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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDESUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDESUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE

PROCESSO E-07/500.629/2011 – MANOEL LOPES CREDES – 11/11/2011PROCESSO E-07/500.629/2011 – MANOEL LOPES CREDES – 11/11/2011PROCESSO E-07/500.629/2011 – MANOEL LOPES CREDES – 11/11/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PROCESSO E-07/508058/2009 - RAMON DISTRIBUIDORA DE MARMORE E GRAN-PROCESSO E-07/508058/2009 - RAMON DISTRIBUIDORA DE MARMORE E GRAN-PROCESSO E-07/508058/2009 - RAMON DISTRIBUIDORA DE MARMORE E GRAN-ITOS LTDA – 09/11/2011ITOS LTDA – 09/11/2011ITOS LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/504808/2009 – EMPRESA HOTELEIRA MARBELLA LTDA – PROCESSO E-07/504808/2009 – EMPRESA HOTELEIRA MARBELLA LTDA – PROCESSO E-07/504808/2009 – EMPRESA HOTELEIRA MARBELLA LTDA – 09/11/201109/11/201109/11/2011PROCESSO E-07/503185/2010 - LIGHTGER S.A – 09/11/2011PROCESSO E-07/503185/2010 - LIGHTGER S.A – 09/11/2011PROCESSO E-07/503185/2010 - LIGHTGER S.A – 09/11/2011PROCESSO E-07/501381/2009 - SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E PROCESSO E-07/501381/2009 - SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E PROCESSO E-07/501381/2009 - SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 09/11/2011SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 09/11/2011SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/504635/2009 – FARIAS GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROCESSO E-07/504635/2009 – FARIAS GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROCESSO E-07/504635/2009 – FARIAS GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MEIO AMBIENTE LTDA – RECICLAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MEIO AMBIENTE LTDA – RECICLAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MEIO AMBIENTE LTDA – 09/11/201109/11/201109/11/2011PROCESSO E-07/500236/2009 – RESIN PLÁSTICOS LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/500236/2009 – RESIN PLÁSTICOS LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/500236/2009 – RESIN PLÁSTICOS LTDA – 11/11/2011PROCESSO N°: E-07/504019/2010 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO PROCESSO N°: E-07/504019/2010 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO PROCESSO N°: E-07/504019/2010 - HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/AAMBIENTAL S/AAMBIENTAL S/APROCESSO E-07/500236/2009 – RESIN PLÁSTICOS LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/500236/2009 – RESIN PLÁSTICOS LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/500236/2009 – RESIN PLÁSTICOS LTDA – 11/11/2011

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Ano III - Nº 178 -11 de novembro de 2011 3

Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande

Atos do Superintendente

De 11 de Novembro de 2011.

Processo E-07/500.629/2011 – MANOEL LOPES CREDESCPF: 159.686.548-21Certidão Ambiental – CA N.º IN018183Certidão Ambiental aprovando a área de reserva legal de 52.879,00 m², distribuída em duas áreas, uma com 40.000 m² e outra com 12.879 m², matrícula n° 3978 do registro geral de imóvel, na BR 101, KM 551 – Sítio São Roque, Lote 27 – São Roque, município de Paraty.

Júlio César Lopes de AvelarSuperintendente

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 09 de novembro de 2011.

Processo E-07/508058/2009 - RAMON DISTRIBUIDORA DE MARMORE E GRANITOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018106Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 2,00 h/d, 22 d/mês, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências, sanitários e rega de jardim), industrial (corte de pedras e cortina de água) e higiene humana na Região Hidrográfica RH V - Baía da Guanabara, na RUA SÃO MIGUEL, S/N, LOTES 01 A 04 DO LOTEAMENTO SANTA IZABEL, SANTA IZABEL, município ITABORAÍ.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 09 de novembro de 2011.

Processo E-07/504808/2009 – EMPRESA HOTELEIRA MARBELLA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018111Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4,00 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências, rega de plantas e descarga sanitária), na Região Hidrográfica RH V - Baía da Guanabara na ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 431 - BARRA DA TIJUCA, município RIO DE JANEIRO

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

Ano III - Nº 178 -11 de novembro de 2011 4

De 09 de novembro de 2011.

Processo E-07/503185/2010 - LIGHTGER S.ACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018125Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para área de bota-fora com 70.000 m², para 180.000 m³ de material escavado da Pequena Central Hidrelétrica Paracambi, na ESTRADA DO AREAL, GLEBA FLORESTA, LOTES 81 E 82, ZONA RURAL, município de PARACAMBI.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 09 de novembro de 2011.

Processo E-07/501381/2009 - SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018129Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,40 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4,00 h/d, 20 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências, rega de plantas e descarga sanitária), na Região Hidrográfica RH V - Baía da Guanabara, na AVENIDA VEREADOR HERMÍNIO MOREIRA, 1.778, PARQUE SANTA ROSA DE LIMA, município ITABORAÍ

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 09 de novembro de 2011.

Processo E-07/504635/2009 – FARIAS GOMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MEIO AMBIENTE LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018130Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 2,0 h/d, 22 d/mês, com a finalidade industrial (processo industrial de lavagem de garrafa PET reciclável), outros usos ( lavagem de dependências) e higiene humana na Regia Hidrográfica RH VI, Lagos São João, na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.122, em Madressilva, município de Saquarema.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 11 de novembro de 2011.

Processo E-07/500236/2009 – RESIN PLÁSTICOS LTDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018193 – VALIDADE.: 03 MESESAutorizado para realização dos estudos referentes aos impactos ocasionados no ciclo industrial da atividade, na Rua Edimar Passos Faria, 65, Nova Macuco, Município de Macuco.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

Ano III - Nº 178 -11 de novembro de 2011 5

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.ACNPJ.: 03.279.285/0016-16

CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB001365 referente à AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002210, alterando a quantidade de resíduos recebidos para 60 t/ano de mix de resíduos (EPI, papel e papelão contaminados com resina) e 1.5000 t/ano de borra de resina, provenientes da empresa Reichold do Brasil Ltda, localizada na Avenida Amazonas nº 1.100, em Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, para co-processamento, na ESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, 5.942, JARDIM ESMERALDA, município de MAGÉ. Processo n°: E-07/504019/2010.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 11 de novembro de 2011.

Processo E-07/500236/2009 – RESIN PLÁSTICOS LTDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018193 – VALIDADE.: 03 MESESAutorizado para realização dos estudos referentes aos impactos ocasionados no ciclo industrial da atividade, na Rua Edimar Passos Faria, 65, Nova Macuco, Município de Macuco.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora