Boletim de Serviço UFCSPA · 2019-02-01 · REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA...

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE Boletim de Serviço UFCSPA nº 104, de 01/02/2019 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Jair Messias Bolsonaro MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Ricardo Vélez Rodriguez REITORA Lucia Campos Pellanda VICE-REITORA Jenifer Saffi CHEFE DE GABINETE Isadora Farias dos Santos PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO Márcia Rosa da Costa PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Airton Tetelbom Stein PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTIS Débora Fernandes Coelho PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO Leandro Mateus Silva de Souza PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO Alessandra Dahmer PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS Ana Cláudia Souza Vazquez

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Boletim de Serviço UFCSPAnº 104, de 01/02/2019

PRESIDENTE DA REPÚBLICAJair Messias Bolsonaro

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃORicardo Vélez Rodriguez

REITORALucia Campos Pellanda

VICE-REITORAJenifer Saffi

CHEFE DE GABINETEIsadora Farias dos Santos

PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃOMárcia Rosa da Costa

PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃOAirton Tetelbom Stein

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTISDébora Fernandes Coelho

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOLeandro Mateus Silva de Souza

PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTOAlessandra Dahmer

PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOASAna Cláudia Souza Vazquez

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REFERÊNCIA

– BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.

ELABORAÇÃOSecretaria dos Conselhos Superiores

Gabinete da ReitoriaPró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

Pró-Reitoria de AdministraçãoPró-Reitoria de Planejamento

Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

DIAGRAMAÇÃOAssessoria de Comunicação

O Boletim de Serviço da UFCSPA é publicado no mural da área administrativa e no site da universidade (www.ufcspa.edu.br/boletim).

Os atos administrativos constantes neste Boletim que já tenham sido publicados no Diário Oficial da União - DOU estão divulgados apenas para fins informativos e não

substituem as publicações anteriormente feitas, dessa forma, os efeitos legais dos referidos atos permanecem vinculados à publicação realizada no DOU.

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CONTEÚDO

ATOS DO GABINETE DA REITORIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

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ATOS DO GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria nº 238/2017 de 22/03/2017, publicado no DOU de 23/03/2017,

CONSIDERANDO a Resolução n° 48/2018 do CONSUN, de 11 de outubro de 2018, segundo a qual indicou os integrantes para a Comissão de revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFCSPA, RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão de revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade composta pelos seguintes membros:

§ 1º Indicados pelo CONSUN:

a) Cleidilene Ramos Magalhães, SIAPE nº 1449018;

b) Deisi Cristina Gollo Marques Vidor, SIAPE nº 1525240;

c) Evelise Fraga de Souza Santos, SIAPE nº 434539, Coordenadora da Comissão;

d) Giulia Souza da Costa, MATRÍCULA nº 16003114018;

e) Isabela Beraldi Esperandio, SIAPE nº 1849477;

f) Karina Cunha Nascimento, SIAPE nº 2046498;

g) Luis Fillipy Furtunato, MATRÍCULA nº 15001114026;

h) Magno Carvalho de Oliveira, SIAPE nº 2029774;

i) Paulo Ricardo Gazzola Zen, SIAPE nº 2309828;

j) Tielly Leão Lara, MATRÍCULA nº 15004114018.

§ 2º II Indicados pelas Pró-reitorias:

I – Pró-Reitoria de Graduação:

a) Titular: Mônica Maria Celestina de Oliveira, SIAPE nº 1439724;

b) Substituta: Luiza Maria de Oliveira Braga Silveira, SIAPE nº 1874127.

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II - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação:

a) Titular: Dinara Jaqueline Moura, SIAPE nº 2018415;

b) Substituta: Renata Padilha Guedes, SIAPE nº 2926218.

III - Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis:

a) Titular: Débora Fernandes Coelho, SIAPE nº 1863074;

b) Substituta: Aline Lins Camargo, SIAPE nº 1774351.

IV- Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas:

a) Titular: Carolina Pereira Kechinski, SIAPE nº 1490396;

b) Substituta: Ana Cláudia Souza Vazquez, SIAPE nº 1774542.

V - Pró-Reitoria de Administração:

a) Titular: Tomás Hickmann, SIAPE nº 1831184;

b) Substituto: Tiago Pitrez Falcão, SIAPE nº 1771543.

Art. 2º Os integrantes ficam designados a trabalhar nas demandas da Comissão sem prejuízo de suas demais atividades administrativas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2019.

Jenifer SaffiVice-Reitora da UFCSPA

PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Portaria nº 238/2017 de 22/03/2017, publicado no DOU de 23/03/2017,

RESOLVE:

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Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para a implantação do projeto Clínica da Família composto pelos seguintes membros:

k) Alessandra Dahmer, SIAPE nº 1691262;

l) Aline Corrêa de Souza, SIAPE nº 1452047;

m) André Luiz da Silva, SIAPE nº 3055243;

n) Carine Raquel Blatt, SIAPE nº 1488211;

o) Edyane Cardoso Lopes, SIAPE nº 1763208;

p) Isaura Helena Soares, SIAPE nº 1705521

q) Maitê Bello Jotz, SIAPE nº 2417779;

r) Mariana Gonçalves Boeckel, SIAPE nº 2150558;

s) Mirian Tatiane Hausmann, MATRÍCULA nº 17014114032;

t) Mônica Maria Celestina de Oliveira, SIAPE nº 1439724;

u) Raphael Maciel da Silva Caballero, SIAPE nº 2362520.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo docente André Luiz da Silva, SIAPE n° 3055243.

Art. 3º Os integrantes ficam designados a trabalhar nas demandas do Grupo de Trabalho sem prejuízo de suas demais atividades administrativas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço.

Porto Alegre, 31 de janeiro de 2019.

Jenifer SaffiVice-Reitora da UFCSPA

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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a composição da Comissão de Graduação do Curso de Toxicologia Analítica da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme Portaria nº 49, de 24 de abril de 2015.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 240, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir, na Coordenação, os (as) docentes Dinara Jaqueline Moura e Vlademir Vicente Cantarelli por Sheila Büneker Lecke e Tiago Franco de Oliveira; substituir os (as) docentes Ana Beatriz Gorine da Veiga por Ana Paula da Silva, Márcia Vignoli da Silva por Manoel Brandes Nazer, Ana Carolina da Costa e Fonseca por Rodrigo de Oliveira Lemos, Ana Luiza Pires de Freitas por Luciana Boose Pinheiro, Fernanda Bastos de Mello por Denise Conceição Mesquita Dantas, Simone Schneider Amaral por Marisa Tsao, Sheila Bünecker Lecke por Cristine Souza Goebel, Sandrine Comparsi Wagner por Liane Nanci Rotta, Rita de Cássia Sant’Anna Alves por Adriana Ubirajara Silva Petry, Adriana Vial Roehe por Helena Terezinha Hubert Silva, Mônica Maria Celestina de Oliveira por Daniele Botelho Vinholes, Alice de Medeiros Zelmanowicz por Maria Cláudia Schardosim Cotta de Souza; substituir os (as) discentes Ana Paula Tavares Silveira e Isabel Tais da Silva Moreira por Kênya Lauschner dos Santos e Charles Francisco Ferreira, respectivamente, e Luiza Steffens Reinhardt e Lauren Ramos da Silva por Roberta Silva Beux e Indianara Furlani, respectivamente, na Comissão de Graduação (COMGRAD) do Curso de Toxicologia Analítica da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, ficando esta assim composta:

Representação/ Departamento Representante Atribuição Mandato

Coordenação Sheila Bünecker Lecke Coordenadora de Curso -Coordenação Tiago Franco de Oliveira Vice Coordenador -Ciências Básicas da Saúde

Ana Paula da Silva Titular 01/2019 a 12/2020Manoel Brandes Nazer Suplente 01/2019 a 12/2020

Educação e Humanidades

Rodrigo de Oliveira Lemos Titular 01/2019 a 12/2020Luciana Boose Pinheiro Suplente 01/2019 a 12/2020

FarmacociênciasDenise Conceição Mesquita Dantas Titular 01/2019 a 12/2020

Marisa Tsao Suplente 01/2019 a 12/2020

Patologia e Medicina Legal

Adriana Ubirajara Silva Petry Titular 01/2019 a 12/2020Helena Terezinha Hubert Silva Suplente 01/2019 a 12/2020

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Representação/ Departamento Representante Atribuição Mandato

Saúde ColetivaDaniele Botelho Vinholes Titular 01/2019 a 12/2020Maria Cláudia Schardosim Cotta de Souza Suplente 01/2019 a 12/2020

Métodos Diagnósticos Cristine Souza Goebel Titular 01/2019 a 12/2020Liane Nanci Rotta Suplente 01/2019 a 12/2020

DiscenteKênya Lauschner dos Santos Titular 01/2019 a 12/2019

Charles Francisco Ferreira Suplente 01/2019 a 12/2019

Discente Roberta Silva Beux Titular 01/2019 a 12/2019Indianara Furlani Suplente 01/2019 a 12/2019

Art. 2º Revogar a Portaria nº 49, de 24 de abril de 2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Márcia Rosa da CostaPró-Reitora de Graduação

PORTARIA Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Comissão de Estágios do Curso de Farmácia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, conforme Portaria nº. 80, de 19 de setembro de 2017.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 240, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº. 80, de 19 de setembro de 2017.

Art. 2º Substituir, na Coordenação, a docente Maria Cristina Werlang por Carine Raquel Blatt; excluir os (as) docentes Cabral Pavei, Adriana Seixas e Kellen Cristina Borges de Souza; incluir as docentes Danielle da Silva Trentin e Maria Beatriz da Fonte Kohek; excluir as discentes Daniela Fabra Garcia e Bruna Schuck de Azevedo e incluir as discentes Carolina Kroetz Marmitt e Gabriela Bettio Machado na Comissão de Estágio Curricular do Curso de Farmácia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, ficando esta assim composta:

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Representante AtribuiçãoCarine Raquel Blatt CoordenadoraMaria Cristina Werlang Membro docenteDanielle da Silva Trentin Membro docenteMaria Ismênia Zulian Lionzo Membro docenteSheila Bünecker Lecke Membro docenteMaria Beatriz da Fonte Kohek Membro docenteCarolina Kroetz Marmitt Membro discenteGabriela Bettio Machado Membro discente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Márcia Rosa da CostaPró-Reitora de Graduação

PORTARIA Nº 07, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia a Comissão de Avaliação para o Ingresso por Cotas em 2019 na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 240, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para integrar a Comissão de Avaliação para o Ingresso por Cotas em 2019 na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, os servidores:

Nome RepresentatividadeSimone Terezinha do Canto Pereira Cohen Membro Técnico-administrativoThaís Virgínia Rigo Loch Membro Técnico-administrativoElisete Sales de Souza Membro Técnico-administrativoAna Cláudia Larré Godolfim Membro Técnico-administrativoAna Carolina Faedrich dos Santos Membro Técnico-administrativoGilberto Puiati Biasi Membro Técnico-administrativoHenrique Meyrer Da Silveira Membro Técnico-administrativoMagda Rosane de Vargas Schardosim Membro Técnico-administrativoMaria Isalete Neumann Membro Técnico-administrativoFelipe Grillo Pinheiro Membro Técnico-administrativoMarli Hiller Bondarczuk Membro Técnico-administrativo

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Nome RepresentatividadePaulo Guilherme Markus Lopes Membro Técnico-administrativoMonice Santana dos Santos Membro Técnico-administrativoPaulo Junior Matos Martins Membro Técnico-administrativoMarisel Valério Porto Membro Técnico-administrativoViviane Rodrigues Botelho Membro DocenteManuel Augusto Pereira Vilela Membro DocenteLuiza Maria de Oliveira Braga Silveira Membro DocenteFrancisco Scornavacca Membro DocenteTiago Franco de Oliveira Membro DocenteBárbara Costa Beber Membro Docente

Art. 2º São atribuições da comissão:

I - Participar das reuniões e treinamentos convocados pela Coordenadora relativos à Avaliação para o Ingresso por Cotas pelo Processo Seletivo SiSU em 2019;

II - Estar disponível nos dias de matrículas ou de acordo com cronograma previamente divulgado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Márcia Rosa da CostaPró-Reitora de Graduação

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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2018 - UASG 154032

Data: 10/01/2018

Nº Processo: 23103006422201873. PREGÃO SISPP Nº 28/2018. Contratante: FUN DAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 03716680000132. Contratado : LAURO RENATO ROCHA LIMA -.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de subscrição de licenças de software e serviços de manutenção, gerenciamento e suporte dessas subscrições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 . Vigência: 17/12/2018 a 16/12/2021. Valor Total: R$874.242,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE800691 Fonte: 8280000000 - 2018NE800692. Data de Assinatura: 17/12/2018.

(SICON - 09/01/2019) 154032-15270-2018NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 - UASG 154032

Data: 22/01/2019

Nº Processo: 23103006717201840. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de natureza não continuada para reforma em três pavimentos do Prédio 2 da UFCSPA, situado à Rua Sarmento Leite n° 245, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, através de Tomada de Preços com intervenção em uma área estimada de 1.835,75 m², conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/154032-2-00001-2019. Entrega das Propostas: 06/02/2019 às 14h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS.

LUCIANA PIERRY DUERREWALDPresidente da CPL

(SIASGnet - 21/01/2019) 154032-15270-2018NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 154032

Data: 24/01/2019

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Número do Contrato: 9/2015. Nº Processo: 23103005629201405. PREGÃO SISPP Nº 57/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 01978473000120. Contratado : AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E -COMERCIO DE REFRIGERACAO. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 . Vigência: 30/01/2019 a 29/01/2020. Data de Assinatura: 15/01/2019.

(SICON - 23/01/2019) 154032-15270-2019NE080001

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019

Data: 01/02/2019

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2019 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de natureza não continuada para reforma em três pavimentos do Prédio 2 da UFCSPA, situado à Rua Sarmento Leite n° 245, Centro Histórico, Porto Alegre - RS, através de Tomada de Preços com intervenção em uma área estimada de 1.835,75 m², conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/02/2019 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. . Entrega das Propostas: 19/02/2019 às 14h00.

LUCIANA PIERRY DUERREWALDPresidente da CPL

(SIDEC - 31/01/2019) 154032-15270-2019NE800001

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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 001/2019/PROPLAN/CCPI, de 31 de janeiro de 2019.

Nomeia servidor para fiscalização de Convênio para Estágios

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 239, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, na qualidade de fiscal da execução do Convênio para Estágios com o Comando do Exército Brasileiro, conforme o processo 23103.000130/2019-16, a servidora docente Adriana Maisonnave Raffone, matrícula SIAPE nº 1881094.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Alessandra DahmerPró-Reitora de Planejamento