Boletim Fala Egbé

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Fala Egbé Informativo dirigido às Comunidades de Terreiros de Candomblé • nº 23 • ano IX • Dezembro de 2011 Fala Egbé pág. 3 JUVENTUDES E DIREITOS pág. 4 MULHERES QUILOMBOLAS E DIREITOS pág. 7 HOMENAGEM A IYÁ NITINHA pág. 8 PARA SUPERAR A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA A s juventudes têm pela frente de safios históricos para a garantia de seus direitos, no Brasil a prova disso está convergindo para a re- alização da Conferência Nacional das Juventudes. Jovens de candomblé de Salvador e jovens do semiárido brasileiro de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL) estão atentos a essa agenda e já enviaram não só suas contribuições como alguns representantes. Além de ligados em seus próprios di- lemas e questões, como, por exemplo, a vida nas periferias com violência e a epi- demia do HIV/AIDS, os jovens têm olha- do mais além: preocupados cada vez mais com o direito a viver em paz nas cidades – sem intolerâncias e sem mortes; e com direito a ter um futuro de qualidade nas comunidades em que vivem e suas vizi- nhas, onde não haja riscos de morte por chuvas e outras mudanças climáticas gra- ves, que atingem primeiramente as po- pulações mais pobres. Para envolverem- se com essa realidade mais de perto essas juventudes têm se preparado em cur- sos para a ação cultural e procurado levar adiante atividades que aumentem sua experiência. Mulheres reunidas no Baixo sul da Bahia, nas áreas rurais daquela região, têm assumido de forma alegre e engajada sua identidade negra e debatido seus direitos, sua condição de gênero – em diálogo positivo com os homens – querendo su- perar barreiras de participação e proble- mas relacionados à violência que atingem as próprias famílias. Assim como essas mulheres negras e quilombolas, muitas outras comunidades se mobilizaram em favor de mais e melhores políticas públi- cas que reconheçam seu direito a ter di- reitos – ainda que o mais importante dos Juventudes e Mulheres de luta e de Fé, gente nordestina a mudar nossos destinos direitos esteja sendo conquistado a pas- sos lentos, o direito ao Território, ao seu título coletivo, reconhecido e registrado. Os candomblés se juntaram no mês de novembro passado às manifestações pela dignidade e afirmação da herança, participação e cultura negras no País, que ainda sofrem as dores de quem não in- cluíram, de forma definitiva, os afrodescendentes na cidadania plena, her- deiros simbólicos de Zumbi dos Palmares e de tantas outras e outras heroínas da igualdade. Nesse contexto, apesar de or- gulhosos pela presença pública das Na- ções de Candomblé, não foi com alegria que se viu repetirem caminhadas contra a intolerância religiosa, que ainda graça nas vidas dos bairros e das gentes. Encerramos 2011 cientes de nossos compromissos, na esperança de somados com outras iniciativas e parcerias, em fa- vor da visibilidade para os invisíveis e mais vulneráveis, e da defesa da democracia e da participação, primeiramente para as populações negras, para as juventudes e para as mulheres. Seguimos desafiados a permanecer na fé por melhoras e na luta por uma vida plena para todas as pesso- as, no País e no Planeta. Foto: Fafá Araújo

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Publicado desde 2003, o informativo Fala Egbé destina-se às Comunidades de Terreiros de Candomblé e a redes de solidariedade, ecumênicas e da sociedade em geral. Relata as atividades desenvolvidas em Salvador e adjacências por KOINONIA; registra o andamento dos processos jurídicos dos terreiros atendidos, as ações dedicadas à formação para a defesa de direitos, as capacitações para desenvolvimento local e as discussões do conjunto de Comunidades atendidas, para superar a intolerância religiosa. Além disso, reúne informações e dados históricos sobre terreiros participantes, procurando dessa forma contribuir para o reconhecimento e resgate da história dessas comunidades. Fala Egbé é publicado três vezes ao ano – março, agosto e novembro – e é produzido pelo programa Egbé Territórios Negros.

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Fala EgbéInformativo dirigido às Comunidades de Terreiros de Candomblé • nº 23 • ano IX • Dezembro de 2011

Fala Egbé

pág. 3JUVENTUDES E DIREITOSpág. 4MULHERES QUILOMBOLAS EDIREITOSpág. 7HOMENAGEM A IYÁ NITINHApág. 8PARA SUPERAR AINTOLERÂNCIA RELIGIOSA

As juventudes têm pela frente desafios históricos para a garantia

de seus direitos, no Brasil aprova disso está convergindo para a re-alização da Conferência Nacional das

Juventudes.Jovens de candomblé de Salvador e

jovens do semiárido brasileiro de Paulo

Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL)estão atentos a essa agenda e já enviaramnão só suas contribuições como alguns

representantes.Além de ligados em seus próprios di-

lemas e questões, como, por exemplo, a

vida nas periferias com violência e a epi-demia do HIV/AIDS, os jovens têm olha-do mais além: preocupados cada vez mais

com o direito a viver em paz nas cidades– sem intolerâncias e sem mortes; e comdireito a ter um futuro de qualidade nas

comunidades em que vivem e suas vizi-nhas, onde não haja riscos de morte por

chuvas e outras mudanças climáticas gra-ves, que atingem primeiramente as po-

pulações mais pobres. Para envolverem-se com essa realidade mais de perto essasjuventudes têm se preparado em cur-

sos para a ação cultural e procuradolevar adiante atividades que aumentemsua experiência.

Mulheres reunidas no Baixo sul daBahia, nas áreas rurais daquela região, têmassumido de forma alegre e engajada sua

identidade negra e debatido seus direitos,sua condição de gênero – em diálogopositivo com os homens – querendo su-

perar barreiras de participação e proble-mas relacionados à violência que atingemas próprias famílias. Assim como essas

mulheres negras e quilombolas, muitasoutras comunidades se mobilizaram emfavor de mais e melhores políticas públi-

cas que reconheçam seu direito a ter di-reitos – ainda que o mais importante dos

Juventudes e Mulheres de luta e de Fé, gente nordestina a mudarnossos destinos

direitos esteja sendo conquistado a pas-sos lentos, o direito ao Território, ao seutítulo coletivo, reconhecido e registrado.

Os candomblés se juntaram no mêsde novembro passado às manifestaçõespela dignidade e afirmação da herança,participação e cultura negras no País, queainda sofrem as dores de quem não in-cluíram, de forma definitiva, osafrodescendentes na cidadania plena, her-deiros simbólicos de Zumbi dos Palmarese de tantas outras e outras heroínas daigualdade. Nesse contexto, apesar de or-gulhosos pela presença pública das Na-ções de Candomblé, não foi com alegriaque se viu repetirem caminhadas contraa intolerância religiosa, que ainda graçanas vidas dos bairros e das gentes.

Encerramos 2011 cientes de nossoscompromissos, na esperança de somadoscom outras iniciativas e parcerias, em fa-vor da visibilidade para os invisíveis e maisvulneráveis, e da defesa da democracia eda participação, primeiramente para aspopulações negras, para as juventudes epara as mulheres. Seguimos desafiados apermanecer na fé por melhoras e na lutapor uma vida plena para todas as pesso-as, no País e no Planeta.

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Fala Egbé . informativo no 23 . Dezembro de 2011

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KOINONIA, ação e movimento

Entre agosto e novembro as açõesde KOINONIA estiveram diretamenteligadas com a retomada da relação comos terreiros de matrizes africanas e como Movimento Ecumênico de Salvador.Depois do encontro de terreiros, reali-zado no dia 03 de setembro, tivemoscontatos com alguns terreiros que bus-caram a orientação de KOINONIA paraencaminhamentos na área jurídica.

Em outubro o Terreiro Ilê Axé OnirêOjuirê solicitou a KOINONIA que oorientasse para fazer a modificação doseu estatuto social, elaboração da Ata daAssembléia Geral Extraordinária da novaDiretoria e do Conselho Fiscal e mudan-ça do nome da Associação. Passando ase chamar ASSOCIAÇÃO BENEFI-CENTE, CULTURAL, RECREATIVAE RELIGIOSA MENINO BOBÓ.Esta Ata posteriormente será anexada aoestatuto reformado e encaminhada aoCartório de Registro Público para aformalização das mudanças.

Além dessa ação de assessoramentojurídico aos terreiros, KOINONIA, re-alizou nos dias 24 e 25 de setembro noTerreiro Axé Abassá de Ogum, em Sal-vador, a 2ª etapa do curso de formaçãode agentes culturais. Esta é uma ativida-de do programa Juventudes, direitosambientais e direito à cidade, apoiadapela OD e a AIN. Estiveram presentesjovens dos Terreiros Axé Abassá deOgum, localizado em Itapuã, Ilê AxéGiocan, localizado nem Boa Vista doLobato e Vintém de Prata localizado noBairro da Estrada Velha do Aeroporto.O grupo foi orientado a construir os pro-jetos de ações culturais que serão realiza-dos até o final do mês de novembro nasregiões já citadas. Além do plano de tra-balho que foi construído em conjuntono período de encontro, o grupo saiucom agenda de atividades que serão de-senvolvidas até dezembro.

Outro destaque foi a retomada dodiálogo com o Movimento Ecumênicona Bahia. Participamos do encontro ondefoi instituída a nova Coordenação doCEBIC (Conselho Baiano de Igrejas

Cristãs). Discutimos sobre areestruturação do conselho. A propostaé que o CEBIC abra a possibilidade doingresso de pessoas, organizações e enti-dades que trabalham na linha doecumenismo, além das Igrejas Cristãs quejá fazem parte.

Outra proposta é que fosse elabora-da uma carta de princípio que contem-plasse os novos rumos que o conselhotrilharia. Essa proposta de estender o ní-vel de participação também seria um dospontos abordados nessa carta que funci-onaria como um regimento interno.

Em outubro, participamos do encon-tro Construindo Diálogos, organizadapela CESE. Construindo Diálogos é umciclo de conversar que a CESE estabele-ceu com vários parceiros para discutir anecessidade de implementação de umacultura de respeito entre as religiões emSalvador. Nesse encontro, foi instituídauma pequena coordenação, que terá comofundamental papel, a construção de ca-minhos que levem na instituição de umFórum Inter-religioso no qualKOINONIA faz parte, juntamente comrepresentantes da CESE, CEPESC,Antioquia e da Igreja Batista de Nazaré.

ATENDIMENTOA Constituição Brasileira consagrou no

seu artigo 150, inciso VI, alínea b, a imu-

nidade tributária para templos religiosos,

onde se inclui as Casas de Matrizes Afri-

canas. Tudo o que for necessário e es-

sencial ao desenvolvimento das ativida-

des religiosas, e desde que faça parte do

patrimônio, renda e serviços desses tem-

plos são imunes aos tributos. Em outras

palavras, os Terreiros não precisam e

não devem pagar impostos (estando in-

clusos ai o ICMS, ISS, IPI, II, IRRF,

ITBI, IPVA e IPTU). Partindo disso,

KOINONIA orienta essas Casas a re-

clamarem esse direito junto aos órgãos

competentes. E através da orientação ju-

rídica garantir e iniciar o pedido de

imunidade tributária junto aos poderes pú-

blicos. Sendo necessária a abertura de pro-

cesso administrativo solicitando a imuni-

dade. Para tanto, é importante que o ter-

reiro apresente a seguinte documentação:

1. Cópia do Estatuto Social e Ata atual

registrados;

2. Cópia do Cartão de CNPJ;

3. Cópia do RG e CPF do represen-

tante legal da Entidade;

4. Comprovação de posse da área

onde funciona o terreiro;

5. Comprovação de que na área fun-

ciona um terreiro de Candomblé

(por meio, fotos, reportagens, tes-

temunhas, etc)

6. Cópia do Carnê do IPTU;

KOINONIA se

coloca à disposi-

ção para esclarecer

qualquer dúvida e

auxiliá-los no re-

c o n h e c i m e n t o

deste direito, podendo ser

agendado atendimento no en-

dereço Rua Capelinha do

Tororó, no 1, 1o andar – Tororó

e tel: (71)3266-3480. Os aten-

dimentos precisam ser feitos

com agendamento prévio, e os

encontros podem ser realiza-

dos nas tardes das terças, quin-

tas e sextas-feiras no horário

das 13 às 17h. Entre em conta-

to e faça um agendamento!

ACÕES RECENTES

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Fala Egbé . informativo no 23 . Dezembro de 2011

Fala Egbé 3AÇÕES RECENTES

O Abassá de Ogum tem como

os demais terreiros, o carisma

do acolhimento e da

fraternidade. O coração da comunidade

de terreiro é grande e quente. É assim

que as moças e rapazes que participaram

da segunda etapa do curso de agentes cul-

turais se sentiram. Na abertura do encon-

tro a Yalorixá, Jaciara Ribeiro, acolheu o

grupo com palavras de incentivo: sei que

vocês jovem vão buscar sempre mais jus-

tiça e o melhor para toda a população, e

para o povo de santo. Todo o clima de

respeito e de animação, a vontade de con-

versar e o empenho em se apropriar das

metodologias de construção da ação cul-

tural estavam no ar. Foi isso que fez, ao

final, o assistente de KOINONIA em Sal-

vador, Josafá Araújo, avaliou que a capa-

cidade de produzir do grupo foi enorme,

vocês trabalharam muito, disse ele. O

que esse pessoal fazia lá no Abassá de

Ogum? Quem eram esses jovens? Quem

eram os facilitadores?

Vamos começar pelo fim.

KOINONIA – Presença Ecumênica e

Serviço, apoiada pela Campanha Dia de

Trabalho (OD), dos jovens noruegue-

ses, e pela Agência das Igrejas da Noru-

ega (AIN), está desenvolvendo em três

cidades, Salvador e Paulo Afonso, na

Bahia, e Delmiro Gouveia, em Alagoas,

um processo formativo de juventudes

para a promoção de direito à cidade, jus-

tiça socioambiental e direitos de juven-

tudes. Serão ações combinadas de

capacitação para mobilizações sociais

(multiplicadores formados por meio dos

cursos de ação cultural); apoio a ativi-

dades produtivas e incidência pública

para a promoção de direitos e justiça

ambiental. Por conseguinte, essas ações

são desenvolvidas simultaneamente nas

três cidades. Os jovens construíram um

blog que se chama Mais Juventudes

Os jovens agentes culturais dos terreiros seguem adiante

(wwwmaisjuventudes.blogspot.com). Os

facilitadores desse projeto são coordena-

dos por Jorge Atilio Silva Iulianelli e

Quitéria Maria Ferreira, assessores de

KOINONIA; em Salvador coopera com

o projeto Josafá Araújo. Estão como edu-

cadores jovens, que cooperam como

articuladores e promotores de ações

educativas, os jovens Alberto Rocha (Sal-

vador), Ingride Alves (Paulo Afonso) e

Quitéria Gonçalves (Delmiro Gouveia).

Os jovens que participaram da segun-

da etapa vinham dos terreiros Giokan,

Vintém de Prata e Abassá de Ogum. Os

jovens do São Roque não participaram

diretamente. A equipe de educadores es-

teve, depois da conclusão do curso, com

os jovens do São Roque que manifesta-

ram o desejo de continuar no processo

formativo. Os jovens participaram com

muita animação. Identificaram como

poderiam aprimorar a realização das

ações que planejavam. O projeto de

ações culturais que pretendem realizar

são os seguintes:

• Jovens do Jokan: Gincana sobre

Saneamento;

• Jovens do Vintém de Prata: Cam-

peonato para sensibilização dos

jovens sobre a questão ambiental;

• Jovens do Abassá de Ogum: En-

contro cultural com jovens do

bairro, sobre direitos;

• Jovens do São Roque: Passeata

em favor da reciclagem do lixo.

Além disso, o grupo planeja realizaruma atividade comum que desperte emoutros jovens o desejo de participar ativa-mente da construção da cidadania. Paraisso, a dinâmica de grupos culturais e pro-motores de direitos, como o grupo decapoeira, conduzido por César, do ter-reiro Viva Deus Bisneto, pode ser um ele-mento facilitador e animador de partici-pação. Isso ainda deverá ser planejado paraocorrer futuramente. Finalmente,tambémcomo uma conseqüência do curso de for-mação de agentes culturais, houve a par-ticipação de jovens de terreiros no encon-tro nacional de juventudes de terreiros,apoiado pelo educador Alberto Rocha,que ainda será socializado futuramente.

*Jorge Atílio Silva Iulianelli

*Com informações Jorge Atílio assessor de

KOINONIA, coordenador dos programas EDF e

TRD

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Fala Egbé . informativo no 23 . Dezembro de 2011

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Ana Gualberto*

OINONIA continua atuando junto às co-munidades remanescentes de quilombos dobaixo sul da Bahia, através de projetos espe-cíficos e de ações de acompanhamento.

Iniciado em 2011 e com duração detrês anos, a organização realiza o projetoEspaço de Negócios Quilombola, apoia-do por Interchurch Organisation forDevelopment Cooperation - ICCO –Kactie. Esta ação vem em resposta ao diá-logo com algumas comunidades com asquais temos refletido e que afirmam queum dos maiores problemas para as comu-nidades do município de Camamu/BA,bem como para outros municípios da re-gião, é o escoamento da produção. A fal-ta de oportunidades de comercialização,acrescida da localização das comunidades(distantes da sede) e da dificuldade no aces-so faz com que a maioria do que é produ-zido nas áreas não circule no município,dificultando a melhoria na qualidade de vidadas comunidades.

A proposta deste projeto se baseia nanecessidade em apoiar um processo decapacitação que culmine com a melhoriana comercialização da produção das co-munidades, sem perder de vista o pro-cesso de formação que é fundamental paraas lideranças quilombolas, bem como paratodos os integrantes das comunidades.

Outro projeto específico com o qualtemos trabalhado desde 2010 e continuaráem 2012 é Apoio ao fortalecimento

político e econômico das mulheres

quilombolas do Baixo Sul da Bahia.

Este projeto tem como foco principal for-talecer a participação política e econômicadas mulheres quilombolas nos espaços dedecisão política e de comercialização, pormeio de um intenso processo de formaçãoque reforce sua reflexão sobre: o tipo dedesenvolvimento que querem – desenvol-vimento com identidade, respeitando acultura e os valores tradicionais dessas co-munidades; a participação das mulheresquilombolas nos espaços de decisão, nosníveis comunitário, municipal e do Terri-tório da Cidadania e todo o debate sobre aorganização e a representação quilombolanesses espaços; melhor equilíbrio nas rela-ções com os homens nos processos pro-dutivos, especificamente na comercializaçãoe gestão dos negócios; as políticas públicaspara mulheres rurais e para quilombolas eos direitos territoriais das comunidades re-manescentes de quilombos - CRQ.

Alem destes projetos, continuamos arealizar ações de monitoramento dos pro-cessos vivenciados pelas comunidades, re-alizando mini oficinas sobre direito territorialnas comunidades e articulando ações de

Ações de KOINONIA no baixo sul da Bahia

incidência publica para o movimentoquilombola. Junto com as ações locais,continuamos o diálogo com os parceiroslocais para fortalecer o território da cida-dania do baixo sul. Estamos em processode construção de um encontrão de comu-nidades quilombolas do baixo sul, articula-do pelo núcleo executivo do território.

Destaca-se, a ação constante do sindi-cato dos trabalhadores rurais - STRCamamu, que continua apoiando o traba-lho KOINONIA na região. O Serviço deAssessoria às Organizações Populares Ru-rais - SASOP além de continuar como basede apoio e parceiro nas ações, inseriu atemática da identidade étnica racial em suasações, colaborando assim, com o proces-so de reflexão e formação, pelo qual aslideranças das comunidades negras ruraisremanescentes de quilombo ou não, tempassado nos últimos anos. A ação do Con-selho Quilombola do território do baixosul também tem sido fundamental para aefetividade do trabalho de KOINONIA,além de colaborarem com a articulaçãolocal, a presença nas atividades tem sidomais um agregador de informações.

Acreditamos que em 2012, se inicie oprocesso de construção do Relatório téc-nico de Identificação e Delimitação -RTID de seis comunidades quilombolasna região do baixo sul, conforme anunci-ado pelo Incra em edital de contração deserviços realizados a alguns meses atrás.A comunidade do Barroso/BA, que te-mos dialogado desde 2007 é a única deCamamu que está incluída neste grupo.Acompanhar e manter o diálogo com ascomunidades para que as mesmas sejamefetivamente protagonistas destes proces-sos, será mais uma ação nossa na região.

*Com informações Ana Gualberto, Assessora de

KOINONIA e do Programa Egbé.

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“Encontro de Terreiros. Um necessidade concreta de união e enfrentamento aos principais problemas -

Juntos somos mais”

No último encontro, dia três de se-tembro, 89 casas de Matriz Africanas es-tiveram presentes na atividade organiza-da por KOINONIA Presença Ecumênicae Serviço. O encontro contou com a par-ticipação de Terreiros da região de Salva-dor e região metropolitana, além de umterreiro de Trancoso, interior da Bahia.

O trabalho foi orientado através doeditorial do Fala Egbé 22 “Descaso, in-tolerância, agressões violentas e ambientais– Reagir é preciso”. A partir das princi-pais idéias trazidas no texto, a orientaçãofoi traduzir para sua realidade os pontosapresentados no editorial. Os destaquestrazidos foram sobre os recorrentes ca-sos de intolerância religiosas que as casasde matrizes africanas ainda estão sujeitas,descasos dos poderes públicos frente àquestão da cobrança de impostos a essascasas, o que coloca um alerta aos demaisterreiros e os provocam para discutir no-vas articulação para serem implementadas.

Uma coisa recorrente no encontro foia fala das lideranças em dizer que muitosdos problemas continuam atormentandoas religiões de matrizes africanas. Umdestaque é a certeza do crescimento doscasos de intolerância religiosa. “Infeliz-

mente a intolerância religiosa cresceu, nãodiminuiu nos bairros”, é o que diz TataLaércio do Terreiro de Jauá. Ele ressalta aimportância do trabalho desenvolvido porKOINONIA fazendo o assessoramento dosterreiros no combate à Intolerância religi-osa. Segundo ele “... se nada fosse feitopor KOINONIA só essas reuniões de ter-reiros já seriam o suficientes, pois conse-gue congregar as comunidades de diferentesnações para discutir temas comuns de in-teresses desses templos...”.

Um tema que tem crescido e que atu-almente tem sido uma das principais preo-cupações das lideranças é a crescente ondade violência envolvendo os terreiros embairros populares. O domínio criminosoda violência armada e os crescentes casosde tráfico de drogas têm assustado a mai-oria dos terreiros que fazem fronteiras comesses casos. Esses dados foram apontadosem visitas feitas a alguns terreiros que aequipe de KOINONIA realizou em agos-to e também foram apresentados no en-contro por essas lideranças. “A violêncianos bairros, promovida pelo tráfico, estános tirando à liberdade”, são falas comoessas que retratam os conflitos cotidianosque os candomblés têm passado.

Foram apresentados outros problemaspor essas lideranças nos trabalhos reali-zados em grupo. Um momento de parti-lhar não só as problemáticas, mais umaforma de encontrar caminhos para essestormentos destacando as capacidades e osencaminhamentos para viabilizar essasiniciativas. Além dos temas destacados noeditorial, outras temáticas apareceram nasdiscussões. Um retrato de que as religi-ões de matrizes africanas são cotidiana-mente vítimas da ineficácia de um estadoomisso que não pauta políticas públicaspara esse segmento.

Outro tema discutido e que agora ce-lebrado foi sobre o caso de Mãe Gilda.Em outubro de 1999, o jornal da igreja,Folha Universal, publicou uma foto demãe Gilda numa matéria com o título“Macumbeiros charlatões lesam o bolsoe a vida dos clientes”. Jaciara Ribeiro,Ialorixá do Terreiro Abassá de Ogum atri-bui a vitória do caso de Mãe Gilda ao apoiodado por KOINONIA no caso. Segundoela “KOINONIA foi quem me apoiounessa luta, que hoje está encerrada”. Eesse caso é um símbolo de enfrentamentoà Intolerância Religiosa.

Foto: Fafá Araújo

Josafá Araújo*

AÇÕES RECENTES

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Fala Egbé . informativo no 23 . Dezembro de 2011

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A forma de enfrentamento a esses pro-blemas foram discutidos e os possíveisencaminhamentos levantados. A necessi-dade de organização e articulaçãoterritorial entre terreiros da mesma re-gião foi uma das ações destacadas comoação a ser construída. Uma forma tam-bém de estender à comunidade a lutacontra intolerância religiosa. “Temos quenos juntar a todas as religiões e a quem écontra a intolerância, para isolar os into-lerantes”. Os principais problemas des-tacados nos grupos foram:• Desmatamento;• Especulação Imobiliária• Intolerância Religiosa – transversal à

violência• Violência de domínio territorial• Sociedade individualista e indiferente aos

problemas comunitários se colocandocomo refém de grupos criminosos;

• Intolerância Institucional que promovedescasos nos encaminhamentos dasdocumentações para legalização dos ter-reiros; e Assédio moral, agressão aquem comparecer em um órgão públi-co com qualquer coisa que identifiquecomo sendo de religião de matriz afri-cana. Além de ter a presença de fiscaisde órgãos público municipal, na tenta-tiva de impedir a realização de eventos;

As principais capacidades sinalizadasapontam para ações fortes que podem serpotencializadas e favorecer o trabalho lo-cal. Foram elas:

• Nos assumir publicamente

• Redes de solidariedade externas

• Vereadores que ajudam (ex ces-tas básicas, exames, hospitais)

• Educadores Pessoas qualificadasque podem desenvolver formaçãoem diversas áreas

• As organizações parceiras que aju-dam na mobilização

• Cursos e atividades que cada casa faze suas experiências de trabalho social

• Nosso Sagrado – preservar, valo-rizar a fé nos Orixás

• Articulação com setores públicos,na perspectiva de auxiliar epotencializar as ações.

• Retomar o modelo de participa-ção na vida da comunidade, inter-ferindo no sentido de retomar aeducação doméstica como um va-lor inalienável;

• Resgatar na comunidade e no próprioterreiro, as relações de irmandade;

• Resistência, Flexibilidade e Orga-nização civil

• Espaço físico para ações diversas emterreiros que tem espaços maiores

Por fim, foram apresentadas as prin-cipais estratégias que apontam os ca-minhos que se pode percorrer, atravésdo diagnóstico dos problemas e dascapacidades levantadas. As estratégi-as são tanto de ordem concretas, ondeaparecem propostas de atividades,ações e apontam caminhos possíveisa serem seguidos. Quanto de ordemfilosófica, que trata de situações e for-ma de comportamento que levem a umpossível. Os destaques foram esses:

• Fomentar educação política

• Não tratar os fatos como isolados

• Construir representatividade dosterreiros para buscar os poderespúblicos, rede de atendimento...

• Buscar uma maior organizaçãocomo povo de santo. Saber quemsão; promover encontros e reali-zar atividades em conjunto.

• Reforço da união política,empoderamento de direitos;

• Ética de proteção

• Compartilhar informações regio-nalmente (encontros);

• Reforço da identidade religiosapara fins políticos e censitários.

• Preservar o respeito e assegurarque o sagrado seja uma bem mai-or entre os candomblés.

No encontro, o desafio deenfretamento a essas problemáticasfoi lançado e KOINONIA retoma otrabalho desenvolvido com os terrei-ros de Salvador e Região Metropoli-tana com a certeza de que muito ain-da precisa ser feito. Cabe agora, co-locar algumas ações mais emergen-tes em prática para visualizar os pon-tos fortes dessas articulações.Potencializar o contato e promoveros encontros regionais talvez seja umponto forte a ser investido.

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Foto: Fafá Araújo

AÇÕES RECENTES

*Com informações, Josafá Araújo, Assistente de

KOINONIA, Programa Egbé

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Fala Egbé . informativo no 23 . Dezembro de 2011

Fala Egbé 7

Em um mundo onde filhos agri-

dem pais, mães, avós e avôs, o

flagelo causado pela falta de respei-

to ao próximo, assim como a propa-

gação do crack, se tornam, apenas,

conseqüências naturais de uma so-

ciedade que perdeu os seus

parâmetros e, pouco a pouco, colo-

cou a família e a fé em um lugar se-

cundário, sem importância.

Mas contraditoriamente, são es-

tes mesmos momentos de tristeza e

fraqueza, causados por nós, que nos

fazem parar para refletir sobre os

exemplos que conhecemos e os

ensinamentos que recebemos e, mui-

tas vezes, abandonamos. Então, ten-

tamos encontrar soluções e lembran-

ças do que aprendemos para fazer

melhor, para fazer o certo. E aí, bus-

camos em casa, buscamos na reli-

Todo dia é dia das Mães, uma homenagem a Iyá Nitinha

gião, respostas

para perguntas ób-

vias, como se não

soubéssemos o

que é o certo e o

que é o errado.

No entanto,

mesmo sendo rein-

cidentes nos nos-

sos erros ou aco-

modados pela pas-

sividade, sempre

encontraremos o

olhar carinhoso e o

colo amigo de nos-

sas mães, ou ainda

das muitas mães

que o destino nos oferece. Iyá

Nitinha foi uma destas mães, uma

mulher simples apesar de toda a sua

sabedoria, de uma beleza e inteligên-

cia única, que soube criar uma fa-

mília, conquistando admiradores

com uma raridade incomum.

Há 75 anos, Iyá Nitinha era ini-

ciada no Candomblé. Desde sempre,

ela soube, com respeito e humilda-

de, escrever uma história que virou

um marco dentro do culto aos orixás,

ao mesmo tempo em que constituiu

uma grande família com o amor úni-

co das mães, o amor único de uma

sacerdotisa incomparável. Iyá

Nitinha foi uma referência que a

vida trouxe e o tempo levou. Porém,

seus ensinamentos e exemplo fica-

ram fortemente marcados naqueles

que tiveram a honra e o privilégio

de sua presença e da sua atenção.

O mundo anda mudado e infe-

lizmente algumas mudanças não

foram para melhor, mas segura-

mente teriam sido, se tivéssemos

trilhado o caminho construído por

nossas mães, por aquelas pessoas

que tiveram a paciência e a von-

tade de ensinar o certo em casa

para que não viéssemos a apren-

der o errado na rua; pessoas como

Iyá Nitinha que viam – e vêem –

na família e na religião, pontos

básicos de equilíbrio, o alicerce da

estabilidade.

Mãe Nitinha tinha a religião como

a sua razão de viver, a companhia

eterna, um compromisso prazeroso

de todas as horas, onde Ela cons-

truiu uma grande família, ensinan-

do a todos a importância da solida-

riedade como elemento de entendi-

mento e respeito mútuo, fazendo

com que, hoje e sempre, tenhamos

o seu exemplo como um motivo a

mais para lembrarmo-nos da impor-

tância da mãe, aquela que é a base

mais forte da família e, também,

aquela que define a qualidade da

nossa formação.

Então, nunca é demais homena-

gearmos as mães e, aproveitando o

dia de hoje, fazer uma reverência

especial a uma mãe, avó, filha e

amiga inesquecível: Iyá Nitinha, sua

bênção!

*Gersoney Brandão, Ogan de Oxum da Casa Branca

HOMENAGEM

Gersoney Brandão*Foto: Annie Belt

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Todo dia deveria ser 21 de janeiro

RJ | Rio: religiões afro-brasilei-

ras são vítimas de intolerância

Pesquisa da Pontifícia UniversidadeCatólica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)sobre religiões afro-brasileiras no Estadodo Rio comprova denúncias de intolerân-cia religiosa. Dados preliminares doMapeamento das Casas de Religiões deMatriz Africana no Rio de Janeiro, queidentificou 847 templos, revelam que 451- mais da metade - foram vítimas de al-gum tipo de ação que pode ser classifica-da como intolerância em razão da crençaou culto. No Estado com a maior pro-porção de praticantes de religiões afro-brasileira na população (1,61%), segundolevantamento da Fundação Getulio Vargascom base no Censo 2010, a pesquisa daPUC-Rio identificou templos em 27 dos92 municípios fluminenses. As maioresvítimas são os candomblés da BaixadaFluminense. Em fase de conclusão, coma previsão de ser apresentada em 2012, omapeamento da PUC-Rio também cons-tatou que centenas de templos têm proje-tos de assistência social. A maioria dá apoioa políticas públicas de distribuição de ren-da, suplementação alimentar para crian-ças, desenvolvem projetos de educação dejovens e adultos e de saúde.

Fonte: Portal Terra em 20/11/2011

SE | Manifestantes marcham con-

tra racismo e intolerância

A Coordenação da Igualdade Racial(Copir) da Secretaria Municipal de Parti-cipação Popular de Aracaju promoveuuma caminhada contra o racismo e a in-tolerância religiosa. Durante a marcha,vários ogãs – sacerdotes dos ritos de Can-domblé – tocavam atabaques em um car-ro de som. Segundo Souza Filho, o racis-mo e algumas formas de intolerânciareligiosa tem a mesma raiz. “A intolerân-cia religiosa é uma nova forma de racis-mo”, explica. Ele calcula que três mil pes-soas participaram do evento. De acordocom Alexsandro Felix dos Santos – ou PaiAlex, no terreiro da nação Ketu do bairro

Japãozinho –, a necessidade deconscientização contra o racismo emSergipe é grande por conta do grandenúmero de descendentes de africanos doEstado. “Acho essa data importante paramostrar que ninguém é melhor do queninguém”, opina.

Fonte: Infonet em 18/11/2011

SP | Manifestantes protestam na

Avenida Paulista contra a corrupção

Manifestantes aproveitaram o feriadode 15 de novembro para protestar naAvenida Paulista contra a intolerância re-ligiosa e contra a corrupção. Represen-tantes de vários movimentos se encontra-ram no vão livre do Masp. O pedido eraum só: que ninguém se conforme comescândalos na política brasileira. Os ma-nifestantes usaram faixas, cartazes e api-tos para protestar. Mesmo com chuva, elespercorreram toda a avenida. Duas faixasficaram interditadas por meia hora. Inte-grantes de movimentos religiosos africa-nos também fizeram uma caminhada pela“liberdade entre as culturas” e pelo “fimdo preconceito racial”.

Fonte: Portal G1 em 15/11/2011

RJ | Justiça Militar aprecia caso

de intolerância religiosa em quartel

O Superior Tribunal Militar (STM)manteve, por unanimidade, a condenaçãodo sargento do Exército J.R.M a doismeses de prisão pelo crime de constran-gimento. O sargento, pastor de uma igrejaevangélica, teria apontado uma pistolacarregada na cabeça de um soldado, pra-ticante do candomblé, para “testar” a con-vicção religiosa do subordinado. Segun-do a denúncia do Ministério PúblicoMilitar (MPM), no dia 8 de abril de 2010,no interior da reserva de armamento do1º Depósito de Suprimento, na cidade doRio de Janeiro (RJ), o terceiro-sargentoJ.R.M dirigiu-se, com uma pistola empunho, até a bancada do soldado que fa-zia a manutenção de fuzis. Com a armaapontada, o sargento teria perguntado à

vítima se ela tinha certeza daquilo queestava afirmando. O soldado, então, res-pondeu “sim”, sem esboçar qualquermanifestação de temor. Segundo os au-tos, a munição usada pelo réu era de ma-nejo, utilizada para treinamento, sem po-tencial ofensivo (sem pólvora ou projétil).Porém, a vítima não tinha conhecimentodo detalhe. De acordo com a promoto-ria, a liberdade de consciência e de cren-ça é um dos direitos fundamentais escul-pidos na Constituição Federal, ficandoevidente “que a motivação foi a intole-rância religiosa”. Em seu voto, o relatorda apelação, ministro Francisco José daSilva Fernandes, negou provimento aoapelou e manteve íntegra a sentença deprimeiro grau. “O fato se reveste da mai-or gravidade, pois o acusado é graduado,tem mais de vinte anos de serviço e teveuma conduta altamente reprovável”, afir-mou. Ainda segundo o relator não proce-de a alegação da defesa de que a confis-são espontânea, nesse caso, resulte naatenuação da pena, prevista na alínea “d”,do inciso terceiro, do artigo 72, do Códi-go Penal Militar (CPM). “A minorantesó é aplicada quando a autoria do crime éignorada ou imputada a outro, realidadediversa do caso em concreto”.

Fonte: DOMTotal.com em 11/11/2011

MA | Caminhada vai protestar con-

tra a intolerância religiosa no Maranhão

Representantes do Fórum Estadual deReligiões de Matriz Africana do Maranhão(Ferma), Rede de Religiões Afro e Saú-de, Fórum de Mulheres de Axé (Fema),Conselho Municipal Afrodescendente(Comafro), Fórum de Juventude Negra(Fojune), Bloco Afro Abibimã e Escolade Capoeira Mandingueiros do Amanhãestiveram reunidos para definir ações paraa 2ª Caminhada Maranhense pela Liber-dade Religiosa. Na oportunidade, o Fermae as outras entidades que integram a co-missão organizadora fizeram os últimosajustes na programação do evento. Esteano, a Caminhada apresenta o tema “Che-

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ga de intolerância! Não toquem em nos-sos terreiros”, com o intuito de sensibili-zar e informar a sociedade em geral so-bre cidadania e direitos fundamentais naluta contra a intolerância religiosa noMaranhão. O objetivo da Caminhada éfortalecer a identidade dos segmentos re-ligiosos de matriz africana, promovendouma atividade festiva e ao mesmo tempopolitizada.

Fonte: Jornal Pequeno em 08/11/2011

RJ | Intolerância Religiosa - Jus-

tiça e a polícia não estão prepara-

das para lidar com crimes

Uma característica atribuída ao povobrasileiro é a tolerância religiosa. O cal-deirão de culturas que formou o País te-ria propiciado a convivência harmônicaentre os diferentes credos, ao contráriode outras nações onde violentas disputasderramam sangue inocente. Na prática,porém, a realidade é outra. Seguidores dasreligiões afro-brasileiras sempre convive-ram com a desconfiança alheia. Somenteno Rio de Janeiro, são contabilizados, porano, quase 100 casos de agressões mo-rais ou físicas envolvendo intolerância re-ligiosa em relação aos praticantes deumbanda e candomblé. “Cadaneopentecostal tem a missão de ganharadeptos, é uma obrigação religiosa, daí oproselitismo. A missão é clara: divulgar econverter”, explica a antropóloga daPontifícia Universidade Católica do Riode Janeiro Sonia Giacomini, que pesquisao tema há 20 anos. O problema é que abusca por fiéis transforma-se, às vezes,em perseguição. Na Ilha do Governador,na zona norte, há denúncias na 4ª DP derepresentantes de religiões afrobrasileirascontando que terreiros (os locais onde sãorealizadas as cerimônias de umbanda ecandomblé) estavam sendo destruídos eseus líderes escorraçados da Ilha por tra-ficantes evangélicos neopentecostais.Entre as denúncias, está a da Associaçãoda Resistência Cultural Afro-BrasileiraJacutá de Iansã, que não conseguiu abrirconta-corrente na agência Abílio Macha-do da Caixa Econômica Federal, em BeloHorizonte (MG). Em São Paulo, a Asso-

ciação Beneficente de Oyá e Ogun acusaa prefeitura de discriminação por ter la-crado sua sede no bairro de SantaMariana, sob a alegação de desrespeitaro zoneamentoAté na consideradasincrética Salvador (BA), a prefeitura foidenunciada por ter destruído parcialmenteo terreiro Oyá Onipo Neto no bairro deImbuí. No Rio, um dos terreiros maisantigos do País, de 1908, foi derrubadorecentemente. Funcionava no municípiode São Gonçalo, não muito longe da ca-pital, em uma pequenina casa, que foiposta abaixo para a construção de umgalpão. A iniciativa da demolição foi dodono do imóvel, o militar Wanderley daSilva, 65 anos, que desconhecia a impor-tância do endereço. O problema, segun-do lideranças religiosas regionais, não foio ato dele e, sim, o da prefeita de São Gon-çalo, Maria Aparecida Panisset (PDT), queteria ignorado os pedidos de umbandistaspara salvar o local tombando-o.

Fonte: Portal Geledés em 05/11/2011

DF | Semana da Consciência

Negra terá debate sobre promoção

da tolerância religiosa

A Comissão de Direitos Humanos eMinorias (CDHM) realizou, no dia 23 denovembro, no marco das comemoraçõesda Semana da Consciência Negra, audi-ência pública para debater avaliações epropostas destinadas à promoção da li-berdade religiosa e dos direitos das co-munidades tradicionais de terreiro. Os re-querimentos de realização do debate citamas situações vivenciadas pelos centros deUmbanda e terreiros de Candomblé, bemcomo pelos seus devotos, cujos direitosconstitucionais de liberdade de culto temsido desrespeitados. Têm sido registradoscasos de depredação de templos de reli-giões afro-brasileiras, agressão a seus sa-cerdotes e sacerdotisas e de preconceitocontra crianças de famílias ligadas a essasconfissões em escolas. O Mapa da Intole-

rância Religiosa – Violação ao Direito de

Culto no Brasil , lançado em 28/05/2011pelo pesquisador Marcio AlexandreGualberto, sistematizou episódios dos úl-timos dez anos de desacato à liberdadede culto cometidos contra religiosos da

matriz africana, muçulmanos, judeus, ca-tólicos, entre outros grupos. O autor cons-tata que o praticante das religiões de ma-triz africana continua sendo a vítimapreferencial. Fundo histórico e soci-

al: O fenômeno da intolerância religiosaestá associado às desigualdades raciais,que por sua vez reproduzem e reforçamdesigualdades sociais. Exemplo de desi-gualdade está evidenciado no Mapa da

Violência (Ministério da Justiça), que in-dica, com dados coletados entre 2002 e2008, que os homicídios de brancos caí-ram 22,3%, enquanto os praticados con-tra negros cresceram 20,2%. Outro exem-plo contundente: no Rio de Janeiromorreram 96,9% mais negros do que bran-cos no mesmo período.

Fonte: Câmara dos Deputados em 26/10/2011

BA | Empresário é processado

por destruir terreiro de candomblé

Mexer com a fé dos outros não dácerto. Um empresário e também advo-gado é acusado de invadir e destruir 14hectares de área verde, aterrar uma lagoae o barracão, que pertencente ao terreirode candomblé da Roça do Ventura, paraconstruir um condomínio de luxo, nomunicípio de Cachoeira, na Bahia. AdemirOliveira dos Passos está sendo processa-do em uma ação civil conjunta do Minis-tério Público Federal e do Ministério Pú-blico do Estado por ofensa à liberdadereligiosa e destruição de patrimônio his-tórico. E ele foi bem ousado. Na inten-ção de construir o condomínio com 110casas na área, se negou a parar as obras,apesar de ordem judicial. O local estavaem processo de tombamento, pelo insti-tuto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional. A Roça do Ventura era onde osadeptos mais antigos do candomblé reali-zavam os rituais africanos. Se condena-do, Passos terá que reconstruir o barra-cão e pagar indenizações que somam ummilhão de reais.

Fonte: Diário do Nordeste em 26/10/2011

MA | Representação criminal

protocolada no Ministério Público

A assessoria jurídica do FERMA, Dr.Nonato Masson, protocolou na últimasegunda-feira, 24/10/2011 representa-

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ção criminal no Ministério Público Esta-dual contra a Igreja Assembleia de Deuspelas agressões a comunidade do Terrei-ro de Mina do Pai Lindomar Saraiva noMaranhão. O objetivo é aresponsabilização desta instituição pelosdesatinos de seus fiéis comum nos seg-mentos petenconstais e neopetencostaisdeste segmento religioso. “Está na horade reagir a estes ataques, bem como aosespetáculos sinitros de purificação do de-mônio, nos shows de TV ditos cultos, atra-vés de pantomimas frenéticas direcionadasa deturpação dos cultos afrobrasleiros,realizados pelas Igrejas neopentencostais(midiáticas)”, diz o Coordenador Execu-tivo do FERMA. Aguarda providências,onidayô babá - São Luís/MA

DF | Liberdade religiosa: o Mi-

nistério Público apoia

O Ministério Público é instituição per-manente, essencial à função jurisdicionaldo Estado, incumbindo-lhe a defesa daordem jurídica, do regime democrático edos interesses sociais e individuais indis-poníveis (CF, art. 127). Reza a CartaPolítica que todos são iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza, ga-rantindo-se aos brasileiros e aos estran-geiros residentes no País a inviolabilidadedo direito à vida, à liberdade, à igualda-de, à segurança e à propriedade (CF, art.5º). É inviolável a liberdade de consciên-cia e de crença, sendo assegurado o livreexercício dos cultos religiosos e garanti-da, na forma da lei, a proteção aos locaisde culto e as suas liturgias (CF, art. 5º,VI). Nesta qualidade, o Ministério Públi-co tornou-se parceiro de primeira horada Comissão de Combate à IntolerânciaReligiosa tanto pelo objetivo de promo-ver o efetivo combate a esta odiosa práti-ca quanto pela seriedade de seus propósi-tos e respeitabilidade de seus membros.A inviolabilidade às liberdades individu-ais, em especial, a de crença, credo, cultoe religião é simplesmente intransigível. Olivre exercício dos cultos religiosos e a pro-teção aos locais de sua realização, bemcomo suas liturgias, devem ser assegura-dos a todos os cidadãos, e cabe ao Minis-

tério Público velar pela sua efetividade. ACaminhada em Defesa da Liberdade Re-ligiosa, realizada todos os anos, nada maisé do que um corolário lógico da busca devisibilidade, vez e voz àqueles que sempreforam perseguidos e excluídos da dialéticado poder. É através dela que todos, semdistinção, podemos exprimir nossos sen-timentos mais primitivos de liberdade. Porderradeiro, o Ministério Público, ao to-mar parte da comissão, pretende ver asociedade brasileira cada vez mais justa,mais igualitária e mais fraterna.

Fonte: Jornal Extra em 21/10/2011

BA | Intolerância religiosa contra

mãe Jaciara: audiência ouve teste-

munhas de crime ocorrido em 2006

A mãe-de-santo Jaciara Ribeiro dosSantos, do terreiro Ilê Abassá de Ogum,vítima de intolerância religiosa em marçode 2006, deve ficar frente a frente comseus agressores em audiência na 5ª VaraCriminal, no bairro de Sussuarana emSalvador. Com repercussão no País, ocrime, ocorrido na Avenida Sete, centrocomercial da capital baiana, resultou naprisão dos dois camelôs evangélicosValdinei Dias Santos e Walter da Concei-ção Ribeiro.

Os dois respondem a processo porofender e tentar agredir a religiosa depoisde ouvirem, como resposta à saudação“Jesus lhe ama”, o bordão com referên-cia ao candomblé “Ogum também”. Se-gundo a testemunha de acusaçãoRaimundo Coutinho, que estará presentena audiência de amanhã, foi o primeirocaso de prisão em flagrante por intole-rância religiosa do Brasil. “Presenciei aalteração dos dois ambulantes, de bíbliasem punho, a agredir mãe Jaciara”, afir-ma Coutinho. Para o presidente da Co-missão de Promoção da Igualdade (Cepi)do Legislativo estadual, deputado estadu-al Bira Corôa (PT-BA), o episódio éemblemático por envolver uma família dereligiosas com histórico marcado pelo pre-conceito. “Jaciara descende de Mãe Gil-da, do Abassá de Ogum, que sofreu e tevea saúde agravada a partir de agressõescomo essas, além de invasões ao seu tem-

plo e uso indevido de sua imagem empublicação ofensiva”, lembrou o parla-mentar. Mãe Gilda morreu de infarto nodia 21 de janeiro de 2000. Seus familia-res, liderados por Jaciara, conseguiram re-paração por danos morais na Justiçabaiana, um marco na luta contra a intole-rância religiosa. Na audiência de amanhã,o assessor da Cepi, Marcos Rezende, queé um dos coordenadores do Coletivo deEntidades Negras, acompanhará os de-poimentos na Vara Criminal.

Fonte: Núcleo de notícias em 18/10/2011

CEN | Chega de Intolerância -

Não toquem em nossos terreiros

Campanha visa mobilizar a comuni-dade religiosa a defender seus direitos eesclarecer o restante da população que asreligiões de matrizes africanas precisamter seus ritos respeitados e não podemsofrer perseguição religiosa pelo fato depraticar sua fé. O Coletivo de EntidadesNegras (CEN), organização política doMovimento Negro que se encontra em17 estados da Federação lança hoje a cam-panha Chega de Intolerância - Não to-quem em nossos terreiros em parceriacom a agência de publicidade Multiplike- Tecnologia | Informação | Comunica-ção e com o apoio da agência de notíciasAfropress. A campanha, que destaca aexpressão “Não toquem em nossos ter-reiros”, inspira-se na campanha Touchepas a mòn pote (não toque em meu ami-go), lançada em 1985, em Paris, paracombater a crescente onda de racismonaquele país. Marcio Alexandre afirmaque a idéia de dizer, não toque em nossosterreiros é um alerta, é um aviso é umsinal de que aquele terreiro (tal como oamigo, na França), não está sozinho, estáprotegido, há quem zele por ele. A cam-panha será lançada hoje em todas as mídiassociais brasileiras e, no dia 20 de novem-bro, quando ocorre a VI Caminhada PelaVida e Liberdade Religiosa, em Salva-dor, haverá o lançamento oficial da cam-panha que se propõe permanente e emnível nacional.

Fonte: Marcio Alexandre M. Gualberto

(Coordenador Geral do CEN)

NOTÍCIAS SOBRE INTORERÂNCIA

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RJ | Demolição polêmica em São

Gonçalo

Uma comissão composta por líderesreligiosos e o interlocutor da Comissãode Combate à Intolerância Religiosa,Ivanir dos Santos, foram recebidos, naPrefeitura de São Gonçalo. Durante aconversa com o chefe de Gabinete daprefeita Aparecida Panisset (PDT), Eu-gênio Abreu, a comissão propôs, pela pri-meira vez, o tombamento do imóvel, emNeves, e protocolou o pedido, diante dovalor histórico, cultural e religioso do lo-cal como berço do nascimento daumbanda, em São Gonçalo.

Além disso, foi anunciada pela Comissãode Intolerância um pedido para uma parceriacom o governo federal para a construção deum museu no local. Segundo Ivanir dos San-tos, uma audiência será marcada com Iphan,provavelmente na semana que vem para apre-sentação da proposta do museu. “Temos con-tatos em Brasília e vamos buscar a verba, viaMinistério da Cultura. A casa realmente já es-tava condenada e, neste caso, seria feita umanova construção”, declarou Ivanir. Por suavez, a Prefeitura de São Gonçalo informouque não tem interesse em demolir o imóvellocalizado em Neves, e que vai analisar o tom-bamento da casa. Entretanto, o governomunicipal disse que não pode impedir o tra-balho de demolição da residência, por ela seruma propriedade particular. Sacramento -Durante o encontro com Ivanir, a Prefeituranegou a demolição de outra casa, localizadana Estrada do Monte Formoso, no Sacra-mento, que também abriga um temploumbandista. Segundo a administração muni-cipal, o imóvel não está incluída na área ondeserá construída uma Vila Olímpica.

Fonte: Jornal O Gonçalo em 06/10/2011

SE | Candomblé: Justiça fecha

terreiro e representantes tentam

reverter decisão

Após um morador denunciar que es-taria sendo incomodado pelo barulho cau-sado por um terreiro de Candomblé, lo-calizado no município de Nossa Senhorado Socorro, a Justiça proibiu a realizaçãodos cultos religiosos no local. O acordojudicial foi firmado no último mês de agos-to. No entanto, a dona do local, Mãe

Silvana, afirma que não conhecia asespecificações do processo movido con-tra ela nem do acordo que assinou. Paratentar reverter a situação, representantesdo Candomblé estiveram reunidos na noi-te da última quarta-feira, 28, com CarlosAugusto Monteiro, presidente da Ordemdos Advogados de do Brasil em Sergipe –OAB/SE –, além de Cláudio Miguel eRosenice Figueiredo, da Comissão de Di-reitos Humanos. Carlos Augusto ressal-tou que a OAB não pode agir individual-mente, mas sim no coletivo. Ou seja, asdecisões deverão ser respeitadas por todosos terreiros. Segundo ele, a primeiro ver oimpedimento é inconstitucional, pois se tra-ta de uma prática religiosa e que não podeser proibida dessa forma. Ainda assim, eleafirmou que será necessário cuidado aotentar reverter à situação. De acordo comFlorival de Souza Filho, Coordenador deIgualdade Racial do município, é precisoque o judiciário analise o caso de outra for-ma, pois o candomblé tem suasespecificidades e não pode ser comparadaas demais religiões. Parecer: CláudioMiguel, presidente da Comissão de Direi-tos Humanos, afirmou que será elaboradoum relatório embasado no fato de que umculto de candomblé difere dos demais: ca-tólicos, evangélicos e espíritas.

Fonte: Cinform em 29/09/2011

RJ | Rio aprova inclusão de en-

sino religioso nas escolas

Contrariando um parecer do Conse-lho Municipal de Educação, a prefeiturado Rio conseguiu aprovar a inclusão doensino religioso no currículo das escolaspúblicas cariocas. O projeto de lei cria aulasopcionais para diferentes denominaçõesreligiosas e abre 600 vagas para profes-sores da área. A partir de 2013, o impac-to no orçamento do município será de R$15,7 milhões por ano. Aprovado por 28votos a cinco, o texto estabelece a adoçãode aulas facultativas para os estudantes doEnsino Fundamental da rede municipal. Ospais decidirão se os alunos devem assistiràs aulas e poderão escolher a designaçãoreligiosa de sua preferência. Em fevereiro,o Conselho Municipal de Educação - res-ponsável pelo acompanhamento da políti-

ca educacional do município - aprovou umparecer que rejeitava a inclusão da religiãonas escolas. O objetivo era reafirmar o“caráter laico da escola pública”, uma vezque a adoção do ensino religioso é alvo deuma ação de inconstitucionalidade no Su-premo Tribunal Federal (STF). O projetofoi enviado à Câmara pelo prefeito Eduar-do Paes (PMDB), que se baseou na Cons-tituição para propor a alteração no currí-culo escolar. Segundo o artigo 210, areligião deve ser uma das disciplinas doEnsino Fundamental.

Fonte: Diário do Grande ABC em

30/09/2011

RJ | CCIR faz avaliação de como

foi a IV Caminhada em Defesa da

Liberdade Religiosa

Nesta quanta, lideranças religiosas detodos os segmentos que fazem parte daComissão de Combate à Intolerância re-ligiosa estiveram presentes na sede daCEUB, no bairro do Estácio, para umaavaliação sobre a IV Caminhada em De-fesa da Liberdade Religiosa que aconte-ceu no Rio de Janeiro, na orla deCopacabana, no domingo (18 de setem-bro). Cerca de 400 mil pessoas de dife-rentes religiões participaram da 4ª Ca-minhada em Defesa da LiberdadeReligiosa. A Caminhada uniu várias reli-giões diferentes com um clima muitoamistoso e festivo, de alegria e paz. Des-de candomblecistas, muçulmanos, hareKrishnas, devotos do Santo Daime,bahá’ís, umbandistas, católicos, evangéli-cos, wiccanos, kardecistas, judeus, ciga-nos, budistas e outros religiosos marca-ram presença no local. De acordo commembros da Comissão, esta quarta Ca-minhada teve um aspecto diferente dasanteriores, pois contou com uma maiorparticipação das religiões que não são dematriz africana. Todas as lideranças tive-ram vez para falarem, e as reclamaçõeseram quase que idênticas, e de certo pon-to isso nos deixa tranqüilo, disse o sacer-dote Og Sperle, conselheiro da UniãoWicca do Brasil e representante doswiccanos junto a CCIR.

Fonte: UWB - União Wicca do Brasil

em 27/09/2011

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Fala Egbé . informativo no 23 . Dezembro de 2011

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United Church of Canada (UCC)

Este informativo é produzido pelo Programa Egbé Terri-tórios Negros de KOINONIA Presença Ecumênica e Ser-viço. Dirigido às comunidades negras urbanas de Can-domblé e às redes de solidariedade civil e ecumênica.

EDITORIA :Carolina Maciel e Rafael Soares de Oliveira

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COMUNIDADES ATENDIDAS

COMUNIDADES DE TERREIROS

RA I Centro: Ilê Erinlé Axé Odé Ifeolá; RA IItapagipe: Ilê Axé Airá Omim, Ilê Axé OdéLomin Infan, Ilê Axé Ogum Ladê Iyá Omim, Ilê Axé Omin Leuá, Ilê Iyá Osshum, Terreirode Oxum do Caminho de Areia; RA III São Caetano: Ilê Axé Idanjeuê, Ilê Axé Obá Inan,Ilê Axé Opó Ibu Alama, Terreiro Ogun Tundê; RA IV Liberdade: Ilê Axé Omin Amboke,Ilê Axé Ewá Omin Nirê, Ilê Axé Iroko Sun, Terreiro Ajagunan, Terreiro do Vodunzô,Terreiro Kanzo Mucambo, Terreiro de Oxalá; RA V Brotas: Axé Abassá de Amaze, Centrodo Caboclo Boiadeiro, Centro do Caboclo Oxossi Talami, Centro Matamba de Onato, IlêAxé Ewé, Ilê Axé Jifulú, Ilê Axé Jualê, Ilê Axé Oluwayê Dey’I, Ilê Axé Oyá Tunjá, Ilê AxéOmin Afonjá Rode, Nzó Mdemboa – Kenã, Ilê Axé Omin Ode Azoani, Terreiro OxossiCaçador, Terreiro Unzó Awziidi Junçara, Tuumba Junçara, Tuumbalagi Junçara, UnzóDandamutalê, Unzo Katende Dandalunda, RA VII Rio Vermelho: Ilê Axé Aché IbáOgum, Ilê Axé Alarabedê, Ilê Axé Iyá Nassô Oká, Ilê Axé Obá Nirê, Ilê Axé Obá Tadê PatitiObá, Ilê Axé Omin Deuá, Ilê Axé Onirê Ojuirê, Ilê Axé Oyó Bomim, Ilê Axé Obá Tony, IlêObá do Cobre, Ilê Oxumaré, Ilê Axé Oyá Omin Denan, Tanuri Junsara, Ilê Axé Centro deAngola Mensageiro da Luz, Terreiro do Bogum, Terreiro Ogum de Cariri – Kilombo RA IXBoca do Rio: Ilê Axé Araka Togum, Ilê Logum Edé Alakaí Koissan, Terreiro Onipó Neto,RA X Itapuã: Axé Abassá de Ogum, Axé Tony Sholayó, Ilê Axé Osun Yinká, Ilê AxéOminader, Ilê Axé Yeye Jimum, Terreiro Aloiá, Terreiro Caboclo Itapuã, Terreiro OxossiMutalamô, Terreiro de Oxum da Lagoa do Abaeté, Viva Deus Neto, Terreiro Viva DeusBisneto, Ilê Axé Ibá Aqueran, Terreiro Gurebetã Gome Sogboadã, Terreiro MonaleuciUm’Gunzo de Un’zambi, RA XI Cabula: Ilê Axé Opô Afonjá, Ilê Axé Tunadeni, TerreiroSultão das Matas, Unzó Bakisê Sasaganzuá Gongara Caiango, Unzó Ngunzo Kwa Kayango,Viva Deus Filho, Ylê Yá Yalodeidê, RA XII Tancredo Neves: Ilê Axé Gezubum, Ilê AxéJagun Bomin, Ilê Axé Lofan Demim, Ilê Axé Obá Fangy, Ilê Axé Olufan Anancidê Omin,Ilê Axé Omin Alaxé, Ilê Axé Omin Togun, Ilê Axé Oyá Omin Olorum, Ilê Axé PondamimBominfá, Terreiro de Boiadeiro, Terreiro do Bate-Folha, Terreiro Olufonjá, Terreiro SãoRoque, Terreiro Sete Flechas, Terreiro Tumbenci, RA XIII Pau da Lima: Funzó Iemim, IlêOmu Keta Posu Beta, RA XIV Cajazeiras: Ilê Axé Layê Lubo, Ilê Axé Omim J´Obá, IlêAxé Omin Lonan, Ilê Axé Omin Nita, Ilê Axé Onijá, Terreiro Junçara Kondirê, Unzó deKaiango, Manso Bandun Kuekue de Inkinansaba Filho, Manso Dandalungua Cocuazenza,Manso Dandoqüenque Dunkinisaba Filho, Moitumba Junçara, Ñzo Sassa Ganzuá MonoGuiamaze, Terreiro Vintém de Prata, Ilê Axé Ogum Omimkayê, RA XVI Valéria: Ilê Axéde Ogunjá, Ilê Axé Omim Funkó, Ilê Axé Olo Omin, Ilê Jêje Dahomé Imburací, RA XVIISubúrbios Ferroviários: Onzó de Angorô, Grupo das Sacerdotisas e Sacerdotes do Axé,Ilê Axé Oyá Deji, Ilê Axé Oba Furikan, Ilê Axé Acorô Genã, Ilê Geleuá, Ilê Axé Loyia, Ilê AséOgum Alakaiyê, Ilê Axé Anandeuiy, Ilê Axé Flor da Mirtália, Ilê Axé Gitolobi, Ilê Axé Jagun,Ilê Axé Jfokan, Ilê Axé Kalé Bokum, Ilê Axé Obá Omo, Ilê Axé Odé Tolá, Ilê Axé Omi Euá,Ilê Axé Omin Loyá, Ilê Axé Unzó Mona de Amean, Ilê Olorum Axé Giocan, Luandan Jucia,Terreiro Caboclo Catimboiá, Terreiro Gidenirê, Terreiro Mucundeuá, Terreiro de Nana, IlêAxé Arin Massun, Ilê Axé Giroqueme, RA XVIII Ilhas: Ilê Axé Airá, Região Metropoli-tana de Salvador: Ilê Ala Axé, Ilê Axé Burukam Ajunsun, Ilê Asé Maa Asé Ni Odé, Ilê AxéGum Tacum Wseré, Ilê Axé Jesidea, Ilê Axé Oba Nã, Ilê Axé Ofá Omin, Ilê Axé OmimLessy, Ile Axé Ondô Nirê, Ilê Axé Opô Olú-Odé Alayedaá, Ilê Axé Oyá, Ilê Axé Odé ObáLodê, Ilê Axé Odé G’mim, Ilê Axé Taoyá Loni, Ilê Axé Dan Seji Olá, Ilê Axé Bokum, Ilê AxéIgbonan, Sindirátukuã Filha, Terreiro Angurusena Bya Nzambi, Terreiro de Jauá, TerreiroFilhos de Ogunjá, Terreiro Kawizidi Junçara, Terreiro São Bento, Tuumbaengongonsara,Unzó Tateto Lemba, Ilê Axé Alafumbí, Ilê Axé Awon Funfun,/ Ilê Axé Ojunilê Chapanâ,Ilê Axé Ogum Mejê, Ilê Axé Julosum Oju Omim, Ilê Axé Ode Oman, Centro UmbandistaPaz e Justiça, Terreiro Vence Tudo, Terreiro Nzo Tata Nsuuumbu, Ilê Axé Ejiegg Faleji,Unzó Kunã Lembe N’kossi, Terreiro de Guiaiba, Ilê Axé Ogum Dey, Ilê Axé Oba InaIlê AxéOfá Omin, Ilê Axé Omim Anibé Nirê, Terreiro Águas de Efan Itabuna: Ilê Axé Obé FaráOgum Lonan , Centro de Candomblé Santa Bárbara, Ilê Axé Ijobá Oxumarê-Yewá, Araci:IlêAxé Jitolobi, Cachoeira: Ilê Axé Kayó Alaketu, São Francisco do Conde: Ilê Axé OsumMade; Muritiba: Ilê Axé Obá Nijó Omim, Rio de Contas: Terreiro Afoxé dos Orixás,Ilhéus: Terreiro de Ilhéus, Terreiro Matamba Tombeçy, Mata de São João: Terreiro de Praiado Forte, São Sebastião: Terreiro de São Sebastião.COMUNIDADES NEGRAS RURAIS (BAIXO SUL DA BAHIA)

Camamu: Abóboras, Acarai - Boa Vista, Bairro da Vitória, Barroso, Bolacha, Canela, Co-queiro, Dandara dos Palmares, Enseada, Garcia, Jatimana, Lameiro, Limoeiro, Machado,Maria Ribeira, Marimbondo, Matapera, Mato Grosso, Outeiro, Pedra Rasa, Pimenteira, Por-to do Campo, Pratigi, Reboco, Ronco, Santo André, Tapuia, Unidos Venceremos, Varjão,Zumbi dos Palmares; Cairu: Galeão; Igrapiúna: Boa Esperança, Laranjeira; Ituberá: BrejoGrande/ Campo do Amâncio, Ingazeira, Lagoa Santa; Maraú: Empata Viagem, Quitungo,São Raimundo, Terra Verde/Minério, Tremembé; Nilo Peçanha: Boitaraca, Jatimane;Taperoá: Graciosa, Lamego, Miguel Chico; Valença: Novo Horizonte (Pau que Ronca),Sape Grande, Sarapui; Wenceslau Guimarães: Nova Esperança.

PARCEIROS EM CAMPO: SASOP e STR-Camamu