BOLETIM ESTATÍSTICO · BOLETIM ESTATÍSTICO Junho/12 ... Sentenças de Conhecimento nos Juizados...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

BOLETIM ESTATÍSTICO

Junho/12

SECRETARIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIVISÃO DE ESTATÍSTICA



INFORMAÇÕES

FINANCEIRAS



Variável Jan Fev Mar Abr Mai Jan-Mai

Despesa Total Liquidada 39.909.417,10 50.862.150,46 69.860.796,38 58.249.168,67 58.213.196,32 277.094.728,93

Pessoal 38.581.380,90 38.886.837,51 57.403.878,07 47.390.302,73 45.609.578,11 227.871.977,32

Custeio 1.328.036,20 10.259.202,27 12.165.585,14 8.854.451,11 12.509.926,91 45.117.201,63

Investimentos (FERMOJU) 0,00 1.716.110,68 291.333,17 2.004.414,83 93.691,90 4.105.550,58

Inativos e Pensionistas 7.564.400,13 8.167.277,68 7.840.609,74 7.871.159,86 7.900.690,16 39.344.137,57

Precatórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Depreciação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Custas e Recolhimentos diversos (FERMOJU) 4.142.324,03 28.255.403,06 12.367.775,61 14.734.972,22 13.169.830,88 72.670.305,80

Recolhimento INSS 609.521,04 615.504,49 616.451,69 602.706,43 165.794,45 2.609.978,10

Recolhimento IR 5.439.115,45 5.363.102,62 5.414.404,90 5.502.947,33 5.227.775,33 26.947.345,63

Orçamento Total 724.057.681,08 724.057.681,08 724.057.681,08 787.769.429,08 724.057.681,08 3.684.000.153,40



Variáveis Justiça em Números - R$ 2009 2010 2011Dpj - Despesa Total da Justiça Estadual 548.332.554,00 695.198.366,28 743.313.198,96

DRH - Despesa com Recursos Humanos 494.829.253,00 541.792.503,42 647.086.130,89

DRem - Despesas com Remuneração, Proventos e Pensão 343.432.715,00 363.983.170,54 425.094.289,12

DBen - Despesas com Benefícios 7.037.833,00 9.718.367,67 10.129.203,26

DEnc - Despesas com Encargos 122.671.606,00 151.539.111,59 176.907.943,17

DTer - Despesas com Terceirizados 18.759.616,00 11.135.417,97 29.062.564,90

DEst - Despesas com Estagiários 1.789.519,00 3.455.816,53 4.327.166,95

Dip - Outras Despesas Indenizatórias e Indiretas com Recursos 1.137.964,00 1.960.619,12 1.564.963,49

DBS - Despesa com Bens e Serviços e de Capital 53.503.299,00 146.827.989,52 93.040.129,95

DPE - Despesa com Pessoal e Encargos 473.142.155,00 525.240.649,80 613.016.969,85

DPEA - Despesa com Pessoal e Encargos do Quadro Ativo 360.774.697,00 437.141.886,59 510.778.702,02

DPeI - Despesa com Pessoal do Quadro Inativo 112.367.458,00 88.098.763,21 102.238.267,83

DCCa - Despesa com Custeio e Capital 87.902.906,00 173.027.525,29 129.492.989,59

DCt - Despesa com Custeio 72.373.994,00 121.672.740,65 104.765.618,71

Dk - Despesa com Capital 15.528.912,00 51.354.784,64 24.727.370,88

DInf1 - Despesa com Aquisições em Tecnologia de Informação e

Comunicação da Justiça Estadual 1.768.165,00 8.912.834,67 3.525.503,66

DInf2 - Despesa com Custeio da Tecnologia de Informação e


DInf3 - Despesa com Contratos da Tecnologia de Informação e




INFORMAÇÕES

JUDICIÁRIAS



Variáveis1° Sem

2009

2° Sem

2009Ano 2009

1°

Semestre

2010

2°

Semestre

2010

Ano 2010

1°

Semestre

de 2011

2°

Semestre

de 2011

Ano 2011

Cn2º - Casos Novos no 2º Grau 9.090 8.592 17.682 8.765 7.403 16.168 5.534 7.347 12.881CnCrim2º - Casos Novos no 2º Grau Criminais 1.941 2.329 4.270 2.307 2.596 4.903 2.624 1.451 4.075CnNCrim2º - Casos Novos no 2º Grau Não-Criminais 7.149 6.263 13.412 6.458 4.807 11.265 2.910 5.896 8.806

Cp2º - Casos Pendentes no 2º Grau 70.272 70.666 70.272 64.092 64.142 64.092 56.603 47.358 56.603CpCrim2º - Casos Pendentes no 2º Grau Criminais 14.006 14.891 14.006 9.930 9.713 9.930 9.266 8.419 9.266CpNCrim2º - Casos Pendentes no 2º Grau Não-Criminais 56.266 62.107 56.266 54.162 54.429 54.162 47.337 38.939 47.337

TBaix2º - Total de Processos Baixados no 2º Grau 8.696 38.234 46.930 11.795 11.862 23.657 14.779 17.098 31.877

TBaixCrim2º - Total de Processos Baixados no 2º Grau Criminais1.808 9.668 11.476 2.939 2.628 5.567 3.471 2.202 5.673

TBaixNCrim2º - Total de Processos Baixados no 2º Grau Não-

Criminais

6.888 28.566 35.454 8.856 9.234 18.090 11.308 14.896 26.204

Dec2º - Total de Decisões que põem fim à relação processual no 2º Grau8.237 10.454 18.691 9.459 8.608 18.067 8.943 9.292 18.235

DecCrim2º - Decisões que põem fim à relação processual no

processo criminal no 2º Grau

1.609 2.256 3.865 1.822 1.809 3.631 2.587 1.024 3.611

DecNCrim2º - Decisões que põem fim à relação processual no

processo não-criminal no 2º Grau

6.628 8.198 14.826 7.637 6.799 14.436 6.356 8.268 14.624

RInt2º - Recursos Internos no 2º Grau 1.322 2.923 4.245 1.682 2.198 3.880 3.600 4.091 7.691RIntP2º - Recursos Internos Pendentes no 2º Grau 8.227 8.952 8.227 8.973 8.856 8.973 9.921 10.457 9.921CnElet2º - Casos Novos Eletrônicos no 2º Grau nd nd nd 0 1.508 1.508 4.596 6.522 11.118Mag2º - Total de Magistrados no 2º Grau

ProcEl2º - Índice de Processos Eletrônicos no 2º Grau 0,0% 20,4% 9,3% 83,1% 88,8% 86,3%Cm2º - Casos Novos por Magistrado no 2º Grau 267 253 520 258 218 476 138 184 322K2º - Carga de Trabalho dos Magistrados no 2º Grau 2.615 2.680 2.954 2.456 2.429 2.739 1.891 1.731 2.177

DTM2º - Decisões Terminativas de Processo por Magistrado no 2º Grau242 307 550 278 253 531 224 232 456

TC2º - Taxa de Congestionamento no 2º Grau 89,0% 51,8% 46,6% 83,8% 83,4% 70,5% 76,2% 68,7% 54,1%TcCrim2º - Taxa de Congestionamento Criminal no 2º grau 88,7% 43,9% 37,2% 76,0% 78,6% 62,5% 70,8% 77,7% 57,5%

TcNCrim2º - Taxa de Congestionamento Não-Criminal no 2º grau 89,1% 58,2% 49,1% 85,4% 84,4% 72,4% 77,5% 66,8% 53,3%

TbCn2º - Processos Baixados por Caso Novo no 2º grau 95,7% 445,0% 265,4% 134,6% 160,2% 146,3% 267,1% 232,7% 247,5%TbCnCrim2º - Processos Baixados por Caso Novo Criminais no 2º

grau

93,1% 415,1% 268,8% 127,4% 101,2% 113,5% 132,3% 151,8% 139,2%

TbCnNCrim2º - Processos Baixados por Caso Novo Não-Criminais no

2º grau

96,3% 456,1% 264,3% 137,1% 192,1% 160,6% 388,6% 252,6% 297,6%

34 34 40

nd

Indicadores



Variáveis1° Sem

2009

2° Sem

2009Ano 2009

1°

Semestre

2010

2°

Semestre

2010

Ano 2010

1°

Semestre

de 2011

2°

Semestre

de 2011

Ano 2011

Cn1º - Casos Novos no 1º Grau 133.540 144.950 278.490 98.828 87.288 186.116 100.165 116.001 216.166CnC1º - Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau 109.303 115.878 225.181 82.511 72.245 154.756 76.185 83.928 160.113CnEx1º - Casos Novos de Execução no 1º Grau 24.237 29.072 53.309 16.317 15.043 31.360 23.980 32.073 56.053

Cp1º - Casos Pendentes no 1º Grau 989.913 990.312 989.913 844.368 844.770 844.368 815.004 819.444 815.004CpC1º - Casos Pendentes de Conhecimento no 1º Grau 714.559 710.607 714.559 579.404 582.681 579.404 571.982 566.811 571.982CpEx1º - Casos Pendentes de Execução no 1º Grau 275.354 279.705 275.354 264.964 262.089 264.964 243.022 252.633 243.022

TBaix1º - Total de Processos Baixados no 1º Grau 98.134 266.150 364.284 125.292 90.188 215.480 95.725 130.929 226.654

TBaixC1º - Total de Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau69.830 235.594 305.424 96.634 65.544 162.178 81.356 106.704 188.060

TBaixEx1º - Total de Processos Baixados de Execução no 1º Grau28.304 30.556 58.860 28.658 24.644 53.302 14.369 24.225 38.594

Sent1º - Total de Sentenças no 1º Grau 104.904 120.849 225.753 134.469 126.339 260.808 65.888 69.304 135.192SentC1º - Sentenças de Conhecimento no 1º Grau 34.209 49.510 83.719 72.940 86.070 159.010 54.358 56.685 111.043SentEx1º - Sentenças em Execução no 1º Grau 70.695 71.339 142.034 61.529 40.269 101.798 11.530 12.619 24.149

RIntC1º - Recursos Internos no 1º Grau na Fase de Conhecimento 108 183 291 406 179 585 431 499 930RIntCP1º - Recursos Internos Pendentes no 1º Grau na Fase de

Conhecimento

2.801 2.677 2.801 1.881 1.735 1.881 1.521 1.630 1.521

IncEx1º - Incidentes em Execução no 1º Grau 442 918 1.360 1.579 2.055 3.634 1.911 2.706 4.617IncExP1º - Incidentes em Execução Pendentes no 1º Grau 10.504 10.427 10.504 8.429 8.283 8.429 6.131 6.794 6.131

ExeSuS1º - Execuções Suspensas ou Sobrestadas ou em Arquivo

Provisório no 1º Grau

2.763 4.530 4.530 4.363 6.533 6.533 30.486 6.366 6.366

CnElet1º - Casos Novos Eletrônicos no 1º Grau nd nd nd nd 5.855 5.855 11.132 13.956 25.088Mag1º - Total de Magistrados no 1º Grau 327 327 327 413 413 413

SaJud1º - Total de Servidores Lotados na Área Judiciária do 1º Grau2.139 2.480 2.480 2.354 2.226 2.2262.152

Casos Pendentes

Processos Baixados

Sentenças

Recursos Internos

Incidentes em Execução

Execuções Suspensas ou Sobrestadas ou em Arquivo Provisório

319

Casos Novos



Indicadores1° Sem

2009

2° Sem

2009Ano 2009

1°

Semestre

2010

2°

Semestre

2010

Ano 2010

1°

Semestre

de 2011

2°

Semestre

de 2011

Ano 2011

ProcEl1º - Índice de Processos Eletrônicos no 1º Grau nd nd nd nd 6,7% 3,1% 11,1% 12,0% 11,6%Cm1º - Casos Novos por Magistrado no 1º Grau 419 454 873 302 267 569 243 281 523Cs1º - Casos Novos por Servidor da Área Judiciária no 1º Grau 62 67 129 46 35 75 43 52 97

K1º - Carga de Trabalho no 1º Grau 3.531 3.568 3.986 2.891 2.856 3.159 2.221 2.270 2.503KC1º - Carga de Trabalho dos Magistrados na Fase de

Conhecimento do 1º Grau

2.591 2.599 2.955 2.030 2.058 2.307 1.573 1.580 1.776

KEx1º - Carga de Trabalho dos Magistrados na Fase de Execução do

1º Grau

941 971 1.035 865 875 940 651 696 735

Sm1º - Sentenças por Magistrado no 1º Grau 329 379 708 411 386 798 160 168 327SMC1º - Sentenças por Magistrados na Fase de Conhecimento do 1º

Grau

107 155 262 223 263 486 132 137 269

SMEx1º - Sentenças por Magistrados na Fase de Execução do 1º

Grau

222 224 445 188 123 311 28 31 58

Tc1º - Taxa de Congestionamento no 1º Grau 91,3% 76,6% 71,3% 86,7% 90,3% 79,1% 89,5% 86,0% 78,0%TCC1º - Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento do 1º

Grau

91,5% 71,5% 67,5% 85,4% 90,0% 77,9% 87,4% 83,6% 74,3%

TCEx1º - Taxa de Congestionamento na Fase de Execução do 1º

Grau

90,6% 90,1% 82,1% 89,8% 91,1% 82,0% 94,6% 91,5% 87,1%

TbCn1º - Processos Baixados por Caso Novo no 1º Grau 73,5% 183,6% 130,8% 126,8% 103,3% 115,8% 95,6% 112,9% 104,9%TbCnC1º - Processos Baixados por Caso Novo na fase de

conhecimento do 1º Grau

63,9% 203,3% 135,6% 117,1% 90,7% 104,8% 106,8% 127,1% 117,5%

TbCnEx1º - Processos Baixados por Caso Novo na fase de execução

do 1º Grau

116,8% 105,1% 110,4% 175,6% 163,8% 170,0% 59,9% 75,5% 68,9%

Baixados por Caso Novo

Taxa de Congestionamento



Variáveis1° Sem

2009

2° Sem

2009Ano 2009

1°

Semestre

2010

2°

Semestre

2010

Ano 20101°

Semestre

de 2011

2°

Semestre

de 2011

Ano 2011

CnTR - Casos Novos na Turma Recursal 2.559 1.895 4.454 1.361 1.269 2.630 2.563 2.840 5.403CnCrimTR - Casos Novos nas Turmas Recursais Criminais 67 62 129 70 50 120 75 83 158

CnNCrimTr - Casos Novos nas Turmas Recursais Não-criminais 2.492 1.833 4.325 2.353 2.402 4.755 2.488 2.757 5.245

CpTR - Casos Pendentes na Turma Recursal 5.908 6.986 5.908 7.112 6.737 7.112 10.565 11.323 10.565CpCrimTr - Casos Pendentes nas Turmas Recursais Criminais 232 268 232 283 274 283 234 245 234

CpNCrimTR - Casos Pendentes nas Turmas Recursais Não-Criminais5.676 6.718 5.676 8.661 9.058 8.661 10.331 11.078 10.331

TBaixTR - Total de Processos Baixados na Turma Recursal 1.710 2.033 3.743 1.334 1.108 2.442 1.805 4.198 6.003TBaixCrimTR - Total de Processos Baixados nas Turmas Recursais

Criminais

41 65 106 96 73 169 64 69 133

TBaixNCrimTR - Total de Processos Baixados nas Turmas Recursais

Não-Criminais

1.669 1.968 3.637 1.537 1.548 3.085 1.741 4.129 5.870

DecTR - Total de Decisões que põem fim à relação processual na Turma

Recursal

1.501 1.656 3.157 4.685 4.551 9.236 2.865 3.052 5.917

DecCrimTR - Decisões que põem fim à relação processual no

processo criminal nas Turmas Recursais

19 34 53 1.308 1.230 2.538 61 29 90

DecNCrimTR - Decisões que põem fim à relação processual no

processo não-criminal nas Turmas Recursais

1.482 1.622 3.104 3.899 4.358 8.257 2.804 3.023 5.827

RIntTR - Recursos Internos nas Turmas Recursais 173 190 363 108 101 209 123 149 272RIntPTR - Recursos Internos Pendentes nas Turmas Recursais 629 673 629 1.847 1.277 1.847 797 841 797CnEletTR - Casos Novos Eletrônicos nas Turmas Recursais nd nd nd nd nd nd nd nd ndMagTR - Total de Magistrados nas Turmas Recursais 18 18 18

CmTR - Casos Novos por Magistrado nas Turmas Recursais 111 82 194 68 63 132 142 158 300KTR - Carga de Trabalho dos Magistrados nas Turmas Recursais 368 386 451 424 400 487 729 787 887DTMTR - Decisões Terminativas por Magistrado na Turma Recursal 65 72 137 234 228 462 159 170 329

TCTR - Taxa de Congestionamento nas Turmas Recursais 79,8% 77,1% 63,9% 84,3% 86,2% 74,9% 86,3% 70,4% 62,4%TcCrimTr - Taxa de Congestionamento Criminal nas Turmas

Recursais

86,3% 80,3% 70,6% 72,8% 77,5% 58,1% 79,3% 79,0% 66,1%

TcNCrimTr - Taxa de Congestionamento Não-Criminal nas Turmas

Recursais

79,6% 77,0% 63,6% 86,0% 86,5% 77,0% 86,4% 70,2% 62,3%

TbCnTr - Processos Baixados por Caso Novo nas Turmas Recursais 66,8% 107,3% 84,0% 98,0% 87,3% 92,9% 70,4% 147,8% 111,1%TbCnCrimTr - Processos Baixados por Caso Novo Criminais nas

Turmas Recursais

61,2% 104,8% 82,2% 137,1% 146,0% 140,8% 85,3% 83,1% 84,2%

TbCnNCrimTr - Processos Baixados por Caso Novo Não-Criminais nas

Turmas Recursais

67,0% 107,4% 84,1% 65,3% 64,4% 64,9% 70,0% 149,8% 111,9%

23 20

Indicadores



Variáveis1° Sem

2009

2° Sem

2009Ano 2009

1°

Semestre

2010

2°

Semestre

2010

Ano 2010

1°

Semestre

de 2011

2°

Semestre

de 2011

Ano 2011

CnJe - Casos Novos nos Juizados Especiais 22.141 18.879 41.020 20.627 20.634 41.261 42.243 40.714 82.957CnCJE - Casos Novos de Conhecimento nos Juizados Especiais 21.808 18.498 40.306 20.264 20.146 40.410 41.074 39.417 80.491CnExJE - Casos Novos de Execução nos Juizados Especiais 333 381 714 363 488 851 1.169 1.297 2.466

CpJe - Casos Pendentes nos Juizados Especiais 72.360 72.843 72.360 57.820 60.095 57.820 109.606 121.578 109.606CpCJE - Casos Pendentes nos Juizados Especiais 68.236 69.058 68.236 55.497 59.394 55.497 104.491 116.162 104.491CpExJE - Casos Pendentes de Execução nos Juizados Especiais 4.124 3.785 4.124 2.323 701 2.323 5.115 5.416 5.115

TBaixJe - Total de Processos Baixados nos Juizados Especiais 12.596 28.621 41.217 14.436 18.787 33.223 30.271 41.420 71.691TBaixCJE - Total de Processos de Conhecimento Baixados nos

Juizados Especiais

12.483 28.121 40.604 14.179 18.531 32.710 29.403 40.480 69.883

TBaixExJE - Total de Processos de Execução Baixados nos Juizados

Especiais

113 500 613 257 256 513 868 940 1.808

SentJe - Total de Sentenças nos Juizados Especiais 54.188 57.204 111.392 13.493 13.505 26.998 12.981 31.164 44.145SentCJE - Sentenças de Conhecimento nos Juizados Especiais 7.369 9.600 16.969 12.756 12.848 25.604 12.288 13.103 25.391SentExJE - Sentenças em Execução nos Juizados Especiais 46.819 47.604 94.423 737 657 1.394 693 18.061 18.754

RIntCJE - Recursos Internos da Fase de Conhecimento nos Juizados

Especiais

10 7 17 80 94 174 176 288 464

RIntCPJE - Recursos Internos Pendentes nos Juizados Especiais na Fase

de Conhecimento

171 157 171 107 95 107 81 78 81

IncExJE - Incidentes de Execução nos Juizados Especiais 4 32 36 59 63 122 76 102 178IncExPJE - Incidentes de Execução Pendentes nos Juizados Especiais 10.504 10.427 10.504 173 0 173 145 171 145

ExeSuSJE - Execuções Sobrestadas ou Suspensas ou em Arquivo

Provisório

6 7 7 15 15 15 786 791 791

CnEletJE - Casos Novos Eletrônicos nos Juizados Especiais nd nd nd 18.713 18.510 37.223 19.599 20.390 39.989MagJE - Total de Magistrados nos Juizados Especiais 42 42 42 40 40 40 42 42 42SaJudJE - Total de Servidores Lotados na Área Judiciária dos Juizados

Especiais

344 340 340 347 354 354

Casos Novos

Casos Pendentes

Processos Baixados

Sentenças

Recursos Internos

Incidentes em Execução

Execuções Suspensas ou Sobrestadas ou em Arquivo Provisório

345



Indicadores

1°

Semestre

2009

2°

Semestre

2009

Ano 2009

1°

Semestre

de 2010

2°

Semestre

de 2010

Ano 20101° Sem

2011

2° Sem

2011Ano 2011

ProcElJE - Índice de Processos Eletrônicos nos Juizados Especiais nd nd nd nd nd nd 0 1 0CmJE - Casos Novos por Magistrado nos Juizados Especiais 527 450 977 516 516 1.032 1.006 969 1.975

CsJE - Casos Novos por Servidor da Área Judiciária nos Juizados Especiais64 55 119 60 61 121 122 115 234

KJe - Carga de Trabalho nos Juizados Especiais 2.254 2.188 2.704 1.966 2.023 2.484 3.622 3.873 4.598KCJE - Carga de Trabalho dos Magistrados na Fase de

Conhecimento dos Juizados Especiais

2.148 2.088 2.588 1.806 1.896 2.286 3.468 3.706 4.406

KExJE - Carga de Trabalho dos Magistrados na Fase de Execução

dos Juizados Especiais

106 100 116 69 31 82 151 162 185

SmJe - Sentenças por Magistrado nos Juizados Especiais 1.290 1.362 2.652 337 338 675 309 742 1.051SMCJE - Sentenças por Magistrados na Fase de Conhecimento dos

Juizados Especiais

175 229 404 319 321 640 293 312 605

SMExJE - Sentenças por Magistrados na Fase de Execução dos

Juizados Especiais

1.115 1.133 2.248 18 16 35 17 430 447

TcJe - Taxa de Congestionamento nos Juizados Especiais 86,7% 68,8% 63,6% 81,6% 76,7% 66,5% 80,1% 74,5% 62,8%TCCJE - Taxa de Congestionamento na Fase de Conhecimento dos

Juizados Especiais

86,1% 67,9% 62,6% 81,3% 76,7% 65,9% 79,8% 74,0% 62,2%

TCexJE - Taxa de Congestionamento na Fase de Execução dos

Juizados Especiais

97,5% 88,0% 87,3% 90,4% 78,5% 83,8% 86,2% 86,0% 76,2%

TbCnJe - Processos Baixados por Caso Novo nos Juizados Especiais 56,9% 151,6% 100,5% 70,0% 91,0% 80,5% 71,7% 101,7% 86,4%TbCnCJe - Processos Baixados por Caso Novo na fase de

conhecimento dos Juizados Especiais

57,2% 152,0% 100,7% 70,0% 92,0% 80,9% 71,6% 102,7% 86,8%

TbCnExJe - Processos Baixados por Caso Novo na fase de execução

dos Juizados Especiais

33,9% 131,2% 85,9% 70,8% 52,5% 60,3% 74,3% 72,5% 73,3%

Baixados por Caso Novo

Taxa de Congestionamento



METAS

DO JUDICIÁRIO



Meta 2 de 2009

Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os processos distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º

grau ou tribunais superiores).

InstânciaPendentes em

31/12/2008

Total de julgados até

mai/2011Grau de cumprimento

Número de Processos

pendentes

1º Grau 154.415 92.102 59,6% 62.313Embargos à execução 2.440 1.154 47,3% 1.286Juizado Especial 11.572 6.884 59,5% 4.688Tribunal de Justiça 14.636 12.707 86,8% 1.929

Geral 183.063 112.847 61,6% 70.216



Meta 2 de 2010

Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhista,

eleitoral, militar e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007..

InstânciaPendentes em

31/12/2009

Total de julgados até

mai/2011Grau de cumprimento

Número de Processos

pendentes

1º Grau 36.991 9.593 36,2% 27.273

Juizado Especial 1.506 687 57,3% 811

Turmas Recursais 44 6 22,7% 38

Tribunal de Justiça 5.799 1.532 55,4% 4.258Geral 44.340 11.818 39,5% 32.380



Meta 3 de 2010

Reduzir em, pelo menos, 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo

em 31/12/2009).

InstânciaAcervo em

31/12/2009

Total de

distribuídos

até mai/2012

Total de

Baixados até

mai/2012

Acervo atualPercentual de

Redução

Percentual de

Cumprimento

1º Grau 161.886 23.622 41.900 99.890 12% 110%Juizado Especial 17.469 1.091 2.485 9.843 8% 88%Tribunal de Justiça 18 0 4 10 22% 111%

Total 179.373 24.713 44.389 109.743 14% 108,8%

1º Grau 119.486 26.852 31.397 111.526 7% 77%Juizado Especial 4 0 0 4 0% 0%

Total 119.490 26.852 31.397 111.530 7% 33%

Execução Não Fiscal

Execução Fiscal



Meta 4 de 2010

Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.

Acórdãos Jan Fev Mar Abr Mai

Realizados no mês 1.091 1.664 1.949 2.060 2.192

Publicados em até 10 dias após sessão 1.090 1.660 1.946 2.053 2.187

Grau de Cumprimento 99,9% 99,8% 99,8% 99,7% 99,8%

1.091

1.664

1.949 2.060 2.192

1.090

1.660

1.946 2.053 2.187

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

Jan Fev Mar Abr Mai

Meta 4 - Acompanhamento mensal em 2012

Realizados no mês Publicados em até 10 dias após sessão

Meta 8 de 2010

Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino a distância.

Total de Magistrados 381

Magistrados treinados 130

Cumprimento 68%



Meta 1 de 2012

Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2012 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

1º Grau TribunalJuizado

Especial

Turmas

RecursaisGeral

Processos novos não criminais 60.349 9.186 8.954 832 79.321

Processos novos criminais 26.930 1.001 7.571 70 35.572

Total de processos novos 87.279 10.187 16.525 902 114.893

Processos julgados não criminais 39.304 10.389 7.909 1.052 58.654

Processos julgados criminais 31.885 706 7.647 69 40.307

Total de processos julgados 71.189 11.095 15.556 1.121 98.961

Grau de Cumprimento não criminal 65% 113% 88% 126% 74%

Grau de Cumprimento criminal 118% 71% 101% 99% 113%

Grau de Cumprimento 82% 109% 94% 124% 69%



Meta 3 de 2012

Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das

decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça..

O portal oferece serviço de informações processuais ao público? SIM

São disponibilizadas informações sobre o andamento de todos os processos? NÃO

As informações sobre andamento processual são atualizadas automaticamente? SIM

É disponibilizado o conteúdo de todas as decisões: despachos, decisões interlocutórias e sentenças/acórdãos? NÃO É disponibilizado o inteiro teor das decisões? NÃO

Meta 4 de 2012

Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação.

O tribunal instituiu a figura do Juiz de Cooperação? NÃO

O tribunal constituiu núcleo de cooperação judiciária? NÃO

Meta 5 de 2012

Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação.

O sistema pode ser acessado e operado pela internet? SIM

O sistema inclui instruções para sua utilização? NÃO

Existe atendimento ao usuário pessoal, por correio eletrônico e/ou por telefone? SIM

O Sistema possibilita consulta à tabela de custas? NÃO

O sistema possibilita emissão de guia de recolhimento? SIM

BOLETIM ESTATÍSTICO · BOLETIM ESTATÍSTICO Junho/12 ... Sentenças de Conhecimento nos Juizados...

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