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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELEM-PARA, 30 DE JANEIRO DE 2004.

BOLETIM GERAL N° 020 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

la PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

Serviços para o dia Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao ClOp

Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões

31JAN2004 (SABADO) MAJ BM MORAIS CAP BM ORLANDO 1° Turno: CAP BM VINÍCIUS 2° Turno: CAP BM SAULO TEN BM CAMPOS TEN BM CILÉIA e ASP BM PABLO A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM CAP BM FURTADO TEN BM SANDRO

Serviços para o dia 01FEV2004 (DOMINGO) MAJ BM NAHUM CAP BM ALEXANDRE 1° Turno: CAP BM FRANCÊS 2° Turno: CAP BM PAMPLONA SUB TEN BM RUBINETE A CARGO DA DST A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM CAP BM AUGUSTO TEN BM BENJÓ

Serviços para o dia 02FEV2004 (SEGUNDA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço TEN CEL BM COSTA Supervisor de Área CAP BM CANTUÁRIA Coordenador de Operações ao ClOp 1° Turno: CAP BM QUARESMA

2° Turno: CAP BM ALBUQUERQUE SUB TEN BM ZACARIAS A CARGO DA DST A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM CAP BM CASTRO TEN BM SANDRO

Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões

Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões

Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao ClOp

Boletim Geral o° 020 de 30JAN2004/QCG —E-MAIL aigcbmCãbol.com.br Pág. 240

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 4.2- Vínculo empregatício

Cumpre-se esclarecer que o cadastramento a ser realizado não importará em relação de subordinação jurídica, não havendo, portanto, qualquer vínculo empregatício com o IESP.

4.3- Contrato

Quando chamado para ministrar qualquer disciplina em que se habilitar, o professor, assinará um contrato regido pelas normas de prestações de serviços da Administração Pública, cujo modelo encontra-se no IESP para consulta.

4.4- Informações

Os modelos de Curriculum Vitae, Requerimento / Declaração, bem como a Relação de disciplinas, a Resolução 001/2002 - CONSUP e esta Norma, estão disponibilizados aos candidatos no site: htto://wwiesp.sso.da.qov.br, e no endereço BR-316, KM 13, s/n —Marituba, CEP 67000-000 (em frente a última passarela da BR-316), Telefone: (91) 256-0853 / 256-3520 / 256-2222 / 256-3533.

4.5- Senhas

Serão disponibilizadas, diariamente, por ordem de chegada, 40 (quarenta) senhas para o cadastramento.

Marituba, 15 de janeiro de 2004

Carlos Henrique Xavier Brandão Diretor do IESP

1.2 MODELO DE REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE PROFESSORES E INSTRUTORES DO IESP/2004

Ao Ilmo. Sr. Chefe da Divisão de Documentação e Informação

venho mui respeitosamente, solicitar de vossa senhoria o cadastramento deste currículo ora apresentado, nas seguintes disciplinas:

2)

3)

Eu,

Boletim Geral n° 020 de 30JAN2004/QCG —E-MAIL ajgcbmgbol.com.br Pág. 242

Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar RG: Órgão Emissor: Data de Emissão: CIC: Título de Eleitor: Zona: Seção: Sexo: Estado Civil: Tipo de Sangue: Fator RH:_ Banco: (nome e número do banco) Agência:_ C/Corrente: Profissão: Matrícula Funcional: (Se funcionário público estadual) Documento Militar: (Exército, Marinha ou Aeronáutica)

Endereço Residencial Rua: Complemento: Bairro: Telefone: Oxxe___) Fax: Oxx( ) Email:

Endereço de Trabalho

No.

CEP:

Cidade/Estado:

Complemento: Bairro: CEP: Cidade/Estado: Telefone: Oxx(___) Fax: Oxx(__ Email:

2. FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO

2.1- PÓS-GRADUAÇÃO Strictu Sensu (Mestrado e/ou Doutorado Nivel : ( ) Doutorado ( ) Mestrado Nome do Curso: Instituição: Local: Período: Ano de Conclusão: Título da Tese/Dissertação:

Latu Sensu Nome do Curso: Instituição: Local: Carga Horária: Período: Título da Monografia de Conclusão:

2.2- GRADUAÇÃO Nome do Curso: Instituição: Local: Período:

Ano de Conclusão:

3. EXPERIÊNCIA NA DOCÊNCIA

Disciplina Curso Nível Carga Horária Local Período 1- 2-

Ietim Geral n° 020 de 30JAN2004/QCG - E-MAIL ajgcbmiii,bol.com.br Pág. 244

Rua:

No.

Curso: Instituição: Ano:

Curso: Instituição: Ano:

Ano: Curso: Instituição:

Ano: Curso: Instituição:

1. Teses Orientadas

Nome do aluno: Título do Trabalho:

2. Dissertações Orientadas

Nome do aluno: Título do Trabalho:

3. Especializações Orientadas

Nome do aluno: Título do Trabalho:

4. Orientação de T.C.0 de Graduação

Nome do aluno: Título do Trabalho:

........%,

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

2.PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E ARTÍSTICA/CULTURAL — (PUBLICAÇÕES)

Título do artigo Nome do Livro/Períodico/Anais Local Editora 1-

2- 3- 4- 5-

3.0RIENTAÇÕES CONCLUIDAS

4.IDIOMAS

ENTENDE FALA LÊ ESCREVE

---- defini Geral n° 020 de 30JAN2004/QCG -E-MAIL ajgcbm(&bol.com.br Pág. 246

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 14. ANTROPOLOGIA FORENSE 15. ANTROPOLOGIA FORENSE 16. ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO DEFENSIVO 17. ARTE E EDUCAÇÃO 18. ASPECTOS MELÓDICOS 19. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA 20. ATENDIMENTO - DESPACHO 21. ATENDIMENTO EM URGÊNCIA PSIQUIÁTRICA 22. ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA 23. ATIVIDADES TÉCNICAS DO ATPC 24. BOLETIM DE OCORRENCIA POLICIAL - REGRAS BÁSICAS 25. CÁLCULO I E Il. 26. CHEFIA E LIDERANÇA 27. CIÊNCIA DO MEIOAMBIENTE 28. CIÊNCIAS POLÍTICAS 29. CLASSIFICAÇÃO DE VIAS 30. COMUNICAÇÃO DE DADOS 31. COMUNICAÇÃO SOCIAL 32. CONFECÇÃO DE ARMADILHAS 33. CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS 34. CONTABILIDADE E FINANÇAS PÚBLICAS 35. CONTABILIDADE FORENSE 36. CORTES DE ÁRVORES 37. CRIME ORGANIZADO 38. CRIMES CONTEMPORÂNEOS 39. CRIMES DE TRÂNSITO 40. CRIMINALÍSTICA APLICADA 41. CRIMINOLOGIA 42. DEFESA CIVIL 43. DEFESA PESSOAL 44. DEMOCRACIA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 45. DESENHO ARQUITETÔNICO E PROJEÇÃO DE INCÊNDIO 46. DESENHO TÉCNICO APLICADO 47. DESENHO TÉCNICO E LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO E CROQUI 48. DILIGÊNCIA POLICIAL MILITAR 49. DINÂMICA DE GRUPO 50. DIREÇÃO DEFENSIVA APLICADA 51. DIREÇÃO OFENSIVA E EVASIVA 52. DIREITO ADMINISTRATIVO 53. DIREITO AGRÁRIO 54. DIREITO AMBIENTAL 55. DIREITO CIVIL 56. DIREITO CONSTITUCIONAL

-defini Geral n° 020 de 30JAN2004/QCG -E-MAIL ajgcbm(dbol.com.br Pág. 248

98. GEOGRAFIA SÓCIO-POLÍTICA-ECONÔMICA DA AMAZÔNIA 99. GEOGRAFIA SÓCIO-POLÍTICA-ECONÔMICA DO PARÁ 100. GERENCIAMENTO DE CRISE 101. GERENCIAMENTO DE RECURSOS ECONÔMICOS

FINANCEIROS 102. GERENCIAMENTO DE RECURSOS LOGÍSTICOS 103. GERENCIAMENTO DE RISCOS COLETIVOS 104. GERENCIAMENTODE RECURSOS HUMANOS 105. GESTÃO DA OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 106. GESTÃO DA QUALIDADE 107. HARMONIA MUSICAL 108. HIDRÁULICA APLICADA I e II 109. HISTÓRIA DA PM 110. HISTÓRIA DO I3M 111. ICONOGRAFIA HUMANA 112. IDENTIFICAÇÃO CIVIL 113. IDENTIFICAÇÃO CIVIL - ATUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL E

JURÍDICA 114. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL - ATUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL E

JURÍDICA 115. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL - SISTEMA MONODACTILAR E

PERÍCIAS PAPILOSCÓPICAS 116. IDENTIFICAÇÃO VEICULAR 117. IMPORTÂNCIA DA AUTO-GESTÃO NA FUNÇÃO DO MOTORISTA 118. INFORMÁTICA APLICADA 119. INFORTUNISTICA 120. INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES 121. INGLÊS INSTRUMENTAL 122. INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E GAS

LIQUEFEITOS DE PETRÓLEO 123. INSTRUÇÃO E LEGISLAÇÃO MILITAR 124. INSTRUÇÃO MILITAR 125. INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA 126. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 127. INVESTIGAÇÃO POLICIAL 128. LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL 129. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 130. LEGISLAÇÃO ESPECIAL 131. LEGISLAÇÃO TÉCNICA DE VISTORIAS 132. LOCAL DE CRIME 133. MANITENÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS SM 134. MANUTENÇÃO DE 1°, 2°, 3° e 4° ESCALÃO EM ARMAMENTOS 135. MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS 136. MANUTENÇÃO DE TRANSCEPTORES 137. MARCHA E ESTACIONAMENTO 138. MECÂNICA A GASOLINA

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 4'

defini Geral n° 020 de 30JAN2004/QCG -E-MAIL ajgcbmgbol.com.br Pág. 250

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 181. ORGANIZAÇÃO FAMILIAR 182. ORIENTAÇAO DE MONOGRAFIA 183. ORIENTAÇÃO DE TCC 184. ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE CURSO 185. ORIENTAÇÃO GEOGRÁFICA E ESPACIAL 186, PAPILOSCOPIA 187. PERÍCIA DE INCÊNDIO 188. PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA 189. PESQUISA DE CAMPO 190. PISTA BALIZADA 191. PISTA DE APLICAÇÃO MILITAR 192. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E TOMDADE DE DECISÃO

EM DEFESA SOCIAL 193. PLANEJAMENTO OPERACIONAL APLICADO 194. POLÍCIA COMPARADA 195. POLICIA JUDICIÁRIA 196. POLICIAMENTO AMBIENTAL 197. POLICIAMENTO ASSISTENCIAL 198. POLICIAMENTO COM CÃES 199. POLICIAMENTO DA RADIO PATRULHA 200. POLICIAMENTO DE GUARDA 201. POLICIAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO 202. POLICIAMENTO ESCOLAR 203. POLICIAMENTO FLUVIAL. 204. POLICIAMENTO MONTADO. 205. POLICIAMENTO OSTENSIVO AÉREO 206. POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 207. POLICIAMENTO PENINTENCIÁRIO 208. POLICIAMENTO TURÍSTICO 209. PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 210. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR 211. PRÁTICA DE INSTRUMENTOS MUSICIAS 212. PRÁTICA DE OPERAÇÕES DE BUSCA E RESGATE EM ÁREA

DE SELVA 213. PRÁTICA INSTRUMENTAL 214. PRÁTICA OPERACIONAL DE VIATURA DE SALVAMENTO 215. PRÁTICA OPERACIONAL DE VIATURA DE INCÊNDIO 216. PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS EM SELVA 217. PREVENÇÃO DE ACIDENTE E SAÚDE PÚBLICA 218. PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO 219. PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL 220. PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPCENTES 221. PRINCÍPIOS DE TELEFONIA 222. PROCEDIMENTOS JURÍDICOS EM SITUAÇÕES DE CRISE 223. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO ATPC

oletim Geral n° 020 de 30JAN2004/QCG -E-MAIL aigcbm@bol.com.br Pág. 252

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 266. TÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIO EM AUTOMÓVEIS 267. TÁTICA DE SALVAMENTO AÉREO 268. TÁTICA DE SALVAMENTO AQUÁTICO 269. TÁTICA DE SALVAMENTO EM ALTURA 270. TÁTICA DE SALVAMENTO TERRESTRE 271. TÉCNICA DA INFORMAÇÃO 272. TÉCNICA DE ABORDAGEM 273. TÉCNICA DE FOTOGRAFIA 274. TÉCNICA DE INFORMAÇÃO 275. TÉCNICA DE INTERROGATÓRIO 276. TÉCNICA DE SALVAMENTO AQUÁTICO 277. TÉCNICA DE SALVAMENTO EM ALTURA 278. TÉCNICA E MANEABILIDADE DE COMBATE À INCÊNDIO 279. TÉCNICA E MANEABILIDADE DE SALVAMENTO AÉREO 280. TÉCNICA E MANEABILIDADE DE SALVAMENTO AQUÁTICO 281. TÉCNICA E MANEABILIDADE DE SALVAMENTO EM ALTURA 282. TÉCNICA E MANEABILIDADE DE SALVAMENTO TERRESTRE 283. TÉCNICA OPERACIONAL 284. TELECOMUNICAÇÕES APLICADA 285. TELEMÁTICA 286. TEORIA DE POLÍCIA 287. TEORIA E NOTAÇÃO INSTRUMENTAL 288. TEORIA E NOTAÇÃO MUSICAL 289. TEORIA GERAL DO PROCESSO 290. TERMOLOGIA E GASES 291. TIRO DEFENSIVO 292. TOPOGRAFIA 293. TOXOLOGIA FORENSE 294. TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS 295. TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS E AUXÍLIO A FLUTUAÇÃO 296. TRAUMATOLOGIA FORESNE 297. TREINAMENTO DESPORTIVO 298. TREINAMENTO FÍSICO MILITAR 299. TROCA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ARMAMENTO 300. USO DA FORÇA E ARMA DE FOGO 301. VIATURAS E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS BM 302. VIOLÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (SEMINÁRIO)

1.6 DATAS DO CADASTRAMENTO DE PROFESSORES E INSTRUTORES DO IESP/2004

Conforme ofício n° 015 de 21/01/2004, do IESP, divulgamos as datas e os municípios onde haverá cadastramento de professores e Instrutores realizada pela DPC: IRACI TEREZINHA DE OLIVEIRA.

Actim Geral N° 020 de 30JAN2004/QCG - E-MAIL ajgcbm,q,bol com.br Pág. 254

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

B) - ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS: 1 - MUDANÇA DE NOME DE GUERRA:

Fica mudado o nome de guerra do ASP OF BM PAIVA, para ASP OF BM CATUABA

Fica mudado o nome de guerra do ASP OF BM FERREIRA, para ASP OF BM HUGO (Ref. NBG n° 010-DP/2004)

C) - ALTERAÇÕES DE PRAÇAS: 1 - INCLUSÃO DE DEPENDENTES:

Fica incluída como dependente do 2°SGT BM FABIO WENDEL LIMA DA LUZ — MF 5608708-017 do QCG, à Sr° FRANCILENE NAZARÉ BARROS DE SOUZA(esposa), de acordo com o art. 226 §2° da Constituição Federal. (Ref. NBG n° 010-DP/2004)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 - FÉRIAS CONCESSÃO:

Concedo a contar de 01-02-2004 com termino no dia 01-03-2004, e apresentação no dia 02-03-2004, o período de férias regulamentar aos militares do CBMPA, que encontra-se no PLANO GERAL para FEVEREIRO/2004, conforme fez público em BG 202 DE 13NOV2003. (Ref. NBG n° 010-DP/2004

2 - PROCESSO: SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO JURÍDICO Processo n°: 2003/68574 Interessado: CAP BM ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO Assunto: INCORPORAÇÃO.

Senhora Diretora, O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado, através do ofício n°259/03, encaminhado a esta Secretaria Executiva de Administração - SEAD os presentes autos, com o pedido de concessão de 10°/0(dez por cento) dos benefícios da Lei n°5.320/86, em razão do exercício de cargo em comissão de interesse do CAP BM ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO.

Conforme processo n°1999/143748 - SEAD, o interessado juntou certidão do próprio CBM/PA, a qual discrimina as representações de função em confiança exercidas, ou seja, Comandante do 2°SGI/Capanema, padrão DAS.3, exercido no período de 30/07/98 a 30/10/98, por 3 meses e 3 dias, razão pelo qual lhe fora

"— ledo]. Geral N° 020 de 30JAN2004/QCG - E-MAiL aigcbm abot.com.br Pág. 256

Vidas Alheias e Ri • uezas a Salvar Complementar n°044/03, tendo em vista que o mesmo

se encontra investido na função.

É o parecer, SMJ. Belém, 05/11/03.

CRISTIANA PINHO MARTINS Consultor Jurídico/SEAD

De acordo Ao Gabinete do Secretário Em, 07.11.2003

Maria da Conceição Campos Cei Núcleo Jurídico

Gerente I (Ref. NBG n° 010-DP/2004)

- PROCESSO: 2003/68574 INTERESSADO: ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO. ASSUNTO: SOLICITA INCORPORAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO

PELOS EXERCÍCIOS DO CARGO COMISSIONADOS DESPACHO: 1. De acordo com a da manifestação do DEJUR. 2. Encaminhe-se os autos ao CORPO DE BOMBEIROS,

para conhecimento e providências cabíveis.

Em, 11.11.2003

ANTÔNIO CARLOS BRITTO Secretário Executivo de Administração

- (Ref. NBG n° 010-DP/2004)

3 — OFÍCIO RECEBIDO - Transcrição A-Ofício n°008/2004-CPL Belém-PA, 16 de janeiro de 2004 Do Maj QOBM Nahum Fernandes da Silva Presidente da CPL Ao Exm° Sr. Cel QOBM Cmt. Geral

Exm° Sr. Comandante; Visando agilizar e manter nos limites da legalidade os

- processos licitatórios, e assim evitar problemas no fornecimento de gêneros alimentícios e de combustíveis, solicito de vossa excelência autorização para o deslocamento da Comissão Permanente de Licitação aos municípios de Santarém, Parauapebas, Marabá, Capanema, Salinópolis, Paragominas, Abaetetuba e Cametá, objetivando com isto controlar os procedimentos, bem como evitar a

letim Geral N° 020 de 30JAN2004/QCG - E-MAIL ajgcbmx bol com br Pág. 258

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar A CAPEMI garante ao participante, no prazo de 60 dias a

partir da efetivação do desconto da contribuição atualizada, a opção de formalizar a não aceitação da atualização, retomando à situação anterior, sendo-lhe então restituído o valor da diferença.

A proteção aos entes queridos diante da fatalidade é, com certeza, uma das maiores preocupações de todo aquele responsável

- pela manutenção da família. A correção do valor do benefício é - mecanismo indispensável para salvaguarda o patrimônio previdenciário

dos participantes e de seus beneficiários, constituídos durante anos de - contribuições.

No ano de 2003, até a presente data, a CAPEMI pagou de benefícios a seus participantes e beneficiários, montante superior a 100 milhões de reais.

Desde de já agradecemos sua atenção ao assunto e ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Cordialmente,

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Gerente Geral NA Belém

(Ref. NBG n° 010-DP/2004)

Oficio n° 007/2004 — Gab. Cmdo Abaetetuba-PA, 14 de janeiro de 2004. Do MAJ QOBM Cmt. do 3° SGBM/I - Abaetetuba Ao Exm° Sr. Cel QOBM Cmt. Geral

Exm° Sr. Coronel, Considerando que este 3°SGBM/I - ABAETETUBA na

seleção interna ao CFS BM condutor e operador de VTRs, obteve 04(quatro) candidatos classificados que estavam normalmente concorrendo a escala de serviço conforme autorização no ofício n°318-03 GAB- CMD° e que por ocasião do inicio do curso deverão afastar-se;

Considerando que na unidade a quantidade de SGT condutores é insuficiente para manter no trem de socorro duas viaturas;

Considerando que existem nesta unidade 04(quatro) soldados com CNH-D;

Considerando finalmente o exposto acima e a necessidade de militares na escala de serviço de condutor e operador

- de VTRs desta UBM solicito a V.Exa autorização para substituição aos - classificados no CES BM condutor e operador de VTRs, incluir na

escala de serviço soldados desta unidade habilitados na categoria D, - conforme o DETRAN.

DESPACHO: 1. Indeferido 2. Publique-se

(Ref. NBG n° 010-DP/2004)

Geral N° 020 de 30JAN2004/QCG - E-MAIL gcbm a bol corn br Pág. 260

Confere cope Original:

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 1 - a apresentação do acusado, na Justiça Militar/PA, às

09h30, no dia 02 de fevereiro do ano em curso, às 09h30, conforme o artigo 291 do CPPM, para serem citado.

2 - a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 09 de fevereiro do ano em curso, às 09h30, do acusado e das testemunhas, para a realização do ato processual.

Atenciosamente.

Dra. Brigida Gonçalves dos Santos Juíza de Direito da 198 Vara Penal, resp. pela JMS/PA

(Ref. NBG n° 010-DP/2004)

RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA

MARCOS AURÉLI AQ • OPES — CEL OBM Subcomandante Geral do CBMPA

'letim Geral N° 17 de 27JAN2004/QCG - E-MAIL ajgcbrn@bol combr Pág. 262