BOLETIM DE SERVIÇO 2017 MÊS: AGOSTO 2017 ANO XXVII · BOLETIM DE SERVIÇO N.º 08 - 31/08/2017 1...

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – CAMPUS SOUSA

BOLETIM DE SERVIÇO N.º 08 - 31/08/2017

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BOLETIM DE SERVIÇO 2017

MÊS: AGOSTO 2017

ANO XXVII

PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTERINO

Michel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

José de Mendonça Bezerra Filho

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

Cicero Nicácio do Nascimento Lopes

DIRETOR GERAL DO IFPB – CAMPUS SOUSA

Eliezer da Cunha Siqueira

DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ENSINO

Joserlan Nonato Moreira

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Valderedo Alves da Silva

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

Maria Jeusdênia T. de Oliveira Casimiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Amélia Lizziane Leite Duarte

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO

Francisco Cicupira de Andrade Filho

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO PESQUISA E EXTENSÃO

Eduardo Santiago Beltrão

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Francisco de Sales Queiroga



2

SUMÁRIO

PROCESSO Nº 23000.002072.2017-43 --------------------------------------------------------------------------- 3

PROCESSO Nº 23000.002120.2017-01 --------------------------------------------------------------------------- 4

PROCESSO Nº 23000.002005.2017-29 --------------------------------------------------------------------------- 5

LICENÇA MÉDICA ------------------------------------------------------------------------------------------------- 6

LICENÇA MÉDICA ------------------------------------------------------------------------------------------------- 7

LICENÇA MÉDICA ------------------------------------------------------------------------------------------------- 8

LICENÇA MÉDICA ------------------------------------------------------------------------------------------------- 9

DISPENSA DE FREQUÊNCIA AO SERVIÇO - JUSTIÇA ELEITORAL -------------------------------- 10

Portaria nº 093/2017- DG/SS - IFPB, de 01 de agosto de 2017. ----------------------------------- 13







SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA ----------------------------------------------------------------------------- 20










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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

CAMPUS SOUSA

PROCESSO Nº 23000.002072.2017-43

SERVIDOR VIVIANNE CAMBUI FIGUEIREDO ROCHA

MATRÍCULA 2277895

CARGO TECNICA DE LABORATORIO

NOME DO DEPENDENTE YANN SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO

ROCHA

DATA DE NASCIMENTO 29.07.2017

GRAU DE PARENTESCO FILHO

CPF 096.798.765-27

LICENÇA GESTANTE

FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 8.112/1990

PERÍODO 29.07.2017 A 26.11.2017

AUXÍLIO NATALIDADE


AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

FUNDAMENTO LEGAL DECRETO Nº 977, DE 10.11.1993 E IN Nº 12/1993,

SAF/PR DE 23.12.1993

INCLUSÃO DE DEPENDENTE

FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 8.112/1990 - DECRETO Nº 3.000/1999



4




CAMPUS SOUSA

PROCESSO Nº 23000.002120.2017-01

SERVIDOR MARCOS JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

MATRÍCULA 2313556

CARGO PROF. DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E

TECNOLÓGICO

NOME DO DEPENDENTE MANUELLA DE ALMEIDA NASCIMENTO


GRAU DE PARENTESCO FILHA

CPF 147.008.764-25

LICENÇA PATERNIDADE

PERÍODO 03.08.2017 A 07.08.2017


PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE

PERÍODO 08.08.2017 A 22.08.2017

FUNDAMENTO LEGAL DECRETO Nº 8737 /2016

AUXÍLIO NATALIDADE


AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

FUNDAMENTO LEGAL DECRETO Nº 977, DE 10.11.1993 E IN Nº 12/1993,

SAF/PR DE 23.12.1993

INCLUSÃO DE DEPENDENTE

FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 8.112/1990 - DECRETO Nº 3.000/1999



5




CAMPUS SOUSA

PROCESSO Nº 23000.002005.2017-29

SERVIDOR SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO ROCHA

MATRÍCULA 1652828

CARGO PROF. DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E

TECNOLÓGICO

NOME DO DEPENDENTE YANN SALOMAO CAMBUI DE FIGUEIREDO

ROCHA


GRAU DE PARENTESCO FILHO

CPF 096.798.765-27

LICENÇA PATERNIDADE

PERÍODO 29.07.2017 A 02.08.2017


PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE

PERÍODO 03.08.2017 A 17.08.2017

FUNDAMENTO LEGAL DECRETO Nº 8737 /2016



6




CAMPUS SOUSA

LICENÇA MÉDICA

SERVIDOR DÉBORAH RIBEIRO PESSOA MEIRELES

MATRÍCULA 2341806

CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO

PERÍODO DA LICENÇA 14/08/2017 A 18/08/2017. 5 dias

DOCUMENTO LEGAL PROCESSO Nº 23000.002330.2017-91

FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 8.112/1990, ON 03/2010 MPOG/SRH



7




CAMPUS SOUSA

LICENÇA MÉDICA

SERVIDOR DIEGO ERNANI LEITE BEZERRA

MATRÍCULA 1750567

CARGO TECNICO EM ALIMENTOS E LATICINIOS

PERÍODO DA LICENÇA 01/08/2017 A 04/08/2017. (4 dias)





8




CAMPUS SOUSA

LICENÇA MÉDICA

SERVIDOR JESSICA VIEIRA DANTAS

MATRÍCULA 2357137

CARGO TECNICO DE LABORATÓRIO

PERÍODO DA LICENÇA 17.08.2017 a 18.08.2017. (2 dias)





9




CAMPUS SOUSA

LICENÇA MÉDICA

SERVIDOR POLIANA SOUSA EPAMINONDAS

MATRÍCULA 1857793

CARGO PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

PERÍODO DA LICENÇA 30.08.2017 a 31.08.2017. (2 dias)





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CAMPUS SOUSA

DISPENSA DE FREQUÊNCIA AO SERVIÇO - JUSTIÇA ELEITORAL

SERVIDOR GLECY MARQUES TEODORO FRAGOSO

MATRÍCULA 1676011

CARGO AUX. DE BIBLIOTECA

PERÍODO DA LICENÇA 18.08.2017 e 21.08.2017.


FUNDAMENTO LEGAL LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997



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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA.

Portaria nº 091/2017- DG/SS - IFPB, de 01 de agosto de 2017.

O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 1.658, de 21.08.2014, publicada no DOU de

22.08.2014, bem como o contido na Portaria nº 2.190/2013,

I- Designar os Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Ednaldo Barbosa Pereira Junior, Eliane Queiroga de

Oliveira, Paulo Alves Wanderley, Hugo Vieira, Gilton Bezerra de Goes, Joserlan Nonato

Moreira, Eliezer da Cunha Siqueira e Lucas Borchart Bandeira, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso Superior de Tecnologia em

Agroecologia do Campus Sousa;

II - revogar a Portaria Nº 006, de 18 de janeiro de 2017;

III- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

ELIEZER DA CUNHA SIQUEIRA

Diretor Geral



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O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 1.658, de 21.08.2014, publicada no DOU de


I - RESOLVE interromper, no período de 01-08-2017 a 14-08-2017, as férias

regulamentares relativas ao exercício 2017, da servidora ANDREZA CARLA DA SILVA DANTAS,

ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Sousa, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de 04-

09-2017 a 17-09-2017.

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Diretor Geral



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I - RESOLVE interromper, no período de 02-08-2017 a 10-08-2017, as férias

regulamentares relativas ao exercício 2017, do servidor AQUILES HERBERT MACHADO DE

ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus Sousa, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período

a ser usufruído de 11-09-2017 a 19-09-2017.

II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Diretor Geral



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I - Designar a servidora PATRICIA DIOGENES DE MELO BRUNET, matrícula

SIAPE nº 3603554, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de

Coordenador do Polo EAD do Campus Sousa;

II – Revogar a portaria nº 157 de 27 de novembro de 2015;

III - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Diretor Geral



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I - Constituir o Conselho Disciplina do IFPB – Campus Sousa, conforme segue:

- Diego Silva Leon - Presidente

- Joselma Mendes de Sousa Carneiro - Representante da COPED

- Vandelucia de Fátima Ferreira de Sousa – Representante da DAE

II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Diretor Geral



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O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 1.658, de 21.08.2014, publicada no DOU de


I- alterar a Portaria nº 15/2017-DG/SS, de 02-03-2017, publicada no Boletim

de Serviço do Campus Sousa, que constituiu a Comissão responsável pela Reformulação do Projeto

Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado de Medicina Veterinária IFPB – Campus Sousa, para

acrescentar: INEZ LIBERATO EVENGELISTA, Professora de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, na condição de membro da referida

comissão, vigorando o ato a partir de 07-08-2017.


Diretor Geral



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RESOLVE:

I - designar o servidor FRANCINALDO LINS DE FIGUEIREDO, Assistente em

Administração, Matrícula siape nº 1666958, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para

responder pela Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Sousa, no período de 21-08-

2017 a 25-08-2017;

II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.


Diretor Geral



18







RESOLVE:

I - Designar o servidor GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR, Mat. Siape nº

1420359, CPF 031.341.314-20, Médico veterinário, do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto,

para responder pela Direção do Hospital Veterinário do Campus Sousa;

II - Revogar as disposições em contrário.


Diretor Geral



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I - Designar os servidores ANA VALÉRIA MELLO DE S. MARQUES, AMÉLIA LIZZIANE

LEITE DUARTE, DANIEL CÉZAR DA SILVA, SALOMÃO CAMBUI DE FIGUEIREDO, e SUELY

CRISTINA PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA, Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para,

sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do curso de Bacharelado em

Medicina Veterinária do IFPB – Campus Sousa.

II - Para substituição automática, nas ausências e/ou impedimentos legais de qualquer titular,

ficam designadas as servidoras LUCIANA NUNES CORDEIRO e INEZ LIBERATO EVANGELISTA,

Professoras de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

III - Fica revogada a Portaria nº 24, de 22 de março de 2013;

IV - Estabelecer o prazo de 2 (dois) anos, a contar de setembro de 2017, conforme resolução

143/2015, para conclusão dos trabalhos;

V - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Diretor Geral



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CAMPUS DE SOUSA

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA

SERVIDOR FRANCINALDO LINS DE FIGUEIREDO

MATRÍCULA 1666958

CARGO/FUNÇÃO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO -

COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA FINANCEIRA – FG.01

FUNÇÃO SUBSTITUÍDA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E

CONTABILIDADE – CD.04

MOTIVO DO AFASTAMENTO DO

TITULAR

1. MOTIVO.

FÉRIAS REGULARES

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO 1. 03/07/2017 A 10/07/2017 (8 DIAS)

2. 15/07/2017 A 16/07/2017 (2 DIAS)

3. 18/07/2017 A 20/07/2017 (3 DIAS)

TOTALIZANDO (13 DIAS)

DOCUMENTO LEGAL PORTARIA Nº 169, DE 14/12/2015

FUNDAMENTO LEGAL ART. 38, LEI Nº 8.112/1990

PROCESSO Nº 23000.002006.2017-73


Diretor-Geral



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CAMPUS SOUSA


SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS BATISTA BRAGA

MATRÍCULA 1620060

CARGO/FUNÇÃO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO SUBSTITUÍDA COORDENAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

– FG.01


TITULAR

FÉRIAS REGULARES

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS:

1. 09/01/2017 A 03/01/2017 (05 DIAS)

2. 04/07/2017 A 28/07/2017 (25 DIAS)

TOTALIZAM (30 DIAS)

DOCUMENTO LEGAL PORTARIA Nº 0018/2014, DE 07 DE JANEIRO DE

2014


PROCESSO Nº 23000.002100.2017-22


Diretor-Geral



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CAMPUS SOUSA


SERVIDOR GENICLEIDE LIMEIRA DE SOUSA

MATRÍCULA 1937555

CARGO/FUNÇÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

SUPERIOR – FG.01

FUNÇÃO SUBSTITUÍDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO

– CD.03


TITULAR

1. FÉRIAS REGULARES

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO PERÍODO:

1. 23/06/2017 A 23/06/2017 (01 DIAS)

2. 17/07/2017 A 30/07/2017 (14 DIAS)

TOTALIZANDO: (15 DIAS)

DOCUMENTO LEGAL PORTARIA Nº 019/DG/SS/IFPB, DE 06/03/2017

FUNDAMENTO LEGAL ART. 38, DA LEI Nº 8.112/1990

PROCESSO Nº 23000.002046.2017-15


Diretor-Geral



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CAMPUS SOUSA


SERVIDOR JOSÉ CLEIDSON BRAGA DA COSTA

MATRÍCULA 1100536

CARGO/FUNÇÃO CARPINTEIRO – FG 05

FUNÇÃO SUBSTITUÍDA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO – FG.02


TITULAR

FÉRIAS REGULARES

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO PERÍODO DE FÉRIAS:

1. 03/07/2017 a 17/07/2017 (15 DIAS)

DOCUMENTO LEGAL PORTARIA Nº 32, DE 15.05.2006


PROCESSO Nº 23000.001963.2017-82


Diretor-Geral



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CAMPUS SOUSA

DIREÇÃO-GERAL


NOME DO SERVIDOR JOSÉ SUCUPIRA NETO

MATRÍCULA 1745314

CARGO/FUNÇÃO OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

FUNÇÃO SUBSTITUÍDA COORDENAÇÃO DE COMPRAS E

RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES


TITULAR

MOTIVO DE:

1. FÉRIAS REGULARES.

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO 1. 21/06/2017 A 30/06/2017 (10 DIAS);

DOCUMENTO LEGAL PORTARIA Nº 009/2017/DG/SS/IFPB DE 03/02/2017

FUNDAMENTO LEGAL ART. 38, DA LEI Nº 8.112/1990

PROCESSO Nº 23000.002016.2017-17


Diretor-Geral



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CAMPUS SOUSA


SERVIDOR RAIMUNDO TEODORO DE OLIVEIRA

MATRÍCULA 1100679

CARGO/FUNÇÃO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS – FG.03

FUNÇÃO SUBSTITUÍDA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – CD.04


TITULAR

1. PARTICIPAR DO CURSO “PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA

NA CIDADE DE NATAL”.

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO 1. 11/07/2017 a 15/07/2017 (05 DIAS)

DOCUMENTO LEGAL PORTARIA Nº 188, DE 01.03.2010


PROCESSO Nº 23000.002071.2017-07


Diretor-Geral



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CAMPUS DE SOUSA


SERVIDOR SHEILA CRISTINA DE ANDRADE BRAGA

MATRÍCULA 2275642

CARGO/FUNÇÃO TÉCNICO EM SECRETARIADO

FUNÇÃO SUBSTITUÍDA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E

CONTABILIDADE – CD.04


TITULAR

1. MOTIVO.

FÉRIAS REGULARES

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO 1. 11/07/2017 A 14/07/2017 (04 DIAS)

2. 17/07/2017 A 17/07/2017 (01 DIAS)

TOTALIZANDO (05 DIAS)

DOCUMENTO LEGAL 1. PORTARIA Nº 078/DG/SS/IFPB, DE 11/07/2017

2. PORTARIA Nº 080/DG/SS/IFPB, DE 17/07/2017


PROCESSO Nº 23000.002051.2017-28


Diretor-Geral



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CAMPUS SOUSA


SERVIDOR ARIANE DE CASSIA BRUNET GOMES

MATRÍCULA 1877249

CARGO/FUNÇÃO ASSISTENTE DE ALUNOS

FUNÇÃO SUBSTITUÍDA CHEFIA DE GABINETE – FG-01


TITULAR

1. FÉRIAS REGULARES

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO 1. 03.07.2017 A 12.07.2017 (10 DIAS)

DOCUMENTO LEGAL PORTARIA Nº 138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014


PROCESSO Nº 23000.001951.2017-58


Diretor-Geral

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