BOLETIM DE SERVIÇO - IFTM · Bianca Soares de O. Gonçalves 1º Suplente Juliana de Fátima...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO TRIÂNGULO MINEIRO

BOLETIM DE

SERVIÇO

Nº 08 AGOSTO 2011

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eliezer Moreira Pacheco

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

REITOR Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira

PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO Deborah Freitas Assunção Chamahum

PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Deborah Santesso Bonnas

PRÓ-REITOR DE ENSINO Luiz Alberto Rezende

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO – SUBSTITUTA Mirian Tavares Dias Cardozo

PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO Carlos Alberto Alves de Oliveira

EQUIPE RESPONSÁVEL PELO BOLETIM Coordenação Geral de Recursos Humanos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO Página 2 BOLETIM DE SERVIÇO Nº 08 DE 31/08/2011

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Triângulo Mineiro

BS – Boletim de Serviço Nº 08 de 31/08/2011

ÍNDICE

REITORIA

Resoluções.....................................................................................................................................................................

04

Portarias.........................................................................................................................................................................

40

Alterações em Escala de Férias.....................................................................................................................................

58

Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família..................................................................................................

59

Falta Justificada..............................................................................................................................................................

59

Assistência Pré-Escolar..................................................................................................................................................

59

Licença Paternidade......................................................................................................................................................

59

Diárias.............................................................................................................................................................................

59

CAMPUS AVANÇADO – PATROCÍNIO

Portarias ........................................................................................................................................................................

78


79


79

CAMPUS ITUIUTABA

Portarias.........................................................................................................................................................................

79

Ordem de Serviço...........................................................................................................................................................

81


81

Licenças Médicas...........................................................................................................................................................

82


82


Diárias.............................................................................................................................................................................

82

CAMPUS PARACATU

Portarias.........................................................................................................................................................................

88


89


89

Falta Justificada..............................................................................................................................................................

90

Diárias............................................................................................................................................................................

90

Retificação de Estado Civil ............................................................................................................................................

94

CAMPUS UBERABA

Portarias..........................................................................................................................................................................

94

Despachos......................................................................................................................................................................

97


98


100

Diárias.............................................................................................................................................................................

101

CAMPUS UBERLÂNDIA

Boletim de Serviço Agosto/2011....................................................................................................................................

114


REITORIA

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 66/2011, DE 05 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre a homologação do resultado final das Eleições das Comissões Eleitorais dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, o Estatuto aprovado pela Resolução nº 01/2009, do dia 17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009 e Portaria nº 551 de 03/08/2011, publicada no DOU de 05/08/2011, RESOLVE:

Art. 1º - Homologar, “ad referendum” o resultado final das Eleições das Comissões Eleitorais dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme anexo. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Uberaba, 05 de agosto de 2011.

Resultado Final da Eleição das Comissões Eleitorais de Campus

Campus Ituiutaba

Segmento Classificação Nome Nº votos

1º colocado Adriano Lemos Medeiros 97

2º colocado Weder Nunes Ferreira Júnior 79

3º colocado Fábio Rodrigues Silva 69

1º suplente Diordano Lucas de Oliveira 63

Discente

2º suplente Luciana Pereira 33

1º colocado Gustavo Prado Oliveira 19

2º colocado Ronald Costa Maciel 19

3º colocado Rodrigo Grassi Martins 17

1º suplente Enilson Araújo da Silva 15

Docente

2º suplente Karina Estela Costa Indicação do Dir. Geral

1º colocado Cristiano Pereira Paglia 19

2º colocado Tiago Moreira Borges 18

3º colocado Wagner Bartolomeu C. Lins Júnior 14

1º suplente Franciele de Carvalho Pereira 13

Técnico-

Administrativo

2º suplente Janayna da Costa Macedo Guedes 07

Campus Paracatu


1º colocado Clara Oliveira Riguette 80

2º colocado Túlio Alves Santana 70

3º colocado Fernanda Melo Oliveira 62

1º suplente Igor Melo de Oliveira Borges 49

Discente

2º suplente Regiane Fernandes Rabelo 42

Docente 1º colocado Daniela de Faria Prado 14


2º colocado Gustavo Alexandre de O. Silva 13

3º colocado João Batista Ferreira Júnior 12

1º suplente William Júnio do Carmo 11

2º suplente Ronaldo Eduardo Dilascio 09

1º colocado Clediana de Oliveira Melo 16

2º colocado Luciana Xavier Magalhães 13

3º colocado Sandra Mara Trindade 13

1º suplente Ana Paula da Cruz 10

Técnico-

Administrativo

2º suplente Fernando Silvério da Cruz 09

Campus Avançado Patrocínio

Campus Uberaba


1º colocado Gracelina Alves Silva Candidato inscrito

2º colocado Pedro Ivo de Figueredo Candidato inscrito

3º colocado José de Assis Feitosa Neto Indicação do Dir. Geral

1º suplente Maiara Pereira Batista Indicação do Dir. Geral

Discente

2º suplente Maicon Rubens da Silva Indicação do Dir. Geral

1º colocado José Ricardo Gonçalves Manzan 60

2º colocado Daniel Rufino Amaral 57

3º colocado Johann Max Hofmann Magalhães 51

1º suplente Vera Lucia Abdala 32

Docente

2º suplente Sandra Chaves Gardellari 30

Segmento Situação Nome Nº votos

Titular Lígia Cristina Pestili Indicação do Diretor

Titular Flávio Alves Vieira Indicação do Diretor

Titular Lucilene Aparecida de Oliveira Indicação do Diretor

Suplente Douglas Antonio de Faria Indicação do Diretor

Discente

Suplente Maristela Aparecida Chagas Indicação do Diretor

Titular Clarimundo Machado M. Júnior Candidato inscrito

Titular Romeu Toffano Júnior Candidato inscrito

Titular Elson de Paula Indicação do Diretor

Suplente Bianca Soares de O. Gonçalves Indicação do Diretor

Docente

Suplente Juliana de Fátima Franciscani Indicação do Diretor

Titular Denis Henrique Caixeta Candidato inscrito

Titular Fernanda Faustino Nogueira Nunes Candidato inscrito

Titular Leonardo José Silveira Candidato inscrito

Suplente Alda Kelly Neiva Indicação do Diretor

Técnico-

Administrativo

Suplente Marilene de Cássia Borges Araújo

Anselmo Alves

Indicação do Diretor


1º colocado Jane Célia Fernandes de Lima 92

2º colocado Carla Augusta Sousa Gondim 88

3º colocado Thiago dos Santos Silva 78

1º suplente Sergio Dib Sabino de Freitas 62

Técnico-

Administrativo

2º suplente Lucas Arantes Pereira 57

Campus Uberlândia


Titular Gustavo Santana de Aquino Candidato inscrito

Titular Jhony Furman de Lima Candidato inscrito

Titular Vitor Martins Vilela Candidato inscrito

Suplente Cleslei Alisson Silva Indicação do Dir. Geral

Discente

Suplente Morgana Fracássio Dornelas Indicação do Dir. Geral

Titular Edilson Pimenta Ferreira Indicação do Dir. Geral

Titular Eliane Teresa Borela Indicação do Dir. Geral

Titular Silone Ferreira da Silva Indicação do Dir. Geral

Suplente Bruno Queiroz Pinto Indicação do Dir. Geral

Docente

Suplente Márcio Augusto Reolon Schimdt Indicação do Dir. Geral

Titular Humberto Januário Pereira Indicação do Dir. Geral

Titular João Rocha Filgueira Júnior Indicação do Dir. Geral

Titular Juliane Aparecida Borges Indicação do Dir. Geral

Suplente Cícera Fernandes Ferreira Indicação do Dir. Geral

Técnico-

Administrativo

Suplente Raquel da Silva Santos Bonito Indicação do Dir. Geral

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Dispõe sobre a homologação da composição das Comissões Eleitorais de Campus, da Comissão Eleitoral Central e da indicação da Secretária Geral da Comissão Eleitoral Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, o Estatuto aprovado pela Resolução nº 01/2009, do dia 17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009 e Portaria nº 551 de 03/08/2011, publicada no DOU de 05/08/2011, RESOLVE:

Art. 1º - Homologar, “ad referendum” a composição das Comissões Eleitorais de Campus e da Comissão Eleitoral Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme anexo. Art. 2º - Indicar a servidora Inamara Gomes de Araújo Leal como Secretária Geral da Comissão Eleitoral Central, de conformidade com o § 4º do Art. 14 do Regulamento que disciplina o processo de escolha dos representantes de cada segmento para as comissões eleitorais dos campi, comissão eleitoral central previstas no decreto nº 6.986/2009, bem como a composição e locais de votação do colégio eleitoral do IFTM, aprovado pela Resolução pela Resolução nº 28/2011. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Uberaba, 08 de agosto de 2011.


Roberto Gil Rodrigues Almeida Presidente em exercício

Anexo Resolução “Ad Referendum” nº 67/2011

Nome Atividade Ronald Costa Maciel Presidente

Adriano Lemos Medeiros Vice-Presidente Wagner Bartolomeu C. Lins Júnior Secretário

Representantes do Segmento Discente Adriano Lemos Medeiros Titular

Weder Nunes Ferreira Júnior Titular Fábio Rodrigues Silva Titular

Diordano Lucas de Oliveira 1º Suplente Luciana Pereira 2º Suplente

Representantes do Segmento Docente Gustavo Prado Oliveira Titular Ronald Costa Maciel Titular

Rodrigo Grassi Martins Titular Enilson Araújo da Silva 1º Suplente

Karina Estela Costa 2º Suplente Representantes do Segmento Técnico-Administrativo

Cristiano Pereira Paglia Titular Tiago Moreira Borges Titular

Wagner Bartolomeu C. Lins Júnior Titular Franciele de Carvalho Pereira 1º Suplente

COMISSÃO ELEITORAL ITUIUTABA

Janayna da Costa Macedo Guedes 2º Suplente

Nome Atividade Daniela de Faria Prado Presidente

Clediana de Oliveira Melo Vice-Presidente Túlio Alves Santana Secretário

Representantes do Segmento Discente Clara Oliveira Riguette Titular Túlio Alves Santana Titular Fernanda Melo Oliveira Titular Igor Melo de Oliveira Borges 1º Suplente Regiane Fernandes Rabelo 2º Suplente

Representantes do Segmento Docente Daniela de Faria Prado Titular Gustavo Alexandre de O. Silva Titular João Batista Ferreira Júnior Titular William Júnio do Carmo 1º Suplente Ronaldo Eduardo Dilascio 2º Suplente

Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Clediana de Oliveira Melo Titular Luciana Xavier Magalhães Titular Sandra Mara Trindade Titular Ana Paula da Cruz 1º Suplente

COMISSÃO ELEITORAL PARACATU

Fernando Silvério da Cruz 2º Suplente


Nome Atividade Leonardo José Silveira Presidente Romeu Toffano Júnior Vice-Presidente

Fernanda Faustino N. Nunes Secretária Representantes do Segmento Discente

Lígia Cristina Pestili Titular Flávio Alves Vieira Titular Lucilene Aparecida de Oliveira Titular

COMISSÃO ELEITORAL

PATROCÍNIO

Douglas Antonio de Faria 1º Suplente


Maristela Aparecida Chagas 2º Suplente Representantes do Segmento Docente

Clarimundo Machado M. Júnior Titular Romeu Toffano Júnior Titular

Elson de Paula Titular Bianca Soares de O. Gonçalves 1º Suplente Juliana de Fátima Franciscani 2º Suplente

Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Denis Henrique Caixeta Titular Fernanda Faustino N. Nunes Titular Leonardo José Silveira Titular Alda Kelly Neiva 1º Suplente Marilene de Cássia Borges Araújo Anselmo Alves 2º Suplente

Nome Atividade José Ricardo Gonçalves Manzan Presidente

José de Assis Feitosa Neto Vice-Presidente Thiago dos Santos Silva Secretário

Representantes do Segmento Discente Gracelina Alves Silva Titular Pedro Ivo de Figueredo Titular José de Assis Feitosa Neto Titular Maiara Pereira Batista 1º Suplente Maicon Rubens da Silva 2º Suplente

Representantes do Segmento Docente José Ricardo Gonçalves Manzan Titular Daniel Rufino Amaral Titular Johann Max Hofmann Magalhães Titular Vera Lucia Abdala 1º Suplente Sandra Chaves Gardellari 2º Suplente

Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Jane Célia Fernandes de Lima Titular Carla Augusta Sousa Gondim Titular Thiago dos Santos Silva Titular Sergio Dib Sabino de Freitas 1º Suplente

COMISSÃO ELEITORAL UBERABA

Lucas Arantes Pereira 2º Suplente Anexo “Resolução Ad Referendum” nº 67/2011

Nome Atividade João Rocha Filgueira Júnior Presidente

Edilson Pimenta Ferreira Vice-Presidente Juliane Aparecida Borges Secretária

Representantes do Segmento Discente Gustavo Santana de Aquino Titular Jhony Furman de Lima Titular Vitor Martins Vilela Titular Cleslei Alisson Silva 1º Suplente Morgana Fracássio Dornelas 2º Suplente

Representantes do Segmento Docente Edilson Pimenta Ferreira Titular Eliane Teresa Borela Titular Silone Ferreira da Silva Titular Bruno Queiroz Pinto 1º Suplente Márcio Augusto Reolon Schimdt 2º Suplente

Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Humberto Januário Pereira Titular João Rocha Filgueira Júnior Titular Juliane Aparecida Borges Titular Cícera Fernandes Ferreira 1º Suplente

COMISSÃO ELEITORAL

UBERLÂNDIA

Raquel da Silva Santos Bonito 2º Suplente Uberaba, 08 de agosto de 2011.


Roberto Gil Rodrigues Almeida Presidente em exercício Anexo Resolução Ad Referendum nº 67/2011

Nome Atividade

Daniel Rufino Amaral Presidente

João Rocha F. Júnior Vice-Presidente

Jane Célia Fernandes de Lima Secretária

Representantes do Segmento Discente

Fábio Rodrigues Silva Titular

Gustavo Santana Aquino Titular

Pedro Ivo de Figueiredo Titular

Lígia Cristina Pestili 1º Suplente

Clara Oliveira Piguetti 2º Suplente

Representantes do Segmento Docente

Daniel Rufino Amaral Titular

Elson de Paula Titular

Eliane Teresa Borela Titular

Rodrigo Grassi 1º Suplente

João Batista Ferreira Júnior 2º Suplente

Representantes do Segmento Técnico-Administrativo

Jane Célia Fernandes de Lima Titular

João Rocha F. Júnior Titular

Sandra Mara Trindade Titular

Leonardo José Silveira 1º Suplente

COMISSÃO

ELEITORAL

CENTRAL

Tiago Moreira Borges 2º Suplente

Uberaba, 08 de agosto de 2011.


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Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do processo de consulta para os cargos de Reitor do IFTM e de Diretor Geral do IFTM-Campus Uberaba.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o Estatuto aprovado pela Resolução nº 01/2009, do dia 17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009, o Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, publicado no DOU de 20/10/2009, edição extra e a Portaria nº 711 de 01/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar, “ad referendum” o Regulamento do processo de consulta para os cargos de Reitor do IFTM e de Diretor Geral do IFTM-Campus Uberaba, conforme texto anexo. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Uberaba, 11 de agosto de 2011.




SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

REGULAMENTO DOS PROCESSOS SIMULTÂNEOS DE CONSULTA ELEITORAL AOS CARGOS DE REITOR DO IFTM E DE DIRETOR-GERAL DO CAMPUS UBERABA

Estabelece normas e cronograma referente ao processo de consulta eleitoral aos cargos de Reitor do IFTM e de Diretor-Geral do Campus Uberaba.

CAPÍTULO I DO PROCESSO DE CONSULTA ELEITORAL Art. 1º O presente Regulamento tem por objetivo normatizar o processo simultâneo de consulta eleitoral, em turno único, para a escolha de Reitor em todos os Campi do IFTM e do Diretor-Geral do Campus Uberaba, para a Gestão 2012/2015, observadas as disposições legais pertinentes na Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Decreto nº. 6.986, de 20 de outubro de 2009, Portaria MEC nº 711/2011 e Resoluções 27 e 28 de 21 de junho de 2011 do Conselho Superior -- CONSUP/IFTM. Art. 2º A eleição do Reitor e do Diretor-Geral do Campus Uberaba, realizar-se-á, simultaneamente, no dia 13 de setembro de 2011 e conforme o cronograma eleitoral de que trata o artigo 8º deste regulamento. Art. 3º O processo de consulta eleitoral para a escolha do Reitor do IFTM e do Diretor Geral do Campus Uberaba dar-se-á através de votação secreta e em um único candidato para cada cargo, da qual participarão os servidores docentes e técnico-administrativos que compõem o Quadro de Pessoal Ativo Permanente do IFTM, bem como os alunos regularmente matriculados, presenciais ou à distância. Art. 4º Os mandatos de Reitor e do Diretor-Geral serão de 4 (quatro) anos com vigência no quadriênio 2012/2015. Art. 5º O processo de consulta eleitoral compreende: a inscrição dos candidatos, deferimento e homologação das inscrições realizadas, a campanha, a fiscalização, a votação, a apuração, a divulgação e a comunicação formal dos resultados do pleito ao Conselho Superior. Art. 6° O processo de consulta eleitoral constituir-se-á das seguintes etapas: a) Coordenação e controle: responsabilidade conjunta da Comissão Eleitoral Central e Comissão Eleitoral de Campi, constituídas por Resolução do Conselho Superior do IFTM, e composta pelos representantes eleitos e/ou indicados por cada um dos segmentos da comunidade; b) Votação: responsabilidade conjunta da Comissão Eleitoral Central e Comissão Eleitoral de Campi, dos mesários e fiscais. c) Apuração, divulgação e comunicação formal dos resultados da eleição: responsabilidade conjunta da Comissão Eleitoral de Campi e Comissão Eleitoral Central. Art. 7º O Conselho Superior encaminhará o nome do candidato escolhido para Reitor do IFTM ao Ministério da Educação, o qual será nomeado pelo presidente da República e o nome do candidato eleito para Diretor Geral do Campus Uberaba, o qual será nomeado pelo Reitor eleito após sua posse. CAPÍTULO II DO CRONOGRAMA ELEITORAL Art. 8º O cronograma eleitoral dos processos de consulta encontra-se no Anexo I do presente Regulamento, tendo sido respeitada, conforme Parágrafo Único do Art. 3º do decreto nº 6.986/2009 e a Resolução nº 27/2011 do Conselho Superior do IFTM, a data limite de 21 de setembro de 2011 para encaminhamento, ao Conselho Superior do IFTM, dos


nomes dos candidatos eleitos pela comunidade acadêmica aos cargos de Reitor do IFTM e de Diretor-Geral do IFTM – Campus Uberaba, referentes ao período de 2012 a 2015. CAPÍTULO III DAS COMISSÕES ELEITORAIS Art. 9º O processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral Central em conjunto com a Comissão Eleitoral dos Campi, de acordo com as diretrizes gerais constantes da Resolução CONSUP-IFTM nº 28/2011 combinado com as disposições constantes neste Regulamento. SESSÃO I - DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL Art. 10. No exercício de suas atribuições, compete à Comissão Eleitoral Central: I – elaborar as normas, disciplinar os procedimentos de inscrição dos candidatos e de votação e definir o cronograma para a realização do processo de consulta eleitoral; II – definir as posições dos nomes dos candidatos a reitor na cédula de votação, através de sorteio; III – coordenar o processo de consulta eleitoral para o cargo de Reitor do IFTM em todos os campi, deliberando sobre os recursos interpostos; IV – estabelecer diretrizes e normas para o processo de consulta eleitoral para o cargo de Diretor Geral do campus Uberaba; V – publicar a lista dos eleitores votantes do processo de consulta eleitoral no site e em locais de ampla circulação do IFTM; VI – providenciar, juntamente com as comissões eleitorais de cada Campus, o apoio necessário à realização do processo de consulta eleitoral; VII – homologar e publicar, após análise, o registro dos candidatos ao cargo de Reitor; VIII – analisar e julgar os recursos interpostos no âmbito de sua competência, inclusive aqueles interpostos contra as decisões das Comissões Eleitorais dos Campi; IX – credenciar fiscais dos candidatos a reitor para atuar no decorrer do processo de consulta eleitoral e/ou apuração; X – supervisionar as ações de divulgação de cada candidatura; XI – elaborar, providenciar e controlar a distribuição do material necessário à votação; XII – dirimir quaisquer dúvidas de interesse dos candidatos quanto à interpretação dos critérios do processo de consulta eleitoral; XIII – delegar poderes às comissões dos Campi para tarefas específicas; XIV – homologar o nome dos membros das Mesas Receptoras e das Mesas Apuradoras; XV – receber das Comissões Eleitorais dos Campi os boletins com os resultados das apurações das urnas, no caso do sistema convencional, com os resultados da consulta eleitoral para Diretor-Geral e resultados parciais para proceder à totalização dos votos para o cargo de Reitor; XVI – divulgar os resultados da votação em comunicações formais; XVII – publicar e encaminhar os resultados da votação ao Conselho Superior do IFTM; XVIII – aplicar as sanções estabelecidas neste regulamento e deliberar quanto às nulidades do processo eleitoral; XIX – Zelar pelo cumprimento das normas estabelecidas neste regulamento; XX – decidir sobre os casos omissos. SESSÃO II - DA COMISSÃO ELEITORAL DE CADA CAMPUS Art. 11. No exercício de suas atribuições, compete à Comissão Eleitoral de cada Campus: I – elaborar e encaminhar à Comissão Eleitoral Central a lista dos eleitores votantes do processo de consulta eleitoral; II – definir as posições dos nomes dos candidatos a Diretor-Geral do Campus Uberaba na cédula, através de sorteio conforme cronograma eleitoral (ANEXO I); III – providenciar, junto à Direção Geral do Campus, o apoio necessário à realização do processo de consulta eleitoral; IV – no campus Uberaba, credenciar fiscais indicados pelos candidatos a Diretor-Geral, para atuarem junto às mesas receptoras e apuradoras de votos conforme cronograma eleitoral (ANEXO I); V – divulgar instruções sobre a forma e locais de votação e juntas de apuração; VI – no campus Uberaba, homologar e publicar, após análise, o registro dos candidatos ao cargo de Diretor-Geral; VII – supervisionar as ações de divulgação de cada candidatura, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Comissão Eleitoral Central; VIII – no Campus Uberaba, analisar e julgar os recursos interpostos para o cargo de Diretor-Geral, enviando-os à Comissão Eleitoral Central no caso de manutenção da decisão; IX – encaminhar para a Comissão Eleitoral Central todo recurso interposto inerente ao processo de consulta para o cargo de Reitor; X – coordenar o processo de consulta eleitoral no campus, de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pela Comissão Eleitoral Central; XI – fazer cumprir rigorosa fiscalização do pleito de consulta eleitoral, garantindo a lisura do processo; XII – Designar os membros das mesas Receptoras e Apuradoras e encaminhar para a Comissão Eleitoral Central homologar; XII – proceder à apuração e encaminhar à Comissão Eleitoral Central os boletins com os resultados das apurações das urnas convencionais do campus.


CAPÍTULO IV DOS CANDIDATOS E DAS INSCRIÇÕES Art. 12. Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor, nos termos da Lei nº. 11.892/2008 e Decreto nº. 6.986/2009, os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 05 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, um dos seguintes requisitos: I - possuir o título de doutor; ou II - estar posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior. §1º A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição do candidato e os atos dela decorrentes, inclusive nomeação e posse, desde que verificada falsidade em qualquer declaração, irregularidade em documentos apresentados e/ou ausência de requisitos fixados na legislação vigente. §2º No caso de anulação de inscrição de candidato em virtude da aplicação do §1º deste artigo, todos os demais atos do processo eleitoral permanecerão válidos. Art. 13. Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do Campus Uberaba, nos termos da Lei nº. 11.892/2008 e Decreto nº. 6.986/2009, os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, lotados e em exercício no Campus Uberaba ou lotados no Campus Uberaba e em exercício na Reitoria do IFTM, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações: I - preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de Reitor do IFTM transcritos no art. 12 deste Regulamento; II - possuir o mínimo de 2 (dois) anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ou III - ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública. §1º A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição do candidato e os atos dela decorrentes, inclusive nomeação e posse, desde que verificada falsidade em qualquer declaração, irregularidade em documentos apresentados e/ou ausência de requisitos fixados na legislação vigente. §2º No caso de anulação de inscrição de candidato em virtude da aplicação do §1º deste artigo, todos os demais atos do processo eleitoral permanecerão válidos. §3º O Ministério da Educação expedirá normas complementares dispondo sobre o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de que trata o inciso III deste artigo, conforme previsão constante na legislação vigente. Art. 14. São inelegíveis e assim serão declarados pela Comissão Eleitoral competente os candidatos que não cumprirem os requisitos legais para investidura nos casos legalmente previstos, bem como os presentes nas Leis nº. 8.112/90, nº. 8.429/92, Código Penal, Código Eleitoral, Lei Complementar nº. 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa). Parágrafo Único – Nos processos de consulta aos cargos de Reitor do IFTM e de Diretor–Geral do IFTM – Campus Uberaba, referentes ao período de 2012 a 2015, o Diretor-Geral nomeado para o cargo de Reitor Pro-Tempore do IFTM, ou de Diretor-Geral Pro-Tempore de Campus, não poderá candidatar-se a um novo mandato, desde que já se encontre no exercício do segundo mandato, em observância ao limite máximo de investidura permitida, que são de 2 (dois) mandatos consecutivos, conforme o disposto no §3º do Art. 14 da Lei nº 11.892/2008. Art. 15. No ato de entrega da inscrição junto ao setor, conforme descrito no artigo 17, o candidato deverá, pessoalmente, apresentar o dossiê composto pelos seguintes documentos: I – Ficha de Inscrição fornecida pela Comissão Eleitoral, conforme ANEXO II, preenchida completamente, acompanhada dos documentos comprobatórios; II – Na ficha de inscrição, o candidato declarará ter conhecimento e estar de acordo com as diretrizes gerais constantes deste Regulamento. III – Cópia da Carteira de Identidade; IV – Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); V – Cópia de portaria e/ou contracheque para fins de comprovação do posicionamento na carreira; VI – Certidão expedida pela Diretoria de Gestão de Pessoas, informando: a) tempo efetivo de serviço; b) se o candidato possui condenação, “trânsito em julgado”, vigente em processo administrativo disciplinar. VII – Declaração do candidato atestando que não possui nenhum impedimento civil, penal ou eleitoral, conforme modelo no ANEXO III; VIII – Declaração emitida pelo presidente do Conselho Superior que o candidato licenciou-se de sua representação naquele conselho até o final do processo de consulta eleitoral, quando for o caso; IX – Plano de Trabalho. Art. 16. É vedada a inscrição por procuração ou correspondência.


Art. 17. Os documentos citados no art. 15, para as inscrições ao cargo de Diretor-Geral do Campus Uberaba, deverão ser entregues à Comissão Eleitoral do Campus Uberaba, na sala 03 da Unidade I e, para o cargo de Reitor, à Comissão Eleitoral Central, na sala de reuniões da Reitoria, no dia 16/08/2011, das 08h00min às 16h00min. §1º No ato da entrega do dossiê de inscrição, preenchido e assinado pelo candidato, será fornecido pela respectiva comissão eleitoral um recibo constando data e horário em que a inscrição foi efetuada. §2º Terminado o período de inscrições e decorrido o prazo para interposição de recursos, as Comissões Eleitorais, dentro de suas atribuições, homologarão os pedidos de inscrição de candidatos elegíveis por meio de divulgação escrita conforme o cronograma, a ser afixada nos murais de divulgação dos Campi e no endereço eletrônico oficial do IFTM (www.iftm.edu.br). CAPÍTULO V DO COLÉGIO ELEITORAL Art. 18. Integram o Colégio Eleitoral todos os servidores que compõem o Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Instituição, bem como os alunos regularmente matriculados nos cursos do IFTM. Art. 19. Não poderão participar dos processos de consulta: I – funcionários contratados por empresas de terceirização de serviços; II – ocupantes de cargos de direção sem vínculo permanente com a instituição; III – professores substitutos, contratados com fundamento na Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993; IV – servidores cedidos por outras instituições ao IFTM; V – discentes que se encontrarem com trancamento de matrícula ou com registro de ausências injustificadas por período superior a 20 (vinte) dias. Art. 20. O eleitor da categoria discente que estiver matriculado em mais de um curso, exercerá o direito de voto apenas uma vez, utilizando a matrícula mais recente. §1º Os alunos dos cursos da EAD votarão para o cargo de Reitor e para Diretor Geral no Campus que estiverem regularmente matriculados. §2º O Servidor que se achar na condição de discente, votará apenas como servidor, sendo-lhe vetado o voto como discente. §3º O Servidor que acumular os cargos de Técnico-Administrativo e Docente votará apenas como servidor no segmento em que contar mais tempo de cargo/carreira. §4º Não será permitido o voto por procuração ou correspondência. Art. 21. O eleitor votará no seu Campus de lotação e/ou exercício conforme abaixo: §1º Os servidores lotados no Campus Uberaba e em exercício na Reitoria votarão para Reitor do IFTM e Diretor-Geral do Campus Uberaba. §2º Os servidores em exercício na Reitoria que não estiverem lotados no Campus Uberaba, votarão apenas para Reitor. §3º Os servidores que estiverem exercendo suas atividades em mais de um Campus, votarão no campus onde são lotados. §4º Os membros da Comissão Eleitoral Central que estiverem em atividade itinerante, poderão votar fora de seu campus de exercício. CAPÍTULO VI DA CAMPANHA ELEITORAL Art. 22. Será permitida a divulgação dos programas dos candidatos a Reitor e a Diretor-Geral do Campus Uberaba através de reuniões com Docentes, Técnico-Administrativos e Discentes. E ainda a distribuição de material impresso restrito ao plano de trabalho referente ao período de gestão no pleito. § 1º A campanha nos campi para apresentação do Plano de Trabalho dos candidatos dar-se-á nos termos e prazos constantes de cronograma previamente elaborado pela Comissão Eleitoral Central. § 2º Os conteúdos dos materiais de campanha dos candidatos deverão ser coerentes com o Plano de Trabalho apresentado no ato da inscrição e respeitar a honra e a dignidade pessoal e/ou profissional de qualquer membro da comunidade acadêmica. § 3º Os candidatos poderão requerer às Comissões Eleitorais que disponibilizem locais, com a devida infra-estrutura e em igualdade de condições, para reuniões com a comunidade acadêmica. § 4º A inobservância ao disposto nos parágrafos 1º a 3º deste Artigo poderá ensejar sanções previstas neste regulamento e nos regimes disciplinares dos servidores ou dos alunos. Art. 23. A campanha eleitoral somente poderá ser realizada, no período compreendido entre a data posterior à homologação do registro das candidaturas até o dia anterior ao da votação, conforme fixado no cronograma eleitoral (ANEXO I). Parágrafo Único - Na data da votação não será permitida nenhum tipo de campanha eleitoral. Art. 24. Durante o período eleitoral, é proibido aos candidatos e eleitores o uso de camisetas, bandeiras, adesivos, bonés e quaisquer outros objetos e manifestações alusivas à pessoa de candidatos.


Parágrafo Único – A boca-de-urna é proibida e acarretará as sanções disciplinares previstas na legislação vigente, sendo vedada inclusive a distribuição de qualquer tipo de material relacionado à eleição. Art. 25. Os candidatos poderão visitar os Campi para expor seus programas, desde que não prejudiquem o andamento das atividades normais e o calendário acadêmico e sejam autorizadas e supervisionadas pelas Comissões Eleitorais competentes, de acordo com cronograma previamente elaborado, o qual deverá ser respeitado e cumprido pelos candidatos. § 1º Compete às Comissões Eleitorais de Campi, juntamente com as Diretorias Geral e de Ensino, definir e encaminhar à Comissão Eleitoral Central, possíveis datas para agendamento de visitas dos candidatos a Reitor. § 2º Compete à Comissão Eleitoral Central, em acordo com o § 1º e após reunião com todos os candidatos a Reitor, elaborar o cronograma final de visitas, disponibilizando-o no site do IFTM. § 3º Compete à Comissão Eleitoral do Campus Uberaba, juntamente com suas Diretorias Geral e de Ensino, definir possíveis datas para agendamento de visitas dos candidatos a Diretor-Geral, elaborando o cronograma final, após reunião com todos os candidatos, disponibilizando-o no site do IFTM. § 4º Todas as visitas dos candidatos, com fins de campanha eleitoral, serão acompanhadas por representantes das Comissões Eleitorais conforme Programação de Visitas (Anexo IV). § 5º Cada comissão poderá regulamentar as atividades no seu respectivo Campus, informando à Comissão Central e aos candidatos, garantindo a isonomia, transparência e democracia do processo. § 6º As despesas relativas às visitas de candidatos aos campi do IFTM serão de inteira responsabilidade dos candidatos e não poderão ocorrer em desacordo com o cronograma de que trata o caput deste artigo. Art. 26. O tempo destinado para visitas às salas de aulas, apresentações dos candidatos e/ou reuniões será dividido em partes iguais entre todos os candidatos. Art. 27. É vedado, durante o período de propaganda eleitoral, sob qualquer pretexto: I – Realizar comícios, carreatas, bem como utilizar carros e/ou aparelhos de som e propaganda eleitoral mediante outdoors, faixas, banners e qualquer material ou meio de divulgação não previstos neste regulamento, no âmbito interno e externo da Instituição; II – A vinculação de sua candidatura a políticos, partidos políticos e/ou quaisquer associações, sindicatos, entidades representativas dos estudantes e/ou servidores e fundações; III – O envio de propaganda eleitoral, bem como materiais alusivos à campanha dos candidatos, através de correio eletrônico institucional assim como mediante correspondência encaminhada aos eleitores; IV – A utilização de material de divulgação em qualquer mídia contendo expressões, alusões ou frases ofensivas, atingindo ou tentando atingir a integridade física e/ou moral, à honra e/ou à dignidade pessoal ou funcional de qualquer membro da comunidade do IFTM; V – A realização de propaganda em local não permitido; VI – A realização de propaganda eleitoral não permitida por este Regulamento; VII – Utilização, direta ou indireta, de recursos financeiros ou materiais de natureza pública e associações de classe para cobertura da campanha de consulta eleitoral, sob pena de cancelamento da inscrição do candidato, ficando ressalvadas as promoções de iniciativa das Comissões Eleitorais, garantida a igualdade de oportunidade de todos os candidatos inscritos; VIII – Criação de obstáculos, embaraços e dificuldades de qualquer forma ao bom desenvolvimento dos trabalhos das Comissões Eleitoral Central e dos Campi; IX – O comprometimento da higiene ou da estética das unidades, especialmente através do descarte inadequado do material de campanha nas instalações do IFTM; X – Perturbação dos trabalhos didáticos, científicos e administrativos do Instituto pelos candidatos e demais membros da comunidade acadêmica; XI – Dispor de recurso próprio ou de terceiros que vise ao aliciamento dos eleitores (compra de voto). XII – Que os ocupantes de cargos de Direção, Chefia, Assessoramento, Função Gratificada ou participantes de Órgão de Deliberação Coletiva, no uso de sua função, beneficiem qualquer candidato, sendo que os infratores deverão ser punidos na forma da Lei Federal Nº 8.112/90, após processamento do competente processo administrativo disciplinar. XIII – A confecção, utilização, distribuição de camisetas, bótons, réguas, bonés, chaveiros, canetas, agendas, calendários, troféus, prêmios, medalhas, brindes ou quaisquer outros bens ou materiais alusivos a campanha ou à pessoa do candidato e/ou que possam proporcionar vantagem ao eleitor, bem como ajudas de qualquer espécie feitas por candidato. Parágrafo Único – A inobservância ao disposto neste Artigo poderá ensejar sanções previstas nos regimes disciplinares dos servidores ou dos alunos, além de outras sanções aplicáveis nos termos deste regulamento inerentes ao processo eleitoral. Art. 28. As despesas da campanha serão realizadas sob a responsabilidade dos candidatos que poderão ser chamados a prestar contas dos gastos através de relatórios, discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis para financiamento da campanha e os gastos realizados; Art. 29. É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, por meio da rede mundial de computadores (Internet), assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, exceto email institucional, observando-se os termos fixados neste regulamento.


CAPÍTULO VII DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES Art. 30. As denúncias, devidamente identificadas e fundamentadas, referentes aos abusos cometidos pelos candidatos ou seus partidários durante a campanha, deverão ser preenchidas em formulário específico (ANEXO V) e serão apuradas pelas Comissões Eleitorais competentes. § 1° A pessoa denunciada terá prazo de até o 2º dia útil, após a notificação enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM, para apresentação de defesa escrita. § 2° A Comissão Eleitoral Central proferirá decisão até o 1º dia útil após a apresentação da defesa citada no parágrafo anterior. § 3° Verificada a procedência da denúncia, a Comissão Eleitoral competente poderá decidir pelo cancelamento do registro da candidatura do(s) responsável(is) pela infração ou exoneração do cargo de Reitor do IFTM ou de Diretor Geral do Campus Uberaba, se já houver sido empossado, tomando, se for o caso, outras medidas cabíveis. § 4° Da decisão da Comissão Eleitoral de Campus, de cancelamento do registro da candidatura, na hipótese contemplada no parágrafo anterior, caberá recurso, interposto em 24 horas, à Comissão Eleitoral Central. § 5° Da decisão da Comissão Eleitoral Central, de cancelamento do registro da candidatura, na hipótese contemplada no § 3°, caberá recurso, interposto em 24 horas, ao Conselho Superior. § 6° É parte legítima para apresentar denúncias qualquer membro da comunidade acadêmica. Art. 31. Realização de propaganda em período e local não permitido. Sanção: Advertência por escrito enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Parágrafo Único – Em caso de reincidência, será aplicada a sanção de cassação da inscrição eleitoral do candidato, por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Art. 32. Realização de propaganda eleitoral não permitida por este Regulamento Eleitoral. Sanção: Advertência por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Parágrafo Único – Em caso de reincidência, será aplicada a sanção de cassação da inscrição eleitoral do candidato, por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Art. 33. Fazer propaganda ofensiva à honra e/ou à dignidade pessoal ou funcional de qualquer membro da comunidade do IFTM por meio verbal, impresso e/ou eletrônico. Sanção: Advertência por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Parágrafo Único – Em caso de reincidência, será aplicada a sanção de cassação da inscrição eleitoral do candidato, por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Art. 34. Comprometer a estética e limpeza das instalações do IFTM para realização de propaganda. Sanção: Advertência por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Parágrafo Único – Em caso de reincidência, será aplicada a sanção de cassação da inscrição eleitoral do candidato, por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Art. 35. Utilização, direta ou indireta, de recursos financeiros ou materiais de natureza pública e associações de classe para cobertura da campanha de consulta eleitoral. Sanção: Cassação da inscrição eleitoral, por escrito enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Art. 36. Criação de obstáculos, embaraços, dificuldades de qualquer forma ao bom desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Eleitoral. Sanção: Advertência por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Parágrafo Único – Em caso de reincidência, será aplicada a sanção de cassação da inscrição eleitoral do candidato, por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Art. 37. Não atendimento às solicitações e/ou às recomendações oficiais das Comissões Eleitorais, desde que devidamente fundamentadas na legislação vigente. Sanção: Advertência por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Parágrafo Único – Em caso de reincidência, será aplicada a sanção de cassação da inscrição eleitoral do candidato, por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Art. 38. Atingir ou tentar atingir a integridade física de quaisquer dos membros da comunidade do IFTM. Sanção: Cassação da inscrição eleitoral, por escrito enviada, para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. Art. 39. Utilizar de recursos próprios ou de terceiros que vise ao aliciamento dos eleitores (compra de voto). Sanção: Cassação da inscrição eleitoral, por escrito, enviada para o correio eletrônico indicado pelo candidato e publicado no sítio eletrônico do IFTM. CAPÍTULO VIII DOS LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO


Art. 40. A votação para o cargo de Reitor do IFTM ocorrerá no dia 13 de setembro de 2011, nos horários abaixo especificados e em locais a serem divulgados pela Comissão Eleitoral Central, até a data de 06 de setembro de 2011, nos seguintes campi ou unidades: Ituiutaba – das 09h00min às 21h00min. Paracatu – das 09h00min às 21h00min. Patrocínio/Avançado – das 09h00min às 21h00min. Reitoria - das 09h00min às 18h00min. Uberaba – das 09h00min às 21h00min. Uberlândia – das 09h00min às 18h00min. Uberlândia/Avançado – das 09h00min às 21h00min. Art. 41. A votação para o cargo de Diretor-Geral do IFTM - Campus Uberaba ocorrerá no dia 13 de setembro de 2011, nos horários abaixo especificados e em locais a serem divulgados pela Comissão Eleitoral Central, até a data de 06/09/2011, nos seguintes campi ou unidades: Reitoria - das 09h00min às 18h00min. Uberaba – das 09h00min às 21h00min. CAPÍTULO IX DAS SEÇÕES ELEITORAIS Art. 42. As Comissões Eleitorais dos Campi determinarão o local de cada Seção Eleitoral, devendo existir Urnas para docentes, técnico-administrativos e discentes. Parágrafo Único - De acordo com o Decreto 6.986/2009, é responsabilidade da Comissão Eleitoral Central e das Comissões Eleitorais de Campus disponibilizar urnas para todos os eleitores, garantindo igualdade de condições. Art. 43. Em cada Zona Eleitoral haverá pelo menos três seções eleitorais, uma para cada segmento de votantes. §1º As zonas eleitorais receberão a seguinte numeração: Zona Eleitoral 001 - Ituiutaba Zona Eleitoral 002 - Paracatu Zona Eleitoral 003 - Patrocínio/Avançado Zona Eleitoral 004 - Uberaba e Reitoria Zona Eleitoral 005 - Uberlândia e Uberlândia/Avançado §2º Entende-se por seção eleitoral o local onde se encontra uma ou mais Urnas Receptoras. Art. 44. Em cada Seção Eleitoral haverá uma mesa receptora de votos, composta de 03 (três) mesários, credenciados pela Comissão Eleitoral de Campus. Parágrafo Único – Conforme necessidade de cada Campus as seções eleitorais poderão ser administradas por uma mesma mesa receptora de votos, garantindo que cada segmento vote na sua respectiva Urna. CAPÍTULO X SEÇÃO I – DAS MESAS RECEPTORAS E DO SEU FUNCIONAMENTO Art. 45. A Comissão Eleitoral Central delega à Comissão Eleitoral de cada Campus o credenciamento de mesários e dentre estes a escolha da função que cada membro exercerá na mesa receptora. §1º Os membros do conselho superior, os candidatos, seus cônjuges ou companheiros e parentes até o 2º grau consangüíneos ou afins, bem como os fiscais dos candidatos não poderão ser mesários nem integrar nenhuma comissão ou subcomissão do processo eleitoral. §2º A CE-Campus deverá encaminhar documento oficial impresso com cópia via email à CE-Central ([email protected]), com a indicação dos componentes das mesas receptoras de votos. §3º Os Mesários deverão organizar-se em horário integral de trabalho no dia das eleições. §4º Qualquer ato da mesa deverá ser registrado em ata. §5º Os servidores designados como mesários, titulares e suplentes, deverão apresentar-se para trabalhar nas respectivas mesas receptoras às 8h30min permanecendo a disposição até o final dos trabalhos. Fica a cargo do presidente da mesa receptora dispensar qualquer um dos componentes da mesa, o que deverá ser registrado em ata. §6º É vedado aos membros da mesa receptora, a realização de propaganda e/ou uso de qualquer material alusivo à candidatos. Art. 46. As mesas receptoras serão compostas de um presidente, um mesário e um secretário. §1º Cada mesa receptora deverá ter representantes dos três segmentos do IFTM. §2º Para cada mesa receptora deverão ser indicados 03 (três) suplentes, sendo um de cada segmento. §3º As mesas receptoras poderão funcionar, ocasionalmente, com a ausência temporária de um de seus membros. Art. 47. O material a ser utilizado pelos mesários consistirá de:


I - Urnas (uma ou mais para cada segmento, conforme a necessidade de cada Campi e/ou Reitoria); II - Modelo de ata (Anexo VIII); III - Regulamentos do Processo de Consulta Eleitoral no âmbito do IFTM; IV - Relação dos eleitores aptos a votar naquela Seção Eleitoral; V - Cédulas eleitorais; VI - Papel e caneta (azul ou preta); VII - Lacre; VIII - Tesoura ou Estilete; IX - Cabines de votação; e X - Credencial para fiscais e mesários. Art. 48. Compete ao presidente da mesa receptora: I - Presidir os trabalhos da mesa, observando o cumprimento dos instrumentos disciplinadores do processo de consulta eleitoral; II – Afixar 01 (uma) via da lista de eleitores na entrada da Seção Eleitoral. III - Conferir a integridade do material recebido para a votação; IV - Identificar e quantificar os fiscais credenciados registrando em Ata; V - Solicitar a identificação do votante e verificar se o seu nome consta na lista; VI - Rubricar as cédulas de votação; VII - Dirimir as dúvidas que ocorram, no âmbito da mesa que preside, durante o processo de votação; VIII – Comunicar as ocorrências emergenciais, durante a votação, imediatamente a Comissão do Campus. IX - Registrar as ocorrências relevantes do dia da eleição à Comissão Eleitoral do Campus via ata; X - Assinar a ata de votação, com os demais membros da mesa; XI - Encaminhar à Comissão Eleitoral do Campus os quantitativos de votantes do pleito da mesa receptora sob sua responsabilidade, descritos em número absoluto; XII – Criar e distribuir as senhas para os votantes que estiverem na fila no horário de encerramento da eleição, conforme horário constante no artigo 40 e 41. XIII – Deliberar sobre situações imediatas, ocorridas durante o pleito, ouvidos os demais mesários presentes, sem ferir os regulamentos vigentes. Art. 49. Compete ao 1º mesário: I - Substituir o presidente, na sua falta ou impedimento ocasional; II - Auxiliar o presidente nas suas atribuições; III - Solicitar e fazer registrar a assinatura dos votantes na respectiva lista. Art. 50. Compete ao secretário: I - Substituir o mesário nas suas faltas ou impedimentos ocasionais; II - Lavrar a ata e demais documentos relacionados ao processo e assiná-los juntamente com os demais membros da mesa receptora em conformidade com o modelo constante no Anexo VIII. Art. 51. Será de responsabilidade dos mesários manterem e garantirem a tranqüilidade da votação. SEÇÃO II – DA VOTAÇÃO Art. 52. A votação será realizada em Seções Eleitorais com Urnas organizadas por segmento, ou seja, dos docentes, dos técnico-administrativos e dos discentes. Parágrafo Único – Não será permitido uso de urnas volantes. Art. 53. Será utilizada a votação em Urna Convencional. Art. 54. A votação será facultativa e se dará em um único candidato para cada cargo, conforme horário e local definidos nos artigos 40 e 41 do presente regulamento. § 1º Cada eleitor terá direito apenas a um voto para cada cargo, Reitor e Diretor Geral, quando for o caso, ainda que pertença a mais de um segmento, conforme artigo 20. § 2º O eleitor que estiver na fila de votação no horário determinado para o seu encerramento receberá uma senha que lhe garantirá o exercício do direito de votar. Esta deverá ser entregue na seguinte ordem: do último integrante da fila até o primeiro. Art. 55. No ato da votação o eleitor deverá apresentar documento original de identidade que contenha foto e assinatura e assinar a lista nominal de votação. Parágrafo Único – Os eleitores, para o procedimento de identificação, poderão apresentar um dos seguintes documentos: I - Carteira de identidade; II - Carteira nacional de habilitação; III - Carteira de trabalho e previdência social; IV - Certificado de reservista; V - Carteira de registro profissional.


Art. 56. As listas nominais de votação serão elaboradas com base nas relações de Discentes, Docentes e Técnico-Administrativos a serem fornecidas, respectivamente, pela unidade administrativa do campus responsável pelo Registro e Controle Acadêmico e pela unidade administrativa da Reitoria ou Campus responsável pela Gestão de Pessoas. § 1º Nos campi que não possuem unidade administrativa responsável pela Gestão de Pessoas, as listas serão encaminhadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas do IFTM. § 2º Não haverá voto por procuração, correspondência ou em trânsito, devendo o eleitor exercer o seu direito de voto conforme as listas oficiais de votação divulgadas antecipadamente pela Comissão Eleitoral Central, exceto para os membros da Comissão Eleitoral Central que estiverem fora do campus de lotação em decorrência de atividades relacionadas à eleição. Art. 57. O sigilo do voto será assegurado: a) pelo isolamento do eleitor em cabine indevassável, onde cada eleitor assinalará a sua escolha, dobrará a cédula e a depositará em urna inviolável; b) pelo emprego de urnas receptoras de cédulas que serão deslacradas no início e lacradas ao término da votação pelos Presidentes das Seções Eleitorais à vista do mesário e de, pelo menos, um fiscal, ou, na falta deste, de um eleitor que esteja no local da votação; Art. 58. Encerrada a votação, as mesas receptoras de voto, com a presença no mínimo de dois de seus membros, lacrarão as urnas, anotando o número do lacre na respectiva ata – Anexo VIII. Parágrafo Único – As mesas receptoras deverão ainda registrar o número de votantes nas listas de presença dos diversos segmentos e inutilizar os espaços referentes aos ausentes. Art. 59. As urnas e as atas de votação serão transportadas por no mínimo 02 (dois) membros de quaisquer das Comissões Eleitorais ou subcomissões constituídas para esse fim, podendo ser acompanhadas por 01 (um) fiscal de cada candidato até o local onde se procederá a apuração dos votos, imediatamente após a chegada das urnas ao local. Parágrafo Único - a ausência de fiscais não impedirá a realização do transporte das urnas para continuidade dos trabalhos. SEÇÃO III – DAS CÉDULAS E URNAS Art. 60. As cédulas a serem utilizadas nos processos de consulta ao cargo de Reitor e ao cargo de Diretor-Geral do Campus Uberaba serão confeccionadas pela Comissão Eleitoral Central e terão as seguintes características: I – Constarão os nomes dos candidatos registrados, em ordem que será definida através de sorteio realizado pela Comissão Eleitoral Central, para os candidatos a Reitor e, pela Comissão Eleitoral do Campus Uberaba, para o cargo de Diretor-Geral, na presença dos candidatos. II – A votação será feita em cédula única, reproduzidas em cores diferentes para distinguir os segmentos Docente, Técnico-Administrativo e Discente, impressa com o número e o nome dos candidatos aos cargos de Reitor e de Diretor-Geral do Campus (apenas para o campus Uberaba). III – Na cédula eleitoral o candidato será identificado pelo “nome social”, o qual será seguido pelo seu nome completo entre parênteses. IV – As cédulas serão confeccionadas de maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto; V – No verso das cédulas de votação conterá espaço para rubrica do presidente da mesa ou seu substituto. Art. 61. As cédulas serão distribuídas às seções eleitorais pelo Presidente da Comissão Eleitoral Central, ou CE-Campus, ou ainda por representantes das mesmas, juntamente com o restante do material necessário à realização da votação. Art. 62. O número de cédulas a ser distribuído para cada seção corresponderá ao número total de votantes, constante da lista nominal de votação, acrescido de 10% (dez por cento) para suprir eventuais necessidades. Art. 63. As cédulas rasuradas e/ou não utilizadas pela seção serão devolvidas à Comissão Eleitoral Central por ocasião do encerramento dos trabalhos. CAPÍTULO XI DOS FISCAIS Art. 64. Cada candidato ao cargo de Diretor-Geral e de Reitor poderá indicar até 02 (dois) fiscais por seção eleitoral, devendo indicar seus nomes até o dia 05 de setembro de 2011. Parágrafo Único - É vedada por parte dos fiscais a realização de propaganda eleitoral. Art. 65. As Comissões Eleitorais fornecerão aos fiscais indicados pelos candidatos, credenciais elaboradas pela Comissão Eleitoral Central contendo sua identificação. Parágrafo único - Será obrigatório o uso da credencial citada no caput deste artigo pelo fiscal durante o dia da eleição. Art. 66. A ausência de fiscal(is) não impedirá a mesa de iniciar ou dar continuidade aos trabalhos.


Art. 67. Compete aos fiscais observarem o desenvolvimento das atividades inerentes ao processo de consulta eleitoral, impedindo a interferência de estranhos, ou da mesa, que possam comprometer o bom andamento do processo, podendo ainda exigir do Presidente da Seção o registro em Ata de ocorrências verificadas. Art. 68. Não será permitido aos fiscais dos candidatos acompanharem os eleitores até as cabines de votação. Parágrafo Único - Em caso de dúvida por parte do eleitor, o mesmo deverá dirigir-se à mesa receptora. Art. 69. Os fiscais devem manter uma distância razoável da urna garantindo o pleno exercício de voto e os trabalhos da mesa receptora durante todo o período da votação. CAPÍTULO XII SEÇÃO I – DA APURAÇÃO DOS VOTOS Art. 70. É permitido aos fiscais e aos candidatos acompanhar o processo de apuração dos votos. Art. 71. O Presidente da Comissão Eleitoral de Campus presidirá os trabalhos de apuração, podendo, no caso de impedimento, ser substituído pelo Vice-Presidente, e no impedimento deste, por outro membro da Comissão escolhido entre seus integrantes. § 1º A Junta Apuradora será composta pelos membros das mesas receptoras e, pelo menos, 01 (um) representante da Comissão Eleitoral Central. § 2º Caberá ao Presidente da Junta Apuradora dispensar e/ou convocar membros para atividade de apuração. Art. 72. Após o término da votação e recebimento das urnas, serão instaladas as juntas apuradoras. §1° A apuração iniciará imediatamente após o término da eleição em cada Zona Eleitoral e ocorrerá mediante a contagem individual das cédulas de votação. §2° Na apuração deverá ser adotado o procedimento de conferência da listagem com o total de votos apurados por urna. §3º Uma vez conferido o número de cédulas de cada urna e reunidas todas as cédulas de cada segmento, será iniciada a contagem dos votos. §4° Iniciada a apuração, os trabalhos não serão interrompidos. §5° À medida que as cédulas forem abertas, serão lidas em voz alta por um dos componentes das juntas apuradoras, cabendo-lhe assinalar, na cédula em branco, a palavra "BRANCO", com caneta vermelha. §6° Ao final da apuração de todos os votos de um segmento, serão extraídos os totais de votos por candidato no segmento. §7º No recinto destinado à apuração, que será isolado da parte destinada aos assistentes, admitir-se-á a presença de 01 (um) fiscal de cada candidato, devidamente credenciado pela Comissão Eleitoral Central. §8° Imediatamente após o processo de apuração para o cargo de Reitor o Presidente de cada Junta Apuradora deverá encaminhar uma via do Boletim de Zona Eleitoral à Comissão Eleitoral Central, através de FAX ou correio eletrônico. A via original deverá ser devidamente endossada pelos membros da Junta Apuradora e enviada em envelope lacrado e identificado ao Presidente da Comissão Eleitoral Central na Reitoria do IFTM, no prazo máximo de 06 (seis) dias após o pleito, §9º Imediatamente após o processo de apuração para o cargo de Diretor-Geral do Campus Uberaba, o Presidente da Junta Apuradora deverá encaminhar (em mãos) uma via original do Boletim de Zona Eleitoral à Comissão Eleitoral Central. §10 As cédulas apuradas serão arquivadas em invólucro lacrado, o qual deverá ser guardado pelo prazo de 90 (noventa) dias após encerramento dos trabalhos, para efeito de recontagem de votos ou de julgamento de recursos. Ao término do prazo as cédulas serão incineradas. Art. 73. A totalização dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral Central para o cargo de Reitor e pela Comissão Eleitoral do Campus Uberaba para o cargo de Diretor-Geral deste. §1° A Comissão Eleitoral Central homologará e divulgará o resultado final da votação para o cargo de Reitor, que será encaminhado ao Conselho Superior (CONSUP). §2° A Comissão Eleitoral do Campus Uberaba homologará e divulgará o resultado final da votação para o cargo de Diretor-Geral, que será encaminhado à Comissão Eleitoral Central que deverá, posteriormente enviar o resultado ao CONSUP-IFTM. Art. 74. Serão considerados nulos os votos assinalados em cédulas que: I – não corresponderem ao modelo oficial; II – não estiverem devidamente rubricadas pelo presidente da mesa receptora; III – contiverem expressões, frases, sinais, além de outras formas de manifestação que não o voto; IV – contiverem mais de um nome assinalado por cargo; V – estiverem assinaladas de forma incorreta ou fora do local próprio, tornando, com isso, duvidosa a manifestação da vontade do eleitor; VI – forem atribuídas a candidatos não registrados; VII – forem atribuídas a candidatos que tiverem protocolado pedido de cancelamento de sua inscrição Eleitoral; VIII – Contiverem marcas ou sinais que possam identificar a autoria do voto, quebrando o necessário sigilo.


Art. 75. A responsabilidade pela divulgação do resultado final será da Comissão Eleitoral competente que, através de seu Presidente, o divulgará, após a análise dos recursos interpostos. SEÇÃO II – DA IMPUGNAÇÃO DE URNAS Art. 76. Os fiscais poderão requerer à Comissão Eleitoral competente, a impugnação de Urnas imediatamente após a sua abertura para conferência da listagem com o quantitativo de votos nela depositado, impedindo com isso a totalização dos votos desta Urna, até o julgamento do recurso. Parágrafo Único - A impugnação de Urna por divergências entre a quantidade de votos nela presente e o indicado na lista de votação poderá ocorrer quando a diferença ultrapassar 3% (três por cento) dos votos presentes nesta Urna. SEÇÃO III – DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS Art. 77. Em conformidade com o Decreto nº. 6.986, de 20 de outubro de 2009 e com a Lei n° 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a classificação dos candidatos concorrentes dar-se-á de acordo com o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do segmento docente, peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do segmento dos servidores técnico-administrativos e peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do segmento do corpo discente, em relação ao total de eleitores do segmento consultado. §1º Para o cálculo do percentual obtido pelo candidato em cada segmento, será considerada a razão entre a votação obtida pelo candidato no segmento e o quantitativo total de eleitores do segmento aptos a votar, conforme fórmula apresentada abaixo: TVCn (%) = 100 x { [1/3 x (DOCCn / DOCtotal)] + [1/3 x (TAECn / TAEtotal)] + [1/3 x (DISCn / DIStotal)]} SENDO: TVCn (%) = total de votos obtidos pelo candidato “n” em percentual, no qual: n = 1 = candidato “1”; n = 2 = candidato “2”; n = 3 = candidato “3”; e assim até n = n = candidato “n”. DOCCn = quantidade de votos para o candidato “n” no segmento docente DOCtotal = total de eleitores do segmento docente aptos a votar TAECn = quantidade de votos para o candidato “n” no segmento dos técnico administrativos TAEtotal = total de eleitores do segmento dos técnico-administrativos aptos a votar DISCn = quantidade de votos para o candidato “n” no segmento discente DIStotal = total de eleitores do segmento discente aptos a votar. §2º O TVCn (%) (total de votos obtidos pelo candidato “n” em percentual) será calculado com aproximação de duas casas decimais, seguindo as regras gerais de arredondamento. §3º Será considerado eleito o candidato “n” a Reitor ou “n” a Diretor-Geral que obtiver o maior valor do TVCn (%) (total de votos obtidos pelo candidato “n” em percentual). §4° Para efeito de classificação, não serão considerados válidos os votos brancos e nulos. Art. 78. A Comissão Eleitoral Central publicará e encaminhará os resultados oficiais da votação ao Conselho Superior no máximo em 08 (oito) dias após a realização do pleito. CAPÍTULO XIII SEÇÃO I – DOS RECURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS Art. 79. Eventuais recursos contra a homologação de candidaturas deverão ser encaminhados, por escrito, à Presidência da Comissão Eleitoral Central, no caso de candidaturas para o cargo de Reitor, e para à Presidência da Comissão Eleitoral do Campus Uberaba, no caso de candidaturas para o cargo de Diretor-Geral de Campus, observando-se as competências preceituadas nos Artigos 10 e 11, conforme ANEXO VI, dentro do prazo estipulado no cronograma eleitoral (ANEXO I). §1º Caberá à Comissão Eleitoral competente notificar, através do correio eletrônico indicado e publicado no sítio eletrônico do IFTM, o candidato cuja inscrição foi contestada, e este terá o prazo conforme cronograma eleitoral para apresentar defesa junto às mesmas. §2° A Comissão Eleitoral competente julgará os recursos contra a homologação de candidaturas. §3° A Comissão Eleitoral competente publicará a relação definitiva com a homologação de inscrição dos candidatos com os respectivos “nomes sociais” e nomes completos aptos a concorrerem ao pleito. §4° Caso não haja candidatos homologados, poderá ser reaberto o período de inscrição com publicação de novo cronograma eleitoral.


SEÇÃO II – DOS RECURSOS ORDINÁRIOS Art. 80. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral competente, conforme ANEXO VII, nos prazos e horários estipulados no cronograma eleitoral (ANEXO I) deste Regulamento. §1º Para o cargo de Diretor-Geral do Campus Uberaba deverão ser encaminhados para a Comissão Eleitoral do referido Campus. §2º Para o cargo de Reitor deverão ser encaminhados para a Comissão Eleitoral Central. Art. 81. A competência para o julgamento dos recursos será a estabelecida nos art. 10 e 11, deste regulamento, sendo seu resultado comunicado ao(s) interessado(s) e publicado até o 1º dia útil após a decisão. SEÇÃO III – DOS RECURSOS DO RESULTADO FINAL Art. 82. Após a publicação do resultado preliminar pela Comissão Eleitoral Central, caberá recurso conforme cronograma eleitoral, nos prazos e horários estipulados (ANEXO I) neste Regulamento. CAPÍTULO XIV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 83. Caberá à Reitoria e a Direção Geral do Campus, disponibilizar às Comissões Eleitorais de cada Campus os meios necessários para a completa operacionalização do processo de consulta eleitoral nos termos deste Regulamento. Art. 84. Havendo mais de um candidato inscrito para cada cargo, a Comissão eleitoral competente realizará sorteio público, após a divulgação da homologação, visando definir o número de cada candidato e a respectiva ordem de colocação dos nomes na cédula de votação. Art. 85. Não constando o nome do eleitor na lista oficial de votantes, divulgada conforme cronograma, este poderá solicitar ao presidente da Comissão Eleitoral Central ou de Campi a regularização da situação até o dia 12/09/2011. Art. 86. Os membros da mesa receptora deverão exercer seu direito de voto. Art. 87. Todos os suplentes das Comissões Eleitorais do seu respectivo Campus poderão ser convocados para os trabalhos de recepção e apuração dos votos. Art. 88. Deverá ser providenciado para os membros das mesas receptoras e juntas apurados, alimentação e, caso a Comissão Eleitoral do respectivo Campus julgue necessário, transporte. Art. 89. As diárias e passagens dos membros da Comissão Eleitoral Central, bem como as diárias e passagens das Comissões Eleitorais dos Campi, deverão ser encaminhadas a Reitoria que arcará com os custos das mesmas. Art. 90. Os servidores que trabalharem na eleição terão compensação de horários pelas horas excedentes nos trabalhos eleitorais e diárias, quando for o caso. Art. 91. É vedado aos membros das comissões eleitorais, titulares e suplentes, a realização de qualquer manifestação e/ou contribuição nas campanhas eleitorais. Parágrafo Único - É garantido aos mesmos o direito de, como eleitores, buscar informações acerca dos candidatos e seus programas. Art. 92. As decisões das Comissões Eleitorais serão tomadas por maioria simples dos membros presentes a cada reunião, sobre quaisquer questões dentro do referido processo, desde que haja um quorum mínimo de cinco (05) membros com representatividade de cada segmento e pelo menos 02 (dois) entre Presidente, Vice-Presidente e Secretário. Art. 93. Nas decisões em que houver deliberação através de votação, caberá ao Presidente da Comissão Eleitoral competente, em caso de empate, o voto de qualidade (voto de desempate). Art. 94. Concluído o processo e todos os prazos de recursos legais, as Comissões Eleitorais automaticamente se extinguirão, excetuando o previsto no art. 97. Art. 95. Será publicado o cronograma de reuniões ordinárias da Comissão Eleitoral Central. Parágrafo Único - As reuniões extraordinárias serão convocadas no mínimo 24 horas antes pelo presidente ou por, pelo menos, cinco de seus membros. Art. 96. Será publicado pela Comissão Eleitoral Central, no site do IFTM, pareceres, orientações, regulamentos complementares e demais normatizações inerentes ao processo eleitoral.


Art. 97. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Central, cabendo recurso ao Conselho Superior em última instância. Art. 98. Este regulamento entra em vigor a partir de sua homologação e publicação e será afixado em locais públicos do IFTM, além de disponibilizado na sua página oficial na internet (www.iftm.edu.br). Uberaba, 11 de agosto de 2011. Comissão Eleitoral Central Presidente: Daniel Rufino Amaral, representante docente do Campus Uberaba Vice-Presidente: João Rocha Filgueira Júnior, representante técnico-administrativo do Campus Uberlândia Secretária: Jane Célia Fernandes de Lima, representante técnico-administrativo do Campus Uberaba Secretária Geral: Inamara Gomes de Araújo Leal Membros: Eliane Teresa Borela, representante docente do Campus Uberlândia Elson de Paula representante docente do Campus Avançado Patrocínio Fábio Rodrigues Silva, representante discente do Campus Ituiutaba Gustavo Santana de Aquino, representante discente do Campus Uberlândia Pedro Ivo de Figueiredo, representante discente do Campus Uberaba Sandra Mara Trindade representante técnico-administrativo do Campus Paracatu

ANEXO I CRONOGRAMA ELEITORAL

Período Atividade (*) 06/07/2011 a 04/08/2011 Eleição dos representantes para composição das Comissões Eleitorais 05/08/2011 Publicação dos membros escolhidos que integrarão as Comissões Eleitorais

05/08/2011 Reunião de instalação dos trabalhos das comissões eleitorais e publicação de sua composição.

08/08/2011 Reunião de instalação dos trabalhos da Comissão Eleitoral Central 08 a 11/08/2011 Elaboração do regulamento 09/08/2011 Divulgação no site do dia de inscrição dos candidatos

11/08/2011 Publicação do regulamento do processo de consulta para os cargos de Reitor do IFTM e Diretor Geral do Campus Uberaba

16/08/2011 Inscrição dos candidatos 17/08/2011 Publicação da lista de inscritos 18/08/2011 Pedidos de recursos e impugnações 19/08/2011 Publicação dos recursos 19 e 22/08/2011 Análise dos recursos

18/08 a 22/08/2011 Homologação, publicação das candidaturas e sorteio da posição nas cédulas/urnas

23/08 a 12/09/2011 Campanha eleitoral

06/09/2011 Divulgação dos locais de votação e das listas oficiais de eleitores aptos a votar

Até 08/09/2011 Prazo máximo para designação de mesários e escrutinadores Até 09/09/2011 Homologação dos mesários e escrutinadores Até 12/09/2011 Treinamento dos mesários e escrutinadores 13/09/2011 Eleição 13/09/2011 Apuração 14/09/2011 Publicação do resultado preliminar 15/09/2011 Recursos 16/09/2011 Publicação dos recursos 19 a 20/09/2011 Análise dos recursos

14 a 19/09/2011 Encaminhamento oficial à CE-Central dos resultados da apuração e demais materiais utilizados no pleito

21/09/2011 Publicação do resultado final

21/09/2011 Encaminhamento ao CONSUP do resultado final e demais documentos oficiais do processo de consulta

A partir de 21/09/2011 Análise do processo de consulta, homologação e publicação do resultado Oficial pelo CONSUP

(*) Locais e horários de atendimento e recebimento de documentos se encontram na íntegra do regulamento.


MEC – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO Nº _______________

CARGO PRETENDIDO: [ ] Reitor [ ] Diretor Geral do Campus Uberaba

Nome do candidato: Data de Nascimento: _____/_____________/______

Lotação atual:

Cargo: Profº de Ens. Bás. Técnico e Tecnológico Técnico Administrativo de Nível Superior

[ ] [ ]

Matrícula:

Unidade de EXERCÍCIO atual:

Data de admissão no Serviço Público: _____/_____________/______

Data de lotação em Instituição da Rede: _____/_____________/______

Data de lotação no IFTM: _____/_____________/______

Tempo de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica: ( ) Instituição: ....................................................................... Início: ....../....../...... Fim: ....../....../...... Dias: ......... Instituição: ....................................................................... Início: ....../....../...... Fim: ....../....../...... Dias: ......... Tempo total: ......... anos, .......... meses, .......... dias. Título de Doutor: ( ) Área/Título: ........................................................................................................ Conclusão: ......../......../........ Instituição: ....................................................................................................................................................... Posicionamento no Plano de Carreira. Classe/Nível/Padrão: ......................................................................... Exercício comprovado em cargo ou função de gestão na Instituição ( ) Cargo/Função: ................................................................ Início: ....../....../...... Fim: ....../....../...... Dias: ......... Portaria: ......... Cargo/Função: ................................................................ Início: ....../....../...... Fim: ....../....../...... Dias: ......... Portaria: ......... Cargo/Função: ................................................................ Início: ....../....../...... Fim: ....../....../...... Dias: ......... Portaria: ......... Tempo total: ......... anos, .......... meses, .......... dias. Curso de Formação em gestão: ( ) Área/Título: ........................................................................................................................ Conclusão: ......../......../........ Instituição: ........................................................................................................................................ Nome Social (aparecerá na cédula de votação): Endereço:

Nº Bairro:

Cidade:

UF: CEP Fone:

Celular:

E-mail Oficial:

Declaro estar ciente e de acordo com as normas estabelecidas em Regulamento para o Processo Eleitoral para realização do Processo de consulta para escolha do Reitor do IFTM e Diretor Geral do Campus Uberaba do IFTM, aprovada e homologada pela Resolução nº68/2011.


Documentos Recebidos

1- Cópia da Carteira de Identidade 2- Cópia do CPF 3- Certidão expedida pela Gestão de Pessoas

4- Declaração de que não possui impedimento civil, eleitoral e/ou penal

5- Declaração de licenciamento junto ao CONSUP

6- Plano de Trabalho

7-Diploma, Certificado ou Declaração definitiva de aprovação de Doutorado

8- Outros:

Uberaba (MG) ____ de ____________ de 2011

_______________________________________ Assinatura do candidato

Visto da Comissão Eleitoral: _______________________ às _______ horas do dia ____/____/2011 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Recebemos a inscrição de _________________________________________________________________ como candidato para eleição ao cargo de _______________________________________________________ do IFTM.

Uberaba (MG) ____ de ____________ de 2011 às _______ horas

_______________________________________ Assinatura do responsável pelo recebimento


MEC – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO ANEXO III Declaração de Não Impedimentos Civis, Eleitorais e Penais

Eu, ________________________________________________________________________, ocupante do cargo de

_________________________________________________________, matrícula SIAPE _____________________, em

exercício no (a) ________________________, candidato ao cargo de

_________________________________________________________, declaro, sob pena da Lei, que não possuo

nenhuma condenação civil e / ou penal, com trânsito em julgado, em vigência, estando também quite com a Justiça

Eleitoral.

______________________________, ______ de _____________________ de 2011.

________________________________ Assinatura do Candidato


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


ANEXO IV

P R O G R A M A Ç Ã O D E V I S I T A S CANDIDATO: ___________________________________________________________

Curso/Unid. Série/turma Data Horário Representante da Comissão

Uberaba, ________/______/2011. De acordo: _______________________________ ________________________________ Candidato ou representante COMISSÃO ELEITORAL - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -




ANEXO V

FORMULÁRIO DE DENÚNCIA INFORMAÇÕES PESSOAIS DO DENUNCIANTE Nome: ........................................................................................................................................................... Cargo efetivo: ............................................................................................................................................... Unidade de Lotação: .................................................................................................................................... Correio eletrônico: ........................................................................................................................................ Nome do candidato: ..................................................................................................................................... Motivo: .......................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................... Fundamentação:

______________________________, ______ de _____________________ de 2011.

________________________________ Assinatura do Solicitante




ANEXO VI

SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE INSCRIÇÃO

INFORMAÇÕES PESSOAIS DO SOLICITANTE Nome: ........................................................................................................................................................... Cargo efetivo: ............................................................................................................................................... Unidade de Lotação: .................................................................................................................................... Correio eletrônico: ........................................................................................................................................

Nome do candidato: ..................................................................................................................................... Motivo: .......................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................

Fundamentação:

______________________________, ______ de _____________________ de 2011.

________________________________

Assinatura do Solicitante


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

ANEXO VII FORMULÁRIO DE RECURSO

INFORMAÇÕES PESSOAIS DO RECURSANTE Nome: ........................................................................................................................................................... Cargo efetivo: ............................................................................................................................................... Unidade de Lotação: .................................................................................................................................... Correio eletrônico: ........................................................................................................................................

Nome do candidato: ..................................................................................................................................... Motivo: .......................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................... .......................................................................................................................................................................

Fundamentação:

______________________________, ______ de _____________________ de 2011.

________________________________

Assinatura do Recursante


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

ANEXO VIII MODELO DE ATA Aos ..................... e ............. dias do mês de ........................ de dois mil e onze, no IFTM, Campus

......................................................., instalou-se a Mesa Receptora de votos às..............horas, o Sr. Presidente da Mesa

.........................................................declarou iniciados os trabalhos. Durante a votação, verificaram-se as seguintes

ocorrências:

................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... N° Lacre das Urnas: ___________________________________________________________ E, para constar, mandou o Sr. Presidente da Mesa que fosse lavrada a presente ATA, assinada pelos Membros da Mesa. _________________________________________ Presidente _________________________________________ Mesário _________________________________________ Secretário



Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, delega competências e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, o Estatuto aprovado pela Resolução nº 01/2009, do dia 17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009 e Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, considerando:

� a autonomia constante no § 2º do art. 54 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em conformidade ao art. 77 do Decreto nº 5.773 de 09 de maio de 2006;

� a necessidade de criar, no âmbito do IFTM, por força da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a sua política de inovação e organizar a estrutura destinada a incentivar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo;

� a necessidade de atender ao disposto na legislação referente à Propriedade Intelectual no Brasil; e ainda, � a necessidade de delegar competências, com o propósito de descentralizar ações e dar celeridade na

tramitação de procedimentos e iniciativas que visem à inovação tecnológica, à proteção da Propriedade Intelectual e de transferência de tecnologia no âmbito institucional,

R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica-NIT de que trata a Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, e dispor, em caráter geral e no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, sobre a sua vinculação, estrutura, objetivos, competências, funcionamento e diretrizes gerais, na conformidade das disposições seguintes. §1º - O Núcleo de Inovação Tecnológica do IFTM adotará a denominação “NIT-IFTM”. §2º - Constitui missão do NIT-IFTM fortalecer o relacionamento do IFTM com a comunidade, envolvendo órgãos de Governo, empresas e demais organizações da sociedade civil, com o objetivo de criar oportunidades para que as atividades de ensino e pesquisa se beneficiem dessas interações e promover, como estratégia deliberada, a transferência do conhecimento em prol do desenvolvimento econômico, tecnológico e social do País. Art. 2º - Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes conceituações, emanadas do Decreto nº 5.563/2005, e outras, em atendimento às necessidades do IFTM, a fim de facilitar a comunicação entre a comunidade acadêmica, órgãos públicos e a iniciativa privada: I - agência de fomento: órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação; II – criação: invenção, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada e qualquer outro desenvolvimento tecnológico que acarrete ou possa acarretar o surgimento de novo produto, processo ou aperfeiçoamento incremental, obtida por um ou mais criadores; III - criador: pesquisador que seja inventor, obtentor ou autor de criação; IV - inovação: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços; V - instituição científica e tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico; VI - núcleo de inovação tecnológica: núcleo ou órgão constituído por uma ou mais ICT com a finalidade de gerir sua política de inovação; VII - instituição de apoio: instituições criadas sob o amparo da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico; VIII - pesquisador público: ocupante de cargo efetivo, cargo militar ou emprego público que realize pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico; e


IX - inventor independente: pessoa física, não ocupante de cargo efetivo, cargo militar ou emprego público, que seja inventor, obtentor ou autor de criação. Art. 3º - O NIT ficará vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPI), cabendo ao Pró-Reitor daquela pasta a iniciativa de propor ao Reitor do IFTM o dimensionamento e a viabilização de sua estrutura funcional. Art. 4º - O NIT é órgão suplementar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM e se constitui de estrutura logística, de recursos humanos e de materiais, em nível de Coordenação. Parágrafo único. O desmembramento do NIT em divisões e setores dependerá de estudos de viabilização técnica e operacional, ficando a cargo da PROPI, por intermédio de seu Pró-Reitor, a proposição da estrutura, acompanhada de justificativa e metodologias de trabalho. Art. 5º - A PROPI deverá apresentar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de aprovação da presente Resolução, a proposição do Regimento Interno do NIT, que deverá ser aprovada pelo Conselho Superior. Art. 6º - É objetivo do NIT, dar apoio às ações que tenham por fundamento a inovação tecnológica em todos os segmentos da ciência e da tecnologia, especialmente as matérias tratadas pelas Leis nºs 9.279, de 15 de maio de 1996 (direitos e obrigações relativos a Propriedade Industrial), 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 (proteção de Propriedade Intelectual de programa de computador e sua comercialização), 8.974, de 05 de janeiro de 1995 (uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados), 9.456, de 28 de abril de 1997 (proteção de cultivares), e demais legislações afins. Art. 7º - Para a consecução de seus objetivos, o NIT poderá se valer de todas as estruturas existentes no IFTM, mediante entendimento prévio entre cada dirigente da respectiva área, tanto da atividade-meio quanto da atividade-fim da Instituição. § 1º - Para dar cumprimento ao disposto neste artigo, e havendo necessidade, o Reitor poderá editar Portaria com o propósito de regular o atendimento das solicitações do NIT, podendo delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação para tanto, desde que obedecidos os objetivos e as competências constantes desta Resolução. § 2º - O apoio do NIT nas questões ligadas a direitos autorais, regidos pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, se restringe a orientações aos membros da comunidade acadêmica interessada. Art. 8º - Compete ao NIT do IFTM: I – implementar, sedimentar e zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; II – avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei no 10.973/2004, e seu Regulamento, o Decreto no 5.563/2005; III – avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 23, do Decreto nº 5.563/2005, compreendendo o seguinte:

a) ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é facultado solicitar a adoção de sua criação pelo Instituto, por intermédio do NIT, que decidirá livremente quanto à conveniência e oportunidade da solicitação, visando à elaboração de projeto voltado a sua avaliação para futuro desenvolvimento, incubação, utilização e industrialização pelo setor produtivo;

b) o projeto de que trata a alínea anterior pode incluir, entre outros, ensaios de conformidade, construção de protótipo, projeto de engenharia e análises de viabilidade econômica e de mercado;

c) a invenção será avaliada pelo NIT, o qual submeterá o projeto à PROPI para decidir sobre a sua adoção, mediante contrato;

d) o NIT informará ao inventor independente, no prazo máximo de seis meses, a decisão quanto à adoção a que se refere a alínea “a”, do inciso III, deste artigo;

e) adotada a invenção, o inventor independente comprometer-se-á, mediante contrato, a compartilhar os ganhos econômicos auferidos com a exploração industrial da invenção protegida;

f) o NIT, quando solicitado, dará conhecimento ao inventor independente de todas as etapas do projeto. IV - opinar pela conveniência e promover o pedido de registro ou o pedido de patente no órgão competente e acompanhar o processo de proteção, nacional e/ou internacional, das criações desenvolvidas na Instituição, e o seu licenciamento; V - promover as ações de transferência de tecnologia, licenciamento, industrialização e comercialização, direta ou indiretamente, mediante celebração de instrumentos contratuais e congêneres, e diligenciar toda e qualquer iniciativa que vise esse propósito;


VI - opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na Instituição, passíveis de proteção intelectual; VII - acompanhar e zelar pela manutenção e defesa dos títulos de Propriedade Intelectual da Instituição; Parágrafo único. Ficará a critério do NIT a aceitação, ou não, mediante justificativa fundamentada, de criações suscetíveis das ações previstas neste artigo, observados os seguintes pressupostos: I - quando a criação originar-se de inventor independente, não será cabível qualquer recurso contra decisão que negar a sua aceitação; II - quando a criação originar-se de criador ou pesquisador público serão admitidos os recursos previstos no Regimento Geral do IFTM; e III - nenhum ressarcimento será devido, pelo IFTM, em razão da negativa de aceitação de criação suscetível das ações previstas neste artigo. Art. 9º - O IFTM, apoiado pelo NIT, poderá estimular e apoiar o desenvolvimento de projetos de cooperação, envolvendo empresas nacionais, ICT’s e organizações de direito privado sem fins lucrativos e voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos e processos inovadores. § 1º - O apoio previsto neste artigo poderá contemplar redes e projetos nacionais e internacionais de pesquisa tecnológica, e ações de empreendedorismo tecnológico e de criação de ambientes de inovação, inclusive incubadoras de empresas e parques tecnológicos. § 2º - Os projetos de cooperação de que trata este artigo serão propostos pelos campi do IFTM, por intermédio das Coordenações de Pesquisa e Inovação, e por elas aprovados, ou por órgãos da administração superior dos campi, mediante prévio parecer do NIT, de conformidade com regulamento específico para esse fim, a ser editado pela PROPI. Art. 10 - As unidades proponentes de projetos, de que trata o parágrafo 2º do artigo 9º desta Resolução, após parecer favorável do NIT-IFTM (art. 8º, II, desta Resolução), poderão, mediante remuneração e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio: I – compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em atividades voltadas à inovação tecnológica, para a consecução de atividades de incubação, sem prejuízo de suas atividades fins; II – permitir a utilização de seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações existentes em suas próprias dependências por empresas nacionais e organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, desde que tal permissão não interfira diretamente na sua atividade-fim, nem com ela conflite. § 1º - A permissão e o compartilhamento de que tratam os incisos I e II, deste artigo, obedecerão às prioridades, critérios e requisitos aprovados e divulgados, assim como será assegurada a igualdade de oportunidades às empresas e organizações interessadas, na conformidade de regulamento específico. §2º- A iniciativa de compartilhamento e a permissão de utilização de estruturas físicas previstas nos incisos I e II deste artigo, será da respectiva unidade organizacional responsável pelo ambiente a ser utilizado, com a devida anuência da direção da unidade e assegurada a não interferência nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da unidade. § 3º - Fica delegada competência ao Conselho Superior para expedir o regulamento de que trata o §1º deste artigo, mediante Portaria, com base em proposta a ser apresentada pela PROPI, ouvido o NIT. Art. 11 – O IFTM poderá participar minoritariamente do capital de empresa privada de propósito específico, que vise ao desenvolvimento de projetos científicos ou tecnológicos para obtenção de produto ou processo inovador, desde que haja previsão orçamentária e autorização do Presidente da República. Parágrafo único - A Propriedade Intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá às instituições detentoras do capital social, na proporção da respectiva participação. Art. 12 - É compromisso do IFTM, ouvido o NIT, celebrar contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação por ele desenvolvido, tanto a título exclusivo como não exclusivo. Parágrafo único. A transferência de tecnologia e o licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação reconhecida em ato do Presidente da República ou de Ministro de Estado, por ele designado, como de relevante interesse público, observará o disposto no art. 6º, do Decreto nº 5.563/2005, em cada caso.


Art. 13 - É dispensável, nos termos do art. 24, inciso XXV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a realização de licitação, pelo IFTM, para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida. § 1º - A contratação de que trata o caput, quando for realizada com dispensa de licitação e houver cláusula de exclusividade, será precedida da publicação de edital com o objetivo de dispor de critérios para qualificação e escolha do contratado. § 2º - O edital conterá, entre outras, as seguintes informações: I - objeto do contrato de transferência de tecnologia ou de licenciamento, mediante descrição sucinta e clara; II - condições para a contratação, entre elas a comprovação da regularidade jurídica e fiscal do interessado, e sua qualificação técnica e econômico-financeira para a exploração da criação, objeto do contrato; III - critérios técnicos objetivos para qualificação da contratação mais vantajosa, consideradas as especificidades da criação, objeto do contrato; IV - prazos e condições para a comercialização da criação, objeto do contrato. § 3º - Em igualdades de condições, será dada preferência à contratação de empresas de pequeno porte. § 4º - O edital de que trata o § 1º será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na rede mundial de computadores pela página eletrônica do IFTM, tornando públicas as informações essenciais à contratação. § 5º - A empresa contratada, detentora do direito exclusivo de exploração de criação protegida, perderá esse direito caso não comercialize a criação dentro do prazo e condições estabelecidos no contrato, podendo o IFTM proceder a novo licenciamento. § 6º - Quando não for concedida exclusividade ao receptor de tecnologia ou ao licenciado e for dispensada a licitação, a contratação prevista no caput poderá ser firmada diretamente, sem necessidade de publicação de edital, para fins de exploração de criação que dela seja objeto, exigida a comprovação da regularidade jurídica e fiscal do contratado, assim como a sua qualificação técnica e econômico-financeira. Art. 14 - O IFTM poderá obter o direito de uso ou de exploração de criação protegida, mediante parecer favorável do NIT e do órgão jurídico que a representa, sendo imprescindível a elaboração de instrumento contratual para esse fim, no qual sejam estabelecidos os direitos e obrigações das partes. Parágrafo único. Na elaboração de instrumento contratual serão observados os princípios e os dispositivos pertinentes a contratos administrativos regidos pela Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber. Art. 15 - A gestão de recursos financeiros oriundos das atividades decorrentes dos objetivos e das competências atribuídas ao NIT e Apoio a Patentes será exercida pelo IFTM, com observância dos critérios e normas do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e da legislação federal correlata. § 1º Os recursos financeiros auferidos diretamente pela transferência de tecnologia serão considerados receita própria. § 2º - Os recursos oriundos de convênios, acordos, ajustes, auxílios e outras avenças congêneres, celebrados com a União, Estados, Municípios, Distrito Federal e seus órgãos, autarquias e fundações, obedecerão às normas do respectivo concedente naquilo que não conflitar com a legislação federal, e também na conformidade do que dispuser o instrumento contratual. Art. 16 - A gestão de recursos financeiros de que trata o art. 15 poderá ser exercida por outra entidade de Direito Público ou Privado, mediante justificativa circunstanciada e motivada da PROPI, com base em parecer fundamentado do NIT. § 1º Para fins do disposto neste artigo, a PROPI, constituirá processo administrativo formal, numerado, autuado, numeradas e rubricadas suas folhas, de acordo com as ocorrências cronológicas, o qual conterá, no mínimo, os seguintes expedientes e procedimentos: I - documentação inicial; II - parecer, fundamentado e conclusivo, da área de planejamento e orçamento do IFTM, quanto à inviabilidade de gestão orçamentária e financeira pelos critérios e regime adotados pelo SIAFI; III - autorização do ordenador de despesas do IFTM, quanto à gestão dos recursos por outra pessoa jurídica, pública ou privada; e


IV - devolução dos autos à PROPI, para encaminhamentos e viabilização do objeto. § 2º - O disposto neste artigo aplica-se à hipótese de contratação de instituição de apoio, na conformidade da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004. § 3º - As contratações de que trata este artigo não geram direitos de quaisquer espécies, de Propriedade Intelectual, de patente ou de exploração econômica, ressalvadas as hipóteses previstas legalmente e ajustadas em instrumentos contratuais específicos. Art. 17 - Os rendimentos obtidos da exploração econômica de inventos e criações e de transferência de tecnologia, sob a forma de cessão de direitos, royalties, lucros de exploração direta ou indireta, participação regulada por contratos, convênios, ajustes e instrumentos congêneres, a qualquer título, obedecerão as seguintes proporções: I - é assegurada ao(s) inventor(es), criador(es), ou melhorista(s), a participação até 1/3 (um terço) nos ganhos econômicos acima referidos; e II - 2/3 (dois terços) pertencerão ao IFTM , assim distribuídos:

a) 50% será destinado à melhoria da estrutura física e manutenção das atividades da PROPI, especialmente em apoio a projetos de pesquisa científica e tecnológica e ações

do NIT, incluindo despesas com taxas, emolumentos, registro de patentes, licenciamento e gastos conexos; b) 50% será destinado a melhoria da estrutura física e manutenção de atividades, exclusivamente de pesquisa,

do(s) campi(s) e/ou órgãos da Administração Superior, na proporção da respectiva contribuição, quando a inovação dela(s) se originar, conforme estabelecido previamente entre as partes.

Parágrafo único. A divisão e a utilização dos recursos econômicos deverão ser estabelecidas em contratos específicos, ou em outros ajustes formais congêneres, firmados entre o IFTM e as partes interessadas. Art. 18 - As informações, os direitos relativos à Propriedade Intelectual, depósitos de patentes, registros, contratos, convênios, e os produtos ou processos de qualquer natureza, seqüências, genes, resultantes direta, indireta, completa ou parcialmente de atividades realizadas em conseqüência dos projetos e planos de trabalho decorrentes de toda e qualquer ação do NIT serão objeto de sigilo. § 1º - Será obrigatória a assinatura prévia de Termo de Sigilo e Confidencialidade por todos os envolvidos em projetos inovadores de desenvolvimento científico, tecnológico e ou extensão. § 2º - Para fins desta Resolução o termo “informação restrita” significará todas as informações relativas ao conhecimento novo gerado a partir de pesquisa desenvolvida no IFTM que tenha sido qualificada, a partir de parecer do NIT, como pesquisa sigilosa. § 3º - Qualquer informação escrita relativa a ações ou em que, de qualquer forma, haja a participação do NIT, somente poderá ser objeto de divulgação ou publicação após aprovação expressa e por escrito das partes envolvidas, obrigando-se, em caso de publicação, a consignar destacadamente todos os participantes diretamente envolvidos no objeto (invenção, modelo de utilidade, cultivares, programa de computador, etc.) § 4º - Todos os servidores, empregados, estagiários, bolsistas, prepostos e demais pessoas deverão manter sigilo e confidencialidade quanto a resultados, processos, documentos, informações e demais dados de que tenham ciência, ressalvadas autorizações prévias e por escrito das partes diretamente interessadas em cada operação, processo, invenção, cultivar, programa de computador e demais coisas susceptíveis de proteção. § 5º - Em contratos, acordos, convênios, ajustes, termos de compromissos e instrumentos afins, os participantes deverão prever cláusula de sigilo e confidencialidade de modo a preservar os resultados passíveis de proteção a salvo de influência externa ao NIT, tais como sabotagem, apropriação indevida de processo, fórmula, programa de computador ou qualquer outra produção que seja alvo de estudos e participação do NIT ou terceiros, na qualidade de inventores, criadores, melhoristas e assemelhados. Art. 19 - É facultado ao IFTM prestar a instituições públicas ou privadas, serviços compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004, nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. § 1º - A prestação de serviços prevista no caput dependerá de aprovação direta pelo Reitor do IFTM ou, indiretamente, mediante delegação de competência formalizada em ato próprio. § 2º - O servidor ou o empregado público envolvido na prestação de serviços prevista no caput poderá receber retribuição pecuniária, diretamente do IFTM ou de instituição de apoio com que este tenha firmado acordo, sempre sob a forma de adicional variável e desde que custeado exclusivamente com recursos arrecadados no âmbito da atividade contratada.


§ 3º - O valor do adicional variável de que trata o § 2o fica sujeito à incidência dos tributos e contribuições aplicáveis à espécie, vedada em qualquer hipótese a incorporação aos vencimentos, à remuneração ou aos proventos, da mesma forma que a referência como base de cálculo para qualquer benefício, adicional ou vantagem coletiva ou pessoal. § 4º - O adicional variável de que trata este artigo, configura para os fins do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ganho eventual. § 5º - Somente poderá perceber o adicional variável servidor que atue diretamente no objeto da contratação, de forma que o seu resultado esperado não seria alcançado se não houvesse a participação do servidor. § 6º - Considera-se servidor, para os fins deste artigo, aquele abrangido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e b) aquele abrangido por contrato firmado sob a égide da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, art. 2o, incisos IV, V, VI, alínea “h”, e VII. § 7º - Na hipótese do adicional variável ser pago por instituição de apoio, de que trata a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, até que sobrevenha regulamentação oficial específica, serão observados as mesmas formalidades, exigências e valores estipulados pela Resolução pertinente, vedado o pagamento cumulativo com a retribuição de que trata o art. 20, desta Resolução. Art. 20 - É facultado ao IFTM celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas. § 1º - O servidor ou o empregado público, pertencente ao quadro do IFTM, envolvido na execução das atividades previstas no caput, poderá receber bolsa de estímulo à inovação diretamente da ICT, de instituição de apoio ou de agência de fomento. § 2º - Na hipótese de a bolsa de estímulo à inovação ser paga por instituição de apoio, de que trata a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, até que sobrevenha regulamentação oficial específica, serão observados as mesmas formalidades, exigências e valores estipulados pela Resolução pertinente, vedado o pagamento cumulativo com a retribuição de que trata o art. 19, desta Resolução. § 3º- As partes deverão prever, em contrato, a titularidade da Propriedade Intelectual e a participação nos resultados da exploração das criações resultantes da parceria, assegurando aos signatários o direito ao licenciamento, observado o disposto nos §§ 2o e 3o, do art. 6º, do Decreto nº 5.563/2005. § 4º - A Propriedade Intelectual e a participação nos resultados referidos no § 2º serão asseguradas, desde que previsto no contrato, na proporção equivalente ao montante do valor agregado do conhecimento já existente no início da parceria e dos recursos humanos, financeiros e materiais alocados pelas partes contratantes. § 5º - A bolsa de estímulo à inovação de que trata o § 2º, concedida diretamente pela ICT, por instituição de apoio ou por agência de fomento, constitui-se em doação civil a servidores e/ou empregados do IFTM, para realização de projetos de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, cujos resultados não revertam economicamente para o doador nem importem em contraprestação de serviços. § 6º - Somente poderão ser caracterizadas como bolsas aquelas que estiverem expressamente previstas, identificados os seus valores, periodicidade, duração e beneficiários, no teor dos projetos a que se refere este artigo. § 7º - As bolsas concedidas nos termos deste artigo são isentas do imposto de renda, conforme o disposto no art. 26 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e não integram a base de cálculo de incidência da contribuição previdenciária prevista no art. 28, incisos I a III, da Lei no 8.212/1991. Art. 21 - Todos os atos de delegação de competência destinados a regular as matérias tratadas nesta Resolução observarão os preceitos contidos no Regimento do IFTM. Parágrafo único. Os atos administrativos de que trata este artigo serão editados sob a forma de Portaria, precedidos de avaliação jurídica do IFTM. Art. 22 - A PROPI, sempre que possível e para tratar situações freqüentes, deverá adotar padronização de rotinas e de formulários no âmbito das atividades do NIT de que trata esta Resolução. § 1º Devem ser alvo de padronização os seguintes expedientes, desde que se enquadrem no conceito SITUAÇÕES FREQUENTES: I – contratos; II – requerimentos; III – termos de compromissos; IV – convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres;


V – declarações; VI – planilhas de preços, de formação de custos e análogas; VII – protocolos; e VIII – outros, cuja freqüência de utilização seja evidenciada. § 2º Os modelos padronizados de expedientes serão instituídos por ato administrativo da PROPI, após avaliação da Procuradoria Jurídica do IFTM, quando se tratar de contratos, convênios, declarações, termos de compromissos, certidões e demais instrumentos congêneres dos quais possam decorrer, de qualquer forma, obrigações de uma ou mais partes. Art. 23 - Quaisquer atividades que se relacionem com o estabelecido nesta Resolução só poderão ser exercidas por servidores do IFTM, ressalvadas as hipóteses previstas em leis federais e desde que respaldadas por instrumentos jurídicos adequados. Art. 24 - Todas as divulgações, comunicações, publicações e outras formas de transmissão de mensagens escritas, televisivas, radiofônicas, eletrônicas e assemelhadas, que se relacionem com as atividades do NIT, deverão mencionar o nome deste precedido da sigla e/ou do nome da PROPI. Art. 25 - Os casos omissos serão submetidos à apreciação da PROPI. Art. 26 - Os dispositivos desta Resolução serão objetos de avaliação sempre que necessário. Art. 27 - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira Presidente ________________________________________________________________________________________________


Dispõe sobre o Regulamento Geral para o funcionamento das Comissões Eleitorais dos Processos de Consulta Eleitoral do IFTM.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, o Estatuto aprovado pela Resolução nº 01/2009, do dia 17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009 e Portaria nº 36 de 01/06/2010, publicada no DOU de 02/06/2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar “Ad Referendum”, o Regulamento Geral para o funcionamento das Comissões Eleitorais dos Processos de Consulta Eleitoral do IFTM, conforme texto anexo. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Uberaba, 26 de agosto de 2011.

Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira Presidente


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO TRIÂNGULO MINEIRO

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL REGULAMENTO GERAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES ELEITORAIS DOS PROCESSOS DE CONSULTA ELEITORAL DO IFTM Estabelece os procedimentos para funcionamento das Comissões Eleitorais, Central e de Campi, dos Processos Simultâneos de consulta eleitoral para a escolha dos cargos de Reitor do IFTM e do Diretor-Geral do Campus Uberaba. CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º. O presente Regulamento tem por objetivo normatizar o funcionamento e as reuniões das Comissões Eleitorais nos processos simultâneos para a escolha de Reitor em todos os Campi e pólos do IFTM e do Diretor-Geral do Campus Uberaba, observadas as disposições legais pertinentes na Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Decreto 6.986, de 20 de outubro de 2009, conforme Resolução Nº 68 do CONSUP/IFTM de 11/08/2011. Parágrafo único. Este regulamento deverá ser seguido em todos os Campi do IFTM. CAPÍTULO II DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO Art 2º. A Presidência da Comissão Eleitoral será exercida pelo representante titular eleito pelos demais membros titulares na reunião de instalação dos trabalhos, tendo o mesmo direito ao voto de qualidade. § 1º. Nos impedimentos legais do titular, ou em ausências decorrentes do exercício das atribuições do cargo, as reuniões serão presididas pelo Vice-Presidente. § 2º. Para realização de reuniões deliberativas, será obrigatória a presença de pelo menos dois dos membros titulares detentores da condição de Presidente, Vice-Presidente ou Secretário da Comissão Eleitoral. § 3º. O quorum mínimo para realização de reuniões deliberativas das Comissões será de cinco membros titulares, incluídos os dois membros citados no parágrafo anterior e com representatividade de cada segmento, preferencialmente. §4º - Em situações de urgência e resguardado o interesse público, a Presidência da Comissão Eleitoral competente poderá tomar decisões, comunicando-as aos demais membros em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas. §5º - A composição da Comissão Eleitoral deverá assegurar a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica, vedada à composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos. §6º - No caso de impedimento legal de qualquer membro titular das Comissões Eleitorais ou desistência formal devidamente fundamentada, a ser analisada pela Comissão, a vaga deverá ser imediatamente preenchida pelo suplente do segmento, que passará à condição de titular. Art. 3º. Toda a organização das reuniões ficará a cargo do Presidente e/ou Vice-Presidente da Comissão Eleitoral. Parágrafo único: Caberá ao Secretário da Comissão Eleitoral e/ou do Secretário Geral, quando for o caso, a organização de documentos, registro de atas, elaboração e divulgação de documentos oficiais. Art. 4° - O Presidente da Comissão competente poderá instituir subcomissões para auxiliar as Comissões Eleitorais em suas atividades. Art 5° - As Comissões Eleitorais reunir-se-ão ordinariamente conforme cronograma de reuniões definido por cada comissão e, extraordinariamente, quando convocada antecipadamente. §1º - A convocação para reuniões ordinárias será automática, seguindo o cronograma de reuniões. §2º - A convocação para reuniões extraordinárias será realizada pela Presidência, por iniciativa própria ou a requerimento de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros titulares, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Art 6° - As reuniões de caráter solene serão públicas e não deliberativas, realizadas independentemente de quorum. Parágrafo Único. Considerar-se-ão reuniões de caráter solene aquelas em que hajam formalidades que tornam importante um fato relacionado ao processo eleitoral, tais como sorteios, apurações, divulgações. Art. 7° - O comparecimento às reuniões das Comissões Eleitorais, Central e de Campi, tem prioridade sobre qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa e extensão do IFTM. Parágrafo Único. Perderá o mandato o membro titular que faltar, sem causa aceita como justa pela comissão, a 02 (duas) reuniões consecutivas ou a 04 (quatro) reuniões alternadas. Art. 8° - Será advertido e, nos casos de reincidência, perderá a condição de membro, titular ou suplente, junto às Comissões Eleitorais, o representante que:


I- Realizar campanha, manifestar apoio ou declarar publicamente sua preferência a qualquer candidato; II- Referir-se de modo depreciativo ou manifestar apoio à opinião igualmente depreciativa contra qualquer

membro da comunidade acadêmica; III- Agir com desídia no desempenho das funções estabelecidas pela Presidência da Comissão Eleitoral; IV- Negligenciar as normas fixadas pelas Comissões Eleitorais.

Art. 9° - Ressalvados os casos de alteração por disposições legais imperativas, este Regulamento pode ser modificado por iniciativa da Comissão Eleitoral Central ou mediante proposta fundamentada de qualquer das Comissões de Campi. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação desse Regulamento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Central. Art. 11. Este regulamento entra em vigor a partir de sua homologação e publicação e será disponibilizado na sua página oficial na internet (www.iftm.edu.br). Uberaba, 26 de agosto de 2011. Comissão Eleitoral Central Presidente: Daniel Rufino Amaral, representante docente do Campus Uberaba Vice-Presidente: João Rocha Filgueira Júnior, representante técnico-administrativo do Campus Uberlândia Secretária: Jane Célia Fernandes de Lima, representante técnico-administrativo do Campus Uberaba Secretária Geral: Inamara Gomes de Araújo Leal Membros: Eliane Teresa Borela, representante docente do Campus Uberlândia Elson de Paula, representante docente do Campus Avançado Patrocínio Fábio Rodrigues Silva, representante discente do Campus Ituiutaba Gustavo Santana de Aquino, representante discente do Campus Uberlândia Pedro Ivo de Figueiredo, representante discente do Campus Uberaba Sandra Mara Trindade, representante técnico-administrativo do Campus Paracatu ________________________________________________________________________________________________


Dispõe sobre a regulamentação de retribuição por titulação em nível de aperfeiçoamento no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, o Estatuto aprovado pela Resolução nº 01/2009, do dia 17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009 e Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar “Ad Referendum”, o Parecer Normativo nº 01/2011 que regulamenta a Retribuição por Titulação em Nível de Aperfeiçoamento no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme Anexo I. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Uberaba, 31 de agosto de 2011.

Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira Presidente do Conselho Superior do IFTM

............................................................................................................................................................................................... ANEXO I

PARECER NORMATIVO Nº 01, DE 31 DE AGOSTO DE 2011

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, o Estatuto aprovado pela Resolução nº 01/2009, do dia 17/08/2009, publicada no DOU de 21/08/2009 e Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, RESOLVE:


Art. 1º - Conforme o artigo 114 da Lei 11.784/08, a Retribuição por Titulação – RT faz parte da estrutura remuneratória dos titulares de cargos integrantes do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º - Para efeitos da concessão da Retribuição por Titulação em nível de aperfeiçoamento serão considerados Cursos ou Programa de Aprimoramento Profissional, oferecidos após a graduação de campos específicos da atividade profissional, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, conferindo a seus concluintes, certificado de aprovação. Art. 3º - Este Parecer Normativo entra em vigor nesta data. Uberaba, 31 de agosto de 2011.

Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira Presidente do Conselho Superior do IFTM

REITORIA

PORTARIAS

PORTARIA Nº 546 DE 1º DE AGOSTO DE 2011 O Reitor “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso

de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I – Designar os servidores abaixo para comporem as Comissões de Campus responsáveis pela Revisão do

Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI do IFTM: A) Campus Ituiutaba:

Servidor Cargo Anivaldo Franco de Paula Contador Flávio Caldeira Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Júnia de Oliveira Costa Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Lindolfo Marra de Castro Neto Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Sérgio Marcos Sanches Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico

B) Campus Avançado Patrocínio:

Servidor Cargo Flamarion Assis Jerônimo Inácio Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Juliana de Fátima Franciscani Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Nei Oliveira Souza Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Rogério Melo Nepomuceno Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Romeu Toffano Júnior Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico

C) Campus Paracatu:

Servidor Cargo Alberto da Silva Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Gustavo Alexandre de Oliveira Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Márcio Silva Andrade Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Pedro Margatto da Fonseca Auxiliar de Mecânico Ronaldo Eduardo Diláscio Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico

D) Campus Uberaba:

Servidor Cargo André de Mattos Faro Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Elisabete Ferreira Borges Técnico em Assuntos Educacionais Haroldo Silva Vallone Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Humberto Marcondes Estevam Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Márcia do Nascimento Portes Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Marília Mateus Batista Administrador

E) Campus Uberlândia:

Servidor Cargo


Cláudia Maria Tomás Melo Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Juvenal Caetano de Barcelos Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Leila Márcia Costa Dias Técnico em Assuntos Educacionais Marcos Antônio Lopes Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico Murilo de Deus Bernardes Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico

F) Campus Avançado Uberlândia:

Servidor Cargo Zilda Correa de Lacerda Professor de Ens. Básico, Técnico e Tecnológico

II – A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir desta data para a conclusão dos trabalhos

e apresentação do documento elaborado a este fim. III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA Reitor “Pro Tempore”

________________________________________________________________________________________________



I – Designar os servidores BRÍGIDA APARECIDA SILVA TIAGO - Assistente de Alunos, DANIEL MARTINHO

FREITAS – Engenheiro de Segurança do Trabalho, FÁBIO EDUARDO BECHARA, JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA, RODRIGO LEANDRO DELVAS - Assistentes em Administração e SANDRA SALES DE JESUS - Administradora para, sob a presidência da primeira, compor Comissão responsável pela elaboração do Termo de Referência e acompanhamento do processo necessário à contratação de empresa especializada para realização de exames periódicos dos servidores do IFTM, nos termos da Portaria SRH n° 783 de 07/04/2011.

II – A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta data para conclusão dos trabalhos. III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.


________________________________________________________________________________________________


de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.138289/2008-08, resolve:

I – Aplicar à empresa ALIANÇA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 06.349.931/0001 – 86, a pena

de multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor total do Contrato nº 017/2008, com fulcro no item 6 da Cláusula Décima Sexta, que trata das sanções administrativas, em face de descumprimento parcial do contrato, não eximindo-a da responsabilidade civil pela regularização dos danos relatados no processo em referência.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.


________________________________________________________________________________________________



Conceder, a partir de 01/08/2011, Redução de Jornada de Trabalho, de oito horas diárias e quarenta semanais

para seis horas diárias e trinta semanais, com Remuneração Proporcional calculada sobre a totalidade da remuneração,


ao servidor DIEGO MILANI COSTA, Matrícula SIAPE nº 1668444, cargo de Assistente em Administração, DII 02, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 5º da MP 2.174/2001.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.


________________________________________________________________________________________________


de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº 23199.000534/2011-22, resolve:

Conceder, a partir de 26/11/2010, isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria

da servidora MIRNA SAAD VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0053916, com fundamento no Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 11.052/04.



________________________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 551 DE 03 DE AGOSTO DE 2011 O Reitor “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso


Nomear o servidor LUIZ ALBERTO REZENDE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula

SIAPE nº 0053740, para exercer a função de Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, nos dias 04 e 05/08/2011.

Esta Portaria entra em vigor nessa data.


________________________________________________________________________________________________



Aplicar a penalidade de Advertência ao servidor ANTÔNIO CARLOS BORGES BIZÃO, matrícula SIAPE

1614939, cargo Engenheiro-Área, com fulcro no inciso I, do Art.116, da Lei 8.112/90, em face do Processo Administrativo Disciplinar nº 23199.000238/2011-21.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


________________________________________________________________________________________________



Aplicar a penalidade de Advertência ao servidor SIVALDO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE 48298, cargo

Técnico em móveis e esquadrias, com fulcro nos incisos III e VII, do Art.116, da Lei 8.112/90, em face do Processo Administrativo Disciplinar nº 23199.000238/2011-21.




________________________________________________________________________________________________



Aplicar a penalidade de Suspensão de 90 (noventa) dias, ao servidor PAULO VITÓRIO BIULCHI, matrícula

SIAPE 48248, cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fulcro no Art.130, in fine, da Lei 8.112/90, em face do Processo Administrativo Disciplinar nº 23199.000238/2011-21.



________________________________________________________________________________________________



Aplicar a penalidade de Suspensão de 90 (noventa) dias, ao servidor ABADIO DOS REIS SILVA LEITE,

matrícula SIAPE 48292, cargo Assistente em Administração, com fulcro no Art.130, in fine, da Lei 8.112/90, em face do Processo Administrativo Disciplinar nº 23199.000238/2011-21.



________________________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 556 DE 04 DE AGOSTO DE 2011 O Reitor “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo

Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I – Conceder Retribuição por Titulação – RT, de acordo com o art. 114 c/c art. 117 e Anexo LXXIII da Lei

11.784/2008 aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo relacionados:

A) Campus Ituiutaba:

Servidor Processo Classe/ Nível Titulação Vigência

Alessandro Santana Martins 23202.000212/2011-87 DI 01 Mestrado 26/07/2011

Luis Gustavo Guadalupe Silveira 23202.000213/2011-21 DI 01 Mestrado 27/07/2011


Servidor Processo Classe/ Nível

Titulação Vigência

Ademir da Guia Oliveira 23423.000035/2011-34 DI 01 Especialização 28/07/2011

Rafaela Cardoso Alves Portilho

23423.000038/2011-78 DI 01 Mestrado 28/07/2011

C) Campus Paracatu:




Durval Bertoldo Menezes 23203.000138/2011-99 DII 01 Especialização 25/07/2011

II – Alterar a Retribuição por Titulação – RT, de acordo com o art. 114 c/c art. 117 e Anexo LXXIII da Lei

11.784/2008 do servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo relacionado:

A) Campus Uberaba:

Servidor Processo Classe/ Nível Titulação Vigência

Paulo Cezar Bastianello Campagnol

23200.000683/2010-24 DI 01 Doutorado 16/06/2011

III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA

Reitor “Pro Tempore” ________________________________________________________________________________________________



I – Homologar o resultado do Estágio Probatório do servidor abaixo do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia do Triângulo Mineiro: A) Reitoria:

NOME PROCESSO RESULTADO DATA Deusdete Vieira Inácio 23000.138495/2008-18 Aprovado 01/08/2011



________________________________________________________________________________________________



I – Tornar sem efeito a nomeação de SÉRGIO EDUARDO FERREIRA constante da Portaria IFTM – Reitoria nº

450 de 27/06/2011, publicada na Página 16, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 122 de 28/06/2011, tendo em vista que não tomou posse no prazo estipulado em lei.

II – Tornar sem efeito a nomeação de LÁZARO NOGUEIRA PENA NETO constante da Portaria IFTM – Reitoria

nº 455 de 27/06/2011, publicada na Página 17, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 122 de 28/06/2011, tendo em vista que não tomou posse no prazo estipulado em lei.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


________________________________________________________________________________________________


de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto


7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme detalhamento abaixo de Edital de Abertura e Edital de Homologação, ambos da Universidade Federal de Uberlândia-UFU, resolve:

I – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, para o cargo integrante da

Carreira de Técnico Administrativo em Educação do Quadro Permanente deste Instituto Federal, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 11.091/2005, conforme detalhamento abaixo:

1. CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA 1.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 1.2. CAMPUS – UBERABA Candidato Código de Vaga Edital de Abertura Nº Edital de Homologação Nº

Márcio Alves de Souza 0828264 14/2009 de 20/02/2009, DOU de 30/03/2009

75/2009 de 06/08/2009, DOU de 12/08/2009

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


________________________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 560 DE 08 DE AGOSTO DE 2011 O Substituto do Reitor “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo

Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 270 de 01/06/2010, publicada no DOU de 02/06/2010, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

Autorizar, no período de 20/08/2011 a 27/08/2011, o afastamento do país do servidor EDUARDO AUGUSTO

SILVESTRE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1813810, com ônus limitado, para apresentar artigo no congresso científico “20th International Conference on Information Systems Development”, a realizar-se na cidade de Edimburgo, Escócia, nos termos do processo 23423.000027/2011-98.


ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA Substituto do Reitor “Pro Tempore”

________________________________________________________________________________________________



Autorizar, no período de 20/08/2011 a 26/08/2011, o afastamento do país do servidor LUÍS FERNANDO

SANTANA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1799529, com ônus limitado, para participação no “23rd International Conference of the World Association for the Advancement of Veterinary Parasitology”, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, nos termos do processo 23200.000279/2011-31.



________________________________________________________________________________________________



Designar o servidor JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO – Administrador, Matrícula SIAPE nº 1672586, para

exercer a função de Substituto da Coordenação de Licitações e Contratos, Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Reitoria.




________________________________________________________________________________________________



I – Designar os servidores abaixo para comporem as Comissões Eleitorais de Campus do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM, nos termos do art. 4º, incisos I, II e III do Decreto nº. 6.986 de 20 de outubro de 2009 e da Resolução “Ad Referendum” nº. 67/2011 de 08 de agosto de 2011.


Servidor Atividade Ronald Costa Maciel Presidente Adriano Lemos Medeiros Vice-Presidente Wagner Bartolomeu C. Lins Júnior Secretário Representantes do Segmento Discente Adriano Lemos Medeiros Titular Weder Nunes Ferreira Júnior Titular Fábio Rodrigues Silva Titular Diordano Lucas de Oliveira 1º Suplente Luciana Pereira 2º Suplente Representantes do Segmento Docente Gustavo Prado Oliveira Titular Ronald Costa Maciel Titular Rodrigo Grassi Martins Titular Enilson Araújo da Silva 1º Suplente Karina Estela Costa 2º Suplente Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Cristiano Pereira Paglia Titular Tiago Moreira Borges Titular Wagner Bartolomeu C. Lins Júnior Titular Franciele de Carvalho Pereira 1º Suplente Janayna da Costa Macedo Guedes 2º Suplente


Servidor Atividade Leonardo José Silveira Presidente Romeu Toffano Júnior Vice-Presidente Fernanda Faustino N. Nunes Secretária Representantes do Segmento Discente Lígia Cristina Pestili Titular Flávio Alves Vieira Titular Lucilene Aparecida de Oliveira Titular Douglas Antonio de Faria 1º Suplente Maristela Aparecida Chagas 2º Suplente Representantes do Segmento Docente Clarimundo Machado M. Júnior Titular Romeu Toffano Júnior Titular Elson de Paula Titular Bianca Soares de O. Gonçalves 1º Suplente Juliana de Fátima Franciscani 2º Suplente Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Denis Henrique Caixeta Titular Fernanda Faustino N. Nunes Titular Leonardo José Silveira Titular Alda Kelly Neiva 1º Suplente Marilene de Cássia Borges Araújo Anselmo Alves 2º Suplente

C) Campus Paracatu:

Servidor Atividade Daniela de Faria Prado Presidente


Clediana de Oliveira Melo Vice-Presidente Túlio Alves Santana Secretário Representantes do Segmento Discente Clara Oliveira Riguette Titular Túlio Alves Santana Titular Fernanda Melo Oliveira Titular Igor Melo de Oliveira Borges 1º Suplente Regiane Fernandes Rabelo 2º Suplente Representantes do Segmento Docente Daniela de Faria Prado Titular Gustavo Alexandre de O. Silva Titular João Batista Ferreira Júnior Titular William Júnio do Carmo 1º Suplente Ronaldo Eduardo Dilascio 2º Suplente Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Clediana de Oliveira Melo Titular Luciana Xavier Magalhães Titular Sandra Mara Trindade Titular Ana Paula da Cruz 1º Suplente Fernando Silvério da Cruz 2º Suplente

D) Campus Uberaba:

Servidor Cargo José Ricardo Gonçalves Manzan Presidente José de Assis Feitosa Neto Vice-Presidente Thiago dos Santos Silva Secretário Representantes do Segmento Discente Gracelina Alves Silva Titular Pedro Ivo de Figueredo Titular José de Assis Feitosa Neto Titular Maiara Pereira Batista 1º Suplente Maicon Rubens da Silva 2º Suplente Representantes do Segmento Docente José Ricardo Gonçalves Manzan Titular Daniel Rufino Amaral Titular Johann Max Hofmann Magalhães Titular Vera Lucia Abdala 1º Suplente Sandra Chaves Gardellari 2º Suplente Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Jane Célia Fernandes de Lima Titular Carla Augusta Sousa Gondim Titular Thiago dos Santos Silva Titular Sergio Dib Sabino de Freitas 1º Suplente Lucas Arantes Pereira 2º Suplente

E) Campus Uberlândia:

Servidor Atividade João Rocha Filgueira Júnior Presidente Edilson Pimenta Ferreira Vice-Presidente Juliane Aparecida Borges Secretária Representantes do Segmento Discente Gustavo Santana de Aquino Titular Jhony Furman de Lima Titular Vitor Martins Vilela Titular Cleslei Alisson Silva 1º Suplente Morgana Fracássio Dornelas 2º Suplente Representantes do Segmento Docente Edilson Pimenta Ferreira Titular Eliane Teresa Borela Titular Silone Ferreira da Silva Titular Bruno Queiroz Pinto 1º Suplente Márcio Augusto Reolon Schimdt 2º Suplente Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Humberto Januário Pereira Titular


João Rocha Filgueira Júnior Titular Juliane Aparecida Borges Titular Cícera Fernandes Ferreira 1º Suplente Raquel da Silva Santos Bonito 2º Suplente



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I – Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Eleitoral Central do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM, nos termos do art. 4º, incisos I, II e III do Decreto nº. 6.986 de 20 de outubro de 2009 e da Resolução “Ad Referendum” nº. 67/2011 de 08 de agosto de 2011.

Servidor Atividade Daniel Rufino Amaral Presidente João Rocha F. Júnior Vice-Presidente Jane Célia Fernandes de Lima Secretária Representantes do Segmento Discente Fábio Rodrigues Silva Titular Gustavo Santana Aquino Titular Pedro Ivo de Figueiredo Titular Lígia Cristina Pestili 1º Suplente Clara Oliveira Piguetti 2º Suplente Representantes do Segmento Docente Daniel Rufino Amaral Titular Elson de Paula Titular Eliane Teresa Borela Titular Rodrigo Grassi 1º Suplente João Batista Ferreira Júnior 2º Suplente Representantes do Segmento Técnico-Administrativo Jane Célia Fernandes de Lima Titular João Rocha F. Júnior Titular Sandra Mara Trindade Titular Leonardo José Silveira 1º Suplente Tiago Moreira Borges 2º Suplente

II – Designar a servidora Inamara Gomes de Araújo Leal para exercer a atividade de Secretária Geral da

Comissão Eleitoral Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM, nos termos do §4º do art. 14 do Regulamento aprovado pela Resolução 28/2011 de 21 de junho de 2011.



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Designar os servidores FERNANDA SIQUEIRA PRADO – Engenheiro e ANTÔNIO CARLOS BORGES BIZÃO

– Engenheiro, para atuarem como fiscal e suplente, respectivamente, do Contrato nº 09/2011, oriundo do Processo 23199.000537/2011-66, celebrado entre este Instituto e a empresa W Alves dos Santos, cujo objetivo é o fornecimento de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos executivos destinados às construções e reformas dos Campi e Reitoria do IFTM.




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Designar os servidores FLÁVIO MORENO SALVADOR, ROBSON THOMAZ THULER, ERNESTO JOSÉ

RESENDE RODRIGUES, RAQUEL DE CASTRO SALOMÃO CHAGAS – Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ROMULO MATOS DOS SANTOS e ERIC VINICIUS FONTOURA BARBOSA – Engenheiros Agrônomos para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada da elaboração de projeto para realização de Seminário para Uso das Áreas Agrícolas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor nesta data.


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Conceder Progressão Profissional nos termos do art. 10 da Lei 11.091/05, aos servidores Técnico-

Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, abaixo relacionados:

A) Campus Uberaba:

Classe/Nível Matrícula SIAPE Nome Processo

Individual DE PARA Data Início Progressão

1761910 Juliano Fontes de Sousa 23200.000270/2011-21

E I 01 E II 01 17/07/2011 Capacitação

1646785 Paulo Sérgio Mendes Alves

23200.000207/2010-11 DII 02 DIII 02 27/07/2011 Capacitação



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I – Conceder Progressão Funcional por desempenho acadêmico nos termos do § 1º, “I”, do Art. 13 da Lei

11.344/2006 c/c Art. 120 da lei 11.784/2008 aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, abaixo relacionados:

A) Campus Paracatu:

Classe/Nível Matrícula SIAPE

Nome Data última progressão DE PARA

Data fim período

Efeito financeiro

1758653 Alberto da Silva 18/01/2010 DI01 DI02 16/07/2011 17/07/2011

1758595 Alexandre Fieno da Silva

21/01/2010 DI01 DI02 19/07/2011 20/07/2011


1758720 Carlos Paula Lemos 01/02/2010 DI01 DI02 30/07/2011 31/07/2011 1758724 Celi Hipólito Dutra 19/01/2010 DI01 DI02 17/07/2011 18/07/2011 1758563 Claiton Luiz Soares 21/01/2010 DI01 DI02 19/07/2011 20/07/2011

1759193 Eustaquio Donizeti de Paula

18/01/2010 DI01 DI02 16/07/2011 17/07/2011

2666055 Geandre de Carvalho Oliveira

01/02/2010 DI01 DI02 30/07/2011 31/07/2011

1758723 Geraldo Gonçalves de Lima

27/01/2010 DI01 DI02 25/07/2011 26/07/2011

1758714 João Batista Ferreira Júnior 18/01/2010 DI01 DI02 16/07/2011 17/07/2011

1731797 Marcio Silva Andrade 24/09/2009 DI01 DI02 22/03/2011 23/03/2011 1758530 Marvile Palis Costa 01/02/2010 DI01 DI02 30/07/2011 31/07/2011

1444059 Paulo Cesar Feracioli dos Santos

29/01/2010 DI01 DI02 27/07/2011 28/07/2011

1658838 Rogério Melo Nepomuceno 02/02/2009 DIII01 DIII02 31/07/2010 01/08/2010

1758673 Ronaldo Eduardo Dilascio

20/01/2010 DI01 DI02 18/07/2011 19/07/2011

B) Campus Uberaba:

Classe/Nível Matrícula SIAPE Nome

Data última progressão DE PARA

Data fim período Efeito financeiro

1608294 Andre de Mattos Faro 05/10/2009 DI01 DI02 02/04/2011 03/04/2011

1481809 Antenor Roberto Pedroso da Silva 17/11/2009 DIII03 DIII04 15/05/2011 16/05/2011

1557416 Antonio Sarkis Neto 16/11/2009 DII03 DII04 14/05/2011 15/05/2011 1736409 Ernani Viriato de Melo 22/10/2009 DI01 DI02 19/04/2011 20/04/2011

1632728 Fabiana Martins Batista Motta

29/11/2009 DI02 DI03 27/05/2011 28/05/2011

1450213 Hugo Leonardo Pereira Rufino

08/10/2009 DIII04 DIVS 05/04/2011 06/04/2011

1320718 Humberto Marcondes Estevam

02/11/2009 DIII02 DIII03 30/04/2011 01/05/2011

1695840 Lívia Letícia Zanier Gomes

03/11/2009 DI01 DI02 01/05/2011 02/05/2011

1628197 Mariana Borges de Lima da Silva 11/11/2009 DIII02 DIII03 09/05/2011 10/05/2011

1732735 Ramon Vinicius de Almeida 15/10/2009 DI01 DI02 12/04/2011 13/04/2011

1735840 Robson Thomaz Thuler

27/10/2009 DI01 DI02 24/04/2011 25/04/2011

1208461 Sandra Maria Sousa de Oliveira 04/10/2009 DIII04 DIVS 01/04/2011 02/04/2011

1489113 Sandro Henrique Antunes Ribeiro

15/10/2009 DI01 DI02 12/04/2011 13/04/2011

0054319 Tomiko Yakabe Fantin 23/11/2009 DIVS DV01 21/05/2011 22/05/2011 C) Reitoria:


Nome Data última progressão DE PARA

Data fim período

Efeito financeiro

1736930 Flavio Moreno Salvador 03/11/2009 DI01 DI02 01/05/2011 02/05/2011

0053740 Luiz Alberto Rezende

17/10/2009 DV01 DV02 14/04/2011 15/04/2011

1731799 Vicente Batista dos Santos Neto 15/10/2009 DI01 DI02 12/04/2011 13/04/2011



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PORTARIA Nº 569 DE 16 DE AGOSTO DE 2011


O Reitor “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso


I – Conceder Progressão Profissional por Mérito nos termos do § 2º do art. 10 c/c art. 10-A (artigo incluído na

lei 11.091/2005 pela lei 11.784/2008) aos servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, abaixo relacionados:


Classe/Nível Matrícula SIAPE NOME Data última

progressão DE PARA Data fim período

Efeito financeiro

1678764 Abeilard Bello Pereira Neto 18/01/2010 EI01 EI02 16/07/2011 17/07/2011 1761396 Fernanda Imaculada Faria 01/02/2010 EI01 EI02 30/07/2011 31/07/2011

B) Campus Paracatu:

Classe/Nível Matrícula SIAPE NOME

Data última progressão DE PARA

Data fim período

Efeito financeiro

1761448 Fabio Júnio de Araújo 28/01/2010 EI01 EI02 26/07/2011 27/07/2011 1761418 Fernando Silvério da Cruz 18/01/2010 EI01 EI02 16/07/2011 17/07/2011 1761423 Karina Alves de Castro Pinto 20/01/2010 EI01 EI02 18/07/2011 19/07/2011

1749600 Luiz Flavio Marcelino de Lima

05/01/2010 DI01 DI02 03/07/2011 04/07/2011

C) Reitoria:


NOME Data última progressão DE PARA

Data fim período

Efeito financeiro

0048336 Ana Elisa Vieira Guimarães Cordeiro

07/11/2009 DIV13 DIV14 05/05/2011 06/05/2011

1749446 Ane Caroline Aparecida Chagas 08/12/2009 DII01 DII02 05/06/2011 06/06/2011

1749360 Hamilton de Jesus Rezende 17/12/2009 DI01 DI02 14/06/2011 15/06/2011 II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.


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I – Conceder Progressão Profissional nos termos do art. 10 da Lei 11.091/05, aos servidores Técnico-

Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, abaixo relacionados:



NOME Processo Individual DE PARA

Data Início Progressão

1678764 Abeilard Bello Pereira Neto

23202.000164/2011-27

EI02 EII02 17/07/2011 Capacitação

1761399 Eric Vinicius Fontoura Barbosa

23202.000167/2011-61


1761396 Fernanda Imaculada Faria

23206.000210/2011-98


B) Campus Uberaba:


NOME Processo Individual DE PARA


1527899 Nilce Vieira 23200.000304/2011-87

EII02 EIII02 27/07/2011 Capacitação


C) Reitoria: Classe/Nível Matrícula

SIAPE NOME Processo Individual DE PARA


1646698 Deusdete Vieira Inácio 23199.000377/

2011-55 DII02 DIII02 25/07/2011 Capacitação

1749360 Hamilton de Jesus Rezende

23199.000509/2011-49

DI02 DII02 07/07/2011 Capacitação

1749370 Letícia Palhares Ferreira

23199.000499/2011-41


1749113 Marcio Faria Lourenço 23199.000511/

2011-18 DI02 DII02 07/07/2011 Capacitação

1614950 Vanessa Cristine Silva 23199.000067/2011-31

DII03 DIII03 07/07/2011 Capacitação



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Alterar a Retribuição por Titulação – RT, de acordo com o art. 114 c/c art. 117 e Anexo LXXIII da Lei

11.784/2008 do servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo relacionado:

A) Campus Uberaba:



Luis Fernando Santana 23200.000684/2010-79 D I 01 Doutorado 26/07/2011



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Conceder o Incentivo à Qualificação, nos termos dos Arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com redação dada

pela Lei nº 11.784/2008 aos servidores técnico-administrativos em educação lotados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, abaixo relacionados:

Servidor Cargo

Processo Classe/ Nível

% de Incentivo A partir de Campus

Aline Aparecida da Silveira

Assistente em Administração

23199.000557/ 2011-37

DI01 10 26/07/2011 Reitoria

Alyne Araujo Santos Nutricionista 23202.000232/

2011-58 EI01 27 08/08/2011 Ituiutaba

Ricardo Augusto Batista Assistente em Administração

23199.000587/ 2011-43 DI01 27 10/08/2011 Reitoria



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Exonerar, a partir de 17/08/2011, o servidor ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1171693, da função de Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



________________________________________________________________________________________________



Nomear, a partir de 17/08/2011, o servidor LUIZ ALBERTO REZENDE – Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0053740, para exercer a função de Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



________________________________________________________________________________________________



I – Conceder Retribuição por Titulação – RT, de acordo com o art. 114 c/c art. 117 e Anexo LXXIII da Lei

11.784/2008 aos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo relacionados:

A) Campus Patrocínio:

Matrícula SIAPE Servidor Processo Classe/

Nível Titulação Vigência

2612063 Bianca Soares de Oliveira

Gonçalves 23423.000016/2011-16 DI01 Mestrado 20/06/2011



________________________________________________________________________________________________


Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM – Reitoria nº 574 de 16/08/2011, publicada no DOU de 18/08/2011, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

Designar o servidor MÁRCIO FARIA LOURENÇO – Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº

1749113, para exercer a função de Substituto da Coordenação de Licitações e Contratos, Código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, nos dias 25/08/2011 e 26/08/2011.



LUIZ ALBERTO REZENDE Substituto do Reitor “Pro Tempore”

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Designar, a partir de 05/07/2011, o servidor BRUNO GARCIA LIMA – Assistente em Administração, Matrícula

SIAPE nº 1820016, para exercer a função de Substituto da Coordenação de Atividades Administrativas, Código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



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I – Autorizar a mudança de Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas para 40 (quarenta) horas com

Dedicação Exclusiva dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, abaixo discriminados:


Nome Matrícula SIAPE Processo Vigência Enilson Araujo da Silva 1283824 23202.000219/2011-07 29/07/2011

B) Campus Patrocínio:

Nome Matrícula SIAPE Processo Vigência Ademir da Guia Oliveira 2693359 23423.000039/2011-12 28/07/2011 Rafaela Alves Cardoso Portilho 1486520 23423.000040/2011-47 28/07/2011



________________________________________________________________________________________________



Declarar vago, a partir de 25/08/2011, a pedido, o cargo de Assistente de Alunos, Código de Vaga nº 0350217,

ocupado pela servidora ISABEL ARICE KOBOLDT DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1764260, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberlândia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Inciso VIII do Artigo 33, da Lei nº 8.112/ 90.



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Designar o servidor RICARDO AUGUSTO BATISTA – Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº

1880185, para exercer a função de Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, Código FG-05, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, nos dias 25/08/2011 e 26/08/2011.



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Exonerar, a partir de 24/08/2011, o servidor ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1171693, da função de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.



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Autorizar o afastamento integral da servidora SANNY RODRIGUES MOREIRA CAMPOS – Professora de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1220076, de suas atividades no período de 01/08/2011 a 01/08/2013, para se dedicar aos estudos do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Geografia, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia – MG, conforme consta do processo 23201.000337/2011-17.



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I – Autorizar a mudança de Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas para 40 (quarenta) horas com

Dedicação Exclusiva dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, abaixo discriminados:

A) Campus Patrocínio:

Nome Matrícula SIAPE Processo Vigência Danielli Araújo Lima 1874550 23423.000046/2011-14 18/08/2011



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O Reitor “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I – Designar os servidores ANDERSON CLAYTOM FERREIRA BRETTAS, ADRIANO EURIPEDES

MEDEIROS MARTINS, DANIELA DE FARIA PRADO, EDILSON PIMENTA FERREIRA, LIANA CASTRO MENDES e WEVERSON SILVA MORAIS – Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada da elaboração de projeto para implantação da Central de Idiomas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, bem como a minuta do regulamento de funcionamento da Central de Línguas.

II – O projeto deverá contemplar a organização de infra-estrutura no que se refere à aquisição de mobiliários,

equipamentos e recursos instrucionais. III – A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) para apresentação dos documentos elaborados a

este fim. IV – Esta Portaria entra em vigor nesta data.


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de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº. 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I – Alterar no Quadro de Funções da Portaria nº. 112 de 31/07/2006, DOU de 23/08/2006 e da Portaria nº. 182

de 03/09/2009, DOU de 10/09/2009, respectivamente, as funções abaixo decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº. 764 de 05/08/2009, DOU de 07/08/2009 e/ou da Portaria Ministerial nº. 180 de 19/02/2010, DOU de 22/02/2010:

SITUAÇÃO ATÉ 14/07/2011 SITUAÇÃO A PARTIR DE 14/07/2011

DENOMINAÇÃO ANTIGA Código Função

NOVA DENOMINAÇÃO Código Função

Coordenação de Cooperativismo FG-03 Função Gratificada FG-03 Coordenação de Biblioteca FG-04 Função Gratificada FG-04 II – Incluir no Quadro de Funções, a função abaixo decorrente da substituição de funções ou da redistribuição

constante da Portaria Ministerial nº 764 de 05/08/2009, DOU de 07/08/2009 e/ou da Portaria Ministerial nº 180 de 19/02/2010, DOU de 22/02/2010 e/ou da Portaria Ministerial nº 875 de 01/07/2011, DOU de 04/07/2011:

SITUAÇÃO ATÉ 14/07/2011 SITUAÇÃO A PARTIR DE 14/07/2011

DENOMINAÇÃO ANTIGA Código Função

NOVA DENOMINAÇÃO Código Função

Função Gratificada FG-03 Coordenação de Biblioteca FG-03 Função Gratificada FG-06 Divisão de Arrecadação FG-06 III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


________________________________________________________________________________________________



I - Dispensar, a partir de 14/07/2011, os titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, conforme abaixo:

Função Servidor

Matrícula SIAPE Cargo

Denominação Código


Joaquim Pedro da Costa Neto

1668878 Técnico em Agropecuária Coordenação de Cooperativismo

FG-03

Fabiane Neli de Carvalho 1668455 Bibliotecária - Documentalista

Coordenação de Biblioteca

FG-04

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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I – Dispensar, a partir de 14/07/2011, os substitutos das Funções Gratificadas do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, conforme abaixo:

Função Servidor Matrícula SIAPE

Cargo Denominação Código

Berenice de Paula Amaral 1668898 Técnico em Agropecuária Coordenação de Cooperativismo FG-03

Élia Cristina Alves dos Santos

1761407 Assistente de Biblioteca Coordenação de Biblioteca

FG-04

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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I - Designar, a partir de 14/07/2011, os titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, conforme abaixo:



Fabiane Neli de Carvalho 1668455 Bibliotecária -

Documentalista Coordenação de

Biblioteca FG-03

Berenice de Paula Amaral 1668898 Técnico em Agropecuária Divisão de Arrecadação FG-06 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


________________________________________________________________________________________________



I – Designar, a partir de 14/07/2011, os substitutos das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, conforme abaixo:



Élia Cristina Alves dos 1761407 Assistente de Biblioteca Coordenação de FG-03


Santos Biblioteca Paulo Roberto Rodrigues

Aveiro 1213443 Auxiliar de Agropecuária Divisão de Arrecadação FG-06

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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REITORIA

ALTERAÇÕES EM ESCALA DE FÉRIAS

PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: Walter Moreira Barcelos CARGO OU EMPREGO...........................: Assistente em Administração MATRÍCULA..............................................: 1814268 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 08/09/2011 a 17/09/2011; 16/11/2011 a 05/12/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 08/09/2011 a 17/09/2011; 02/01/2012 a 21/01/2012 PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: Ane Caroline Aparecida Chagas Vieira CARGO OU EMPREGO...........................: Assistente em Administração MATRÍCULA..............................................: 1749446 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 27/06/2011 a 06/07/2011; 22/08/2011 a 31/08/2011;

12/09/2011 a 21/09/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 27/06/2011 a 06/07/2011; 22/08/2011 a 30/08/2011;

12/09/2011 a 21/09/2011; 1 dia a marcar PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: João Batista da Costa CARGO OU EMPREGO...........................: Técnico em Tecnologia da Informação MATRÍCULA..............................................: 1814342 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 02/10/2011 a 16/10/2011; 13/07/2012 a 27/07/2012 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 13/10/2011 a 27/10/2011; 07/03/2012 a 21/03/2012 PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: Letícia Palhares Ferreira CARGO OU EMPREGO...........................: Pedagoga MATRÍCULA..............................................: 1749370 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 17/10/2011 a 27/10/2011; 26/12/2011 a 13/01/2012 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 17/10/2011 a 27/10/2011; 26/12/2011 a 13/01/2012 PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: Bruno Santos Pereira CARGO OU EMPREGO...........................: Assistente em Administração MATRÍCULA..............................................: 1749378 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 13/06/2011 a 22/06/2011; 28/09/2011 a 07/10/2011;

16/11/2011 a 25/11/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 13/06/2011 a 22/06/2011; 12/09/2011 a21/09/2011;

05/12/2011 a 14/12/2011 ________________________________________________________________________________________________


REITORIA

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

PROCESSO Nº..............................: 55907 NOME DO SERVIDOR...................: ANDRE HENRIQUE LEMES FERREIRA CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1814160 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 25/08/2011 a 25/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.83 da Lei 8.112/90

________________________________________________________________________________________________

REITORIA

FALTA JUSTIFICADA

PROCESSO Nº..............................: 23199.000602/2011-53 NOME DO SERVIDOR...................: Hamilton de Jesus Rezende CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1749360 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 02/08/2011 a 09/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art. 97, “III”, “b” da Lei 8112/90

________________________________________________________________________________________________

REITORIA

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

PROCESSO Nº..............................: 23199.000590/2011-67 NOME DO SERVIDOR...................: Ricardo Augusto Batista CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1880185 NOME DO DEPENDENTE.............: Isadora Gomes Batista DATA DE NASCIMENTO...............: 09/04/2009 CERTIDÃO DE NASCIMENTO......: Livro: 256A Folha: 031 Termo: 213583 CARTÓRIO....................................: Registro Civil de Uberaba-MG GRAU DE PARENTESCO.............: Filha DATA INICIO PAGAMENTO.........: Agosto/2011 FUNDAMENTO LEGAL................: Decreto 977/93 ________________________________________________________________________________________________

REITORIA

LICENÇA PATERNIDADE

PROCESSO Nº..............................: 23199.000620/2011-35 NOME DO SERVIDOR...................: Clidenor Ferreira de Araújo Filho CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1760156 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 23/08/2011 a 27/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art. 208 da Lei 8.112/90 ________________________________________________________________________________________________

REITORIA

DIÁRIAS

Nome : DANIEL RUFINO AMARAL

Função :

Período da Viagem : 30/08/2011 à 30/08/2011

Destino : Uberaba / Uberlândia / Ituiutaba / Uberaba

Número da Requisição : 001205/11


Valor das Diárias (R$) : 68,54

Objetivo : Nacional - A Serviço

Descrição : Participar de reuniões referentes ao processo de consulta eleitoral ao cargo de Reitor.

Nome : ELIANE TERESA BORELA

Função :


Destino : Uberlândia / Uberaba / Uberlândia



Objetivo : Nacional - Convocação

Descrição : Participar de reunião da Comissão Eleitoral Central.


Função :








Função :








Função :







Nome : JOAO ROCHA FILGUEIRA JUNIOR

Função :



Função :












Descrição : Participar de reunião da comissão eleitoral Central.


Função :






Descrição : Participar de reunião da Comissão Eleitoral.


Função :








Função :






Descrição : Participar de reunião da comissão Eleitoral Central.


Função :







Nome : JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Função :


Destino : Uberaba / Patrocínio / Uberaba




Descrição : Acompanhar apresentação dos candidatos a Reitor do IFTM no Campus Avançado Patrocínio.

Nome : LIVIA MARA MENEZES LOPES


Função :


Destino : Uberaba / Curitiba / Uberaba




Descrição : PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES DA REDE E-TEC.

Nome : CLIDENOR FERREIRA DE ARAUJO FILHO

Função :


Destino : Uberaba / Curitiba / Uberaba




Descrição : PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES DA REDE E-TEC.

Nome : LUCIANA BORGES DE ANDRADE

Função :


Destino : Uberaba / Brasília / Uberaba




Descrição : Participar de reunião de Coordenadores da Especialização PROEJA.

Nome : HUMBERTO MARCONDES ESTEVAM

Função : CD-0003


Destino : Uberaba / Uberlândia / Uberaba




Descrição : Coordenar o encontro presencial do módulo IV do curso de Política e Prática Pedagógica.

Nome : VICENTE BATISTA DOS SANTOS NETO

Função :







Nome : JULIO CESAR DE CARVALHO

Função :


Destino : Uberaba / Belo Horizonte / Uberaba




Descrição : CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO SISTEMA COMPRASNET- SERPRO


Nome : LUCAS BORGES KAPPEL

Função :






Descrição : CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO SISTEMA COMPRASNET - SERPRO


Função :






Descrição : Participar da reunião do Fórum Estadual Forprof-MG.


Função : CD-0003


Destino : Uberaba / Patrocínio / Uberaba





Nome : EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA

Função : CD-0001






Descrição : Participar de reunião com Secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim e de reunião com o Deputado Antonio Andrade.


Função : CD-0001


Destino : Uberaba / Uberlândia / Teresina / Brasília / Uberaba




Descrição : Participar da 18ª Reunião Ordinária do CONIF e do lançamento do Programa "Mulheres Mil".

Nome : HARRIS BROWN VILAS BOAS


Função :






Descrição : Conduzir Reitor para participar de reuniões com Secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes e com o Deputado Antonio Andrade.

Nome : ADRIANO ELIAS

Função :





Objetivo : Nacional - Treinamento

Descrição : Participar do mini curso Mini Curso “Propriedade Intelectual e Inovação” oferecido pela Agência Intelecto – Universidade Federal de Uberlândia

Nome : DANIEL MARTINHO FREITAS

Função :


Destino : Uberaba / Ituiutaba / Uberlândia / Uberaba




Descrição : Visita aos Campi Ituiutaba e Uberlândia para análise das atividades insalubres/periculosas, inspeção nos extintores de incêndio e verificação de estoque e uso de equipamentos de proteção individual e demais providências.

Nome : ZILDA CORREA DE LACERDA

Função : CD-0004






Descrição : Participar de reunião da comissão do Processo Administrativo Disciplinar.

Nome : EVANDRO FRANCISCO CARVALHO

Função : CD-0004


Destino : Bambuí / Uberaba / Bambuí




Descrição : Participar de reunião da comissão do Processo Administrativo Disciplinar.

Nome : ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA

Função : CD-0002







Descrição : Participar de reunião administrativo-pedagógica no Campus Uberlândia e de reunião sobre Assistência Estudantil no Campus Ituiutaba.

Nome : ANE CAROLINE APARECIDA CHAGAS

Função :






Descrição : PARTICIPAR DO CURSO DE APRESENTAÇÃO DO NOVO MÓDULO DE DIVULGAÇÃO DE COMPRAS NO SIDEC.


Função : CD-0001






Descrição : Participar de reunião com o Procurador da República em Uberlândia e de reuniões administrativo-pedagógicas no Campus Avançado Uberlândia. Participar de reunião sobre Assistência Estudantil e reuniões administrativas no Campus Ituiutaba.

Nome : RONAN GONCALVES DE SOUSA

Função :






Descrição : Visita para fins de auxílio a execução de serviços de Engenharia.

Nome : DEBORAH FREITAS ASSUNCAO CHAMAHUM

Função : CD-0002






Descrição : TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OUTROS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS CAMPI DE UBERLÂNDIA E AVANÇADO DE UBERLÂNDIA.

Nome : FERNANDA SIQUEIRA PRADO

Função :








Nome : CELIA APARECIDA ALMEIDA ESTEVAM

Função : CD-0003







Nome : FREDERICO RENATO GOMES

Função : CD-0004






Descrição : Participar da reunião do Fórum Estadual Forprof-MG.


Função : CD-0001






Descrição : Participar da cerimônia de anúncio da expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica.

Nome : CARLOS ANTONIO ALVARENGA GONCALVES

Função : CD-0004






Descrição : CONVITE REUNIÃO MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS.

Nome : FREDERICO RENATO GOMES

Função : CD-0004







Descrição : Participar do Fórum de Extensão - CONIF


Função :


Destino : Uberaba / Campina Verde / Uberaba




Descrição : Realizar entrevista com o candidato a vaga do processo seletivo de tutor.

Nome : DANIELLE FREIRE PAOLONI

Função :


Destino : Uberaba / Campina Verde / Uberaba




Descrição : Realizar entrevista com o candidato a vaga do processo seletivo de tutor.

Nome : MARCIA DE FREITAS

Função :


Destino : Uberaba / Paracatu / Uberaba




Descrição : Coordenar Encontro Presencial do Curso Política e Prática Pedagógica na EAD.

Nome : LETICIA PALHARES FERREIRA

Função :






Descrição : Coordenar Encontro Presencial do Curso Política e Prática Pedagógica na EAD


Função :









Função : CD-0003








Função :






Descrição : Conduzir Reitor ao aeroporto de Uberlândia.


Função :






Descrição : CURSO SOBRE MUDANÇAS NO SIDEC COM A INCLUSÃO DO NOVO MÓDULO DE DIVULGAÇÃO DE COMPRAS A SER REALIZADO NO SERPRO, CONFORME ANEXO.


Função :






Descrição : CURSO SOBRE MUDANÇAS NO SIDEC, COM INCLUSÃO DE NOVO MÓDULO DE DIVULGAÇÃO DE COMPRAS A SER REALIZADO NO SERPRO, CONFORME ANEXO.

Nome : ANE CAROLINE APARECIDA CHAGAS

Função :






Descrição : CURSO SOBRE MUDANÇAS NO SIDEC, COM INCLUSÃO DE NOVO MÓDULO DE DIVULGAÇÃO DE COMPRAS A SER REALIZADO NO SERPRO, CONFORME ANEXO.



Função :






Descrição : Conduzir os servidores que participarão da reunião do Fórum Estadual Forprof-MG.

Nome : ROSIANE MAGALHAES DE LIMA

Função :


Destino : Uberlândia / Brasília / Uberlândia




Descrição : Participar do 5º Encontro de comunicadores da Rede Fedeal.

Nome : WALTER MOREIRA BARCELOS

Função :


Destino : Uberaba / São Paulo / Uberaba




Descrição : SIMPÓSIO BÁSICO DE LICITAÇÕES NO DIA 25/08/11 E SIMBÓSIO BÁSICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO DIA 26/08/11.


Função :








Função :







Nome : TANIA MARA SOUZA

Função :




Número da Requisição :

000952/11



Descrição : Participar de reunião no MEC - Inclusão de Pessoas Portadoras de Deficiência no PRONATEC


Função :






Descrição : Visita a obra de Paracatu, para adequação da pasta de projetos de incêndio e verificação da área interditada por problemas estruturais.

Nome : MARCIA DE FREITAS

Função :


Destino : Uberaba / Ituiutaba / Uberaba




Descrição : Participar/coordenar Encontro Presencial do Curso Política e Prática Pedagógica na EAD.

Nome : LETICIA PALHARES FERREIRA

Função :








Função :







Nome : CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Função : CD-0002


Destino : Uberlândia / Brasília / Uberlândia




Descrição : Convocação para reunião do Fórum de Pesquisa e Inovação do CONIF.



Função :


Destino : Uberaba / Araguari / Uberaba




Descrição : Participar de reunião com a coordenadora do pólo presencial UAB de Araguari. Nome : FERNANDA SIQUEIRA PRADO

Função :


Destino : Uberaba / Paracatu / Unaí / Uberaba




Descrição :

VISITA AO CAMPUS DE PARACATU PARA ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR OS PROJETOS DAQUELE CAMPUS E VIAGEM A UNAÍ PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS PARACATU.


Função :






Descrição :


Nome : ANTONIO CARLOS BORGES BIZAO

Função :






Descrição :



Função : CD-0004






Descrição : Apresentação dos trabalhos de iniciação ciêntífica na Semana de Ciência e Tecnologia em Uberlândia.



Função :






Descrição : VISITA AO CAMPUS UBERLÂNDIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EMPRESA QUE IRÁ EXECUTAR OS PROJETOS DAQUELE CAMPUS.

Nome : SAMARA MARIA DOVETS VASCONCELOS

Função : DAS-1013


Destino : Brasília / Uberaba / Brasília

Número da Requisição : 000951/11-1C



Descrição : Participar dos atos comemorativos de 1 ano da Unidade SIASS UFTM e reunião de trabalho. Nome : HARRIS BROWN VILAS BOAS

Função :






Descrição : Conduzir o carro oficial para o Prof. CARLOS ANTONIO ALVARENGA GONCALVES Apresentação dos trabalhos de iniciação científica na Semana de Ciência e Tecnologia de Uberlândia – dia 18 de outubro/2011


Função :






Descrição : Participar de reunião da Comissão Eleitoral Central para planejamento e organização das eleições do IFTM 2011.


Função :








Função :









Função :


Destino : Uberaba / Unaí / Paracatu / Uberlândia / Uberaba




Descrição : APROVAÇÃO DE PROJETOS DE INCÊNDIO DE PARACATU E VERIFICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO CAMPUS PARACATU E VISITA TÉCNICA NO CAMPUS UBERLÂNDIA.


Função :






Descrição : Participar de reuniões da Comissão Eleitoral Central para planejamento e organização das eleições do IFTM 2011.


Função :






Descrição : Participar de reuniões da Comissão Eleitoral Central para planejamento e organização das eleições do IFTM 2011.

Nome : SANDRA MARA TRINDADE

Função :


Destino : Paracatu / Uberaba / Paracatu




Descrição : Participar de reuniões da Comissão Eleitoral Central para planejamento e organização das Eleições do IFTM 2011.

Nome : HILDERICO FERREIRA DE CASTRO

Função :







Descrição : Conduzir servidores para participarem de reunião da Comissão Eleitoral Central.


Função :






Descrição : Conduzir servidores para participarem de reunião da Comissão Eleitoral Central.

Nome : ANTONIO ALBERTO BISPO

Função :






Descrição : Conduzir servidor para participar de reunião da Comissão Eleitoral Central.

Nome : SEBASTIAO EUSTAQUIO SOARES

Função :






Descrição : Conduzir servidores para participar de reunião da Comissão Eleitoral Central. Nome : ANTONIO ALBERTO BISPO

Função :






Descrição : Conduzir servidor para participar de reunião da Comissão Eleitoral Central. Nome : SANDRA MARA TRINDADE

Função :








Nome : ELSON DE PAULA

Função :


Destino : Patrocínio / Uberaba / Patrocínio




Descrição : Participar de reuniões da Comissão Eleitoral Central. Nome : JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Função :


Destino : Uberaba / Conceição das Alagoas / Uberaba




Descrição : Acompanhar apresentação do candidato a Reitor do IFTM, Roberto Gil Rodrigues Almeida, no Pólo de Conceição das Alagoas.


Função :






Descrição : Participar de reuniões da Comissão Eleitoral Central. Nome : HILDERICO FERREIRA DE CASTRO

Função :






Descrição : Conduzir servidores para reunião da Comissão Eleitoral Central. Nome : HILDERICO FERREIRA DE CASTRO

Função :






Descrição : Conduzir servidores para participarem de reunião da Comissão Eleitoral Central. Nome : HILDERICO FERREIRA DE CASTRO

Função :







Descrição : Coonduzir servidores para participarem de reunião da Comissão Eleitoral Central.


Função : CD-0001


Destino : Uberaba / Uberlândia / Teresina / Uberlândia / Uberaba




Descrição : Participar da 18ª Reunião Ordinária do CONIF. Nome : MAURO BORGES FRANCA

Função : CD-0003






Descrição : Participar de reunião no Campus Avançado Uberlândia e de reunião administrativo-pedagógica no Campus Ituiutaba.


Função : CD-0002






Descrição : Participar de reunião com professores dos cursos da área de agricultura e implantação do I Seminário Agrícola.

Nome : WEVERSON SILVA MORAIS

Função : CD-0004


Destino : Uberaba / Patos de Minas / Patrocínio / Uberaba




Descrição : Participar de reunião sobre a implantação do Campus Patos de Minas. Reunião com prefeito em Patrocínio. Reunião sobre Assistência Estudantil com professores e alunos dos cursos noturnos em Patrocínio.


Função : CD-0001







Descrição : Participar de reunião sobre a implantação do Campus Patos de Minas. Reunião com prefeito de Patrocínio.Reunião sobre Assistência Estudantil com professores e alunos dos cursos noturnos do Campus Patrocínio.


Função : CD-0002






Descrição : Participar de reunião sobre a implantação do Campus Patos de Minas. Reunião com prefeito de Patrocínio.Reunião sobre Assistência Estudantil com professores e alunos dos cursos noturnos do Campus Patrocínio.


Função : CD-0001






Descrição : Participar de reuniões administrativas e pedagógicas. Nome : HARRIS BROWN VILAS BOAS

Função :






Descrição : Conduzir Reitor a Paracatu. Nome : HARRIS BROWN VILAS BOAS

Função :


Destino : Uberaba / Uberlândia / Ituiutaba / Paracatu / Uberaba




Descrição : Entregar pauta e documentação para Conselheiros do IFTM.



PORTARIAS


O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Avançado Patrocínio, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 136 de 17/03/2010, publicada no DOU de 19/03/2010, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

Autorizar o servidor LEONARDO JOSÉ SILVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº

1758726, CNH tipo “B” - Nº 00708062786 com validade até 29/01/2014, para nos termos da legislação vigente, conduzir veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Avançado Patrocínio.


ERNANI CLAUDIO BORGES

Diretor Campus Avançado Patrocínio ________________________________________________________________________________________________


O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Avançado Patrocínio, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 136 de 17/03/2010, publicada no DOU de 19/03/2010, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I – Designar os servidores para comporem a Comissão de Seleção de Bolsas Acadêmicas, do Instituto Federal

de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Avançado Patrocínio, conforme quadro abaixo:

Servidor Matrícula

Pâmela Junqueira Freitas 1850510 Representante do Setor de Assistência Estudantil

Bianca Soares de Oliveira Gonçalves 1612063 Representante da Coordenação de Pesquisa do Campus

Rogério Rodrigues Lacerda Costa 1804154 Representante da Coordenadora de Extensão do Campus

Romeu Toffano Júnior 1533310 Representante das Coordenações de Curso

Leonardo José Silveira 1758726 Representante da Assessoria Pedagógica

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ERNANI CLAUDIO BORGES

Diretor Campus Avançado Patrocínio ________________________________________________________________________________________________


O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Avançado

Patrocínio, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 136 de 17/03/2010, publicada no DOU de 19/03/2010, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

Estabelecer o horário de funcionamento regular do Campus Avançado Patrocínio conforme quadro abaixo:

Dia da Semana Manhã Tarde Noite

Segunda-feira a Sexta-feira 08:00 às 23:00

Sábado* 07:00 às 12:00 13:00 às 18:00 -------------

* O Campus Avançado Patrocínio tem aulas de reposição e trabalhos extra - classe dos professores aos

sábados.


ERNANI CLAUDIO BORGES Diretor Campus Avançado Patrocínio




PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: Aline Taciana Lima Moreira CARGO OU EMPREGO...........................: Assistente em Administração MATRÍCULA..............................................: 18136451 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 01/09/2011 a 30/09/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 14/09/2011 a 29/09/2011; 01/11/2011 a 15/11/2011 ________________________________________________________________________________________________

CAMPUS AVANÇADO PATROCÍNIO


PROCESSO Nº..............................: 23423.000044/2011-25 NOME DO SERVIDOR...................: Rafaela Cardoso Alves Portilho CARGO OU EMPREGO.................: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1486520 NOME DO DEPENDENTE.............: Antonia Cardoso Alves Portilho DATA DE NASCIMENTO...............: 12/11/2009 CERTIDÃO DE NASCIMENTO......: Livro: 242A Folha: 121V Termo: 277856 CARTÓRIO....................................: Serviço Registral das Pessoas Naturais de Uberlândia-MG GRAU DE PARENTESCO.............: Filha DATA INICIO PAGAMENTO.........: Agosto/2011 FUNDAMENTO LEGAL................: Decreto 977/93 ________________________________________________________________________________________________

CAMPUS ITUIUTABA

PORTARIAS


O Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro –

Campus Ituiutaba, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IF Triângulo Mineiro nº 149 de 23/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009 e pela Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:

I – Incluir o servidor Marco Antônio Maciel Pereira–– Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico –

Campus Ituiutaba na Comissão responsável pela elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data

HUMBERTO FERREIRA SILVA MINÉU Diretor Geral “Pro Tempore”

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PORTARIA Nº 045 DE 11 DE AGOSTO DE 2011 O Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro –


I – Estabelecer o horário de funcionamento regular do Campus Ituiutaba conforme quadro abaixo:

Dia da semana Manhã Tarde Noite Segunda-feira a Sexta-feira 07:30 às 11:30 13:00 às 17:00 18:40 às 22:40 Sábado* 08:00 às 12:00 13:00 às 17:00 ---

* O Campus Ituiutaba oferece cursos de pós-graduação Lato sensu regularmente aos sábados.


II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


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Designar os servidores ALYNE ARAÚJO SANTOS - Nutricionista – Campus Ituiutaba e FLÁVIO CALDEIRA

SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Campus Ituiutaba, como fiscal e suplente respectivamente do Contrato nº 02/2011 – Processo 23202.000140/2011-78 celebrado entre este Instituto e a empresa Pilão Restaurante Ituiutaba Ltda, para concessão onerosa de uso para exploração das instalações do refeitório.

Revogar a portaria nº 004 de 16 de Fevereiro de 2011. Esta Portaria entra em vigor nesta data


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Designar os servidores ALYNE ARAÚJO SANTOS - Nutricionista – Campus Ituiutaba e FLÁVIO CALDEIRA

SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Campus Ituiutaba, como fiscal e suplente respectivamente do Contrato nº 09/2011 – Processo 23202.000196/2011-22 celebrado entre este Instituto e a empresa Pilão Restaurante Ituiutaba Ltda, para fornecimento de refeição aos discentes.

Revogar a portaria nº 005 de 16 de Fevereiro de 2011 Esta Portaria entra em vigor nesta data


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PORTARIA Nº 048 DE 19 DE AGOSTO DE 2011. O Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro –


Designar os servidores LEONARDO ROCHA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Campus

Ituiutaba e ERIC VINÍCIOS FOUNTOURA BARBOSA – Engenheiro Agrônomo – Campus Ituiutaba, como titular e suplente respectivamente para representar o Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus Ituiutaba no Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba – CBH-PN3.

Esta Portaria entra em vigor nesta data


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O Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IF Triângulo Mineiro nº 149 de 23/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009 e pela Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:

I– Instituir a Comissão de Seleção de Bolsas Acadêmicas do Campus Ituiutaba referente ao Programa de

Bolsas Acadêmicas do IFTM, Conforme estabelece a RESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 65/2011 de 28 de julho de 2011, do Conselho Superior do Instituto Federal do Triângulo Mineiro.

II – Designar o servidor MARCELINO FRANCO DE MOURA – Professor – representante do Setor de

Assistência Estudantil, para atuar como presidente e JUNIA DE OLIVEIRA COSTA – Professora – representante da Coordenação de Pesquisa, SERGIO MARCOS SANCHES – Professor – representante da Coordenação de Extensão; FLÁVIO CALDEIRA SILVA – Professor, Representante de curso e FRANCIELE DE CARVALHO FERREIRA Pedagoga – Representante da assessoria pedagógica.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


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CAMPUS ITUIUTABA

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 24 DE AGOSTO 2011

O Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IF Triângulo Mineiro nº 149 de 23/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, pela Portaria Ministerial nº 36 de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009 e pela Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:

I – Designar, a partir de 24/08/2011, o servidor ERIC VINÍCIOUS FONTOURA BARBOSA – Engenheiro

Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1761399 , como responsável pelo Setor de Administração do Campus (Prefeitura de Campus) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba.

II – Revoga-se a ordem de serviço nº 004 de 10 de maio de 2011 III – Esta Ordem de Serviço entra em vigor nesta data.

HUMBERTO FERREIRA SILVA MINÉU

Diretor Geral “Pro Tempore” ________________________________________________________________________________________________

CAMPUS ITUIUTABA


PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: Luciney Florentina Gomes Belchior CARGO OU EMPREGO...........................: Pedagogo MATRÍCULA..............................................: 1749460 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 11/07/2011 a 25/07/2011; 17/12/2011 a 31/12/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 11/07/2011 a 25/07/2011; 02/01/2012 a 16/01/2012

PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: Ilma Aparecida Martins Silva CARGO OU EMPREGO...........................: Pedagogo MATRÍCULA..............................................: 1749511 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 07/02/2011 a 18/02/2011; 17/12/2011 a 03/01/2012


NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 07/02/2011 a 18/02/2011; 01/02/2012 a 18/02/2012 ________________________________________________________________________________________________

CAMPUS ITUIUTABA

LICENÇAS MÉDICAS

PROCESSO Nº..............................: 47298 NOME DO SERVIDOR...................: DENISY APARECIDA SILVA VILELA CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1834174 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 01/08/2011 a 05/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90 ________________________________________________________________________________________________

CAMPUS ITUIUTABA


PROCESSO Nº..............................: 23202.000241/2011-49 NOME DO SERVIDOR...................: Luis Gustavo Guadalupe Silveira CARGO OU EMPREGO.................: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1493322 NOME DO DEPENDENTE.............: Luana Araujo Silveira DATA DE NASCIMENTO...............: 02/06/2010 CERTIDÃO DE NASCIMENTO......: 0591960155 2010 1 00250 165 0282744 26 CARTÓRIO....................................: Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberlândia-MG GRAU DE PARENTESCO.............: Filha DATA INICIO PAGAMENTO.........: Agosto/2011 FUNDAMENTO LEGAL................: Decreto 977/93

PROCESSO Nº..............................: 23202.000241/2011-49 NOME DO SERVIDOR...................: Luis Gustavo Guadalupe Silveira CARGO OU EMPREGO.................: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1493322 NOME DO DEPENDENTE.............: Yuri Araujo Silveira DATA DE NASCIMENTO...............: 06/06/2007 CERTIDÃO DE NASCIMENTO......: Livro: 215A Folha 253V Termo: 257627 CARTÓRIO....................................: Serviço Registral das Pessoas Naturais de Uberlândia-MG GRAU DE PARENTESCO.............: Filho DATA INICIO PAGAMENTO.........: Agosto/2011 FUNDAMENTO LEGAL................: Decreto 977/93

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CAMPUS ITUIUTABA

DIÁRIAS

Nome : MARCELINO FRANCO DE MOURA

Função :


Destino : Ituiutaba / Uberlândia / Rio de Janeiro / Uberlândia / Ituiutaba



Objetivo : Nacional - Congresso

Descrição :

O OBJETIVO DESTA VIAGEM ESTÁ EM PARTICIPAR DO VII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO (ISS 1984-9354), COM A TEMÁTICA: GESTÃO DE RISCOS PARA A SUSTENTABILIDADE. DIANTE DESTE EVENTO, IREI INSCREVER TRABALHOS JÁ CONCLUÍDOS COM ALUNOS DO CURSO DE AGROINDÚSTRIA E PROJETO DE PESQUISA EM FASE FINAL DE CONCLUSÃO COM ALUNO BOLSISTA.


Nome : GYZELY SUELY LIMA

Função :


Destino : Ituiutaba / Uberlândia / Porto Alegre / Passo Fundo / Porto Alegre / Uberlândia / Ituiutaba



Objetivo : Nacional - Encontro/Seminário

Descrição :

A JORNADA DE LITERATURA É PROMOVIDA PELA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO E REUNE A REALIZAÇÃO CONCOMITANTE DE EVENTOS COMO :14ª JORNADA NACIONAL DE LITERATURA, 10º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM LEITURA E PATRIMÔNIO CULTURAL , 4º ENCONTRO NACIONAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, 2º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONTADORES DE HISTÓRIAS E SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LITERATURA INFANTIL E JUVENIL. LOGO, O EVENTO É REALMENTE NA MINHA ÁREA DE ATUAÇÃO COMO PROFESSORA DE PORTUQUÊS/LITERATURA. http://www.jornadadeliteratura.upf.br/2011/

Nome : MARIA DE LOURDES GONÇALVES

Função : FCT-15






Descrição :

PARA O ÊXITO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - NAPNE/IFTM - CAMPUS ITUIUTABA BUSCANDO VIABILIZAR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO AMBIENTE ESCOLAR FAZ-SE NECESSÁRIO O OFERECIMENTO DO CURSO DE BAIXA VISÃO A SERVIDORES DO INSTITUTO E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ITUIUTABA.

Nome : MARILENE PEREIRA SOUZA AFONSO

Função : FCT-15






Descrição :

PARA O ÊXITO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS - NAPNE/IFTM - CAMPUS ITUIUTABA BUSCANDO VIABILIZAR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO AMBIENTE ESCOLAR FAZ-SE NECESSÁRIO O OFERECIMENTO DO CURSO DE BAIXA VISÃO A SERVIDORES DO INSTITUTO E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ITUIUTABA.

Nome : FRANCIELE DE CARVALHO FERREIRA

Função :


Destino : Ituiutaba / Uberlândia / Curitiba / Uberlândia / Ituiutaba




Descrição : TREINAMENTO: CAPACITAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DAS AULAS EAD VIA SATÉLITE NO POLO PRESENCIAL, UMA VEZ QUE AS AULAS SERÃO GERADAS PELO IFPR EM CURITIBA. O IFPR PROMOVE UM MOMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE


COORDENADORES DE POLOS E TUTORES PRESENCIAIS, PARA QUE SE ENTENDA A DINÂMICA E TAMBÉM SE COMPREENDA A MANEIRA COMO DEVERÃO SE POSICIONAR DIANTE DESSE FORMATO DE EAD. PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A PARTICIPAÇÃO NESTE EVENTO, PARA QUE AS INFORMAÇÕES POSSAM SER REPASSADAS AOS DEMAIS ENVOLVIDOS NOS CURSOS OFERECIDOS NESTA MODALIDADE E FORMATO, GARANTINDO A EFETIVIDADE E QUALIDADE DOS MESMOS.

Nome : JUNIA DE OLIVEIRA COSTA

Função :


Destino : Ituiutaba / Uberlândia / Ituiutaba




Descrição :

PARTICIPAR DO MINICURSO "PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO" QUE ACONTECERÁ NA AGÊNCIA INTELECTO LOCALIZADA NO PRÉDIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, CAMPUS SANTA MÔNICA EM UBERLÂNDIA-MG.

Nome : TIAGO MOREIRA BORGES

Função :


Destino : Ituiutaba / Brasília / Ituiutaba




Descrição : APRESENTAÇÃO DO NOVO MÓDULO DO SIDEC, O QUAL PASSARÁ PARA PLATAFORMA WEB, A FIM DE QUE NO MOMENTO DA TRANSIÇÃO DE SISTEMA O ÓRGÃO JA POSSUA ALGUM SERVIDOR AMBIENTADO NO MESMO.

Nome : MARCELINO FRANCO DE MOURA

Função :


Destino : Ituiutaba / Uberaba / Ituiutaba




Descrição :

O OBJETIVO DESTA VIAGEM ESTÁ EM PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EM UBERABA, PARA DECIDIR SOBRE O EDITAL 02/2011, SISTEMA DE INSCRIÇÃO ON-LINE, PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE FORMULÁRIOS. CONSIDERANDO QUE A REUNIÃO SERÁ ÀS 8H, TEREI QUE LOCOMOVER AINDA NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 03/08.

Nome : FLAVIA FERNANDES DE LEVA

Função :







Descrição : CURSO DE CAPACITAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. NECESSÁRIO PARA ATUAR NA DISCIPLINA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

Nome : ILMA APARECIDA MARTINS

Função :






Descrição : PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CERTIFIC.

Nome : HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU

Função : CD-0002






Descrição : CONDUZIR OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CAMPUS PARA ESCOLHA DA COMISSÃO GERAL E PARTICIPAR DA REUNIÃO JUNTO À PROEN SOBRE O PROGRAMA REDE CERTIFIC.

Nome : TIAGO MOREIRA BORGES

Função :






Descrição : PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL NA REITORIA.

Nome : RODRIGO GRASSI MARTINS

Função :






Descrição : PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL NA REITORIA.

Nome : JERONIMA HELENA ARANTES

Função :







Descrição :

ACOMPANHAR 8 ALUNOS DOS CURSOS DE INFORMÁTICA INTEGRADO E AGROINDUSTRIA INTEGRADO QUE PARTICIPARÃO DA 2ª ETAPA DA OLIMPIADA DE FÍSICA. A PROVA SERÁ REALIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CAMPUS SANTA MÔNICA.

Nome : FÁBIO RODRIGUES SILVA

Função : FCT-15






Descrição : PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DE REITOR.

Nome : GYZELY SUELY LIMA

Função :






Descrição :

DE ACORDO COM O CRONOGRAMA PROJETO DE EXTENSÃO VISITA TÉCNICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA PARA PARTICIPAR DO EVENTO CANADIAN DAY ACOMPANHANDO UM GRUPO DE 12 ALUNOS. SEGUE ANEXADO AO FORMULÁRIO O CRONOGRAMA DO EVENTO.

Nome : MARCIO DA SILVA MACIEL

Função :


Destino : Ituiutaba / Uberlândia / João Pessoa / Uberlândia / Ituiutaba




Descrição : CURSO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DE REDES PROMOVIDO PELA SETEC.


Função :






Descrição : CURSO DE CAPACITAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NECESSÁRIO PARA ATUAR NA DISCIPLINA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.


Função :







Descrição : CURSO DE CAPACITAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NECESSÁRIO PARA ATUAR NA DISCIPLINA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

Nome : ERIC VINICIUS FONTOURA BARBOSA

Função :






Descrição : PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA-PNH3(CBH-PN3).

Nome : LEONARDO ROCHA

Função :






Descrição : PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA-PN3(CBH-PN3).

Nome : HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU

Função : CD-0002




000974/11



Descrição : REUNIÃO CUJA PAUTA É A IMPLANTAÇÃO CAMPUS ARAGUARI E EMENDA PARLAMENTAR.

Nome : ILMA APARECIDA MARTINS

Função :






Descrição : ATENDER A CONVOCAÇÃO Nº 38/2011:CONVOCA OS PRESIDENTES DA COPESE.

Nome : LIANA CASTRO MENDES

Função :







Descrição : O MOTIVO DA VIAGEM É A CONVOCAÇÃO Nº 41/2011(EM ANEXO)PARA TRATAR DA PAUTA : CENTRAL DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO IFTM.

Nome : ABEILARD BELLO PEREIRA NETO

Função :






Descrição : REUNIÃO DA EQUIPE DE AUDITORIA DO IFTM. PAUTA: ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA AUDIN E TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS AUDITORES, CONF. OFÍCIO-CIRCULAR/IFTM/GR/AUDIN/13/2011.

CAMPUS PARACATU

PORTARIAS

PORTARIA Nº 077 DE 04 DE AGOSTO DE 2011 O Diretor-Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro –

Campus Paracatu, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 134 de 17/03/2010, publicada no DOU em 19/03/2010, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU em 30/12/2008, resolve:

I. Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação para o Pregão 005/2011 referente ao

Processo 23203.000129/2011-06 para contratação de pessoa jurídica para pintura predial em látex do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Paracatu conforme quadro abaixo:

Servidor Matrícula Cargo Luciane Vianna da Silva 1340352 Pregoeira Celso Fernandes da Cruz 1850456 Membro Geraldo Wagner de Matos 1804479 Membro Luciana Xavier Magalhães 1829123 Membro Willian Santos de Souza 1761336 Membro

II. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

HERALDO MARCUS ROSI CRUVINEL Diretor Geral “Pro Tempore”

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PORTARIA Nº 078 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 O Diretor-Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro –

Campus Paracatu, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 134 de 17/03/2010, publicada no DOU em 19/03/2010, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU em 30/12/2008, resolve:

I. Designar a servidora LUCIANE VIANNA DA SILVA – Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº

1340352, para exercer a função de Pregoeira Oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Paracatu.

II. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

HERALDO MARCUS ROSI CRUVINEL Diretor Geral “Pro Tempore”

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CAMPUS PARACATU


PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: Mariléia da Cunha Soares CARGO OU EMPREGO...........................: Contadora MATRÍCULA..............................................: 1805211 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 02/01/2012 a 31/01/2012 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 10/10/2011 a 19/10/2011; 02/01/2012 a 21/01/2012

PROCESSO.............................................: 23199.000451/2010-52 NOME DO PROPOSTO...........................: Luciene Carla Silva Rufino CARGO OU EMPREGO...........................: Técnica em Assuntos Educacionais MATRÍCULA..............................................: 1749067 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 12/09/2011 a 30/09/2011; 17/10/2011 a 27/10/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 19/09/2011 a 07/10/2011; 17/10/2011 a 27/10/2011 ________________________________________________________________________________________________

CAMPUS PARACATU

LICENÇAS MEDICAS

PROCESSO Nº..............................: 49724 NOME DO SERVIDOR...................: SIMONE ERNESTINA PEREIRA CARGO OU EMPREGO.................: Assistente de Alunos MATRÍCULA...................................: 1751447 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 03/08/2011 a 05/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 52260 NOME DO SERVIDOR...................: GIANNA ANDREIA FERREIRA GOBBI CARGO OU EMPREGO.................: Pedagogo MATRÍCULA...................................: 1850573 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 10/08/2011 a 12/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 53584 NOME DO SERVIDOR...................: LUCIANE MAGDA MELO CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1818868 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 18/08/2011 a 19/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 53564 NOME DO SERVIDOR...................: CLEDIANA DE OLIVEIRA MELO CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1850072 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 19/08/2011 a 19/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 56037 NOME DO SERVIDOR...................: PEDRO MARGATTO DA FONSECA CARGO OU EMPREGO.................: Auxiliar de Mecânico MATRÍCULA...................................: 1099360 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 29/08/2011 a 30/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 56039 NOME DO SERVIDOR...................: TALITA ROQUETE LEAL FRITSCHE


CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1834154 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 29/08/2011 a 30/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

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CAMPUS PARACATU

FALTA JUSTIFICADA

PROCESSO Nº..............................: 23199.000606/2011-31 NOME DO SERVIDOR...................: Heraldo Marcus Rosi Cruvinel CARGO OU EMPREGO.................: Médico Veterinário MATRÍCULA...................................: 1111821 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 17/07/2011 a 24/07/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art. 97, “III”, “b” da Lei 8112/90

PROCESSO Nº..............................: 23199.000607/2011-86 NOME DO SERVIDOR...................: Mauro Beirigo da Silva CARGO OU EMPREGO.................: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1849945 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 28/09/2010 (treinamento) 19/04/2011 e 20/04/2011

(dispensa do serviço) FUNDAMENTO LEGAL..................: Art. 98, Lei 9.504/97 (Justiça Eleitoral) c/c art. 102,

inc. VI da 8.112/90 ________________________________________________________________________________________________

CAMPUS PARACATU

DIÁRIAS

Nome : JOANA RODOLFO DE QUEIROZ

Função :


Destino : Paracatu / Brasília / Curitiba / Brasília / Paracatu




Descrição : Participar do Encontro de Coordenadores de Pólo EAD Via Satélite.

Nome : LUCIENE CARLA SILVA RUFINO

Função :


Destino : Paracatu / Brasília / Curitiba / Brasília / Paracatu




Descrição : Participar do Encontro de Coordenadores de Pólo da EAD Via Satélite.

Nome : ALBERTO DA SILVA

Função :


Destino : Paracatu / Uberlândia / Paracatu





Descrição : Curso Propriedade Intelectual e Inovação

Nome : RONALDO EDUARDO DILASCIO

Função : CD-0004






Descrição : Curso Propriedade Intelectual e Inovação

Nome : HERALDO MARCUS ROSI CRUVINEL

Função : CD-0002


Destino : Paracatu / Arinos / Brasília / Paracatu




Descrição : IR AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO ANDRADE - RECURSOS PARA O IFTM TRATAR DE ASSUNTOS DA EAD NO PÓLO DE ARINOS CONDUZIR AS SERVIDORAS LUCIENE CARLA E JOANA RODOLFO ATÉ O AEROPORTO DE BRASÍLIA

Nome : WILLIAM JUNIO DO CARMO

Função :






Descrição : Reunião Comissão Eleitoral

Nome : FERNANDO SILVERIO DA CRUZ

Função :






Descrição : Treinamento do programa de gestão de patrimônio

Nome : HAVINER MAURICIO MOREIRA MINEIRO FERREIRA

Função :






Descrição : Treinamento do programa de gestão de patrimônio


Nome : Clara Oliveira Riguetti

Função : NS






Descrição : Participar da Reunião da Comissão Eleitoral

Nome : MARILEIA DA CUNHA SOARES

Função :






Descrição : Tirar dúvidas na PROAD referente ao contrato da empresa Total Forte.


Função :






Descrição : REUNIÃO COMISSÃO ELEITORAL

Nome : GIANNA ANDREIA FERREIRA GOBBI

Função :






Descrição : REDE CERTIFIC

Nome : FABIO JUNIO DE ARAUJO

Função :






Descrição : FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO RPOGRAMA DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL

Nome : DANIELA DE FARIA PRADO


Função :






Descrição : REUNIÃO A CERCA DA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE LÍNGUAS DO IFTM

Nome : PAULO CESAR FERACIOLI DOS SANTOS

Função :






Descrição : REUNIÃO COPESE - CONVOCAÇÃO 38/2011

Nome : LORENZZO EGYDIO MOLLINAR DA CRUZ

Função :


Destino : Paracatu / Brasília / João Pessoa / Brasília / Paracatu




Descrição : Curso Introdução à Segurança de Redes - Escola Superior de Redes RNP

Nome : MARILEIA DA CUNHA SOARES

Função :




000998/11



Descrição : Orientações e acompanhamento diário na área financeira e orçamentária através do Sistema SIAFI.

Nome : MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES

Função :




000997/11



Descrição : Orientações e acompanhamento diário na área financeira e orçamentária através do sistema SIAFI


Nome : LUCIANE VIANNA DA SILVA

Função :




000942/11-1C



Descrição : Conduzir pregão 04/2011 do campus Paracatu juntamente com a equipe da CLC da Reitoria de Uberaba. Encaminhar novos editais de pregão para análise da PROAD.

Nome : TAILA ROQUETE LEAL

Função :




000993/11-1C



Descrição : Participar de reunião com auditores internos para elaboração do regimento interno da unidade de auditoria interna

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CAMPUS PARACATU

RETIFICAÇÃO DE ESTADO CIVIL

PROCESSO Nº..............................: 23199.000608/2011-21 NOME DO SERVIDOR...................: Marvile Palis Costa Oliveira CARGO OU EMPREGO.................: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1758530 ESTADO CIVIL...............................: Casada MOTIVO DA RETIFICACAO...........: Apresentação Certidão de Casamento CERTIDAO.....................................: 035741015520093000410100004219-73 CARTORIO....................................: Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberaba-MG

CAMPUS UBERABA

PORTARIAS


O Substituto do Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM – Reitoria nº 291 de 02/05/2011, publicada no DOU de 03/05/2011, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I – Revogar a Portaria IFTM – Campus Uberaba nº 6 de 18/01/2010. II – Designar os servidores LUCAS CORSINI COMAR – Assistente em Administração, e JULIANO FONTES DE

SOUSA – Administrador, para atuarem como fiscal e suplente, respectivamente, de todos os contratos de serviços junto ao sistema SIASG/SICON, com exceção dos serviços de engenharia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba.


JOSÉ ANTÔNIO BESSA Substituto do Diretor Geral “Pro Tempore”

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PORTARIA Nº 078 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 O Substituto do Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do


I – Designar os servidores ANDERSON CLAYTOM FERREIRA BRETTAS, CHRISTIAN DANY DE LIMA,

HUMBERTO MARCONDES ESTEVAM, MARISA BORGES, ORLANDO PEREIRA COELHO FILHO e WAGNER JACINTO DE OLIVEIRA, para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão encarregada do Desenvolvimento dos Projetos dos Cursos de Pós-Graduação e Bacharelado em Ciências Sociais do IFTM – Campus Uberaba.

II – A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentação do documento elaborado para

este fim. III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.


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I – Designar os servidores GUSTAVO VITOR PENA – Assistente de Alunos e ADOLFO MODESTO GIL –

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuarem como fiscal e suplente respectivamente do Contrato nº 20/2011 celebrado entre a empresa T.S.G. Locadora & Serviços Ltda.-EPP e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga demais disposições em contrário.


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I – Designar os servidores RODRIGO AFONSO LEITÃO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

e FERNANDO DA SILVA ALMEIDA – Técnico em Agropecuária, para atuarem como fiscal e suplente respectivamente do Contrato nº 19/2011 celebrado entre a empresa Adserte – Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda. e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba.



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I – Designar os servidores ANTONIO CARLOS BORGES BIZÃO e FERNANDA SIQUEIRA PRADO –

Engenheiros Civis, para atuarem como fiscal e suplente respectivamente do Contrato nº 25/2011 celebrado entre a empresa SEMT Ltda. e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba.




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I – Revogar a Portaria IFTM – Campus Uberaba Nº 71 de 15/07/2011, que trata da designação do Pregoeiro

Oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba. II – Designar o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio para a realização de licitações do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, relativo ao exercício 2011/2012: A) Pregoeiro:

Servidor Cargo Campus Gabriel Silva Severino Administrador Uberaba

B) Equipe de Apoio:

Servidor Cargo Campus Carla Augusta Sousa Gondim Assistente em Administração Uberaba Túlio Matos de Paula Oliveira Assistente em Administração Uberaba Lucas Corsini Comar Assistente em Administração Uberaba Marília Mateus Batista Administrador Uberaba Sergio Dib Sabino de Freitas Técnico em Agropecuária Uberaba

C) Apoio/ Suplente Pregoeiro:

Servidor Cargo Campus Juliano Fontes de Souza Administrador Uberaba

III – Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga demais disposições em contrário.


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I – Revogar a Portaria IFTM – Campus Uberaba Nº 72 de 15/07/2011, que trata da composição da Comissão

Permanente de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba.

II – Designar a Comissão Permanente de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Triângulo Mineiro – Campus Uberaba: A) Presidente:

Servidor Cargo Campus Juliano Fontes de Souza Administrador Uberaba

B) Membros:

Servidor Cargo Campus Gabriel Silva Severino Administrador Uberaba Trícia Beatriz Roza de Oliveira Assistente em Administração Uberaba Lucas Corsini Comar Assistente em Administração Uberaba Marília Mateus Batista Administrador Uberaba


C) Apoio/ Suplente CPL:

Servidor Cargo Campus Túlio Matos de Paula Oliveira Assistente em Administração Uberaba

III – Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga demais disposições em contrário.


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I – Autorizar o servidor ANDERSON CLAYTOM FERREIRA BRETTAS, Matrícula SIAPE nº 1556309, que

possui CNH Categoria “B”, nº 02440446090, para nos termos da legislação vigente, conduzir veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba.



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CAMPUS UBERABA

DESPACHOS

Em 1º de agosto de 2011 O Substituto do Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, autoriza o afastamento sem ônus da servidora CLEIA REGINA FUCHS – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de orientação de Doutorado, na cidade de Jaboticabal – SP, no período de 02/08/2011 a 03/08/2011.

Em 08 de agosto de 2011


Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, autoriza o afastamento sem ônus do servidor RENATO FARIAS DO VALLE JUNIOR – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de banca de defesa de Tese de Sandra Maria Sousa de Oliveira junto a UNESP, na cidade de Jaboticabal – SP, no dia 10/08/2011.


Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, autoriza o afastamento sem ônus do servidor RODRIGO FURTADO MACHADO GUIMARAES – Zootecnista, para participar de reunião sobre a elaboração de Projeto de Pesca Esportiva dos Lagos de nossa região, contemplando os Circuitos dos Lagos e Triângulo Mineiro, em Nova Ponte/MG, no dia 09/08/2011.



Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, autoriza o afastamento sem ônus do servidor RODRIGO FURTADO MACHADO GUIMARAES – Zootecnista, para participar de eventos dentro da programação da Expogenética 2011, promovida pela ABCZ, na cidade de Uberaba – MG, no período de 14/08/2011 a 19/08/2011.



Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, autoriza o afastamento sem ônus da servidora MÁRCIA DO NASCIMENTO PORTES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para participar da elaboração de itens do Banco de Itens – ENEM para o INEP, na cidade de Brasília – DF, no período de 22/08/2011 a 26/08/2011.


Em 19 de agosto de 2011 O Substituto do Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, autoriza o afastamento sem ônus do servidor GABRIEL HENRIQUE JERÔNIMO – Assistente em Administração, para participar de Atividades Sindicais, em Brasília/DF, no período de 22/08/2011 a 24/08/2011.



Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, autoriza o afastamento sem ônus do servidor ADELAR JOSÉ FABIAN – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar no XI Encontro de Plantio Direto no Cerrado e II Simpósio Internacional de Plantio Direto e Meio Ambiente, em Uberlândia/MG, no período de 23/08/2011 a 25/08/2011.

Em 24 de agosto de 2011 O Substituto do Diretor Geral “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, autoriza o afastamento sem ônus do servidor JOSE LUIZ RODRIGUES TORRES – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar no XI Encontro de Plantio Direto no Cerrado e II Simpósio Internacional de Plantio Direto e Meio Ambiente, em Uberlândia/MG, nos dias 24/08/2011 e 25/08/2011.


Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, no uso de suas atribuições legais, autoriza o afastamento sem ônus do servidor HAMILTON CÉSAR DE OLIVEIRA CHARLO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do Curso “Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Não Reembolsáveis”, em Uberaba/MG, nos dias 19/08/2011 e 20/08/2011. ________________________________________________________________________________________________

CAMPUS UBERABA


PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Cláudio José Marcelino CARGO OU EMPREGO...........................: Mecânico MATRÍCULA..............................................: 1106376 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 19/05/2011 a 28/05/2011; 18/08/2011 a 27/08/2011;


19/10/2011 a 28/10/2011

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Diego Bernardes da Silva CARGO OU EMPREGO...........................: Contador MATRÍCULA..............................................: 1804221 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 29/08/2011 a 07/09/2011; 08/09/2011 a 17/09/2011;


16/01/2012 a 25/01/2012

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Diego Bernardes da Silva CARGO OU EMPREGO...........................: Contador MATRÍCULA..............................................: 1804221 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 29/08/2011 a 07/09/2011; 13/10/2011 a 22/10/2011;


08/02/2012 a 17/02/2012


PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Fernando da Silva Almeida CARGO OU EMPREGO...........................: Técnico em Agropecuária MATRÍCULA..............................................: 1668864 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 11/07/2011 a 25/07/2011; 12/12/2011 a 26/12/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 26/07/2011 a 09/08/2011; 12/12/2011 a 26/12/2011

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: José Eurípedes Alves CARGO OU EMPREGO...........................: Vigilante MATRÍCULA..............................................: 1163438 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 01/09/2011 a 30/09/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 01/10/2011 a 30/10/2011

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Júlia Cristina Silva CARGO OU EMPREGO...........................: Assistente em Administração MATRÍCULA..............................................: 1593369 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 03/11/2011 a 12/11/2011; 08/02/2012 a 17/02/2012;


16/11/2011 a 25/11/2011

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Juliano Fontes de Sousa CARGO OU EMPREGO...........................: Administrador MATRÍCULA..............................................: 1761910 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 23/02/2011 a 04/03/2011; 12/09/2011 a 21/09/2011;


14/12/2011 a 23/12/2011

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Lucas Corsini Comar CARGO OU EMPREGO...........................: Assistente em Administração MATRÍCULA..............................................: 1668448 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 02/02/2011 a 11/02/2011; 01/08/2011 a 10/08/2011;


17/10/2011 a 26/10/2011

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Maria de Fátima Parreira de Carvalho CARGO OU EMPREGO...........................: Assistente em Administração MATRÍCULA..............................................: 1814332 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 03/10/2011 a 01/11/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 13/10/2011 a 27/10/2011; 22/03/2012 a 05/04/2012

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Sebastião Francisco Palhares CARGO OU EMPREGO...........................: Tratorista MATRÍCULA..............................................: 1222659


ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 12/01/2011 a 21/01/2011; 29/06/2011 a 08/07/2011;


08/09/2011 a 17/09/2011

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Tulio Matos de Paula Oliveira CARGO OU EMPREGO...........................: Assistente em Administração MATRÍCULA..............................................: 1646716 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 03/01/2011 a 12/01/2011; 16/08/2011 a 25/08/2011;


29/08/2011 a 07/09/2011

PROCESSO.............................................: 23200.001001/2010-09 NOME DO PROPOSTO...........................: Vicente de Paula Batista CARGO OU EMPREGO...........................: Operador de Máquinas Agrícolas MATRÍCULA..............................................: 48296 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO............................: Instituto Federal do Triângulo Mineiro PERÍODO AQUISITIVO............................: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO PUBLICADO.: 03/01/2011 a 17/01/2011; 16/08/2011 a 30/08/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO...........: 03/01/2011 a 17/01/2011; 14/08/2011 a 28/08/2011

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CAMPUS UBERABA

LICENÇAS MÉDICAS

PROCESSO Nº..............................: 48585 NOME DO SERVIDOR...................: LUIZ FREDERICO MOTTA CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1510355 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 01/08/2011 a 05/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: NOME DO SERVIDOR...................: MARIA GASPARINA NOGUEIRA CARGO OU EMPREGO.................: Cozinheiro MATRÍCULA...................................: 48328 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 01/08/2011 a 01/10/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: NOME DO SERVIDOR...................: VILMONDES DA SILVA CARGO OU EMPREGO.................: Técnico em Agropecuária MATRÍCULA...................................: 48322 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 01/08/2011 a 31/10/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 48398 NOME DO SERVIDOR...................: ALDA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO CARGO OU EMPREGO.................: Cozinheiro MATRÍCULA...................................: 48335 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 04/08/2011 a 04/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 48744 NOME DO SERVIDOR...................: CONCEICAO GUEDES DE ASSIS CARGO OU EMPREGO.................: Técnico em Assuntos Educacionais MATRÍCULA...................................: 53511


PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 08/08/2011 a 12/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 49698 NOME DO SERVIDOR...................: ALDA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO CARGO OU EMPREGO.................: Cozinheiro MATRÍCULA...................................: 48335 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 10/08/2011 a 12/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 52234 NOME DO SERVIDOR...................: FERNANDO DELALIBERA DE CASTRO CARGO OU EMPREGO.................: Técnico de Laboratório MATRÍCULA...................................: 2608154 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 11/08/2011 a 12/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 51501 NOME DO SERVIDOR...................: ANTONIO HAMILTON CHAVES CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1181479 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 12/08/2011 a 12/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 54656 NOME DO SERVIDOR...................: ROSEMAR ROSA CARGO OU EMPREGO.................: Bibliotecário MATRÍCULA...................................: 1614966 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 24/08/2011 a 24/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90 ________________________________________________________________________________________________

CAMPUS UBERABA

DIÁRIAS

Nome : DIEGO BERNARDES DA SILVA

Função :


Destino : Uberaba / Guarulhos / Belém / Uberlândia / Uberaba




Descrição : Participação da VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas.

Nome : ANGELA MARIA VIEIRA DA ROCHA ALVES

Função :


Destino : Uberaba / Guarulhos / Belém / Uberlândia / Uberaba


000639/11



Descrição : Participação da VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas.


Nome : ROMEU TOFFANO JUNIOR

Função :


Destino : Patrocínio / Uberlândia / São Paulo / Uberlândia / Patrocínio


000799/11



Descrição : Participação em treinamento Software de Programação SoMachine (Nível 1) em São Paulo - SP.

Nome : CARLOS ANTUNES DE QUEIROZ JUNIOR

Função :


Destino : Patrocínio / Uberlândia / São Paulo / Uberlândia / Patrocínio




Descrição : Participação em treinamento software de programação SoMachine (Nível 1).

Nome : JOSE LUIZ RODRIGUES TORRES

Função :






Descrição : Participação no XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DO SOLO

Nome : PAULO ROBERTO REZENDE SA SANTOS

Função :







Nome : ADELAR JOSE FABIAN

Função :







Nome : GABRIEL SILVA SEVERINO


Função :


Destino : Uberaba / Vitória / Uberaba




Descrição : PARTICIPAR DE CURSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS.

Nome : DIEGO BERNARDES DA SILVA

Função :


Destino : Uberaba / Vitória / Uberaba




Descrição : PARTICIPAR DE CURSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS.

Nome : KEILA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Função :


Destino : Uberaba / Uberlândia / Brasília / Uberaba




Descrição : PARTICIPAR DE CURSO DE SIAFI OPERACIONAL.

Nome : ALEXANDRE RIBEIRO SILVA JUNIOR

Função :


Destino : Uberaba / Maceió / Uberaba




Descrição : Simpósio Brasileiro de Computação Gráfica e Imagens Nome : PAULO CEZAR BASTIANELLO CAMPAGNOL

Função :






Descrição : Realizar uma visita técnica com os alunos a 10º Feira Internacional de Tecnologia para a Indústria da Carne (TecnoCarne)


Função : CD-0004



Destino : Uberaba / São Carlos / Uberaba




Descrição : Curso de Tecnologia Pós-colheita em Frutas e Hortaliças

Nome : NILCE VIEIRA CAMPOS FERREIRA

Função :


Destino : Uberaba / Viçosa / Uberaba




Descrição : Participar do VI CONGRESSO DE PESQUISA E ENSINO EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS - COPEHE-MG

Nome : LEONARDO JOSE SILVEIRA

Função :






Descrição : Participação em reunião de trabalho na Reitoria sobre a Comissão Gestora de Assistência Estudantil, tendo como pauta Edital 02/2011, sistema de inscrição on line, padronização de procedimentos e apresentação de formulários.

Nome : ONILDO DE SOUZA ARAUJO

Função :






Descrição : Transportar servidores do aeroporto de Uberlândia para Uberaba

Nome : MARILIA MATEUS BATISTA

Função :






Descrição : CURSO APRESENTAÇÃO DO NOVO MÓDULO DE DIVULGAÇÃO DE COMPRAS.

Nome : LUCAS CORSINI COMAR

Função :







Descrição : CURSO APRESENTAÇÃO DO NOVO MÓDULO DE DIVULGAÇÃO DE COMPRAS.

Nome : JULIANO FONTES DE SOUSA

Função :






Descrição : PARTICIPAÇÃO EM CURSO APRESENTAÇÃO DO NOVO MÓDULO DE DIVULGAÇÃO DE COMPRAS.

Nome : LEONARDO JOSE SILVEIRA

Função :






Descrição : PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NA REITORIA COM OS REPRESENTANTES INDICADOS PELA COMISSÃO ELEITORAL DE CAMPUS, COM O OBJETIVO DE INDICAR DENTRE OS SEUS MEMBROS A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL


Função :






Descrição : PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NA REITORIA COM OS REPRESENTANTES INDICADOS PELA COMISSÃO ELEITORAL DE CAMPUS, COM O OBJETIVO DE INDICAR DENTRE OS SEUS MEMBROS A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL.

Nome : LIGIA CRISTINA PESTILI

Função : NI






Descrição : PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NA REITORIA COM OS REPRESENTANTES INDICADOS PELA COMISSÃO ELEITORAL DE CAMPUS, COM O OBJETIVO DE INDICAR DENTRE OS SEUS MEMBROS A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL.



Função :






Descrição : Transportar os servidores Juliano Fontes de Sousa, Lucas Corisni Comar e Marília Mateus Batista para o curso " Apresentação do novo módulo de divulgação de compras" para Brasília - DF


Função :






Descrição : PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NA REITORIA COMO MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL, PARA ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE TRABALHO E EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO REITOR.

Nome : FLAVIO MORENO SALVADOR

Função :






Descrição : Mini-curso: "Propriedade Intelectual e Inovação". A importância na participação do evento está diretamente relacionada ao fato do solicitante ocupar à condição de coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFTM

Nome : FLAVIO MORENO SALVADOR

Função :






Descrição : Mini-curso: "PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO". A importância na participação do evento está diretamente relacionada ao faoto do solicitante ocupar à condição de coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFTM

Nome : HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA CHARLO

Função :







Descrição : Mini-curso: "PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO"


Função :







Nome : AMERICO IORIO CIOCIOLA JUNIOR

Função :








Função :







Nome : HAROLDO SILVA VALLONE

Função :






Descrição : Mini-Curso PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO


Função :







Descrição : Mini-Curso PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO Campus Uberaba

Nome : MARCIO JOSE DE SANTANA

Função : CD-0003


Destino : Uberaba / Mococa / Uberaba




Descrição : Visita técnica a APTA SP FAZENDA EXPERIMENTAL


Função :


Destino : Uberaba / Jaboticabal / Uberaba




Descrição : Ministrar aula no curso de pós-graduação em produção vegetal na UNESP de Jaboticabal

Nome : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Função : NI




000956/11



Descrição :

CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA), PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA CPA.

Nome : ELOISA ELENA RESENDE RAMOS DA SILVA

Função :




000953/11



Descrição :

CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA), PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA CPA.

Nome : PAMELA JUNQUEIRA FREITAS

Função :





000955/11



Descrição : Convocação para participação em reunião com os membros da CPA - Comissão Própria de Avaliação para elaboração do plano de trabalho e cronograma de atividades para construção do regulamento interno da mesma.


Função :


Destino : Uberaba / Viçosa / Uberaba


000943/11



Descrição : Transportar servidora pra participar do VI Congresso de Pesquisa e ensino em História da Educação de Minas Gerais - COPEHE em Viçosa - MG

Nome : ROMEU TOFFANO JUNIOR

Função :


Destino : Patrocínio / Uberaba / Foz do Iguaçu / Patrocínio




Descrição : Acompanhamento dos alunos do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Avançado Patrocínio, em Visita à Usina de Itaipu.


Função :




000960/11



Descrição : Convocação para reunião ordinária da Comissão Eleitoral Central do IFTM, na sala de reuniões da Reitoria, para tratar temas referentes ao processo simultâneo de consulta para eleição ao cargo de Reitor e de Diretor - Geral do Campus Uberaba.

Nome : ROGERIO RODRIGUES LACERDA COSTA

Função :


Destino : Patrocínio / Uberaba / Foz do Iguaçu / Patrocínio





Descrição : Acompanhamento dos alunos do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Avançado Patrocínio, em Visita à Usina de Itaipu.

Nome : ERNANI CLAUDIO BORGES

Função : CD-0003


Destino : Patrocínio / Presidente Olegário / Patrocínio




Descrição : Participação em reunião do Programa Líder - Liderança para o Desenvolvimento Regional - de iniciativa do SEBRAE Minas e AMAPAR - Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba.


Função :


Destino : Uberaba / Patrocínio / Uberaba / Foz do Iguaçu / Patrocínio / Uberaba


000971/11



Descrição : Levar alunos do Curso Técnico em Eletrônica juntamente com os responsáveis à Usina de Itaipu.


Função :




000987/11



Descrição :

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DO IFTM, NA SALA DE REUNIÕES DA REITORIA, TENDO COMO PAUTA A HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS A REITOR, CRONOGRAMA DE VISITAS DOS CANDIDATOS, CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS REUNIÕES E ASSUNTOS GERAIS.


Função :


Destino : Uberaba / Araxá / Uberaba




Descrição : Transportar estudantes e professores ao VII simpósio de pesquisa dos cafés do Brasil


Função :



Destino : Patrocínio / Uberaba / João Pessoa / Campinas / Uberaba / Patrocínio




Descrição : Participação em treinamento Introdução à Segurança de Redes em João Pessoa - PB.


Função :


Destino : Uberaba / Araguari / Uberaba




Descrição : Levar estudantes do curso técnico em Agricultura e Zootecnia para uma visita técnica aos viveiros Flora Brasil e a indústria de sucos Maguary.

Nome : MARILIA DIAS FERREIRA

Função :


Destino : Uberaba / São José do Rio Preto / Uberaba




Descrição : III SELIN (SEMINÁRIO DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS DA UNESP)

Nome : CARLA APARECIDA DA COSTA VICENTE

Função :


Destino : Uberaba / João Pessoa / Campinas / Uberaba




Descrição : Participar do curso de introdução à segurança de redes de computadores da RNP.


Função :


Destino : Uberaba / Mococa / Uberaba




Descrição : Levar estudantes de agronomia (NUMAI) a visita técnica a APTA SP


Função :


Destino : Uberaba / Araraquara / Uberaba



001009/11



Descrição : Levar os alunos para apresentação de trabalho no IX evento de educação em química que acontecerá na UNESP, no Instituto de Química de Araraquara - SP

Nome : EDSON JOSE FRAGIORGE

Função :






Descrição : Aulas no Mestrado Profissional - Campus Uberaba - Unidade II

Nome : CARLA AUGUSTA SOUSA GONDIM

Função :






Descrição : Acompanhar candidatos a reitor(a) do IFTM para apresentação do plano de trabalho


Função :






Descrição : Levar alunos para participar do VII SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS CAFÉS DO BRASIL

Nome : CID HUMBERTO FERREIRA

Função :






Descrição : Tratar de assuntos referentes ao processo eleitoral no polo presencial de Conceição das Alagoas

Nome : EDSON JOSE FRAGIORGE

Função :







Descrição : Aulas no Mestrado Profissional - Campus Uberaba - Unidade II


Função :






Descrição : VII SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS CAFÉS DO BRASIL


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Descrição : VII SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS CAFÉS DO BRASIL


CAMPUS UBERLÂNDIA

BOLETIM DE SERVIÇO

AGOSTO/2011

PORTARIAS

O DIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 002, de 30 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2009, resolve:

Portaria nº 109, de 1º de agosto de 2011 I – Liberar a servidora NÁGILLA DALIANE FELICIANO, Técnico de Laboratório, Código 701244, Classe “D”, Nível I01, para participar DO XXII Congresso da Sociedade Brasileira de Parasitologia, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 26 de agosto de 2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000369/2011-12

Portaria nº 110, de 1º de agosto de 2011 I – Liberar a servidora LEONICE MARIA REIS DE SOUZA PEREIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, Classe “D”, Nível IV10, para participar da 5ª Oficina de Implantação do Sistema SIGAEPCT, na cidade de Porto Velho/RO, no período de 8 a 11 de agosto de 2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000370/2011-47

Portaria nº 111, de 4 de agosto de 2011

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) ANDRE SOUZA LEMOS, CPF 449.390.860-20, matricula 01528685, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 25JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) ARINALDO DE OLIVEIRA, CPF 632.042.826-00, matricula 01535097, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 02AGO2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, CPF 054.128.486-05, matricula 01528174, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 21JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) BRUNO QUEIROZ PINTO, CPF 035.952.646-22, matricula 01528993, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 22JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) CARLOS MAGNO MEDEIROS QUEIROZ, CPF 081.446.288-02, matricula 01529678, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 21JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) DANIELA PORTES LEAL FERREIRA, CPF 507.827.896-68, matricula 01529017, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 20JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) DEBORAH SANTESSO BONNAS, CPF 671.200.916-20, matricula 00130634, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:401, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:501, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01AGO2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) FERNANDA BARBOSA BORGES JARDIM, CPF 038.374.336-25, matricula 01529358, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01AGO2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) JAIME VITALINO SANTOS, CPF 539.363.536-20, matricula 01528830, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 25JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) JOANA EL JAICK ANDRADE, CPF 055.156.267-61, matricula 01534375, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01AGO2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) MARCIO AUGUSTO REOLON SCHMIDT, CPF 027.408.519-44, matricula 01534359, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 29JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) NARA CRISTINA DE LIMA SILVA, CPF 045.426.746-06, matricula 01528957, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 25JUL2011.


Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) RAQUEL DE CASTRO SALOMAO CHAGAS, CPF 037.717.476-94, matricula 01534327, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 26JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) RICARDO DIAS, CPF 351.900.276-00, matricula 00130519, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:502, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:503, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01AGO2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) SERGIO LUIZ DE FREITAS MAIA, CPF 548.590.266-91, matricula 00130588, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:502, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:503, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) TARCISIO BATISTA LEITE, CPF 078.956.403-30, matricula 00085926, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:502, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:503, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) THIAGO TAHAM, CPF 001.786.381-37, matricula 01529196, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01AGO2011. Processo 23201.000971/2011-91

Portaria nº 112, de 5 de agosto de 2011 I – Liberar a servidora ÂNGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe “DIV”, Nível 01, para participar, às terças-feiras, durante o 2º semestre de 2011, de cursos de capacitação em Francês. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000372/2011-36

Ruben Carlos Benvegnú Minussi DIRETOR GERAL

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL “PRO-TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO

MINEIRO – CAMPUS UBERLÂNDIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 49, de 9 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, resolve:

Portaria nº 113, de 8 de agosto de 2011 I – Autorizar o afastamento do servidor ALEX DIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe “DI”, Nível 01, para realizar avaliação de credenciamento pleo INEP na Faculdade de Tecnologia Boa Viagem, na cidade de Recife/PE, no período de 10 a 13 de agosto de 2011. II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000373/2011-81

Portaria nº 114, de 8 de agosto de 2011 I – Autorizar o afastamento da servidora ELIANE DE SOUZA SILVA BUENO, Técnico em Assuntos Educacionais, Código 702079, Classe “E”, Nível II003, para participar da 2ª Semana de Formação da Turma 2010-2m do Curso de Mestrado em Educação Agrícola, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 8 a 12 de agosto de 2011. II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000374/2011-25


Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) FRANCIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 046.699.736-14, matricula 01535090, cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:101, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:201, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 22JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) ALEXANDRE SANTOS COSTA, CPF 088.987.636-38, matricula 01529355, cargo TECNICO EM AUDIOVISUAL, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:101, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:201, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 19JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) CAROLINE SILVA SEVERINO, CPF 064.637.736-11, matricula 01528248, cargo TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, de NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:101, para NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:201, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 21JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DE LIMA, CPF 704.679.356-53, matricula 00130629, cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:309, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:409, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 19JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) PAULA CAROLINE DE SOUSA DIAS, CPF 056.199.256-84, matricula 01528971, cargo ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, de NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:101,


para NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:201, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 21JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) SABRINA NUNES VIEIRA, CPF 054.958.676-88, matricula 01528192, cargo TECNICO DE LABORATORIO AREA, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:101, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:201, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 25JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) WILLIAN SANTOS DE SOUZA, CPF 015.149.836-99, matricula 01535088, cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:101, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:201, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 28JUL2011. Processo 23201.000375/2011-70


Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) ALEXANDRE SANTOS COSTA, CPF 088.987.636-38, matricula 01529355, cargo TECNICO EM AUDIOVISUAL, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:101, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:202, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 19JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) CAROLINE SILVA SEVERINO, CPF 064.637.736-11, matricula 01528248, cargo TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, de NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:101, para NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:202, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 21JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) CELTON BASILIO DE JESUS, CPF 766.340.946-91, matricula 00130619, cargo VIGILANTE, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:409, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:410, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) FRANCIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 046.699.736-14, matricula 01535090, cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:101, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:202, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 22JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) HELIA DOS REIS XAVIER SILVA, CPF 560.872.256-68, matricula 00130550, cargo AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, de NIVEL:NI CLASSE:C PADRAO:211, para NIVEL:NI CLASSE:C PADRAO:212, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 14JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) HELIO GOMES FONSECA, CPF 462.138.566-68, matricula 00130631, cargo OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS, de NIVEL:NI CLASSE:C PADRAO:408, para NIVEL:NI CLASSE:C PADRAO:409, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) HILDERICO FERREIRA DE CASTRO, CPF 350.613.086-20, matricula 00130592, cargo MOTORISTA, de NIVEL:NI CLASSE:C PADRAO:409, para NIVEL:NI CLASSE:C PADRAO:410, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) JOAO BATISTA PEREIRA DA CUNHA, CPF 604.119.886-20, matricula 00130596, cargo VIGILANTE, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:409, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:410, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) LIANZA ROSSELLA CALDEIRA DE LIMA LEMES, CPF 006.088.006-60, matricula 01528810, cargo ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, de NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:101, para NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 28JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) LINDAURA SIQUEIRA SILVA FERNANDES, CPF 814.890.566-53, matricula 00130595, cargo LAVADEIRO, de NIVEL:NA CLASSE:A PADRAO:409, para NIVEL:NA CLASSE:A PADRAO:410, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) ORLANDO PEREIRA MOTA, CPF 431.688.256-20, matricula 00130620, cargo VIGILANTE, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:409, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:410, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) PAULA CAROLINE DE SOUSA DIAS, CPF 056.199.256-84, matricula 01528971, cargo ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, de NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:101, para NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:202, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 21JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) RAFAEL BORGES RIBEIRO, CPF 049.614.336-08, matricula 01535215, cargo CONTADOR, de NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:101, para NIVEL:NS CLASSE:E PADRAO:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 25JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) SABRINA NUNES VIEIRA, CPF 054.958.676-88, matricula 01528192, cargo TECNICO DE LABORATORIO AREA, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:101, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:202, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 25JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) SEBASTIAO MARTINS, CPF 181.993.646-53, matricula 00130594, cargo MARCENEIRO, de NIVEL:NA CLASSE:B PADRAO:309, para NIVEL:NA CLASSE:B PADRAO:310, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) WILLIAN SANTOS DE SOUZA, CPF 015.149.836-99, matricula 01535088, cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO, de NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:101, para NIVEL:NI CLASSE:D PADRAO:202, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 28JUL2011. Processo 23201.000378/2011-11


Portaria nº 117, de 8 de agosto de 2011 I – Cessar a obrigatoriedade de residência, no imóvel Próprio Nacional PN- 49, casa 03 – RIP 5403.00353.500-0, localizado na área residencial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberlândia – MG, do servidor Ojair Lipienski, Técnico em Contabilidade, código 701224, classe “D”, nível I11. II – Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua assinatura. Processo 23201.000436/2011-07

Portaria nº 118, de 11 de agosto de 2011 I – Liberar as servidoras JULIANE APARECIDA BORGES, Auxiliar de Biblioteca, Código 701409, Classe “C”, Nível I01 e MARLEI JOSÉ DE SOUZA, Pedagogo, Código 701058, Classe “E”, Nível I01, para participarem do curso de capacitação “Inglês Instrumental”, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia -UFU, a ser realizado na cidade de Uberlândia, no período de 11/8/2011 a 8/12/2011, às quintas-feiras, no horário das 14h50 às 17h. II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000379/2011-58


Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) ELISA ANTONIA RIBEIRO, CPF 545.561.046-53, matricula 00147676, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 18JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 067.945.898-00, matricula 01312345, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:303, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:304, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) MARILDA RESENDE DE MELO, CPF 688.632.336-91, matricula 00130581, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:501, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:502, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) WILTON DE PAULA FILHO, CPF 047.152.326-77, matricula 01528312, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:101, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:102, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 25JUL2011.

Alterar o posicionamento do(a) servidor(a) ZILDA CORREA DE LACERDA, CPF 258.065.646-49, matricula 00130616, cargo PROF DO ENSINO BASICO TEC,TECNOLOGICO, de NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:401, para NIVEL:NS CLASSE:D NIVEL:501, por motivo de PROGRESSAO FUNCIONAL MANUAL, a partir de 01AGO2011. Processo 23201.000380/2011-82

Portaria nº 120, de 11 de agosto de 2011 I – Conceder o Incentivo a Qualificação ao servidor abaixo, de acordo com artigo 12 da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006. Servidor Cargo Classe Nível Percentual

Ronan Gonçalves de Sousa Engenheiro Civil E I01 27,00% II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data com efeitos financeiros a partir dos requerimentos. Processo 23201.000381/2011-27

Portaria nº 121, de 12 de agosto de 2011 I – Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de agosto de 2011, o prazo da Comissão responsável pelo levantamento e avaliação dos bens de informática passíveis de descarte, doação e leilão, constituída pela Portaria nº 073 de 24 de maio de 2011 e modificada pela Portaria nº 086 de 14 de junho de 2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000384/2011-61

Portaria nº 122, de 12 de agosto de 2011 I – Autorizar o afastamento do servidor ALEX DIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe “DI”, Nível 01, para realizar avaliação de credenciamento pleo INEP na Faculdade de Tecnologia Boa Viagem, na cidade de Recife/PE, no período de 28 a 31 de agosto de 2011. II – Tornar sem efeito a Portaria nº 113 de 8 de agosto de 2011. III - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000385/2011-13

Portaria nº 123, de 12 de agosto de 2011 I – Liberar a servidora MÁRCIA APARECIDA BELLOTTI, Bibliotecária, Código 701010, Classe “E”, Nível I01, para participar do curso de capacitação “Metodologia de Pesquisa”, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia -


UFU, a ser realizado na cidade de Uberlândia, no período de 16/8/2011 a 29/11/2011, às terças-feiras, no horário das 14h às 17h30. II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000386/2011-50

Murilo de Deus Bernardes DIRETOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 002, de 30 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2009, resolve:

Portaria nº 124, de 16 de agosto de 2011 I – Interromper, a partir 16/8/2011, por necessidade de serviço, as férias regulamentares do servidor LARRY SILVA PEREIRA, Assistente em Administração, Código 701200, Classe “D”, Nível I02, conforme artigo 80 da Lei nº 8.112/90, ficando o restante das férias para o período de 18/9/2011 a 27/9/2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000397/2011-30

Portaria nº 125, de 18 de agosto de 2011 I - Aplicar ao aluno, Danilo Carlos Morais matriculado na 2ªB, cursando o módulo Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, a medida sócio-educativa de perda do direito de moradia integral, a partir do dia 22/08/2011 até 21/09/2011 passando ao regime de não moradia (semi-interno), por descumprimento do artigo 42, parágrafo único do regimento interno. II-O mesmo deve ter seu retorno a Instituição reavaliado pela comissão disciplinar. III - Esta portaria deverá ser assinada pelo pai ou responsável, pelo aluno e devolvida à instituição, no CGAE (Coordenação Geral de Assistência ao Educando). lV- Determinar ao referido aluno que durante o período de cumprimento desta medida sócio-educativa, observe as restrições estabelecidas no art. 16 do citado regimento, quanto à sua permanência na Escola após o encerramento das atividades letivas diárias. V - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria nº 126, de 22 de agosto de 2011 I - Aplicar aos alunos Protásio Braz da Silva Neto e Marco Túlio Gonçalves Peres, matriculados na 1ªA do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, a medida sócio-educativa de prestação de serviço a comunidade escolar do artigo 5º inciso IV do regimento disciplinar. II - Esta portaria deverá ser assinada pelo pai ou responsável, pelo aluno e devolvida à instituição, no CGAE (Coordenação Geral de Assistência ao Educando). V - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Portaria nº 127, de 22 de agosto de 2011 I – Liberar a servidora ELIANE TERESA BORELA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe “DI”, Nível 01, para participar do curso de capacitação “Inglês Instrumental”, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU, a ser realizado na cidade de Uberlândia, no período de 11/8/2011 a 8/12/2011, às quintas-feiras, no horário das 14h50 às 17h. II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos a partir de 11/8/2011. Processo 23201.000413/2011-94


I – Designar LARRY SILVA PEREIRA, Assistente em Administração, Código 701200, Classe “D”, Nível I02, pregoeiro responsável pelos trabalhos de Licitação na modalidade de Pregão deste Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberlândia e NATAL PIRES FERNANDES, Mecânico, Código 701441, Classe “C”, Nível IV13, ISABELLA BENZAQUEN HABIB SANTOS, Assistente em Administração, Código 701200, Classe “D”, Nível II02, MESSIAS GOMES FERREIRA, Assistente em Administração, Código 701200, Classe “D”, Nível IV10, e WILLIAM SANTOS DE SOUZA, Assistente em Administração, Código 701200, Classe “D”, Nível I01, como Equipe de Apoio que auxiliará o pregoeiro na execução dos processos licitatórios. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com validade de 01 (um) ano. Processo 23201.000414/2011-39



I – Liberar a servidora LEONICE MARIA REIS DE SOUZA PEREIRA, Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, Classe “D”, Nível IV10, para participar da Oficina de Integração do Sistema SIGAEPCT, na cidade de Brasília/DF, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2011. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000415/2011-83

Portaria nº 130, de 26 de agosto de 2011 I - Aplicar ao aluno Luís Virgilio Dantas Silva, matriculado na 1ªB do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, a mudar de regime de moradia parcial, para não moradia, e suspender de suas atividades curriculares nos dias 29/08/2011 a 30/08/2011 por descumprir com frequência as normas da Instituição Federal de Ensino, baseado no Art4º, inciso I,IX,XV, Art5º inciso IV, XV, Art6º inciso XVI, art7º inciso II e proibir o uso de veículo Oficial, II- Esta portaria deverá ser assinada pelo pai ou responsável, pelo aluno e devolvida à instituição, no CGAE (Coordenação Geral de Assistência ao Educando). V - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Ruben Carlos Benvegnú Minussi DIRETOR GERAL

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL “PRO-TEMPORE” DO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO

MINEIRO – CAMPUS UBERLÂNDIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 49, de 9 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, resolve:

Portaria nº 131, de 26 de agosto de 2011 I – Autorizar o afastamento dos servidores ÂNGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe “DV”, Nível 01, JOÃO ANTÔNIO DE LIMA VILELA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe “DIV”, Nível 01, e MARÍLIA CÃNDIDA DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe “DIV”, Nível 01, para participarem do VII Seminário de Educação do SINASEFE, no período de 6 a 12 de setembro de 2011, em Manaus-AM. II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000424/2011-74

Portaria nº 132, de 26 de agosto de 2011 I – Conceder ao servidor JOSÉ FLÁVIO DOS REIS, Técnico em Agropecuária, Código 701214, Classe “D”, Nível IV10, no período de 29/8/2011 a 27/11/2011, Licença para Capacitação, período aquisitivo 8/1/2005 a 6/1/2010, de acordo com o artigo 87 da Lei nº 8.112/90. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000408/2011-81

Portaria nº 133, de 29 de agosto de 2011 I – Autorizar o afastamento do servidor ALEX DIAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe “DI”, Nível 01, para realizar avaliação de credenciamento pleo INEP na Faculdade de Tecnologia Boa Viagem, na cidade de Recife/PE, no período de 29 a 31 de agosto de 2011. II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000422/2011-85

Portaria nº 134, de 29 de agosto de 2011 I – Autorizar o afastamento do servidor BRUNO QUEIROZ PINTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 702001, Classe “DI”, Nível 02, para participar do curso “Patentes de Software”, oferecido pela Agência Intelecto, da Universidade Federal de Uberlândia, no dia 2/9/2011. II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000423/2011-20

Portaria nº 135, de 29 de agosto de 2011 I – Designar o servidor MILTON MATOS, Assistente em Administração, Código 701200, Classe “D”, Nível I01, responsável pela fiscalização do Contrato nº 12/2011, efetivado com a empresa T.S.G. Locadora & Serviços Ltda., referente à prestação de serviços de portaria na Unidade II do Campus Uberlândia. II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Processo 23201.000419/2011-61


Murilo de Deus Bernardes DIRETOR SUBSTITUTO

LICENÇAS E BENEFÍCIOS

LICENÇA CASAMENTO – CONCESSÃO

NOME DO SERVIDOR: NATÁLIA LORENCINI MARSON CARGO/EMPREGO: Assistente de Alunos MATRÍCULA: 1845202 REGIME JURÍDICO: Estatutário – Lei nº 8.112/90 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberlândia PERÍODO DA LICENÇA: 4/8/2011 a 11/8/2011 DIAS: 08 FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “a”, inciso III do Artigo 97 da Lei n.º 8.112/90 PROCESSO: 23201.500238/2011-31

DESCONTOS

PENSÃO ALIMENTÍCIA – DESCONTO

NOME DO SERVIDOR: ANDRÉ SOUZA LEMOS CARGO/EMPREGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MATRÍCULA: 1760549 SITUAÇÃO: Ativo NOME DO BENEFICIÁRIO: ISADORA DO NASCIMENTO LEMOS NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: Mara Regina do Nascimento CPF: 491.558.650-20 VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: 30% rendimentos líquidos DEPÓSITO: Banco: 001 Agência: 3847-4 Conta Corrente: 16.958-7 OFÍCIO Nº: 546/5ª FAMÍLIA/SECRETARIA/2011 PROCESSO: 702.10.079095-6 JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG – Dr. Rander José Funaro PROCESSO: 23201.500204/2011-46

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA NOME DO SERVIDOR: EDSON JOSÉ FRAGIORGE CARGO/EMPREGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MATRÍCULA: 53708 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Diretor Depto de Desenvolvimento Educacional CÓDIGO DA FUNÇÃO: CD-3 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 45, de 09mar2009 MOTIVO: Férias PERÍODO: 25/7/2011 a 29/7/2011 Nº DE DIAS: 5 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$3.500,25 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$583,38 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS: PROCESSO: 23201.000213/2011-31 NOME DO SERVIDOR: ELIANE DE SOUZA SILVA BUENO CARGO/EMPREGO: Técnico em Assuntos Educacionais MATRÍCULA: 1579901 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Coordenador-Geral de Ensino CÓDIGO DA FUNÇÃO: CD-4 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 16, de 30jan2009 MOTIVO: Licença médica e férias PERÍODO: 11/7/2011 a 22/7/2011


Nº DE DIAS: 12 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$2.541,84 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$1.016,74 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS: PROCESSO: 23201.500182/2011-14 NOME DO SERVIDOR: ELISA ANTÔNIA RIBEIRO CARGO/EMPREGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MATRÍCULA: 1067172 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Diretor do Campus Avançado CÓDIGO DA FUNÇÃO: CD-4 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 334, de 17mai2011 MOTIVO: Comissão de sindicância PERÍODO: 27/7/2011 a 29/7/2011 Nº DE DIAS: 3 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$2.541,84 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$254,19 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS: PROCESSO: 23201.500183/2011-69 NOME DO SERVIDOR: GILBERTO PEREIRA FONTES CARGO/EMPREGO: Auxiliar de Eletricista MATRÍCULA: 1108144 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Chefe do Setor de Almoxarifado CÓDIGO DA FUNÇÃO: FG-5 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 375, de 02jul2010 MOTIVO: Licença médica PERÍODO: 6/7/2011 a 8/7/2011; 11/7/2011; 13/7/2011 a 15/7/2011 Nº DE DIAS: 7 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$172,11 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$40,16 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS: PROCESSO: 23201.500056/2011-60 NOME DO SERVIDOR: ISABEL ARICE KOBOLDT DE ALMEIDA CARGO/EMPREGO: Assistente de Alunos MATRÍCULA: 1764260 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Chefe da Seção de Acompanhamento ao Educando CÓDIGO DA FUNÇÃO: FG-5 ATO DE DESIGNAÇÃO: Portaria nº 642, 24 de set2010 MOTIVO: Férias PERÍODO: 1º/8/2011 a 15/8/2011 Nº DE DIAS: 15 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$172,11 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$86,06 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. PROCESSO: 23201.500179/2011-09 NOME DO SERVIDOR: JOÃO BATISTA DONIZETE SEVERINO CARGO/EMPREGO: Vigilante MATRÍCULA: 1098275 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Coordenador-Geral de Assistência ao Educando CÓDIGO DA FUNÇÃO: CD-4 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 16, de 30jan2009 MOTIVO: Férias PERÍODO: 11/7/2011 a 25/7/2011


Nº DE DIAS: 15 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$2.541,84 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$1.270,92 – R$86,06 -> R$1.184,87 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS: Servidor recebe FG-5 no valor de R$172,11 PROCESSO: 23201.000127/2011-29 NOME DO SERVIDOR: JOÃO MATEUS DE AMORIM CARGO/EMPREGO: Vigilante MATRÍCULA: 1096705 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Coordenador de Integração Escola-Comunidade CÓDIGO DA FUNÇÃO: FG-1 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 024, de 17jan2011 MOTIVO: Férias PERÍODO: 11/7/2011 a 22/7/2011 Nº DE DIAS: 12 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$763,99 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$305,60 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS: PROCESSO: 23201.000122/2011-04 NOME DO SERVIDOR: LIANZA ROSSELLA CALDEIRA DE LIMA LEMES CARGO/EMPREGO: Analista de Tecnologia da Informação MATRÍCULA: 1761254 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Chefe da Seção de Gestão de Tecnologia da Informação CÓDIGO DA FUNÇÃO: FG-3 ATO DE DESIGNAÇÃO: Portaria nº 251 14abr2010 MOTIVO: Licença Médica PERÍODO: 11/7/2011 a 12/7/2011 Nº DE DIAS: 2 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$416,69 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$27,78 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. PROCESSO: 23201.500180/2011-25 NOME DO SERVIDOR: NATAL PIRES FERNANDES CARGO/EMPREGO: Mecânico MATRÍCULA: 0048440 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Coordenador-Geral de Administração e Finanças CÓDIGO DA FUNÇÃO: CD-4 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 250, de 14mar2010 MOTIVO: Treinamento e férias PERÍODO: 1º/7/2011; 18/7/2011 a 31/7/2011 Nº DE DIAS: 15 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$ 2.541,85 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$1.270,93 – R$256,99 -> R$1.013,94 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS.: O servidor exerce FG-2, no valor mensal de R$513,97. PROCESSO: 23201.500181/2011-70 NOME DO SERVIDOR: OJAIR LIPIENSKI CARGO/EMPREGO: Técnico em Contabilidade MATRÍCULA: 52786 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Diretor do Depto de Administração e Planejamento CÓDIGO DA FUNÇÃO: CD-3 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 16, de 30jan2009 MOTIVO: Férias PERÍODO: 13/7/2011 a 29/7/2011


Nº DE DIAS: 17 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$3.500,25 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$1.983,48 – R$97,53 -> R$1.885,95 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS: O servidor exerce FG-5, no valor mensal de R$172,11. PROCESSO: 23201.000115/2011-02 NOME DO SERVIDOR: RODRIGO LEANDRO DELVAS CARGO/EMPREGO: Assistente em Administração MATRÍCULA: 1601542 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Coordenador de Gestão de Pessoas CÓDIGO DA FUNÇÃO: FG-1 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 642, de 24set2010 MOTIVO: Licença médica PERÍODO: 11/7/2011; 13/7/2011 Nº DE DIAS: 2 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$763,99 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$50,93 – R$34,26 -> R$16,67 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS: O servidor exerce FG-2, no valor mensal de R$513,97. PROCESSO: 23201.500125/2011-35 NOME DO SERVIDOR: ROSEMARY DE OLIVEIRA ROCHA CARGO/EMPREGO: Assistente em Administração MATRÍCULA: 48408 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Chefe de Gabinete CÓDIGO DA FUNÇÃO: FG-1 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 18, de 30jan2009 MOTIVO: Licença médica PERÍODO: 1º/7/2011 Nº DE DIAS: 1 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$ 763,99 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$25,47 – R$5,74 -> R$19,73 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS.: A servidora exerce FG-5, no valor mensal de R$172,11. PROCESSO: 23201.500057/2011-12 NOME DO SERVIDOR: ROSIANE MARIA DA SILVA CARGO/EMPREGO: Psicólogo MATRÍCULA: 1150649 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Coordenador de Orientação Educacional CÓDIGO DA FUNÇÃO: FG-2 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 24, de 17jan2011 MOTIVO: Licença médica PERÍODO: 20/7/2011 Nº DE DIAS: 1 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$ 513,97 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$17,13 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. PROCESSO: 23201.500058/2011-59 NOME DO SERVIDOR: WILSON JOAQUIM BOITRAGO CARGO/EMPREGO: Técnico em Agropecuária MATRÍCULA: 1099119 REGIME JURÍDICO: Estatutário ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: IF Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia FUNÇÃO SUBSTITUÍDA: Coordenador-Geral de Produção e Pesquisa CÓDIGO DA FUNÇÃO: CD-4 ATO DE NOMEAÇÃO: Portaria nº 230, de 30abr2010 MOTIVO: Férias PERÍODO: 12/7/2011 a 22/7/2011


Nº DE DIAS: 11 VALOR MENSAL DA SUBSTITUIÇÃO: R$2.541,84 VALOR DA SUBSTITUIÇÃO: R$932,01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 38, parágrafo 2º da Lei nº 8.112/90 e Ofício-Circular nº 01/SRH/MP de 28/1/2005. OBS: PROCESSO: 23201.000123/2011-41

FÉRIAS

ALTERAÇÃO EM ESCALA DE FÉRIAS

NOME DO SERVIDOR: ANNE CAROLINE DE CASTRO INÁCIO CARGO EMPREGO: Assistente em Administração MATRÍCULA: 1668445 REGIME JURÍDICO: Estatutário – Lei nº 8.112/90 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus de Uberlândia PERÍODO AQUISITIVO: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO: 31/10/2011 a 11/11/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO: 12/9/2011 a 23/9/2011 FEZ OPÇÃO POR 50% DO 13º SALÁRIO: NÃO FEZ OPÇÃO PELO ADIANT. DE SALÁRIO: NÃO PROCESSO: 23201.500229/2011-40 NOME DO SERVIDOR: EDINALVA PONCIANO CARGO EMPREGO: Técnico em Contabilidade MATRÍCULA: 53035 REGIME JURÍDICO: Estatutário – Lei nº 8.112/90 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus de Uberlândia PERÍODO AQUISITIVO: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO: 13/10/2011 a 22/10/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO: 3/1/2011 a 12/11/2011 FEZ OPÇÃO POR 50% DO 13º SALÁRIO: NÃO FEZ OPÇÃO PELO ADIANT. DE SALÁRIO: NÃO PROCESSO: 23201.500242/2011-07 NOME DO SERVIDOR: LARRY SILVA PEREIRA CARGO EMPREGO: Assistente em Administração MATRÍCULA: 1742251 REGIME JURÍDICO: Estatutário – Lei nº 8.112/90 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus de Uberlândia PERÍODO AQUISITIVO: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO: 8/9/2011 a 17/8/2011 – 10 dias 18/9/2011 a 27/9/2011 – 10 dias NOVO PERÍODO DE USUFRUTO: 26/12/2011 a 14/1/2011 – 20 dias FEZ OPÇÃO POR 50% DO 13º SALÁRIO: NÃO FEZ OPÇÃO PELO ADIANT. DE SALÁRIO: NÃO PROCESSO: 23201.500228/2011-03 NOME DO SERVIDOR: ZILDA CORREA DE LACERDA CARGO EMPREGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico MATRÍCULA: 1101559 REGIME JURÍDICO: Estatutário – Lei nº 8.112/90 ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus de Uberlândia PERÍODO AQUISITIVO: 2011 PERÍODO DE USUFRUTO: 13/10/2011 a 23/10/2011 NOVO PERÍODO DE USUFRUTO: 20/9/2011 a 30/9/2011 FEZ OPÇÃO POR 50% DO 13º SALÁRIO: NÃO FEZ OPÇÃO PELO ADIANT. DE SALÁRIO: SIM PROCESSO: 23201.500237/2011-96

PROGRAMAÇÃO MENSAL DE FÉRIAS

PROGRAMAÇÃO MENSAL DE FÉRIAS – MÊS DE AGOSTO DE 2011 DOCENTES


ÓRGÃO: 26413 – IF TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERLÂNDIA UNIDADE PAGADORA - 00000002

PERÍODO DE GOZO VANTAGENS

INÍCIO TERMINO

DIAS

ADIANT. FÉRIAS

GRAT. NATALINA

MATR. NOME DO SERVIDOR SIT. FUNC

EXERCÍCIO

SIM NÃO SIM NÃO

1803906 Bruno Roberto Martins Arantes EST01 2011 29/08/2011 30/08/2011 2 X X

1150615 Edson Angoti Júnior EST01 2010 25/08/2011 30/08/2011 6 X

1803909 Ricardo Soares Boaventura EST01 2011 29/082011 30/08/2011 2 X X

1101559 Zilda Correa de Lacerda EST01 2011 09/08/2011 06/09/2011 29 X

PROGRAMAÇÃO MENSAL DE FÉRIAS – MÊS DE AGOSTO DE 2011 TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS

ÓRGÃO: 26413 – IF TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERLÂNDIA UNIDADE PAGADORA - 00000002

PERÍODO DE GOZO VANTAGENS

INÍCIO TERMINO

DIAS

ADIANT. FÉRIAS

GRAT. NATALINA

MATR. NOME DO SERVIDOR SIT. FUNC

EXERCÍCIO

SIM NÃO SIM NÃO

1761245 Caroline Silva Severino EST01 2011 16/08/2011 26/08/2011 11 X

1101550 Humberto Januário Pereira EST01 2011 08/08/2011 17/08/2011 10 X

1098275 João Batista Donizete Severino EST01 2011 01/08/2011 15/08/2011 15 X X

1099040 José Flávio dos Reis EST01 2011 02/08/2011 26/08/2011 25 X

1761404 Larissa Aparecida Agostinho dos

Santos Alves

EST01 2011 01/08/2011 15/08/2011 15 X

1764261 Marlei José de Souza Dias EST01 2011 01/08/2011 12/08/2011 12 X

48440 Natal Pires Fernandes EST01 2011 08/08/2011 22/08/2011 15 X

1777289 Raquel Almeida Costa EST01 2011 02/08/2011 11/08/2011 10 X

1769635 Ronan Gonçalves de Sousa EST01 2011 16/08/2011 30/08/2011 15 X

1098282 Rosemeire Rezende de Castro EST01 2011 16/08/2011 30/08/2011 15 X

48454 Wellington Pires Fernandes EST01 2011 03/08/2011 12/08/2011 10 X

ESCALA DE SERVIÇO

Escala de Serviço de Vigilância: agosto de 2011

DATA Folguista Noturno: 19:30 às 07:30

Noturno: 18:00 às 06:00 Ronda – IFTM – Campus

Uberlândia- Unidade I

Adicional Noturno

(22:00 às 05:00)

Noturno: 18:00 às 06:00 – Ronda – IFTM – Campus Uberlândia – Unidade II

Adicional Noturno (22:00

às 05:00)

01/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 02/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 03/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 04/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 05/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 06/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min


07/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 08/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 09/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 10/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 11/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 12/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 13/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 14/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 15/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 16/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 17/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 18/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 19/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 20/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 21/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 22/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 23/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 24/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 25/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 26/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 27/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 28/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 29/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min 30/Ago João B. Cunha 420 min Orlando Mota 420 min 31/Ago Daniel P. Ribeiro 420 min Celton Basílio 420 min

Adicional Noturno Orlando P. Mota 6.300 min

Celton Basílio 6.720 min João B. Cunha 6.300 min Daniel P. Ribeiro 6.720 min

Escala de Serviço da Padaria: agosto de 2011

DATA Horário de Trabalho da Padaria: 23:00 h às 05:00 h Adicional Noturno (22:00 h às 5:00h)

01/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 02/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 03/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 04/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 07/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 08/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 09/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 10/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 11/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 14/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 15/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 16/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 17/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 18/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 21/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 22/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 23/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 24/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 25/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 28/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 29/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 30/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min 31/Ago Eustáquio Tibúrcio 360 min

Adicional Noturno Total 8.280 min

LICENÇAS MÉDICAS

PROCESSO Nº..............................: 50530 NOME DO SERVIDOR...................: LUCIANA APARECIDA SILVA CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração


MATRÍCULA...................................: 1207348 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 01/08/2011 a 01/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 48488 NOME DO SERVIDOR...................: TALITA LUCAS BELIZARIO CARGO OU EMPREGO.................: Técnico de Laboratório MATRÍCULA...................................: 1761789 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 01/08/2011 a 01/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 48478 NOME DO SERVIDOR...................: GISLENE GONCALVES DE SOUZA CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1614953 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 02/08/2011 a 02/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 50530 NOME DO SERVIDOR...................: LUCIANA APARECIDA SILVA CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1207348 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 03/08/2011 a 05/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 52362 NOME DO SERVIDOR...................: EDINALVA PONCIANO CARGO OU EMPREGO.................: Técnico em Contabilidade MATRÍCULA...................................: 53035 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 05/08/2011 a 05/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 50539 NOME DO SERVIDOR...................: MARILIA CANDIDA DE OLIVEIRA CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1340920 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 08/08/2011 a 08/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 52024 NOME DO SERVIDOR...................: RICARDO SOARES BOAVENTURA CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1803909 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 08/08/2011 a 12/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 52017 NOME DO SERVIDOR...................: MARILIA CANDIDA DE OLIVEIRA CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1340920 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 10/08/2011 a 12/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 50543 NOME DO SERVIDOR...................: ROSIANE MARIA DA SILVA CARGO OU EMPREGO.................: Psicólogo MATRÍCULA...................................: 1150649 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 10/08/2011 a 10/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: NOME DO SERVIDOR...................: CARLOS FONSECA DE REZENDE CARGO OU EMPREGO.................: Auxiliar de Agropecuária MATRÍCULA...................................: 48417


PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 16/08/2011 a 31/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 52014 NOME DO SERVIDOR...................: ELIANE TERESA BORELA CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1216964 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 16/08/2011 a 16/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 52370 NOME DO SERVIDOR...................: ROSEMARY DE OLIVEIRA ROCHA CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 48408 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 16/08/2011 a 17/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 54681 NOME DO SERVIDOR...................: SABRINA NUNES VIEIRA CARGO OU EMPREGO.................: Técnico de Laboratório MATRÍCULA...................................: 1761243 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 16/08/2011 a 16/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 54140 NOME DO SERVIDOR...................: LUCIANA APARECIDA SILVA CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1207348 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 17/08/2011 a 19/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: NOME DO SERVIDOR...................: MARILIA CANDIDA DE OLIVEIRA CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1340920 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 17/08/2011 a 06/09/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 54142 NOME DO SERVIDOR...................: NAGILLA DALIANE FELICIANO CARGO OU EMPREGO.................: Técnico de Laboratório MATRÍCULA...................................: 1782864 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 19/08/2011 a 19/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 54704 NOME DO SERVIDOR...................: TARCISIO BATISTA LEITE CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 51476 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 20/08/2011 a 24/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 54134 NOME DO SERVIDOR...................: JEANNE SILVA CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1486386 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 21/08/2011 a 22/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 54660 NOME DO SERVIDOR...................: LIANZA ROSSELLA CALDEIRA DE LIMA LEMES CARGO OU EMPREGO.................: Analista de TI MATRÍCULA...................................: 1761254 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 23/08/2011 a 24/08/2011


FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: NOME DO SERVIDOR...................: LUCIANA APARECIDA SILVA CARGO OU EMPREGO.................: Assistente em Administração MATRÍCULA...................................: 1207348 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 24/08/2011 a 23/09/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.202 da Lei 8.112/90

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

PROCESSO Nº..............................: NOME DO SERVIDOR...................: SANNY RODRIGUES MOREIRA CAMPOS CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1220076 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 17/08/2011 a 19/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.83 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 53680 NOME DO SERVIDOR...................: RAQUEL DE CASTRO SALOMAO CHAGAS CARGO OU EMPREGO.................: Prof. de Ens. Bás., Téc. e Tecnológico MATRÍCULA...................................: 1432205 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 18/08/2011 a 18/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.83 da Lei 8.112/90

PROCESSO Nº..............................: 57370 NOME DO SERVIDOR...................: GILBERTO PEREIRA FONTES CARGO OU EMPREGO.................: Auxiliar de Eletricista MATRÍCULA...................................: 1108144 PERÍODO DO AFASTAMENTO.....: 26/08/2011 a 26/08/2011 FUNDAMENTO LEGAL..................: Art.83 da Lei 8.112/90

DIÁRIAS

Nome : ELISA ANTONIA RIBEIRO

Função :


Destino : Uberlândia / Fortaleza / Uberlândia




Descrição : I Reunião da Abave/2011 - "Avaliação e o direito à qualidade da Educação" e apresentação de trabalho.

Nome : MILTON MATOS

Função :

Período da Viagem : 31/07/2011 a 06/08/2011

Destino : Uberlândia / Brasília / Belém / Uberlândia




Descrição : Participar da VIII semana Orçamentária

Nome : MESSIAS GOMES FERREIRA

Função :







Descrição : PARTICIPAR DA VII SEMANA ORÇAMENTÁRIA

Nome : JOSE GALDENCIO ALVES

Função :






Descrição : PARTICIPAR DA VII SEMANA ORÇAMENTARIA

Nome : MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SAE RIBEIRO

Função :


Destino : Uberlândia / João Pessoa / Uberlândia




Descrição : Participar do curso ministrado pela Escola Superior de Redes: "Introdução à segurança de redes"

Nome : JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA JUNIOR

Função :






Descrição : Participar de reunião - Auditoria Interna.


Função :


Destino : Uberlândia / Tupaciguara / Uberlândia




Descrição : Conduzir servidores em visita nos Pólos de Tupaciquara e Araguari/MG.


Função :



Destino : Uberlândia / Araguari / Uberlândia




Descrição : Conduzir professores para reunião pedagógica e orientação de estágio no Pólo Araguari.


Função :






Descrição : Conduzir servidor para reunião na reitoria do IFTM.


Função :






Descrição : Conduzir professor Edson Fragiorge para aula de mestrado.

Nome : CARLOS MAGNO MEDEIROS QUEIROZ

Função :






Descrição : Exercer atividades de Coordenação do Curso presencial em Araguari.


Função :






Descrição : Participar da abertura dos trabalhos e reunião do PIBID. Reunião com Weverson (Reitoria) para tratar sobre os PPCS dos cursos dos pólos (estágio).


Função :







Descrição : Apresentação do Regulamento de Estágio aos alunos do Pólo presencial de Araguari.


Função :






Descrição : Conduzir servidores para reunião em Uberaba (Reitoria).

Nome : EDILSON PIMENTA FERREIRA

Função :






Descrição : Participar de reunião na Reitoria para tratar de constituição do Departamento de Relações Internacionais e criação da Central de Línguas no âmbito do IFTM.

Nome : WILLIAN SANTOS DE SOUZA

Função :






Descrição : Participar de reunião sobre o novo sistema de gerenciamento do almoxarifado

Nome : RAFAEL BORGES RIBEIRO

Função :






Descrição : Participar do curso para o setor de almoxarifado

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BOLETIM DE SERVIÇO - IFTM · Bianca Soares de O. Gonçalves 1º Suplente Juliana de Fátima...

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