BOLETIM GERAL ELETRÔNICO n.º 175/2014 · goiânia, 23 de setembro de 2014 - boletim geral...

BOLETIM

GERAL

ELETRÔNICO

n.º 175/2014

Goiânia, 23 de setembro de 2014

Goiânia, 23 de setembro de 2014 - BOLETIM GERAL ELETRÔNICO n.º 175/2014

ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

BOLETIM GERAL ELETRÔNICO Nº. 175/2014

PARA CONHECIMENTO DESTA OBM E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE:

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

SERVIÇOS DIÁRIOS

(SEM ALTERAÇÃO)

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E ENSINO

ENSINO

(SEM ALTERAÇÃO)

INSTRUÇÃO

(SEM ALTERAÇÃO)

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

ASSUNTOS GERAIS

ASSUNTOS GERAIS / TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS

PORTARIA N. 11/2014 - 3° BBM. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE EXAME E AVERIGUAÇÃO.

O COMANDANTE DO 3° BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DESCARGA DOS MATERIAIS PERMANENTES QUE SE ENCONTRAM

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INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU IRRECUPERÁVEIS E DE REGULARIZAR O TERMO DE GUARDA E

RESPONSABILIDADE - TGR DO 3° BBM, RESOLVE: ART. 1° DESIGNAR O CAP QOA/ADMINISTRATIVO 00.219

FÁBIO ALVES RIBEIRO (PRESIDENTE), 2° TEN QOC 03.258 VILMAR TEIXEIRA DE ANDRADE (MEMBRO) E O

ST QP/COMBATENTE 01.247 VARLEI MOREIRA LOPES (MEMBRO), COMO COMPONENTES DA COMISSÃO DE

EXAME E AVERIGUAÇÃO - CEA; ART. 2° ESTABELECE O PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, PARA A CONCLUSÃO DA

REFERIDA AVERIGUAÇÃO; ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRE EM VIGOR A PARTIR DA DATA DA SUA

PUBLICAÇÃO; ART. 4° PUBLIQUE-SE EM BGE. 3° BBM, EM ANÁPOLIS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2014.

DEWISLON ADELINO MATEUS - TC QOC - COMANDANTE.

CONFORME OFÍCIO N. 770/2014 - 3º BBM, DATADO DE 12/09/2014.

PORTARIA N. 419/2014 - CGF. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE MILITAR. O

COMANDANTE GERAL E O COMANDANTE DE GESTÃO E FINANÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, NOS TERMOS DO ART.

40, DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, APROVADO PELO

DECRETO ESTADUAL N. 8.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DO TEOR DO OFÍCIO N. 5.339/2014 -

GAB/SENASP E DESPACHO N. 1.545/2014 - CG, RESOLVEM: ART. 1º PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, SEM

AGREGAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, NO PERÍODO DE

10/11/2014 A 31/12/2014, NUM TOTAL DE 52 (CINQUENTA E DOIS) DIAS, DO 3º SGT QP/COMBATENTE 01.884

DIEGO FELIPE DE SOUSA MARIA, CPF: 989.185.751-49; ART. 2º O COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS, POR

INTERMÉDIO DOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS, PROVIDENCIE O QUE LHE

COMPETE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS, EM GOIÂNIA, 15 DE

SETEMBRO DE 2014. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE GERAL. JOSÉ MIRANDA DE

FARIA - CEL QOC - COMANDANTE DE GESTÃO E FINANÇAS.

DESPACHO N. 1.594/2014 - CG. REFERÊNCIA: OFÍCIO N. 35/2014 - CGPRO/DIMAN/ICMBIO. INTERESSADOS:

CEBM, 3º CRBM, CGF E CAP QOC 02.296 DANIEL FREIRE PEREIRA BATISTA. ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE

OFICIAL PARA CURSO. TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA, EXARO O

SEGUINTE: I - DESIGNO O CAP QOC 02.296 DANIEL FREIRE PEREIRA BATISTA PARA FREQUENTAR O

CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE CAUSA E ORIGEM DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, PROMOVIDO PELA

COORDENAÇÃO GERAL DE PROTEÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE 03 A 08 DE

NOVEMBRO DE 2014, NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ-MG; II - ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTE

DESPACHO AO CEBM E AO 3º CRBM PARA CONHECIMENTO E AO OFICIAL ORA DESIGNADO PARA

PROVIDÊNCIAS; E, III - PUBLIQUE-SE EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO DA CORPORAÇÃO. COMANDO

GERAL, EM GOIÂNIA, 16 DE SETEMBRO DE 2014. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE

GERAL.

PORTARIA N. 142/2014 - CG. DESIGNA GESTOR PARA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LANCHES PARA

O PROEBOM. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, NO USO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 11 DA LEI ESTADUAL N. 18.305, DE 30 DE

DEZEMBRO DE 2013, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NA LEI N. 17.928, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E

TENDO EM VISTA O TEOR DOS AUTOS DO PROCESSO N. 201400011000112, RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR O

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CAP QOC 02.267 LEONARDO BRUNO DE SOUZA COMO GESTOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE

LANCHES PARA O PROEBOM, NOS TERMOS DOS AUTOS DO PROCESSO N. 201400011000112, QUE ENTRE

SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, E A

EMPRESA RALK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 14.583.122/0001-62; ART. 2º DESIGNAR COMO

SUBGESTORES OS COMANDANTES NOMEADOS PELO COMANDO GERAL DA CORPORAÇÃO NAS

UNIDADES DE BOMBEIROS SITUADAS NAS CIDADES DE LUZIÂNIA, PLANALTINA, FORMOSA, ÁGUAS LINDAS

DE GOIÁS E PIRENÓPOLIS; ART. 3º INCUMBE AO GESTOR ACOMPANHAR, CERTIFICAR, ATESTAR E

FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, DEVENDO ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS

NECESSÁRIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

OBSERVANDO-SE PARTICULARMENTE O QUE PRESCREVE OS ART. 52 E 53 DA LEI N. 17.928, DE 27 DE

DEZEMBRO DE 2012; ART. 4º COMPETE AOS SUBGESTORES SUBSTITUIR O GESTOR NOS CASOS DE

IMPEDIMENTOS E AFASTAMENTOS; ART. 5º FICA IMPEDIDO O AFASTAMENTO SIMULTÂNEO DO GESTOR E

DE SUBGESTORES NOS CASOS DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS, FÉRIAS E LICENÇAS; ART. 6º ESTA

PORTARIA TERÁ SUA VIGÊNCIA VINCULADA A DO REFERIDO CONTRATO, PODENDO SER REVOGADA A

QUALQUER TEMPO PELO COMANDANTE GERAL DO CBMGO. PUBLIQUE-SE EM BOLETIM GERAL

ELETRÔNICO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E CUMPRA-SE. COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, 12 DE

SETEMBRO DE 2014. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE GERAL.

PORTARIA N. 146/2014 - CG. NOMEIA COORDENAÇÃO PARA CURSO NA CORPORAÇÃO. O COMANDANTE

GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 11 DA LEI ESTADUAL N. 18.305, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E

CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO OFÍCIO N. 407/2014 - CEBM, RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR O 2º TEN

QOA/ADMINISTRATIVO 01.097 MARCO ANTÔNIO GOMES E O 2º TEN QOC 01.888 DIOGO ARANTES ARAÚJO

E SILVA COMO COORDENADOR E ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DO CURSO DE

ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE, REGIDO PELO EDITAL N. 17/2014 - CEBM; ART. 2º ESTA

PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO DA

CORPORAÇÃO. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, 17 DE SETEMBRO DE 2014.

CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE GERAL.

PORTARIA N. 25/2014 - 4° BBM. REVOGA PORTARIA N. 21/2014 - 4° BBM. O COMANDANTE DO 4° BATALHÃO

BOMBEIRO MILITAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E CONSIDERANDO O

PREVISTO NO ART. 53 DA LEI ESTADUAL N. 13.800, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, RESOLVE: ART. 1°

REVOGAR A PORTARIA N. 21/2014 - 4° BBM; ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA

PUBLICAÇÃO. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 4° BBM, EM RIO VERDE, 09 DE SETEMBRO DE 2014. CLÉBER

CÂNDIDO DE OLIVEIRA - TC QOC - COMANDANTE.

CONFORME OFÍCIO N. 524/2014 - 4° BBM, DATADO DE 10/09/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO/ABERTURA:

PA N. 16/2014 - 4° BBM. PORTARIA N. 28/2014 - 4° BBM. INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.

16/2014 - 4° BBM, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES REGISTRADAS NO AUTO DE INFRAÇÃO N.

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10/2014. O COMANDANTE DO 4° BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E

REGULAMENTARES, E CONSIDERANDO O INCISO V DO ART. 2° DA LEI ESTADUAL N. 13.800/2001,

RESOLVE: ART. 1° DESIGNAR, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS §§ 1° E 2° DO ART. 18 DA LEI ESTADUAL

N. 15.802/2006 E NORMA TÉCNICA N. 42/2014, O 2° SGT QP/COMBATENTE 00.887 ELISMAR GOMES DE

OLIVEIRA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES REGISTRADAS NO DOCUMENTO DE AUTUAÇÃO N.

10/2014; ART. 2° FIXAR PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSÃO DOS AUTOS; ART. 3° ESTA

PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 4°

BBM, EM RIO VERDE, 18 DE SETEMBRO DE 2014. CLÉBER CÂNDIDO DE OLIVEIRA - TC QOC -

COMANDANTE.


PROCESSO ADMINISTRATIVO/ABERTURA:

PA N. 17/2014 - 4° BBM. PORTARIA N. 29/2014 - 4° BBM. INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.

17/2014 - 4° BBM, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES REGISTRADAS NO AUTO DE INFRAÇÃO N.

09/2014. O COMANDANTE DO 4° BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E

REGULAMENTARES, E CONSIDERANDO O INCISO V DO ART. 2° DA LEI ESTADUAL N. 13.800/2001,

RESOLVE: ART. 1° DESIGNAR, DE ACORDO COM O PREVISTO NOS §§ 1° E 2° DO ART. 18 DA LEI ESTADUAL

N. 15.802/2006 E NORMA TÉCNICA N. 42/2014, O 1° SGT QP/COMBATENTE 01.440 BLENER ROGÉRIO VIEIRA

PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES REGISTRADAS NO DOCUMENTO DE AUTUAÇÃO N. 09/2014;

ART. 2° FIXAR PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSÃO DOS AUTOS; ART. 3° ESTA PORTARIA

ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 4° BBM, EM RIO

VERDE, 18 DE SETEMBRO DE 2014. CLÉBER CÂNDIDO DE OLIVEIRA - TC QOC - COMANDANTE.


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SOLUÇÃO:

PAD 93/2014 - CCD/7° BBM. ENVOLVIDO: 2° SGT QP/COMBATENTE 01.195 ADALBERTO NEVES DA SILVA.

NATUREZA: APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. EM VIRTUDE DAS APURAÇÕES VERIFICADAS

NO PAD N. 93/2014 - CCD/7° BBM, TENDO COMO ENCARREGADO O 2° TEN 03.103 WESLEI FERREIRA

TEIXEIRA, EM FACE À CONDUTA PRATICADA PELO 2° SGT QP/COMBATENTE 01.195 ADALBERTO NEVES DA

SILVA, FICOU IMPUTADA AO ENVOLVIDO A PRÁTICA DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR POR TER FERIDO

OS ITENS RELACIONADOS A SEGUIR DO ANEXO I DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CBMGO: ITEM 72,

SE PORTADO COM UNIFORME INADEQUADO EM VIA PÚBLICA. ITEM 80, PERMANECER EM DEPENDÊNCIA

DA OBM ONDE SUA PRESENÇA NÃO SEJA PERMITIDA. ITEM 103, OFENDER, PROVOCAR OU DESAFIAR,

COM ATOS E/OU PALAVRAS, SUBORDINADO IGUAL OU SUPERIOR E POR FIM FERIR OS PRECEITOS DA

DISCIPLINA E O RESPEITO À HIERARQUIA RELATADOS NO ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO

ESTADO DE GOIÁS, BAIXADO PELA LEI N. 11.416/1991, NO SEU ARTIGO 33. FORAM OFERECIDAS AO

MILITAR TODAS AS OPORTUNIDADES DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA E CONTRADITAR AS PROVAS

PRODUZIDAS, DE MANEIRA A EXERCER A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO, CONFORME PRECEITUA

O INCISO LV, DO ART. 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO APRESENTANDO, PORÉM, JUSTIFICATIVAS

CONVINCENTES DE SUA CONDUTA PRATICADA. TENDO EM VISTA AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DOS

FATOS APURADOS, EXARO O SEGUINTE DESPACHO: I - CONCORDO PARCIALMENTE COM O RELATÓRIO

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DO ENCARREGADO; II - APLICAR O CORRETIVO DE 1 DIA DE PRISÃO ATRAVÉS DE NOTA DE PUNIÇÃO; III -

À SAAD PARA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR O 2° SGT QP/COMBATENTE 01.195 ADALBERTO

NEVES DA SILVA PARA CIÊNCIA DO CONTEÚDO DESSA SOLUÇÃO; IV - PUBLIQUE-SE ESTE TERMO DE

SOLUÇÃO E O RELATÓRIO DO ENCARREGADO EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO; V - ARQUIVE-SE CÓPIA

DOS AUTOS NESTA OBM; E, VI - APÓS A PUBLICAÇÃO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CCD PARA

ARQUIVO. 7° BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, EM APARECIDA DE GOIÂNIA, 16 DE SETEMBRO DE 2014.

ULISSES JOSÉ DA SILVA - TC QOC - COMANDANTE DO 7° BBM.


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SOLUÇÃO:

PAD N. 65/2014 - CCD/9° BBM. ENVOLVIDO: 1° SGT QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE ALVES.

NATUREZA: TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. EM VIRTUDE DAS APURAÇÕES VERIFICADAS NO PAD N.

65/2014 - CCD/9° BBM, TENDO COMO ENCARREGADO O CAP QOC 02.310 NICCOLO INÁCIO ALVES DE

SOUSA, EM FACE À CONDUTA PRATICADA PELO 1° SGT QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE

ALVES, FICOU EVIDENCIADA A EXISTÊNCIA DA FALHA E FOI IMPUTADA AO MILITAR A PRÁTICA DE

TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR, POR TER, NO DIA 26 DE MAIO DE 2014, ATRAVÉS DA ANÁLISE DE TODAS

AS PEÇAS QUE COMPÕEM O PRESENTE PAD, CHEGA-SE À CONCLUSÃO DE QUE O FATO EM APURAÇÃO

PASSOU-SE DA SEGUINTE FORMA, CONFORME SE DENOTA DOS AUTOS. NO DIA 26 DE MAIO DE 2014 O 1°

SGT QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE ALVES, AO SE ENVOLVER EM UM ACIDENTE DE

TRÂNSITO NA MADRUGADA DO DIA 26/05/2014, ESTAVA COM SINAIS E SINTOMAS DE INGESTÃO DE

BEBIDA ALCOÓLICA, SENDO TRANSPORTADO PELA UNIDADE DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS

PARA A UPA DE CALDAS NOVAS, PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR, MAS O MESMO RECUSOU

ATENDIMENTO MÉDICO. AO CHEGAR NA UPA O 1° SGT QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE ALVES

CONSCIENTE DE SEUS ATOS, MAS ALTERADO NO COMPORTAMENTO, COM UM ALTO TOM DE VOZ INICIOU

UMA DISCUSSÃO COM A MÉDICA DE PLANTÃO DRª. THAIS, PROFERINDO PALAVRÕES DE BAIXO CALÃO

COMO EX: MERDA E AFIRMOU QUE PRESENCIOU MUITAS PESSOAS MORREREM NA UPA. SÓ

TERMINANDO A DISCUSSÃO APÓS A CHEGADA DO CHEFE DE ALA SR. ST HUGSON, NA DEFESA

PRELIMINAR DO 1° SGT QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE ALVES NÃO FOI CONTESTADO OU

IMPUGNADO AS DECLARAÇÕES DA DENUNCIANTE, APENAS APRESENTADO DECLARAÇÕES CONTRA OS

PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA MÉDICA, NO QUAL NÃO É OBJETO JURÍDICO DO PRESENTE

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. POR DERRADEIRO NA DEFESA DO TERMO ACUSATÓRIO DO 1° SGT

QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE ALVES NÃO FOI APRESENTADA JUSTIFICATIVA PELOS ATOS

PRATICADOS E RELATADOS NO TERMO ACUSATÓRIO. O ACUSADO APENAS ARGUMENTOU

INDIRETAMENTE SOBRE O FATO DAS TESTEMUNHAS NÃO SEREM HABILITADOS PARA ALEGAREM QUE O

MESMO ESTAVA CONSCIENTE DE SEUS ATOS APÓS O ACIDENTE. DIANTE DO EXPOSTO CONCLUI-SE QUE

PELA CONDUTA DO ACUSADO NA UPA (LOCAL PÚBLICO), NO DIA 26 DE MAIO DE 2014, O QUAL COM O

COMPORTAMENTO ALTERADO, ESPECIFICAMENTE COM UM ALTO TOM DE VOZ, PALAVREADOS DE BAIXO

CALÃO E ACUSAÇÕES DESCONEXAS, O 1° SGT QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE ALVES,

INFRINGIU OS NÚMEROS: N. 41 (POSTAR SEM COMPOSTURA EM LUGAR PÚBLICO) E N. 104 (OFENDER A

MORAL E OS BONS COSTUMES POR ATOS, GESTOS OU PALAVRAS), DO ANEXO I DO DECRETO N. 4.681,

DE 03 DE JUNHO DE 1996 (RDCBMGO) C/C O INCISO IX (SER DISCRETO EM SUAS ATITUDES E MANEIRAS E

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EM SUA LINGUAGEM ESCRITA E FALADA), INCISO XIII (PROCEDER DE MANEIRA ILIBADA NA VIA PÚBLICA E

PARTICULAR) E INCISO XVI (OBSERVAR AS NORMAS DE BOA EDUCAÇÃO), TODOS DO ART. 30 DA LEI N.

11.416, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1991 (ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO), TENDO EM

VISTA AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DOS ATOS APURADOS, EXARO O SEGUINTE DESPACHO: I -

CONCORDAR COM O RELATÓRIO DO ENCARREGADO, ENFATIZANDO O AGRAVANTE DA TRANSGRESSÃO

TER SIDO COMETIDA EM PÚBLICO, CONFORME LETRA "A" DO ITEM VI DO § 2° DO ART. 14, DO DECRETO

ESTADUAL N. 4.681 DE 1996; II - APLICAR O CORRETIVO DISCIPLINAR AO 1° SGT QP/COMBATENTE 01.552

HUDSON REZENDE ALVES, ATRAVÉS DA NOTA DE PUNIÇÃO; III - À SAAD DO 9° BBM PARA PROVIDÊNCIAS

NO SENTIDO DE NOTIFICAR O CORRETIVO DISCIPLINAR AO 1° SGT QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON

REZENDE ALVES PARA CIÊNCIA DO CONTEÚDO DESTA SOLUÇÃO; IV - PUBLIQUE-SE ESTE TERMO DE

SOLUÇÃO E O RELATÓRIO DO ENCARREGADO EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO; V - ARQUIVE-SE CÓPIA

DOS AUTOS NESTA OBM; VI - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO COMANDO DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA

PARA ARQUIVO. 9° BBM, EM CALDAS NOVAS, 08 DE SETEMBRO DE 2014. MAURO GONÇALVES DE

QUEIROZ - TC QOC - COMANDANTE DO 9° BBM.


TERMO DE COMPROMISSO N. 01/2014 - 2º CRBM. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PERANTE O CORPO

DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS/CBMGO - 2º COMANDO REGIONAL BOMBEIRO MILITAR/2º

CRBM PELA EMPRESA RAVEL RACINE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 37.616.430/0002-23, DENOMINADA

DORAVANTE DE COMPROMISSÁRIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE

FLÁVIO GUIMARÃES PORTO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF: 595.703.186-00 E RG

2.267.865/DGPCGO COM A FINALIDADE DE PERMUTAR UMA ÁREA INSTITUCIONAL ONDE ESTÁ INSTALADO

O POSTO AVANÇADO DO 4º BBM/REGIÃO SUL POR OUTRA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA AS NOVAS

INSTALAÇÕES DO POSTO AVANÇADO DO 4º BBM/REGIÃO SUL. CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO EM

ANEXO (OFÍCIO N. 51/2014 - RAVEL RACINE VEÍCULOS LTDA, OFÍCIO N. 244/2014 - 2º CRBM, PORTARIA N.

123/2014 - CG, PARECER N. 01/2014 - 2º CRBM E DESPACHO 1.450/2014 - CG), A COMPROMISSÁRIA, NA

MELHOR FORMA DO DIREITO, VEM PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE

GOIÁS/CBMGO APRESENTAR E RATIFICAR O COMPROMISSO DE CUMPRIR COM AS CLÁUSULAS

ESTIPULADAS REFERENTE, A PROPOSTA DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL. I - DO OBJETO.

CLÁUSULA PRIMEIRA: TRATA-SE DE UMA PROPOSTA DE PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL FORMULADA

PELA EMPRESA RAVEL RACINE VEÍCULOS LTDA DA ÁREA PERTENCENTE AO FEMBOM/RIO VERDE, LOCAL

ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTO AVANÇADO DO 4º BBM/REGIÃO SUL, COM AS SEGUINTES

CARACTERÍSTICAS: ÁREA DE TERRENO DE 513,27 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 333,27 M², SENDO

PAVIMENTO TÉRREO DE 276,27 M² E PAVIMENTO SUPERIOR COM 56,96 M² SITUADA A RUA 32, QUADRA 25,

LOTE "B1", N. 140, VILA SANTO ANTÔNIO, RIO VERDE, POR OUTRA ÁREA SITUADA NA RUA 13, QUADRA 24,

LOTE 04 NA VILA AMÁLIA, BAIRRO LIMÍTROFE AO DO ATUAL TERRENO DO POSTO AVANÇADO, COM ÁREA

DE TERRENO DE 600 M² E UMA ÁREA A SER CONSTRUÍDA COM O TOTAL DE 571,25 M², SENDO GARAGEM

OPERACIONAL COM 271,25 M² E BLOCO ADMINISTRATIVO COM PAVIMENTO TÉRREO DE 150 M², PRIMEIRO

PAVIMENTO COM 150 M², DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DE INSTALAÇÕES DO POSTO AVANÇADO,

CONSTITUINDO ASSIM, EM BENEFÍCIO PARA A COMPROMISSÁRIA, PARA O MUNICÍPIO, PARA O ESTADO E

PARA A CORPORAÇÃO. II - DAS CONDIÇÕES E PRAZO. CLÁUSULA SEGUNDA: O PROPONENTE DEVERÁ

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APRESENTAR, ALÉM DOS PROJETOS APROVADOS NOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, UM CRONOGRAMA DE

OBRAS COM PRAZO MÁXIMO DE 09 (NOVE) MESES PARA O TÉRMINO DA OBRA, A CONTAR DA DATA DE

DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO POSTO AVANÇADO PELO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR. DEVENDO APRESENTAR, AINDA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS

REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO POSTO AVANÇADO DO 4º BBM/REGIÃO SUL. CLÁUSULA

TERCEIRA: NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DEVERÁ SER PREVISTO UM TANQUE SIMPLES PARA LIMPEZA

DE MATERIAIS. CLÁUSULA QUARTA: DEVERÁ APRESENTAR PROJETO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO

CONTENDO PONTOS DE TELEFONE, VÍDEO MONITORAMENTO, INTERNET, E RÁDIO NA SALA DESTINADA

AO COB E DEMAIS PROJETOS COMPLEMENTARES (ELÉTRICO/SPDA, ESTRUTURAL, HIDRO SANITÁRIO,

ETC.) REFERENTES A OBRA COMO UM TODO. CLÁUSULA QUINTA: O PRÉDIO DEVERÁ SER ENTREGUE EM

TOTAIS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA, CONTENDO PORTÕES ELETRÔNICOS COM

MOTORES INSTALADOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO RÁPIDO ACIONAMENTO DAS VIATURAS DE

SOCORRO, BEM COMO, INSTALAÇÃO DA FACHADA INSTITUCIONAL NA NOVA EDIFICAÇÃO. CLÁUSULA

SEXTA: COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO SOBRE A CONCESSÃO DE DESOCUPAÇÃO DA ÁREA ONDE

ESTÁ INSTALADA A SEDE DO POSTO AVANÇADO DO 4º BBM/REGIÃO SUL, PELA NECESSIDADE URGENTE

DA EXPANSÃO DA ÁREA DA EMPRESA RAVEL RACINE VEÍCULOS LTDA A COMPROMISSÁRIA DEVERÁ

APRESENTAR PROPOSTA DE LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE FORMA PROVISÓRIA

DO POSTO AVANÇADO DO 4º BBM/REGIÃO SUL, EM SENDO APROVADO O LOCAL, A COMPROMISSÁRIA

DEVERÁ APRESENTAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL FORMALMENTE, PELO PRAZO MÍNIMO DE 06

(SEIS) MESES, COM, A CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO EM CASO DE NECESSIDADE. CLÁUSULA SÉTIMA:

TODAS AS DESPESAS DE TRANSIÇÃO E INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO 4º BBM/REGIÃO SUL, TAIS

COMO, SISTEMAS DIVERSOS, E OUTRAS NECESSÁRIAS SERÃO CUSTEADAS, DE FORMA INTEGRAL, PELA

COMPROMISSÁRIA, ALÉM DAS DESPESAS NECESSÁRIAS REFERENTES ÀS MANUTENÇÕES

SUPERVENIENTES DO LOCAL LOCADO PARA A FUNCIONALIDADE DO POSTO AVANÇADO. CLÁUSULA

OITAVA: A COMPROMISSÁRIA DEVERÁ ENTREGAR A NOVA OBRA DO POSTO AVANÇADO DO 4º

BBM/REGIÃO SUL, EM CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO PARA O FIM PROPOSTO, APROVADA EM TODOS OS

ÓRGÃOS FISCALIZADORES, INCLUSIVE JUNTO AO CBMGO, E CUMPRIR TODAS AS NORMAS TÉCNICAS DE

SEGURANÇA DO CBMGO, INSTALAR TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (EXTINTORES DE

INCÊNDIO, GUARDA-CORPO, CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIAS,

ETC.). III - DA INEXECUÇÃO, DAS PENALIDADES E DA GARANTIA. CLÁUSULA NONA: O DESCUMPRIMENTO

INJUSTIFICADO DO PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DA OBRA ACARRETARÁ A COMPROMISSÁRIA AO

PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA CADA DIA DE ATRASO. CLÁUSULA

DEZ: A MULTA PREVISTA NO PRESENTE TERMO SERÁ APLICADA SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES

PENAL, CIVIL E ADMINISTRATIVA CABÍVEIS, DEVENDO AINDA SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE NO

MOMENTO DE SEU PAGAMENTO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E REVERTIDA PARA O FEMBOM (FUNDO

ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS/FRAÇÃO DE RIO

VERDE). CLÁUSULA ONZE: ALÉM DA MULTA ESTIPULADA NESTE TERMO, FICA A COMPROMISSÁRIA, EM

CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CLÁUSULAS, OBRIGADA A REPARAR O DANO CAUSADO

AO ESTADO EM SUA TOTALIDADE, ALÉM DE ENTREGAR O TERRENO E A OBRA, PROPOSTOS, EM

PERMUTA LIVRES E DESEMBARAÇADOS DE QUAISQUER ÔNUS. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O DIRETOR

PRESIDENTE DA COMPROMISSÁRIA SE COMPROMETE A TRANSFERIR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A

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PROPRIEDADE DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA OBRA DO POSTO AVANÇADO DO 4º

BBM/REGIÃO SUL, DO QUAL DETÉM A BASTANTE PROCURAÇÃO, PARA FEMBOM/RIO VERDE. PARÁGRAFO

SEGUNDO: O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPROMISSÁRIA SE COMPROMETE A TRANSFERIR O IMÓVEL,

VIA ESCRITURA PÚBLICA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA SEDE DO POSTO AVANÇADO REGIÃO SUL DO

4º BBM PARA O FEMBOM/RIO VERDE A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO DE

COMPROMISSO. PARÁGRAFO TERCEIRO: O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPROMISSÁRIA EMITIRÁ UMA

NOTA PROMISSÓRIA, NOS TERMOS DO DECRETO 2.044 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.908 E DA LEI UNIFORME

DE GENEBRA, EM FAVOR DO FEMBOM/RIO VERDE, PREENCHIDA COM O VALOR DE R$ 600.000,00

(SEISCENTOS MIL REAIS), VALOR ESTIMADO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO POSTO

AVANÇADO DO 4º BBM/REGIÃO SUL, COM VENCIMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA

DATA DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO POSTO AVANÇADO PELO CORPO DE

BOMBEIROS MILITAR. PARÁGRAFO QUARTO: SENDO CUMPRIDAS AS CLÁUSULAS ASSUMIDAS PELA

COMPROMISSÁRIA NESTE TERMO, A NOTA PROMISSÓRIA SERÁ RESTITUÍDA A COMPROMISSÁRIA, SEM

PROTESTO E COBRANÇA E SEM QUALQUER CONDIÇÃO OU IMPOSIÇÃO. IV - DA FISCALIZAÇÃO. CLÁUSULA

ONZE: O CBMGO NOMEARÁ UM GESTOR, DE SEU QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, PARA FISCALIZAR E

ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS REFERENTES À EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME

CRONOGRAMA DE OBRA PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO, E DEMAIS TRÂMITES DA

PROPOSTA DE PERMUTA. V - DA IRREVOGABILIDADE, IRRETRATABILIDADE DA RESPONSABILIDADE E DO

FORO: CLÁUSULA DOZE: O PRESENTE TERMO É FIRMADO COM AS CLÁUSULAS DE EXPRESSA

IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE, OBRIGANDO OS SÓCIOS DA COMPROMISSÁRIA, HERDEIROS

E SUCESSORES DO DIRETOR PRESIDENTE DA RAVEL RACINE VEÍCULOS LTDA FLÁVIO GUIMARÃES

PORTO A CUMPRIR O DISPOSTO NO PRESENTE TERMO. PARÁGRAFO ÚNICO: ESTE TERMO DEVERÁ SER

ASSINADO E REGISTRADO EM CARTÓRIO PARA OS EFEITOS LEGAIS. CLÁUSULA DOZE: FICA ELEITO O

FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA PARA DIRIMIR QUALQUER DÚVIDA, DISPENSANDO QUALQUER OUTRO,

POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA. E POR ESTAREM DE ACORDO, ASSINAM O PRESENTE TERMO EM 03

(TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR PARA AS PROVIDÊNCIAS E EFEITOS LEGAIS. RIO VERDE, 11 DE SETEMBRO

DE 2014. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE GERAL DO CBMGO. FLÁVIO GUIMARÃES

PORTO - DIRETOR PRESIDENTE DA RAVEL RACINE VEÍCULOS LTDA. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - CEL QOC -

COMANDANTE DO 2º CRBM. CLÉBER CÂNDIDO DE OLIVEIRA - TC QOC - COMANDANTE DO 4º BBM. RENATO

MENDES DA SILVA - MAJ QOC - ASSESSOR DO DECON/CAL - ENGENHEIRO CIVIL CREA 11.8877/D-GO.

DESPACHO CG: AO CGF. PUBLIQUE-SE EM BGE. EM 16/09/2014. DIVINO APARECIDO DE MELO - CEL QOC -

SUBCOMANDANTE GERAL.

PORTARIA N. 110/2014 - 9ª CIBM. DESIGNA COMISSÃO PARA EXAME E AVERIGUAÇÃO DA CARGA DE

MATERIAIS PERMANENTES DA 9ª CIBM. O CAPITÃO QOC 02.274 ANDRÉ LUIZ DE SOUSA MACHADO,

COMANDANTE DA 9ª CIBM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 36 DA NA-03

DO CBMGO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DA

CORPORAÇÃO, RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR UMA COMISSÃO PARA REALIZAR O EXAME E A

AVERIGUAÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES RELACIONADOS NA CARGA DA 9ª CIBM CONFORME

TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE EMITIDO PELO COMANDO DE APOIO LOGÍSTICO DO CBMGO;

ART. 2º NOMEAR, CONFORME INCISO II DO ART. 40 DA NA-03, COMO COMPONENTES: 2º TEN

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QOA/ADMINISTRATIVO 00.880 ARNALDO FERREIRA DE SOUSA - PRESIDENTE; 2º TEN QOC 02.395 ÉRIKA

PINHEIRO RIBEIRO - MEMBRO; E 3º SGT QP/COMBATENTE 02.125 NEVITON JESUS DA COSTA -

SECRETÁRIO; ART. 3º ESTABELECER, CONFORME ART. 43 DA NA-03, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS

PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO; ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A

PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO; ART. 6º PUBLIQUE-SE EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO. 9ª CIBM, EM

INHUMAS, 15 DE SETEMBRO DE 2014. ANDRÉ LUIZ DE SOUSA MACHADO - CAP QOC - COMANDANTE.

CONFORME OFÍCIO N. 268/2014 - 9ª CIBM, DATADO DE 17/09/2014.

PORTARIA N. 148/2014 - CG. DESIGNA GESTOR PARA CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO ABS.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 11 DA LEI ESTADUAL N. 18.305, DE 30 DE DEZEMBRO

DE 2013, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NA LEI N. 17.928, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E TENDO EM

VISTA O TEOR DOS AUTOS DO PROCESSO N. 201400011000055, RESOLVE: ART. 1° DESIGNAR O MAJ QOC

01.392 ERDEBANE RODRIGUES MONTEIRO JÚNIOR COMO GESTOR DO CONTRATO N. 98/2014 - CBMGO,

OBJETO DOS AUTOS DO PROCESSO N. 201400011000055, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS

TIPO AUTO BOMBA E SALVAMENTO - ABS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS,

REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA

SEGURANÇA PÚBLICA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, E A EMPRESA

COMATRA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ N. 91.580.407/0001-90; ART. 2° DESIGNAR COMO

SUPLENTE DO GESTOR O 2° TEN QOC 02.958 LUÍS ANTÔNIO DIAS ARAÚJO; ART. 3° INCUMBE AO GESTOR

ACOMPANHAR, CERTIFICAR, ATESTAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, DEVENDO ADOTAR

TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A

LEGISLAÇÃO EM VIGOR; ART. 4° COMPETE AO SUPLENTE SUBSTITUIR O GESTOR NOS CASOS DE

IMPEDIMENTOS E AFASTAMENTOS; ART. 5° FICA IMPEDIDO O AFASTAMENTO SIMULTÂNEO DO GESTOR E

DO SUPLENTE NOS CASOS DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS, FÉRIAS E LICENÇAS; ART. 6° ESTA

PORTARIA TERÁ SUA VIGÊNCIA VINCULADA A DO REFERIDO CONTRATO, PODENDO SER REVOGADA A

QUALQUER TEMPO PELO COMANDANTE GERAL DO CBMGO. PUBLIQUE-SE EM BOLETIM GERAL

ELETRÔNICO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E CUMPRA-SE. COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, 18 DE

SETEMBRO DE 2014. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE GERAL

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/ABERTURA:

PAD N. 109/2014 - CCD/2ª CIBM. PORTARIA N. 01/2014 - 2ª CIBM. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) O TC QOC ROBERTO SÉRGIO PÚGLIA,

COMANDANTE DA 2ª CIBM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, RESOLVE: ART.

1° INSTAURAR O DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR OS FATOS

E ATRIBUIR RESPONSABILIDADES QUANTO AOS FATOS DESCRITOS NO OFÍCIO N. 536/2014 - CCD E NO

FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO N. 84/2014 - CCD; ART. 2° DESIGNAR COMO ENCARREGADO DO PAD O 2°

TEN QOC 02.776 HUGO DE OLIVEIRA BAZÍLIO, DELEGANDO-LHE AS ATRIBUIÇÕES POLICIAIS QUE ME

COMPETEM; ART. 3° QUE O PRAZO PARA CONCLUSÃO SEJA SEGUIDO CONFORME LEGISLAÇÃO QUE

NORMATIZA O PROCEDIMENTO; ART. 4° ESTABELECER QUE O PAD RECEBA O N. 109/2014 - CCD/2ª CIBM;

ART. 5° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM

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CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 2ª CIBM, EM SENADOR CANEDO, 18 DE SETEMBRO DE 2014.

ROBERTO SÉRGIO PÚGLIA - TC QOC - COMANDANTE.


PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/ABERTURA:

PAD N. 107/2014 - CCD/9º BBM. PORTARIA N. 15/2014 - 9º BBM. NOMEIA MILITAR PARA APURAR

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O COMANDANTE DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR,

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM VIRTUDE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA PARTE N. 15/2014 -

SERVIÇO DE DIA/9º BBM, RESOLVE: ART. 1º DETERMINAR QUE SEJA INSTAURADO O PROCEDIMENTO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, A FIM DE APURAR OS FATOS E IMPUTAR RESPONSABILIDADES,

ATINENTE A INDÍCIOS DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR; ART. 2º DESIGNAR COMO ENCARREGADO O 2º

TEN QOA/ADMINISTRATIVO 01.704 RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA, PARA APURAR OS FATOS E

RESPONSABILIDADES, DELEGANDO-LHE, PARA ESTE FIM, AS ATRIBUIÇÕES POLICIAIS QUE ME

COMPETEM; ART. 3º ESTABELECER O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS PARA A CONCLUSÃO DO PAD,

ORA INSTAURADO; ART. 4º ESTABELECER QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, RECEBA O N. 107/2014 - CCD/9º BBM; ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE

SUA ASSINATURA; PUBLIQUE-SE EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO - BGE E CUMPRA-SE. 9º BBM, EM

CALDAS NOVAS, AOS 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014. MAURO GONÇALVES DE QUEIROZ - TC

QOC - COMANDANTE.


ASSUNTOS GERAIS FINANCEIROS

(SEM ALTERAÇÃO)

MUNIÇÕES

(SEM ALTERAÇÃO)

PESSOAL

AFASTAMENTO - DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA NÃO RELAC. AO TRABALHO

O(A) 1º TENENTE 00836 FLÁVIO MARTINS DE MOURA, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO

EM 16/09/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 1 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA NÃO RELAC.

AO TRABALHO.

CID Z77.3. CONFORME OFÍCIO N. 345/2014 - 3ª CIBM, DATADO DE 18/09/2014.

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O(A) SUBTENENTE 01232 RENI CABRAL TEIXEIRA, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO, NO

PERÍODO DE 11/09/2014 A 12/09/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 2 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR

DOENÇA NÃO RELAC. AO TRABALHO.

CID Z76.3. CONFORME OFÍCIO N. 336/2014 - 3ª CIBM, DATADO DE 12/09/2014.

O(A) SOLDADO 03208 CAMILA SILVA CAMPOS CARRIJO, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO

EM 11/09/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 1 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA NÃO RELAC.

AO TRABALHO.

CID Z76.3. CONFORME OFÍCIO N. 531/2014 - 4º BBM, DATADO DE 12/09/2014.

O(A) SOLDADO 03385 LUDMILA CORRÊA DA SILVA, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO EM

15/09/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 1 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA NÃO RELAC. AO

TRABALHO.

CID NÃO INFORMADO. CONFORME OFÍCIO N. 1.296/2014 - ABM, DATADO DE 16/09/2014.

O(A) SOLDADO 03422 WILMAR GOMES DE MELO, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO, NO

PERÍODO DE 11/09/2014 A 13/09/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 3 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR

DOENÇA NÃO RELAC. AO TRABALHO.

CID NÃO INFORMADO. CONFORME OFÍCIO N. 223/2014 - 3° PBM, DATADO DE 18/09/2014.

AFASTAMENTO - FÉRIAS

O(A) TENENTE CORONEL 01073 MAURO GONÇALVES DE QUEIROZ, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE

DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16/10/2014 A 14/11/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 30 DIA(S). MOTIVO:

FÉRIAS. EXERCÍCIO: 2013

DEVENDO APRESENTAR-SE PRONTO PARA O SERVIÇO NO DIA 15/11/2014. CONFORME OFÍCIO N. 267/2014

- 2º CRBM, DATADO DE 12/09/2014.

O(A) SUBTENENTE 00945 GILBERTO DA FONSECA, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO, NO

PERÍODO DE 01/10/2014 A 30/10/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 30 DIA(S). MOTIVO: FÉRIAS. EXERCÍCIO:

2013

DEVENDO APRESENTAR-SE PRONTO PARA O SERVIÇO NO DIA 31/10/2014. CONFORME OFÍCIO N.

1.294/2014 - ABM, DATADO DE 16/09/2014.

O(A) SOLDADO 03082 LUCAS HENRIQUE SOARES DANTAS, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO

SERVIÇO, NO PERÍODO DE 15/10/2014 A 29/10/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 15 DIA(S). MOTIVO: FÉRIAS.

EXERCÍCIO: 2014


- 2º CRBM, DATADO DE 12/09/2014.

Pág. 11


O(A) SOLDADO 03482 TÁLITON ALVES DO NASCIMENTO, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO

SERVIÇO, NO PERÍODO DE 26/09/2014 A 25/10/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 30 DIA(S). MOTIVO: FÉRIAS.

EXERCÍCIO: 2014


- 16ª CIBM, DATADO DE 15/09/2014.

4º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR

O(A) 1º SARGENTO 01287 MARCOS ANTÔNIO BORGES DA SILVA, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO

SERVIÇO, NO PERÍODO DE 16/07/2014 A 30/07/2014, PERFAZENDO O TOTAL DE 15 DIA(S). MOTIVO: POR

NECESSIDADE DO SERVIÇO (RECONCESSÃO). EXERCÍCIO: 2013

(RECONCESSÃO). DEVENDO APRESENTAR-SE PRONTO PARA O SERVIÇO NO DIA 31/07/2014. CONFORME

OFÍCIO N. 319/2014 - 4° BBM, DATADO DE 23/06/2014.

APRESENTAÇÃO PARA O SERVIÇO

O CABO 02355 CLEISSER DE OLIVEIRA COSTA APRESENTOU-SE PRONTO PARA O SERVIÇO EM 18/09/2014.

MOTIVO RELATADO: TÉRMINO DE CURSO (EAC).

CONFORME OFÍCIO N. 520/2014 - CAL, DATADO DE 18/08/2014.

APTIDÃO FÍSICA

O(A) CABO 02565 WANER LOPES BORGES REALIZOU O T.A.F. EM 15/09/2014. MENÇÃO OBTIDA: E

CONFORME ATA N. 03/2014 - C.A.FIS/CSAU, DATADA DE 15/09/2014 E OFÍCIO N. 369/2014 - CSAU, DATADO

DE 15/09/2014.

ATA DE SAÚDE

ATA Nº 87 DA REUNIÃO DA JBMCS (JUNTA BOMBEIROS MILITAR CENTRAL DE SAÚDE), AOS 25 DIAS DO

MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2014, NA GERÊNCIA DE SAÚDE (GSAU) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DO ESTADO DE GOIÁS, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, REUNIU A JBMCS COMPOSTA PELOS TC QOS 01038

WAGNER COSTA BRAGA - PRESIDENTE, CAP QOS 02609 RAPHAEL DE SIQUEIRA JUNQUEIRA - MEMBRO,

CAP QOS 02625 JOSÉ LAERTE RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - MEMBRO, 2º TEN QOA/ADM 01167 ADÃO

JANUÁRIO DA ROCHA - SECRETÁRIO, PARA EMITIR OS SEGUINTES PARECERES: (1) CAP QOC 02288

THIAGO DE LUCENA GONDIM - CAL - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM

RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER APROVEITADO EXCLUSIVAMENTE NO

SERVIÇO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01/09/2014, CID M23.5, MOTIVO 4; (2) 2º TEN QOC 01446 CARLOS

VANDER DE ANDRADE - BSE - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA

PERIÓDICA, A CONTAR DE 25/08/2014; (3) 2º TEN QOA/ADM 00852 MARCOS BORGES DE OLIVEIRA - CSAU -

AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE

25/08/2014; (4) 2º TEN QOC 02768 POLLYANA ARAÚJO SANTOS - 1º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO

Pág. 12


COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 26/08/2014, CID Z54.0,

MOTIVO 4; (5) ST QP/COMBATENTE 00844 IVO ALVES DA COSTA - 3º BBM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO -

PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 25/08/2014; (6) 1º SGT

QP/COMBATENTE 00481 DIVINO CARLOS DE OLIVEIRA - 1º BBM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O

SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 25/08/2014; (7) CAD QP/ESPECIAIS 03850

MILSON FERNANDES DA SILVA JÚNIOR - ABM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O

SBM, COM RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA O SERVIÇO OPERACIONAL E

ATIVIDADES FÍSICAS, ESTANDO APTO SOMENTE PARA ATIVIDADES EM SALA DE AULA, A PARTIR DE

22/08/2014, CID M54.5, MOTIVO 1; (8) CAD QP/ESPECIAIS 02799 WENDER ARAÚJO - ABM - AVALIAÇÃO

PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 25/08/2014; (9) 2º

SGT QP/COMBATENTE 00879 LUIZ FLÁVIO FURQUIM QUEIROZ - 4º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO

COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 27/08/2014, CID M16,

MOTIVO 4; (10) 2º SGT QP/COMBATENTE 01136 WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS - 6º BBM - OUTRO (VIDE

TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 22/08/2014, CID

M17.5, MOTIVO 4; (11) 3º SGT QP/COMBATENTE 01819 ANDRÉ LUIZ DE BESSA - BSE - OUTRO (VIDE TEXTO

COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA

ATIVIDADES FÍSICAS, A PARTIR DE 01/09/2014, CID M54 + M51, MOTIVO 4; (12) 3º SGT QP/COMBATENTE

01873 DANIELA BENIGNO CHAGAS - 12ª CIBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O

SBM, FINS DE LICENÇA MATERNIDADE POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 18/08/2014,

MOTIVO 4; (13) CB QP/COMBATENTE 02647 CÉLIO FELIPE VÍTOR - 3º BBM - LICENCIAMENTO - APTO - PARA

O SBM, FINS DE LICENCIAMENTO DE OFÍCIO; (14) CB QP/COMBATENTE 02584 EDUARDO PRADO DE

FREITAS - BM-5 - LICENCIAMENTO - APTO - PARA O SBM, FINS DE LICENCIAMENTO DE OFÍCIO; (15) CB

QP/COMBATENTE 02431 HARLEY ALVES CARNEIRO - COASA - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O

SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 25/08/2014; (16) CB QP/COMBATENTE 02491

MARCOS HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - 2º BBM - LICENCIAMENTO - APTO - PARA O SBM, FINS DE

LICENCIAMENTO DE OFÍCIO; (17) CB QP/COMBATENTE 02561 THIERRE ARAÚJO DE AQUINO - BSE -

LICENCIAMENTO - APTO - PARA O SBM, FINS DE LICENCIAMENTO DE OFÍCIO; (18) SD QP/COMBATENTE

02899 WESLEY COSTA PESSOA - 8º BBM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE

AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 25/08/2014; (19) SD QP/COMBATENTE 03792 LEONARDO

MIRANDA DE CARVALHO - 5º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 05

(CINCO) DIAS, A PARTIR DE 20/08/2014, CID N35, MOTIVO 4; (20) SD QP/COMBATENTE 03808 TAMILLA PAES

DOURADO - 11º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 15 (QUINZE)

DIAS, A PARTIR DE 04/09/2014, CID Z54.0, MOTIVO 4; (21) SD QP/COMBATENTE 03692 MURILO HORÁCIO

DOS SANTOS LUIZ - 8ª CIBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 10

(DEZ) DIAS, A PARTIR DE 22/08/2014, CID 23.5, MOTIVO 4; E NÃO HAVENDO NADA MAIS A DECLARAR,

DETERMINOU O PRESIDENTE QUE ENCERRASSE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA

CONFORME FOI ASSINADA PELOS SEUS COMPONENTES. TC QOS 01038 WAGNER COSTA BRAGA -

PRESIDENTE, CAP QOS 02609 RAPHAEL DE SIQUEIRA JUNQUEIRA - MEMBRO, CAP QOS 02625 JOSÉ

LAERTE RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - MEMBRO, 2º TEN QOA/ADM 01167 ADÃO JANUÁRIO DA ROCHA -

SECRETÁRIO.

Pág. 13


CONFORME ATA N. 87/2014 - JCSBM, DATADA DE 25/08/2014 E OFÍCIO N. 359/2014 - CSAU, DATADO DE

09/09/2014.


MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2014, NA GERÊNCIA DE SAÚDE (GSAU) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

DO ESTADO DE GOIÁS, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, REUNIU A JBMCS COMPOSTA PELOS TC QOS 01038



JANUÁRIO DA ROCHA - SECRETÁRIO, PARA EMITIR OS SEGUINTES PARECERES: (1) 1º SGT

QP/COMBATENTE 01084 DALTON COSTA MARTINS - CSAU - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM,

FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 29/08/2014; (2) CAD QP/ESPECIAIS 02413

FRANCISCO LINS DE SOUSA - ABM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO

MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 29/08/2014; (3) 1º SGT QP/COMBATENTE 02110 MARIANA GOMES

BORGES DE CASTRO LIMA - BSE - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO

MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 29/08/2014; (4) 2º SGT QP/COMBATENTE 00639 JOSÉ CARLOS VIEIRA -

COASA - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A

CONTAR DE 29/08/2014; (5) CB QP/COMBATENTE 02374 DEBORAH TELES DOS SANTOS - GAB CMDO -


29/08/2014; (6) CB QP/COMBATENTE 02440 JEIZREEL REZENDE MARCELINO - GM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA -

APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 29/08/2014; (7) SD

QP/COMBATENTE 03190 DALILA LUIZA COELHO - BSE - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS

DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 29/08/2014; (8) SD QP/COMBATENTE 03279 DANIELLA DE

ASSIS MERCÊS - 1º BBM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA

PERIÓDICA, A CONTAR DE 29/08/2014; (9) ST QP/COMBATENTE 00719 DRÁUSIO REZENDE BORGES - 2º BBM

- OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 15

(QUINZE) DIAS, NÃO DEVENDO EXECUTAR ATIVIDADES OPERACIONAIS E SUBIR ESCADAS, A PARTIR DE

28/08/2014, CID M23 + M25.5, MOTIVO 1; E, HOMOLOGADO ATESTADO DE ORIGEM (AO) QUE PREENCHE AS

FORMALIDADES LEGAIS; (10) 1º SGT QP/COMBATENTE 00971 SILVIO BARBOSA MACHADO - 1º BBM -

OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 90

(NOVENTA) DIAS, DEVENDO AFASTAR-SE DE ATIVIDADES FÍSICAS E OPERACIONAIS, A PARTIR DE

24/08/2014, CID M65.9 + M43.1 + M74.2, MOTIVO 4; (11) 2º SGT QP/COMBATENTE 00899 JOÃO BATISTA DOS

SANTOS - 4º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 50 (CINQUENTA)

DIAS, A PARTIR DE 10/08/2014, CID L40, MOTIVO 4; (12) 3º SGT QP/COMBATENTE 02155 REYCILANE

CARVALHO CHADUD - CBMGO - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM

RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 60 (SESSENTA) DIAS, DEVERÁ SER APROVEITADO EXCLUSIVAMENTE EM

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, UTILIZANDO UNIFORME DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SEM PARTICIPAR DE

FORMATURAS OU CORRIDA, A PARTIR DE 21/07/2014, CID S83, MOTIVO 4; (13) 3º SGT QP/COMBATENTE

02202 SHARLENE DOS SANTOS DIAS - 1º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O

SBM, POR 38 (TRINTA E OITO) DIAS, A PARTIR DE 27/08/2014, CID Z54.0, MOTIVO 4; (14) 3º SGT

QP/COMBATENTE 02032 KAMILA GUIMARÃES - SESMT - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO -

PARA O SBM, COM RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 07 (SETE) DIAS, DISPENSADA DE FORMATURAS, A PARTIR

Pág. 14


DE 26/08/2014, CID Z34, MOTIVO 4; (15) CB QP/COMBATENTE 02477 LYVIA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA -

GM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 30

(TRINTA) DIAS, NECESSITA DE DISPENSA DE ATIVIDADES COM ESFORÇOS FÍSICOS, A PARTIR DE

24/08/2014, CID M51.1, MOTIVO 4; (16) SD QP/COMBATENTE 03025 FABRÍCIO RODRIGUES SILVA ROCHA

VIDAL - 15ª CIBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 15 (QUINZE) DIAS,

A PARTIR DE 27/08/2014; E, APTO - COM RESTRIÇÕES MÉDICAS A PARTIR DE 11/09/2014, DEVENDO

AFASTAR-SE DE TODAS AS ATIVIDADES QUE UTILIZAM O MEMBRO SUPERIOR DIREITO, CID S43, MOTIVO

4; E NÃO HAVENDO NADA MAIS A DECLARAR, DETERMINOU O PRESIDENTE QUE ENCERRASSE A

PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME FOI ASSINADA PELOS SEUS

COMPONENTES. TC QOS 01038 WAGNER COSTA BRAGA - PRESIDENTE, CAP QOS 02609 RAPHAEL DE

SIQUEIRA JUNQUEIRA - MEMBRO, CAP QOS 02625 JOSÉ LAERTE RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - MEMBRO,

2º TEN QOA/ADM 01167 ADÃO JANUÁRIO DA ROCHA - SECRETÁRIO.


09/09/2014.

ATA Nº 89 DA REUNIÃO DA JBMCS (JUNTA BOMBEIROS MILITAR CENTRAL DE SAÚDE), AO 1º DIA DO MÊS

DE SETEMBRO DO ANO DE 2014, NA GERÊNCIA DE SAÚDE (GSAU) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DE GOIÁS, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, REUNIU A JBMCS COMPOSTA PELOS TC QOS 01038



JANUÁRIO DA ROCHA - SECRETÁRIO, PARA EMITIR OS SEGUINTES PARECERES: (1) 2º TEN QOC 01446

CARLOS VANDER DE ANDRADE - BSE - CURSO - APTO - PARA O SBM, FINS DE CURSO DE

ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (2) 2º TEN QOC 03038 GISKARD XAVIER NUNES

- 17ª CIBM - CURSO - APTO - PARA O SBM, FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO

TERRESTRE (CESTER); (3) 2º TEN QOC 02079 LUIZ FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - 11º BBM -

CURSO - APTO - PARA O SBM, FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE

(CESTER); (4) ASPOF QP/ESPECIAIS 03675 LEANDRO ALFREDO GARCIA - 2º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO

COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE

01/09/2014; E, APTO - FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (5)

ASPOF QP/ESPECIAIS 02156 RICARDO AFONSO AZEVEDO DO ROSARIO - BSE - CURSO - APTO - PARA O

SBM, FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (6) ST

QP/COMBATENTE 01231 ADELSON ALVES DE OLIVEIRA - COB - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O

SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 01/09/2014; (7) CB QP/COMBATENTE 02701

LINEU MORAIS DE FARIA - 15ª CIBM - CURSO - APTO - PARA O SBM, FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (8) SD QP/COMBATENTE 03601 ANTONIO ENDDERSON CUNHA

DA COSTA - CODEC - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA

PERIÓDICA, A CONTAR DE 01/09/2014; (9) SD QP/COMBATENTE 03527 ELISSON RIBEIRO DOS SANTOS

DUTRA - 7ª CIBM - CURSO - APTO - PARA O SBM, FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO

TERRESTRE (CESTER); (10) SD QP/COMBATENTE 03474 GILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CEBM -


(CESTER); (11) 2º TEN QOC 02791 MÍRIAN LOPES DOS REIS ARAÚJO - CODEC - OUTRO (VIDE TEXTO

Pág. 15


COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 90 (NOVENTA) DIAS, INAPTA

PARA O SBM OPERACIONAL, DEVERÁ SER APROVEITADA EXCLUSIVAMENTE NO SERVIÇO

ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 28/08/2014; (12) ST QP/COMBATENTE 00165 COLEMAR SALES FERREIRA -

CSAU - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR

DE 28/08/2014, CID F10, MOTIVO 4; (13) ST QP/MÚSICO 00676 GERSON BORGES DE CARVALHO - ABM -

OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM, POR 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE

28/08/2014, CID M47.2 + M51.1, MOTIVO 4; (14) ST QP/COMBATENTE 01198 ANAURO REZENDE BORGES

JÚNIOR - 7º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM RESTRIÇÕES

MÉDICAS POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, NÃO DEVENDO EXECUTAR ATIVIDADES OPERACIONAIS, A

PARTIR DE 28/08/2014, CID M75.1, MOTIVO 4; (15) 2º SGT QP/COMBATENTE 00435 FRANCISCO BONIFÁCIO

PEREIRA FILHO - 8º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM

RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO PERMANECER NO SERVIÇO ADMINISTRATIVO, A

PARTIR DE 02/09/2014, CID E10.0, MOTIVO 4; (16) 3º SGT QP/COMBATENTE 01969 GUILHERME GUIMARÃES

PINTO - 10ª CIBM/PLANALTINA - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, A PARTIR DE

01/09/2014; (17) 3º SGT QP/COMBATENTE 02125 NEVITON JESUS DA COSTA - 9ª CIBM - OUTRO (VIDE TEXTO

COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, A PARTIR DE 28/08/2014; (18) CB QP/COMBATENTE 02702 LÍVIO

CÉSAR PAZ LIRA GOUVEIA - 7º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM

RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 60 (SESSENTA) DIAS, NÃO DEVENDO EXECUTAR ATIVIDADES DE CORRIDA,

ORDEM UNIDA, A PARTIR DE 30/07/2014, CID M23.5, MOTIVO 1; (19) SD QP/COMBATENTE 03479 RUBENS

DOS SANTOS LOPES SERTÃO - 1º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - INAPTO - PARA O SBM,

POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 09/08/2014, CID M66.5, MOTIVO 3; E, HOMOLOGADO ATESTADO DE

ORIGEM (AO) QUE PREENCHE AS FORMALIDADES LEGAIS; (20) SD QP/COMBATENTE 03692 MURILO

HORÁCIO DOS SANTOS LUIZ - 8ª CIBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM, COM

RESTRIÇÕES MÉDICAS POR 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO AFASTAR-SE DE ATIVIDADES QUE UTILIZE O

MEMBRO INFERIOR DIREITO, A PARTIR DE 01/09/2014, CID M23.5, MOTIVO 4; E NÃO HAVENDO NADA MAIS A

DECLARAR, DETERMINOU O PRESIDENTE QUE ENCERRASSE A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA E

ACHADA CONFORME FOI ASSINADA PELOS SEUS COMPONENTES. TC QOS 01038 WAGNER COSTA BRAGA

- PRESIDENTE, CAP QOS 02609 RAPHAEL DE SIQUEIRA JUNQUEIRA - MEMBRO, CAP QOS 02625 JOSÉ

LAERTE RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - MEMBRO, 2º TEN QOA/ADM 01167 ADÃO JANUÁRIO DA ROCHA -

SECRETÁRIO.


09/09/2014.


MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2014, NA GERÊNCIA DE SAÚDE (GSAU) DO CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, REUNIU A JBMCS COMPOSTA PELOS TC QOS

01038 WAGNER COSTA BRAGA - PRESIDENTE, CAP QOS 02609 RAPHAEL DE SIQUEIRA JUNQUEIRA -

MEMBRO, CAP QOS 02625 JOSÉ LAERTE RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR - MEMBRO, 2º TEN QOA/ADM 01167

ADÃO JANUÁRIO DA ROCHA - SECRETÁRIO, PARA EMITIR OS SEGUINTES PARECERES: (1) 2º SGT

QP/COMBATENTE 00901 LENILDO FERNANDES DE SOUSA - 4º BBM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA

O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 02/09/2014; (2) 2º SGT QP/COMBATENTE

Pág. 16


01616 MAGUINÓLIA MUNIZ DA SILVA - ABM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE

AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 02/09/2014; (3) 3º SGT QP/COMBATENTE 01965 GLAUCIO

JOSÉ KOZIOL - ASF - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA

PERIÓDICA, A CONTAR DE 02/09/2014; (4) 3º SGT QP/COMBATENTE 01725 SOLANGE ROCHA DE ARAÚJO -

2º BBM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A

CONTAR DE 02/09/2014; (5) CB QP/COMBATENTE 02519 REGIS KURAMOTO DIAS - CODEC - AVALIAÇÃO

PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 02/09/2014; (6)

SD QP/COMBATENTE 02900 RENATO MENDES TOLENTINO - BSE - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O

SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 02/09/2014; (7) SD QP/COMBATENTE 02805

VICTOR LÚCIO SOUZA AGUIAR - 2º BBM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE

AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 02/09/2014; (8) SD QP/COMBATENTE 03288 VINICIUS

MACEDO RESENDE - 1º BBM - AVALIAÇÃO PERIÓDICA - APTO - PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA

PERIÓDICA, A CONTAR DE 02/09/2014; (9) TC QOC 01077 MÁRCIO ANDRÉ DE MORAIS - GAB CMDO -


02/09/2014; (10) 2º TEN QOC 02353 CLÁUDIO SILVA DA SILVEIRA - 8ª CIBM - CURSO - APTO - PARA O SBM,

FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (11) ASPOF QP/ESPECIAIS

02660 DÉRIKI SULLIVAN CASTRO - 8º BBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM,

PARA O SBM, FINS DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA, A CONTAR DE 02/09/2014; E, APTO - FINS DE

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (12) SD QP/COMBATENTE 03736

RONDINELE MENDANHA COUTO - 8ª CIBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM,


CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (13) SD QP/COMBATENTE 03806

JOSÉ MAURO OLIVEIRA JÚNIOR - 15ª CIBM - OUTRO (VIDE TEXTO COMPLEMENTAR) - APTO - PARA O SBM,


CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (14) 3º SGT QP/COMBATENTE 02225

WAGNER SILVEIRA COELHO - 1º BBM - CURSO - APTO - PARA O SBM, FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (15) SD QP/COMBATENTE 03265 WELITON FREIRE DE OLIVEIRA -

9º BBM - CURSO - APTO - PARA O SBM, FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO

TERRESTRE (CESTER); (16) SD QP/COMBATENTE 03285 DILENO CONSTANTINO BUENO NETO - 8ª CIBM -


(CESTER); (17) SD QP/COMBATENTE 03620 TIAGO SANTOS SILVA - 3º CRBM - CURSO - APTO - PARA O SBM,

FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (18) SD QP/COMBATENTE

03769 MARCIO JOSÉ MENDONÇA - 6º BBM - CURSO - APTO - PARA O SBM, FINS DE CURSO DE

ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (19) SD QP/COMBATENTE 03803 RODRIGO

MARQUES RODRIGUES - 11º BBM - CURSO - APTO - PARA O SBM, FINS DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM

SALVAMENTO TERRESTRE (CESTER); (20) TC QOS 01038 WAGNER COSTA BRAGA - CSAU - PASSAGEM

PARA A RESERVA - APTO - PARA O SBM, FINS DE PASSAGEM PARA A RESERVA REMUNERADA; E NÃO

HAVENDO NADA MAIS A DECLARAR, DETERMINOU O PRESIDENTE QUE ENCERRASSE A PRESENTE ATA,

QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA CONFORME FOI ASSINADA PELOS SEUS COMPONENTES. TC QOS 01038



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JANUÁRIO DA ROCHA - SECRETÁRIO.


09/09/2014.

DIVERSOS

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) MAJOR 01392 ERDEBANE RODRIGUES MONTEIRO JÚNIOR:

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO:

O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, COMO GESTOR DO "CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO

ABS" DE N. 98/2014 - CBMGO, COM VIGÊNCIA VINCULADA A DO REFERIDO CONTRATO.

CONFORME PORTARIA N. 148/2014 - CG, DATADA DE 18/09/2014.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) MAJOR 01396 TIAGO DIAS COELHO:

RESPONDÊNCIA DE FUNÇÃO:

O MILITAR EM TELA RESPONDERÁ PELO COMANDO DO 9º BBM, CUMULATIVAMENTE COM AS FUNÇÕES

QUE JÁ EXERCE, NO PERÍODO DE 16/10 A 14/11/2014, TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DO TITULAR EM

GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

CONFORME OFÍCIO N. 267/2014 - 2º CRBM, DATADO DE 12/09/2014.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CAPITÃO 02296 DANIEL FREIRE PEREIRA BATISTA:

DESIGNAÇÃO PARA CURSO:

O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO PARA FREQUENTAR O CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE CAUSA E

ORIGEM DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, PROMOVIDO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE PROTEÇÃO DO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE 03 A 08 DE NOVEMBRO DE 2014, NO PARQUE NACIONAL

DA SERRA DO CIPÓ-MG.

CONFORME DESPACHO N. 1.594/2014 - CG, DATADO DE 16/09/2014.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CAPITÃO 00219 FÁBIO ALVES RIBEIRO:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 23/09/2014, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

EXAME E AVERIGUAÇÃO - CEA/3º BBM, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 11/2014 - 3º BBM, DATADA DE

11/09/2014.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CAPITÃO 02267 LEONARDO BRUNO DE SOUZA:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO GESTOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LANCHES

PARA O PROEBOM, NOS TERMOS DOS AUTOS DO PROCESSO N. 201400011000112, QUE ENTRE SI

CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, E A

EMPRESA RALK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Pág. 18



ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CAPITÃO 02310 NICCOLO INÁCIO ALVES DE SOUSA:

PAD/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/DEFERIMENTO:

OFÍCIO N. 280/2014 - 9º BBM. CALDAS NOVAS, 11 DE AGOSTO DE 2014. DO: TC QOC COMANDANTE DO 9º

BBM. AO: SR. CEL QOC COMANDANTE DO CGF. ASSUNTO: MATÉRIA PARA BGE. SOLICITO A VOSSA

SENHORIA A PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 65/2014 - CCD/9º BBM, EM VIRTUDE DAS OITIVAS A SEREM REALIZADAS

E DEMAIS DILIGÊNCIAS INDISPENSÁVEIS AOS AUTOS DO PROCESSO. O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE

PRAZO FOI SOLICITADO POR MEIO DO OFÍCIO N. 03/2014 - PAD N. 65/2014 - CCD/9º BBM, NUM TOTAL DE 15

(QUINZE) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014. DESPACHO 9º BBM: I - AUTORIZO; II -

PUBLIQUE-SE EM BGE. 9º BBM, EM CALDAS NOVAS, 11 DE AGOSTO DE 2014. MAURO GONÇALVES DE

QUEIROZ - TC QOC - COMANDANTE.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 00576 AILTON BISPO DA ROCHA:

PAD/SOBRESTAMENTO/DEFERIMENTO:

DESPACHO N. 15/2014 - 2° BBM. REFERÊNCIA: PAD N. 101/2014 - CCD/2º BBM. INTERESSADO: COMANDO

GERAL. ASSUNTO: SOBRESTAMENTO DO PAD N. 101/2014 - CCD/2º BBM. TENDO EM VISTA A

IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE QUE O 2° TEN BISPO, ENCARREGADO

DO PAD N. 101/2014 - CCD/2º BBM ENCONTRA-SE AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS EM RAZÃO

DE PROBLEMAS DE SAÚDE E AINDA NA IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DE NOMEAR SUBSTITUTO, POR

OCASIÃO DE REMANEJAMENTO DOS ASPIRANTES A OFICIAL QUE OCORRE NO PRÓXIMO DIA 22/09,

EXARO O SEGUINTE: I. DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PAD N. 101/2014 - CCD/2º BBM A CONTAR DE

02/09/2014; II. A INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS DEVE PERDURAR ATÉ 22/09, OCASIÃO EM QUE UM

ASPIRANTE DEVERÁ SER NOMEADO PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO; III. ENCAMINHE-SE O

PRESENTE DESPACHO PARA CGF PARA FINS DE PUBLICAÇÃO; IV. INFORMEM AO CCD QUANTO À

INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DOS PRAZOS. 2º BBM, EM GOIÂNIA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2014. CLAISON

ALENCAR PEREIRA - COMANDANTE.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 00880 ARNALDO FERREIRA DE SOUSA:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 23/09/2014, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE

EXAME E AVERIGUAÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES RELACIONADOS NA CARGA DA 9ª CIBM, DE

ACORDO COM A PORTARIA N. 110/2014 - 9ª CIBM, DATADA DE 15/09/2014.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 00880 ARNALDO FERREIRA DE SOUSA:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 23/09/2014, COMO ENCARREGADO DA SINDICÂNCIA N.

41/2014 - CCD/9ª CIBM, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 104/2014 - 9ª CIBM, DATADA DE 02/09/2014.

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ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 01888 DIOGO ARANTES ARAÚJO E SILVA:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DO CURSO DE

ESPECIALIZAÇÃO EM SALVAMENTO TERRESTRE, REGIDO PELO EDITAL N. 17/2014 - CEBM.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 02395 ERIKA PINHEIRO RIBEIRO:


A MILITAR EM TELA FICA DESIGNADA, A PARTIR DE 23/09/2014, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE EXAME

E AVERIGUAÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES RELACIONADOS NA CARGA DA 9ª CIBM, DE ACORDO

COM A PORTARIA N. 110/2014 - 9ª CIBM, DATADA DE 15/09/2014.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 02776 HUGO DE OLIVEIRA BAZÍLIO:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 18/09/2014, COMO ENCARREGADO DO PAD N. 109/2014

- CCD/2ª CIBM, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 01/2014 - 2ª CIBM, DATADA DE 18/09/2014.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 02958 LUÍS ANTÔNIO DIAS ARAÚJO:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, COMO SUPLENTE DO GESTOR DO "CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE

VIATURAS TIPO ABS" DE N. 98/2014 - CBMGO, COM VIGÊNCIA VINCULADA A DO REFERIDO CONTRATO.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 01097 MARCO ANTÔNIO GOMES:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM

SALVAMENTO TERRESTRE, REGIDO PELO EDITAL N. 17/2014 - CEBM.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 01704 RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 22/09/2014, COMO ENCARREGADO DO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 107/2014 - CCD/9º BBM, DE ACORDO COM A PORTARIA

N. 15/2014 - 9º BBM, DATADA DE 22/09/2014.


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ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 03258 VILMAR TEIXEIRA DE ANDRADE:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 23/09/2014, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE EXAME

E AVERIGUAÇÃO - CEA/3º BBM, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 11/2014 - 3º BBM, DATADA DE 11/09/2014.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) SUBTENENTE 00450 MANOEL ROBERTO DA CONCEIÇÃO:

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL/INDEFERIMENTO:

OFÍCIO N. 600/2014 - 1º BBM. GOIÂNIA, 16 DE SETEMBRO DE 2014. DO: TC QOC COMANDANTE DO 1º BBM.

AO EXMO SR. CEL QOC COMANDANTE GERAL DO CBMGO. ASSUNTO: INFORMAÇÃO. INFORMO A VOSSA

EXCELÊNCIA QUE FOI INDEFERIDA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO ST QP/COMBATENTE 00.450

MANOEL ROBERTO DA CONCEIÇÃO, PARA O 4º TRIMESTRE DESTE ANO, REFERENTE AO 6º QUINQUÊNIO,

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO SERVIÇO. ANDERSON CIRINO - TC QOC - COMANDANTE DO 1º BBM.

DESPACHO CG: AO CGF. I - CIENTE; II - PUBLIQUE-SE EM BGE. EM 18/09/2014. DIVINO APARECIDO DE

MELO - CEL QOC - SUBCOMANDANTE GERAL.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) SUBTENENTE 01247 VARLEI MOREIRA LOPES:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 23/09/2014, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE EXAME

E AVERIGUAÇÃO - CEA/3º BBM, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 11/2014 - 3º BBM, DATADA DE 11/09/2014.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 1º SARGENTO 01440 BLENER ROGÉRIO VIEIRA:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 23/09/2014, COMO ENCARREGADO DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO N. 17/2014 - 4° BBM, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 29/2014 - 4° BBM, DATADA DE

18/09/2014.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º SARGENTO 00887 ELISMAR GOMES OLIVEIRA:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 23/09/2014, COMO ENCARREGADO DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO N. 16/2014 - 4° BBM, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 28/2014 - 4° BBM, DATADA DE

18/09/2014.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 3º SARGENTO 01884 DIEGO FELIPE DE SOUSA MARIA:

DISPOSIÇÃO DE MILITAR/PRORROGAÇÃO:

O MILITAR EM TELA TEM PRORROGADA, NO PERÍODO DE 10/11 A 31/12/2014, SUA DISPOSIÇÃO SEM

AGREGAÇÃO JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP).

CONFORME PORTARIA N. 419/2014 - CGF, DATADA DE 15/09/2014.

Pág. 21


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 3º SARGENTO 02032 KAMILA GUIMARÃES:

DISPENSA DE ATIVIDADES/RESTRIÇÃO MÉDICA:

A MILITAR EM TELA ESTÁ DISPENSADA PARCIALMENTE DE SUAS ATIVIDADES, NO DIA 12/09/2014,

PERÍODO VESPERTINO. CID NÃO INFORMADO. DISPENSA POR DOENÇA NÃO RELACIONADA AO

TRABALHO.

CONFORME OFÍCIO N. 1.296/2014 - ABM, DATADO DE 16/09/2014.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 3º SARGENTO 02125 NEVITON JESUS DA COSTA:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 23/09/2014, COMO SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE

EXAME E AVERIGUAÇÃO DOS MATERIAIS PERMANENTES RELACIONADOS NA CARGA DA 9ª CIBM, DE

ACORDO COM A PORTARIA N. 110/2014 - 9ª CIBM, DATADA DE 15/09/2014.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 3º SARGENTO 01684 RICARDO BARRETO:

DISPENSA DE ATIVIDADES/RESTRIÇÃO MÉDICA:

O MILITAR EM TELA ESTÁ DISPENSADO PARCIALMENTE DE SUAS ATIVIDADES, NO DIA 09/09/2014,

PERÍODO VESPERTINO. CID NÃO INFORMADO. DISPENSA POR DOENÇA NÃO RELACIONADA AO

TRABALHO.

CONFORME OFÍCIO N. 1.296/2014 - ABM, DATADO DE 16/09/2014.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CABO 02477 LYVIA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA:

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA/RESULTADO:

ATA N. 03/2014 - C.A.FIS./CSAU. ATA DA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FÍSICA

CRIADA PELA PORTARIA N. 08/2014 - CSAU, ÀS 09H00MIN DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014, NO COMANDO

DE SAÚDE. PRESENTES OS SEGUINTES MILITARES: CAP QOS/MÉDICO 02.608 JARDEL TEIXEIRA COSTA -

CAP QOS - PRESIDENTE; 2º TEN QOA/ADMINISTRATIVO 01.158 LEONARDO DE CASTRO OLIVEIRA -

MEMBRO EDUCADOR FÍSICO. REALIZADA A ABERTURA PELO PRESIDENTE, ESTE INFORMOU QUE O

MOTIVO DA REUNIÃO ERA A APLICAÇÃO DE TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA ESPECIAL À CB

QP/COMBATENTE 02.477 LYVIA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA, A PEDIDO DA ACADEMIA BOMBEIRO

MILITAR, CONFORME OFÍCIO N. 1.253/2014 - ABM, TENDO EM VISTA QUE OS MILITARES RELACIONADOS

FORAM CONSIDERADOS APTOS AO SBM COM RESTRIÇÃO PELA JCSBM. APÓS ANÁLISE DE CADA CASO, A

CB QP/COMBATENTE 02.477 LYVIA MACHADO DE OLIVEIRA LIMA, 34 ANOS: NÃO COMPARECEU. E NADA

MAIS HAVENDO A TRATAR FOI DADA POR ENCERRADA A REUNIÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA

CONFORME FOI ASSINADA PELOS SEUS MEMBROS. LEONARDO DE CASTRO OLIVEIRA - 2º TEN

QOA/ADMINISTRATIVO - EDUCADOR FÍSICO. JARDEL TEIXEIRA COSTA - CAP QOS - MÉDICO.

CONFORME OFÍCIO N. 369/2014 - CSAU, DATADO DE 15/09/2014.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CABO 02479 MARCELO DE BRITO CIRQUEIRA:

APRESENTAÇÃO DE MILITAR:

Pág. 22


OFÍCIO N. 244/2014 - S. PENAL DO COMANDO DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA DA PMGO PRESÍDIO MILITAR.

GOIÂNIA, 08 DE SETEMBRO DE 2014. A SUA SENHORIA O SENHOR CLAUDINEI DE SOUZA NUNES - CEL

QOC BM. SENHOR CORREGEDOR, APRESENTO A V. SA. ÀS 11H00MIN DO DIA 15 DE SETEMBRO 2014 O CB

BM 02.479 MARCELO DE BRITO CIRQUEIRA, O QUAL SE ENCONTRAVA RECOLHIDO NESTE PRESÍDIO

MILITAR DESDE O DIA 10 SETEMBRO 2014, EM VIRTUDE DE TER SIDO PRESO PELO COMETIMENTO DO

CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 163 DO CPM, APÓS TER SIDO POSTO EM LIBERDADE POR FORÇA DO

ALVARÁ DE SOLTURA DE N. 140932080, EXPEDIDO PELO JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR.

ATENCIOSAMENTE, SANDERSON JOÃO DE ARRUDA - MAJOR PM - DIRETOR DO PRESÍDIO MILITAR.

CONFORME OFÍCIO N. 541/2014 - CCD, DATADO DE 17/09/2014.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CABO 02565 WANER LOPES BORGES:

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA/RESULTADO:

ATA N. 03/2014 - C.A.FIS./CSAU. ATA DA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FÍSICA

CRIADA PELA PORTARIA N. 08/2014 - CSAU, ÀS 09H00MIN DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2014, NO COMANDO

DE SAÚDE. PRESENTES OS SEGUINTES MILITARES: CAP QOS/MÉDICO 02.608 JARDEL TEIXEIRA COSTA -

CAP QOS - PRESIDENTE; 2º TEN QOA/ADMINISTRATIVO 01.158 LEONARDO DE CASTRO OLIVEIRA -

MEMBRO EDUCADOR FÍSICO. REALIZADA A ABERTURA PELO PRESIDENTE, ESTE INFORMOU QUE O

MOTIVO DA REUNIÃO ERA A APLICAÇÃO DE TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA ESPECIAL AO CB

QP/COMBATENTE 02.565 WANER LOPES BORGES, A PEDIDO DA ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR,

CONFORME OFÍCIO N. 1.253/2014 - ABM, TENDO EM VISTA QUE OS MILITARES RELACIONADOS FORAM

CONSIDERADOS APTOS AO SBM COM RESTRIÇÃO PELA JCSBM. APÓS ANÁLISE DE CADA CASO, FOI

APLICADO AOS MILITARES OS SEGUINTES EXERCÍCIOS ALTERNATIVOS COM A OBTENÇÃO DOS ÍNDICES A

SEGUIR: 1. CB QP/COMBATENTE 02.565 WANER LOPES BORGES, 31 ANOS: 1.1. EXERCÍCIOS

ALTERNATIVOS PARA MEMBROS SUPERIORES: 1.1.1. PUXADA ALTA NO PULLEY COM BRAÇO ESQUERDO -

MÚSCULOS AGONISTAS (REDONDO MAIOR, REDONDO MENOR E BÍCEPS). EXECUÇÃO: 15 REPETIÇÕES

COM 20 KG. 1.1.2. TRÍCEPS NO PULLEY - MÚSCULO AGONISTA (TRÍCEPS). EXECUÇÃO: 15 REPETIÇÕES

COM CARGA DE 20 KG, MENÇÃO "E". 1.1.3. ROSCA DIRETA OU FLEXÃO DE COTOVELO - MÚSCULO

AGONISTA (BÍCEPS). EXECUÇÃO: 20 REPETIÇÕES COM CARGA DE 16 KG, MENÇÃO "E". E NADA MAIS

HAVENDO A TRATAR FOI DADA POR ENCERRADA A REUNIÃO, QUE DEPOIS DE LIDA E ACHADA

CONFORME FOI ASSINADA PELOS SEUS MEMBROS. LEONARDO DE CASTRO OLIVEIRA - 2º TEN

QOA/ADMINISTRATIVO - EDUCADOR FÍSICO. JARDEL TEIXEIRA COSTA - CAP QOS - MÉDICO.

CONFORME OFÍCIO N. 369/2014 - CSAU, DATADO DE 15/09/2014.

ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO

O CABO 02355 CLEISSER DE OLIVEIRA COSTA , PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: AUXILIAR A PARTIR DE:

18/09/2014

CONFORME OFÍCIO N. 520/2014 - CAL, DATADO DE 18/08/2014.

O CABO 02346 CARLOS EDUARDO BONFIM, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: AUXILIAR DO SERVIÇO

OPERACIONAL A PARTIR DE: 05/06/2014

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CONFORME OFÍCIO N. 464/2014 - CODEC, DATADO DE 05/06/2014.

(ESTE ITEM RETIFICA UM ITEM PUBLICADO NO BOLETIM EG104/2014- 11/06/2014)

O SOLDADO 03190 DALILA LUIZA COELHO, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: AUXILIAR DA SEÇÃO DE

APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE: 04/08/2014

CONFORME OFÍCIO N. 729/2014 - CODEC, DATADO DE 08/09/2014.

(ESTE ITEM RETIFICA UM ITEM PUBLICADO NO BOLETIM EG169/2014- 15/09/2014)

O CAPITÃO 02272 ADRIANO LOURENÇO DOS SANTOS, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: CHEFE DA SINF A

PARTIR DE: 23/09/2014

CONFORME OFÍCIO N. 235/2014 - BM/6, DATADO DE 23/09/2014.

O CAPITÃO 02262 DAVID AUGUSTO LEÃO GUIMARÃES, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: SUBCHEFE DA 6ª

SEÇÃO DO ESTADO MAIOR GERAL A PARTIR DE: 23/09/2014


O 2º TENENTE 00853 MARCOS JOSÉ MIRANDA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: CHEFE DA SETEL A

PARTIR DE: 23/09/2014


O 2º TENENTE 02773 RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: CHEFE DA SEDS A

PARTIR DE: 23/09/2014


O 2º SARGENTO 01501 ELINE RIBEIRO DA SILVA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: AUXILIAR DA SAAD A

PARTIR DE: 23/09/2014


O 3º SARGENTO 01790 ALESSANDRO DAMASO ARAÚJO BATISTA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE:

TÉCNICO A PARTIR DE: 23/09/2014


O 3º SARGENTO 01474 DANNY ALVES, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: TÉCNICO A PARTIR DE: 23/09/2014


O 3º SARGENTO 01922 ÉZER CASTRO CARDOSO, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: SUPORTE TÉCNICO A

PARTIR DE: 23/09/2014

Pág. 24



O 3º SARGENTO 01988 ÍTALLO OSÓRIO GALDINO AMARAL, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: ANALISTA DE

SISTEMAS A PARTIR DE: 23/09/2014


O 3º SARGENTO 02488 MARCOS AURÉLIO LOPES SILVA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: ANALISTA DE



O CABO 02737 RICARDO DIAS DOS REIS, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: TÉCNICO A PARTIR DE:

23/09/2014


O SOLDADO 02907 ALVEDILSON FREIRE ALVES, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: TÉCNICO A PARTIR DE:

23/09/2014


O SOLDADO 03002 DIOGO ALVES ALCÂNTARA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: ANALISTA DE SISTEMAS A

PARTIR DE: 23/09/2014


O SOLDADO 03002 DIOGO ALVES ALCÂNTARA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: SUPORTE TÉCNICO A

PARTIR DE: 23/09/2014


O SOLDADO 03031 FERNANDO MOREIRA DE SOUZA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: ANALISTA DE



O SOLDADO 02821 GLAUBER DOS SANTOS CRUZ, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: ANALISTA DE



O SOLDADO 03040 GUSTAVO ALEXANDRE TORRES DE MOURA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE:

ANALISTA DE SISTEMAS A PARTIR DE: 23/09/2014


O SOLDADO 02887 HUGO CHAGAS DE OLIVEIRA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: ANALISTA DE SISTEMAS

A PARTIR DE: 23/09/2014

Pág. 25



O SOLDADO 03231 PAULO HENRIQUE MODESTO SANTOS, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: TÉCNICO A

PARTIR DE: 23/09/2014


O SOLDADO 03368 RAFAEL FARAGE DE AZEVEDO, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: SUPORTE TÉCNICO A

PARTIR DE: 23/09/2014


O SOLDADO 02806 RAFAEL LONDE HAGEN, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: ANALISTA DE SISTEMAS A

PARTIR DE: 23/09/2014


O SOLDADO 03133 RODOLPHO PINHEIRO DA COSTA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: ANALISTA DE



O 2º TENENTE 01704 RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: CHEFE DO SERVIÇO

OPERACIONAL A PARTIR DE: 16/09/2014 ATÉ: 05/10/2014


O 2º TENENTE 01704 RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA, PASSA A OCUPAR A FUNÇÃO DE: CHEFE DA SEÇÃO

DE APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE: 15/08/2014


DISPENSA DE FUNÇÃO

O 2º TENENTE 02456 JOYCE FERREIRA FARIA DIAS, FICA DISPENSADO DA FUNÇÃO "CHEFE DA SEÇÃO DE

APOIO ADMINISTRATIVO " A PARTIR DE 15/08/2014.


O 2º TENENTE 01704 RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA, FICA DISPENSADO DA FUNÇÃO "CHEFE DA

SUBSEÇÃO DE OPERAÇÕES DE DEFESA CIVIL" A PARTIR DE 15/08/2014.


INCLUSÃO DE VOLUNTÁRIOS

INCLUO COMO VOLUNTÁRIO(S) NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NOMEANDO-

O(S) PARA O CARGO DE FUNCIONÁRIO CIVIL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CIVIS, CLASSIFICANDO-O(S)

NA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, MATRICULANDO-O(S) NO CURSO DE

Pág. 26


FORMAÇÃO, A CONTAR DE 18/09/2014, POR HAVER(EM) SE SUBMETIDO(S) A CONCURSO PÚBLICO NA

FORMA DA LEI, O(S) SEGUINTE(S) CANDIDATO(S):

1) PAULA FABIANA VALIM COSTA, RG MILITAR 90140, FILHO DE PAULO CÉZAR VALIM E DIVINA MARIA

PINTO VALIM, NASCIDO AO(S) 08/03/1982, EM ITAPURANGA-GO, CASADO(A), ESCOLARIDADE: SUPERIOR

COMPLETO, CPF 95028358168, PASEP N° 19035572141, TÍTULO ELEITOR 040395661090, ZONA 77, SEÇÃO

74, DE ITAPURANGA-GO, RG CIVIL 4052659, EXPEDIDO EM 15/04/2013 PELA(O) DGPC-GO.

CONFORME OFÍCIO N. 221/2014 - GGO/SGPF, DATADO DE 18/09/2014.

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

DISCIPLINA

ALTERAÇÃO DE COMPORTAMENTO

O 1º SARGENTO 01552 HUDSON DE REZENDE ALVES, A PARTIR DE 29/09/2014, TEM O SEU

COMPORTAMENTO ALTERADO PARA BOM. MOTIVO RELATADO: EM VIRTUDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR A

QUE O MESMO FORA SUBMETIDO. CONFORME ART. 46, INCISO III DO DECRETO N. 4.681, DE 03/06/1996.


ELOGIO DE PESSOAL

O(S) MILITAR(ES) TENENTE CORONEL 00522 ALCULANO CALIXTO DOS SANTOS, FOI(RAM) ELOGIADO(S)

PELO(A) CEL QOC CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - COMANDANTE GERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: DE

ACORDO COM O QUE LHE FACULTA O § 5º DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO, APROVADO

PELO DECRETO N. 4.681, DE 03 DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR O MILITAR EM TELA, PELO

EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O

CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - CHOA/2014. O TC CALIXTO NÃO POUPOU

ESFORÇOS, SE REUNINDO COM A COMISSÃO ATÉ MESMO FORA DE SEU HORÁRIO DE TRABALHO, PARA

QUE A SELEÇÃO OCORRESSE DE FORMA JUSTA E MORAL, PRIMANDO PELA RIGOROSA OBSERVÂNCIA

DOS DITAMES LEGAIS. TODO ESTE TRABALHO FICOU EVIDENCIADO NA QUALIDADE DAS PROVAS

APLICADAS E NO PROFISSIONALISMO COM QUE EXECUTOU CADA ETAPA DO PROCESSO. ROGO A DEUS

PARA QUE ABENÇOE ESSE NOBRE OFICIAL POR MAIS ESSA BRILHANTE CONTRIBUIÇÃO OFERTADA AO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS

ASSENTAMENTOS. COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.

CONFORME ITEM PARA BGE N. 83/2014 - CG, DATADO DE 15/09/2014.

O(S) MILITAR(ES) 2º TENENTE 00641 JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA BARROS, 2º TENENTE 01260 WESLEY

PEREIRA BARBOSA, 2º TENENTE 01446 CARLOS VANDER DE ANDRADE, 2º TENENTE 00576 AILTON BISPO

Pág. 27


DA ROCHA, FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A) TC QOC ZAQUEU HONORATO DE OLIVEIRA JÚNIOR -

COORDENADOR GERAL DO SIPAT, NOS SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO COM O QUE LHE FACULTA O §

5º DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO, APROVADO PELO DECRETO N. 4.681, DE 03 DE JUNHO

DE 1996, RESOLVE ELOGIAR OS MILITARES EM TELA, POR TEREM SE EMPENHADO NA ORGANIZAÇÃO DA

SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ORGANIZADA PELO COMANDO DE GESTÃO E

FINANÇAS (CGF). OS MILITARES ALÉM DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS REALIZARAM A MISSÃO COM

MUITO ÊXITO, NÃO DEIXANDO QUE O EVENTO EM MOMENTO ALGUM PERDESSE O SEU BRILHO. A SIPAT

FOI BASTANTE ELOGIADA E OS MESMOS DEMONSTRAM PROFISSIONALISMO, SENSO DE

RESPONSABILIDADE CONTRIBUINDO SOBREMANEIRA PARA O ENGRANDECIMENTO DO NOME DO CBMGO.

AOS SENHORES MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS, ROGANDO A DEUS QUE CONTINUE A ABENÇOAR

SUAS VIDAS BEM COMO DOS SEUS FAMILIARES, E QUE CONTINUEM SEGUINDO NESTE NOBRE CAMINHO.

ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS ASSENTAMENTOS. CGF, EM GOIÂNIA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE

SETEMBRO DE 2014.

CONFORME ITEM PARA BGE N. 80/2014 - CGF, DATADO DE 18/09/2014.

O(S) MILITAR(ES) CAPITÃO 00824 ANTÔNIO CARLOS MOURA, CAPITÃO 02290 GUSTAVO DE MOURA JORGE,

2º TENENTE 03138 ROGÉRIO SILVA DE MATOS, 2º TENENTE 01384 MÁRCIO SILVEIRA BORGES, 2º TENENTE

00790 ROBERTO LUÍS MENEZES SOARES, FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A) CEL QOC CARLOS HELBINGEN

JÚNIOR - COMANDANTE GERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO COM O QUE LHE FACULTA O § 5º

DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO, APROVADO PELO DECRETO N. 4.681, DE 03 DE JUNHO DE

1996, RESOLVE ELOGIAR OS MILITARES EM TELA, POR TEREM, DURANTE O PERÍODO EM QUE

COMPUSERAM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE HABILITAÇÃO

DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - CHOA/2014, DEMONSTRADO DEDICAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES DANDO PROVAS DE ELEVADO CARÁTER, ALTA CAPACIDADE INTELECTUAL,

PROFISSIONALISMO. OS REFERIDOS OFICIAIS CUMPRIRAM DE FORMA RIGOROSA SEUS DEVERES,

EMBASADOS NA JUSTIÇA E NA MORAL. MERECEM DESTAQUE AINDA PELA CAPACIDADE DE TRABALHO

EM EQUIPE, DE FORMA SIGILOSA, IMPARCIAL, SE REUNINDO MUITAS VEZES FORA DO HORÁRIO NORMAL

DE EXPEDIENTE. PELO AUXÍLIO EFICAZ E INTELIGENTE, PELA MANEIRA CRITERIOSA E EFICIENTE NA

ORGANIZAÇÃO DE TODO O MATERIAL DE PROVA, PISTAS, DOCUMENTAÇÃO, ATAS, RELATÓRIOS E

DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INDISPENSÁVEIS AO ÊXITO DA MISSÃO. PELAS REPETIDAS PROVAS DE

DEVOTAMENTO AO TRABALHO, ESPÍRITO DE LEALDADE E SÃ CAMARADAGEM REVELADA DURANTE TODO

O PROCESSO, ALÉM DE RECOMENDÁVEIS QUALIDADES DE CARÁTER E CORREÇÃO. ESTES MILITARES

FORAM CAPAZES DE ORGANIZAR COM CAPRICHO E ESMERO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO

REFERIDO PROCESSO. NESTES TERMOS, E, SOBRETUDO, PELO CABAL DESEMPENHO DE TODAS AS

MISSÕES, FORMULO VOTOS DE LOUVORES E AGRADECIMENTOS A TODOS, DESEJANDO MUITAS

FELICIDADES E QUE CONTINUEM SEMPRE COM A MESMA DEDICAÇÃO E ESMERO EM SUAS VIDAS

PESSOAIS, FAMILIARES E PROFISSIONAIS. ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS ASSENTAMENTOS.

COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.


Pág. 28


O(S) MILITAR(ES) TENENTE CORONEL 01245 CLODOALDO DONADON PEREIRA, FOI(RAM) ELOGIADO(S)

PELO(A) CEL QOC CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - COMANDANTE GERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: DE

ACORDO COM O QUE LHE FACULTA O § 5º DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO, APROVADO

PELO DECRETO N. 4.681, DE 03 DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR O MILITAR EM TELA, PELA

CONTRIBUIÇÃO INFORMACIONAL DURANTE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA, QUE DELIBEROU SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE -

CICC. APÓS REPRESENTANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA TEREM ACERTADO A ESTRUTURAÇÃO DO CICC

EM OUTRA LOCALIDADE, A ARGUMENTAÇÃO DO TC DONADON FOI ACATADA EM ATIVAR O FUTURO

CENTRO NO COMPLEXO DA SSP, MANTENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS AQUI INSTALADAS. A

CRIAÇÃO DO CICC DARÁ AMPLITUDE E NOTORIEDADE EM NÍVEL NACIONAL AO ESTADO DE GOIÁS EM

SUAS AÇÕES DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO, DANDO VISIBILIDADE AOS QUE TRANSITAM PELO SETOR

AEROVIÁRIO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE MAIS UMA META DO PROGRAMA DO GOVERNO DE GOIÁS.

OS AGRADECIMENTOS DESTE COMANDO AO OFICIAL PELO DESEMPENHO EM MAIS ESSA

REPRESENTAÇÃO AO CBMGO. ELOGIO INDIVIDUAL E MERITÓRIO. CONSTE-SE EM SEUS

ASSENTAMENTOS. COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, AOS 19 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.


O(S) MILITAR(ES) 2º TENENTE 00146 JEOVÁ DE BRITO MOREIRA, 1º SARGENTO 01368 JAYME BISPO DE

OLIVEIRA, 2º TENENTE 03252 GUILHERME ANTONIO LISITA, 3º SARGENTO 01963 GILMAR DA SILVA MOTA,

2º TENENTE 02420 GABRIEL LINS DOS SANTOS, SOLDADO 03728 IURI MESQUITA MENDES, 1º SARGENTO

01385 GIUMAR ALVES NUNES, 2º TENENTE 02449 JOSÉ FÁBIO ANASTÁCIO LEITE, SOLDADO 03303 LÉO

FRANCISCO SARAIVA E SILVA, CAPITÃO 02284 JULIANO BORGES FERREIRA MORAES, SOLDADO 03477

OSCAR TABOSA MATOS, SOLDADO 03772 RAFAEL DE MÉLO DOS SANTOS, FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A)

TC QOC ADVAL DIAS MATEUS - COMANDANTE DO 5° BBM, NOS SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO COM O

QUE LHE FACULTA O § 5º DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO, APROVADO PELO DECRETO N.

4.681, DE 03 DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR OS MILITARES EM TELA, POR TEREM SE

DESDOBRADO ALÉM DE SUAS ATRIBUIÇÕES COTIDIANAS, SE DEDICANDO PRONTAMENTE EM

PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO

PROEBOM 2014 E PROJETO "ÁGUA E VIDAS", OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO. BOMBEIROS DE

ELEVADO GRAU DE PROFISSIONALISMO E EXTREMAMENTE DEDICADOS ÀS MISSÕES QUE LHES FORAM

ATRIBUÍDAS, DEMONSTRANDO PRINCÍPIOS E VALORES ÉTICOS E ENGRANDECENDO DE SOBREMANEIRA

O NOME DA CORPORAÇÃO. AOS MILITARES FICA MATERIALIZADO O RECONHECIMENTO E

AGRADECIMENTO DESTE COMANDANTE, ROGO A DEUS QUE CONTINUE ILUMINANDO SEUS PASSOS. QUE

DEUS OS ABENÇOE. ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS ASSENTAMENTOS. 5° BBM, EM LUZIÂNIA,

AOS 18 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014.

CONFORME ITEM PARA BGE N. 62/2014 - 5º BBM, DATADO DE 18/09/2014 E OFÍCIO N. 393/2014 - 5º BBM,

DATADO DE 18/09/2014.

O(S) MILITAR(ES) ASPIRANTE A OFICIAL 03672 HOLANDO DE OLIVEIRA FRANCO JÚNIOR, ASPIRANTE A

OFICIAL 02451 JOSÉ HENRIQUE BANDEIRA RODRIGUES, ASPIRANTE A OFICIAL 03667 RUBENS GOMES DE

OLIVEIRA, ASPIRANTE A OFICIAL 02660 DÉRIKI SULLIVAN CASTRO, FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A) TC

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QOC SEBASTIÃO NOLASCO RIBEIRO - COMANDANTE DO 8º BBM, NOS SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO

COM O QUE LHE FACULTA O § 5º DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO, APROVADO PELO

DECRETO N. 4.681, DE 03 DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR OS MILITARES EM TELA, POR TEREM

DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVERAM ESTAGIANDO NESTA UNIDADE SOB O MEU COMANDO,

DEMONSTRADO SEREM MILITARES POSSUIDORES DE ALTO GRAU DE CONHECIMENTO PROFISSIONAL, E

AINDA TEREM SE SOBRESSAÍDO NAS MAIS DIFERENTES MISSÕES QUE LHE FORAM IMPOSTAS,

AUXILIANDO SOBREMANEIRA EM TODAS AS SEÇÕES DESTE BATALHÃO. MILITARES DEDICADOS E

ZELOSOS DE SUAS OBRIGAÇÕES, EXEMPLOS A SEREM SEGUIDOS POR SEUS PARES E SUBORDINADOS.

ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS ASSENTAMENTOS. 8º BBM, EM GOIÂNIA, AOS 19 DIAS DO MÊS

DE SETEMBRO DE 2014.

CONFORME ITEM PARA BGE N. 08/2014 - 8º BBM, DATADO DE 19/09/2014.

INCLUSÃO DE PUNIÇÃO

O 1º SARGENTO 01552 HUDSON DE REZENDE ALVES/9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR FOI PUNIDO COM

PRISÃO, 2 DIAS, A CONTAR DE 29/09/2014. A PUNIÇÃO FOI APLICADA DA SEGUINTE FORMA: O TC QOC

COMANDANTE DO 9° BBM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, DE ACORDO

COM O QUE LHE FACULTA O INCISO IV, DO ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 7° DO RDCBMGO,

APROVADO PELO DECRETO N. 4.681 DE 03/06/1996 E APÓS INSTAURAR O PROCEDIMENTO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 65/2014 - CCD/9° BBM ATRAVÉS DA PORTARIA N. 11/2014 - SAAD/9°BBM DE

30 DE MAIO DE 2014, OFERECENDO AO 1° SGT QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE ALVES, TODAS

AS OPORTUNIDADES PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E CONTRADITÓRIO, NOS TERMOS DA

LEGISLAÇÃO PERTINENTE (ART. 5° INCISO LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), E O MESMO NÃO TER

APRESENTADO MOTIVOS QUE JUSTIFICASSEM SEU ATO, RESOLVE: APLICAR CORRETIVO DISCIPLINAR

AO 1° SGT QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE ALVES, POR TER SE PORTADO NA UPA (LOCAL

PÚBLICO), NO DIA 26 DE MAIO DE 2014, O QUAL COM O COMPORTAMENTO ALTERADO, ESPECIFICAMENTE

COM UM ALTO TOM DE VOZ, PALAVREADOS DE BAIXO CALÃO E ACUSAÇÕES DESCONEXAS, O 1° SGT

QP/COMBATENTE 01.552 HUDSON REZENDE ALVES, INFRINGIU OS NÚMEROS: N. 41 (POSTAR SEM

COMPOSTURA EM LUGAR PÚBLICO) E N. 104 (OFENDER A MORAL E OS BONS COSTUMES POR ATOS,

GESTOS OU PALAVRAS), DO ANEXO I DO DECRETO N. 4.681, DE 03 DE JUNHO DE 1996 (RDCBMGO).

CONSTITUI CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DEVIDO O FATO TER SIDO COMETIDO EM PÚBLICO, CONFORME

LETRA A DO ITEM VI DO § 2° DO ART. 14, DO MESMO DECRETO SUPRACITADO. CONCOMITANTE INFRINGIU

TAMBÉM O INCISO IX (SER DISCRETO EM SUAS ATITUDES E MANEIRAS E EM SUA LINGUAGEM ESCRITA E

FALADA), INCISO XIII (PROCEDER DE MANEIRA ILIBADA NA VIA PÚBLICA E PARTICULAR) E INCISO XVI

(OBSERVAR AS NORMAS DE BOA EDUCAÇÃO), TODOS DO ART. 30 DA LEI N.11.416, DE 05 DE FEVEREIRO

DE 1991 (ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO). TRANSGRESSÃO GRAVE. FICA PRESO

POR 02 (DOIS) DIAS. INGRESSA NO COMPORTAMENTO BOM. ESTA PUNIÇÃO DEVERÁ SER CUMPRIDA NO

ALOJAMENTO DE ST/SGT DO 9° BBM - CALDAS NOVAS, A PARTIR DAS 08H00MIN DO DIA 29 E 30 DE

SETEMBRO 2014, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE ÀS 08H00MIN DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2014,

SEM PREJUÍZO PARA A ESCALA DE SERVIÇO, VEDADO TROCAS DE SERVIÇOS NESSE PERÍODO E

FACULTADO AO PUNIDO AUSENTAR-SE DO QUARTEL NOS HORÁRIOS DE REFEIÇÕES, SENDO DAS

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08H30MIN ÀS 09H30MIN, DAS 12H00MIN ÀS 13H00MIN E DAS 18H00MIN ÀS 19H00MIN, COM O DEVIDO

CONTROLE DO ADJUNTO DO SERVIÇO DE DIA. À SAAD PARA CIÊNCIA AO MILITAR E PUBLIQUE-SE ESTA

NOTA DE PUNIÇÃO EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO. 9° BBM, EM CALDAS NOVAS, 06 DE SETEMBRO DE

2014. MAURO GONÇALVES DE QUEIROZ - TC QOC - COMANDANTE DO 9° BBM.


JUSTIÇA

ABERTURA E SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA

ABERTURA DA SINDICÂNCIA Nº 41/2014, DATA: 02/09/2014, UNIDADE: COMANDO DE CORREIÇÕES E

DISCIPLINA. PORTARIA N. 104/2014 - 9ª CIBM. DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E

NOMEAÇÃO DE OFICIAL PARA PRESIDI-LA. O CAPITÃO QOC COMANDANTE DA 9ª CIBM, NO USO DAS SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO IV, DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA

ELABORAÇÃO DE SINDICÂNCIA, REGULAMENTADA PELA PORTARIA N. 151 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004,

RESOLVE: ART. 1º DETERMINAR QUE SEJA INSTAURADA A RESPEITO, A DEVIDA SINDICÂNCIA COM O

OBJETIVO DE INVESTIGAR POSSÍVEL ATO DE BRAVURA ENVOLVENDO O 1º SARGENTO QP/COMBATENTE

00.459 SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS, CONFORME DETERMINA O DESPACHO N. 1.437/2014 - CG; ART.

2º DESIGNAR COMO ENCARREGADO O 2° TEN QOA/ADMINISTRATIVO 00.880 ARNALDO FERREIRA DE

SOUSA PARA APURAR ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA QUE ENVOLVEU ELEMENTO RADIOATIVO CÉSIO/137,

DELEGANDO-LHE PARA ESTE FIM AS ATRIBUIÇÕES POLICIAIS QUE ME COMPETEM; ART. 3º ESTABELECER

O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ORA INSTAURADA, CONFORME

ART. 11 DA PORTARIA N. 151 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; ART. 4º DETERMINAR QUE A SINDICÂNCIA

RECEBA O NÚMERO N. 41/2014 - CCD/9ª CIBM; ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA

DATA DE SUA PUBLICAÇÃO; ART. 6º PUBLIQUE-SE EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO. 9ª CIBM, EM

INHUMAS, 02 DE SETEMBRO DE 2014. ANDRÉ LUIZ DE SOUSA MACHADO - CAP QOC - COMANDANTE.


JOSE MIRANDA DE FARIA - CORONEL

COMANDANTE DE GESTÃO E FINANÇAS

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BOLETIM GERAL ELETRÔNICO n.º 175/2014 · goiânia, 23 de setembro de 2014 - boletim geral...

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