Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2016-09-02 · SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Boletim de Serviço e Pessoal

Ano 2016 | nº 84

30 de agosto de 2016

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

Diretor-Geral

Flávio Antônio dos Santos

Vice-Diretora Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Chefe de Gabinete

Henrique Elias Borges

Diretora de Educação Profissional e Tecnológica Carla Simone Chamon

Diretor de Graduação

Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação Conrado de Souza Rodrigues

Diretor de Planejamento e Gestão

Gray Farias Moita

Diretora de Extensão e Desenvolvimento Comunitário Giani David Silva

Campus I - Belo Horizonte

Gilmer Jacinto Peres

Campus II - Belo Horizonte José Gomes da Silva

Unidade Leopoldina

Douglas Martins da Silva

Unidade Araxá Henrique José Avelar

Unidade Divinópolis

Sandra Vaz Soares Martins

Unidade Timóteo Leonardo Lacerda Alves

Unidade Varginha

Paulo César Mappa

Unidade Nepomuceno Reginaldo Barbosa Fernandes

Unidade Curvelo

Lourdiane Gontijo das Merces Gonzaga

Unidade Contagem Nelson Alexandre Estevão

SUMÁRIO

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 4

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL .................................................... 4

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 84 | 30 de agosto de 2016

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DIR-856/16, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar Christian Gonçalves Herrera como membro da comissão de organização e execução da Semana de Ciência

& Tecnologia do CEFET-MG e da Comissão Executiva da XXVI META 2016 (Mostra Específica de Trabalhos e

Aplicações), a realizarem-se de 17 a 21/10/2016, do Campus de Divinópolis.

Art. 2º Designar Ênio Aparecido Rocha como membro da comissão de organização e execução da Semana de Ciência &

Tecnologia do CEFET-MG e da Comissão Executiva da XXVI META 2016 (Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações),

a realizarem-se de 17 a 21/10/2016, do Campus de Divinópolis.

Art. 3º Dispensar Christian Gonçalves Herrera como membro da comissão de organização e execução da Mostra de Cursos

do CEFET-MG, a realizar-se de 14 a 16/09/2016, do Campus de Divinópolis.

Art. 4º Designar Ênio Aparecido Rocha como membro comissão de organização e execução da Mostra de Cursos do CEFET-

MG, a realizar-se de 14 a 16/09/2016, do Campus de Divinópolis.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Diretora-Geral



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O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas

atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Contrato do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo

Guilherme Nogueira

Tavares 000771466-11

Sueli de Oliveira

Silva Felipe 103859976-80 019/2016

Comercial HF LTDA –

ME

23062.003124/2016-93

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo

necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento

contratual.

Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.


Diretor-Geral do CEFET-MG








Flávio Renato G.

Padula 261304038-60 Luiz Cláudio Biagini 409243436-72 021/2016

Conservo Serviços

Gerais LTDA.

23062.002722/2016-45



contratual.







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Art. 1º Constituir comissão com a finalidade de fiscalizar a obra do Ginásio Poliesportivo e Urbanização do entorno no

Campus Divinópolis do CEFET-MG, processo nº 23062.000289/2016-11, empresa CCL Construtora Castro Limitada.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º:

- Breno Guimarães Mendes – CPF 060.111.216-40 – Presidente;

- Lucas de Sena Mendes – CPF 100.073.976-74 – Fiscal Titular/Gestor do contrato;

- Nathane Gabriella Ferreira Santos – CPF 107.848.856-80 – Fiscal Substituto/Gestora do Contrato;

- André Costa Braga Soares – CPF 062.995.156-00 – Fiscal Auxiliar;

- Diego Henrique Antunes Nascimento – CPF 090.266.366-60 – Fiscal Auxiliar;

- Humberto Cardoso dos Santos – CPF 052.028.896-43 – Fiscal Auxiliar.



contratual.






O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Retificar a portaria DIR-073/16, de 01/02/2016, que autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Andréa

Rodrigues Marques Guimarães, matrícula SIAPE nº 1192223, onde se lê: “no período de 01/02/2016 a 31/07/2017“, leia-se:

“no período de 01/02/2016 a 31/01/2017”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.


Diretor-Geral



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Art. 1º Retificar a portaria DIR-1343/15, de 02/10/2015, que homologa o resultado da eleição para o Colegiado do Curso de

Graduação em Engenharia Elétrica – unidade Belo Horizonte, incluindo no Art. 1º o seguinte texto:

Representantes do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

- Prof. Reginaldo Braga de Sousa – Titular

- Prof. Reni Ferreira de Arruda – Suplente

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelos professores mencionados no Art. 1º, enquanto membros do Colegiado do Curso de

Graduação em Engenharia Elétrica – unidade Belo Horizonte, desde 10/09/2015 até a presente data.



Diretor-Geral



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regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o

processo nº 23062.006328/2015-03, bem como a necessidade de uniformizar o mandato dos membros do Colegiado do Curso

de Graduação em Engenharia Elétrica da unidade Belo Horizonte, resolve:

Art. 1º Nomear os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Unidade Belo Horizonte com

mandato até 12/07/2017, conforme discriminado a seguir:

Coordenação: Prof. José Hissa Ferreira – Coordenador

Prof. Túlio Charles de Oliveira Carvalho

Representantes do Departamento de Engenharia Elétrica

Prof. Túlio Charles de Oliveira Carvalho – Titular

Profa. Rosilene Nietzsch Dias – Suplente

Prof. Giovani Guimarães Rodrigues – Titular

Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi – Suplente

Profa. Ana Paula Batista – Titular

Profa. Patrícia Romeiro da Silva Jota – Suplente

Representantes do Departamento de Física e Matemática

Prof. Luciano Coutinho dos Santos – Titular

Profa. Sandra Mara Alves Jorge – Suplente

Representantes do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

- Prof. Luciano dos Santos Diniz – Titular

- Prof. Anderson Cruvinel Magalhães – Suplente

Representantes Discentes

João Carlos de Andrade Lima – Titular

Gabriel Naves Silva Melo – Suplente

Art. 2º Fica revogada, nesta data, a Portaria 1345/15.



Diretor-Geral



regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o disposto

no Decreto nº 7.689, de 02/03/2012; 2- a Portaria GM/MEC nº 362, de 10/04/2012, resolve:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas por ano, ao servidor Edgar Januário de Melo,

matrícula SIAPE 0391597, em função da natureza do trabalho (motorista).



Diretor-Geral



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Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho visando a elaboração de proposta para atualização e reestruturação de política de

Recursos Humanos do CEFET-MG.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores:

- Rita de Cássia de Almeida Andrade

- Cláudia Maria Abreu Murta

- Cláudia Lommez de Oliveira

- Carlos Augusto Ribeiro Ferreira

- Maria Vitalina Borges de Carvalho

- Maria Salete Guimarães Moreira

Parágrafo Único – A presidência da Comissão ficará a cargo da servidora Rita de Cássia de Almeida Andrade.

Art. 3º A Comissão deverá concluir seus trabalhos até o dia 31/10/2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.





regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme autorização MEC nº

20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Arnaldo Prata Mourão Filho, ocupante do cargo de professor, matrícula SIAPE

nº 0392273, no período de 22 a 30/09/2016, trânsito incluso, para participação no “XVI International Symposium on Solid

State Dosimetry”, em Tuxtla Gutierrez, México, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.002802/2016-09).


Diretor-Geral



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Art. 1º Retificar a portaria DIR-608/16, de 17/06/2016, que autoriza o afastamento para capacitação da servidora Amanda

Fernandes Ferreira, matrícula SIAPE nº 1681528, onde se lê: “no período de 16/08/2016 a 26/08/2020“, leia-se: “no período

de 16/08/2016 a 15/08/2020”.



Diretor-Geral




Art. 1º Retificar a portaria DIR-607/16, de 17/06/2016, onde se lê: “26/08/2020 “, leia-se: “15/08/2020”.



Diretor-Geral



regime especial, vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1ºTornar sem efeito a portaria DIR-753/16, de 12/07/2016, que constitui Comissão Especial de Avaliação de

Desempenho do servidor Prof. Nelson Alexandre Estevão, para fins de Progressão Funcional.






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André Luiz Silva 075738266-56 Diogo Tognolo Rocha 087906306-88 022/2016 MICROSENS LTDA.

23062.000811/2016-57

Art. 2ºEstabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo


contratual.












Rosália Aparecida

Santos Martins 598127456-53 Wagner José Pires 999196016-53 88/2014

Serviço Social do

Transporte

23062.005271/2014



contratual.







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Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Termo de Cessão Administrativa do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu

respectivo substituto, conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Termo nº Empresa e Processo

Rosália Aparecida


Rosilene Aparecida

Costa Resende

23062.5053/2015



contratual.









Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Termo de Permissão de Uso do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu


Fiscal CPF Substituto CPF Termo nº Empresa e Processo

Rosália Aparecida


HF Lanchonete e

Serviços LTDA

23062.005216/2011



contratual.







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Rosália Aparecida


Gerais Imobiliária

Locação e Venda

LTDA

23062.005097/2013



contratual.








20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Moreira Tosatti, ocupante do cargo de professora, matrícula SIAPE nº

2573395, no período de 07 a 14/09/2016, trânsito incluso, para participação no “IV Jornadas de Lenguas y Cultura Luso-

brasilenãs”, em Mendoza, Argentina, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.002907/2016-50).


Diretor-Geral



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20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Wanilde Mary Ferrari Auarek, ocupante do cargo de professora, matrícula

SIAPE nº 392286, no período de 27/08 a 25/09/2016, trânsito incluso, para participação no “3º Congresso da Sociedade

Internacional de Ergologia”, em Aix-em-Provence, França, e no “51º Congresso da Sociedade de Ergonomia de Língua

Francesa”, em Marseille, França, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.002938/2016-19).


Diretor-Geral




20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Nádia Cristina da Silva Mello, ocupante do cargo de professora, matrícula

SIAPE nº 1608961, no período de 26/10 a 01/11/2016, trânsito incluso, para participação no “Campeonato Sul-Americano de

Orientação”, em Valparaíso, Chile, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.005171/2016-71).


Diretor-Geral




20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Pinheiro da Guia, ocupante do cargo de professor, matrícula SIAPE nº

1191314, no período de 26/10 a 01/11/2016, trânsito incluso, para participação no “Campeonato Sul-Americano de

Orientação”, em Valparaíso, Chile, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.008170/2016-89).


Diretor-Geral



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20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Guimarães do Lago, ocupante do cargo de professor, matrícula SIAPE nº

1003839, no período de 08 a 19/10/2016, trânsito incluso, para realização de Cooperação Internacional, em Kansas City,

Estados Unidos, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.008130/2016-37).


Diretor-Geral



regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o

Decreto 1171/94, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão para elaboração dos Procedimentos

Operacionais Padrão do Gabinete da Diretoria-Geral do CEFET-MG:

- Flávia de Melo Lacerda

- Gisele Cristina da Almeida Sampaio

- Fátima Imaculada Gonçalves Buzetti

Parágrafo único – A presidência da Comissão ficará a cargo da servidora Flávia de Melo Lacerda.



Diretor-Geral



regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar Érika Tieme Anabuki, Sueli de Oliveira Silva Felipe e Simara Gonçalves dos Santos como membros da

Comissão Executiva da XXVI META 2016 (Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações), instituída pela Portaria DIR-

484/16, de 22/05/2016, a realizarem-se de 17 a 21/10/2016, do Campus de Leopoldina.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na presente data.


Diretor-Geral



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regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Ramon da Cunha Lopes, matrícula SIAPE nº 1035800, processo nº 23062.012346/2015-16, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 31/10/2015.











III, à professora Adriana Trindade de Souza, matrícula SIAPE nº 2978534, processo nº 23062.012897/2015-80, para fins de







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Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Cessão Administrativa de Uso Remunerada do CEFET-MG, indicando o

fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Cessão nº Empresa e Processo

Terezinha Nair de

Oliveira 715084406-78

Cimarques Mileip

Rogério 057678247-54 006/2016

Associação das

Pioneiras Sociais –

Unidade Sarah Belo

Horizonte

23062.002694/2016-66



contratual.







regime especial vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90 e, ainda, o processo nº 23062.002791/2016-59, resolve:

Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, composta pelos servidores Lis de Oliveira

Ferreira, matrícula SIAPE nº 0391642, Maria Aparecida Vasconcelos Carneiro Scaramelo, matrícula SIAPE nº 1571627, e

Gisele Cristina de Almeida Sampaio, matrícula SIAPE nº 0391414, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidade

referente aos fatos constantes nos processos 23062.002791/2016-59.

Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.



Diretor-Geral



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regime especial vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90 e, ainda, o processo nº 23062.006576/2013-84, resolve:

Art. 1º Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, composta pelos servidores Lis de Oliveira

Ferreira, matrícula SIAPE nº 0391642, Maria Aparecida Vasconcelos Carneiro Scaramelo, matrícula SIAPE nº 1571627, e

Gisele Cristina de Almeida Sampaio, matrícula SIAPE nº 0391414, para, sob a presidência da primeira, apurar irregularidade

referente aos fatos constantes nos processos 23062.006576/2013-84.

Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.



Diretor-Geral


A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais

e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de

20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-

019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Retificar a portaria DIR-860/16, de 16/08/2016, que homologou o resultado da avaliação para concessão de

Reconhecimento de Saberes e Competências do professor Admarço Vieira da Costa. Onde se lê: “28/02/2013“, leia-se:

“01/03/2013”.





A DIRETORA–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais

e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de

20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-

019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Retificar a portaria DIR-867/15, de 02/06/2015, que homologou o resultado da avaliação para concessão de

Reconhecimento de Saberes e Competências do professor Sérgio Miguel Gartner Pais de Oliveira. Onde se lê: “10/02/2014“,

leia-se: “18/07/2014”.






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III, ao professor Gilmar Machado Grossi, matrícula SIAPE nº 0391930, processo nº 23062.001381/2016-91, para fins de












III, ao professor Adriano Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 2556647, processo nº 23062.012878/2014-72, para fins de







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Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar Termo de Autorização de Uso do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu


Fiscal CPF Substituto CPF

Termo de

Autorização de

Uso

Empresa e Processo

Rosália Aparecida S.

Martins 598127456-53

Flávio José de

Araújo Mateus 032843576-70 002/2016

Conselho Regional de

Engenharia e

Agronomia de Minas

Gerais – CREA JR MG

23062.005199/2016-17



contratual.








Art. 1º Retificar a portaria DIR-1106/15, de 31/07/2015, onde se lê: “31/08/2016 “, leia-se: “30/09/2016”.



Diretor-Geral



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O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e, considerando, ainda, o

Processo 23062.008178/2016-45, resolve:

Art. 1º Cancelar, a pedido, a partir de 29/08/2016, o afastamento para capacitação da servidora Mag Geisielly Alves

Guimarães, matrícula SIAPE nº 2116664, ocupante do cargo de Professora.

Art. 2º Revogar a Portaria DIR-634/16, de 28 de junho de 2016.



Diretor Geral




20160511.2999, de 11/05/2016, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Mariana Martins Drumond, ocupante do cargo de professora, matrícula SIAPE

nº 1042433, no período de 30/09 a 08/10/2016, trânsito incluso, para participação no “2016 International Society for

Vaccines Annual Congress”, em Boston, EUA, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.002470/2016-54).


Diretor-Geral

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