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Boletim de Serviço Edição nº 01

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Boletim de serviço - PROPA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF MINISTRO DA EDUCAÇÃO CID GOMES REITOR NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO VICE-REITORA JOANA ANGÉLICA GUIMARÂES PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PROPA FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PRÓ-REITORA DE GESTÃO ACADÊMICA-PROGEAC RICARDO DE ARAÚJO KALID PRÓ-REITOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PROTIC RAIMUNDO JOSÉ DE ARAÚJO MACÊDO PRÓ-REITOR DE SUSTENTABILIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL-PROSIS JOEL PEREIRA FELIPE CONSULTORA JURÍDICA CHEFE ROBERTA RABELO MAIA COSTA ANDRADE


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REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos

aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.

BRASIL. Lei nº 12.818, de 05 de junho de 2013. Diário Oficial da União de 06 de junho de

2013, Seção I, p. 3.

ELABORAÇÃO Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA PÁGINA DA UFSB http://www.ufsb.edu.br

http://www.ufsb.edu.br/


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PARTE 1

ATOS DO REITOR --------------------------------------------------------------------------------------------- 4

ATOS DA VICE-REITORA ------------------------------------------------------------------------------------- 7


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PORTARIA 018/2015

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

EXONERAR, a partir desta data, MARIA TEREZA SERRANO BARBOSA, Professor

Associado II, Matrícula SIAPE nº 0764012, do cargo de Pró-Reitora de Gestão

Acadêmica, código CD-02, desta Universidade.

Itabuna, 30 de janeiro de 2015

Naomar Monteiro de Almeida Filho

Reitor pro-tempore


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PORTARIA 019/2015



RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 05/02/2015, RICARDO DE ARAUJO KALID, Professor

Associado IV, Matrícula SIAPE nº 287170, do cargo de Decano do Centro de

Formação em Ciências, Tecnologia e Inovação, código CD-03, desta

Universidade.



Reitor pro-tempore


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PORTARIA 020/2015



RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 05/02/2015, RICARDO DE ARAUJO KALID, Professor

Associado IV, Matrícula SIAPE nº 287170, para exercer o cargo de Pró-Reitor

de Gestão Acadêmica, código CD-02, desta Universidade.



Reitor pro-tempore


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PORTARIA 001/2015

A REITORA EM EXERCÍCIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Artigo 1º – Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta

Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90,

Denise Machado Mourão habilitada em concurso público normatizado pelo

Edital nº 033/2013 da Universidade Federal do Sergipe, homologado

conforme Portaria nº 808 de 18/03/13, DOU de 19/03/13, revalidada pela

Portaria nº 694 de 07/03/204, DOU 11/03/2014, para o cargo de Professor do

Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01, regime de Dedicação

Exclusiva, com lotação no campus de Teixeira de Freitas, código de vaga

nº 1000943.

Artigo 2º – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,

contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,

conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.


Joana Angélica Guimarães

Reitora em Exercício


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PORTARIA 002/2015



RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 01/01/2015, SANDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA, do

cargo de Diretor de Assistência Estudantil, código CD-03, desta

Universidade.





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PORTARIA 003/2015



RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/01/2015, SANDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA, para

exercer o cargo de Coordenador de Apoio a Permanência do Estudante,

da Pró- Reitoria de Sustentabilidade e Integração, código CD-04, desta

Universidade.





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PORTARIA 004/2015



RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/01/2015, FABIANA DE SOUZA COSTA, para exercer o

cargo de Diretora de Assistência Estudantil, da Pró- Reitoria de

Sustentabilidade e Integração, código CD-03, desta Universidade.





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PORTARIA 005/2015



RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 01/01/2015, DANILO ORNELAS RIBEIRO, para exercer o

cargo de Secretário Acadêmico do Instituto de Humanidades, Artes e

Ciências (IHAC), código FG-01, desta Universidade.





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PORTARIA 008/2015

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de

suas atribuições, e em cumprimento ao Art. 1º da Lei 9.327/96,

RESOLVE:

Artigo 1º - Autorizar o Srº. Thiago Alves de Jesus, RG 935633618, Carteira

Nacional de Habilitação sob o registro de nº 02372780429, matrícula SIAPE

1481029, a conduzir veículo de placa oficial exclusivamente em serviço.

Artigo 2º - O servidor deverá se responsabilizar pelas eventuais infrações

ocorridas no trânsito quando o veículo estiver sob sua direção.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá

validade de 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura, revogadas

as disposições em contrário.

Itabuna, 13 de janeiro de 2015.


Vice-Reitora pro-tempore


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PORTARIA 009/2015

A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias e de acordo com o processo nº

23066.000680/15-43

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor RAFAEL SIQUEIRA DE

GUIMARÃES, SIAPE 2147950, no período de 19 a 30 de janeiro de 2015,

inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar

de vivência comunitária e realizar apresentação teatral no Festival “O Bairro

i o Mundo”, em Lisboa, Portugal.





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PORTARIA 010/2015

A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias e de acordo com o processo nº

23066.0704180/14-94

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora CRISTIANE MUNIZ THIAGO,

SIAPE 1619365, no período de 31 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015,

inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para

apresentar o trabalho intitulado “Subversão ou Calúnia? A experiência de

encarceramento de um industrial brasileiro” no XII Congresso Luso-Afro-

Brasileiro, em Lisboa, Portugal.





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PORTARIA 011/2015



RESOLVE:

Artigo 1º – CONSTITUIR a comissão para avaliação curricular do plano de

Trabalho do Prof. Alteredo Oliveira Cutrim com vista a ocupar o cargo de

professor visitante, nível I, em regime de dedicação exclusiva.

Artigo 2º – DESIGNAR, para integrar a referida comissão, os seguintes

membros:

Profª. Joana Angélica Guimarães;

Prof. Francisco José Gomes de Mesquita;

Prof. Francesco Lanciotti Junior.

Artigo 3º – DETERMINAR que seja apresentado ao Reitor, no prazo máximo

de 15 (quinze) dias, o relatório da atividade avaliativa que se refere ao

artigo 1º.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.





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PORTARIA 012/2015



RESOLVE:


Trabalho do Prof. Duncan Trout com vista a ocupar o cargo de professor

visitante, nível I, em regime de dedicação exclusiva.


membros:

Profª. Lenir Silva Abreu;

Profª. Anne Greice Soares Ribeiro Macedo;

Profª. Sandra Adriana Neves Nunes.


de 15 (quinze), o relatório da atividade avaliativa que se refere ao artigo 1º.






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PORTARIA 013/2015



RESOLVE:


Trabalho do Prof. Luiz Antônio de Castro Santos com vista a ocupar o cargo

de professor visitante, nível I, em regime de dedicação exclusiva.


membros:

Profª. Joana Angélica Guimarães da Luz;

Prof. Antônio José Costa Cardoso;

Prof. Fernando Luiz Trindade Rêgo.


de 15 (quinze), o relatório da atividade avaliativa que se refere ao artigo 1º.






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PORTARIA 014/2015



CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de

2005, e os termos do processo nº 23066.059012/14-04,

R E S O L V E:

CONCEDER, a partir de 31 de dezembro de 2014, a progressão por

capacitação ao servidor Ricardo Ornelas da Silva, matrícula SIAPE 176005-

7, cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do nível 3 para o 4.





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PORTARIA 015/2015



CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,

Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº

23066.002306/15-28,

R E S O L V E:

CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2014, o Incentivo à Qualificação

de 35%, incidente sobre o vencimento básico da servidora Kamila Pontes

Lima, matrícula SIAPE 218633-8, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, Classe/Nível/Padrão D-101.





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PORTARIA 016/2015



CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,

Decreto nº 5.824, de 29 de junho de 2006 e os termos do processo nº

23066.002304/15-01,

R E S O L V E:

CONCEDER, a partir de 05 de dezembro de 2014, o Incentivo à Qualificação

de 35%, incidente sobre o vencimento básico da servidora Luiza Edmée

Viana Espírito Santo, matrícula SIAPE 2180773, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Classe/Nível/Padrão D-101.





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PORTARIA 017/2015



CONSIDERANDO os termos do artigo 80, parágrafo único, da lei nº 8112, de

11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

INTERROMPER as férias dos servidores abaixo relacionados por necessidade

de serviço:

SIAPE Servidor Exercício Interromper

dia

Reagendado para:

Inicio Fim

1760057 Ricardo Ornelas da Silva 2015 27/01/2015 16/02/2015 20/02/2015

1721006 Marcelo Soares Teles Santos 2015 28/01/2015 08/05/2015 10/05/2015

1531938 Lauro Antônio Barbosa 2015 28/01/2015 08/05/2015 10/05/2015

Itabuna, 28 de janeiro de 2015.



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