ESTADO DO PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARA, 25 DE JUNHO DE 2003.

BOLETIM GERAL N° 117 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

Ia PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 26JUN2003 (QUINTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TCEL QOBM FREITAS

Supervisor de Área CAP QOBM FRANKLIN Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM VINICIUS Fiscal de Dia ao QCG TEN QOABM CAMPOS

Encarregados de Inquérito Técnico TEN QOBM SAMARA

Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM

Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM

Peritos de Incêndios e Explosões TEN QOBM AUGUSTO TEN QOBM PINHEIRO

MENSAGEM Mas quanto a mim eu buscarei a Deus, e a ele dirigiria

a minha fala. (Jó 5:8)

r PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

I — ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

1 — SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiu para o Município de Capanema/PA a serviço do

SAPS, no dia 23 de maio de 2003 e regressou no mesmo dia, a CB BM

CRISTIANE LEITE DA SLVA, RG 2286843, MF 5598320-014. (Ref. Nota n° 08/2003- POLIBOM

2 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 325, DE 16 DE JUNHO DE 2003 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

Boletim Geral n° 117 de 25JUN2003/QCG — E-MAIL ajgcbmbol.com.br Pág. 1585

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Considerando o que preceitua o art. 88, § 1°, letra "L" Lei Estadual n° 5.251/85.

RESOLVE: Art. 1° - Agregar a contar de 16-06-2003, os militares

abaixo mencionados: I - 1° SGT BM JORGE LUIS SOUZA BORGES - à

disposição da SEGUP no projeto MEL. II - 1° SGT BM ELIEZER LIMA XAVIER DA COSTA à

disposição do DETRAN/PA III - 2° SGT BM HENRIQUE CLÁUDIO SILVA DELGADO

à disposição do DETRAN/PA IV - 2° SGT BM LUCIVAN PONTES CHAVES à disposição

do DETRAN/PA V - 2° SGT BM SIDNEY LIMA DOS SANTOS à disposição

do DETRAN/PA VI - 1° SGT BM PAULO MARCIO MARTINS AMARAL - à

disposição da Prefeitura de Municipal de Almerim - PA. VII - 2° SGT BM JAIRO DOS SANTOS MEDEIROS - à

disposição do IML/PA VIII - 2° SGT BMPEDRO PAULO MAIA DA SILVA - à

disposição da SEDS/PA IX - 3° SGT BM LUEDSON DEI SOUZA ARAÚJO - à

disposição da Ouvidoria/PA. Art. 2° - Esta portaria entrará e vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contr rio. Registre-se, publique-se e cumpra- e.

PORTARIA N° 380, DE 18 DE MAIO DE 2003 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Pará e Coordenador Estadual de Defesa MI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e;

Considerando o Termo de Deser o procedido contra o SD BM RG 1898159 FERNANDO DE ANDRAD QUEIROZ JÚNIOR;

Considerando que o SD BM RG 18 8159 FERNANDO DE ANDRADE QUEIROZ JÚNIOR incluiu no stado efetivo desta Corporação no dia 01 de março de 1993 e na ata de 16 de junho de 2003 completou 10(dez) anos, 03(três) meses e 15(quinze) dias, de efetivo serviço prestados ao CBMPA, portanto raça com estabilidade assegurada.

RESOLVE:

Boletim Geral n° 117, de 25JUN2003/QCG - E-MAIL ajgcbr gbol.com.br Pág. 1586

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Art 1° - Agregar o SD BM RG 1898159 FERNANDO DE ANDRADE QUEIROZ JÚNIOR, de acordo com o que prevê o art.; 456, § 4° do CPPM c/c art. 88, § 1°, inciso III, alínea "g" da Lei n° 5.251, de 31 de julho de 1985, por encontrar-se na condição de desertor.

Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transc. do DOE n° 29.971, de 24JUN2003)

3 — OFÍCIO RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO OF. N° 281/2003- DO 1° SGBM/I — SANTARÉM Informo a V. Exa., que o SD BM EDNILSON CUNHA

NAVARRO, deste 1° SGBM/I — Santarém, foi autorizado por este comando para deslocar-se até a capital do Estado do Amazonas, a fim de ser submetido a tratamento médico especializado, sem ônus para o Estado.

Respeitosamente.

PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ — CAP QOBM Comandante do 1° SGBM/I — Santarém DESPACHO: Ciente, autorizo.

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE EDITAL CONVITE N° 04/2003 A Comissão Permanente de Licitação do Corpo de

Bombeiros Militar do Pará, comunica aos interessados que no dia 01 de julho de 2003, às 09h30, no quartel do Comando Geral, sito à rua João Diogo, 236- Comércio, estará realizando licitação na modalidade convite, para aquisição de materiais de expediente, pelo critério de menor preço por item. O edital poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, na sala da CPL, de segunda a sexta- feira, no horário de 08h00 às 13h00, e os interessados deverão trazer um disquete para fazer cópia do mesmo.

CLAUDIO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTI — CAP BM Presidente da CPL (Transe. do DOE n° 29.971, de 24JUN2003)

2 — SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiu para o Município de Capanema/PA a serviço do

SAPS, no dia 23 de maio de 2003 e regressou no mesmo dia, a Assistente Social DAISE FERNANDE, RG 2461980.

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(abol.com.br Pág. 1588

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar (Ref. Nota n° 08/2003- POLIBOM

3 — RESULTADOS DE INSPEÇÕES Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Permanente

de n° 014, datada de 29MAI2003, com os seguintes pareceres:

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA ROBSON MORAES REGO GON

QCG (SEGUP), RG: 2.163.402, CIDE, S 92.3 INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TR MILITAR. Necessita de 117 (cento e dezessete tratamento de saúde própria, retroativa a 26/0 Comparecer mensalmente a AJG para fins de co

RUI EURIDES DOS SANTOS LOB. RG: 15.001, CIDio M 51.8. PARECER: INCAPAZ AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita dias de licença para tratamento de saúde própria, a partir de 30/05/2003 até 14/08/2003.

FRANCISCO MIZAEL DE LIMA, S BM, do 1° GBM, RG: 2.224.012, CIDlo Z 54.0. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de 35 (trinta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde própria, retroativa a 23/05/2003 até 26/06/2003.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA RAFAEL LIMA DA SILVA, SD BN/1, da 48 SBM, RG:

2.044.975, CIDlo F 32.2. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 84(oitenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde própria, a partir de 30/05/2003 até 21/08/2003.

ALVES, SD BM, do + Z 54.4. PARECER: BALHO BOMBEIRO ) dias de licença para /2003 até 21/08/2003. trole.

TO, MAJ BM, do QCG, TEMPORARIAMENTE de 76 (setenta e seis)

LUCIVALDO DE SOUZA GUEDES, RG: 1.319.933, CIDlo L 40.9. P TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO Necessita de mais 84(oitenta e quatro) dias de de saúde própria, a partir de 30/05/2003 até 21/

° SGT BM, do 3° GBM, RECER: INCAPAZ

OMBEIRO MILITAR. icença para tratamento 8/2003.

CONCLUSÃO DE LICENÇA LACY DE OLIVEIRA AMÂNCIO, CB BM, do 5a SBM/I, RG:

1.497.720, CIDio NENHUM. PARECER: A TO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Deverá apresentar-se o seu QUARTEL de origem no dia 30/05/2003, pronto para dese volver suas atividades laborativas (OPERACIONAIS E ADMINISTRATI AS).

Boletim Geral n° 117, de 25JUN2003/QCG - E-MAIL a

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar PRORROGAÇÃO DE DISPENSA. ROGÉRIO FIALHO DA SILVA, CB BM, do 3° GBM, RG:

2.558.534, CIDl o X 62. PARECER: APTO COM RESTRIÇOES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de esforço físico e serviço por mais 84 (oitenta e quatro) dias, a partir de 30/05/2003 até 21/08/2003. OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

JÉFERSON EVANDRO MARTINS MARINHO, SD BM. do CIOP, RG: 1.757.448, M 50.1. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de esforço físico por mais 28 (vinte e oito) dias, a partir de 30/05/2003 até 26/06/2003. PODE TIRAR SERVIÇO DE TELEFONISTA. OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

ADAILTON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, 3° SGT BM, da 4a SBM, RG: 4.361.407, CID lo Z 54.8. PARECER: APTO COM RESTRIÇOES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de esforço físico e serviço por mais 28 (oitenta e quatro) dias, a partir de 30/05/2003 até 26/06/2003. OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

CONCLUSÃO DE DISPENSA RAIMUNDO NONATO NEVES BOGA FILHO, 3° SGT BM,

do 1° GBM, RG: 1.572.942, CID10 NENHUM. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Deverá apresentar-se no seu QUARTEL de origem no dia 30/05/2003, pronto para desenvolver suas atividades laborativas (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS).

RAIMUNDO FERREIRA SOBRINHO, 3° SGT BM, do QCG/CAPELANIA, RG: 6.380, CID10 M 23.9 + M 25.7. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR PERMANENTEMENTE. Deverá ser remanejado para funções burocráticas, dispensado de esforço físico e serviço permanentemente a partir de 30/05/2003.

LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA MÁRCIO ANDRÉ VASCONCELOS DE SOUZA, 2°SGT BM,

1° GBS, RG: 1.550.798, CIDlo F 14.8 + F 14.3 + F 32.1. PARECER: MILITAR CONTINUA A DISPOSIÇÃO DA JIS BM. Deverá retornar no dia 05/06/2003 para proferirmos o parecer final. OBS: AGUARDAMOS PERFIL PSICOLÓGICO.

REAVALIAÇÃO DE PARECER CELSO OLIVEIRA DA CRUZ, SD BM, do 2° SGBM/I, RG:

0368, CIDio M 51.1. PARECER: AGUARDAMOS RESULTADO DE AVALIAÇÃO NEUROLOGICA ESPECIALIZADA. A inspeção foi remarcado para o dia 26/06/2003, por falta de exame, fato que inviabilizou nossa analise.

Boletim Geral n° 117 de 25JUN2003/QCG - E-MAIL ajgcbmit;bol.com.br Pág. 1589

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar FALTARAM A JIS/BM ISAAC ASSUNÇÃO MARQUES MI ANDA, 1° SGT BM, do

CFAE-IESP, RG: 14.191.706. PARECER: FA TOU A INSPEÇÃO DE SAÚDE. Remarcada para o dia 21/08/2003.

OZENIL BRANDÃO DA SILVA, 3° SGT BM, do 9° SGBM/I, RG: 1.928.977. PARECER: FALTOU A INSPEÇÃO DE SAÚDE. Remarcada para o dia 21/08/2003

4 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBTEN TES E SARGENTOS BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ.

NOTA DE AGRADECIMENTO Senhores associados da Associação dos Subtenentes e

Sargentos Bombeiros Militares do Pará(ASSB ), venho através deste instrumento tonar público a honrosa postur do sócio 1°TEN BM RAIMUNDO GONZAGA CAMPOS, quando • rante a realização da festa que marcou o encerramento das obras n sede campestre desta Associação, no dia 01/96 do ano em curso, sem hesitar, foi até a presença de um dos diretores desta Entidade de Classe para fazer a entrega de um telefone celular encontradoelo mesmo no interior daquela sede, sendo o referido aparelho devol ido ao seu proprietário.

Diante de tão nobre atitude, c mpre-me o dever de agradecer e elogiar o Sr. 1°Ten BM CAMPOS, pela sua perseverança, espírito de companheirismo, demonstraç o de bom caráter, preocupação com o próximo e, acima de tud extrema honestidade, que servem corno exemplo, não só aos de ais associados, como também, a todos os componentes dest gloriosa Corporação Bombeiros Militar

É com enorme e profun•a compreensão de reconhecimento, que elogio o sócio em tela, •or tão honrosa atitude que é sinônimo de nobreza da personalidade in•ividual.

Belém — Pa, 06 de junho de 2003

REGINALDO DAS CHAGAS FERREIRA — 1°Sgt BM RR Presidente da ASSBM

5 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N°397 DE 24 DE JUNI O DE 2003 O Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, de acor o com a Lei estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 que dispõe sobre estatuto dos Policiais Militares, Art. 67, inciso IV, referente à concess o de trânsito de até 30 (trinta) dias aos militares quando do sege mento em curso ou transferência.

Boletim Geral N° 117, de 25JUN2003/QCG - E-MAIL ajg mgbol.com.br Pág. 1590

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

RESOLVE: Art.1° - Regulamentar a quantidade de dias referentes aos

trânsito de militares por motivo de transferência de acordo com discriminação dos anexos I e II desta portaria.

Art.2° - O trânsito terá inicio no dia imediato a data da transferência ou designação para curso do militar, publicado em Boletim Geral, devendo o mesmo seguir destino durante o seu transcurso ou no dia imediato ao seu término.

Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art.4`) - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO I

GRUPO I GRUPO II GRUPO III GRUPO IV

OBM'S da RMB

2°GBM, 3°SGBM/I, 4°SGBM/I, 5°SGBM/I, 8°SGBM/I e 9°SGBM/I,

1°SGPA, 2°SGBM/1 10°SGBM/1

1°SGBM/1

—..... .. OBM GRUPO IV

ORIGEM _DESTINO Quantidade de dias de Trânsito

GRUPO I GRUPO II 5

GRUPO III 10

GRUPO IV 20

GRUPO II 1 5 III 10

IV 20

GRUPO III I 10 II IV 20

GRUPO IV Por Grupo 1,11,111

6 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ACÓRDÃO N°33.914

(Processo n° 2002/50413-6) Assunto: Prestação de Contas do FUNDO DE

INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA referente ao exercício de 2001.

Responsável: Sr. PAULO CELSO PINHEIRO SETE CÂMARA, Presidente.

proposta de. decisão: Auditor ANTONIO ERLINDO

BRAGA Lavratura da decisão: Conselheira MARIA DE LOURDES

LIMA DE OLIVEIRA.(§ do art.195 do Regimento)

Boletim Geral N° 117 de 25JUN2003/QCG - E-MAIL aigcbmicaol.com.br Pág. 1591

RCOS AURÉLIO AQUINO OPES - Cel QOBM Comandante Geral do CBM , em exercício

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

EMENTA: Corretos os comprovantes e revestidos das formalidades legais e regimentais, hão de ser consideradas regulares as contas.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, julgar regulares as contas, no valor de R$ 5.734.694,78, (cinco milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa quatro reais e setenta e oito centavos), na forma da proposta de decisão do Auditor Relator.

Plenário Conselheiro "Emílio Martins", em 24 de abril de 2003.

LAURO DE BELÉM SABBÁ Presidente

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES FERNANDO COUTINHO JORGE Presente à Sessão o Procurador Chefe Dr. Antônio Maria

E Cavalcante. Aj/Mat..0100026

4° PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA: 1 — ELOGIO

O TEN CEL QOBM Ajudante Geral do CBMPA, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBMPA, resolve:

ELOGIAR: O SD BM RUY MARQUES BEZERRA JÚNIOR, do QCG,

por ter doado sangue voluntariamente à pesso necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterapia e ematologia do Pará — HEMOPA. Ato de amor à vida que en •brece a Corporação. INDIVIDUAL.

Boletim Geral N° 117, de 25J N2003/QCG - E-MAIL ajgcbanra,bol.com.br Pág. 1592