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Boletim Eletrônico de Serviço da 1ª Região

Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoEste Boletim eletrônico de serviço da Primeira Região é meramente informativo. Para efeitos de prazos dos atos administrativos favor consultar a

Biblioteca Digital em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/4, ou os Cadernos administrativos do eDJF1 em https://edj.trf1.jus.br/edj/handle/123/471.

Ano I / N. 154 Boletim Eletrônico de Serviço Disponibilização: 30/11/2015

Presidente

Vice-Presidente

Corregedor Regional

Desembargadores

Diretor-Geral

CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO

NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES

Jirair Aram MeguerianOlindo Menezes

Mário César RibeiroHilton QueirozI'talo Mendes

José Amilcar MachadoDaniel Paes Ribeiro

João Batista Gomes MoreiraSouza Prudente

Maria do Carmo CardosoFrancisco de Assis Betti

Ângela Catão

Mônica SifuentesKássio MarquesNéviton GuedesNovély Vilanova

Ney BelloMarcos Augusto de Sousa

João Luiz de SouzaGilda Sigmaringa SeixasJamil de Jesus Oliveira

Hercules Fajoses

Carlos Frederico Maia Bezerra

Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco ACEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855

www.trf1.jus.br

ASSINATURA DIGITAL

1

Tribunal Regional Federal da Primeira Região 4

Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração 4

Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa 7

Presidência (Presi) 9

Diretoria-Geral (Diges) 17

Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP) 19

Presidência (Presi) 23

Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP) 25

Presidência(Presi) /Secretaria de Administração (Secad) 28

Seção Judiciária de Goiás 30

Diretoria do Foro (Diref) 30

Subseção Judiciária de Uruaçu (SSJURC) /Diretoria da Subseção (Disub-URC) 38

Seção Judiciária do Distrito Federal 41


Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) 55

Seção Judiciária de Minas Gerais 58

Subseção Judiciária de Divinópolis (SSJDVL) /Diretoria da Subseção (Disub) 58

Subseção Judiciária de Governador Valadares (SSJGVS) /Diretoria da Subseção (Disub) 60

Subseção Judiciária de Patos de Minas (SSJPMS) /Diretoria da Subseção (Disub) 62

Subseção Judiciária de Poços de Caldas (SSJPCS) /Diretoria da Subseção (Disub) 65


Diretoria do Foro (Diref) /Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) 71

Subseção Judiciária de Montes Claros (SSJMCL) /Diretoria da Subseção (Disub) 94

Subseção Judiciária de Pouso Alegre (SSJPSA) /Diretoria da Subseção (Disub) 97

Seção Judiciária do Maranhão 100

Subseção Judiciária de Balsas (SSJBLA) /Diretoria da Subseção (DISUB) 100

Secretaria Administrativa (Secad) 103

Subseção Judiciária de Caxias (SSJCXS) /Diretoria da Subseção (DISUB) /Diretoria de Secretaria 120

Seção Judiciária do Pará 127

Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) 127

Seção Judiciária do Mato Grosso 129

Diretor da Secretaria Administrativa (Secad) 129


Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) 140

Subseção Judiciária de Juína (SSJJNA) 147

Seção Judiciária de Rondônia 149

Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Seção de Legislação de Pessoal (Selep) 149

Seção Judiciária de Tocantins 156

4ª Vara - SJTO 156

Seção Judiciária do Amapá 167

Seção Judiciária do Amazonas 168


Seção Judiciária do Piauí 176

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato (SSJSRN) /Diretoria da Subseção (Disub) 176

Núcleo de Administração (Nucad) / Seção de Cadastro de Pessoal (Secap) 179

Seção Judiciária da Bahia 190

Sumário

Unidade Pág.

2

Subseção Judiciária de Ilhéus (SSJILS) /Diretoria da Subseção (Disub) 190

10ª Vara 192

7ª Vara 194

Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap) 201

Secretaria Administrativa (Secad) 206

Seção Judiciária de Roraima 214

Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap) 214

Seção Judiciária do Acre 218

Sumário

Unidade Pág.

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Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Este Boletim eletrônico de serviço da Primeira Região é meramente informativo. Para efeitos de prazos dos atos administrativos favor consultar a Biblioteca Digital em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/4, ou os Cadernos administrativos do eDJF1 em https://edj.trf1.jus.br/edj/handle/123/471.


Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

TRF 1ª REGIÃO/IMP.15-02-05 C:\Users\tr49503\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Outlook\6O8PQ07G\CA 00230563120154018000 concurso promoção Dr Frederico EME LGC.doc Criado por Administrador

PROCESSO 0023056-31.2015.4.01.8000 RELATORA : DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO INTERESSADO : FREDERICO PEREIRA MARTINS ASSUNTO : CONCURSO PROMOÇÃO DE JUIZ SUBSTITUTO

EMENTA

EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. OFERECIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. ABERTURA DE EDITAL POSTERIOR. PERDA DO OBJETO. RECURSO ADMINISTRATIVO PREJUDICADO.

1. O recorrente objetivava sua designação para a vaga remanescente na Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, a qual foi oferecida por meio de Edital posterior, tendo o interessado já realizado sua inscrição nesse concurso.

2. Recurso prejudicado pela perda do objeto.

ACÓRDÃO

Decide o Conselho de Administração, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso pela perda de seu objeto.

Conselho de Administração – 19.11.2015.

Desembargadora Federal Ângela Catão Relatora

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 825-2010-TRF1ª REGIÃO RELATOR(A) : EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA ALVES INTERESSADO : SINJUFEGO ASSUNTO: : PLANTÃO OU HORAS EXTRAORDINÁRIAS

EMENTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI 8.112/90. RESOLUÇÃO 4/2008 CJF. JORNADA DE TRABALHO. SEGURANÇA. HORAS DE SOBREAVISO. HORA-EXTRA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

1. Conforme o art. 19 da Lei 8.112/90 “Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente”.

2. O servidor que fica em regime de sobreaviso não tem direito ao pagamento de horas-extras, fazendo jus apenas à compensação das horas que, nessa condição, forem efetivamente trabalhadas.

3. A Administração atuou no exercício de sua autonomia e competência, na organização dos serviços da secretaria, dentro dos limites fixados pela legislação.

4. Recurso não provido.

Decide o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.

Brasília/DF, 06 de setembro de 2012.

Desª Federal NEUZA ALVES

Relatora

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Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 9244-07.2015.4.01.8004 – TRF1ª REGIÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO

CARDOSO INTERESSADO RAFAEL IANNER SILVA ASSUNTO AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DA SEDE DO JUÍZO

EMENTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. RESOLUÇÃO/PRESI 600-001 - 16/1/2008. PROVIMENTO/COGER 38/2009. JUIZ FEDERAL. AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER RESIDÊNCIA FORA DA CIDADE OU REGIÃO METROPOLITANA SEDE DA SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA RESPECTIVA LOTAÇÃO.

1. Presentes as condições estabelecidas no caput do art. 86 do Provimento/COGER, e também em dois dos seus incisos, justifica-se o deferimento do pedido de autorização para estabelecer domicílio fora da cidade ou região metropolitana da vara em que esteja lotado o magistrado.

2. Pedido deferido.

Decide a Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, pelo deferimento do pedido.

Brasília/DF, 22 de outubro de 2015.

Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso

Relatora

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Portaria Presi 415 $1482164$ SEI 0011131-26.2015.4.01.8004 / pg. 1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA PRESI 415

Suspensão do expediente e dos prazos processuais na SubseçãoJuiciária de Itabuna/BA no período de 26 a 27 de novembro de 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe/Sei 0011131-26.2015.4.01.8000,

CONSIDERANDO:

a) a solicitação do Diretor da Subseção Judiciária de Itabuna/BA de suspensão doexpediente interno e externo e dos prazos processuais, no período de 26 a 27 de novembro de 2015, tendoem vista a susbstituição da subestação elétrica no prédio que sedia aquela subseccional, com suspensão dofornecimento de energia elétrica e desligamento do CPD;

b) a manifestação favorável da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região,mediante compensação;

e) a inexistência de prazo hábil para que a solicitação seja submetida ao Conselho deAdministração,

RESOLVE:

I – SUSPENDER, ad referendum do Conselho de Administração, o expediente internoe externo, bem como os prazos processuais da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, no período de 26 a 27de novembro de 2015, mediante compensação.

II – A compensação deverá ser informada à Corregedoria Regional da Justiça Federalda 1ª Região pela Diretoria do Foro, na sua integral sistemática – dia de compensação e sua efetivação, noprazo máximo de 30 (trinta) dias.

III – MANTER, durante o período, a apreciação de ações, procedimentos e medidas deurgência que visem evitar perecimento de direito.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIROPresidente

Documento assinado eletronicamente por Cândido Ribeiro, Presidente do TRF - 1ª Região,em 30/11/2015, às 09:18 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1482164 e o código CRC BEB11D67.

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Criado por tr300775, versão 1 por tr300775 em 27/11/2015 19:07:01.

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PORTARIA PRESI 416

Suspensão dos prazos processuais para os processos que tramitam pormeio eletrônico na Seção Judiciária do Piauí, no período de 11 a 16 denovembro de 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe/Sei 0024357-13.2015.4.01.8000,

CONSIDERANDO:

a) a solicitação do Presidente da Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasilde suspensão dos prazos processuais dos processos que tramitam por meio eletrônico, desde a constataçãode indisponibilidade do sistema até o seu completo restabelecimento;

b) a informação do Diretor da Divisão de Tecnologia do TRF 1ª Região que o sistemade consulta processual ficou indisponível na Seção Judiciária do Piauí no período de 11 a 17 de novembrode 2015;

c) a a confirmação do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí de indisponibilidadedo sistema de consulta processual naquela seccional no período de 11 a 17 de novembro de 2015;

d) a manifestação favorável da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região;

e) a inexistência de prazo hábil para submeter a solicitação ao Conselho deAdministração,

RESOLVE:

I – SUSPENDER, ad referendum do Conselho de Administração, os prazosprocessuais nos processos que tramitam por meio eletrônico na Seção Judiciária do Piauí no período de 11a 17 de novembro de 2015.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1482226 e o código CRC D5E27EC7.

SAU/SUL - Quadra 02, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores - CEP 70070-900 - Brasília - DF - www.trf1.jus.br

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Resolução Presi 46 $1479392$ SEI 0006276-50.2014.4.01.8000 / pg. 1


RESOLUÇÃO PRESI 46

Dispõe sobre a alteração nas jurisdições da Subseção Judiciária de SeteLagoas/MG e da Seção Judiciária de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, nouso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a decisão da Corte Especial Administrativaproferida nos autos do PAe-SEI 0006276-50.2014.4.01.8000, em sessão realizada no dia 26 de novembrode 2015,

CONSIDERANDO:

a) a elevada quantidade de processos distribuídos anualmente na Subseção Judiciária deSete Lagoas, acima de oito mil feitos ao ano, que supera em muito a capacidade humana de trabalho;

b) a existência de quase 30 mil processos em tramitação, que compromete a prestaçãojurisdicional, mesmo com todo o esforço e dedicação dos magistrados e servidores que atuam naSubseção com grande capacidade laborativa;

c) a certeza de que a solução definitiva para a Subseção Judiciária de Sete Lagoasocorrerá com a criação de mais duas varas federais naquela subsecional, dependendo, contudo, suacriação de projeto de lei que passa por tramitação dentro do próprio Poder Judiciário e pelo PoderLegislativo, em considerável intervalo de tempo;

d) o fato de que, por meio do Ofício CJF-OFI-2015/04184, datado de 24/09/2015(PAe/SEI 0021749-42.2015.4.01.8000), o Presidente do Conselho da Justiça Federal comunicou osobrestamento dos processos em tramitação naquele Conselho que versem sobre criação de varas federais,cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal de primeiro esegundo graus, em face do cenário econômico desfavorável à ampliação de despesas;

e) os estudos e propostas formulados pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária deMinas Gerais e pelas áreas técnicas do Tribunal para amenizar os graves problemas vivenciados pelaSubseção Judiciária de Sete Lagoas, até que sejam criadas novas varas;

f) a manifestação favorável da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região,corroborada pela Presidência, quanto à redução da base territorial da Subseção Judiciária de Sete Lagoas,com reflexo na jurisdição da Seção Judiciária de Minas Gerais;

g) a manifestação favorável da direção do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais,quanto ao remanejamento dos municípios sob a jurisdição da Subseção Judiciária de Sete Lagoas para aSeção Judiciária de Minas Gerais,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a jurisdição da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG paraexcluir de sua base territorial os municípios de Abaeté, Alvorada de Minas, Baldim, Cachoeira da Prata,Capim Branco, Cedro do Abaeté, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Esmeraldas, Felíciodos Santos, Fortuna de Minas, Gouveia, Inhaúma, Maravilhas, Martinho Campos, Matozinhos, Paineiras,Papagaios, Pequi, Pompéu, Presidente Kubitschek, Prudente de Morais, Santana de Pirapama, SantoAntônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas eSerro, que passam a integrar a jurisdição da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Parágrafo único. Em decorrência da alteração da base territorial da Seção Judiciária de

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Minas Gerais e da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, as jurisdições ficam assim delimitadas:

I – Seção Judiciária de Minas Gerais: Belo Horizonte, Abaeté, Alto Rio Doce,Alvorada de Minas, Baldim, Barão de Cocais, Belo Vale, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Brumadinho,Cachoeira da Prata, Caeté, Capela Nova, Capim Branco, Caranaíba, Carandaí, Casa Grande, Catas Altas,Catas Altas da Noruega, Cedro do Abaeté, Cipotânea, Conceição do Mato Dentro, Confins, Congonhas,Congonhas do Norte, Conselheiro Lafaiete, Couto de Magalhães de Minas, Cristiano Otoni, Crucilândia,Datas, Diamantina, Dom Joaquim, Esmeraldas, Felício dos Santos, Fortuna de Minas, Gouveia, Ibirité,Inhaúma, Itabira, Itabirito, Itambé do Mato Dentro, Itaverava, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Lamim,Maravilhas, Mário Campos, Martinho Campos, Matozinhos, Moeda, Morro do Pilar, Nova Lima, NovaUnião, Ouro Branco, Paineiras, Papagaios, Passabém, Pedro Leopoldo, Pequi, Piedade dos Gerais,Piracema, Pompéu, Presidente Kubitschek, Prudente de Morais, Queluzito, Raposos, Ribeirão das Neves,Rio Acima, Rio Espera, Rio Manso, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do RioAbaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São José da Lapa, São José daVarginha, São Sebastião do Rio Preto, Sarzedo, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas,Serro, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.

II – Subseção Judiciária de Sete Lagoas: Sete Lagoas, Araçaí, Biquinhas,Caetanópolis, Cordisburgo, Corinto, Curvelo, Felixlândia, Funilândia, Inimutaba, Jequitibá, Monjolos,Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Paraopeba, Presidente Juscelino, Santo Hipólito e Três Marias.

Art. 2º A Secretaria do Tribunal deverá manter, pelo prazo de 24 meses, oacompanhamento estatístico da Seção Judiciária de Minas Gerais e da Subseção Judiciária de SeteLagoas, remetendo à Presidência os relatórios para avaliação das alterações ora realizadas e de seusreflexos na celeridade dos julgamentos.

Art. 3º A Seção Judiciária de Minas Gerais e a Subseção Judiciária de Sete Lagoasdeverão promover ampla divulgação da alteração de jurisdição ora promovida, mediante avisos nos seusportais, comunicação à OAB, DPU, PRF, INSS e outras entidades públicas, além de afixar cartazes eavisos visíveis aos jurisdicionados nas dependências de suas instalações.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, alterando, em parte, aResolução Presi 14 de 30 de abril de 2015, com efeitos 15 dias a partir de sua publicação.

Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO

Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1479392 e o código CRC AA47E46A.


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DESPACHO DIGES 2783

Em face do parecer Dilep/Secretaria de Gestão de Pessoas (1474972), INDEFIRO opedido de Alessandra Evânia Lilian Elandjane Almeida Sereno da Silva, requisitada da CentraisElétricas do Norte do Brasil S/A - ELETROBRÁS ELETRONORTE, no ponto em que pretendedeferida, para registro neste TRF - 1ª Região, licença para acompanhamento de saúde em pessoa dafamília, em razão da vedação contida no § 3º do art. 1º da Resolução /CJF nº 159/2011.

Facultado à requerente, todavia, homologar o atestado médico no seu órgão de origempara que integralizada a sua frequência mensal para percepção da parte da sua remuneração à cargo doórgão de origem.

Carlos Frederido Maia Bezerra

Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral daSecretaria, em 30/11/2015, às 13:06 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1475113 e o código CRC 3D2D02D4.


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Portaria Diges 671 $1481284$ SEI 0025383-46.2015.4.01.8000 / pg. 1


PORTARIA DIGES 671

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DAPRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, da PortariaPresi/Secre 154, de 12/05/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 13/05/2014, na forma dodisposto no art. 24 da Resolução n. 43/2008-CJF e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº.0025383-46.2015.4.01.8000, RESOLVE:

I - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores relacionadosabaixo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, com observância das respectivas vigências.

CARGO DO SERVIDOR VIGÊNCIADA

CLASSE

DO

PADRÃO

PARA

CLASSE

PARA

PADRÃO

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO

ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA

DIOGO ALVES MIRANDA 25/11/2015 A 2 A 3

RAFAEL LEITE MORAES DESOUSA

26/11/2015 A 2 A 3

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA

FRANCISCO DE ASSISBAHIA RIBEIRO

22/11/2015 B 6 B 7

TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA

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Portaria Diges 671 $1481284$ SEI 0025383-46.2015.4.01.8000 / pg. 2

ROSANA BAIÔCO PEREIRAE SILVA

23/09/2015 C 12 C 13

II - CONCEDER PROMOÇÃO à servidora relacionada abaixo, pertencente aoQuadro de Pessoal deste Tribunal, com observância da respectiva vigência.

TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO

ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

SANDRA PIRES DOXA 08/11/2015 A 5 B 6

Publique-se.

CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA

Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geralda Secretaria, em 30/11/2015, às 12:57 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1481284 e o código CRC EA243D90.



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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Na PORTARIA/DIGES/SECGP n.663 de 24/11/2015, publicada no Boletim deEletrônico de 24/11/2015, no item referente ao servidor MARCELLO COSTA PÓVOA, onde se lê:MARCELLO COSTA PÓVOA, leia-se: MARCELLO PÓVOA COSTA.

Na PORTARIA/DIGES/SECGP n. 663 de 24/11/2015, publicada no Boletim deEletrônico de 24/11/2015, no item referente à servidora MARLI TAVARES DA CUNHA, onde se lê:03/11/2015 a 13/11/2015, leia-se: 03/11/2015 a 12/11/2015.

Publique-se.

CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA

Diretor-Geral

Documento assinado eletronicamente por Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral daSecretaria, em 30/11/2015, às 16:35 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1468002 e o código CRC 52A29D9C.


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Presidência (Presi)

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DESPACHO PRESI 2469

Processo: 0005471-45.2015.4.01.8006

Interessado: AKIRA BAZANINI

Assunto: Remoção

Em face do parecer da DILEP/Secretaria de Gestão de Pessoas (1465253),INDEFIRO o pedido do servidor AKIRA BAZANINI, Técnico Judiciário/Área Administrativa(Segurança e Transporte), do Quadro de Pessoal do TRF-3ª Região,ora cedido à Seção Judiciária deGoiás, para exercício de Função Comissionada, no sentido de ser removido para essa Seccional, por setratar de remoção sujeita ao Concurso Nacional de Remoção (SINAR) coordenado pelo Conselho daJustiça Federal, nos termos do disposto no art. 26, parágrafo único, e art. 27, inciso II, c/c o art.31, § 1º,da Resolução 3/2008-CJF, não sendo possível, também, a redistribuição do cargo, em reciprocidadecom cargo vago, porque ainda existente Concurso Público para preencimento de cargos vagos deTécnio Judiciário/Área Administrativa (Segurnaça e Transporte) .

Publique-se.


Documento assinado eletronicamente por Cândido Ribeiro, Presidente do TRF - 1ª Região, em30/11/2015, às 09:20 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1465583 e o código CRC 8567275E.


:: SEI / TRF1 - 1465583 - Despacho Presi :: https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_...

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Presidência (Presi) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)

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ATO PRESI 1783

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGI ÃO, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE:

EXONERAR a servidora RITA OLÍVIA ANNEYS CARDOSO, à disposição desteTribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. DesembargadorFederal Cândido Moraes, a partir de 29/11/2015.

Publique-se.

Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Cândido Ribeiro, Presidente do TRF - 1ª Região, em13/11/2015, às 10:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1392592 e o código CRC 63437377.


:: SEI / TRF1 - 1392592 - Ato Presi :: https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_...

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Presidência(Presi) /Secretaria de Administração (Secad)

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Ordem de Serviço 124 $1477168$ SEI 0018658-41.2015.4.01.8000 / pg. 1


ORDEM DE SERVIÇO 124

A diretora da Secretaria de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Portaria DIGES/SECAD 136, de 21/02/2013, e tendo em vista o constante na Portaria n. 331, de06/09/1994, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores de contratos,

RESOLVE:

DESIGNAR a diretora da COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL-COREJ, LEILA MARIA MOREIRA, e, em caso de seus afastamentos, o(a) substituto(a), para atuarcomo gestora do CONVÊNIO N. 0004/2015, firmado com o TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 22ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, cujoobjeto é a manutenção e gestão de listagens individuais de precatórios em sua respectiva origem , ficandoresponsável por seu fiel cumprimento.

Publique-se.

Maria Cristina TurnesDiretora da Secretaria de Administração-SECAD

Documento assinado eletronicamente por Maria Cristina Turnes, Diretor(a) de Secretaria,em 27/11/2015, às 20:59 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1477168 e o código CRC F0BAE9CA.


Criado por tr18637ps, versão 4 por tr131203 em 27/11/2015 16:03:37.

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Seção Judiciária de Goiás



Diretoria do Foro (Diref)

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS

EDITAL

EDITAL DE INSPEÇÃO

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO da Seção Judiciária do Estado de Goiás,PAULO ERNANE MOREIRA BARROS, nos termos do artigo 114, § 3º, do Provimento/COGER n. 38,de 12.06.2009,

COMUNICA a todos os interessados que será realizada Inspeção Anual nas VarasFederais e Turmas Recursais desta Seccional e nas Subseções Judiciárias vinculadas, no exercício de2016, conforme cronograma abaixo:

1ª Vara 11.04 a 15.04.2016

2ª Vara 20.06 a 24.06.2016

3ª Vara 02.05 a 06.05.2016

4ª Vara 11.04 a 15.04.2016

5ª Vara 09.05 a 13.05.2016

6ª Vara 16.05 a 20.05.2016

7ª Vara 09.05 a 13.05.2016

8ª Vara 20.06 a 24.06.2016

9ª Vara 06.06 a 10.06.2016

10ª Vara 02.05 a 06.05.2016

11ª Vara 06.06 a 10.06.2016

:: SEI / TRF1 - 1476576 - Edital :: https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_...

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12ª Vara 30.05 a 03.06.2016

13ª Vara 25.04 a 29.04.2016

14ª Vara 30.05 a 03.06.2016

15ª Vara 30.05 a 03.06.2016

16ª Vara 04.04 a 08.04.2016

Turma Recursal 20.06 a 24.06.2016

1ª Vara de Anápolis 02.05 a 06.05.2016

2ª Vara de Anápolis 27.06 a 01.07.2016

Vara Única de Aparecida de Goiânia 25.07 a 29.07.2016

Vara Única de Formosa 20.06 a 24.06.2016

Vara Única de Itumbiara 16.05 a 20.05.2016

Vara Única de Jataí 25.04 a 29.04.2016

Vara Única de Luziânia 20.06 a 24.06.2016

Vara Única de Rio Verde 04.07 a 08.07.2016

Vara Única de Uruaçu 07.03 a 11.03.2016

As Varas Federais e Turmas Recursais expedirão, oportunamente, seu próprio Editalde Inspeção.

PAULO ERNANE MOREIRA BARROS

Juiz Federal Diretor do Foro


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Ernane Moreira Barros, Diretor do Foro, em27/11/2015, às 17:45 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1476576 e o código CRC 0C503E11.

Rua 19, nº 244 - Bairro Setor Central - CEP 74030-090 - Goiânia - GO - http://portal.trf1.jus.br/sjgo0005910-56.2015.4.01.8006 1476576v6


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Portaria 664/2015 $1476538$ SEI 0006183-35.2015.4.01.8006 / pg. 1


PORTARIA 664/2015

O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SEÇÃO JUDICIÁRIADO ESTADO DE GOIÁS, CLECIO BEZERRA NUNES JUNIOR, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pela Portaria nº. 529, de 02.06.2014, do Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, PauloErnane Moreira Barros, e considerando o que consta dos autos do Processo SEI nº 000006025-77.2015.4.01.8006,

RESOLVE:

I -DESIGNAR nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Leinº. 9.527/97 c/c a Resolução nº. 03/08-CJF, os servidores abaixo relacionados para substituírem, emvirtude de gozo de férias regulamentares, compensação de recesso forense, de dias trabalhados emeleição, licenças e outros afastamentos legais e eventuais, os respectivos titulares nos períodos indicados:

Substituto Matr.FUNÇÃO

(FC-05)Lotação Período Titular

HELOISA MENDONÇA ALVES DEPAULA

GO41303 SESUD 3ª VARA 01 A 18.12.2015 DINAH REGINA DE CASTROANTONELLI

CARMEN SILVIA XAVIER DE ALMEIDAFREITAS

GO9503 SEXEC 3ª VARA 01 A 18.12.2015 LILIAN GUIMARAES CARNEIROMACIEL

RAILLA MAGALHAES PERILLO GO80282 SESAP SSJ DEFORMOSA

25 A 30.11.2015 CESAR AUGUSTO DECARVALHO

RAILLA MAGALHAES PERILLO GO80282 SESAP SSJ DEFORMOSA

01 A 04.12.2015 CESAR AUGUSTO DECARVALHO

LILIANE ALVES DE CARVALHO GO80373OFICIAL DEGABINETE

GABJU

SSJ DEFORMOSA 04 A 18.12.2015

VALDIVINA RITA ARAUJOCAMAPUM

MOEMA CARDOSO DE BRITYO QUINAN GO70203OFICIAL DEGABINETE

GABJU5ª VARA 16 A 30.11.2015

SILVIA FERREIRA PIRESRABUSKE

MOEMA CARDOSO DE BRITYO QUINAN GO70203OFICIAL DEGABINETE

GABJU5ª VARA 01 A 03.12.2015

SILVIA FERREIRA PIRESRABUSKE

SIMONE FERNANDES BRANDAO GO30403 SEXEC 5ª VARA 01 A 30.12.2015 MARIA EDINA PEREIRA DOSSANTOS

ADRIANE NUNES DE CASTRO GO69103 SEXEC 6ª VARA 09 A 18.11.2015 SUELY GODOY

FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS SÁVALE SERRA

GO55103 SECER NUCJU 09 A 11.11.2015 MARIETA DIAS DA COSTAPROVAZIO

ALESSANDRO TRASSE DE OLIVEIRABARBOSA

GO80145 SEPOD SSJ DE RIOVERDE

13 A 15.11.2015 JOSIANE LIMA DE MORAIS

ALESSANDRO TRASSE DE OLIVEIRABARBOSA

GO80145 SEPOD SSJ DE RIOVERDE


ANUBIA CRUVINEL GO80142 SEPOD SSJ DE RIOVERDE







29.11.2015 JOSIANE LIMA DE MORAIS

CLEUSON OLIVEIRA DE ALMEIDASANTOS

GO80322 SEPIP 11ª VARA 18 A 27.11.2015 JOSE AURELIO W. B. BRANDIZZI

LETICIA RENATA DOS REIS SILVAVITOI GO80105

OFICIAL DEGABINETE

GAJUS10ª VARA 19 A 30.11.2015 VITOR BUENO CARDOSO

LETICIA RENATA DOS REIS SILVAVITOI GO80105

OFICIAL DEGABINETE

GAJUS10ª VARA 01 A 18.12.2015 VITOR BUENO CARDOSO

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Portaria 664/2015 $1476538$ SEI 0006183-35.2015.4.01.8006 / pg. 2

LILIAN D´ARC LEMES SILVA LOBO GO33303 SEPIP 10ª VARA 18 A 27.11.2015 MARIA AUGUSTA MENEZESOLIVEIRA

LILIAN D´ARC LEMES SILVA LOBO GO33303 SEPIP 10ª VARA 30.11.2015 MARIA AUGUSTA MENEZESOLIVEIRA



AKIRA BAZANINI GO80007 SEPIP 10ª VARA 07.12.2015 MARIA AUGUSTA MENEZESOLIVEIRA

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS GO80206 SEPOD 10ª VARA 07 A 18.12.2015 PAULA CORREA DAS DORES

JOSE ALBERTO NUNES DA MOTA GO48403 SESUD 10ª VARA 07 A 24.01.2016 MARCELO PONTES DE OLIVEIRA

II - Esta Portaria estrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ANOTE-SE.

CLECIO BEZERRA NUNES JUNIOR

DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Documento assinado eletronicamente por Clecio Bezerra Nunes Junior, Diretor(a) deSecretaria Administrativa, em 27/11/2015, às 13:07 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1476538 e o código CRC DBC72570.


Criado por go80080, versão 10 por go80080 em 27/11/2015 12:49:36.

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Portaria 660/2015 $1466210$ SEI 0006245-75.2015.4.01.8006 / pg. 1


PORTARIA 660/2015

O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SEÇÃO JUDICIÁRIADO ESTADO DE GOIÁS, CLECIO BEZERRA NUNES JUNIOR, no uso das atribuições legais quelhe são conferidas pela Portaria nº 529, de 02.06.2014, do Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, PauloErnane Moreira Barros, e considerando o que consta dos autos do Processo SEI nº 0006245-75.2015.4.01.8006

RESOLVE

I- DISPENSAR a Técnica Judiciária/Área Administrativa, GO69503, IVANILDEBATISTA DA LUZ MARTINS, do exercício da função comissionada, código FC-02, deASSISTENTE ADJUNTO II do (SERVIÇO DE ATIVIDADE DESTACADAS) para qual foidesignada pela Portaria n. 605/2015, de 03/11/2015, com efeitos a partir de 1º/12/2015;

II -DESIGNAR o Técnico Judiciário/Área Administrativa, GO80145,ALESSANDRO TRASSE DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer a função comissionada, códigoFC-02, de ASSISTENTE ADJUNTO II do (SERVIÇO DE ATIVIDADE DESTACADAS) comefetios a partir do dia 01/12/2015.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. ANOTE-SE.

CLECIO BEZERRA NUNES JUNIOR

DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Documento assinado eletronicamente por Clecio Bezerra Nunes Junior, Diretor(a) deSecretaria Administrativa, em 27/11/2015, às 13:07 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1466210 e o código CRC CD23A338.

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Criado por go80176, versão 7 por go80176 em 25/11/2015 14:41:05.

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Seção Judiciária de Goiás



Subseção Judiciária de Uruaçu (SSJURC) /Diretoria da Subseção (Disub-URC)

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

Subseção Judiciária de Uruaçu

PORTARIA N° 13, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

O Juiz Federal Bruno Teixeira de Castro, Juiz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Uruaçu, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Provimento COGER n. 38, de 12/06/2009, do TRF-1a Região, e Resolução n° 79/CJF, de 19/11/2009, e considerando o disposto na Resolução n° 218/CJF, de 10/04/2014, Resolução n. 71/CNJ, de 31/03/2009, e Portaria n° 82/2015 da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás,

RESOLVE:

I — DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para trabalhar em regime de plantão na Subseção Judiciária de Uruaçu, no período de 20/12/2015 a 06/01/2016:

PERÍODO SERVIDOR

20/12/2015 a 24/12/2015 Murilo Ribeiro Tavares

25/12/2015 a 28/12/2015 Marina Fernandes e Silva

29/12/2015 a 31/12/2015 Leonardo Divino Ribeiro

01/01/2016 a 04/01/2016 Marina Fernandes e Silva

05/01/2016 e 06/01/2016 Márcio Gabriel Teixeira

II — FIXAR horário especial, das 13 às 18 horas, para o expediente durante o recesso forense, exceto feriados e finais de semana, quando o servidor plantonista poderá ser contatado por meio do telefone celular n° (62) 9125-6586;

III — ESCLARECER:

a) que os Juízes Plantonistas somente tomarão conhecimento de pedido, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção;

b) que durante todo o recesso forense (20/12/2015 a 06/01/2016), atuará como Juiz Plantonista nesta Subseção Judiciária, o MM. Juiz Federal que estiver designado para servir como plantonista na Sede da Seção Judiciária de Goiás, nos termos do artigo

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Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.

EIRA D CASTRO z Feder I

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

Subseção Judiciária de Uruaçu

111, I, do Provimento n° 38/2009 e Portaria 82/2015 da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás;

c) que o Diretor de Secretaria plantonista da capital do Estado de Goiás, ou seu substituto automático, poderão ser contatados por meio do telefone celular n° (62) 8423-9007;

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Seção Judiciária do Distrito Federal




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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

DESPACHO

Tendo em vista o Ofício n. 473/2015, da Associação dos Juízes Federais do Brasil -AJUFE, 1471988, AUTORIZO o desconto na folha de pagamento dos Juízes listados no anexo domencionado ofício, cujo valor deverá ser depositado em nome da Associação dos Juízes Federais doBrasil - Mútua, nos termos solicitados.

Publique-se.

À Sesud/Diref, para ciência aos Magistrados.

Ao Nucre, para providências. Efetivado o desconto e o depósito solicitado,encaminhar os autos à Secad para providenciar ofício à AJUFE.

RUI COSTA GONÇALVESJuiz Federal Diretor do Foro

Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em 27/11/2015,às 14:45 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1472290 e o código CRC 0C41CC52.

Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf0014525-38.2015.4.01.8005 1472290v2

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DESPACHO

Trata-se de acerto de pagamento decorrente de valores recebidos indevidamente atítulo de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição durante o ano de 2015, pelo JuizFederal Substituto da 8ª Vara desta Seccional, Márcio de França Moreira, conforme Ofício SJ Diref1320, 1316525.

A Sepag apresentou planilha, 1202191, contendo o valor de R$ 67,81 (sessenta e setereais e oitenta e um centavos), que deverá ser reposto pelo Magistrado.

Conforme relatório Diref, 1471283, a Sesud/Diref informa que "Nos termos do art. 5º,III, da Resolução CJF n. 68, de 27 de julho de 2009, foi encaminhada notificação ao MM. Juiz,(1202194 e 1223095), não tendo este se manifestado no sentido de produzir provas. Nova notificaçãofoi encaminhada para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias (1316525 e 1367311), tendotranscorrido o prazo sem manifestação do magistrado."

Nesse contexto, considerando o Ofício SJ Diref 1322, 1316525, e o relatório Diref,1471283, DETERMINO a reposição ao erário do montante deR$ 67,81 (sessenta e sete reais e oitentae um centavos), referente ao acerto de pagamento decorrente de valores recebidos indevidamente atítulo de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição durante o ano de 2015, pelo JuizFederal Substituto da 8ª Vara desta Seccional, Márcio de França Moreira.

Publique-se.

Ao Nucaf para registro no Siafi.

Após, ao Nucre para demais providências.



A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1472011 e o código CRC C3CC5566.



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DECISÃO

Trata-se de pedido da empresa GVP Consultoria e Produção de Eventos Ltda.,solicitando o pagamento da nota fiscal do mês de novembro/2015 até o quinto dia útil do mês dedezembro/2015, ou, na impossibilidade, o pagamento direto aos empregados vinculados ao Contrato17/2013, dos salários (folha de pagamento referente a novembro/2015), benefícios (vale alimentação evale transporte de dezembro/2015) e encargos sociais decorrentes, nos termos constantes no OfícioGVP 765/2015, 1450171.

Assim, considerando a informação do Nuasg, 1463489, e, ainda, considerando que acontratada isentou esta Seção Judiciária de responsabilidade por eventuais demandas trabalhistasrelacionadas ao pagamento direto requerido, conforme Ofício GVP n. 802/2015, 1463482:

a) INDEFIRO o pedido da empresa GVP Consultoria e Produção de Eventos Ltda.,para liberação antecipada do valor da fatura do mês de novembro/2015, em razão do disposto naCláusula Décima Sexta do Contrato n. 17/2013, tendo em vista que o pagamento da fatura mensal sópode ser realizado depois de a contratada quitar os salários, benefícios e encargos trabalhistas descritosna referida cláusula contratual;

b) DEFIRO o pedido da empresa GVP Consultoria e Produção de Eventos Ltda. parapagamento direto, por esta Seccional, dos salários de novembro/2015, VA e VT de dezembro/2015,cabíveis aos seus empregados vinculados ao Contrato n. 17/2013, por meio de glosa da fatura mensal,uma vez que constitui medida mais segura e eficiente em relação à presente situação deexcepcionalidade, bem como considerando o entendimento estabelecido pelo TCU através do Acórdão1.214/2013-Plenário;

c) AUTORIZO a adoção de providências pelo Nuasg e pelo Nucaf, para o pagamentodireto dos salários (folha de pagamento novembro/2015), VA e VT de dezembro/2015, cabíveis aosempregados vinculados ao Contrato n. 17/2013, na forma do item "b", acima, observados osprocedimentos com vistas ao recebimento dos serviços prestados pela empresa no mês denovembro/2015, nos termos do Contrato n. 17/2013 (liquidação da despesa);

d) AUTORIZO a glosa na fatura do mês de novembro/2015 dos valores relativos aosencargos/retenções fiscais decorrentes do pagamento direto dos salários de novembro/2015;

e) AUTORIZO, ainda, na fatura do mês de novembro/2015, deduzir a quantia de R$30.005,77 (trinta mil, cinco reais e setenta e sete centavos) do valor que será retido e destinado paradepósito na conta da empresa vinculada ao Contrato 17/2013, e que seja efetuado o pagamento dosencargos sociais (INSS e FGTS) decorrentes do pagamento do 13º salário aos empregados da empresaGVP Consultoria e Produção de Eventos Ltda. vinculados ao Contrato, nos termos do item "5" daDecisão Diref (1465968) constante do PAe n. 0014268-13.2015.4.01.8005.

Publique-se.

Ao Nuasg, para notificar a empresa da presente decisão e, ainda, aguardar aapresentação da fatura, devendo ser realizada a instrução dos autos com a documentação necessáriapara as providências do Nucaf em face dos itens "b", "c", "d" e '"e" deste despacho.

Ao final dos procedimentos, encaminhem-se os autos à Secad para tratar dadestinação do saldo da fatura de novembro/2015.

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RUI COSTA GONÇALVESDiretor do Foro


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PORTARIA SJ CEMAN 09

Estabelece a escala de plantão semanal para Oficiais de Justiça daSeção Judiciária do Distrito Federal no período de 30 de novembro a18 dezembro de 2015.

O JUIZ DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRIT O FEDERAL , no uso desuas atribuições legais e nos termos dos artigos 60, VI, 61-A, “b”, e 109 do Provimento/COGER n. 38,de 12 de junho de 2009, com a redação dada pelo Provimento/COGER 39, de 3 de novembro de 2009,do Corregedor-Geral da Justiça Federal da Primeira Região,RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL para Oficiais de Justiça,no período de 30 de novembro a 18 dezembro de 2015:

Período Oficial de Justiça Plantonista

30/11 a 07/12/2015Cristiane Nascimento dos Reis Santiago

Fábio Higo de Jesus Silva

07/12 a 14/12/2015Débora de OliveiraFábio Matos Silva

14/12 a 18/12/2015Gláucia Braga C. da Cunha Peixoto

Hugo Bello de Faria

Art. 2º A atribuição dos Oficiais Plantonistas, nos dias de funcionamento normaldeste Foro, inicia-se às 18h01min e termina às 11h59min do dia seguinte e durante as 24 horas dos diasem que não houver expediente forense.

Art. 3º É vedado o envio de mandados e outros expedientes oriundos das VarasFederais, para cumprimento sob o regime de plantão, que deixaram de ser distribuídos durante oexpediente normal da Seccional por mero atraso ou desatenção ocorrido no âmbito dasrespectivas Secretarias.

Art. 4º O atendimento do plantão será efetuado pelos telefones n. 9972-0162 e9986-2962.

Parágrafo Único. Os telefones celulares de atendimento do plantão (9972-0162 e9986-2962) deverão estar permanentemente disponíveis para recebimento de chamadas em todo o

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período do plantão (art. 2º).

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Juiz Federal RUI COSTA GONÇALVESDiretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal


A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1478399 e o código CRC 21379D9D.

Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf

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PORTARIA SJ DIREF 937

O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso dasatribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da JustiçaFederal,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Rossana Alves Leite, matrícula nº 1400204, AnalistaJudiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária doDistrito Federal, para exercer a função comissionada FC-05, de Assessor Adjunto V do Serviço deAtividades Destacadas da 5ª Vara.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1318422 e o código CRC 700586F4.


:: SEI / TRF1 - 1318422 - Portaria SJ Diref :: https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_...

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RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor Dennis Araújo de Oliveira e Souza, matrícula nº1400545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau– Seção Judiciária do Distrito Federal, da função comissionada FC-05, de Assessor Adjunto V doServiço de Atividades Destacadas da 5ª Vara, designado pela Portaria nº 811/2015-DIREF.




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1318376 e o código CRC 4235E61A.



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DESPACHO

Trata-se de acerto de pagamento decorrente de valores recebidos indevidamente atítulo de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição durante o ano de 2015, pela Juíza Federalda 5ª Vara desta Seccional, Daniele Maranhão Costa, conforme Ofício SJ Diref 1322, 1316687.

A Sepag apresentou planilha, 1201873, contendo o valor de R$ 236,08 (duzentos etrinta e seis reais e oito centavos), que deverá ser reposto pelo Magistrada.

Conforme relatório Diref, 1471272, a Sesud/Diref informa que "Nos termos do art. 5º,III, da Resolução CJF n. 68, de 27 de julho de 2009, que foi realizada notificação à magistrada,(1201878 e 1223001), tendo esta se manifestado previamente solicitando informações sobre o débito.Prestados os esclarecimentos necessários (1471255), a MM. Juíza não mais se manifestou. Novanotificação foi encaminhada para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias, (1316687 e 1367265),tendo transcorrido o prazo sem nova manifestação."

Nesse contexto, considerando o Ofício SJ Diref 1322, 1316687, e o relatórioDiref, 1471272, DETERMINO a reposição ao erário do montante de R$ 236,08 (duzentos e trinta eseis reais e oito centavos), referente ao acerto de pagamento decorrente de valores recebidosindevidamente a título de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição durante o ano de 2015,pela Juíza Federal da 5ª Vara desta Seccional, Daniele Maranhão Costa.

Publique-se.

Ao Nucaf para registro no Siafi.

Após, ao Nucre para demais providências.



A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1471615 e o código CRC 1D6793F5.



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RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor João Paulo Fernandes Vieira, matrícula nº 1400405,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – SeçãoJudiciária do Distrito Federal, para substituir Márcia Nunes de Miranda Clementino, no cargo emcomissão CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara, no dias 26 e 27.11.2015, em virtude deafastamento da titular para participar de curso.




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1474906 e o código CRC 7B904FD4.



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Art. 1º. Designar o servidor Fabiano da Mota Alves, matrícula nº DF 1328403,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – SeçãoJudiciária do Distrito Federal, para substituir Loíla Barbosa Aguiar de Almeida, no cargo em comissãoCJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara, nos dias 01, 03 e 07.12.2015, em virtude de folgacompensatória.




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1480104 e o código CRC 8679AA36.



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Portaria SJ Diref 1068 $1480043$ SEI 0014606-84.2015.4.01.8005 / pg. 1



O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, no uso dasatribuições conferidas pela Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Cleber Guimarães Belluco, matrícula nº 1264503,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau – SeçãoJudiciária do Distrito Federal, para substituir Erico de Souza Santos, no cargo em comissão CJ-03, deDiretor da Secretaria Administrativa, no dia 07.12.2015, em virtude de compensação de dia trabalhado norecesso forense do titular.



Documento assinado eletronicamente por Rui Costa Gonçalves, Diretor do Foro, em30/11/2015, às 14:12 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1480043 e o código CRC 8AD0D42C.


Criado por df1326703, versão 2 por df1326703 em 27/11/2015 16:15:31.

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RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Juliana Nonaka Aravechia Costa, matrícula nº1400059, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau– Seção Judiciária do Distrito Federal, para substituir Simone Hammes Agnes, no cargo em comissãoCJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara, nos períodos de 12 a 13.11.2015 e 26 a 27.11.2015, emvirtude de afastamento da titular para participar de curso.




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1475043 e o código CRC 27C8C283.



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Seção Judiciária do Distrito Federal



Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)

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DESPACHO

Tendo em vista as informações prestadas pelo Núcleo de Recursos Humanos e adelegação de competência, por meio da Portaria Diref nº 722/2009, defiro a averbação de tempo deserviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S/A e a diversas empresas privadas, no total de7.600 (sete mil e seiscentos) dias ou 20 anos, 10 meses, pela servidora Andrea Pauxis Teixeira,Técnico Judiciário/Área Judiciária, do quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, conforme o quadroabaixo, com fundamento no artigo 40 da Constituição Federal, c/c art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90c/c a Resolução nº 141/2011, alterada pelas Resoluções nº 190/2012 e 247/2013, todas do Conselho daJustiça Federal–CJF.

ÓRGÃO/EMPRESA PERÍODOTEMPO(DIAS)

VIGÊNCIA EFEITO

Raimunda Fortunata Nazaré deAlmeida Valente do Couto

01/09/1988 a28/02/1989

181 19/06/2015Aposentadoria eDisponibilidade

Mitsui Sumitomo Seguros S/A22/01/1990 a16/11/1992

1.030 19/06/2015Aposentadoria eDisponibilidade

Banco do Brasil SA09/08/1993 a14/02/2011

6.389 * 19/06/2015Aposentadoria eDisponibilidade

* Faltas apresentadas nos dias 16/09/2003 a 19/09/2003; 21/09/2005 ; 26/09/2005; 26/11/2007 a27/11/2007; 30/07/2008 e 14/02/2011, totalizando 10 dias descontados do tempo bruto de 6.399.

À SELEP para publicação.

À SECAP para registro.

Erico de Souza Santos

Diretor da Secretaria Administrativa

Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de SecretariaAdministrativa , em 27/11/2015, às 12:47 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1465477 e o código CRC B693B532.

Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8 - CEP 70070-933 - Brasília - DF - http://portal.trf1.jus.br/sjdf


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Seção Judiciária de Minas Gerais



Subseção Judiciária de Divinópolis (SSJDVL) /Diretoria da Subseção (Disub)

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JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS-MG

DIREÇÃO DE SUBSEÇÃO

PORTARIA Disub n° 26/2015, 26/11/2015

Assunto: altera Portaria Disub n° 33/2013,02-10-2013

O Juiz Federal Diretor da Subseção de Divinópolis, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o papel da Sepju em subseção com mais de uma vara não necessariamente é o mesmo daquele em vara única;

CONSIDERANDO que a Sepju apresenta altos índices de congestionamento, por vários motivos;

CONSIDERANDO que há ganho de produtividade sempre que se eliminam estágios, trâmites, desnecessários;

RESOLVE:

Art. 1°. A partir de 02/12/2015, as petições incidentais serão protocoladas, cadastradas e movimentadas no âmbito de cada respectiva vara, preferencialmente na Sepip.

Art. 2°. As petições via e-proc serão apenas impressas na Sepju e repassadas às varas respectivas para cadastramento e demais atos.

Art. 3°. Se a juntada da petição aos autos ocorrer em até 2 dias úteis do protocolannento, é dispensado o cadastramento.

Art. 4°. Esta podaria en m vigor na data da sua publicação. Divinópolis, 26-11-2015

Elisio Nasc to Batista Junior J iz Federal

Diretor da Subseç o Judiciária de Divinópolis

Fabiano Vedi Diretor da Subseção Judiciária de Divirápolis

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Subseção Judiciária de Governador Valadares (SSJGVS) /Diretoria da Subseção (Disu...

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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO N°13/DISUB/GVS/2015

O Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Governador Valadares, Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA,

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução n° 79, de 19/11/2009 do CJF, e Resolução n° 13, de 14/9/1998;

CONSIDERANDO o interesse da Administração;

RESOLVE:

I. Aprovar a ESCALA DE PLANTÃO dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Subseção Judiciária de Governador Valadares, a ser cumprida no período de 01/12/2015!a 06/01/2016, para cumprimento dos mandados e ordens judiciais de hatureza urgente, conforme segue:

De 00h do dia às 24h do dia

01/12/2015 • 06/12/2015

Rodrigo de Queiroz Chaves Nilton Basilato (suplente)

De 00h do dia 07/12/2015 Murilo Salomão Barbosa às 24h do dia 13/12/2015 Rodrigo de Queiroz Chaves (suplente)

De 00h do dia 14/12/2015 Wallace Marques Coelho às 24h do dia 19/11/201g

I Murilo Salomão Barbosa (suplente)

De 00h do dia 20/12/2015 Nilton Basilato às 24h do dia 28/12/2015 De 00h do dia 29/12/2015 Frederico Augusto Gomes às 24h do dia 06/01/2016

PUBLIQUE-SE.

Governador Valadares, 30 de novembro de 2015.

TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA Juiz Federal

Diretor em Substituição da Subseção Judiciária de Governador Valadares

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Subseção Judiciária de Patos de Minas (SSJPMS) /Diretoria da Subseção (Disub)

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA DISUB-PMS N. 21

Estabelece a escala do plantão judicial para o mês de dezembro/2015.

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O JUIZ FEDERAL HELENO BICALHO, Diretor da Subseção Judiciária de Patos deMinas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61-A, b, do Provimento Coger n. 38, de 12 de junhode 2009 com a redação dada pelo Provimento Coger n. 39, de 03 de novembro de 2009, e o art. 6º, II daResolução n. 079, de 19 de novembro de 2009.

CONSIDERANDO:

a) a necessidade de possibilitar o acesso dos jurisdicionados ao Juízo nos sábados, domingos, feriados erecessos, bem como nos dias úteis, fora do horário de expediente, em casos de urgência, envolvendopedidos, ações, procedimentos e medidas destinados a evitar perecimento de direito, assegurar a liberdadede locomoção ou garantir a aplicação da lei penal;

b) o disposto no art. 111 do Provimento Coger n. 38, de 03/11/2009, com a redação dada pelo ProvimentoCoger n.109, de 06/02/2014;

RESOLVE:

1 – Informar a ESCALA DE PLANTÃO da Subseção Judiciária de Patos de Minas, relativa ao período de01 a 19 de DEZEMBRO de 2015, conforme segue:

JUÍZES PLANTONISTAS

- Dr. HELENO BICALHO – no período de 01 a 10/12/2015

- Dr. WAGMAR ROBERTO SILVA– no período de 11 a 19/12/2015

2 – Designar, para comporem a ESCALA DE PLANTÃO, os seguintes servidores:

- SECRETARIA

- MARCO ANTÔNIO CALDEIRA LEÃO - no período de 01 a 10/12/2015

- TÁRCIA MARIA VIEIRA SOARES – no período de 11 a 19/12/2015

- OFICIAIS DE JUSTIÇA

- RENATO BATISTA DE ARAÚJO – das 00:00h do dia 1º/12/2015 às 14:00h do dia 07/12/2015;

- JORGE ONOFRE PEREIERA – das 14:01h do dia 07/12/2015 às 23:59h do dia 19/12/2015.

3 – Informar que no período de plantão somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos emedidas de urgência destinados a evitar perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ougarantir a aplicação da lei penal, conforme o disposto no art. 106 do Provimento Coger n. 38, de 12 de


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junho de 2009, com a redação dada pelo Provimento Coger n. 103, de 18/12/2013.

4 – Nos casos de afastamento e impedimento do Juiz Titular do plantão designado na presente portaria, asua substituição automática far-se-á nos termos dos art. 112 do Provimento Geral n. 38, de 12 de junho de2009, da egrégia Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região.

5 – Telefone para contato no período do Plantão Judicial: 34 – 98408.2887

6 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

HELENO BICALHO

JUIZ FEDERAL

Diretor da Subseção Judiciária de Patos de Minas

Documento assinado eletronicamente por Heleno Bicalho, Juiz Federal Diretor da SubseçãoJudiciária , em 30/11/2015, às 15:56 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1485534 e o código CRC 15C0068A.

Rua José de Santana, 506 - Sala 106 - Bairro Centro - CEP 38700-052 - Patos de Minas - MG - http://portal.trf1.jus.br/sjmg0007932-81.2015.4.01.8008 1485534v4


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Subseção Judiciária de Poços de Caldas (SSJPCS) /Diretoria da Subseção (Disub)

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PODER JUDICIARIOJUSTI«;A FEDERAL DE 1° GRAU EM MINAS GERAISSUBSE«;AO JUDICIARIA DE P~COS DE CALDASI MG

PORTARIA DISUB N.: 20/2015

PLANTAO DE DEZEMBRO DE 2015

A Doutora TANIA ZUCCHI DE MORAES, Jufza Federal Diretora, em exercfcio, daSubse~ao Judiciaria de Po~os de Caldas/MG, nos termos da Resolu~ao 71/2009, do CNJ, e doProvimento Geral Consolidado n. 38 da COGER, e no uso das atribui~6es que Ihe confere a Lei n.5.010/66;

CONSIDERANDO que 0 Provimento COGER n. 38, de 12 de junho de 2009, art. 111,inciso III, alterado pelo Provimento COGER nO109, de 06 de fevereiro de 2014, bem como 0 OFICIOSJ DIREF 6 que estabeleceu que nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos enosrecess os (Lei n. 5.010/66, art. 62) 0 plantao da Subse~ao Judiciaria de Po~os de Caldas/MG ficara acargo da Se~ao Judiciaria de Minas Gerais, enos afastamentos do Juiz Titular da Vara a substitui~aosera, automaticamente, exercida pela Subse~ao Judiciaria de Pouso Alegre/MG;

. RESOLVE:

1 -Informar que 0 Jufzo de plantao somente tomara conhecimento, conforme 0 art. 106do Provimento COGER n. 38/2009, alterado pelo Provimento COGER nO103, de 18 de dezembro de2013, de:

I - pedidos de habeas corpus e mandados de seguran~a em que figurar como coatoraautoridade submetida a competencia jurisdicional do magistrado plantonista;

11- medida liminar em dissfdio coletivo de greve;III - comunica~6es de prisao em flagrante e pedidos de concessao de liberdade

provisoria;IV - em caso de justificada urgencia, representa~ao da autoridade policial ou do

Ministerio Publico visando a decreta~ao de prisao preventiva ou temporaria;V - pedidos de busca e apreensao de pessoas, bens ou valores, desde que

objetivamente comprovada a urgencia;VI - medida cautelar, de natureza cfvel ou criminal, que nao possa ser realizada no

horario normal de expediente ou de caso em que a demora possa resultar risco de grave prejufzo oude diffcil repara~ao;

VII- medidas urgentes, cfveis ou criminais, da competencia dos Juizados Especiais aque se referem as Leis 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001 , limitadasas hipoteses acima enumeradas.

2 - Comunicar que 0 servi~o de plantao da Subse~ao Judiciaria de Po~os deCaldas/MG funcionara, sem prejufzo do disposto no item IV do art. 111 do Provimento Geral nO.38/2009, apenas nos dias uteis enos seguintes horarios:

- de ter~a-feira a sexta-feira, das 7h as 8h59min;

- de segunda-feira a quinta-feira, das 18h01 min as 21 horas.

3 - Informar a escala de plantao do mes de dezembro de 2015:

I - Juiz plantonista:

de 01 a 18 - Jufza Federal Tania Zucchi de Moraes

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PODER JUDICIA RIOJUSTI<;:A FEDERAL DE 1° GRAU EM MINAS GERAISSUBSE<;:AO JUDICIARIA DE PO<;:OS DE CALDASJ MG

II - Servidores:

de 01 a 18 - a servidora Maria Paula Pimenta Mendes - Tel: (35) 8403-3952

III - Oficiais de Justiga:

01 a 10 - 0 oficial de justiga Renan Pinto Rodrigues - Tel: (35) 9736-6336

11 a 28 - 0 oficial de justiga Nilzio Oliveira de Albuquerque Junior- Tel: (35)9747-1193

29 a 31 - 0 oficial de justiga Renan Pinto Rodrigues - Tel: (35) 9736-6336

4 - Informar que os oficiais de justiga, nos finais de semana, bem como no recessoforense, ficarao responsaveis pelos procedimentos execut6rios das medidas determinadas pelo juizplantonista, bem assim para orientagao dos jurisdicionados quanto ao correto direcionamento dasdemandas durante 0 perfodo e demais providencias que visem a evitar 0 perecimento de direito,conforme previsto no §2° do artigo 111 do Provimento COGER nO38, acrescentado pelo ProvimentoCOGER nO97, de 02 de outubro de 2013.

Pogos de Caldas, 27 de novembro de

0T-_.Z h'

ama uccJuiza Federa

Em exercicio, da Subsegao Judiiretora,iaria de Pogos de Caldas

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ORDEM DE SERVIÇO 134

O Juiz Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES, Diretor do Foroda Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação constante da PortariaPresi/Asmag nº 173, de 15.5.2014, do TRF-1ª Região, publicada no e-D.J.F-1 de 20.5.2014, CadernoTRF, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.010/66, a Resolução n° 79, de 19.11.09,alterada pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, e o ProvimentoCOGER nº 38, de 12.6.09, com redação dada pelo de nº 39, de 3.11.09, ambos do TRF-1ª Região.

R E S O L V E:

Aprovar a Escala de Plantão para os Oficiais de Justiça Avaliadores, a ser cumpridano mês de DEZEMBRO/2015, e observando-se os seguintes critérios em sua execução:

1. Os plantões serão prestados pelos Oficiais de Justiça Avaliadores, diariamente, porum tempo ininterrupto, compreendido entre 0 (zero) e 24 (vinte e quatro) horas do dia da escala,inclusive nos dias em que o Foro estiver fechado.

2. Nos dias de expediente na Justiça Federal os Oficiais de Justiça Avaliadores,escalados em número de 6 (seis) a cada dia, cumprirão plantão durante o horário normal de serviço,fixado de 12 às 19 horas; os Oficiais de Justiça Avaliadores responsáveis pelo plantão fora doexpediente normal, escalados em número de 1 (um) a cada dia, permanecerão em suas residências nosdemais horários, isto é, de 0 às 12 horas e de 19 às 24 horas, observados os períodos necessários aodeslocamento.

3. Nos demais dias os plantonistas permanecerão em suas residências no período de 0(zero) às 24 (vinte e quatro) horas, à disposição do Juiz Federal de plantão.

4. Não se permite qualquer tipo de compensação nos horários de cumprimento doplantão pelos Oficiais de Justiça Avaliadores.

5. Incluem-se entre as tarefas dos plantonistas, além daquelas próprias do cargo,também as de auxílio interno à Central de Mandados, bem como o atendimento às partes.

MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES



Documento assinado digitalmente

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1478514 e o código CRC F654B9E1.

Av. Álvares Cabral, 1805 - Bairro Santo Agostinho - CEP 30170-001 - Belo Horizonte - MG - http://portal.trf1.jus.br/sjmg0023742-96.2015.4.01.8008 1478514v4

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Diretoria do Foro (Diref) /Núcleo de Recursos Humanos (Nucre)

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Portaria DIREF/NUCRE 1657 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 $1476436$ SEI 0023752-43.2015.4.01.8008 / pg. 1


PORTARIA DIREF/NUCRE 1657 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

O Juiz Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES, Diretor do Foro da JustiçaFederal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação efetuada por intermédioda Portaria/PRESI/ ASMAG N.173, de 15/5/14, do TRF-1ª Região, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Lei 5.010/66, bem como o Provimento N. 45/70, e alteraçõesposteriores, do Egrégio Conselho da Justiça Federal;

considerando o que dispõe a Resolução nº 79, de 19/11/09, do CJF, e Provimento COGERnº 38, de 12/6/09, do TRF-1ª Região;

considerando o interesse da Administração;

R E S O L V E:

I-DESIGNAR Cynthia Barbosa Carvalho, Analista Judiciário, para substituir, em caráter excepcional, noperíodo de 23/11 a 4/12/15, a função comissionada de Supervisor (FC-05) da Seção de Processamento eProcedimentos Diversos da 9ª Vara Federal/SJMG, tendo em vista férias da titular, Grimalda FacchinettiFerreira nos termos do Processo 0023746-36.2015.4.01.8008;

II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.




documento assinado digitalmente

Documento assinado eletronicamente por Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, Diretor doForo, em 27/11/2015, às 18:08 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1476436 e o código CRC 4AB7B19A.


Criado por mg1010908, versão 2 por mg1010908 em 27/11/2015 10:13:35.

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R E S O L V E:

I-CONCEDER OS PERCENTUAIS DE ADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO aos servidorespertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, nos termos daLei 11.416/2006 c/c Portaria 22/2007-CJF, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 19/04/2007e Portaria/PRESI Nº 600-198/2007-TRF1, publicada no Boletim de Serviço 160, de 03/09/2007,conforme Processo nº 6400/2007 e nos termos do Processo 0023680-56.2015.4.01.8008:

Matrícula ServidorValor do

PercentualGrau

InícioVigência

FimVigência

MG1011044ABIGAIL JOIR BOTELHO 1 AÇÃO DETREINAMENTO

23/11/201521/11/2019

MG1010868ADRIANO DE OLIVEIRAFERREIRA

1 AÇÃO DETREINAMENTO

8/10/2015 24/9/2019



8/10/2015 24/9/2019



8/10/2015 24/9/2019

MG1010845ANA CAROLINA ABREUVALENTE


18/11/201517/11/2019

MG1010921ANDREIA CRISTINA LIMALOBÃO


23/10/2015 25/7/2019

MG1010034ANTONIO ALEXANDRE DA 1 AÇÃO DE

11/11/201510/11/2019

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MG1010034SILVA

1TREINAMENTO

11/11/201510/11/2019

MG1011006CAROLINA LIMA DE BIAGI 1 AÇÃO DETREINAMENTO

9/11/2015 28/9/2019

MG182703CAROLINA NUNES CHAGASBRITO


16/11/2015 3/11/2019

MG1010806CAROLINE VALADARESHEEREN DE OLIVEIRA

7,5 ESPECIALIZAÇÃO 5/10/2015

MG146303CLAUDIA MARIA APARECIDAPEREIRA


7/11/2015 1/11/2019

MG220403 CRISTIANO AMARO 1 AÇÃO DETREINAMENTO

11/11/2015 9/7/2019

MG186903DALISIO DE SEQUEIRA COSTAJUNIOR


21/10/201519/10/2019

MG1010607EINSTEIN GUEDES DE PAULA 1 AÇÃO DETREINAMENTO

27/10/2015 30/8/2019

MG99503 ELIANE CABRAL DE LACERDA 7,5 ESPECIALIZAÇÃO22/10/2015

MG1010644FABIANA DE MELOSALGUEIRO


27/10/201514/10/2019

MG1010612FERNANDA DOS SANTOSREZENDE


16/11/2015 2/11/2019

MG1010737FERNANDO AUGUSTOPEREIRA MOREIRA


30/11/2015 14/6/2019

MG192703GEANE MEIRE ARAUJO DEQUEIROZ CICCHELLI


29/10/201527/10/2019

MG1010953GERUSA COUTO VALE 1 AÇÃO DETREINAMENTO

26/10/201524/10/2019

MG127403ISABEL CRISTINA RIBEIRO DECARVALHO MELLO


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MG206103 JANETE ANDRADE VILARINO 1 AÇÃO DETREINAMENTO

22/11/2015 5/9/2019

MG1010803JONATAS JOSUÉ DA COSTA 1 AÇÃO DETREINAMENTO

13/11/201510/11/2019

MG218903JULIANA ELOY PEIXOTOCOSTA


27/10/2015 7/10/2019

MG82503LAURITA CARDOSO DEABREU


3/11/2015 15/9/2019

MG1010449LIGIA MARIA SILVA SEVERINO 1 AÇÃO DETREINAMENTO

4/11/2015 26/7/2018

MG83303LILIAN SOARES DE CASTROFAGUNDES


26/10/201525/10/2019

MG171303LILIANE GONCALVESFERREIRA


22/10/2015 25/6/2019



22/10/2015 25/6/2019



22/10/2015 25/6/2019

MG101203LINCOLN CEOTTODESLANDES


3/11/2015 12/8/2018

MG1010512LUCAS OTAVIANO DA MATA 1 AÇÃO DETREINAMENTO

17/11/201515/11/2019

MG116003LUCIANA FERNANDESIANNINI


7/11/2015 21/9/2019

MG1010969LUCIANA RODRIGUES FELIXSANTOS


17/11/2015 30/9/2019

MG1011115LUIZ CARLOS BINI MATOS 1 AÇÃO DETREINAMENTO

26/10/201517/10/2019

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MG1010996MARCELA DE OLIVEIRALOPES


28/10/201527/10/2019

MG1010065MARCELLE LIMBORCOVALENTE


27/10/201521/10/2019

MG213203 MARCIA DORIA DA CRUZ 1 AÇÃO DETREINAMENTO

27/10/2015 8/10/2019

MG213203 MARCIA DORIA DA CRUZ 1 AÇÃO DETREINAMENTO

27/10/2015 8/10/2019

MG194403 MARCIO TELESFORO DIAS 1 AÇÃO DETREINAMENTO

25/11/2015 1/10/2019

MG1011178MARCONI DE OLIVEIRA ALVES 7,5 ESPECIALIZAÇÃO14/10/2015

MG41603MARIA CRISTINA SOARESDINIZ


MG1010718MARINA JARDIM SANTOS 7,5 ESPECIALIZAÇÃO23/10/2015

MG1011000NATHÁLIA DELL' ARETIMENDES

7,5 ESPECIALIZAÇÃO10/11/2015

MG207703NAYARA FERNANDESCORREA


10/11/2015 28/9/2019

MG1011030NICOLLE MIQUELANTI TERTOBOAVENTURA


16/11/2015 16/4/2019

MG1010303NICOMEDES PEREIRA DONASCIMENTO JUNIOR


19/11/201517/11/2019

MG1010043NILSON MORENO LIMA 1 AÇÃO DETREINAMENTO

20/11/2015 6/10/2019

MG1010221NILTON BASILATO 1 AÇÃO DETREINAMENTO

4/11/201530/10/2019

MG1011125PAULO AUGUSTONAPINONGA AMARANTE


10/11/2015 2/7/2019

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MG1010387ROSANGELA DOS SANTOSOLIVEIRA


11/11/2015 24/8/2018

MG1010880SARAH MESQUITA CARVALHO 1 AÇÃO DETREINAMENTO

23/11/201522/11/2019

MG1010395SILVANA ARRUDA ANDRADE 1 AÇÃO DETREINAMENTO

23/11/2015 1/5/2019

MG75103SOLANGE SILVA SILVESTRERODRIGUES


8/11/2015 15/6/2018

MG1011190TULIO MARCOS NASCIMENTO 1 AÇÃO DETREINAMENTO

15/11/201521/10/2018


15/11/2015 17/6/2019


15/11/2015 18/6/2019

MG1011190TULIO MARCOS NASCIMENTO 7,5 ESPECIALIZAÇÃO15/11/2015

MG1010907VALDIMAR SIQUEIRAOLIVEIRA


9/11/2015 5/11/2019

MG210603VALQUIRIA GONCALVESVIEIRA


6/11/2015 7/9/2019

MG210603VALQUIRIA GONCALVESVIEIRA


19/11/201530/10/2019

MG1011159VINÍCIUS NUNES CONRADO 7,5 ESPECIALIZAÇÃO13/10/2015

MG1010804WILTON ANTONIO LIMA 1 AÇÃO DETREINAMENTO

16/11/2015 30/8/2016

II-INCLUSÃO:

1-Da servidora removida MARIA LUISA MENDES TELES DE CARVALHO, MG1011180, naconcessão de 7,5% para Especialização, com início de vigência em 23/10/2015 e de 2% para ações detreinamento, com as seguintes vigências:

- 1% com início de vigência em 23/10/2015 e fim de vigência em 31/01/2019;

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2-Do servidor removido RODRIGO DE QUEIROZ CHAVES LIGIERO, MG1011184, naconcessão de 7,5% para Especialização, com início de vigência em 09/11/2015 e de 2% para ações detreinamento, com as seguintes vigências:


-1% com início de vigência em 09/11/2015 e fim de vigência em 10/09/2019;

3-Do servidor MARCONI DE OLIVEIRA ALVES, MG1011178, na concessão de 7,5% paraEspecialização, com início de vigência em 14/10/2015;

III-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.







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R E S O L V E:

I-CONCEDER PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL aos servidores relacionados,pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, na forma dodisposto no art. 24 da Resolução nº 43/2008, alterações advindas da Lei 12.774/2012 e tendo em vista oque consta nos Processos nº 0022295-73.2015.4.01.8008, 0022645-61.2015.4.01.8008, 0023490-93.2015.4.01.8008, 0023412-02.2015.4.01.8008, 0022987-72.2015.4.01.8008, 0023140-08.2015.4.01.8008, 0023418-09.2015.4.01.8008, 0023688-33.2015.4.01.8008:

CATEGORIAFUNCIONAL DOSERVIDOR

MATR. VIGÊNCIADA

CLASSEDO

PADRÃOPARA

CLASSEPARA

PADRÃO

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA

Marcelo Henriquede Almeida

163803 11/11/2015 C NS12 C NS13

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA

Amílio Alves daSilva Torres

167003 01/11/2015 C NS11 C NS12

Nathalia GusmãoBrides

1010459 25/10/2015 A NS04 A NS05

Pedro Ernesto MaiaBallstaed

187803 24/10/2015 B NS10 C NS11

Sabrina TolentinoRodrigues Miranda

189803 20/11/2015 B NS10 C NS11

ANALISTA JUDICIÁRIO/JUDICIÁRIA/EXECUÇÃO DE MANDADOS

Dalísio de SequeiraCosta Junior

186903 26/10/2015 B NS10 C NS11

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Nilton Basilato 1010221 11/11/2015 A NS05 B NS06

Rosana FernandesGarcia Breves

191103 21/11/2015 B NS10 C NS11

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVA

Adriano Davi deCastro

163903 12/11/2015 C NI12 C NI13

Ana Elisa Mendesde Paula

191203 21/11/2015 B NI10 C NI11

Edilson SantosSilveira

189303 20/11/2015 B NI10 C NI11

Ettore Brescia Filho 1010158 15/11/2015 B NI06 B NI07

Expedito Rubem deAguiar Mourão

190103 20112015 B NI10 B NI11

Hugo SoaresSouza

1010156 04/11/2015 B NI06 B NI07

Julieta Lima dosReis

189403 20/11/2015 B NI10 C NI11

Marina PaulaMendes Chaves

190803 20/11/2015 B NI10 C NI11

Roque Roberto deAssis

190303 20112015 B NI10 C NI11

Simone FialhoTeixeira Abreu

188803 10/11/2015 B NI10 C NI11

Tiago Rocha Pires 188703 06/11/2015 B NI10 C NI11

Vanilda de Souza 188603 03112015 B NI10 C NI11

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVA - SEGURANÇA E TRANSPORTE

Leandro FerreiraBatista

1010236 18112015 A NI05 B NI06

II-CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, pertencentes aoQuadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, nos termos do art. 16 daResolução nº 43/2008-CJF, alterações advindas da Lei 12.774/2012 e conforme Processos nº 0023070-88.2015.4.01.8008:

CATEGORIAFUNCIONAL DO

SERVIDORMATR. VIGÊNCIA

DACLASSE

DOPADRÃO

PARACLASSE

PARAPADRÃO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVA

Bruna CorreiaMegale

1010792 18/11/2015 A NI02 A NI03

III-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

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R E S O L V E:

I-DESIGNAR Marcus Vinícius de Medeiros Borem, Analista Judiciário, para substituir, em caráterexcepcional, nos períodos de 7 a 17/12/15 e 21 a 29/1/16, a função comissionada de Oficial de Gabinete(FC-05) do Juiz Federal da 2ª Vara de Montes Claros, tendo em vista férias do titular, André GonçalvesGodinho Froes, nos termos do Processo 0023612-09.2015.4.01.8008;








A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1478100 e o código CRC 0B501DC9.



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R E S O L V E:

I-HOMOLOGAR, nos termos do art. 30 da Resolução nº 43/2008-CJF, os resultados das Avaliações deDesempenho dos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal dePrimeiro Grau em Minas Gerais, declarando-os EFETIVADOS nos respectivos cargos a partir do términodo estágio probatório, conforme Processos nº 0021188-91.2015.4.01.8008, 0015385-30.2015.4.01.8008,0019642-98.2015.4.01.8008:

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA

Enickson Dener de Sousa

Lilian Lana Stenner de Moraes

Luciana Menezes Valle








A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código

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I-DESIGNAR Daniela Rodrigues Almeida Vaz de Mello, Analista Judiciário, para substituir, em caráterexcepcional, no período de 16 a 20/11/15, a função comissionada de Supervisor (FC-05) da Seção deCompras e Licitações/NUCAF/SJMG, tendo em vista licença luto da titular, Maria Luciana Xavier Costa,nos termos do Processo 0014269-86.2015.4.01.8008;








A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1478924 e o código CRC CAB7CE4F.



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R E S O L V E:

I-DESIGNAR Soraya Imbroisi, Técnico Judiciário, para substituir, em caráter excepcional, no dia7/12/15, a função comissionada de Diretor (FC-06) do Núcleo de Bem-Estar Social/SECAD/SJMG,tendo em vista compensação de recesso da titular, Sônia Mara Guimarães, nos termos do Processo0022737-39.2015.4.01.8008;








A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1479274 e o código CRC 8FC05D28.



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R E S O L V E:

I-DESIGNAR para substituírem, em caráter excepcional, no âmbito da 35ª Vara Federal/SJMG, tendo emvista férias dos titulares, nos termos do Processo 0023815-68.2015.4.01.8008:

1-Carolina Coelho Botrel, Analista Judiciário, no período de 26/10 a 14/11/15, a função comissionada deOficial de Gabinete (FC-05) do Juiz Substituto, titular, Rafaela Borges de Sousa;

2-João Antônio Viana dos Anjos, Técnico Judiciário, no período de 9 a 18/12/15, a função comissionadade Supervisor (FC-05) da Seção de Processamento e Procedimentos Diversos, titular, Miriam CristinaFerreira Lourenço;








A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1479904 e o código CRC 32535521.

Av. Álvares Cabral, 1805 - Bairro Santo Agostinho - CEP 30170-001 - Belo Horizonte - MG - http://portal.trf1.jus.br/sjmg

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0023752-43.2015.4.01.8008 1479904v4


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R E S O L V E:

I-DISPENSAR Paulo de Tarso Figueiró Abrão, Técnico Judiciário, da função comissionada deEncarregado (FC-04) do Setor de Distribuição e Acompanhamento de Mandados/CEMAN/NUCJU.DESIGNAR Sérgio Furst Figueiredo, Técnico Judiciário, para exercer a função supracitada, ocorrendo asalterações, a partir de 1/12/15, nos termos do Processo 0022779-88.2015.4.01.8008;








A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1478966 e o código CRC F6E96D49.



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I-LOTAR Telma Fernanda Zaghetto Ferreira, Técnico Judiciário, na Secretaria Administrativa/SJMG, apartir de 23/11/15, nos termos do Processo 0023579-19.2015.4.01.8008.








A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1479362 e o código CRC 73BD1CB0.



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R E S O L V E:

I-DISPENSAR Ludiana Martins Silveira, Técnico Judiciário, da função comissionada de AssistenteAdjunto II - JEF Adjunto (FC-02) do Serviço de Atividades Destacadas da Subseção Judiciária deItuiutaba. DESIGNAR Alexandre Márcio Dutra Rotheia, Técnico Judiciário, para exercer a funçãosupracitada, ocorrendo as alterações, a partir da data de publicação desta, nos termos do Processo0023665-87.2015.4.01.8008.








A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1480142 e o código CRC 83B1F0D3.



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R E S O L V E:

I-DESIGNAR Alessandro Carvalho Fonseca, Analista Judiciário, para substituir, em caráter excepcional,no período de 1 a 18/12/15, a função comissionada de Supervisor (FC-05) da Seção de Processamento eProcedimentos Diversos da 2ª Vara de Contagem, tendo em vista férias do titular, Ricardo Lopes Martins,nos termos do Processo 0023822-60.2015.4.01.8008;








A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1480377 e o código CRC 64815C00.



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Subseção Judiciária de Montes Claros (SSJMCL) /Diretoria da Subseção (Disub)

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DESPACHO

Defiro a licença, por motivo de casamento, ao servidor THIAGO SILVA NEVES , noperíodo de 17/10 a 24/10/2015, nos termos do art. 97, III, a, Lei n. 8.112/90, conforme delegaçãopromovida pela Portaria DIREF/N. 069, de 15 de abril de 2015, publicada em 23/04/2015.

Montes Claros, 20 de novembro de 2015.

ARIANE DA SILVA OLIVEIRAJUÍZA FEDERAL DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MON TES CLAROS

Documento assinado eletronicamente por Ariane da Silva Oliveira, Juíza Federal Diretora daSubseção Judiciária, em 20/11/2015, às 19:36 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1447112 e o código CRC 9C660839.

Av. Deputado Esteves Rodrigues, Nº 852 - Bairro Centro - CEP 39400-215 - Montes Claros - MG - http://portal.trf1.jus.br/sjmg0020766-19.2015.4.01.8008 1447112v4


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PORTARIA 3Sf2D15-DISUB Mel DE 3D DE NOVEMBRO DE 2DlS.

Alto,•• lotaç~o de <e",idore, dd 5,,_ç;;0Judici~"o oe Monte, Cloro>,

A DOUTOR,A AR,IANE OA SILVA OLIVEIR,A, JUIZA FEDEI\AL OIR,ETOR,A DA SUBSEÇÃOJUDICIÁRIA OE MONTES CLAROS, no U"O de "'," .tribUlÇ/i.e, 'og.";

R~SOLV~:

Art, 10, ALTERAR. lotação ~o< •• guintc •••• rvi~ofe> ~e,to 5ub"'ç.o •• partir de ]0/11001 S:

En10n Jos~ Bonf,m Ribeiro. m'tri<ul. MG 1010741. d. 3' 'lar_ Federol paro • S"<;~o de Protocolo eSuporte Judi,i.l_ SfPJU;

,- Flav,. I..opes Guedes Mago'hile< Go.dlnho. matntul. MG 1010'02, ~o Nú<leo de Apooo •• Sub,,,,.!o _NUSUB p.<a o ]' 'lo,"" Fede,.I.

VA OLlVEII\AçÃO JUDICIÁRIA OE MONTES CLAROS"JUiZA fEOERAL DIRETOR

Monte, CI_""/MG, 30 de novembro de;/ 5.

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Subseção Judiciária de Pouso Alegre (SSJPSA) /Diretoria da Subseção (Disub)

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Portaria DISUB/PSA N.º 24/2015 $1443698$ SEI 0021184-54.2015.4.01.8008 / pg. 1


PORTARIA DISUB/PSA N.º 24/2015

Designa comissão especial para inventário de bens da Subseção.

A DOUTORA TÂNIA ZUCCHI DE MORAES, JUÍZA FEDERAL,DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE, em exercício, no uso de suasatribuições legais e considerando o interesse da Administração,

RESOLVE:

I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Especialde Inventário de Bens Móveis, para, sob a presidência da Juíza Diretora da Subseção, realizar o inventáriode bens móveis da Subseção Judiciária de Pouso Alegre, relativo ao exercício de 2015.

II. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para realização dos trabalhos.

III. É vedada a movimentação de bens sem anuência da Comissão durante a realizaçãodo inventário.

Membros:

- Ana Elisa Mendes de Paula, Técnica Judiciária

- Antonio Alexandre da Silva, Técnico Judiciário

- Jane Tibúrcio Machado, Técnica Judiciária

PUBLIQUE-SE. REGISTRE. CUMPRA-SE

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Tânia Zucchi de Moraes, Juíza Federal Diretorada Subseção Judiciária, em 23/11/2015, às 16:33 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site

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Portaria DISUB/PSA N.º 24/2015 $1443698$ SEI 0021184-54.2015.4.01.8008 / pg. 2

http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1443698 e o código CRC 8FD7434E.

Rua Santo Antônio, 105 - Bairro Centro - CEP 37550-000 - Pouso Alegre - MG - http://portal.trf1.jus.br/sjmg0021184-54.2015.4.01.8008 1443698v4


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Seção Judiciária do Maranhão



Subseção Judiciária de Balsas (SSJBLA) /Diretoria da Subseção (DISUB)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BALSAS

PORTARIA N.º 20, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

A DRA. SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SUBSECÂO JUDICIÁRIA DE BALSAS. no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:

a) a PORTARIA/PRESI/COGER 403 de 19/12/2012, que

delibera sobre o plantão judicial durante o recesso na Justiça Federal da 1a Região;

b) os arts. 105 a 113 do Provimento Geral da

Corregedoria-Geral de Justiça Federal da Primeira R egião n.º 38, de 12/06/2009, que regulamentam o plantão judic ial; e

c) a PORTARIA DIREF 494 que estabeleceu o plantão

judicial Resolve: I - Informar que, segundo disposto no art. 111 do

Provimento n°. 38, de 12/06/2009, nos dias em que h ouver feriados forenses, sábados, domingos, nos pontos fa cultativos e nos recessos (Lei 5.010/66, art. 62) os serviços de plantão da jurisdição desta Subseção Judiciária serão abrangid os pelo plantão da Sede da Seção Judiciária deste Estado. O Juiz de plantão poderá ser contatado através do Diretor da Secretaria plantonista, ou seu substituto automático, na Seção Judiciária do Maranhão consoante estabelecido na Portaria DIRE F 494 de 26/11/2015; e

II – Em cumprimento ao disposto no art. 111, § 2º, do

Provimento Geral n.º 38, de 12 de junho de 2009, co m redação dada pelo Provimento Coger 109, de 06 de fevereiro de 2014, apresentar a escala de servidores plantonistas resp onsáveis pelos procedimentos executórios das medidas determi nadas pelo juiz plantonista, bem como para orientação aos juri sdicionados quanto ao correto direcionamento das demandas duran te o recesso forense de 2015/2016:

PERÍODO Servidor Plantonista

20/12/2015 a 21/12/2015 Luiz André Santana de Macedo

22/12/2015 a 23/12/2015 Naiana Rodrigues Pinto Lima

24/12/2015 a 26/12/2015 Amanda Estrela Dantas

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BALSAS

27/12/2015 a 28/12/2015 Elson Pereira da Silva

29/12/2015 a 30/12/2015 Igor Manoel Martins Bezerra

31/12/2015 a 02/01/2016 Félix Valois de Queiroz Júnior

03/01/2015 a 04/01/2015 Ronald Antonio Pinheiro Filho

05/01/2016 a 06/01/2016 Francisco de Assis Silva Santos

PERÍODO Oficial de Justiça Plantonista

20/12/2015 a 28/12/2015 Sayane Mendes Santiago

29/12/2015 a 06/01/2016 Glauber de Moraes Lima

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA Juiz Federal Substituta

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Secretaria Administrativa (Secad)

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

PARECER - SJMA-SELEP

PROCESSO Nº 0004373-22.2015.4.01.8007 - JFMA

REQUERENTE: FLÁVIA FERNANDA FERREIRA DA SILVA

CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa. MATRÍCULA : MA-52316

PESSOA DA FAMÍLIA ENSEJADORA DA LICENÇA : JOÃO LUCAS FERREIRA DA SILVAPINTO

GRAU DE PARENTESCO: FILHO (Consulta ao SARH/JFMA)

DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S): atestado homologatório expedido pela médica perita destaSeccional, com informação de que o original se encontra arquivado no prontuário da servidora junto àSebes/MA. 1466686

PERÍODO DA LICENÇA ATUAL: 20/11/2015 - 01 (um) dia(s).

LAPSO TEMPORAL DA LICENÇA ANTERIOR PARA A ATUAL:

( X ) Superior a 60 (sessenta) dias ( ) Inferior a 60 (sessenta) dias

ASSUNTO/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

( X ) Licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme os artigos 81, I, §1º, e 83, §1º, da Leinº 8.112/90, com a alteração da Lei nº 12.269/2010, c/c os artigos 1º, II, § 2º, 5º, I, § 1º, 13, I, e 15-caput daResolução nº 159/2011-CJF.

( ) Prorrogação por motivo de doença em pessoa da família, conforme os artigos os artigos 81, I, §1º, 82 e 83,§1º, da Lei nº 8.112/90, com a alteração da Lei nº 12.269/2010, os artigos 1º, II, § 2º, 5º, I, § 1º, 10,Par.único, 13, II, e 15-caput da Resolução nº 159/2011-CJF.

PROPOSTA: concessão da licença, nos termos da fundamentação em destaque.

RENATO LEITE SERRA Supervisor da Selep

De acordo com o parecer da Selep.

À Secad, encaminho os presentes autos para despacho.

:: SEI / TRF1 - 1475680 - Parecer :: https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_we...

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FABRICIANA G. M. DOS SANTOSDiretora do Nucre

DESPACHO DA DIRETORIA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Em face das informações prestadas, dos termos do Art.1º, alínea “a”, inciso VII, da Portaria nº485/2015, de delegação de competência, DEFIRO a licença na forma acima proposta, conforme parecer daSelep.

À Semad para publicar. À Secap, para os registros devidos.

CÉLIA SILVA FARIA

DIRETORA DA SECAD

Documento assinado eletronicamente por Renato Leite Serra, Supervisor(a) de Seção, em27/11/2015, às 09:59 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Celia Silva Faria, Diretor(a) de SecretariaAdministrativa , em 27/11/2015, às 13:41 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fabriciana Gutemberg Mendes dos Santos, Diretor(a) deNúcleo em exercício, em 27/11/2015, às 13:43 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1475680 e o código CRC FBF90077.

Av. Senador Vitorino Freire, nº 300 - Bairro Areinha - CEP 65031-900 - São Luís - MA - http://portal.trf1.jus.br/sjma0004373-22.2015.4.01.8007 1475680v2


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PAe N. 0004249-39.2015.4.01.8007 – JFMA

REQUERENTE: LIANA CECÍLIA RAPOSO SILVA

CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária MATRÍCULA : MA-44103

DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S): atestado homologatório expedido pela médica destaSeccional.1471086

PERÍODO DA LICENÇA : 13/11 a 16/11/2015 – 03 (três) dias.


( ) Superior a 60 (sessenta) dias ( X ) Inferior a 60 (sessenta) dias


( ) Licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei N. 8.112/90, com aredação da Lei N. 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5°, I, e art. 12-caput, da Resolução N. 159/2011-CJF.

( X ) Prorrogação de licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei N.8.112/90, com a redação da Lei N. 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5º, I, 10, parágrafo único, e art.12-caput, da Resolução N. 0159/2011-CJF.


RENATO LEITE SERRA

Supervisor da SELEP



FABRICIANA GUTEMBERG MENDES DOS SANTOS

Diretora do NUCRE


Em face das informações prestadas, dos termos do Art.1º, alínea “a”, inciso V, da Portaria N. 485/2015, dedelegação de competência, DEFIRO a licença na forma acima proposta, conforme parecer da Selep.



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CÉLIA SILVA FARIA

Diretora da Secad




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1478059 e o código CRC 7E1BF25D.



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PROCESSO Nº 0004352-46.2015.4.01.8007 – JF/MA

REQUERENTE: JOSÉ DE RIBAMAR PINHEIRO BARBOSA JÚNIOR

CARGO: Técnico Judiciário / Área Administrativa MATRÍCULA : MA-47103

DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S): atestado expedido pela médica perita desta Seccional.1454206

PERÍODO DA LICENÇA : 23/11 a 24/11/2015 – 2 (dois) dias.


(X ) Superior a 60 (sessenta) dias ( ) Inferior a 60(sessenta) dias.


(X ) Licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei n.º 8.112/90, com aredação da Lei n.º 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5°, I, e art. 12-caput, da Resolução n.º 159/2011-CJF.

( ) Prorrogação de Licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei n.º8.112/90, com a redação da Lei n°11.907/2009, c/c os artigos 1º, I ,5º, I, 10, parágrafo único, e art. 12-caput,da Resolução n.º 0159/2011-CJF.


RENATO LEITE SERRA Supervisor da Selep



FABRICIANA G. M. DOS SANTOSDiretora do Nucre



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Em face das informações prestadas, dos termos do Art.1º, alínea “a”, inciso V, da Portaria nº485/2015, de delegação de competência, DEFIRO a licença na forma acima proposta, conforme o parecer daSelep.


CÉLIA SILVA FARIA

Diretora da SECAD




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1474997 e o código CRC FA599A07.



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PAe N. 0004021-64.2015.4.01.8007 – JFMA

REQUERENTE: HELENA DUAILIBE NOGUEIRA SANTOS GOULART


DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S): atestado homologatório expedido pela médica destaSeccional. 1458406

OBSERVAÇÃO: O requerimento foi encaminhado à Sebes/MA sem a observância do prazo legal de 03(três) dias, a contar da data do afastamento (art.5º, § 2º, da Resolução N. 159/2011-CJF, alterada pelaResolução N. 314/2014-CJF).

PERÍODO DA LICENÇA : 03 a 04/11/2015 – 02 (dois) dia(s).




( X ) Licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei N. 8.112/90, com aredação da Lei N. 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5°, I, e art. 12-caput, da Resolução N. 159/2011-CJF.

( ) Prorrogação de licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei N.8.112/90, com a redação da Lei N. 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5º, I, 10, parágrafo único, e art.12-caput, da Resolução N. 0159/2011-CJF.


RENATO LEITE SERRA

Supervisor da SELEP




Diretora do NUCRE



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Em face das informações prestadas, dos termos do Art.1º, alínea “a”, inciso V, da PortariaN. 485/2015, de delegação de competência, DEFIRO a licença na forma acima proposta, conformeparecer da Selep.


CÉLIA SILVA FARIA

Diretora da Secad




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1467893 e o código CRC E8148D43.



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PROCESSO: 0003891-74.2015.4.01.8007 - JFMA

REQUERENTE: EDITH IRENE FONTENELLE CABRAL MATRÍCULA : MA-43303

CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária

DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S): atestado homologatório expedido pela médica perita destaSeccional, com informação de que o original se encontra arquivado no prontuário da servidora junto àSebes/MA.1458305

PERÍODO DA(S) LICENÇA(S) : 27/10 a 29/10/2015 – 03 (três) dias.




( X ) Licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei n.º 8.112/90, com aredação da Lei n.º 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5°, I, e art. 12-caput, da Resolução n.º 159/2011-CJF.

( ) Prorrogação de Licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei n.º8.112/90, com a redação da Lei n°11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5º, I, 10, parágrafo único, e art.12-caput, da Resolução n.º 0159/2011-CJF.


RENATO LEITE SERRA

Supervisora da Selep




Diretora do Nucre/JFMA




CÉLIA SILVA FARIA


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Diretora da Secad




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1476546 e o código CRC 6FF55D59.



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PROCESSO Nº 0003338-27.2015.4.01.8007 -JFMA

REQUERENTE: HELENA DUAILIBE NOGUEIRA SANTOS GOULART


PESSOA DA FAMÍLIA EM TRATAMENTO DE SAÚDE : Rogério Antonio Nogueira Santos

GRAU DE PARENTESCO: Pai


OBSERVAÇÃO: O requerimento foi encaminhado à Sebes/MA, sem a observância do prazo legal de 03(três) dias, a contar da data do afastamento (art.5º, § 2º, da Resolução nº 159/2011-CJF, alterada pelaResolução nº 314/2014-CJF).

PERÍODO DA LICENÇA: 14/09 a 18/09/2015 – 05 (cinco) dias;


( X ) Superior a 60 (sessenta) dias ( ) Inferior a 60(sessenta) dias.


( X ) Licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme os artigos 81, I, §1º, e 83, §1º, da Lei nº8.112/90, com a alteração da Lei nº 12.269/2010, c/c os artigos 1º, II, § 2º, 5º, I, § 1º, 13, I, e 15-caput daResolução nº 159/2011-CJF.

( ) Prorrogação por motivo de doença em pessoa da família, conforme os artigos os artigos 81, I, §1º, 82 e 83,§1º, da Lei nº 8.112/90, com a alteração da Lei nº 12.269/2010, os artigos 1º, II, § 2º, 5º, I, § 1º, 10,Par.único, 13, II, e 15-caput da Resolução nº 159/2011-CJF.


RENATO LEITE SERRA

Supervisor da Selep/JFMA


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De Acordo com o parecer da Selep.


FABRICIANA G. M. DOS SANTOS



Em face das informações prestadas, dos termos do Art.1º, alínea “a”, inciso VII, da Portaria nº485/2015, de delegação de competência, DEFIRO a licença na forma acima proposta, conforme parecer daSelep.


CÉLIA SILVA FARIA

DIRETORA DA SECAD




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1474619 e o código CRC A9020E74.

Av. Senador Vitorino Freire, nº 300 - Bairro Areinha - CEP 65031-900 - São Luís - MA - http://portal.trf1.jus.br/sjma


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PROCESSO: 0004339-47.2015.4.01.8007 - JFMA

REQUERENTE: EDITH IRENE FONTENELLE CABRAL MATRÍCULA : MA-43303

CARGO: Analista Judiciário/Área Judiciária


PERÍODO DA(S) LICENÇA(S) : 17/11/2015 a 16/12/2015 – 30 (trinta dias.


( ) Superior a 60 (sessenta) dias ( X ) Inferior a 60 (sessenta) dias


( ) Licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei n.º 8.112/90, com aredação da Lei n.º 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5°, I, e art. 12-caput, da Resolução n.º 159/2011-CJF.

( X) Prorrogação de Licença para tratamento de saúde, conforme os artigos 202 e 203-caput, da Lei n.º8.112/90, com a redação da Lei n°11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5º, I, 10, parágrafo único, e art.12-caput, da Resolução n.º 0159/2011-CJF.


RENATO LEITE SERRA

Supervisora da Selep









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CÉLIA SILVA FARIA

Diretora da Secad




A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1476503 e o código CRC 95FC3DE0.



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PORTARIA SJ SECAD 51

AFASTA DIRETOR DA TURMA RECURSAL DAS SUAS ATIVIDADESEM VIRTUDE DO ITINERANTE DE BARRA DO CORDA

A DIRETORA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, Célia Silva Faria, com base naPortaria de Delegação n. 485, de 23/10/2015, e tendo em vista a designação do servidor Cláudio da CostaCoutinho para a Coordenação do Juizado Itinerante de Barra do Corda

RESOLVE:

I - AFASTAR o servidor Cláudio da Costa Coutinho de suas atividades na TurmaRecursal, no período de 07/11/2015 a 04/12/2015, ficando dedicado exclusivamente às atividades doItinerante.


Celia Silva Faria

Diretora da Secretaria Administrativa

Documento assinado eletronicamente por Celia Silva Faria, Diretor(a) de SecretariaAdministrativa, em 30/11/2015, às 10:17 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1483028 e o código CRC BAD71B62.


:: SEI / TRF1 - 1483028 - Portaria SJ Secad :: https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_we...

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Subseção Judiciária de Caxias (SSJCXS) /Diretoria da Subseção (DISUB) /Diretoria ...

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DESPACHO

PA Nº 0004255-46.2015.4.01.8007 - CXS

Interessado: FRANCISCO CARLOS DE MOURA

Assunto: Licença para tratamento da própria saúde

Em face das informações prestadas, DEFIRO ao servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, licençapara tratamento da própria saúde no dia 10/11/2015, com base nos artigos. 202 e 203-caput, da Lei n.º8.112/90, com a redação da Lei n.º 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5°, I, e art. 12- caput, daResolução n.º 159/2011 do Conselho da Justiça Federal.

À SESAP, para publicação.

SÁVIO RENATO TEIXEIRA DE ARAÚJO

Diretor de Secretaria em substituição da Subseção Judiciária de Caxias

Documento assinado eletronicamente por Sávio Renato Teixeira de Araújo, Analista Judiciário,em 30/11/2015, às 12:07 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1482370 e o código CRC 363F3F66.

Rua 07-A, Cidade Judiciária - Bairro Campo de Belém - CEP 65609-900 - Caxias - MA - http://portal.trf1.jus.br/sjma0004255-46.2015.4.01.8007 1482370v2


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DESPACHO

PA Nº 0004378-44.2015.4.01.8007 - CXS

Interessado: ANA MARIA DE CARVALHO PINTO


Em face das informações prestadas, DEFIRO à servidora ANA MARIA DE CARVALHO PINTO,licença para tratamento da própria saúde no dia 18/11/2015, com base nos artigos. 202 e 203-caput, daLei n.º 8.112/90, com a redação da Lei n.º 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5°, I, e art. 12- caput, daResolução n.º 159/2011 do Conselho da Justiça Federal.





A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1482348 e o código CRC C5356125.



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DESPACHO

PA Nº 0003721-05.2015.4.01.800 - CXS

Interessado: ELIZABETH CONCEIÇÃO AZOUBEL MOREIRA

Assunto: Prorrogação de licença para tratamento da própria saúde

Em face das informações prestadas, DEFIRO à servidora ELIZABETH CONCEIÇÃO AZOUBELMOREIRA prorrogação de licença para tratamento da própria saúde no dia 16/10/2015, com base nosartigos 202 e 203-caput, da Lei n.º 8.112/90, com a redação da Lei n°11.907/2009, c/c os artigos 1º, I,5º, I, 10, parágrafo único, e 12-caput, da Resolução n.º 0159/2011 do Conselho da Justiça Federal.





A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1482316 e o código CRC 0ED4B824.



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PA Nº 0003898-66.2015.4.01.8007 - CXS

Interessado: ABDORAL SALDANHA MAIA JÚNIOR


Em face das informações prestadas, DEFIRO ao servidor ABDORAL SALDANHA MAIA JÚNIOR,licença para tratamento da própria saúde no dia 29/10/2015, com base nos artigos. 202 e 203-caput, daLei n.º 8.112/90, com a redação da Lei n.º 11.907/2009, c/c os artigos 1º, I, 5°, I, e art. 12- caput, daResolução n.º 159/2011 do Conselho da Justiça Federal.





A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1482288 e o código CRC 890C49F8.



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DESPACHO

PA Nº 0003900-36.2015.4.01.8007- CXS

Interessado: ABDORAL SALDANHA MAIA JUNIOR

Assunto: Licença por motivo de doença em pessoa da família

Em face das informações prestadas, DEFIRO ao servidor ABDORAL SALDANHA MAIA JÚNIOR,licença por motivo de doença em pessoa da família no dia 03/11/2015, com base nos arts. 81, I, §1º, e83, §§1º e 2º, da Lei nº 8.112/90, com a alteração da Lei nº 12.269/2010, c/c os artigos 1º, II, § 2º, 5º,I, § 1º, 13, I, § 4º, e 15-caput da Resolução nº 159/2011 do Conselho da Justiça Federal.





A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1482236 e o código CRC 5A935A46.



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DESPACHO

PA Nº 0004170-60.2015.4.01.8007 - CXS

Interessado: ANA GISELLE VELOSO NASCIMENTO NEPOMUCENO

Assunto: Prorrogação de licença para tratamento da própria saúde

Em face das informações prestadas, DEFIRO à servidora ANA GISELLE VELOSO NASCIMENTONEPOMUCENO, prorrogação de licença para tratamento da própria saúde no período de 09/11 a28/11/2015, com base nos artigos 202 e 203-caput, da Lei n.º 8.112/90, com a redação da Lein°11.907/2009, c/c os artigos 1º, I ,5º, I, 10, parágrafo único, e 12-caput, da Resolução n.º 0159/2011do Conselho da Justiça Federal.


ABDORAL SALDANHA MAIA JÚNIOR

Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Caxias


A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1481988 e o código CRC C4DDCD44.



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Seção Judiciária do Pará



Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

DESPACHO

Considerando as informações constantes dos autos, o parecer da ASJUR de nº1479600, a informação da SEPLO de nº 1361723 quanto à existência de crédito orçamentário, e asdelegações conferidas ao Diretor da Secretaria Administrativa pela PORTARIA/DIREF n. 214, de06/07/2009, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor total de R$ 399,00 (trezentos enoventa e nove reais) em favor da empresa J. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, referente à aquisição de uma câmera digital para a Subseção Judiciária de Castanhal, ao teor do art. 24, II da lei nº8.666/93.

Em que pese o parecer da ASJUR não informar acerca da regularidade fiscal daempresa, informo que após breve análise foi juntada aos autos, por esta secretaria, certidão negativa doFGTS válida.

Publique-se.

À SEOFI, para emissão da nota de empenho e encaminhamento ao ordenador dedespesa e ao gestor financeiro para assinatura.

Após, à unidade requisitante para que envie a Nota de Empenho à empresa e aguardeo recebimento da Nota Fiscal que deverá ser atestada e encaminhada à SEOFI, juntamente com toda adocumentação pertinente, visando apropriação da despesa.

Documento assinado eletronicamente por Odival Quaresma Filho, Diretor(a) de SecretariaAdministrativa, em 27/11/2015, às 19:53 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1482314 e o código CRC A66331FF.

Rua Domingos Marreiros, 598 - Bairro Umarizal - CEP 66055-210 - Belém - PA - http://portal.trf1.jus.br/sjpa0006405-88.2015.4.01.8010 1482314v3


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Seção Judiciária do Mato Grosso



Diretor da Secretaria Administrativa (Secad)

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO

DESPACHO

SECAD

De ordem, e em face das informações prestadas pela SELEP, prorrogo a licença paratratamento de saúde abaixo discriminada, nos termos do disposto nos artigos 202 e 203, §4º, da Lei n.8.112/90, com a redação dada pela Lei n. 11.907/2009, c/c o art. 10 da Resolução n. 159/11-CJF, econforme laudo expedido pela Junta Médica desta Seccional:

NOME SERVIDOR INÍCIO FIMTOTALDIAS

FLÁVIO JOSÉ DA SILVATécnico Judiciário/Área Administrativa – Segurançae Transporte - SJMT

06/07/2015 16/07/2015 11

Publique-se.

Gloria Ferreira da Silva MacielDiretorado NUCRE e

Diretora da SECAD em exercício

Documento assinado eletronicamente por Gloria Ferreira da Silva Maciel, Diretor(a) deSecretaria Administrativa em exercício, em 30/11/2015, às 15:11 (horário de Brasília), conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1456586 e o código CRC 8755752E.

Av. Rubens de Mendonça 4888 - Bairro Bosque da Saúde - CEP 78050-910 - Cuiabá - MT - http://portal.trf1.jus.br/sjmtFórum Federal JJ Rabelo

0002488-64.2015.4.01.8009 1456586v4

:: SEI / TRF1 ‐ 1456586 ‐ Despacho :: h ps://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprim...

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DESPACHO

SECAD

De ordem, e em face das informações prestadas pela SELEP, ratifico o deferimentoda prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família, concedida noprocesso 0003176-26.2015.4.01.8009, conforme abaixo discriminada, nos termos do disposto no art. 83da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelas Leis nºs 9.527/97, 11.907/09 e 12.269/10, c/c o artigo 82da primeira lei e com o artigo 10 da Resolução 159/11-CJF, observado o laudo da Junta Médica destaSeção Judiciária:


RAQUEL MOLOSSI ESCHER

Técnica Judiciária/Área Administra$va – SJMT20/08/2015 28/09/2015 40

Publique-se.

Gloria Ferreira da Silva MacielDiretora do NUCRE

Diretora da SECADem exercício

Documento assinado eletronicamente por Gloria Ferreira da Silva Maciel, Diretor(a) deSecretaria Administrativa em exercício, em 30/11/2015, às 15:11 (horário de Brasília), conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1457500 e o código CRC 6ED2EE4C.


0003671-70.2015.4.01.8009 1457500v8

:: SEI / TRF1 ‐ 1457500 ‐ Despacho :: h4ps://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprim...

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ROBERTO LUIS LUCHI DEMO , Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto noart. 9º da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/13, na Resolução nº 43/08-CJF e alterações, na Portaria Conjunta nº 01/13 e, ainda,conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 0004236-34.2015.4.01.8009.

RESOLVE:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Seção Judiciária, relacionado em anexo,com observância da respectiva vigência.

Técnico Judiciário/Área Administrativa

NOME DA CLASSE DO PADRÃO PARA A CLASSE PARA O PADRÃO VIG ÊNCIA

ADEMAR FERREIRA BARBOSA A 2 A 3 30/10/15

CAMILA BELIZÁRIO DA SILVANASCIMENTO

A 1 A 2 14/11/15

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHOFAGUNDES

A 2 A 3 07/08/15

ELTON NETTO MOREIRA A 3 A 4 01/10/15

JURACI PEREIRA SOTERO A 3 A 4 18/10/15

DIANA PEREIRA OSÓRIO A 2 A 3 19/11/15

RAFAEL DAMIAN A 2 A 3 14/09/15

Analista Judiciário/Área Judiciária


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MARCELA APARECIDA PEREIRACALIXTO NETTO

A 2 A 3 31/07/15

LETÍCIA VASCONCELOS DECARVALHO

A 3 A 4 27/08/15

Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal


ALAN RODRIGO FUZINATO A 2 A 3 21/10/15

FATIMA DOS REIS GOMES A 2 A 3 26/08/15

TIAGO RODRIGUES PEREIRA A 2 A 3 06/11/15

PAULO ROBERTO BREUNIG A 3 A 4 05/11/15

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

ROBERTO LUIS LUCHI DEMO


Documento assinado eletronicamente por Cesar Augusto Bearsi, Diretor do Foro em exercício, em 23/11/2015, às 19:20 (horário de Brasília),conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1455352 e o código CRC 881BD654.


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ROBERTO LUIS LUCHI DEMO , Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto noart. 9º da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/13, na Resolução nº 43/08-CJF e alterações, na Portaria Conjunta nº 01/13 e, ainda,conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 0004245-93.2015.4.01.8009

RESOLVE:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Seção Judiciária, relacionado em anexo,com observância da respectiva vigência.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.





ALEXANDRA BOTELHO SILVA SEGUNDO A 2 A 3 12/03/2015

Documento assinado eletronicamente por Roberto Luis Luchi Demo, Diretor do Foro, em 30/11/2015, às 16:16 (horário de Brasília), conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1486429 e o código CRC E49CE155.


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O Doutor CESAR AUGUSTO BEARSI, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício da Seção Judiciária deMato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto na alínea ‘r’, inciso I, art. 4º daResolução nº 79/09-CJF, no art. 30 da Resolução 43/08-CJF, e ainda, o que consta nos ProcessoAdministrativo nº 0004163-62.2015.4.01.8009,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho do servidor relacionado abaixo,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Seção Judiciária, declarando-o EFETIVADO norespectivo cargo a partir do término do estágio probatório.

Técnico Judiciário/Área Administrativa Data de Ingresso

Ariana Cristina Novaes da Silva 25/01/13

Carolina F. Barros Pirovani Pascoto 25/01/13

Fernanda Gattass Oliveira 25/01/13

Gustavo Massaharu Taketomi 12/03/13

Ludmilla Bento Santana 25/01/13

Pedro Angelo Ditz 25/01/13


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Técnico Judiciário/Segurança e Transporte Data de Ingresso

Fernando Galdino Delgado 14/03/13

Analista Judiciário/Área Judiciária Data de Ingresso

Ana Paula Bisinoto Rojas 25/01/13

Flávio Mendes 01/03/13

Douglas Dias da Fonseca 25/01/13

Geisa Elis Cardoso de Oliveira Machado 25/01/13

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

CESAR AUGUSTO BEARSI Juiz Federal Diretor do Foro em exercício

Documento assinado eletronicamente por Cesar Augusto Bearsi, Diretor do Foro em exercício,em 23/11/2015, às 19:20 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1454380 e o código CRC 99E986C5.


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Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Recursos ...

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INFORMAÇÃO

INFORMAÇÃO/SELEP/N. 199/2015.Assunto: Licenças AGOSTO – de 01 a 20 - RetificaçãoPARA: SECAD

Senhora Diretora,

Encaminho a Vossa Senhoria o presente processo, para retificação da licença doservidor, conforme abaixo discriminado:

ONDE SE LÊ:

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Prorrogação: artigos 202 e 203, §§1º a 3º e §5º, da Lei n. 8.112/90, com a redação dada pelasLeis nºs 9.527/97e 11.907/2009; Parágrafo único do art. 10 da Resolução n. 159/2011-CJF.

SERVIDOR/CARGO/LOTAÇÃO INÍCIO FIM TOTAL/DIAS

PAULO EDUARDO ESCHER

Técnico Judiciário/Área Administrativa - Subseção

Judiciária de Sinop

19/08/15 15/11/15 90

LEIA-SE:

Prorrogação: artigos 202 e 203, §§1º a 3º e §5º, da Lei n. 8.112/90, com a redação dada pelasLeis nºs 9.527/97e 11.907/2009; Parágrafo único do art. 10 da Resolução n. 159/2011-CJF.

SERVIDOR/CARGO/LOTAÇÃO INÍCIO FIM TOTAL/DIAS

PAULO EDUARDO ESCHER

Técnico Judiciário/Área Administrativa - Subseção

Judiciária de Sinop

19/08/15 16/11/15 90

Rita Cássia Gonçalçves Pinto Supervisora da SELEP

DE ACORDO.

Gloria Ferreira da Silva MacielDiretora do NUCRE

DESPACHO SECAD

De ordem, e em face das informações prestadas pelo Núcleo de Recursos Humanos,

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retifico a licença nos termos acima propostos.

Publique-se.

Brenda Snahces SuliDiretora da SECAD

Documento assinado eletronicamente por Rita Cássia Gonçalves Pinto, Supervisor(a) de Seção,em 11/11/2015, às 17:54 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Gloria Ferreira da Silva Maciel, Diretor(a) de Núcleo,em 12/11/2015, às 16:05 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Brenda Sanches Suli, Diretor(a) de SecretariaAdministrativa , em 13/11/2015, às 21:20 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1402475 e o código CRC 9C6B8464.


0003176-26.2015.4.01.8009 1402475v5

:: SEI / TRF1 ‐ 1402475 ‐ Informação :: h�ps://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprim...

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ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no art. 9º da Lei nº 11.416/06, comredação dada pela Lei nº 12.774/13, na Resolução nº 43/08‐CJF e alterações, na Portaria Conjunta nº 01/13 e, ainda, conforme o que consta no Processo Administra3vo nº.0004084‐83.2015.4.01.8009

RESOLVE:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Seção Judiciária, relacionado em anexo, com observância da respec3vavigência.

Publique‐se.

Registre‐se.

Cumpra‐se.

Técnico Judiciário/Área Administra/va

NOME DA CLASSE DO PADRÃO PARA A CLASSE PARA O PADRÃO VIGÊNCIA

ALINNY MORAES SALES FERNANDES A 2 A 3 30/07/15

ANA FLÁVIA MENDES FERNANDES MUELLER A 1 A 2 13/10/15

TIAGO CESAR PELISSARI A 1 A 2 15/10/15

THIAGO VINICIUS DO PRADO A 2 A 3 13/11/15

HILTON FERNANDES DE CAMPOS JUNIOR A 2 A 3 30/07/15

MAICON WEIPPERT DE OLIVEIRA A 2 A 3 13/07/15

ZARAX GOMES LIMA A 2 A 3 30/07/15

ANDRE FRONIO FERREIRA DA SILVA B 6 B 7 01/10/15

ARIADNE LACERDA DA COSTA B 10 C 11 13/10/15

AURISON RONDON BARBOSA A 4 A 5 04/11/15

BARK HEVES CAPISTRANO DIAS CARDOSO BUENO B 7 B 8 05/11/15

LILIAN TERESINHA NUNES DA COSTA LEITE A 4 A 5 04/11/15

LUIZ MARCOS FERREIRA DA ROSA A 4 A 5 04/11/15

TARLES TREVISAN A 4 A 5 04/11/15

MARIA HELENA LATURNER B 10 C 11 03/10/15

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THIAGO DE SOUZA BATISTA A 4 A 5 03/10/15

PYERRE DE ALCANTARA CAMPOS SOUSA A 4 A 5 05/10/15

JOÃO VITORIO DOS REIS SGUAREZI A 4 A 5 04/11/15

JULLIANO SILVA CONCEIÇÃO C 12 C 13 17/10/15

LUCIANA GARCIA DE MATTOS B 8 B 9 13/10/15

PAULA REGINA CARDOSO REZENDE SELEM A 5 B 6 22/10/15

VALERIA PEREIRA MIDON B 10 C 11 25/09/15

Técnico Judiciário/Especialidade – Segurança e Transporte

NOME DA CLASSE DO PADRÃO PARA A CLASSE PARA O PADRÃO VIGÊNCIAMAR

HUMBERTO NEGRETTI B 9 B 10 11/01/15


NOME DA CLASSE DO PADRÃO PARA A CLASSE PARA O PADRÃO VIGÊNCIAMAR

MISNAI FRANCIELE ROSA A 3 A 4 08/11/15

DANIEL YAMAMOTO LUCAS A 2 A 3 30/07/15

ANDERSON ANDOLPHO DE MORAWES A 4 A 5 04/11/15

JOSÉ CANDIDO DE SOUZA LEAO NETO A 5 B 6 23/11/15

LEONARDO VOLPATO PAZIN A 5 B 6 22/11/15

LUCIANA DE DEUS AMORIM C 11 C 12 13/10/15

RICARDO LUDWIG B 8 B 9 14/09/15


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Analista Judiciário/Oficial de Jus/ça Avaliador Federal


ALEXANDRE TOMASSINI PLEUTIN RODRIGUES A 4 A 5 04/11/15

Analista Judiciário/Área Administra/va


CAMILA ALBUQUERQUE LINHARES ROMEIRO A 2 A 3 30/07/15



Documento assinado eletronicamente por Cesar Augusto Bearsi, Diretor do Foro em exercício, em 23/11/2015, às 19:20 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1455860 e o código CRC0BE7511E.


0004243-26.2015.4.01.8009 1455860v2


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DESPACHO

SECAD

De ordem, e em face das informações prestadas pela SELEP, prorrogo a licença paratratamento de saúde abaixo discriminada, nos termos do disposto nos artigos 202 e 203, §4º, da Lei n.8.112/90, com a redação dada pela Lei n. 11.907/2009, c/c o art. 10 da Resolução n. 159/11-CJF, econforme laudo expedido pela Junta Médica desta Seccional:


EZI MITEL DE SOUZA FLEURY

Analista Judiciária/Área Administra$va – SJMT31/08/2015 29/10/2015 60

Publique-se.

Brenda Sanches SuliDiretora da SECAD

Documento assinado eletronicamente por Brenda Sanches Suli, Diretor(a) de SecretariaAdministrativa, em 23/11/2015, às 20:58 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1456331 e o código CRC B97EF649.


0003672-55.2015.4.01.8009 1456331v2

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Subseção Judiciária de Juína (SSJJNA)

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ANTÔNIO LO RBOSA

Juiz FLleraI Substituto Diretor da Subseção

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA Juízo DA VARA ÚNICA E JEF ADJUNTO

PORTARIAIDISUB No 10, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

O MM, Juiz Federal Substituto Dr, ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA

BARBOSA, Diretor da Subseção Judiciária de Juina - MT, no uso de suas

atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 10 ELOGIAR a servidora Marcela Aparecida Pereira Calixto Netto,

lotada nesta Subseção Judiciária de Juina/MT, em razão de sua conduta

profissional ilibada, que se destaca pela lisura, competência, deckação,

eficiência, comprometimento, urbanidade, com os quais desempenha as

respectivas atividades relativas ao cargo de Diretora de Secretaria, tornando

viável o alcance de metas e objetivos que são mais caros à prestação

jurisdicional eficiente, nesta unidade judiciária federai.

Art. 20 DETERMINAR que o presente elogio seja inserido nos

assentamentos funcionais da servidora, mediante remessa à Seção de Cadastro

de Pessoal (SECAP/MT).

Art. 30 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


End.: Avenda Gabriel Muller, n. 741 - Módulo 1 - XANA/MT - CEP 78.320-000 Fone: (66) 3524-0100

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Seção Judiciária de Rondônia



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SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA

DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002193-18.2015.4.01.8012INTERESSADO(A): JUÍZA FEDERAL COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DERONDÔNIA EM PROL DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM NA 3.ª FASE DE AUDIÊNCIAS DO JEFITINERANTEASSUNTO: CONVERSÃO DE HORAS TRABALHADAS NO JEF ITINERANTE EM BANCO DE HORAS

I - Considerando as informações da Secretaria Administrativa ( 1471486/ 1437015) erespeitado o princípio da legalidade previsto no art. 37 da CF/88, c/c o art. 2.º da Lei n. 9784/99, coma devida vênia, indefiro o pleito formulado no Ofício Cojef n. 058/2015 (1427417), no sentido detransformar, em banco de horas, as 17h trabalhadas a maior, pelos servidores Márcio Martins Gomes deSouza, Lucineia de Moura Jesus, Gemilson da Rocha Coelho, Benedito Andrade de Oliveira, CarlosRoberto Santiago Meneses, Isadora da Cruz Almeida, Ronaldo Rosa Trindade, Aluildo Júnior da SilvaLeite, Alex Sandro Almeida Matos, Arilson Dias Ferreira, Elias Doenha e Sílvio José Leandro deCarvalho, por ocasião da 3.ª fase de audiências do JEF itinerante, realizada no lapso temporal de 18 a24-10-2015, dada a vedação imposta no art. 74 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 45 e 50-A da Resolução n.4/2008 – CJF e alterações, assim como no art. 36 da Portaria n. 251/2014 (0140104).

II - Assinalar que o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou derecurso é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo (s) interessado(s), da decisãorecorrida.

III - Solicite-se orçamento específico da COJEF- TRF1, quanto à situação de horasextraordinárias laboradas pelos servidores elencados no item I, haja vista tratar-se de trabalho realizadoem prol do Juizado Especial Federal Itinerante (1471486/ 1440767).

IV - À Secad, para providências.

V - Cumpra-se. Publique-se.

DIMIS DA COSTA BRAGA


Documento assinado eletronicamente por Dimis da Costa Braga, Diretor do Foro, em26/11/2015, às 18:04 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1471486 e o código CRC 5FFBCD4C.

Av. Presidente Dutra, 2203 - Bairro Centro - CEP 76805-902 - Porto Velho - RO - http://portal.trf1.jus.br/sjro0002193-18.2015.4.01.8012 1471486v3


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DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0002454-80.2015.4.01.8012

INTERESSADO(A): ROSANA DO CARMO MAIA TOLDO

ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

I – Concedo, no interregno de 6-4-2015 a 25-4-2015, ao(à) servidor(a) ROSANA DOCARMO MAIA TOLDO , Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B",Padrão 10, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Vilhena/RO, licença para tratamento desaúde, nos termos da Lei n. 8.112/1990, artigos 202 e 203, c/c a Resolução n. 159/2011 – CJF, alteradapela Resolução n. 314/2014 - CJF, artigo 1.°, I .

II – À Secap, para, além das providências cadastrais pertinentes, dar ciência ao(à)servidor(a), via e-mail/SEI, com sugestão para que o(a) destinatário(a) anote o número dos presentesautos. Após, à Sebes para arquivar e controlar os processos insertos no SEI, referentes a licençasmédicas.

WALDIRNEY GUIMARÃES DE REZENDEDiretor da Secretaria Administrativa

Delegação: Portaria n. 75/2015 - Diref/RO

Documento assinado eletronicamente por Waldirney Guimaraes de Rezende, Diretor(a) deSecretaria Administrativa, em 26/11/2015, às 16:40 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1470842 e o código CRC 7392390D.



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(Estabelece o funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa durante o recesso forense de 2015/2016, no âmbito daSeção Judiciária de Rondônia e das Subseções correlatas.)

O MM. Juiz Federal Diretor do Foro DIMIS DA COSTA BRAGA , no uso de suas atribuições legais;

Considerando o recesso forense compreendido entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto no inciso I do art. 62 da Lei 5.010/66;

Considerando a o teor da Resolução/CJF 4, de 14 de março de 2008 e alterações;

Considerando, apenas no que couber, a Portaria PRESI 398/2015 (1430626), dadas as vedações insertas na Portaria n. 268/2015 - Diref(1031709), que altera a de n. 231/2015 - Diref/RO (0877159) relativas ao período de greve;

Considerando, outrossim, a severa restrição orçamentária do corrente ano e a prevista para o exercício de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar que, no recesso de 2015/2016, os serviços essenciais da área administrativa funcionarão em regime de plantão nos diasúteis, em turno único, no horário de 12 às 19 horas, vedada a alteração de horário, exceto em caso de força maior, mediante autorização do Diretor daSecretaria Administrativa.

§ 1º São consideradas essenciais as atividades inadiáveis, com impossibilidade de interrupção por ocasião do recesso forense 2015/2016,bem assim os serviços urgentes e emergenciais.

§ 2º Excepcionalmente, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, o horário de funcionamento se estenderá de 8 às 13 horas.

Art. 2º Determinar que as unidades administrativas, salvo as detentoras de escalas próprias de plantão, procedam ao levantamento porSeções/Núcleos, e apresentem a relação de servidores designados para trabalhar no recesso forense 2015/2016, com as devidas justificativas, encminhadosao Núcleo Administrativo, impreterivelmente, até 30 de novembro do corrente ano.

§ 1º A relação de servidores designados para o plantão do recesso forense será encaminhada ao Núcleo de Administração - Nucad -exclusivamente, por intermédio da planilha anexa - Plantão Administrativo - Recesso Forense 2015/2016.

§ 2º Na indicação de servidores para o plantão administrativodo recesso forense, os dirigentes deverão indicar somente o mínimonecessário de servidores ao bom funcionamento das atividades.

§ 3º Durante o recesso forense, é defesa a permanência de servidores em atividade para ações não enquadráveis no disposto no § 1º doart. 1º desta Portaria.

§ 4º No preenchimento da planilha Plantão Administrativo - Recesso Forense - deverá ser apresentada a opção de percepção deremuneração ou de inclusão dos dias trabalhados em "banco de horas", para futura compensação, destacando que a administração, dentro dadisponibilidade orçamentária, priorizará o pagamento em pecúnia das horas trabalhadas a todos, a fim de não prejudicar os dias de labor em 2016.

§ 5º A Seção de Planejamento e Administração Orçamentária e Financeira - Sepof, de posse de todas as relações, fará a análise deviabilidade orçamentária e financeira para os serviços extraordinários.

§ 6º O Diretor da Secretaria Administrativa expedirá portaria com a escala de plantão aprovada.

Art. 3º Os servidores escalados para o plantão farão jus à percepção de horas extraordinárias ou à compensação dos dias trabalhados, àrazão de 2 (dois) por 1 (um), ou, ainda, ao parcelamento do período, com percepção de parte em horas extraordinárias e parte por compensação,observadas as seguintes definições:

I - para efeito de compensação, a carga horária de 7 (sete) horas ou de 5 (cinco) horas, no caso específico do § 2º do art. 1º destaPortaria, será computada como 1 (um) dia;

II - no caso de parcelamento, as horas que excederem ao total de 7 (sete) ou de 5 (cinco), na situação do § 2º do art. 1º desta Portaria, enão forem suficientes para completar mais 1 (um) dia serão convertidas em banco de horas, para efeito de compensação, à razão de 2 (duas) por 1 (uma);

III - Os servidores escalados para o plantão no recesso forense estarão obrigados ao registro eletrônico de controle de frequência deentrada e saída.

IV - para a fruição das compensações, deverão ser observados os prazos estabelecidos pelo art. 50-A da Resolução/CJF 4/2008 ealterações, com possibilidade de usufruto somente até o dia 19-12-2016;

V - a percepção em pecúnia estará limitada, sem possibilidade de dilatação, ao quantitativo de 134 horas anuais ou 44 horas mensais,conforme estabelece a Resolução/CJF 4/2008 e alterações ;

VI - na compensação futura dos dias trabalhados por titulares de cargos de chefia/direção, deverão ser designados substitutos para asrespectivas funções.

Art. 4º O Diretor da Secretaria Administrativa fica incumbido de publicar a respectiva Portaria com a escala de plantão administrativo,dado o disposto na Portaria 75/2015 - Diref/RO, anexo II, A, I, 24 (0304124).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIMIS DA COSTA BRAGAJuíz Federal Diretor do Foro

Documento assinado eletronicamente por Dimis da Costa Braga, Diretor do Foro, em 26/11/2015, às 18:10 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador1465674 e o código CRC C577CCA4.

ANEXO DA PORTARIA n. 396/2015 - DIREF/RO

PLANTÃO ADMINISTRATIVO - RECESSO FORENSE 2015/2016

SERVIDOR PERÍODO TOTAL (INDICAR DIA E MÊS)PERÍODO PARARECEBIMENTO EMPECÚNIA

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/02/2015 A 28/02/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 1 Sentença sem julgamento do mérito: 4 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 24 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 19 Decisões finais: 54 Total de Sentenças: 102 Decisões interlocutórias: 167 Despacho: 308 Processos Conclusos para Despachos Total: 19 Processos Conclusos para Decisão Total: 96 Processos Conclusos para Sentença Total: 9 Audiências de Instrução Realizadas: 10 Audiências Outras: 2 Depoimentos Pessoais Tomados: 8 Testemunhas Inquiridas: 10 Saldo de Processos Atribuídos: 1694 JUIZ(a):UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 1 Total de Sentenças: 1 Decisões interlocutórias: 14 Despacho: 62 Processos Conclusos para Despachos Total: 4 Processos Conclusos para Decisão Total: 11 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 2 Processos Conclusos para Sentença Total: 1 Audiências de Instrução Realizadas: 4 Depoimentos Pessoais Tomados: 6 Testemunhas Inquiridas: 2 Saldo de Processos Atribuídos: 45 JUIZ(a):DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Processos Conclusos para Decisão Total: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 1

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/10/2015 A 31/10/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Saldo de Processos Atribuídos: 3 JUIZ(a):CRISTIANO MAURO DA SILVA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 2 Sentença sem julgamento do mérito: 1 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 17 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 2 Decisões finais: 19 Total de Sentenças: 41 Embargos declaratórios de sentença: 1 Embargos declaratórios de decisão: 1 Decisões interlocutórias: 114 Despacho: 167 Processos Conclusos para Despachos Total: 44 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Decisão Total: 98 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 3 Processos Conclusos para Sentença Total: 32 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 3 Audiências de Instrução Realizadas: 13 Audiências Outras: 2 Depoimentos Pessoais Tomados: 6 Testemunhas Inquiridas: 33 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 2 Saldo de Processos Atribuídos: 1935

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/01/2015 A 31/01/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :DENISE DIAS DUTRA DRUMOND Decisões interlocutórias: 1 JUIZ(a):ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Despacho: 4 Processos Conclusos para Despachos Total: 11 Processos Conclusos para Decisão Total: 1 Processos Conclusos para Sentença Total: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 1749 JUIZ(a):UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Embargos declaratórios de decisão: 1 Decisões interlocutórias: 39 Despacho: 83 Processos Conclusos para Decisão Total: 6 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Sentença Total: 1 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 42

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/03/2015 A 31/03/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :OSMAR JOSE DA SILVA Despacho: 1 JUIZ(a):ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 1 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 12 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 6 Decisões finais: 7 Total de Sentenças: 26 Embargos declaratórios de decisão: 1 Decisões interlocutórias: 64 Despacho: 74 Audiências de Instrução Realizadas: 29 Depoimentos Pessoais Tomados: 26 Testemunhas Inquiridas: 11 Peritos e Assistentes Técnicos Ouvidos: 1 JUIZ(a):CAMILE LIMA SANTOS Despacho: 1 JUIZ(a):PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 1 Sentença sem julgamento do mérito: 1 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 16 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 1 Decisões finais: 4 Total de Sentenças: 23 Decisões interlocutórias: 71 Despacho: 189 Processos Conclusos para Despachos Total: 18 Processos Conclusos para Decisão Total: 139 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Sentença Total: 15 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1 Audiências de Instrução Realizadas: 20 Audiências de Justif. Prévia Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 24 Testemunhas Inquiridas: 22 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 1732 JUIZ(a):ILAN PRESSER Audiências de Instrução Realizadas: 1 Testemunhas Inquiridas: 1 JUIZ(a):UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Decisões interlocutórias: 1 Audiências de Instrução Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 1 Testemunhas Inquiridas: 5 Saldo de Processos Atribuídos: 4

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/04/2015 A 30/04/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :GABRIEL BRUM TEIXEIRA Decisões interlocutórias: 2 JUIZ(a):PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Sentença sem julgamento do mérito: 2 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 17 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 3 Decisões finais: 10 Total de Sentenças: 32 Embargos declaratórios de decisão: 2 Decisões interlocutórias: 95 Despacho: 99 Processos Conclusos para Despachos Total: 63 Processos Conclusos para Decisão Total: 169 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Sentença Total: 27 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 2 Audiências de Instrução Realizadas: 21 Depoimentos Pessoais Tomados: 11 Testemunhas Inquiridas: 32 Saldo de Processos Atribuídos: 1774 JUIZ(a):UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Decisões interlocutórias: 8 Despacho: 4 Audiências de Instrução Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 1 Testemunhas Inquiridas: 3 Saldo de Processos Atribuídos: 4

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/05/2015 A 31/05/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Despacho: 1 JUIZ(a):CAMILE LIMA SANTOS Decisões interlocutórias: 5 JUIZ(a):PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 7 Sentença sem julgamento do mérito: 1 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 15 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 12 Decisões finais: 6 Total de Sentenças: 41 Decisões interlocutórias: 143 Despacho: 173 Processos Conclusos para Despachos Total: 34 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Decisão Total: 146 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 9 Processos Conclusos para Sentença Total: 27 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 3 Audiências de Instrução Realizadas: 26 Audiências Admonitórias Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 24 Testemunhas Inquiridas: 46 Acusados ou Condenados Advertidos: 1 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 2 Saldo de Processos Atribuídos: 1868 JUIZ(a):UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Decisões interlocutórias: 2 Audiências Admonitórias Realizadas: 1 Acusados ou Condenados Advertidos: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 3

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/06/2015 A 30/06/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 21 Sentença sem julgamento do mérito: 3 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 10 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 5 Decisões finais: 4 Total de Sentenças: 43 Embargos declaratórios de sentença: 1 Decisões interlocutórias: 167 Despacho: 120 Processos Conclusos para Despachos Total: 23 Processos Conclusos para Decisão Total: 119 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Sentença Total: 31 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1 Audiências de Conciliação Realizadas: 1 Audiências de Instrução Realizadas: 26 Audiências Admonitórias Realizadas: 2 Audiências Outras: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 19 Testemunhas Inquiridas: 20 Acusados ou Condenados Advertidos: 2 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 3 Saldo de Processos Atribuídos: 1824 JUIZ(a):UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Audiências de Instrução Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 2 Saldo de Processos Atribuídos: 3

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/07/2015 A 31/07/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 3 Sentença sem julgamento do mérito: 2 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 24 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 5 Decisões finais: 1 Total de Sentenças: 35 Decisões interlocutórias: 107 Despacho: 44 Processos Conclusos para Despachos Total: 34 Processos Conclusos para Decisão Total: 38 Processos Conclusos para Sentença Total: 11 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 1 Audiências de Instrução Realizadas: 6 Depoimentos Pessoais Tomados: 3 Testemunhas Inquiridas: 6 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 1849 JUIZ(a):UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 3 Total de Sentenças: 3 Decisões interlocutórias: 45 Despacho: 67 Audiências de Instrução Realizadas: 18 Audiências Admonitórias Realizadas: 3 Depoimentos Pessoais Tomados: 19 Testemunhas Inquiridas: 28 Acusados ou Condenados Advertidos: 3 Saldo de Processos Atribuídos: 3 JUIZ(a):CRISTIANO MAURO DA SILVA Despacho: 1

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/08/2015 A 31/08/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :NATALIA FLORIPES DINIZ Audiências de Instrução Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 2 Testemunhas Inquiridas: 2 JUIZ(a):PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Despacho: 1 Processos Conclusos para Despachos Total: 34 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Decisão Total: 91 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 4 Processos Conclusos para Sentença Total: 34 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 7 Saldo de Processos Atribuídos: 1959 JUIZ(a):UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Sentença sem julgamento do mérito: 1 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 6 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 6 Decisões finais: 34 Total de Sentenças: 47 Embargos declaratórios de decisão: 1 Decisões interlocutórias: 96 Despacho: 131 Audiências de Instrução Realizadas: 23 Audiências Admonitórias Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 17 Testemunhas Inquiridas: 39 Acusados ou Condenados Advertidos: 1 Peritos e Assistentes Técnicos Ouvidos: 2 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 2 Saldo de Processos Atribuídos: 3

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PERIODO: 01/09/2015 A 30/09/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Despacho: 1 JUIZ(a):UBIRATAN CRUZ RODRIGUES Sentença sem julgamento do mérito: 1 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 4 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 4 Decisões finais: 22 Total de Sentenças: 31 Decisões interlocutórias: 30 Despacho: 31 Audiências de Instrução Realizadas: 2 Audiências Admonitórias Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 3 Testemunhas Inquiridas: 3 Acusados ou Condenados Advertidos: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 3 JUIZ(a):CRISTIANO MAURO DA SILVA Sentença sem julgamento do mérito: 2 Sentença condenatórias e absolutórias, rejeição de queixa e de denúncia: 10 Sentença extintivas de punibilidade ou suspensão condicional. da pena: 9 Decisões finais: 8 Total de Sentenças: 29 Embargos declaratórios de decisão: 1 Decisões interlocutórias: 69 Despacho: 134 Processos Conclusos para Despachos Total: 23 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 3 Processos Conclusos para Decisão Total: 130 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 2 Processos Conclusos para Sentença Total: 31 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 5 Audiências de Instrução Realizadas: 8 Audiências Admonitórias Realizadas: 1 Depoimentos Pessoais Tomados: 3 Testemunhas Inquiridas: 11 Acusados ou Condenados Advertidos: 1 Saldo de Processos Atribuídos: 1875

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Seção Judiciária do Amapá



Não há atos administrativos a serem divulgados nesta datapara Seção Judiciária do Amapá.

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Seção Judiciária do Amazonas




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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

EDITAL

EDITAL DE INSPEÇÃO

A Doutora MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES , Juíza Federal Diretora do Foro e CorregedoraPermanente dos Assuntos Auxiliares da Seção Judiciária do Amazonas, no uso das atribuições legais, tendo emvista o disposto no artigo 19, § 4º, da Resolução/CJF nº 496, de 13 de fevereiro de 2006, alterada pelaResolução/CJF nº 530/2006, e no artigo 114, §§ 1º e 3º, do Provimento/COGER Nº 38/2009, e considerando osperíodos indicados pelos MM. Juízes Federais da Seção Judiciária do Amazonas, FAZ SABER a todos osinteressados, principalmente ao Ministério Público Federal, à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil noAmazonas e aos senhores advogados, públicos e privados, que foram designados os períodos adianteespecificados para realização das Inspeções Ordinárias nos serviços das Secretarias das Varas desta SeçãoJudiciária e das Subseções Judiciárias de Tabatinga e de Tefé, bem como da Turma Recursal dos JuizadosEspeciais Federais, no ano de 2016, conforme o seguinte demonstrativo:

VARA PERÍODO

1ª 06/06 a 10/06/2016

2ª 13/03 a 17/03/2016

3ª 02/05 a 06/05/2016

4ª 16/05 a 20/05/2016

5ª 20/06 a 01/07/2016

6ª 09/05 a 13/05/2016

7ª 30/05 a 03/06/2016

8ª 13/06 a 17/06/2016

Única de Tabatinga 16/05 a 20/05/2016

Única de Tefé 09/05 a 13/05/2016

Turma Recursal 13/06 a 17/06/2016

Os atos de cada órgão jurisdicional referentes às respectivas inspeções ordinárias serão praticados por elespróprios. Dado e passado nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, aos dezessete (17) dias domês de novembro do ano dois mil e quinze (2015). Eu, Edson Souza e Silva, Diretor daSecretaria Administrativa, o digitei e conferi.

MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

Juíza Federal Diretora do Foro


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Documento assinado eletronicamente por Edson Souza e Silva, Técnico Judiciário, em 17/11/2015, às 16:02(horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, Diretora do Foro, em17/11/2015, às 17:04 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1429572 e o código CRC B032DDD3.

Avenida André Araújo s/n - Bairro Aleixo - CEP 69060-000 - Manaus - AM - http://portal.trf1.jus.br/sjam

0000582-94.2014.4.01.8002 1429572v5


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JUSTiÇA F~.IJ,ERAl .Tribunal Regional Federal da 1ª Região

",;Seção Judiciária do Estado' do Amaionas ' • t..ll, Termo de Cooperaçãc n.'02/20,15 "")

'J f I:

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t J-\'L .",,_

;. "TERM0 DE CdOPERAÇAO"\ \ ' TÉCNICA N. 62/2015, QUE "ENTRE, . r",

: .:> '\ SI éELÇBRAM A ~USTIÇA FÊDE)~:t\(" ." 'DE ,~RIMEI~01 'GR,:\Y -:. A~ ,E Q

UNIVERSIDADE ,DO, ESq"ADO po., ..

AMAZONAS -... UEA..·, .,.. t-.. 'o

• '> ~ T '~ ~ \ ~ ",. ), "...

-, Aos vinte e oito dii:{s .dQlmêsJde julho de dois mil ~ quinze, h ,I nesta cidade de' fVlanaus - AM, de um lado União ,Fetle'ral; através da justiça'

Federal!dé Primeiro, Grau ,no Arnazônas - Seção' [udlciária-do Àr,il~zonas, com ", registro 'do' CNPj/MF nº' 05.A19:225/00C)1!09·: c6ní sede na ~v. Andté Araújo,

2? - ,Álebto, CE~ 69060-00p, M~n{Hjs AM! .. doravanté: del)omina~da jqstiça f o , Federal de .Prlrneiro' Grau no Amazonas.vneste ato .representadà peja MM.,

juíza Federal 0iret.ora' do Foro, Ora. M?lrílja Gurgel Rocha-de '~aiva'~' Sales, brasileira, casada.. residente. e 'c!o~icillac;ta nesta, ~apítal; nó uso \dãs atribuiçõls que lhe-sêo .conferidas pelo dlsposto ,na PO<RTARIAWRE'SI!AS~AG 'nº 173, de 15:05.2014" ·e, jde outro lado, 'fi Universidade do EstaQo .do amazonas - UEAYo>Gom endereço na AV..,Djàlma Batista n. 3578· - Chapada, CEP, ?9U0501Q, Inscrita no CMPj n. 04.280,196/0001<-7», aqui, desig.n~ad9 V

strnptesmerite pela 'sigla UEA, neste ato representada p.or representada ;pór I

seu Reitor e ExecutOr 'de Gohvênio, Dr. Cb.EINALDQ DE ALMEIDA>COSTA, HG ~ ,nº i03087 -.;SSP/A~ e"CPF i1~ l61.407.612-04', t'ençlo emvlsta.o que consta ~

no P.A n'; OOOp~52-84.2015.4.0!tl,8'O~2: .têrrr justo ,e acordado celebraf o presente TERMO DE COQPERAQAô TECNlCA, com fundamento /10 programa' " 'àp'rovad,o pelo 'Plenárto do, CNj, em sua 75ª ,Sessão, Ordinária, realizada. em

:'02 de' dezembro d'e" 2008, lntltulado "Casa' de justiça é "Ci~adaniê!", bem J

corno no lermo de Cooperaçêo Técrrica n . .661'2009, assinado no dia, Ó;3' de' "

julho. do corrente, entre CNj €f o Tribunal ,Regjónal Federal .dà 1ª ~egiã,o, ,r àlémda sujelçãoàs normas da Lei n·'. 8666/93, no que' couber e mediante às '" . f.

cláusula a sequir.enurneradas: 'c

, ;. ., ",) ,,. ) r C~AUSUL~ PRIMçIRA- ÔO OBJEfà r, ,"

~ ,\ \

'. J ." }.. '\"

..1 { ,r \. .\.... ~

O p're~enté Termo çiE;l Cooperação 'visa à é~njl,Jgaçãp de 'esforços entre a '. Seção. Judlciária e 'a 'Universidade do Estado do Arnazorias - Ur=A nó sentido

.' '/ de' implantar 'O Núcléo de' Prática Jurídica no Estado do Amazonas, qI. ~

notadamente no âmbito .da Justiça Federal, corno centro dê' voluntariado" I" .>-.

VOlfádO,8. irnplementação e ao desenvolvimento de ações q~~Visem:o~i::tare '~ '.

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. Termo de Cooperação n: 02/2015

auxiliar o cidadão e acomunldade prestando assistência jurldlça gratuita, 'alem de' sua aproximação C9m, o Poder' Judiciário e com a cultura jurldfca brasileira, bem corno propiciar aos alunos de graduação da UEA um ambiente em que

'1 possam aprirnorar seus conhecimentos através da prática. ., 1. ~, ~

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I ~ .... :'\ f . '. .,-cU\WSULASEGUNDA - DAS METAS A 'SEREM.ATINÇJIQAS'

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• ~ '<'/f.. presentecooperação técnica visa. primordialmente: I , ~

, '1. Fomentar ó' crescimento social e à fortalecimento não somente da '" "~,,. ). "-. . (

cultura, [urídlca no -Estado, como também a -capacidadé .de promover a equidade geõgráfjca na ofertá, de serviços judiciários da Justiça Federal .no

'Amazonas' ') "., ' . ' . , , 2. 'p~ómover. a integr~ção 'da 'comunidade nabusca de sóluções para â ,I

r , 'questões locais, visando à melhoria da, prestação jurisdicional.ipor meio da ottrnlzaçãodos [~CUrso? humanos disponí\l~is~, .

,I 3. Buscar a .especializaçâo de abordagens .que envolvam: prevenção ou tratamentos especlflco ,de. temas' de Interesse da comunidade. contribuindo, assim. para redução I das' disparidades sócio-regionais dos [urlsdicionados na busca pela justiça; f, 1 \

, . 4. Ações que visem 'orlenter e' auxiliaro 'cidadão e SUg comunidade prestando assistêncla jurrdica qratulta, ' /",

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CLÃUSQLÂ,TERC8tRA - 'DAS o'6RIGÁ<;:ÕES nA JUSTiÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA PO ESTADO'DO AMAZONA~

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a) Ced~r o espaço tísicó no prédio deriornlnado 'lWaldemar I;l~QFOs,a"; '< "

'\ b) Ceder, ainda, 'equipamentos/computadores conectados à rede local e acesso. à internet da 'justiça federal, devidamente, acompanhado e fiscalizado 'pelà Seção de Inforrnátiça/SJAM, impres~ora's e todo o material de, expedientenecessário ao desenvolvimento dos trabalhos: v; J'

'c) Envia relatório mensal r sobre as àtividades e freqüênçia dós .votuntártos. .,

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Termo,de Cooperação n, 02/2015 , "\'

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.á} Qrg'cinizar um" riúcleo de Práticas Jurídicas nas dependêriclés da Seção.judiciárla: 1')' I' ',' "I .. - •

I, j

.. b) I Manter fJmcicmand'q 6 Núclêo ,de' Prátlcas ;Jurídic~!?, sob- a .. coordenação..db~ seu~ prQfes.~?res, -preferencíalmenfe todos os' dias- útéls da" semana, durant-e o péríodo letivo;.', oi'

" '. ~cj Cedet voluntáriçs. especialrnénte alunos do -Gurso de Direito. cuja, a~ quáritidade e-períedo em 'que estão-\ cursando será definido em comum

,,;-,acordo cor;n il justtça Federal: ~ :-. - \ ~ ',,, ," •,J

; .d) ~~Iàr e respçnsebilizar-se. pelos 'bens' que lhe forern.conflados para. o-tunctonamento do Núçléo de práticas jurídicas: ..

• e') Orqanizarpalestras, cursos e oficinas: , , " ' f) Colaborar pára {Jue1J N.,úcleo de Prátlcasjurfdicas-tenha a' estrutura

necessária para-o seu bomJfU.ncioflamet:ltq;', '1'-,I

g) Assumir 01 pagamento' de 'Seguro' pessoal paré' <os alunos estaqlários. exiqidc-pela I~gislqçãb,. . ) '. I .~ ~

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CLAUSULA GUINTA - DO..ACOMPAI\IHA-MENTG t '" ~ l

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, "', Os partícipes desiqnarão gestores ''-para acompanhar, gerenciar e;' adrnlnlstrer p éxecuçêo do .presé}1te: Tern:'0' 1'./ 1

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~ } LLÀUSÚtA 'SEX:rl\r -DOS RECURSOS FINANC~II~OS ,~} ~ , rÓ» ~ • "

, , ~st~ ;rerrnQ" .de Cooperação :Técnica! não iri;1pli,ca em, desérnbolso; a

\ "'... \ ... qualquer título, pr;~sente e futuro. sendo vedada à trátlsfeçên'tia de}~tursos financeiros.entre o? partíclpes. ) I

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I C~USUl:A SÉTIMAt- DA: Ef.ICÁCIA E VidÊNCIA. ~ ~ ...;( .,

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\ .: Est-e Térrno .de Cooperação técnka terá sua efiç~Ci.a a partir da data .:de, sua assinatura e ,yigência de '~,2 '(doze) me;;es, podendo se~ prorroçado

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" Seção Judiciária de Estado do Amazonas'

r • \ Termo de çóoperação n. 02/2015 \

'-élutomatl~amente, por conye"niênda" das .. partes. exceto se houver. rnanlfestaçâo 'expressa em contrário. nos têrmos da l,f=i. \ '

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cLÁUSULA O'ITAVA - DO DISTRATO E DA R~SILlÇÃÓ

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('tacultado às partes' promover o distràto do presente termo, a í

. .qualquer te'rt,po, por mútuo consentirnento, ou pela iniciativa unilateral de t qualquer. deles, mediante notíücacão por escrito, com antecedência mínima

de 90(noventà'), dias, restando a cada 'qual tão somente á responsabllidade pelais tarefas' em, exécucão no período anterior à nptificação. ,

I' \,. . I,

CLÁLJsULA'tNó NA - 'DAS 'DISPOSiÇÕES GERAIS ~\

~ 'rodos os avisos, cornuúlcaçõesre nctíflcações jnerentés a este Termo serão feitos por escrito. - .

I

1 • .

'PARÁGRAfO PRIMEIRO: As partes' se (comprometem a indicarosexecutores doprésente Termo de'Cõopereçâo Técnica. r ". \1

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r P,A8ÁGRAFO"SEG~NDO: ModifiE:aç5es ou retificações sérão feitas mediante I, termo aditivo. ~ , __' ,

'", '\ ) .>

" PARÁ<:;;RÀFO TERCEIRO-I bs casos, omissos, as dúvidas ou quaisquer divergências decorrentes da execução deste termo. serão. dirimidas pelos partícipes" por melo de consultas-e mútuo entendimento. I' . 1 v . '

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r 'CLÁUSULA 'DÉCIMA r DA lEGISLAçA APLlGÁVEL .)\,.. v

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'Aptlcà-se à execução :deste Terrno.ino q4~"ouber, aLei ri. 8666/93;

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" Tribunal Regional Federal da 1ª, Região " Se.,ção Judiciáda do Estado do Amazonas

-Termo de ccoperaçãom. 02/2015' -I, '\"' 11

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cLÁUSULA DÉCIMA~PRIMEIRA-DA PUBLICA0 l.. 'I ...

\ .~.. •.'-.- 1 { I'

( , 'i, ( /, ~

O 'extrato' do presente instrumento será publicado, no Diário Offclal r

Eletrônicode justiça pela Seção juqiêiária,~d~ acordo zorn o.que determina q parágrafo único do artigo ~J. (la ,Lei n. 8...666/93', . ),t! "

r ~

/ I" " I.

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, .1çLÁu~!,JLA DÉCIMA-SEGUNDA - DO f 089,

, ., I f

• CJ extrato do presente insJrym~ntQ será publicado no Dláriô Oficiat' Eletrônico da~tJstiça' pela Seção judiciária, 'de acordo co", o que determina o

I paráqrafo único-do artigo 61.da Lei n. 8 ..66$193.} '" J , • /1

( Manaus-A"M, 28 .de' julho 'de 2015 ) .... 1- '

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Cleináldo de. AI ~ , .s . sta ( , Reitor

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Seção Judiciária do Piauí



Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato (SSJSRN) /Diretoria da Subseção (Disub...

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Poder JudiciárioJUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do PiauíVARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE SRN

PORTARIA 31j2015-SSJ/SRN, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

o Dr. PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO, Juiz FederalDiretor da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI, no uso de suasatribuições constitucionais e legais, e

Considerando os termos do Provimento/COGER 38, de 12/06/2009com redação dada pelo Provimento/COGER 39, de 03/11/2009;

Resolve:

Designar para o plantão da Subseção Judiciária de São RaimundoNonato/PI, no mês de DEZEMBRO/2015, do dia 01/12 ao dia 19/12/2015, os JuízesFederais, Diretor de Secretaria, Servidores e Agente de Segurança abaixo relacionados:

Juiz Plantonista Vara Substituto Eventual Vara Período01/12/2015

Pablo Enrique CarneiroÚnica Única a

Balbivieso xxxxxxxxxxxx19/12/2015

Diretor Plantonista Vara Substituto Eventual Vara Período01/12/2015

Carla Mendes da Silva Pereira Única Nilton Ribeiro Paes Única a19/12/2015

Servidor Plantonista Vara Substituto Eventual Vara Período

Edson Marques do Nascimento 01/12/2015Única Leonardo Barbosa Beserra Única aJúnior

19/12/2015

Agente de Segurança Vara Substituto Eventual Vara Período

Fábio de Sousa Lima01/12/2015

Única Única a................................19/12/2015

Horário de Atendimento

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De segunda a sexta-feira das 18h01min às 20h59min, à exceção dos finais de semana,feriados, pontos facultativos e nos recessos (a cargo da sede da Seção Judiciária do Piauí, em

Teresina, consoante Provimento COGER n. 38/2009).Endereços/Contatos

Diretor de Secretaria Plantonista: (89) 99429-6797 e (89) 981336292

Dê-se ciência. Anote-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Raimundo Nonato/PI, 30 de novembro de 2015.

PABLO ENRIQU / ARNEIRO BALDIVIESOJuiz Federal Dir r da Subseção Judiciária de SRN-PI

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Seção Judiciária do Piauí



Núcleo de Administração (Nucad) / Seção de Cadastro de Pessoal (Secap)

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

PORTARIA N. 224/2015-DIREF

O MM. JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL , Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Piauí, Justiça Federal da1ª Região, NO USO de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo 9º da Lei n. 11.416/2007 e do parágrafo único do artigo 9º da PortariaConjunta n. 1, de 07/03/2007; CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 043/CJF, de 19/12/2008 e Resolução n. 102/CJF, de 26/05/2010;CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta n. 4, de 08/10/2013, que revoga dispositivos da Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013, e dá outrasprovidências; CONSIDERANDO os termos do PAe n. 0000335-52.2015.4.01.8011, R E S O L V E:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor relacionado abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, com observância da respectiva vigência:

CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIDOR VIGÊNCIA DA CLASSE DO PADR ÃO PARA CLASSE PARA PADRÃO

ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS 30/11/2015 A 2 A 3

ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA

JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA 29/11/2015 A 2 A 3

ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA/ESPECIALIDADE EXECUÇÃ O DE MANDADOS

ÍTALO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA 29/11/2015 A 2 A 3

TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA

ARNON MATOS PEREIRA 29/11/2015 A 2 A 3

FRANCISCA KÉRCIA DA ROCHA 29/11/2015 A 2 A 3

FRANCISCO DO NASCIMENTO SUDÁRIO 29/11/2015 A 2 A 3

LEONARDO BARBOSA BESERRA 29/11/2015 A 2 A 3

SEBASTIÃO RODRIGUES LEITE JÚNIOR 29/11/2015 A 2 A 3


Juiz Federal Daniel Santos Rocha SobralDiretor do Foro

Documento assinado eletronicamente por Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, em 27/11/2015, às 12:11 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador1476012 e o código CRC 3DAD88A4.

Av. Miguel Rosa, nº 7315 - Bairro Redenção - CEP 64018-550 - Teresina - PI - http://portal.trf1.jus.br/sjpi0000413-80.2014.4.01.8011 1476012v2


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O MM. JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL , Diretor do Foro da Seção Judiciária doEstado do Piauí, Justiça Federal da 1ª Região, NO USO de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos daResolução n. 043, do Conselho da Justiça Federal, de 19/12/2008, que regulamenta o Sistema Integrado de Avaliação deDesempenho Funcional - SIADES; CONSIDERANDO os termos da Lei n. 12.774/2012 e da Portaria Conjunta n. 1, de22/05/2013, que regulamenta a sua aplicação; CONSIDERANDO os termos do PAe n. 0000337-22.2015.4.01.8011, R E S OL V E :

I - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores relacionados abaixo, pertencentes aoQuadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Piauí e Subseções Judiciárias vinculadas, comobservância das respectivas vigências:

CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIDOR VIGÊNCIADA

CLASSEDO

PADRÃOPARA

CLASSEPARA

PADRÃOANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA/EXECUÇÃO DE MANDADOS

FREDERICK SANDYS DOS SANTOS SOUSA 08/11/2015 A 4 A 5ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA

DIEGO WAGNER FIGUEIREDO DE CARVALHO PARAÍSO 11/11/2015 A 4 A 5GUSTAVO PEREIRA DA SILVA AZEVEDO 03/11/2015 B 9 B 10

TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVAANNA JULIETA DE RESENDE BRITO MELLO 04/11/2015 C 11 C 12

DAVID CARLOS FERREIRA MARTINS 14/11/2015 A 4 A 5SUEDY DOURADO SANTIAGO 03/11/2015 B 7 B 8

II - CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL aos servidores relacionados abaixo, pertencente ao Quadrode Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Piauí, e Subseções Judiciárias vinculadas, com observância dasrespectivas vigências:

CATEGORIA FUNCIONAL DO SERVIDOR VIGÊNCIADA

CLASSEDO

PADRÃOPARA

CLASSEPARA

PADRÃO

ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIAATAYDE PEDROSA MAGALHÃES 29/11/2015 A 5 B 6

FRANCISCO GUSTAVO DE SANTANA MOURA 11/11/2015 B 10 C 11

JEAN PINHEIRO DE ARAÚJO 11/11/2015 B 10 C 11

LIDIANNE OLIVEIRA DOS SANTOS 11/11/2015 B 10 C 11

LÍVIA CAMPÊLO COSTA SILVA 16/11/2015 A 5 B 6

SAULUS OLIVEIRA DE ARAÚJO 11/11/2015 B 10 C 11

ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA/EXECUÇÃO DE MANDADOSALLYNE FERREIRA LIMA MOREIRA 11/11/2015 B 10 C 11

FRANCISCA MAURA PAULA CAMPELO 11/11/2015 B 10 C 11

MÁRCIO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA 11/11/2015 B 10 C 11

MIQUÉIAS GUEDES RODRIGUES 11/11/2015 B 10 C 11

ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVAINÊS DE CARVALHO CRAVEIRO 11/11/2015 B 10 C 11

TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVAALEXANDRE SPÍNDOLA MADEIRA CAMPOS 22/11/2015 B 10 C 11

FRANCISCO MARQUES CASTELO BRANCO NETO 18/11/2015 A 5 B 6

ROBERTA ARAÚJO DE OLIVEIRA DAMÁSIO 11/11/2015 B 10 C 11

TÉRSIO DOS SANTOS SOUSA 24/11/2015 A 5 B 6

YASLENE FERREIRA DA COSTA SILVA 11/11/2015 B 10 C 11


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Documento assinado eletronicamente por Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, em 27/11/2015, às 16:40 (horáriode Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htminformando o código verificador 1478204 e o código CRC 0D2FA292.



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O MM. JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL , Diretor do Foroda Seção Judiciária do Estado do Piauí, Justiça Federal da 1ª Região, NO USO de suas atribuiçõeslegais, R E S O L V E:

AUTORIZAR o servidor requisitado FLORIVAL SOARES SOUSA JÚNIOR ,Cabo PM, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Governo do Estado do Piauí, aconduzir veículos desta Seção Judiciária.



Documento assinado eletronicamente por Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, em27/11/2015, às 16:39 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1477399 e o código CRC 8665DEFC.



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O MM. JUIZ FEDERAL DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, Diretor do Foroda Seção Judiciária do Estado do Piauí, Justiça Federal da 1ª Região, NO USO de suas atribuiçõeslegais, R E S O L V E:

REVOGAR os termos da Portaria n. 286/2014-DIREF, de 09/06/2014, publicada noBoletim de serviço n. 94, de 09/06/2014, que designou o servidor FRANCISCO DE ASSISNONATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte destaSeccional, para atuar junto à Diretoria do Foro, da Seção Judiciária do Piauí.



Documento assinado eletronicamente por Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor do Foro, em27/11/2015, às 16:40 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1479556 e o código CRC 7A04E1BD.



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PORTARIA N. 278/2015-SECAD

O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA da Seção Judiciária do Estado do Piauí, Justiça Federal da 1ª Região,NO USO de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 1º, II, da Portaria n. 405/2014-DIREF, de 31/07/2014, publicada no Boletim deServiço/SJPI n. 126, de 31/07/2014, CONSIDERANDO os termos do Ato Presi n. 1.839, de 26/11/2015 e os termos do e-mail do Diretor daSecrataria da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, de 27/11/2015, R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a seguinte função comissionada integrante da estruturaorganizacional da Subseção Judiciária de Parnaíba:

NOME CARGO FUNÇÃO

RARIANA DE OLIVEIRA COSTASOUSA

Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIA03,do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária deParnaíba.

ASSISTENTE ADJUNTO III , código FC-03,do Gabinete do Juiz Federal Substituto da VaraÚnica da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI.

II - DISPENSAR os servidores abaixo das seguintes funções comissionadas integrante da estrutura organizacional da SubseçãoJudiciária de Parnaíba/PI:

NOME CARGO FUNÇÃO

MATHEUS BONJORNI MORAESSCIANI

Analista Judiciário, Área Administrativa, doQuadro de Pessoal da SJPB/SSJSOUSA/5ªRegião, removido para a SSJPNA, nos termos daLei n. 11.416/2006.

ASSISTENTE ADJUNTO III , código FC-03,do Gabinete do Juiz Federal Substituto da VaraÚnica da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI.

RARIANA DE OLIVEIRA COSTASOUSA

Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIA03,do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária deParnaíba.

ASSISTENTE TÉCNICO II , código FC-02,do Serviço de Atividades Destacadas daSecretaria da Vara Única da SubseçãoJudiciária de Parnaíba/PI.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Edvaldo Rodrigues da SilvaDiretor da Secretaria Administrativa

Documento assinado eletronicamente por Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 27/11/2015, às 20:28(horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o códigoverificador 1482422 e o código CRC 735FD3FA.

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O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA da Seção Judiciária do Estado do Piauí, Justiça Federal da 1ª Região, NO USO de suasatribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 1º, II, da Portaria n. 405/2014-DIREF, de 31/07/2014, publicada no Boletim de Serviço/SJPI n. 126, de 31/07/2014,R E S O L V E:

DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução 3/2008/CJF, o servidor abaixorelacionado para substituir, em decorrência de licença para tratamento de saúde, o respectivo titular da função comissionada abaixo:

SUBSTITUTO FUNÇÃO PERÍODO

ALEXANDRE SPÍNDOLA MADEIRA CAMPOS, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, NIB10.

Supervisor da Central de Mandados do NUCJU, CódigoFC-05.

23 e 24/11, 25/11 a 04/12/2015

ANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ALTINO, AnalistaJudiciário, Área Judiciária, NSC12.

Diretor da Secretaria da 6ª Vara, Código CJ-03. 13 e 16/11/2015

ANNA RACHEL PINHEIRO ANTUNES RÊGO, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, NIB07.

Oficial de Gabinete do GABJU 2ª, Código FC-05. 30/11 a 18/12/2015

ANTONIO FRANCISCO GOMES FILHO, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, NIB08.

Supervisor da Seção de Serviços Gerais do NUCAD, CódigoFC-05.

03 a 12/11/2015, 13 e 16/11/2015

ARTHUR TEIXEIRA JUNIOR Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIC12.

Supervisor da Seção de Classificação e Distribuição doNUCJU, Código FC-05.

06/11/2015

AUGUSTO CARIBÉ ROCHA, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIC13.

Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuaisda SECVA 2ª, Código FC-05.

30/11/2015

BENEDITO MELO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Especialidade Segurança e Transporte, NIB06.

Supervisor da Seção de Material e Patrimônio do NUCAD,Código FC-05.

03 a 06/11 e 09 a 13/11/2015

CARLOS ALBERTO DA SILVA, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIC13.

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo da SECVA 8ª,Código FC-05.

08 a 14/11/2015

CARMEM DOLÔRES FLORIANO SIQUEIRA SILVEIRA,Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIC13.

Supervisor da Seção de Execução Orçamentária e Financeirado NUCAD, Código FC-05.

03/11/2015

DARLAN SÍLVIO BATISTA PRADO, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIC13.

Supervisor da Seção de Contabilidade do NUCOI, CódigoFC-05.

11 a 22/11, 24/11, 26 e 27/11/2015

DON CARLOS DE ARAÚJO DANTAS, Técnico Judiciário,Área Administrativa/Segurança e Transporte, NIA01.

Supervisor da Seção de Protocolo e Suporte Judicial, CódigoFC-05, da SUBSEÇÃO DE PICOS/PI.

30/11 a 09/12/2015

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e Operacionalda SECVA, Código FC-05, da SUBSEÇÃO DE PICOS/PI.

10 e 27/11/2015

DULCE MEIRE DE ARAÚJO BARBOSA, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, NIC13

Supervisor da Seção de Processamento e ProcedimentosDiversos da SECVA 4ª, Código FC-05.

16/11/2015

ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR,Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIC13.

Diretor da Secretaria da 3ª Vara, Código CJ-03. 27 a 29/10/2015

ETEVALDO PEREIRA DA CUNHA FILHO, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, NIA03.

Supervisor da Seção de Desenvolvimento e Avaliação deRecursos Humanos do NUCAD, Código FC-05.

10/11/2015

FLÁVIA TEREZA BARROS PAIVA, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIC11.


09 a 20/11/2015

FRANCISCO MARTINS RAMEIRO, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIC13.

Supervisor da Seção de Execuções da SECVA 4ª, CódigoFC-05.

03 a 12/11/2015

HÉLDON CÉSAR DA SILVA ALCANTARA, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, NIC13.

Diretor do Núcleo de Controle Interno, Código FC-06. 16, 17 a 20/11/2015

HERCILENE LUZ NOBRE MONTEIRO, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIA02.

Diretor da Secretaria da SUBSEÇÃO DE CORRENTE/PI,Código CJ-03.

03 a 12/11/2015

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIA05.

Oficial de Gabinete do GABJU 5ª, Código FC-05. 04/11/2015

ISABELLA ARAÚJO COELHO DE CARVALHO BARROS,Analista Judiciário, Área Judiciária, NSC13.

Diretor da Secretaria da 2ª Vara, Código CJ-03. 15 a 21/11/2015

ÍTALO PRADO BORGES DE OLIVEIRA, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, NIB06.

Diretor da Secretaria da SUBSEÇÃO DE PICOS/PI, CódigoCJ-03.

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JEAN BACELAR SOARES, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIA02.

Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuaisda SUBSEÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, CódigoFC-05.

23/11 a 12/12/2015

JEFFERSON CAVALCANTE LEAL, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIA02.

Oficial de Gabinete do GABJU, Código FC-05, da Vara Únicada SUBSEÇÃO DE PICOS/PI.

16, 23/11 e 24/11 a 29/11/2015

JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIC13.

Oficial de Gabinete do GAJUS 7ª, Código FC-05. 30/11 a 11/12/2015

JOELMA DIAS DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIC13.

Diretor do Núcleo Judiciário, Código FC-06. 09/11/2015

JORGE AFONSO COSTA, Policial Militar requisitado destaSeção Judiciária.


25/11 a 14/12/2015

JOSÉ DO EGITO TAVARES DA SILVA FILHO, AnalistaJudiciário, Área Administrativa, NSB06.

Supervisor da Seção de Cálculos Judiciais do NUCJU, CódigoFC-05.

04, 24, 25 e 26/11/2015

LEONARDO LIMA SOUSA, Analista Judiciário, ÁreaJudiciária, NSA04.

Diretor da Secretaria da SUBSEÇÃO DE FLORIANO, CódigoCJ-03.

03 a 18/11/2015

LEONARDO MELO CAMPELO, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, pertencente ao Quadro da SJAC, lotadoprovisoriamente na SJPI, em virtude de decisão judicial.

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo da Diretoria doForo, código FC-05.

09, 16, 17, 18 e 23/11/2015

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo da SecretariaAdministrativa, código FC-05.

03 a 30/11/2015

LUIZ DUQUE CARVALHO, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIC13.

Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuaisda SECVA 4ª, Código FC-05.

11 a 20/11/2015, 23, 24 e 25/11/2015

MALCON ROBERT LIMA GOMES, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIC13.

Oficial de Gabinete da Assistência Jurídica da DIREF, CódigoFC-05.

03/11, 07 a 20/11/2015

MARCELLO DE BARROS SILVA, Analista Judiciária, ÁreaJudiciária, NSA03.

Oficial de Gabinete do GAJUS, Código FC-05, da Vara Únicada SUBSEÇÃO DE PICOS/PI.

14/11 a 05/12/2015

MARDÔNIO MURIEL RODRIGUES DE SOUSA, servidorda Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí,requisitado para exercer função comissionada.

Supervisor da Seção de Protocolo e Suporte Judicial, CódigoFC-05, da SUBSEÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.

15 a 18/11/2015

MARIA BERNADETH LOPES DE MOURA FÉNASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária,NSA05.

OFICIAL DE GABINETE, código FC-05, do Juiz Relator 03da Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí.

29/11 a 18/12/2015

MARIA DO SOCORRO DA PAZ, Analista Judiciária, ÁreaJudiciária, NSC13, do Quadro de Pessoal da SJPB/5ª Região,removida para a SJPI, nos termos da Lei n. 11.416/2006.


11 a 13/11/2015


03 a 06/11/2015

Supervisor da Seção de Informações Processuais da SECVA 6ª,Código FC-05.

20/11/2015

MARIA ELZA DA PAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária,NSC13, do Quadro de Pessoal da SJPB/5ª Região, removidapara a SJPI, nos termos da Lei n. 11.416/2006.

Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal, Código FC-06. 30/11/2015

MARIA HELENA FERREIRA, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIA02.

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e Operacionalda SECVA, Código FC-05, da SUBSEÇÃO DECORRENTE/PI.

16, 17 e 18/11/2015

MARIA ROSÂNGELA CUNHA LEITE COSTA, TécnicoJudiciário, Área Apoio Especializado, EspecialidadeContabilidade, NIC13.

Supervisor da Seção de Planejamento Orçamentário eFinanceiro do NUCAD, Código FC-05.

17 a 20/11/2015

MARINA CASTELO BRANCO VAZ PARENTE, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, NIB08.

Supervisor da Seção de Cadastro de Pessoal do NUCAD,Código FC-05.

11 e 16/11/2015

MATHEUS BONJORNI MORAES SCIANI, AnalistaJudiciário, Área Administrativa, removido nos termos da Lein. 11.416/2006.

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e Operacionalda SECVA, Código FC-05, da SUBSEÇÃO DEPARNAÍBA/PI.

23 a 29/11/2015

Supervisor da Seção de Execuções, Código FC-05, daSUBSEÇÃO DE PARNAÍBA /PI.

18/11/2015

NARA LEAL MAGALHÃES, Analista Judiciário, ÁreaJudiciária, NSA02.

Oficial de Gabinete do GAJUS, Código FC-05, da Vara Únicada SUBSEÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.

29/11 a 18/12/2015

NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIA05.

Supervisor da Seção de Apoio aos Julgamentos da SECVA 7ª,código FC-05.

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NEYANE TAISE SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIA02.

Supervisor da Seção de Processamento e ProcedimentosDiversos da SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA/PI, Código FC-05.

03 a 10/11/2015

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e Operacionalda SECVA, Código FC-05, da SUBSEÇÃO DEPARNAÍBA/PI.

30/11 a 02/12/2015

NILTONIO DA SILVA DIOGO, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Especialidade Segurança e Transporte,removido nos termos da Lei n. 11.416/2006.


18 a 20/11, 23 e 24/11/2015

PEDRO LOPES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, Especialidade Segurança e Transporte, NIC13.

Supervisor da Seção de Protocolo e Suporte Judicial, CódigoFC-05, da SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA/PI.

17/11/2015

PIERRY ÂNGELO PEREIRA, Técnico Judiciário, ApoioEspecializado/Informática, NIA01.

Supervisor da Seção de Modernização Administrativa daSECAD, Código FC-05.

30/11/2015

PRISCILA MÉRCIA SOUSA CARVALHO BOMFIM,Analista Judiciário, Área Judiciária, removida nos termos daLei n. 11.416/2006.

Supervisor da Seção de Execuções, Código FC-05, daSUBSEÇÃO DE PICOS/PI.

11, 12 e 13/11/2015

RAÍSSA MENEZES DE FREITAS FORTES, AnalistaJudiciário, Área Judiciária, NSA01.


30/11 a 09/12/2015

RENATA MICAELE PONTES FERNANDES ARAÚJO,Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIB06.


19 a 30/11/2015

ROMMEL VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,NIC13.

Supervisor da Seção de Depósito e Arquivo Judicial doNUCJU, Código FC-05.

30/11 a 12/12/2015

ROSIANA TEÓFILO VERAS SILVA, Analista Judiciário,Área Judiciária, NSA03.

Oficial de Gabinete do GAJUS da 8ª Vara, Código FC-05. 25/11 a 05/12/2015

SULLYVAN DA SILVA MACHADO, Técnico Judiciário,Área Administrativa, NIA02.

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo, CódigoFC-05, da SUBSEÇÃO DE CORRENTE/PI.

11 a 20/11/2015

TEMÍSTOCLES MARTINS DA ROCHA, Analista Judiciário,Área Judiciária, NSC13.

Oficial de Gabinete do GAJUS 7ª, Código FC-05. 31/08/2015

Oficial de Gabinete do GABJU 7ª, Código FC-05. 26/10/2015, 09 a 13/11 e 16/11/2015

TÉRSIO DOS SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIA05.

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo, CódigoFC-05, da SUBSEÇÃO DE PICOS/PI.

23 e 30/11/2015

THAÍS ROCHA CAVALCANTE FEITOSA, AnalistaJudiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daSSJSOBRAL/5ª Região, removida para a SJPI, nos termos daLei n. 11.416/2006.


23/11/2015



Documento assinado eletronicamente por Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 27/11/2015, às 18:29 (horário de Brasília),conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1481735 e ocódigo CRC AE50360E.



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O DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA da Seção Judiciária do Estado do Piauí, Justiça Federal da 1ª Região, NO USO de suasatribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 1º, II, da Portaria n. 405/2014-DIREF, de 31/07/2014, publicada no Boletim de Serviço/SJPI n. 126, de31/07/2014, R E S O L V E:

I - DESIGNAR , nos termos do art. 38, § 1º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução 3/2008/CJF, o servidorabaixo relacionado para substituir, em decorrência de licença para tratamento de saúde, o respectivo titular da função comissionada abaixo:


AIRTON SÉRGIO PEREIRA, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa/Apoio de Serviços Diversos, NIC13.

Supervisor da Seção de Cálculos Judiciais doNUCJU, Código FC-05.

03/11/2015

Supervisor da Seção de Classificação eDistribuição do NUCJU, Código FC-05.

04 e 05/11/2015

ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, Analista Judiciário, ÁreaJudiciária, NSC13.

Diretor do Núcleo de Apoio à CoordenaçãoSeccional do JEF da Seção Judiciária do Piauí,Código FC-06.

20/11/2015

BRUNO CARDOSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIB06.

Supervisor da Seção de Protocolo e InformaçõesProcessuais da SECVA 3ª, Código FC-05.

30/11 a 09/12/2015

Supervisor da Seção de Execuções da SECVA 3ª,Código FC-05.

13/11/2015

EMANUELE FERNANDES PIMENTEL, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIA05.

Supervisor da Seção de Classificação eDistribuição do NUCJU, Código FC-05.

03/11/2015

GILSON SOARES DE ARAUJO, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIA05.

Oficial de Gabinete do GAJUS 1ª, Código FC-05. 30/11 a 09/12/2015

IELDA FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,NIA03.

Supervisor da Seção de Suporte Administrativo daSECVA 3ª, Código FC-05.

25/11 a 04/12/2015

JEFFERSON CAVALCANTE LEAL, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIA02.

Oficial de Gabinete do GAJUS, Código FC-05, daVara Única da SUBSEÇÃO DE PICOS/PI.

03, 04, 05/11 e 06/11 a 13/11/2015

NEYANE TAISE SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, ÁreaAdministrativa, NIA02.

Supervisor da Seção de Execuções, CódigoFC-05, da SUBSEÇÃO DE PARNAÍBA /PI.

09 a 12/11/2015

NILTONIO DA SILVA DIOGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,Especialidade Segurança e Transporte, removido nos termos da Lei n.11.416/2006.

Supervisor da Seção de Execuções da SECVA 1ª,Código FC-05.

26/09 a 03/10/2015

PRISCILA MÉRCIA SOUSA CARVALHO BOMFIM, AnalistaJudiciário, Área Judiciária, removida nos termos da Lei n. 11.416/2006.

Oficial de Gabinete do GABJU, Código FC-05, daVara Única da SUBSEÇÃO DE PICOS/PI.

30/11 a 03/12/2015

II - REVOGAR , em parte, os termos da Portaria n. 277/2015-SECAD, de 27/11/2015, publicada no Boletim Eletrônico/TRF1, de 30/11/2015, noque se refere à designação da servidora MARIA ELZA DA PAZ , Analista Judiciário, Área Judiciária, NSC13, do Quadro de Pessoal da SJPB/5ª Região, removidapara a SJPI, nos termos da Lei n. 11.416/2006, para substituir o Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal, Código FC-06, no dia 30/11/2015.



Documento assinado eletronicamente por Edvaldo Rodrigues da Silva, Diretor(a) de Secretaria Administrativa, em 30/11/2015, às 15:42 (horário de Brasília),conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1485630 eo código CRC E13F676D.



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Seção Judiciária da Bahia



Subseção Judiciária de Ilhéus (SSJILS) /Diretoria da Subseção (Disub)

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PORTARIA Nº 016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. O DOUTOR WILTON SOBRINHO DA SILVA, JUIZ FEDERAL DIRETOR

EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Provimento COGER nº. 38, de 12/06/2009 (Provimento Geral), da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região, publicado em 22/06/2009,

RESOLVE:

I - DESIGNAR para servir como Juiz plantonista, nesta Subseção Judiciária de Ilhéus, no período de 01 a 19 de dezembro de 2015, o MM. Ju iz Federal Substituto da Vara Única de Ilhéus, DR. WILTON SOBR INHO DA SILVA, a fim de tomar conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência, destinados a evitar perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, descritos no art. 106 do referido Provimento, nos períodos dos dias úteis que antecedem ou sucedem o horário de funcionamento externo normal, que, nesta Subseção Judiciária, é das 08h às 18h, sem prejuízo de que os feitos distribuídos nesse horário sejam apreciados pelos respectivos juízes, até o encerramento do expediente interno, às 19h.

II - Na falta do Juiz de Plantão, será o mesmo substituído pela MM. Juíza Federal em Auxílio na Vara Única de Ilhéus, DR.ª CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES.

III – Nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos, bem como nos recessos (art. 62 da Lei nº. 5010, de 30 de maio de 1966), o Juiz Plantonista desta Subseção será o mesmo designado para a sede da Seção Judiciária deste Estado, conforme Provimento COGER n° 38, 12/06/2009 (Provimento Gera l), da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região, publicado em 22/06/2009.

IV – A Diretora de Secretaria, Juliana Guimarães Santos, que poderá ser contatada através do telefone (073) 9983-8319, cumprirá o plantão nos períodos dos dias úteis que antecedem ou sucedem o horário de funcionamento normal, no interregno de 01 a 19 de dezembro de 2015, assessorada pelo Supervisor da SESUD, Heber Freire Santos, ou pelo seu substituto automático, tomando as providências necessárias ao cumprimento das ordens deste Juízo.

V – No Plantão, as petições NÃO deverão ser encaminhadas pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico – e-Proc, devendo o interessado entrar em contato direto com o plantonista para a entrega da petição.

VI – O plantão dos Oficiais de Justiça dar-se-á conforme tabela abaixo, tendo o Oficial de Justiça de Plantão como substituto eventual o plantonista do dia subsequente. Oficial de Justiça Telefone Dias de Plantão Maikel Plattiny Ferraz de Oliveira (73) 9154-0045 01, 03, 05, 06, 07, 09, 11, 15 e

17/12/2015. Alberto Penna Nassri (73)9133-9840 02, 04, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 18 e

19/12/2015. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal Diretor, em exercício

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA PERIODO: 01/10/2015 A 31/10/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 10ª VARA FEDERAL JUIZ(a) :EVANDRO REIMÃO DOS REIS Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 10 Sentença sem julgamento do mérito: 18 Total de Sentenças: 28 Embargos declaratórios de decisão: 1 Decisões interlocutórias: 51 Despacho: 679 Processos Conclusos para Decisão Total: 1 Processos Conclusos para Sentença Total: 19 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 2 Saldo de Processos Atribuídos: 1513

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA PERIODO: 01/04/2015 A 30/04/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIA JUIZ(a) :WILSON ALVES DE SOUZA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 28 Sentenças homologatórias repetitivas: 17 Sentença sem julgamento do mérito: 9 Decisões finais: 2 Total de Sentenças: 56 Embargos declaratórios de sentença: 6 Embargos declaratórios de decisão: 2 Decisões interlocutórias: 53 Despacho: 337 Processos Conclusos para Despachos Total: 28 Processos Conclusos para Decisão Total: 29 Processos Conclusos para Sentença Total: 18 Perícia: Ordenada/Deferida, Indeferida ou Ordenada Nova Perícia: 2 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 14 Saldo de Processos Atribuídos: 841

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA PERIODO: 01/07/2015 A 31/07/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIA JUIZ(a) :WILSON ALVES DE SOUZA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 4 Sentenças homologatórias repetitivas: 1 Total de Sentenças: 5 Embargos declaratórios de decisão: 1 Decisões interlocutórias: 2 Despacho: 4 Processos Conclusos para Despachos Total: 11 Processos Conclusos para Decisão Total: 34 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 8 Processos Conclusos para Sentença Total: 42 Audiências de Instrução Realizadas: 1 Depoimentos Pessoias Tomados: 6 Testemunhas Inquiridas: 6 Saldo de Processos Atribuídos: 1106

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA PERIODO: 01/01/2015 A 31/01/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIA JUIZ(a) :WILSON ALVES DE SOUZA Decisões interlocutórias: 3 Despacho: 2 Processos Conclusos para Despachos Total: 52 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 1 Processos Conclusos para Decisão Total: 35 Processos Conclusos para Decisão Fora do Prazo: 12 Processos Conclusos para Sentença Total: 23 Processos Conclusos para Sentença Fora do Prazo: 4 Saldo de Processos Atribuídos: 815

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA PERIODO: 01/02/2015 A 28/02/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIA JUIZ(a) :WILSON ALVES DE SOUZA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 34 Sentenças homologatórias repetitivas: 2 Sentenças homologatórias :1 Sentença sem julgamento do mérito: 15 Decisões finais: 14 Total de Sentenças: 66 Embargos declaratórios de sentença: 9 Embargos declaratórios de decisão: 2 Embragos infringentes: 5 Decisões interlocutórias: 49 Despacho: 105 Processos Conclusos para Despachos Total: 107 Processos Conclusos para Decisão Total: 15 Processos Conclusos para Sentença Total: 27 Audiências de Instrução Realizadas: 2 Depoimentos Pessoias Tomados: 3 Testemunhas Inquiridas: 3 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 21 Saldo de Processos Atribuídos: 830

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA PERIODO: 01/03/2015 A 31/03/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIA JUIZ(a) :WILSON ALVES DE SOUZA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 65 Sentenças homologatórias repetitivas: 8 Sentença sem julgamento do mérito: 20 Decisões finais: 12 Total de Sentenças: 105 Embargos declaratórios de sentença: 9 Embargos declaratórios de decisão: 2 Embragos infringentes: 1 Decisões interlocutórias: 64 Despacho: 602 Processos Conclusos para Despachos Total: 33 Processos Conclusos para Decisão Total: 17 Processos Conclusos para Sentença Total: 20 Audiências de Conciliação Realizadas: 3 Audiências de Instrução Realizadas: 1 Depoimentos Pessoias Tomados: 2 Testemunhas Inquiridas: 2 Perícia: Ordenada/Deferida, Indeferida ou Ordenada Nova Perícia: 7 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 21 Saldo de Processos Atribuídos: 844

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1a. REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA PERIODO: 01/05/2015 A 31/05/2015 EXTRATO DE BOLETIM ESTATÍSTICO TIPO 2 SECRETARIA DA 7ª VARA - CÍVEL - AGRÁRIA JUIZ(a) :WILSON ALVES DE SOUZA Sentença com julgamento do mérito, fundamentação individualizada.: 56 Sentenças homologatórias repetitivas: 40 Sentença sem julgamento do mérito: 13 Decisões finais: 3 Total de Sentenças: 112 Embargos declaratórios de sentença: 7 Embargos declaratórios de decisão: 1 Decisões interlocutórias: 86 Despacho: 292 Processos Conclusos para Despachos Total: 67 Processos Conclusos para Despachos Fora do Prazo: 33 Processos Conclusos para Decisão Total: 69 Processos Conclusos para Sentença Total: 62 Audiências de Instrução Realizadas: 3 Depoimentos Pessoias Tomados: 4 Testemunhas Inquiridas: 5 Perícia: Ordenada/Deferida, Indeferida ou Ordenada Nova Perícia: 1 Devolvido Julgamento Convertido em Diligência: 33 Saldo de Processos Atribuídos: 2090

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Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap)

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

PORTARIA NUCRE N.º 385, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados da substituição da função comissionada:

Substituto Função/Cargo em Comissão Período Processo SEI n.

MARCELLE VONSOHSTEN RAMALHODA SILVA (BA2000552)

Supervisor (FC-05) da Seção de ExecuçãoOrçamentária e Financeira do Núcleo deAdministração Financeira e Patrimonial

A partir de03/12/2015

011211-87.2015.4.01.8004

JOSÉ RAIMUNDO DEOLIVEIRA JÚNIOR(BA2000389)

Supervisor (FC-05) da Seção de Protocoloe Informações Processuais da Vara Únicada Subseção Judiciária de Barreiras


011238-70.2015.4.01.8004

II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a substituição, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função ou nahipótese de vacância da função:


CARLA ALINE DESOUZA LUCENASEPULVEDA(BA2000720)

Supervisor (FC-05) da Seção deLegislação de Pessoal do Núcleo deRecursos Humanos

25/11/2015 a25/11/2015

0008790-27.2015.4.01.8004

JOSENEIDE REIS Diretor de Núcleo (FC-06) do Núcleo de07/12/2015 a 011216-12.2015.4.01.8004

:: SEI / TRF1 - 1481422 - Portaria :: https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visu...

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TOURINHO (BA3614) Administração Financeira e Patrimonial 07/12/2015

DENISE SEVEROFISCINA (BA6064)

Supervisor (FC-05) da Seção deExecução Orçamentária e Financeira doNúcleo de Administração Financeira ePatrimonial


011211-87.2015.4.01.8004

ELISABETE GÓESSILVA PEREIRA MUNIZ(BA3941)

Supervisor (FC-05) da Seção deProcessamentos e ProcedimentosDiversos da 7ª Vara

13/11/2015 a02/12/2015

011194-51.2015.4.01.8004

III – PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Quaresma de Mello Neto, Diretor(a) de Núcleo, em 30/11/2015, às 13:29 (horário de Brasília), conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador1481422 e o código CRC 9A104A11.

Av. Ulysses Guimarães, 2799 - Bairro Bairro Sussuarana - CEP 41219-400 - Salvador - BA - http://portal.trf1.jus.br/sjbaCentro Administrativo da Bahia

0010071-18.2015.4.01.8004 1481422v10


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PORTARIA NUCRE N.º 386, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados da titularidade da função comissionada:

Titular Função Período Processo SEI n.

MARIVALDO MUNIZBARRETO BA308103 (Q)

Assessor Adjunto V (FC-05) doServiço de Atividades Destacadas daSECAD


0011257-76.2015.4.01.8004

Legenda:Q: Servidor do QuadroC: Servidor requisitado/removido da carreiraO: Servidor requisitado de outras carreiras

II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a titularidade da função comissionada:

Titular Função Período Processo SEI n.

RITA OLIVIA ANNEYSCARDOSO BA318403 (Q)

Assessor Adjunto V (FC-05) doServiço de Atividades Destacadas daSECAD


0011257-76.2015.4.01.8004

Legenda:Q: Servidor do QuadroC: Servidor requisitado/removido da carreiraO: Servidor requisitado de outras carreiras


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III – PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Quaresma de Mello Neto, Diretor(a) de Núcleo, em 30/11/2015, às 13:29 (horário de Brasília), conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador1482476 e o código CRC 1146B19E.


0010071-18.2015.4.01.8004 1482476v6


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Secretaria Administrativa (Secad)

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ATO 21/2015-DIREF

DOUTOR IRAN ESMERALDO LEITE, JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DASEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto naLei nº. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria Conjunta nº 4, de 08 de outubro de 2013-STF, e naResolução nº 43, de 19 de dezembro de 2008, do Conselho da Justiça Federal e tendo em vista o que consta norelatório de conferência juntado no processo nº 0000326-14.2015.4.01.8004, código verificador 1480418, noparecer da Comissão de Avaliação nº 1480538, RESOLVE:

I – CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL e PROMOÇÃO NA CARREIRA, nostermos do art. 24 da Resolução nº 43/2008-CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta JustiçaFederal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, considerados aprovados nas avaliações dosperíodos de gestão respectivos, com observância das respectivas classes, padrões e datas de vigência, na formadescrita abaixo.

MATRÍCULA NOME DOSSERVIDORES

CARGOEFETIVO

DATA DEVIGÊNCIA

PARACLASSE

PARA OPADRÃO

TIPO DEMOVIMENTAÇÃO

BA2000277ADHERBALGENAROGOMES NETO

TécnicoJudiciário,ÁreaAdministrativa

15/11/2015 B 06 Promoção naCarreira

BA391603ADRIANASCHRAMM DEROCHA

AnalistaJudiciário,ÁreaJudiciária

25/07/2015 C 12 Progressão Funcional

BA2000149

ALBERTOLUIZ SOUZASANTANAFILHO


12/10/2015 B 08 Progressão Funcional

BA385703ALDA GEANEBARBOSAGUIMARÃES



ba2000352 ALEXSANDROSILVA PIRES


14/07/2015 A 05 Progressão Funcional

BA2000320ALISSONMODESTO DEJESUS



:: SEI / TRF1 - 1480660 - Ato :: https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_we...

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CARGOEFETIVO

DATA DEVIGÊNCIA

PARACLASSE

PARA OPADRÃO


BA2000363AMANDABRETASMACHADO



BA2000018ANDRÉ LUIZLIMOEIROCARVALHO

AnalistaJudiciário,Judiciária -Execução deMandados


BA398203

ANDRÉRICARDOGOMESBORGES



BA2000169

ANDRÉIAVALDIZIAVIANAPEREIRA



BA2000325ANGELINENARDELLIFONSECA



BA2000271ANTONIO DOSSANTOSJÚNIOR

TécnicoJudiciário,ÁreaAdministrativa(Segurança eTransporte)


BA2000714BETÂNIARIBEIROMOREIRA



BA2000268

CARLOSALBERTOSANTOSCARVALHOFILHO



BA2000016CATARINABRAGA RIOSLINDER



BA396603 CINTIAARAUJO LIMA


13/10/2015 C 11 Promoção naCarreira

BA395203

CLÓVISBARRETODOS REISFILHO




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CARGOEFETIVO

DATA DEVIGÊNCIA

PARACLASSE

PARA OPADRÃO


BA398403CRISTIANESILVACHAGAS



BA2000215DANIELFRANCISCODA SILVA



BA2000373

DAYSESANTIAGO DASILVACARDOSO



BA397703DENILSONMATOS DEARAÚJO



ba2000357 DIEGO DESOUZA LIMA



BA2000383

EDNILDOJOSÉGALINDOFILHO



BA395403 ELIANE DACUNHA DIAS



BA2000024EMERSONCONCEIÇÃOFRAGA SENA



BA395503FABRÍCIOPINHEIRODIAS



BA396903

FERNANDAALMEIDACOUTO SILVALOPES



BA388703FERNANDAMAISA COSTAFRANCA




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CARGOEFETIVO

DATA DEVIGÊNCIA

PARACLASSE

PARA OPADRÃO








BA2000374

FERNANDAOLIVEIRANASCIMENTONEVES



BA395603

FLÁVIA DASILVACARNEIROMARQUES



BA613103

GLÁUCIAVIVIANE DEOLIVEIRAMOURA



BA384203

GUILHERMECERQUEIRALIMA DESOUZA



BA395303IEDO JOSÉRIOS DEOLIVIERA



ba2000707

JAYRFIGUEIREDODOS SANTOSJUNIOR



ba2000381JOAQUIMPINHEIRO DESOUZA FILHO



BA395703 JOSÉ ROBSONSANTOS SILVA



BA2000368

JULIANA DAARCELASEIXAS DESOUZA



BA2000122KABIR VIDALPIMENTA DASILVA




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CARGOEFETIVO

DATA DEVIGÊNCIA

PARACLASSE

PARA OPADRÃO


BA395803

KARLACRISTINABRITOFERREIRA



BA2000270

LAURANASCIMENTOBEZERRAFREIRE



ba2000375LEONARDOCARVALHOPINTO



BA2000328

LUISEDUARDO DECARVALHOESPINHEIRA



BA2000275

LYCIA MARIASA DEFIGUEIREDONORA



BA2000105MÁCIOPROFETAOLIVEIRA



BA2000487MÁRCIAFERREIRANEVES



BA397103

MARCOSANTÔNIO DEOLIVEIRAAGUIAR



BA2000114MARIANAPORTELAMORALES



ba2000606MAURICIOSILVAARAÚJO



BA397203 MAURO MAIADE SANTANA




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CARGOEFETIVO

DATA DEVIGÊNCIA

PARACLASSE

PARA OPADRÃO


BA2000592 MILENE ASSISALVES



BA2000365MURILLOGOMESMOREIRA



ba2000354

NARA LUCIARODRIGUESBORGESROCHA



BA397303

NARAPEREGRINODECARVALHO



BA2000127 SAMIA DESOUZA LOPES



BA399003

SHEILAFERRAZ DASILVAGONDIM



BA601103 TELLI BRITTOREBOUÇAS



BA396103

TEREZAMARIAALMEIDAFONSECA



BA2000274

VANESSARAMOSCOUTINHOPEREIRA



BA396303VIRGÍNIA DEBARROSBATISTA



II – PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

IRAN ESMERALDO LEITE

JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO


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Documento assinado eletronicamente por Diego Almeida Nascimento, Diretor(a) de SecretariaAdministrativa, em 30/11/2015, às 17:38 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1480660 e o código CRC 2FE8794E.


0000326-14.2015.4.01.8004 1480660v2


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Seção Judiciária de Roraima



Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Seção de Cadastro d...

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Seção Judiciária do Acre



Não há atos administrativos a serem divulgados nesta datapara Seção Judiciária do Acre.

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Boletim Eletrônico de Serviço da 1ª Região Tribunal ... · Boletim Eletrônico de Serviço da...

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