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Nº 05 – MAIO/2014 02 DE JUNHO DE 2014

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Boletim de Serviço

Nº. 05 – MAIO/2014 02 DE JUNHO DE 2014 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO

FRANCISCO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

José Henrique Paim Fernandes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Paulo Speller

REITOR

Julianeli Tolentino de Lima

VICE-REITOR

Telio Nobre Leite

PRÓ-REITOR DE ENSINO Leonardo Rodrigues Sampaio

PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL José Raimundo Cordeiro Neto

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO

Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira

PRÓ-REITOR DE PEQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

Helinando Pequeno de Oliveira

PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Isabel Cristina Sampaio Angelim

PRÓ-REITOR DE GESTÃO E ORÇAMENTO

Antonio Pires Crisostomo

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS Maria Auxiliadora Tavares da Paixão

Responsáveis pela publicação:

MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO ISABEL CELESTE VIANA DO NASCIMENTO LIMA

Sumário

Assunto Página Licença Saúde - Servidor Licença Saúde – Pessoa da Família Licença Maternidade Licença Maternidade Prorrogação Auxilio Natalidade Afastamentos/Concessões Faltas não Justificadas Averbação de Tempo de Serviço Portarias do Reitor Portarias da SGP Portarias Conjuntas Editais Decisões Substituição Remunerada Substituição Remunerada – Exercícios Anteriores Diárias de Pousada e Alimentação Extrato de Convênios/Contratos Escala de Férias / Exercício 2014 Recesso Estagiário – Exercício 2014 Alterações da Escala de Férias Interrupção de Férias Atos da PRPPGI Atos da PROEN Atos da SRCA Atos da SECAD Atos da PROEX

01 03 03 03 04 04 04 04 05 16 28 29 57 60

63 64 103 118 118 119 122 123 123 125 128 141

Licença Saúde – Servidor

Nome do Servidor Paulo Faustino Ribeiro Cargo/Emprego Chefe da Seção de

Almoxarifado Matrícula 1556539 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROPLADI Período de Licença 13 a 14.05.2014 Fundamento Legal Art. 204 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Eliana Gonçalves Peixoto

Cargo/Emprego Assistente em

UNIVERSIDADE

FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO


2

Administração Matrícula 1539381 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROAE Período de Licença 24 a 30.04.2014 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Sílvia Letícia de Franca Souza

Cargo/Emprego Chefe da Coordenação de Compras Direta

Matrícula 1538762 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROGEST Período de Licença 24 a 28.04.2014 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Francisco Marinho Nunes de Melo

Cargo/Emprego Assistente em Administração

Matrícula 1948556 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CONJUR Período de Licença 24 a 25.04.2014 Fundamento Legal Art. 204 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Martha Maria de Souza Guimarães Cavalcanti

Cargo/Emprego Médica Matrícula 1624411 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação HE Período de Licença 30.04.2014 e

08 a 22.05.2014 Fundamento Legal Art. 204, 202 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Nadja Sueli Dias Medrado da Silva

Cargo/Emprego Coordenadora de Serviços Especializados

Matrícula 1732794 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PROPLADI Período de Licença 28 a 29.04.2014 Fundamento Legal Art. 204 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Klene Barreto de Aquino

Cargo/Emprego Jornalista Matrícula 1538170 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação GR Período de Licença 19 a 28.04.2014 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Jonalice da Silva Rego Cargo/Emprego Chefe da Seção de

Compras Diretas Matrícula 2669518 Regime Jurídico RJU

Órgão de Lotação PROGEST Período de Licença 28.04 a 27.05.2014 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Anilson José de Souza Cargo/Emprego Coordenador do

Colegiado de Ciências da Natureza/SRB

Matrícula 1804501 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CCINAT-SRB Período de Licença 09.05 a 07.06.2014 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Alessandro Pereira Moisés

Cargo/Emprego Coordenador do Colegiado do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física

Matrícula 1823060 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CCINAT-SRB Período de Licença 02.04 a 01.06.2014 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Lúcio Guilherme Leal Cargo/Emprego Assistente em

Administração Matrícula 1551309 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença 04.04 a 09.05.2014 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Shirley Macedo Vieira de Melo

Cargo/Emprego Professora da Carreira de Magistério Superior

Matrícula 1282198 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação CPSI Período de Licença 04 a 09.05.2014 Fundamento Legal Art. 202 e 203 da Lei

8.112/90

Nome do Servidor Antônio Fredson Araújo de Sá Novaes

Cargo/Emprego Diretor do Departamento de Sistemas de Informações da STi

Matrícula 1653451 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação STi Período de Licença 14.05.2014 Fundamento Legal Art. 204 da Lei 8.112/90

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Licença Saúde – Pessoa da Família

Nome do Servidor Leilane Diena Souza da Silva

Cargo/Emprego Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diplomas

Matrícula 1982286 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SRCA Período de Licença 31.03 a 02.04.2014 Fundamento Legal Art. 83 da Lei 8.112/90,

Licença Maternidade

Nome do Servidor Aitla Lidiane Hermogenes de Souza Jatobá

Cargo/Emprego Coordenadora de Apoio aos Projetos Institucionais de Pós-Graduação da PRPPGI

Matrícula 1495415 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PRPPGI Período de Licença 30.04 a 27.08.2014 Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90

Licença Maternidade - Prorrogação

Nome do Servidor Ana Catarina Luscher Albinati


Matrícula 1622461 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Colegiado de Medicina

Veterinária Período de Licença (prorrogação)

19.04 a 17.06.2014

Fundamento Legal Art. 207 da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Alane Pereira de Oliveira

Cargo/Emprego Secretária de Registro e Controle Acadêmico

Matrícula 2538803 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Gabinete Período de Licença (prorrogação)

10.05 a 08.07.2014


Nome do Servidor Aline Braga de Carvalho Guedes

Cargo/Emprego Diretora do Departamento de Normas e Seleção de Pessoas

Matrícula 1618627 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação SGP Período de Licença (prorrogação)

08.05 a 06.07.2014


Nome do Servidor Marcela Azevedo Magalhães


Matrícula 1863679 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Colegiado de Zootecnia Período de Licença (prorrogação)

29.04 a 27.06.2014


Auxílio Natalidade

Nome do Servidor Aitla Lidiane Hermógenes de Souza Jatobá


4

Cargo/Emprego Coordenadora de Apoio aos Projetos Institucionais de Pós-Graduação da PRPPGI

Matrícula 1495415 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação PRPPGI


Afastamentos/ Concessões

Nome do Servidor Osman Sarmento Maganhães Filho

Cargo/Emprego Médico Matrícula 1556007 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Período de Licença

SIASS 23.04 a 30.04.2014

Motivo Falecimento de pessoa da família

Fundamento Legal Art. 97, inciso III, da Lei 8.112/90

Nome do Servidor Ted Johnson Vasconcelos Leitão

Cargo/Emprego Técnico em Química Matrícula 1486383 Regime Jurídico RJU Órgão de Lotação Período de Licença

Gabinete 19.03.2014

Motivo Doação de Sangue

Fundamento Legal Art. 97, inciso I, da Lei 8.112/90

Faltas não Justificadas

Nome do Servidor Marcelo Mendes Ribeiro Cargo Técnico em

Anatomia/Necropsia Matrícula 1609356 Regime Jurídico Órgão de Lotação

RJU GR

Período Base Legal

03 a 04.10.2013 Art. 44, Inciso I da Lei nº. 8.112/90

Averbação de Tempo de Serviço

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

NOME DO SERVIDOR: ANDREA DE VASCONCELOS FERRAZ

MATRÍCULA SIAPE: 1447185 CARGO: Professor da Carreira de Magistério

Superior

PROCESSO Nº 23402.000587/2014-33

TIPO AVERBAÇÃO: Bruta

TIPOS DE DOCUMENTOS APRESENTADO: Certidão de tempo de contribuição emitida pelo INSS em 07/05/2013

PERÍODO ÓRGÃO/EMPRESA

DENOMINAÇÃO

DA INCIDÊNCIA

DIAS AVERBADOS

01/08/1988 A 28/03/1991

ALCLOR QUIMICA DE ALAGOAS LTDA

Aposentadoria 970

01/02/1995 A 08/03/2001

SOCIEDADE ALAGOANA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

LTDA

Aposentadoria 2228

01/03/2002 A 03/06/2008

SOCIEDADE ALAGOANA DE

EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA

Aposentadoria 2287

Aposentadoria

Total dos dias averbados 5485

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

NOME DO SERVIDOR: OZEVALDO DO ROSARIO SANTOS

MATRÍCULA SIAPE: 1038330 CARGO: Auxiliar de Agropecuária

PROCESSO Nº 23402.000189/2014-17

TIPO AVERBAÇÃO: Liquida

TIPOS DE DOCUMENTOS APRESENTADO: Certidão de tempo aluno – aprendiz emitida pela Escola Agrotécnica Federal de São Cristovão/SE em 13/09/1995.

PERÍODO ÓRGÃO/EMPRESA

DENOMINAÇÃO

DA INCIDÊNCIA

DIAS AVERBADOS

01/03/1987 a 30/11/1989

Aluno aprendiz Aposentadoria 794

Total dos dias averbados 794

Nº 05 – MAIO/2014 02 DE JUNHO DE 2014 5

Portarias do Reitor PORTARIAS DE 05 DE MAIO DE 2014.

Reitor da Fundação Universidade Federal do

Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº. 6.944/2009, a Portaria MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e Portaria/MEC nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012 e considerando o constante do Processo nº 23402.000192/2014-31, resolve:

Nº. 192 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos

termos da Lei nº. 8.112/90, JADERSON DE ARAUJO BARROS BARBOSA, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 32, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU nº. 79, de 28 de abril de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Física/Matemática, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências da Natureza – Campus São Raimundo Nonato, código de vaga 0916055, em decorrência da exoneração de Juan Carlos Pina Velasquez.


termos da Lei nº. 8.112/90, ALISON MARCELO VAN DER LAAN MELO, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 32, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU nº. 79, de 28 de abril de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Matemática, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Administração – Campus Petrolina, código de vaga 0920224, em decorrência da redistribuição de Renato de Sá Teles.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

Reitor

PORTARIA Nº. 194, DE 07 DE MAIO DE 2014.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto no item 10.1 do Edital nº. 14, de 11 de março de 2013, publicado no DOU nº. 49, de 13 de março de 2013, resolve:

PRORROGAR, por 01 (um) ano, a contar de 21 de maio de 2014, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de Cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, com o resultado homologado através do Edital nº. 27, de 17 de maio de 2013, publicado no DOU nº. 96, de 21 de maio de 2013. (Processo nº. 23402.000337/2013-12)


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em vista o Memorando nº. 10/2014-SECAD/DGC, resolve:

I – Autorizar o servidor abaixo discriminado a dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.

Matrícula

SIAPE Nome do Servidor Nº. da CNH

1896281 HUMBERTO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA NETO

00946256534

II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta

data, com validade de dois anos. III – O servidor fica obrigado a apresentar cópia

da CNH em caso de vencimento/alteração.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do

Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 55/2014-CEAGRO, resolve:

I – DESIGNAR os membros abaixo relacionados

para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação do Curso do Colegiado de Engenharia Agronômica – CPAC-CEAGRO desta Universidade:

MATRÍCULA

SIAPE NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO

2054601 MARCOS SALES

RODRIGUES PRESIDENTE

1700112 CRISTIANE XAVIER

GALHARDO VICE-PRESIDENTE


6

1553555 ÍTALO HERBERT LUCENA

CAVALCANTE

REPRESENTANTE DOCENTE

PESQUISADOR

1207955 ELISIA CARMEM

GONCALVES BASTOS REPRESENTANTE DOCENTE DE

PROJETOS DE EXTENSÃO

*** DANIEL AMORIM VIEIRA REPRESENTANTE DISCENTE DO

CURSO DE GRADUAÇÃO

*** URBANO LINS REPRESENTANTE DA

COMUNIDADE EXTERNA

II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.

001/2014-CGPCD, resolve: DESIGNAR os membros abaixo relacionados

para comporem a Comissão de Apoio para o Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto de que trata o Edital nº. 28/2014.

Matrícula Nome Cargo

1795400 CASSANDRA MARCIA

PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

1648596 THIAGO AURELIO TEODORO

DE MACEDO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

1620713 ALAN DOS SANTOS

MARTINS ANALISTA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

1673392 JALDO PEREIRA LOPES TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÊNFASE

EM ELETRÔNICA


Reitor

PORTARIA Nº. 198, DE 08 DE MAIO DE 2014. O Reitor da Fundação Universidade Federal do

Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 024/2014-CPPD, resolve:

ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 543, de 05

de julho de 2013, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para constar:

I - INCLUIR o nome do servidor abaixo

relacionado como membro da referida Comissão.

QUADRO II – TITULARES

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

CONVALIDAR ATOS A

PARTIR DE

ROMULO CALADO PANTALEAO CAMARA

1880514

Representante da Pró-

Reitoria de Ensino

22.04.2014

II – EXCLUIR o nome do servidor PAULO JOSE PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 1481719, como membro titular representante da Pró-Reitoria de Ensino da referida comissão.

III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta

data.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.000489/2014-04, resolve:

DESIGNAR a servidora ANNA FLORA DE NOVAES PEREIRA, CPF 045.739.674-19, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2039656, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza – Campus São Raimundo Nonato, com mandato até 31.10.2015.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas

atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.000353/2014-96, resolve:

I – Autorizar, por um ano, a partir de

01.05.2014, o afastamento na jornada de 40 horas semanais de trabalho, do servidor JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS, matrícula SIAPE nº. 1620838, Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, na cidade de Cruz das Almas-BA, nos termos do Artigo 96-A da Lei nº. 8.112/90 e Artigo 9º do Decreto nº. 5.707/2006.

II – A presente concessão fica condicionada ao

compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.


Reitor


7


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista a Portaria/SGP nº. 219, de 07 de maio de 2014, resolve:

DISPENSAR, a contar de 07.05.2014, o servidor

MARCELO AUGUSTO SATURNINO DA SILVA, CPF 706.112.895-04, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1620137, da função de Assistente de Apoio ao Sistema Integrado de Bibliotecas – GR-SIBI-APOIO, código FG-05.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.000080/2014-80, resolve:

I – Autorizar, no período de 01.06.2014 a 31.05.2015, o afastamento no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do servidor JURACY EMANUEL MAGALHÃES DA FRANCA, Professor Assistente, matrícula SIAPE nº. 1669293, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Engenharia da Computação junto à

Universidade Federal de Pernambuco, sediada na cidade de Recife/PE, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.


compromisso de, ao seu retorno, o servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.





I – Prorrogar, até o dia 01.05.2015, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 557, de 11 de julho de 2013, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do servidor BRUNO LEONARDO DE FREITAS SOARES, matrícula SIAPE nº. 1473992, Professor Assistente, do quadro de pessoal desta Universidade, para dar continuidade ao curso de

Doutorado em Medicina Regenerativa junto à Universitat Leipzig, na Alemanha, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.


compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.





I – Prorrogar, até o dia 13.06.2015, o afastamento autorizado através da Portaria nº. 491, de 14 de junho de 2013, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do servidor ALEXANDRE FRANCA BARRETO, matrícula SIAPE nº. 1572390, Professor Assistente, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Educação junto à Universidade Federal de Pernambuco, sediada na cidade de Recife/PE, nos termos do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012.


compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer,

obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.





I - SUSPENDER, a pedido, pelo período de 26.03

a 21.09.2014, o afastamento da servidora NATÁLIA MICHELI TAVARES DO NASCIMENTO SILVA MENDES, matrícula SIAPE nº. 1805036, Professora Assistente, nível 1, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Geociências junto à Universidade Federal de Pernambuco, autorizado pela Portaria/GR nº. 772/2013.

II – O período da suspensão será gozado após o

término da licença maternidade, com base no inciso XVIII, do Art. 7º, da Constituição Federal e alínea e, inciso I, do Art. 185, da Lei nº. 8.112/90.


8



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.000455/2014-10, resolve: CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período 10.05.2014 a 30.01.2017, sem remuneração, ao servidor LUCIO GUILHERME LEAL, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1551309, conforme Artigo 91 da Lei 8.112/90.





DISPENSAR, a contar de 30.04.2014, o servidor

JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS, CPF 887.749.965-68, Administrador, matrícula SIAPE nº. 1620838, da função de Chefe da Assessoria de Planejamento em Contratação e de Serviços - SECAD-SEPS, Código FG-04.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº. 6.944/2009, a Portaria MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e Portaria/MEC nº. 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, considerando o constante do Processo nº 23402.000192/2014-31 e o Memorando nº. 061/2014/DNSP/SGP, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei

nº. 8.112/90, SÉRGIO FLOQUET SALES, aprovado em segundo lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 32, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU nº. 79, de 28 de abril de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Física/Matemática, com lotação no Colegiado Acadêmico

do curso de Ciências da Natureza – Campus São Raimundo Nonato, código de vaga 0916294, em decorrência da redistribuição de Murilo Sodré Marques.


RETIFICAÇÃO DE 09 DE MAIO DE 2014.

Na Portaria nº. 186, de 30 de abril de 2014, que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº. 164, de 07 de abril de 2014, destinada à apuração dos fatos relatados no Processo nº. 23402.001821/2013-69, onde se lê: “por mais trinta dias a contar de 07.04.2014”; Leia-se: “por mais trinta dias a contar de 07.05.2014”.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do Processo nº. 23402.000491/2014-75, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ORLANDO LAITANO LIONELLO NETO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº. 1736400, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Educação Física, no período de 12 a 21 de maio de 2014, incluído o trânsito, para participação da Fase Final de Testes do Sistema Operacional a ser utilizado pela seleção brasileira de

futebol durante a Copa do Mundo de 2014, em Leicestershire, no Reino Unido, com ônus limitado, conforme autorização do Ministério da Educação nº. 20140508.1950.



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em vista o Memorando nº. 29/2014-STi, resolve:

I – Autorizar os servidores abaixo discriminados a dirigirem no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.

Matrícula SIAPE

Nome do Servidor Nº. da CNH

1105492 JONILDO MARTINS CORDEIRO 01506305184

1544085 AUGUSTO CESAR RIBEIRO DA SILVA 00688159792

2551247 WELSON BARBOSA DOS SANTOS 01435884335


9

1620713 ALAN DOS SANTOS MARTINS 01421287224

1580453 CASSIO FRANCISCO DA SILVA 01812541371

1539371 GUSTAVO JOSE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 04487106491

1653451 ANTONIO FREDSON ARAUJO DE AS NOVAES 02521717586

1653562 MARCELO PEREIRA SILVA 01408490864

1620625 GUSTAVO MICHAEL CAMILO SOUSA 00861041903


data, com validade de dois anos. III – Os servidores ficam obrigados a apresentar

cópia da CNH em caso de vencimento/alteração.





DISPENSAR, a pedido, a contar de 29.04.2014,

o servidor OZEAS VALDEMAR DE SOUZA, CPF 010.394.504-07, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1673045, da função de Chefe da Seção de Licitação - PROGEST-DCL-CL-SL, Código FG-02.


Reitor

RETIFICAÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2014. Na Portaria nº. 202, de 08 de maio de 2014,

que trata da autorização do afastamento do servidor JURACY EMANUEL MAGALHÃES DA FRANCA, Professor Assistente, matrícula SIAPE nº. 1669293, do quadro de pessoal desta Universidade, para cursar Doutorado em Engenharia da Computação junto à Universidade Federal de Pernambuco, onde se lê: “no período de 01.06.2014 a 31.05.2015”; leia-se: “no período de 01.07.2014 a 30.06.2015”.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 006/2014-Comissão de Inventário, resolve:

SUSPENDER, enquanto perdurar a Paralisação

dos Técnico-Administrativos em Educação da UNIVASF, os trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais desta universidade, instituída através da

Portaria nº. 922, de 18 de dezembro de 2013 e suas alterações.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº. 7485/2011, Portaria/MEC nº. 1.181, publicada no DOU de 20 de setembro de 2012 e Portaria/MP nº. 182, de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando nº. 066/2014/DNSP/SGP, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8.112/90, FRANCIMÁRIO DA SILVA FEITOSA, aprovado em quarto lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 27, de 17 de maio de 2013, publicado no DOU nº. 96, de 21 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Biologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências da Natureza – Campus São Raimundo Nonato/PI, código de vaga 916066, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 13/2014-CPCD, resolve:


de dezembro de 2013, que trata da composição da Comissão Permanente de Licitação da UNIVASF, para constar:

EXCLUIR o nome do servidor ANTONIO SABINO

DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1618659, como membro titular da referida comissão.


Reitor

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014. O Reitor da Fundação Universidade Federal do

Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de


10

2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 13/2014-DCL/CL, resolve:

Nº. 215 - DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS

PINTO RIBEIRO, CPF 735.256.774-72, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1852697, da função de Chefe da Seção de Análise de Processo de Compras – PROGEST/DCL/CL/SAPC, código FG-04.

Nº. 216 - DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS

PINTO RIBEIRO, CPF 735.256.774-72, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1852697, para exercer a função de Chefe da Seção de Licitação - PROGEST-DCL-CL-SL, Código FG-02.

Nº. 217 - DESIGNAR a servidora PATRICIA DE

FATIMA COSTA BESERRA, CPF 797.037.044-68, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1620492, para exercer a função de Chefe da Seção de Análise de Processo de Compras – PROGEST/DCL/CL/SAPC, código FG-04.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 14/2014-CPCD, resolve:

ALTERAR, em parte, a Portaria nº. 863, de 11 de novembro de 2013, que trata da composição da Comissão Permanente de Controle Disciplinar – CPCD, no âmbito da UNIVASF, para constar:

I - EXCLUIR os nomes dos servidores JORGE

ALBERTO SANTANA DE JESUS, Administrador, matrícula SIAPE nº 1620838, e JOSÉ EDUARDO FERRAZ CLEMENTE, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1670373, como membros da referida comissão.

II - INCLUIR os nomes dos servidores abaixo

relacionados como membros da referida comissão pelo prazo de dois anos.

MATRÍCULA

SIAPE NOME CARGO

1331269 MONICA APARECIDA TOME PEREIRA

PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

1467740 RENÉ GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR

PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

1537882 PETTSON DE MELO CAVALCANTI TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA


Reitor




de janeiro de 2014, que altera a Portaria nº. 543, de 05 de julho de 2013, que trata da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), para constar:

I - INCLUIR os nomes dos servidores abaixo

relacionados como membros da referida Comissão.

QUADRO I – TITULARES

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

CONVALIDAR

ATOS A PARTIR DE

SARAH HALLELUJAH VICENTINI DE

SAMPAIO

1575159 Representante do

Colegiado de Artes Visuais 07.05.2014

QUADRO II – SUPLENTES

NOME

MATRÍCULA

CARGO/ FUNÇÃO

CONVALIDAR

ATOS A PARTIR DE

FULVIO TORRES FLORES

1772732 Suplente do Colegiado de

Artes Visuais 07.05.2014

II – EXCLUIR o nome do servidor LUIZ

SEVERINO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 1321133, como membro titular representante do Colegiado de Artes Visuais.

III – EXCLUIR o nome do servidor WAYNER

TRISTÃO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº. 1719380, como membro suplente do Colegiado de Artes Visuais.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, com base no art. 93 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050/2001,

de acordo com o art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 e tendo em vista a subdelegação de competência expressa na Portaria/MEC nº. 404/2009, resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, na forma abaixo indicada:

Nome: RONALD JUENYR MENDES Cargo: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 1100244 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH


11

Cargo a ser ocupado: Gerente Administrativo Amparo Legal: art. 93 da Lei nº. 8.112/90 e art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo: 23402.000615/2014-12


Reitor



DISPENSAR o servidor RONALD JUENYR

MENDES, CPF 789.887.646-68, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1100244, da função de Coordenador de Apoio à Implantação do Campus Paulo Afonso – GR-ASSE-IPA, Código FG-01.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em

vista o Memorando nº. 42/2014-SECAD, resolve:

I – Autorizar a servidora abaixo discriminada a dirigir no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade.

Matrícula


1732688 IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 03396400242


data, com validade de dois anos. III – A servidora fica obrigada a apresentar cópia


TELIO NOBRE LEITE

Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o disposto na Portaria MEC/MPGO nº. 182, de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, Portaria MEC nº. 1.181,

de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20 de setembro de 2012 e considerando o teor do Processo nº. 23402.000052/2014-62, resolve:


termos da Lei nº. 8.112/90, MARILIA CAVALCANTI SANTIAGO, aprovada em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Estradas e Transportes, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Civil – Juazeiro/BA, código de vaga 0775493, decorrente do falecimento do servidor Petrúcio Antunes Martins.


termos da Lei nº. 8.112/90, ISAAC FIGUEREDO DE FREITAS, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Libras, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências da Natureza – Campus Senhor do Bonfim/BA, código de vaga 0775661, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013, publicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.

Nº. 225 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8.112/90, RICARDO DE LIMA LACERDA, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar com Especialização A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais, na área de conhecimento Medicina de Família e Comunidade, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina – Campus Paulo Afonso/BA, código de vaga 0775642, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013, publicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.


termos da Lei nº. 8.112/90, WILLIAM RODRIGUES DE FREITAS, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Morfologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina – Campus Paulo Afonso/BA, código de vaga 0775648, redistribuído pela


12

Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013, publicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.


termos da Lei nº. 8.112/90, NATÁLIA GOMES DE MORAIS, aprovada em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Patologia e Imunologia, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Medicina – Campus Paulo Afonso/BA, código de vaga 0775645, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 437, de 22 de maio de 2013, publicada no DOU nº. 98, de 23 de maio de 2013.


termos da Lei nº. 8.112/90, EDSON TETSUO KOGACHI, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Simulação e Logística, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia de Produção – Juazeiro/BA, código de vaga 0916059, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.

Nº. 229 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8.112/90, JAIRSON BARBOSA RODRIGUES, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Sistemas Distribuídos e Sistemas, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia da Computação – Juazeiro/BA, código de vaga 0851382, decorrente da vacância de Andreza Leite de Alencar.


termos da Lei nº. 8.112/90, LUCAS DOS SANTOS FERNANDES, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Química, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências da Natureza – São Raimundo Nonato/PI, código de vaga 0916060, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de

setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.


termos da Lei nº. 8.112/90, DAVID SOARES SIMÕES, aprovado em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Teoria Sociológica, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Sociais – Juazeiro/BA, código de vaga 0916029, decorrente da vacância de Emanuel Freitas da Silva.


termos da Lei nº. 8.112/90, RAQUEL ALINE PESSOA OLIVEIRA, aprovada em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Física de Materiais (Experimental), com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia da Computação – Juazeiro/BA, código de vaga 0916061, redistribuído pela Portaria/MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU nº. 183, de 20 de setembro de 2012.

TELIO NOBRE LEITE



O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 11/2014-SIBI, resolve:

DESIGNAR a servidora SILVIA REGINA DE

SOUZA MENDES, CPF 680.162.124-68, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1901117, para exercer a função de Assistente de Apoio ao Sistema Integrado de Bibliotecas – GR-SIBI-APOIO, código FG-05.

TELIO NOBRE LEITE


PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014. O Reitor da Fundação Universidade Federal do



13

Nº. 234 – DISPENSAR, a contar de 31.03.2014, o servidor BRAZ JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF 818.839.434-34, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2584027, da função de Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências Farmacêuticas.

Nº. 235 – DESIGNAR a servidora GABRIELA

LEMOS DE AZEVEDO MAIA, CPF 043.846.034-01, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1804893, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências Farmacêuticas, com mandato até 31 de outubro de 2015.

TELIO NOBRE LEITE


PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do Processo nº. 23402.000386/2014-36 e o Memorando nº. 072/2014/DNSP/SGP, resolve:

Nº. 236 - AUTORIZAR a contratação, por até

04 (quatro) meses, de ELIS MAGALHÃES SANTOS DE FREITAS, para exercer a função de Professora Substituta, na área ADMINISTRAÇAO GERAL E METODOLOGIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério

Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Administração/Campus Petrolina-PE. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).


06 (seis) meses, de CLÁUDIA MARIA GUEDES JOAQUIM, para exercer a função de Professora Substituta, na área SOCIOLOGIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Sociais/Campus Juazeiro-BA. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).


04 (quatro) meses, de PEDRO MACÁRIO DE MOURA, para exercer a função de Professor Substituto, na área MATEMÁTICA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Elétrica/Campus Juazeiro-BA. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).

Nº. 239 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de STEFANIA EVANGELISTA DOS SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, na área SAÚDE COLETIVA, SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO E SEMIOLOGIA E SEMIOTÉCNICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Enfermagem/Campus Petrolina-PE. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).


06 (seis) meses, de JAMILLE CRISTINA PEREIRA CORDEIRO, para exercer a função de Professora Substituta, na área CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Zootecnia/Campus Ciências Agrárias-PE. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).


06 (seis) meses, de LILIANE GALLINDO DANTAS DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, na área BIOTECNOLOGIA E BIOLOGIA EVOLUTIVA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Ciências Biológicas/Campus Ciências Agrárias-PE. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado

homologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).


06 (seis) meses, de EMANUELLY LIDIANY GOMES DA TRINDADE, para exercer a função de Professora Substituta, na área ENGENHARIA DO PRODUTO, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia de Produção/Campus Juazeiro-BA. (considerando o Edital nº. 28/2014, resultado homologado pelo Edital nº. 38/2014, publicado no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014).


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em vista o Memorando nº. 31/2014-WEBTV, resolve:


14


Matrícula


1673392 JALDO PEREIRA LOPES 01870521460







Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em vista o Memorando nº. 10/2014-CRAD, resolve:

I – Autorizar os servidores abaixo discriminados a dirigirem no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições os veículos oficiais desta Universidade. Matrícula


1449993 JOSE ALVES DE SIQUEIRA FILHO 02242531626

1672419 MARIA JACIANE DE ALMEIDA CAMPELO 01264494743


data, com validade de dois anos. III – Os servidores ficam obrigados a apresentar

cópia da CNH em caso de vencimento/alteração.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 055/2014-CENF, resolve:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Própria de Avaliação do Colegiado Acadêmico do curso de Enfermagem, conforme segue:

NOME SIAPE FUNÇÃO NA COMISSÃO

CONVALIDAR

ATOS A PARTIR DE

ANA DULCE BATISTA DOS SANTOS

1894877 PRESIDENTE AGOSTO/2013

VICTOR EMMANUELL

FERNANDES APOLÔNIO DOS SANTOS

1991932 VICE-PRESIDENTE ABRIL/2014

ROSANE SILVIA DAVOGLIO

1579220

REPRESENTANTE

DOCENTE DE PESQUISA

MARÇO/2012

MÔNICA CECÍLIA PIMENTEL DE MELO

1619569 REPRESENTANTE

DOCENTE DE EXTENSÃO

ABRIL/2014

JOSÉ IGOR RODRIGUES DOS SANTOS

*** REPRESENTANTE

DISCENTE ABRIL/2014

LÚCIA MARILA ARAÚJO DE POSSÍDIO

*** REPRESENTANTE DA

COMUNIDADE

EXTERNA

ABRIL/2014


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de

2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em vista o Memorando nº. 04/2014-STL, resolve:


Matrícula SIAPE

Nome do Servidor Nº. da CNH

1654380 CLOVIS FERNANDES DA SILVA FILHO 00383514270


data, com validade de dois anos.

III – O servidor fica obrigado a apresentar cópia da CNH em caso de vencimento/alteração.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº. 04/2014-Comissão Sindicante, resolve:


de abril de 2014, que trata da composição da Comissão de Sindicância Disciplinar destinada à apuração dos fatos relatados no Processo nº. 23402.001821/2013-69, para constar:

I – EXCLUIR, a contar de 12.05.2014, o nome

do servidor JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS, CPF 887.749.965-68, Administrador, matrícula SIAPE nº. 1620838, como membro da referida comissão.

II – INCLUIR, a contar de 12.05.2014, o nome

do servidor ANIBAL LIVRAMENTO DA SILVA NETTO, CPF


15

985.191.235-20, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1585487, como membro da referida comissão.


Reitor



DESIGNAR o servidor JACKSON RUBEM ROSENDO SILVA, CPF 399.611.764-72, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2339408, para exercer a função de Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Natureza – Campus Senhor do Bonfim, com mandato até 31.10.2015.


Reitor


Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, com base no art. 93 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050/2001,

de acordo com o art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 e tendo em vista a subdelegação de competência expressa na Portaria/MEC nº. 404/2009, resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, na forma abaixo indicada:

Nome: VICTOR EMMANUELL FERNANDES APOLÔNIO DOS SANTOS Cargo: Professor da Carreira de Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1991932 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Gerente de Ensino e Pesquisa Amparo Legal: art. 93 da Lei nº. 8.112/90 e art. 7º da Lei nº. 12.550/2011 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo: 23402.000653/2014-75


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARILIA CAVALCANTI SANTIAGO, realizada através da Portaria nº. 223, de 22 de maio de 2014, publicada no DOU Nº. 97, de 23 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro Permanente da Fundação Universidade do Vale do São Francisco, em virtude de desistência formal apresentada pela candidata.


Reitor


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, tendo em vista o disposto na Portaria MEC/MPGO nº. 182, de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, Portaria MEC nº. 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20 de setembro de 2012 e considerando o teor do Processo nº. 23402.000052/2014-62, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei

nº. 8.112/90, NAILDE DE AMORIM COELHO, aprovada em segundo lugar no concurso público homologado através do Edital nº. 37, de 21 de maio de 2014, publicado no DOU nº. 96, de 22 de maio de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 horas semanais com

Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Estradas e Transportes, com lotação no Colegiado Acadêmico do curso de Engenharia Civil – Juazeiro/BA, código de vaga 0775493, decorrente do falecimento do servidor Petrúcio Antunes Martins.


Reitor



I - DESIGNAR os membros abaixo relacionados

para comporem Comissão Temporária de Avaliação dos Processos de Promoção Funcional para a Classe de Professor Associado da UNIVASF.

SERVIDOR INSTITUIÇÃO FUNÇÃO

ADRIANA MAYUMI YANO DE MELO UNIVASF PRESIDENTE

MARIO DE MIRANDA VILAS BOAS RAMOS LEITÃO

UNIVASF MEMBRO TITULAR

RENÉ GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR UNIVASF MEMBRO TITULAR

LEONARDO SOUZA CAVALCANTI UNIVASF MEMBRO SUPLENTE


16

II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.




Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, considerando o disposto na Lei 9.327 de 09.12.1996, publicada no DOU de 10.12.1996, e tendo em vista o Memorando nº. 021/2014-CGAB, resolve:


Matrícula


1618861 BRUNO CEZAR SILVA

3767620200





Portarias da Secretaria de Gestão de Pessoas

PORTARIA/SGP Nº. 208, DE 06 DE MAIO DE 2014.

A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, resolve:

AUTORIZAR a progressão funcional do professor abaixo relacionado, de acordo com o que prevê o art. 12, da Lei

nº. 12.772/2012.

Nome Matrícula SIAPE

De Classe/ Nível

Para Classe/ Nível

Vigência Nº. do Processo

RICARDO ARGENTON RAMOS 1669724 Adjunto, 2 Adjunto, 3 06.05.2014 23402.000073/2014-88

MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO Secretária de Gestão de Pessoas


A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso

das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, resolve:

AUTORIZAR a progressão funcional dos professores abaixo relacionados, de acordo com o que prevê o art. 12, da

Lei nº. 12.772/2012.

Nome Matrícula SIAPE

De Classe/ Nível

Para Classe/ Nível


ACÁCIO FIGUEIREDO NETO 1582937 Adjunto, 1 Adjunto, 2 14.05.2014 23402.000439/2014-19

ADEON CECILIO PINTO 1568391 Adjunto, 3 Adjunto, 4 31.03.2014 23402.000336/2014-59

AUGUSTO MIGUEL NASCIMENTO LIMA 1767229 Adjunto, 2 Adjunto, 3 06.03.2014 23402.000265/2014-94

CELITO KESTERING 1466229 Adjunto, 3 Adjunto, 4 09.04.2014 23402.000281/2014-87

EDILSON PINHEIRO ARAÚJO 1522155 Assistente, 2 Adjunto, 1 18.03.2014 23402.000335/2014-12

EVA MONICA SARMENTO DA SILVA 1612391 Adjunto, 3 Adjunto, 4 04.04.2014 23402.000373/2014-67

JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO 1276623 Adjunto, 3 Adjunto, 4 04.04.2014 23402.000398/2014-61

MARIELE REGINA PINHEIRO GONÇALVES 1518298 Adjunto, 1 Adjunto, 2 28.02.2014 23402.000250/2014-26

MONICA APARECIDA TOME PEREIRA 1331269 Adjunto, 1 Adjunto, 2 20.04.2014 23402.000452/2014-78


17

MÔNICA CECÍLIA PIMENTEL DE MELO 1619569 Assistente, 2 Adjunto, 1 04.04.2014 23402.000358/2014-19

PATRICIA AVELLO NICOLA PEREIRA 1541468 Adjunto, 2 Adjunto, 3 25.03.2014 23402.000367/2014-18

PAULO JOSE PEREIRA 1481719 Adjunto, 1 Adjunto, 2 20.04.2014 23402.000453/2014-12




das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, resolve: Conceder Aceleração da Promoção, nos termos do artigo 13 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor docente, abaixo relacionado, conforme descrição a seguir:

Nome Matrícula

SIAPE

Posicionamento

Anterior Titulação

Classe a ser posicionado


FELIPE WERGETE CRUZ 1777387 Assistente, 1 Doutorado Adjunto, 1 10.03.2014 23402.000272/2014-96

MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO

Secretária de Gestão de Pessoas


A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, resolve: Conceder Aceleração da Promoção, nos termos do artigo 13 da Lei nº. 12.772/2012, ao servidor docente, abaixo relacionado, conforme descrição a seguir:

Nome Matrícula

SIAPE

Posicionamento

Anterior Titulação

Classe a ser posicionado


JOSÉ DE CASTRO SILVA 1706742 Assistente, 1 Doutorado Adjunto, 1 19.03.2014 23402.000347/2014-39




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o constante do Processo nº. 23402.000445/2014-76, resolve: I - Conceder Retribuição por Titulação, nos termos do artigo 1º, parágrafo 2º, Inciso I, c/c artigo 17 da Lei nº.

12.772/2012, de 28.12.2012, publicado no DOU de 31/12/212, alterada pela MP nº. 614/2013, à servidora da Carreira de Magistério Superior abaixo relacionada:

NOME MATRÍCULA TITULAÇÃO VIGÊNCIA

ERICA DE SOUSA CHECCUCCI 1358674 Doutorado 09.04.2014




18


A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, considerando o constante do Processo nº. 23402.000509/2014-39, resolve:

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao servidor abaixo relacionado, nos termos do artigo 10 da Lei

nº. 11.091/2005.

Servidor Cargo De Para

Vigência Matrícula

SIAPE Nome Descrição

Nível

Classificação

Nível

Capacitação

Nível

Classificação

Nível

Capacitação

1956052 SELTON RODRIGO

CARVALHO E SILVA

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

D 1 D 2 25.04.2014




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, considerando o disposto Artigo 68 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

I - Localizar a servidora a seguir relacionada na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades no laboratório da tabela abaixo, local considerado insalubre, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de insalubridade incidente sobre o vencimento básico, nos termos desta portaria.

Servidor

Cargo

Percen

tual a ser

concedido

Grau

de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

1979044 AMANDA ALVES

BARBOSA

Professor da Carreira de

Magistério Superior

10% Médio

Colegiado de Ciências da Natureza/Campus Senhor do

Bonfim, desempenhado atividades

no Laboratório de Química do Colegiado de Ciências da Natureza/Campus SRB

Laudo Nº. 96, de 19 de

abril de 2012

22.04.201

4

23402.002343

/2013-12





I - Localizar a servidora a seguir relacionada na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades no ambiente da tabela abaixo, local considerado insalubre, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de insalubridade incidente sobre o vencimento básico, nos termos desta portaria.

Servidor

Cargo

Percen

tual a ser concedido

Grau

de Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

Matrícula

SIAPE

Nome

Descrição

1446746 ANA EDILEIA BARBOSA PEREIRA LEAL

Nutricionista 10% Médio

SIASS/SGP/Campus Petrolina,

desempenhado atividades no Ambulatório Médico do Serviço de

Atenção à Saúde do Servidor

Laudo Nº.

59, de 16 de abril de 2010

25.04.2014

23402.001239/2008-35


19




das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, considerando o disposto Artigo 68 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

I - Localizar o servidor a seguir relacionado na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades nos laboratórios da tabela abaixo, locais considerados insalubres, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de insalubridade incidente sobre o vencimento básico, nos termos desta portaria.

Servidor

Cargo

Percen

tual a ser

concedi do

Grau

de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do

Processo

Matrícula SIAPE

Nome

Descrição

2039477 BENOIT JEAN

BERNARD JAHYNY

Professor da Carreira de

Magistério Superior

10% Médio

Colegiado de Ciências Biológicas/Campus Ciências

Agrárias, desempenhado atividades

no Laboratório de Zoologia e Entomologia e Laboratório de

Zoologia dos Vertebrados


junho de 2011

28.04.201

4

23402.000483

/2014-29





I - Localizar o servidor a seguir relacionado na respectiva unidade organizacional, desempenhando atividades nos ambientes da tabela abaixo, locais considerados insalubres, conforme avaliação pericial pela comissão de Vigilância aos Ambientes de Trabalho. II - Conceder-lhe o adicional de insalubridade incidente sobre o vencimento básico, nos termos desta portaria.

Servidor

Cargo

Percen tual a ser concedi

do

Grau de

Risco

Localização

Laudo Vigência

Nº do Processo

Matrícula

SIAPE

Nome

Descrição

1821091 FÁBIO NUNES LISTA

Professor da Carreira de Magistério

Superior

10% Médio

Colegiado de Zootecnia/Campus

Ciências Agrárias, desempenhado atividades no Estábulo de Bovinocultura Leiteira e no

Laboratório de Bromatologia e Nutrição Animal


maio de

2010

28.04.2014

23402.000472/2014-49





CESSAR, a contar de 23.04.2014, o pagamento do adicional de insalubridade da servidora abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 68 a 72, da Lei nº. 8112/90, conforme descrição:

Servidor

Cargo

Percentual a ser

cessado

Nº do

Processo Matrícul

SIAPE

Nome

Descrição

1660660

DANIELLA

BARRETO SANTANA

Professor da

Carreira de Magistério Superior

10% 23402.000618/

2013-75



20




AUTORIZAR a remoção dos servidores abaixo

relacionados, conforme segue:

Nome Matrícula

SIAPE Unidade de Origem Unidade de Destino

MARCELO AUGUSTO

SATURNINO DA SILVA

1620137

Gabinete da Reitoria/Sistema Integrado

de Biblioteca (GR/SIBI) Campus Petrolina

Seção de Armazenagem e

Distribuição de Bens Móveis

(PROPLADI / DA/CLOG/SADM) Campus Juazeiro

SILVIA REGINA DE SOUZA MENDES

1901117

Seção de Armazenagem e

Distribuição de Bens Móveis (PROPLADI /

DA/CLOG/SADM)

Campus Juazeiro

Gabinete da Reitoria/Sistema Integrado

de Biblioteca (GR/SIBI)

Campus Petrolina




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, resolve: I - Conceder Retribuição por Titulação, nos termos do artigo 1º, parágrafo 2º, Inciso I, c/c artigo 17 da Lei nº. 12.772/2012, de 28.12.2012, publicado no DOU de 31/12/212, alterada pela MP nº. 614/2013, ao servidor da Carreira de Magistério Superior abaixo relacionado:

NOME MATRÍCULA TITULAÇÃO

VIGÊNCIA

EZER WELLINGTON GOMES LIMA

1861256 Mestrado 29.04.2014




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº.

62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº. 177/2014-PROAE, resolve:

Convalidar os atos praticados pelo servidor JOSE

JACINTO FREIRE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Coordenador de Residências Estudantis, matrícula SIAPE nº. 1538387, no exercício da Diretoria de Assuntos Estudantis, no período de 22.04 a 01.05.2014, em virtude de férias da titular do referido Cargo, código CD-04.




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, considerando o Artigo 1º da Resolução nº. 10/2006 - CONUNI, de 14 de setembro de 2006 e o Artigo 20, da Lei nº. 8.112/90, e o Memorando nº. 60/2014/DNSP/SGP, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de

Estágio Probatório, declarando aprovado o servidor docente abaixo relacionado:

Matrícula Nome Data de Ingresso no Cargo

Nº do Processo

1654187 HELDER RIBEIRO FREITAS

09/02/2011 23402.001719/2012-82




A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, resolve:

Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº.

8.112/90, a servidora KATIANE AMORIM COELHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1669510, para responder pela Diretoria do Departamento de Normas e Seleção de Pessoas nos eventuais afastamentos e impedimentos legais da titular do referido cargo, código CD-04.





21


das suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº. 008/2014-DD/CCD/DDP/SGP, resolve:

CONCEDER Progressão Por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, nos

termos do artigo 10 - A, parágrafo único, da Lei nº. 11.091/2005, e do artigo 8º do Decreto nº. 5.825/2006, combinado com a nota técnica nº. 01/2007/CGGP/MEC.

SIAPE Nome Ingresso Nível de

Classificação

Padrão de Vencimento Vigência

De Para

1732733 ANA KAROLINA LACERDA DO RÊGO DE ARAÚJO SÁ 15/10/2009 D 03 04 15/04/2014

1732708 ANA PAULA DE OLIVEIRA 15/10/2009 D 03 04 15/04/2014

1733225 CLAUDIANE FONSECA DE MENEZES ALENCAR 21/10/2009 D 03 04 21/04/2014

1732575 DEIZE RAQUEL DOS REIS CRUZ 15/10/2009 D 03 04 15/04/2014

2134800 HENRIQUE DÓRIA DE VASCONCELLOS 25/04/2011 E 02 03 25/04/2014

1732688 IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 15/10/2009 D 03 04 15/04/2014

1348276 JEOVÁ CORDEIRO DE MORAIS JUNIOR 25/04/2011 E 02 03 25/04/2014

1620838 JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS 01/04/2008 E 04 05 01/04/2014

1623448 KLEITON DE ANDRADE LINS 22/04/2008 E 04 05 15/04/2014

1732794 NADJA SUELI DIAS

Boletim de Serviço - sgp.univasf.edu.br · Nº 05 – MAIO/2014 02 DE JUNHO DE 2014 1 Boletim de...

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