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Novembro de 2012
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Boletim de Serviço Interno
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí. CEP: 41.720-052 - Salvador/BA Telefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011 http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631
O Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal, elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, vinculado ao Ministério da Educação.
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO
Serviço Público Federal
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Ministro da Educação
Aloizio Mercadante
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
Marco Antonio de Oliveira
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Miriam Belchior
Secretária de Gestão Pública
Ana Lúcia Amorim de Brito
Reitor do IF Baiano
Sebastião Edson Moura
Diretor Executivo
Nilton de Santana dos Santos
Chefe de Gabinete
Miguel Almeida
Diretoria de Gestão de Pessoas
Elis Mary Avelina Azevedo
Diretoria de Gestão da Tecnologia da
Informação
André Rezende
Procuradoria Federal
Osvaldo Almeida
Pró-Reitoria de Administração
Eloivaldo Fagundes Pereira
Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional
Jesusa Fidalgo
Pró-Reitoria de Ensino
Rosângela Mota
Pró-Reitoria de Extensão
Alberto Oliveira
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Vandemberg Salvador de Oliveira
Serviço Público Federal
SUMÁRIO
PORTARIAS..........................................................................................................................................................5
SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS……………………………………………………………………………………………….…..74
LICENÇAS MÉDICAS.....................................................................................................................................103
ANIVERSARIANTES…………………………………………………………………………………………………………................105
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 5
ATOS DA REITORIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1010, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/092010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento
básico conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
SIMONE DE SOUZA
CARVALHO
1691070 SANTA INÊS 02/10/201
2
23332.000399/201
2-14
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 6
PORTARIA Nº 1011, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/092010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico
conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
NADIA DIAS
COELHO
FIGUEIREDO
1798854 ITAPETINGA 10/09/201
2
23331.000022/201
2-75
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1034, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010,
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 7
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao servidor
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Nilton de Santana dos
Santos
7051756
Reitoria D-401
D-VI
D-VI
D-VII
01/07/2008 À
01/01/2010 –
01/01/2010 À
01/07/2011
01/01/2010 23327.002489/2012-19
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 1012, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/092010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 - A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO SERVIDOR (A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 8
WALDISIO ALMEIDA DE
ARAUJO 1625651
SENHOR DO BONFIM D-102 D-103
30/10/2009 á
30/04/2011 30/04/2011 23333.000288/2011-17
ROSANGELA DE LIMA
NEVES 1672811 SANTA INES E-302 E-303
05/07/2010 á
05/01/2011 05/01/2011 23327.000379/2012-43
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 subseqüente, em conformidade
com o Estatuto deste Instituto, aprovado pela Portaria nº 29, de 03 de setembro de
2009, publicada no D.O.U. de 04 subseqüente, RESOLVE:
I - Conceder Adicional de Insalubridade ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23330.000403/2011-83
Servidor: Erivelto Almeida de Oliveira
Matrícula: 1246297
Cargo: Mecânico
Lotação: IF Sertão Pernambucano
Vigência: 14/02/2011 a 11/06/2012
Grau de risco: Médio
Laudo: 2009009462
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 9
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de
Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Maurício Oliveira da S.
Sugai
1801078 Santa Inês D-101 D-202
12/07/2010 à
12/01/2012 12/01/2012 23332.000339/2012-00
Rosane Cardoso dos
Santos Dias
2725138 Senhoe do
Bonfim D-301 D-302
31/01/2011 à
31/07/2012 31/07/2012 23337.000039/2012-72
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 10
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o
vencimento básico conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
ANA PAULA
SANTOS RIBEIRO
1798624 URUÇUCA 17/10/201
2
23335.000091/201
2-49
PATRICIA AMORIM
SILVEIRA
1576463 ITAPETINGA 01/09/201
2
23331.000024/201
2-64
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 11
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas, conforme o
que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Class V – Plenário TC – 019 – 109/2011 –
3, no que se refere ao servidor JOANITO CARMO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE
1619929, (Processo 23327.002671/2012-70).
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 840, publicada no BSI de 21 de setembro de 2012.
II – Constituir Comissão mediante a designação dos servidores abaixo indicados, sob a
presidência do primeiro, com a incumbência de realizar Processo Administrativo Disciplinar, no
rito ordinário, com a finalidade de apurar os fatos registrados no Memo nº 36, de 30/08/2012,
expedido pelo DAP/Catu (Processo 23327.002227/2012-54):
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 12
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data e terá prazo de 60 dias para conclusão dos
trabalhos.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1025, DE OUTUBRO DE 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 - A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO SERVIDOR (A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
DOURIENE LIMA
FRAGA AMORIM 1824975 SANTA INÊS E-101 E-202
25/10/2010 á
25/04/2012 25/04/2012 23332.000382/2012-67
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 13
ARLENE LUITTIGARDS
DE OLIVEIRA VAZ
SAMPAIO
1549112 SANTA INES E-404 E-405 23/02/2011 á
23/08/2012 23/08/2012 23332.000376/2012-18
ANTONIO SANTOS
SOUZA 1459296 SANTA INÊS D-405 D-406
14/01/2011 á
14/07/2012 14/07/2012 23332.000356/2012-39
JOANITO DO CARMO
SANTOS JUNIOR 1619929J REITORIA D-302 D-303
13/04/2011 á
13/10/2012 13/10/2012 23327.002545/2011-34
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Dispensar a servidora MILEIDE DE SOUZA CARVALHO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1893708 da função de Chefe do Núcleo de Apoio à
Gestão de Pessoas Substituta, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 14
PORTARIA Nº 1031, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENT
O SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A
UNIDADE
/CAMPUS De Para
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
NADIA DIAS COELHO DE
FIGUEIREDO 1798854
ITAPETING
A D-102 D-202
10/09/201
2
23331.000023/201
2-10
JOANITO CARMO DOS SANTOS
JUNIOR 1619923 REITORIA D-302 D-402
16/10/201
2
23327.002505/201
2-73
PAULA VIVIANE DIAS DE SENA 1853967 SENHOR DO
BONFIM E-101 E-201
25/09/201
2
23333.000442/201
2-31
JOSÉ FRANCISCO ALVES CRUZ 1854611 ITAPETING
A D-101 D-201
25/09/201
2
23331.00006/2012
-82
GUILHERME NEVES OLIVEIRA 1630712 GUANAMBI E-103 E-203 20/09/201
2
23330.000343/201
2-80
LUIZ EDUARDO DA SILVA E SILVA 1859339 SANTA
INÊS D-102 D-202
01/10/201
2
23332.000394/201
2-91
EMERSON ZAMBRANO LARA 1753936 CATU D-102 D-202 20/09/201
2
23329.000423/201
2-74
MARIA DO CARMO NEVES CARDOSO 1850047 GUANAMBI E-101 E-201 12/09/201
2
23330.000327/201
2-97
NILTON DE SANTAN DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 15
PORTARIA Nº 1033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de
Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao servidor
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Ricardo Petrônio
Moreira de Souza
2524657 Valença D-202 D-203
13/07/2010 à
13/01/2012 13/01/2012 23327.002504/2012-29
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1035, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Suspender o afastamento da servidora ELIS MARY AVELINO DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 1213767, no dia
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 16
07/11/2012, em decorrência do desenvolvimento das atividades relacionadas ao
cumprimento de decisões judiciais nos sistemas SIAPE e SICAJ.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1036, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº
705/2012, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Titulação aos servidores ocupantes do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento nos
artigos 13 e 14 da Lei 11.344, de 08 de setembro de 2006.
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para PROCESSO
Cátia Cilene Farago 1581246 Santa Inês D-101 D-301 23327.000462/2010-20
II – Os efeitos financeiros são retroativos à 01/08/2012.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 17
PORTARIA Nº 1037, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico
conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
ELISABETE DE
SOUZA DE
AZEVEDO
1975737 REITORIA 30/10/201
2
23327.002598/201
2-36
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1038, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 18
7°), implicando num percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico
conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
ALESSANDRO
FRANCO DE MELO
1976270 REITORIA 31/10/2012 23327.002582/
2012-23
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1041, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela
Portaria n° 751, de 23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:
I – Autorizar a concessão de Adicional de Insalubridade à servidora Cristiane
Oliveira Costa, Matrícula SIAPE nº 1824520, Nutricionista, no percentual de 10% (grau médio),
conforme o que consta no processo nº 23335.000031/2012-26.
II – Os efeitos financeiros retroagem a partir de 10/07/2012.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 19
PORTARIA Nº 1042, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Autorizar o afastamento do servidor ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2219258, em razão de sua participação no curso de Doutorado no Programa de
Pós-Graduação em Zootecnia pela Universidde Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB),
no período de 12/11 a 31/12/2012, nos termos do Art. 10, § 4º do Decreto nº
5.707/2006, que regulamenta o Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Processo
23328.000154/2012-56).
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1043, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência dos diretores do Campus Santa
Inês e Campus Guanambi.
a) Do Campus Santa Inês para Guanambi:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 20
Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO
1 Edilaine Cássia Rodrigues Auxiliar de
Biblioteca
08/11/2012 Processo nº 23327.002242/2011-11
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1044, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar a servidora FRANCINEIDE PEREIRA DE JESUS, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1517993 para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química Substituta, Código FG-02, Campus
Guanambi.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 21
PORTARIA Nº 1045, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar a servidora MARIANA TEXEIRA RODRIGUES VILA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1559167 para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Agroindústria Substituta, Código FG-02,
Campus Guanambi.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1046, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar o servidor LEANDRO SANTOS PEIXOTO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1759358 para exercer a função de
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 22
Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia Substituto, Código FG-02, Campus
Guanambi.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1047, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar o servidor WOQUITON LIMA FERNANDES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1458889 para exercer a função de
Coordenador do Curso de Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Substituto, Código FG-04, Campus Guanambi.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 23
PORTARIA Nº 1048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento
básico conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
ANA RITA MOTAS
ARAÚJO
1100502 CATU 26/10/201
2
23329.000471/201
2-62
THIAGO SOARES
FERANDES
1769068 GUANAMBI 24/10/201
2
23330.000397/201
2-45
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1050, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 24
Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Moises Santiago Ribeiro 1814542
Guanambi D-301 D-302 15/09/2010 à
15/03/2012 15/03/2012 23330.000326/2012-42
II - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1063, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Camilla Flávia Portela
Gomes da Silva
1836293 Santa Inês D-301 D-302
10/01/2011 à
10/07/2012 10/07/2012 23332.000426/2012-59
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 25
PORTARIA Nº 1065, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Titulação aos servidores ocupantes do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento nos
artigos 13 e 14 da Lei 11.344, de 08 de setembro de 2006.
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para PROCESSO
Rosali Amaral de Mattos 1930728 CATU D-101 D-301 23329.000344/2012-63
II – Os efeitos financeiros são retroativos à 08/08/2012.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 1068, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 26
I – Dispensar, a pedido, o servidor HIGOR DANILO VIEIRA MAIA, Contador, Matrícula
SIAPE 1890541, da função de Gestor de Contratos Substituto, Código FG-05, Campus Santa Inês.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1070, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Dispensar a servidora ANDRÉIA SANTOS CARVALHO, Nutricionista, Matrícula
SIAPE nº 1757350, da função de função de Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição
Substituta, Código FG-03, Campus Santa Inês.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 27
PORTARIA Nº 1076, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento
básico conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIR
O
PROCESSO
LUCIANA LEMOS
GARCIA
1975918 GOVERNADOR
MANGABEIRA
01/11/20
12
23327.002630/201
2-83
MIRIAM ALVES
PEREIRA
19758121 BOM JESUS
DA LAPA
24/10/20
12
23328.0000149/20
12-43
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 28
PORTARIA Nº 1077, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o
vencimento básico conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
NILZA GOMES
CORREIA PENELUC
51715 CATU 06/11/201
2
23329.000492/201
2-88
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1078, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 29
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico
conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
MARIANA
CARNEIRO DE
AGUIAR
19760140 CATU 01/11/201
2
23329.000484/201
2-31
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 08% (oito por cento) sobre o vencimento básico
conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 30
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
JOSE AUGUSTO
SILVEIRA
0051731 CATU 01/11/201
2
23329.000487/201
2-75
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1082, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela
Portaria n° 751, de 23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:
I – Autorizar a concessão de Adicional de Insalubridade à servidora Jane Geralda
Ferreira Santana, Matrícula SIAPE nº 1517993, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no percentual de 10% (grau médio), conforme o que consta no processo nº
23330.000084/2012-97.
II – Os efeitos financeiros retroagem a partir de 01/12/2009.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 31
PORTARIA Nº 1083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de Setembro de
2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Natanaildo Barbosa
Fernandes
1164781 Santa Inês D-304 D-IV-S
01/09/2010 À
01/03/2012 01/03/2012 23332.000437/2012-39
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1084, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 705/2012, de 10 de agosto
de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Titulação aos servidores ocupantes do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento nos
artigos 13 e 14 da Lei 11.344, de 08 de setembro de 2006.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 32
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para PROCESSO
Juracy Lima 1455100 Sr. Do Boonfim D-102 D-202 23333.000436/2012-84
II – Os efeitos financeiros são retroativos à 20/09/2012.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 1085, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 705/2012, de 10 de agosto
de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Titulação aos servidores ocupantes do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento nos
artigos 13 e 14 da Lei 11.344, de 08 de setembro de 2006.
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para PROCESSO
Radival da Costa Nery Júnior 1780620 Guanambi D-102 D-202 23330.000367/2012-39
II – Os efeitos financeiros são retroativos à 10/09/2012.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 33
PORTARIA Nº 1086, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 705/2012, de 10 de agosto
de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Titulação aos servidores ocupantes do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento nos
artigos 13 e 14 da Lei 11.344, de 08 de setembro de 2006.
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para PROCESSO
Delka de Oliveira Azevedo 2442913 Senhor do Bomfin D-201 D-301 158435.000195/2010-48
II – Os efeitos financeiros são retroativos à 01/08/2012.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 1105, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 34
I – Constituir Comissão Inventariante de Patrimônio referente ao ano de 2012, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, conforme Ofício nº
405/2012/IFBAIANO/Campus Teixeira de Freiras:
- FLÁVIA FREITAS VALIATE DA SILVA, Matrícula SIAPE 1655366, Assistente em
Administração
- FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1725015, Assistente em
Administração
- FLORA ALVES RUIZ, Matrícula SIAPE 1545879, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1092, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Excluir o servidor RONALDO DE PAULA BASTOS FILHO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1571474 da Comissão de Processo
Seletivo 2013, Campus Teixeira de Freitas, designada pela Portaria nº 983, de 25 de
outubro de 2012.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 35
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1093, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas, conforme o
que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC – 019 – 109/2011 –
3, no que se refere a servidora ANA PATRÍCIA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1797966, (Processo 23327.002669/2012-09).
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 36
PORTARIA Nº 1094, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas, conforme o
que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC – 019 – 109/2011 –
3, no que se refere ao servidor CLÁUDIO ROBERTO MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1757985, (Processo 23327.002677/2012-47).
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 37
PORTARIA Nº 1095, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas, conforme o
que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC – 019 – 109/2011 –
3, no que se refere ao servidor GILVAN DE SOUSA MUNIZ, matrícula SIAPE 1798488, (Processo
23327.002670/2012-25).
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 38
PORTARIA Nº 1096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas, conforme o
que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC – 019 – 109/2011 –
3, no que se refere a servidora LEONICE FRANCISCA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1672812,
(Processo 23327.002672/2012-14).
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 39
PORTARIA Nº 1097, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas, conforme o
que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC – 019 – 109/2011 –
3, no que se refere ao servidor JOANITO CARMO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE
1619929, (Processo 23327.002671/2012-70).
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 40
PORTARIA Nº 1098, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas, conforme o
que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC – 019 – 109/2011 –
3, no que se refere ao servidor MARCIO LUIZ FERREIRA SANTOS (Processo
23327.002673/2012-69).
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 41
PORTARIA Nº 1099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas, conforme o
que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC – 019 – 109/2011 –
3, no que se refere a servidora MARTA RIBEIRO FONSECA, matrícula SIAPE 1691878, (Processo
23327.002674/2012-11).
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1100, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 42
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas, conforme o
que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC – 019 – 109/2011 –
3, no que se refere a servidora MAURICENE DE PAULA LIMA, matrícula SIAPE 1710567,
(Processo 23327.002675/2012-58).
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1480982
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE 1371019
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1101, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas,
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 43
conforme o que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC
– 019 – 109/2011 – 3, no que se refere a servidora ROSANGELA LIMA DE NEVES
RODRIGUES, matrícula SIAPE 1672811, (Processo 23327.002678/2012-91).
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula
SIAPE 1480982
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1371019
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1102, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 939, publicada no BSI de 11/10/2012.
II – Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, com os
servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, com a incumbência de apurar
acumulação ilícita de cargos públicos, jornadas de trabalho superiores a 60 horas,
conforme o que consta no Relatório de Auditoria TCU – Grupo 1 – Classe V – Plenário TC
– 019 – 109/2011 – 3, no que se refere a servidora TÉRCIA DANTAS CRUZ, matrícula
SIAPE 1800116, (Processo 23327.002676/2012-01).
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 44
- RUBENS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula
SIAPE 1480982
- HERMANN CAVALCANTE LIMA, Policial Rodoviário Federal, Matrícula SIAPE
1371019
- NATANAEL MENDES MELO, Almoxarife, Matrícula SIAPE 1106995
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1104, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir Comissão Inventariante de Almoxarifado referente ao ano de 2012,
com os servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro, conforme Ofício nº
404/2012/IFBAIANO/Campus Teixeira de Freiras:
- EMANOEL BITTENCOURT ARAUJO, Matrícula SIAPE 1893201, Contador
- ARILSON FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1851953, Assistente em
Administração
- VANESSA SILVA QUADROS, Matrícula SIAPE 1891668, Assistente Social
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 45
PORTARIA Nº 1140, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº
705/2012, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Titulação aos servidores ocupantes do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento nos
artigos 13 e 14 da Lei 11.344, de 08 de setembro de 2006.
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para PROCESSO
Jadson de Oliveira Lima 1839857 Senhor do Bonfim D-101 D-301 23333.000070/2011-62
II – Os efeitos financeiros são retroativos à 01/01/2012.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1108, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005 artigos 11 e
12, alterada pela Lei 11.784/2008, e Decreto 5.824/2006, artigo 1° (parágrafos 2° ao
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 46
7°), implicando num percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico
conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR (A) MATRÍCUL
A CAMPUS
EFEITO
FINANCEIR
O
PROCESSO
CINTIA DE
OLIVEIRA
SANTANA
1978892 GOVERNADOR
MANGABEIRA
06/11/20
12
23327.002629/201
2-59
MARCELINO
PIMENTEL DE
SOUZA
1978675 CATU 31/10/20
12
23329.000483/201
2-97
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº1110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/092010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 - A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO SERVIDOR (A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
PAULA VIVIANE DIAS
DE SENA 1853967
SENHOR DO BONFIM E-101 E-202
21/03/2011 á
21/09/2012 21/09/2012 23333.000491/2012-74
PAULO BARBOSA
SANTOS 2779422 VALENÇA E-101 E-202
21/12/2010 á
21/06/2012 21/06/2012 23336.000021/2012-81
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 47
NELIAN COSTA
NASCIMENTO 1535718 SANTA INÊS E-404 E-405
12/12/2010 á
12/06/2012 12/06/2012 23332.000380/2012-78
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1112, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela
Portaria n° 751, de 23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:
I – Autorizar a concessão de Adicional de Insalubridade à servidora Gisele
Rocha dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1891483, Médica Veterinária, no percentual de
10% (grau médio), conforme o que consta no processo nº 23327.002418/2011-35.
II – Os efeitos financeiros retroagem a partir de 11/07/2012.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1123, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar o servidor ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1107721, CPF 336.548.755-72 para
exercer a função de Gestor Financeiro do Programa Bolsa-Formação Pronatec.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 48
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1130, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 705/2012, de 10 de agosto
de 2012, RESOLVE:
I – Remover, por motivo de saúde, o servidor abaixo nominado, atendendo ao
Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal Baiano:
b) Do Campus Bom Jesus da Lapa para o Campus Guanambi:
Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO
1 Rogério Brito Santana
Pires
Assistente em
Administração
26/11/2012 Processo nº 23327.002620/2012-48
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1035, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº 705/2012, de 10 de agosto
de 2012, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 49
I – Suspender o afastamento da servidora ELIS MARY AVELINO DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 1213767, no dia
23/11/2012, para participar da reunião para discussão sobre o Regimento Interno.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 1134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº
705/2012, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Titulação aos servidores ocupantes do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento nos
artigos 13 e 14 da Lei 11.344, de 08 de setembro de 2006.
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para PROCESSO
Vanessa de Carvalho Cayres
Pamponet
1789592 VALENÇA D-102 D-302 23327.000135/2010-78
II – Os efeitos financeiros são retroativos à 01/08/2012.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1135, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 50
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº
705/2012, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 - A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO SERVIDOR (A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
MERILANDE DE
OLIVEIRA SOARES ELOI 1562091 SANTA INÊS E-101 E-202
29/06/2010 á
29/12/2011 29/12/2011 23332.000377/2012-54
TÉRCIA DANTAS ALVES 1800116 SENHOR DO
BONFIM E-101 E-202 01/07/2010 á
01/01/2012 01/01/2012 23333.000457/2012-08
OSVALMIR DE JESUS
TELES 1246296
SENHOR DO BONFIM C-408 C-409
17/10/2010 á
17/04/2012 17/04/2012 23333.000456/2012-55
MARCEL RENAN
MENDES DE CARVALHO 1851657
BOM JESUS DA LAPA D-101 D-202
03/03/2011 á
03/09/2012 03/09/2012 23327.000349/2012-14
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº
705/2012, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 51
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Anadeje de França
Campelo
1273430 Itapetinga D-201 D-202
14/02/2011 à
14/08/2012 14/08/2012 23331.000008/2012-71
Jacson de Jesus dos
Santos
1669948 Catu D-302 D-303
01/06/2011 à
01/11/2012 01/11/2012 23329.000347/2012-05
Sandra Cerqueira de
Jesus
1505406 Catu D-303 D-304
07/08/2010 à
07/02/2012 07/02/2012 23329.000412/2012-94
Ivanilton Neves de Lima 1829921
Itapetinga D-201 D-202 25/11/2010 à
25/05/2012 25/05/2012 23331.000005/2012-38
Tatiane Malheiros Alves 2569261
Guanambi d-201 d-202 01/07/2010 à
01/01/2012 01/01/2012 23330.00324/2012-53
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1137, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº
705/2012, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Nilton de Santana dos
Santos
7051756
Reitoria D-401
D-VI
D-VI
D-VII
01/07/2008 À
01/01/2010 –
01/01/2010 À
01/07/2011
01/01/2010 23327.002489/2012-19
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 52
PORTARIA Nº 1138, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº
705/2012, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Ronaldo Santana
Chaves
1104144 Catu D-304 D-IV-S
01/01/2010 à
01/07/2011 01/07/2011 23329.000453/2012-81
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº1139, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº
705/2012, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 - A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 53
POSICIONAMENTO SERVIDOR (A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
JOSIMAR SANTOS DE
ÁVILA 1615985
GOVERNADOR MANGABEIRA D-303 D-304
18/03/2011 á
18/09/2012 18/09/2012 23337.000042/2012-96
SUSANA MELO
GESTEIRA 1826824 CATU D-101 D-202
11/11/2010 á
11/05/2012 11/05/2012 23329.000177/2012-51
FABIANO LIMA SILVA 1796253 SENHOR DO
BONFIM D-101 D-102 22/06/2010 á
22/12/2011 22/12/2011 23333.000502/2012-16
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1157, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Incluir a servidora OZENICE SILVA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1173409, para compor a Comissão instituída
pela portaria nº 975, de 20/09/2011, substituindo o servidor ALBERTO ALVES DE
OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1107721.
II – Designar a servidora DAIANE DA LUZ SILVA, Pedagoga, Matrícula SIAPE
1793854 para presidir a Comissão instituída pela portaria retromencionada.
III – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 54
PORTARIA Nº 1141, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90 e na Portaria nº
705/2012, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Aécio José A. Passos
Duarte
2263505 Sr. Do
Bonfim D-302 D-303
17/03/2010 à
17/09/2011 17/09/2011 23333.000419/2012-47
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1144, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 955, publicada no BSI de 18/10/2012.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 55
PORTARIA Nº 1147, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Avaliação do Campus Bom Jesus da Lapa (CAC), em
atendimento ao Memorando nº 50 CPA/ IF Baiano, referente as categorias abaixo especificadas:
CATEGORIA DISCENTE
Não houve candidatos
CATEGORIA DOCENTE
1º Titular – GEÂNGELO DE MATOS ROSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1877306
2º Titular – EBERSON LUÍS MOTA TEIXEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1796361
Não houve membros suplentes.
CATEGORIA TÉCNICO
1º Titular – LINDOMAR SANTANA ARANHA, Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE 1888366
2º Titular – RODRIGO NEVES ARAÚJO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1847287
Suplente – LARISSA KARLA GOMES LIMA, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE
1697690
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 56
PORTARIA Nº 1148, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Avaliação do Campus Catu (CAC), em atendimento ao
Memorando nº 50 CPA/ IF Baiano, referente as categorias abaixo especificadas:
CATEGORIA DISCENTE
Não houve candidatos
CATEGORIA DOCENTE
1º Titular – SIMONE MARIA ROCHA OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0051759
2º Titular – EDUARDO OLIVEIRA TELES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1737324
Não houve membros suplentes
CATEGORIA TÉCNICO
1º Titular – WELITON CLEY BISPO DO ROSÁRIO, Auxiliar de Agropecuária,
Matrícula SIAPE 1213453
Não houve membros suplentes
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 57
PORTARIA Nº 1149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Avaliação do Campus Guanambi (CAC), em atendimento ao
Memorando nº 50 CPA/ IF Baiano, referente as categorias abaixo especificadas:
CATEGORIA DISCENTE
1º Titular – MARCONDES PESSOA DE FREITAS, Estudante
CATEGORIA DOCENTE
1º Titular – WOQUITON LIMA FERNANDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1458889
Não houve membros suplentes
CATEGORIA TÉCNICO
1º Titular – MARCELO GOMES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 11795343
Não houve membros suplentes
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 58
PORTARIA Nº 1150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Avaliação do Campus Senhor do Bonfim (CAC), em
atendimento ao Memorando nº 50 CPA/ IF Baiano, referente as categorias abaixo especificadas:
CATEGORIA DISCENTE
1º Titular – JEFERSON MATOS ANDRADE, Estudante
2º Titular – SÉRGIO SAMPAIO BENTO DA SILVA, Estudante
Não houve membros suplentes
CATEGORIA DOCENTE
1º Titular – JURACY LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1455100
Não houve membros suplentes
CATEGORIA TÉCNICO
1º Titular – JANETE BATISTA ROCHA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE 1757534
Não houve membros suplentes
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 59
PORTARIA Nº 1151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Avaliação do Campus Teixeira de Freitas (CAC), em
atendimento ao Memorando nº 50 CPA/ IF Baiano, referente as categorias abaixo especificadas:
CATEGORIA DISCENTE
Não houve candidatos
CATEGORIA DOCENTE
1º Titular – LAIKUI CARDOSO LINS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1791248
2º Titular – FLORA ALVES RUIZ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1545879
Não houve membros suplentes
CATEGORIA TÉCNICO
1º Titular – FÁBIO MARCELUS SILVA DE ALMEIDA, Administrador, Matrícula SIAPE
1832494
2º Titular – VANESSA SILVA QUADROS, Assistente Social, Matrícula SIAPE 1891668
Não houve membros suplentes
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 60
PORTARIA Nº 1152, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Avaliação do Campus Uruçuca (CAC), em
atendimento ao Memorando nº 50 CPA/ IF Baiano, referente as categorias abaixo
especificadas:
CATEGORIA DISCENTE
1º Titular – UILIAN COSTA DE JESUS, Estudante
2º Titular – ANA PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA, Estudante
CATEGORIA DOCENTE
Não houve candidatos
CATEGORIA TÉCNICO
1º Titular – EDER MORAES ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE 1855403
Não houve membros suplentes
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 61
PORTARIA Nº 1153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/ 2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Avaliação do Campus Valença (CAC), em atendimento ao
Memorando nº 50 CPA/ IF Baiano, referente as categorias abaixo especificadas:
CATEGORIA DISCENTE
1º Titular – JÚLIA CAFÉ DE MESQUITA, Estudante
2º Titular – RODRIGO MACÊDO DOS SANTOS, Estudante
CATEGORIA DOCENTE
Não houve candidatos
CATEGORIA TÉCNICO
1º Titular – PRISCILA SILVA DA FONSECA, Pedagoga, Matrícula SIAPE 1799733
Não houve membros suplentes
III - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 62
PORTARIA Nº 1154, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria nº 761, de 22/08/2012.
II – Constituir Comissão com os servidores abaixo listados, sob a presidência do
primeiro, responsável pelos processos licitatórios de Governador Mangabeira, Itapetinga,
Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença, conforme Memorando 190/2012:
- GERFSON SILVA ROCHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1106921
- ARLETE DA SILVA SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1793631
- SUSANA SOUSA BASTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1879625
- GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1890398
- CARLOS RENOIR DO NASCIMENTO LIMA, Engenheiro, Matrícula SIAPE 1626303
- JULIANA OLIVEIRA MALTA, Engenheira, Matrícula SIAPE 1876796
- THEMÍSTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES, Administrador, Matrícula SIAPE
1757325
- JOSE ROBSON DA SILVA DIAS, Engenheiro, Matrícula SIAPE 1757643
- DIEGO AQUINO NOGUEIRA, Engenheiro, Matrícula SIAPE 1977680
- ITAMAR ANTÔNIO CARDOSO COSTA JUNIOR, Engenheiro, Matrícula SIAPE 1977647
- ANA RITA CARLOS BRITO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1893710
III – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 63
PORTARIA Nº 1155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar o servidor IGOR CORREIA PENELUC, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2782893 para exercer a função de Gestor do Sistema de Informação
ao Cidadão referente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, em
atendimento ao art. 7º da Lei 12.527/2011 e ao art. 9º do Decreto 7724/2012.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n°
751, de 12/03/2010, publicada no DOU de 15/03/2010, e disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n° 28, de 10 de agosto de 2010, referente a coluna
SIGA/LOTAÇÃO dos servidores Paulo Eduardo Ferreira dos Santos e Tamires da Silva
Magalhães, onde se lê: “DDE/CGE/CCS”: leia-se: “DDE/CGE/CGPP/SZIII”.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 64
PORTARIA Nº 1175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Incluir o servidor MARCOS BRITO SILVA, Assistente de Administração,
Matrícula SIAPE 1875141, na comissão instituída pela portaria nº 755, de 21/08/2012,
como Apoio às atividades administrativo-acadêmicas.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência do
diretor do Campus Valença e do Reitor Substituto desta Reitoria.
c) Do Campus Valença para Reitoria:
Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO
1 Fagner da Luz Brasil
Técnico em
Tecnologia da
Informação
28/11/2012 Processo nº 23327.002718/2012-03
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 65
PORTARIA Nº 1159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Dispensar o servidor ALAN ARAÚJO ARGÔLO DE SANTANA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1615847 da função de Chefe do Núcleo de Apoio à
Gestão de Pessoas Substituto, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Dispensar o servidor ALAN ARAÚJO ARGÔLO DE SANTANA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1615847 da função de Diretor de Administração e
Planejamento Substituto, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 66
PORTARIA Nº 1165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Dispensar a servidora FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnica em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1890059 da função de Diretora de
Desenvolvimento Educacional Substituta, Código FG-01, Campus Governador
Mangabeira.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1167, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela
Portaria n° 751, de 23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:
I – Autorizar a concessão de Adicional de Insalubridade ao servidor Fabrício da Gama
Santana, Matrícula SIAPE nº 1889638, Técnico em Agropecuária, no percentual de 10% (grau
médio), conforme o que consta no processo nº 23327.001843/2012-98.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 67
PORTARIA Nº 1168, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela
Portaria n° 751, de 23/09/2010, publicada no DOU de 24/09/2010, e disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:
I – Autorizar a concessão de Adicional de Insalubridade ao servidor
Rodrigo Maicon de Santana Andrade, Matrícula SIAPE nº 1889638, Técnico em
Agropecuária, no percentual de 10% (grau médio), conforme o que consta no processo
nº 23327.001841/2012-07.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1169, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Horário Especial a servidora estudante, LUCIDALVA ANDRADE DE
MENEZES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1718318, com exercício no Campus Santa Inês, conforme o que consta no processo nº
23332.000457/2012-18, obedecidas as disposições legais pertinentes, compensando o
horário de trabalho, conforme cronograma apresentado.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 68
PORTARIA Nº 1170, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Incluir a servidora VÂNIA PIMENTEL LUZ, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 1890632, na comissão instituída pela portaria nº 751, de 21/08/2012,
como Supervisora do Curso de Formação Inicial e Continuada de Recepcionista.
II – Incluir o servidor JOANITO CARMOS DOS SANTOS JÚNIOR, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1619929 como Apoio às atividades administrativas em
substituição a servidora GRACE ITANA CRUZ DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE 1889279.
III – Inclusão da servidora GRACE ITANA CRUZ DE OLIVEIRA, Técnica em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1889279, como Orientadora, em substituição ao
servidor Mayron Charles Pinto, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
1893794.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1171, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Incluir a servidora RENATA BAESSO JANEIRO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1613458, na comissão instituída pela portaria nº
754, de 21/08/2012, como Coordenadora Adjunta em substituição ao servidor JOSÉ
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 69
RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1780723.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1172, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Incluir a servidora PATRÍCIA AMORIM SILVEIRA, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE 1576463, na comissão instituída pela portaria nº 750, de
21/08/2012, como Orientadora em substituição ao servidor LUCAS MARCONI TAVARES
CERQUEIRA, Pedagogo, Matrícula SIAPE 1576463.
II – Incluir o servidor RONALDO SILVA SOUZA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1576463, de 21/08/2012, como Supervisor do
Curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar de Inseminação Artificial em
substituição a servidora DEISIANE MOREIRA DOS SANTOS, Médico Veterinário,
Matrícula SIAPE 2781451.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 70
PORTARIA Nº 1173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Incluir o servidor GILBERTO MUNIZ SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 1576463, na comissão instituída pela portaria nº 752, de 21/08/2012,
como Apoio às atividades administrativo-acadêmicas.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1174, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Incluir a servidora SILVANA VANESSA MARTINS DA SILVA, Assistente de
Aluno, Matrícula SIAPE 1654318, na comissão instituída pela portaria nº 749, de
21/08/2012, como Apoio às atividades administrativo-acadêmicas.
II – Incluir a servidora MARINALVA DA SOLIDADE DE OLIVEIRA ALVES, Auxiliar
de cozinha, Matrícula SIAPE 1203698 como Apoio às atividades administrativo-
acadêmicas.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 71
PORTARIA Nº 1109 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Titulação aos servidores ocupantes do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento nos artigos
13 e 14 da Lei 11.344, de 08 de setembro de 2006.
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para PROCESSO
Antonio Sousa Silva 2346356 Sr. Do Bonfim D-303 D-304 23333.000298/2012-33
II – Os efeitos financeiros são retroativos à 01/07/2011.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1176, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Incluir o servidor VALDINEIA ANTUNES ALVES RAMOS, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE 1891614, na comissão instituída pela portaria nº 748, de
21/08/2012, como Orientadora em substituição a servidora Joelma Mendes dos Santos,
Assistente Social, Matrícula SIAPE 1754659.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 72
PORTARIA Nº 1177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Fabrício dos Santos
Brandão
1847718 Valença D-301 D-302
16/02/201
1
16/08/201
2
23336.000103/201
2-25
II – Os efeitos financeiro retroage a data acima especificada.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de
Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A)
MATRÍCUL
A CAMPUS
De Para
INTERSTÍCI
O
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Jadson de Oliveira Lima 1839857 Senhor do
Bonfim D-101 D-102
31/01/2011 À
31/07/2012 31/07/2012 23333.000352/2012-41
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 73
Jane Geralda Ferreira
Santana
1517993 Guanambi D-302 D-303
03/05/2011 à
03/11/2012 03/11/2012 23330.000450/2012-16
Eduardo Oliveira Teles 1737324
Catu D-302 D-303 04/05/2011 à
04/11/2012 04/11/2012 23329.000416/2012-72
Janemeire Costa dos
Santos
1729159 Valença D-302 D-303
10/04/2011 à
10/10/2012 10/10/2012 23336.000117/2012-49
Naidson Clayr Santos
Ferreira
1279599 Guanambi D-303 D-304
12/04/2011 à
12/10/2012 12/10/2012 23330.000364/2012-03
Maria Arlinda de Assis
Meneses
1626812 Catu D-303 D-304
30/04/2011 à
30/10/2012 30/10/2012 23329.000472/2012-15
II - Os efeitos financeiros retroagem as datas acima especificadas.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 1180, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência do
diretor do Campus Santa Inês e do Reitor Substituto desta Reitoria.
d) Do Campus Santa Inês para Reitoria:
Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO
1 Luiz Eduardo da Silva e
Silva
Técnico em
Audivisual
29/11/2012 Processo nº 23327.002104/2012-13
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 74
SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS
Bom Jesus da Lapa
Nome do servidor: LINDOMAR SANTANA ARANHA
Cargo/Função: Técnica em Assuntos Educacionais
Matrícula Siape: 1888366
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Ensino
Ato da designação: Portaria n° 15, de 11.01.2012, DOU 09 de 12.01.2012.
Nome do ocupante titular: Elisa Eni Freitag
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 27.08 a 04.09.2012 e 16 a 25.09.2012(20 dias)
Cálculo: ( FG1) / 30 * 20 = ( 763,99 ) / 30 * 20 = R$509,32
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: RAMON CERQUEIRA GOMES
Cargo/Função: Psicólogo-Área
Matrícula Siape: 1796224
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 75
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do Núcleo de Assistência ao Educando, código FG2.
Ato da designação do titular: Portaria n° 1013, de 07.10.2011, DOU de 10.11.2011.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 453, de 03.06.2011, DOU de 06.06.2011.
Nome do ocupante titular: Larissa Karla Gomes Lima
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 20.08 a 03.09.2012 ( 15 dias )
Cálculo: (FG2 )/ 30 * 15 = ( 513,97 ) / 30 * 15 = R$ 256,98
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Catu
Nome do servidor: ADRIANA SANTOS DE SOUZA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1886131
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do NAGP, código FG1
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 19 de 03.07.2012, BSI
Ato de Designação do Titular: PORT 000126/2010, RR PUB: DO 25MAR2010
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 76
Nome do ocupante titular: Nilza Gomes Correia Peneluc
Motivo do afastamento: Ferias
Período de afastamento: 01 a 29 de outubro de 2012 (29 dias)
Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 29 = 763,99 / 30 * 29 = R$ 738,52
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 06 de novembro de 2012
Nome do servidor: Renata Maciel Bittencourt Passos
Cargo/função: Nutricionista-Habilitação
Matrícula siape: 1627926
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição,FG2.
Ato da designação do substituto: Portaria 117, de 26 de dezembro de 2008.
Ato da designação do titular: Portaria 107, de 19 de agosto de 2009
Nome do ocupante titular: Joel Lima Costa
Motivo do afastamento: Curso de Capacitação
Período de afastamento: 22 a 24.10.2012 (03 dias)
Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 3= ( 513,97) / 30 * 3 = R$ 51,39
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 77
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 07 de novembro de 2012
Nome do servidor: JOÃO UBALDO DA SILVA
Cargo/Função: Porteiro
Matrícula siape: 51736
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Vigilância
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 55 de 07.06.2005.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 215 de 28.04.2010, DOU n. 82, 03.05.2010.
Nome do ocupante titular: Oscarlino Souza Ferreira
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 22 a 24.10.2012 ( 3 dias )
Cálculo: (FG2 ) / 30 * 3 = ( 513,97 ) / 30 * 3 = R$ 51,40
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 12 de novembro de 2012
Nome do servidor: JOSÉ DOS SANTOS SILVA
Cargo: Mecânico
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 78
Matrícula Siape: 0051700
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Serviços de Apoio, código FG1.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 902 de 05.10.2012, DOU N° 195, de 08.10.2012.
Ato da designação do titular: Portaria n° 903, de 05.10.2012, DOU N° 195, de 08.10.2012
Nome do ocupante titular: José Marcos Chaves Menezes
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 22 a 24.10.2012 ( 03 dias );
Cálculo: ( FG1 ) / 30 = 763,99 / 30 * 3 = R$ 76,40
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SELINO, FG5.
Cargo: Padeiro
Matrícula siape: 1104145
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do Almoxarifado, código FG1.
Ato da designação: Portaria n° 18 de 14.06.2011, BS n° 6, de 30.06.2011.
Nome do ocupante titular: Joelson dos Santos Peneluc, FG1.
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 22 a 24.10.2012 ( 3 dias )
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 79
Cálculo: ( FG1 – FG5 ) / 30 * 3 = (763,99 – 172,11)/ 30 * 3 = R$ 59,19
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: LUCIDALVA DA SILVA ASSIS
Cargo: Cozinheira
Matrícula siape: 0051686
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Compras, código FG1.
Ato da designação do titular : Portaria n° 104 de 19.08.2009, BS de 30.08.2009.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 54 de 07.06.2005, BS de 30.06.2005.
Nome do ocupante titular: Ana Alice Cupertino Sacramento
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 30.09 a 06.10.2012 ( 7 dias )
Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 7 = 763,99 / 30 * 7 = R$ 178,26
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 80
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SELINO,fg5.
Cargo: Padeiro
Matrícula siape: 1104145
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do Almoxarifado, código FG1.
Ato da designação: Portaria n° 18 de 14.06.2011, BS n° 6, de 30.06.2011.
Nome do ocupante titular: Joelson dos Santos Peneluc,fg1.
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 08 a 11.10.2012 ( 04 dias )
Cálculo: ( FG1 – FG5 ) / 30 * 04 = (763,99 – 172,11)/ 30 * 04 = R$ 78,92
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 06 de novembro de 2012
Guanambi
Nome do servidor: ANA PATRICIA BEZERRA DOS SANTOS
Cargo/Função: Técnica em Assuntos Educacionais
Matrícula siape: 1797966
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 81
Cargo/Função a ser substituída: Coordenadora Geral de Ensino
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1.366, de 22.11.2011, DOU n. 225 de 24.11.2011.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 790, 06.10.2010, DOU 193 de 07.10.2010.
Nome do ocupante titular: Jefferson da Silva Pereira,cd4.
Motivo do afastamento: Licença para Tratamento de Saúde e Férias
Período de afastamento: 23.08.2012 a 06.09.2012 e 10 a 24.09.2012 (30 dias)
Cálculo: ( 60%CD4) / 30 * 30 = ( 2.541,84) / 30 * 30 = R$ 2.541,84
Fundamento legal:
1. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).
2. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.
3. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005
4. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91
6. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU
Salvador, 06 de novembro de 2012
Nome do servidor: JOSE EUDSON DE MATOS FARIAS
Cargo/Função: Assistente de Administração, FG4.
Matrícula siape: 1112887
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Nucleo de Apoio à Gestão de Pessoas
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 555, de 04.08.2010, DOU de 09.08.2010.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 17, 02.02.2010, DOU de 19.03.2010.
Nome do ocupante titular: Natanael Mendes Melo
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 16 a 22.09.2012 ( 07 dias )
Cálculo: ( FG1 – FG4 ) / 30 * 07 = ( 763,99 – 218,15) / 30 * 07 = R$ 127,36
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 82
Fundamento legal:
7. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).
8. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.
9. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005
10. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)
11. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91
12. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU
Salvador, 06 de novembro de 2012
Nome do servidor: MARCELO GOMES
Cargo/Função: Assistente em Administração.
Matrícula siape: 1795343
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Compras.
Ato da designação do Substituto: Portaria Interna n° 110, de 24.02.2011.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 328, de 27/05/2010, DOU de 28/05/2010.
Nome do ocupante titular: Robson de Souza Santos
Motivo do afastamento: Capacitação (Congresso)
Período de afastamento: 14 a 18.08.2012 ( 05 dias )
Cálculo: ( FG1) / 30 * 05 = ( 763,99) / 30 * 05 = R$ 127,33
Fundamento legal:
13. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).
14. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.
15. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005
16. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)
17. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91
18. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 83
Salvador, 07 de novembro de 2012
Nome do servidor: AURELUCI ALVES DE AQUINO
Cargo/Função: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CD3(a partir de 05.07.2011)
Matrícula siape: 1106585
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi
Cargo/Função a ser substituída: Direção Geral, CD2.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 256, 13.05.2010, DOU de 24.05.2010.
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 584, de 30.06.2011, DOU de 05.07.2011.
Nome do ocupante titular: Carlos Elízio Cotrim
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 09 a 23.01.2012 ( 15 dias )
Cálculo: ( 60%CD2 – 60%CD3) / 30 * 15 = ( 4.458,65 – 3.500,25) / 30 * 15 = R$ 479,20
Fundamento legal:
19. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).
20. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.
21. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005
22. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)
23. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91
24. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU
Salvador, 17 de abril de 2012
Itapetinga
Nome do servidor: LUCAS MARCONI TAVARES CERQUEIRA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1890204
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Itapetinga
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 84
Cargo/Função a ser substituída: Coordenadora Geral de Ensino
Ato da designação do substituto: Portaria n° 372, de 05.05.2011, DOU nº 86, de 06.05.2011.
Ato da designação do titular: Portaria 185, de 23.02.2012, DOU nº 38, de 24.02.2012.
Nome do ocupante titular: IZANETE MARQUES SOUZA
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 01 a 15.09.2012 (15 dias)
Cálculo: (FG1) / 30 * 15 = (763,99) / 30 * 15 = R$ 381,99
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 05 de novembro de 2012
Reitoria
Nome do servidor: CRISTIANE PEDREIRA DO COUTO FERRAZ
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1890626
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Gerente de Assuntos Estudantis
Ato da designação do titular: Portaria n° 631 de 14.07.2011, DOU nº 135 de 15.07.2011.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 742 de 17.08.2012, BSI 07/2012 de 31 de julho de 2012.
Nome do ocupante titular: Edna de Santana Melo e Silva
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 85
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 10.09.2012 a 09.10.2012 (30 dias)
1.Cálculo: ( FG2 )/30 * 30 = ( 513,97 )/ 30 * 30 = R$513,97
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 05 de novembro de 2012
Nome do servidor: ALDEMARIO BORGES DE SANTANA
Cargo: Assistente em Administração, código CD4.
Matrícula Siape: 1754615
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
Ato da designação do substituto: Portaria n° 1.344 de 10.11.2011, DOU 221 de 18.01.2011.
Ato da designação do titular: Portaria n° 542 de 03.08.2010, DOU 148 de 04.08.2010.
Nome do ocupante titular: ROSILENE ALVES DE ALMEIDA
Motivo do afastamento: Congresso COGEP – “na condição de ouvinte”
Período de afastamento: 24 e 25.07.2012 ( 02 dias )
Cálculo: (60%CD4 – FG2) / 30 * 2= (2.541,84 – 513,97 )/ 30 * 2 = R$ 135,19
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 86
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 06 de novembro de 2012
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1881365
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Liquidação e Pagamento.
Ato da designação do titular: Portaria nº 1.032 de 13.10.2011, DOU nº 198 de 14.10.2011.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 199 de 27.02.2012, BSI 02/2012, de 29 de fevereiro de 2012.
Nome do ocupante titular: Isabel Regina de Souza Carneiro
Motivo do afastamento: Férias/Capacitação
Período de afastamento: 24 a 26.09.2012( 3 dias, capacitação )
09 e 10.10.2012( 2 dias, capacitação )
Cálculo: (FG2 )/ 30 * 05 = (513,97) / 30 * 05 = R$ 85,66
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 07 de novembro de 2012
Nome do servidor: JANAINA DOS REIS ROSADO
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 87
Cargo/Função: Professora do Ensino Básico, técnico e tecnológico.
Matrícula siape: 1108409
Órgão de lotação: IF Baiano - Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Coordenação Especial de Gestão da Educação a Distância.
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 905, de 05 de outubro de 2012, BSI nº. 10/2012 de 31.10.2012.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 1076, de 14.10.2011, DOU nº 199 de 17.10.2011.
Nome do ocupante titular: Camila Lima Santana e Santana
Motivo do afastamento: Licença para tratamento de saúde
Período de afastamento: 03.10.2012 a 17.10.2012 ( 15 dias )
Cálculo: (FG1 ) / 30 * 15 =( 763,99 ) / 30 * 15 = R$ 381,99
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 07 de novembro de 2012
Nome do servidor: MILENA DIAS DAMASCENO
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1889170
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Direitos e Vantagens, código FG2.
Ato da designação do titular: Portaria n° 1332, de 10.11.2011, DOU de 18.11.2011.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 88
Ato da designação do substituto: Portaria n° 1333, de 10.11.2011, DOU de 18.11.2011.
Nome do ocupante titular: William Alves dos Santos
Motivo do afastamento: Curso de Capacitação
Período de afastamento: 14 e 15 de novembro de 2012
Cálculo: R - 6 ( FG2 ) / 30 * 11 = ( 513,97 ) / 30 * 11 = R$ 34,26
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: JAQUELINE SANTOS VIEIRA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1890638
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Admissão e Desligamento.
Ato da designação: Portaria n° 1.334 de 10.11.2011, DOU nº 221 de 18.11.2011. retificada no DOU Nº 24 de 03.02.2011.
Nome do ocupante titular: Sérgio Cardoso Novo
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 14 e 15.10.2012( 02 diaS )
Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 02 = ( 763,99 ) / 30 * 02 = R$ 50,93
Fundamento legal:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 89
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: SÉRGIO CARDOSO NOVO
Cargo/Função: Assistente em Administração, código FG1.
Matrícula siape: 1668308
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Administração de Pessoas, código CD4.
Ato da designação do titular: Portaria n° 53, de 23.02.2010, DOU nº 37 de 25.02.2010.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 78 de 09.03.2010, DOU nº 46 de 10.03.2010.
Nome do ocupante titular: Rosa Alves dos Santos Carvalho
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 21 a 27.10.2012 ( 7 dias )
Cálculo: ( 60%CD4 – FG1 ) / 30 * 7 = ( 2541,84 – 763,99 ) / 30 * 7 = R$ 414,83
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 90
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: ROSA ALVES DOS SANTOS CARVALHO
Cargo/função: Assistente em Administração, código CD4
Matrícula Siape: 0051738
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão de Pessoas, código CD3
Ato da designação do titular: Portaria n° 49 de 16.03.2009, DOU de 17.03.2009.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 540 de 03.08.2010, DOU de 04.08.2010.
Nome do ocupante titular: Elis Mary Avelina de Azevedo
Motivo do afastamento: Capacitação e Licença Capacitação – cd.163
Período de afastamento:
1. 18 e 25.09.2012(02 dias) e 02,09 e 16.10.2012(03 dias)
2. 28.10.2012 a 13.11.2012 (17 dias)
Cálculo: (60%CD3 – 60%CD4) / 30 * 05 = ( 3500,25 – 2.541,84 ) / 30 * 05 =159,73 – 6
(60%CD3 – 60%CD4) / 30 * 23 = ( 3500,25 – 2.541,84 ) / 30 * 17 =543,09 – 1
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: TIAGO DE CARVALHO QUEIRÓS
Cargo/Função: Assistente em Administração, código FG2
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 91
Matrícula Siape: 1753672
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão e Apoio ao Ensino.
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 573, de 15.06.2012, DOU de 18.06.2012.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 912, de 03.12.2010, DOU de 06.12.2010.
Nome do ocupante titular: Jose Henrique Dias dos Santos, CD3
Motivo do afastamento: Licença para tratamento saúde
Período de afastamento: 25.10 a 08.11 ( 15 dias )
Cálculo: ( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 15 = ( 3500,25 – 513,97 ) / 30 * 15 = R$ 1.493,14
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: SAULO LEAL DOS SANTOS
Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação, código FG2
Matrícula Siape: 1746430
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Sistemas,CD4.
Ato da designação substituto: Portaria n° 988 de 16.12.2010, DOU n° 241, de 17.12.2010.
Ato da designação do titular: Portaria n° 1072, de 14.10.2011, DOU n° 241, de 17.10.2010.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 92
Nome do ocupante titular: Humberto Ataíde Santiago Junior
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 22 a 26.10.2012 ( 05 dias )
Cálculo: ( 60%CD4 – FG2 ) / 30 * 05 = ( 2541,84 – 513,97 ) / 30 * 05 = R$ 337,98
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: ANA PAULA MARQUES DE FIGUERÊDO.
Cargo: Assistente em Administração.
Matrícula Siape: 1669288.
Regime jurídico: EST.
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria.
Cargo/Função a ser substituída: Diretora Administrativa.
Ato da designação: Portaria n° 107 de 07.02.2011, DOU de 09.02.2011 retificada no DOU de 28.02.2011.
Nome do ocupante titular: GERFSON SILVA ROCHA.
Motivo do afastamento: Férias e Capacitação
Período de afastamento: 08 a 11.10.2012( 04 dias ) e (26 a 30.03;20.04;02 a 03.05;17 a 18.05;23 a 26.07;05 a 11.08;14 a 16.08;29 a 30.10, totalizando 26 diárias)
Cálculo: ( 60% CD3- 60% CD4 ) / 30 * 30 = ( 3500,25 - 2541,84) / 30 * 30 = R$ 958,41
Fundamento legal:
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 93
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: VANESSA MACEDO MIRANDA
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1870481
Órgão de lotação: IF Baiano - Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Coordenação de Auditoria Interna, código FG-01
Ato da designação do substituto: Portaria n° 375, de 09.04.2012, BSI nº. 04/2012 de 30.04.2012.
Ato da designação do titular: Portaria n° 200, de 27.02.2012, DOU nº 40 de 28.02.2012.
Nome do ocupante titular: Guilherme Príncipe de Oliveira Galheigo
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 15 a 24.10.2012 ( 10 dias )
Cálculo: (FG1 ) / 30 * 10 =( 763,99 ) / 30 * 10 = R$ 254,66
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 94
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: JULIANA DA SILVA ALVES
Cargo/Função: Professora do Ensino Básico, técnico e tecnológico, código FG2.
Matrícula siape: 1785521
Órgão de lotação: IF Baiano - Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Coordenação de Inovação Tecnológica, código FG1.
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 347, de 03.04.2012, DOU N° 66, de 04.04.2012.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 346, de 03.04.2012, DOU N° 66 de 04.04.2012
Nome do ocupante titular: DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 08 a 22.06.2012 ( 15 dias )
03.10.2012 a 01.11.2012 ( 30 dias )
Cálculo1: (FG1-FG2 ) / 30 * 15 =( 763,99 – 513,97 ) / 30 * 15 = R$ 125,01 ( PAGO EM DEZ/2012 )
Cálculo2: (FG1-FG2 ) / 30 * 30 =( 763,99 – 513,97 ) / 30 * 30 = R$ 250,02 ( PAGO EM NOV/2012 )
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Santa Inês
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 95
Nome do servidor: TAME DANIELE RIBEIRO ANDRADE
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1889169
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Ensino
Ato da designação do titular: Portaria nº 783, DOU de 17 de agosto de 2011
Ato da designação do substituto: PORT 000579/2012, RR PUB: DO 19JUN2012
Nome do ocupante titular: Sebastião de Oliveira
Motivo do afastamento: Licença Paternidade
Período de afastamento: 13 a 17 de outubro de 2012(05 dias)
Cálculo: ( CD4 – FG1) / 30 * 05 = ( 2541,84 – 763,99 ) / 30 * 05 = R$296,31
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU
Salvador, 06 de novembro de 2012
Nome do servidor: ROSANA NUNES DOS SANTOS
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1755907
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Cargo/Função a ser substituída: Chefe de Gabinete
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 96
Ato da designação do titular:
Ato da designação do substituto: Portaria n° 909, de 01.09.2011, BSI N° 09/2011 de 30.09.2011.
Nome do ocupante titular: Mara Evangelista Souza
Motivo do afastamento: Treinamento eleitoral e atestado médico
Período de afastamento: 31.08.2012 e 28.09.2012 ( 2 dias, atestado )
24.09.2012( 1 dia, treinamento eleitoral)
Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 3 = ( 763,99 ) / 30 * 3 = R$ 76,40.
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU
Salvador, 13 de novembro de 2012
Nome do servidor: MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES
Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código CD3.
Matrícula siape: 1204083
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral, código CD2
Ato da designação do substituto: Portaria n° 776, de 16.08.2011, DOU n° 158, de 17.08.2011.
Ato da designação do titular: Portaria nº 813, de 17.08.2011, DOU n° 160, de 19.08.2011.
Nome do ocupante titular: Nelson Vieira da Silva Filho
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 17.09. a 01.10.2012 ( 15 dias )
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 97
Cálculo: ( 60%CD2 – 60CD3 ) / 30 * 15 = ( 4458,65 – 3500,25 ) / 30 * 15 = R$ 479,20
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012.
Senhor do Bonfim
Nome do servidor: OSVALMIR DE JESUS TELES
Cargo/Função: Assistente de Alunos, código FG1.
Matrícula siape: 1246296
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Assistência ao Educando, código CD4.
Ato da designação do titular: Portaria n° 177, de 13.02.2012, DOU Nº 33, de 15.02.2012(Vigência a partir de 23.02.2012).
Ato da designação do substituto : Portaria n° 47, de 14.03.2003, BSI Nº 03, de 31.03.2003.
Nome do ocupante titular: Thales Cerqueira Mendes
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 08 a 13.07.2012 ( 06 dias )
Cálculo: ( 60%CD4 – FG1 ) / 30 * 06= ( 2541,84 – 763,99 ) / 30 * 06 = R$ 355,57
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 98
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 06 de novembro de 2012
Nome do servidor: JOÃO BATISTA ALVES NOVAES
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código CD3
Matrícula siape: 6051745
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim
Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral, código CD2.
Ato da designação do substituto: Portaria nº. 41 de 29.09.1998, DOU nº. 188, de 01.10.1998.
Ato da designação do titular: Portaria nº. 100, DOU nº. 26, de 07 de fevereiro de 2011.
Nome do ocupante titular: Aécio José Araújo Passos
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 15 a 29.10.2012 ( 15 dias )
Cálculo: ( 60%CD2 – 60%CD3 ) / 30 * 15= ( 4458,65 - 3500,25 ) / 30 * 15 =R$ 479,20
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 99
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 07 de novembro de 2012
Nome do servidor: JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM
Cargo/Função: Prof. De Ensino Básico, técnico e Tecnológico.
Matrícula siape: 2373895
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Ensiso
Ato da designação do substituto: Portaria n° 475, DOU 94, de 16 de maio de 2012
Ato de designação do titular: Portaria nº 115, de 09.01.2011 – DOU nº 29, de 10 de fevereiro de 2011.
Nome do ocupante titular: Lílian da Silva Teixeira
Motivo do afastamento: LICENÇA GESTANTE - PRORROGAÇÃO
Período de afastamento: 11.10.2012 A 30.10.2012(20 DIAS) E 01 A 07.11.2012(07 DIAS)
1. Cálculo: (CD4 / 30 ) * 20 = (2541,84 / 30 ) * 20 = R$ 1.694,56
2. Cálculo: (CD4 / 30 ) * 07 = (2541,84 / 30 ) * 07 = R$ 593,09
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 07 de novembro de 2012
Nome do servidor: FRANCISCO GENÉSIO CUNHA PEREIRA
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código CD4
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 100
Matrícula siape: 2107760
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim
Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Departamento de Administração e Planejamento, código CD3 .
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 334, de 18.04.2011, DOU Nº 75, de 19.04.2011.
Ato da designação do titular: Portaria n° 235, de 18.03.2011, DOU Nº 54, de 21.03.2011.
Nome do ocupante titular: João Batista Alves Novaes
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 03 a 09.07.2012 (07 dias) e 10 a 17.09.2012( 08 dias )
Cálculo: ( 60%CD3 – 60%CD4 ) / 30 * 15= ( 3500,25 – 2541,84 ) / 30 * 15 =R$ 479,20
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 13 de novembro de 2012
Teixeira de Freitas
Nome do servidor: FLAVIA FREITAS VALIATE DA SILVA
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1655366
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Teixeira de Freitas
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 101
Cargo/Função a ser substituída: CHEFE DO NUCLEO DE APOIO A GESTÃO DEB PESSOAS
Ato da designação do substituto: Portaria nº 508, de 28.05.2012, BSI N. 05/2012 DE 31.05.2012.
Ato da designação do titular: PORT 000233/2011, RR PUB: DO 21MAR2011
Nome do ocupante titular: KARINA DA SILVA PRIMO
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 16 A 22.09.2012 (7 diárias )
Cálculo: (FG2) / 30 * 07 = (513,97) / 30 * 07 = R$ 119,92
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 07 de novembro de 2012
Valença
Nome do servidor: PAULO ASSIS CAVALCANTE NASCIMENTO
Cargo/Função: Professo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula siape: 1190482
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Valença
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Extensão
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 713 de 14.08.2012, BSI nº 08/2012 de 31.08.2012.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 673, de 10.09.2010 , DOU nº 176, de 14.09.2010.
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 102
Nome do ocupante titular: Edla Maria Barreto dos Santos
Motivo do afastamento: Licença Maternidade (período original: 29.06 a 26.10.2012 ) e prorrogação de 27.10.2012 a 25.12.2012.
Período de afastamento: 29.09.2012 a 06.11.2012 ( 39 dias )
Cálculo:( FG2 ) / 30 * 39 = (513,97 ) / 30 * 39 = R$ 668,16
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 06 de novembro de 2012
Nome do servidor: UBIRAJARA CORDIER FARIAS
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1674248
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Valença
Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Administração e Planejamento.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 456, de 08.05.2012, DOU de 09.05.2012.
Ato da designação do titular: Portaria n° 454, de 08.05.2012, DOU de 09.05.2012.
Nome do ocupante titular: FABIO SÁ BARRETO NOGUEIRA
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 15 a 29.10.2012 ( 15 dias )
Cálculo: (60%CD4 – FG01 ) / 30 * 15 = (2541,84 – 763,99) / 30 * 15 = R$888,92
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 103
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 05 de novembro de 2012
AFASTAMENTOS
FÉRIAS
Arquivo em Anexo.
LICENÇAS MÉDICAS
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 104
SERVIDOR CARGO/
EMPREGO
LOTAÇÃO REGIME
JURÍDICO
PERÍODO FUNDAMENTO
LEGAL
Camila Lima
Santana e Santana
Profº do Ens.
Básico, Tec. E Tecnológico
Pro-Reitoria
de Desenvolv.
Institucional
RJU 03.10.2012 a
17.10.2012
Artigo 203 da Lei
8112/90
Maria Cristina
Ferreira Alfaya
Profº do Ens. Básico, Tec. E
Tecnológico
Catu RJU 12.09.2012 a 26.09.2012
Artigo 203 da Lei 8112/90
Marco Antonio Reis
Rodrigues
Profº do Ens. Básico, Tec. E Tecnológico
Santa Inês RJU 03.10.2012 a 17.10.2012
Artigo 203 da Lei 8112/90
Mario Marcos de
Santana Faria
Profº do Ens. Básico, Tec. E
Tecnológico
Catu RJU 03.10.2012 a 07.12.2012
Artigo 203 da Lei 8112/90
Indineia Ramos
Paixão
Profº do Ens. Básico, Tec. E
Tecnológico
Teixeira de Freitas
RJU 16.10.2012 a 28.01.2013
Artigo 203 da Lei 8112/90
Charles
Marques Pereira
Assistente de
Aluno
Itapetinga RJU 08.11.2012 A
22.11.2012
Artigo 203 da Lei
8112/90
Maria do Socorro Mercês
Alves Aguiar
Profº do Ens. Básico, Tec. E Tecnológico
Guanambi RJU 10.09.2012 a 30.09.2012
Artigo 83 da Lei 8112/90
Alex Aguiar Lédo
Profº do Ens. Básico, Tec. E Tecnológico
Guanambi RJU 10.09.2012 a 07.01.2013
Artigo 203 da Lei 8112/90
Bruno Rodrigues de
Oliveira
Servente de Obras
Guanambi RJU 20.07.2012 a 16.11.2012
Artigo 203 da Lei 8112/90
Luciana
Souza Oliveira
Bibliotecária Guanambi RJU 05.11.2012 a
04.12.2012
Artigo 203 da Lei
8112/90
Jutania Ferreira do
Patrocinio
Assistente em Administração
Reitoria RJU 27.09.2011 a 10.11.2011
Artigo 203 da Lei 8112/90
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 105
ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO
OSVALMIR DE JESUS TELES 01 WAGNER NERI DE SOUZA 01 WAGNER ROSA DOS SANTOS 01 AMANDA ESPIRITO SANTO NOGUEIRA 02 FABRICIO RAMOS NEVES 02 PATRICIA VAZ SAMPAIO SANTOS 02 ED FABIO SILVA AGAPITO 03 LIVIA PICCOLO RAMOS ROSSI 03 ALENCASTRE HONORIO MOURA 04 ADRIANO DOS SANTOS MORAES 05 CARLOS RAMON SANTIAGO SARAIVA 05
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 106
CATIANE CALDAS DE BRITO 05 DREISER SILVEIRA GOMES 05 KARINA DA SILVA PRIMO 05 LILIAN DA SILVA TEIXEIRA 05 LUIZ DE SANTANA SANTOS 05 CALILA TEIXEIRA SANTOS 06 VALDIANA CRISTINA SURLO 06 ANTONIO BRITO DE SOUZA JUNIOR 07 JOSIANE THETHE ANDRADE 07 LERISE SANTOS ZOFFOLI 07 VINICIUS REIS DE FIGUEIREDO 07 ALDEMARIO BORGES DE SANTANA 08 ROBSON CORDEIRO RAMOS 08 POLLYANNA DE SALLES BRASIL BARBOSA 09 CLAUDIA BOCCHESE DE LIMA 10 JOAQUINA SILVA DOS SANTOS 10 MARIO CLEBER ALVES DE OLIVEIRA 11 SUILAN PAIM MOREIRA 11 MARCOS YUZURU DE OLIVEIRA CAMADA 12 ANA PATRICIA BEZERRA DOS SANTOS 13 DIOGO DE JESUS 13 FERNANDO KIFFER DE SOUZA TOLEDO 13 JOSIMAR SANTOS DE AVILA 13 EDILAINE CASSIA RODRIGUES 14 INDINEIA RAMOS PAIXAO 14 JOAO MARIANO DE OLIVEIRA QUEIROZ 14 LUIS AUGUSTO TEIXEIRA LARANJEIRA 14 ALEX ANDRADE ALVES 15 RONALDO SANTANA CHAVES 16 ELIGERLISSON SOUZA DE ALMEIDA 17 SAYONARA COTRIM SABIONI 17 ALYNE DA SILVA MULLER LIMA 18 AROLDO DE ANDRADE MINA 18 ROMILSON DE SOUZA BARRETO 18 VALTER COSTA SILVA 18 JOAO CARLOS MAGALHAES PINTO 19 MARIO MARCOS DE SANTANA FARIA 19 ANA FLAVIA ALVES PEIXOTO 20 LUIS GERALDO TEIXEIRA SORIA 20 PEDRO EDUARDO BASTOS BARBOSA 20 ALEX BATISTA DIAS 21 MIRALDO RIBEIRO ALVES 21 PATRICIA AMORIM SILVEIRA 21 SHEILA CORINGA LEMOS GARCIA 22
Serviço Público Federal
BSI / Novembro de 2012 107
IVONE DOS SANTOS COSTA SANTOS 23 JOAO JOSE ALEIXO 23 MERILANDE DE OLIVEIRA SOARES ELOI 23 OZENICE SILVA DOS SANTOS 23 RAFAEL FERREIRA LOPES 23 JOILMA PEREIRA DOS SANTOS 24 JOILMA PEREIRA DOS SANTOS 24 JOSE DE LIRA SANTANA 24 MARIA HELENA OLIVEIRA MOREIRA 24 CRISTIANE OLIVEIRA COSTA 25 ADEMILSON RODRIGUES BATISTA 26 ELISA ENI FREITAG 26 ALZILEIDE LOGRADO DE ALMEIDA 28 FABIANA NASCIMENTO RIBEIRO 28 DOURIENE FRAGA AMORIM LOPES 29 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 29 ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR 30 TIAGO DE CARVALHO QUEIROS 30 VAGSON LUIZ DE CARVALHO SANTOS 30