Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · 2015. 6. 22. · Boletim de Serviço e Pessoal Ano 2015...

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Boletim de Serviço e Pessoal Ano 2015 | nº 41 22 de junho de 2015 Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

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  • SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

    Boletim de Serviço e Pessoal

    Ano 2015 | nº 41

    22 de junho de 2015

    Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

  • Diretor-Geral

    Márcio Silva Basílio

    Vice-Diretor Irlen Antônio Gonçalves

    Chefe de Gabinete

    Heloísa Helena de Jesus Ferreira

    Diretor de Educação Profissional e Tecnológica James William Goodwin Junior

    Diretora de Graduação Ivete Peixoto Pinheiro

    Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

    Flávio Luis Cardeal Pádua

    Diretor de Planejamento e Gestão Felipe Dias Paiva

    Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário

    Eduardo Henrique da Rocha Coppoli

    Câmpus I - Belo Horizonte Wanderlei Ferreira de Freitas

    Câmpus II - Belo Horizonte

    José Gomes da Silva

    Unidade Leopoldina José Antônio Pinto

    Unidade Araxá

    Henrique José Avelar

    Unidade Divinópolis Sandra Vaz Soares Martins

    Unidade Timóteo

    Silvânia Aparecida de Freitas Souza

    Unidade Varginha Gilze Belém Chaves Borges

    Unidade Nepomuceno

    Juliana Vilela Lourençoni Botega

    Unidade Curvelo Adriano Gonçalves da Silva

    Unidade Contagem

    Maria Adélia da Costa

  • SUMÁRIO

    1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 1

    1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL .................................................... 1

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

    1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL

    PORTARIA DIR-874/15 DE 8 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

    resolve:

    Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, da Unidade Araxá, para compor os comitês temáticos que atuam na elaboração do

    Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – para o período de 2016 a 2020:

    I – Alexandre Morais de Oliveira – Comitê Temático Gestão e Acesso à Informação;

    II - Álvaro Francisco de Britto Junior – Comitês Temáticos: Gestão de Pessoas e Gestão e Planejamento;

    III – Domingos Sávio de Resende – Comitê Temático Extensão;

    IV – José Afonso de Matos Neto – Comitê Temático Espaço Físico;

    V - Leni Nobre de Oliveira – Comitês Temáticos: Ensino e Política Estudantil.

    Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    em exercício

    PORTARIA DIR-894/15 DE 11 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, considerando, ainda, o MEMO

    DPPG-105/15, de 10/06/2015, resolve:

    Art. 1º Designar o Prof. Renato Caixeta da Silva como subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos de

    Linguagem em substituição à Profa. Andréa Soares Santos.

    Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-897/15, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, e ainda, considerando, o que consta

    na Resolução CD-032/13, de 16/09/2013 e no processo 23062.002159/2015-24, resolve:

    Art. 1º – Autorizar a ampliação do limite de carga horária para gratificação por encargo de curso ou concurso do Prof. João

    Fernando Machry Sarubbi, em 240 (duzentos e quarenta) horas para o ano de 2015.

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    Parágrafo único – O pagamento das horas de que trata este artigo será feito mediante comprovação das horas trabalhadas,

    observando-se a legislação quanto aos limites e valores a serem pagos.

    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Márcio Silva Basílio

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-898/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Francisco Antônio Brandão Júnior, matrícula SIAPE nº 03921492, processo nº 23062.001553/2013-83, para

    fins de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-899/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Daniel Brianezi, matrícula SIAPE nº 2160691, processo nº 23062.001190/2015-48, para fins de atualização

    do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 04/12/2014.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-900/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Antônio José Bento Bottion, matrícula SIAPE nº 1517768, processo nº 23062.008215/2014-53, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-901/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, à professora Gislene Duarte Garcia, matrícula SIAPE nº 1381166, processo nº 23062.001895/2015-65, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-902/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor André Luiz Marques Rocha, matrícula SIAPE nº 2143906, processo nº 23062.001285/2015-61, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2015.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-903/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Denny Daniel Collina, matrícula SIAPE nº 0320971, processo nº 23062.012634/2014-90, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-904/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Carlos Antônio de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1373519, processo nº 23062.004212/2014-41, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-905/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, à professora Ana Cecília Estevão, matrícula SIAPE nº 2581065, processo nº 23062.012635/2014-34, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/08/2014.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    PORTARIA DIR-906/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, à professora Marina Leite Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2122119, processo nº 23062.010170/2014-87, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 03/12/2014.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-907/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, à professora Júnia de Oliveira Alves Binatti, matrícula SIAPE nº 02802359, processo nº 23062.012679/2014-64, para fins

    de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 17/02/2014.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-908/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Wellington Luiz Borges, matrícula SIAPE nº 0391514, processo nº 23062.012734/2014-16, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    PORTARIA DIR-909/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

    1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

    Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

    CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Nestor Dias de Oliveira Volpini, matrícula SIAPE nº 2656827, processo nº 23062.012767/2014-66, para fins

    de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-910/15 DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

    resolve:

    Art. 1º - Retificar o art. 1°, inciso II, da Portaria DIR-813/15, de 25 de maio de 2015, onde se lê “Juliana Bonacorso

    Dornelles”, leia-se “Juliana Bonacorso Dorneles”.

    Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    em exercício

    PORTARIA DIR-911/15, DE 12 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e

    regimentais, e, ainda, o MEMO. Nº 004/15/Comissão de Processo Disciplinar/Campus Div, de 09/12/2015, resolve:

    Art. 1º Redesignar LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, Professor de EBTT, matrícula SIAPE nº 2141054, ALDO GERALDO

    SIMÕES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1552904 e FRANCISCONE LUIZ DE ALMEIDA, Discente,

    matrícula nº 201415TIICE0011, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade e finalizar os trabalhos referentes ao

    processo nº 23062.005063/2015-18.

    Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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    PORTARIA DIR-912/15, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e,

    considerando, ainda, a solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância, datada de 15/06/2015, resolve:

    Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,

    designada pela portaria DIR-821/15, de 26/05/2015, processo nº 23062. 001350/2015-59.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-914/15, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e,

    considerando, ainda, a solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância, datada de 15/06/2015, resolve:

    Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,

    designada pela portaria DIR-820/15, de 26/05/2015, processo nº 23062. 001791/2015-51.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-918/15, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais

    e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de

    20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-

    019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, à professora Keila Conceição Petrin Grande, matrícula SIAPE nº 2649015, processo nº 23062.008203/2014-29, para fins

    de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 05/05/2014.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    8

    PORTARIA DIR-919/15, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda,

    considerando: 1- o que consta no processo nº 23062.000204/2015-14; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

    resolve:

    Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. Ricardo Luiz ribeiro, matrícula SIAPE nº 2193938, ocupante do

    cargo de Professor do de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação, nível Doutorado, promovido

    pela Universidade Federal de Ouro Preto, na área de Engenharia de Materias, no período de 15/06/2015 a 12/02/2016, com

    ônus limitado para o CEFET-MG.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-920/15 DE 16 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

    regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

    resolve:

    Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, da Unidade Leopoldina, para compor os Comitês Temáticos que atuam na

    elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – para o período de 2016 a 2020:

    I - Camila Gonçalves Guimarães – Comitê Temático Política Estudantil;

    II - Fernanda Nascimento Paschoal Badaró – Comitê Temático Gestão de Pessoas;

    III - Guilherme Nogueira Tavares - Comitê Temático Espaço Físico;

    IV - Jerônimo Costa Penha - Comitê Temático Governança e Acesso à Informação;

    V - Katalin Carrara Geöcze - Comitês Temáticos: Ensino e Extensão;

    VI - Lucília Pereira de Oliveira Campos - Comitê Temático Gestão e Planejamento;

    VII - Vinícius Barbosa Schettino - Comitê Temático Pesquisa.

    Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antônio Golçalves

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    em exercício

    PORTARIA DIR-921/15 DE 16 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando das atribuições legais e regimentais que

    lhe são conferidas, resolve:

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    9

    Art. 1º - Retificar a portaria DIR-538/15, de 31/03/2015, afastamento do país do Prof. Anderson Cruvinel Magalhães, onde

    se lê “período de 06/06/2015 a 14/06/2015”, leia-se “período de 02/06/2015 a 14/06/2015”.

    Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-922/15, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do

    Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

    Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

    conforme tabela a seguir:

    Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo

    Antônio de Pádua

    Souza 361.451.066-20

    Sérgio Cardoso

    Barcelos 718.877.336-04 026/15

    AUTO-ÔNIBUS

    VIAÇÃO TRIUNFO

    LTDA

    23062.004129/2015-52

    Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo

    necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento

    contratual.

    Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-928/15, DE 17 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme

    autorização MEC nº 20150203.2434, de 03/02/2015, resolve:

    Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo dos Santos Lima, ocupante do cargo de Professor, matrícula SIAPE nº

    1316704, no período de 18 a 27/07/2015, trânsito incluso, para apresentação de artigo na “3rd Annual International

    Conference on Physics” em Atenas - Grécia, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.002316/2015-00).

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-929/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    10

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme

    autorização MEC nº 20150203.2434, de 03/02/2015, resolve:

    Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Inês Gariglio, ocupante do cargo de Secretária de Relações

    Internacionais, matrícula SIAPE nº 0391856, no período de 30/06/2015 a 19/07/2015, trânsito incluso, para participar do

    evento “Ugra Global Expert Meeting on Multilingualism in Cyberspace” em Khanty-Mansiysk – Rússia, para visitar

    universidades, na Rússia e para visitar o Instituto Politécnico de Setúbal, em Portugal, com ônus para o CEFET-MG

    (processo nº 23062.001800/2015-11).

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-930/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda,

    considerando: 1- o que consta no processo nº 23062.000204/2015-14; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013,

    resolve:

    Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da Profa. Maria Raquel de Andrade Bambirra, matrícula SIAPE nº 2322048,

    ocupante do cargo de Professor do de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação, nível Pós-

    Doutorado, promovido pela University of Leeds - Inglaterra, na área de Linguística Aplicada, no período de 01/08/2015 a

    31/07/2016, com ônus limitado para o CEFET-MG.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral do CEFET-MG

    PORTARIA DIR-931/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme

    autorização MEC nº 20150203.2434, de 03/02/2015, resolve:

    Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Raquel de Andrade Bambirra, ocupante do cargo de Professor, matrícula

    SIAPE nº 2322048, no período de 01/08/2015 a 31/07/2016, trânsito incluso, para realização de curso pós-doutorado na

    University of Leeds – Inglaterra, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.000204/2015-14).

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor Geral do CEFET-MG

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    11

    PORTARIA DIR-932/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais

    e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de

    20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-

    019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Ulisses Moreira Silveira Andrade, matrícula SIAPE nº 2095986, processo nº 23062.012770/2014-80, para

    fins de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 14/02/2014.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-933/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais

    e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de

    20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-

    019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Pedro Rodrigues de Almeida III, matrícula SIAPE nº 2115848, processo nº 23062.010166/2014-19, para fins

    de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 03/12/2014.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-934/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais

    e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de

    20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-

    019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Clayton Angelo Silva Costa, matrícula SIAPE nº 2766130, processo nº 23062.000325/2015-58, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 30/10/2013.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

    12

    PORTARIA DIR-935/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais

    e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de

    20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-

    019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Sérgio Campos de Freitas, matrícula SIAPE nº 3686668, processo nº 23062.012643/2014-81, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 28/11/2013.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-936/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais

    e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de

    20/02/2014, do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-

    019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

    Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

    III, ao professor Weider Pereira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2119362, processo nº 23062.008021/2015-39, para fins de

    atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 30/01/2015.

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

    PORTARIA DIR-938/15, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

    O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

    GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme

    autorização MEC nº 20150203.2434, de 03/02/2015, resolve:

    Autorizar o afastamento do país da servidora Cíntia Rabelo Alves, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE nº

    1674815, no período de 08/09/2015 a 07/12/2015, trânsito incluso, para participação em curso de inglês em Vancouver –

    Canadá, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.001073/2015-84).

    Prof. Irlen Antônio Gonçalves

    Diretor-Geral em Exercício

  • Boletim de Serviço e Pessoal | nº 41 | 22 de junho de 2015

    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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