Boletim de Serviços n. 104.2011arquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/... · Concedida...

BoletimBoletimBoletimdededeServiçoServiçoServiço

Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

DIRERORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRERORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRERORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

PROCESSO E-07/504.954/2011 – SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIEN-PROCESSO E-07/504.954/2011 – SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIEN-PROCESSO E-07/504.954/2011 – SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIEN-TAIS LTDA – 06/07/2011TAIS LTDA – 06/07/2011TAIS LTDA – 06/07/2011PROCESSO E-07/502.420/2011 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRES PROCESSO E-07/502.420/2011 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRES PROCESSO E-07/502.420/2011 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRES RIOS – CODETRI – 06/07/2011RIOS – CODETRI – 06/07/2011RIOS – CODETRI – 06/07/2011PROCESSO E-07/100346/2005 – ASSOCIAÇÃO DOS PROCLAMADORES DO RE-PROCESSO E-07/100346/2005 – ASSOCIAÇÃO DOS PROCLAMADORES DO RE-PROCESSO E-07/100346/2005 – ASSOCIAÇÃO DOS PROCLAMADORES DO RE-INO – 07/07/2011INO – 07/07/2011INO – 07/07/2011PROCESSO E-07/501820/2011 – ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-PROCESSO E-07/501820/2011 – ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-PROCESSO E-07/501820/2011 – ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES LTDA – 07/07/2011ÇÕES LTDA – 07/07/2011ÇÕES LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/501218/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – PROCESSO E-07/501218/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – PROCESSO E-07/501218/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – 07/07/201107/07/201107/07/2011PROCESSO E-07/504951/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – PROCESSO E-07/504951/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – PROCESSO E-07/504951/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – 07/07/201107/07/201107/07/2011PROCESSO E-07/507.902/2010 – ENIO RICARDO FARIAS – 07/07/2011PROCESSO E-07/507.902/2010 – ENIO RICARDO FARIAS – 07/07/2011PROCESSO E-07/507.902/2010 – ENIO RICARDO FARIAS – 07/07/2011PROCESSO E-07/510.480/2010 – ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/510.480/2010 – ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/510.480/2010 – ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/505.724/2010 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PROCESSO E-07/505.724/2010 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PROCESSO E-07/505.724/2010 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO VILLAGE – 07/07/2011PORTO VILLAGE – 07/07/2011PORTO VILLAGE – 07/07/2011PROCESSO E-07/500.635/2011 – CARLOS DA FONSECA CASTRO – 07/07/2011PROCESSO E-07/500.635/2011 – CARLOS DA FONSECA CASTRO – 07/07/2011PROCESSO E-07/500.635/2011 – CARLOS DA FONSECA CASTRO – 07/07/2011PROCESSO E-07/500.305/2011 – CONDOMÍNIO COSTA DO SOL IX – 07/07/2011PROCESSO E-07/500.305/2011 – CONDOMÍNIO COSTA DO SOL IX – 07/07/2011PROCESSO E-07/500.305/2011 – CONDOMÍNIO COSTA DO SOL IX – 07/07/2011PROCESSO E-07/508.231/2010 – LACCA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROCESSO E-07/508.231/2010 – LACCA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROCESSO E-07/508.231/2010 – LACCA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – 07/07/2011MÓVEIS – 07/07/2011MÓVEIS – 07/07/2011PROCESSO E-07/170.084/2008 – NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB. – 07/07/2011PROCESSO E-07/170.084/2008 – NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB. – 07/07/2011PROCESSO E-07/170.084/2008 – NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB. – 07/07/2011PROCESSO E-07/506.147/2010 – RESENDE POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS PROCESSO E-07/506.147/2010 – RESENDE POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS PROCESSO E-07/506.147/2010 – RESENDE POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – 07/07/2011LTDA – 07/07/2011LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/502.942/2010 – ALVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PROCESSO E-07/502.942/2010 – ALVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PROCESSO E-07/502.942/2010 – ALVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – 07/07/2011LTDA – 07/07/2011LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/505.235/2009 – BOM JESUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PES-PROCESSO E-07/505.235/2009 – BOM JESUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PES-PROCESSO E-07/505.235/2009 – BOM JESUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PES-CADOS LTDA – 07/07/2011CADOS LTDA – 07/07/2011CADOS LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/503.662/2011 – IMOBILIÁRIA GOL LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/503.662/2011 – IMOBILIÁRIA GOL LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/503.662/2011 – IMOBILIÁRIA GOL LTDA – 07/07/2011PROCESSO E-07/500.768/2011 – CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA – PROCESSO E-07/500.768/2011 – CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA – PROCESSO E-07/500.768/2011 – CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA – 07/07/201107/07/201107/07/2011PROCESSO E-07/504.608/2011 – RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – PROCESSO E-07/504.608/2011 – RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – PROCESSO E-07/504.608/2011 – RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – 07/07/201107/07/201107/07/2011PROCESSO E-07/504.752/2011 – TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CON-PROCESSO E-07/504.752/2011 – TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CON-PROCESSO E-07/504.752/2011 – TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CON-CRETO S.A. – 07/07/2011CRETO S.A. – 07/07/2011CRETO S.A. – 07/07/2011PROCESSO E-07/503.544/2010 – UGO NIRELLO – 07/07/2011PROCESSO E-07/503.544/2010 – UGO NIRELLO – 07/07/2011PROCESSO E-07/503.544/2010 – UGO NIRELLO – 07/07/2011PROCESSO E-07/503.545/2010 – UGO NIRELLO – 07/07/2011PROCESSO E-07/503.545/2010 – UGO NIRELLO – 07/07/2011PROCESSO E-07/503.545/2010 – UGO NIRELLO – 07/07/2011PROCESSO E-07/507.063/2010 – LUCIA HELENA SANCHEZ GONZALEZ – PROCESSO E-07/507.063/2010 – LUCIA HELENA SANCHEZ GONZALEZ – PROCESSO E-07/507.063/2010 – LUCIA HELENA SANCHEZ GONZALEZ – 08/07/201108/07/201108/07/2011

3

3

3

3

4

4

445

555

66

6

6

77

7

7

888

Ano III - Nº 104 - 08 de julho de 2011 3

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 06 de julho de 2011.

Processo E-07/504.954/2011 – SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017085 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 1.000 kg/ano de resíduos de inseticida fora de validade, provenientes da empresa Fibria Celulosa S.A., localizada na Rodovia Aracruz x Barra do Riacho, s/n, km 25, em Aracruz, Estado do Espírito Santo, para incineração, na Rua Paraíso n. 394, em Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/502.420/2011 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRES RIOS - CODETRIAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN017089 – VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfuração de dois poços tubulares para extração de água subterrânea, com a finalidade industrial, na Rodovia BR-040 km 20, em Moura Brasil, município de Três Rios.



Processo E-07/100346/2005 – ASSOCIAÇÃO DOS PROCLAMADORES DO REINOAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N. IN017108 – VALIDADE: 2 MESESAutorizado o tamponamento de um poço tubular, por motivo de desinteresse da usuário em utilizar o sistema alternativo de abastecimento, na AVENIDA BRASIL, 50.120 - PACIÊNCIA, município de RIO DE JANEIRO.



Processo E-07/501820/2011 – ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017072Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de estacionamento de veículos tipo ônibus em área de 16.824,81 m² e para realizar obra de demolição de galpão em área de 3.174, 88 m², na AVENIDA PEDRO II, 283 - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO.


Ano III - Nº 104 -08 de julho de 2011 4


Processo E-07/501218/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017049 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 100 t/ano de areia shell; 150 t/ano de areia verde; 20 t/ano de balde de graxa; 20 t/ano de bombonas contaminadas com produtos químicos diversos (produtos para tratamento superficial e tratamento de efluentes); e 150 t/ano de areia cold box, provenientes da empresa Incesa Indústria de Componentes Elétricos Ltda., localizada Rua “D” n. 81, quadra I, em Olímpia no Estado de São Paulo, para beneficiamento com vistas ao co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - VILA INCA, município de MAGÉ.



Processo E-07/504951/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017048 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 30 t/ano de papel, papelão, pincel, toalhas, rolo, mangueira, embalagens, luvas e latas contaminadas com óleo e tinta, provenientes da empresa Faurecia Emissions Control Technologies, Limeira Ltda., localizada na Avenida Major José Levy n. 2.700, em Limeira, Estado de São Paulo, para beneficiamento com vistas ao co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5, - VILA INCA, município de MAGÉ.



Processo E-07/507.902/2010 – ENIO RICARDO FARIASAVERBAÇÃO Nº AVB001244Concedida averbação referente à Certidão Ambiental CA nº IN015702, incluindo a conta de arrasamento de 12,00 metros, com relação ao nível do IBGE, para a faixa marginal de proteção do Rio Caioba e faixa non aedificandi de seu canal contribuinte, no trecho localizado na Estrada Municipal Alen Bergara, área B2-A, Gleba B/2, em Piabetá, município de Magé.



Processo E-07/510.480/2010 – ORGANIZAÇÃO MARINGÁ LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017067Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências), na Estrada do Lazareto n. 665, em São Roque, município de Queimados.




Processo E-07/505.724/2010 – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PORTO VILLAGECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017068Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 6 h/d, 24 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de pisos e irrigação de jardins), na Rua Porto Santana n. 222, em Vila Valqueire, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/500.635/2011 – CARLOS DA FONSECA CASTROCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017073Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,40 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de pisos, rega de jardim e descarga sanitária), na Rua Gilson Rezende n. 125, lote 26, quadra 288, PA 18.529 , Parque Anchieta, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/500.305/2011 – CONDOMÍNIO COSTA DO SOL IXCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017075Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,40 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de dependências), na Rua Sérgio Branco Soares n. 540, no Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/508.231/2010 – LACCA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017077Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 24 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e rega de jardim), na Avenida Cesário de Melo n. 11.572, em Paciência, município do Rio de Janeiro.




Processo E-07/170.084/2008 – NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017080Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,60 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 3 h/d, 16 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de pisos,quadras e rega de plantas), na Rua Barros Junior n. 862, no Centro, município de Nova Iguaçu.



Processo E-07/506.147/2010 – RESENDE POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017081Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 2,40 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 6 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e rega de jardim), na Avenida Dorival Marcondes Godoy n. 584, no Centro, município de Resende.



Processo E-07/502.942/2010 – ALVES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017083Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (preparação de concreto), Avenida Mendes de Oliveira n. 108, Grande Rio, município de São João de Meriti.



Processo E-07/505.235/2009 – BOM JESUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017088Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e descarga sanitária), na Rua Curitiba n. 457, em Realengo, município do Rio de Janeiro.




Processo E-07/503.662/2011 – IMOBILIÁRIA GOL LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017111Concedida certidão que aprova a captação do volume máximo diário de 1,40 m³ e vazão máxima instantânea de 0,20 m³/h de água bruta em nascente, durante 7 h/d, 16 d/mês, com a finalidade de consumo humano e abastecimento unifamiliar, nas Projeções 06 e 11 do Setor II da Zona Residencial, Ilha dos Macacos, município de Angra dos Reis.



Processo E-07/500.768/2011 – CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017074Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 6 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos, pátios e regas de jardim), na Rua Caruaru n. 221, no Grajaú, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/504.608/2011 – RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN017039 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de um poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências do empreendimento), na Avenida Monte Castelo n. 1.627, em Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias.



Processo E-07/504.752/2011 – TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN017050 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de um poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade industrial (produção de concreto), na Rodovia RJ-116, s/n, km 12, Lotes 01 a 07 e 60 a 67, quadra17, Agrobrasil, município de Cachoeiras de Macacu.




Processo E-07/503.544/2010 – UGO NIRELLOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017069Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (05-02) 3.2.4 - 3737 do Córrego Sem Nome, com largura de 30,00 metros, e de nascente, com largura de 50,00 metros, no trecho localizado na Estrada Municipal, s/n, Área 2, Paracatu, município de Araruama, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.



Processo E-07/503.545/2010 – UGO NIRELLOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017071Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (05-02) 3.2.4 - 3936 do Córrego Sem Nome, com largura de 30,00 metros, e de nascente, com largura de 50,00 metros, no trecho localizado na Estrada Municipal, s/n, Área 1, Paracatu, município de Araruama, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.



Processo E-07/507.063/2010 – LUCIA HELENA SANCHEZ GONZALEZ AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017086 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizada a supressão de 1.378 m² de vegetação nativa e exótica em estágio médio e inicial de regeneração, com intervenção em 45 m² da faixa marginal de proteção (FMP) do Rio João Mendes para construção de uma quadra de tênis de saibro de piso permeável, na Estrada do Engenho do Mato, lotes 43, 44, 45 e 46, quadra C, em Itaipú, município de Niterói.


Boletim de Serviços n. 104.2011arquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/... · Concedida...

Documents

Transcript of Boletim de Serviços n. 104.2011arquivos.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/... · Concedida...