BOLETIM DE SERVIÇO Nº 09 – 2014 30 de setembro de...

BOLETIM DE SERVIÇO Nº 09 – 2014

30 de setembro de 2014

Câmpus BarbacenaRua Monsenhor José Augusto, nº 204 - São José

CEP: 36.205-018 – Barbacena – MG

IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 09 – 30/09/2014 Página 1

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DILMA ROUSSEFF

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

JOSÉ HENRIQUE PAIM

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

REITOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

SUDESTE DE MINAS GERAIS

PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

DIRETOR GERAL / CÂMPUS BARBACENA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

SUDESTE DE MINAS GERAIS

JOSÉ ALEXANDRINO FILHO

RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.


SUMÁRIO

PORTARIAS – Organizacionais 4PORTARIAS – Flexibilização 5PORTARIAS – Lotações 6PORTARIAS – Comissões 7PORTARIAS – NDE / Colegiados 9PORTARIAS – Fiscal de Contrato 10PORTARIAS – Progressões por Mérito Profissional 11PORTARIAS – Progressões por Capacitação 15PORTARIAS – Reenquadramento 15PORTARIAS – Progressões por Desempenho Acadêmico 16PORTARIAS – Progressões por Titulação 17PORTARIAS – Férias 18PORTARIAS – Estágio Probatório 20PORTARIAS – Adicional de Insalubridade 21PORTARIAS – Adicional de Periculosidade 21PORTARIAS – Assistência Pré-Escolar, Auxílio-Natalidade e Inclusão Dependente IR 22PORTARIAS – Auxílio-Transporte 23LICENÇAS/AUXÍLIOS 24SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA 27CONCESSÃO DE DIÁRIAS 28


PORTARIAS – Organizacionais

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

PORTARIA Nº 494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.DISPENSAR, a partir de 21 de fevereiro de 2012, o(a) servidor(a) GIOVANA

MARIA PEREIRA ASSUMPÇÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1174176, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio deste Instituto – Câmpus Barbacena.

PORTARIA Nº 497, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR, a partir de 11 de setembro de 2014, o(a) servidor(a) CLÁUDIO

FORTES BARRETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1847859, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "3", Padrão de Vencimento "03", para exercer a função de Substituto(a) do(a) Chefe da Seção de Contratos, Código FG-5, deste Instituto – Câmpus Barbacena, nos seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

PORTARIA Nº 501, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR, a partir de 19 de abril de 2010, o(a) servidor(a) PAULO OCTÁVIO DE

LIMA E COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 47906, como Coordenador(a) do Curso Superior de Engenharia Agronômica deste Instituto – Câmpus Barbacena.

PORTARIA Nº 502, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.DISPENSAR, a partir de 01 de julho de 2010, o(a) servidor(a) PAULO OCTÁVIO

DE LIMA E COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 47906, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Engenharia Agronômica deste Instituto – Câmpus Barbacena.

PORTARIA Nº 503, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.DISPENSAR, a partir de 25 de abril de 2011, o(a) servidor(a) ISABELLA DE

SOUZA GOMES CAMPELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1781124, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Engenharia Agronômica deste Instituto – Câmpus Barbacena.

PORTARIA Nº 512, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 301, de 09 de junho de 2014, publicadas no

BS nº 06, de 30 de junho de 2014.

PORTARIA Nº 513, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.AUTORIZAR, o(a) servidor(a) MAURÍCIO ALCIDES CANTARUTTI, ocupante do

cargo de Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE nº 1097959, a assinar REQUISIÇÕES DE MATERIAIS emitidas pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional e destinadas à Seção de Almoxarifado deste Instituto – Câmpus Barbacena.

PORTARIA Nº 523, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.DISPENSAR, a partir de 19 de maio de 2010, o(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR

MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1448417, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Gestão de


Negócios deste Instituto – Câmpus Barbacena.

PORTARIA Nº 524, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.DISPENSAR, a partir de 31 de julho de 2011, o(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR

MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1448417, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração deste Instituto – Câmpus Barbacena.

PORTARIA Nº 525, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.DISPENSAR, a partir de 30 de junho de 2014, o(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR

MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1448417, da Função de Coordenador(a) do curso Técnico em Secretariado na modalidade EAD deste Instituto – Câmpus Barbacena.

José Alexandrino FilhoIF Sudeste de Minas Gerais

Diretor Geral / Câmpus BarbacenaCompetência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014

D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Flexibilização

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, que alterou a redação do art. 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, nos termos do art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991;

CONSIDERANDO a delegação de competência estabelecida no art. 2º da Portaria - Reitoria nº 633/2012, de 16 de julho de 2012;

resolve:

RETIFICAÇÃO

Na Portaria que trata da FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO dos servidores técnico-administrativos em educação que exercem suas atividades no NÚCLEO DE QUÍMICA, de 09 de junho de 2014, publicada no BS nº 06, de 30 de junho de 2014, onde se lê: ”...PORTARIA Nº 301, DE 09 DE JUNHO DE 2014...”; leia-se: ”... PORTARIA Nº 302, DE 09 DE JUNHO DE 2014...”.



D.O.U. 15/01/2014


PORTARIAS – Lotações


PORTARIA Nº 495, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.PROMOVER A LOTAÇÃO na Seção de Alojamentos da Diretoria de Extensão, do(a)

servidor(a) LUIZ DA APARECIDA SANTOS, ocupante do cargo de Eletricista/Área, Matrícula SIAPE nº 53646, pertencente ao quadro de pessoal deste Câmpus, a partir de 01/09/2014, para executar as atribuições do cargo e as atividades inerentes ao ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 499, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.PROMOVER A LOTAÇÃO na Secretaria de Educação Superior da Coordenação de

Registros Escolares, do(a) servidor(a) BEATRIS LIMA CARPINETTI SANTOS, ocupante do cargo de Operador de Máquina Lavanderia, Matrícula SIAPE nº 1082401, pertencente ao quadro de pessoal deste Câmpus, a partir de 22/09/2014, para executar as atribuições do cargo e as atividades inerentes ao ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 516, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.PROMOVER A LOTAÇÃO, a partir de 29/08/2014, dos servidores pertencentes ao

quadro de pessoal deste Câmpus, para executar as atribuições do cargo e as atividades inerentes ao ambiente de trabalho, conforme segue:

MATRÍCULA SIAPE

NOME CARGO Local de Lotação

1753287ADENILSON TEIXEIRA DE MOURA

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

NÚCLEO DE ZOOTECNIA, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1112028ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO

MÉDICO VETERINÁRIONÚCLEO DE ZOOTECNIA, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1806971CARLOS EDUARDO LUNA

TÉCNICO EM LABORATÓRIO / QUÍMICA

LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLOS E FOLHAS, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1761402 DANIEL ÂNGELO SOARES

NUTRICIONISTA LABORATÓRIO DE NUTRIÇÃO, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1756795 ELISVANIR RONALDO SIMÕES

TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS

LABORATÓRIO DE NUTRIÇÃO, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1547962 GUILHERME HENRIQUE FONSECA DE CASTRO


NÚCLEO DE ZOOTECNIA, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

47901 HAMILTON COPATI MECÂNICO / ÁREASEÇÃO DE MECÂNICA AGRÍCOLA, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1213873JOSÉ GERALDO DE ANDRADE COZINHEIRO

LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO DE VEGETAIS, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

47902 JOSÉ LINO COELHO FILHO

CONTRAMESTRE/OFICIO NÚCLEO DE ZOOTECNIA, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1587350LUIZ EDVALDO TEIXEIRA

OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

SEÇÃO DE MECÂNICA AGRÍCOLA, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1753155LUQÜÉCIA COSTA VILAÇA

TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS

SEÇÃO DE PROJETOS DE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

47956 MÁRCIO JOSÉ LODI CONTRAMESTRE/OFICIOSEÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1


47914MARIANO PRUDENTE DE ALMEIDA


SEÇÃO DE PROJETOS DE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1005257MATEUS NATALINO RESENDE ALMEIDA CONTRAMESTRE/OFICIO

NÚCLEO DE AGRICULTURA, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

47933 MOACYR DE PAULA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1216452PAULO HENRIQUE PEREIRA VIEIRA


SEÇÃO DE APOIO A PROJETOS E PRODUÇÃO, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1033167REGINALDO CARVALHO DE ANDRADE



1213890 RICARDO JOSÉ PUIATTIOPERADOR DE

MÁQUINAS AGRÍCOLAS

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E MECÂNICA INDUSTRIAL, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

47935RONALDO JOSÉ DA SILVA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LATICÍNIOS, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

1213894SÉRGIO HENRIQUE CUNNINGHAM CAMPOS

OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS


55288VANDER GONÇALVES DE ANDRADE

JARDINEIROSEÇÃO DE APOIO A PROJETOS E PRODUÇÃO, DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO, DO DEPARTAMENTO 1

RETIFICAÇÃO

Na Portaria que trata do LOTAÇÃO na Secretaria de Educação Superior da Coordenação de Registros Escolares, do(a) servidor(a) BEATRIS LIMA CARPINETTI SANTOS, de 17 de setembro 2014, onde se lê: ”... PORTARIA Nº 499, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 ...”; leia-se: ”... PORTARIA Nº 496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 ...”.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Comissões


PORTARIA Nº 480, 10 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal, abaixo relacionados,

para comporem a EQUIPE DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2015, deste Instituto – Câmpus Barbacena:

MEMBRO: CLAUDEMIR LUIZ RODIGHERO, Matrícula SIAPE nº 363220;MEMBRO: GERALDO ALOÍSIO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1000985;MEMBRO: GERALDO COELHO EULÁLIO, Matrícula SIAPE nº 1163416;MEMBRO: JOSÉ RICARDO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1111532;MEMBRO: LEILA MARIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 54463;MEMBRO: ROSILAINE XAVIER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1848538.


PORTARIA Nº 486, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR, os servidores, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO

TÉCNICO-CIENTÍFICA DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena, conforme segue:

PRESIDENTE: EDUARDO SALES MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1369708;MEMBRO: ARLINDO INÊS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1887792;MEMBRO: FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1752706;MEMBRO: GISLENE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1754064;MEMBRO: HÉLCIO RIBEIRO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1577414;MEMBRO: IVONE ADELINA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1100449;MEMBRO: JOSÉ ALCIR BARROS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1576543;MEMBRO: JOSÉ BERNARDO DE BROUTELLES, Matrícula SIAPE nº 1364017;MEMBRO: JOSÉ EMÍLIO ZANZIROLANI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1450778;MEMBRO: MARÍLIA MAIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1212276;MEMBRO: MÁRLON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1191853;MEMBRO: RENATA VITARELE GIMENES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2899524;MEMBRO: ROBSON HELEN DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1095993;MEMBRO: PATRÍCIA MENDONÇA DE CASTRO BARRA, Matrícula SIAPE nº 2111762.

PORTARIA Nº 487, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR os servidores do Quadro Permanente de Pessoal, abaixo relacionados,

para comporem a COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS DO ALMOXARIFADO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, em 31 de dezembro de 2014, sob a responsabilidade do CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, ADILSON SANTO DELBEN:

PRESIDENTE: DANIEL ÂNGELO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1761402, Nutricionista;

MEMBRO: HÉLIO EUGÊNIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 47940, Vigilante;MEMBRO: DANIEL ALEXANDRE CÂNDIDO, Matrícula SIAPE nº 1104138,

Padeiro.Esta Portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 488, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR os servidores do Quadro Permanente de Pessoal, abaixo relacionados,

para comporem a COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS existentes em 31 de dezembro de 2014, no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, sob a responsabilidade do DIRETOR GERAL, José Alexandrino Filho:

PRESIDENTE: ÊNIO SAVIATTO FALZONI JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 47910;MEMBRO: ROSÂNGELA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 47952;MEMBRO: ADENILSON TEIXEIRA DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1753287.Esta Portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 492, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.ATUALIZAR, a partir de 17 de setembro de 2014, a composição da COMISSÃO

PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS existentes em 31 de dezembro de 2014, no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, sob a responsabilidade do DIRETOR GERAL, José Alexandrino Filho, conforme segue:

PRESIDENTE: ÊNIO SAVIATTO FALZONI JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 47910;MEMBRO: ROSÂNGELA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 47952;MEMBRO: MARÍLIA MAIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1212276;MEMBRO: ADENILSON TEIXEIRA DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1753287.Esta Portaria revoga as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.ATUALIZAR, a partir de 16 de setembro de 2014, a composição da SCISPCCTAE

(Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena, conforme segue:

COORDENADOR: VIVIANE CALDEIRA RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1110085;COORDENADOR-ADJUNTO: HÉLIO EUGÊNIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº

47940;MEMBRO TITULAR: JOSEFINA MARIA SUCASAS BRAZ, Matrícula SIAPE nº 47957;MEMBRO SUPLENTE: SÍLVIO RENATO NETO, Matrícula SIAPE nº 1099403;MEMBRO SUPLENTE: FERNANDO DIEGO CAMPOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº

1616858.

PORTARIA Nº 521, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.DISPENSAR, a partir de 31 de agosto de 2008, o(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR

MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1448417, da COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BARBACENA-MG.

Esta Portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 522, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.DISPENSAR, a partir de 31 de julho de 2011, o(a) servidor(a) JÚLIO CÉSAR

MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1448417, da Função de Membro da COMISSÃO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS (CCAP) deste Instituto – Câmpus Barbacena.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 487, de 16 de setembro de 2014, publicada no BS nº 09, de 30 de setembro de 2014, que trata da COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS DO ALMOXARIFADO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, em 31 de dezembro de 2014, sob a responsabilidade do CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, ADILSON SANTO DELBEN, onde se lê: “DANIEL ÂNGELO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1761402, ocupante do Cargo de Nutricionista”, leia-se: “DANIEL ÂNGELO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1761402, ocupante do Cargo de Nutricionista, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “2”, Padrão de Vencimento “02”; onde se lê: “HÉLIO EUGÊNIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 47940, ocupante do Cargo de Vigilante”, leia-se: “HÉLIO EUGÊNIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 47940, ocupante do Cargo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de Vencimento “15”; e, onde se lê: “DANIEL ALEXANDRE CÂNDIDO, Matrícula SIAPE nº 1104138, ocupante do Cargo de Padeiro”, leia-se: “DANIEL ALEXANDRE CÂNDIDO, Matrícula SIAPE nº 1104138, ocupante do Cargo de Padeiro, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de Vencimento “11””



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – NDE / Colegiados

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E


TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

PORTARIA Nº 504, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR, a partir de 19 de abril de 2011, os servidores abaixo relacionados,

para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso Superior de Engenharia Agronômica deste Instituto – Câmpus Barbacena, pelo período de 01 (um) ano, permitida recondução por tempo indeterminado, observando a renovação parcial de seus integrantes conforme prevê o Art. 51 do RAG IF Sudeste MG, como segue:

PRESIDENTE: PAULO OCTÁVIO DE LIMA E COSTA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 47906;

MEMBRO: EDUARDO SALES MACHADO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1369708;MEMBRO: ADRIANO JOSÉ BORATTO, Matrícula SIAPE nº 2552763;MEMBRO: DEISE MACHADO FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 287950;MEMBRO: FRANCISCO AGENOR DUARTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1231858;MEMBRO: JÚLIO CÉSAR STELMO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1608835;MEMBRO: MARCELO ZÓZIMO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1979266 53095;MEMBRO: REGINA LÚCIA PELACHIM LIANDA, Matrícula SIAPE nº 1752920;MEMBRO: WELLYNGTON TADEU VILELA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1753792;MEMBRO: JOSÉ OSVALDO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 47951;MEMBRO: GRETYNELLE RODRIGUES BAHIA, Matrícula SIAPE nº 1753802;MEMBRO: ALEXANDER RODRIGUES LADEIRA, Matrícula SIAPE nº 1753529.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Fiscal de Contrato


PORTARIA Nº 472, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal, abaixo relacionados,

para atuarem como FISCAIS dos Processos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena, conforme segue:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ADCON – Administração e Conservação Ltda.CNPJ: 04.552.404/0001-49.Nº CONTRATO: 18/2014 – Pregão Eletrônico nº 024/2013.Vigência: a partir de 04/08/2014.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção predial (pedreiro, carpinteiro, marceneiro, encanador, pintor, serralheiro, eletricista e servente) para prestarem serviços no IF Sudeste MG – Câmpus Barbacena.Presidente: CLAUDEMIR LUIZ RODIGHERO – CPF: 183.972.391-20.


Membro: PAULO HENRIQUE PEREIRA VIEIRA – CPF: 072.344.197-99.Membro: CARLOS MARTINS FERREIRA – CPF: 494.049.386-53.Membro: SIMONE MARIA SOUSA DE PAULA – CPF: 007.506.397-25.Nº PROCESSO: 23355.000552/2013-26.

PORTARIA Nº 498, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR, (a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA CASAGRANDE PINTO, Matrícula

SIAPE nº 54156, CPF nº 453.590.326-34, como FISCAL do Contrato nº 26/2012, Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, por meio de voz e de outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) contemplando as ligações do tipo Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Local, de Longa Distância Nacional Intra-regional (Região II), de Longa Distância Nacional Inter-regional (Região I e III) e de Longa Distância Internacional, por meio de telefones fixos instalados nas dependências do IF Sudeste MG – Câmpus Barbacena, assim como instalação e manutenção de PABX VIRTUAL ou Central Telefônica física em comodato – Nº Processo: 23355.000305/2012-49.

PORTARIA Nº 565, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.DESIGNAR, (a) servidor(a) ÉLSON SILVA, Matrícula SIAPE nº 53643, CPF nº

333.356.566-87, como FISCAL do Contrato nº 21/2014, Empresa: LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ: 09.031.612/0001-16). Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de estandes, mobiliários, materiais, equipamentos e os serviços de montagem e desmontagem dos mesmos, que serão desmembrados em dois subitens: 1.1. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que será realizada no período de 13/10/2014 a 18/10/2014; 1.2. IF CULTURAL a ser realizado no período de 13/11/2014 e 14/11/2014 – Nº Processo: 23355.000119/2014-71.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria que trata da DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ÉLSON SILVA, Matrícula SIAPE nº 53643, CPF nº 333.356.566-87, como FISCAL do Contrato nº 21/2014, de 30 de setembro de 2014, publicada no BS nº 09, de 30 de setembro de 2014, onde se lê: ”...PORTARIA Nº 565, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014...”; leia-se: ”... PORTARIA Nº 529, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014...”.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Progressões por Mérito Profissional


PORTARIA Nº 453, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, ao(à) servidor(a) do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, DAIANE LOURDES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 1879357, no Nível de


Classificação “C”, Nível de Capacitação “2”, do Padrão de Vencimento “02” para “03”, a partir de 29 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000416/2014-17), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, JOSÉ RICARDO BERTOLIN, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1485549, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “06” para “07”, a partir de 18 de agosto de 2014 (Processo nº 23355.000462/2014-16), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, CHEILON CALDEIRA CAMARGO, ocupante do cargo de Psicólogo, Matrícula SIAPE nº 1754864, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “3”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a partir de 01 de agosto de 2014 (Processo nº 23355.000460/2014-27), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, SÍLVIO RENATO NETO, ocupante do cargo de Mecânico / Área, Matrícula SIAPE nº 1099403, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “11” para “12”, a partir de 09 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000438/2014-87), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, MANUEL CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de Marceneiro, Matrícula SIAPE nº 1085255, no Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “11” para “12”, a partir de 01 de maio de 2014 (Processo nº 23355.000415/2014-72), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, FÁBIO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1747700, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “3”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a partir de 18 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000424/2014-63), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, MAURÍCIO ALCIDES CANTARUTTI, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Matrícula SIAPE nº 1097959, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “12” para “13”, a partir de 01 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000458/2014-58), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.



Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, IVONE ADELINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Economista Doméstico, Matrícula SIAPE nº 1100449, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “11” para “12”, a partir de 01 de agosto de 2014 (Processo nº 23355.000385/2014-02), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, MARIA JOSÉ MACHADO CARDOSO, ocupante do cargo de Telefonista, Matrícula SIAPE nº 1101204, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “11” para “12”, a partir de 09 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000431/2014-65), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, CARLOS ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Pedreiro, Matrícula SIAPE nº 1082399, no Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “11” para “12”, a partir de 01 de maio de 2014 (Processo nº 23355.000419/2014-51), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, VANDER GONÇALVES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Jardineiro, Matrícula SIAPE nº 55288, no Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “12” para “13”, a partir de 11 de agosto de 2014 (Processo nº 23355.000463/2014-61), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, ÉLSON SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 53643, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “15” para “16”, a partir de 14 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000489/2014-17), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, FLÁVIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório / Química, Matrícula SIAPE nº 1851781, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “1”, do Padrão de Vencimento “02” para “03”, a partir de 03 de março de 2014 (Processo nº 23355.000426/2014-52), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, LUIZ OTÁVIO GARCIA, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Matrícula SIAPE nº 1096386, no Nível de


Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “11” para “12”, a partir de 09 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000428/2014-41), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, NORMA DIONÉIA SALGADO ARAÚJO, ocupante do cargo de Bibliotecário, Matrícula SIAPE nº 1107743, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “11” para “12”, a partir de 17 de agosto de 2014 (Processo nº 23355.000522/2014-09), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, JOSÉ RICARDO DA FONSECA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1111532, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “14” para “15”, a partir de 02 de setembro de 2014 (Processo nº 23355.000538/2014-11), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, LUQÜÉCIA COSTA VILAÇA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE nº 1753155, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “2”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a partir de 18 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000457/2014-11), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, PAULO HENRIQUE PEREIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1216452, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “3”, do Padrão de Vencimento “10” para “11”, a partir de 13 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000436/2014-98), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, ELISVANIR RONALDO SIMÕES, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE nº 1756795, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “2”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a partir de 02 de agosto de 2014 (Processo nº 23355.000459/2014-01), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Matrícula SIAPE nº 1112028, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “2”, do Padrão de Vencimento “11” para “12”, a partir de 06 de agosto de 2014 (Processo nº 23355.000535/2014-70), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.



Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, FLÁVIA FERNANDES GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1779160, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “3”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a partir de 29 de setembro de 2014 (Processo nº 23355.000539/2014-58), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Progressões por Capacitação


PORTARIA Nº 489, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ao(à) servidor(a) do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, ADENILSON TEIXEIRA DE MOURA, ocupante do Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1753287, no Nível de Classificação “D”, no Padrão de Vencimento “04”, do Nível de Capacitação “3” para “4”, a partir de 16 de setembro de 2014 (Processo nº 23355.000070/2014-57), tendo por base o § 1º e § 3º do art. 10 da Lei nº 11.091/2005.

PORTARIA Nº 490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ao(à) servidor(a) do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, VANÉZIA LIANE DA SILVA, ocupante do Técnico em Laboratório / Química, Matrícula SIAPE nº 2607718, no Nível de Classificação “D”, no Padrão de Vencimento “03”, do Nível de Capacitação “2” para “3”, a partir de 12 de setembro de 2014 (Processo nº 23355.000573/2014-22), tendo por base o § 1º e § 3º do art. 10 da Lei nº 11.091/2005.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Reenquadramento

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E


TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

PORTARIA Nº 476, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.Em decorrência da Lei nº 12.772/2012 de 28 de dezembro de 2012, que dispõe

sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784/2008 e considerando a correlação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, conforme o Anexo II, “b” da Lei 12.772/2012, a partir de 01 de março de 2013, SERÁ POSICIONADO(A) conforme segue:

Matrícula Nome Classe Atual

Nível Atual

Nova Classe

Novo Nível

2665726 SALVADOR QUINTÃO BARBOSA JÚNIOR DII 2 DII 1



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Progressões por Desempenho Acadêmico


PORTARIA Nº 475, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO”, ao(à)

servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, SALVADOR QUINTÃO BARBOSA JÚNIOR, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2665726, na Classe “DII”, do Nível “1” para o Nível “2”, a partir de 26 de janeiro de 2012, tendo por base a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012 e a Portaria/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013.


servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, SALVADOR QUINTÃO BARBOSA JÚNIOR, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2665726, na Classe “DII”, do Nível “1” para o Nível “2”, a partir de 26 de julho de 2013, tendo por base a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012 e a Portaria/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013.

Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 27 de julho de 2013.


servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, JOSIAS


TEIXEIRA GUIMARÃES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2349830, da Classe “III”, Nível “2” para o Nível “3”, a partir de 11 de agosto de 2014 (Processo nº 23355.000605/2014-90), tendo por base a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012, as Portarias/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013 e nº 554, de 20 de junho de 2013, e a Resolução CONSU nº 027, de 13 de novembro de 2013.

Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 12 de agosto de 2014.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 132, de 24 de maio de 2011, publicada no BS nº 05, de 31 de maio de 2011, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO” do(a) servidor(a) VALDIR JOSÉ DA SILVA, onde se lê: ”... na Classe “DI” do Nível “1” para o Nível “2” ...”; leia-se: ”... na Classe “DIII” do Nível “1” para o Nível “2” ...”.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Progressões por Titulação


PORTARIA Nº 470, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR TITULAÇÃO” ao(à) servidor(a) do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, tendo por base os arts. 13 e 14 da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012 e o art. 15, parágrafo único, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012:

Servidor SALVADOR QUINTÃO BARBOSA JÚNIOR

Matrícula SIAPE: 2665726

Titulação: Especialização

Instituição de Ensino: Faculdades Integradas de Jacarepaguá

Situação atual: Classe “DI” - Nível “1”

Situação proposta: Classe “DII” - Nível “1”

Vigência: 26/07/2010

Processo: 23388.000077/2012-20Esta Portaria revoga as disposições em contrário.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 348, de 19 de setembro de 2011, publicada no BS nº 09, de 30 de setembro de 2011, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR TITULAÇÃO” do(a) servidor(a) MARLENE DE PAULA PAREIRA, onde se lê:

Vigência 17/08/2011leia-se:

Vigência 10/08/2011

RETIFICAÇÃO

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a retificação da portaria 144, publicada no BS nº 12/II, de 31 de dezembro de 2013.

Art. 2º - Na Portaria nº 144, de 14 de junho de 2012, publicada no BS nº 06/II, de 30 de junho de 2012, página 06, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR TITULAÇÃO” e da retificação da portaria nº 029, de 14 de fevereiro de 2012, do servidor(a) JOSÉ ALCIR BARROS DE OLIVEIRA, onde se lê:

Servidor JOSÉ ALCIR BARROS DE OLIVEIRA


Titulação: Mestrado

Instituição de Ensino: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Situação atual: Classe “DII” - Nível “3”

Situação proposta: Classe “DIII” - Nível “3”


Processo: 23355.000389/2013-00leia-se:

Servidor JOSÉ ALCIR BARROS DE OLIVEIRA


Titulação: Mestrado

Instituição de Ensino: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Situação atual: Classe “DII” - Nível “3”

Situação proposta: Classe “DIII” - Nível “1”


Processo: 23355.000389/2013-00



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Férias

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013,


Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

PORTARIA Nº 468, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) NORMA DIONÉIA SALGADO

ARAÚJO, ocupante do cargo de Bibliotecário, Matrícula SIAPE nº 1107743, programadas para o período de 26/08/2014 a 04/09/2014, interrompidas a partir do dia 03/09/2014, e, reprogramadas para o período de 08/09/2014 a 09/09/2014.

PORTARIA Nº 469, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO,

ocupante do cargo de Médico Veterinário, Matrícula SIAPE nº 1112028, programadas para o período de 30/09/2014 a 29/10/2014, a serem reprogramadas para o período de 31/10/2014 A 29/11/2014.

PORTARIA Nº 474, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE PEREIRA VIEIRA,

ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1216452, programadas para o período de 03/08/2014 a 17/08/2014, a serem reprogramadas para o período de 06/10/2014 A 20/10/2014.

PORTARIA Nº 481, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) CARLOS MARTINS FERREIRA,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1642855, programadas para o período de 25/08/2014 a 23/09/2014, interrompidas a partir do dia 26/08/2014, e, reprogramadas para o período de 09/01/2015 a 06/02/2015.

PORTARIA Nº 485, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) BIANCA MONTEIRO MARQUES ALVES,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1816250, programadas para o período de 22/09/2014 a 01/10/2014, a serem reprogramadas para o período de 20/10/2014 A 29/10/2014.

PORTARIA Nº 491, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) GERALDO ALOÍSIO DE MOURA, ocupante

do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1000985, programadas para o período de 16/09/2014 a 03/10/2014, a serem reprogramadas para o período de 05/01/2015 a 22/01/2015.

PORTARIA Nº 507, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) BETHANIA APARECIDA

FIGUEIREDO RAMOS, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 2054149, programadas para o período de 12/09/2014 a 26/09/2014, interrompidas a partir do dia 22/09/2014, e, reprogramadas para o período de 17/11/2014 a 21/11/2014.

PORTARIA Nº 508, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) WALESSA DO NASCIMENTO SILVA,

ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1778833, programadas para o período de 16/09/2014 a 25/09/2014, interrompidas a partir do dia 20/09/2014, e, reprogramadas para o período de 21/09/2014 a 26/09/2014.

PORTARIA Nº 509, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 447, de 25 de agosto de 2014, publicadas no

BS nº 08, de 31 de agosto de 2014.


RETIFICAÇÃO

Na Portaria que trata do CANCELAMENTO DE FÉRIAS do(a) servidor(a) GLAUCO SANTOS FRANÇA, de 25 de agosto de 2014, publicada no BS nº 08, de 31 de agosto de 2014, onde se lê: ”... PORTARIA Nº 447, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 ...”; leia-se: ”... PORTARIA Nº 448, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 ...”.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Estágio Probatório


PORTARIA N.º 500, 18 de setembro de 2014.Art. 1º - HOMOLOGAR o ESTÁGIO PROBATÓRIO, do(a) servidor(a) ALEXANDRE

BARTOLI MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – CÂMPUS BARBACENA, Siape 1508898, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante de Processo nº 23355.000420/2012-13.

Período: SETEMBRO/2011 a SETEMBRO/2014Resultado: “Aprovado(a)”

PORTARIA N.º 520, 25 de setembro de 2014.Art. 1º - HOMOLOGAR o ESTÁGIO PROBATÓRIO, do(a) servidor(a) RICARDO

TAYAROL MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – CÂMPUS BARBACENA, Siape 1896554, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante de Processo nº 23355.000429/2012-24.

Período: OUTUBRO/2011 a OUTUBRO/2014Resultado: “Aprovado(a)”



D.O.U. 15/01/2014


PORTARIAS – Adicional de Insalubridade


PORTARIA Nº 467, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER ao(à) servidor(a) HAMILTON COPATI, matrícula SIAPE nº 47901,

ocupante do cargo de Mecânico/Área, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, na base de 10% (dez por cento) sobre o VENCIMENTO BÁSICO do Cargo Efetivo, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2014, face ao disposto nos arts. 68, 69 e 70 da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 12, inciso I da Lei nº 8.270/91 e com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 02, de 19 de fevereiro de 2010.

PORTARIA Nº 517, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER ao(à) servidor(a) CÁSSIA GONÇALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº

1863859, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório / Química, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, na base de 10% (dez por cento) sobre o VENCIMENTO BÁSICO do Cargo Efetivo, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2014, face ao disposto nos arts. 68, 69 e 70 da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 12, inciso I da Lei nº 8.270/91 e com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 02, de 19 de fevereiro de 2010.

PORTARIA Nº 526, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER ao(à) servidor(a) VANDER GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula

SIAPE nº 55288, ocupante do cargo de Jardineiro, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, na base de 10% (dez por cento) sobre o VENCIMENTO BÁSICO do Cargo Efetivo, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2014, face ao disposto nos arts. 68, 69 e 70 da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 12, inciso I da Lei nº 8.270/91 e com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 02, de 19 de fevereiro de 2010.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Adicional de Periculosidade


PORTARIA Nº 450, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER ao(à) servidor(a) MIGUEL TOLOMELI DE CASTRO, matrícula SIAPE


nº 1097960, ocupante do cargo de Vigilante, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, na base de 10% (dez por cento) sobre o VENCIMENTO BÁSICO do Cargo Efetivo, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2014, face ao disposto nos arts. 68, 69 e 70 da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.270/91 e com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 02, de 19 de fevereiro de 2010.

PORTARIA Nº 451, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER ao(à) servidor(a) HÉLIO EUGÊNIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº

47940, ocupante do cargo de Vigilante, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, na base de 10% (dez por cento) sobre o VENCIMENTO BÁSICO do Cargo Efetivo, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2014, face ao disposto nos arts. 68, 69 e 70 da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.270/91 e com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 02, de 19 de fevereiro de 2010.

PORTARIA Nº 452, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER ao(à) servidor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE OLIVERA, matrícula

SIAPE nº 1105485, ocupante do cargo de Vigilante, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, na base de 10% (dez por cento) sobre o VENCIMENTO BÁSICO do Cargo Efetivo, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2014, face ao disposto nos arts. 68, 69 e 70 da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.270/91 e com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 02, de 19 de fevereiro de 2010.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Assistência à Saúde Suplementar / Ressarcimento


PORTARIA Nº 505, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, mediante Auxílio de

Caráter Indenizatório, por meio de Ressarcimento, de acordo com o art. 2º, inciso IV da Portaria Normativa nº 05, de 11/10/2010, Portaria nº 625 de 21/12/2012 e art. 230 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.302, de 10/05/06, como segue:

NOME: BRUNO CÁSSIO RODRIGUES BATISTASITUAÇÃO FUNCIONAL: AtivoMATRÍCULA SIAPE: 1061523VIGÊNCIA: 01/08/2014PROCESSO: 23355.000480/2014-06

PORTARIA Nº 506, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, mediante Auxílio de

Caráter Indenizatório, por meio de Ressarcimento, de acordo com o art. 2º, inciso IV da Portaria Normativa nº 05, de 11/10/2010, Portaria nº 625 de 21/12/2012 e art. 230 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.302, de 10/05/06, como segue:

NOME: LAÉRCIO BORATTO DE PAULA


SITUAÇÃO FUNCIONAL: AtivoMATRÍCULA SIAPE: 1555218DEPENDENTE(1): Renata Mary Simão de PaulaGRAU DE PARENTESCO: CônjugeDEPENDENTE(2): Heloisa Simão Boratto de PaulaGRAU DE PARENTESCO: FilhoDEPENDENTE(3): Guilherme Simão Boratto de PaulaGRAU DE PARENTESCO: FilhoVIGÊNCIA: 01/08/2014PROCESSO: 23355.000467/2014-49



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Auxílio-Transporte


PORTARIA Nº 482, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE ao(à) servidor(a) abaixo especificado(a), na

forma do Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998 e M.P nº 2.165, de 23 de agosto de 2001:

Servidor(a): ANA CAROLINA MORAES CAMPOSCargo/Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e TecnológicoMatrícula: 2916159Órgão de Lotação: IF Sudeste de Minas Gerais – Câmpus BarbacenaCidade onde reside: São João del Rei – MGTransporte Utilizado: IntermunicipalDespesa Utilizada: Vide Requerimento / Declaração – Passivo de AlteraçãoData da Concessão: 01/05/2014Processo: 23355.000333/2014-28



Servidor(a): JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVACargo/Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SubstitutoMatrícula: 2153409Órgão de Lotação: IF Sudeste de Minas Gerais – Câmpus BarbacenaCidade onde reside: Juiz de Fora – MGTransporte Utilizado: Municipal e IntermunicipalDespesa Utilizada: Vide Requerimento / Declaração – Passivo de AlteraçãoData da Concessão: 28/08/2014Processo: 23355.000580/2014-24




Servidor(a): BERNARD MARTONI MANSUR CORRÊA DA COSTACargo/Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e TecnológicoMatrícula: 1677311Órgão de Lotação: IF Sudeste de Minas Gerais – Câmpus BarbacenaCidade onde reside: Juiz de Fora – MGTransporte Utilizado: IntermunicipalDespesa Utilizada: Vide Requerimento / Declaração – Passivo de AlteraçãoData da Concessão: 22/03/2014Processo: 23355.000311/2014-68

LICENÇAS/AUXÍLIOS

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU ODONTOLÓGICO

Nome do (a) Servidor (a): LUIZ DA APARECIDA SANTOSCargo/ Emprego: Eletricista/Área – “C 416”Matrícula: 0053646Período da Licença: 01.09.2014 a 14.09.2014; 16.09.2014 a 19.08.2014 Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 18 dias

Nome do (a) Servidor (a): ANA CAROLINA DE ALMEIDA Cargo/Emprego: Técnico em Assuntos Educacionais – “E 405”Matrícula: 1587348Período da Licença: 08.09.2014 a 12.09.2013Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada),regulamentados pelo Decreto nº 7.003/2009 Total de dias: 05 dias

Nome do (a) Servidor (a): APOLLIANE XAVIER MOREIRA DOS SANTOSCargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico “D 302”Matrícula: 1885042Período da Licença: 08.09.2014 a 10.09.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009Total de dias: 03 dias

Nome do (a) Servidor (a): FERNANDA ALICE PEREIRA DE CASTROCargo/Emprego: Assistente de Aluno “C 412”Matrícula: 0053093 Período da Licença: 09.09.2014 a 08.10.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 30 dias

Nome do (a) Servidor (a): IZILDINHA FERREIRACargo/ Emprego: Auxiliar de Cozinha “B 4 11”Matrícula: 1213866Período da Licença: 09.09.2014 a 13.09.2014


Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009Total de dias: 05 dias

Nome do (a) Servidor (a): MARIA DAS GRAÇAS PRENAZZI PIMENTELCargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico “D 404”Matrícula: 0053945Período da Licença: 11.09.2014 a 09.12.2014 Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009Total de dias: 90 dias

Nome do (a) Servidor (a): BRUNO CÁSSIO RODRIGUES BATISTACargo/ Emprego: Engenheiro “E 1 01”Matrícula: 1061523Período da Licença: 17.09.2014 a 18.09.2014 Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009Total de dias: 02 dias

Nome do (a) Servidor (a): RITA DE CÁSSIA CARNEIRO CHAGAS TANUSCargo/ Emprego: Odontólogo – “E 412”Matrícula: 1163422Período da Licença: 16.09.2014 a 19.09.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 04 dias

Nome do (a) Servidor (a): LÍDIA DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA Cargo /Emprego: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico “D 302”Matrícula: 2756874Período da Licença: 22.09.2014 a 26.09.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 05 dias

Nome do (a) Servidor (a): MARIA ANTONIETA RODRIGUES MARTELETOCargo /Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico “D 402”Matrícula: 2163420Período da Licença: 22.09.2014 a 17.10.2014 Fundamento Legal Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada),regulamentados pelo Decreto nº 7.003/2009 Total de dias: 26 dias

Nome do (a) Servidor (a): DAIANE LOURDES DA SILVACargo/Emprego: Assistente de Alunos “C 203”Matrícula: 1879353 Período da Licença: 22.09.2014 a 01.10.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 10 dias

Nome do (a) Servidor (a): FÁTIMA GROSSI LOSCHICargo/ Emprego: Auxiliar Administrativo “C 414”Matrícula: 0047946Período da Licença: 23.09.2014 Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009


Total de dias: 01 dia

Nome do (a) Servidor (a): CÉLIA SANTOS CARNEIROCargo/Emprego: Assistente em Administração “D 404”Matrícula: 1752458 Período da Licença: 23.09.2014 Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 01 dia

Nome do (a) Servidor (a): JOSÉ RICARDO ROSSI DOS SANTOSCargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico “D 201”Matrícula: 2729042Período da Licença: 23.09.2014 a 24.09.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 02 dias

Nome do (a) Servidor (a): REJIANE AVELAR BASTOSCargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico “D 101”Matrícula: 2798974Período da Licença: 26.09.2014 a 27.09.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 02 dias

Nome do (a) Servidor (a): VISLENE QUERINO FOFANO DA SILVACargo/Emprego: Assistente Social “D 404”Matrícula: 1752458 Período da Licença: 29.09.2014 a 22.10.2014 Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 24 dias

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Nome do (a) Servidor (a): FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADOCargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico “D 201”Matrícula: 1753851Período da Licença: 23.09.2014 a 07.10.2014Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 83 da Lei nº 8.112/90 (Compilada)Total de dias: 15 dias

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Nome do (a) Servidor (a): Moacyr de Paula Cargo/Emprego: Assistente em Administração “D 416”Matrícula: 0047933Períodos Aquisitivos: 08.01.1986 a 06.01.1991; 07.01.1991 a 05.01.1996Quinquênios: 1º e 2º quinquênios Período de Usufruto: 14.07.2014 a 11.09.2014; 13.10.2014 a 11.11.204; 12.11.2014 a 11.12.2014 Fundamento Legal: Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Compilada)Processo nº: 23355.000357/2014-87

LICENÇA LUTO

Nome do (a) Servidor (a): MARIA JOSÉ MACHADO CARDOSO


Cargo/ Emprego: Telefonista “C 412” Matrícula: 1101204Período da Licença: 20.09.2014 a 27.09.2014 Fundamento Legal: Art. 97, Inciso III, alínea b da Lei nº 8.112/90 (Compilada)Total de dias: 08 dias

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Bianca Alvin de Andrade SilveiraNome do (a) servidor (a) substituto (a): Elson SilvaCódigo: FG 0004Cargo/Função a ser substituído (a): Coordenação de Comunicação, Cerimonial e EventosMotivo do afastamento: Licença à GestantePeríodo do afastamento: 01/09/2014 a 30/09/2014 Total de dias: 30 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05.Processo nº: 23355.000507/2011-18

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Renata de Souza Ferreira Nome do (a) servidor (a) substituto (a): Rosimar Regina da Silva AraújoCódigo: FCC-001Cargo/Função a ser substituído (a): Coordenação do Curso Técnico em Nutrição e DietéticaMotivo do afastamento: Licença à GestantePeríodo do afastamento: 01/09/2014 a 30/09/2014 Total de dias: 30 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05.Processo nº: 23355.000169/2014-59

Nome do(a) servidor (a) a ser substituído (a): Maria Elizabeth Magri Silva Nome do (a) servidor (a) substituto (a): Claudilene Márcia Figueiredo FerrãoCódigo: FG 0004Cargo/Função a ser substituído (a): Chefe da Secretaria Escolar Cursos TécnicosMotivo do afastamento: FériasPeríodo do afastamento: 18/08/2014 a 31/08/2014 Total de dias: 14 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05Processo nº: 23355.000208/2011-75

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Moacyr de Paula Nome do (a) servidor (a) substituto (a): Maria Cláudia Turquette MeloCódigo: FG 0004Cargo/Função a ser substituído (a): Chefe da Seção de ComercializaçãoMotivo do afastamento: Licença-Prêmio por AssiduidadePeríodo do afastamento: 01/09/2014 a 11/09/2014 Total de dias: 11 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05.Processo nº: 23355.000052/2012-11

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Herlon Ayres CamargoNome do (a) servidor (a) substituto (a): Ana Caroline Vieira e Silva


Código: CD 004Cargo/Função a ser substituído (a): Diretoria de Desenvolvimento InstitucionalMotivo do afastamento: FériasPeríodo do afastamento: 07/08/2014 a 16/08/2014 Total de dias: 10 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05 Processo nº: 23355.000654/2013-41

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Endereço para consulta de diáriasClique no link abaixo:http://www.portaltranspa rencia.gov.br/


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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 09 – 2014 30 de setembro de...

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