Boletim de Serviço Junho - 2017 · boletim de serviÇos – reitoria/ifpb mÊs: junho – ano:...

Boletim de Serviço

Junho - 2017

Nesta seção, são relacionados os atos administrativos do IFPB expedidos no

âmbito da Reitoria.

BOLETIM DE SERVIÇOS – REITORIA/IFPB

MÊS: JUNHO – ANO: 2017

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

Portaria no1115/2017-Reitoria, de 01 de junho de 2017.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,

nomeado pelo Decreto Presidencial de 12/08/2014, publicado no Diário Oficial da União

em 13/08/2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Memo. nº

013/2017/DFIN/PRAP/REITORIA/IFPB,

RESOLVE dispensar o servidor JOSE ANTONIO CORREIA, Mat.

SIAPE nº 273829, CPF nº 147.787.344-91, Assistente em Administração, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Execução Financeira,

Reitoria, Cód. FG-04, vigorando o ato a partir desta data.

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

Reitor








em 13/08/2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo

nº 23381.004057.2017-01,

RESOLVE conceder, 02 (duas) horas-extras diárias, aos servidores, abaixo

relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, nos termos dos

artigos 73 e 74 da Lei nº 8.112, e arts. 1º e 2º do Decreto nº 948/1993, na forma que segue:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO

TOTAL DE

HORAS-EXTRAS

MENSAIS

Luiz Carlos Guimarães Gomes Assistente em Administração

01 a 02/06/2017

05 a 09/06/2017

12 a 14/06/2017

16/06/2017

19 a 23/06/2017

26 a 30/06/2017

42

José Antônio Correia

Emeline Maria Santana

Benjamin Goncalves Técnico em Contabilidade

João Correia Lira Netto Contador


Reitor





Portaria nº 1117/2017-Reitoria, de 01 de junho de 2017.


nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial da União

em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar o servidor EDMUNDO AUGUSTO DA SILVA

NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1800185,

do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder como Assessor Especial

da Reitoria, no período de 19-06-2017 a 03-07-2017, em decorrência das férias

regulamentares do Assessor Especial da Reitoria Almiro de Sá Ferreira.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12 -08-2014, publicado no Diário Oficial de 13 -08-

2014, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo nº

23171.001379.2017-65,

RESOLVE conceder Aceleração da Promoção, da Classe D-I-2 para a

Classe D-III-1, ao servidor EMANUEL DANTAS FILHO, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus Monteiro, com vigência a partir de 19-05-2017.


Reitor









23000.001048.2017-97,


Classe D-II-1, ao servidor WESLEY CRISPIM RAMALHO, ocupante do cargo de


deste Instituto, Campus Sousa, com vigência a partir de 17-04-2017.


Reitor









23167.000603.2017-61,


Classe D-III-1, ao servidor WEBER FIRMINO ALVES, ocupante do cargo de Professor

do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Picuí, com vigência a partir de 10-05-2017.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado do Diário Oficial da União em

13-08-14, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo

nº 23506.002291.2016-51,

RESOLVE conceder Promoção, da Classe D-II-02 para a Classe D-III-

01, ao servidor MOISES GUIMARAES DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1996840,

ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, com vigência a partir de 01-09-

2016.


Reitor









nº 23000.001312.2017-92,

RESOLVE conceder Promoção, da Classe D-III-04 para a Classe D-IV-

01, ao servidor FRANCISCO JACOME DE LIMA, Matrícula Siape nº 1099667,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com vigência a partir de 15-05-

2017.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12 -08-2014, publicado no Diário Oficial da União

em 13 -08-2014, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no

Processo nº 23326.005519.2017-63,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação ao servidor GERALDO

DE ARAUJO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, pela

obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 23-05-2017.


Reitor









Processo nº 23326.005577.2017-97,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação ao servidor GILVAN

MEDEIROS DE SANTANA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

João Pessoa, pela obtenção do Título de Mestre, com vigência a partir de 24-05-2017.


Reitor









Processo nº 23324.001028.2017-63,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação ao servidor RAPHAEL

HENRIQUE FALCAO DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Cajazeiras, pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 17-05-2017.


Reitor








em 13 -08-2014, no uso de suas atribuições legais , o disposto na Lei nº 12.772/12 e no

Processo nº 23324.001010.2017-61,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-I-01 para a

Classe D-I-02, ao servidor THIAGO ANDRADE FERNANDES, Matrícula Siape nº

2230000, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com vigência a partir

de 11-05-2017.


Reitor









Processo nº 23506.000682.2017-11,


Classe D-I-02, ao servidor ERIVAN LOPES TOME JUNIOR, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, com vigência a partir de

24-04-2017.


Reitor









Processo nº 23168.000903.2017-30,


Classe D-I-02, ao servidor JOAO PAULO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2977358,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, com vigência a partir de 08-06-2017.


Reitor









Processo nº 23171.001244.2017-08,


Classe D-I-02, ao servidor CLECIA RODRIGUES FERNANDES RIBEIRO, Matrícula

Siape nº 2229744, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, com

vigência a partir de 22-05-2017.


Reitor









Processo nº 23170.001018.2017-29,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-III-01 para a

Classe D-III-02, ao servidor RUTH AMANDA ESTUPINAN TRISTANCHO,

Matrícula Siape nº 1818583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, com



Reitor









Processo nº 23170.001019.2017-73,


Classe D-III-03, ao servidor MAURICIO CAMARGO ZORRO, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, com vigência a partir de

26-07-2015.


Reitor









Processo nº 23171.001013.2017-96,


Classe D-I-02, ao servidor LARISSA LUCENA VASCONCELOS, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, com vigência a partir de

07-05-2017.


Reitor









Processo nº 23167.000397.2017-99,


Classe D-III-04, ao servidor MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, com vigência a partir de 08-

03-2017.


Reitor









Processo nº 23326.004156.2017-49,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-IV-02 para a

Classe D-IV-03, ao servidor LEONARDO TELINO DE MENESES, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com vigência a partir

de 22-07-2014.


Reitor









Processo nº 23326.004157.2017-93,


Classe D-IV-04, ao servidor LEONARDO TELINO DE MENESES, Matrícula Siape nº



de 22-07-2016.


Reitor






O Reitor do Instituto Federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no

Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no

processo nº 23381.003981.2017-61,

RESOLVE:

I – designar, os servidores abaixo relacionados, todos do quadro permanente

de pessoal deste Instituto, como responsáveis pelo Depositário dos Acervos Acadêmicos

(DAA) do IFPB:

RESPONSÁVEIS CPA/CAMPI CPF

ABRAÃO ROMÃO BATISTA Monteiro 034.805.704-02

ADRIANO FERREIRA DE MELO Soledade 996.512.114-15

ALEXANDRE URQUIZA DE SÁ Pedras de Fogo 238.067.614-34

CAETANO JOSE DE LIMA Catolé do Rocha 232.436.193-00

CRISTIANO LOURENÇO ELIAS Guarabira 968.349.606.78

ELIEZER DA CUNHA SIQUEIRA Sousa 437.023.414-04

FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO NETO Comissão Própria de Avaliação 049.508.684-38

GUILHERME DE AVELAR REGIS Itabaiana 160.471.924-91

HÉLIO RODRIGUES DE BRITO Patos 238.175.184-04

IVANILDA MATIAS GENTLE Areia 206.190.814-49

JERÔNIMO ANDRADE DA NOBREGA Santa Luzia 012.102.104-10

JOSE ALBINO NUNES Campina Grande 396.606.724-20

JOSELITO EULÂMPIO DA NOBREGA Princesa Isabel 691.079.634-91

KEITIANA DE SOUZA SILVA Avançado Cabedelo - Centro 055.271.464-09

LÍCIO ROMERO COSTA Cabedelo 008.236.394-36

LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO Picuí 029.775.474.28

LUCRÉCIA TERESA GONÇALVES PETRUCCI Cajazeiras 854.746.734-34

NEILOR CESAR DOS SANTOS João Pessoa 471.688.544-53

RIDELSON FARIAS DE SOUSA Itaporanga 026.639.194-03

SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES Santa Rita 504.179.084-15

VALNYR VASCONCELOS LIRA Esperança 928.751.574-34

ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA Mangabeira 204.996.634-20

II – revogar a portaria nº 2617/2016-Reitoria, de 13-09-2016;

III – esta portaria em vigor a partir desta data.


Reitor









Processo nº 23325.002266.2017-86,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação a servidora MELLYNE

PALMEIRA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande,

pela obtenção do Título de Mestre, com vigência a partir de 27-04-2017.


Reitor









Processo nº 23325.002411.2017-29,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação a servidora GERMANA

SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


pela obtenção do Título de Especialista, com vigência a partir de 04-05-2017.


Reitor









Processo nº 23325.002476.2017-74,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação a servidora ADRIANA

LEMOS PORTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 10-05-2017.


Reitor









Processo nº 23506.000791.2017-39,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação ao servidor JOSÉ DE

SOUSA BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, pela

obtenção do Título de Mestre, com vigência a partir de 24-05-2017.


Reitor









Processo nº 23000.001109.2017-16,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação a servidora SUELY

CRISTINA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus Sousa, pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 24-04-2017.


Reitor









Processo nº 23169.001165.2017-38,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação ao servidor JOSÉ

AUGUSTO LOPES VIANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico

e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel,

pela obtenção do Título de Mestre, com vigência a partir de 12-05-2017.


Reitor









RESOLVE:

I – exonerar a servidora TURLA ANGELA ALQUETE DE ARREGUY

BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1851613, CPF nº 037.624.014-89, ocupante do cargo de


deste Instituto, do cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino do Campus Cabedelo,

Código CD-03;

II – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Reitor








13-08-14, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de

implementação de um núcleo de inovação e coordenação de execução técnica dos vários

convênios celebrados entre o IFPB e empresas parceiras,

RESOLVE:

I - remover, de ofício, o servidor MATEUS ASSIS MÁXIMO DE LIMA,

matrícula SIAPE nº 2246514, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Campus Cajazeiras para a Reitoria deste Instituto, vigorando o ato a partir

desta data;

II – lotar o referido servidor na Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-

graduação.


Reitor








Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e considerando o

disposto no Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-05, c/c os arts. 1°, 2°, 3° e 7°, do

Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,

RESOLVE alterar o percentual de Incentivo à Qualificação do(a)

servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Assistente em Administração, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, na forma que segue:

NOME DO SERVIDOR PROCESSO Nº Percentual de

VIGÊNCIA Incentivo à Qualificação

VERONICA MARIA RUFINO DE SOUSA 23381.004065.2017-49 52,00% 31/05/2017


Reitor










Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Administrador, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, na forma que segue:



LEONARDO FREIRE DE MENDONÇA SOARES 23326.005297.2017-89 52,00% 19/05/2017


Reitor










Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, na forma que segue:



GERILANY BANDEIRA DA COSTA 23325.002788.2017-88 52,00% 24/05/2017


Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Memorando

n° 002/2017/SR/IFPB,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) FRANCILDA ARAUJO INACIO,

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1063630, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Reitoria, no período de

06-06-2017 a 09-06-2017, por motivo de viagem do respectivo Titular e dos substitutos

imediatos.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial em 13-08-14,

no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº

11.091/2005, de 12-01-05, bem como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006

e o que consta no Processo nº 23325.002789.2017-22,

RESOLVE conceder Progressão Funcional por Capacitação a(o) servidor(a) abaixo

relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina

Grande, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, na forma que

segue:

NOME DO SERVIDOR DE PARA VIGÊNCIA

GLEIDSON JERONIMO FARIAS D-II D-III 26/05/2017


Reitor














segue:


FRANCISCO DE ASSIS DE MELO D-II D-III 24/05/2017


Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução

nº 075/2015-CS-IFPB, bem como o que consta no processo nº 23796.000062.2017-64,

RESOLVE remover, a pedido, do Campus Itaporanga para o Campus

Catolé do Rocha, a servidora ARYANE MARYANE PRAXEDES, ocupante do cargo

de Assistente de Alunos, matrícula nº 1128867, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, vigorando o ato a partir de 05-05-2017.


Reitor












relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira,

ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, na forma que segue:


ANDERSON OLIVEIRA DE PONTES

D-II D-III 16/05/2017


Reitor













Grande, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, na forma que

segue:


JOMAR MEIRELES BARROS D-II D-III 11/05/2017


Reitor













Grande, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, na forma que segue:


DAVID LEE BEZERRA AMARAL C-II C-III 19/05/2017


Reitor














segue:


ANA MARIA GOMES GALDINO D-III D-IV 16/05/2017


Reitor












relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras,



DANIEL EVERSON DA SILVA ANDRADE E-I E-II 24/05/2017


Reitor












relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, ocupante do

cargo de AUDITOR, na forma que segue:


BRUNO RODRIGUES CABRAL E-II E-III 29/05/2017


Reitor





Portaria nº1173/2017-Reitoria, de 05 de junho de 2017.




RESOLVE designar o(a) servidor(a) DANIEL VITOR DE OLIVEIRA

NUNES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1930548,

do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Diretoria Geral de

Gestão de Pessoas, Reitoria, no período de 05-06-2017 a 09-06-2017, por motivo de

viagem do respectivo Titular e Substituto.


Reitor





Portaria no 1174/2017-Reitoria, de 05 de junho de 2017

O Reitor do Instituto Federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial da União

em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº

23506.000703.2017-07, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do servidor MOISES GUIMARÃES

DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula Siape nº 1996840, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira,

durante o período de 06/06/2017 a 20/06/2017, para participar dos eventos PyCon CZ e PyParis, a

serem realizadas na República Tcheca e França, respectivamente, com ônus limitado.


Reitor

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA

PARAÍBA


A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.163-Reitoria, de 05-06-17, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO AMORIM

RICARTE DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 1806843, CPF nº 067.068.564-01, Assistente

em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Chefe do

Departamento de Legislação e Demandas Externas, Reitoria, Cód. CD-04;


FRANCILDA ARAUJO INACIO

Reitora em Exercício







A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.163-Reitoria, de 05-06-17, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

I – constituir a Comissão incumbida de elaborar e apresentar proposta

para reformulação das normas para atividades de ensino, pesquisa e extensão;

II – designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a Presidência do

primeiro, comporem a referida Comissão:

- RIDELSON FARIAS DE SOUSA

- ALAN MELO NÓBREGA

- AMÉLIA LIZZIANE LEITE DUARTE

- ANDERSON BRÁULIO NÓBREGA DA SILVA

- FRANCIELLY ALVES PESSOA

- GIRLENE MARQUES FORMIGA

- MAIARA GRABRIELLE DE SOUZA MELO

- MARCÍLIO CARNEIRO DIAS

- THIAGO DE ALMEIDA LIMA.

III – determinar que sejam aproveitados, no que couberem, os trabalhos

realizados pela Comissão constituída através portaria da nº 1814/2016-Reitoria, de

14/06/2016;

IV – estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, a

contar da presente data.










suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23167.000655.2017-

37, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MIGUEL

EVELIM PENHA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico

e Tecnológico, matrícula Siape nº 2236878, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Picuí, durante o período de 05-07-2017 a 30-07-2017, objetivando a

participação na Escola de Verão (School of Rocks) do Programa de Perfuração dos

Oceanos – IODP (International Ocean Drilling Program) – Expedição de Pesquisa

Oceanográfica voltada para Educadores das Ciências da Terra e do Mar, cujo workshop

ocorrerá durante o deslocamento de um navio que percorrerá das Filipinas (subic Bay) até

a Austrália (Townsville), com ônus para CAPES.

FRANCILDA ARAUJO INACIO Reitora em Exercício








no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 18 da Lei nº

12.772/2012, na Resolução nº 168 de 18/07/2014, do Conselho Superior do IFPB e o

contido no Processo nº 23169.001150.2017-70,

RESOLVE conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC

II, ao(a) servidor(a) JACQUELINE VERISSIMO FERREIRA DA SILVA, Professor

do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2245945, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, vigorando o ato a partir de

10.10.2016.


Reitor












III, ao(a) servidor(a) VICTORIA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2221829, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, vigorando o ato a partir de

24.09.2016.


Reitor












II, ao(a) servidor(a) WEYDEN CUNHA E SILVA FILHO, Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1808999, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus Itabaiana, vigorando o ato a partir de 12.09.2016.


Reitor












III, ao(a) servidor(a) ANA LUZIA DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2111585, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Monteiro, vigorando o ato a partir de 31.12.2014.


Reitor





PARAÍBA





RESOLVE:

I – nomear o servidor DANIEL VITOR DE OLIVEIRA NUNES, Mat.

SIAPE nº 1930548, CPF nº 058.945.474-90, Auxiliar em Administração, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Legislação e

Administração de Pessoal, Reitoria, Cód. CD-04;



Reitor









suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo nº

23168.000908.2017-62,


Classe D-I-02, ao servidor FERNANDO HENRIQUE ANTUNES DE ARAUJO,

Matrícula Siape nº 2235662, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, com












23168.000895.2017-21,


Classe D-I-02, ao servidor DAVI DE SOUSA SILVA, Matrícula Siape nº 2235670,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, com vigência a partir de 08-06-2017.











23168.000945.2017-71,


Classe D-I-02, ao servidor LEDEVANDE MARTINS DA SILVA, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, com vigência a partir de 08-

06-2017.







Portaria no

1197/2017-Reitoria, de 08 de junho de 2017.



suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.003647.2017-16,

RESOLVE:

I – constituir Comissão para Avaliação e Implementação de

Funcionalidades do Sistema de Registro Acadêmico SUAP Edu;



- SIMÃO PEDRO VIANA DA SILVA

- CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO

- ERICK AUGUSTO GOMES DE MELO

- MÔNICA ALMEIDA GOMES DE MELO

- LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA

- ROBERTA XAVIER DA COSTA

- MARCÍLIO CARNEIRO DIAS

- ANDERSON FABIANO BATISTA FERREIRA DA COSTA

- JOSE DE ARIMATEIA TAVARES

- RAPHAEL MEDEIROS ALVES

III – estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos;

IV – esta portaria entra em vigor a partir desta data.







Portaria no





RESOLVE:

I – constituir Comissão de Fiscalização para acompanhamento do

Contrato n° 01/2017 – que tem como objeto a Revisão da Coberta da Sede Provisória

do Campus Santa Rita/PB;



- BRUNO HENRIQUE FELIX DE SOUZA

- RAYFF ANDERSON DE ANDRADE TITO

- JOABE DIAS BORGES

III – estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos

trabalhos, com vigência a partir de 19-05-2017.









Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.163-Reitoria, de 05-06-17, no uso de


RESOLVE designar o(a) servidor(a) PABLO RAMON

RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº

1997019, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela

Coordenação de Obras de Engenharia, Reitoria, no período de 03-07-2017 a 17-07-2017,

por motivo de férias do respectivo Titular.











RESOLVE designar o(a) servidor(a) RENAN DANTAS DA

NÓBREGA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 1854575, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Diretoria de

Gerenciamento e Fiscalização de Obras de Engenharia, Reitoria, no período de 24-07-2017

a 28-07-2017, por motivo de férias do respectivo Titular.














III, ao(a) servidor(a) PATRICIA DIOGENES DE MELO BRUNET, Professor do


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, vigorando o ato a partir de

27.03.2017.


Reitor












III, ao(a) servidor(a) RAMON FORMIGA FIGUEIRA, Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1316858, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus Cajazeiras, vigorando o ato a partir de 03.03.2017.


Reitor









23381.004161.2017-97,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe E-I para a Classe

E-II, ao servidor ANAIZE ANALIA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2266667,

ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Reitoria, com vigência a partir de 05-06-2017.








A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, designado pela Portaria nº 1.163-Reitoria, de 05-06-17, no uso de suas atribuições

legais, e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-05, bem

como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006 e o que consta no Processo nº

23171.001503.2017-92,


relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro,



LUCIANA FERREIRA DE LIMA D-II D-III 02/06/2017










suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, de 12-

01-05, c/c os arts. 1°, 2°, 3° e 7°, do Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de CONTADOR, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, na forma que segue:



CLAUDIO LIMA DE MENEZES 23167.000638.2017-08 52,00% 18/05/2017









nomeado pelo Decreto Presidencial, de 12-08-14, publicado no Diário Oficial da União em

13-08-14, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – designar os servidores, abaixo relacionados, todos do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a

Comissão para Implantação do Assentamento Funcional Digital:

- EDMUNDO AUGUSTO DA SILVA NETO

- SANDERSON LOPES DORNELES;

- THIAGO FERREIRA CABRAL DE OLIVEIRA;

- SUENIA VASCONCELOS DE SOUZA;

- MARIA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES;

- RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA;

- LUCIANA FERREIRA DE LIMA.

II – estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos;

III – esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor





Portaria no


A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.163-Reitoria, de 05-06-17, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.005289.2017-32, de

acordo com a Portaria MEC nº 404/09, Decreto nº 1.387/95 e Autorização MEC nº

20151001.2776,

RESOLVE autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA

MARCONE TAVARES ALVES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº

2353467, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante

o período de 11-06-2017 a 18-06-2017, para apresentação de trabalho no “VI Congresso

Internacional de Educación y Aprendizaje”, a ser realizado na cidade de Milão - Itália, com

ônus.







Portaria no




Diário Oficial da União em 13-08-14, no Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – constituir a Comissão Especial para avaliar a situação do Navio Boreal

pertencente ao patrimônio do IFPB;



- JACINTO FAUSTINO AMERICO;

- MARCOS ANTONIO MARQUES;

- JOÃO MIGUEL NETO.

III – estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.


Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução

nº 075/2015-CS-IFPB, bem como o que consta no processo nº 23381.003390.2017-94,

RESOLVE remover, a pedido, do Campus Soledade para a Reitoria, a

servidora PRYSCILLA TELENIA SARMENTO DE ALMEIDA DIAS, ocupante do

cargo de Auxiliar em Administração, matrícula nº 1597410, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, vigorando o ato a partir de 07-04-2017.


Reitor









RESOLVE:

I – Exonerar o servidor CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE,

matrícula SIAPE nº 2184964, CPF nº 050.211.584-06, ocupante do cargo de Psicólogo-

Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo interino de Diretor Geral

do Campus Princesa Isabel, Cód. CD-02;



Reitor





PARAÍBA


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 12 -08-2014, publicado no Diário Oficial

da União em13 -08-2014, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no

artigo 12, parágr afo segundo, do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009 e tendo em vist a o que

consta nos Processos nº 23381.001468.2017-36 e 23381.003958.2017-77,

RESOLVE:

I – Nomear o servidor ABRAÃO ROMÃO BATISTA, Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, matrícula

SIAPE nº 1871212, portador do CPF nº 034.805.704-02, para exercer o Cargo de Diretor

Geral do Campus Monteiro, código CD-02, ficando exonerado do cargo que atualmente

ocupa;



Reitor














cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, na forma que segue:


ALDENIR GOMES DE ASSIS D-II D-III 23/05/2017


Reitor





PORTARIA No 1219/2017-Reitoria, de 12 de junho de 2017.


nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial da União em 13-08-

14, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Memo. nº 05/2017/CS/IFPB-Portaria n°

646/2017/IFPB,

RESOLVE:

I - prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria nº 646/2017-Reitoria, de

29-03-2017, que designou os Membros da Comissão de Sindicância da portaria supra, composta

pelos servidores VALDEREDO ALVES DA SILVA, JOÃO MIGUEL NETO E AQUILES

HERBERT MACHADO DE ANDRADE, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

visando apurar os fatos relatados no Processo nº 23381.000835.2017-84;

II – esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação em Boletim de

Serviço.


Reitor









647/2017/IFPB,

RESOLVE:







Serviço.


Reitor









664/2017/IFPB,

RESOLVE:







Serviço.


Reitor





PARAÍBA



Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 12 -08-2014, publicado no Diário Oficial

da União em13 -08-2014, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no

artigo 12, parágr afo segundo, do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009 e tendo em vist a o que

consta nos Processos nº 23381.001468.2017-36 e 23381.003958.2017-77,

RESOLVE:

I – Nomear o servidor JOSELITO EULAMPIO DA NOBREGA, Professor

de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto,

matrícula SIAPE nº 1935537, portador do CPF nº 691.079.634-91, para exercer o Cargo de

Diretor Geral do Campus Princesa Isabel, código CD-02;



Reitor








nomeado pelo Decreto Presidencial, de 12 -08-2014, publicado no Diário Oficial da União


RESOLVE

I - designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão que procederá à Avaliação de Processos dos Servidores

Docentes desta Instituição, objetivando o acesso à Classe de Professor Titular da carreira

EBTT no dia 14/06/2017:

- MÔNICA MARIA SOUTO MAIOR – IFPB

- ELISA PEREIRA GONSALVES – UFPB

- JANINE MARTA COELHO RODRIGUES – UFPB

- SERGIO MARTINHO AQUINO DE CASTRO PINTO – UFPB


Reitor









851/2017/IFPB,

RESOLVE:



pelos servidores VALDEREDO ALVES DA SILVA, AQUILES HERBERT MACHADO DE

ANDRADE E EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, visando apurar os fatos relatados no Processo nº 23381.000301.2017-58;


Serviço.


Reitor












relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,

ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, na forma que segue:


Leonardo Freire de Mendonca Soares E-II E-III 26/05/2017


Reitor













cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, na forma que segue:


Daniel Carlos Cruz de Souza D-II D-III 01/06/2017


Reitor













ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, na forma que segue:


Douglas da Costa Moreira C-II C-III 19/05/2017


Reitor













ocupante do cargo de JORNALISTA, na forma que segue:


Juliana Gouveia de Amorim Nunes E-III E-IV 30/05/2017


Reitor








no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 12 da Lei nº

11.091/2005, de 12-01-05, c/c os arts. 1°, 2°, 3° e 7°, do Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de PORTEIRO, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, na forma que segue:



Raimundo Silveira Filho 23326.004964.2017-14 52,00% 25/05/2017


Reitor








em 13-08-14, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

I – constituir a Comissão encarregada de elaborar proposta de regulamentação da

carga horária dos servidores técnico-administrativos;

II – designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro,

comporem a referida Comissão:

- AGUINALDO TEJO FILHO


- REGINA COELI ARAÚJO NEGREIROS

- DIEGO SILVA LEON

- JOSE LEANDRO DE ASSIS

- ANDRE HENRIQUE LOPES DE MIRANDA (Suplente)

- MANOEL ALVES DE FREITAS NETO (Suplente)

III – um prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos;

IV - determinar o aproveitamento, no que couber, dos atos praticados pelas Comissões

de que tratam as Portarias no 803/2016-Reitoria e 2255/2016-Reitoria

V – esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor





Portaria no 1.235/2017-Reitoria, de 13 de junho de 2017.


designado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial da União em 13-

08-2014, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo

no 23326.005254.2017-01,

RESOLVE:

I – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora

CECILIA VENTURA ALVES, matrícula Siape 1106709, no cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 6º

da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº

47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 04% (quatro por cento) e

demais vantagens e gratificações adquiridas;

II – declarar vago o referido cargo.


Reitor









em13-08-2014, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto nas Solicitações

de Auditoria nº 201700872/05 -Acumulação, 201700872/06-Acumulação e 201700872/07 -

Acumulação, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba,

RESOLVE:

I – designar os servidores AGUINALDO TEJO FILHO , matrícula SIAPE

nº 273729, DANIEL VITOR DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 1930548,

EDMUNDO AUGUSTO DA SILVA NETO , matrícula SIAPE nº 1800185, JOALDO

DOS SANTOS BARBOSA , matrícula SIAPE nº 1810625, e KAROLINE DA SILVA

COSTA, matrícula SIAPE nº 1929677, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a

Comissão Especial para apuração dos casos de acumulação citados nas Solicitações de

Auditoria, acima referenciadas;

II – atribuir à referida Comissão, sem prejuízo das atividades decorrentes do

que está previsto no inciso anterior, a missão de elaborar e apresentar proposta de criação

de unidade colegiada de controle e acompanhamento dos casos de acumulação de cargos

no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba;

III – estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período,

para conclusão os trabalhos;

IV – a presente Portaria entrará em vigor a partir desta data.

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES Reitor






A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e


suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º do Artigo 10 da Lei nº

11.091/05, bem como o Artigo 10-A da mesma Lei, incluído pela Lei nº 11.784/2008,

DOU de 22/09/2008 e o que consta no Processo nº 23326.005629.2017-25,

RESOLVE conceder Progressão por Mérito Profissional a(o)servidor(a),

abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João

Pessoa, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, na forma que segue:


EDUARDO VIEIRA DA CUNHA FERRAZ E-05 E-06 11-08-2016

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora Substituta






A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, designada pela Portaria nº1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas atribuições legais

e considerando o que consta no Processo nº 23326.005189.2017-14,

RESOLVE conceder Abono de Permanência à servidora FATIMA MARIA

DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, de acordo com o § 19, do artigo 40 da Constituição

Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir de

31-05-2017.


Reitora Substituta






A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas atribuições legais

e considerando o que consta no processo nº 23167.000624.2017-86,

RESOLVE prorrogar, no período de 16-06-2017 a 28-02-2018, o afastamento do(a)

servidor(a) ANTÔNIO DE PAULA DIAS QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1948193, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, objetivando a conclusão do programa de Pós-Graduação

stricto sensu em Engenharia Elétrica, nível de Doutorado, na Universidade Federal de Campina

Grande, concedido através da portaria nº 1837/2016-Reitoria, de 15-06-2016.


Reitora Substituta







Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683 -Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas atribuições

legais, e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-05, bem

como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006 e o que consta no Processo nº

23326.003102.2017-66,



ocupante do cargo de Psicólogo-Área, na forma que segue:


EDUARDO VIEIRA DA CUNHA FERRAZ E-III E-IV 16/05/2017


Reitora Substituta





Portaria no



da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE interromper, no período de 16-06-2017 a 29-06-2017, as férias

regulamentares relativas ao exercício 2016, do(a) servidor(a) MANOEL PEREIRA DE

MACEDO NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


Instituto, Reitoria, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período

a ser usufruído de 24-07-2017 a 06-08-2017.


Reitora Substituta





Portaria no




atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23324.000710.2017-39,

RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ROBSON ARRUDA

DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula Siape nº 3770585, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Cajazeiras, durante o período de 02-06-2017 a 28-02-2020, objetivando a participação no

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, stricto sensu, nível de

Doutorado, na Universidade Federal da Paraíba - UFPB.


Reitora Substituta





Portaria no



Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas atribuições

legais e considerando o que consta no Processo nº 23326.005811.2017-86,

RESOLVE considerar extinto, o contrato por tempo determinado de locação

de serviços didático-pedagógicos nº 08/2017, de 30-01-2017, do(a) Professor(a)

Substituto(a) PAULO LOPES DA SILVA, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo

12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 28-05-2017.


Reitora Substituta





Portaria no







Substituto(a) CINTHYA SANTOS DA SILVA, Campus Patos, de acordo com o artigo 12,

inciso II, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01-06-2017.


Reitora Substituta





Portaria no







Substituto(a) SAMILLY ALEXANDRE DE SOUZA, Campus Cajazeiras, de acordo com

o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 16-06-2017.


Reitora Substituta





Portaria no





RESOLVE designar os servidores MANOEL PEREIRA DE MACEDO

NETO, AGUINALDO TEJO FILHO, MARIO HENRIQUE MEDEIROS

CAVALCANTE DE ARAUJO, FABIO DO EGITO PEDROSA, CRISTIANE DE

SOUZA CASTRO e NEY ROBSON FIALHO BEZERRA, e os alunos GENILSON

ROQUE DE MEDEIROS, MANOEL ARQUIMEDES QUEIROZ DA SILVA e

GIULIANA KAREN DE ARAÚJO SILVA, para, sob a coordenação do primeiro,

constituírem o Grupo de Trabalho responsável pela mediação e implementação do diálogo

entre as partes envolvidas nos conflitos de interesses no âmbito do Campus Picuí/IFPB,

reativamente ao caso específico tratado nos autos do Processo 23167.000254.2017-8767.


Reitor





Portaria no




em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no

Memorando n° 043/2017/PRAF/IFPB,


regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) JOÃO MIGUEL NETO,

ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula SIAPE nº 455392, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90,

passando o referido período a ser usufruído de 16-10-2017 a 29-10-2017.


Reitor







Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial

da União em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no

artigo 36, parágrafo único, Inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, o Laudo Médico

Pericial nº 0.096.652/2017-SIASS, bem como o contido no Processo nº

23381.003441.2017-88,

RESOLVE

I- Remover, “a pedido”, do Campus Cabedelo para o Campus Patos, a

servidora BRÍGIDA LIMA CANDEIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

vigorando o ato a partir desta data;

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES Reitor







Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicada no Diário Oficial da

União em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 551/2017-Reitoria, de 16 de março de

2017, que concedeu Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO JÁCOME DE

LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Sousa.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicada no Diário Oficial da União


RESOLVE:

I – nomear a servidora PAULA RENATA CAIRO DO REGO, matrícula

SIAPE nº 2042110, CPF nº 012.307.967-54, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para

exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino do Campus Cabedelo, Código

CD-03, ficando dispensada da função que atualmente ocupa;



Reitor






O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, designado pela Portaria nº 941, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais e

considerando o que consta no processo nº 23324.000763.2017-50,

RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LIANE VELLOSO

LEITÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula Siape nº 2178648, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Cajazeiras, durante o período de 20-06-2017 a 28-02-2019, objetivando a participação no

Programa de Pós-Graduação em Lingu´stica, strictu sensu, nível de Doutorado, na

Universidade Federal da Paraíba.

MANOEL PEREIRA DE MACEDO NETO

Reitor em Exercício






O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, designado pela Portaria nº 941, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – constituir a Comissão incumbida de elaborar a regulamentação de

concessão de Bolsas e Apoios Financeiros a projetos de pesquisa e extensão no âmbito

do IFPB;



- MARCOS VICENTE DOS SANTOS

- FRANCILDA ARAUJO INACIO

- GIRLENE MARQUES FORMIGA

- MAIARA GABRIELLE DE SOUZA MELO

- VANIA MARIA DE MEDEIROS

-GUILHERME DE AVELAR REGIS

III – estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias no máximo, para conclusão dos

trabalhos, a contar da presente data.

MANOEL PEREIRA DE MACEDO NETO

Reitor em Exercício





Portaria no




em 13/08/2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo

n° 23168.000239.2017-29,

RESOLVE lotar, no Campus Patos, a servidora RENATA FERREIRA

DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE nº 1607731, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, vigorando

o ato a partir de 23-06-2016.


Reitor









RESOLVE designar o(a) servidor(a) PATRICIA LINS GOMES DE

MEDEIROS MOTA, ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº 2807337, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pelo Departamento de

Desenvolvimento de Pessoas, Reitoria, no período de 13-06-2017 a 25-06-2017, por

motivo de Licença para tratamento de saúde do respectivo Titular.


Reitor









RESOLVE designar o(a) servidor(a) ISABELLE SILVA MORAIS

CARNEIRO DA CUNHA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula

SIAPE nº 1930635, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pelo

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, Reitoria, no período de 26-06-2017 a 12-

07-2017, por motivo de Licença para tratamento de saúde do respectivo Titular.


Reitor









Processo nº 23167.000757.2017-52,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação ao servidor LUIS

AUGUSTO DE MENDONÇA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino


Picuí, pela obtenção do Título de Mestre, com vigência a partir de 13-06-2017.


Reitor









Processo nº 23796.000121.2017-02,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação ao servidor HENRIQUE

ALEXANDRE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,


Itaporanga, pela obtenção do Título de Especialista, com vigência a partir de 29-05-2017.


Reitor









Processo nº 23171.001459.2017-11,


Classe D-I-02, ao servidor JOÃO MORAES SOBRINHO, Matrícula Siape nº 2236631,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, com vigência a partir de 08-06-

2017.


Reitor









Processo nº 23000.001229.2017-13,


Classe D-I-02, a servidora DALANY MENEZES OLIVEIRA, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com vigência a partir de 04-

05-2017.


Reitor









Processo nº 23000.001144.2017-35,


Classe D-I-02, a servidora VICTORIA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA,

Matrícula Siape n° 2221829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com



Reitor





Portaria no 1265/2017-Reitoria, de 22 de junho de 2017.





RESOLVE alterar, para fins de correção, de 05.02.2017 para 08.02.2017, a

vigência da Progressão Funcional concedida através da Portaria nº 802/2017-Reitoria, de

19.04.2017, ao servidor JOSÉ NUNES AQUINO, ocupante do cargo de Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus Cajazeiras.


Reitor








2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº

23000.001552.2017-97,

RESOLVE:

I – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor

EDMILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA, matrícula 51809, no cargo de Motorista, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº

47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 13% (treze) por cento e

demais vantagens e gratificações adquiridas;



Reitor






Portaria no








relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, ocupante

do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, na forma que segue:


ALONSO BERNARDO NETO D-II D-III 18/06/2017


Reitor





Portaria no









cargo de PEDAGOGO-AREA, na forma que segue:


ROSICLEIA ARAUJO MONTEIRO E-II E-III 22/06/2017


Reitor









Processo nº 23381.003373.2017-57,


Classe D-IV-02, ao servidor PEDRO PAULO SAMPAIO DE LACERDA, Matrícula

Siape n° 53452, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, com vigência a partir

de 13-08-2016.


Reitor









Processo nº 23381.003516.2017-21,


Classe D-III-04, ao servidor MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape n°


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Avançado Cabedelo Centro, com



Reitor









Processo nº 23170.001103.2017-97,


Classe D-III-04, a servidora ALESSANDRA GOMES COUTINHO FERREIRA,





Reitor









Processo nº 23326.005224.2017-97,


Classe D-III-04, ao servidor NEILSON ALVES DE MEDEIROS, Matrícula Siape n°



de 07-04-2017.


Reitor









Processo nº 23170.001180.2017-47,


Classe D-III-04, ao servidor THIAGO LEITE DE MELO RUFFO, Matrícula Siape n°


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, com vigência a partir de

11-04-2017.


Reitor









Processo nº 23326.005836.2017-80,


Classe D-III-04, ao servidor FÁBIO VERÍSSIMO JAQUES DA SILVEIRA, Matrícula

Siape n° 1803458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com



Reitor












III, ao(a) servidor(a) GILVAN MEDEIROS DE SANTANA JUNIOR, Professor do


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, vigorando o ato a partir de

24.05.2017.


Reitor












III, ao(a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEIA AUGUSTO DE LIMA, Professor do


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, vigorando o ato a partir

de 02.02.2017.


Reitor









nº 23381.003989.2017-28,

RESOLVE conceder Promoção, da Classe D-II-02 para a Classe D-III-

01, ao servidor RAYFF ANDERSON DE ANDRADE TITO, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo Centro, com vigência a

partir de 29-09-2015.


Reitor





Portaria no




em13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n°

23381.004440.2017-51,

RESOLVE:

I – constituir Comissão responsável pela criação do plano pedagógico do

Curso Técnico em Guia de Turismo, na modalidade concomitante, a ser ofertada a

distância a partir do Programa Médio Tec EaD, em parceria com o Governo do

Estado da Paraíba;



- GOLBERY DE OLIVEIRA CHAGAS A. RODRIGUES (Campus

Campina Grande)

- MARCOS VINICIUS CANTIDIANO MARQUES DE ANDRADE

(Campus Campina Grande)

- SINTHYA PINHEIRO COSTA (Campus Soledade)

- MARIA RITA DE HOLANDA MELO PERES (Campus João Pessoa)

- TIAGO ELOY ZAIDAN (Campus João Pessoa)

- SIDNY JANAINA PEDROSA (Campus Campina Grande)

III – estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

IV – esta portaria entra em vigor a partir da data 22 de maio de 2017.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial da União em 23-

08-14, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memo. N° 06/2017/CPAD,

RESOLVE:

I – reconduzir os Membros da Comissão de Sindicância da Portaria nº 260/2017-

Reitoria, de 02-02-2017, que designou os servidores VALDEREDO ALVES DA SILVA,

AQUILES HERBERT MACHADO DE ANDRADE e JOÃO MIGUEL NETO, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, visando apurar os fatos relatados no Processo nº

23381.000722.2017-89;

II – estabelecer o prazo de 60 (sessenta dias), a contar da publicação em Boletim

de Serviço, para a conclusão dos trabalhos.


Reitor





Portaria no





23381.004439.2017-26,

RESOLVE:


Curso Técnico em Redes de Computadores, na modalidade concomitante, a ser

ofertada a distância a partir do Programa Médio Tec EaD, em parceria com o

Governo do Estado da Paraíba;



- GOLBERY DE OLIVEIRA CHAGAS A. RODRIGUES (Campus

Campina Grande)



- SINTHYA PINHEIRO COSTA (Campus Soledade)

-MARCELO PORTELA SOUSA (Campina Grande)

-ADALBERTO FRANCISCO MONTEIRO FILHO (Campus

Cabedelo)

- CAMILA PAULINO MARQUES (Campus Campina Grande)




Reitor





Portaria no





23381.004438.2017-81,

RESOLVE:


Curso Técnico em Informática para Internet, na modalidade concomitante, a ser

ofertada a distância a partir do Programa Médio Tec EaD, em parceria com o

Governo do Estado da Paraíba;





-GOLBERY DE OLIVEIRA CHAGAS A. RODRIGUES (Campus

Campina Grande)

-ADALBERTO FRANCISCO MONTEIRO FILHO (Campus

Cabedelo)

-JAMYLLE REBOUCAS OUVERNEY KING (Campus Cabedelo)

-JOSE DE SOUSA BARROS (Campus Guarabira)





Reitor





Portaria no





23381.004437.2017-37,

RESOLVE:


Curso Técnico em Informática, na modalidade concomitante, a ser ofertada a

distância a partir do Programa Médio Tec EaD, em parceria com o Governo do

Estado da Paraíba;





-GOLBERY DE OLIVEIRA CHAGAS A. RODRIGUES (Campus

Campina Grande)

-MARCELO PORTELA SOUSA (Campina Grande)

-JAMYLLE REBOUCAS OUVERNEY KING (Campus Cabedelo)

-JOSE DE SOUSA BARROS (Campus Guarabira)





Reitor









RESOLVE designar o(a) servidor(a) ISABELA AUGUSTA CARNEIRO

BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE nº 2235812, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para

responder pela Direção do Campus Avançado Cabedelo-Centro, no período de 01-07-2017

a 21-07-2017, por motivo de férias do Titular e do respectivo substituto.


Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,

inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23326.006590.2017-63,

RESOLVE declarar vago, a partir de 20/06/2017, um cargo de Assistente

em Administração, ocupado por LUCIANA NUNES SIMÕES, Matrícula SIAPE n°

1936823, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em

virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.


Reitor








em 13-08-2014 no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo

nº 23326.005288.2017-98, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09, Decreto nº 1.387/95 e

Autorização MEC nº 20151001.2776,

RESOLVE reconhecer o afastamento do país do(a) servidor(a) GESIVALDO

JESUS ALVES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1421077, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 11-06-2017 a 18-06-2017, para

apresentação de trabalho no “VI Congresso Internacional de Educación y Aprendizaje”,

realizado na cidade de Milão - Itália, com ônus.


Reitor








2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº

23326.006985.2017-66,

RESOLVE conceder, 02 (duas) horas-extras diárias, as servidoras, abaixo

relacionadas, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, nos termos

dos artigos 73 e 74 da Lei nº 8.112, e arts. 1º e 2º do Decreto nº 948/1993, na forma que segue:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO TOTAL DE HORAS-

EXTRAS MENSAIS

Angélica Gadelha Pordeus

ASSISTENTE SOCIAL

26-06 a 29-06

03-07 a 07-07

14-07

17-07 a 18-07

24 Eliene Estevão de Almeida

Karolayne Ribeiro de Goes

Madeleine Vidal Lima


Reitor









RESOLVE:

I – Exonerar a servidora MIRIAN GONCALVES TENORIO BARROS,

matrícula SIAPE nº 455575, CPF nº 114.112.522-68, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de

Compras, Contratos e Licitações, da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, Cód. -

CD-04;



Reitor








2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº

23381.004471.2017-10,

RESOLVE:

I – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora

MIRIAN GONCALVES TENORIO BARROS, matrícula 455575, no cargo de Assistente em

Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com fundamento no artigo 3º da Emenda

Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço no percentual de 19%

(dezenove) por cento e demais vantagens e gratificações adquiridas;



Reitor












vigência da Progressão Funcional concedida através da Portaria nº 974/2017-Reitoria, de

11.05.2017, a servidora MARCIA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, ocupante do cargo

de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus Campina Grande.


Reitor











vigência da Promoção concedida através da Portaria nº 444/2017-Reitoria, de 03.03.2017,

ao servidor JOSIKLEIO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino


Esperança.


Reitor








em 13-08-14, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

I – alterar a composição da Comissão encarregada de elaborar proposta de

regulamentação da carga horária dos servidores técnico-administrativos, passando a ter a

seguinte composição;

- AGUINALDO TEJO FILHO (Presidente)


- REGINA COELI ARAÚJO NEGREIROS

- ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER

- DIEGO SILVA LEON

- JOSE LEANDRO DE ASSIS

- ANDRE HENRIQUE LOPES DE MIRANDA (Suplente)

- MANOEL ALVES DE FREITAS NETO (Suplente)


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial, de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial da União em 13-

08-2014, no uso de suas atribuições legais e o disposto no artigo 26 da Lei nº 12.772/2013,

RESOLVE:

I – designar os servidores MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO CORDEIRO,

MARIA DE FATIMA ALVES FIGUEIREDO DE LACERDA, PEDRO PAULO SAMPAIO

DE LACERDA (Membros Titulares), e LUCIANA TRIGUEIRO DE ANDRADE, JOSÉ

ANTÔNIO CÂNDIDO BORGES DA SILVA, ANTONIO DOS SANTOS DÁLIA e

MARINALVA FIRMINO FERREIRA (Membros Suplentes), Professores do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para constituírem, pro

tempore, a Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD deste IFPB;

II – esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor








atribuições legais e considerando o disposto no Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-

05, c/c os arts. 1°, 2°, 3° e 7°, do Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, na forma que

segue:



FELIPE XAVIER BARBALHO DA COSTA 23169.000900.2017-96 15,00% 24/04/2017


Reitora Substituta








atribuições legais e considerando o disposto no Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-

05, c/c os arts. 1°, 2°, 3° e 7°, do Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, na

forma que segue:



JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO 23000.001569.2017-44 52,00% 02/06/2017


Reitora Substituta







da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas atribuições

legais, considerando o que consta no Laudo Pericial da CPIP-RE contido no Processo nº

23168.000192.2017-01, os artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112/90, bem como o que dispõe a Orientação

Normativa SEGEP/MP Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017,

RESOLVE

I – conceder, a partir de 07-02-2017, Adicional de

Insalubridade/Periculosidade ao servidor, abaixo relacionado, Campus Patos, na forma que se

segue:

Nome do Servidor Local de Exercício Adicional de

Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

GLEIDSON BARBOSA PALMEIRA Laboratório de Manutenção e Suporte de

Infraestrutura de TI - 10,00%

II – revogar as disposições em contrário.


Reitora Substituta





Portaria no



Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no uso de suas

atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº 11.091/2005, de 12-

01-05, bem como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006 e o que consta no

Processo nº 23381.003466.2017-81,



cargo de ENGENHEIRO-AREA, na forma que segue:


ARIOSVALDO FERREIRA DA SILVA E-II E-III 09/06/2017


Reitora Substituta







da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683 -Reitoria, de 22 -08-14, no uso de suas

atribuições legais e considerando o disposto na Resolução nº 075/2015-CS-IFPB, bem

como o que consta no processo nº 23381.004418.2017-19,

RESOLVE remover, a pedido, do Campus Itaporanga para o Campus

Avançado Cabedelo Centro, o servidor ANDRÉ HENRIQUE LOPES DE MIRANDA,

ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula nº 1924617, do Quadro Permanente

de Pessoal deste Instituto, vigorando o ato a partir de 09-02-2017.


Reitora Substituta





Portaria no




atribuições legais e considerando o que consta no Memo. nº 152/2017-DGFOE/IFPB,


regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) RAYFF ANDERSON DE

ANDRADE TITO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº

2930317, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o art.

80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de 07-08-2017 a 17-08-

2017.


Reitora Substituta





Portaria no




atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.004487.2017-14,


regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) CAROLINA DE ATAIDE

FIGUEIREDO, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula

SIAPE nº 1931442, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo

com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de 17-11-

2017 a 26-11-2017.


Reitora Substituta








atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo nº 23324.001248.2017-97,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação ao servidor FRANCISCO

AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,


Cajazeiras, pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 30-05-2017.


Reitora Substituta












III, ao(a) servidor(a) JOSE DE SOUSA BARROS, Professor do Ensino Básico, Técnico e


Instituto, Campus Guarabira, vigorando o ato a partir de 24.05.2017.


Reitor








no uso de suas atribuições legais e considerando o que no processo nº 23381.004401.2017-

53,

RESOLVE:

I – designar o servidor MATEUS ASSIS MAXIMO DE LIMA, matrícula

SIAPE nº 2246514, CPF nº 046.479.104-90, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para

exercer a função de Coordenador de Transferência de Tecnologia da Reitoria, Código FG-

02;



Reitor











RESOLVE



segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

ANICETO RODRIGUES PEREIRA

Laboratório de Máquinas Elétricas e Acionamentos

Elétricos - 10,00% Laboratório de Instalações Elétricas



Reitora Substituta











RESOLVE



segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

JOÃO BOSCO DE SOUZA JUNIOR Laboratório de Manutenção e Suporte em




Reitora Substituta











RESOLVE


Insalubridade/Periculosidade ao servidor, abaixo relacionado, Campus Campina Grande, na forma

que se segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

EDNA DIAS DA SILVA Gabinete Médico-Odontológico 10,00% -



Reitora Substituta











RESOLVE



que se segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

MARCO TULLIO LIMA DUARTE Laboratório de Biologia

10,00% - Laboratório de Química



Reitora Substituta











RESOLVE



que se segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

PAULA FALCAO CARVALHO

PORTO DE FREITAS Gabinete Médico-Odontológico 10,00% -



Reitora Substituta











RESOLVE



que se segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

UTHANIA MARIA JUNQUEIRA

DE ALMEIDA Gabinete Médico-Odontológico 10,00% -



Reitora Substituta











RESOLVE



que se segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

JESSYCA MAYARA NUNES DOS

SANTOS Gabinete Médico-Odontológico 10,00% -



Reitora Substituta











RESOLVE



que se segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

FERNANDA ALENCAR DE

ALMEIDA PEREIRA FABRICIO Gabinete Médico-Odontológico 10,00% -



Reitora Substituta











RESOLVE



que se segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

CLEA MARIA FERREIRA

ARAUJO Gabinete Médico-Odontológico 10,00% -



Reitora Substituta











RESOLVE



segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

PAULO KLEDSON CARVALHO

DE FIGUEIREDO LEITAO Gabinete Médico 10,00% -



Reitora Substituta











RESOLVE



segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

NETO Gabinete Médico 10,00% -



Reitora Substituta











RESOLVE



segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

LEONARDO NAVARRO

FERNANDES FREIRE

Laboratório de Manutenção e Suporte em




Reitora Substituta











RESOLVE



segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

GABRIEL VIDAL NEGREIROS

BEZERRA

Laboratório de Máquinas Elétricas e Acionamentos

Elétricos - 10,00% Laboratório de Instalações Elétricas



Reitora Substituta











RESOLVE



que se segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

LUCIANO FAGNER LIMEIRA

PINHEIRO Gabinete Médico-Odontológico 10,00% -



Reitora Substituta











RESOLVE



que se segue:


Insalubridade

Adicional de

Periculosidade

RODRIGO FALCAO CARVALHO

PORTO DE FREITAS Gabinete Médico-Odontológico 10,00% -



Reitora Substituta









RESOLVE conceder Retribuição por Titulação ao servidor JOSE GOMES

QUARESMA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, pela

obtenção do Título de Mestre, com vigência a partir de 06-06-2017.


Reitora Substituta










Classe D-III-04, à servidora ALEXANDRA RAFAELA DA SILVA FREIRE, Matrícula





Reitora Substituta










Classe D-I-02, ao servidor LEANDRO HONORATO DE SOUZA SILVA, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com



Reitora Substituta










Classe D-I-02, ao servidor REGINALDO AMARAL CORDEIRO JUNIOR, Matrícula





Reitora Substituta










Classe D-III-03, ao servidor HERBERT JOSE CAVALCANTI DE SOUZA, Matrícula





Reitora Substituta










Classe D-I-02, à servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula Siape

n° 1759560, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do


de 08-06-2017.


Reitora Substituta










Classe D-III-04, ao servidor JOSE MOACIR SOARES DA COSTA FILHO, Matrícula





Reitora Substituta










Classe D-III-02, à servidora CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL

PERRUSI, Matrícula Siape n° 1895648, ocupante do cargo de Professor do Ensino


João Pessoa, com vigência a partir de 08-05-2017.


Reitora Substituta










Classe D-I-02, ao servidor JOAO PAULO GOMES DE VASCONCELOS ARAGAO,


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Esperança, com



Reitora Substituta










Classe D-I-02, ao servidor ALDENI BARBOSA DA SILVA, Matrícula Siape n°


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Esperança, com vigência a partir de

08-06-2017.


Reitora Substituta










Classe D-I-02, ao servidor FRANCISCO LOPES LAVOR NETO, Matrícula Siape n°


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com vigência a partir

de 08-06-2017.


Reitora Substituta










Classe D-I-02, ao servidor HELLTONN WINICIUS PATRICIO MACIEL, Matrícula





Reitora Substituta










Classe D-III-02, ao servidor JOSE ALESSANDRO DANTAS DIAS NOVO, Matrícula





Reitora Substituta










Classe D-I-02, ao servidor EDNALDO SENA DOS SANTOS, Matrícula Siape n°


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, com vigência a partir de

08-06-2017.


Reitora Substituta










Classe D-I-02, à servidora ZUILA KELLY DA COSTA COUTO FERNANDES DE

ARAUJO, Matrícula Siape n° 2183395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos,

com vigência a partir de 19-12-2016.


Reitora Substituta










Classe D-III-04, ao servidor ALAN CARLOS MONTEIRO JUNIOR, Matrícula Siape

n° 1858217, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com vigência a

partir de 16-05-2017.


Reitora Substituta







Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12 -08-14, publicado no

Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais , o disposto na Lei

nº 12.772/12 e no Processo nº 23000.001178.2017-20,


Classe D-III-03, à servidora GERTRUDES NUNES DE MELO, Matrícula Siape n°


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com vigência a partir de 29-

10-2016.


Reitor









Memorando n° 25/2017-DAAOC,

RESOLVE:

I – designar o(a) servidor(a) JORDANA SILVA DE SOUZA CARVALHO,

ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2129017, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Diretoria de Apoio aos Órgãos

Colegiados, Reitoria, nas faltas e impedimentos legais do respectivo Titular;



Reitor








em 13 -08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no

Memorando n° 019/2017/DG – Campus Princesa Isabel/PB,

RESOLVE:

I – exonerar, a pedido, o servidor ANTÔNIO GONÇALVES DE FARIAS

JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1549977, CPF nº 010.118.604-57, ocupante do cargo de


deste Instituto, do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino do Campus Princesa

Isabel, Código CD-03;



Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicada no Diário Oficial da União


Memorando n° 019/2017/DG – Campus Princesa Isabel/PB,

RESOLVE:

I – nomear a servidora ADRIELLE SOARES CUNHA, matrícula SIAPE nº

2235104, CPF nº 063.206.394-74, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o

cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino do Campus Princesa Isabel, Código CD-

03, ficando dispensada da função que atualmente ocupa;



Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que dispõe o artigo 33,

inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23171.001758.2017-55,

RESOLVE declarar vago, a partir de 03/07/2017, um cargo de Assistente

em Administração, ocupado por MANOEL TEOBALDO DIONÍSIO ARAÚJO

JÚNIOR, Matrícula SIAPE n° 2333600, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus Monteiro, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.


Reitor








da União em13-08-2014, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no

artigo 14 da Lei nº 12.772/12, a Portaria 982/2013-MEC, de 03/10/2013, a Resolução nº

91/2014, de 28/04/2014, do Conselho Superior do IFPB, alterada pela Resolução nº 276 de

10/10/2014, do Conselho Superior do IFPB, e o contido no Processo nº

23170.001046.2017-46,

RESOLVE conceder Promoção da Classe D-404 para a Classe

Titular, a(o) servidor(a) LUCIANA TRIGUEIRO DE ANDRADE, Professor do Ensino

Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Cabedelo, vigorando o ato a partir de 07/04/2017.


Reitor













23381.000623.2017-05,


Titular, a(o) servidor(a) ALBERDAN SANTIAGO DE AQUINO, Professor do Ensino


João Pessoa, vigorando o ato a partir de 05/05/2016.


Reitor













23325.002326.2017-61,


Titular, a(o) servidor(a) ELIAS ANTÔNIO FREIRE, Professor do Ensino Básico


Campina Grande, vigorando o ato a partir de 02/06/2015.


Reitor













23381.010508.2016-50,


Titular, a(o) servidor(a) MARTA CÉLIA FEITOSA BEZERRA, Professor do Ensino


João Pessoa, vigorando o ato a partir de 30/07/2016.


Reitor













23326.003670.2017-67,


Titular, a(o) servidor(a) WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE, Professor do

Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus João Pessoa, vigorando o ato a partir de 01/04/2017.


Reitor









em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do

Processo nº 23381.004467.2017-43, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº

1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO

FECHINE BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula Siape nº 273956, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus João Pessoa, durante o período de 03-08-2017 a 17-09-2017, objetivando a

participação no Programa Finnish Train the Trainers (FITT), Finlândia, e no Encontro e

Oficina de Tecnologia Sociais na ONG Low-Tech, cidade de Concarneau-França, com

ônus limitado.


Reitor









nº 23326.006025.2017-04,

RESOLVE conceder Promoção, da Classe D-III-04 para a Classe D-IV-

01, a servidora ROBERTA PAIVA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 2699166,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com vigência a partir de 08-

03-2017.


Reitor









23326.001423.2017-26,


Classe D-III-1, ao servidor ROBSON OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de


deste Instituto, Campus João Pessoa, com vigência a partir de 20-02-2017.


Reitor





Portaria no



nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial de 13-08-

2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°

23381.004415.2017-77,


regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) JAILMA FREIRE

MARINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E

TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1303349, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Cabedelo-Centro, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90,

passando o referido período a ser usufruído de 07-08-2017 a 20-08-2017.


Reitor





Portaria no



nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial de 13-08-

2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Memo n° 09/2017-

Reitoria/DGTI,


regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) FABIO DE

ALBUQUERQUE SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,

TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2086195, do Quadro Permanente

de Pessoal deste Instituto, Reitoria de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o

referido período a ser usufruído de 10-07-2017 a 28-07-2017.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12 -08-14, publicado no Diário Oficial da União em

13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 36,

parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no Processo nº

23381.004359.2017-71,

RESOLVE remover, ex officio, do Campus Princesa Isabel para o

Campus Sousa, a servidora PATRÍCIA DIÓGENES DE MELO BRUNET, ocupante

do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 3603554, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, vigorando o ato a partir desta data.


Reitor

Nesta seção, são relacionados os atos administrativos da Diretoria Geral de

Gestão de Pessoas.




INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68/2017-DGEP, de 05 de junho de 2017.

O Diretor de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria no

1.658, de 21-08-2014, do Reitor deste

Instituto, e considerando o que consta no Processo nº 23381.003484.2017-63,

RESOLVE prorrogar, no período de 24/08/2017 a 22/10/2017, a licença gestante

concedida no período de 26/04/2017 a 23/08/2017, à servidora RENATA ALMEIDA DE LUCENA

PATRIOTA, Matrícula SIAPE nº 1887597, ocupante do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Reitoria, nos termos dos § 1º e 2º, do artigo 2º, do Decreto nº 6.690/08.

AGUINALDO TEJO FILHO

Diretor de Gestão de Pessoas






O Diretor Geral de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.250-Reitoria, de 16-06-2017, no uso de suas

atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23325.003219.2017-50,

RESOLVE conceder Licença Paternidade ao servidor VALDEMIR DA SILVA

BRITO, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE

nº 1034525, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, durante o

período de 07-06-2017 a 11-06-2017, nos termos do artigo 208 da Lei nº 8.112/90.

JOALDO DOS SANTOS BARBOSA

Diretor Em Exercício de Gestão de Pessoas/IFPB






O Diretor Geral de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.250-Reitoria, de 16-06-2017, no

uso de suas atribuições legais e considerando, o que consta no Processo nº

23325.003229.2017-50,

RESOLVE conceder prorrogação de Licença Paternidade ao servidor VALDEMIR

DA SILVA BRITO, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E

TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 1034525, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Princesa Isabel, durante o período de 12-06-2017 a 28-06-2017, nos termos

do artigo 2º do Decreto nº 8.737 de 03-05-2016.

JOALDO DOS SANTOS BARBOSA

Diretor Em Exercício de Gestão de Pessoas/IFPB

DIÁRIAS E PASSAGENS:

http://sadp.ifpb.edu.br/

Resoluções do Conselho Superior:

http://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/co

nsuper/resolucoes

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Boletim de Serviço Junho - 2017 · boletim de serviÇos – reitoria/ifpb mÊs: junho – ano:...

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