BOLETIM DE SERVIÇOS · BOLETIM DE SERVIÇOS ... Paraíba , d esignada pela Portaria nº1.683...

BOLETIM DE SERVIÇOS

Janeiro – 2017

V 2017-01-31

Nesta seção, são relacionados os atos administrativos do IFPB expedidos no

âmbito da Reitoria.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

Portaria no 01/2017-Reitoria, de 02 de janeiro de 2017.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,

nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial da União em 23-

08-14, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memo. N° 01/2017,

RESOLVE:

I – reconduzir os Membros da Comissão de Sindicância da Portaria nº 1826/2016-

Reitoria, de 15-06-2016, prorrogada pela Portaria n° 2206/2016-Reitoria, de 27/07/2016,

reconduzida pela Portaria nº 2993/2016-Reitoria de 25/10/2016, que designou os servidores

VALDEREDO ALVES DA SILVA, FRANKSLALE FABIAN DINIZ DE ANDRADE

MEIRA e DANIEL VITOR DE OLIVEIRA NUNES, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, visando apurar os fatos relatados no Processo nº 23381.004672/2016-28;

II – estabelecer o prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação em Boletim de

Serviço, para a conclusão dos trabalhos.

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

Reitor



Portaria nº 02/2017-Reitoria, de 02 de janeiro de 2017.

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, designada pela Portaria nº1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas atribuições

legais e considerando o que consta no Memo. nº 082/2016/PRA/IFPB,

RESOLVE alterar a Portaria nº 3385/2016-Reitoria, de 06-12-2016, que

constituiu a Comissão do Inventário dos Bens de Almoxarifado, passando a ter a seguinte

composição:

- JOSEANE DE ARAUJO OLIVEIRA (Presidente) – SIAPE 2046942

- JOEFFERSON BATISTA LEITE – SIAPE 2274949

- NATALY SUÊNIA MENDONÇA DA SILVA – SIAPE 2274828

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora Substituta




A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas

atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23326.012470.2016-14,

RESOLVE conceder, 02 (duas) horas-extras diárias, aos servidores,

abaixo relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,

nos termos dos artigos 73 e 74 da Lei nº 8.112, e arts. 1º e 2º do Decreto nº 948/1993, na

forma que segue:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO

TOTAL DE

HORAS-EXTRAS

MENSAIS

Debora Lopes Lacerda Martins

Assistente em Administração

09-01 a 31-01-2017 34

Denise da Silva Garcia 09-01 a 23-01-2017 20

Jaqueline Lima Valões 09-01 a 31-01-2017 34

Joelly Cristine Machado

Mendonça

Tradutor Interprete de

Linguagem Sinais 09-01 a 31-01-2017 34


Reitora Substituta






legais,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) JOANA DE SANTANA PIMENTEL,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, para responder pelo Departamento de Legislação e Demandas Externas, Reitoria, no

período de 02-01 a 06-01-2016, por motivo de viagem do Titular e do respectivo Substituto.


Reitora Substituta






legais e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-05, bem

como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006 e o que consta no Processo nº

23325.006324.2016-60,

RESOLVE conceder Progressão Funcional por Capacitação a(o) servidor(a)

abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina

Grande, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que segue:

NOME DO SERVIDOR DE PARA VIGÊNCIA

FYLIPE OLIVEIRA DE SOUZA D-I D-II 13-11-2016


Reitora Substituta








23325.006404.2016-15,



Grande, ocupante do cargo de Secretário Executivo, na forma que segue:


PRISCILA RODRIGUES MOREIRA VILLARIM E-I E-II 16-11-2016


Reitora Substituta








23325.006247.2016-48,



Grande, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, na forma que segue:


CLAUDIENE FÁTIMA DE SOUZA E-I E-II 13-11-2016


Reitora Substituta








23325.006383.2016-38,



Grande, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, na forma que segue:


CARLOS HENRIQUE ARAÚJO BONFIM BORGES D-I D-II 13-11-2016


Reitora Substituta








23325.006170.2016-14,



Grande, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na forma que segue:


ERBSON JECELINO GONÇALVES PEDRO E-I E-II 13-11-2016


Reitora Substituta








23325.006213.2016-53,



Grande, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na forma que segue:


SIDNY JANAINA PEDROSA E-III E-IV 27-11-2016


Reitora Substituta








23168.002497.2016-69,


abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos,

ocupante do cargo de Pedagogo-Área, na forma que segue:


MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GUEDES DUARTE E-III E-IV 25-11-2016


Reitora Substituta








23381.010424.2016-16,


abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, ocupante

do cargo de Auxiliar de Biblioteca, na forma que segue:


CLEIDE ALVES DE SOUSA C-III C-IV 06-12-2016


Reitora Substituta








23381.010494.2016-74,


abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, ocupante

do cargo de Auxiliar em Administração, na forma que segue:


SÉRGIO RICARDO DO NASCIMENTO LIRA C-III C-IV 15-12-2016


Reitora Substituta








23506.000807.2016-22,


abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Guarabira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que segue:


LEEWERTTON DE SOUZA MARREIRO D-III D-IV 13-04-2016


Reitora Substituta








23506.002431.2016-91,



Guarabira, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, na forma que segue:


CLAUDIA MARIA BEZERRA DA SILVA E-I E-II 25-11-2016


Reitora Substituta



Portaria no

16/2017-Reitoria, de 03 de janeiro de 2017.


nomeado pelo Decreto Presidencial de 12/08/2014, publicado no Diário Oficial da União

em 13/08/2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 10, § 1º

da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-05, bem como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº

5.824/2006 e o que consta no Processo nº 23506.002431.2016-91,

RESOLVE conceder Progressão Funcional por Capacitação a(o)

servidor(a) abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus Guarabira, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, na forma que segue:


CLAUDIA MARIA BEZERRA DA SILVA E-I E-II 25-11-2016


Reitor





nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial em 13-08-14,

no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 18 da Lei nº

12.772/2012, na Resolução nº 168 de 18/07/2014, do Conselho Superior do IFPB e o

contido no Processo nº 23381.008257.2016-43,

RESOLVE conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC

III, ao(a) servidor(a), CLEYTON LEANDRO GALVÃO, Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2090339, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus Esperança, vigorando o ato a partir de 27.07.2016.


Reitor





nomeado pelo Decreto Presidencial de 12/08/2014, publicado no Diário Oficial da União em

13/08/2014, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº

7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº

161/2014-MEC/MP, publicada no DOU de 22-05-14,

RESOLVE:

I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e

10, da Lei nº 8.112/90, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de

Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 63/2015,

publicado no DOU de 06/05/2015, homologado através do Edital nº 148/2015, publicado no

DOU de 01/12/2015, do Edital nº 152/2015, publicado no DOU de 23/12/2015 e do Edital nº

31/2016, publicado no DOU de 31/03/2016:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Classe “D” - Nível I, Padrão 01

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO C.H. CÓDIGO DE VAGA

MARCELLO SOARES DE ARAÚJO 18º* 40h 0968303 * Lei 12.990/2014 – art. 3º, §3º

II – A lotação dos candidatos ocorrerá no ato da posse;

III – A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a

partir da publicação deste Ato no D.O.U.


Reitor





Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE retifica a Portaria nº 2331/2015-Reitoria, de 06-10-2015,

publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 15-10-2015, seção 2, página 20, que alterou a

Portaria nº 110/1998-GD, de 28-04-1998, publicada no Diário Oficial da União em 04-05-

1998, seção 2, página 25, na forma que segue:

Onde se lê: Portaria nº 110-GD, de 28-04-2015;

Leia-se: Portaria nº 110-GD, de 28-04-1998.


Reitora Substituta





Paraíba, designada pela Portaria nº 1.682-Reitoria, de 22-08-15, no uso de suas atribuições

legais, o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº

23381.000053.2017-45,

RESOLVE declarar vago, a partir de 04-01-2017, um cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Avançado

Soledade, ocupado por ALMIR REGIS GOUVEIA NETO, Mat. SIAPE nº 2312483, em

virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.


Reitora Substituta




A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas

atribuições legais e considerando o que consta no Memorando n° 081/2016/DPI-IFPB,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) VICTOR HUTTON ARAÚJO DOS

SANTOS, Administrador, Matrícula SIAPE nº 2223438, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, para responder pela Diretoria de Planejamento Institucional, no

período de 02-01-2017 a 12-01-2017, por motivo de férias do respectivo Titular.


Reitora Substituta






atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.010484.2016-39,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) THIAGO SANTOS

CAVALCANTE, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1828221, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Diretoria de Educação Superior,

no período de 23-01-2017 a 29-01-2017 e 01-02-2017, por motivo de férias do respectivo

Titular.


Reitora Substituta






atribuições legais e considerando o que consta no Memo. nº 01/2017-DGTI/IFPB,

RESOLVE:

I – dispensar a servidora ANA MARIA MANGUEIRA SANTOS, Mat.

SIAPE nº 0273929, CPF nº 187.386.642-91, Analista de Tecnologia da Informação, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Governança

e Relacionamento de TI, Cód. FG-02;

II – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Reitora Substituta







RESOLVE:

I – designar o servidor IVAN SOARES DE MEDEIROS JUNIOR, Mat.

SIAPE nº 1971205, CPF nº 051.657.064-19, Analista de Tecnologia da Informação, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador

de Inovação de Tecnologia da Informação, Cód. FG-02;

II – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Reitora Substituta






atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23324.003302.2016-58,

RESOLVE Considerar extinto o contrato por tempo determinado de

locação de serviços didático-pedagógicos nº 049/2016 de 08.07.2016, da Professora

Substituta MARIA GEANE DE LIMA FERREIRA, de acordo com o artigo 12, inciso

II, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 06 de janeiro de 2017.


Reitora Substituta





da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas atribuições

legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo nº 23381.007340.2016-03,

RESOLVE conceder a Retribuição por Titulação-RT, ao servidor

ALEXSANDRO TRINDADE SALES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, pela

obtenção do título de Mestre, com vigência a partir de 23-08-2016.


Reitora Substituta







RESOLVE designar o(a) servidor(a) HALLISSON VINICIUS DE

OLIVEIRA RUFINO, Revisor de Textos, Matrícula SIAPE nº 2026605, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Secretaria dos Órgãos

Colegiados-SECOC, nas faltas e impedimentos legais da respectiva titular.


Reitora Substituta







RESOLVE designar o(a) servidor(a) LAMARA FÁBIA LUCENA

SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1934838, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Diretoria de Pós-Graduação,

nas faltas e impedimentos legais do respectivo titular.


Reitora Substituta





Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683 -Reitoria, de 22-08-2014, no uso de suas atribuições

legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.010695.2016-71,

RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo relacionados, todos do Quadro Permanente

de Pessoal deste Instituto, para serem os COORDENADORES DOS NÚCLEOS DE

ASSUNTOS INTERNACIONAIS (NAI), junto aos campi do IFPB:

REITORIA:

- MÔNICA MARIA MONTENEGRO DE OLIVEIRA;

- CAROLINA DE ATAÍDE FIGUEIRÊDO.

CAMPUS CABEDELO:

- RENATA AMORIM CADENA.

CAMPUS AVANÇADO CABEDELO - CENTRO:

- JAILMA FREIRE MARINHO.

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA:

- KARINA HELENA MARTINS MORAES.

CAMPUS ESPERANÇA

- ROBERTO ACIOLI SILVA

CAMPUS CAMPINA GRANDE:

- CRISTIANE VIEIRA DO NASCIMENTO.

CAMPUS GUARABIRA:

- CLÁUDIA REGINA PONCIANO FERNANDES.

CAMPUS ITABAIANA

- FRANCIELLI ALVES PESSOA

CAMPUS ITAPORANGA

- RAMON BRASILEIRO GUEDES




A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec nologia

da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683 -Reitoria, de 22 -08-2014, no uso de suas


RESOLVE:

I – designar os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, para, sob a Presidência do primeiro, constituir a Comissão para

Implantação do Software de Gerenciamento de Biblioteca Koha:

- THIAGO FERREIRA CABRAL DE OLIVEIRA

- GUSTAVO CESAR NOGUEIRA DA COSTA

- PORCINA FORMIGA DOS SANTOS SALGADO

- MARIA ELIZIANA PEREIRA DE SOUSA

- DANIEL EVERSON DA SILVA ANDRADE

- FLAVIA CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO

- EDGREYCE BEZERRA DOS SANTOS

- TAIZE ARAUJO DA SILVA

II – estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos;

III – esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitora Substituta






atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23326.012287.2016-19,

RESOLVE Considerar extinto o contrato por tempo determinado de

locação de serviços didático-pedagógicos nº 102/2016 de 11.10.2016, da Professora

Substituta CIBELLE DA SILVA SANTIAGO, de acordo com o artigo 12, inciso II, da

Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 31 de dezembro de 2016.


Reitora Substituta



Portaria no



Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de

suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º do Artigo 10 da Lei nº

11.091/05, bem como o Artigo 10-A da mesma Lei, incluído pela Lei nº 11.784/2008,

DOU de 22/09/2008 e o que consta no Processo nº 23326.012220.2016-84,

RESOLVE conceder Progressão por Mérito Profissional a(o)servidor(a),

abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João

Pessoa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que segue:


LUIS CARLOS PACHECO TORRES DE CASTRO D-08 D-09 02/12/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Cajazeiras, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na forma que

segue:


FRANCISCA LENEIDE GONÇALVES PEREIRA E-12 E-13 16/11/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Campina Grande, ocupante do cargo de Contador, na forma que segue:


RICARDO MAIA DO AMARAL E-05 E-06 03/10/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Campina Grande, ocupante do cargo de Assistente Social, na forma que segue:


PATRICIA GOMES GALDINO E-05 E-06 13/10/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Campina Grande, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na forma que segue:


UTHANIA MARIA JUNQUEIRA DE ALMEIDA D-04 D-05 08/11/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Campina Grande, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na forma que segue:


EDNA DIAS DA SILVA D-04 D-05 08/11/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Princesa Isabel, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na forma que segue:


LAURINDO ANTONIO DE MEDEIROS NETO D-03 D-04 11/05/2015


Reitora Substituta



Portaria no









Princesa Isabel, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na forma que segue:


LAURINDO ANTONIO DE MEDEIROS NETO D-04 D-05 11/11/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Guarabira, ocupante do cargo de Auxiliar em Biblioteca, na forma que segue:


KALLINY REGIS SOARES C-01 C-02 13/11/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Pessoa, ocupante do cargo de Administrador, na forma que segue:


JOSÉLIO FERNANDES MAXIMO JUNIOR E-08 E-09 02/12/2016


Reitora Substituta



Portaria no











JAQUELINE LIMA VALÕES D-03 D-04 02/12/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Cajazeiras, ocupante do cargo de Odontólogo, na forma que segue:


VALMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA E-04 E-05 17/12/2016


Reitora Substituta



Portaria no47/2017-Reitoria, de 06 de janeiro de 2017.



suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº 11.091/2005, de

12-01-05, bem como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006 e o que consta no

Processo nº 23326.012422.2016-26,



Campus João Pessoa, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, na forma que

segue:


SILVANA MARIA SARMENTO MARQUES MENDES C-III C-IV 20/12/2016


Reitora Substituta



Portaria no









Cajazeiras, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, na forma que

segue:


RICARDO ANISIO DA SILVA D-04 D-05 14/12/2016


Reitora Substituta








Processo nº 23381.010437.2016-95,



Reitoria, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na forma que segue:


RAPHAEL MEDEIROS ALVES E-II E-III 08/01/2017


Reitora Substituta








Processo nº 23381.010893.2016-35,



Reitoria, ocupante do cargo de Arquiteto-Urbanista, na forma que segue:


ELIZABETE COSTA FRAGOSO E-III E-IV 05/01/2017


Reitora Substituta







RESOLVE alterar, para fins de correção, a vigência da Progressão

Funcional, de 12.10.2016 para 17.10.2016, concedida através da Portaria nº 3397/2016-

Reitoria, de 09.12.2016, a servidora KALINE BRASIL PEREIRA NASCIMENTO,

ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras.


Reitora Substituta










III, ao(a) servidor(a), EUDES RAONY SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1887096, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Patos, vigorando o ato a partir de 07.10.2016.


Reitor










III, ao(a) servidor(a), ROSA LÚCIA VIEIRA SOUZA, Professor do Ensino Básico,


deste Instituto, Campus Campina Grande, vigorando o ato a partir de 01.03.2013.


Reitor






no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Ofício nº 11783/2016-

TCU/Sefip c/c o Acórdão nº 2780/2016 – TCU – Plenário, bem como o disposto no

Processno n


II, ao(a) servidor(a), VALQUÍRIA DA SILVA SOUZA, Professor do Ensino Básico,


deste Instituto, Campus Campina Grande, vigorando o ato a partir de 10.05.2016.


Reitor






atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo nº 23326.012429.2016-48,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, a servidora KALINA

LIGIA CAVALCANTE DE ALMEIDA FARIAS AIRES, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus João Pessoa, pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a

partir de 21-12-2016.


Reitora Substituta







RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, ao servidor

SALOMÃO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Campina Grande, pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 12-12-2016.


Reitora Substituta







RESOLVE conceder Aceleração da Promoção, da Classe D-I-2 para a

Classe D-III-1, a servidora EDLAINE CORREIA SINÉZIO MARTINS, ocupante do

cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com vigência a partir de 15-12-2016.


Reitora Substituta







RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, a servidora

CLEOMAR PORTO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João

Pessoa, pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 12-12-2016.


Reitora Substituta



Portaria no




atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23381.010797.2016-97,

RESOLVE prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2016, o

prazo estabelecido pela Portaria nº 2700/2016-Reitoria, de 23/09/2016, que designou a

Comissão da Reformulação da Política de Assistência Estudantil do IFPB.


Reitora Substituta







RESOLVE:


Pessoal deste Instituto, para, sob a Presidência do primeiro, constituir a Comissão

responsável pela análise da estrutura de distribuição de carga horária referente às

atividades, desenvolvidas pelos docentes, ligadas a oferta de disciplinas e cursos na

modalidade de educação a distância:

- ANDERSON BRÁULIO NÓBREGA DA SILVA

- MARCOS VINÍCIUS CANTIDIANO MARQUES DE ANDRADE

- NEILSON DE ALVES DE MEDEIROS

II – estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;



Reitora Substituta






atribuições legais e o contido no Memo. 07/2016-DAAOC/IFPB,

RESOLVE localizar, na Secretaria dos Órgãos Colegiados, Reitoria, o

servidor JOSE PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em

Secretariado, Matrícula SIAPE nº 1067006, vigorando o ato a partir de 03-01-2017.


Reitora Substituta







RESOLVE alterar a portaria nº 1402/2016-Reitoria, de 09-05-2016,

dispensando o servidor CARLOS ALBERTO ASSIS MONTENEGRO JÚNIOR, CPF

046.767.334.96, Administrador, Matrícula SIAPE nº 2578089, e designando a servidora

LUCIANA SILVA DE MORAIS, Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE nº 2341403, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, como Gestora do SIC, em consonância com

o disposto na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, vigorando o ato a partir desta

data.


Reitora Substituta




O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, designado pela Portaria nº 941-Reitoria, de 28-03-16, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o que consta no Processo. nº 23326.012491.2016-30 e no Laudo

Médico Pericial nº 0.221.351/2016,

RESOLVE:

I – conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais,

ao servidor RONALDO FIGLIOULO, matrícula Siape nº

1379151, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III Nível

02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento

no inciso I, § 1º e 3º, do artigo 186 da Lei nº 8.112/90, Inciso I, do § 1º, do artigo 40 da

Constituição Federal, combinado com artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,

incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescida das demais vantagens e

gratificações adquiridas;

II – declarar vago o referido cargo.

MANOEL PEREIRA DE MACEDO NETO

Reitor em Exercício



Portaria no




atribuições legais, e considerando o que consta no Memo nº 1/2017/GR-IFPB,

RESOLVE interromper, no período de 10-01-2017 a 14-01-2017, as férias

regulamentares relativas ao exercício 2016, do(a) servidor(a) MANOEL PEREIRA DE

MACEDO NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


Instituto, Reitoria, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período

a ser usufruído de 10-06-2017 a 14-06-2017.


Reitora Substituta




O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, designado pela Po rtaria nº 941 -Reitoria, de 28 -03-16, no uso de

suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo nº

23325.006288.2016-34,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-III-01 para a

Classe D-III-02, a(o) servidor(a) AUGUSTO CÉSAR DIAS DE ARAÚJO, Matrícula

SIAPE nº 1988085, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina

Grande, com vigência a partir de 18/11/2016.









23167.002335.2016-31,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-I-01 para a

Classe D-I-02, a(o) servidor(a) ANDERSON DE MEDEIROS SOUZA, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, com

vigência a partir de 21/10/2016.









23381.010050.2016-39,


Classe D-III-03, a(o) servidor(a) CRISTINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL,

Matrícula SIAPE nº 3621776, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com








Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 941-Reitoria, de 28-03-16, no uso de


23325.006284.2016-56,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-IV-02 para a

Classe D-IV-03, a(o) servidor(a) WANDENBERG BISMARCK COLACO LIMA,


Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,Campus

Campina Grande, com vigência a partir de 13/05/2016.









23326.012304.2016-18,


Classe D-III-03, a(o) servidor(a) ADRIANO LUCENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº

2422157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,

com vigência a partir de 13/12/2016.









23326.012330.2016-46,


Classe D-IV-02, a(o) servidor(a) MAURO RASO CAMARGO, Matrícula SIAPE nº












23168.002714.2016-11,


Classe D-IV-01, a(o) servidor(a) MARIO LIMEIRA DE LYRA, Matrícula SIAPE nº


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, com










23169.002606.2016-38,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) JOSÉ AUGUSTO LOPES VIANA, Matrícula SIAPE nº


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel,










23170.003744.2016-03,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) RENATA AMORIM CADENA, Matrícula SIAPE nº


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, com










23167.002327.2016-94,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES COSTA, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, com










23325.006642.2016-21,


Classe D-IV-02, a(o) servidor(a) FRANKSLALE FABIAN DINIZ DE ANDRADE

MEIRA, Matrícula SIAPE nº 1637720, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino


Campina Grande, com vigência a partir de 11/12/2016.









23324.003158.2016-50,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) GUSTAVO SOARES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com










23169.002429.2016-90,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) ALINE FIGUEIREDO NOBREGA DE AZEREDO,


Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Princesa Isabel, com vigência a partir de 04/11/2016.









23326.011953.2016-00,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) ROSANA DE OLIVEIRA SÁ, Matrícula SIAPE nº












23326.011814.2016-78,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) JOSÉ CARLOS DAS CHAGAS, Matrícula SIAPE nº












23325.006384.2016-82,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) ALEX PEREIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº












23325.006284.2016-79,


Classe D-III-03, a(o) servidor(a) CRISTIANE VIEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula












23000.002647.2016-47,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) LUIS EDUARDO DE ANDRADE FERREIRA,


Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa,










23381.009334.2016-82,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) MONIQUE XIMENES LOPES DE MEDEIROS,


Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com






Portaria no



Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 941, de 28-03-16, no uso de suas

atribuições legais e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº 11.091/2005, de 12-

01-05, bem como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006 e o que consta no

Processo nº 23325.006706.2016-93,



Campus Campina Grande a, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, na forma que

segue:


ANDRE BENICIO SILVEIRA C-I C-II 15/12/2016





Portaria no



Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 941, de 28 -03-16, no uso de suas



Processo nº 23325.006657.2016-99,



Campus Campina Grande a, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma

que segue:


CAMILA MARTINS DE FREITAS D-III D-IV 12/12/2016





Portaria no






Processo nº 23506.002545.2016-31,



Campus Guarabira a, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, na forma que segue:


JOSENALDO ALVES DE SANTANA C-I C-II 22/12/2016








suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.000018.2017-26,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) CHRISTYAN BATISTA ALVES,

Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1629219, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, para responder pela Pró- Reitoria de Ensino, no período de 02-01-

2017 a 13-01-2017, por motivo de férias do respectivo Titular.





Portaria no




suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23381.010857.2016-71,


abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria,

ocupante do cargo de Pedagogo-Área, na forma que segue:


MARIA EDILEUZA DOS SANTOS SOUZA

E-01 E-02 22/12/2016





Portaria no







ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que segue:


ROSANE PADILHA DA CRUZ

D-I

D-IV

02/01/2017



Portaria no






Processo nº 23381.010425.2016-61,



Reitoria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que segue:


JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA D-II D-III 06/12/2016








suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, de 12-

01-05, c/c os arts. 1°, 2°, 3° e 7°, do Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,

RESOLVE conceder percentual de Incentivo à Qualificação a(o)

servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Médico-Área do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, na forma que segue:

NOME DO SERVIDOR PROCESSO Nº Percentual de

VIGÊNCIA Incentivo à Qualificação

CANDIDA RACHEL DE LUCENA SANTOS

23381.010590.2016-12 30,00% 12/12/2016





Portaria no






Processo nº 23381.009760.2016-16,



Campus Monteiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, na forma que segue:


DAIANA DA SILVA AMARAL C-I C-II 14/11/2016





Portaria no






Processo nº 23326.012391.2016-11,



Campus João Pessoa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que

segue:


JAQUELINE LIMA VALOES D-III D-IV 19/12/2016





Portaria no






Processo nº 23506.002531.2016-17,



Campus Guarabira a, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, na forma que segue:


KALLINY REGIS SOARES C-I C-II 19/12/2016





Portaria no





RESOLVE reconhecer a designação do(a) servidor(a) ALEXANDRE

ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,

Matrícula SIAPE nº 1113009, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, como

Diretor Geral de Tecnologia da Informação, no período de 19-12-16 a 12-01-17, por

motivo de férias do respectivo Titular.








suas atribuições legais e considerando o que consta no Memo. n° 002/2017 – DOR,

RESOLVE:

I – designar o(a) servidor(a) AILTON GOMES DE ARAÚJO, Contador,

Matrícula SIAPE nº 1901741, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para

responder pela Diretoria de Orçamento, nas faltas e impedimentos legais do respectivo

Titular, vigorando o ato a partir de 05-01-2017.

II – revogar a Portaria n° 704/2016-Reitoria, de 09-03-2016.









RESOLVE designar o(a) servidor(a) YANA GABRIELLE CHAGAS

DANTAS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1888737, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pelo Departamento de Pesquisa

Institucional, no período de 16-01-2017 a 29-01-2017, por motivo de férias do respectivo

Titular.





Portaria no






regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) FILIPE FRANCILINO DE

SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 274034,

do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o art. 80 da Lei

nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de 01-03-2017 a 29-03-2017.








suas atribuições legais e considerando o que consta no Memo. n° 065/2016-Campus

Avançado de Areia-PB,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS

GOMES, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2183957, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder como Assessor de Implantação do

Campus Avançado de Areia, no período de 21-12-2016 a 22-01-2017, por motivo de férias

do respectivo Titular.





Portaria no






regulamentares relativas ao exercício 2016, do(a) servidor(a) JOSÉ LEONARDO DOS

SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula

SIAPE nº 2183957, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Avançado

Areia, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser

usufruído de 23-01-2017 a 05-02-2017.





Portaria no




suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23325.000086.2017-

60, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do servidor KATYUSCO DE

FARIAS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula Siape nº 1459711, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 13-01-2017 a 31-01-2017, para

realização de visita técnica ao Centro de Treinamento Huawei, em Hangzhou - China, com

ônus limitado.





Portaria no






RESOLVE autorizar o afastamento do país do servidor MICHEL COURA

DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula Siape nº 1757864, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

João Pessoa, durante o período de 13-01-2017 a 31-01-2017, para realização de visita

técnica ao Centro de Treinamento Huawei, em Hangzhou - China, com ônus limitado.





Portaria no



Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 941 -Reitoria, de 28 -03-16, no uso de




Campina Grande, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, na forma que segue:


CLAUDIENE FATIMA DE SOUZA E-01 E-02 13/11/2016





Portaria no







Campina Grande, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, na forma

que segue:


SIDNY JANAINA PEDROSA E-04 E-05 29/11/2016





Portaria no







Campina Grande, ocupante do cargo de Secretário Executivo, na forma que segue:


PRISCILA RODRIGUES MOREIRA VILLARIM E-01 E-02 13/11/2016





Portaria no







Campina Grande, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na forma

que segue:


ERBSON JECELINO GONCALVES PEDRO E-01 E-02 13/11/2016





Portaria no







ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, na forma que segue:


ANDRE BENICIO SILVEIRA C-01 C-02 19/11/2016





Portaria no







Campina Grande, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que

segue:


JULIANA DE VASCONCELOS WANDERLEY D-04 D-05 18/11/2016





Portaria no







Campina Grande, ocupante do cargo de Médico-Área, na forma que segue:


PAULA FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS E-04 E-05 10/11/2016





Portaria no







Campina Grande, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que

segue:


ANDRESSA KALINE FERREIRA ARAUJO JALES D-04 D-05 02/09/2016





Portaria no







Princesa Isabel, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, na forma que segue:


ADILSON SILVA DE FARIAS C-01 C-02 13/11/2016





Portaria no







Princesa Isabel, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, na forma que

segue:


JOSE GRANGEIRO SOBRINHO D-01 D-02 13/11/2016





Portaria no







Guarabira, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, na forma que segue:


JOSENALDO ALVES DE SANTANA C-01 C-02 13/11/2016





Portaria no







Campina Grande, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, na forma que

segue:


MARIA ELIZIANA PEREIRA DE SOUSA E-02 E-03 18/12/2016








suas atribuições legais,

RESOLVE designar o (a) servidor (a) IZABELE CRISTINA

LINHARES DINIZ ARIETE, Administrador, Matrícula SIAPE nº 2929970, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas,

no período de 12-01-2017 a 20-01-2017, por motivo de férias do respectivo Titular e

Substituto.





Portaria no






Processo nº 23326.000064.2017-90,



Campus João Pessoa a, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, na forma que

segue:


TEOHELBER CAMPOS DE ANDRADE D-II D-III 10/01/2017





Portaria no






Processo nº 23326.000010.2017-24,



Campus João Pessoa a, ocupante do cargo de Motorista, na forma que segue:


EDMILSON VITORINO DOS SANTOS C-III C-IV 03/01/2017





Portaria no







Campina Grande, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, na forma que

segue:


MARIA ELIZIANA PEREIRA DE SOUSA E-02 E-03 18/12/2016





Portaria no







Pessoa, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, na forma que segue:


HELENA LIMA DE MOURA D-04 D-05 24/11/2016





Portaria no





RESOLVE reconhecer a designação do(a) servidor(a) JONATHAN

SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº

2312596, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, como Coordenador de

Controle e Expedição de Diárias, Reitoria, nos períodos de 24-08-2016 a 02-09-2016 e 08-

09-2016 a 16-09-2016, por motivo de férias do respectivo Titular.



MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

Portaria no



Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 941-Reitoria, de 28-03-2016, no uso

de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – autorizar o servidor CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE,

Psicólogo-Área, Matrícula SIAPE nº 2184964, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Princesa Isabel, a dirigir veículo oficial de transporte individual de

passageiros;

II – condicionar a vigência do presente ato à apresentação do respectivo

documento oficial da Carteira Nacional de Habilitação à Diretoria de Administração e

Planejamento do Campus Princesa Isabel.








suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução nº 075/2015-CS-IFPB, bem

como o que consta no processo nº 23381.008882.2016-95,

RESOLVE remover, a pedido, do Campus Santa Rita para o Campus

Avançado Mangabeira, a servidora EMANUELE DO NASCIMENTO PAULINO

PEREIRA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula

nº 2313274, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, vigorando o ato a partir de

18-10-2016.





Portaria no






regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) ERICK MIRANDA DA

SILVA, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula SIAPE nº 2184909, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90,

passando o referido período a ser usufruído de 20-03-2017 a 02-04-2017.








suas atribuições legais e considerando o que consta no Memorando n°

006/2017/PRAF/IFPB,

RESOLVE:

I – designar o(a) servidor(a) MARCOS ANTÔNIO MARQUES,

Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1099634, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, para responder pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças, nas

faltas e impedimentos legais do respectivo Titular.

II – revogar as disposições em contrário.









RESOLVE:



Permanente de Inovação e Avaliação de Sistemas de Bibliotecas:

- JOBSON LOUIS SANTOS DE ALMEIDA

- LIZANDRA RAMOS DE LIMA

- THIAGO FERREIRA CABRAL DE OLIVEIRA

- DEBORAH LINS E NOBREGA

- ISABELLE BRANDAO MAMEDE GALVAO

II – estabelecer o prazo de 1 (um) ano para conclusão dos trabalhos;








da Paraíba, designado pela Portaria nº 941, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – designar os servidores, abaixo relacionados, todos do Quadro Permanente

de Pessoal deste Instituto, para, sob a Presidência do primeiro, constituirem a Comissão

responsável por elaborar as diretrizes para a implantação do Programa de Educação para

Aposentadoria, no âmbito institucional:

IOLIVALDA LIMA DO NASCIMENTO - Campus João Pessoa

ADRIANA DE FRANCA GONDIM - Campus João Pessoa

JUSSARA FERREIRA DA SILVA - Campus João Pessoa

JANAYNA SANTOS ALENCAR MALHEIROS - Reitoria

THYAGO EMMERICK PORDEUS FERREIRA - Reitoria

ALEX RIBEIRO SILVA - Campus Monteiro

CÁSSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE - Campus Princesa

Isabel.











RESOLVE:



responsável por elaborar as diretrizes de implantação do Assentamento Funcional Digital –

AFD, no âmbito institucional:

- SANDERSON LOPES DORNELES;

- ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER;

- ANNA CARLA SILVA DE QUEIROZ;

- EDMUNDO AUGUSTO DA SILVA NETO.

II – estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos

trabalhos;











RESOLVE remover, a pedido, do Campus Monteiro para o Campus

Guarabira, a servidora LILYANNE BARBOZA DE OLIVEIRA VALÉRIO, ocupante

do cargo de Médico/Área, Matrícula nº 2275974, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, vigorando o ato a partir de 26-12-2016.








atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23325.006234.2016-79,

RESOLVE alterar, para fins de correção, o número do processo contido na

Portaria n° 88/2017-Reitoria, de 10/01/2017, que concedeu Progressão Funcional a

servidora CRISTIANE VIEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus Campina Grande:

Onde se lê: Processo n° 23325.006284.2016-79;

Leia-se: Processo n° 23325.006234.2016-79.










RESOLVE remover, a pedido, do Campus Picuí para o Campus Patos, o

servidor JUSSIER DO NASCIMENTO SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, Matrícula nº 1869739, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

vigorando o ato a partir de 03-01-2017.






O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, designado pela Portaria nº 941, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais e tendo em

vista o que consta do Processo no 23326.000011.2017-79,

RESOLVE:

I – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor

FRANCISCO RAIMUNDO DE MOREIRA ALVES, matrícula 1003004, no cargo de Professor

do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV Nível 04, em regime de Dedicação

Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento

no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda

Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 14%

(catorze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;




«Via_de_Impressão»



Portaria no




atribuições legais e considerando o que consta no Memo. nº 001/2017/DPI//IFPB,


regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) ANTONIO FELICIANO

XAVIER FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


Instituto, Campus Cabedelo, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o

referido período a ser usufruído de 02-03-2017 a 14-03-2017.





Portaria no







Pessoa, ocupante do cargo de Administrador, na forma que segue:


GUILHERME RANGEL RIBEIRO E-15 E-16 27/12/2016





Portaria no









LUCIANA NUNES SIMOES D-03 D-04 10/10/2016





Portaria no






abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que segue:


MAX WILLAMY GOMES BATISTA D-04 D-05 01/12/2016












III, ao(a) servidor(a), LUIZA MARIA MEDEIROS DE LIMA, Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1958370, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, vigorando o ato a partir de 27.07.2016.


Reitor



Portaria no






regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) MAXWELL ANDERSON

IELPO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


Instituto, Campus Cabedelo, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o

referido período a ser usufruído de 18-12-2017 a 22-12-2017.









RESOLVE designar o(a) servidor(a) MAXWELL ANDERSON IELPO

DO AMARAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº

2832834, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela

Coordenação de Propriedade Intelectual, no período de 17-01-2017 a 29-01-2017, por

motivo de férias do respectivo Titular.








suas atribuições legais, considerando o que consta da Nota Informativa nº

412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, e do Processo nº 23000.001818.2016-11,

RESOLVE conceder Abono de Permanência a servidora ROSANGELA

VIEIRA FREIRE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE

nº 1099836, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, de acordo

com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir de 22-07-

2016.








suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23381.000339.2017-21,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) ALISSON MARCUS ARAUJO DE

OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº

1967658, do Quadro Permanente de Pessoal do Campus Avançado Cabedelo Centro, para

responder pela Coordenação de Pesquisa e Extensão, no período de 02-01-2017 a 31-01-

2017, por motivo de férias do respectivo Titular.





Portaria no




suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23326.000282.2014-81,

RESOLVE conceder Abono de Permanência ao(a) servidor(a) JOÃO

AZEVEDO LINS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


Instituto, Campus João pessoa, de acordo com o § 19, do artigo 40 da CF/88, com redação

dada pela EC nº 41/2003, com vigência a partir de 23-11-2016.








suas atribuições legais, o que consta do Processo nº 23171.003365.2016-03 e considerando

o disposto no artigo 98, § 1º da Lei 8.112/90,

RESOLVE conceder horário especial a servidora ERIKA RODRIGUES

DIAS, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2184355, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, no período de 17-01-2017 a 06-06-2017.







Paraíba, designado pela Portaria nº 941-Reitoria, de 28-03-16, no uso de suas atribuições

legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no

DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº 161/2014-MEC/MP, publicada no DOU

de 22-05-14,

RESOLVE:


10, da Lei nº 8.112/90, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de

Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 63/2015,

publicado no DOU de 06/05/2015, homologado através do Edital nº 148/2015, publicado no

DOU de 01/12/2015, do Edital nº 152/2015, publicado no DOU de 23/12/2015 e do Edital nº

31/2016, publicado no DOU de 31/03/2016:

Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Edificações - Classe “D” - Nível I, Padrão 01

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO C.H. CÓDIGO DE VAGA

FRANCI LIA BARROSO 5º 40h 0966781

II – A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse;

III – A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a

partir da publicação deste Ato no D.O.U.







da Paraíba, designado pela Portaria nº 941-Reitoria, de 28-03-16, no uso de suas atribuições

legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança -

Processo nº 0804844-94.2015.4.05.8200, junto à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da

Paraíba e AI nº 0807124-97.2015.4.05.0000, TRF 5ª Região,

RESOLVE:


10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo

integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, o(s) candidato(s), abaixo

relacionado(s), habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, consoante o Edital de

Homologação nº 252/2014, publicado no DOU nº 122, de 30/06/2014, seção 3, páginas 142 a

147, e prorrogado consoante o Edital nº 99/2015, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2015,

seção 3, página 45:

Código 07 – Administração Geral e Empreendedorismo

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSE NÍVEL

2º JOSÉ DE ARIMATÉIA AUGUSTO DE LIMA – código de vaga – 0210985

D I 1

II – A lotação do(s) candidato(s) ocorrerá no ato da posse.

III – A posse do(s) candidato(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados

da publicação deste Ato no D.O.U.









RESOLVE conceder Aceleração da Promoção, da Classe D-II-2 para a

Classe D-III-1, a servidora RACHEL DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVA, ocupante do

cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com vigência a partir de 20-12-2016.










Classe D-III-1, ao servidor THIAGO ALMEIDA DE LIMA, ocupante do cargo de


deste Instituto, Campus Campina Grande, com vigência a partir de 19-12-2016.





Portaria no




atribuições legais e considerando o que consta no Memorando n° 01/2017/DCAPP,


regulamentares relativas ao exercício 2016, do(a) servidor(a) JOSÉ LUCEZA

LINHARES SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE

nº 2182166, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o

art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de 24-04-2017 a 01-

05-2017.





Portaria no






RESOLVE autorizar o afastamento do país do servidor JUAN PARENTE

SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula Siape nº 1552734, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Cajazeiras, durante o período de 28-01-2017 a 05-04-2017, para realizar Intercâmbio

Acadêmico, em Coimbra - Portugal, com ônus limitado.





Portaria nº164/2017-Reitoria, de 20 de janeiro de 2017.




23168.002625.2016-74,


Classe D-III-04, a(o) servidor(a) AMARILIO DO NASCIMENTO MORAIS FILHO,


Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos,










23168.002580.2016-38,


Classe D-III-04, a(o) servidor(a) DANNIEL CLAUDIO DE ARAUJO, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, com












servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da

Informação do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, na

forma que segue:



EDUARDO FARIAS BRINDS LEY FOX

23326.012502.2016-81 30,00% 29/12/2016





Portaria no






Processo nº 23170.000036.2017-93,



Campus Cabedelo a, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que

segue:


CASSANDRA WILMA DE LIMA COSTA D-I D-II 16/01/2017





Portaria no






Processo nº 23171.003440.2016-28,



Campus Monteiro a, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na forma que

segue:


NOELMA PAULA VENTURA FALCÃO D-II D-III 18/12/2016











servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de

Linguagem de Sinais do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João

Pessoa, na forma que segue:



VALERIA MARQUES SANTOS 23326.000104.2017-01 25,00% 12/01/2017








suas atribuições legais e considerando o que consta mo Memo. nº 08/2017-DAAOC/IFPB

RESOLVE:

I – Designar os servidores, abaixo relacionados, como membros do

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Paraíba, na forma que segue:

REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, DA PRÓ-

REITORA DE ENSINO:

- Mary Roberta Meira Marinho;

- Geísio Lima Vieira.


REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO:

- Francilda Araújo Inácio;

- Girlene Marques Formiga.


REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA:

- Vânia Maria de Medeiros;

- Eudna Maria Barbosa de Araujo.


REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS:

- Manoel Pereira de Macedo Neto;

- Suelânio Viegas de Santana.

REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, DA DIREÇÃO DE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOS CAMPI:

- Hertha Cristina Carneiro Pessoa;

- Erick Augusto Gomes de Melo.

REPRESENTANTES TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, DA

COORDENAÇÃO OU CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXTENSÃO E CULTURA:

- Maria Cláudia Rodrigues Brandão;






suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23324.001545.2016-51,

RESOLVE alterar, de 03.08.2015 para 11.12.2015, a vigência da Portaria

nº 827/2016-Reitoria, de 16.03.2016, que concedeu o Reconhecimento de Saberes e

Competências-RSC III, ao servidor ROBSON ARRUDA DOS SANTOS, Professor do

Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus Cajazeiras.









RESOLVE alterar para fins de correção a Portaria nº 3130/2016-Reitoria,

de 14.11.2016, que removeu, “ex officio”, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA

NOBREGA FIGUEIREDO ocupante do cargo de Assistente em Administração, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, na forma que segue:

Onde se lê: da Reitoria para o Campus João Pessoa;

Leia-se: do Campus Campina Grande para o Campus João Pessoa.








suas atribuições legais, considerando o que constam nos Processo nº 23381.008742.2014-

55 e 23381.000198.2017-46, o disposto no artigo 96-A da Lei nº 8.112/90 e na Nota

Técnica SEI nº 6197/2015-MP, bem como o Parecer nº 448/2016/COORD.

/OFIFPARAIBA/PGF/AGU,

RESOLVE reconhecer o afastamento parcial do servidor THIAGO

PEREIRA TORRES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,

Matrícula Siape nº 1828365, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria,

correspondente a 20 (vinte) horas semanais, durante o período de 21/07/2014 a

30/06/2017, objetivando a participação no Programa de Pós-Graduação, em Ciência da

Computação, stricto sensu, nível de Mestrado, na Universidade Federal de Pernambuco -

UFPE.





Portaria no 174/2017-Reitoria, de 20 de janeiro de 2017


Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 941-Reitoria, de 28-03-16, no uso de suas

atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.000180.2017-17,

RESOLVE:

I – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora

IVANA ALENCAR PEIXOTO LIANZA DA FRANCA, matrícula 899438, no cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V Nível 01, em regime de Dedicação

Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento

no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no

percentual de 12% (por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;







Portaria no 482/2017-Reitoria, de 08 de março de 2017


nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14,publicado no Diário Oficial da União em 13-08-

2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº

23326.001387.2017-09,

RESOLVE:


JOSELI MARIA DA SILVA, matrícula 1021889, no cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D V Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º da

Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de

03% (por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;



Reitor










Competências-RSC III, ao servidor LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS, Professor do

Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus João Pessoa.









23326.012137.2016-13,

RESOLVE conceder Promoção, da Classe D-II-2 para a Classe D-III-1,

ao servidor EVERALDO SOUTO SALVADOR, ocupante do cargo de Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus João Pessoa, com vigência a partir de 08-05-2015.





Portaria no




atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º do Artigo 10 da Lei nº 11.091/05,

bem como o Artigo 10-A da mesma Lei, incluído pela Lei nº 11.784/2008, DOU de

22/09/2008 e o que consta no Processo nº 23326.012363.2016-96,



Pessoa, ocupante do cargo de Mecânico, na forma que segue:


JOSÉ CARLOS DOS SANTOS C-12 C-13 09-01-2016







Paraíba, designado pela Portaria nº 941, de 28 -03-16, no uso de suas atribuições legais,

considerando o que consta do Art. 76-A da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº

6.114, de 15 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2007, a

Portaria nº 1.084- MEC de 02 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de

03 de setembro 2008, que trata do pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou

Concurso, bem como a Portaria nº 6/SEGEP/MPOG, de 16 de janeiro de 2017, publicada no

Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar as bases de concessão e valores de pagamento da Gratificação por

Encargo de Cursos e Concursos aos servidores ativos que estejam no desempenho eventual de

atividades de Curso e de Concurso Público, no âmbito da Instituição.

Art. 2º O gerenciamento dos pedidos de pagamentos, relativos à operação e execução

de Processos Seletivos e Concursos Públicos é de responsabilidade do Departamento de

Processos Seletivos e Concursos Públicos.

Art. 3º O gerenciamento dos pedidos de pagamentos, nos casos previstos no item “a”

e no item “c” do Anexo I da presente portaria, é de responsabilidade, na Reitoria, do

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas ou do Departamento de Educação a Distância

e Programas Especiais, e nos campi, da Diretoria de Administração e Planejamento, todos nas

suas respectivas áreas de atuação.

Parágrafo Único. O pagamento para a realização das atividades de que trata o caput

deste artigo deverá ser autorizada previamente pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças,

que verificará a disponibilidade orçamentária, e pela Diretoria Geral de Gestão de Pessoas,

que verificará a conformidade com esta portaria.

Art. 4º Cabe aos responsáveis pelo gerenciamento dos pedidos de pagamento:

I – Selecionar os servidores observando os critérios estabelecidos;



Portaria no






Processo nº 23381.000374.2017-40,



Reitoria, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, na forma que segue:


GENARD DANTAS DE AGUIAR NETO D-III D-IV 21/01/2017





Portaria no






Processo nº 23381.000292.2017-03,



Reitoria, ocupante do cargo de Mestre de Embarcações de Pequeno Porte, na forma que

segue:


WALBER BARBOSA DA SILVA C-II C-III 23/01/2017





Portaria no






Processo nº 23169.002546-2016-53,



Campus Princesa Isabel, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, na forma que segue:


Adilson Silva de Farias C-I C-II 06/12/2016





Portaria no






Processo nº 23381.000337.2017-31,



Reitoria, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, na forma que segue:


Leia de Souza Oliveira C-III C-IV 16/01/2017





Portaria no




atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23381.010932.2016-02, bem

como o disposto no Art. 94, inciso II da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE conceder Afastamento para Exercício de Mandato

Eletivo ao servidor GUTEMBERG DE LIMA DAVI, ocupante do cargo de Assistente de

Aluno, matrícula SIAPE nº 2807320, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus Itabaiana, vigorando o ato a partir de 01-01-2017.





Portaria no






Processo nº 23381.000360.2017-26,



Reitoria, ocupante do cargo de Contador, na forma que segue:


AILTON GOMES DE ARAUJO E-III E-IV 17/01/2017









RESOLVE:

I – designar o(a) servidor(a) THIAGO JOSE PESSOA DE ANDRADE,

ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1882188, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação de Produção

Audiovisual, Reitoria, no período de 01-02-2017 a 24-02-2017, por motivo de férias do

respectivo Titular.











nº 2319/2014-Reitoria, de 31.10.2014, que concedeu Retribuição por Titulação, pela

obtenção do Título de Mestre, ao servidor ABDALLAH SALOMÃO ARCOVERDE,

Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus João Pessoa.










Classe D-II-1, ao servidor JOSÉ CARLOS DAS CHAGAS, ocupante do cargo de


deste Instituto, Campus João Pessoa, com vigência a partir de 09-11-2016.








suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e nos Processos nº

23325.001922.2013-08 e n° 23325.000860.2016-51,

RESOLVE:

I - Conceder Progressão Funcional, da Classe D-III-03 para a Classe D-

III-04, a(o) servidor(a) MAURICIO RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº



Grande, com vigência a partir de 26-05-2013;

II - Conceder Promoção, da Classe D-III-04 para a Classe D-IV-01, a(o)

servidor(a) MAURICIO RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1108181,

ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com vigência

a partir de 26-05-2015;

III - Revogar as Portarias n° 2587/2013-Reitoria, de 27-11-2013, e n°

770/2016-Reitoria, de 11-03-2016.









23326.000071.2017-91,


Classe D-IV-04, a(o) servidor(a) GIRLENE MARQUES FORMIGA, Matrícula SIAPE

nº 1164582, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria , com vigência a

partir de 27/07/2016.









23325.006727.2016-17,


Classe D-IV-02, a(o) servidor(a) MARIA AUXILIADORA DE BRITO LIRA DAL

MONTE, Matrícula SIAPE nº 2580191, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus Campina Grande , com vigência a partir de 08/01/2017.









23324.003092.2016-06,


Classe D-III-02, a(o) servidor(a) CICERO ARISTOFANIO GARCIA DE ARAUJO,



Cajazeiras , com vigência a partir de 17/04/2016.









23000.002641.2016-70,


Classe D-I-02, a(o) servidor(a) EMANUEL GUEDES SOARES DA COSTA, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa , com










23381.009620.2016-48,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, ao servidor MARCÉU

OLIVEIRA ADISSI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, pela obtenção do

Título de Doutor, com vigência a partir de 08-11-2016.









23325.006819.2016-99,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, ao servidor LUIZ

FERNANDO ALVES RODRIGUES ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,


Campina Grande, pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 25-12-2016.










Classe D-III-1, a servidora ANA LUCÉLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de


deste Instituto, Campus Sousa, com vigência a partir de 12-12-2016.










Classe D-III-1, a servidora BRUNA LYRA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo

de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus Guarabira, com vigência a partir de 30-11-2016.









23381.010672.2016-67,

RESOLVE conceder Promoção, da Classe D-II-2 para a Classe D-III-1, a

servidora JAILMA FREIRE MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino


Avançado Cabedelo Centro, com vigência a partir de 08-12-2015.








atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº23326.000177.2017-95,

RESOLVE:


UMBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula 1164591, no cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º

da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual

de 3% (por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;










atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo no 23381.008674.2016-96,

RESOLVE:


FRANCINEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 704280, no cargo de Contador, Nível de

Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Reitoria, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº

47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 17% (por cento) e demais

vantagens e gratificações adquiridas;


MANOEL PEREIRA DE MACEDO NETO Reitor em Exercício








23326.000164.2017-16,


Classe D-III-03, a(o) servidor(a) JIVAGO CORREIA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº



com vigência a partir de 01-09-2016.












III, ao(a) servidor(a), CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI,

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1895648, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, vigorando o ato a

partir de 26.10.2016.


Reitor










III, ao(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA, Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 273616, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, vigorando o ato a partir de 25.11.2016.


Reitor










II, ao(a) servidor(a) MARCOS MOREIRA DE LUCENA, Professor do Ensino Básico,


deste Instituto, Campus Cabedelo, vigorando o ato a partir de 01.07.2015.


Reitor



Portaria no






Processo nº 23000.002966.2016-52,



Campus Sousa, ocupante do cargo de Psicologo-Área, na forma que segue:


VANDELUCIA DE FATIMA FERREIRA DE

SOUSA E-III E-IV 19/12/2016





Portaria no







Monteiro, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, na forma que segue:


GLAUCYDETE COUTINHO NEVES RAFAEL D-04 D-05 16/12/2016





Portaria no






abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Santa

Rita, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, na forma que segue:


ERBERSON EVANGELISTA VIEIRA D-01 D-02 25/11/2016







Paraíba, designado pela Portaria nº 941-Reitoria, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais e

considerando o que consta no processo nº 23381.000515.2017-24, tendo em vista o resultado

apresentado pela Comissão Eleitoral instituída pela Resolução Nº 12/2016-CS, através do Processo

nº 23381.007511.2016-96, em cumprimento ao art. 36 do Estatuto do IFPB,

RESOLVE:

I - designar os representantes para integrarem o Conselho Superior do Instituto Federal

de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, para o Biênio 2017/2019, na forma que segue:

REPRESENTANTE DO CAMPUS CABEDELO CENTRO:

Titular: Keitiana de Souza Silva;

REPRESENTANTES DO CAMPUS CABEDELO:

Titular: Michael David Castro de Oliveira Macedo;

Suplente: Jose Ferreira de Sousa Neto.

REPRESENTANTES DO CAMPUS CAJAZEIRAS:

Titular: Geraldo Herbetet de Lacerda;

Suplente: Gilvandro Vieira da Silva.

REPRESENTANTES DO CAMPUS CAMPINA GRANDE:

Titular: Patrícia Gomes Galdino;

Suplente: Thiago Almeida de Lima.

REPRESENTANTES DO CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA:

Titular: Romildo de Souza Lima;

Suplente: Luis Fernando Gomes Fernandes.

REPRESENTANTE DO CAMPUS ESPERANÇA:

Titular: Valnyr Vasconcelos Lira.






suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 23381.000529.2017-

48,

RESOLVE:

I – exonerar o(a) servidor(a) FAUSTO VERAS MARANHÃO AYRES,

CPF nº 866.798.807-34, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE

nº 1194775, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de

Inovação Tecnológica, Reitoria, Código CD-04;

II – esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.





Portaria no




suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 23381.000529.2017-

48,

RESOLVE:

I – nomear o(a) servidor(a) MAXWELL ANDERSON IELPO DO

AMARAL, CPF nº 033.744.474-90, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Mat. SIAPE nº 2832834, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o

Cargo de Diretor de Inovação Tecnológica, Reitoria, Código CD-04;

II – esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.





Portaria no




suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23381.000555.2017-76,

RESOLVE:

I – designar os servidores, abaixo relacionados, todos do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a

Comissão de Acompanhamento dos Egressos:

- ANA CAROLINA SIMÕES ANDRADE SANTIAGO MOUSINHO;

- ALLAN PATRICK DE LUCENA COSTA;

- FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA;

- FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO NETO;

- GEISIO LIMA VIEIRA;

- GILCEAN SILVA ALVES;

- IONARA DA NOBREGA AMANCIO.

II – convalidar, até a presente data, todos os atos praticados pela Comissão

constituída pela Portaria n° 1282/2016, de 26-04-2016;

III – estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos;

IV – esta Portaria entra em vigor a partir desta data.





Portaria no





RESOLVE:


Permanente de Pessoal deste Instituto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a

Comissão responsável por elaborar os procedimentos do Módulo Atividades Estudantis

do Sistema SUAP, baseada na instrução normativa nº 01/2015-CGTI/IFPB:

- GILLYANE LYNDSAY GOMES DE LIMA;

- GIANNE KATERRINE DE FIGUEIREDO NOBREGA;

- HELENORIA DE ALBUQUERQUE MELLO;

- KAROLAYNE RIBEIRO DE GOES;

- PATRICIA GOMES GALDINO;

- FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA.









Portaria no





RESOLVE:


Permanente de Pessoal deste Instituto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a

Comissão responsável por elaborar os procedimentos do Módulo Saúde do Sistema

SUAP, baseada na instrução normativa nº 01/2015-CGTI/IFPB:

- ANA CAROLINA SIMÕES ANDRADE SANTIAGO MOUSINHO;

- LUCIVALDO ALVES FERREIRA;

- ANNA PAOLA SIVINI LINS E SILVA;

- PAULO ROBERTO SANTOS;

- ROBSON THIAGO ALVES DE SOUSA;

- DANIELLE MEDEIROS MARQUES;

- EDNEIDE FERREIRA DOS SANTOS;

- SILVIO ROMERO DE ARAUJO FARIAS;

- FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA;

- RHARON MAIA GUEDES;

- VALBERTO VIEIRA CARNEIRO.









Portaria no





RESOLVE remover ex oficio, do Campus Princesa Isabel para o Campus

Sousa, o servidor FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº

2277383, ocupante do cargo de Tecnólogo/Área (Agroecologia), vigorando o ato a partir

desta data.








atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo no 23326.000058.2017-32,

RESOLVE:


AMBROSIO ELIAS DE ARAÚJO PONTES, matrícula 0273893, no cargo de Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva,

do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo

6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº

47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 9% (nove por cento) e

demais vantagens e gratificações adquiridas;










considerando o que consta no processo nº 23000.002925.2016-66,

RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANA PAULA DE

ANDRADE ROCHA ARNAUD, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, Matrícula Siape nº

1870593, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, durante o período de

27-01-2017 a 27-03-2018, objetivando a participação no Programa de Pós-Graduação em

Ensino, strictu sensu, nível de Mestrado, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -

UERN.







Paraíba, designado pela Portaria nº 941-Reitoria, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais,

o que consta do Processo nº 23167.001145.2016-04 e considerando o disposto na Nota Técnica

SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE conceder afastamento parcial a(o) servidor(a) ROSA SAMARA

SILVEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula Siape nº 1893958, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus Picuí, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, durante o período de junho de 2016

a dezembro de 2017, objetivando a participação em Programa de Pós-Graduação em Arte em

Rede Nacional, stricto sensu, nível de Mestrado, na Universidade Federal da Paraíba - UFPB.





Portaria no






regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) POLYANA DE BRITO

JANUÁRIO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE nº

1571586, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o art.

80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de 30-03-2017 a 07-04-

2017.





Portaria no






regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ BATISTA

BEZERRA DE MELO, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº

1096305, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o art.

80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de 13-03-2017 a 24-03-

2017.








suas atribuições legaise considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso I,

da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE remover, ex officio, doCampus Guarabira para a Reitoria,

o servidorRODRIGO PINHEIRO MARQUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1890520, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, vigorando o ato a partir desta data.








suas atribuições,

RESOLVE localizar, o servidor RODRIGO PINHEIRO MARQUES DE

ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula nº 1890520, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, na Coordenação

de Inovação de Tecnologia da Informação da Diretoria-Geral de Tecnologia da

Informação, Reitoria, vigorando o ato a partir desta data.





Portaria no









Grande, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, na forma que segue:


ICARO ARCENIO DE ALENCAR RODRIGUES E-05 E-06 11-11-2016









RESOLVE:



Permanente de Fiscalização para acompanhamento do Contrato 12/2016-Reitoria,

que tem como objeto a Aquisição e Instalação de 01 (um) Módulo de Gerador de Energia

Solar Fotovoltaico no Campus João Pessoa:

- WALMERAN TRINDADE JUNIOR;

- HILLNER DE PAIVA ALMEIDA FERREIRA;

- AMANDO DIÓGENES DE MELO MARQUES;

- KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO;

- JOABE DIAS BORGES.

II – estabelecer o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para

conclusão dos trabalhos, com vigência a partir de 20-01-2017.









RESOLVE:




que tem como objeto a Contratação de Serviços de Sinalização do Campus João Pessoa:

- ELIZABETE DA COSTA GOMES;

- ITAMIRA RAQUEL SANTOS VIRGÍNIO;

- RODRIGO HENRIQUE FRANCO DINIZ;

- JUSSARA FERREIRA DA SILVA.











RESOLVE:




que tem como objeto o Serviço de Pintura, Demolição de Blocos de Salas, Construção do

Muro com Guarita e Portões para a Garagem dos Veículos Institucionais do Prédio da Pró-

Reitoria de Administração e Finanças:

- RAYFF ANDERSON DE ANDRADE TITO;

- RENAN DANTAS DA NÓBREGA;












RESOLVE:




que tem como objeto o Serviço de Pintura no Prédio da Pró-Reitoria de Extensão:


- RENAN DANTAS DA NÓBREGA;












RESOLVE:

I – designar o(a) servidor(a) ISABELA AUGUSTA CARNEIRO

BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE nº 2235812, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para

responder pela Coordenação de Ensino do Campus Avançado Cabedelo Centro, nas faltas

e impedimentos legais do respectivo Titular.










RESOLVE:

I – designar o(a) servidor(a) JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2046652, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pelo Departamento de

Administração do Campus Avançado Cabedelo Centro, nas faltas e impedimentos legais

do respectivo Titular.










RESOLVE:



Permanente de Fiscalização para acompanhamento do Contrato 14/2016-Campus

João Pessoa, que tem como objeto a Execução do Remanescente da Obra da Construção

do Bloco UAG do Campus João Pessoa:


- EDIMAEL FREITAS TOMAZ DE OLIVEIRA;

- AMANDO DIÓGENES DE MELO MARQUES;

- KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO.











RESOLVE:



Temporária responsável pela Elaboração do Projeto de Incêndio do Campus João

Pessoa:


- JUSSARA FERREIRA DA SILVA;

- ITAMIRA RAQUEL SANTOS VIRGÍNIO;

- BRUNO HENRIQUE FÉLIX DE SOUZA.











RESOLVE:



responsável pela Elaboração do Regulamento da Emissão de Certificados e Diplomas

do IFPB:

- RIVÂNIA DE SOUSA SILVA;

- SIMÃO PEDRO VIANA DA SILVA;

- ANDERSON BRÁULIO NOBREGA DA SILVA;

- SÍLVIO ROMERO DE ARAÚJO FARIAS;

- ANA CLÁUDIA TRAVASSOS CHAVES;

- LAMARA FABIA LUCENA SILVA;

- POLYANA DE BRITO JANUÁRIO;

- GILCEAN SILVA ALVES;

- ANTÔNIO ALVES SUBRINHO;

- JAQUELINE LIMA VALÕES.







Portaria no











RONNE VON DE MEDEIROS DANTAS D-03 D-04 15-12-2016





Portaria no



da Paraíba, designado pela Portaria nº 941, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais e

considerando o que consta no processo nº 23326.012086.2016-11,

RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DHIEGO LUIZ DE

ANDRADE VELOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula Siape nº 1116259, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 30-01-2017 a 30-01-2019,

objetivando a participação no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica,

strictu sensu, nível de Doutorado, na Universidade Federal da Paraíba.








tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I - Tornar sem efeito, a partir de 31-01-2017, a nomeação do candidato, abaixo

relacionado, através da Portaria nº 3483/2016-Reitoria, de 29-12-2016, publicada no DOU nº

251, de 30-12-2016, seção 2, página 31:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Classe “D” - Nível I, Padrão 01

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO C.H CÓDIGO DE VAGA

PEDRO GUSTAVO DE FARIAS PAIVA 17º 40 HRS 0834636

II - Tornar sem efeito, a partir de 31-01-2017, a nomeação do candidato, abaixo

relacionado, através da Portaria nº 3484/2016-Reitoria, de 29-12-2016, publicada no DOU nº

251, de 30-12-2016, seção 2, página 31:

Cargo: Assistente de Alunos Classe “C” - Nível I, Padrão 01

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO C.H CÓDIGO DE VAGA

JOSIVAN BARBALHO DA SILVA 45º 40 HRS 0682938











Competências-RSC III, ao servidor FABIO GOMES RIBEIRO, Professor do Ensino

Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Picuí.









RESOLVE prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/01/2017, o

prazo estabelecido pela Portaria nº 2942/2016-Reitoria, de 20/10/2016, que lotou

provisoriamente na Reitoria, a servidora JANAÍNA ANNE MOTA MELO, ocupante do

cargo de Técnico em Edificações, Matrícula SIAPE n° 2276239.








suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, Inciso III,

alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Laudo Médico Pericial nº 0.221.666/2016-SIASS, bem

como o contido no Processo nº 23381.008623.2016-64,

RESOLVE

I- Remover, “a pedido”, do Campus Sousa para o Campus João Pessoa,

o servidor ANDERSON SAVIO DE MEDEIROS SIMÕES, ocupante do cargo de


deste Instituto, vigorando o ato a partir desta data;





Portaria no






Processo nº 23326.012424.2016-15,



Campus João Pessoa, ocupante do cargo de Assistente Social, na forma que segue:


FRANCINEIDE FERNANDES DE LUCENA E-III E-IV 20/12/2016





Portaria no






Processo nº 23325.006846.2016-61,



Campus Campina Grande, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, na forma que

segue:


PEDRO LUIS ARAUJO SILVA D-III D-IV 30/12/2016






O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12/08/2014, publicado no Diário Oficial da

União do dia 13 subsequente, no uso de suas atribuições legais e diante da insuficiência de

recursos orçamentários,

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender, até o prazo de 31 de dezembro de 2017, a emissão

das Passagens Aéreas nacionais e internacionais no âmbito do IFPB, com o objetivo de

participação em eventos para Capacitação;

Art. 2º. Estabelecer que os casos excepcionais, de estrito interesse do

serviço público, deverão ser encaminhados à Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, com o

respectivo processo administrativo, contendo a declaração de disponibilidade orçamentária,

a qual deverá se manifestar acerca da questão, ouvindo, se necessário, as Pró-Reitorias

interessadas, para, ao final, submeter ao crivo do Reitor;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30/01/2017.


Reitor

Nesta seção, são relacionados os atos administrativos da Diretoria Geral de

Gestão de Pessoas.


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 01/2017-DGEP, de 18 de janeiro de 2017.

A Diretora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 124/2017-Reitoria, de 12-01-2017, no uso de suas


RESOLVE conceder licença gestante a servidora RAFAELA VIEIRA CARVALHO,

Matrícula Siape nº 2620415, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 11/01/2017 a 10/05/2017, nos termos do Artigo

207 da Lei no 8.112/90.

IZABELE CRISTINA LINHARES DINIZ ARIETE

Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício



DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A Diretora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 124/2017-Reitoria, de 12-01-2017, no uso

de suas atribuições legais e considerando o que consta no Laudo Médico Pericial n° 0.223.903/2016-

SIASS,

RESOLVE conceder licença por motivo de doença em pessoa da família ou

dependente ao servidor, abaixo relacionado, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Reitoria, nos termos do artigo 83 da Lei no 8.112/90, conforme segue:

NOME

PERÍODO

AYRON VANDERLEI ANDRADE DA

SILVA 23-11-2016 a 02-12-2016






A Diretora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 124/2017-Reitoria, de 12-01-2017, no uso de suas


RESOLVE prorrogar, no período de 11/05/2017 a 09/07/2017, a licença gestante

concedida no período de 11/01/2017 a 10/05/2017, através da Portaria nº 01/2017-DGEP, de

18/01/2017, à servidora RAFAELA VIEIRA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2620415, ocupante

do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, nos termos dos § 1º e 2º, do artigo 2º, do

Decreto nº 6.690/08.









RESOLVE conceder Licença Paternidade ao servidor DANILO RIBEIRO CABRAL,

Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1620362, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Reitoria, durante o período de 11-01-2017 a 15-01-2017, nos termos do artigo 208 da Lei nº

8.112/90.





PORTARIA nº 05/2017-DGEP, de 18 de janeiro de 2017.




RESOLVE conceder Licença Paternidade ao servidor DIEGO RIBEIRO ALMEIDA,

ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste


8.112/90.









RESOLVE conceder prorrogação de Licença Paternidade ao servidor DIEGO

RIBEIRO ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 13-11-2016 a 27-11-2016, nos

termos do artigo 2º do Decreto nº 8.737 de 03-05-2016.









RESOLVE conceder prorrogação de Licença Paternidade ao servidor DANILO

RIBEIRO CABRAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 16-01-2017 a 30-01-2017, nos termos do artigo

2º do Decreto nº 8.737 de 03-05-2016.





PORTARIA Nº 08//2017-DGEP, de 19 de janeiro de 2017.

A Diretora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 124/2017-Reitoria, de

12-01-2017, no uso de suas atribuições legais e considerando, o que consta no Aviso de

Afastamento,

RESOLVE conceder licença para tratamento de saúde a(o) servidor(a), abaixo

relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, nos termos dos

artigos 202 e 203 da Lei no 8.112/90, conforme segue:

NOME

PERÍODO

CAMILA FLORENCIO COSTA 13/12/2016 a 14/12/2016






O Diretor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e



RESOLVE conceder licença gestante a servidora THACIANA MARIA FARIAS

CUNHA ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1647771, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 19/01/2017 a

18/05/2017, nos termos do Artigo 207 da Lei no 8.112/90.

EDMUNDO AUGUSTO DA SILVA NETO

Diretor Substituto de Gestão de Pessoas







RESOLVE prorrogar, no período de 19/05/2017 a 17/07/2017, a licença gestante

concedida no período de 19/01/2017 a 18/05/2017, através da Portaria nº 01/2017-DGEP, de

18/01/2017, à servidora THACIANA MARIA FARIAS CUNHA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº

1647771, ocupante do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, nos termos dos § 1º e

2º, do artigo 2º, do Decreto nº 6.690/08.









RESOLVE conceder Licença Paternidade ao servidor JOSIVALDO DE ALMEIDA,

Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1332852, do Quadro Permanente de Pessoal deste


8.112/90.





DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


O Diretor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 2905-Reitoria, de 10-10-2016, no uso de


RESOLVE conceder licença por motivo de doença em pessoa da família ou

dependente ao servidor, abaixo relacionado, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Reitoria, nos termos do artigo 83 da Lei no 8.112/90, conforme segue:

NOME

PERÍODO

Rafaela Vieira Carvalho 24-11-2016 a 03-12-2016









RESOLVE conceder prorrogação de Licença Paternidade ao servidor JOSIVALDO

DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Reitoria, durante o período de 24-01-2017 a 07-02-2017, nos termos do artigo 2º do

Decreto nº 8.737 de 03-05-2016.







Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 2905-Reitoria, de 10-10-2016, no

uso de suas atribuições legais e considerando, o que consta no Processo nº

23381.010548.2016-00,




NOME

PERÍODO

Rafaela Vieira Carvalho 05/12/2016 a 19/12/2016







Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 2905-Reitoria, de 10-10-2016, no

uso de suas atribuições legais e considerando, o que consta no Processo nº

23381.000103.2017-94,




NOME

PERÍODO

Rafaela Vieira Carvalho 20/12/2016 a 18/01/2017



DIÁRIAS E PASSAGENS:

http://sadp.ifpb.edu.br/

Resoluções do Conselho Superior:

http://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/co

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