GOVERNO DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARA, 28 DE JUNHO DE 2004.

BOLETIM GERAL N° 120 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

1a PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 29JUN2004 (TERÇA — FEIRA)

MAJ BM DONATO CAP BM CARLOS 1° Turno: CAP BM WALBER 2° Turno: CAP BM BAIA CAP BM REGO TEN BM ALINE ASP. OF BM CATUABA CAP BM AUGUSTO CAP BM FARIAS

MENSAGEM Houve-me, Senhor, pois boa é a tua misericórdia. Olha para mim

segundo a multidão das tuas misericórdias. (Salmo 69: 16)

2' PARTE — INSTRUÇÃO 1 - APROVAÇÃO DE NOTA DE SERVIÇO: Aprovo a Nota de Serviço s/n° - 2004, referente a Solenidade Cívico-

Militar Alusiva ao Dia 02 de Julho de 2004, DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.

Z3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS: 1)- ASSUNTOS GERAIS: A) ALTERAÇÃO DE PRAÇA: 1-LICENÇA SAÚDE - CONCESSÃO: A contar do dia 23JUN2004 Ao CB BM SILVIO PRATA RIBEIRO, do QCG 07(sete) dias de dispensa

do esforço físico. II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - RESUMO DE PORTARIAS PORTARIA N° 394 DE 18 DE JUNHO DE 2004 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará

e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e

a Portaria de n.501 de 08 de maio de 2003 - SEAD. Boletim Geral N°120 de 28JUN2004 — E-MAIL aigcbm(d.bol.com.br Pág.1379

oficial Superior( de Serviço

Supe.ivsor de rea Coordenador de Operações ao CIOP

Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico

Peritos de Incêndios e Explosões

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar RESOLVE:

Conceder aos servidores CAP QOBM CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO CPF 394.679.372-04 e 1° SGT BM MARCIO ANDRÉ DE SOUZA CPF 476.676.212-68, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 1.050,00 ( Hum mil e cinqüenta reais) por terem se deslocado ao Município de Nova Ipixuna, no período de 13 a 17/06/2004, a fim de assessorar o município sobre ações de defesa civil.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA N° 333 DE 14 DE JUNHO DE 2004. Conceder aos militares, TEN CEL QOBM EMANUEL LISBOA ALVES DO

NASCIMENTO e CAP Qoervi ANTONIO BENTES DA SILVA FILHO, 03 (três) diárias completas, no valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), por terem seguido viagem ao município de Curionópolis-Pa, no período de 15 a 17 de junho de 20G4, a fiai de realizarem serviço de Perícia de Incêndio.

PORTARIA N° 386 DE 22 DE JUNHO DE 2004. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Portaria n° 002, de 02 de janeiro de 1989,

alterada pela Portaria n° 806, de 18 de julho de 1991, ambas emanadas da Secretaria Executiva da Fazenda:

RESOLVE: - Conceder Suprimento de Fundos ao 1° Sgt BM Edson David Cunha dos

Santos Kr: 3383474/1 e CPF:14734303215, ocupante do cargo de Responsável pela Regularização de Viaturas do CBMPA.

II - O valor do Suprimento de Fundos correspondente a R$ 950,00 (Novecentos e cinqüenta reais) correrão a conta do Estado com a seguinte classificação:

314534/339039 - RS 950,00(Novecentos e cinqüenta reais)/Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

III - O valor referido no item II. vincula-se ao prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e prestação de contas, a contar da data do recebimento do recurso.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA N° 386 DE 22 DE JUNHO DE 2004 SUPRIMENTO DE FUNDOS Nome do Servidor: 1° Sgt BM Edson David Cunha dos Santos CPF: :14134303215 Cargo: Responsável pela Regularização de Viaturas do CBMPA. Valor: R$ 950,00 Dotação Orçamentária: 314534/339039/Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica. Prazo: 30 dias para aplicação e prestação de contas.

(TRANSC.D.O.E N° 30219 de 23/06/2004)

Boletim Geral N° 120, de 28.1UN2004 - E-MAIL ajgcbradbol.com.br Pág. 1380

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar RESUMO DA PORTARIA N° 374 DE 09 DE JUNHO DE 2004. Conceder aos militares SD BM GEOVANNY DA CRUZ PARAENSE, SD

BM FALVIO MICHEL FERNANDES BATISTA, SD BM JOEL CHAGAS DE ARAUJO, SD BM MARIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, SD BM UZIEL DA SILVA OEIRA, SD BM ALCINDO SEABRA DA SILVA. SC/ BM ANTONIO CARLOS FERREIRA DAS NEVES SILVA e SD BM FRANCISCO CLAUDIO COSTA OLIVEIRA 05(cinco) diárias completas, no valor total de R$ 3840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), por terem seguido viagem ao município de Viseu-Pa no período de 19 a 23/05/2004, a fim de participar da vacinação da raiva humana.

Registre-se, publique-se e cumpra-se,

RESUMO DA PORTARIA N° 266 DE 15 DE JUNHO DE 2004. Concedei aos militares 1° SGT BM ORACIDIO CORRÊA RABELO e SD

BM MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, 08 (oito) diárias completas, no valor total de R$ 1.568,00 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais), por terem seguido viagem ao município de marabá-Pa, no período de 24/02/2004 a 02/03/2004, a Serviço da Corporação.

RESUMO DA PORTARIA N° 261, DE 03 DE JUNHO DE 2004. Conceder ao SD BM LUCIRENO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 03 (três)

diárias de alimentação, no valor total de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), por ter seguido viagem aos municípios de Santa Isabel, Cametá e Abaetetuba-Pa, no período de 04 a 05/02/2004, a Serviço da Corporação.

RESUMO DA PORTARIA N° 262, DE 03 DE JUNHO DE 2004. Conceder aos militares CAP QOBM ZANELLI ANTONIO MELO DO

NASCIMENTO, 2° SGT BM PEDRO PAULO COUTINHO BAIA, 3° SGT EM ISAIAS DAVI GOMES DIAS, SD BM IVAN MACIEL GOMES, SD BM JULIO SERGIO BELÉM DA SILVA, SD EM ALCINDO SEABRA DA SILVA e SD EM MARCOS JOSÉ MAMEDE DE SOUSA, 02 (duas) diárias completas. no valor total de R$ 1.388,00 (um mil trezentos e oitenta e oito reais), por terem seguido para o município de São Domingos do Capim-Pa, a serviço da Corporação.

TRANSC. D.O.E N° 30220 de 24/06/2004)

2 ERRATA DA PORTARIA N° 267, DE 15 DE JUNHO DE 2004. Conceder ao militar CB BM NEY TRINDADE DOS SANTOS, 14

(quatorze) diárias completas, no valor total de R$ 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais), por ter seguido viagem ao município de parauapebas-Pa, no período de 13/02/2004 a 26/02/2004, a Serviço da Corporação.

ERRATA DE PORTARIA PORTARIA N° 237, DE 26 DE ABRIL DE 2004, Publicado no Diário

Oficial do Estado n° 30.192 de 14/05/2004.

Boletim Geral N° 120, de 28JUN2004 — E-MAIL ajgcbmiiibol.com.br Pág. 1381

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Onde lê-se: 06 (seis) diárias de alimentação, no valor total de R$ 330,00

(trezentos e trinta reais). Leia-se: 06 (seis) diárias completas, no valor total de R$ 660,00

(seiscentos e sessenta reais) TRANSC. do 0.0.E N° 30220 de 24/06/2004)

3 - EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0° 051/2004. Modalidade de Licitação: Carta Convite ri° 007/2004. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e o "Posto Virgem de Fátima

Ltda". Objeto do Contrato: Fornecimento de Peças Automotivas novas para a

frota motorizada do CBMPA. Vigências: 15/06/2004 a 31/12/2004. Valor: R$ 27.981,00 (Vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais) Dotação Orçamentária: 310101- 4534. Elemento de Despesa: 339030 - Material de consumo. Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual Fórum: Belém Data da Assinatura: 15/06/2004 Endereço da Contratada: Av. Pedro Miranda n° 1670, Belém/Pa. Ordenador de Despesa: Belém, 15 de junho de 2004. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CEL. Q0f3M Comandante Geral do CBMPA Coordenador Estadual de Defesa Civil

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 053/2004. Modalidade de Licitação: Carta Convite ri° 007/2004. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e o "Posto Irmãos Teixeira

Objeto do Contrato: Fornecimento de Peças Automotivas novas para a frota motorizada do CBMPA.

Vigências: 15/06/2004 a 31/12/2004_ Valor: R$ 42.835,85 (Quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais

e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 310101- 4534. Elemento de Despesa: 339030 - Material de consumo. Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual Fórum: Belém Data da Assinatura: 15/06/2004

Boletim Geral N" 120, de 28.111N2004 -E-MA1L ajeçhm e"(bol.com.br P. 1382

Ltda".

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Endereço da Contratada: Av. Senador Lemos n° 1541, Belém/PA. Ordenador de Despesa: Belém, 15 de junho de 2004. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CEL. QOBM Comandante Geral do CBMPA Coordenador Estadual de Defesa Civil

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 052/2004. Modalidade de Licitação: Carta Convite n° 007/2004. Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e o "Posto Invencível Ltda". Objeto do Contrato: Fornecimento de Peças Automotivas novas para a

frota motorizada do CBMPA. Vigências: 15/06/2004 a 31/12/2004. Valor: R$ 4.243,00 (Quatro mil, duzentos e quarenta e três reais) Dotação Orçamentária: 310101- 4534. Elemento de Despesa: 339030 - Material de consumo. Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual Fórtim: Belém Data da Assinatura: 15/06/2004 Endereço da Contratada: Av. Almirante Barroso n° 1957, Belém/PA. Ordenador de Despesa: Belém, 15 de junho de 2004. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA Coordenador Estadual de Defesa Civil.

(TRANSC. DO D.O.E N° 30221 de 25/06/2004)

3 — DETERMINAÇÃO COP/BM I — O Comandante Operacional do CBMPA, determina a todos os

Comandantes de Unidades Operacionais e Unidade Escola. que apresentem em caráter de urgência, até o dia 02JUL2004, a relação de materiais operacionais necessários para melhor atendimento das ocorrências e instruções das atividades Bombeiro Militar.

II Fica a partir desta data, proibida qualquer permuta de serviço operacional, exceto em caráter excepcional com antecedência mínima de 72n, com aquiescência deste Comando Operacional.

(REF. NBG n° 012/04 — COP/BM)

4 — OFÍCIO RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO Ofício n° 31/04 — Séc. Belém-Pa, 14 de junho de 2004. Senhor Comandante Geral,

Boletim Geral N° 120 de 28.11. 210)4 - E- I;o1

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Honrosamente cumprimentamos a V.Exa, em decorrência de normas

estabelecidas no Estatuto Social vigente desta Associação de Classe, em seu Art. 47, solicitamos os préstimos do nobre Comando no sentido de que seja divulgado, através do Boletim Geral da Instituição, Corpo de Bombeiros Militares, o Edital em anexo, que diz respeito a Convocação de Eleições Gerais da ASPOMIRE, prevista para o dia 17SET04, concernente ao mandato administrativo 2004/07.

Certo do atendimento em nossas pretensões, desde já ficamos mui grato. Respeitosamente.

ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES CEL PM REF. RG 2022 Dir. Presidente da ASPOMIRE.

4 — COMPROVANTE DE REPASSE DO CONVÊNIO CE3MPA/DETRAN, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/04

UNIDADE GESTORA: 660201—DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO PARÁ

GESTÃO: 66000 — DETRAN DOMICILIO BANCARIO EMITENTE PD BANCO: 037 AGÊNCIA 00015 CONTA CORRENTE: 1880004 — SENADOR LEMOS

FAVORECIDO/DOMICILIO BANCARIO CGC/CPF/UG: 440101 — FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA GESTÃO: 44000 — FISP BANCO: 037 AGÊNCIA 011 CONTA CORRENTE: 1816756 PROCESSO: FiSP/CBMPA VALOR: 60.750,46 FINALIDADE: REPASSE DO MÊS DE ABRIL/04 EVENTO: INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE VALOR 700625 06100000 60.750,46 701977 60.750,46

(REF. OF. N° 151/05 — 5a SE3M/I)

•

PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA

1 — REFERÊNCIA ELOGIOSA O MAJ QOBM Diretor da POLIBOM, rio uso das atribuições conferidas

pelo Art.11,inciso V do RDCBIVI, resolve:

ELOGIAR:

O SD BM ANDERSON CLAYTON DE FREITAS FREIRE, do 1° GBS, pelo respeito e que demonstra para com seus pares e superiores, e o auto grau de profissionalismo, não medindo esforços para realização e bom desenvolvimento

Boletim Geral N° 120, de 28.111N2004 -E-MAIL aigcbmidbol.com.br Pág. 1384

RAIMUNDO N TO DA COSTA — CEL Q0EIM Comandante Geral do CBMP,

x, ARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES — CEL QOBM

Subcomandante Geral do CBMPA

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar do atendimento diário. Por isto é com orgulho que elogio o referido militar, motivo de orgulho para seus superiores e exemplo para seus pares. (INDIVIDUAL).

(REF. OF. N° 146/04 — POLIBOM)

Boletim Geral N" 120 de 28,11:N2004 - E-MAIL ajgebtrtithoLcom,br Pág. 1385