BOLETIM DE SERVIÇO N.º 007/2012 28/06/2012BOLETIM DE SERVIÇO N.º 007/2012 28/06/2012 4 ATOS DO...

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BOLETIM DE SERVIÇO N.º 007/2012 28/06/2012

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BOLETIM DE SERVIÇO

MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Marco Antonio Raupp

Subsecretário SCUP/MCTI:

Arquimedes Diógenes Ciloni

Diretor LNCC:

Pedro Leite da Silva Dias

LNCC – Laboratório Nacional de Computação Científica

Av. Getúlio Vargas, 333

Quitandinha - Petrópolis

25.651-070 - Rio de Janeiro - RJ

Fone: 0xx (24) 2233-6000

Organização e distribuição:

Serviço de Recursos Humanos

Coordenação de Administração – SRH/CAD/LNCC



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BOLETIM DE SERVIÇO

SUMÁRIO

Atos do Diretor ..................................................................................... 04 A 11

Atos do Serviço de Recursos Humanos ................................................ 12 A 18



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ATOS DO DIRETOR

PORTARIA N.º. 067 DE 12 DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi

delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia,

publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006,

RESOLVE

Designar o servidor PAULO CÉSAR MARQUES VIEIRA, CPF nº 465.860.597-04, matrícula

no SIAPE nº 0673179, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, GILBERTO

OLIVEIRA CORREA, Coordenador de Sistemas e Controle, código DAS 101.3, do Laboratório

Nacional de Computação Científica deste Ministério.

Esta Portaria cancela a Portaria nº 032 de 17/05/2010.

publicada no DOU de 14/06/2012





publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006,

RESOLVE

Designar o servidor LUIZ MANOEL ROCHA GADELHA JÚNIOR, CPF nº 358.454.812-87,

matrícula no SIAPE nº 1467870, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, WAGNER

VIEIRA LÉO, Coordenador de Sistemas e Controle, código DAS 101.3, do Laboratório Nacional de

Computação Científica deste Ministério.

Esta Portaria cancela a Portaria nº 008 de 01/02/2006.

publicada no DOU de 14/06/2012


CONSELHO DE PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CPFRH




publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:



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1. PROPÓSITO

Constituir o Conselho de Pesquisa e Formação de Recursos Humanos, conforme previsto

no Artigo 15 e 16 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 969 de 15 de

dezembro de 2006, para orientação e assessoramento ao Diretor nos assuntos de formação

de recursos humanos e atividades de pesquisa.

2. CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO

O Conselho será composto por 11 (onze) membros, conforme abaixo:

Diretor do LNCC, como Presidente;

Coordenador da CSC;

Coordenador da CMC;

Coordenador da CCC;

Coordenador da CMA;

Coordenador da CSR;

Representante da CSC – Carlos Emanuel de Souza;

Representante da CMC – Augusto Cesar Noronha Rodrigues Galeão;

Representante da CCC – Raul Antonino Feijóo;

Representante da CMA – Hélio José Correa Barbosa;

Representante da CSR – Luiz Manoel Rocha Gadelha Júnior.

3. DAS ATRIBUIÇÕES

O Conselho terá como atribuições:

elaborar e aprovar, por maioria absoluta, o seu Regimento, disciplinando a forma

de escolha dos membros das Coordenações e respectivos mandatos;

emitir parecer de ética e conflitos dentro do LNCC;

aquelas mencionadas no Artigo 17 do Regimento Interno do LNCC;

4. MANDATO E VIGÊNCIA

O mandato dos membros do Conselho terá a duração de 01 (um) ano, contando a partir

da data de entrada em vigor desta Portaria.

Esta Portaria cancela a Portaria n.º 061/2012 de 14/05/2012.

Esta Portaria entra em vigor imediatamente independentemente da data de sua publicação

no Boletim de Serviço.



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CALENDÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO

CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de

Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006,

RESOLVE

I – Instituir o Calendário de Planejamento e Acompanhamento das atividades do LNCC,

com vistas ao fiel cumprimento dos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes:

Atividades Data (Prazos)

1. 1. Encerramento do Exercício

Designação de Comissão para Contagem do Almoxarifado, Caixa e Inventário

de Bens Móveis

03/12

Requisição de Compras e Serviços 07/12

Solicitação de Diárias e Passagens no sistema SCDP 12/12

Emissão de Notas de Empenho, inclusive Reforço 14/12

Solicitações de Material de Almoxarifado (SMA) 19/12

Entrada de Documentos referentes a reembolso, incluindo recursos da CAPES 20/12

Prestação de Contas de Suprimento de Fundos e Recolhimento de Saldo 21/12

Recolhimento de depósitos via GRU (Guia de Recolhimento da União) 26/12

Emissão de Ordem Bancária (efetivação dos pagamentos) 26/12

Contagem do Almoxarifado, Caixa e Inventário de Bens Móveis 28/12

Anulação de Empenhos 04/01

2.Execução Orçamentária

Definição das necessidades pelas Coordenações para o ano seguinte 31/05

Alocação de Recursos nas Coordenações para o ano seguinte 15/11

Redistribuição do orçamento do ano 15/09

Planejamento no SIGTEC dos Contratos Continuados 25/01

Prestação de Contas de Diárias e Passagens no sistema SCDP 05 dias após o retorno

Solicitação de Diárias e Passagens no sistema SCDP 10 dias antes do evento

3. Relatórios TCG

Entrega das Informações e atualização da Intranet (1º Semestre) 10/07

Envio Relatório Semestral ao MCTI (1º Semestre) 10/08

Entrega das Informações e atualização da Intranet (2º Semestre) 20/01

Envio Relatório Semestral ao MCTI (2º Semestre) 28/02

4.Recursos Humanos

Avaliação Servidores para fins progressão/promoção (Pesquisa) – Envio CTC 31/07

Avaliação Servidores para fins progressão/promoção (demais carreiras) 30/06

Relatório Plano Anual de Capacitação para MP 15/01

Envio da Rais Até 31/03

Envio da DIRF Até 28/02

Relatório da Terceirização (planilha Terceirizados) - MCT 15/01

Plano de Capacitação Interno 31/10



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Relatório Terceirização - TCU 15/06

Relatório de Gestão - Auditoria / Final do Exercício 10/03

Planilha de Gastos de Pessoal – Executado e Previsto 20/01

Afastamento País 30 dias antes do evento

Passaporte/Vistos 45 dias antes do evento

5. Contratos

Acompanhamento dos Contratos de Serviços Mensal

Planejamento dos Contratos para o exercício seguinte 15/10

6. Convênios

Acompanhamento de Convênios/Termos de Cooperação/Parcerias

concedente/convenente)

Mensal

Verificação dos prazos de vigência Mensal

Análise prévia do convênio 05 dias

Cadastro e atualizações SICONV (horário estipulado: 08:30h as 11:30h) Diário

Cadastro de termo de cooperação/convênios/parceria SICONV/SICAF *Apesar da determinação legal, muitos não estão registrados.

Análise prévia de Prestação de Contas (sem sistema) 10 dias após recebimento

Encaminhamento para registro no Proton Diário

Encaminhamento de documentos à CONJUR Após análise CAD

Publicação no DOU Após CONJUR

Solicitação de Tomada de Contas Especial 30 dias após vigência

7. Apoio Administrativo e Patrimônio

Levantamento periódico dos bens do almoxarifado (inventário) Bimestral

Elaboração de processo de alienação de bens Trimestral

Devolução de Solicitação de Materiais do Almoxarifado (SMA) assinadas Até 01 dia após

recebimento do material

Apresentação de requisições para procedimentos licitatórios Até 30/09

Devolução Termos de responsabilidade de bens patrimoniais assinados Até 15 dias após

recebimento

Pagamento de taxas de Inscrição para eventos, cursos, congressos, etc. 20 dias antes do evento

Relatório de Gestão (RG) - Processos Administrativos/Licitações/Compras 20 dias antes do prazo final

para entrega do RG

Fechamento do Almoxarifado 20/12

Reabertura do Almoxarifado para atendimento às requisições Segunda semana de janeiro

Inventário dos bens em estoque no almoxarifado Última semana de

dezembro

Inventário dos bens permanentes (patrimônio) Última semana de

dezembro

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do LNCC.



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ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que

lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e

Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o disposto no

artigo 67 da Lei n.º 8.666, de 21/jun/1993,

RESOLVE

I – Designar o servidor EVERSON MATTOS, CPF/MF nº 786.161.829-34, matrícula

no SIAPE nº 1500247, Tecnologista Pleno, lotado na Coordenação de Administração, para

acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 003/2010, de contratação de empresa

especializada em serviços de telecomunicação (telefonista) e serviços de transporte (motorista),

celebrado com CORPU’S LINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e nos seus

impedimentos legais seu substituto PAULO CÉSAR DE FREITAS HONORATO, CPF n.º

008.491.827-60.

II – O Fiscal terá como atribuições àquelas estabelecidas no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de

21/jun/1993, e Decreto nº 2.271, de 7/jul/1997.

III - Esta Portaria cancela a Portaria nº 088 de 30 de setembro de 2011.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do LNCC.


ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO






RESOLVE

I - Designar o servidor EVERSON MATTOS, CPF/MF nº 786.161.829-34, matrícula no

SIAPE nº 1500247, Tecnologista Pleno, lotado na Coordenação de Administração, para

acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 004/2010, de contratação de empresa

especializada em serviços de manutenção e conservação, celebrado com SERV RIO

TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, e nos seus impedimentos legais seu substituto

PAULO CÉSAR DE FREITAS HONORATO, CPF n.º 008.491.827-60.



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II – O Fiscal terá como atribuições àquelas estabelecidas no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de


III - Esta Portaria cancela a Portaria nº 089 de 30 de setembro de 2012.



ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS






RESOLVE

I - Designar WAGNER VIEIRA LÉO, CPF/MF nº 732.796.687-00, matrícula no SIAPE

nº 673173, Tecnologista Sênior, lotado na Coordenação de Sistemas e Redes, para acompanhar e

fiscalizar a execução do Contrato nº 01.035.00/2010 firmado com a empresa XR3

EMPRESARIAIS LTDA e nos seus impedimentos legais seu substituto MARCIA

GUGLIELMI, CPF/MF nº 402.269.807-15, lotada na Diretoria, no Laboratório de

Bioinformática.

II – O Fiscal terá como atribuições aquelas estabelecidas no artigo 67 da Lei n.º 8.666, de


III - Esta Portaria cancela a Portaria nº 005 de 17 de janeiro de 2011.





DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi

delegada pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e





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RESOLVE

I - Designar o servidor AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 785.757.707-

30, SIAPE nº 1709670, lotado na Coordenação de Administração, para acompanhar e fiscalizar a

execução do Contrato de Prestação de Serviços - Contrato nº 01.007.00/2011, celebrado com a

AUTO PEÇAS RODOLFO JUNIOR LTDA – CNPJ/MF nº 36.147.098/0001-51, e nos seus

impedimentos legais seu substituto SILVIA SILVEIRA SOARES, CPF/MF nº 000.471.617-52,

matrícula no SIAPE nº 1804260, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotada na Coordenação de

Administração.


21/jun/1993.

III – Esta Portaria cancela a Portaria nº 092/2011 de 30/09/2011.





DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi

delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e



RESOLVE

I - Designar WAGNER VIEIRA LÉO, CPF/MF nº 732.796.687-00, matrícula no SIAPE

nº 673173, Tecnologista Sênior, lotado na Coordenação de Sistemas e Redes, para acompanhar e

fiscalizar a execução do Contrato nº 01.002.00/2011 firmado com a empresa XR3

EMPRESARIAIS LTDA e nos seus impedimentos legais seu substituto MARCIA

GUGLIELMI, CPF/MF nº 402.269.807-15, lotada na Diretoria, no Laboratório de

Bioinformática.



III - Esta Portaria cancela a Portaria nº 023 de 17 de fevereiro de 2011.




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PORTARIA N.º 076 DE 19 DE JUNHO DE 2012



delegada pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia,

publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006; e considerando o disposto no artigo 2º da Portaria MCT

n.º 270, de 26 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2012, resolve:

1. PROPÓSITO:

Instituir a Comissão Supervisora de Concursos no âmbito do LNCC, composta de sete membros

designados pelo Diretor, com as seguintes atribuições:

1.1. Supervisionar os concursos públicos de títulos e provas realizados pelo LNCC para provimento

de vagas nas carreiras de Ciência e Tecnologia, de forma a garantir o atendimento das normas e

procedimentos legais dispostos nas Leis n.ºs 8.112/90 e 8.691/93 e Resolução n.º 2 de 23.11.94 do

Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia;

1.2. Apreciar, em primeira instância, os pedidos de inscrição de candidatos, verificando o

atendimento dos requisitos do Edital do concurso e da legislação em vigor, bem como a

compatibilidade do currículo do candidato com a área do concurso;

1.3. Deliberar, em primeira instância, sobre a aceitação dos pedidos de inscrição.

2. DOS MEMBROS DA COMISSÃO

Designar os seguintes membros para compor a Comissão Supervisora de Concurso:

- Abimael Fernando Dourado Loula

- Bárbara Paulo Cordeiro Elustondo

- João Nisan Correia Guerreiro

- Augusto Cesar Noronha Rodrigues Galeão

- Marcelo Dutra Fragoso

- Raul Antonino Feijóo

- Wagner Vieira Léo

Esta Portaria vigerá por um período de 12 (doze) meses, a contar desta data.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço do LNCC.

PEDRO LEITE DA SILVA DIAS



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ATOS DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

RELAÇÃO PESSOAL AFASTADO ATIVIDADES – MAIO 2012

1. À disposição de outros órgãos – art. 93

1.1. Miriam Barbuda Fernandes Chaves – Pesquisador Adjunto

Casa Civil de 14/10/2003 a 17/01/2011

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a partir de 18/01/2011

2. Licença sem vencimentos para trato de interesses particulares – art. 91

2.1. Fernanda Maria Pereira Raupp – Tecnologista Sênior

De 01/10/2007 a 30/09/2013

2.2. Rizza Castelo Branco – Analista em C&T

De 15/09/2010 a 14/09/2013

3. Afastamento para estudo ou missão no exterior (c/remuneração) Pesquisador – art. 95

3.1. Fábio Borges de Oliveira – Tecnologista Pleno

De 01/08/2011 a 01/08/2014

3.2. Mauricio Vieira Kritz – Pesquisador Associado

De 05/05/2012 a 03/06/2012

3.3. Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos – Tecnologista Sênior

De 26/05/2012 a 14/06/2012

3.4. Pablo Javier Blanco – Pesquisador Adjunto

De 23/06/2012 a 29/06/2012

4. Licença com Remuneração para tratamento da saúde (servidor) – arts 202 a 206

4.1 Ricardo Amorim Abreu – Técnico

De 23/06/2011 a 30/06/2012

4.2 Afrânio Luiz Coelho – Assistente em C&T

De 30/09/2011 a 25/07/2012

4.3 Marco Antonio Leal e Silva – Assistente em Ciência e Tecnologia

De 25/06/2012 a 28/06/2012



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RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM FÉRIAS NO MÊS DE JULHO 2012

MAT.

SIAPE

NOME EXERCÍCIO PARCELA ÍNICIO TÉRMINO N° DIAS

DIREITO

1356499 ALEXANDRE LOUREIRO MADUREIRA 2012 1º 23/07/12 06/08/12 15

673169 ANA TEREZA R DE VASCONCELOS 2012 1º 16/07/12 25/07/12 10

686227 ANMILY PAULA SANTOS MARTINS 2012 ÚLTIMA 16/07/12 04/08/12 19

1467863 ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES 2012 2º 23/07/12 01/08/12 10

673116 AUGUSTO C NORONHA R. GALEÃO 2012 2º 10/07/12 27/07/12 18

672787 CARLA OSTHOFF F DE BARROS 2012 2º 23/07/12 01/08/12 10

673193 EDUARDO LÚCIO MENDES GARCIA 2012 ÚLTIMA 23/07/12 01/08/12 10

1319843 FREDERIC G CHRISTIAN VALENTIN 2012 1º 23/07/12 12/08/12 21

673183 GILBERTO OLIVEIRA CORREA 2012 ÚNICA 02/07/12 31/07/12 30

1356497 GILSON ANTÔNIO GIRALDI 2012 2º 16/07/12 30/07/12 15

369544 GUSTAVO A PERLA MENZALA 2012 2º 15/07/12 29/07/12 15

1356496 JACK BACZYNSKI 2012 1º 23/07/12 06/08/12 15

361939 JAIME EDILBERTO MUNOZ RIVERA 2012 2º 16/07/12 30/07/12 15

673143 JOÃO NISAN CORREIA GUERREIRO 2012 2º 23/07/12 30/07/12 08

671832 JOAQUIM LOURENÇO FERREIRA 2012 1º 16/07/12 30/07/12 15

673207 JOSÉ KARAM FILHO 2012 ÚNICA 20/07/12 18/08/12 30

1579756 MARISA FABIANA NICOLAS 2012 2º 20/07/12 03/08/12 15

673168 MICHEL ISKIN DA SILVEIRA COSTA 2012 1º 25/07/12 03/08/12 10

673164 PAULO CÉSAR FARIA 2012 ÚLTIMA 20/07/12 30/07/12 10

673179 PAULO CÉSAR MARQUES VIEIRA 2012 2º 23/07/12 01/08/12 10

673189 REGINA CÉLIA C. DE ALMEIDA 2012 ÚLTIMA 23/07/12 28/07/12 06

672830 RENATO PORTUGAL 2012 1º 01/07/12 10/07/12 10

1243486 ROGÉRIO A DE ALMEIDA 2012 2º 10/07/12 24/07/12 15

6673197 SANDRA MARA CARDOSO MALTA 2012 2º 23/07/12 06/08/12 15

673190 SONIA LIMOEIRO MONTEIRO 2012 2º 10/07/12 27/07/12 18

DIÁRIAS SERVIDORES/COLABORADORES

Beneficiário Natureza Motivo do Deslocamento Itinerário

PEDRO LEITE DA SILVA

DIAS

SERVIDOR

Atender convocação do Dr. Virgilio Almeida,

Secretario de Politica de Informática do MCTI

para participar da reunião com o pessoal da

SGI dia 23/05/2012 as 14:00hs em Brasília, DF

RJ/Brasília/RJ

RICARDO HIROSHI

CALDEIRA TAKAHASHI

SERVIDOR Participar banca de defesa Doutorado no LNCC RJ/Petrópolis/RJ

https://www.scdp.gov.br/subrotinas/detalhes_proposto.asp?co_viagem=4545396






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NELSON FRANCISCO

FAVILLA EBECKEN

SERVIDOR Participar banca de defesa Doutorado no LNCC RJ/Petrópolis/RJ

AMARILDO LOPES DE

OLIVEIRA SERVIDOR Reunião do SIGA. RJ/Brasília /RJ

BÁRBARA PAULO

CORDEIRO ELUSTONDO SERVIDOR

Participar do IV Encontro Técnico dos

Integrantes do SIGA e do Seminário A Gestão

de Documentos Arquivísticos na

Administração Pública Federal.

RJ/Brasília /RJ

ELDER MOREIRA HEMERLY SERVIDOR

O Prof. Elder foi convidado a ministrar uma

palestra no Colóquio que se realizará no dia

22/06/2012.

RJ/Petrópolis/RJ

FABRICIO GALENDE

MARQUES DE CARVALHO

SERVIDOR

O Prof. Fabrício foi convidado a ministrar uma


22/06/2012.

RJ/Petrópolis/RJ

PEDRO LEITE DA SILVA

DIAS

SERVIDOR

Participar da 63 Reunião Ordinária do

Conselho Consultivo da AEB, dia 26/06/2012

as 09:00 na sede da AEB em Brasília, DF

RJ/Brasília /RJ

ARTUR ZIVIANI SERVIDOR

O servidor estará participando de reunião que

dará continuidade às atividades de cooperação

em pesquisa e desenvolvimento da UFMG,

PUC Minas, Oi e do LNCC na caracterização,

modelagem e análise da mobilidade humana

em grandes eventos.

RJ/Belo Horizonte/RJ

ELDER MOREIRA HEMERLY SERVIDOR

O Prof. Elder foi convidado a ministrar uma


22/06/2012.

São José dos Campos/RJ/

Petrópolis

FABRICIO GALENDE

MARQUES DE CARVALHO SERVIDOR

O Prof. Fabrício foi convidado a ministrar uma


22/06/2012.

São José dos Campos/RJ/

Petrópolis

JEFFREY VAN BAALEN COLABORADOR

EVENTUAL

Visita ao Laboratório Nacional de Computação

Científica, para o desenvolvimento de

pesquisas em "modelos de organização

biológica" com o servidor Prof. Maurício Kritz

RJ/Petrópolis/RJ

MARCIO DA SILVEIRA

CARVALHO

COLABORADOR

EVENTUAL

Participar de banca de seminário obrigatório no

LNCC. RJ/Petrópolis/RJ

RAMON GOMES COSTA COLABORADOR

EVENTUAL

Apresentar trabalho no evento AMW 2012 -

6th Alberto Mendelzon International Workshop

on Foundations for data Management, que será

realizado em Ouro Preto, MG, no período de 27

a 30 de junho de 2012.

RJ/Petrópolis/RJ

RAMON GOMES COSTA COLABORADOR

EVENTUAL

Apresentar trabalho no evento AMW 2012 -

6th Alberto Mendelzon International Workshop

on Foundations for data Management, que será

realizado em Ouro Preto, MG, no período de 27

a 30 de junho de 2012.

RJ/Petrópolis/RJ



















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Você Sabia

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria de Gestão Pública

NOTA INFORMATIVA

Em cumprimento ao Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta, no âmbito do Poder

Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação às pessoas naturais e

jurídicas, a Secretaria de Gestão Pública comunica que serão disponibilizadas, nesta data, no

Portal da Transparência da CGU, as informações de remuneração e subsídio recebidos por

ocupante de cargo, função e emprego público, incluindo auxílios, ajuda de custo, jetons e

quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles

que estiverem na ativa, conforme determinação contida no inciso VI do § 3º do art. 7º do referido

Decreto.

As informações ora disponibilizadas foram extraídas do Sistema Integrado de Administração de

Recursos Humanos - SIAPE, mês de referência maio/2012, pela Secretaria de Gestão Pública do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP/MP, e encaminhadas à Controladoria-

Geral da União - CGU para divulgação no Portal da Transparência.

As verbas indenizatórias constantes exclusivamente do Sistema Integrado de Administração

Financeira do Governo Federal - SIAFI, serão encaminhadas à CGU diretamente pela Secretaria

do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A remuneração percebida por servidores públicos federais em razão da participação como

representantes da União em Conselhos de Administração e Fiscal ou órgãos equivalentes de

empresas controladas direta ou indiretamente pela União (jetons) será consolidada e encaminhada

à CGU pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão - DEST/SE/MP.

As informações individuais, tais como empréstimos, pensão alimentícia, seguro de vida, plano de

saúde, dentre outros, não serão objeto de divulgação.

As informações que serão disponibilizadas são: remuneração básica, remuneração eventual,

deduções obrigatórias, remuneração após dedução obrigatória, verbas indenizatórias e jetons,

conforme a seguir:

1) Remuneração Básica:

a. Remuneração básica bruta¹ – É composta pela soma das parcelas remuneratórias

correspondentes ao cargo efetivo, função e cargo comissionado, não incorporando os

valores listados no item 2 (Remuneração Eventual), abaixo.

b. Abate teto² – Valor deduzido da remuneração básica bruta, quando esta ultrapassa o

teto constitucional, nos termos da legislação pertinente (art 37, inciso XI da

Constituição Federal, Lei nº 8.852 de 04 de fevereiro de 1994 e Portaria Normativa nº

2, de 08 de novembro de 2011).



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Obs.: ¹ - A remuneração percebida por servidores cedidos de outros órgãos/

poderes, na origem, não está somada na remuneração básica bruta quando a

folha de pagamento da origem não for integrada ao SIAPE.

² - Para o cálculo do valor do abate teto dos servidores cedidos de outros

órgãos/poderes, foram considerados os valores recebidos em suas respectivas

origens.

2) Remuneração Eventual

a. Gratificação Natalina – Valores pagos a título de Gratificação Natalina,

considerando as antecipações previstas em lei.

b. Férias – Adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração pago ao servidor

por ocasião das férias.

c. Outras remunerações eventuais – Valores pagos decorrentes de acertos de meses

anteriores, exercícios anteriores ou decisões judiciais. Estes valores não compõem a

base de cálculo do teto constitucional.

3) Deduções obrigatórias

a. IRRF (imposto de Renda Retido na Fonte) – Desconto decorrente de Imposto de

Renda Retido na Fonte, nos termos da Lei.

b. PSS/RGPS (Previdência Oficial) – Contribuição Previdenciária obrigatória, nos

termos da Lei.

4) Remuneração após deduções obrigatórias – Valor obtido a partir da remuneração básica

deduzido o abate teto e as deduções obrigatórias, acrescido da remuneração eventual.

5) Verbas Indenizatórias – São os Auxílios/Adicionais/Indenizações que somente serão

disponibilizados a partir de 31 de agosto de 2012.

6) Jetons: É a remuneração percebida por servidores públicos federais em razão da

participação como representantes da União em Conselhos de Administração e Fiscal ou

órgãos equivalentes de empresas controladas direta ou indiretamente pela União. Compõe

a base de cálculo do teto constitucional (1.b) somente as remunerações de empregados

públicos de empresas públicas controladas diretamente pela União, oriundos das seguintes

empresas:

Nuclebrás Equipamentos Pesados

Indústrias Nucleares do Brasil

Empresa Brasil de Comunicação



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Companhia Nacional de Abastecimento

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Companhia Desenvolvimento do Vale São Francisco

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Empresa de Pesquisa Energética

Hospital Femina S.A

Hospital Nossa Senhora da Conceição

Hospital Cristo Redentor

Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S/A

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Hospital de Clinicas de Porto Alegre

Orientamos às unidades de Recursos Humanos para que prestem os esclarecimentos necessários

relativos à remuneração de seu quadro de pessoal, solicitados pelo cidadão ou organismos da

sociedade civil. Solicitamos, ainda, promover ampla divulgação desta Nota Informativa aos

servidores do órgão, inclusive fazendo constar em seus sítios eletrônicos.

Os órgãos deverão adequar seus sítios eletrônicos de modo a disponibilizar mecanismo de

redirecionamento de página para o Portal de Transparência da CGU, conforme estabelecido no

art. 5º da Portaria Interministerial nº 233, de 25 de maio de 2012.

(www.portaltransparencia.gov.br/)

Ana Lúcia Amorim de Brito

Secretária de Gestão Pública

http://www.portaltransparencia.gov.br/



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