BOLETIM GERAL N.º 002/2013 - Goiás digital · BOLETIM GERAL N.º 002/2013 Goiânia, 05 de...

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA Av. 1ª Radial, nº 586, Bloco 1, 2º andar, Setor Pedro Ludovico Goiânia – Goiás CEP: 74820-900

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BOLETIM GERAL N.º 002/2013

Goiânia, 05 de Novembro de 2013.

“Muitos são os planos no coração do homem, mas o que prevalece é o propósito do Senhor.” (Provérbios 19:21)

QUADRO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO: Edemundo Dias de Oliveira Filho - Secretário Antônio Carlos de Lima- Superintendente Executivo João Carvalho Coutinho Junior – Superintendente de Segurança Penitenciária Maria do Carmo Moreira – Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças Aristóteles Sakai de Freitas – Superintendente de Reintegração Social e Cidadania Fabrício Bonfim de Sousa – Superintendente de Direitos Humanos Darlene Costa A. Araújo – Superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor


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PARA CONHECIMENTO DESTA INSTITUIÇÃO E DEVIDA EXECUÇÃO PUBLIQUE-SE:

1ª PARTE 1. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEM ALTERAÇÕES

2. ATOS DO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO SEM ALTERAÇÕES

2ª PARTE

1. ATOS DO SECRETÁRIO 2. ATOS DAS GERÊNCIAS VINCULADAS AO

SECRETÁRIO

2.1 GERÊNCIA DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA SEM ALTERAÇÕES

2.2 GERÊNCIA DE ENSINO SEM ALTERAÇÕES

2.3 GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SEM ALTERAÇÕES 2.4 GERÊNCIA DE OUVIDORIA SEM ALTERAÇÕES


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3ª PARTE 1. ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL SEM ALTERAÇÕES 1.2 GERÊNCIA DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS SEM ALTERAÇÕES 1.3 GERÊNCIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

1.4 GERÊNCIA DE SEGURANÇA SEM ALTERAÇÕES 1.5 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL METROPOLITANA 1.6 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL NOROESTE SEM ALTERAÇÕES 1.7 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL DO ENTORNO SEM ALTERAÇÕES 1.8 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL SUDESTE SEM ALTERAÇÕES 1.9 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL CENTRO- OESTE 1.10 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL SUDOESTE SEM ALTERAÇÕES


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1.11 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL NORTE SEM ALTERAÇÕES 1.12 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL NORDESTE SEM ALTERAÇÕES

2. ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SEM ALTERAÇÕES

2.1 GERÊNCIA DE TRANSPORTE SEM ALTERAÇÕES 2.2 GERÊNCIA DE LICITAÇÃO SEM ALTERAÇÕES 2.3 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SEM ALTERAÇÕES

2.4 GERÊNCIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SEM ALTERAÇÕES 2.5 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEM ALTERAÇÕES

3. ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SEM ALTERAÇÕES

3.1 GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL SEM ALTERAÇÕES


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3.2 GERÊNCIA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SEM ALTERAÇÕES 3.3 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, MÓDULO DE RESPEITO E PATRONATO SEM ALTERAÇÕES

4. ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS SEM ALTERAÇÕES

5. ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR SEM ALTERAÇÕES

5.1 GERÊNCIA DE PESQUISA E CÁLCULO

SEM ALTERAÇÕES

5.2 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO SEM ALTERAÇÕES

5.3 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO SEM ALTERAÇÕES

5.4 GERÊNCIA DE CONTENCIOSO SEM ALTERAÇÕES

6. COMUNICAÇÃO SETORIAL SEM ALTERAÇÕES 7. ADVOCACIA SETORIAL SEM ALTERAÇÕES


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8. DIVERSOS SEM ALTERAÇÕES


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1ª PARTE 1. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEM ALTERAÇÕES 2. ATOS DO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO SEM ALTERAÇÕES


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2ª PARTE

1. ATOS DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 112 DE 08/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Lotar a servidora LUDMILLA COSTA VIEIRA, CPF nº 940.576.301-63, ocupante do cargo em comissão de Supervisor “C”, na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/GO. Art. 2º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/GO. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 119 DE 02/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. DETERMINAR aos Diretores das Unidades Prisionais e/ou Chefia Imediata que a falta do servidor temporário por mais de 05(cinco) dias consecutivos ou, se plantonista por mais de 02 (dois) plantões consecutivos, seja informado, via Memorando, à Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria no prazo de até 03 (três) dias. Art. 2º. DETERMINAR ao Protocolo Setorial - PROSET desta Secretaria, que informe no prazo de 03(três) dias, via Memorando, à Gerência de Gestão de Pessoas a autuação de qualquer Processo de Distrato de servidor temporário. Art. 3º. DETERMINAR que a falta injustificada do servidor temporário, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ou 45 (quarenta e cinco) dias intercalados, durante o período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, seja comunicada, via Memorando, à Gerência de Correições e Disciplina, à Gerência de Gestão de Pessoas e à Coordenação de Contratos, para medidas necessárias. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 121 DE 07/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - CONCEDER gratificação de risco de vida estabelecida pela Lei 17.485, de 12 de dezembro de 2011 aos servidores listados abaixo:

NOMES CPF LOTAÇÃO VALOR CARGO RETROATIVO

Lucilene Barbosa Fiúza 478.522.671-49 Niquelândia R$ 750,00 Professora 01/05/2012 a 30/04/2013

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos às datas informadas.

PORTARIA Nº 122 DE 08/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Lotar a servidora LUDMILLA COSTA VIEIRA, CPF nº 940.576.301-63, ocupante do cargo em comissão de Supervisor “C”, na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/GO. Art. 2º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas e Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/GO. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 123 DE 08/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Dispensar o servidor WELLINGTON GARCIA DOS SANTOS, CPF nº 694.906.511-68, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Prisional, da Gerência de Gestão e Planejamento, e lotá-lo na 7ª Regional Prisional Norte. Art. 2º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão e Planejamento, a 7ª Regional Prisional Norte, a Superintendência de Segurança e a Gerência de Gestão de Pessoas. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2013.


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PORTARIA Nº 124 DE 09/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO MOTA, CPF: 557.907.281-72, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Gestão Administrativo, para responder pelo expediente da Coordenação de Execução Financeira, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 01 a 30 de outubro do corrente ano, em virtude do afastamento legal do titular Cleiton Oliveira Soares, para gozo de férias adquiridas. Art. 2º - Remeta-se cópia desta Portaria à Gerência de Gestão de Pessoas, a fim de constar em seus assentamentos funcionais. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da presente data.


NOME CPF LOTAÇÃO VALOR CARGO RETROATIVO Cinthia Cristina de Oliveira

Sousa 005.022.791-25 GTI R$ 750,00 Assistente de Gabinete B 01/09/2013

Cláudia Pereira Pinto Costa 788.947.271-49 GEAB R$ 750,00 Tec. Enfermagem 01/09/2013 Donizeth Divino Camilo 549.234.681-49 POG R$ 750,00 Assessor de Gabinete C 12/09/2013

Valdeli Jorge 129.649.991-94 GEAB R$ 750,00 Assistente Gabinete F 27/09/2013 Cinthia Aparecida Silva

Preitsch 009.692.361-07 GEAB R$ 750,00 Tec. Enfermagem 19/09/2013

João Neto Rodrigues 020.708.271-51 Semiaberto R$ 750,00 VPT 24/09/2013

Valdir Tavares 382.820.701-49 Ger. Eng. E Arquitetura

R$ 750,00 Assistente de Gabinete C 23/09/2013

Leonardo Melo Andrade Lucena

001.617.661-88 Semiaberto R$ 750,00 Assistente Gabinete F 20/09/2013

Tânia Aparecida de Oliveira Arantes

438.923.961-91 Caldas Novas R$ 750,00 Chefe de Sessão 01/10/2013

Cleide Barbosa de Sousa 596.932.231-87 Caldas Novas R$ 750,00 Assist. Gestão

Administrativa 09/09/2013

Oseas Gomes da Costa 420.330.802-00 Nucleio de Custódia

R$ 750,00 Assistente Gabinete F 19/09/2013

Maria Aparecida Cançado 449.557.741-72 SGPF R$ 690,00 VPT 14/08/2013 Antonio Ribeiro de Araújo 155.533.101-72 PATRONATO R$ 750,00 Aux. Enfermagem 01/09/2013

Wilma Paula da Silva 485.496.811-72 PATRONATO R$ 750,00 Serviços Gerais 01/09/2013 Sandra Regina da Silva

Sena 071.437.998-07

Ger. Eng. e Arquitetura

R$ 750,00 Técnica em Radiologia 16/09/2013

Alanor Teotônio Hipólito Filho

387.223.801-91 POG R$ 750,00 Assessor de Gabinete C 12/09/2013

Patrocínio Rosa de Carvalho 229.228.061-20 POG R$ 750,00 Assessor de Gabinete C 12/09/2013 Alan junior Rodrigues da

Silva 016.873.321-85 Itajá R$ 750,00 Dir. Deptº trnasportes 02/10/2013

Michael Cesar Santana Ramos

228.802.898-07 Itajá R$ 750,00 Dir. Deptº Limpeza 02/10/2013

Ana Paula Ferreira 020.950.511-73 Itajá R$ 750,00 Assessor Especial 02/10/2013 Eliane Ferreira C. e Silva 003.071.791-41 Itajá R$ 750,00 Assessor Especial 02/10/2013 Emilio Esthuliander P.

Ferreira 044.577.001-50 Itajá R$ 750,00 Assessor Especial 02/10/2013

Joaquim Lucio R. Santos 014.685.441-10 Itajá R$ 750,00 Assessor Especial 02/10/2013 Marcelo Alves de Assis 396.129.078-16 Itajá R$ 750,00 Assessor Especial 02/10/2013

Matheus da Silva Amarantes

041.102.491-47 Itajá R$ 750,00 Assessor Especial 02/10/2013

Renato Borges Silva 031.116.481-17 Itajá R$ 750,00 Assessor Especial 02/10/2013 Sebatiana dos Santos

Ferreira 228.232.392-00 Rio Verde R$ 750,00 Serviços Gerais 03/10/2013


Telefone: (0**62) 3201-6004 Fax: (0**62) 3201-6030

Welvis Pereira Soares 009.822.191-48 Rio Verde R$ 750,00 Guarda Municipal 03/10/2013 Poliana Apda Ferreira

Lourenço 027.957.421-52 GGP R$ 750,00 Assistente Gabinete F 01/10/2013



NOMES CPF LOTAÇÃO VALOR CARGO RETROATIVO Egmar Silva Oliveira 764.217.161-72 U.P. Mineiros R$ 750,00 Aux. Serv. Gerais 16/09/2013 Evandro Martins Vilela 906.239.161-34 U.P. Mineiros R$ 750,00 Professor 01/08/2013 Deonice Rafael do Nascimento 047.059.096-31 U.P. Mineiros R$ 750,00 Professora 01/08/2013 Alex Narcizo Furquim 944.806.301-63 U.P. Mineiros R$ 750,00 Professor 01/08/2013 Kellen Ferreira Dourado 019.655.721-62 U.P. Mineiros R$ 750,00 Professor 16/09/2013

Rosimary de Moura Rodrigues 846.851.901-49 U.P. Goiás R$ 750,00 Professora 01/08/2013 a 06/06/2013

José Xavier Costa e Costa 259.241.921-70 U.P. Formosa R$ 750,00 Professor 05/08/2013

Wesley Alves Bessa 877.197.031-20 U.P. São Luis do

Montes Belos R$ 750,00 Professor 12/08/2013

Jorja Maria dos Reis 761.907.901-78 U.P. Uruaçu R$ 750,00 Professora 01/08/2013 Elizete Rodrigues Guimarães 556.241.381-72 U.P. Piranhas R$ 750,00 Professora 06/08/2013


PORTARIA Nº 127 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. Colocar os servidores ALAN PIRES DE CASTRO, BRUNO FERREIRA DE FREITAS GUEDES, ELIZÁRIO FERREIRA NUNES, EMANUEL LUIZ DA SILVA BRANDÃO, FERNANDO FERREIRA DANTAS, LEONARDO CANEDO VALADÃO, LEONI DI RAMOS CAIADO NETO, RODRIGO CASCÃO COSTA, YARA PERSON, DÁVSON FONSECA DE ALMEIDA, JOSÉ ALVES DE LIMA JUNIOR, POLLYANNA GRACIELLY RODRIGUES SALOMÃO, ocupantes de cargos efetivos de Agente de Segurança Prisional, à disposição da Gerência de Ensino Policial Civil da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com base nos Editais dos concursos para provimento de cargos de Escrivão, Agente e Delegado de Polícia itens 207.1 (Escrivão), 204.1 (Agente) e 190.1 (Delegado), todos de 25 de outubro de 2012, do Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás, e arts. 11 e 12 da Lei Estadual n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, no período de 07 de outubro a 02 de dezembro de 2013. Art. 2º. Encaminhar cópia deste ato à Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, via Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças, às chefias imediatas dos servidores e à Gerência de Ensino Policial Civil da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 128 DE 09/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Dispensar o servidor MAURO LÚCIO GUIMARÃES, CPF nº 154.963.331-72, ocupante do cargo efetivo de Motorista Sênior, da Casa do Albergado Ministro Guimarães Natal da 1ª Regional Prisional Metropolitana e, lotá-lo na Gerência de Ensino. Art. 2º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas Casa do Albergado Ministro Guimarães Natal e a Gerência de Ensino. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 129 DE 09/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Dispensar o servidor VINÍCIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO, CPF nº 849.174.021-72, ocupante do cargo de Gestor Jurídico, da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor e, lotá-lo no Gabinete do Secretário.


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Art. 2º - Dispensar a servidora KATHIÚSCIA MARIANO SILVA, CPF nº 995.469.811-68, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, da então Gerência Jurídica e, lotá-la no Gabinete do Secretário. Art. 3º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 131 DE 10/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. Dispensar o servidor WEBER DE PAULA OLIVEIRA BARBOSA, CPF nº. 930.790.011-68, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Prisional, de responder pelo expediente da Gerência de Gestão e Planejamento e, lotá-lo na Gerência de Inteligência. Art. 2º. Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas, Gerência de Gestão e Planejamento e a Gerência de Inteligência. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 133 DE 10/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. Colocar a servidora IZABELA LIMA ARAÚJO RAMOS, CPF n. 724.349.701-25, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Prisional, à disposição da Gerência de Ensino Policial Civil da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com base no Edital n. 001, de 25 de outubro de 2012, do Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás, item 207.1, e arts. 11 e 12 da Lei Estadual n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, no período de 07 de outubro a 02 de dezembro de 2013. Art. 2º. Encaminhar cópia desta à Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, à chefia imediata da servidora e à Gerência de Ensino Policial Civil da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 134 DE 10/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. Conceder à servidora VALÉRIA GARCIA BORGES DUARTE – CPF/MF 971.576.271-91 - Assistente de Gestão Administrativa do quadro da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, lotada na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor, com suporte no art. 51, § 4º da Lei Estadual n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias, 36 (trinta e seis) horas semanais ou 180 (cento e oitenta) horas mensais. Art. 2º. Encaminhar cópia desta à Gerência de Gestão de Pessoas, à Gerência de Gestão e Planejamento e à Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

PORTARIA Nº 137 DE 08/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Investigação, instituída pela Portaria nº 100/2013-GAB/SAPeJUS.

PORTARIA Nº 138 DE 11/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Designar o servidor ROBERTO TEIXEIRA RAMOS, CPF nº 792.264.501-53, para o exercício de Gestor do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011, que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT., por meio do processo administrativo n° 201100016000660, cujo objeto é: 1) Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; 2) Alteração da razão social da Contratante; 3) Alteração do subitem 2.1.4, do anexo de CARTA COMERCIAL do Contrato Original, em virtude da inclusão de nova modalidade de franqueamento dos objetos; 4) Subistituição dos anexos dos serviços de SEDEX 40096 e PAC, em virtude de nova modalidade de postagem destes serviços. Art. 2º - Estabelecer que, para a consecução dos objetivos propostos neste ato, o servidor, ora designado Gestor do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011, deverá: a) acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido Segundo Termo Aditivo sob sua gestão;


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b) observar e fazer cumprir os prazos de vigência do Segundo Termo Aditivo; c) observar a regularidade das despesas empenhadas, de conformidade com a previsão de pagamentos; d) comunicar à autoridade competente, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, a data de expiração da vigência do ajuste e a eventual necessidade de prorrogação. e) solicitar o Termo Aditivo do Contrato; Art. 3º - Estabelecer, ainda, que o Gestor ora designado apresentará ao Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças desta Secretaria, relatório mensal sobre a execução do ajuste. O relatório deverá conter: a) Descrição circunstanciada da execução do Segundo Termo Aditivo; b) Eventual descumprimento das cláusulas ajustadas; c) As ocorrências que o Gestor julgar pertinentes relatar, ante a possibilidade de interrupção ou suspensão da execução do Segundo Termo Aditivo; d) A necessidade de tomada de decisões que exorbitem de suas funções. Parágrafo único – A periodicidade estabelecida não impede a comunicação eventual de ocorrências consideradas urgentes pelo Gestor. Art. 4º - Determinar que o Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças desta Secretaria, ante a constatação de descumprimento das disposições desta portaria, comunique, imediatamente, o Setor de Correições, para adoção das medidas disciplinares cabíveis. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 139 DE 11/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. DESIGNAR o servidor DANILLO VILELA SILVÉRIO, CPF: 961.274.221-91, para realizar o levantamento das notificações e infrações do veículo Ford Ranger XL 13 P, placa NLU – 9207, chassi nº 8AFER13PXAJ29276, junto à Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas, Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN-GO, Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade de Goiânia, bem como as providências de protocolar os recursos administrativos pertinentes. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 140 DE 10/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. Autorizar a concessão à servidora AMÉLIA NOGUEIRA SOUSA, CPF/MF 066.951.081-53, lotada na Defensoria Pública de Goiás, ocupante do cargo de Gestor Jurídico, com exercício na Coordenação do serviço de acompanhamento da execução penal, conforme Termo de Cooperação n. 001/2012-DPE/AGSEP, da Gratificação de Risco de Vida, a ser paga no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), por manter contato indireto e contínuo com pessoas submetidas à privação de liberdade. Art. 2º. Encaminhar cópias desta à Defensoria Pública do Estado de Goiás, à Coordenação de Convênios, juntando-se uma via nos autos de Protocolo 201300037002769. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

PORTARIA Nº 141 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. DESIGNAR o servidor ADAILTON BARROS DOS SANTOS, CPF: 011.636.661-30, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Gestão Administrativo, para responder como Gestor do Fundo Rotativo, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro do corrente ano, em virtude do afastamento legal do titular Valdemir Costa Soares, para gozo de licença prêmio. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da presente data.

PORTARIA Nº 142 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Dispensar a servidora MARTHA BATISTA DA PAIXÃO, CPF nº 899.173.671-87, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Prisional, da Gerência de Educação, Módulo de Respeito e Patronato e, lotá-lo na Superintendência de Direitos Humanos.


Telefone: (0**62) 3201-6004 Fax: (0**62) 3201-6030

Art. 2º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas, Gerência de Educação, Módulo de Respeito e Patronato e a Superintendência de Direitos Humanos. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 10 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 143 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. Cumprir integralmente a decisão judicial, suspendendo o controle de ponto dos servidores VINÍCIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO, CPF/MF 848.174.021-72 e LEONARDO PETRAGLIA, CPF/MF 901.691.901-53, tendo em vista que os mesmos exercem atividades inerentes à advocacia pública, prestando assessoramento jurídico, ex vi do disposto no art. 1º, II da Lei Federal n. 8.906, de 04 de julho de 1994. Art. 2º. Encaminhar cópia deste ato à Gerência de Gestão de Pessoas, via Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças, à chefia imediata dos servidores, à Secretaria de Estado, de Gestão e Planejamento de Goiás e à Procuradoria Geral do Estado de Goiás, aos cuidados da Dra. Carla P. B. Von Bentzen Rodrigues. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

PORTARIA Nº 145 DE 15/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. ELOGIAR os policiais militares abaixo relacionados pela extraordinária atuação no impedimento da fuga em epígrafe e pela proatividade e altivez na eficiência com que exerceram a ação. A honradez, além do zelo, perspicácia e o comprometimento deles, resultam em maior segurança à sociedade visto que os presos continuam segregados na forma da lei.

1. ST-PM Daniel Domingos Filho – RG 22868; 2. 3º SGT-PM Nivaldo da Silva Pereira – RG 19219; 3. 3º SGT-PM Eurimar de Melo Viana – RG 21105; 4. CB-PM Cláudio Bueno dos Santos – RG 24845; 5. CB-PM Fábio Luiz da Costa – RG 26032; 6. CB-PM Luiz Antônio Rosa – RG 7. CB-PM Jibson Marques Fogaça – RG 27140; 8. SD-PM Wendel Maxuel Passos – RG 27943; 9. SD-PM Fernando Barbosa Sampaio – RG 28071; 10. SD-PM Paulo César Ferreira – RG 28540; 11. SD-PM Nilva Alves Pinheiro – RG 28787; 12. SD-PM Jadir Carlos Aniceto – RG 29171; 13. SD-PM Eurípedes Martins Pinheiro – RG 29423; 14. SD-PM Gilson de Morais Gomes – RG 30504; 15. SD-PM Cláudio Mendes Baia – RG 30691; 16. SD-PM Ricardo Augusto Penna – RG 31522; 17. SD-PM Claudinei Severiano de Souza – RG 31775; 18. SD-PM Paulo Roberto da Silva – RG 32518.

Art. 2º. Encaminhar cópias desta ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, a fim de constar no dossiê dos servidores.

PORTARIA Nº 148 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Lotar no Gabinete, a servidora ESLAINE OLIVEIRA DE MELO, CPF/MF 988.181.391-34, ocupante do cargo de Supervisor A, CDA-8, colocada à disposição com ônus para esta Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça pela Portaria n. 1132/2013-SCRH. Art. 2º - Autorizar, com base na Lei Estadual n. 17.485, de 12 de dezembro de 2011 e na Portaria n. 12/2012-GAB, a concessão da Gratificação de Risco de Vida à servidora ESLAINE OLIVEIRA DE MELO, CPF/MF 988.181.391-34, lotada no Gabinete, a ser paga no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), por manter contato direto e não contínuo com pessoas submetidas à privação de liberdade.


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Art. 3º - Encaminhar cópias deste ato a Gerência de Gestão de Pessoas, via Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças, à Secretaria Executiva do Conselho Penitenciário de Goiás, e à servidora. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 149 DE 17/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Designar o servidor ARILSON DOS SANTOS, CPF nº 524.267.851-87, para o exercício de Gestor do Contrato nº 011/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA e a empresa ARCA ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em substituição ao servidor Marcelo Abraao Abud, CPF nº 890.922.281-68, nomeado pela Portaria nº 115/2013-GAB/SAPeJUS, por meio do processo administrativo n° 201000016005229, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de fossa séptica a ser realizado no CIS – Centro de Inserção Social de Luziânia/Goiás, por um período de 12 (doze) meses, com a estimativa mensal de 04 viagens e 9.000 (nove mil) litros cada, totalizando a quantidade estimada de 48 (quarenta e oito) viagens conforme solicitação e conveniência da Direção do CIS. Art. 2º - Estabelecer que, para a consecução dos objetivos propostos neste ato, o servidor, ora designado Gestor do Contrato, deverá: a) acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido contrato sob sua gestão; b) observar e fazer cumprir os prazos de vigência do contrato; c) observar a regularidade das despesas empenhadas, de conformidade com a previsão de pagamentos; d) comunicar à autoridade competente, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, a data de expiração da vigência do ajuste e a eventual necessidade de prorrogação. e) solicitar o Termo Aditivo do Contrato; Art. 3º - Estabelecer, ainda, que o Gestor ora designado apresentará ao Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças desta Secretaria, relatório mensal sobre a execução do ajuste. O relatório deverá conter: a) Descrição circunstanciada da execução do contrato; b) Eventual descumprimento das cláusulas ajustadas; c) As ocorrências que o Gestor julgar pertinentes relatar, ante a possibilidade de interrupção ou suspensão da execução do contrato; d) A necessidade de tomada de decisões que exorbitem de suas funções. Parágrafo único – A periodicidade estabelecida não impede a comunicação eventual de ocorrências consideradas urgentes pelo Gestor. Art. 4º - Determinar que o Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças desta Secretaria, ante a constatação de descumprimento das disposições desta portaria, comunique, imediatamente, o Setor de Correições, para adoção das medidas disciplinares cabíveis. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 152 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - CONCEDER ao servidor ALICIO RODRIGUES NETO, ocupante do cargo de Agente de Segurança Prisional, licença-prêmio de 03 (três) meses relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída no período compreendido do dia 1º do mês de novembro de 2013 ao dia 31 do mês de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 153 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - CONCEDER ao servidor HUMBERTO VIEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente de Segurança Prisional, licença-prêmio de 03 (três) meses relativa ao 2º (segundo) período aquisitivo de efetivo


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serviço público, a ser usufruída no período compreendido do dia 1º do mês de dezembro de 2013 ao dia 28 do mês de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 154 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - CONCEDER ao servidor JÂNIO CARMO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Prisional, licença-prêmio de 03 (três) meses relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída no período compreendido do dia 1º do mês de dezembro de 2013 ao dia 28 do mês de fevereiro de 2014. Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 155 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - CONCEDER ao servidor ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Segurança Prisional, licença-prêmio de 03 (três) meses relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída no período compreendido do dia 1º do mês de novembro de 2013 ao dia 31 do mês de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 156 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - CONCEDER ao servidor ROBSON GUIMARÃES, ocupante do cargo de Agente de Segurança Prisional, licença-prêmio de 03 (três) meses relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída no período compreendido do dia 1º do mês de novembro de 2013 ao dia 31 do mês de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 157 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - CONCEDER ao servidor ANYSYO WONNE PEREIRA DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Segurança Prisional, licença-prêmio de 03 (três) meses relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída no período compreendido do dia 1º do mês de novembro de 2013 ao dia 31 do mês de janeiro de 2014. Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 158 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - CONCEDER a servidora SELMA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, licença-prêmio de 01 (um) mês relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída no período compreendido do dia 1º do mês de novembro de 2013 ao dia 30 do mês de novembro de 2013. Art. 2º - Esta portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 159 DE 31/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - CONCEDER a servidora SELMA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, licença-prêmio de 01 (um) mês relativa ao 1º (primeiro) período aquisitivo de efetivo serviço público, a ser usufruída no período compreendido do dia 1º do mês de novembro de 2013 ao dia 30 do mês de novembro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 158/2013-GAB/SAPeJUS, publicada no DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 21.702, página 08, no dia 30 de outubro de 2013.

2. ATOS DE GERÊNCIAS VINCULADAS AO SECRETÁRIO


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2.1 GERÊNCIA DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA SEM ALTERAÇÕES

2.2 GERÊNCIA DE ENSINO SEM ALTERAÇÕES

2.3 GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SEM ALTERAÇÕES 2.4 GERÊNCIA DE OUVIDORIA SEM ALTERAÇÕES


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3ª PARTE

1. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

PORTARIA Nº 029 DE 09/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - DETERMINAR que o servidor NILTON FERREIRA BARBOSA , CPF nº 000.886.621-01, ocupante do cargo de Agente de Segurança Prisional, ora lotado na Superintendência de Segurança Penitenciária, seja colocado à disposição da Gerência Regional Prisional Metropolitana a partir do dia 01/10/2013. Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas para conhecimento e devidas providências.

PORTARIA Nº 030 DE 10/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - DETERMINAR que a servidora FERNANDA CRISTINA DE JESUS FERREIRA ,CPF nº 695.085.181-20, ocupante do cargo de Supervisor C, CDA-1, seja colocada á disposição da Gerência Regional Prisional Centro – Oeste para lotação a partir desta data. Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas para conhecimento e devidas providências.

PORTARIA Nº 031 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - DETERMINAR que o servidor JHONATAN DA SILVA DE MELO , CPF nº 018.352.001-76, ocupante do cargo de Vigilante Penitenciário Temporário, seja colocado á disposição da Gerência Regional Metropolitana para lotação a partir desta data. Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas para conhecimento e devidas providências.

PORTARIA Nº 032 DE 16/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - DETERMINAR que a servidora MARLENE LUZIA DE AQUINO CPF nº 255.720.241-04, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete D, seja colocada á disposição da Gerência Regional Metropolitana para lotação a partir desta data. Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Encaminhar cópia desta a Gerência de Gestão de Pessoas para conhecimento e devidas providências.

1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL SEM ALTERAÇÕES

1.2 GERÊNCIA DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS SEM ALTERAÇÕES


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1.3 GERÊNCIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

REINCIDÊNCIA CRIMINAL O servidor André Luis Minelli – ASP, Assessor Técnico da GEPOPE, tem elaborado mensalmente, o controle estatístico dos presos reincidentes que dão entrada na Casa de Prisão Provisória, com o intuito de emitir relatório, sobre o perfil de reincidentes naquela unidade prisional. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN Foram lançados no Portal SICONV do Governo Federal, o Projeto Referência das tornozoleiras eletrônicas para presos provisórios, ao qual o Estado de Goiás foi contemplado bem como as documentações pertinentes Convênio e o Projeto Referência do PROCON GOIÀS. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – PPP: COMPLEXO PENAL ODEN IR GUIMARÃES E no dia 22/10, o Diretor Financeiro Nicolas Álvaro Trancoso, reuniu-se com Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias, para tratar dos últimos detalhes para o lançamento da consulta pública do edital da PPP. REUNIÕES No dia 01/10/2013, os servidores, Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias, Marcus Renato Patury, Gerente de Engenharia e Arquitetura e Dyamer Januário Gonçalves, Coordenador dos Convênios Federais, reuniram-se com o Superintendente de Reintegração e Cidadania, Aristóteles Sakai, na sala do Secretário, para tratar assuntos pertinentes às obras de Planaltina- GO, Novo Gama - GO, Anápolis – GO e Formosa - GO. No dia 03/10/2013, os servidores Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias; Rodrigo Helou, Gerente de Inteligência e Ynaê Lorena Rincon, Assessora Administrativa, reuniram-se sala da Superintendência de Inteligência da SSP, com os representantes da empresa VMI Sistemas de Segurança para apresentar as funcionalidades do sistema de bloqueadores de celulares dentro das Unidades Prisionais, bem como mostrar as unidades em Florianópolis – SC que já adquiriram o referido produto e obteve êxito no resultado.

No dia 04/10/2013 os servidores Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias; Rodrigo Helou, Gerente de Inteligência, reuniu-se com os representantes da empresa VMI sistemas de Segurança para tratar assuntos referentes às tornozoleiras eletrônicas que serão adquiridas mediante Convênio com Governo Federal/Ministério da Justiça/Departamento Penitenciário Nacional. No dia 07/10/2013 o servidores da Gerência de Políticas Penitenciárias recepcionaram André Jakob, pesquisador do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada – IPEA, para realizar estudo na Casa de Prisão Provisória e no Módulo de Respeito, referente à reincidência criminal, projeto este que já foi iniciado por essa Gerência e pôde oferecer o suporte necessário ao pesquisador, bem acompanhamos em visita técnica ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e o direcionamos as áreas competentes para sanar dúvidas. No dia 07/10/2013 o Gerente de Políticas Penitenciárias participou da Aula Inaugural do Curso de Inteligência a ser realizado na Secretária de Segurança Pública do Estado de Goiás, onde a servidora dessa Gerência, Daniella Santos Cruvinel da Cruz Drosghic foi aprovada. No dia 08/10/2013, os servidores Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias; Marcus Renato Patury, Gerente de Engenharia e Arquitetura; Ynaê Lorena Rincon, Assessora Administrativa e André Luis Minelli, realizaram visita técnica a Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, para estudo e análise do monitoramento e controle de grandes eventos


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realizados no Brasil, para realizarmos estudos para implantação do mesmo sistema na Secretaria de Segurança Pública sede do Centro de Controle Integrado de Goiás para monitoramentos eletrônicos de presos. No dia 09/10/2013, os servidores Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias; Íris Pereira Silva, Gerente de Licitações; Francisco Assis Pires, Gerente Financeiro; Márcio Tadeu, Coordenador CESEPE, Leandro Exequiel, Gerente Regional Metropolitano e Professor Paulo Célio reuniram na Gerência de Ensino, para tratar assuntos referentes à Assembléia Ordinária marcada com todos os membros para 15/10/2013 às 09h00min horas. No dia 10/10/2013, os servidores Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias e André Luis Minelli deslocaram-se a Brasília – DF, para acompanhar o Secretário Edemundo Dias de Oliveira Filho em reunião no Departamento Penitenciário Nacional para tratar assuntos referentes às obras de construção dos presídios de Planaltina, Novo Gama, Anápolis e Formosa. Entre os dias 14 a 17 de outubro, os servidores Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias; Edison Póvoa do Nascimento Junior, Gerente de Educação Módulo de Respeito e Patronato e Márcio Tadeu, Coordenador, representando o Gerente do Centro de Excelência, participaram do IV Seminário Nacional pela Educação nas Prisões, visando à implementação do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. No dia 15/10/2013 as 09h00min, os servidores Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias; Edison Póvoa do Nascimento Junior, Gerente de Educação Módulo de Respeito e Patronato e Márcio Tadeu, retornaram de Brasília – DF, para participar da Convocação da Assembléia Ordinária da Coordenadoria Interdisciplinar de Pesquisa e Estudo – CIPEPE, realizada na Gerência de Ensino, cuja pauta foi à prestação de contas e eleição do corpo diretivo do CIPEPE e em seguida voltaram a Brasília para participar do IV seminário Nacional pela Educação nas Prisões. No dia 16/10/2013 o servidor Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias, acompanhou o Secretário Edemundo Dias de Oliveira Filho na reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, realizada no Ministério Público Federal, cuja pauta foi aprovação de Ata, abertura de vagas, pesquisa sobre drogas dentre outros assuntos relativos à execução penal. Entre os dias 15 a 16 de outubro os servidores, André Luis Minelli, ASP e Assessor Técnico e Danillo Vilela, Assessor Especial, viajaram para Formosa – GO com a finalidade entregar a Nota Técnica e Ofício, marcando reunião urgente referente à construção do presídio de Formosa para as seguintes autoridades, Prefeitura de Formosa, Presidente da Câmara Municipal de Formosa, Procurador Regional, Juiz de Execução Penal e Ministério Público de Formosa. No dia 21/10/2013 as 08h00min, o servidor Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciarias, participou de reunião com, João Carvalho Coutinho Junior, Superintendente de Segurança Penitenciária, para tratar assunto referente à pasta. No dia 22/10/2013, os servidores, Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias; Rodrigo Helou, Gerente de Inteligência; reuniram-se com os representantes da empresa Smiths Detection – Bringing Tecnology to life, para tratar assuntos pertinentes ao Scanner Corporal. No dia 28/10/2013, os membros do Conselho de Gestão da SAPeJUS reuniram-se na CESEPE para tratar assuntos pertinentes as unidades prisionais. Entre os dias 29 a 31 de outubro os servidores, Joseleno Borges Sales, Gerente de Políticas Penitenciárias; Marcus Renato Patury, Gerente de Engenharia e Arquitetura; André Luis Minelli, ASP e Assessor Técnico; Volney Vitor Dias, Gerente da 8ª Regional Nordeste, reuniram-se com as autoridades de Formosa – GO, entre eles o, Prefeito Itamar Sebastião Barreto; Procurador Regional de Formosa, Alexandre Scarponi Cruz; o Juiz da 1ª Vara de


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Crimes e execução Penal, Fernando Oliveira Samuel e Caroline Ianhez, membro do Ministério Público, para tratar de assuntos pertinentes a construção da Unidade Prisional de Formosa. CURSOS A servidora, Daniella santos Cruvinel da Cruz Drosghic, está participando do Curso de Inteligência realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, que tem previsão de término em dezembro de 2013. No dia 31/10/2013, o servidor Dyamer Januário Gonçalves, participou do Workshop, treinamento na plataforma de submissão de projetos de captação de recursos, realizado no Auditório Jorge Taleb – Escola de Governo Henrique Santillo. CONVÊNIOS FEDERAIS 1. Propostas apresentadas no ano de 2013, visando captação de recursos para investimento na

Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça: Proposta SICONV nº. 000796-2013 - Construção da Cadeia Pública Masculina de Planaltina de Goiás, visando diminuir o déficit de vagas na região do Entorno do Distrito Federal e deverá absorve a população carcerária circunvizinha. Total de investimentos R$ 13.150.620,14, sendo R$ 3.650.625,00 recursos DEPEN/MJ e R$ 9.499.995,14 contrapartida da SAPeJUS, Estado de Goiás. Proposta SICONV nº. 030820-2013 - DEPEN/MJ, objetivo capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no Estado de Goiás nas áreas de construção civil (produção de artefatos de cimento e pedreiro básico), por intermédio do aparelhamento de oficinas permanentes e cursos de capacitação profissional, bem como a celebração de instrumentos de cooperação no âmbito estadual que auxiliem a harmônica integração social das pessoas privadas de liberdade com obtenção de documentos pessoais/profissionais e fortalecimento da reintegração social. Total de investimentos R$ 670.200,04, sendo R$ 620.032,16 recursos DEPEN/MJ e R$ 50.167,88 contrapartida da SAPeJUS, Estado de Goiás. Proposta SICONV nº. 062113-2013 - SENACON/MJ objetiva a universalização e democratização dos serviços de atendimento ao consumidor, ampliando o atendimento em unidades físicas através do atendimento presencial, tendo como foco principal a criação do PROCON VIRTUAL, que permitirá o acesso do cliente-cidadão a uma nova modalidade de atendimento não-presencial, possibilitando o exercício do direito consumerista, através de um canal revolucionário. Total do investimento R$ 615.402,90, sendo R$ 581.178,90 recursos do DEPEN/MJ e R$ 34.227,00, contrapartida da SAPeJUS, Estado de Goiás. Proposta SICONV nº. 066834/2013 - DEPEN/MJ objetiva implantar um Centro de Monitoração Eletrônica de Presos Provisórios e População Carcerária Vulnerável no Estado de Goiás, para monitoramento de 300 presos nas cidades de Luziânia e Novo Gama. Total do investimento R$ 1.600.000,00, sendo R$ 1.440.000,00 recursos do DEPEN/MJ e R$ 160.000,00, contrapartida da SAPeJUS, Estado de Goiás. Proposta SICONV nº. 068591/2013 – SUDECO – Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste objetiva a Construção de Galpão para Implementação de Casa da Cultura e Escola no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Total do investimento R$ 700.000,00, sendo R$ 300.000,00 recursos da SUDECO através da Emenda Parlamentar nº. 20210001 da Senadora Lúcia Vânia e R$ 400.000,00, contrapartida da SAPeJUS, Estado de Goiás.

1.4 GERÊNCIA DE SEGURANÇA SEM ALTERAÇÕES


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1.5 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL METROPOLITANA

PORTARIA Nº 060 DE 1º/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Vigilante Penitenciário Temporário RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 025.937.641-80, cujo servidor foi colocado à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela Unidade Prisional de Trindade. Informo que o referido servidor prestará seus labores na Casa de Prisão Provisória - CPP, a partir do dia 01/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 062 DE 1º/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o servidor GEAN CARLOS DE ANDRADE, portador do CPF nº 863.719.321-87, ocupante do cargo em comissão Assistente de Gabinete “C”, cujo servidor foi colocado à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela Casa de Prisão Provisória - CPP. Informo que o referido servidor prestará seus labores na Unidade Prisional de Trindade, a partir do dia 02/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 065 DE 11/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Vigilante Penitenciário Temporário JOBERTO ALVES DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 021.515.211-50, cujo servidor foi colocado à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pelo estabelecimento penal de “Segurança Máxima” Núcleo de Custódia. Informo que o referido servidor prestará seus labores na Unidade Prisional de Anápolis, a partir do dia 15/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 066 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Vigilante Penitenciário Temporário JHONATAN DA SILVA DE MELO, portador do CPF nº 018.352.001-76, cujo servidor foi colocado à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela 2ª Gerência Regional Prisional Noroeste. Informo que o referido servidor prestará seus labores na Casa Prisão Provisória - CPP, a partir do dia 14/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 067 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR a servidora RENATA ÉRIKA DA SILVA, portadora do CPF nº 864.024.551-72, cuja servidora foi colocada à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela Casa do Albergado Ministro Guimarães Natal. Informo que a referida servidora prestará seus labores na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, a partir do dia 14/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 068 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Agente de Segurança Prisional NILTON FERREIRA BARBOSA, portador do CPF nº 000.886.621-01, cujo servidor foi colocado à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela 7ª Gerência Regional Prisional Norte. Informo que o referido servidor prestará seus labores na Unidade Prisional de Inhumas, a partir do dia 14/10/2013.


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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 069 DE 14/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR a Vigilante Penitenciária Temporária CLECIENE COSTA PEREIRA, portadora do CPF nº 429.893.612-00, cuja servidora foi colocada à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela Unidade Prisional de Anápolis. Informo que a referida servidora prestará seus labores na Unidade Prisional de Alexânia, a partir do dia 16/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 070 DE 16/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR a servidora MARLENE LUZIA DE AQUINO, portadora do CPF nº 255.720.241-04, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Gabinete “D”, Referência I, à disposição da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça. Informo que a referida servidora prestará seus labores na Penitenciária Odenir Guimarães - POG, a partir do dia 17/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 071 DE 17/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR a Vigilante Penitenciária Temporária VÂNIA CÉLIA DA SILVA, portadora do CPF nº 005.134.091-73, cuja servidora foi colocada à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela Penitenciária Odenir Guimarães - POG. Informo que a referida servidora prestará seus labores na Unidade Prisional de Anápolis, a partir do dia 18/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 072 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Vigilante Penitenciário Temporário RODRIGO FERREIRA DA CRUZ, portador do CPF nº 921.676.161-04, cujo servidor foi colocado à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela Casa de Prisão Provisória - CPP. Informo que o referido servidor prestará seus labores na Penitenciária Odenir Guimarães - POG, a partir do dia 25/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 073 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Vigilante Penitenciário Temporário JEOVANNE DOS SANTOS ROCHA, portador do CPF nº 591.728.942-53, cujo servidor foi colocado à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela Casa de Prisão Provisória - CPP. Informo que o referido servidor prestará seus labores na Penitenciária Odenir Guimarães - POG, a partir do dia 22/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 074 DE 22/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Vigilante Penitenciário Temporário CLÁUDIO GONÇALVES DOS SANTOS, portador do CPF nº 586.554.841-72, cujo servidor foi colocado à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pela Unidade Prisional de Anápolis. Informo que o referido servidor prestará seus labores na Unidade Prisional de Abadiânia, a partir do dia 22/10/2013.


Telefone: (0**62) 3201-6004 Fax: (0**62) 3201-6030


PORTARIA Nº 075 DE 23/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR a Vigilante Penitenciária Temporária MARIA DO SOCORRO BRÁZ DE FRANÇA, portadora do CPF nº 491.567.051-15, cuja servidora foi colocada à disposição desta Gerência Regional Prisional Metropolitana pelo estabelecimento penal de segurança máxima “Núcleo de Custódia”. Informo que a referida servidora prestará seus labores na Superintendência de Segurança Penitenciária, a partir do dia 21/10/2013. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 076 DE 29/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. DESIGNAR o Agente de Segurança Prisional e Supervisor de Segurança do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima “Núcleo de Custódia”, SR. WESLEY CELESTINO CARDOSO para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo de Custódia, respondendo interinamente pelo referido estabelecimento penal durante o período de 29/10/2013 à 12/11/2013, em substituição ao Agente de Segurança Prisional e Coordenador do Núcleo de Custódia, SR. FABIO JUNIO TEIXEIRA LAGE SILVA durante as férias deste. Art. 2º. Esta Portaria tem efeito a partir do dia 29/10/2013 revogando-se automaticamente no dia 13/11/2013.

PORTARIA Nº 078 DE 29/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. DESIGNAR o Agente de Segurança Prisional e Supervisor de Segurança da Casa do Albergado Ministro Guimarães de Natal, SR. DANIEL DIAS DA SILVA, CPF: 907.652.578-15, para exercer o Cargo de Coordenador da Casa do Albergado Ministro Guimarães de Natal, respondendo interinamente pelo referido estabelecimento penal durante o período de 29/10/2013 à 15/11/2013, em substituição ao Agente de Segurança Prisional e Coordenador da Casa do Albergado Ministro Guimarães de Natal, em exercício, SR. CARLOS ALBERTO DOS REIS, CPF nº 820.844.321-20, durante o Curso de Gerenciamento de Crises e Negociação em Ambiente Prisional – GECNAP, cujo Coordenador é participante. Art. 2º. Esta Portaria tem efeito a partir do dia 29/10/2013 revogando-se automaticamente no dia 16/11/2013.

PORTARIA Nº 079 DE 29/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. DESIGNAR o Agente de Segurança Prisional e Supervisor de Segurança da Unidade Prisional de Trindade, SR. THIAGO CORREIA SANTOS, CPF: 972.176.621-68, para exercer o Cargo de Coordenador da Unidade Prisional de Trindade, respondendo interinamente pelo referido estabelecimento penal durante o período de 29/10/2013 à 15/11/2013, em substituição ao Agente de Segurança Prisional e Coordenador da Unidade Prisional de Trindade, em exercício, SR. MARCELO TUMELEIRO SCAGLIA, CPF nº 820.704.401-25, durante o Curso de Gerenciamento de Crises e Negociação em Ambiente Prisional – GECNAP, cujo Coordenador é participante. Art. 2º. Esta Portaria tem efeito a partir do dia 29/10/2013 revogando-se automaticamente no dia 16/11/2013.

PORTARIA Nº 080 DE 31/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Agente de Segurança Prisional JOÃO BATISTA DA COSTA, portador do CPF nº 647.237.631-04, para prestar seus labores na Unidade Prisional de Nerópolis a partir do dia 31/10/2013.


Telefone: (0**62) 3201-6004 Fax: (0**62) 3201-6030


PORTARIA Nº 081 DE 31/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Vigilante Penitenciário Temporário DIOGO PROCOPIO COSTA DE SOUZA, portador do CPF nº 929.926.251-91, que encontra-se lotado na Unidade Prisional de Bela Vista de Goiás, na Casa de Prisão Provisória – CPP, a partir do dia 31/10/2013 em PERMUTA com o Vigilante Penitenciário Temporário MARCOS CORREA DE FREITAS, portador do CPF nº 010.255.581-89. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 082 DE 31/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º. LOTAR o Vigilante Penitenciário Temporário MARCOS CORREA DE FREITAS, portador do CPF nº 010.255.581-89, que encontrava-se lotado na Casa de Prisão Provisória - CPP na Unidade Prisional de Bela Vista, a partir do dia 31/10/2013 em PERMUTA com o Vigilante Penitenciário Temporário DIOGO PROCOPIO COSTA DE SOUZA, portador do CPF nº 929.926.251-91. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

1.6 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL NOROESTE SEM ALTERAÇÕES 1.7 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL DO ENTORNO SEM ALTERAÇÕES 1.8 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL SUDESTE SEM ALTERAÇÕES 1.9 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL CENTRO-OESTE

PORTARIA Nº 031 DE 07/OUTUBRO DE 2013 Art. 1º - Determinar que o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES FERREIRA, CPF 509.204.481-00, Assessor Especial D III, ora lotado na 5ª Regional Centro-Oeste, passe a responder pela Supervisão Administrativa da 5ª GURP – Centro-Oeste, ficando desde já, ciente de sua dedicação integral, tendo em vista a função mister laboral do cargo. Art. 2º - Que sejam tomadas as devidas providências e notificações para os efeitos legais quanto ao efetivo exercício do cargo.


Telefone: (0**62) 3201-6004 Fax: (0**62) 3201-6030

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogando as disposições em contrário.

1.10 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL SUDOESTE SEM ALTERAÇÕES 1.11 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL NORTE SEM ALTERAÇÕES 1.12 GERÊNCIA REGIONAL PRISIONAL NORDESTE SEM ALTERAÇÕES

2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SEM ALTERAÇÕES

2.1 GERÊNCIA DE TRANSPORTE SEM ALTERAÇÕES 2.2 GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

SEM ALTERAÇÕES

2.3 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEM ALTERAÇÕES 2.4 GERÊNCIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SEM ALTERAÇÕES 2.5 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEM ALTERAÇÕES


Telefone: (0**62) 3201-6004 Fax: (0**62) 3201-6030

3. SUPERINTENDÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SEM ALTERAÇÕES

3.1 GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL SEM ALTERAÇÕES 3.2 GERÊNCIA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SEM ALTERAÇÕES 3.3 GERÊNCIA DE MÓDULOS DE RESPEITO, EDUCAÇÃO E PATRONATO SEM ALTERAÇÕES

4. ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS SEM ALTERAÇÕES 5.ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR SEM ALTERAÇÕES

5.1 GERÊNCIA DE PESQUISA E CÁLCULO SEM ALTERAÇÕES 5.2 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO SEM ALTERAÇÕES

5.3 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO SEM ALTERAÇÕES

5.4 GERÊNCIA DE CONTENCIOSO SEM ALTERAÇÕES


Telefone: (0**62) 3201-6004 Fax: (0**62) 3201-6030

6. COMUNICAÇÃO SETORIAL SEM ALTERAÇÕES 7. ADVOCACIA SETORIAL

SEM ALTERAÇÕES

8. DIVERSOS SEM ALTERAÇÕES

Gabinete do Secretário da Administração Penitenciária e Justiça, em Goiânia, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2013.

Edemundo Dias de Oliveira Filho

Secretário Confere com original

Antônio Carlos de Lima

Superintendente Executivo Elaborado por: Juscenilson Lima de Oliveira – Agente de Segurança Prisional Marcio Drosghic Cruvinel – Gerente da Secretaria Geral

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