BOLETIM GERAL N° 050 -...

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ESTADO DO PARA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR_ COMANDO GERAL AJUDANCIA (1ERAL BELEM-P.A RA, 14 DE MARCO DE 2002. BOLETIM GERAL N° 050 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte: la PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 15MAR2002 (SEXTA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao ClOp Fiscal de Dia ao QCG Encarregado de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões TEM CEL QOBM P. GERSON CAP QOBM MORAIS CAI' QOBM ZANELLI CAI' Q0CB1VIPETRTÔNIO CAI' QOBM GOUVEIA A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM TEN QOBM FARIAS TEN QOABM HILDEMAR MENSAGEM E isto digo, conhecendo o tempo, que é já hora de despertarmos do sono; porque a nossa salvaçÃo está mais perto de nós do que quando aceitamos a fé.(Romados Cap. 13 V, 11) r PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO 3" PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS; A) ALTERAÇÓES DE OFICIAL: 1- LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO: Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 11MAR2002. Ao Ten Cel QOBM ALVARO PINHEIRO DIAS, do QCG, 10 (dez) dias de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 21MAR2002. 2 - MUDANÇA DE NOME DE GUERRA: Fica mudado o nome de guerra do 1° Ten QOBM EDUARDO CELSO DA SILVA PARIAS, do 2° SGBM/I — Marabá, de 1° Ten QOBM EDUARDO, para 1° Ten QOBM EDUARDO CELSO. Boletim Geral n° 050 de 14MAR2002/QCG — E-MAIL ajgcbmid,bol.com.br Pág. 427

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ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR_

COMANDO GERAL

AJUDANCIA (1ERAL

BELEM-P.A RA, 14 DE MARCO DE 2002.

BOLETIM GERAL N° 050 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

la PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 15MAR2002 (SEXTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao ClOp Fiscal de Dia ao QCG Encarregado de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões

TEM CEL QOBM P. GERSON CAP QOBM MORAIS CAI' QOBM ZANELLI CAI' Q0CB1VIPETRTÔNIO CAI' QOBM GOUVEIA A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM TEN QOBM FARIAS TEN QOABM HILDEMAR

MENSAGEM E isto digo, conhecendo o tempo, que é já hora de

despertarmos do sono; porque a nossa salvaçÃo está mais perto de nós do que quando aceitamos a fé.(Romados Cap. 13 V, 11)

r PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3" PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS;

A) ALTERAÇÓES DE OFICIAL: 1- LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO: Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 11MAR2002. Ao Ten Cel QOBM ALVARO PINHEIRO DIAS, do QCG, 10

(dez) dias de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 21MAR2002.

2 - MUDANÇA DE NOME DE GUERRA: Fica mudado o nome de guerra do 1° Ten QOBM EDUARDO

CELSO DA SILVA PARIAS, do 2° SGBM/I — Marabá, de 1° Ten QOBM EDUARDO, para 1° Ten QOBM EDUARDO CELSO.

Boletim Geral n° 050 de 14MAR2002/QCG — E-MAIL ajgcbmid,bol.com.br Pág. 427

V das Alheias e Riquezas a Salvar (ReÉ.0ficio o° 156/2002 — Gab. CMD° do 2° SGBM/I)

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE:

A Junta de Inspeção de Saúde TEMPORÁRIA do Corpo de Bombeiros Militar do Pará inspecionou, na Sessão n° 022, de 07 de fevereiro de 2002, os militares abaixo relacionados que lhe foram apresentados por ordem superior e sobre seus estados de saúde, proferiram os pareceres que vão escritos abaixo:

a) SOLICITAÇÃO DE LICENÇA: - JOSIELSON MONTEIRO GUIMARÃES, SD BM, do 2°

GBA4, RG: 2707152, CID10 R 35.9. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, Necessita de 94 (noventa e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a 06/11/2001 até 07/02/2002.

OBS: A partir do dia 08/02/2002 ENCONTRA-SE APTO AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. ,

- ROGÉRIO FIALHO DA SILVA, CB BM, do 2`' GBM, RG: 2527784, CID10 X 62. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, Necessita de 75 (setenta e cinco) dias para tratamento de saúde, retroativa a 27/01/2002 até 11/04/2002.

b) PRORROGAÇÃO DE LICENÇA - ARMANDO CELIO VIEIRA DE SOUZA, CB BM, do 3°

GBM, RG: 13320, CID10 F 29. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 112 (cento e doze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 08/02/2002 até 08/05/2002.

- WALDECIR CARDOSO DOS SANTOS, SI) BM , do 1° GBM ,RG: 1392549. CID10 F 23.2, PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO' SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 61 (sessenta e uni). dias de licença para tratamento de saúde, a partir 08/02/2002 até 11/04/2002.

- URIEL LIMA DE AZEVEDO, 3° SGT BM, do QCG, RG: 1872548, CID10 T 93.8. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR Necessita de mais 35 (trinta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partit. 08/02/2002 até 14/03/2002.

c) CONCLUSÃO DE LICENÇA FABIO DiNIZ LIMA DE MENEZES, SD BAI, do 4° SGBM,

RO: 3089218, CIDio S 82.2 + S 86.3 + Z 54.7. PARECER: APTO

Boletim Geral o° 050, de 14MAR2002/QCG - E-MAIL [email protected] Pág. 428

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar COM RESTRIÇÃO AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, deverá ser dispensado por 78 (setenta e oito) dias a partir de 08/07/02 até 02/05/02.

0I3S: Deverá ser dispensado do esforço físico e serviço, podendo responder expediente no quartel. Pode tirar serviço que não requeira esforço fisico ou ficar em pé por tempo prolongado.

GEORGINALDO PEREIRA DE MORAES, SD BM, DO 2° SGBM, RG: 2371484, Cilho C 91.0. PARECER: ALTA DA JISBM POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM 04/02/2002.

d) ATESTADO DE ORIGEM - ROSENILDO SILVA SOUZA, SD EM, DO 2° GBM, RG:

2527784. PARECER: NÃO HÁ SEQÜELAS OU LIMITAÇÕES FUNCIONAIS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE SOFRIDO.

- LUIS CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS,-CD En do CFAE, RG: 11692. PARECER: NÃO I Á SEQÜELAS OU LIMITAÇÕES FUNCIONAIS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE SOFRIDO.

- LUIS ALBERTO SOARES DA PAIXÃO, SD BM, do 4°

SGBM, RG:1878634. PARECER: NÃO HÁ SEQÜELAS OU LIMITAÇÕES FUNCIONAIS EM DECORRÊNCIÁ DO ACIDENTE SOFRIDO.

REGINALDO RAMOS DA COSTA, SD EM, do 4° SOEM, RG: 15862. PARECER: NÃO HÁ SEQÜELAS OU LIMITAÇÃO FUNCIONAIS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE SOFRIDO.

- CARLOS ÂNGELO MACHADO LOPES, SD BM. 2°

SOEM, Rei: 3275115M. PARECER: NÃO HÁ SEQÜELAS OU LIMITAÇÕES FUNCIONAIS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE SOFRIDO.

Confere com original:

ROBERTO Antônio Figueira de MAGALHÃES — CAP. QOSBM Presidente Interino da JIS/BM

(Ref: Oficio n° 074/2002 — POLIBOM)

1- RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE: A Junta de Inspeção de Saúde TEMPORÁRIA do Corpo de

Bombeiros Militar do Pará inspecionou, na Sessão n° 004, de 21 de fevereiro de 2002, os militares abaixo relacionados que lhe foram apresentados por

-AiGeral n° 050 de 14MAR2002/QCG — E-MAIL aigcbm(ã,bol.com.br Pág. 429

Sala das sessões da JISBM, 07 de Fevereiro de 2002.

CAP. QOSBM Roberto Antônio Figueira de Magalhães — Presidente CAP. QOSBM Mauro Tadeu da Silva Oliveira — Secretário

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar ordem superior e sobre seus estados de saúde, proferiram os pareceres que vão escritos abaixo:

a) SOLICITAÇÃO DE LICENÇA - MOACIR RAMOS BARBOSA, CB BIVI, do 1° Gl3S, RG:

374, CIDio Z 76.3. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR Necessita de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, a partir de 21/02/2002 até 28/02/2002.

b) PRORROGAÇÃO DE LICENÇA - LUIS ALBERTO DA SILVA FRANel SI) I3M, do 1°

GBM, RG: 2.354.648. CID10 F 32.9 PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. Deverá ser dispensado do esforço físico e serviço por mais 63 (sessenta e três) dias a partir de 22/02/2002 até 25/04/200.

- ANTÔNIO NELSON TAVARES LOPES, SD BM , do 3° GBM , RG: 1.993.306, CID10 f' 21. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 84 (oitenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 22/02/2002 até 16/05/2002.

- PEDRO NELSON SILVA LOBATO, 2° SGT BM, do 3° GBM, RG: 14901, CIDio S 55.0.8 + S 54.1 +S 66.1 PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 56 (cinqüenta e seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 22/02/2002 até 18/04/2002.

- CÁSSIO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, 2° SGT BM, do CFAE/IESP, RG: 153.366, CIDio G 70.0 + 1.1 90 + J 47. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. Deverá ser remanejado definitivamente para funções burocráticas.

OBS: Deverá ser dispensado de esforço fisico e serviço e não deverá conduzir veículos.

c) CONCLUSÃO DE LICENÇA - MOISÉS DA SILVA LEITE, SD BM, do 2° SGBM, RG:

2557173, CID10 A 16.2. PARECER: APTO COM RESTRIÇÃO AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, deverá ser renunciado para funções burocráticas, dispensado de esforço fisico e serviço por 109 (cento e nove) dias a partir de 25/02/2002 até 13/06/2002.

d) PRORROGAÇÃO DE DISPENSA - CARLOS AUGUSTO SARMENTO, 3° SGT, do 10 GBM,

RG: 1.870.068, CID10 S 80. PARECER: APTO COM RESTRIÇÃO AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR Deverá ser dispensado de esforço

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Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar físico e serviço por 63 (sessenta e três) dias a partir de 22/02/2002 até 25/04/2002.

e) REAVALIAÇÃO DE PARECER - JOSÉ ARI FERREIRA LEAL, 3° SGT, do 1° GBS, RG:

10.771, CIDio M 17.0 + M 25.4 + M 25.5 + M 25.9 + M 23.8. PARECER: APTO COM RESTRIÇÃO AO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. Deverá ser dispensado de esforço fisico e serviço permanentemente,

OBS: O militar pode exercer funções de: Sarge:nteante, subchefe de seção, auxiliar de enfelparia ou outra função com baixo nível de esforço fisico.

1.) FALTARAM A JIS/BM - FRANKLIN DE SOUZA SANTOS, Sub Tern BM, 2°

SGBM/I, RG: 825.329. PARECER: FALTOU A INSPEÇÃO DE SAÚDE. REMARCADO PARA O DIA 21/03/2002.

- RAIMUNDQ NONATO NEVES BOGA FILHO, 3° SGT BM, 1° GBS, RG: 1.572.944. PARECER: FALTOU A INSPEÇÃO DE SAÚDE. REMARCADO PARA O DIA 21/03/2002.

Sala das sessões da JIS/BM, 21 de fevereiro de 2002.

Presidente - Helton José Dias de Nóvoa — CAP MED. QOSBM Membro - Roberto Antônio Figueira de Magalhães — CAP. QOSBM

Secretário - Mauro Tadeu da Silva Oliveira — CAP. QOSBM

Confere com original:

Helton José Dias de Nóvoa — CAP. QOSBM Presidente da JIS/BM

(Ref. Ofício n° 068/2002 — RS)

3 — ATO DESTE COMANDO: PORTARIA N° 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de inato de

1994 e a Portaria ri° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE:

Conceder ao militares: 2° SGT BM MANOEL ERIMAR ALMEIDA DE SOUZA, SD BM ANTÔNIO REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, 01 (uma) diária de alimentação, no valor total de RS 38,00 (trinta e oito reais), por ter seguido ao município de São Miguel do

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Guamá/Pa, no dia 16-02-2002 e retomado no mesmo dia, onde realizou serviço operacional naquele município.

Registrs-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANItO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 119, DE 06 DE MARÇO DE 2002, O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil; no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

Considerando o que preceitua o Art. 70 e 71, letra "a", parágrafo 1°, da Lei estadual n° 5.251 (Estatuto de policiais Militares da PMPA), de 31 SUL 85.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a contar de 04-03-2002 e término no dia 04-09-2002, o período de 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor 2° SGT BM JONHIS STAFFORD MARINHO BARROSO, do 1° GBS. Apresentação no dia 05-09-2002, pronto para o expediente e serviço.

Art.. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 120, 06 DE MARÇO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE:

Conceder ao militares: 1° TEN 13M RAIMUNDO GONZAGA CAMPOS, Si) BM EDMILSON MORAES ASSUNÇÃO, SI) BM GLEUBER GEOVANI FERREIRA MAFRA e SI) 13M EDSON RICARDO ALVES DA SILVA, 05 (cinco) diárias de alimentação, no valor total de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais), por terem seguido ao Distrito de Outeiro/Pa, no período de 09-02-2002 a 13-02.2002, a fim de realizarem serviços de inteligência para r Seção do EMG,

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 050, de 14MAR2002/QCG - E-MAIL [email protected] Pág. 432

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual Ite Defesa Civil

PORTARIA N° 130, 06 DE MARÇO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria ri° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE:

Conceder ao militares: CEL QOBM ANTONIO ORLANDO SARMANHO FRADE, 1° TEN BM LUIZ ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA e a r TEN BM ALESSANDRA DE FÁTIMA VASCONCELOS PINHEIRO, 04 (quatro) diárias de completas, no valor total de R$ 1.102,00 (Hum mil cento e doze reais), por terem de seguir ao Estado de Goiás/GO, no período de 13-03-2002 a 16-03-2002, a fim de participarem do XXVI Encontro de Comandantes Gerais das Policiais Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 135, 06 DE MARÇO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria ri° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE:

Conceder ao militares: CAP BM ALMIR ANTÔNIO GOUVEIA MARTINS, 1° SGT BM REGINALDO PEREIRA DE MIRANDA, 2° SGT BM JOSELITO TEIXEIRA SILVA e SD 13M DHIEGO REBELO BARROS, 05 (cinco) diárias de alimentação, no valor total de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais), por terem seguido ao Distrito de Mosqueiro/Pa, no período de 09-02-2002 a 13-02-2002, a fim de realizarem serviços de inteligência para 2a Seção do EMG.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Boletim Geral N° 050 de 14MAR2002/QCG - E-MAIL aigebro(ãbol.com.br Pág. 433

Vidas AlizeiaseRias a Salvar PORTARIA N° 136, 06 DE MARÇO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE:

Conceder ao SGT BMVAN MARINHO DE ARAÚJO, 02 (duas) diárias completas no valor totál de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais), por ter seguido ao município de Curuçá/Pa, no período de 02-02-2002 a 03-02-2002. a fim de conduzir a VTR ônibus desta corporação, para conduzir a equipe que participou de um amistoso de confraternização.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 137, 06 DE MARÇO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE: Conceder a Sr.a. MARLUCE PEREIRA SANTANA, 02

(cinco) diárias completas no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por ter seguido ao município de Rondon do Pará/Pa, no período de 26-02-2002 a 27-02-2002, a fim de avaliar a situação causada pela enxurrada na zona rural do citado município.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 140, 07 DE MARÇO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE: Conceder ao militares: CEL QOBM ANTONIO ORLANDO

SARMANHO FRADE, 1° TEN BM LUIZ ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA e a 2° TEN BM ALESSANDRA DE FÁTIMA VASCONCELOS

Boletim Geral N° 050, de 14MAR2002/QCG E-MAIL ajgcbm@,bol Pág. 434

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

PINHEIRO e 2° SGT BM JAIR() DOS SANTOS MEDEIROS, 01 (uma) diária de completa, no valor total de R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais), por terem ao município de Barcarena/PA, no dia 28/02/2002 e retornado no mesmo dia, onde participaram da Reunião do Comandante Geral do CBMPA com empresários daquele município.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANIfO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO N.° 01/2002

CONTRATO ORIGINAL N° 08/2002 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite n° 006/2001, de

acordo com o a Lei Federal n" 8.666/93

CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

CONTRATADO: Distribuidora Total Ltda.

OBJETO: Ajuste de preços dos produtos licitados a contar de 5 de fevereiro de 2002.

-

PRODUTOS: Cilindros de GLP com 45Kg - R$ 81,12 Botijão de GLP com 13Kg - 24,53

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

Belém, 12 de março de 2002.

Orlando Antônio Sarmanho Frade - Cel QOJIM Comandante Geral do CBMPA Coordenador Estadual de Defesa Civil

RG: 8629/CBMPA CPF: 134.313.582 -68

PORTARIA N° 142, DE 07 DE MARÇO DE 2002, O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas era legislação peculiar;

Considerando o que preceitua o Art. 70 e 71, letra "a", parágrafo 1°, da Lei estadual n° 5.251 (Estatuto de policiais Militares da PMPA), de :41 JUL. 85.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a contar de 18-02-2002 e término no dia 18-08-2002, o período de 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor Sub Ten BM RAIMUNDO MIZAEL DE JESUS FERREIRA, do CFAE,

Boletim Geral N° 050 de 14MAR2002/QCG E-MAIL [email protected] Pág. 435

Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar referente ao decênio de 09-09-1991 a 09-09-2001. Apresentaçâo no dia 19-08-2002, pronto para o expediente e serviço.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

PORTARLA N° 146, DE 12 DE MARÇO DE 2002, O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE:

Conceder aos militares: SGT 13M FRANCISCO DE ASSIS MENDES, CB BM NAZARÉ EUFRAZIA ALVIM DA SILVA, 03 (três) diárias completas no valor total de R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), por terem seguido ao Município de Goianesia/PA, no período de 03/12/01 a 05/12/01, a fim de transportar um paciente até o referido município.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 147, DE 12 DE MARÇO DE 2002, O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria II° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE:

Conceder aos técnicos da Defesa Civil: MARLUCE PEREIRA SANTANA, LAIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, 05 (cinco) diárias completas no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), por terem seguido aos municípios de Ahnerin, Monte Alegre e Prainha/PA, no período de 12/03/02 a 16/03/02, a fim de fazerem levantamento da situação das referidas localidades em virtudes das fortes chuvas na região do baixo e médio Amazonas.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boletim Geral N° 050, de 14MAR2002/QCG E-MAIL ajgcbmOol.com.br Pág. 436

NHO FRADE - Cel QOBM do CBMPA

Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar ORLANDO ANTONIO SARMANRO FRADE - CEL QOBM

Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 148, DE 12 DE MARÇO DE 2002, O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual tf 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 - SEAD

RESOLVE:

Conceder aos técnicos da Defesa Civil: MARIA GRAÇA PEREIRA DE AZEVEDO, LAIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, 07 (sete) diárias completas no valor total de R$ 700,00 (Setecentos reais), por terem de seguir aos municípios de Oriximiná, Faro, Terra Santa e Juriti/PA, no período de 18/03/02 a 24/03/02, a fim de fazerem levantamento da situação das referidas localidades em virtudes das fortes chuvas na região do baixo e médio Amazonas.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

(Transcrito do DOE n° 29.655 de 14/03/2002)

4" PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA SEM ALTERAÇÃO

Boletim Geral N° 050 de 14MAR2002/QCG - E-MAIL ajg lutu ___Qbol.com.br Pág. 437