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BOLETIM DE SERVIÇO

Ano XXVI

Nº 09 – 1ª Quinzena de maio de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ROBERTO MONTEIRO GURGEL Procurador-Geral da República

DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITO PEREIRA

Vice-Procuradora-Geral da República

LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral

BOLETIM DE SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70.050-900 - Brasília/DF Telefone: (61) 3105-5100

www.pgr.mpf.gov.br

SUMÁRIO

Página Atos do Procurador-Geral da República.............................................1 Corregedoria Geral .............................................................................6 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ...................................9 2ª Câmara de Coordenação e Revisão ..............................................10 4ª Câmara de Coordenação e Revisão ..............................................11

6ª Câmara de Coordenação e Revisão..............................................11 Secretaria Geral................................................................................12 Secretaria de Administração.............................................................25 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.........................163 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ...................................163 Procuradoria Regional da República da 1ª Região .........................202 Procuradoria Regional da República da 2ª Região .........................205 Procuradoria Regional da República da 3ª Região .........................205 Procuradoria Regional da República da 4ª Região .........................205 Procuradoria Regional da República da 5ª Região .........................213 Procuradoria da República no Estado do Amapá ...........................217 Procuradoria da República no Estado do Amazonas......................217 Procuradoria da República no Estado da Bahia..............................225 Procuradoria da República no Distrito Federal ..............................228 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso ..................229 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul.......230 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais..................235 Procuradoria da República no Estado do Pará................................237 Procuradoria da República no Estado do Paraíba...........................239 Procuradoria da República no Estado do Paraná............................241 Procuradoria da República no Estado de Pernambuco ...................245 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro................245 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul .........263 Procuradoria da República no Estado de Rondônia .......................264 Procuradoria da República no Estado de Roraima .........................266 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina................267 Procuradoria da República no Estado de São Paulo.......................269 Procuradoria da República no Estado de Sergipe...........................273 Expediente......................................................................................278

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Portaria nº 225, de 03 de maio de 2012.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 49, inciso

XX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e art. 4º, inciso XXXII, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, tendo em vista as disposições da Lei n° 11.415, de 15/12/2006, e da Portaria PGR/MPU nº 291, de 12/6/2007, RESOLVE:

Art. 1º Homologar a indicação dos servidores abaixo relacionados, para integrarem a equipe do projeto de Migração da Rede Nacional de Dados e Voz:

Matr. Nome Cargo/Designação 4607 RAFAEL GOMES SASAKI Analista de Informática - Desenvimento de Sistemas 20499 ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA Analista de Informática - Suporte Técnico 21394 CAMILLE PIMENTEL DUARTE Analista de Informática - Suporte Técnico 22137 DIONÍSIO PINHEIRO DE OLIVEIRA Analista de Informática - Suporte Técnico 17369 FLÁVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Analista de Informática - Suporte Técnico 17597 GUILHERME FREITAS FERRAZ Analista de Informática - Suporte Técnico 6389 LUCIANA MIRANDA BITTENCOURT TANNÚS Analista de Informática - Suporte Técnico/Gerente do Projeto 10981 MARCOS VIANNA SALES LIMA Analista de Informática - Suporte Técnico 7547 PATRÍCIA SUMIE HAYAKAWA Analista de Informática - Suporte Técnico 15536 RICARDO SELLING DE OLIVEIRA Analista de Informática - Suporte Técnico 22428 SANDRO HERMAN PEREIRA REHEM Analista de Informática - Suporte Técnico 5568 SIMONE CINTRA CHAGAS Analista de Informática - Suporte Técnico 17522 VINICIUS BEZERRA MOURA BARRETO Analista de Informática - Suporte Técnico 13166 VINÍCIUS MAIA PACHECO Analista de Informática - Suporte Técnico

Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 09 – 1ª quinzena de maio de 2012

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17636 ANDRÉ LUIZ PEREIRA CAVALLI Técnico de Informática 7365 CHARLES HENRIQUE GONÇALVES SANTOS Técnico de Informática 20164 DANIEL CARDOSO DE SOUSA Técnico de Informática 472 EDSON MACIEL MARQUES Técnico de Informática 3112 FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI Técnico de Informática 3974 LEONARDO RODRIGUES COUTINHO DE ANDRADE Técnico de Informática 17550 NEI ISAIAS DE ANDRADE COELHO Técnico de Informática 3284 PAULO SÉRGIO MENEZES DE ALMEIDA Técnico de Informática 15655 DIEGO EDUARDO MENDES SILVA Técnico de Informática 20835 RODRIGO BARRETO DA SILVA Técnico de Informática

Parágrafo único. Os Analistas constantes da listagem acima, não ocupantes de função de confiança ou

cargo em comissão, perceberão gratificação de projeto, até 2/7/2012, data estipulada para término da migração da rede nacional de dados e voz, desde que atendidos os demais requisitos delineados na Portaria PGR/MPU nº 291, de 12/6/2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 233, de 08 de maio de 2012. O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 49, inciso

XX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e o art. 4º, inciso XXXII, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, tendo em vista as disposições normativas da Lei n° 11.415, de 15/12/2006, e da Portaria PGR/MPU nº 291, de 12/6/2007, RESOLVE:

Art. 1º Homologar a indicação dos servidores abaixo relacionados para integrarem a equipe que desenvolverá o Projeto Nacional de Tecnologia da Informação - PNTI nº 01/2011 e implantar o sistema GLPI em uma unidade do Ministério Público Federal, conforme cronograma constante do Anexo I desta Portaria:

Nome e Matrícula Cargo ou Função/Unidade de lotação/Designação HEITOR ROMÉRO CAJATY, 14162 Coordenador de Informática - PRR2 - Gerente do Projeto JÚLIO CÉSAR DIAS SOUZA, 22045 Técnico de Informática - PRR2 JÚLIO CESAR RAMOS JACINTHO, 2384 Analista de Informática/Desenvolvimento - PRM - Santos/SP LILIAN SOUZA, 9819 Chefe da Seção de Desenvolvimento - PR/PA RODRIGO GONZAGA PINTO, 9483 Chefe da Divisão de Informática - PRR1

Parágrafo único. Os servidores constantes da listagem acima, não ocupantes de função de confiança ou

cargo em comissão, perceberão gratificação de projeto até 10/5/2012, desde que atendidos os demais requisitos delineados na Portaria PGR/MPU nº 291, de 12/6/2007.


ANEXO I Cronograma

Nº Atividade Duração

em dias Início Término

1 Projeto: Requisitos para a Implantação do GLPI no MPF e implantação piloto em uma unidade GLPIMPF1

99 28/11/11 10/05/12

2 Iniciação 7 dias 28/11/11 06/12/11 3 Elaboração do termo de abertura do projeto 2 dias 28/11/11 29/11/11 4 Reunião com Secretário de Tecnologia da Informação 1 dia 30/11/11 30/11/11 5 Reunião de kick-off 1 dia 06/12/11 06/12/11 6 Planejamento 8 dias 07/12/11 16/12/11 7 Definir atividades 3 dias 07/12/11 09/12/11 8 Sequenciar atividades 3 dias 12/12/11 14/12/11 9 Estimar a duração das atividades 3 dias 12/12/11 14/12/11 10 Desenvolver cronograma 2 dias 15/12/11 16/12/11 11 Formalização do Projeto junto à Secretaria Geral 2 dias 15/12/11 16/12/11 12 Execução 81 dias 09/01/12 04/05/12 13 Estudo dos quesitos 24 dias 09/01/12 09/02/12 14 Q1 - O GLPI será implantado de forma local, distribuída ou centralizada? 24 dias 09/01/12 09/02/12 15 Q2 - Para o caso de implantação não centralizada, como se dará a integração dos dados para a

produção de relatórios estatísticos? 24 dias 09/01/12 09/02/12

16 Q3 - Para qualquer das formas de implantação selecionada, qual a infraestrutura de hardware e software necessária, com os requisitos de alta disponibilidade compatíveis?

24 dias 09/01/12 09/02/12

17 Q4 - Haverá migração dos dados de sistemas legados para o GLPI, e de sistemas GLPI 24 dias 09/01/12 09/02/12


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existentes, para o caso de implantação distribuída ou centralizada? 18 Q5 - Como será a integração do GLPI com o sistema ASIWEB? 24 dias 09/01/12 09/02/12 19 Q6 - Haverá integração do GLPI com o catálogo de serviços de tecnologia da informação de

cada unidade ou do MPF? 24 dias 09/01/12 09/02/12

20 Q7 - Como será o fluxo de abertura e de distribuição de solicitações no sistema? 24 dias 09/01/12 09/02/12 21 Q8 - Será utilizado o recurso de base de conhecimento do GLPI e em caso afirmativo, como

será o processo de inclusão na base? 24 dias 09/01/12 09/02/12

22 Q9 - Será utilizada a solução de inventário de hardware e software compatível com o GLPI ou será desenvolvida integração com a ferramenta de inventário do Novell Zenworks?

24 dias 09/01/12 09/02/12

23 Q10 - Qual a necessidade de capacitação da equipe técnica local e dos usuários finais? 8 dias 31/01/12 09/02/12 24 Q11 - Será possível a utilização do GLPI como solução única para registro e

acompanhamento de solicitações referentes a todos os tipos de serviços (não só de tecnologia da informação)?

8 dias 31/01/12 09/02/12

25 Elaboração do relatório técnico detalhado 4 dias 13/02/12 16/02/12 26 Entrega do relatório técnico detalhado 0 dia 23/02/12 23/02/12 27 Implantação - GLPIMPF 57 dias 10/02/12 04/05/12 28 Preparação do Ambiente de Testes/Homologação 19 dias 10/02/12 13/03/12 29 Hardware 3 dias 10/02/12 14/02/12 30 Banco de Dados 4 dias 15/02/12 24/02/12 31 Aplicação 2 dias 27/02/12 28/02/12 32 Configuração e testes do GLPI de homologação 10 dias 29/02/12 13/03/12 33 Ambiente de Homologação 0 dia 13/03/12 13/03/12 34 Preparação do Ambiente de Produção 30 dias 12/03/12 20/04/12 35 Hardware 5 dias 12/03/12 16/03/12 36 Banco de Dados 10 dias 19/03/12 30/03/12 37 Aplicação 5 dias 02/04/12 06/04/12 38 Configuração e testes do GLPI de Produção 10 dias 09/04/12 20/04/12 39 Ambiente de Produção 0 dia 20/04/12 20/04/12 40 Capacitação da equipe técnica local 32 dias 15/03/12 27/04/12 41 Elaboração do material de treinamento 27 dias 15/03/12 20/04/12 42 Treinamento 5 dias 23/04/12 27/04/12 43 Lançamento e Acompanhamento - GLPIMPF1 4 dias 01/05/12 04/05/12 44 Plano do Projeto de Implantação do GLPI no MPF - GLPIMPF2 21 dias 06/04/12 04/05/12 45 Elaboração do documento conforme requisitos da convocação 20 dias 06/04/12 03/05/12 46 Plano do Projeto de Implantação do GLPI no MPF 0 dia 03/05/12 03/05/12 47 Monitoramento e Controle 77 dias 09/01/12 30/04/12 48 1ª Reunião de Controle 1 dia 09/01/12 09/01/12 49 2ª Reunião de Controle 1 dia 24/01/12 24/01/12 50 3ª Reunião de Controle 1 dia 03/02/12 03/02/12 51 4ª Reunião de Controle 1 dia 13/02/12 13/02/12 52 5ª Reunião de Controle 1 dia 23/02/12 23/02/12 53 6ª Reunião de Controle 1 dia 02/03/12 02/03/12 54 7ª Reunião de Controle 1 dia 12/03/12 12/03/12 55 8ª Reunião de Controle 1 dia 21/03/12 21/03/12 56 9ª Reunião de Controle 1 dia 30/03/12 30/03/12 57 10ª Reunião de Controle 1 dia 09/04/12 09/04/12 58 11ª Reunião de Controle 1 dia 19/04/12 19/04/12 59 12ª Reunião de Controle 1 dia 30/04/12 30/04/12 60 Encerramento 1 dia 10/05/12 10/05/12

HOMOLOGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

Em, 10 de maio 2012. Referência: Processo MPF/PGR nº 1.00.000.004056/2012-20. JEANER LUIS DE PAULA SILVA.

HOMOLOGO. Tendo em vista a cessão do servidor JEANER LUIS DE PAULA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, AUTORIZO, em caráter excepcional, face à justificativa constante dos autos, a homologação da requisição em questão. Após retorne-se à Secretaria Geral para as providências cabíveis. LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO

Em, 07 de maio de 2012. Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.004048/2007-16. Doutora PAULA CRISTINA CONTI

THÁ, Procuradora da República, matrícula nº 796, lotada na PR-PR. Tendo em vista as atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, HOMOLOGO a


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alteração do gozo da licença-prêmio por tempo de serviço autorizada inicialmente para o período de 24/04/12 a 10/05/12, por meio do Despacho PGR, de 07/02/12, publicado no Boletim de Serviço/MPF nº 03, da 1ª quinzena de fevereiro de 2012, para o período de 23/04/12 a 10/05/12, a pedido da parte interessada.

Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.011485/2009-58. Doutor MATHEUS BARALDI

MAGNANI, Procurador da República, matrícula nº 836, lotado na PR-SP. Tendo em vista as atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, HOMOLOGO a alteração do gozo da licença-prêmio por tempo de serviço autorizada inicialmente para o período de 09/04/12 a 20/04/12, por meio do Despacho PGR, de 18/04/12, publicado no Boletim de Serviço/MPF nº 08, da 2ª quinzena de abril de 2012, para o período de 16/04/12 a 27/04/12, a pedido da parte interessada.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as

disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR e HOMOLOGAR os afastamentos dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.

Mat. Membros Lotação Quinquênio Período de

Gozo Processo nº

540 Dra. AURISTELA OLIVEIRA REIS PR-BA 07/09/2004 a 05/09/2009

10/09/12 a 24/09/12

1.00.000.006873/2000-89

107 Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO PGR 31/05/1999 a 28/05/2004

08/05/12 a 23/05/12

08128.02.0278/96-11

533 Dra. GISELE ELIAS DE LIMA PORTO PR-RJ 02/05/2001 a 30/04/2006

30/07/12 a 05/08/12

1.00.000.003773/2002-62

1094 Dr. JOSÉ LUCAS PERRONI KALIL PR-MG 19/09/2006 a 17/09/2011

02/05/12 a 11/05/12 28/05/12 a 06/06/12

1.00.000.002936/2012-61

938 Dr. LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO PR-MG 02/08/2002 a 31/07/2007

28/05/12 a 08/06/12

1.00.000.009470/2007-68

800 Dr. RODRIGO RAMOS POERSON PR-RJ 18/02/2002 a 16/02/2007

22/08/12 a 28/08/12

1.00.000.001743/2010-21




Gozo Processo nº

484 Drª. ANDRÉA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA PRR/1ª Região

15/10/2002 a 13/10/2007

23/04/2012 a 04/05/2012

1.00.000.000795/2002-71

989 Dr. ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES PR/MG 12/08/2002 a 10/08/2007

30/04/2012 a 06/05/2012

1.00.000.008693/2007-16

1032 Dr. FELIPE DA SILVA MÜLLER PR/RS 06/06/2005 a 04/06/2010

16/04/2012 a 22/04/2012

1.00.000.009748/2010-01

76 Drª. MARIA CÉLIA MENDONÇA PGR 23/10/1997 a 21/10/2002

23/04/2012 a 11/05/2012

1.00.000.002700/2000-91

1004 Dr. MICHAEL VON MÜHLEN DE BARROS GONÇALVES PR/SC 17/12/2004 a 15/12/2009

10/04/2012 a 20/04/2012

1.00.000.001775/2010-27

812 Dr. ROGER FABRE PR/SC 04/02/2000 a 01/02/2005

30/04/2012 a 18/05/2012

1.00.000.006891/2005-75

583 Dr. ZILMAR ANTÔNIO DRUMOND PR/MG 08/03/2002 a 06/03/2007

23/04/2012 a 04/05/2012

1.00.000.003178/2001-46

Em, 10 de maio de 2012.

Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.016543/2011-54. Doutora ANNA PAULA COUTINHO

DE BARCELOS MOREIRA, Procuradora da República, matrícula nº 990, lotada na Procuradoria da República no Distrito Federal. Tendo em vista as atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio por tempo de serviço concedida inicialmente para o período de 05/05/2012 a 18/05/2012, por meio do Despacho PGR, de 03/04/2012, publicado no


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Boletim de Serviço/MPF nº 07, da 1ª quinzena de abril de 2012, em virtude de necessidade de serviço. O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as



Gozo Processo nº

116 Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS PRR-1ª Região

25/08/2001 a 23/08/2006

13/12/12 a 19/12/12

08100.007661/96-10

150 Dr. CARLOS FREDERICO SANTOS PRR-1ª Região

08/05/1994 a 06/05/1999

13/12/12 a 19/12/12

08100.007662/96-82

431 Dr. JAIME ARNOLDO WALTER PRR-2ª Região

19/10/2005 a 17/10/2010

17/05/12 a 25/05/12

1.00.000.000535/2001-14

101 Dr. MARCELO ANTÔNIO MOSCOGLIATO PRR-3ª Região

05/09/1999 a 02/09/2004

20/11/12 a 19/12/12

1.00.000.000859/2001-52

742 Dra. THAMÉA DANELON DE MELO PR-SP

22/07/1998 a 20/07/2003 21/07/2003 a 18/07/2008

16/04/12 a 18/04/12 19/04/12 a 22/04/12

1.00.000.006363/2003-54




Gozo Processo nº

1217 Drª.ELLEN CRISTINA CHAVES SILVA PR/MA 24/10/2005 a 22/10/2010

09/05/2012 a 18/05/2012

1.00.000.001185/2011-85

188 Drª. ELIZABETH KABLUKOW BONORA PEINADO PRR/3ª Região

16/07/1995 a 13/07/2000

28/05/2012 a 06/06/2012

08100.005647/96-18

996 Dr. FERNANDO LACERDA DIAS PR/SP 28/05/1998 a 26/05/2003

27/08/2012 a 04/09/2012

1.00.000.011255/2006-46

668 Dr. JOSÉ CARDOSO LOPES PR/AP 03/12/1990 a 01/12/1995

21/05/2012 a 27/05/2012

1.00.000.009926/2002-85

839 Dr. MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO PR/PI 09/06/2004 a 07/06/2009

08/06/2012 a 14/06/2012

1.00.000.0011473/2007-61

1166 Drª. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PR/PE 25/06/2004 a 23/06/2009

18/04/2012 a 24/04/2012

1.00.000.005147/2012-82

1067 Dr. TIAGO DE SOUSA CARNEIRO PR/MA 06/08/2001 a 04/08/2006

30/04/2012 a 06/05/2012

1.00.000.009164/2009-93




Gozo Processo nº

961 Dr. FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA PR-RJ 10/10/2005 a 08/10/2010

27/08/12 a 02/09/12

1.00.000.006767/2007-71

1169 Dr. JOÃO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE PR-PE 05/09/2005 a 03/09/2010

29/10/12 a 16/11/12

1.00.000.008562/2011-15

514 Dr. JOSÉ OSTERNO CAMPOS DE ARAÚJO PRR-1ª Região

25/01/1997 a 23/01/2002

14/05/12 a 25/05/12

1.00.000.003996/2005-72

486 Dra. PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA PRR-3ª Região

15/01/2001 a 13/01/2006

03/09/12 a 02/10/12

08100.007587/99-10

644 Dra. RENITA CUNHA KRAVETZ PR-PR 24/02/1997 a 22/02/2002

11/07/12 a 20/07/12

1.00.000.011578/2002-14


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160 Dr. ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO PRR-2ª Região

09/04/1997 a 07/04/2002

21/05/12 a 27/05/12

08100.004042/97-72

761 Dr. WERTON MAGALHAES COSTA PR-PB 10/03/2001 a 08/03/2006

24/04/12 a 30/04/12

1.00.000.002773/2001-64



disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.

Mat. Membro Lotação Quinquênio Período de

Gozo Processo nº

344 Dra. CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES PGR 22/10/2002 a 20/10/2007

14/5/2012 a 20/5/2012

08100.004496/99-41

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

Procurador-Geral

CORREGEDORIA GERAL

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL


O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Comissão de Inquérito Administrativo CMPF nº 1.00.002.000072/2010-61, nos

termos do Despacho CMPF nº 360/2012, composta pela Procuradora Regional da República da 2ª Região ANAIVA OBERST CORDOVIL, pelo Procurador Regional da República da 2ª Região ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS e pelo Procurador da República na PRM de Ipatinga no Estado de Minas Gerais EDMAR GOMES MACHADO, designados pelas Portarias nº 053, de 14 de outubro de 2010 e nº 054, de 5 de setembro de 2011.

Art. 2º – Designar o Procurador Regional da República da 2.ª Região NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO, o Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro MÁRCIO BARRA LIMA e o Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro JAIME MITROPOULOS, para comporem a respectiva Comissão de Inquérito sob a presidência do primeiro nominado e cumprirem os encargos desta designação.

Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da apuração a contar da data de instalação dos trabalhos, consideradas as eventuais prorrogações de lei.

Art. 4º - Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão observem com exatidão os limites apuratórios, limites esses que poderão ser ampliados com autorização da CMPF, precedida da indispensável provocação nesse sentido pela presidência dos trabalhos e a devida intimação do indiciado acaso julgado necessário, ante a notícia de novos fatos surgidos ao longo da instrução processual, ficando a critério da Comissão a confirmação ou a substituição do tipo infracional.

Art. 5º - Após a finalização dos trabalhos e a elaboração do respectivo parecer conclusivo a Comissão deverá encaminhar os autos ao Conselho Superior do Ministério Público Federal e cópia para a Corregedoria do Ministério Público Federal.

Art. 6º - A Comissão de Inquérito tem sua sede na Procuradoria Regional da República da 2ª Região na Rua Uruguaiana, nº 174, 14º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.050-902 e funcionará nas dependências determinadas por seu presidente.


O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009, alterada pela Resolução CSMPF nº 123, de 6 de dezembro de 2011), RESOLVE:

Art 1º– Designar o Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, o Procurador Regional da República da 4ª Região ROBERTO LUIS OPPERMANN THOMÉ e o Procurador Regional da República da 2ª Região NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO para, sob a presidência do Corregedor-Geral do Ministério


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Público Federal, comporem a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, a realizar-se no período de 25 a 29 de junho de 2012, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.

Art. 2º – No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 25 de janeiro de 2012 (alterado pelo Ato Ordinatório CMPF nº 2, de 7 de fevereiro de 2012).

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Publique-se no Boletim de Serviço e no Diário Oficial da União.


O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e pelo art. 3º, V, do Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009, alterada pela Resolução CSMPF nº 123, de 6 de dezembro de 2011), RESOLVE:

Art 1º– Em aditamento à Portaria nº 21, de 23 de abril de 2012, designar o Procurador Regional da República da 3ª Região MÁRCIO DOMENE CABRINI para compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e nas Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro D'Aldeia, Teresópolis e Volta Redonda, a realizar-se no período de 14 a 25 de maio de 2012.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Publique-se no Boletim de Serviço e no Diário de Justiça da União.

Portaria n 27, de 11 de maio de 2012.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n 75, de 20 de maio de 1993, pelo art. 3º, IV do Regimento da Corregedoria do MPF (Resolução n 100, de 3 de novembro de 2009, publicada em 2/12/09), RESOLVE:

Art. 1º – Tornar pública, na forma do Anexo, a lista dos membros do Ministério Público Federal inscritos para atuar no Ofício da Corregedoria no biênio 2012-2013, que atenderam ao Ato Convocatório n 1, de 28 de outubro de 2011, ao Ato Convocatório n 1, de 6 de fevereiro de 2012, ou ao Ato Convocatório n 2, de 24 de abril de 2012.

Parágrafo único. Foi realizada a exclusão, a pedido, da Procuradora Regional da República ADRIANA DE FARIAS PEREIRA.

Art. 2º – Será designado Corregedor-Auxiliar, podendo, para tanto, compor comissões de inquérito administrativo, de correições e de acompanhamento de estágio probatório e, ainda, realizar sindicâncias ou diligências, o membro que preencher os requisitos da lei e dos Atos Convocatórios n 1/11, 1/12 e 2/12.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INSCRITOS PARA COMPOR A LISTA DE CORREGEDORES AUXILIARES

BIÊNIO 2012-2013 1. ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN 2. ANAIVA OBERST CORDOVIL 3. ANDRÉ LIBONATI 4. ANDREA HENRIQUES SZILARD 5. ANGELO AUGUSTO COSTA 6. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA 7. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS 8. ANTÔNIO CARLOS WELTER 9. AUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRA LUSTOSA PIERRE 10. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS 11. BRUNO CAIADO DE ACIOLI 12. BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH 13. BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA 14. CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO 15. CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA 16. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA 17. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA 18. CELSO ANTONIO TRES


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19. CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA 20. CLÁUDIO DREWES JOSÉ DE SIQUEIRA 21. CLÁUDIO DUTRA FONTELLA 22. DANILO PINHEIRO DIAS 23. DENISE NEVES ABADE 24. DOMENICO D'ANDREA NETO 25. DOMINGOS SÁVIO TENÓRIO DE AMORIM 26. EDUARDO PELELLA 27. ELIANA PIRES ROCHA 28. ELISANDRA DE OLIVEIRA OLÍMPIO 29. FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA 30. FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR 31. FERNANDO BRAGA DAMASCENO 32. GEISA DE ASSIS RODRIGUES 33. GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE 34. GUSTAVO NOGAMI 35. GUSTAVO PESSANHA VELLOSO 36. HELDER MAGNO DA SILVA 37. HELENITA AMÉLIA G. CAIADO DE ACIOLI 38. HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO 39. JANUARIO PALUDO 40. JERUSA BURMANN VIECILI 41. JOÃO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO 42. JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR 43. JOÃO MARQUES BRANDÃO NÉTO 44. JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR 45. JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS 46. JOSÉ RICARDO MEIRELLES 47. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI 48. JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 49. JÚLIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR 50. LAURA NOEME DOS SANTOS 51. LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA 52. LINDORA MARIA ARAÚJO 53. LUCIANA MARCELINO MARTINS 54. LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA 55. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN 56. MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER 57. MARCELO DA MOTA 58. MÁRCIO BARRA LIMA 59. MÁRCIO DOMENE CABRINI 60. MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO 61. MARIA CÉLIA MENDONÇA 62. MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA 63. MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI 64. MARIA SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN 65. MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI 66. MARYLUCY SANTIAGO BARRA 67. MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO 68. MIRIAN DO ROZÁRIO MOREIRA LIMA 69. MÔNICA CAMPOS DE RÉ 70. NÍVIO DE FREITOS SILVA FILHO 71. ONOFRE DE FARIA MARTINS 72. ORLANDO MARTELLO JUNIOR 73. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA 74. PABLO COUTINHO BARRETO 75. PATRICK SALGADO MARTINS 76. PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO 77. PAULO TAUBEMBLATT 78. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO 79. RICARDO LUIS LENZ TATSCH 80. ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO


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81. ROBERTO LUIS OPPERMANN THOMÉ 82. ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA 83. RODOLFO ALVES SILVA 84. RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES 85. ROSANE CIMA CAMPIOTTO 86. SOLANGE MENDES DE SOUZA 87. STELLA FÁTIMA SCAMPINI 88. TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA 89. UAIRANDYR TENÓRIO DE OLIVEIRA 90. UENDEL DOMINGUES UGATTI 91. VANESSA SEGUEZZI 92. VLADIMIR BARROS ARAS 93. WANDERLEY SANAN DANTAS 94. WERTON MAGALHÃES COSTA 95. ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA


O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo art. 3º, V, do Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução CSMPF nº 100, de 03 de novembro de 2009, alterada pela Resolução CSMPF nº 123, de 6 de dezembro de 2011), RESOLVE:

Art. 1º – Designar, em substituição à Procuradora Regional da República da 2ª Região ADRIANA DE FARIAS PEREIRA, na condição de Corregedora Auxiliar suplente na coordenação administrativa da unidade descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal, na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, a Procuradora Regional da República da 2ª Região MÔNICA CAMPOS DE RÉ, para o biênio 2012/2013.

Art. 2º – Compete aos Corregedores Auxiliares designados dar apoio ao Corregedor-Geral do Ministério Público Federal no planejamento, na supervisão e na execução das correições na respectiva base territorial (Art. 4º, § 1º, I da Resolução CSMPF nº 100/09).

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Publique-se no Boletim de Serviço e no Diário Oficial da União.

Portaria nº 29, de 11 de maio de 2012. O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições legais que

lhe são conferidas pela Lei Complementar n 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, em atenção à solicitação do Ofício 019/OS/2012, do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA, RESOLVE:

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela Portaria CGMPF nº 020, de 19/04/2012 (Inquérito Administrativo CMPF nº 1.00.002.000009/2012-97) para a conclusão dos trabalhos.

EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO Corregedor-Geral

PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

GABINETE DA PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CID ADÃO


A PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, no uso de suas atribuições

decorrentes do art.129, II da CF c/c com o art. 11 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, relacionadas à defesa dos direitos constitucionais do cidadão; e

Considerando que no XVII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, realizado entres os dias 28 e 30 de novembro de 2011, foi aprovada a Resolução nº 36, a qual dispõe que “A PFDC cuidará


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para que seja preservada a memória dos trabalhos desenvolvidos pelo GT Direitos Sexuais e Reprodutivos, sugerindo-se a designação de um membro relator para o tema, a fim de que não se percam as referências já constituídas”;

Considerando que a PFDC realizou consulta aos membros da lista Direitos Sexuais e Reprodutivos para que se manifestassem sobre o interesse em atuar como relator para o tema, resolve:

1°) Indicar o Procurador Regional da República, PAULO GILBERTO COGO LEIVAS (PRR4) como relator, pelo período de 01 (um) ano, para o tema relacionado à implementação e expansão de direitos civis de grupos discriminados em razão de sua orientação sexual, religião, crença, promovendo e incentivando a atuação extrajudicial com vinculação à PFDC.

2°) A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


A PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a Portaria nº 11/2010-PFDC/MPF, de 12 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 09, da 1ª quinzena de maio de 2010 e as alterações posteriores;

Considerando o vencimento do prazo do Grupo de Trabalho Sistema Prisional e a proximidade do término do mandato da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; RESOLVE:

1º) Criar relatoria para o tema sistema prisional, com o objetivo de apresentar plano de trabalho à PFDC para atuação nessa proposição até que seja dado novo encaminhamento de como será tratada a questão.

2º) Os trabalhos da relatoria ficarão a cargo da Procuradora Regional da República SOLANGE MENDES DE SOUSA (PRR/4ªRegião/RS); com o apoio técnico da servidora da PFDC LISIANE THURLER PORTELLA.

3º) A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GILDA PEREIRA DE CARVALHO Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

GABINETE

Portaria nº 34, de 30 de abril de 2012 (*).

Designa a coordenação e a coordenação adjunta do Grupo de Trabalho sobre Recursos Repetitivos em Matéria Criminal, relativo a processos em curso no Superior Tribunal de Justiça, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

A 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no

exercício da coordenação das atribuições criminais da instituição, definida no artigo 62-I da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, RESOLVE:

Art. 1º. Designar a coordenação e a coordenação adjunta do Grupo de Trabalho sobre Recursos Repetitivos em Matéria Criminal :

I. A Dra. MONIQUE CHEKER DE SOUZA – PRM de Cascavel/PR, como coordenadora do grupo; O Dr. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR – PRM de Petrolina/PE, como coordenador

adjunto do grupo. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

------------------------------------------ (*) Matéria encaminhada para publicação na 1ª quinzena de maio/2012.

Portaria nº 35, de 30 de abril de 2012.(*)

Designa e substitui integrante do Grupo de Trabalho sobre Recursos Repetitivos em matéria criminal.

A 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no

exercício da coordenação das atribuições criminais da instituição, definida no artigo 62-I da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes do Grupo de Trabalho sobre Recursos Repetitivos em Matéria Criminal:

I – A Dra. ANA FABÍOLA DE AZEVEDO FERREIRA, da Procuradoria da República do Amapá;


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II – A Dra. NATÁLIA LOURENÇO SOARES, da Procuradoria da República no Município de Imperatriz/MA em substituição, a pedido, à Dra. AURISTELA OLIVEIRA REIS, da Procuradoria da República da Bahia.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ------------------------------------------ (*) Matéria encaminhada para publicação na 1ª quinzena de maio/2012.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

Subprocuradora-Geral da República Coordenadora


GABINETE DO COORDENADOR


O COORDENADOR DA 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO

PÚBLICO FEDERAL, nos termos do art. 5º, inciso II, letra d da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e Considerando que diversos EIA/Rimas tem sido encaminhados para análise por parte dos analisas/

peritos da 4ª CCR; Considerando que os EIA/Rimas são documentos multidisciplinares, usualmente longos e complexos,

cuja análise integral demanda dos analistas/peritos conhecimentos a um só tempo abrangentes e particularizados, envolvendo variados temas técnicos e científicos e uma vasta legislação incidente; RESOLVE:

Art. 1º. Criar Grupo de Estudo para discutir e apresentar proposta de formulação de critérios e quesitos para análise de Estudos de Impacto Ambiental/Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rimas) no âmbito da Assessoria Pericial.

Art. 2º. Para a composição do referido grupo indicam-se os seguintes servidores da Câmara: CARLOS ALBERTO DE SOUSA CORREIA (Analista de Biologia/Perito) MARCOS CIPRIANO CARDOSO GARCIA (Analista de Engenharia Florestal/Perito) MURILO LUSTOSA LOPES (Analista de Engenharia Sanitária/Perito) VALDIR CARLOS DA SILVA FILHO (Analista de Geografia/Perito) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO JOSÉ GISI

Subprocurador-Geral da República Coordenador


GABINETE DA COORDENADORA

Portaria nº 03, de 25 de abril de 2012(*).

A COORDENADORA DA 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO

PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando consulta prévia aos Procuradores da República em todo o país RESOLVE:

Incluir os nomes dos Procuradores da República MARIA REZENDE CAPUCCI (PRM/São Miguel D'Oeste), ANTONIO JOSÉ DONIZETTI MOLINA (PRM-Santos) e MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA (PRM/Dourados), como membros do Grupo de Trabalho denominado “Conhecimentos Tradicionais”, instituído no âmbito da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.

---------------------------- (*) Matéria encaminhada para publicação na 1ª quinzena de maio de 2012.

DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA

Vice-Procuradora-Geral da República Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão


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SECRETARIA GERAL

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL


Designação de gestores de contrato.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo

em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato: Gestor: NEI ISAÍAS DE ANDRADE COELHO, matrícula 17550, DIPROD/CST. Gestor Substituto: VINÍCIUS MAIA PACHECO, matrícula 13166, DIPROD/CST . Termo de Contrato nº: 79/2011. Empresa: Brasil Telecom S/A. Objeto: a prestação de serviços de acesso à internet, para atender o anexo II da Procuradoria Geral da

República. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do

contrato.


Substituição de gestor de contrato.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591 de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791 de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:

Art. 1º- Alterar a Portaria SG/MPF nº 319, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 04 da21ª quinzena de fevereiro de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores da respectiva contratação.

Gestor: MARCIO LIMA MEDEIROS, matrícula 10876, AMGE. Gestor Substituto: HELDER HEY, matrícula 16691, AMGE. Termo de Contrato nº. 86/2011. Empresa: Jexperts Tecnologia Ltda. Objeto: fornecimento de licenças permanentes de uso de software de gestão estratégica e gestão de

projetos, baseado na metodologia Balanced Scorecard – BSC e PMBOK, para número ilimitado de usuários, incluindo os serviços de implantação, implementação, personalização e configuração do ambiente corporativo de gestão estratégica e de projetos, bem como capacitação técnica presencial básica para o uso da ferramenta.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591 de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791 de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:

Art. 1º- Alterar a Portaria SG/MPF nº 251, de 13 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 03 da 1ª quinzena de fevereiro de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores da respectiva contratação.

Gestor: MÁRCIO LIMA MEDEIROS, matrícula 10876, AMGE. Gestor Substituto: ALLLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA, matrícula 12603, AMGE. Termo de Contrato nº 65/2011. Empresa: PriceWaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda. Objeto: contratação dos serviços de consultoria especializada, visando ao desdobramento do

Planejamento Estratégico Nacional e à implementação da Gestão Estratégica no Ministério Público Federal, alinhando as


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estratégias das Câmaras de Coordenação e Revisão, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Corregedoria Geral, Função Eleitoral, Procuradorias Regionais da República (PRR’s), Procuradoria da República nos Estados, Secretarias Nacionais de Tecnologia da Informação (STI), Gestão de Pessoas (SGP), Planos e Orçamento (SPO), Acompanhamento Documental e Processual (SADP), Administração (SA), Comunicação (SECOM), Serviços Integrados de Saúde (SSIS) e Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste, bem como as Assessorias Especializadas (Gabinete do Procurador-Geral da República, Assessoria de Articulação Parlamentar, Assessoria de Cooperação Jurídico-Internacional e Assessoria de Pesquisa e Análise), e, ainda, confeccionar o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para dar suporte ao desenvolvimento da estratégia do Ministério Público Federal.




O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato: Gestor: CLÁUDIA MORAIS BRAGA, matrícula 10829, ASSPA. Gestor Substituto: CARLOS JOSÉ BERNARDO DA SILVA, matrícula 12024, ASSPA. Termo de Cooperação celebrado ente a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público Federal. Objeto: possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI – SIPCI, na(s) opção(ões),

função(ões) e perfil(is) discriminadas no Anexo I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o MPF, através de sua rede, poderá consultar e obter informações de acordo com a abrangência atribuída pelo gestor do sistema para o qual solicitou acesso, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do contrato.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo

em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de maio de 2012, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SG/MPF nº 1447, de 9 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 21, da 1ª quinzena de novembro de 2011, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos narrados no Processo PGR/MPF Nº 1.00.000.0015329/2011-81, apensado ao Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.015649/2011-31, bem como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.



em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 288, de 12 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Conceder Progressão Funcional ao servidor EDUARDO KNORST, matrícula 15868-2, ocupante

do cargo de Técnico Apoio Especializado - Transporte, código TC20404: - da Classe A, Padrão 1 para Classe A, Padrão 2, com efeitos financeiros a partir de 8 de janeiro de 2008. - da Classe A, Padrão 2 para Classe A, Padrão 3, com efeitos financeiros a partir de 9 de janeiro de 2009. - da Classe A, Padrão 3 para Classe A, Padrão 4, com efeitos financeiros a partir de 13 de janeiro de

2010. - da Classe A, Padrão 4 para Classe A, Padrão 5, com efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de

2011. Art.2º Conceder Promoção na Carreira do servidor EDUARDO KNORST, matrícula 15868-2, ocupante

do cargo de Técnico Apoio Especializado - Transporte, código TC20404: - da Classe A, Padrão 5 para Classe B, Padrão 6, com efeitos financeiros a partir de 16 de janeiro de

2012. Art.3º Excluir o nome do servidor das Portarias: - SG/MPF Nº 921, de 06 de dezembro de 2007, BS/MPF Nº 23 - da 1ª quinzena de dezembro de 2007. - SG/MPF Nº 853, de 5 de novembro de 2008, BS/MPF Nº 21 - suplemento nº 1, da 1ª quinzena de

novembro de 2008, inclusive sua retificação, a portaria SG/MPF Nº 824, de 18 de agosto de 2010, BS/MPF Nº 21, da 1ª quinzena de novembro de 2008.

- SG/MPF Nº 1140, de 25 de novembro de 2009, BS/MPF Nº 22, da 2ª quinzena de novembro de 2009.


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- SG/MPF Nº 1224, de 25 de novembro de 2010, BS/MPF Nº 22, da 2ª quinzena de dezembro de 2010. - SG/MPF Nº 520, de 24 de abril de 2012, BS/MPF Nº 8, da 2ª quinzena de abril de 2012.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de maio de 2012, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SG/MPF nº 914, de 19 de julho de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 14, da 2ª quinzena de julho de 2011, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo MPF/PR//TO Nº 1.36.000.000596/2011-09, bem como os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.




Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de maio de 2012, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SG/MPF nº 890, de 19 de julho de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 14, da 2ª quinzena de julho de 2011, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo MPF/PR//RO Nº 1.31.000.001294/2009-10, bem como os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi

atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE

Designar ANGELINA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22334, para substituir, no período de 30 a 06 de maio de 2012, o Chefe da Seção de Programas de Treinamento, FC-2, da Coordenadoria de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de licença médica do titular e licença capacitação do substituto eventual.




Designar os servidores CLÁUDIO SILVA DUARTE, FÚLVIO NÓBREGA DE SOUZA e MANOEL MESSIAS DE SOUSA, para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos narrados no Processo PGR/MPF Nº 1.00.000.003326/2012-85, bem como os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.




Designar os servidores CLÁUDIO SILVA DUARTE, FÚLVIO NÓBREGA DE SOUZA e MANOEL MESSIAS DE SOUSA, para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos narrados no Processo PGR/MPF Nº 1.00.000.013979/2011-91, bem como os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.




Designar o servidor SÉRGIO CÉSAR DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 2693-0, para realizar perícia no computador onde encontra-se instalado o sistema de ponto eletrônico SISPONTO da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, no prazo a ser determinado pela Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria SG/MPF nº 890, de 19 de julho de 2011, publicada no BS/MPF nº 14, da 2ª quinzena de julho de 2011.


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Dispensar, a partir de 30 de abril de 2012, SANDRA MARIA DA ROCHA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 19116, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Normas e Procedimentos, FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE

1. Designar AGNES ELIZABETH LORDELO DA ROCHA MAIA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20708, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário, FC-2, da Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2. Designar PATRICIA LIMA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21352, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Execução Orçamentária, FC-2, da Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

3. Dispensar AMARILDO LUCAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20207, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Classificação, FC-2, da Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

4. Designar CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4054, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Classificação FC-2, da Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

5. Dispensar EDUARDO MASAYUKI NAKANDAKARI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20740, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Análise e Liquidação, FC-2, da Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal

6. Designar AMARILDO LUCAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20207, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Análise e Liquidação, FC-2, da Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

7. Dispensar EDUARDO MASAYUKI NAKANDAKARI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20740, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Execução Financeira, FC-2, da Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal

8. Designar CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4054, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Execução Financeira, FC-2, da Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.




em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591 de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791 de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:

Art. 1º- Alterar a Portaria SG/MPF nº 319, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 04 da 21ª quinzena de fevereiro de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores da respectiva contratação.

Gestor: VINICIUS BEZERRA MOURA BARRETO, matrícula 17522, STI. Gestor Substituto: CAMILLE PIMENTEL DUARTE, matrícula 21394, STI. Termo de Contrato nº 36/2009. Empresa: Ação Informática Brasil Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licenciamento, atualização de

versões, suporte técnico e manutenção para softwares Novell, na modalidade denominada Master License Agreement (MLA). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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Portaria nº 619, de 14 de maio de 2012. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi

atribuída pelo art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13/05/2011, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.000578/2012-52, RESOLVE:

Remover, no interesse da administração, sem ônus para o MPF, a servidora DÉBORA ALVES PEREIRA BASTOS, matrícula nº 22250, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da Procuradoria da República no Distrito Federal para a Procuradoria Geral da República.





Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato: Gestor: FERNANDO OTÁVIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 14407, SADP. Gestor Substituto: JOSÉ ADILSON DE SOUZA DIAS, matrícula 3168, SADP. Contratação do Fundo de Imprensa Nacional por inexigibilidade com fundamento no Art. 25, caput, da

Lei nº 8666/93. Objeto: publicações no Diário Oficial da União, durante o exercício de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do

contrato.



O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato: Gestor: AMANDA BRANQUINHO SILVA, matrícula 20693, SSIS. Gestor Substituto: RAQUEL COSTA FERREIRA, matrícula 21664, SSIS. Termo de Contrato nº 14/2012. Empresa: Psiu Alimentos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos, de

primeira qualidade, industrializados, hortifrutigranjeiros e de origem animal in natura, destinados ao Berçário/Lactário da Procuradoria Geral da República.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do contrato.





Art. 1º – Alterar a Portaria SG nº 430, de 26 de março de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 06 da 2ª quinzena de março de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como gestores do contrato a seguir:

Gestor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE CUNHA, matrícula 4712, CSA/SA. Gestor Substituto: FERNANDO TASSO MOREIRA, matrícula 17539, CSA/SA. Termo de Contrato nº 20/2011. Empresa: Kazar Investimentos Imobiliários Ltda. Objeto: locação do imóvel comercial situado no SAF Sul, Quadra 02, Lote 09, Brasília/DF, destinado à

instalação de unidades do Ministério Público da União e da Procuradoria Geral da República.


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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE

1. Dispensar, a pedido, EDINEIDE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21693, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Provimento e Vacância de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, FC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar ROGÉRIA FERREIRA NETTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22469, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Provimento e Vacância de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, FC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.




Dispensar WALTER BARBOSA SANTIAGO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21935, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Almoxarifado, FC-3, da Coordenadoria de Logística e Contratos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.




Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2012, o prazo concedido à Comissão de Sindicância Investigativa instituída pela Portaria SG/MPF nº 719, de 13 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 11, da 1ª quinzena de junho de 2011, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo PGR/MPF Nº 1.00.000.000198/2006-70.




1.Dispensar ANDRÉ LUIZ PEREIRA CAVALLI, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 17636, do encargo de substituto eventual, do Chefe da Seção de Manutenção da Infraestrutura, FC-2, da Coordenadoria de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal.

2. Designar RODRIGO BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 20835, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção da Infraestrutura, FC-2, da Coordenadoria de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal.

ABONO DE PERMANÊNCIA

Em, 07 de maio de 2012. Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.006079/2012-79. SELMA DE SOUZA BICALHO,

Técnico Administrativo, matrícula n° 4651. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, conforme previsto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência à requerente, a contar de 30/04/2012, EM conformidade com o § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, sem o cômputo da Licença-Prêmio.

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO

Em, 04 de maio de 2012. Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005200/2012-45. THIAGO CARNEIRO COSTA,

matrícula nº 22.047-7. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n°


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591/2008 e, nos termos do disposto no artigo 20 da Lei nº 8112/90 e no artigo 14 da Lei nº 9624/1998, DEFIRO o afastamento para participar de curso de formação para ingresso em cargo da Administração Pública Federal, no período de 07.05.2012 a 30.05.2012, mantendo-se a remuneração do cargo efetivo. Suspenda-se o estágio probatório. À CCLP/SGP para ciência ao interessado.

Em, 14 de maio de 2012. Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.006160/2012-59. ADRIANO EYNG, matrícula nº

16569-7. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n° 591/2008 e, nos termos do disposto no artigo 20 da Lei nº 8112/90 e no artigo 14 da Lei nº 9624/1998, DEFIRO o afastamento para participar de curso de formação para ingresso em cargo da Administração Pública Estadual, no período de 8.5.2012 a 18.5.2012, mantendo-se a remuneração do cargo efetivo. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

APOSENTADORIA – REVISÃO

Em, 14 de maio de 2012. Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.001440/2010-17. ALICE FERREIRA FURTADO,

matrícula nº 4630-2. Por não haver implementado os requisitos legais para aquisição do direito, conforme informado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, INDEFIRO a revisão de proventos requerida.

AUXÍLIO-FUNERAL


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.005417/2012-55. LOINICE LOURENÇO FELIPE.

Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e conforme arts. 227 e 241 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral à interessada, na condição de terceiro, no valor correspondente a R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais), limitado a um mês dos proventos a que fazia jus o ex-servidor EDUARDO CHARBEL FELIPE, matrícula nº 22133-3. À Coordenadoria de Pagamento de Pessoal/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

Em, 14 de maio de 2012. Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.006073/2012-00. EWERTON DA SILVA.

Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e conforme arts. 226 e 241 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral ao interessado, no valor correspondente a um mês da remuneração a que fazia jus o servidor VALTENOR DA SILVA, matrícula nº 2875-4, referente ao custeio de seu funeral. À Coordenadoria de Pagamento de Pessoal/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.006166/2012-26. FLÁVIO RANGEL

GUERREIRO SANTOS. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e conforme arts. 226 e 241 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral ao interessado, no valor correspondente a um mês da remuneração a que fazia jus o servidor JOSÉ ANGELO RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 5173-0, referente ao custeio de seu funeral. À Coordenadoria de Pagamento de Pessoal/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

AUXÍLIO-MORADIA

Em, 03 de maio de 2012. Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.005026/2012-31. Dr. LUIS WANDERLEY

GAZOTO, matrícula nº 489-8. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 1º, da Portaria PGR/MPF nº 12, de 24 de agosto de 2009, acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da Portaria PGR/MPU n° 484, de 19.9.2006, DEFIRO o auxílio-moradia ao interessado, a contar de 26.3.2012, data do início do exercício na PRM Umuarama/PR, cuja lotação foi fixada pela Portaria PGR n° 89, de 28.2.2012, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2012. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Em, 03 de abril de 2012(*).

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 08100.005133/97-61. FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE

OLIVEIRA, matrícula nº 5284-1. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do


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MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 16/7/1990 a 30/10/1991, com 472 dias; de 16/1/1992 a 31/1/1993, com 382 dias; de 1º/10/1993 a 23/5/1994, com 235 dias; de 1º/7/1994 a 17/10/1994, com 109 dias; totalizando 1198 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

----------------------------------------- (*) Matéria encaminhada para publicação na 1ª quinzena de maio de 2012.


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004995/2012-74. ANDRÉ HOCHMAN SCHIAVO,

matrícula nº 9889-2 Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 7/2/1994 a 11/3/1994, com 33 dias; de 1º/11/1994 a 31/3/2000, com 1978 dias; de 10/4/2000 a 31/3/2003, com 1086 dias; totalizando 3097 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.000546/2008-71. ANDRÉ LUIS VITAL DE

SOUSA, matrícula nº 14628-5. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 20/4/1998 a 25/6/1999, com 432 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.02146/2012-86. ANA PAULA RICHARDELLI DE

CASTRO SANTOS, matrícula nº 19538-3. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no período de 14/11/2006 a 27/10/2008, com 714 dias de serviço, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.003855/2012-89. CLARA ATUKO NISHIYAMA,

matrícula nº 11960-1. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 03/04/1991 a 06/01/1997, com 2106 dias; de 05/01/1998 a 01/04/2003, com 1913 dias; de 01/12/2004 a 15/04/2005, com 136 dias; totalizando 4155 dias com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.002327/2005-83. DOUGLAS RANGEL BATISTA,

matrícula nº 7708-9. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no período de 16/11/1999 a 10/6/2001, com 572 dias de serviço (já descontado 1 dia entre a data da posse e do exercício), com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.000860/2011-59. EDINEIDE CARVALHO,

matrícula nº 21693-3. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 17/05/1979 a 29/02/1980, com 289 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003989/2012-08. GISELLE CARDOSO DE

ANDRADE, matrícula nº 21403-5. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado ao Tribunal de Justiça da Bahia, no período de 31/03/2009 a 18/11/2010, com 598 dias de serviço, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.000642/2001-42. JORGE TADEU PERONE,

matrícula nº 5614-6. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 1º/2/1985 a 1º/3/1987, com 759 dias; de 1º/8/1988 a 12/3/1990, com 589 dias; de 4/6/1991 a 5/10/1993, com 855 dias; totalizando 2203 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.


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Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.004243/2011-22. JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 6740-7. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado ao Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE/SEEDUC/RJ, no período de 01/10/1998 a 30/08/1999, com 334 dias de serviço, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004035/2012-12. LEANDRO COBUCI DE

CASTRO , matrícula nº 20195-2. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 15/01/2007 a 19/12/2008, com 705 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004993/2012-85. LIDIANE MIRIS SOARES

VELOSO, matrícula nº 22.366-2. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 1º/1/1998 a 30/9/2010, com 4656 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004281/2012-66. MAÍZA FERNANDES

CORRÊA, matrícula nº 22354-9. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no período de 8/4/2010 a 3/7/2011, com 452 dias, com efeitos para aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 87 da Lei nº 8112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.003856/2012-23. RAFAEL VICTOR MACHADO

SILVA, matrícula nº 15768-6. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no período de 23/01/06 a 27/12/06, com 339 dias de serviço, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.014359/2011-70. UBIRATAN VALENTIM DOS

SANTOS, matrícula nº 21.903-7. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 03/04/1978 a 22/08/1979, com 507 dias; com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.001735/2006-07. VERSIANI GARCIA

MARQUES, matrícula nº 12979-8. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 21/10/1996 a 29/11/1996, com 40 dias; de 2/1/1997 a 6/6/2002, com 1982 dias; totalizando 2022 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.29.000.000604/2012-24. VICENTE OBERTO

RODRIGUES, matrícula nº 18785-2. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 15/5/2001 a 5/9/2001, com 114 dias; de 10/9/2001 a 10/12/2001, com 92 dias; de 1º/10/2002 a 6/2/2003, com 129 dias; totalizando 335 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004814/2012-18. VITOR CARLOS PEREIRA,

matrícula nº 23195-9Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Cultura, no período de 18/4/2011 a 14/3/2012, com 332 dias, com efeitos para aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 87 da Lei nº 8112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.010155/2011-60. LUIZ CARLOS DE CAMARGO,

matrícula nº 10006-4. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, I - AVERBE-SE os períodos laborados na Iniciativa Privada: 1º/5/1966


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a 21/5/1972, com 2.213 dias; 1º/7/1972 a 20/3/1975, com 993 dias; 24/3/1975 a 24/1/1984, com 3.229 dias; 1º/3/1984 a 31/10/1988, com 1.706 dias; para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em conformidade com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90; II – AVERBE-SE os períodos laborados no Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, de 25/11/1988 a 12/4/1998, com 3.426 dias; na Secretaria de Estado da Saúde – SP, de 19/8/1999 a 18/8/2000, com 366 dias e de 25/10/2001 a 3/7/2003, com 617 dias; e na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, de 2/7/2001 a 11/10/2001, com 102 dias; para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, conforme art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os Acórdãos TCU/Plenário nº. 1.468/2005 e nº 735/2008.


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005952/2012-14. DAVID PIRES DE MORAES,

matrícula nº 6015-1. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 1º/5/1979 a 6/12/1979, com 220 dias; de 11/9/1980 a 19/5/1982, com 616; de 1º/2/1985 a 31/12/1986, com 699 dias; de 2/12/1996 a 4/12/1996, com 3 dias; totalizando 1538 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005945/2012-12. HILTON RESENDE MONTES

FILHO, matrícula nº 3819-9. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 3/10/1988 a 1º/7/1991, com 1002 dias; de 1º/4/1992 a 31/5/1993, com 426 dias; de 22/8/1994 a 17/4/1995, com 239 dias; totalizando 1667 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005948/2012-48. RICARDO ZUCCARELLO

CRAVO TAMBELLINI GARCIA, matrícula nº 15013-4. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 1º/3/1993 a 5/11/2006, com 4998 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005949/2012-92. SIMONE CARDOSO DE

PASQUAL, matrícula nº 6203-1. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 17/8/1981 a 23/4/1982, com 250 dias; de 1º/7/1982 a 31/1/1984, com 580 dias; de 1º/2/1984 a 21/9/1988, com 1695 dias; de 20/1/1989 a 25/5/1989, com 126 dias; de 2/4/1991 a 28/2/1995, com 1429; 1º/7/1996 a 2/12/1996, com 155 dias; totalizando 4235 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.005909/2012-41. TAMIRES NEVES SOARES,

matrícula nº 23234-3. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Justiça, no período de 21/2/2011 a 27/3/2012, com 401 dias, com efeitos para aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 87 da Lei nº 8112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.002906/2003-64. JÚLIO CARLOS DE SOUZA,

matrícula nº 7827-1. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 1º/12/1986 a 25/3/1988, com 481 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA

Em, 14 de maio de 2012. Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.011846/2006-13. Dr. PAULO GUSTAVO GUEDES

FONTES, matrícula nº 698-0. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005378/2010-24, e tendo em vista a competência delegada pela Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24/8/2009, DEFIRO a conversão em pecúnia de 05 (cinco) meses e 2 (dois) dias de licença-prêmio não usufruídas, referente aos quinquênios de


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03.01.98 a 01.01.03 e de 02.01.03 a 31.12.07, sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.


Procedimento Administrativo PGR/MPF Nº 08100.006563/94-01. Dr. JAIR BRANDÃO DE SOUZA

MEIRA, matrícula nº 271-2. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005378/2010-24, e tendo em vista a competência delegada pela Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24/8/2009, DEFIRO a conversão em pecúnia de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes aos quinquênios de 27/03/2002 a 25/03/2007 e de 26/03/2007 a 23/03/2012, sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.005262/2012-57. NANCI PORTUGAL

BARROSO, matrícula nº 4066-5. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005378/2010-24, DEFIRO a conversão em pecúnia de 5 (cinco) meses e 5 (cinco) dias de licença-prêmio não usufruídos, referentes aos quinquênios de 15/03/1983 a 12/03/1988 e de 13/03/1988 a 11/03/1993, sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

DEPENDENTE-INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO

Em, 04 de maio de 2012. Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003468/2012-42. SALETE DE SOUZA

VASCONCELLOS. Tendo em vista o que consta do processo e as informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, INDEFIRO o pedido de designação da menor sob guarda como eventual beneficiária de pensão civil, com base no Acórdão 2515/2011 – TCU – Plenário.

FÉRIAS


Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.012505/2011-22. ROMINA FAUR CAPPARELLI.

Acolhendo o parecer da Assessoria Jurídica/SG/MPF, INDEFIRO o pedido de reconsideração, tendo em vista o disposto no art. 77 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e § 9º do art. 1º da Portaria PGR/MPU nº 652, de 9/12/2008.

HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.005246/2012-64. FRANCISCA LUCIANA DE SOUSA

FERREIRA, matrícula 20109-0. Na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 16 da Portaria PGR/MPU nº 707/2006, DEFIRO o horário especial de estudante a ser cumprido de 20/3/2012 a 14/7/2012, nas segundas e sextas-feiras das 11h às 20h, com intervalo das 13h30 às 14h, nas terças e quintas-feiras das 07h30 às 13h e nas quartas-feiras das 13h às 20h, observada a possibilidade de convocação das 5 horas de sobreaviso. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências.

JORNADA DE TRABALHO


Procedimento Administrativo nº 1.04.007.000031/2012-48. LETICIA CARAPETO BENRDT, matrícula:

11154-6.Acolhendo a manifestação do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região e conforme art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001, e art. 15 da Portaria PGR nº 707/2006, INDEFIRO a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, com redução proporcional da remuneração. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências.


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.005993/2012-01. MARCIO HENRIQUE SAMPAIO DE

ARAUJO, matrícula: 9946-5.Acolhendo a manifestação da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República em


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Alagoas e conforme art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001, e art. 15 da Portaria PGR nº 707/2006 HOMOLOGO a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, com redução proporcional da remuneração, a partir de 24/04/2012. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências.

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.006380/2012-82. MARIA ELIZETE SOARES

CAMELO, matrícula nº 11239-9. Tendo em vista o disposto no art. 23,II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n° 591/2008, DEFIRO licença para capacitação no período de 7.5.2012 a 30.6.2012, referente ao período aquisitivo de 10.1.2005 a 8.1.2010, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º, §3º, da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências.


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005229/2012-27. LUCIMARA ANDRADE LARA,

matrícula nº 10735-2. Tendo em vista o disposto no art. 23,II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n° 591/2008, DEFIRO licença para capacitação nos períodos de 8.5.2012 a 6.6.2012, 8.8.2012 a 6.9.2012 e de 12.9.2012 a 11.10.2012, referente ao período aquisitivo de 5.1.2005 a 3.1.2010, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º, §3° da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências.

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Em, 14 de maio de 2012. Procedimento Administrativo PRR4º/MPF nº 1.04.002.000374/2007-95. LETICIA CARAPETO

BENRDT, matrícula nº 11154-6. Acolhendo manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HOMOLOGO a licença para tratar de interesses particulares usufruída pela servidora no período de 16.4.2012 a 30.4.2012, sendo facultada a manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público e com o Plan-Assiste, mediante contribuição mensal, na forma da Orientação Normativa/SPPS/MPS nº 2, de 31/3/2009, e Portaria/PGR/MPU nº 47, de 29/1/2009. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo MPF/PRRJ nº 1.30.001.001474/2012-16. PATRÍCIA BRANT DA SILVA,

matrícula nº 5338-4. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO licença para tratar de interesses particulares à interessada, no período de 26.4.2012 a 27.7.2012, sendo facultada a manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público e com o Plan-Assiste, mediante contribuição mensal, na forma da Orientação Normativa/SPPS/MPS nº 2, de 31/3/2009, e Portaria/PGR/MPU nº 47, de 29/1/2009, respectivamente. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

LOTAÇÃO PROVISÓRIA

Em, 07 de maio de 2012. Processo nº 1.00.000.005205/2012-78. CLÉCIO OTÁVIO KUZNIARSKI, matrícula nº 22095, ocupante

do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, lotado na Procuradoria da República no Município de Lages/SC. Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória do servidor, na Procuradoria da República no Município de Joinville/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 1°, inciso VI, alínea “b”, da Portaria PGR/MPU n° 273, de 13 de maio de 2011.


Processo nº 1.00.000.004043/2010-99. JALMARATAN LUÍS DE MELO MACÊDO, matrícula nº

11042, ocupante do cargo de Técnico de Informática, lotado na Procuradoria da República no Estado de Pernambuco. Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a prorrogação da lotação provisória do servidor, na Procuradoria da República no Estado da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, condicionada a prorrogação à nova avaliação da Junta Médica Oficial, com fundamento no art. 1°, inciso III, alínea “b”, da Portaria PGR/MPU n° 273, de 13 de maio de 2011.


24


Processo Nº 1.00.000.005991/2012-11. REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO, ocupante

do cargo de Técnico Administrativo, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória da servidora na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para exercício de Função de Confiança, com fundamento no art. 1º, inciso VI, alínea “a”, da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13/05/2011.

REMOÇÃO


Processo nº 1.00.000.005020/2012-63. MAURÍCIO RAMOS ELTERMANN, matrícula nº 22528, lotado

na Procuradoria da República no Município de Tubarão/SC, e RICARDO FONTANA CANELLA, matrícula nº 20859, lotado na Procuradoria da República no Município de Lages/SC, ambos ocupantes do cargo de Técnico Administrativo. Tendo em vista o que consta no processo em referência, INDEFIRO o pedido de remoção dos interessados, uma vez que não atende aos requisitos da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13 de maio de 2011.


Processo nº 1.24.000.000436/2012-53. LUCIANA PEREIRA JARDIM DA MOTTA AMORIM,

matrícula nº 22956, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada na Procuradoria da República no Município de Campina Grande-PB. Considerando parecer desfavorável da Junta Médica Oficial, INDEFIRO o pedido de remoção da servidora para a cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Processo nº 1.30.001.001313/2012-22. PATRÍCIA BRANDÃO DOS SANTOS, matrícula nº

22896,ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada na Procuradoria da República no Município de Volta Redonda-RJ. Considerando parecer desfavorável da Junta Médica Oficial, INDEFIRO o pedido de remoção da servidora para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.


Processo nº 1.30.001.001147/2012-64. NATHÁLIA CAPOBIANGO ROMANO QUINTÃO, matrícula

nº 16664, ocupante do cargo de Analista Processual, lotada na Procuradoria da República no Município de Petrópolis/RJ. Tendo em vista o que consta no processo em referência, INDEFIRO o pleito, uma vez que a documentação apresentada não comprova a remoção do cônjuge, no interesse da Administração; portanto, não atende aos requisitos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13 de maio de 2011.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

Secretário-Geral GABINETE DO SECRETÁRIO – GERAL EM EXERCÍCIO


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da

competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE

1. Dispensar BRUNO ALVES NERI LI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20093, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Negociação, FC-3, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.

2. Designar FABRICIA CRISTINA MEDEIROS DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22789, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Negociação, FC-3, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da

competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE

1. Dispensar RICARDO CORTES DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula


25

12617, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro Funcional, FC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar KARLA REIJANE LUCENA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18970, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Registro Funcional, FC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Designar RÔMULO DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 23184, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Documentação Funcional, FC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER

Secretário-Geral Em Exercício

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS

Av Nº Nome Proposto Cargo Descricao Meio

Transporte Periodo Qtd

Diárias Total

9104/2012 LUIS SANDOVAL PINHEIRO DA SILVA

TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Condução do Exmo. Procurador da República Dr. FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA conforme a SV 9099/2012.

Veículo Oficial

16/05/2012 -17/05/2012

1.5 R$ 332.95

8950/2012 MICHEL ROSA DE MIRANDA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Taubaté, no período de 09 a 11/05. (despacho - PGR-GABPGR-002294/2012)

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

8546/2012 CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA

PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião/Evento SGE - O Membro Auxiliar participará do Fórum Nacional de Gestão; evento promovido pela SGE em parceria com a CPEAL, em 22 e 23/05/2012.

Aéreo

22/05/2012 -23/05/2012

1.5 R$ 1145.58

8844/2012 LEONARDO DE FARIA GALIANO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião com a Min. Eliana Calmon, no STF, dia 09 de maio de 2012, às 16hs

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 475.97

8846/2012 CELSO ANTONIO TRES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiências na Justiça Federal do Município de Carazinho/RS.

Ônibus

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8229/2012 MARIA BERNADETE LULA DE MENEZES CRUZ

COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

CNMP Comissão - a arquiteta maria bernadete virá para reuniões da comissão temporária de acessibilidade entre os dias 08 e 10 de maio

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 725.0


26

8895/2012 HUMBERTO JOSE ALMEIDA JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Membro do MPF para participar, no dia 08/05/2012, de audiência na 7ª Vara Federal, em Estância/SE.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98

9183/2012 CARLOS EHRICH NETTO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - CONDUZIR SERVIDOR THIAGO DA SILVA À PRM SÃO PEDRO ALDEIA

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

9191/2012 ANTONIO WELIGTTON PALMEIRA MEDEIROS

TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de documentos/processos - Levar processos à 12ª Vara Federal em Guarabira-PB.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

8341/2012 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - reuniões em Belo Horizonte com diferentes órgãos federais, para tratar de relevantes questões versadas em inquéritos civis em curso na PRM-MOC

Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8495/2012 MARCELLUS BARBOSA LIMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiência Justiça Federal em Barra do Garças / MT dia 03/05/2012.? Obs: Trata-se de substituição do Dr. Thiago, pois está de férias.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8497/2012 MELINA CASTRO MONTOYA FLORES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de reunião com a CGU e a Coordenadora da 5ª CCR, Dra. Denise Vinci Tulio, no dia 04 de maio.

Aéreo

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 158.66

8759/2012 TITO SOUZA DO AMARAL CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - Vinda a Brasília para participar das 6ª Sessão Ordinária e 5ª Sessão Extraordinária do CNMP, nos dias 26 e 27 de junho. Ida a Manaus para participar da Reunião Ordinária do CNPG, nos dias 28 e 29 de junho.

Aéreo

25/06/2012 -27/06/2012 28/06/2012 -30/06/2012 01/07/2012 -01/07/2012

6.5 R$ 5077.38

9002/2012 JULIANO DA SILVA ERHARDT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entrega, à Delegacia de Polícia Federal de Itajaí/SC, de Inquéritos Policiais em trâmite direto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 100.23

8631/2012 RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião com demais Procuradores da República de Ponta

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 349.59


27

Porã e delegados da Polícia Federal da Região, marcada pelo Juiz de Direito Maurício Cleber Miglioranzi Santos.

8794/2012 ALESSANDRO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiência de inquirição de testemunha de acusação da Ação Penal 2007.7009.003638-1

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 349.59

8573/2012 TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituir Procurador titular na PRM-Concórdia, conforme designação do Procurador-Chefe.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8918/2012 CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS FERNANDES


Conduzir Membro do MPF - Condudir membro do MPF à PRM-MAFRA, onde oficiará por designação do Procurador-Chefe.

Veículo Oficial

10/05/2012 -12/05/2012

2.5 R$ 597.95


CNMP Sessao - Vinda do Conselheiro Tito Amaral a Brasília para participar da 4ª Sessão Extraordinária do CNMP.

Aéreo

28/05/2012 -29/05/2012 30/05/2012 -31/05/2012

3.5 R$ 1269.34

9337/2012 APOLINARIO RAMOS JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro para no dia 25/05, às 10h00, participar em reunião do Grupo de Estudos Multidisciplinar da UHE Mauá, da CT de Qualidade da Água e Usos Múltiplos, no município de Ortigueira/PR; objeto do ICP 1.25.005.001247/2010-59.

Veículo Oficial

25/05/2012 -25/05/2012

0.5 R$ 100.23

8605/2012 IVAN CLAUDIO MARX PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT PFDC - Participar da Reunião do GT Memória e Verdade, dia 07/05, no Rio de Janeiro

Ônibus Aéreo

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 1844.75

9247/2012 LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Planejamento Estratégico/TI - Construção do PETI/PDTI - Participação da reunião do grupo que integra o Projeto Nacional de Tecnologia da Informação PNTI/02/2011.

Aéreo

14/05/2012 -17/05/2012

3.5 R$ 885.91

9084/2012 HERON PIRES PEREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Tiago que participará do evento "I Encontro do Grupo e Subgrupos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão" que ocorrerá nos dias 17 e 18/05/2012, em

Veículo Oficial

17/05/2012 -18/05/2012

1.5 R$ 332.95


28

Florianópolis 9016/2012 ISABEL CRISTINA GONÇALVES

CARNEIRO COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

Vistoria técnica - Para realização de laudo pericial com fins de relocação de imóvel para PRM Varginha.

Veículo Oficial

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 1305.0


Conduzir Membro do MPF - Dr. Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, de volta a Guaratinguetá, após oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Taubaté, no período de 09 a 11/05. (despacho - PGR-GABPGR-002294/2012)

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 33.98

9188/2012 MARCELO PESSOA DE AQUINO FRANCA

ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Finalizar a análise da planilha orçamentária da nova sede da PRM-Caruaru.

Ônibus

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 370.45

8678/2012 JOSE CARDOSO LOPES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE-AP, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1239.69

8853/2012 CHARLES DA SILVA WALMRATH TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Levar o veículo oficial placa INB5291 de Número Patrimonial 04-001.081 que será transferido para a PRM/Cachoeira do Sul.

Ônibus Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

8867/2012 ROBERTO TEIXEIRA ALVES ANALISTA DEECONOMIA/PERITO CARGO EM COMISSÃO

Curso Técnico 3ª CCR - Participar de curso na Universidade Petrobras, no Rio de Janeiro, conforme acordo assinado entre a Petrobras e a Secretaria-Geral do MPF.

Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

8662/2012 MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Reunião Corregedoria Auxiliar - PRR 3ª Região - Os Trabalhos da Corregedoria na Procuradoria da República de Cuiabá começarão às 9h do dia 22.05.2012

Aéreo

21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 1912.98

8996/2012 MARCOS DA SILVA GERALDO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Angelo Giardini de Oliveira , itinerância.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 100.23

9040/2012 JAIRO CRUZ MOREIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião/Evento SGE - O Membro

Aéreo

21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 1909.3


29

Colaborador participará de evento promovido pela SGE, em parceria com a CPEAL, de 22 a 23/05/12.

9217/2012 MANOEL MESSIAS DE SOUSA ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

Realizar diligencias - Realizar diligências na Justiça Federal, Estadual e Comum, OAB/RJ, inclusive no Município de Niterói, notificar, intimar testemunhas e colher depoimentos, para apurar fatos narrados no Processo MPF/PGR n 1.00.000.013979/2011-91.

Aéreo

21/05/2012 -26/05/2012

5.5 R$ 1433.64

9294/2012 FRANCISCO BARCIELLA JUNIOR TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Acompanhar Membro do MPF - Participar de reunião na 5ª CCR com procuradores a respeito da criação do Mapa Nacional de Improbidade no dia 14.05. O servidor ficará até o dia 15.05 em virtude de reunião que terá neste dia com a STI da PGR.

Aéreo

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 67.95

8358/2012 FABIO BIANCONCINI DE FREITAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Assis, no período de 09 a 11/05.

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8719/2012 GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR


Substituir Procurador da República - AUTORIZAÇÃO PGR - Itinerância na 9ª Vara da Justiça Federal (Caicó). ? Diárias autorizadas pelo Exmo. PGR, conforme anexo.

Veículo Oficial

24/04/2012 -27/04/2012

3.5 R$ 2543.93

8792/2012 MARCELO DA MOTA PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Controle Externo da Atividade Policial - Realizar inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Itajaí, pelo grupo de Controle Externo da atividade policial.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8809/2012 FRANCISCO COSME NERIS DE MELO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir procurador em itinerância junto à 11ª Vara Federal (Assu).

Veículo Oficial

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 332.95

8575/2012 IPOJUCAN CORVELLO BORBA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Cumprir substituição, conforme portaria PR/RS nº 212, de 25.04.2012

Ônibus

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8639/2012 CARLOS MARTHEO CRUZOÉ GUANAES GOMES


REUNIAO COM PROCURADORES - O Dr. Carlos Martheo, participará de reuniões da Comissão da Infância, bem como irá despachar junto à

Aéreo

07/05/2012 -10/05/2012

3.5 R$ 1909.3


30

Conselheira Presidente.

8607/2012 MICHEL BETENJANE ROMANO PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião/Evento SGE - O Membro Auxiliar participará do evento Fórum Nacional de Gestão, promovido pela SGE, em parceria com a CPEAL, nos dias 22 e 23/05/12.

Aéreo

22/05/2012 -23/05/2012

1.5 R$ 1145.58

8612/2012 CAROLINA DE GUSMAO FURTADO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT PFDC - Participar de Reunião do GT Memória e Verdade, dia 07/05, no Rio de Janeiro

Aéreo

06/05/2012 -07/05/2012

1.5 R$ 1113.31

9386/2012 FREDERICO JOSE DE SOUZA FILHO TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Participar da instalação e configuração de equipamentos de informática em virtude da mudança de sede - PRSC.

Ônibus

14/05/2012 -18/05/2012

4.5 R$ 1031.14

9282/2012 BRUNO LEMOS LOURENCO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Envio e carga de autos judiciais desta Unidade a Subseção? Judiciária de Jataí/GO, conforme solicitação, em anexo, do Setor? Jurídico desta Unidade.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

9237/2012 GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

Realizar Auditoria - Realizar auditoria de gestão 2012 - PR-AC.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 1143.64


Substituir Procurador da República - Cumprir substituição na PRM/Capão da Canoa, de acordo com a Portaria de Designação PR/RS nº 203, de 25/04/2012.

Ônibus

23/05/2012 -25/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9072/2012 MARCIA APARECIDA BERNARDI YAMAGUTI

TECNICO ADMINISTRATIVO

Assessorar Membro do MPF - ASSESSORAR O PROCURADOR-CHEFE DR. MARCELO DA MOTA EM VISITA À PRM LAGES/SC NOS DIAS 10.05 A 11.05.2012.

Veículo Oficial

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 332.95


Transporte de material e equipamentos - transporte de materiais e equipamentos de informática

Veículo Oficial

17/05/2012 -18/05/2012

1.5 R$ 332.95

8519/2012 ALEXANDRE HALFEN DA PORCIUNCULA


Itinerância - Designado para oficiar na PRM/Cascavel.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8832/2012 CRISTIANO ROCHA FERREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos judiciais, inquéritos policiais e

Veículo Oficial

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 332.95


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a protocolização de peças processuais destinados às Varas da Justiça Federal em Formosa, Uruaçu e Polícia Federal no Distrito Federal.

8834/2012 OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Realizar diligencias - Realizar pesquisa e colheita de material junto à FUNAI de Recife-PE, a fim de informar o ICP 1.26.002.000201/2009-71.

Ônibus

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 112.73

8845/2012 LOURINALDO CALDAS DINIZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - TRANSPORTAR PROCESSOS DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ITABUNA PARA A PRM/ILHEUS

Veículo Oficial

15/05/2012 -15/05/2012 18/05/2012 -18/05/2012 22/05/2012 -22/05/2012

2.5 R$ 101.94

8869/2012 CARLOS EDGAR VILA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, do município de Dourados/MS para o aeroporto internacional de Campo Grande/MS e entregar ofício no município de Campo Grande/MS.

Veículo Oficial

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 332.95

8873/2012 JAN URBAN NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. Alexandre Schneider, de Santa Cruz do Sul a Bento Gonçalves/RS.

Veículo Oficial

18/05/2012 -18/05/2012

0.5 R$ 100.23

9184/2012 VANIA BOKLIS ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Planejamento Estratégico/TI - Construção do PETI/PDTI - Participar de reunião do grupo de trabalho que integra o PNTI 2/2011, que será realizada na PR-SP.

Aéreo

14/05/2012 -17/05/2012

3.5 R$ 885.91

8763/2012 MARCOS REICHELT CENTENO PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - Participar dos preparativos do evento II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Minsitério Público no Controle Externo da Atividade Policial realizado pela CSCCEAP nos dias 24 e 25 de maio de 2012 no auditório da nova sede do CNMP.

Aéreo

23/05/2012 -25/05/2012

2.5 R$ 1909.3

8772/2012 JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - PARTICIPAR DA REUNIAO DO

Veículo Próprio

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 349.59


32

COLEGIADO DE PROCURADORES DA REPÚBLICA DE ALAGOAS, A SER REALIZADA NA PR/AL, AS 10H.

8985/2012 ANDRE LUIZ ALVES LINO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - transporte de materiais, mobiliário e equipamentos de informática.

Veículo Oficial

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 332.95

8616/2012 DARLAN AIRTON DIAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituir Procurador titular em Lages/SC, conforme designação da Portaria 96/2012, da Procuradoria da República em Santa Catarina.

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9286/2012 CLAUDIO EDUARDO VIEIRA ROCHA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entrega, à DPF de Itajaí/SC, de Inquéritos Policiais em trâmite direto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Veículo Oficial

17/05/2012 -17/05/2012

0.5 R$ 100.23

8578/2012 CÉLIO SOUSA ROCHA PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Diligência Corregedoria - Integrar Comissão de Sindicância para apuração de fatos constantes de autos em curso na Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Aéreo

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 3436.74

8653/2012 VALÉRIO SOARES HERINGER PROCURADOR DO TRABALHO

CNMP Inspeção Corregedoria - Proceder, nos dias 14 a 16 de maio, às diligências preparatórias à inspeção, inclusive deslocando-se ao Estado de Roraima para identificação das Unidades do Ministério Público a serem inspecionadas, coletando informações e reunindo documentos necessários ao melhor andamento dos trabalhos.

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 1909.3

8927/2012 ALEX LELIS DE SOUSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Domênico D'Andrea Neto que irá atuar na PRM-Guanambi, tendo em vista a designação contida na portaria anexa.

Veículo Oficial

21/05/2012 -21/05/2012

0.5 R$ 100.23

8734/2012 CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS

CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Evento MPE - Participar da cerimônia de posse do Procurador de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa no cargo de Procurador-Geral de Justiça, a realizar-

Aéreo

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 390.84


33

seno dia 11 de maio de 2012, bem como de jantar em homenagem ao empossado.

9195/2012 ADILSON DE ARAUJO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Gustavo Moysés da Silveira, para atuação em processos e inquéritos na PRM de Araçatuba, no período de 17 a 18/05.

Veículo Oficial

17/05/2012 -17/05/2012 18/05/2012 -18/05/2012

1.5 R$ 67.96

9269/2012 IVAN DE SOUZA FREITAS FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Vistoria técnica - serviços de remanejamento da central telefônica instalada na sede administrativa da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Aéreo

14/05/2012 -25/05/2012

11.5 R$ 2724.77

8971/2012 ALAN FRACASSO DE LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar processos judiciais da sede da PRM Passo Fundo até a Justiça Federal de Carazinho e vice-versa.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

9101/2012 RICARDO POLL COSTA ANALISTA PROCESSUAL

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do seminário "Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários/Previdenciários", a realizar-se no dia 11/05/2012, na sede da PR/RS, em Porto Alegre.

Veículo Próprio

11/05/2012 -12/05/2012

1.5 R$ 402.73

9023/2012 ARNALDO ALVES SOARES PROCURADOR DE JUSTIÇA

CNMP Comissão - Os Dr. Antônio Sérgio Tonet (MP/MG), Arnaldo Alves Soares (MP/MG)e Pedro Eugênio Frederico (MP/SP) foram designados para atuarem em comissão de PAD, de Relatoria do Conselheiro Luiz Moreira, por meio da Portaria nº 2, de 24 de abril de 2012, os quais se reunirão neste CNMP, nos dias 10 e 11 de maio de 2012.

Aéreo

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 1205.88

9025/2012 LUCIANO ROSSA ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participação em Treinamento: representações fiscais para fins penais promovido pelo SECRIM - PRRS.

Ônibus

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 370.45

8956/2012 VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - PROTOCOLAR PROCEDIMENTO

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 100.23


34

INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 1.30.002.000011/2011-46, COM PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL, NO JUIZADO FEDERAL EM ITAPERUNA.

8233/2012 MARIA BERNADETE LULA DE MENEZES CRUZ


CNMP Comissão - a arquiteta maria bernadete virá para reuniões da comissão temporária de acessibilidade entre os dias 28 e 30 de maio

Aéreo

28/05/2012 -30/05/2012

2.5 R$ 725.0

8896/2012 EDUARDO DA SILVA COSTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Realizar, no dia 08/05/2012, carga/devolução de processos na 6ª Vara Federal, em Itabaiana/SE.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98

8860/2012 EDSON KIEFER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Realizar carga processual (levar/buscar processos) na Vara Federal de Linhares.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

8500/2012 FABIOLA DORR CALOY PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 5ª CCR - Participar de reunião do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014, nos dias 21 e 22 de maio de 2012.

Aéreo

20/05/2012 -22/05/2012

2.5 R$ 508.24

8769/2012 FELICIO DE ARAUJO PONTES JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

REUNIÃO EXTERNA - Participar do encontro com lideranças de populações indígenas e movimentos sociais da região e outras organizações parceiras da sociedade civil, sobre intercâmbio de conhecimentos sobre impactos das usinas hidrelétricas nos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena.

Aéreo

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9047/2012 VANDERLEI ALVES SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Fernanda Teixeira Souza Domingos, designada para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Jundiaí, no período de 09 a 10/05.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

8827/2012 LUIZ CARLOS DE CAMARGO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entrega e retirada de documentos e processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8711/2012 VICTOR CARVALHO VEGGI PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República -

Veículo Oficial

07/05/2012 -10/05/2012

3.5 R$ 2543.93


35

CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

AUTORIZAÇÃO PGR - Itinerância na PRM/SOUSA.

9197/2012 LUCIANA MARIA DE MOURA RAMOS ANALI STA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

REUNIÃO EXTERNA - Participação, a pedido do Procurador da República Dr. João Akira Omoto, em reunião com a Secretária Especial de Assuntos Indígenas do Estado do Paraná, para tratar sobre saúde e educação indígena, no dia 14/05, em Curitiba/PR.

Aéreo

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 112.73

9208/2012 NELSON ZIMMERMANN PAULI ANALISTA PROCESSUAL

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso Representação Fiscais para Fins Penais e Crimes Tributários/Previdenciários, na sede da PR/RS, no dia 11/05/2012.? Retornará no dia 13/05/2012, tendo em vista que permanecerá em Porto Alegre, durante o final de semana, às suas próprias expensas.

Ônibus

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 370.45


Transporte de material e equipamentos - transportar materiais de informática para a PRM de Anápolis/GO.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

9278/2012 SIDNEY HIDENORI AKAMINE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Atuar na Área Administrativa - Conduzir a testemunha de acusação para Audiência em Naviraí/MS no processo nº 0081-902011.403.6006, em trâmite na 6a Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul (OPERAÇÃO TELLUS).

Veículo Oficial

11/05/2012 -12/05/2012

1.5 R$ 365.23

8438/2012 ANDRE LOPES LASMAR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, no período de 07 a 09/05.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9239/2012 MARCOS GUILHERME AVILA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Evandro Rogério Rocha de Melo para realização de trabalho para localização de imóvel que atenda às necessidades da nova

Veículo Oficial

14/05/2012 -18/05/2012

4.5 R$ 1031.14


36

sede da PRM de Itapeva/SP.

9242/2012 FLAVIA PIERANGELI CARVALHO TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso "Assessoria digital: do release impresso à web 2.0", no dia 19.5.2012, em São Paulo/SP, conforme autorização da Secretaria de Gestão de Pessoas do MPF.

Aéreo

18/05/2012 -19/05/2012

1.5 R$ 402.73

9116/2012 JOAO TELMO WAYHS KOEHLER ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participação em curso na sede da PR/RS no dia 11.05 com a presença de auditores da Receita Federal do Brasil, tratando do tema "Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários".

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73


Conduzir Membro do MPF - Buscar Dr. Angelo Giardini de Oliveira , itinerância

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

8522/2012 ROBSON MARTINS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Audiências e processos na Justiça Federal de Guaíra/PR.

Veículo Próprio

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1239.69

8932/2012 PAULO ANDRETTO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Fabrício Carrer, de volta a Bauru, após oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Marília, no período de 08 a 10/05.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 33.98


Transporte de documentos/processos - Realizar carga processual (levar/buscar) na VF/Linhares/ES.

Veículo Oficial

18/05/2012 -18/05/2012

0.5 R$ 100.23

9187/2012 WALISON CARLOS SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Solicitação da Justiça Federal em Manhuaçu, tendo em vista que o processo a ser enviado para o MPF contém vários volumes e anexos, impossibilitando sua remessa via malote.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 100.23

9052/2012 CELSO BORBA DE CARVALHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Entrega de materiais de almoxarifado, patrimônio e informática nas PRM's de São José do Rio Preto, Jales e Araçatuba. (rota 7)

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 565.68

9057/2012 PAULO SERGIO NOGUEIRA TEC. APOIO Conduzir servidor - Veículo 09/05/2012 -3.5 R$ 830.68


37

ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

equipe realizará levantamento de bens e inventário da PRM SINOP

Oficial

12/05/2012

8393/2012 JEFFERSON APARECIDO DIAS PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Atuação em procedimentos relativos à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, nos dias 03 e 04/05.

Veículo Próprio

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 699.17

8817/2012 DANIELA CASELANI SITTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Encontro Temático 3ª CCR - Participação do Seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que realizará no dia 10 de maio um seminário em Brasília sobre o tema: "Banda Larga no Brasil e os direitos dos Consumidores".

Aéreo

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 317.31

9284/2012 ITALO NAVARRO JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Fábio Bianconcini de Freitas, de volta a Bauru, após oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Araraquara, no período de 14 a 16/05.

Veículo Oficial

16/05/2012 -16/05/2012

0.5 R$ 33.98

8577/2012 ABIAEL FRANCO SANTOS PROCURADOR DO TRABALHO


Aéreo

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 3436.74



Instalação de PRM - Instalação de PRM em Patos/PB.

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 628.18

9273/2012 MARLA MARCON ANDRADE GUIMARAES

TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 17 a 19 de maio em Curitiba.

Aéreo

16/05/2012 -19/05/2012

3.5 R$ 830.68

9004/2012 GUSTAVO CORNER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - TRANSPORTE DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA.

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 100.23

8877/2012 IVAN SOARES FARIAS ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

REUNIÃO EXTERNA - Servidor participará de reunião do Forum de Educação Escolar Indígena, conforme memorando anexo.

Veículo Oficial

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 225.45


38

8901/2012 CHARLES DE OLIVEIRA ARAUJO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Venho através desse solicitar diárias para o Técnico de Transporte, tendo em vista a necessidade de buscar/levar equipe de segurança do Procurador Paulo Cesar Calandrini Barata ao aeroporto nas datas mencionadas abaixo.? ? Resta salientar que tal solicitação vem acompanhada da respectiva determinação do citado Procurador da República.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

9449/2012 VLADEMIR MANOEL DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos entre a PRM Serra Talhada e a aJustiça Federal localizada no Município de Arcoverde.

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 33.98

8849/2012 RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA


REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião com a Exma. Min. Eliana Calmon, no STF, dia 09 de maio de 2012, às 16h

Aéreo

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 317.31

8501/2012 VALÉRIO SOARES HERINGER PROCURADOR DO TRABALHO

CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da IV Reunião Nacional e reunião de preparação para inspeção MS.

Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1909.3

9000/2012 TIAGO CALMON DE JESUS TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Visita periódica de manutenção de equipamentos de informática à PRM Paulo Afonso.

Veículo Oficial

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 1031.14

8627/2012 RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Atuar nas audiências a serem realizadas na 1ª Vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Naviraí/MS.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

1.0 R$ 158.66

8798/2012 FREDERICO PELLUCCI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Dr. Frederico Pellucci vai itinerar na PRM/Uberaba nos dias 09 a 11 de maio de 2012.

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8633/2012 CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar das audiências designadas para o dia 07/05/2012, na Vara Federal de Três Rios, nos processos abaixo relacionados:? 07/05/12 16:00 Vara Federal de Três Rios

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

1.0 R$ 158.66


39

0000816-17.2008.4.02.5106? 07/05/12 16:30 Vara Federal de Três Rios 0000272-03.2011.4.02.5113



CNMP Reunião - O Dr. Carlos Martheo, irá participar das atividades internas da CIJ, em especial, de uma reunião com representante do Ministério da Saúde, para debater a questão da saúde mental da criança e do adolescente.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 2482.09



Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

8926/2012 GILBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Fabrício Carrer, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Marília, no período de 08 a 10/05.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98

9400/2012 FRANCISCO IVANISIO BEZERRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Troca de carro oficial da PRM de Sobral/CE.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

8969/2012 DANIEL MIRANDA TOLEDO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Giovanni Morato Fonseca , itinerância.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 565.68

8976/2012 MARINA LIMA QUEIROZ ANALISTA DE GEOLOGIA/PERITO

Vistoria técnica - Participar de reunião organizada pelo Ministério Público sobre a viabilidade de instalação de um porto e outros empreendimentos relacionados à exploração do Pré-sal no município de Pontal no Paraná, e em seguida realizar vistoria técnica.

Aéreo

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 410.68

9094/2012 MARCELO PEREIRA MARQUES PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Inspeção Corregedoria - Requisitar MARCELO

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 4200.46


40

PEREIRA MARQUES, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

8830/2012 FABIO JOSE BRAGA MARTINS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução de autos judiciais (Proc. 4881-31.2010.4.01.3904 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 33.98

9438/2012 LEONARD JAPIASSU PEREIRA VERAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a PR Roberta Bomfim, que participará de audiência na Justiça Federal de Arcoverde no dia 24.5.2012.

Veículo Oficial

23/05/2012 -24/05/2012

1.5 R$ 200.45

8691/2012 LUÍS PAULO VILLA FAÑE GOMES SANTOS

PROCURADOR DO TRABALHO

CNMP Inspeção Corregedoria - Realizar inspeção no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais em todo o Ministério Público daquele Estado.

Aéreo

20/05/2012 -26/05/2012

6.5 R$ 4964.18

8858/2012 ANA CLAUDIA FERNANDES LOPES TECNICO ADMINISTRATIVO

JUNTA MÉDICA - Participação em Junta Médica Oficial, conforme e-mail da SSIS datado de 02/05/2012.

Aéreo

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 100.23

8866/2012 LUISANDRO BARBOSA SALDANHA ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

8081/2012 ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA


Controle Externo da Atividade Policial - Participar de inspeção na PRF de Florianópolis/SC (02/05/2012), de inspeção na PRF de Itajaí (07 e 08/05/2012) e de Reunião do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial em SC (05 e 06/05/2012).

Veículo Próprio

01/05/2012 -09/05/2012

8.5 R$ 4579.61

8674/2012 GIOVANNI MORATO FONSECA PROCURADOR Itinerância - Veículo 15/05/2012 -2.5 R$


41

DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

itinerância em Patos Minas

Oficial

17/05/2012

1812.48

9036/2012 ANTÔNIO SÉRGIO TONET PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 1205.88

9045/2012 URATAN JONAS LOBO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir servidor para realizar atendimento ao publico na JF de Brusque-SC e buscar/levar carga de processos.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

9046/2012 DULCINE LETICIA HEISLER ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participação no Curso "Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários/Previdenciários" que ocorrerá no auditório da PR/RS no dia 11.05.2012.

Veículo Próprio

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73

9306/2012 JANAINA ANGELICA SHISHIDO GOES ANALISTA PROCESSUAL

PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO - participar do III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Autorização da SGP/PGR no Formulário n. 04/2012 da PRR5 que solicitou os recursos para o evento.

Aéreo

16/05/2012 -19/05/2012

3.5 R$ 918.18

8572/2012 PAULA CRISTINA AMARAL SANTOS ANALISTA PROCESSUAL

JUNTA MÉDICA - Convocada para avaliação médico-pericial na PGR, dia 10/05 às 15h.

Aéreo

28/05/2012 -28/05/2012

0.5 R$ 112.73

8579/2012 KÁTIA CHAVES GALLIETA PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -10/05/2012

3.5 R$ 2673.02

8649/2012 LUÍS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS

PROCURADOR DO TRABALHO

CNMP Inspeção Corregedoria - Proceder, nos dias 14 a 16 de maio, às diligências

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 1909.3


42

preparatórias à inspeção, inclusive deslocando-se ao Estado de Roraima para identificação das Unidades do Ministério Público a serem inspecionadas, coletando informações e reunindo documentos necessários ao melhor andamento dos trabalhos.



Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 100.23

8505/2012 RICARDO SILVA CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do evento: Fórum Nacional de Gestão Estratégica de Pessoas em Organizações Públicas - Desafio da Gestão de Pessoas Com Base em Competências.", que será realizado nos dias, 17 e 18 de Maio de 2012 em Curitiba - PR .

Aéreo

16/05/2012 -18/05/2012

2.5 R$ 628.18

8727/2012 ANA CRISTINA BANDEIRA LINS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Realização de reunião no dia 09 de maio das 11hrs até 16hrs, na sede da ANP, no Rio de Janeiro, para esclarecimentos dos Srs. Alan Kardec e Dirceu Cardoso, ambos da Superintendência de Abastecimento de combustível.

Aéreo

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 349.59

8742/2012 MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA


Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho "Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos aMbientais e ao

Aéreo

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 317.31


43

patrimônio cultural", que a 4a Câmara de Coordenação e Revisão estará promovendo nos dias 9 e 10 de maio.

9338/2012 GERALDO NUNES LEAO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Atuar na Área Administrativa - Conduzir viatura para realização de inspeção veicular no município de São Paulo.

Veículo Oficial

15/05/2012 -16/05/2012

1.5 R$ 332.95

9198/2012 GERALDO NUNES LEAO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entrega de documentos e processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 33.98

9264/2012 RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução de autos judiciais (IPL 00447/2007 e outros) à Subseção Judiciária de Paragominas

Veículo Oficial

24/05/2012 -25/05/2012

1.5 R$ 200.45

9272/2012 BERTOLINO RODRIGUES DE SA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Vistoria técnica - serviços de remanejamento da central telefônica instalada na sede administrativa da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Aéreo

14/05/2012 -25/05/2012

11.5 R$ 2724.77

9274/2012 RAFAEL ASSIS DE MATOS ANALISTA PROCESSUAL


Aéreo

16/05/2012 -19/05/2012

3.5 R$ 918.18

9229/2012 CHARLES DA SILVA WALMRATH TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador-Chefe da PR/RS para reunião com Procuradores da República e verificar andamento da obra da nova sede da PRM/Caxias do Sul.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 100.23

9246/2012 MARCELO BENEVIDES LOPES ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso "Assessoria digital: do release impresso à web 2.0", no dia 19.5.2012, em São Paulo/SP, conforme autorização da Secretaria de Gestão de Pessoas do MPF.

Aéreo

18/05/2012 -19/05/2012

1.5 R$ 402.73

9137/2012 JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Inspeção Corregedoria - Inspeção nas unidades do MP/MS

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 4654.26

9399/2012 FRANCISVALDO PAIVA BARBOSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Servidor comparecerá à

Veículo Oficial Aéreo

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 332.95


44

PR/CE para buscar o novo veículo oficial da PRM de Juazeiro do Norte, além de transportar materiais de expediente.

8960/2012 PAULO DIAS GUIMARAES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Paulo Taubemblatt, designado para oficiar perante o Juizado Especial Federal Civel de Botucatu, no período de 08 a 10/05.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 565.68

8972/2012 HUMBERTO WILSON DA SILVA MELLO


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DR FERNANDO AGUIAR A PRM VOLTA REDONDA

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

8478/2012 RAFAEL PAULA PARREIRA COSTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO - O Procurador da República Rafael Paula Parreira Costa participará de evento do Projeto MPF em Campos, ministrando palestra aos estudantes da Escola Superior Associada de Goiania, na sede da PR/GO em Goiania.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 158.66

9179/2012 LAURO ROSEMBACK TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - RETIRAR MATERIAL DE CONSUMO MENSAL NA PRRJ.

Veículo Oficial

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 332.95

8864/2012 ANA QUITERIA NUNES MARTINS ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

8984/2012 MARCOS ROBERTO FERREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Angelo Augusto Costa ao aeroporto de Cumbica, para participação em Correição Geral Ordinária na PR/MT.

Veículo Oficial

21/05/2012 -21/05/2012

0.5 R$ 33.98

9218/2012 FULVIO NOBREGA DE SOUZA CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

21/05/2012 -26/05/2012

5.5 R$ 1433.64

9227/2012 IROLDO LUIZ BEZERRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - TRANSPORTAR

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 33.98


45

PROCESSOS A 11ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA.

8821/2012 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Alexandre Halfen da Porciúncula (SV 8519/2012), designado para oficiar em Cascavel/Toledo.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98

8569/2012 JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Realizar diligencias - PARTICIPAR DA CORREIÇÃO NA PR/PRM/RIO DE JANEIRO.

Aéreo

12/05/2012 -19/05/2012

7.5 R$ 6185.36

9156/2012 SAVIO COSME VASCONCELOS BARROS


Transporte de documentos/processos - Necessidade de devolução de autos judiciais (Réu Preso, Proc. 8525-45.2011.4.01.3904 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal ainda hoje

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98

9168/2012 TAÍS SCHILLING FERRAZ CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - Conselheira Taís Schilling Ferrraz irá participar de reunião no dia 14.05.2012 com membros da Comissão da Infância e Juventude e com o Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público e da 5ª Sessão Ordinária de julgamento do CNMP, que ocorrerá no dia 15.05.2012.

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 2115.58

9387/2012 FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Necessidade de protocolar denúncia referente a réus presos (Flagrante nº 120-2012000044-3 - Polícia Civil de Mãe do Rio/PA) na Subseção Judiciária de Paragominas, no dia 10/05/2012.

Veículo Oficial

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 200.45


Conduzir Membro do MPF - Dr. Gustavo Moysés da Silveira, para atuação em inquéritos/processos e audiências na PRM de Araçatuba, no período de 23 a 25/05.

Veículo Oficial

23/05/2012 -23/05/2012 25/05/2012 -25/05/2012

1.5 R$ 67.96

9236/2012 OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Realizar diligencias - Realizar pesquisa e colheita de material junto à FUNAI de Recife-PE, a fim de

Ônibus

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 370.45


46

informar o ICP 1.26.002.000201/2009-71, em cumprimento a despacho da procuradora da República Roberta Lima Barbosa Bomfim.

9238/2012 MARCIO POLI FERNANDES BARBOSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. Emerson Kalif Siqueira em viagem a trabalho ao município de Três Lagoas/MS

Veículo Oficial

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 332.95

9245/2012 ANDRE LUIZ SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dra. Fernanda Teixeira Souza Domingos, de volta a São Paulo, após oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jundiaí, no período de 09 a 10/05.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 33.98

8705/2012 MARIA LUIZA GRABNER PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Comunidades Indígenas - REUNIÃO PELA MANHÃ COM A DRA. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO E PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO "DIÁLOGOS SOBRE O PROTOCOLO DE NAGOIA", NO SENADO FEDERAL, NA PARTE DA TARDE

Aéreo

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 168.71

9102/2012 DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADOR DA REPUBLICA

CNMP Reunião - Membro Auxiliar participará da organização do II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MinistérioPúblico no Controle Externo da Atividade Policial, que ocorrerá dias 24 e 25 de maio de 2012 na auditório da nova sede do CNMP.

Veículo Próprio

23/05/2012 -26/05/2012

3.5 R$ 2673.02

8442/2012 AMANDA BRANQUINHO SILVA ANALISTA DE SAÚDE -NUTRIÇÃO

TREINAMENTO - participar ou administrar - A servidora Amanda Branquinho Silva foi autorizada a participar do 3º Simpósio Internacional de Nutrologia Pediátrica em Fortaleza nos dias 16 a 18/05/2012 .

Aéreo

15/05/2012 -19/05/2012

4.5 R$ 1175.91

8551/2012 ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA PROCURADOR DA REPUBLICA

CNMP Reunião - O colaborador eventual virá para reunião na CPEAL

Aéreo

25/04/2012 -26/04/2012

1.5 R$ 1145.58

8479/2012 AILTON BENEDITO DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA -

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 158.66


47

PROCURADOR DA REPUBLICA

Participar de reunião, juntamente com o Procurador Ailton Benedito de Souza, na Presidência do INCRA pra tratar dos procedimentos de emissão das TDA's complementares.

8899/2012 KASSIO FERREIRA SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos judiciais pertinentes à 25ª Vara Federal, no município de Goiana-PE.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98

9180/2012 RODRIGO NAURELINO TEIXEIRA ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso "Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários/Previdenciários" no Auditório da PR/RS.

Veículo Próprio

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73

8672/2012 EDUARDO BOTAO PELELLA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - O membro participará de audiência na 7ª Vara Federal em Estância/SE.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

1.0 R$ 158.66

8998/2012 JORGE LUIZ BELAS OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir servidor Tiago de Jesus para visita periódica de manutenção de equipamentos de informática.

Veículo Oficial

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 1031.14


Inquéritos - Ser ouvido, como testemunha no Procedimento Administrativo nº 1.29.00.00436/2012-77(Sindicância Administrativa referente acidente com veículo oficial na PRM Santa Maria).

Ônibus Aéreo

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8807/2012 FABIO NESI VENZON PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Itinerância - Itinerância junto à 11ª Vara Federal (Assu).

Veículo Oficial

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8644/2012 ROBERTO VARJABEDIAN COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

Encontro Temático 4ª CCR - Participar como colaborador eventual no evento.

Aéreo

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 435.0

9170/2012 ADILSON GURGEL DE CASTRO CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Inspeção Corregedoria - Participação do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro em procedimento de Inspeção nas Unidades do Ministério Público situadas no Estado do Mato Grosso do Sul entre os dias 22 e 24

Aéreo

22/05/2012 -25/05/2012

3.5 R$ 2961.81


48

de maio de 2012. Após, partipará de Reunião da Comissão de Sistema Carcerário do CNMP em Brasília/DF.

9200/2012 CLAUDIO SILVA DUARTE ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

21/05/2012 -26/05/2012

5.5 R$ 1433.64

8419/2012 JOSE BONIFACIO BORGES DE ANDRADA

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

Realizar diligencias - Cumprimento de Carta de Ordem em tramitação no STJ.

Aéreo

02/05/2012 -05/05/2012

3.5 R$ 2864.99

9079/2012 MURILLO MELO ROSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Reuniões na ANPR e na PGR (dias 8 e 9) e depoimento, no dia 10/05, na CPMI do Senado Federal (Operação Monte Carlo)

Veículo Oficial Veículo Próprio

08/05/2012 -11/05/2012

3.5 R$ 798.41

9020/2012 LUIZ ANTONIO ACOSTA DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República Silvio Pereira Amorim em viagem a trabalho ao município de Três Lagoas/MS.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 565.68

8939/2012 ANTONIO JOAO DA CRUZ PAIAO ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO

Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural , que a 4a Câmara de Coordenação e Revisão estará promovendo nos dias 9 e 10 de maio.

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 628.18

8843/2012 JOSEILSON CAVALCANTE BESERRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

Segurança institucional - PRM/TERESÓPOLIS - Assessoria Institucional fora da sede.

TAXI Aéreo

10/05/2012 -24/05/2012

14.5 R$ 3487.5


Conduzir servidor - Venho através desse solicitar diárias para o Técnico de Transporte, tendo em vista a necessidade de buscar/levar equipe de segurança do Procurador Paulo Cesar Calandrini Barata ao aeroporto

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 100.23


49

nas datas mencionadas abaixo.? ? Resta salientar que tal solicitação vem acompanhada da respectiva determinação do citado Procurador da República.

9050/2012 CREUZA CARVALHO DE SOUSA TECNICO ADMINISTRATIVO

Atuar na Área Administrativa - equipe realizará levantamento de bens e inventário da PRM SINOP

Veículo Oficial

09/05/2012 -12/05/2012

3.5 R$ 830.68


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR A PROCURADORA DA REPUBLICA FLAVIA ARRUTI, QUE PARTICPARA DE AUDIENCIA NA SUBSEÇÃO DE ITABUNA

Veículo Oficial

17/05/2012 -17/05/2012 24/05/2012 -24/05/2012

1.5 R$ 67.96

8851/2012 DANIEL VICENTE DE MEDEIROS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Levar o veículo oficial placa JKH8091 de Número Patrimonial 00-026.574 que será transferido para a PRM/Santa Maria.


07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 100.23

8854/2012 ANA MARIA VILLA RE AL FERREIRA RAMOS


CNMP Inspeção Corregedoria - Designar para integrar a equipe de trabalho, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho (MPT) e outros para a realização das atividades de inspeção e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços do Ministério Público;

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 4039.1

8862/2012 ALEX AGUIAR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Nº PROCEDIMENTO: 2001.72.01.001011-6 - REALIZACAO DE VISTORIA TECNICA NO LOCAL DOS FATOS A FIM DE CONFIRMAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES? REMANESCENTES PELO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE (RECUPERACAO DA AREA DO

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23


50

ANTIGO LIXAO). 8542/2012 FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA PROCURADOR


Controle Externo da Atividade Policial - Participar da reunião do Grupo de Controle Externo da PRSC.

Veículo Oficial

04/05/2012 -05/05/2012

1.5 R$ 1113.31

9354/2012 CELSON TRAJANO DOS SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da Republica Fernando que atuar em itinerância na PRM-Vitória da Conquista, conforme autorizado pelo PGR no documento anexo.

Veículo Oficial

22/05/2012 -25/05/2012

3.5 R$ 798.41

8498/2012 JOSE ROMULO SILVA ALMEIDA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - O membro participará de audiência na 6ª Vara Federal em Itabaiana/SE.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

1.0 R$ 158.66

9224/2012 ANA PAULA ZAGO ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar na sede da PR/RS, em Porto Alegre/RS, dia 11/05/2012, das 14 às 18h, do treinamento com auditores da Receita Federal do Brasil, acerca do tema "Representação fiscal para fins penais e crimes tributários".

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73

9226/2012 RENATO FABBRINI MARSIGLIO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Realizar Auditoria - Realizar auditoria de gestão 2012 - PR-AC.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 1143.64

8722/2012 PAULO ANTONIO DE ALMEIDA SINISGALLI


Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho "Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural", que a 4a Câmara de Coordenação e Revisão estará promovendo nos dias 9 e 10 de maio.

Aéreo

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 435.0

8915/2012 CID LUIZ RIBEIRO SCHMITZ PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Inspeção Corregedoria - Requisitar Subprocurador-Geral do Trabalho (MPT); André Carvalho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC); Cid Ribeiro Schmitz; Ernani Guetten de Almeida, Procurador de Justiça do MPSC para integrar a equipe de inspeção.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 4200.46

9330/2012 ANTONIO WELIGTTON PALMEIRA MEDEIROS


Conduzir Membro do MPF - Conduzir os servidores Maria

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 565.68


51

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Carla, Marcelo e Grace para instalação da PRM/PATOS.

8603/2012 ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Encontro Regional 4ª CCR - Participar do Oficina: elaboração de diretrizes para atuação do MPF na valoração de dands ambientais e ao patrimônio cultural, nos dia 9 e 10/05, conforme of. anexo.

Aéreo

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 317.31

9199/2012 DANILO IRINEU DE SOUSA CARRIJO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Assessorar Membro do MPF - Assessorar Dr Deltan Martinazzo Dallagnol em Inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa, em razão de participação do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

9377/2012 JOSE CELIO RIBEIRO DE SOUSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Revisão de veículo da PRM-Garanhuns/PE, bem como coleta e entrega de materiais.

Veículo Oficial

15/05/2012 -15/05/2012

0.5 R$ 33.98

9385/2012 ALEXANDRE PRATES GOULART TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República que participou de audiências na JF Laguna em 09/05/12, pernoitou naquela cidade, e retornou para Tubarão em 10/05/2012, conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 33.98

9255/2012 SILVIO ADRIANO WEISS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - conduzir membro para correição na PRM Cáceres

Veículo Oficial

22/05/2012 -23/05/2012

1.5 R$ 332.95

9240/2012 HUMBERTO JOSE ALMEIDA JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar carga de processos à 6ª Vara Federal em Itabaiana/SE e 7ª Vara Federal em Estância/SE.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 33.98

9135/2012 ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Reunião com Procuradores da República em Sergipe e posse do novo Procurador-Chefe

Aéreo

10/05/2012 -12/05/2012

2.5 R$ 2162.38

9069/2012 CECILIA ARANALDE LAMAS ANALISTA PROCESSUAL

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de curso na sede da PR/RS, referente Representações Fiscais para fins Penais e Crimes

Veículo Próprio

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73


52

Tritutários/Previdenciários, a ser ministrado por auditores da Receita Federal do Brasil.

9085/2012 MAURICIO EING TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Assessorar Membro do MPF - ASSESSORAR O PROCURADOR-CHEFE DR. MARCELO DA MOTA EM VISITA À PRM/LAGES/SC NOS DIAS 10.05 A 11.05.2012.

Veículo Oficial

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 332.95

8451/2012 RAQUEL COSTA FERREIRA ANALISTA DE SAÚDE -NUTRIÇÃO

TREINAMENTO - participar ou administrar - A servidora Raquel Costa Ferreira foi autorizada a participar do 3º Simpósio Internacional de Nutrologia Pediátrica em Fortaleza nos dias 16 a 18/05/2012 .

Aéreo

15/05/2012 -19/05/2012

4.5 R$ 1175.91

8486/2012 LEA BATISTA DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Reunião na Procuradoria Geral da República e na Receita Federa a respeito da Operação Monte Carlo.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 158.66

8868/2012 GERSON LUIS ALBRECHT ANVERSA ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

9440/2012 JULIANO FABIO DOS SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos entre a PRM Serra Talhada e Salgueiro.

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 33.98


Transporte de documentos/processos - Transporte de processos entre a PRM Serra Talhada e Salgueiro.

Veículo Oficial

18/05/2012 -18/05/2012

0.5 R$ 33.98

9048/2012 PEDRO EUGENIO FREDERICO PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 1205.88


53

8863/2012 MAURO SANTOS DE MELO ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

9348/2012 JORGE LUIZ SOUZA DE MENEZES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR A DR. JULIANA DE AZEVEDO MORAES QUE PARTICIPARA DE AUDIENCIAS DESIGNADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE IRECE, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE MEMBRO TITULAR.

Veículo Oficial

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 565.68

8762/2012 RODRIGO DA COSTA LINES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar da abertura do 5º Curso Regional de Capacitação para a Gestão Ambiental p/ Municípios do Médio Paraíba do Sul (promovido pelo INEA), no dia 08 de maio de 2012, às 8h30min,no Clube Itapoã, na Ilha dos Amores, s/n, Centro, Barra do Piraí/RJ

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

1.0 R$ 158.66

8623/2012 RAFAEL RIBEIRO RAYOL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Reunião com o Colégio de Procuradores da PR/CE para tratar da lotação de membros no Estado do Ceará.

Aéreo

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 349.59

8925/2012 ROBSON GOULART BATISTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar inquéritos policiais federais e expedientes diversos para Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 100.23

8292/2012 SANDRA VERONICA CUREAU SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIÃO EXTERNA - Participar do evento:? ? Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro entre os dias 13 a 22 de junho de 2012.

Aéreo

14/06/2012 -19/06/2012

5.5 R$ 3255.83

8945/2012 MANOEL JOSE FERREIRA DO POMBAL


Transporte de material e equipamentos - CONDUZIR TERCEIRIZADO E MATERIAL PARA

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23


54

MANUTENÇÃO EMERGENCIAL A PRM PETROPOLIS



Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012 11/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 67.96

8840/2012 ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


TAXI Aéreo

07/05/2012 -18/05/2012

11.5 R$ 2724.77

8872/2012 JAN URBAN NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. Alexandre Schneider, de Bento Gonçalves a Santa Cruz do Sul/RS.

Veículo Oficial

16/05/2012 -16/05/2012

0.5 R$ 100.23


Transporte de documentos/processos - Transportar processos recebidos em carga da Justiça Federal de Laguna/SC, conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98


Transporte de documentos/processos - Transporte de processos entre a PRM Serra Talhada e a Justiça Federal localizada no Município de Arcoverde.

Veículo Oficial

17/05/2012 -17/05/2012

0.5 R$ 33.98


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República que participará de audiências na VF/Linhares/ES.

Veículo Oficial

16/05/2012 -16/05/2012

0.5 R$ 100.23

9054/2012 GILBERTO CEGIELKA ANALISTA PROCESSUAL

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participação de evento com auditores da Receita Federal do Brasil, tratando do tema "Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários", a ser realizado na PRRS em 11.05.2012

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73

9064/2012 RONI ALVACIR VARGAS PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

27/05/2012 -28/05/2012

1.5 R$ 1145.58

8532/2012 OSVALDO DOS SANTOS HEITOR JUNIOR

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR

Itinerância - Designado para oficiar na

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48


55

DA REPUBLICA

PRM/Campo Mourão

9352/2012 THIAGO SCHNEIDER FLORES LOPES TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - PRESTAR SERVIÇOS NA FORÇA-TAREFA DA ÁREA DE INFORMÁTICA QUE ATUARÁ NA MUDANÇA DE SEDE DA PR/SC, QUE INICIA NO DIA 14 E VAI ATÉ O DIA 02/06/2012.


13/05/2012 -26/05/2012

13.5 R$ 3254.77

8980/2012 ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO


CNMP Reunião - A Dra. Isabel Maria Salustiano Arruda Porto integra o Grupo de Trabalho da Saúde, que se reunirá neste CNMP nos dias 21 a 23 de maio de 2012.

Aéreo

21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 1909.3

8621/2012 HELDER MAGNO DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiências na justiça federal

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9038/2012 ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do evento que acontecerá dia 11/05 no auditório da PR/RS, sobre Representações Fiscais para Fins penais e Crimes Tributários/Previdenciários, com a presença de auditores da Receita Federal do Brasil.

Ônibus

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 370.45


CNMP Reunião - Vinda do Conselheiro Tito Amaral a Brasília, no período de 22 a 24 de maio, para acompanhamento dos trabalhos do gabinete.

Aéreo

22/05/2012 -24/05/2012

2.5 R$ 2115.58

8795/2012 MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 1945.25

8799/2012 FABIO MASSAHIRO KOSAKA PROCURADOR DO TRABALHO

CNMP Inspeção Corregedoria - Designar para integrar a equipe de trabalho o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional Fábio Massahiro Kosaka, Procurador do Trabalho (MPT), delegando-lhe poderes para a

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 4200.46


56

realização das atividades de inspeção e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

8910/2012 JAIR GOMES TRINDADE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o PR Paulo Olegário ao Município de Palmares, que participará de audiência no Município de Palmares.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

8917/2012 FABIO JOSE SOUSA DE JESUS SANTOS


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Domênico que irá atuar na PRM-Guanambi de 21 a 23/05/2012.

Veículo Oficial

23/05/2012 -23/05/2012

0.5 R$ 100.23

8923/2012 ANDRE CARVALHO PROCURADOR DE JUSTIÇA

CNMP Inspeção Corregedoria - Requisitar André Carvalho para integrar a equipe de inspeção.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 4421.56

8750/2012 RODRIGO JOAQUIM LIMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Controle da Atividade Policial na Delegacia de Itajaí/SC

Veículo Oficial

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 1844.75

9171/2012 VINICIUS BARANCELLI ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de curso a ser realizado na PR/RS, em Porto Alegre, no dia 11/05/12, com servidores da Receita Federal do Brasil.

Ônibus

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 370.45

9090/2012 EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Inspeção Corregedoria - Requisitar Eduardo Luiz Rolins de Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 4200.46

9009/2012 EDUARDO JOAO LANG ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de evento com a presença de auditores da Receita Federal do Brasil, tratando do tema "Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários/Previdenciários", no dia 11/05/2012 , das 14h às 18h no auditório da PR/RS.

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73

8556/2012 MARTHA SILVA BELTRAME PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - Participar do Forum

Aéreo

22/05/2012 -23/05/2012

1.5 R$ 1145.58


57

de Gestão, na sede do CNMP


Audiência Justiça Federal - Realizar audiência na Justiça Federal de Concórida, conforme designação do Procurador-Chefe.? Processo: 5000716-65.2012.404.7212

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8833/2012 GILSON BERNARDO DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE


Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 100.23


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República para participar de audiências na Justiça Federal de Laguna/SC, conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

8902/2012 LUIZ ANDRE RODRIGUES DE MOURA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos judiciais pertinentes à 26ª Vara Federal, no município de Palmares-PE.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98

9189/2012 DIEGO LEAL DOTTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Inquéritos - Prestar depoimento como acusado no PA 1.29.000.000436/2012-77.

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

8688/2012 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - DESIGNADO PARA ATUAR NA PROCURADORIA NO MUNICÍPIO DE LAGES EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DO TITULAR

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8861/2012 DANIELA MARA HOFFMANN ZIMERMANN

ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

Vistoria técnica - Nº PROCEDIMENTO: 2001.72.01.001011-6 - REALIZACAO DE VISTORIA TECNICA NO LOCAL DOS FATOS A FIM DE CONFIRMAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES REMANESCENTES PELO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE (RECUPERACAO DA AREA DO ANTIGO LIXAO).

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 112.73


Transporte de documentos/processos - REALIZAR ENTREGA DE DOCUMENTOS EM MÃOS, NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE

Veículo Oficial

15/05/2012 -15/05/2012

0.5 R$ 100.23


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ITAOCARA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA DRA. CARMEN SANT'ANNA.

8983/2012 VALTAMIRO OLIVEIRA DE SOUSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir servidoras da SPU, Ana Maria Mendonça Geraime Teodoro e Isabel Cristina Gonçalves Carneiro, avaliação de imóvel

Veículo Oficial

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 1031.14

8997/2012 RINALDO JOSE DE FREITAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Transportar procurador itinerante para a PRRJ em atendimento a Portaria PRRJ nº 393/2012

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 100.23

9041/2012 RAFAELA MOZZAQUATTRO MACHADO

ANALISTA PROCESSUAL

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do evento "Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários/Previdenciários", que será realizado no dia 11/05/2012, das 14 às 18h, no auditório da PR/RS, conforme e-mail anexo.

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73

9043/2012 ROSEMARI HURST TECNICO ADMINISTRATIVO

Atuar na Área Administrativa - Realizar atendimento ao publico na JF de Brusque-SC.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

9223/2012 SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, do aeroporto internacional de Campo Grande/MS para o município de Dourados/MS retornando de Brasília onde participará de oficina de trabalho "Elaboração de diretrizes para atuação do MPF na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural", da 4a CCR nos dias 9 e 10/05.

Veículo Oficial

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 332.95

9312/2012 JAIR ALEXANDRINO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Robson Martins (SV 9309) designado para oficiar perante a Justiça Federal de Guaíra.

Veículo Oficial

16/05/2012 -18/05/2012

2.5 R$ 565.68

8789/2012 ROBERTO LUIS OPPERMANN THOME PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO

Curso Técnico 3ª CCR - Participar de Curso na Universidade Petrobras, conforme convenio assinado

Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 1945.25


59

FINANCEIRA

com a Secretaria-Geral.

8643/2012 VANESSA SEGUEZZI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Em suspensão de férias, participar da Reunião GT Verdade e Memória na PRRJ.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 349.59

8908/2012 ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Inspeção Corregedoria - Requisitar Subprocurador-Geral do Trabalho (MPT); André Carvalho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC); Carlos Bruno Ferreira da Silva, PR (MPF); Ernani Guetten de Almeida, Procurador de Justiça do MPSC para integrar a equipe de inspeção.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 4200.46

8511/2012 ARIANE GUEBEL DE ALENCAR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - ATUAÇÃO DE ITINERANTE NA PRM/ANGRA DOS REIS, NO PERÍODO DE 15/05/12 A 17/05/12

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8751/2012 FABIANA RODRIGUES DE SOUSA BORTZ


Audiência Justiça Federal - Participação em audiência, no dia 03/05, na Justiça Federal de Santo André, nos termos do art. 4 da Portaria PGR nº 422/2006.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

1.0 R$ 158.66

8604/2012 VLADIMIR BARROS ARAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - AUXILAIR O PROCURADOR DA REPUBLICA MARIO MEDEIROS, NA PRM/VITORIA DA CONQUISTA, AUTORIZADO PELO PGR.

Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9396/2012 MARCELO NAVARRO MODESTO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - A PEDIDO DO PROCURADOR DA PRM/APUCARANA, LEVAR AUTOS NA? DPF/LONDRINA.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

9258/2012 MARCO ANTONIO FRANCO CUNHA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Reunião Corregedoria Auxiliar - PRR 2ª Região - Para participar de corregedoria, conforme portaria em anexo, por meio da qual o Exmo Corregedor-Geral do MPF designou Comissão de Correição para atuar no Estado do Rio de Janeiro, composta de membros da PRR2ª Região, PRR 3ª

Aéreo

15/05/2012 -16/05/2012

1.5 R$ 332.95


60

Região, da PR/MG e da PGR..

9267/2012 GLADYS SANTOS PIMENTEL ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Conduzir servidor - servidora da ASCOM que fará gravação de audiência pública na cidade de Feira de Santana, a pedido do Excelentíssimo Procurador da República Dr Marcos André Silva.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 112.73

9234/2012 EVANDRO ROGERIO ROCHA DE MELO


Atuar na Área Administrativa - Realização de trabalho para localização de imóvel que atenda às necessidades da nova sede da PRM de Itapeva/SP, implantada conforme ofício-circular MPF/PGR/SG nº 30/2012.

Veículo Oficial

14/05/2012 -18/05/2012

4.5 R$ 1031.14


CNMP Sessao - Vinda do Conselheiro Tito Amaral a Brasília para participar da 5ª Sessão Ordinária do CNMP.

Aéreo

14/05/2012 -17/05/2012

3.5 R$ 2961.81

8421/2012 LINDORA MARIA ARAUJO SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Realizar diligencias - Cumprimento de Carta de Ordem em tramitação no STJ.

Aéreo

02/05/2012 -05/05/2012

3.5 R$ 2864.99

8959/2012 JOSE VAMBERTO DE QUEIROZ NOBREGA

TEC. APOIOESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR A PROCURADORA DA REPUBLICA VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE, QUE OFICIARA NA PR/BA

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

8973/2012 ALAN FRACASSO DE LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE


Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

9067/2012 DANILLO AUGUSTO MESQUITA PIEDADE


Conduzir Membro do MPF - Dr. Rodrigo de Grandis, designado para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de São Vicente, no dia 09/05, nos termos da portaria PR/SP 832/2011.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

9010/2012 ROBSON GOMES DE LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Giovanni Morato Fonseca , itinerância

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 565.68

8517/2012 RODNEY DA SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião/Evento SGE - O Membro Auxiliar

Aéreo

22/05/2012 -23/05/2012

1.5 R$ 1145.58


61

participará do evento Fórum Nacional de Gestão, promovido pela SGE, em parceria com a CPEAL, em 22 e 23/05/2012.

8929/2012 FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA

CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Evento MPE - Representar o CNMP na solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Aéreo

11/05/2012 -12/05/2012

1.5 R$ 1269.34

8946/2012 ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO PROMOTOR DEJUSTIÇA

CNMP Reunião - A Dra. Ana Rita Nascimento cumprirá expediente habitual no CNMP, em atividades de coordenação da ENASP e do Processo Eletrônico.

Aéreo

21/05/2012 -24/05/2012 25/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 2291.16

9053/2012 DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS


Atuar na Área Administrativa - equipe realizará levantamento de bens e inventário da PRM SINOP

Veículo Oficial

09/05/2012 -12/05/2012

3.5 R$ 830.68



Veículo Oficial

25/05/2012 -25/05/2012 29/05/2012 -29/05/2012

1.5 R$ 67.96


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República que participará de audiência na Vara Federal de Linhares.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 100.23

8535/2012 DANIEL RICKEN PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Realizar Inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Itajaí/SC nos dias 07 e 08/05/2012, em atividade inerente ao GCEAP/SC. O membro será o coordenador da referida inspeção.

Veículo Oficial

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 1844.75

8494/2012 FLAVIA RIGO NOBREGA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Taubaté, no período de 03 a 04/05.

Veículo Próprio

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 699.17

8669/2012 RENATO DE REZENDE GOMES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Atuar como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste/SC em virtude de férias do titular.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8993/2012 CARLOS ALBERTO DA SILVA TEC. APOIO Conduzir Membro do Veículo 09/05/2012 -0.5 R$ 33.98


62

SANTOS ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

MPF - Transportar procurador itinerante para participar de audiência na Vara Federal de Barra do Piraí referente Processo nº 2012.51.19.000277-3 - às 13:00 horas e Processo nº 2011.51.19.001074-1 - às 13:30 horas.

Oficial

09/05/2012

8994/2012 MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - A Conselheira virá a Brasília para participar da sessão do CNMP, bem como para analisar processos em seu gabinete.

Aéreo

25/05/2012 -28/05/2012 29/05/2012 -31/05/2012 01/06/2012 -04/06/2012

10.5 R$ 2441.87

8620/2012 ANGELO AUGUSTO COSTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Reunião Corregedoria Auxiliar - PRR 3ª Região - Serão realizados trabalhos de Correição no Estado de Mato Grosso

Aéreo

21/05/2012 -24/05/2012

3.5 R$ 2543.93

9214/2012 EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO


Vistoria técnica - Acompanhamento das obras de Caxias de Sul.


10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 370.45

8810/2012 ALTAMIR MARCELO CARDOSO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir procuradora da República para a PRM Caicó

Veículo Oficial

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 332.95

8356/2012 CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA


CNMP Reunião - O Membro Auxiliar participará de reuniões da CPEAL em 08 e 09/05/12, conforme convite anexado.

Aéreo

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 1145.58

8721/2012 ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Comparecer a audiências na Justiça Federal de Lavras, nas quais a presença do MPF faz-se necessária.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

1.0 R$ 158.66

8803/2012 EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Pública - PARTICIPAR DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2012, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09/05/2012, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8921/2012 CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS FERNANDES


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Membro do MPF à PRM-MAFRA, onde oficiará mediante designação do Procurador - Chefe.

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 366.93


63

9202/2012 MILTON LUIZ CAMPOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Deltan Martinazzo Dallagnol (SV 9196/2012) e Danilo Irinei de Sousa Carrijo (SV 9199/2012) em Inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa, em razão de participação do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

9205/2012 LEONARDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE


Conduzir servidor - Conduzir servidora da ASCOM que fará gravação de audiência pública na cidade de Feira de Santana, a pedido do Excelentíssimo Procurador da República Dr Marcos André Silva.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 100.23

9393/2012 JOSE GLEISON MARANHAO ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participação na 2ª Oficina de Trabalho voltada para definição do modelo de atuação e da estratégica de prestação de serviços, com a participação dos coordenadores de informática do MPF.

Aéreo

21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 628.18

9266/2012 CYNTHIA BOF DE ANDRADE LOUBACK

TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

16/05/2012 -19/05/2012

3.5 R$ 918.18


Substituir Procurador da República - Cumprir substituição na PRM/Capão da Canoa, de acordo com a Portaria de Designação PR/RS nº 202, de 25/04/2012.

Ônibus

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9007/2012 EULER ZOCRATO GOMES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - transporte de materiais, mobiliário e equipamentos de informática.

Veículo Oficial

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 332.95

8940/2012 ROBERTA FERRARI GHIZZO ANALISTA ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Participar de reunião que acontecerá no I Encontro do Grupo e Subgrupos da PRDC em Santa Catarina, conforme solicitação do Proc. Maurício Pessuto e deferimento do Procurador-Chefe.

Ônibus

17/05/2012 -18/05/2012

1.5 R$ 370.45


64

8848/2012 CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS


REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião com Exma. Min. Eliana Calmon, no STF, dia 09 de maio de 2012, às 16hs

Aéreo

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 317.31

8870/2012 RONALDO SEROA DA MOTTA COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

Encontro Temático 4ª CCR - Participar como palestrante na elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural.

Aéreo

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 145.0

8857/2012 JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA


Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na Vara Federal de Linhares/ES.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 349.59

8543/2012 THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA


Itinerância - itinerância para PRM-JUIZ DE FORA em virtude de de férias do Dr. André Luiz Tarquínio da Silva Barreto.

Veículo Oficial

23/05/2012 -25/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8987/2012 HELBERT LELIS PEDRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Thiago Menicucci Franklin de Miranda, itinerância.

Veículo Oficial

23/05/2012 -25/05/2012

2.5 R$ 565.68

8991/2012 FRANCISCO CARLOS NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Servidor conduzirá Membro ao município de União dos Palmares, no dia 08/05/2012, para participação em audiência, conforme documentação anexa.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98

8622/2012 JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - PORTARIA PR/RJ Nº 376, DE 30 DE ABRIL DE 2012

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8576/2012 FREDI EVERTON WAGNER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituição no 8º Ofício Cível da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, cf. Portaria PR/RS nº 200, de 25.04.2012

Ônibus

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8647/2012 PAULO TAUBEMBLATT PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Reunião Corregedoria Auxiliar - PRR 3ª Região - Trabalhos de Correição no Estado de Mato Grosso que começarão às 9h do dia 22.05.2012

Aéreo

21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8504/2012 ELENA URBANAVICIUS MARQUES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designada para oficar na PRM/Guarapuava.

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8512/2012 ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN


Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho Elaboração de diretrizes para

Aéreo

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 317.31


65

atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural , que a 4a Câmara de Coordenação e Revisão estará promovendo nos dias 9 e 10 de maio próximo.

8744/2012 MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER


Substituir Procurador da República - TENDO EM VISTA QUE A DRA. DANIELLA MASSET VAZ GOZARÁ LICENÇA MATERNIDADE E FÉRIAS. PORTARIA 362/2012

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8592/2012 MICHEL BETENJANE ROMANO PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - O Membro Auxiliar na condição de exclusividade ao Conselho, estará trabalhando na CPEAL de 14 a 16/05/12.

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 1909.3

8608/2012 NARA SOARES DANTAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - PAERTCIPAR DE AUDIENCIAS NA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO TENDO EM VISTA AS FERIAS DO TITULAR.


08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9201/2012 JULIANA CECON LEITE COSTELLA ANALISTA PROCESSUAL

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários Previdenciários a ser realizado na sede da PR/RS.

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73

9372/2012 MARCELO GRUBER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - CONDUZIR O SERVIDOR THIAGO SCHNEIDER FLORES LOPES, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ATÉ A PR/SC ONDE AUXILIARÁ NA MUDANÇA DE SEDE PRESTANDO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.

Veículo Oficial

13/05/2012 -14/05/2012

1.5 R$ 365.23

7497/2012 CARLOS SERGIO GOMES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Autoridade em intinerância. Viagem ocorreu efetivamente de 16 a 18/05, conforme informado no e-mail anexo. SFoi feita SV de devolução para os dias 14 e 15/05.

Veículo Oficial

17/05/2012 -18/05/2012

2.0 R$ 465.45

9250/2012 ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI TECNICO DEPLANEJAMENTO Aéreo 14/05/2012 -4.5 R$


66

INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

ESTRATÉGICO - Participar do Projeto Nacional de Tecnologia da Informação

18/05/2012

1143.64

9415/2012 FERNANDO ANTONIO DE BRITO NERY


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPÚBLICA DR. KELSTON PINHEIRO LAGES A CIDADE DE PARNAIBA PARA QUE O MESMO PARTICIPE DE AUDIÊCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DA REFERIDA CIDADE.

Veículo Oficial

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 200.45

8965/2012 FELIPE GAZZONI MACHADO ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Participação em reunião na Associação Brasileira de Normas Técnicas da Comissão de Estudo Especial de Elaboração de Orçamento e Formação de Preços de Empreendimentos de Infraestrutura em São Paulo.

Aéreo

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 370.45

8978/2012 ENEAS DA SILVA OLIVEIRA ANALISTA DE ENGENHARIA FLORESTAL/PERITO

Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho "Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural", que a 4a Câmara de Coordenação e Revisão estará promovendo nos dias 9 e 10 de maio.

Aéreo

08/05/2012 -11/05/2012

3.5 R$ 885.91



CNMP Comissão - O Dr. Martheo irá participar de reuniões da Comissão da Infância, bem como despachar junto à Conselheira Presidente.

Aéreo

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 763.72

9018/2012 ANA MARIA MENDONÇA GERAIME TEODORO


Vistoria técnica - Para realização de laudo pericial com fins de relocação de imóvel para PRM Varginha.

Veículo Oficial

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 1305.0

9024/2012 CLAUDIO MARCIO DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Exmo. Procurador da República Dr. José Maurício Gonçalves para atuar na Procuradoria da República no Município de

Veículo Oficial

15/05/2012 -15/05/2012

0.5 R$ 100.23


67

Petrópolis conforme a Portaria PR/RJ Nº 377/2012.

8477/2012 CLAUDIO DREWES JOSE DE SIQUEIRA

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião, juntamente com o Procurador Ailton Benedito de Souza, na Presidência do INCRA pra tratar dos procedimentos de emissão das TDA's complementares.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 158.66

8831/2012 EDIMARA GASPERIN TECNICO ADMINISTRATIVO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Participar de reuniões na Coordenadoria Jurídica da PRMT.

Ônibus

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 1031.14

8880/2012 JARBAS SOARES JÚNIOR CONSELHEIRO DO CNMP

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - O Conselheiro Jarbas Soares júnior irá para o Rio de Janeiro representar o CNMP em REunião do GEMPERJ. Além disso irá para São paulo para participar da posso do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São paulo.

Aéreo

10/05/2012 -10/05/2012 11/05/2012 -12/05/2012

2.5 R$ 2115.57

9049/2012 MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO

PROCURADOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião/Evento SGE - O Membro Colaborador participará de evento promovido pela SGE, em parceria com a CPEAL, de 22 a 23/05/2012.

Aéreo

21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 2009.8

8856/2012 ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - O Membro Auxiliar participará das reuniões da CPEAL, cuja realização se dará no CNMP em 08 e 09?05/2012.

Aéreo

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 1145.58

8487/2012 JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na subseção judiciária de araguaína, dias 02, 3 e 4/05/2012.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1239.69

9032/2012 MICHELLE RAUPP HOLLER KULKES ANALISTA PROCESSUAL

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de Reunião com Auditores da Receita Federal no auditório da PRRS em Porto Alegre.

Ônibus

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 370.45

9220/2012 VALMIR ELIAS GONCALVES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Proceder a entrega URGENTE de processos na 1ª Vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Naviraí/MS.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

9320/2012 ALEXANDRE DANTAS LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO

Conduzir Membro do MPF - conduzir o

Veículo Oficial

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 597.95


68

- TRANSPORTE

Procurador da República Goethe Odilon em viagem à cidade de Uruaçu.

8185/2012 VICTOR MANOEL MARIZ PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Pública - Participar de audiência pública para solucionar conflito entre indígenas e trabalhadores rurais na cidade de Palmeirante/TO.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 699.17

9206/2012 ANDREIA MOMOLLI ANALISTA PROCESSUAL

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de treinamento: Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários/Previdenciários, a ser realizado na PR/RS.

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 112.73

8440/2012 EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Curso Técnico 3ª CCR - PARTICIPAR DE CURSO NA UNIVERSIDADE PETROBRAS, PROMOVIDO PE 3ª CCR, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2012, NO PERÍODO DE 8 ÀS 18 HORAS.

Veículo Oficial

13/05/2012 -16/05/2012

3.5 R$ 2576.2

7918/2012 JOSE OSMAR PUMES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituição de Procurador da República na PRM-Santa Cruz do Sul, nos termos da Portaria PR/RS Nº 176, de 11/04/12.

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7930/2012 ROBERTO TEIXEIRA ALVES ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO CARGO EM COMISSÃO

Viagem Internacional - Participar do curso "Gerenciando Recursos para Desenvolvimento em um Mercado Financeiro Conturbado", na Universidade George Washington.

Aéreo

28/05/2012 -09/06/2012

13.0 R$ 3873.43

7931/2012 JOAO MARQUES BRANDAO NETO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Consoante designação da Portaria 173/2012, atuar como representante do MPF perante o 3º e 4º ofícios criminais da PR/SC, em Florianópolis/SC.

Veículo Oficial

25/04/2012 -25/04/2012

0.5 R$ 158.66


REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4 nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Roberto Gurgel

Aéreo Veículo Oficial

25/04/2012 -28/04/2012

3.5 R$ 2576.2

8075/2012 EDMUNDO ANTONIO DIAS NETTO PROCURADOR Itinerância - Veículo 15/05/2012 -2.5 R$


69

JUNIOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

itinerância em Juiz de Fora

Oficial

17/05/2012

1812.48

7593/2012 DUCIRAN VAN MARSEN FARENA PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Substituir Procurador da República - AUTORIZAÇÃO PGR - Para itinerância na PRM/SOUSA.

Veículo Oficial

24/04/2012 -27/04/2012

3.5 R$ 2543.93

7690/2012 ANTONIA LELIA NEVES SANCHES PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Itinerância - Designada para oficiar na PRM/Guarapuava.

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7629/2012 MARCEL BRUGNERA MESQUITA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Reunião em Brasília com representantes da Funai, Sema/Pa, Fundação Cultural Palmares, Imazon e PGE, para tratar sobre possível conflito entre comunidades indígenas e quilombolas no município de Oriximiná/PA, no interesse do Inquérito Civil Público nº 1.23.002.000144/2011-57.

Aéreo

22/04/2012 -23/04/2012

1.5 R$ 349.59

7746/2012 LUIS ROBERTO GOMES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 4ª CCR - Participar de reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Pesca, que será realizada em Porto Alegre nos dias 23 e 24 de abril de 2012.

Aéreo

23/04/2012 -25/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7837/2012 GLADYS AFONSO PROCURADOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União

Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

8025/2012 MAXIONIL MARTINS BORGES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Álvaro Luís de Mattos Stipp, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Marília, no periodo de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

7790/2012 OSVALDO SOWEK JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar na PRM/Foz do Iguaçu.

Ônibus Aéreo

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

8132/2012 MAURICIO EING TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE

Assessorar Membro do MPF - Assessorar o Procurador-Chefe Marcelo da Mota em

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 100.23


70

CONFIANÇA

visita à PRM/Lages no dia 27/04/12.

8150/2012 CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA


Itinerância - PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE BARREIRAS E DESPACHAR PROCESSOS.

Aéreo

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8203/2012 ANTONIO ALVES DE PAULA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República, Dr. Pedro Paulo Reinaldin à reunião com o Procurador da República Dr. André Bertuol e a CGU na PR/SC.

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 100.23


Transporte de documentos/processos - entrega de documento a ser protocolizado no TRF 2ª Região, em caráter de urgência

Veículo Oficial

27/04/2012 -28/04/2012

1.5 R$ 365.23

8238/2012 MARIO CESAR SILVEIRA JUNIOR TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Conduzir servidor - Conduzir o servidor SIDNEI DA CRUZ ZOMER - Analista Perciail para atender demanda em Blumenau/SC (Ricarddo Kling Donini).

Veículo Oficial

27/04/2012 -28/04/2012

1.5 R$ 365.23

7565/2012 FABRICIO CARRER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Marília, no período de 24 a 26/04.

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7566/2012 FABIO BIANCONCINI DE FREITAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Assis, no período de 25 a 27/04.

Veículo Oficial

25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48

8082/2012 EDMUNDO ANTONIO DIAS NETTO JUNIOR


REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - reunião da Comissão da Ouvidoria do MPF

Aéreo

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 158.66

7473/2012 ANDRE SAMPAIO VIANA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Participar de reunião com representantes do Ministério da Defesa e alguns membros do GTCEAP, a ser realizada na 2aCCR, a convite da DRA. Raquel Dodge.? O DR ANDRE SOLICITA RESERVA DE MEIA DIÁRIA PARA O PERÍODO DA TARDE, CONSIDERANDO QUE A REUNIÃO DEVE ENCERRAR

Aéreo

20/04/2012 -20/04/2012

0.5 R$ 158.66


71

ATÉ 17H E O VOO SOMENTE SERÁ 23H59

7604/2012 LEANDRO BOTELHO ANTUNES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na Vara Federal de Linhares/ES.

Veículo Oficial

25/04/2012 -25/04/2012

0.5 R$ 349.59

7986/2012 NICOLAU LIBORIO DOS SANTOS FILHO


CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que ocorrerá na cidade de Brasília nos dias 7 e 8 de maio de 2012, na sede do CNMP.

Aéreo

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 0.0

7744/2012 FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL DA PRR4, em Porto Alegre, a ser realizado nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel

Aéreo Veículo Oficial

26/04/2012 -28/04/2012

2.5 R$ 1844.75

7090/2012 ADRIANO DOS SANTOS RALDI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Descrição: SUBSTITUIÇÃO EM ERECHIM - PERÍODO III ? Titular: ANDREIA RIGONI AGOSTINI ? Período da Substituição: 23/04/2012 até 27/04/2012 ? Quantidade de Diárias: 2.5 ? Procurador Substituto: ADRIANO DOS SANTOS RALDI ? Portaria de Designação: PR/RS nº 174, de 11.04.2012

Veículo Oficial

25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48


Transporte de documentos/processos - ENTREGA DE PROCESSOS NA DPF/NITERÓI E RETIRADA DE MATERIAL NA PR/RJ

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 100.23

8158/2012 DONALDO CESAR RODRIGUES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - CONTROLE INTERNO

Realizar Auditoria - Realizar Auditoria - PRR 5ª e PRT 6ª - PE

Aéreo

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 1031.14

8315/2012 VICTOR CARVALHO VEGGI PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM

REUNIÃO EXTERNA - Reunião com o prefeito Nabor

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 1081.03


72

RETRIBUICAO FINANCEIRA

Wanderley, no intuito de instalar uma unidade naquele município.

7796/2012 MARCELO GODOY PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da Consulta Pública que será realizada na PR/PR, já que participou das etapas do planejamento estragégico.

Veículo Próprio

24/04/2012 -24/04/2012

0.5 R$ 158.66

8135/2012 CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA

ANALISTA DE SAUDE -SERVIÇO SOCIAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

JUNTA MÉDICA - Realizar avaliação psicossocial em ambiente de trabalho se servidor

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 628.18

8144/2012 LUCIANO DE MELLO LATTERZA ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO

Vistoria técnica - Vistoria no imóvel denominado Loteamento Parque da Montanha, área 2-A (desmembramento do Sítio Cachoeira), na cidade do Guarujá, no interesse do Procedimento nº 1.34.012.000803/2009-38.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 40.23

9315/2012 LUCAS PAULO DE SOUZA ARAUJO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participação no II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, que visa o alinhamento e a melhoria das rotinas de trabalho já existentes. Para tanto,faz-se necessário a presença do Coordenador de Administração e do Chefe da área de Recursos Humanos.

Aéreo

21/05/2012 -24/05/2012

3.5 R$ 0.0

8176/2012 ANA LETICIA ABSY PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jundiaí, no periodo de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8216/2012 CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - itinerância na PRM de Divinópolis.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7990/2012 MONICA NICIDA GARCIA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de Sessão na 2ACCR a ser realizada no dia 02/05, a convite da Dra. Raquel Dodge, Coordenadora

Aéreo

01/05/2012 -02/05/2012

1.5 R$ 369.69

8968/2012 ALINE LOPES MOREIRA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Participar de Encontro Nacional na PGR - Participar do II Encontro Nacional da Secretaria de

Aéreo

21/05/2012 -24/05/2012

3.5 R$ 0.0


73

Gestão de Pessoas 8239/2012 FABIO MAGRINELLI COIMBRA PROCURADOR


Substituir Procurador da República - Exercício na PRM Angra, conforme Portaria PRRJ 362 de 24/04/2012.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8244/2012 MARCELO FABIANO LIMA VIEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


TAXI Aéreo

30/04/2012 -11/05/2012

11.5 R$ 2757.05

7704/2012 MARCELO DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL na PRR4, em Porto Alegre, nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel

Aéreo

26/04/2012 -28/04/2012

2.5 R$ 1844.75

7716/2012 RAFAEL BRUM MIRON PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4, em Porto Alegre, a ser realizado nos dias 26 a 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel


25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48

8383/2012 LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO


Audiência Justiça Federal - AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA VARA FEDERAL DE MAGE COM PRESENÇA OBRIGATORIA DO MINISTERIO PÚBLICO.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

1.0 R$ 158.66

7563/2012 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Lins, no período de 24 a 26/04.

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7849/2012 LUIZ ANTÔNIO SASDELLI PRUDENTE PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 0.0


Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 1081.03


74

de Lins, no período de 03 a 04/05.

7067/2012 ENRICO RODRIGUES DE FREITAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Participar de reunião do GT CONTROLE EXTERNO DE ATIVIDADE POLICIAL A Sser realizado no dia 20/04 às 10hs na PRR3 , em Sao Paulo, a convite da Dra. Luiza Cristina, Coordenadora do GT

Ônibus Aéreo

19/04/2012 -21/04/2012

2.5 R$ 1844.75


Juizado Especial Federal - Designação para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Avaré, no período de 03 a 04/05.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8130/2012 ALEXANDRE DANTAS LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - transporte de documentos/processos das varas da Justiça Federal de Uruaçu, Formosa e Superintendência da Polícia Federal em Brasília/DF.

Veículo Oficial

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 332.95

7762/2012 DANIELA BATISTA RIBEIRO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - itinerância por motivo de férias do Dr. Bruno Nominato de Oliveira (Procurador da República? em Sete Lagoas)

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7781/2012 GIOVANNI MORATO FONSECA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - itinerância em Patos de Minas, para atender Paracatu/Unaí.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48


REUNIAO COM PROCURADORES - O procurador da República participará de reunião de trabalho sobre Cooperação Jurídica Internacional a ser realizada no dia 3 de maio do corrente, na sede desta Procuradoria Geral da República.

Aéreo

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 158.66

7740/2012 MARIA IRANEIDE OLIND A SANTORO FACCHINI


REUNIAO COM PROCURADORES - Participação em sessão da 5ª ccr

Aéreo

30/04/2012 -30/04/2012

0.5 R$ 168.71



REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4 em Porto Alegre, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel

Veículo Próprio

25/04/2012 -28/04/2012

3.5 R$ 1812.48


75

7817/2012 GUSTAVO NOGAMI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - participar de seminário do planejamento estratégico.

Veículo Oficial

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 1081.03

8274/2012 JOSE MAURO LUIZAO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Cumprimento da designação para o município de Guarapuava/PR, no período de 02 a 04 de maio de 2012.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8157/2012 GILBERTO PERES DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - TRANSPORTE DE PROCESSOS E PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS.

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 33.98

8137/2012 ADOLFO PREQUERO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de documentos/processos - Entrega de documentos na Delegacia de Polícia Federal em Araraquara e ofícios na Receita Federal no mesmo município.

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 33.98

8140/2012 RODRIGO JOAQUIM LIMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Participar da 9ª Reunião do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, a realizar-se nos dias 03 e 04/05, em Florianópolis.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8148/2012 JUTAILDSON DOS SANTOS CARVALHO


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPUBLICA FERNANDO TULIO DA SILVA QUE OFICIARA NA PRM/GUANAMBI.

Veículo Oficial

30/04/2012 -02/05/2012

2.5 R$ 597.95

8066/2012 KASSIO LUIZ ANTONIO CAVALCANTI CHAVES



Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 100.23


Substituir Procurador da República - Atuar em regime de substituição no 8° Ofício Cível na Procuradoria da República no RS, conforme designação na Portaria PR/RS n.° 177/2012, de 11/04/2012.


02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7993/2012 LUCIANA MARINHO MARTINS ALBUQUERQUE


CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que ocorrerá na cidade de

Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0


76

Brasília nos dias 7 e 8 de maio de 2012, na sede do CNMP.

8456/2012 OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO


Substituir Procurador da República - Viagem em decorrencia de atuação na PR/BA, conforme solicitado no Processo nº 1.00.000.004210/2011-82

Veículo Próprio

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1239.69



REUNIÃO EXTERNA - Participar do 1° Ciclo de Debates "Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais", de 19 a 20/04 no Centro de Convenções Rubens Gilde Camillo em Campo Grande/MS.

Veículo Oficial

20/04/2012 -21/04/2012

1.5 R$ 1113.31

7839/2012 MARCOS TIBÉRIO CASTELO AIRES PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

7847/2012 LÍGIA PORTES SANTOS PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

7851/2012 MOACIR GONÇALVES NOGUEIRA NETO



Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 0.0

7701/2012 RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO


Audiência Justiça Federal - IRÁ PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PRELIMNAR NO 1º

Veículo Oficial

24/04/2012 -24/04/2012

1.0 R$ 158.66


77

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS ÀS 15:30 HORAS.

7957/2012 ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA


Audiência Justiça Federal - Audiência em Luziânia (Processos 101-25.2012.4.01.3501 e 339-44.2012.4.01.3501).

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

1.0 R$ 158.66

7820/2012 JAYME HENRIQUE FERREIRA PROCURADOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião Corregedoria Nacional - participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União

Aéreo

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 0.0


Audiência Pública - Compor a Mesa na Consulta Pública sobre a atuação do MPF, no auditório da JF/SC, a convite do Procurador-Chefe.

Veículo Oficial

24/04/2012 -25/04/2012

1.5 R$ 1081.03

7824/2012 MIGUEL ANGEL MONTIEL FERREIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião Corregedoria Nacional - participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União

Aéreo

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 0.0

8065/2012 ANTONIO CARLOS SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República Vinicius Panetto, que atuará como Itinerante na PRM/Angra dos Reis, até a PRRJ.

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 100.23

8206/2012 MARIA LUCIA FERREIRA CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO - participar ou administrar - A servidora Maria Lúcia Ferreira foi autorizada a participar do 8º Congresso Brasileiro de Cérebro, comportamento e Emoção no período de 02/05 a 05/05/2012 em São Paulo.

Aéreo

01/05/2012 -05/05/2012

4.5 R$ 1208.18

8208/2012 DENISE RICARDO SOARES PEREIRA TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

Atuar na Área Administrativa - Atuar na área administrativa, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 06, do PA nº 4344/2012-84, anexa.

Veículo Oficial

22/03/2012 -22/03/2012

0.5 R$ 112.73

8437/2012 PATRICIA MARIA NUNEZ WEBER PROCURADOR REUNIAO COM Aéreo 03/05/2012 -0.5 R$ 158.66


78


PROCURADORES - A procuradora participará de reunião de trabalho sobre Cooperação Jurídica Internacional a ser realizada no dia 3 de maio do corrente, na sede desta Procuradoria Geral da República, bloco B, sala 515 (Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional - ASCJI), às 10h00min.

03/05/2012

8439/2012 JOSE NILSO DE LIRIO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Perícia médica - Empreender viagem à cidade de Brasília a fim de ser submetido à perícia médica a ser realizada pelo serviço médico da PGR.

Aéreo

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 158.66

8231/2012 SIDNEI LUIS DA CRUZ ZOMER ANALISTA DE GEOLOGIA/PERITO

Vistoria técnica - Realizar vistoria técnica em Blumenau/SC, a pedido do Procurador Ricardo Kling Donini. ICP 1.33.001.000007/2012-67.

Veículo Oficial

27/04/2012 -28/04/2012

1.5 R$ 402.73

7584/2012 RENATO LUFT TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

Planejamento Estratégico/TI - Construção do PETI/PDTI - Participar da 1ª Oficina de Trabalho voltada para a elaboração do mapa estratégico de tecnologia da informação.

Aéreo

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 0.0

7935/2012 LAURO PINTO CARDOSO NETO PROCURADOR DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - Reunião com o Procurador Regional Eleitoral, no dia 10/05 e reunião na SPU/SP (Superintendência do Patrimônio da União).

Aéreo

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 1081.03



Itinerância - Designada para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jundiaí, no período de 23 a 25/04, inclusive para acompanhar os trabalhos de Correição Geral Ordinária no Juizado Especial Federal.

Veículo Oficial

23/04/2012 -25/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7654/2012 REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o PL 1.610/1996 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS

Aéreo

24/04/2012 -24/04/2012

0.5 R$ 158.66


79

MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS, no dia 24/04/2012, às 14h30min.

8102/2012 CARLOS RENATO SILVA E SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Realizar diligencias - Visita ao Centro de Detenção Provisória "Luís Cesar Lacerda", em São Vicente, na qualidade de membro do Subgrupo do GT Sistema Prisional e de membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 158.66


Itinerância - Designado para oficiar junto à Vara Federal de Guaíra.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7478/2012 GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Juizado Especial Federal - Designado para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Andradina, nos dias 24 e 25/04, e, no dia 26/04, em processos/inquéritos na PRM de Araçatuba/SP, nos termos do artigo 28 do CPP.

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7597/2012 SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO


REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Reunião do Colégio de Procuradores.

Veículo Próprio

20/04/2012 -20/04/2012

0.5 R$ 158.66

7966/2012 ALESSANDRO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA


REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4, em Porto Alegre, nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel? OBS.: OS DIAS 28 E 29 SERÃO CUSTEADOS PELO PROCURADOR, NÃO HAVENDO ÔNUS PARA O MPF

Aéreo

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 1081.03


REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião entre 4ª e 5ª CCR para consolidação de estratégias do MPF no trabalho sobre os Municípios Verdes e Carne Legal. Emitir conforme reserva anexa.

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 475.97

8269/2012 LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA


REUNIAO COM PROCURADORES - O procurador da República participará

Aéreo

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 158.66


80

de reunião de trabalho sobre Cooperação Jurídica Internacional a ser realizada no dia 3 de maio do corrente, na sede desta Procuradoria Geral da República, bloco B, sala 515 (Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional - ASCJI), às 10h00min.


Substituir Procurador da República - Designado para atuar na Procuradoria da República no Município de Lages em virtude de afastamento do titular.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48


Juizado Especial Federal - Designado para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Botucatu, no período de 24 a 25/04.

Veículo Oficial

24/04/2012 -25/04/2012

1.5 R$ 1081.03

8015/2012 LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO


Itinerância - Itinerância na PRM/São João Del Rei devido férias do titular da unidade.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48


Transporte de documentos/processos - ENCAMINHAR INQUERITOS A POLICIA FEDERAL E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PR-AL.

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 33.98



Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

1.0 R$ 158.66

7893/2012 JOSE LUCAS PERRONI KALIL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Reunião com o Procurador da República local e com o prefeito em 26/04/2012

Veículo Oficial

25/04/2012 -28/04/2012

3.5 R$ 2576.2

8182/2012 PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Itinerância à PRM Patos de Minas

Aéreo

29/05/2012 -31/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8245/2012 FREDERICO ANTONIO SIMOES DE SOUZA

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Atuar na Área Administrativa - INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA

Veículo Oficial

27/04/2012 -28/04/2012

1.5 R$ 365.23

8246/2012 JOILSON DOS SANTOS MATTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - CONDUZIR SERVIDOR PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA

Veículo Oficial TREM

27/04/2012 -28/04/2012

1.5 R$ 365.23


81

8251/2012 PAULO GOMES FERREIRA FILHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 5ª CCR - Participar do Grupo de Trabalho Aeroportos, nos dias 03 e 04 de maio, em Brasília.

Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 317.31

7723/2012 JERUSA BURMANN VIECILI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4, em PORTO ALEGRE, nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel


25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48

9351/2012 DJALMA LEANDRO JUNIOR ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

Participar de Encontro Nacional na PGR - Participação do Coordenador de Administração e Chefe de Recursos Humanos desta unidade no Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Aéreo

22/05/2012 -24/05/2012

2.5 R$ 0.0

7932/2012 JOAO MARQUES BRANDAO NETO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Consoante designação da Portaria 173/2012, atuar como representante do MPF perante o 3º e 4º ofícios criminais da PR/SC, em Florianópolis/SC.

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 158.66

7571/2012 ALVARO LOTUFO MANZANO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar das audiências da pauta do dia 25 e 26/04/2012 na Subseção Judiciária de GURUPI/TO.

Veículo Oficial

25/04/2012 -26/04/2012

1.5 R$ 699.17

7844/2012 NELSON GONZAGA DE OLIVEIRA PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

7846/2012 ROBERTO TEIXEIRA PINTO PORTO PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

7864/2012 RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES


CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria

Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0


82

Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que ocorrerá na cidade de Brasília nos dias 7 e 8 de maio de 2012, na sede do CNMP.

8113/2012 SILVIO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Osasco, no período de 02 a 05/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7768/2012 DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Substituição na PRM-Foz do Iguaçu entre os dias? 24/04/2012 e 26/04/2012.

Aéreo

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7393/2012 ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCAO JUNIOR


GT 2ª CCR - Participar do GT RECURSOS REPETITIVOS a ser realizado no dia 30.04 na 2aCCR, em BRASILIA

Aéreo

30/04/2012 -01/05/2012

1.5 R$ 349.59

7737/2012 SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participação, como membro suplente, em sessão da 5ª CCR

Aéreo

30/04/2012 -30/04/2012

0.5 R$ 168.71

7826/2012 MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 0.0

8263/2012 GILSON SHIRAFUCHI DE BARROS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução, com urgência, dos autos de um inquérito à DPF local, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 06(verso), do PA nº 4648/2012-41, anexa.

Veículo Oficial

21/03/2012 -21/03/2012

0.5 R$ 33.98


Transporte de documentos/processos - Encaminhar autos da Ação Penal nº 2007.61.11.004096-6, para manifestação urgente do Dr. Svamer Adriano, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 07,

Veículo Oficial

20/03/2012 -20/03/2012

0.5 R$ 33.98


83

do PA nº 4673/2012-25, anexa.

7503/2012 THAMEA DANELON DE MELO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designada para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Osasco, no período de 24 a 26/04.

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

8041/2012 FERNANDO AUGUSTO MENDES DA SILVA


Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos judiciais perinentes à 25ª Vara Federal, no município de Goiana-PE.

Veículo Oficial

25/04/2012 -25/04/2012

0.5 R$ 33.98


Audiência Justiça Federal - Membro escalado para participação em audiência na JF - Barra do Garças - MT

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

8054/2012 ANDRE LUIZ LEAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República e assessora que participarão de reunião entre MPF e Controladoria Geral da União na data de 27/04/2012, às 10 horas, na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, cidade Florianópolis.

Veículo Oficial

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 332.95

8154/2012 MILTON JOAO DE CASTRO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. João Bernardo da Silva, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos, no período de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8160/2012 HELEN CRISTINA CARNEIRO ROSA TECNICO ADMINISTRATIVO


Aéreo

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 1031.14

8324/2012 MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA


Audiência Justiça Federal - Participar de audiências em Sousa.

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8063/2012 JESUALDO EURÍPEDES LEIVA DE FARIA



Aéreo

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 0.0

8343/2012 ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES -

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 475.97


84


Participar de reunião entre a 4ª e 5ª CCR para consolidação de estratégias do MPF no trabalho sobre os Municípios Verdes e Carnes Legal.

7888/2012 CARLOS HENRIQUE MACEDO BARA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4, em Porto Alegre, nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel

Aéreo

25/04/2012 -28/04/2012

3.5 R$ 2576.2


Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na Justiça Federal no município de Carazinho/RS.

Ônibus

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8180/2012 PAULO CARVALHO SOUSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

Segurança institucional - PRM-Campos dos Goytacazes-RJ - Assessoria Institucional fora da sede.

Aéreo

03/05/2012 -15/05/2012

12.5 R$ 3022.05



REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de reunião entre 4ª e 5ª CCR para consolidação de estratégias do MPF no trabalho sobre os Municípios Verdes e Carne Legal.

Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 317.31

8204/2012 ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos, no período de 08 a 10/05.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8219/2012 MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA


Encontro Temático 4ª CCR - Participar da reunião para Elaboração de diretrizes para atuação do M? PF na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural", nos dias 9 e e 10/05, nos termos do of. anexo.

Aéreo

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 1145.58

7997/2012 SILVIO JOSE MENEZES TAVARES PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que ocorrerá na cidade de Brasília nos dias 7 e 8 de maio de 2012,

Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0


85

na sede do CNMP. 9324/2012 TANIA CRISTINA LINKIWCZ RIBEIRO TECNICO

ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participar do II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, que será realizado em Brasília, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2012.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 0.0

9073/2012 LEA BATISTA DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Reuniões na ANPR e na PGR (dias 8 e 9) e depoimento, no dia 10/05, na CPMI do Senado Federal (Operação Monte Carlo)


08/05/2012 -11/05/2012

3.5 R$ 0.0

8232/2012 FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT PFDC - Participar da Reunião do GT comunicação, dia 02/05, em Brasília

Aéreo

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 158.66

7532/2012 OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO


Substituir Procurador da República - AUTORIZAÇÃO PGR - Atuar na PRM-Vitória da Conquista autotizado pelo PGR.

Veículo Oficial

24/04/2012 -27/04/2012

3.5 R$ 2543.93

7707/2012 ANDRE STEFANI BERTUOL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar do Seminário Regional "Eleições 2012", promovidos pelo MPE em todas as regiões do Estado de Santa Catarina.? Em razão da distância e do horário de início e de término das palestras, a partida deve ser no dia 23 ABR 2012 e o Retorno em 26 ABR 2012.

Veículo Oficial

23/04/2012 -26/04/2012

3.5 R$ 2543.93

8561/2012 DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Reunião na PGR e Receita Federal (Operação Monte Carlo).

Veículo Próprio

01/05/2012 -02/05/2012

1.5 R$ 0.0

8101/2012 SERGIO GARDENGHI SUIAMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT PFDC - Participar de Reunião do GT Memória e Verdade, dia 07/05/2012, no Rio de Janeiro

Aéreo

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 349.59

7872/2012 HUGO DE SOUSA CARDOSO PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0


86

na sede do CNMP. 7884/2012 JOSE NILSO DE LIRIO PROCURADOR


JUNTA MÉDICA - Avaliação do Procurador da República Dr. José Nilso de Lirio por Junta Médica Oficial da MPF/PGR.

Aéreo

24/04/2012 -25/04/2012

1.5 R$ 317.31

8007/2012 ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Comparecer a audiências na Justiça Federal de Lavras.? Solicitação NÃO ATENDE AO PRAZO MÍNIMO estabelecido para requisição de diárias.A SV 5820/2012 não foi encaminhada em tempo hábil por problema de comunicação entre a PRM São João Del Rei e o setor de diárias da PRMG.

Veículo Oficial

03/04/2012 -03/04/2012

1.0 R$ 158.66

7125/2012 CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - PARTICIPAR DO GT FRAUDES COM TITULOS PUBLICOS A SER REALIZADO NO DIA 19/04/2012, EM BRASILIA

Aéreo

19/04/2012 -20/04/2012

1.5 R$ 317.31

8152/2012 LUIZ CARLOS OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participação em audiência realizadas junto à 23ª Vara da Justiça Federal, sediada em Quixadá/CE.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 349.59

8020/2012 JOSE RIBAMAR SANCHES PRAZERES PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

8021/2012 MARIA DE JESUS RODRIGUES ARAUJO HEILMANN



Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

8145/2012 GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA

Inquéritos - Atuação em processos e

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48


87


inquéritos na PRM de Araçatuba, cujas designações deram-se por força do artigo 28 do CPP.

8200/2012 ELOISA HELENA MACHADO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designada para oficiar na PRM/Campo Mourão.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 349.59

8301/2012 GIOVANNI MORATO FONSECA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - itinerância em Pouso Alegre

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48


REUNIÃO EXTERNA - Reuniões na ANPR e na PGR (dias 8 e 9) e depoimento, no dia 10/05, na CPMI do Senado Federal (Operação Monte Carlo).

Veículo Próprio

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 0.0

7575/2012 CRISTIANA KOLISKI TAGUCHI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Realizar inspeção mensal no Presídio Federal de Catanduvas.


23/04/2012 -24/04/2012

1.5 R$ 1081.03

7724/2012 PAULO GILBERTO COGO LEIVAS PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Comunidades Indígenas - Participar do II Seminário Nacional sobre Diretrizes para a Educação Escolar Indígena, em Brasília, no dia 26/04/12.

Aéreo

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 168.71

8403/2012 LAURO COELHO JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - AUDIÊNCIAS A SEREM REALIZADAS NA VARA FEDERAL DE MAGE COM PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO MINISTERIO PÚBLICO.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

1.0 R$ 158.66

9355/2012 GILDA CANDIDA DOS SANTOS TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Participar de Encontro Nacional na PGR - Participação do Coordenador de Administração e Chefe de Recursos Humanos desta unidade no Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Aéreo

22/05/2012 -24/05/2012

2.5 R$ 0.0

7867/2012 JULIANA DE AZEVEDO MORAES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO, TENDO EM VISTA A FERIAS DO TITULAR.


01/05/2012 -03/05/2012

2.5 R$ 1844.75


REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENC. REG. CRIMINAL

Ônibus

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 1081.03


88

DA PRR4 em POA nos dias 26 e 27/04.OBS: O PROCURADOR SOLICITO PGTO DE COMPLEMENTO REFERENTE AO PERNOITE E ALIMENTAÇÃO EM POA DO DIA 25 PARA 26/04 DEVIDO A ELE JÁ ESTAR NA CIDADE PARA PARTICIPAR DE OUTRO EVENTO E JÁ CONSTA DIARIA NO DIA 25, SEM PERNOITE

7968/2012 UBIRAJARA BRAGA DE ALBUQUERQUE



Aéreo

06/05/2012 -09/05/2012

3.5 R$ 0.0

7873/2012 JULIANA MENDES DAUN PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designada para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Taubaté, no período de 25 a 27/04.

Veículo Oficial

25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48


Audiência Justiça Federal - Deslocamento do membro Dr. Marcellus Barbosa Lima e para o servidor Paulo Sérgio Nogueira para viagem à Rondonópolis, com saída no dia 10 e retorno no dia 11/04/2012 para participação em audiencia da justiça federal.

Veículo Oficial

12/04/2012 -13/04/2012

2.0 R$ 1462.89

8155/2012 PEDRO REVELINO DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. João Bernardo da Silva, de volta a Franca, após oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos, no período de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8159/2012 ALINE COSME DA CUNHA ANALISTA DE CONTROLE INTERNO


Aéreo

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 1143.64

8147/2012 FERNANDO TULIO DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - OFICIAR NA

Veículo Oficial

30/04/2012 -02/05/2012

2.5 R$ 1844.75


89


PRM/GUANAMBI, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE PROCURADOR TITULAR.

8058/2012 LAURO COELHO JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiência a ser realizada na 1ª Vara Federal de Itaboraí com presença obrigatória do Ministério Público.

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

1.0 R$ 158.66


Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Taubaté, no período de 09 a 11/05.

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8198/2012 RUBENS FARIAS COSTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - TRANSPORTAR PROCESSOS A 7ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES.

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 33.98

8293/2012 ADJAME ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA


REUNIÃO EXTERNA - Reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte em Taubaté para tratar de assuntos relacionados aos autos 0001526-73.2011.403.6118.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 158.66

9257/2012 CLEIOMARCOS MARTINS DOS SANTOS


PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2012.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 0.0

8433/2012 VALTAN TIMBO MARTINS MENDES FURTADO


Audiência Justiça Federal - Audiência na Vara Única de Luziânia/GO.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

1.0 R$ 158.66

9068/2012 CAROLINA CAMPOS PEREIRA CARGO EM COMISSÃO

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Para participar do II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, em Brasília, no período de 22 a 24 de maio do corrente ano.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 0.0

7581/2012 CRISHNA MIRELLA DE ANDRADE CORREA ROSA


Perícia médica - Acompanhar o servidor Evaldo Rodrigues Rosa (SV 7579/2012), para realização de perícia

Veículo Próprio

25/04/2012 -25/04/2012

0.5 R$ 72.5


90

médica oficial no Serviço Médico da PR/PR.

7947/2012 MARCELO VOLSI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Gustavo de Carvalho Guadanhin (SV 7944/2012), no trecho Londrina-Paranavaí.

Veículo Próprio

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 33.98

7848/2012 DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

7870/2012 ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES



Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

8111/2012 MARLON ALBERTO WEICHERT PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

GT PFDC - Participar de Reunião do GT memória e Verdade, dia 07/05/12, no Rio de janeiro

Aéreo

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 369.69

8121/2012 EUGENIA AUGUSTA GONZAGA FAVERO


GT PFDC - Participar do GT Memória e Verdade, dia 07/05/12, no Rio de Janeiro

Aéreo

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 349.59

7765/2012 ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Representar a PRMG na solenidade da Medalha da Inconfidência, do Governo de Minas Gerais

Veículo Oficial

21/04/2012 -22/04/2012

1.5 R$ 1145.58

7385/2012 MONIQUE CHEKER DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Participar de reunião GT RECURSOS REPETITIVOS a ser realizado na 2accr no dia 30/04/2012.

Aéreo

29/04/2012 -01/05/2012

2.5 R$ 540.52

7969/2012 MARCOS AURELIO RIBEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os

Aéreo

06/05/2012 -09/05/2012

3.5 R$ 0.0


91

Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que ocorrerá na cidade de Brasília nos dias 7 e 8 de maio de 2012, na sede do CNMP.

7876/2012 REGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência criminal na Subseção Judiciária de Caxias-MA no dia 26/04/2012, às 9h, e despachar processos com vistas ao MPF, em razão de afastamento do Dr. Pedro Henrique de Oliveira Castelo Branco para participar de curso de aperfeiçoamento promovido pela ESMPU.


25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7881/2012 JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

8052/2012 PAULO DIAS GUIMARAES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Tatiane Wen Zue Liao, arquiteta, para realização de vistoria técnica em imóvel, futura sede da PRM de Bauru, com a finalidade de aprovar o termo de recebimento definitivo da reforma.

Veículo Oficial

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 332.95

8143/2012 JULIANA TORII TANAKA ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO

Vistoria técnica - Vistoria no imóvel denominado Loteamento Parque da Montanha, área 2-A (desmembramento do Sítio Cachoeira), na cidade do Guarujá, no interesse do Procedimento nº 1.34.012.000803/2009-38.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 40.23

8151/2012 LAENE PEVIDOR LANCA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - itinerância na PRM JUIZ FORA em razão de férias do Dr. André Tarquinio (de 07/05 a 26/05/2012), com audiências marcadas para dia 09/05/2012 às 13:55h (221-41.2012.4.01.3801);

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48


92

14:00h (9473-05.2011.4.01.3801) e 15:00h (1253-81.2012)

9310/2012 AGNALDO DA SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participação no II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, que visa o alinhamento e a melhoria das rotinas de trabalho já existentes. Para tanto,faz-se necessário a presença do Coordenador de Administração e do Chefe da área de Recursos Humanos.? de sua unidade.

Aéreo

21/05/2012 -24/05/2012

3.5 R$ 0.0

8064/2012 JOAO RODRIGUES FILHO PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

7912/2012 MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Itinerância na PRM/Pouso Alegre/MG,cf. convocação de nº 1.22.000.000738/2012-04.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8171/2012 SERGIO PEREIRA FREITAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Retirada de processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jundiái, tendo em vista o apoio administrativo da PRM de Campinas aos procuradores itinerantes dessa Subseção.

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 33.98

8184/2012 DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de reunião entre a 4ª e 5ª CCR para consolidação de estratégias do MPF no trabalho sobre os Municípios Verdes e Carnes Legal.

Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 317.31

8194/2012 MARCIA BRANDAO ZOLLINGER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012 05/05/2012 -07/05/2012

5.5 R$ 475.97


93

8195/2012 ELOISA HELENA MACHADO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designada para oficiar na PRM/Campo Mourão

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 349.59

8582/2012 RITA MÁRCIA LEITE SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 0.0

8286/2012 SANDRA VERONICA CUREAU SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIÃO EXTERNA - Participar do IV Encontro Nacional dos Chefes das Delegacias de Defesa Institucional a ser realizado pela Polícia Federal nos dias 8 e 9 de maio, bem como fazer palestra no dia 9 sobre a importância do inter-relacionamento institucional MPE/PF. ? O evento vai acontecer em Goiânia/GO.

Aéreo

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 781.68

8287/2012 ELOI FRANCISCO ZATTI FACCIONI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião entre 4ª e 5ª CCR para consolidação de estratégias do MPF no trabalho sobre os Municípios Verdes e Carne Legal.

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 475.97

8304/2012 EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

Realizar diligencias - Reunião com a Procuradora-Chefe da PR/SP e o Corregedor auxiliar, Dr. Hindemburgo.

Aéreo

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 390.84

9142/2012 ALESSANDRA GURGEL GARCIA TECNICO ADMINISTRATIVO

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participação no II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, por ser a Chefe de RH substituta da PRRN.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 0.0

8224/2012 GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judicária de Jales, no periodo de 07 a 09/05.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8242/2012 JOAO CARLOS MIRANDA FILHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

Segurança institucional - PRM/TERESÓPOLIS - Assessoria Institucional fora da

TAXI Aéreo

30/04/2012 -18/05/2012

18.5 R$ 4450.68


94

sede. 6922/2012 DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO

LERBACH TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

Segurança institucional - PRM-Teresópolis/RJ - Assessoria institucional fora da sede.

TAXI Aéreo

08/05/2012 -08/05/2012

1.0 R$ 232.73

7653/2012 ANDREI MATTIUZI BALVEDI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar do I Encontro do Grupo e Subgrupos? da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina, nos dias 17 e 18/05/2012, em Florianópolis.

Ônibus

16/05/2012 -19/05/2012

3.5 R$ 2576.2

8094/2012 MARCELO FALCONI CARDOSO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro do MPF para Lages/SC, para participar de reunião do Procurador com Dr. Darlan Airton Dias.

Veículo Oficial

26/04/2012 -28/04/2012

2.5 R$ 597.95

6738/2012 IPOJUCAN CORVELLO BORBA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Cumprir substituição, conforme portaria PR/RS nº 149, de 29.03.2012.

Ônibus

25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7684/2012 BRUNO GALVAO PAIVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar do evento Painel de Contribuição do Planejamento Estratégico, como Representante da PRM/Ji-Paraná, nos dias 24 e 25/04/2012, em Porto Velho/RO.

Aéreo

24/04/2012 -25/04/2012

1.5 R$ 1081.03

9213/2012 MARIA CARLA RIBEIRO DE MORAES FREITAS


PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participar do II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 0.0



Transporte de documentos/processos - Transporte de processos entre a PRPE e a Justiça Federal localizada em Palmares.

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 33.98

8059/2012 ARMANDO ANTONIO LOTTI PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 0.0

8353/2012 VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR -

Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 1141.33


95


Participar de reunião com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, em São Paulo, na condição de Coordenadora do GT Sistema Financeiro da 3ª CCR.


Itinerância - Itinerância na PRM Patos de Minas

Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8213/2012 NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO


Substituir Procurador da República - Substituir em Santa Cruz do Sul/RS, no período de 7 à 18 de maio de 2012, conforme Portaria PR/RS nº 206, de 25.04.2012.


09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8434/2012 MAURICIO RIBEIRO MANSO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituição na PRM Volta Redonda por motivo de vacância.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9107/2012 LUCIANO GARCIA MARCHI TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participação no II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Aéreo

22/05/2012 -24/05/2012

2.5 R$ 0.0

9006/2012 MARLIZI WANDER HEPP BRANDALISE

ANALISTA ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

Participar de Encontro Nacional na PGR - Chefe da Divisão de Recursos Humanos da PR/PR, participará do "II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas", que ocorrerá entre os dias 22 a 24/05/2012.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 0.0

8384/2012 LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO DE LUCA


Audiência Justiça Federal - A Procuradora irá participar das audiências da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, distante cerca de 350 KM de Porto Velho. Não foi instalada ainda PRM naquele município.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 699.17


Itinerância - Designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos, no período de 24 a 26/04.

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7859/2012 GUSTAVO MODENESI MARTINS DA CUNHA


CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais

Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0


96

dos 7871/2012 MARCO AURELIO DUTRA AYDOS PROCURADOR


REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4, em Porto Alegre, a ser realizado nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel

Aéreo

26/04/2012 -28/04/2012

2.5 R$ 1844.75

8091/2012 MARCELO DA MOTA PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEMRETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO COM PROCURADORES - Deslocamento para Lages/SC, para participar de reunião do Procurador com Dr. Darlan Airton Dias.

Veículo Oficial

26/04/2012 -28/04/2012

2.5 R$ 1844.75


Realizar diligencias - Visita ao Centro de Detenção Provisória "Luís Cesar Lacerda", em São Vicente, na qualidade de membro do Subgrupo do GT Sistema Prisional e de membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 158.66

8108/2012 EDMAR GOMES MACHADO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - reunião na Cidade Administrativa, às 15:00 hs., com a presença de representante do Mandato do Dep. André Quintão, o Instituto Estadual de Florestas - IEF e lideranças indígenas, cuja pauta é a ocupação dos Parques Candonga e Rio Corrente, pelos indígenas Pataxós

Aéreo

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 349.59

7596/2012 SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR


Audiência Justiça Federal - O membro participará de audiências na 6ª Vara Federal em Itabaiana/SE.

Veículo Oficial

23/04/2012 -23/04/2012

1.0 R$ 158.66

7736/2012 JOAO GUALBERTO GARCEZ RAMOS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4 em Porto Alegre nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado prlo Dr. Gurgel

Aéreo

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 1081.03


GT 2ª CCR - Participar do GT DE JUSTICA DE TRANSIÇÃO da 2a CCR a ser realizadoem SP no

Ônibus Aéreo

23/04/2012 -25/04/2012

2.5 R$ 1812.48


97

dia 24/04, autorizado pela Dra. Raquel

8255/2012 ANTONIA LELIA NEVES SANCHES PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Itinerância - Designada para oficiar na PRM/Cascavel.

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8276/2012 DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Participar de inspeção na PRF de Florianópolis/SC no dia 02/05/2012, e de Reunião do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial em Santa Catarina nos dias 03 e 04/05/2012.

Veículo Oficial

01/05/2012 -05/05/2012

4.5 R$ 3339.92



Substituir Procurador da República - Substituir em Capão da Canoa no período de 23/04/12 a 04/05/12, conforme Portaria PR/RS Nº 178, de 11/04/2012.

Ônibus

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Robson Martins (SV 7489) para participar de Reunião Técnica entre as Procuradorias da República de Londrina e Pato Branco, MPE CAOP Indígena, SEED Departamento da Diversidade, SEAB, EMATER, Casa Civil do Estado, INCRA, FUNAI e ITCG, que será realizada no dia 14 de Maio em Ctba.

Veículo Oficial

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 597.95


Substituir Procurador da República - Designado para atuar como representante do MPF perante o 3º e 4º Ofícios Criminais da PR/SC sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de vacância, no período de 16 a 22/04/2012.

Ônibus

18/04/2012 -19/04/2012

2.0 R$ 1462.89

8001/2012 MARIA SONIA GURGEL DA SILVA PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 0.0


98

na sede do CNMP. 8002/2012 HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND

PEREIRA DINIZ FILHO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

GT 5ª CCR - Participar de reunião do Grupo de Trabalho nos dias 04 e 05 de maio, em Brasília.? O retorno será para o Rio de Janeiro por motivo de compromissos agendados lá.

Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 337.41

8014/2012 ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS


Itinerância - Designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jales, no período de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8161/2012 FLAVIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Aéreo

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 1143.64

8023/2012 DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Participar de Reunião a ser realizada entre MPF e Controladoria Geral da União para organização de operação de fiscalização relativa aos contratos do Projovem em Santa Catarina. A Reunião acontecerá no dia 27/04/2012, às 10 horas, no Gabinete do Procurador da República Dr. André Bertuol, na Procuradoria da República em SC, cidade de Florianópolis.

Veículo Oficial

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 1081.03

8034/2012 MARCIO CEZAR BICAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Eleovan César Lima Mascarenhas, de volta a São José do Rio Preto, após oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jales, no periodo de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98


Controle Externo da Atividade Policial - Atuar como representante do MPF perante o 3º e 4º Ofícios Criminais da PR/SC em audiências na Justiça Federal no dia 30/04(Portaria 162/2012). Participar de inspeção na SPRF de Florianópolis/SC (02/05/12), e de Reunião do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial em SC (03 e 04/05/12).

Veículo Oficial

30/04/2012 -04/05/2012

4.5 R$ 3307.65


99


Conduzir Membro do MPF - Dr. Gustavo Moyses da Silveira, para atuação em processos e inquéritos na PRM de Araçatuba, no período de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012 04/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 67.96

8149/2012 ANDRE LUIZ BATISTA NEVES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DO TITULAR

Aéreo

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 349.59

8355/2012 MARCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER


GT PFDC - Participar da reunião do GT Comunicação, dia 02/05/2012, em Brasília

Aéreo

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 158.66


Audiência Pública - Participar de consulta pública em Florianópolis, no dia 24/4, às 14 horas. Devido ao horario de termino do evento é necessario a pernoite, sendo que, dia 25 o procurador não retornará a Rio do Sul devido a participação no Encontro Regional Criminal da 4ª Região, dia 26/4.? A pernoite do dia 25 para o dia 26/4 será custiada pelo proprio procurador.

Veículo Oficial

24/04/2012 -25/04/2012

1.5 R$ 1081.03

8199/2012 PEDRO PAULO REINALDIN PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de reunião com o Procurador da República André Bertuol e a CGU na PR/SC.

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 349.59

8205/2012 ROGERIO FAVARETTO CARGO EM COMISSÃO

Realizar diligencias - Participar de correição na PR local. A viagem foi antecipada por necessidades do serviço, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 06(verso), do PA nº 4373/2012-46, anexa.

Aéreo

18/03/2012 -18/03/2012

0.5 R$ 145.0

8212/2012 IREVAL NASCIMENTO DE CARVALHO


Transporte de documentos/processos - Transportar processos para 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 100.23

7988/2012 MARIA REZENDE CAPUCCI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Participar da Inspeção da Superintendência da Polícia Federal no dia 02/05, bem como da

Aéreo

01/05/2012 -04/05/2012

3.5 R$ 2576.2


100

Reunião do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, nos dias 03/05 e 04/05.

8247/2012 ALVARO LOTUFO MANZANO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião entre 4ª e 5ª CCR para consolidação de estratégias do MPF no trabalho sobre os Municípios Verdes e Carne Legal.

Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 317.31

7524/2012 JOAO AKIRA OMOTO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participação das atividades do Grupo de Trabalho do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CDDPH, com objetivo de elaborar plano de ação e monitorar a implementação das recomendações do Relatório apresentado pela Comissão Especial Atingidos por Barragens desse Conselho, no dia 25 de abril de 2012, em Brasília/DF.

Aéreo

25/04/2012 -25/04/2012

0.5 R$ 158.66

7945/2012 MARCELO VOLSI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Gustavo de Carvalho Guadanhin (SV 7944/2012), no trecho Paranavaí-Londrina.

Veículo Próprio

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

7852/2012 MAURICIO CIRINO DOS SANTOS PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 0.0

7858/2012 MARIA DA PENHA DE MATTOS SAUDINO


CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos

Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

7860/2012 REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA


CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os

Aéreo

06/05/2012 -09/05/2012

3.5 R$ 0.0


101

Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União

8083/2012 BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de reuniões gerais de trabalho com os Procuradores e servidores lotados nas PRM's integrantes da PR/PA, conjuntamente com os Coordenadores de Administração, Jurídico e de Informática, para conhecer as realidades locais e planejar a atuação dos próximos membros, visto que quase todos os membros lotados nessas PRM's foram removidos.

Aéreo

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 3275.38



REUNIÃO EXTERNA - Participar como palestrante na III Semana do Índio na OAB/MS.

Veículo Oficial

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 1081.03

7469/2012 LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA


GT 2ª CCR - Participar de reunião com representantes do Ministério da Defesa e alguns membros do GTCEAP, a ser realizada na 2aCCR, a convite da DRA. Raquel Dodge

Aéreo

20/04/2012 -20/04/2012

0.5 R$ 158.66


Substituir Procurador da República - Atuar como representante do MPF perante a PRM/Concórdia/SC em virtude de férias do titular.

Veículo Oficial

25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7691/2012 LETICIA POHL MARTELLO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4, Porto Alegre, nos dias 26 e 27/04, tendo como coordenador o Dr. Mauricio Gerum, Procurador, cujo evento foi autorizado pelo Dr. Gurgel

Aéreo

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 1081.03


REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4, em Porto Alegre, a convite do Dr. Mauricio Gerum, conforme autorizado pelo Dr. Gurgel

Ônibus

25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7834/2012 EUNICE DANTAS CARVALHO PROCURADOR Audiência Justiça Veículo 25/04/2012 -1.0 R$ 158.66


102

DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Federal - O membro participara de audiências na 7ª Vara em Estância/SE.

Oficial

25/04/2012


Realizar diligencias - Procurador escalado para plantão na PRAL. Solicitação NÃO ATENDE ao prazo mínimo estabelecido para requisição de diárias.

Veículo Próprio

13/04/2012 -16/04/2012

3.5 R$ 1844.75

8038/2012 RAFAEL PAULA PARREIRA COSTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROMOTOR OU JUIZ - Participará de reunião com o Promotor de Justiça local e fará algumas inspeções referentes a PAs que tramitam nesta PRM.

Veículo Oficial

25/04/2012 -26/04/2012

1.5 R$ 699.17

8164/2012 GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA


Audiência Justiça Federal - PARA CUMPRIR DUAS AUDIÊNCIAS NO 3º JEF/ NOVA IGUAÇU: PRELIMINAR (2010.51.10.002823-0 ÀS 13 HORAS) E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (2010.51.70.004441-6 ÀS 13:30 HORAS)

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

1.0 R$ 158.66

8024/2012 CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Assis, no período de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7802/2012 CAROLINE MACIEL DA COSTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Itinerância junto à 12ª Vara da Justiça Federal.

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

8141/2012 IRENE DA ROSA COSTA ANALISTA DE SAUDE -PSICOLOGIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

JUNTA MÉDICA - Realizar avaliação psicossocial em ambiente de trabalho de servidor .

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 628.18

8062/2012 AIRTON PEDRO MARIN FILHO PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 0.0

8068/2012 CLAUDIO MARCIO DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Exmo. Procurador da República Dr. José Augusto Simões Vagos no retorno de

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 100.23


103

sua atuação na Procuradoria da República no Município de Volta Redonda conforme a Portaria PR/RJ Nº 310/2012 que altera a portaria 140/2012. Este retorno foi solicitado verbalmente pela secretaria de gabinete do mesmo.

7617/2012 RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar na PRM/Francisco Beltrão

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

8174/2012 EDELSON FERNANDES D O TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro do MPF à audiências no 3º JEF NIG.

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 33.98

8190/2012 MARIANA CUNHA OLIVEIRA CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 370.45

8211/2012 SERGIO GARCIA ALVARES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir os servidores Thiago Nascimento e Denise Ricardo em viagem de trabalho, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 06(verso), do PA nº 4344/2012-84, anexa.

Veículo Oficial

22/03/2012 -22/03/2012

0.5 R$ 100.23


Audiência Justiça Federal - Comparecer às audiências designadas para o dia 30/04/2012, na Vara Federal de Três Rios, nos processos abaixo relacionados:? 30/04 16:00 VF de Três Rios 0000856-70.2011.4.02.5113? 30/04 16:30 VF de Três Rios 0000008-93.2012.4.02.5163? 30/04 17:00 VF de Três Rios 0000004-56.2012.4.02.5163

Veículo Oficial

30/04/2012 -30/04/2012

1.0 R$ 158.66

9261/2012 MARCOS EVANDRO SOARES VIANA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - ORCAMENTO CARGO EM COMISSÃO

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2012.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 0.0

8248/2012 PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião

Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 317.31


104

FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

entre a 4ª e 5ª CCR para consolidação de estratégias do MPF no trabalho sobre os Municípios Verdes e Carnes Legal. conforme solicitado o deslocamento de terono será para o Rio de Janeiro.

9342/2012 CYNTHIA DE MOURA ORENGO ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participar do II Encontro Nacional da SGP, que será realizado em Brasília-DF, no período de 22 a 24/05/2012.

Aéreo

21/05/2012 -24/05/2012

3.5 R$ 0.0


REUNIAO COM PROCURADORES - O procurador da República Flávio Pavlov participará da reunião organizada pela PRDC, na sede da PRSC, no dia 18/05/2012. O encontro será realizado nos dias 17 e 18/05, mas como o procurador tem audiências no dia 17/05, ficou acordado que o tópico de responsabilidade do dr. Flávio será debatido no dia 18/05, no período matutino.

Veículo Oficial

19/05/2012 -19/05/2012

1.0 R$ 763.72

7728/2012 VANESSA SEGUEZZI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na Vara Federal de Três Rios no dia 24/04/2012 às 13h referente aos Autos 0000406-64.2010.4.02.5113 (13h). Tratando-se de interrupção de férias conforme anexo.

Veículo Oficial

24/04/2012 -24/04/2012

1.0 R$ 158.66

8011/2012 JORGE MURILO SEIXAS DE SANTANA PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

8153/2012 ANTONIO ZENILTON VIEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Condução do Exmo. Procurador da República Dr. LUIZ CARLOS OLIVEIRA JÚNIOR à 23ª Vara da Justiça Federal sediada em

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 100.23


105

Quixadá/CE. 8306/2012 JOSE OSMAR PUMES PROCURADOR


Substituir Procurador da República - Substituição na PRM, nos termos da Portaria PR/RS nº 208, de 25/04/2012.

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8307/2012 JURACI GUIMARAES JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiências criminais no dia 27/04/2012, a partir das 9h, na Subseção Judiciária de Bacabal-MA.

Veículo Oficial

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 1081.03

8061/2012 ADRIANO KNEIPP PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 0.0



Realizar diligencias - PARTICIPAR DA CORREIÇÃO NA PR/PRM/MATO GROSSO.

Aéreo

21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 2018.76

8346/2012 NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA


Substituir Procurador da República - Designação para atuar na PRM Petrópolis.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7906/2012 LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN


SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar de reunião do Sistema ÚNICO e da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, a serem realizadas nos dias 2 e 3 de maio de 2012.

Aéreo

01/05/2012 -03/05/2012

2.5 R$ 538.39

8172/2012 HERON PIRES PEREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Rodrigo que participará da 9ª Reunião do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68


Itinerância - Itinerância na PRM Patos de Minas

Aéreo

21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7989/2012 LILIAN MARIA PIRES SOTNE PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que ocorrerá na cidade de

Aéreo

06/05/2012 -08/05/2012

2.5 R$ 0.0


106

Brasília nos dias 7 e 8 de maio de 2012, na sede do CNMP.

8415/2012 EUNICE DANTAS CARVALHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Audiência Justiça Federal - O membro participará de audiência na 7ª Vara Federal em Estância/SE.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

1.0 R$ 158.66

8474/2012 PETERSON DE PAULA PEREIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participação em reunião referente ao ICP 1.16.000.001422/2007-61.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 158.66

7578/2012 ALEXANDRE SAADI TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

Planejamento Estratégico/TI - Construção do PETI/PDTI - Participar do evento 1ª Oficina de Trabalho - construção coletiva do mapa estratégico de tecnologia da informação.

Aéreo

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 0.0

8404/2012 EDUARDO BOTAO PELELLA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - O membro participará de audiências na 7ª Vara Federal em Estância/SE.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

1.0 R$ 158.66

7944/2012 GUSTAVO DE CARVALHO GUADANHIN


Itinerância - Oficiar na PRM/Jacarezinho conforme designado.

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7842/2012 THAIS CRISTINA SCHEFFER PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

8097/2012 MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

GT PFDC - Participar da reunião do GT Comunicação, dia 02/05/2012, e m Brasília

Aéreo

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 168.71

7776/2012 SABRINA MENEGARIO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - A fim de realizar audiências na Justiça Federal no município de Jataí/GO, com horário de início previsto para às 14 horas.

Veículo Oficial

25/04/2012 -25/04/2012

0.5 R$ 349.59

7703/2012 RICARDO KLING DONINI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL na PRR4, em Porto Alegre, nos dias 26 e 27/04, a convite do

Aéreo

25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48


107

Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel

7963/2012 STEVEN SHUNITI ZWICKER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Veículo Oficial

24/04/2012 -24/04/2012

1.0 R$ 158.66

7967/2012 ALMIR JOSE CRESCENCIO PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

7874/2012 ANTIOGENES MARQUES DE LIRA PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

7809/2012 MARIA REZENDE CAPUCCI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4, em Porto Alegre, a ser realizado nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, Autorizado pelo Dr. Gurgel

Ônibus Aéreo

25/04/2012 -28/04/2012

3.5 R$ 2576.2

8278/2012 SELMA DUENIAS GONCALVES ROSA TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar - reunião com o G1 foi confirmada para o dia 02/05 e para Integração entre instâncias, dia 03/05. Entretanto, é recomendável que um dia inteiro esteja disponível , sendo viável o retorno para as unidades somente no dia seguinte pela manhã, ou seja, dia 04/05. Viviane MB Falcão SADP/PGR Telefone:(61)3105-6363

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 628.18


REUNIÃO EXTERNA - Reunião Técnica entre as Procuradorias da

Veículo Oficial

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 1844.75


108

República de Londrina e Pato Branco, MPE CAOP Indígena, SEED Departamento da Diversidade, SEAB, EMATER, Casa Civil do Estado, INCRA, FUNAI e ITCG, que será realizada no dia 14 de Maio, no Auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMA.

8003/2012 MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO



Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 0.0

8047/2012 JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA


REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Reunião da Comissão da Ouvidoria do Ministério Público Federal, a realizar-sem em 03/05/2012 em Brasília.

Aéreo

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 168.71


Transporte de documentos/processos - Realizar a carga processual na Vara Federal de Linhares.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 100.23

8319/2012 RODRIGO TIMOTEO DA COSTA E SILVA


REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de reunião entre a 4ª e 5ª CCR para consolidação de estratégias do MPF no trabalho sobre os Municípios Verdes e Carnes Legal.

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 475.97


Conduzir Membro do MPF - Dr. Álvaro Luís de Mattos Stipp, de volta a São José do Rio Preto, após oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Marília, no periodo de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98


Audiência Justiça Federal - Comparecer às audiências designadas para o dia 26/04/2012, na Vara Federal de Três Rios, nos processos relacionados: ?

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

1.0 R$ 158.66


109

26/04 13:00 VF de Três Rios0000415-89.2011.4.02.5113 , ? 26/04 14:00 VF de Três Rios 0000139-63.2008.02.5113? 26/04 15:00 VF de Três Rios 000363-30.2010.4.02.5113? 26/04 16:00 VF de Três Rios 0000615.12.2010.4.02.5113


Substituir Procurador da República - Atuar em regime de substituição no 8° Ofício Cível na Procuradoria da República no RS, conforme designação na Portaria PR/RS n.° 177/2012, de 11/04/2012.

Ônibus

23/04/2012 -25/04/2012

2.5 R$ 1812.48

8188/2012 HILTON MARCEL DE OLIVEIRA SILVA

TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Aéreo

07/05/2012 -18/05/2012

11.5 R$ 2724.77

8214/2012 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA ANALISTA DE SAUDE -SERVIÇO SOCIAL

Atuar na Área Administrativa - Atuar na área administrativa, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 06, do PA nº 4344/2012-84, anexa.

Veículo Oficial

22/03/2012 -22/03/2012

0.5 R$ 112.73

8453/2012 PEDRO PAULO GRUBITS GONCALVES DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Substituir Procurador da República - Oficiar como representante do Ministério Público Federal junto à 3ª Subseção Judiciária no Município de Três Lagoas, em razão da ausência por motivo de férias do único membro titular da PRM/Três Lagoas, conforme Portaria PR/MS Nº 68, de 27 de abril de 2012.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7585/2012 ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Reunião com representantes da Inventariança da RFFSA

Aéreo

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 1081.03

7939/2012 ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficar, nos termos da portaria PR/SP 832/2011, perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Itapeva, no período de 25 a 27/04.

Veículo Próprio

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1239.69

7843/2012 GUILHERME DE LIMA SOARES PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da 4ª Reunião da

Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0


110

Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, que ocorrerá na cidade de Brasília nos dias 7 e 8 de maio de 2012, na sede do CNMP.

7739/2012 YARA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA SPRADA


Itinerância - DESIGNAÇÃO PARA ATUAR NA PRM/CASCAVEL, CONFORME PORTARIA PRC-PR 238/2012.

Aéreo

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48


Substituir Procurador da República - Designado para atuar como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República em Lages.

Veículo Oficial

23/04/2012 -25/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7813/2012 ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - reuniões na Secretaria Geral e secretarias nacionais. Reunião na Corregedoria Geral do MPF. Representar a PRMG na posse da presidência? do TRF 1ª Região.

Aéreo

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 475.97

8039/2012 JOAO BERNARDO DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos, no período de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48


Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Marília, no periodo de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8031/2012 MARCIO CEZAR BICAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Eleovan César Lima Mascarenhas, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jales, no periodo de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8990/2012 EMERSON WILSON DOS SANTOS PAZ TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

Participar de Encontro Nacional na PGR - Participar do II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas

Aéreo

21/05/2012 -24/05/2012

3.5 R$ 0.0

8133/2012 MARCIA APARECIDA BERNARDI YAMAGUTI


Assessorar Membro do MPF - Assessorar o Procurador-Chefe Marcelo da Mota em visita à PRM/Lages no dia 27/04/12.

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 100.23


111



Realizar diligencias - PARTICIAR DA CORREIÇÃO NA PR/PRM/RIO DE JANEIRO.

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 2018.76


REUNIÃO EXTERNA - MEMBRO PARTICIPARÁ DE REUNIÃO EM MACEIÓ SOBRE OS POVOS INDÍGENAS, NO DIA 20/04/2012, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Veículo Próprio

20/04/2012 -20/04/2012

0.5 R$ 158.66

8179/2012 VICENTE JOSE PEREIRA FILHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Aéreo

03/05/2012 -15/05/2012

12.5 R$ 3022.05

8186/2012 ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participação em reunião na Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir o objeto do procedimento administrativo nº 1.34.001.006771/2011-28.

Aéreo

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 317.31



CNMP Comissão - O Dr. Carlos Martheo participará de reuniões relacionadas com a CIJ, bem como, irá despachar com a Conselheira Taís S. Ferraz..

Aéreo

28/05/2012 -31/05/2012

3.5 R$ 0.0

9328/2012 ROVANI PERES DE ATHAYDE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE CARGO EM COMISSÃO

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participar do II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, que será realizado em Brasília, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2012.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 0.0

9134/2012 FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS


PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participação no II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, por ser a Coordenadora de Administração Substituta da PRRN.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 0.0

9100/2012 FABIO DO CARMO ASSIS LANNA ANALISTA ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participação no II Encontro Nacional da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Aéreo

22/05/2012 -24/05/2012

2.5 R$ 0.0

8227/2012 EDUARDO FRANCO SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. José Osmar Pumes para

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 100.23


112

substituição na PRM/Santa Cruz do Sul.

8379/2012 RONALDO SERGIO CHAVES FERNANDES


Itinerância - Itinerância que fará junto à 11ª Vara da Justiça Federal em Assu/RN.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 1812.48

7950/2012 MARCELO TOLEDO SILVA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Audiência Pública - Membro participará de audiência pública, no dia 24/04/2012, conforme documentação anexa.

Veículo Oficial

24/04/2012 -24/04/2012

0.5 R$ 168.71

7866/2012 ADEMAR LOIOLA MOTA PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

06/05/2012 -09/05/2012

3.5 R$ 0.0

8096/2012 SILMARA CRISTINA GOULART PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Audiência Pública - Participar de audiência pública sobre a instalação do Mineroduto PCH Fumaça.? Solicitação NÃO ATENDE AO PRAZO mínimo estabelecido pela Portaria 472/2008, em virtude da confirmação de participação da procuradora ter ocorrido somente dia 13/04.

Veículo Oficial

16/04/2012 -18/04/2012

2.5 R$ 1812.48


Itinerância - Designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, no período de 24 a 26/04.

Veículo Oficial

24/04/2012 -26/04/2012

2.5 R$ 1812.48

8118/2012 FERNANDO NATO DE SOUZA MACHADO


Vistoria técnica - realização de vistorias nas obras de construção de casas, objeto do PA 1.18.000.001390/2009-91.


26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 370.45

7696/2012 RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO


Audiência Justiça Federal - IRÁ PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO 1º JUIZADO ESPECIAL DE NOVA IGUAÇU ÀS 14:30 HORAS

Veículo Oficial

25/04/2012 -25/04/2012

1.0 R$ 158.66


Transporte de documentos/processos - Retirar, com urgência, inquérito na DPF local, conforme autorização do Exmo.

Veículo Oficial

26/03/2012 -26/03/2012

0.5 R$ 33.98


113

Sr. SG/MPF, às fls. 05, do PA nº 4672/2012-81, anexa.

8009/2012 MARIA CRISTINA DA GAMA MENDONÇA



Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 0.0

8165/2012 FELICIO DE ARAUJO PONTES JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Realizar diligencias - Viajar à Terra Indígena Amanayé, para tratar de temas relacionados a volta de famílias indígenas para a T.I. Saraua, hoje ocupada por não índios.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 699.17

8026/2012 LUIS EDUARDO ANTIORIO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Carlos Roberto Diogo Garcia, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Assis, no período de 02 a 04/05.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68

7797/2012 PEDRO PAULO GRUBITS GONCALVES DE OLIVEIRA


Substituir Procurador da República - Oficiar, como representante do Ministério Público Federal junto à 3ª Subseção Judiciária no Município de Três Lagoas, substituindo o único membro lotado na PRM em razão de afastamento para licença prêmio

Veículo Oficial

23/04/2012 -25/04/2012

2.5 R$ 1812.48

7800/2012 FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do ENCONTRO REGIONAL CRIMINAL NA PRR4, em Porto Alegre, a ser realizado nos dias 26 e 27/04, a convite do Dr. Mauricio Gerum, autorizado pelo Dr. Gurgel


25/04/2012 -28/04/2012

3.5 R$ 2576.2

7616/2012 UBIRATAN CAZETTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COM O SG - 1 - Participar da reunião de coordenação do Sistema Único, com o SG,? STI e as equipes respectivas, no dia 2/5? 2 - Participar da reunião do GT Cooperação Internacional no dia

Aéreo

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 317.31


114

3/5 7907/2012 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA TEC. APOIO


Conduzir Membro do MPF - Buscar Dr. Carlos Henrique Macedo Bara no aeroporto de Foz do Iguaçu.

Veículo Oficial

28/04/2012 -28/04/2012

0.5 R$ 132.5

8183/2012 ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

SISTEMA ÚNICO, implantar - Participação, no dia 02/05, em reunião do Sistema Único.

Aéreo

01/05/2012 -02/05/2012

1.5 R$ 349.59

8222/2012 LUCIANO LUZ BADINI MARTINS PROMOTOR DE JUSTIÇA

Encontro Temático 4ª CCR - Participar da reunião para Elaboração de diretrizes para atuação do M? PF na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural", nos dias 9 e e 10/05, nos termos do of. anexo.

Aéreo

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 381.86

8580/2012 ADIVALDO GUIMARÃES CIDADE PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 0.0

7996/2012 EDMAC LIMA TRIGUEIRO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participação de audiência na 24ª Vara da Justiça Federal sediada em Tauá/CE, consoante designação feita pela Portaria PR/CE/GAB nº 241, de 23 de abril de 2012.

Veículo Oficial

25/04/2012 -26/04/2012

1.5 R$ 1081.03


Audiência Justiça Federal - Audiências e processos na Justiça Federal de Guaíra/PR, bem como participar de audiência pública com participação do INCRA, Prefeitura Municipal de Guaíra/PR.

Veículo Oficial

25/04/2012 -27/04/2012

2.5 R$ 1812.48


Audiência Pública - PARTICIPAR DE CONSULTA PUBLICA A SER REALIZADA PELO MPF NA PROXIMA SEGUNDA FEIRA.

Veículo Próprio

23/04/2012 -23/04/2012

0.5 R$ 158.66

8327/2012 CLEBER ALVES FERREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Marcos a Sousa/PB.

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 332.95

8683/2012 JOSE MAURICIO SANTOS LIMA CARDOZO


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR MEMBRO DO MPF PARA PARTICIPAR

Veículo Oficial

07/05/2012 -10/05/2012

3.5 R$ 533.41


115

DE AUDIÊNCIAS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE-AP, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

8815/2012 DANILO PINHEIRO DIAS PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Substituir Procurador da República - AUTORIZAÇÃO PGR - Atuar em itinerância na PRM-Vitória da Conquista, conforme autorizado pelo PGR no documento anexo.

Aéreo

14/05/2012 -17/05/2012

3.5 R$ 2543.93

9307/2012 LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Ricardo K. Donini, no dia 16/5/2012, para participar do I Encontro de Grupos e Subgrupos da PRDC/SC que será realizado na cidade de Florianópolis/SC entre os dias 17 e 18/5/2012.

Veículo Oficial

16/05/2012 -16/05/2012

0.5 R$ 100.23


Conduzir Membro do MPF - Buscar Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, itinerância.? Destino: Divinópolis / MG.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 100.23

8217/2012 ANTONIO MANOEL MODELLI DA COSTA SANTOS


Conduzir servidor - Alessandro Ferreira Sato, para participação, no dia 14/05, em junta médica oficial na sede da PR/SP.

Veículo Oficial

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 332.95


Transporte de documentos/processos - realizar o transporte de documento/processos para as varas de Uruaçu, Formosa e Superintendencia da Policia Federal em Brasilida/DF.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 332.95

8509/2012 MANOEL MESSIAS DE SOUSA ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

Realizar diligencias - Instrução do PAD 1.00.000.009969/2011-51, inclusive com a oitivas de mebros do MPF que gozam da prerrogativa de serem ouvidos na hora, data e local por eles indicados, conforme art. 18, II, alínea g, da LC Nº 75/93

Aéreo

06/05/2012 -11/05/2012

5.5 R$ 1433.64

8290/2012 SHEILA DOS SANTOS BRASILEIRO ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Realizar diligencias - Diante do quadro de urgência que se apresenta nas cidades de Pau Brasil, Itaju do Colonia e Camacã relacionado a ocorrência de conflitos entre índios e fazendeiros, foi

Veículo Oficial

02/05/2012 -06/05/2012

4.5 R$ 1208.18


116

solicitado o deslocamento da analista de antropologia pelo Exmo Procurador da República, Dr. Eduardo El Hage.

9140/2012 ANA LUCIA NEVES MENDONCA ROMO


Audiência Justiça Federal - Audiências a serem realizadas nas Varas Federais de Itaboraí com presença obrigatória do Ministério Púbico.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

1.0 R$ 158.66

8967/2012 DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR


REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CNJ E NO CJF EM BRASILIA/DF.? RESSALTO QUE O ASSUNTO NÃO CONSTA NO ROL DOS MOTIVOS LIBERADOS NO SISTEMA.

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 475.97

9092/2012 DANIELLE DIAS CURVELO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de Inspeção do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República no Paraná na Delegacia de Policia Federal de Ponta Grossa/PR.

Veículo Oficial

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8888/2012 ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS


Itinerância - Atuar, em regime de itinerância, na PRM Garanhuns no período de 14 a 15.5.2012.

Veículo Oficial

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 1239.69

8892/2012 DOMENICO D'ANDREA NETO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Atuar na PRM-Guanambi, tendo em vista a designação contida no portaria anexa.


21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9051/2012 RODRIGO DA COSTA LINES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de Reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no dia 10 de maio de 2012, às 10h30min, para tratar de assuntos pertinentes ao ICP 1.30.010.000150/2011-71.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 349.59

8381/2012 IVAN SOARES FARIAS ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Realizar diligencias - Servidor realizará perícia antropológia em Joaquim Gomes, nos dias 02/05/2012 e 03/05/2012.

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 225.45

8562/2012 JOSE GILVAN DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Concuzir Dr. Tiago Gutierrez, que participará de audiência na Justiça Federal de Concórida, conforme designação do Proc-Chefe.

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 332.95

8768/2012 JADER CANDIDO DA SILVA TEC. APOIO Conduzir Membro do Veículo 09/05/2012 -0.5 R$ 100.23


117


MPF - O servidor Jader Candido da Silva vai conduzir o Procurador da República, Dr. Frederico Pellucci, de Uberlândia para Uberaba, para realizar itinerância.

Oficial

09/05/2012

8782/2012 ADGER FERNANDES DA SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

Realizar diligencias - REALIZAR DILIGENCIAS CONFORME MEMO N 019.2012.JGBS, ANEXO.

Veículo Oficial

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 781.14

8787/2012 BRUNO SVIZZERO GODINHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra. Mirian R.M. Lima para audiência, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 6, do PA nº 5101/2012-63, anexa.

Veículo Oficial

16/04/2012 -18/04/2012

2.5 R$ 565.68

8311/2012 CLEYTON NUNES DE OLIVEIRA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participação no evento que ocorrerá nos dia 03 e 04 de maio para a construção do Painel de Contribuição do Projeto de Desdobramento do Planejamento Estratégico.

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 366.93

9001/2012 CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DE REUNIÕES NO CNJ E NO CJF EM BRASÍLIA/DF.

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 475.97

8372/2012 MARINSECK AFONSO JARDIM TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Leonardo Augusto Santos Melo, itinerância.? Destino: São João Del Rei / MG.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68

8210/2012 ALESSANDRO FERREIRA SATO TECNICO ADMINISTRATIVO

JUNTA MÉDICA - Participação, no dia 14/05, para reavaliação, em junta médica oficial na sede da PR/SP.

Veículo Oficial

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 332.95

8909/2012 EDILSON ALVES DE FRANCA SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Realizar diligencias - PARTICIPAR DA CORREIÇÃO NA PR/PRM/PERNAMBUCO.

Aéreo

20/05/2012 -24/05/2012

4.5 R$ 3678.94

8924/2012 JULIANA DE AZEVEDO MORAES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 5ª CCR - Participação em reunião do GT COPA DO MUNDO 2014 nos dias 21 e 22 de maio.

Aéreo

20/05/2012 -22/05/2012

2.5 R$ 508.24

9196/2012 DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa, em razão de

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 349.59


118

participação do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial

8457/2012 TAÍS SCHILLING FERRAZ CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Reunião Corregedoria Nacional - Participar da Reunião da Corregedoria Nacional e Corregedores-Gerais dos Estados nos dias 07 e 08.05.2012 (Sede do CNMP), bem como participar de reuniões da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, Comissão da Infância e Juventude e reunião no Ministério da Justiça (Enasp).

Aéreo

07/05/2012 -10/05/2012

3.5 R$ 2961.81

9139/2012 PEDRO PAULO REINALDIN PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Pública - Participar das audiências na Justiça Federal de Brusque/SC.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

1.0 R$ 158.66

9099/2012 FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Exercício das atribuições inerentes ao MPF junto à 24ª Vara da Justiça federal, sediada em Tauá/CE.

Veículo Oficial

16/05/2012 -17/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8944/2012 LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES


REUNIÃO EXTERNA - O Procurador Regional de República ministrará treinamento de direito eleitoral na PRMT, por meio de instrutoria interna

Aéreo

13/06/2012 -14/06/2012

1.5 R$ 1141.33

8482/2012 ALBERT RUZZANTE JACOBSON TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Curso Técnico 3ª CCR - PARTICIPAR DE CURSO NA UNIVERSIDADE PETROBRAS, PROMOVIDO PELA 3ª CCR, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2012, NO PERÍODO DE 8 ÀS 18 HORAS.

Ônibus

13/05/2012 -16/05/2012

3.5 R$ 830.68


Itinerância - Designado para oficiar na PRM/Cascavel.

Veículo Próprio

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1239.69

9174/2012 FABIO DE LUCCA SEGHESE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - PORTARIA PRRJ Nº379 DE 30/04/2012, ATUAÇÃO NA PRM ANGRA DOS REIS/RJ

Veículo Oficial

29/05/2012 -31/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8279/2012 ANDRE LUIZ LEAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República que participará de inspeção na PRF de

Veículo Oficial

01/05/2012 -05/05/2012

4.5 R$ 1095.68


119

Florianópolis/SC no dia 02/05/2012 e de Reunião do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial em SC nos dias 03 e 04/05/2012.

7130/2012 JOSE VIEIRA COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO

Conduzir servidor - Luiz Alberto Braun, analista pericial - engenharia civil, para inspeção/verificação dos trechos ferroviários entre os municípios de Bauru, Promissão e Conchas.

Veículo Oficial

17/04/2012 -18/04/2012

1.5 R$ 397.5

8489/2012 VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR MEMBRO QUE IRÁ PARTICIPAR DE CURSO NA UNIVERSIDADE PETROBRAS, PROMOVIDO PE 3ª CCR, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2012, NO PERÍODO DE 8 ÀS 18 HORAS.

Veículo Oficial

13/05/2012 -14/05/2012

1.5 R$ 365.23

8323/2012 GLAUCO CAVALCANTI DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DR FABIO MAGRINELLI A PRM ANGRA DOS REIS

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23



Veículo Oficial

30/04/2012 -30/04/2012

0.5 R$ 33.98


Transporte de documentos/processos - Busca dos processos judiciais pertinentes à 20ª Vara Federal, no município de Salgueiro-PE.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8667/2012 JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. André Libonati, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Osasco, no período de 09 a 11/05.

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 565.68

8682/2012 VINICIUS DE FARIAS LIMA TECNICO ADMINISTRATIVO

SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar, como instrutor interno, no treinamento do Sistema Único, a ser realizado em Brasília (PGR), no período de 14 a 16/05/2012.

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 565.68

8999/2012 RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

GT 5ª CCR - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COODENADORA DA 5ª CCR/MPF E OS MEMBROS

Aéreo

13/05/2012 -14/05/2012

1.5 R$ 349.59


120

QUE TRABALHARÃO NO MAPA NACIONAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, A SER REALIZADA DIA 14/05/2012, EM BRASÍLIA-DF.

9215/2012 THAMEA DANELON DE MELO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Veículo Oficial

17/05/2012 -18/05/2012

1.5 R$ 1081.03

9290/2012 JEFFERSON EMIDIO CAVALCANTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro que participará de audiências na 7ª Vara Federal em Estância/SE.

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 33.98

9295/2012 EMERSON FERNANDO MENDES PAES BARRETO


Transporte de documentos/processos - Destino à Justiça Federal em Goiana/PE, com o intuito de levar processos, na quinta-feira, dia 10/05/2012.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 33.98

8345/2012 DAMIAO ANTUNES PINHEIRO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Levar processo à Justiça Federal de Luziânia/GO.

Veículo Oficial

26/04/2012 -26/04/2012

0.5 R$ 33.98

8804/2012 ARTHUR DE PAULA PINA DO NASCIMENTO


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador-Chefe Dr. Marcelo da Mota à PRM de Itajaí/SC, conforme SV 8792/2012.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 565.68

8745/2012 JOSE YARDLEY GOMES CORREIA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Coleta e entrega de inquéritos policiais na Delegacia da Polícia Federal do município de Salgueiro-PE, e de processos judiciais na Justiça Federal do município de Ouricuri-PE.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98

8749/2012 JOMES PEDROZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Coleta e entrega de inquéritos policiais na Delegacia da Polícia Federal do município de Salgueiro-PE, e de processos judiciais na Justiça Federal do município de Ouricuri-PE.

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 33.98

8427/2012 ROBERTO MARCIO DE CARVALHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador Substituto para audiência na Vara Federal de Três Rios (autos 0000191-98.2011.4.02.5163).

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98


121

8694/2012 FABIO CORREA LARA ANALISTA PROCESSUAL

CNMP Inspeção Corregedoria - Realizar inspeção no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais em todo o Ministério Público daquele Estado.

Aéreo

20/05/2012 -26/05/2012

6.5 R$ 1723.64

8701/2012 PRISCILA RIBEIRO MARTINS CERQUEIRA


CNMP Inspeção Corregedoria - A portaria designa o servidores Priscila Ribeiro Martins Cerqueira ; Weskley Rodrigues dos Santos ; Nayara Rocha Fragoso; Jucélia Ferreira de Albuquerque ;e Marcelo Magalhães Silva de Sousa e outros, para auxiliarem nos trabalhos de inspeção.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1296.14

8702/2012 FABIO MURILO MEIRA SANTOS ANALISTA DE GEOLOGIA/PERITO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45


Transporte de documentos/processos - ENCAMINHAR PROCESSOS A 11ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, SITUADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8416/2012 ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

Encontro Regional 4ª CCR - Participara da oficina: elaboração de diretrizes para atuação do MPF na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural, será nos 9 e 10/05, conforme ofício anexo.

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 725.0

8179/2012 VICENTE JOSE PEREIRA FILHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Aéreo

16/05/2012 -22/05/2012

7.0 R$ 1693.64

9017/2012 SILVIO PEREIRA AMORIM PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Oficiar como representante do

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 1812.48


122

Ministério Público Federal junto à 3ª Subseção Judiciária no Município de Três Lagoas/MS, em substituição do único membro lotado na PRM/Três Lagoas, afastado por motivo de férias, conforme Portaria PR/MS nº 70, de 04 de maio de 2012.

8931/2012 ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Itinerância em Divinópolis/MG - Licença Prêmio Dra Letícia? Período: 9 a 11 de maio/2012

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8941/2012 JOSE BONIFACIO BORGES DE ANDRADA

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

Realizar diligencias - Realização de diligências em Rio Branco e Cruzeiro do Sul para cumprimento de Carta de Ordem refente a Inquerito.

Aéreo

08/05/2012 -12/05/2012

4.5 R$ 3678.94


Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Marília, no período de 08 a 10/05.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8378/2012 JOAO MONTEIRO DE LIMA NETTO ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - Reunião com o prefeito Nabor Wanderley, no intuito de instalar uma unidade naquele município.

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 370.45

8390/2012 ANDRE LUIZ SELLANI DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro designado para atuar na PRM Lages por motivo de afastamento do titular

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68

8777/2012 VITOR WILLIAM DE SOUSA MARCAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - CONTROLE INTERNO

CNMP Inspeção Corregedoria - A portaria vem designar os servidores Vitor William de Sousa Marçal, Técnico de Controle Interno do CNMP e Marcelo Magalhães Silva de Sousa, Técnico de Controle Interno do CNMP, para auxiliarem nos trabalhos de inspeção.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1296.14


Conduzir servidor - Conduzir períto de 13 a 14/02/2012 e buscar relatório no dia 17/02/2012, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 5(verso), do PA nº 4647/2012-05, anexa.

Veículo Oficial

13/02/2012 -13/02/2012 14/02/2012 -14/02/2012 17/02/2012 -17/02/2012

2.5 R$ 433.19

8502/2012 LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS ANALISTA DE Serviços de Veículo 09/05/2012 -1.0 R$ 257.73


123

INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS FUNÇÃO DE CONFIANÇA

informática - A pedido do Procurador de Francisco Beltrão, acompanhar e auxiliar na utilização do sistema IPL.

Oficial

09/05/2012

8503/2012 RENATO MOLLER PARRY TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Luciano Aparecido Santos (SV 8502/2012) à Francisco Beltrão para acompanhar e auxiliar na utilização do sistema IPL.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

1.0 R$ 232.73


Audiência Justiça Federal - Participar de audiência nos autos 2009.70.12.00870-6 IPL nº: 0157/2009 - DPF/GPB/PR.

Veículo Oficial

18/05/2012 -18/05/2012

0.5 R$ 349.59



Transporte de documentos/processos - Destino à 26ª Justiça Federal em Palmares/PE, com o intuito de levar processos, na sexta-feira, dia 11/05/2012.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 33.98

8192/2012 ROGERIO LOPES FRANCO CARGO EM COMISSÃO

Assessorar Membro do MPF - Assessorar membro do MPF EM audiência pública para solucionar conflito entre indígenas e trabalhadores rurais na cidade de Palmeirante/TO.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 225.45

8712/2012 KAMILLA SOARES GARCIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

CNMP Inspeção Corregedoria - A portaria designa o servidores Priscila Ribeiro Martins Cerqueira ; Weskley Rodrigues dos Santos ; Nayara Rocha Fragoso; Jucélia Ferreira de Albuquerque ;e Marcelo Magalhães Silva de Sousa e outros, para auxiliarem nos trabalhos de inspeção.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1296.14


CNMP Reunião - Vinda do Conselheiro Tito Amaral a Brasília, no período de 08 a 10 de maio, para participar da Reunião da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo (08/05) e acompanhamento dos trabalhos do gabinete.

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 2115.58

8570/2012 ANTONIO CARLOS SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República Fábio Magrinelli Coimbra,

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 100.23


124

que atuará como Itinerante na PRM/Angra dos Reis, até a PRRJ.

8587/2012 FRANCISCO BARCIELLA JUNIOR TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião com o Procurador Regional da República Marlon Alberto Weichert e representantes da empresa DOCPRO, referente ao projeto Brasil Nunca Mais Digital.

Aéreo

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

8297/2012 CLAUDIO EDUARDO VIEIRA ROCHA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entrega, à DPF de Itajaí/SC, de Inquéritos Policiais em trâmite direto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 100.23

8741/2012 BRUNO DIAS GALVAO CAVALCANTI ANALISTA PROCESSUAL

CNMP Inspeção Corregedoria - Designar os servidores Bruno Dias Galvão Cavalcanti, Analista Processual do CNMP; Fábio Correa Lara, Analista Processual do CNMP; Juliana Carvalho Garcia, Analista de Comunicação Social do CNMP; Astrogildo Guedes dos Santos e outros para auxiliarem nos trabalhos de inspeção.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 1143.64

8452/2012 JACOB FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO


Conduzir Membro do MPF - conduzir Procuradora da República Dra. Clarisier Azevedo para participação em audiências a serem realizadas na 9ª Vara da Justiça Federal, agendadas para o dia 02/05/2012, quarta-feira, a partir das 14:00 h.

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 332.95

8412/2012 NILSON BATISTA SOARES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar processos à 6ª Vara Federal en Itabaiana/SE.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8958/2012 ARIANE GUEBEL DE ALENCAR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural , que a 4a Câmara de Coordenação e

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 475.97


125

Revisão estará promovendo nos dias 9 e 10 de maio.

9088/2012 JOSE MAURICIO GONCALVES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Oficiar na PRM/Petrópolis.

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8937/2012 FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA


GT 2ª CCR - Reunião do Grupo de Trabalho de Controle Externo da Atividade Policial no dia 16/5.

Aéreo

15/05/2012 -16/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8458/2012 CELSON NUNES DE FRANCA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - conduzir o servidor Haroldo Veloso para acompanhar perícia judicial marcada para este período na propriedade rural denominada "Fazenda Florinda" para apurar valores de mercado para as datas da imissão na posse e da vistoria realizada pelo INCRA.

Veículo Oficial

09/05/2012 -12/05/2012

3.5 R$ 830.68

8475/2012 MARIO AUGUSTO SAVA JORGE NUNES


Vistoria técnica - realizar perícias para, por amostragem, identificar o cumprimento do TAC celebrado em 16 de outubro de 2008 entre o MPF, MPE's de SP e MG, a Federação Brasileira de Bancos e os Bancos Aderentes. Verificação de requisitos mínimos de acessibilidade aos PNE's.

Veículo Oficial

07/05/2012 -12/05/2012

5.5 R$ 1296.14

8485/2012 ANA LUIZA BATISTA AGUIAR ANALISTA PROCESSUAL

Curso Técnico 3ª CCR - PARTICIPAR DE CURSO NA UNIVERSIDADE PETROBRAS, PROMOVIDO PE 3ª CCR, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2012, NO PERÍODO DE 8 ÀS 18 HORAS.

Ônibus

13/05/2012 -16/05/2012

3.5 R$ 918.18

8541/2012 LEONALDO DE SOUSA SIMOES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir os servidores Marcelo, Maria Carla e Grace, que acompanharão a obra da PRM/CG.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 100.23

8553/2012 JARBAS SOARES JÚNIOR CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Reunião - O Conselheiro virá para Brasília para reunião com sua assessoria, reunião com a CPEAL e para a IV Reunião da Corregedoria Nacional com os Corregedores-Gerais dos MP do Estado e União.

Aéreo

06/05/2012 -09/05/2012

3.5 R$ 2961.81


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Robson Martins (SV 8109/2012),

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68


126

designado para oficiar junto à Vara Federal de Guaíra.

8493/2012 MURILLO MELO ROSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir os Procuradores da República Dra. Léa Batista e Dr. Marcelo Ribeiro a Brasília, conforme SVs 8486 e 8491/2012.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23

8761/2012 GERALDO MOREIRA DOS REIS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Levar processo, conforme autorização do Exmo. SG/MPF, às fls. 5, do PA nº 5111/2012-07, anexa.

Veículo Oficial

11/04/2012 -11/04/2012

0.5 R$ 33.98


Conduzir Membro do MPF - Dr. Fábio Bianconcini de Freitas, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Assis no período de 09 a 11/05.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98


Conduzir Membro do MPF - Dr. Fábio Bianconcini de Freitas, de volta a Bauru, após oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Assis no período de 09 a 11/05.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 33.98


Transporte de documentos/processos - Busca e devolução dos processos judiciais pertinentes a 27ª Vara Federal em Ouricuri/PE.

Veículo Oficial

30/04/2012 -30/04/2012

0.5 R$ 33.98

8342/2012 RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o Perito em Engenharia Sanitária, Benedito Evilázio Lima da Silva, para cumprir despacho exarado no ICP 0411/2012-97 (SV 8340)

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98


REUNIAO COM PROMOTOR OU JUIZ - Participação em reunião na Justiça Federal da Subseção Judicária de Assis.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 158.66

8351/2012 PEDRO PAULO BRITO DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DRA NEIDE OLIVIERA A PRM PETROPOLIS

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23

8361/2012 ADHEMAR SPRENGER RIBAS CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional - PRM-GUARATINGUETÁ - ASSESSORIA INSTITUCIONAL FORA DA SEDE.


01/05/2012 -04/05/2012

3.5 R$ 918.18



Substituir Procurador da República - Substituir em Santa Cruz do Sul, no período de 7 à 18 de

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 1812.48


127

maio de 2012, conforme Portaria PR/RS nº 206, de 25.04.2012.

8283/2012 REINALDO DOS SANTOS SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. José Mauro Luizão, designado para oficiar na PRM/Guarapuava.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68

8298/2012 JOSE LUIZ DE FARIA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República, Charles Stevan da Mota Pessoa, para comparecer às audiências designadas para o dia 30/04/2012, na Vara Federal de Três Rios, nos processos abaixo relacionados:? VF de Três Rios 0000856-70.2011.4.02.5113? VF de Três Rios 0000008-93.2012.4.02.5163? VF de Três Rios 0000004-56.2012.4.02.5163

Veículo Oficial

30/04/2012 -30/04/2012

0.5 R$ 33.98

8746/2012 DACILMAR BACELLAR LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir a servidora Silvana Morais de Andrade, que realizará inspeção em obras, no dia 08.05.2012, no município de Uauá-BA .

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98

9204/2012 VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES


REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Participação como membro da Reunião da Comissão de Especialistas do SNDC,no dia 11 de maio (sexta-feira), às 15 horas, no Procon São Paulo, na Rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 432.

Aéreo

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 369.69

9253/2012 LINDORA MARIA ARAUJO SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Audiência Justiça Federal - Audiência na Justiça Federal de Goiás

Aéreo

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 390.84

8429/2012 ORCIL OSVALDO MULLER LACERDA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE


Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 100.23

8430/2012 VANDERLEI ALVES SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Antonio João da Cruz Paião, Juliana Torii Tanaka e Luciano de Mello Latterza, peritos, para vistoria

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 33.98


128

em imóvel localizado na cidade do Guarujá, no interesse do Procedimento nº 1.34.012.000803/2009-38.

8454/2012 FREDEMIR DE OLIVEIRA FLORES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira em viagem a trabalho ao município de Três Lagoas/MS

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68

9231/2012 EMERSON KALIF SIQUEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Comunidades Indígenas - Realizar reunião com as lideranças da Terra Indígena Cachoeirinha para tratar de questões referentes à reintegração da área denominada Fazenda Charqueada do Agachy, no interesse do Procedimento Administrativo nº 1.21.000.000360/2005-49

Veículo Oficial

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 1081.03

9130/2012 GUSTAVO DE CARVALHO GUADANHIN


Itinerância - Designado para atuação perante a PRM/Jacarezinho.

Veículo Oficial

23/05/2012 -25/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8695/2012 ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Curso Técnico 3ª CCR - Participar de curso na Universidade Petrobras, no Rio de Janeiro, conforme acordo assinado entre a Petrobras e a Secretaria-Geral do MPF

Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 2051.03

8413/2012 DANIEL VICENTE DE MEDEIROS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Evaldo Hildebrando Cardoso Neto para visita técnica de acompanhamento da reforma da nova sede da PRM/Cruz Alta.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 332.95

8425/2012 GILMAR JOSE DE SANTANA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir a servidora da Secretaria do Patrimônio da União Cibele Braga Nagata em viagem a trabalho ao município de Três Lagoas/MS

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 332.95

8961/2012 FLAVIA GALVAO ARRUTI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO COM REPRESENTANTES DO IBAMA EM BRASILIA.

Aéreo

22/05/2012 -22/05/2012

0.5 R$ 158.66

9117/2012 EDMUNDO ANTONIO DIAS NETTO JUNIOR


Itinerância - Itinerância na PRM Juiz de Fora/MG

Aéreo

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8470/2012 CRISTIANO IRINEU DE SOUSA TECNICO Vistoria técnica - Veículo 21/05/2012 -4.5 R$


129

CARRIJO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

realizar perícias para, por amostragem, identificar o cumprimento do TAC celebrado em 16 de outubro de 2008 entre o MPF, MPE's de SP e MG, a Federação Brasileira de Bancos e os Bancos Aderentes. Verificação de requisitos mínimos de acessibilidade aos PNE's.

Oficial

25/05/2012

1031.14

8876/2012 ANA LUCIA NEVES MENDONCA ROMO


Audiência Justiça Federal - Audiência a ser realizada na 1ª Vara Federal de Itaboraí com presença obrigatória do Ministério Público.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

1.0 R$ 158.66

8537/2012 JALMARATAN LUIS DE MELO MACEDO

TECNICO DE INFORMATICA

SISTEMA ÚNICO, implantar - Implantação da rotina de distribuição automática de autos judiciais.

Aéreo

06/05/2012 -12/05/2012

6.5 R$ 1561.14

8545/2012 ELI APARECIDO LEITE ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

8778/2012 CARINA CATIANA FOPPA CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - VISTORIA TECNICA PARA APURAR CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES DA RECUPERACAO DA AREA DO ANTIGO LIXAO PELO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE-SC.? SOLICITADO PELO PR TIAGO A GUTIERREZ - PRM JLLE-SC.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 112.73

8783/2012 MARCELO MAGALHAES SILVA DE SOUSA

TEC. APOIO ESPECIALIZADO - CONTROLE INTERNO

CNMP Inspeção Corregedoria - A portaria vem designar os servidores Vitor William de Sousa Marçal, Técnico de Controle Interno do CNMP e Marcelo Magalhães Silva de Sousa, Técnico de Controle Interno do CNMP, para auxiliarem nos trabalhos de inspeção.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1296.14

8785/2012 IGOR VIDAL ARAUJO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

CNMP Inspeção Corregedoria - Designar Igor Vidal Araújo, Analista de Controle Interno do

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1433.64


130

CNMP para a realização das atividades de inspeção e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público.

8659/2012 DARLITON DOURADO DE CARVALHO

TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Assistência técnica no MP/MT para instalação e certificação do Simba no ambiente do órgão conveniado, Noções de norma e prognósticos de trabalho

Aéreo

15/05/2012 -18/05/2012

3.5 R$ 885.91

8664/2012 DANILO TATSUO YOSHIDA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Reunião Corregedoria Auxiliar - PRR 3ª Região - Os trabalhos da Corregedoria na Procuradoria da República de Cuiabá começarão às 9h do dia 22.05.2012

Aéreo

21/05/2012 -23/05/2012

2.5 R$ 565.68

8668/2012 FABIO AOKI TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Prestação de serviços de informática na PRM de Jales, nos termos da Portaria PR/SP 286/2009.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 565.68

8625/2012 ROBERTA FERRARI GHIZZO ANALISTA ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - Vistoria nas obras da nova Sede da PR/SC, tendo em vista a mudança prevista para o dia 14/05/12

Ônibus

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 112.73

8824/2012 EMERSON KALIF SIQUEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Comunidades Indígenas - Participar da 2ª Reunião para tratar do Termo de Conciliação entre o Ministério do Planejamento e o MPT

Aéreo

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 158.66

8191/2012 GUSTAVO LAGE DUARTE TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Assessorar Membro do MPF - Assessorar membro do MPF EM audiência pública para solucionar conflito entre indígenas e trabalhadores rurais na cidade de Palmeirante/TO.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 200.45


Conduzir servidor - Conduzir técnico de informatica, após assistência, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 6, do PA nº 5101/2012-63, anexa.

Veículo Oficial

15/04/2012 -16/04/2012

1.5 R$ 365.23

8637/2012 JOSE LUIZ DE FARIA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra. Vanessa (em

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 100.23


131

suspensão de férias) para Reunião GT Verdade e Memória na PRRJ



Substituir Procurador da República - Oficiar junto à PRM-MAFRA (em substituição ao titular) mediante designação do Procurador-Chefe.

Veículo Oficial

10/05/2012 -12/05/2012

2.5 R$ 1844.75

8502/2012 LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Serviços de informática - A pedido do Procurador de Francisco Beltrão, acompanhar e auxiliar na utilização do sistema IPL.

Veículo Oficial

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 370.45

8510/2012 BRUNO LEMOS LOURENCO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Envio e carga de autos judiciais desta Unidade a Subseção Judiciária de Jataí/GO, conforme solicitação, em anexo, do Setor Jurídico desta Unidade.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23

8729/2012 NAYARA ROCHA FRAGOSO TECNICO ADMINISTRATIVO

CNMP Inspeção Corregedoria - A portaria designa o servidores Bruno César Lima Pinheiro, Priscila Ribeiro Martins Cerqueira ; Weskley Rodrigues dos Santos ; Nayara Rocha Fragoso; Jucélia Ferreira de Albuquerque ;e Marcelo Magalhães Silva de Sousa e outros, para auxiliarem nos trabalhos de inspeção.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1296.14


Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos judiciais pertinentes à 20ª Vara Federal no município de Salgueiro-PE.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98

8591/2012 VAGNER BATISTA CAMPOS DE SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Nilo Camargo, para fins de substituição na PRM-Santa Cruz do Sul/RS, conforme Portaria PR/RS nº 206, de 25.04.2012.

Veículo Oficial

17/05/2012 -17/05/2012

0.5 R$ 100.23


REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do evento "I Encontro do Grupo e Subgrupos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão" que ocorrerános dias 17 e 18/05/2012, em

Veículo Oficial

17/05/2012 -18/05/2012

1.5 R$ 1081.03


132

Florianópolis 9082/2012 ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PROCURADOR


Audiência Justiça Federal - Realização de Audiência no interior - Muriaé/MG

Veículo Oficial

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 1081.03

9011/2012 NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA


Substituir Procurador da República - Designação para atuar na PRM Angra dos Reis de 08 a 10/05/2012

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9181/2012 LEANDRO BOTELHO ANTUNES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na VF/Linhares/ES.

Veículo Oficial

16/05/2012 -16/05/2012

0.5 R$ 349.59

8386/2012 BRUNO SVIZZERO GODINHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir servidoras da SPU, Ana Maria Mendonça Geraime Teodoro e Isabel Cristina Gonçalves Carneiro,? avaliação de imóvel.

Veículo Oficial

07/05/2012 -11/05/2012

4.5 R$ 1031.14

8496/2012 MAURO DIAS TOPAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar Membro para Audiência da Justiça Federal em Barra do Garças / MT.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68

8305/2012 FREDERICO DIEGO DE PAULA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participação no evento que ocorrerá nos dia 03 e 04 de maio para a construção do Painel de Contribuição do Projeto de Desdobramento do Planejamento Estratégico.

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 366.93



Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 33.98

8618/2012 FERNANDO MOUTINHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Darlan Airton Dias até Lages/SC, para substituição do Procurador Titular local, conforme designação pela Portaria 96/2012, da Procuradoria da República em Santa Catarina.

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 565.68

9287/2012 MARCIUS CORREIA LIMA CARGO EM COMISSÃO

Assessorar o PGR - Assessorar o Procurador-Geral na reunião com Procuradores da República no estado de Sergipe e posse do novo Procurador-Chefe.

Aéreo

10/05/2012 -12/05/2012

2.5 R$ 1716.99

9305/2012 GENIVAL AMBROSIO MORAIS TEC. APOIO ESPECIALIZADO

Conduzir Membro do MPF - Buscar Dr.

Veículo 15/05/2012 -0.5 R$ 33.98


133

- TRANSPORTE

Jefferson Aparecido Dias no aeroporto de Bauru, após participação, dia 15/05, no Simpósio Internacional de Tráfico de Pessoas, em Goiânia/GO.

Oficial

15/05/2012

8806/2012 ADRIANO DOS SANTOS RALDI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - realizar inspeção do controle externo da atividade policial, juntamente com o Dr. Alexandre Schneider, na condição de integrantes do GCEAP/MPF/RS (Portaria PGR nº 112/2011), ? - Inspeção na Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, nos dias 16/05 (tarde) a 18/05.

Veículo Oficial

16/05/2012 -18/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8725/2012 LAZARO EDER SANTANA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Membro do MPF a audiências na Justiça Federal de Lavras, nas quais a presença do MPF faz-se necessária.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 33.98

8611/2012 KELLER ANGELOS FERREIRA COSTA PINTO


Conduzir servidor - Adhemar Sprenger Ribas, Chefe Adjunto da Segurança Institucional da PGR, para reunião com o Procurador Chefe, na sede da PR/SP.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8428/2012 ORCIL OSVALDO MULLER LACERDA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE


Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23

8455/2012 HAROLDO VELOSO DE OLIVEIRA CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - acompanhar perícia judicial marcada para este período na propriedade rural denominada "Fazenda Florinda" para apurar valores de mercado para as datas da imissão na posse e da vistoria realizada pelo INCRA.

Veículo Oficial

09/05/2012 -12/05/2012

3.5 R$ 918.18



Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Sorocaba, no período de 15 a 17/05.

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8463/2012 JOSIANE APARECIDA RODRIGUES TECNICO ADMINISTRATIVO

Atuar na Área Administrativa - Participação no 1º Mutirão da Cidadania na cidade de Mombuca/SP.

Veículo Oficial

05/05/2012 -05/05/2012

0.5 R$ 66.25


134

8483/2012 MARCIO NUNES TEIXEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Participar de reunião, juntamente com o Procurador Ailton Benedito de Souza, na Presidência do INCRA pra tratar dos procedimentos de emissão das TDA's complementares.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8129/2012 CELSON NUNES DE FRANCA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Vistoria técnica - conduzir o assistente técnico do MPF durante a realização de perícia judicial em imóvel rural objeto de desapropriação para fins de reforma agrária.

Veículo Oficial

30/04/2012 -08/05/2012

8.5 R$ 2058.86

8488/2012 PAULINO PEREIRA DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro que participará de audiências na subseção judiciária de araguaína, dias 02, 3 e 4/05/2012.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 366.93

8340/2012 BENEDITO EVILAZIO LIMA DA SILVA ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

Realizar diligencias - Realizar relatório circunstanciado e fotográfico a respeito dos fatos constantes no ICP 0411/2012-97.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 40.23

8663/2012 SERGIO MENDES SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DR SAMIR AO AEROPORTO DE MACEIO.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98


Transporte de documentos/processos - DE ORDEM DO DR. EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA, LEVAR RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA PROTOCOLAR NO TRF- 2ª REGIÃO.

Veículo Oficial

04/05/2012 -05/05/2012

1.5 R$ 365.23


Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra. Neide Cavalcanti, procuradora substituta, de volta à PRRJ.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 100.23

9039/2012 FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS


Itinerância - Designação para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Jundiaí, no período de 09 a 10/05.

Veículo Oficial

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8366/2012 SIDNEY GONCALVES PEREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra. Mirian R. Moreira Lima, itinerância.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68

8177/2012 JORGE IRAJA LOURO SODRE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Trabalho de controle externo na PRF e DPF. O Dr. Jorge

Veículo Oficial

15/05/2012 -18/05/2012

3.5 R$ 2543.93


135

Irajá Louro Sodré aproveitará o deslocamento do veículo oficial da PRM/Canoas que conduzirá o Procurador da República daquela PRM até o município de Santa Maria.

8710/2012 ANDRE PILCSUK DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Buscar o Procurador Orlando em caráter de urgência na PRM de São Pedro.

Veículo Oficial

23/03/2012 -23/03/2012

0.5 R$ 100.23

8581/2012 VALMIR ELIAS GONCALVES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, do aeroporto internacional de Campo Grande/MS para o município de Dourados/MS.

Veículo Oficial

04/05/2012 -05/05/2012

1.5 R$ 365.23

8636/2012 GUILHERME LUIS VENEROSO DE OLIVEIRA


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DRA ARIANE ALENCAR A PRM ANGRA

Veículo Oficial

15/05/2012 -15/05/2012

0.5 R$ 100.23

8638/2012 JOSE EDUARDO DIAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - CONDUZIR O SERVIDOR ALEXANDRE LEITE A PRM VOLTA REDONDA E PRM RESENDE

Veículo Oficial

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 332.95

8508/2012 CLAUDIO SILVA DUARTE ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

06/05/2012 -11/05/2012

5.5 R$ 1433.64

9327/2012 GRACE GALVAO RIBEIRO TECNICO ADMINISTRATIVO


Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 565.68

8600/2012 ALEXANDRE TAVEIRA LEITE CARGO EM COMISSÃO

Atuar na Área Administrativa - Acompanhamento das ações previstas para a revitalização destas PRM's de Resende e Volta Redonda.? Obs: A cidade de destino (Resende, em 09/05) e origem (Volta Redonda, em 10/05) divergem pela necessidade do pernoite na última, de forma a otimizar recursos e viabilizar o cumprimento das metas previstas.

Veículo Oficial

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 370.45


136

8445/2012 RAIMUNDO HELIO NASCIMENTO FILHO


Vistoria técnica - ACOMPANHAR O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIÃO, QUE IRÁ REALIZAR AVALIACAO DE IMOVEL PARA FINS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA PRM/PARAGOMINAS, CONFORME ANEXO, BEM COMO PESQUISAR OUTROS IMÓVEIS QUE ATENDAM MELHOR À NECESSIDADE DE SERVIÇO, CONFORME ANEXO. (SV 8443)

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 410.68

9138/2012 MARCIO BARRA LIMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Comunidades Indígenas - Reunião para tratar da inclusão de 4 (quatro) terras? nas compensações de Jirau, em Porto Velho, com a participação de represenantes da CGGAM-FUNAI.

Aéreo

21/05/2012 -24/05/2012

3.5 R$ 2543.93

8708/2012 PAULO ROBERTO ARANTES ZIEGLER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Victor até a PRM/SOUSA.

Veículo Oficial

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 332.95

8406/2012 ALTAMIRO DE LIMA CANEZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Evaldo Hildebrando Cardoso Neto para visita técnica de acompanhamento das obras de construção da nova sede da PRM/Caxias do Sul.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23

8411/2012 EDUARDO DA SILVA COSTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro que participará de audiências na 7ª Vara Federal em Estância/SE, bem como levar processos àquela Vara.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8418/2012 GUILHERME GARCIA SOBREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução de inquéritos na Delegacia de Polícia Federal em Marília.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8423/2012 MARCOS FARIAS DE ALMEIDA ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Vistoria técnica - VISTORIA EM ALDEIA INDIGENA SOLICITADA PELO PROCURADOR DA REPUBLICA DR. FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA, REFERENTE AO PROCEDIMENTO Nº 1.33.016.000083/201

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 628.18


137

1-22. 8947/2012 ADJAME ALEXANDRE GONCALVES

OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Taubaté, no período de 09 a 11/05. (despacho - PGR-GABPGR-002294/2012)

Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8874/2012 ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO


Curso Técnico 3ª CCR - Participar de Curso na Universidade Petrobras, conforme convenio assinado com a Secretaria-Geral.

Aéreo

13/05/2012 -16/05/2012

3.5 R$ 2576.2

8402/2012 WEVERSON BANDEIRA DOS SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Levar Procurador para a Vara Única de Luziânia/GO.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98



Vistoria técnica - Acompanhamento da obra da PRM/Campina Grande.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 112.73

8554/2012 ANTONIO JOAO DA CRUZ PAIAO ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

8558/2012 ANDERSON DE JESUS SOUZA COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO

Acompanhar Membro do MPF - Auxiliar Procurador da República portador de necessidades especiais na Participação de reunião, juntamente com o Procurador Ailton Benedito de Souza, na Presidência do INCRA pra tratar dos procedimentos de emissão das TDA's complementares.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 132.5

8560/2012 LINDOLFO FERNANDES DE OLIVEIRA COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO

Acompanhar Membro do MPF - Auxiliar Procurador da República portador de necessidades especiais na Participação de reunião, juntamente com o Procurador Ailton Benedito de Souza, na Presidência do INCRA pra tratar dos procedimentos de emissão das TDA's complementares.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 132.5

8166/2012 JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA TECNICO ADMINISTRATIVO

Assessorar Membro do MPF - Assessorar o Dr. Felício Pontes Jr. em viagem à Terra

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 200.45


138

Indígena Amanayé, para tratar de temas relacionados a volta de famílias indígenas para a T.I. Saraua, hoje ocupada por não índios (SV 8165)


Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos judiciais pertinentes à 20ª Vara Federal, no município de Salgueiro-PE.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 33.98


Transporte de documentos/processos - Devolução de inquéritos policiais pertinentes à Delegacia da Polícia Federal, no município de Caruaru-PE, bem como revisão dos 30.000Km do veículo Hilux SW4, que será utilizado no deslocamento à mencionada cidade.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98

8767/2012 ANDRE RONDON LOURENCO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entrega de copia dos autos de um procedimento, a pedido da Dra. Elaine Ribeiro de Menezes, para instrução de outro procedimento em trâmite na PRM de Guarulhos.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98

8770/2012 LUIS OTAVIO DE COLLA FURQUIM ANALISTA DE INFORMATICA -SUPORTE TÉCNICO

Planejamento Estratégico/TI - Construção do PETI/PDTI - Reunião do Projeto Nacional de Tecnologia de Informação Nro 01/2012.

Aéreo

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 370.45

8660/2012 HELIO MAIA JUNIOR ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Assistência técnica no MP/MT para instalação e certificação do Simba no ambiente do órgão conveniado, Noções de norma e prognósticos de trabalho

Aéreo

15/05/2012 -18/05/2012

3.5 R$ 885.91

8619/2012 ANDRE RONDON LOURENCO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução de processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jundiaí.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. RAPHAEL OTÁVIO BUENO SANTOS, à audiência na Justiça Federal em Naviraí/MS.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98


139


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Nilo Camargo, para fins de substituição na PRM-Santa Cruz do Sul/Rs, conforme Portaria PR/RS nº 206, de 25.04.2012.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 100.23

8654/2012 RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA ANALISTA DE CONTROLE INTERNO CARGO EM COMISSÃO

CNMP Inspeção Corregedoria - Proceder, nos dias 14 a 16 de maio, às diligências preparatórias à inspeção, inclusive deslocando-se ao Estado de Roraima para identificação das Unidades do Ministério Público a serem inspecionadas, coletando informações e reunindo documentos necessários ao melhor andamento dos trabalhos.

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 628.18

8303/2012 THEREZA LIVRAMENTO SISNANDO ALMEIDA

ANALISTA DE SAUDE -PSIQUIATRIA

TREINAMENTO - participar ou administrar - A servidora foi autorizada a participar do Congresso Brasileiro de cerébro, Comportamaento e emoções em São Paulo

Aéreo

01/05/2012 -05/05/2012

4.5 R$ 1208.18


Conduzir Membro do MPF - No período de 06.05 a 08.05 o Dr. Daniel estará realizando Inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Itajaí/SC, em atividade inerente ao GCEAP/SC. Após, conduzir o membro Dr. Daniel Ricken para Florianópolis (Portaria nº 193/2012), nos dias 08.05 a 10.05.12 e de 10.05 a 11.05.12 conduzir e acompanhar o Procurador até a PRM/Lages/SC.

Veículo Oficial

06/05/2012 -11/05/2012

5.5 R$ 1296.14

9232/2012 ANTONIO CARLOS WELTER PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO COM PROCURADORES - REALIZAR REUNIÃO COM PROCURADORES DA REPÚBLICA E VERIFICAR ANDAMENTO DA OBRA DA NOVA SEDE DA PRM/ CAXIAS DO SUL.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 349.59

9126/2012 JOAO VICENTE BERALDO ROMAO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar na PRM/Cascavel

Aéreo

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 1812.48


140

8933/2012 EDUARDO RIBEIRO GOMES EL-HAGE PROCURADOR


REUNIAO COM PROCURADORES - Participação em reunião na 5ª ccr para a criaçao do mapa nacional de improbidade administrativa.

Aéreo

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 317.31

8473/2012 GENIVAL AMBROSIO MORAIS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Os servidores Josiane Aparecida Rodrigues e José Rubens Plates para participação no 1º Mutirão da Cidadania na cidade de Mombuca/SP.

Veículo Oficial

05/05/2012 -05/05/2012

0.5 R$ 66.25

8392/2012 ANTONIO MOURA GOMES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

Segurança institucional - Ofício/MPF/PGR/SG/Nº 36, de 16/01/2012.? ? Operação de segurança na PRM Teresópolis (proteção pessoal de Membro), conforme solicitação enviada pela Unidade de Segurança Institucional da PGR, no dia 25/04/2012 e despacho do Sr. Secretário Estadual Lourival Saraiva, abaixo transcrito:

Veículo Oficial

02/05/2012 -16/05/2012

14.5 R$ 3487.5

8531/2012 ANTONIO ALVES DE PAULA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Levar e buscar carga de processos e realizar atendimento ao público na JF de Brusque.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8539/2012 GRACE GALVAO RIBEIRO TECNICO ADMINISTRATIVO


Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 100.23




Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 112.73

8549/2012 RAFAEL GOMES GERUDE ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

8765/2012 JOAO DOS SANTOS MACIEL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir procurador para participar da abertura do 5º Curso Regional de Capacitação para a Gestão Ambiental p/ Municípios do Médio Paraíba do Sul (promovido pelo INEA), , no dia 08 de maio de 2012, às

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 33.98


141

8h30min,no Clube Itapoã, na Ilha dos Amores, s/n, Centro, Barra do Piraí/RJ


Conduzir servidor - Conduzir o servidor Washington da Silva que chegará de avião em Vitória da Conquista e fará inspeção de segurança na PRM Guanambi entre os dias 23 e 25/05.

Veículo Oficial

23/05/2012 -23/05/2012

0.5 R$ 100.23


Conduzir servidor - Conduzir o servidor Washington da Silva que chegará de avião em Vitória da Conquista e fará inspeção de segurança na PRM Guanambi entre os dias 23 e 25/05.

Veículo Oficial

25/05/2012 -25/05/2012

0.5 R$ 100.23


Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina: "Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal fia valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural", nos dias 9 e 10 de maio.

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 475.97

8679/2012 WESLEY MOURA VIDAL TECNICO DE INFORMATICA

SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar, como instrutor interno, no treinamento do sistema Único, a ser realizado em Brasília (PGR), no período de 14 a 16/05/2012.

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 565.68

8686/2012 JOAO BARBOSA LIMA ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

CNMP Inspeção Corregedoria - A portaria vem designar o servidor João Barbosa Lima, Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para exercer suas funções durante os trabalhos.

Aéreo

20/05/2012 -26/05/2012

6.5 R$ 1723.64

9003/2012 CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - EXERCÍCIO NA PRM/VOLTA REDONDA, DE ACORDO COM A PORTARIA PRRJ Nº 393, DE O4 DE MAIO DE 2012.

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 1812.48


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Charles para as audiências designadas para o dia 07/05/2012, na Vara Federal de Três Rios, nos processos abaixo relacionados:? 07/05/12 16:00 Vara Federal de Três Rios

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98


142

0000816-17.2008.4.02.5106? 07/05/12 16:30 Vara Federal de Três Rios 0000272-03.2011.4.02.5113



Itinerância - PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DESIGNADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE BARREIRAS E DESPACHAR PROCESSOS E PROCEDIMENTO.

Aéreo

23/05/2012 -25/05/2012

2.5 R$ 1812.48


REUNIÃO EXTERNA - Participação em reunião com a Secretária Especial de Assuntos Indígenas do Estado do Paraná, para tratar sobre saúde e educação indígena, no dia 14/05, em Curitiba/PR.

Ônibus Aéreo

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8813/2012 OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO


Realizar diligencias - Realização de inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Ilheús/BA.

Aéreo

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 1081.03

9297/2012 EVERALDO MAZIEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Rui Maurício Ribas Rucinski (SV 9296/2012), designado para oficiar na PRM/Francisco Beltrão.

Veículo Oficial

15/05/2012 -15/05/2012

0.5 R$ 100.23


Conduzir servidor - Transporte de servidores responsáveis pela segurança do procurador Paulo Cezar Calandrini Barata.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23

8713/2012 ROGERIO APARECIDO LUIZ MARQUES


Conduzir servidor - Fábio Aoki, para prestação de serviços de informática na PRM de Jales, nos termos da Portaria PR/SP 286/2009.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98

8723/2012 BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO TECNICO ADMINISTRATIVO


Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1296.14


143

8793/2012 WAGNER LUIZ ALVARENGA DE MAGALHAES


Serviços de informática - Efetuar a substituição e atualização de computados, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 6, do PA nº 5101/2012-63, anexa.

Veículo Oficial

16/04/2012 -20/04/2012

4.5 R$ 1031.14

8801/2012 BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 2051.03

8640/2012 JULIO CESAR DE MELO TAVARES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Exmo. Procurador da República Dr. Dr. José Augusto Simões Vagos para atuar Procuradoria da República no Município de Petrópolis conforme a Portaria PR/RJ Nº 376/2012.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23



Substituir Procurador da República - Oficiar junto à PMR-MAFRA (em substituição ao titular) mediante designação do Procurador-Chefe.

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8503/2012 RENATO MOLLER PARRY TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Luciano Aparecido Santos (SV 8502/2012) à Francisco Beltrão para acompanhar e auxiliar na utilização do sistema IPL.

Veículo Oficial

07/05/2012 -08/05/2012

1.5 R$ 332.95

8521/2012 FAWEZ FARHAT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Alexandre Halfen da Porciúncula (SV 8519/2012), designado para oficiar na PRM/Cascavel.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 100.23

8752/2012 ADAILTON SOUSA DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Buscar processo de réu preso, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 5, do PA nº 5111/2012-07, anexa.

Veículo Oficial

10/04/2012 -10/04/2012

0.5 R$ 33.98

8594/2012 SILVANA MORAIS DE ANDRADE TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Vistoria técnica - Realizar inspeção para verificação da regularidade de obras no Município de Uauá-BA.


07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 565.68


Audiência Justiça Federal - Participação em audiência, no dia 11/05, na Justiça

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

1.0 R$ 158.66


144

Federal de Santo André, nos termos do art. 4 da Portaria PGR nº 422/2006.

8606/2012 IGOR SOARES PINHEIRO ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

Encontro Regional 4ª CCR - Participar da Oficina: elaboração de diretrizes para atuação do MPF? na valoração de dands ambientais e ao patrimônio cultural. o convite foi para Dra. Zani e estendo ao servidor Igo Pinheiro, conforme orientação Senhora Mirtes Duarte Assessora da 4ª CCR.

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 628.18

9152/2012 CELIO VIEIRA DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Itapeva, no período de 16 a 18/05.

Veículo Oficial

16/05/2012 -18/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8450/2012 LUIZ OTAVIO GOMES DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Atuar na Área Administrativa - ENVIO DE TECNICO DE TRANSPORTE A PRM/TABATINGA EM REGIME DE ITINERANCIA, FACE A AUSENCIA DE TECNICO LOTADO NAQUELA PR/AM

Aéreo

03/05/2012 -11/05/2012

8.5 R$ 2026.59

9005/2012 MELINA CASTRO MONTOYA FLORES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DESIGNADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE BARREIRAS E DESPACHAR PROCESSOS E PROCEDIMENTOS.

Aéreo

16/05/2012 -18/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8957/2012 VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE


Itinerância - OFICIAR NA PR/BA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPIR A DEMANDA PROCESSUAL NA AREA DE CUSTOS LEGIS EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO DR. EDGAR CASTANHEIRA E E DO PERIODO DE EXCLUSIVIDADE DO PRE.


09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48


REUNIAO COM PROCURADORES - Segunda reunião da 6ª CCR com o Ministério do Planejamento e o MPT sobre termo de conciliação.

Aéreo

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 158.66


145

8890/2012 EUNICE DANTAS CARVALHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Audiência Justiça Federal - Participar, no dia 08/05/2012, de audiência na 7ª Vara Federal, em Estância/SE.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

1.0 R$ 158.66

8380/2012 FRANCISCO COSME NERIS DE MELO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - conduzir membro (Dr. Ronaldo Sérgio) que realizará Itinerância junto à 11ª Vara da Justiça Federal em Assu/RN.

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 565.68

8786/2012 JADER CANDIDO DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - O servidor Jader Candido Silva vai até a Procuradoria da República em Uberaba buscar o Procurador da República, Dr. Frederico Pellucci, que estará em itinerância na PRM/Uberaba.

Veículo Oficial

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 100.23

8632/2012 CARLOS EDGAR VILA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. RAPHAEL OTÁVIO BUENO SANTOS, ao município de Sete Quedas/MS.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 100.23



Realizar diligencias - Realização de inspeção na Delegacia de Polícia Federal de Ilheús/BA.

Aéreo

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 1081.03

9317/2012 HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO


Transporte de documentos/processos - Transporte de processos entre a PRPE e Justiça Federal localizada no Município de Palmares.

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 33.98

8716/2012 SUEANE SANTOS BOMFIM MACEDO TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Reunião do Projeto de Desdobramento do Planejamento Estratégico.

Aéreo

21/05/2012 -24/05/2012

3.5 R$ 798.41

8720/2012 ROGERIO APARECIDO LUIZ MARQUES


Conduzir servidor - Fábio Aoki, de volta a Araçatuba, após prestação de serviços de informática na PRM de Jales, nos termos da Portaria PR/SP 286/2009.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 100.23

8652/2012 JOAO LUIZ MAGLIA GARCIA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entrega de documentos e processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos e condução do Procurador da República Dr. João Bernardo da Silva para realização de audiência, como

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 33.98


146

itinerante, nesse juízo.

8507/2012 FULVIO NOBREGA DE SOUZA CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

06/05/2012 -11/05/2012

5.5 R$ 1433.64

8730/2012 JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE



Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1296.14

9165/2012 CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA MENEZES


Itinerância - itinerância em Sete Lagoas/MG

Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 1812.48


Itinerância - DESPACHAR PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, TENDO EM VISTA AS FERIAS DO TITULAR.

Aéreo

28/05/2012 -30/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8449/2012 PAULO GILBERTO MURTA COSTA COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

Vistoria técnica - REALIZAR AVALIACAO DE IMOVEL PARA FINS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA PRM/REDENÇÃO, CONFORME ANEXO.

Aéreo

08/05/2012 -11/05/2012

3.5 R$ 1015.0


Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro designado para atuar na PRM Lages em virtude de afastamento do titular.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 565.68


Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho "Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural", que a 4a Câmara de Coordenação e Revisão estará

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 475.97


147

promovendo nos dias 9 e 10 de maio.

8704/2012 ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS TECNICO ADMINISTRATIVO

JUNTA MÉDICA - A servidora deverá comparecer perante à JMO, passagens de ida e volta custeadas pela servidora.

Aéreo

01/03/2012 -01/03/2012

0.5 R$ 100.23

8707/2012 EDSON ROMERO CHAVES DE BRITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de documentos/processos - Levar e buscar processos urgentes para a seção judiciária de Monteiro/PB.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 100.23


REUNIAO COM PROMOTOR OU JUIZ - Participação em reunião do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede da PR/SP.

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 349.59

8536/2012 AFONSO CELSO LOUREIRO FILHO TECNICO DE INFORMATICA

JUNTA MÉDICA - Comparecer perante a Junta Médica na PR/RS no dia 09/05/2012, para fins de avaliação.

Aéreo

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 100.23

8547/2012 NEMESIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR


Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro a reunião do Grupo de Controle Externo

Veículo Oficial

04/05/2012 -05/05/2012

1.5 R$ 365.23

8555/2012 OCIMAR CORREA MONTEIRO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução de autos judiciais (Proc. 5327-97.2011.4.01.3904 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 33.98

1214/2012 RENATO GERALDO DOS SANTOS TECNICO ADMINISTRATIVO

Perícia médica - O servidor foi convocado para comparecer perante a Junta Médica Oficial do MPF/PGR, em Brasília, para uma avaliação médico-pericial, conforme autorização do Exmo. Sr. SG/MPF, às fls. 07(versp). do PA nº 1507/2012-77, anexa.

Aéreo

31/01/2012 -31/01/2012

1.0 R$ 166.48

8280/2012 JOAO LUIZ MAGLIA GARCIA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entrega e retirada de processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos.

Veículo Oficial

27/04/2012 -27/04/2012

0.5 R$ 33.98

8168/2012 FABIO JOSE BRAGA MARTINS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Felício Pontes Jr e sua equipe de apoio à Terra Indígena Amanayé, T.I. Saraua, município de Tailandia (SV 8165/8166/8167)

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 200.45

8309/2012 INALDO OLIVEIRA PIRES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro do MPF/MA, Dr. Juraci Guimarães Júnior,

Veículo Oficial

26/04/2012 -27/04/2012

1.5 R$ 332.95


148

que irá participar de audiências criminais na Subseção Judiciaria de Bacabal-MA no dia 27/04/2012, a partir das 9h.

8329/2012 NOBUO HINO ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar, na condição de integrante do Grupo de O&M do Sistema Único, de reunião para tratar de assuntos relacionados ao Sistema Único, a convite do SG/MPF.

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 628.18

8693/2012 SILVIA MARIA LACERDA GONÇALVES CARDOSO

ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

8630/2012 ESAU ALMEIDA DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir Engºpara vistoriar conclusão de serviços para recebimento, no Prédio-Sede da PRM/CAXIAS/MA

Veículo Oficial

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 332.95


Inquéritos - Devolução de inquéritos policiais na Delegacia da Polícia Federal em Joinville - SC

Veículo Próprio

30/04/2012 -30/04/2012

0.5 R$ 33.98

8373/2012 MARCONI VELLOSO DA SILVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos judiciais pertinentes à 26ª Vara Federal, no município de Palmares-PE.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, itinerância.? Destino: Divinópolis / MG.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23


Audiência Justiça Federal - Participação em audiências, nos dias 14 e 16/05, na Justiça Federal de Santo André, nos termos do art. 4 da Portaria PGR nº 422/2006.

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012 16/05/2012 -16/05/2012

2.0 R$ 317.32

8193/2012 MUCIO RAMON FERRAZ DE LIMA PONTES


Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro do MPF para participar de audiência pública para solucionar conflito entre indígenas e trabalhadores rurais na cidade de Palmeirante/TO.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 200.45


149

8202/2012 WILSON JOSE DEMORI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra Eloísa Helena Machado (SV 8195/2012), designada para oficiar na PRM/Campo Mourão

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 100.23

8635/2012 ANTONIO CARLOS FERREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra Elena Urbanavicius Marques (SV 8504/2012), designada para oficiar na PRM/Guarapuava.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

0.5 R$ 100.23

8642/2012 PAULO MAURICIO FREIRE DE OLIVEIRA

ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

SISTEMA ÚNICO, implantar - Treinamento e implantação da distribuição automática no Sistema Único.

Aéreo

06/05/2012 -11/05/2012

5.5 R$ 1433.64


Conduzir Membro do MPF - Dr. Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, para reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte em Taubaté para tratar de assuntos relacionados aos autos 0001526-73.2011.403.6118.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8733/2012 PAULO HENRIQUE XAVIER RAMOS ANALISTA DE ENGENHARIA FLORESTAL/PERITO

Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho "Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural", que a 4a Câmara de? Coordenação e Revisão estará promovendo nos dias 9 e 10 de maio.

Aéreo

08/05/2012 -11/05/2012

3.5 R$ 885.91


Substituir Procurador da República - Atuar como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Concórdia/SC em virtude de férias do titular.

Veículo Oficial

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8431/2012 ANDRE LUIZ SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Paulo Taubemblatt, designado para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Avaré, no período de 03 a 04/05.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 332.95

8435/2012 JANMIEL MARTINS BASTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - CONDUZIR SERVIDOR CONFORME INFORMAÇÃO - VISTORIA EM

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 565.68


150

ALDEIA INDIGENA SOLICITADA PELO PROCURADOR DA REPUBLICA DR. FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA, REFERENTE AO PROCEDIMENTO Nº 1.33.016.000083/2011-22.

8446/2012 FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - CONDUZIR SERVIDORES DO MPF E DA SRPU PARA REALIZAR AVALIACAO DE IMOVEL PARA FINS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA PRM/PARAGOMINAS, CONFORME ANEXO (SV 8443/8445)

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 366.93

8422/2012 CIBELE YUMI BRAGA NAGATA COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

Vistoria técnica - Auxiliar na fiscalização técnica das execuções dós projetos de acessibilidade na nas Procuradorias da República no Município de Três Lagoas/MS

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 290.0

8180/2012 PAULO CARVALHO SOUSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Aéreo

16/05/2012 -18/05/2012

3.0 R$ 698.18


Conduzir servidor - Adhemar Sprenger Ribas, Chefe Adjunto da Unidade de Segurança Institucional da PGR do aeroporto de São José dos Campos até a cidade de Guaratinguetá.

Veículo Oficial

01/05/2012 -01/05/2012

0.5 R$ 66.25


Transporte de documentos/processos - Transportar processos recebidos em carga da Justiça Federal de Laguna/SC, conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8388/2012 EDSON LUIZ MATEUS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Audiências da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 332.95

8125/2012 HAROLDO VELOSO DE OLIVEIRA CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - acompanhar, na condição de assistente técnico do MPF, a realização de perícia judicial em imóvel rural objeto de desapropriação para fins de reforma

Veículo Oficial

30/04/2012 -08/05/2012

8.5 R$ 2271.36


151

agrária. 8322/2012 ANTONIO WELIGTTON PALMEIRA

MEDEIROS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Victor e João Netto a Patos/PB.

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 332.95

8671/2012 SERGIO MUNIZ GERHARDT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução de inquéritos na Delegacia de Policia Federal em Bauru, tendo em vista a tramitação direta.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98


Itinerância - Designação para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Botucatu, no período de 08 a 10/05.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48


Conduzir servidor - Buscar no aeroporto servidores responsáveis pela segurança do procurador Paulo Cezar Calandrini Barata.

Veículo Oficial

30/04/2012 -30/04/2012

0.5 R$ 100.23

8714/2012 ITALO LOPES BORGES ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO

Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho "Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural", que a 4a Câmara de? Coordenação e Revisão estará promovendo nos dias 9 e 10 de maio.

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 628.18

8797/2012 JAILSON LUIZ FAGUNDES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Alessandro José Fernandes de Oliveira (SV 8794/2012), que participará de audiência de inquirição de testemunha de acusação da Ação Penal 2007.7009.003638-1

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

8201/2012 WILSON JOSE DEMORI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra Eloísa Helena Machado (SV 8200/2012), designada para oficiar na PRM/Campo Mourão.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23

8648/2012 IREVAL NASCIMENTO DE CARVALHO


Transporte de documentos/processos - Levar processos para a 11ª Vara Federal de Assu.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 100.23

8514/2012 MARIO LUIZ BONSAGLIA CONSELHEIRO DO CNMP

REUNIÃO CORREGEDORIA - O Conselheiro Mario Bonsaglia viajará a

Aéreo

07/05/2012 -08/05/2012 09/09/2012 -

2.5 R$ 2051.03


152

Brasília para participar de IV Reunião da Corregedoria Nacional com os Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de maio, na sede do CNMP.

09/09/2012

8525/2012 FAWEZ FARHAT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Alexandre Halfen da Porciúncula (SV 8519/2012), designado para oficiar na PRM/Cascavel.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

8526/2012 LUANA DOBGINSKI SILVA ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

SISTEMA ÚNICO, implantar - Implantar a distribuição automática de processos do sistema Único para o estado de Rondônia.

Aéreo

06/05/2012 -11/05/2012

5.5 R$ 1433.64

9160/2012 GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE


Substituir Procurador da República - Atuação na PRM Volta Redonda, conforme a Portaria PRRJ nº 393/12.

Veículo Próprio

22/05/2012 -24/05/2012

2.5 R$ 1239.69


Transporte de documentos/processos - TRANSPORTAR PROCESSOS PARA A POLICIA FEDERAL E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PR-AL.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 33.98



Vistoria técnica - Ficalização concretagem do segundo pavimento.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 112.73


PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO - Participação em evento a ser realizado no auditório da PR/RS no dia 11.05.2012 com a presença de auditores da Receita Federal do Brasil, tratando do tema "Representação Fiscal para Fins Penais e Crimes Tributários".

Ônibus

10/05/2012 -11/05/2012

1.5 R$ 1081.03


Itinerância - Designação para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Jales, no período de 14 a 16/05.

Veículo Oficial

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 1812.48


GT 2ª CCR - Reunião do Grupo de Trabalho de Controle Externo da Atividade Policial

Aéreo

15/05/2012 -16/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8955/2012 LADIA MARA DUARTE CHAVES ALBUQUERQUE


Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA 7ª

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 158.66


153

VARA DA JUSTIÇA FEDERAL , SITUADA NO MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES.

8471/2012 LUCIANA COSTA NASCIMENTO ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO

Acompanhar Membro do MPF - Participar de reunião referente ao ICP 1.16.000.001422/2007-61.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 40.23

8167/2012 MASPOLI TADEU RAMOS CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional - Garantir a segurança do Dr. Felício Pontes Jr e sua equipe de apoio, em deslocamento à Terra Indígena Amanayé, município de Tailandia (SV 8165/8166/8168)

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 225.45

8766/2012 FABIO MARQUES GUIMARAES ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

CNMP Inspeção Corregedoria - A portaria vem designar Fábio Marques Guimarães, Analista de Controle Interno para integrar a equipe de inspeção, delegando-lhes poderes para a realização das atividades de inspeção e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Corregedor Nacional do Ministério Público.

Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1433.64

8784/2012 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MATTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - CONDUZIR A BIOLOGA CARINA CATIANA FOPPA PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA PARA APURAR CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES DA RECUPERACAO DA AREA DO ANTIGO LIXAO PELO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE-SC.? SOLICITADO PELO PR TIAGO A GUTIERREZ - PRM JLLE-SC.

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

8321/2012 JOMES PEDROZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Coletar e entregar IPL's na DPF em Salgueiro e coletar e entregar processos na Justiça Federal em Ouricuri/PE.

Veículo Oficial

30/04/2012 -30/04/2012

0.5 R$ 33.98

8328/2012 SAVIO COSME VASCONCELOS BARROS

TEC. APOIO ESPECIALIZADO

Transporte de documentos/processo

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 200.45


154

- TRANSPORTE

s - Entrega e busca de processos na Subseção Judiciária de Paragominas.

8665/2012 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Veículo Oficial

09/05/2012 -11/05/2012

2.5 R$ 1812.48

8675/2012 ADOLFO PREQUERO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de documentos/processos - Entrega de documentos na Delegacia da Receita Federal e inquéritos na Delegacia de Polícia Federal em Araraquara, bem como participação, na PRM Araraquara, em reunião da comissão do procedimento disciplinar 1.34.001.000998/2012-41.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8685/2012 ORACIO DO ROSARIO FILHO TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Realizar diligencias - O servidor fará diligência referente ao Procedimento Administrativo 1.35.000.001609/2011-96

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98

8690/2012 GILBERTO PERES DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - TRANSPORTE DE PROCESSOS E PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98


Transporte de documentos/processos - Busca e devolução dos processos judiciais pertinentes a 27ª Vara Federal em Ouricuri/PE.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8709/2012 KASSIO LUIZ ANTONIO CAVALCANTI CHAVES


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Victor de Sousa/PB a João Pessoa.

Veículo Oficial

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 332.95


Conduzir servidor - Conduzir o perito da 5° CCR, lélio Mendes Santana Junior, até o Município de Deodapolis/ms para acompanhar perícia técnica nos autos da ACP 0000871-76.202.4.0.3.6002

Veículo Oficial

12/04/2012 -12/04/2012

0.5 R$ 100.23


Conduzir Membro do MPF - Dr. Álvaro Luís de Mattos Stipp, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Barretos, no período de 08 a 10/05.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 565.68

8634/2012 JULIANA SARKIS COSTA ANALISTA DE Vistoria técnica - Veículo 04/05/2012 -0.5 R$ 112.73


155

ENGENHARIA AGRONÔMICA/PERITO

Vistoria técnica conjunta com a PR/DF sobre questões atinentes à usina Comrumbá IV, conforme Of em anexo.

Oficial

04/05/2012


Transporte de documentos/processos - REALIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM MÃOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DA DRA. CARMEN SANT'ANNA, REF. ICP Nº 1.30.002.000033/2008-19.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23

8527/2012 RAFAEL GOMES GERUDE ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO

Encontro Regional 4ª CCR - Participar da oficina de trabalho Elaboração de diretrizes para atuação do Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural , que a 4a Câmara de Coordenação e Revisão estará promovendo nos dias 9 e 10 de maio próximo.

Aéreo

09/05/2012 -10/05/2012

1.5 R$ 370.45

8528/2012 EDUARDO CANAVARROS DE ARRUDA


Transporte de documentos/processos - Levar e buscar carga de processos e realizar atendimento ao público na JF de Brusque.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8281/2012 DANILLO AUGUSTO MESQUITA PIEDADE


Transporte de documentos/processos - Retirada de processos na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes para entrega na PRM de São José dos Campos e, após, devolução dos autos para esse juízo.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8726/2012 WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS TECNICO ADMINISTRATIVO


Aéreo

20/05/2012 -25/05/2012

5.5 R$ 1296.14

8753/2012 LUIZ ALEXANDRE MARASCA TEC. APOIO Conduzir Membro do Veículo 06/05/2012 -2.5 R$ 597.95


156


MPF - Concuzir o Dr. Rodrigo para o controle externo da atividade policial na Delegacia de Itajaí/SC

Oficial

08/05/2012




Veículo Oficial

15/05/2012 -17/05/2012

2.5 R$ 628.18



Vistoria técnica - Acompanhar a primeira medicao 03 a 04/05.

Veículo Oficial

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 370.45

8436/2012 JOSE EDUARDO DIAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DRA MAURICIO MANSO A PRM VOLTA REDONDA

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 100.23

8420/2012 JEFFERSON EMIDIO CAVALCANTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - O servidor conduzirá o membro que participará de audiência na 7ª Vara Federal em Estância/SE.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 33.98

9008/2012 PABLO COUTINHO BARRETO PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Curso Técnico 3ª CCR - Participar de Curso na Universidade Petrobras, conforme convenio assinado com a Secretaria-Geral.

Aéreo

14/05/2012 -15/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8881/2012 MICHAEL VON MUHLEN DE BARROS GONCALVES


Audiência Justiça Federal - Participar de audiências na Justiça Federal de Laguna/SC, conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

09/05/2012 -09/05/2012

1.0 R$ 158.66


Transporte de documentos/processos - Devolução e retirada de processos/inquéritos na Delegacia de Poícia Federal em Bauru e na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Lins.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 33.98

8490/2012 JOSE RONALDO CORDEIRO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República Rafael Paula Parreira da Costa que ministrará palestra na PR-GO.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 33.98

8774/2012 ANDRE PILCSUK DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DR MARCELLO MILLER A PRM ANGRA

Veículo Oficial

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 100.23

8339/2012 HELENA PALMQUIST CARGO EM COMISSÃO

Assessorar Membro do MPF - Realizar a cobertura jornalística da reunião entre a 3ª, 4ª e a 5ª Câmaras, em Brasília (além de outros convidados), nos dias 03/05/2012 e 04/05/2012, para consolidar as estratégias do MPF

Aéreo

03/05/2012 -04/05/2012

1.5 R$ 370.45


157

no trabalho sobre os Municípios Verdes e Carne Legal, a pedido do Dr. Daniel Avelino.

8681/2012 GENIVAL AMBROSIO MORAIS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Jefferson Aparecido Dias, para participação em reunião na Justiça Federal da Subseção Judicária de Assis.

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98

8986/2012 FLAVIA GALVAO ARRUTI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ITABUNA,


15/05/2012 -15/05/2012 17/05/2012 -17/05/2012

2.0 R$ 317.32

8354/2012 LUCIANE CAON BRAGAGLIA ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar - Para participar, nos dias 02 e 03 de maio de 2012, na Procuradoria-Geral da República, de reunião para tratar de assuntos relacionados ao Sistema Único.

Aéreo

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 628.18

8567/2012 ROSSELLO FRANSOSI TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Realizar diligencias - Participação de audiência como preposto da União no Processo movido por Márcio Moraes Souza em desafavor da Barra Segurança, figurando a União como subsidiária, conforme expediente recebido da AGU OF/GAB/PU/MT/Nº 1096/2012 - único nº PR-MT 00011333/2012.

Aéreo

06/05/2012 -07/05/2012

1.5 R$ 365.23

8574/2012 JOSE GILVAN DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Concuzir Dr. Tiago que substituirá Procurador titular da PRM-Concórdia

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 565.68

8920/2012 MONIQUE CHEKER DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Reunião do Grupo de Trabalho de Controle Externo da Atividade Policial.

Aéreo

15/05/2012 -16/05/2012

1.5 R$ 1081.03

8516/2012 MARIO LUIZ BONSAGLIA CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - O Conselheiro Mario Bonsaglia viajará a Brasília para participar da 5º Sessão Ordinária do CNMP (15/05), para participar de reuniões de trabalho e despachar em gabinete.

Aéreo

14/05/2012 -16/05/2012

2.5 R$ 2018.76

8523/2012 CRISTIANO IRINEU DE SOUSA CARRIJO


Vistoria técnica - realizar perícias para, por amostragem, identificar o cumprimento do TAC celebrado em 16 de outubro de 2008 entre o MPF, MPE's de SP e MG, a Federação Brasileira

Veículo Oficial

07/05/2012 -12/05/2012

5.5 R$ 1296.14


158

de Bancos e os Bancos Aderentes. Verificação de requisitos mínimos de acessibilidade aos PNE's.


Inquéritos - Devolver inquéritos para a Polícia Federal e retirar nova remessa, de acordo com a Portaria nº 02, de 01 de Julho de 2009 da Vara Federal da Subseção Judiciária de Joaçaba que dispõe sobre a tramitação direta dos Inquéritos Policiais entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Veículo Oficial

03/05/2012 -03/05/2012

0.5 R$ 100.23

8294/2012 SILAS SANTOS ALVES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir analista em antropologia para os municípios da região de Ilhéus (Pau Brasil, Itaju do Colonia e Camacã) diante do quadro de urgência que se apresenta nas cidades, relacionado a ocorrência de conflitos entre índios e fazendeiros.

Veículo Oficial

02/05/2012 -06/05/2012

4.5 R$ 1095.68

8748/2012 ASTROGILDO GUEDES DOS SANTOS COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO

CNMP Inspeção Corregedoria - Designar os servidores Bruno Dias Galvão Cavalcanti, Analista Processual do CNMP; Fábio Correa Lara, Analista Processual do CNMP; Juliana Carvalho Garcia, Analista de Comunicação Social do CNMP; Astrogildo Guedes dos Santos e outros para auxiliarem nos trabalhos de inspeção.

Aéreo

21/05/2012 -25/05/2012

4.5 R$ 1192.5

8441/2012 MARCOS ROBERTO CASTELLO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. André Lopes Lasmar, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, no período de 07 a 09/05.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 565.68


Audiência Justiça Federal - Participar da audiência designada para o dia 14/05/2012 na Vara Federal de Três Rios, no processos 0000152-57.2011.4.02.5113

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012

1.0 R$ 158.66

8696/2012 LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO DE LUCA


Curso Técnico 3ª CCR - Participar de

Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 1844.75


159


curso na Universidade Petrobras, no Rio de Janeiro, conforme acordo assinado entre a Petrobras e a Secretaria-Geral do MPF.

9070/2012 DARLAN AIRTON DIAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Substituir Procurador titular em Lages/SC nos dias 14, 15 e 16/05/2012. De Lages, se deslocará à Florianópolis para participar do "I Encontro de Grupos e Subgrupos da PRDC em Santa Catarina", que ocorrerá nos dias 17 e 18/05/2012. Retornará no dia 19/05/2012, sábado, à Criciúma, pois há atividade programada para a tarde do dia 18/05/2012.

Veículo Próprio

14/05/2012 -19/05/2012

5.5 R$ 2893.52

8464/2012 WEVERSON BANDEIRA DOS SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador e servidores para Goiânia (Reunião).

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8467/2012 JOSE RUBENS PLATES ANALISTA PROCESSUAL

Atuar na Área Administrativa - Participação no 1º Mutirão da Cidadania na cidade de Mombuca/SP.

Veículo Oficial

05/05/2012 -05/05/2012

0.5 R$ 72.5


Conduzir Membro do MPF - Dr. Gustavo Moyses da Silveira, designado para oficiar perante a Justiça Federal da Subseção Judicária de Jales, no periodo de 07 a 09/05.

Veículo Oficial

07/05/2012 -09/05/2012

2.5 R$ 565.68

8871/2012 ALEXANDRE SCHNEIDER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Realizar inspeção na DPF Santa Cruz do Sul, na condição de integrante do GCEAP/MPF/RS (Portaria PGR nº 112/2011), nos dias 16/05 (tarde) a 18/05.

Veículo Oficial

16/05/2012 -18/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9065/2012 HELOISA MARIA FONTES BARRETO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Juizado Especial Federal - Participação, no dia 10/05, em audiência no Juizado Especial Federal Cível de Americana, nos termos da Portaria PGR nº 420/2006.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

1.0 R$ 158.66

8391/2012 VANDA MARIA DA ROSA JARDIM COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO

JUNTA MÉDICA - Acompanhar o servidor CLAYTON EMANUEL RODRIGUES que se submeterá à avaliação pela junta médica oficial na qualidade de

Ônibus

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 132.5


160

Colaborador Eventual.

8552/2012 VINICIUS MELO DUARTE ANALISTA DE ENGENHARIA QUÍMICA/PERITO


Aéreo

13/05/2012 -15/05/2012

2.5 R$ 660.45

8499/2012 FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro que participará de audiência na 6ª Vara Federal em Itabaiana/SE.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8776/2012 SERGIO GARCIA ALVARES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - CONDUZIR TERCEIRIZADO E 2 AR-CONDICIONADOS À PRM RESENDE.

Veículo Oficial

10/05/2012 -10/05/2012

0.5 R$ 100.23

8981/2012 JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA


REUNIÃO EXTERNA - Participara de reunião com o Superintendente do INCRA. Sr José Geronimo Brumatti no município de Vitória.

Ônibus

11/05/2012 -11/05/2012

0.5 R$ 349.59

8624/2012 GERSON FELIX MENDONCA DIAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução de autos judiciais (Proc. 2009.39.04.001301-7 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal

Veículo Oficial

07/05/2012 -07/05/2012

0.5 R$ 33.98

8626/2012 RAIMUNDO SERRA FROZ JUNIOR CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - Realizar vistoria para recebimentos de serviços realizados no Prédio-Sede da PRM/CAXIAS/MA.

Veículo Oficial

08/05/2012 -09/05/2012

1.5 R$ 370.45

8822/2012 JOSE OSMAR PUMES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituição na PRM Rio Grande, conforme Portaria PR/RS nº 204, de 25/04/2012.

Aéreo

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48

9293/2012 THOMAZ JEFFERSON SOUZA DANTAS


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro que participará de audiências na 6ª Vara Federal em Itabaiana/SE.

Veículo Oficial

14/05/2012 -14/05/2012

0.5 R$ 33.98

9308/2012 LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Condução do Dr. Ricardo K. Donini, de retorno participação I Encontro Grupos e Subgrupos PRDC/SC, realizado em Florianópolis/SC, entre 17 e 18/5/2012.

Veículo Oficial

18/05/2012 -18/05/2012

0.5 R$ 100.23

8357/2012 GUALTER DA COSTA SIQUEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr.

Veículo 02/05/2012 -2.5 R$ 565.68


161

- TRANSPORTE

Giovanni Morato Fonseca, itinerância e audiências.? Destino: Patos de Minas, Paracatu e Unaí / MG.

Oficial

04/05/2012



Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos judiciais pertinentes à 25ª Vara Federal, no município de Goiana-PE.

Veículo Oficial

30/04/2012 -30/04/2012

0.5 R$ 33.98


Perícia médica - Realização de junta médica agendada para o dia 17/05/12 às 16 hrs no consultório do serviço médico na PR/BA.

Ônibus Aéreo

16/05/2012 -18/05/2012

2.5 R$ 565.68

8904/2012 ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN


REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de reunião do GT Saúde, no dia 08/05/12, na 6ª Câmara de Coordenação e revisão, às 14 horas.

Aéreo

08/05/2012 -08/05/2012

0.5 R$ 158.66

8513/2012 SAMANTA FIORAVANTE OLIVEIRA COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO

Vistoria técnica - VISTORIA EM ALDEIA INDIGENA SOLICITADA PELO PROCURADOR DA REPUBLICA DR. FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA, REFERENTE AO PROCEDIMENTO Nº 1.33.016.000083/2011-22.

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 662.5

8518/2012 RINALDO JOSE DE FREITAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Transportar o Procurador da República Maurício Ribeiro Manso para atuar nesta PRM VR como procurador itinerante, em cumprimento a portaria 371/2012.

Veículo Oficial

02/05/2012 -02/05/2012

0.5 R$ 100.23


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Nilo Camargo, para fins de substituição na PRM-Santa Cruz do Sul/Rs, conforme Portaria PR/RS nº 206, de 25.04.2012.

Veículo Oficial

15/05/2012 -15/05/2012

0.5 R$ 100.23

8601/2012 MARCO TULIO VERGETI SIQUEIRA MALTA


Transporte de documentos/processos - Servidor transportará processos ao município de União dos Palmares, no dia 04/05/2012, conforme documentação anexa.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8443/2012 PAULO GILBERTO MURTA COSTA COLABORADOR EVENTUAL

Vistoria técnica - REALIZAR

Veículo Oficial

02/05/2012 -04/05/2012

2.5 R$ 507.5


162

NÍVEL SUPERIOR

AVALIACAO DE IMOVEL PARA FINS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA PRM/PARAGOMINAS, CONFORME ANEXO.

9121/2012 MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA


Substituir Procurador da República - AUTORIZAÇÃO PGR - Itinerância na PRM/SOUSA.

Veículo Oficial

14/05/2012 -17/05/2012

3.5 R$ 2543.93

7365/2012 RONMEL CARVALHO GOMES DE CASTRO

TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Aéreo

09/05/2012 -18/05/2012

10.0 R$ 2391.82

8897/2012 FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA


Audiência Justiça Federal - Audiências na Vara Federal de Volta Redonda

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 1812.48


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, ao aeroporto internacional de Campo Grande/MS para pegar voo com destino a Brasília/DF e entregar ofícios no município de Campo Grande/MS.

Veículo Oficial

02/05/2012 -03/05/2012

1.5 R$ 332.95

8401/2012 ORACIO DO ROSARIO FILHO TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Realizar diligencias - Realizar diligencia no municipio de Riachão do Dantas, referente ao PA 1.35.000.000375/2012-41.

Veículo Oficial

04/05/2012 -04/05/2012

0.5 R$ 33.98

8534/2012 JEAN MATHEOS TESSARI WAGNER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Osvaldo dos Santos Heitor Junior (SV 8532/2012), designado para oficiar na PRM/Campo Mourão

Veículo Oficial

08/05/2012 -10/05/2012

2.5 R$ 565.68

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA


Processo nº 1.00.000.005769/2012-19. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de Empresa Brasil de

Comunicação, no valor de R$ 708,75 (setecentos e oito reais, setenta e cinco centavos), referente a despesas de exercícios anteriores, relativa a publicação de materias em jornais de grande circulação, no exercício de 2011nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.

Processo nº 1.00.000.005145/2012-93. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de ROGÉRIO MORAES e

MELISSA FERREIRA ALVES DIAS, no valor de R$ 1.717,00 (hum mil setecentos e dezessete reais), referente a despesas de exercícios anteriores, relativa a reembolsos do sub-programa de pós graduação, no exercício de 2011, nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.


163

Em, 03 de maio de 2012. Processo nº 1.00.000.005225/2012-49. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de Fundo de Imprensa

Nacional, no valor de R$ 119,68 (cento e dezenove reais, sessenta e oito centavos), referente a despesas de exercícios anteriores, relativa a publicações no diário oficial da união, no exercício de 2006, nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.


Processo nº 1.00.000.005966/2012-20. RECONHEÇO A DÍVIDA referente a despesas de exercícios

anteriores, relativa a diarias, no exercício de 2010, em favor de ANTONIO ALVES DE PAULA E OUTRO, no valor de R$ 198,75 (cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.


Processo nº 1.00.000.005493/2012-61. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Imprensa Nacional, no

valor de R$ 1.305,91 (um mil, trezentos e cinco reais e noventa e um centavos), referente a despesas de exercícios anteriores, relativa à publicação no Diário Oficial, Seção 2, no período de junho/2011, nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.

CASSIO AMÉRICO DA SILVA

Secretário de Administração Ordenador de Despesas

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCLIPLINAR


O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada

pela Portaria SG/MPF nº 582, de 7 de maio de 2012, publicada no BS/MPF nº 9 da 1ª quinzena de maio de 2012, encarregada de apurar os fatos narrados no Processo PGR/MPF nº 1.00.000.013979/2011-91 e outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, RESOLVE:

Designar, na forma do § 1º do artigo 149 da Lei nº 8.112/90, TÂNIA MARIA DE MATTOS BEZERRA, Técnico Administrativo, Matrícula 5910-2, para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, por tempo integral, ficando dispensado eventualmente do ponto até a entrega do Relatório Final, nos termos do art. 152, §1º, da lei supramencionada.

CLAUDIO SILVA DUARTE

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

JUNTA MÉDICA OFICIAL

ATAS MÉDICAS

Em 24 de abril de 2012.(*)

Ata Médica nº 173. SONIA MARIA PAEL, matrícula nº 17267, servidor lotado na Procuradoria Da Republica No Municipio De Maringa-PR. A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial, decide pelo reestabelecimento da jornada integral de trabalho. A servidora deverá cumpri-la, preferencialmente, no período da tarde.


Ata Médica nº 5. SILVANA RODRIGUES COSTA. A Junta médica Oficial após análise presencial e

documental homologa afastamento por LTS e prorroga por mais 30 dias a partir de 25/04/2012.


164


Ata Médica nº 6. ANACY SCHRITER COSTA. Após análise presencial e documental prorrogo o atual afastamento por 15 dias a partir desta data. Reavaliar ao final da prorrogação.


Ata Médica nº 171. EVALDO RODRIGUES ROSA, matrícula nº 3240, servidor lotado na Procuradoria

da Republica no Municipio de Maringa-PR. A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial e documental, concede o afastamento do trabalho para tratamento de saúde por 90 dias a partir de 16/04/2012. O servidor deverá ser reavaliado ao final do período.


Ata Médica nº 166. KARLLA TEREZA ARAGAO BARROS, matrícula nº 9618, servidor lotado na

Procuradoria a Republica - Maranhao. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após análise presencial e documental, sugere redução de carga horária para 6 (seis) horas diárias por dois anos, devendo ser reavaliada ao final desse prazo. A servidora não deve fazer atividades que requeiram levantamento de pesos acima de 5kg, longos períodos em pé ou marcha por períodos prolongados. ------------------------------------------ (*) Matéria encaminhada para publicação na 1ª quinzena de maio/2012.

Em 04 de maio de 2012.

Ata Médica nº 163. FERNANDO MARCEL LIMA BRASIL, matrícula nº 10814, servidor lotado na

Procuradoria da Republica - Amapa. Após análise presencial e documental, concluo pela homologação da licença para tratamento de saúde referente ao período de 18/04/2012 a 01/06/2012.


Ata Médica nº 164. DENIZETE MACEDO DE ARAUJO MATIAS DA COSTA, matrícula nº 10045,

servidor lotado na Procuradoria da Republica - Rio Grande do Norte. Retificando Ata 363/2011, a Junta Médica Oficial do MPF/PGR sugere redução de carga horária para 5 horas diárias a partir de 05/08/2011.


Ata Médica nº 165. JOAO LOPES LINS NETO, matrícula nº 8471, servidor lotado na Procuradoria da

Republica - Ceara. A Junta Médica Oficial da PGR/MPF após avaliação documental concluiu que o servidor está apto a realizar as funções que o seu cargo determina, devendo evitar o contato com documentos do arquivo permanente.


Ata Médica nº 167. RITA DE CASSIA NOGUEIRA SOVATTI, matrícula nº 3329, servidor lotado na Procuradoria a Republica - Sao Paulo. Após avaliação presencial, a JMO da PR/SP concluiu pela necessidade de prorrogação da redução de carga horária da servidora (das 9h00 às 14h00) por trinta dias, a partir de 11/05/2012).


Ata Médica nº 168. PAULA PAES RAMOS, matrícula nº 20551, servidor lotado na PRR/2ª Região - Rio

e Janeiro. Recomendada prorrogação da redução de carga horária (04 horas / dia), de 02/05/2012 a 30/06/2012.


Ata Médica nº 169. Processo 1.00.000.016698/2011-91. FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS, matrícula nº 2317, servidor inativo. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após avaliação documental da senhora MARIA OLINDINA DE JESUS SANTOS, pensionista do ex-servidor supracitado, concluiu que a mesma tornou-se portadora de cegueira em ambos os olhos desde 16/03/2009, doença especificada em lei.


Ata Médica nº 170. RAFAELA DE ARAUJO BARROS COSTA, matrícula nº 22524, servidor lotado na PRR/3ª Região - São Paulo. após avaliação documental, serão homologados apenas 60 dias dos 90 dias propostos pela médica


165

assistente. Além disso, em caso de prorrogação dos 60 dias homologados, a servidora deverá passar por JMO presencial composta por um psiquiatra.


Ata Médica nº 172. JOSE NILSO DE LIRIO, matrícula nº 664, membro lotado na Procuradoria Da

Republica - Espirito Santo. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental, concede 180 dias de afastamento por LTS a partir do dia 14/05/2012. Deverá ser reavaliado ao final do período.


Ata Médica nº 174. LICIA MAGNA BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 20196, servidor lotado na

Procuradoria da Republica - Roraima. Após avaliação presencial e de laudos médicos esta Junta Médica concorda com a prorrogação da Lotação Provisória da Servidora supracitada por período de um ano a contar de 19 de fevereiro de 2012.


Ata Médica nº 175. CLAUDIA REIS BRAGA, matrícula nº 5207, servidor lotado na Procuradoria da

Republica - Pernambuco. A Servidora em epígrafe, após avaliação presencial e documental, deverá manter redução de carga horária para o total de 20 (vinte) horas semanais, por mais 6 (seis) meses a contar de 03/06/2012. Continua a recomendação de realizar 2 (dois) procedimentos clínicos diários além das perícias do PLAN-ASSISTE.


Ata Médica nº 176. MARCELO QUIRINO DE SOUZA, matrícula nº 22440, servidor lotado na Procuradoria da Republica - Amazonas. A Junta Médica Oficial do MPF/PR-SP após análise presencial e documental, concluiu pela homologação da LTS, referente ao período de 18/04 a 24/05/2012. Sugere que o servidor retorne ao trabalho a partir do dia 25/05/2012 no horário das 7:00 às 14:00.


Ata Médica nº 177. ALESSANDRO FERREIRA SATO, matrícula nº 12528, servidor lotado na

Procuradoria da Republica no Municipio S. J. do Rio Preto-SP. A JMO, após avaliação presencial realizada na PR/SP, dia 14/05/12, considerou o servidor apto a retornar ao trabalho a partir de 15/05/2012.


Ata Médica nº 178. Processo. ANDRE LUIZ GOLDGEWICHT, matrícula nº 19728, servidor lotado na

Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda-RJ. A Junta médica PRRJ, após avaliação, recomenda prorrogação da redução de carga horária com aumento para 06 horas diárias a partir 16/05/2012 até 21/06/2012, bem como mantem a recomendação para não carregar peso (máximo 5 quilos) e não permanecer por períodos prolongados em posição sentada, com sugestão de intervalos de 15 minutos a cada hora de trabalho. Será reavaliado ao final deste período. Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 1 12670 FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO 1181 83 TECNICO

ADMINISTRATIVO 3 24-04-2012 a

26-04-2012 2 14750 GISSELE BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA DOS

SANTOS 1182 83 TECNICO DE

INFORMATICA 1 20-04-2012 a

20-04-2012 3 5979 FREDERICO JOSE MONTEIRO LEITE 1183 83 ANALISTA DE

INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

1 25-04-2012 a 25-04-2012

4 3873 TABATTA BORGES DE JESUS 1184 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

1 16-12-2011 a 16-12-2011

5 14173 DESIREE PRADO DE OLIVEIRA BARELLA 1185 83 ANALISTA PROCESSUAL

5 07-01-2012 a 11-01-2012


1 27-01-2012 a 27-01-2012


1 30-01-2012 a 30-01-2012


166

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 8 15228 THAICE CRISTINA DE GODOY MAIA AMORIM 1188 83 TECNICO


06-02-2012 9 3873 TABATTA BORGES DE JESUS 1189 83 TECNICO DE

APOIO ESPECIALIZADO

1 05-03-2012 a 05-03-2012

10 7850 FABIANA BORGES FERREIRA CAMARDELLA 1190 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 24-04-2012 a 25-04-2012

11 8958 JOSE CARLOS TEIXEIRA ROSA 1191 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 25-04-2012 a 25-04-2012

12 14172 MARCIA COSTA XAVIER 1192 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 27-04-2012 a 27-04-2012

13 6294 LUCIANA DEL PEZZO 1193 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 20-03-2012 a 20-03-2012

14 3994 WILSON AKIO KOHAMA 1194 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 21-03-2012 a 21-03-2012

15 20001 RENATA SILVA REIS 1195 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

19 05-04-2012 a 23-04-2012

16 16912 PAULO ROBERTO MICHELAN 1196 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

3 16-04-2012 a 18-04-2012

17 21711 ANA CAROLINA DE MATTOS VASQUES ALONSO 1197 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - ORCAMENTO

1 17-04-2012 a 17-04-2012


3 18-04-2012 a 20-04-2012


2 24-04-2012 a 25-04-2012


1 26-04-2012 a 26-04-2012

21 22659 VALERIA LEMOS XAVIER 1201 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 26-04-2012 a 27-04-2012

22 3988 ROSEMARY GOMES DOS SANTOS 1202 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 27-04-2012 a 27-04-2012

23 1014 CARLOS HENRIQUE MACEDO BARA 1203 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA

21 30-04-2012 a 20-05-2012

24 3557 IOLANDA DE OLIVEIRA CRUZ 1204 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 26-04-2012 a 27-04-2012

25 14876 GUILHERME DE ARAUJO GOMES 1205 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 30-04-2012 a 30-04-2012

26 2661 EDUARDO RIBEIRO MARINHO 1206 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 27-04-2012 a 27-04-2012

27 17071 ISABEL CRISTINA BREZOLIN FERREIRA WEBER 1207 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 10-04-2012 a 10-04-2012

28 3213 LUCIANE SAMPAIO MACHADO BERNARDES 1208 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

12 16-04-2012 a 27-04-2012

29 3756 SIRLENE MARIA PEIXOTO 1209 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

8 27-03-2012 a 03-04-2012

30 17138 CRISTIANO DE PAULA PERES 1210 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 30-03-2012 a 30-03-2012

31 18834 BEQUI BARROS BEHAR LUIZELLI 1211 83 ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

1 19-04-2012 a 19-04-2012

32 16455 LUIS OTAVIO STEDILE 1212 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 03-04-2012 a 03-04-2012

33 18834 BEQUI BARROS BEHAR LUIZELLI 1213 83 ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

1 11-04-2012 a 11-04-2012

34 6529 MARCO ANTONIO SILVEIRA DI MARTINO 1214 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 19-04-2012 a 19-04-2012

35 16455 LUIS OTAVIO STEDILE 1215 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 16-04-2012 a 16-04-2012


167

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 36 9873 FATIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO 1216 83 TECNICO


23-04-2012 37 16689 CARLOS AUGUSTO TROYACK 1217 83 ANALISTA

PROCESSUAL 1 16-04-2012 a

16-04-2012 38 4606 LEUNIDES NEIDER FREITAS PERES 1218 83 1 19-03-2012 a

19-03-2012 39 3628 EMILIA MONTEIRO ANDRADE 1219 83 TECNICO


03-04-2012 40 22278 REGINALDO PEREIRA DE MATOS 1220 83 TEC. APOIO


5 23-04-2012 a 27-04-2012

41 3367 ALFREDO MARANHAO BEZERRA 1221 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 23-01-2012 a 23-01-2012

42 2988 MIRTES MAGALHAES DUARTE 1222 83 ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO

5 16-04-2012 a 20-04-2012

43 22367 MARCOS WONDER DE SOUZA MOTA 1223 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 16-04-2012 a 16-04-2012

44 10490 KATIA VARAO MOREIRA PARENTE SILVA 1224 83 ANALISTA DE ORÇAMENTO

7 17-04-2012 a 23-04-2012

45 17389 KARLA LOPES TEJERO 1225 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 18-04-2012 a 18-04-2012

46 18243 ANDRESSA PARANHOS GUIMARAES 1226 83 ANALISTA DE ORÇAMENTO

3 18-04-2012 a 20-04-2012

47 12415 JULIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA BARBOSA

1227 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 19-04-2012 a 20-04-2012

48 14688 ALINE DORNELLES WOUTERS MARIZ 1228 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 19-04-2012 a 20-04-2012

49 10545 ELISANGELA ROSA SANTANA 1229 83 ANALISTA ADMINISTRATIVO

4 24-04-2012 a 27-04-2012

50 6554 MARIANGELA SARNICOLA PIRES 1230 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 24-04-2012 a 25-04-2012

51 1170 FABIO CONRADO LOULA 1231 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA

1 02-04-2012 a 02-04-2012

52 1170 FABIO CONRADO LOULA 1232 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA

1 03-04-2012 a 03-04-2012

53 16340 LILIANE CAVALCANTI BRITO LIRA 1233 83 ANALISTA PROCESSUAL

5 09-04-2012 a 13-04-2012

54 14914 MARILIA JACKELYNE NUNES DA SILVA 1234 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 11-04-2012 a 11-04-2012

55 11958 MARIO ROBERTO DOS SANTOS ACCIOLY LINS 1235 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 23-04-2012 a 23-04-2012

56 3189 LISIANE THURLER PORTELLA 1236 83 ANALISTA PROCESSUAL

12 16-04-2012 a 27-04-2012

57 22600 ANA PAULA GONCALVES DE LIMA 1237 83 ANALISTA DE ARQUEOLOGIA/PERITO

2 19-04-2012 a 20-04-2012

58 21824 VINICIUS MELO DUARTE 1238 83 ANALISTA DE ENGENHARIA QUÍMICA/PERITO

1 20-04-2012 a 20-04-2012

59 10474 ALINE FLAVIA DAMASIO SIMOES 1239 83 ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

1 20-04-2012 a 20-04-2012

60 22446 LUIZ FERNANDO RODRIGUES 1240 83 ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO

1 20-04-2012 a 20-04-2012

61 22890 ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA 1241 83 ANALISTA ADMINISTRATIVO

5 20-04-2012 a 24-04-2012

62 6838 IVANI SANTOS DA MATA MEDEIROS 1242 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

3 22-04-2012 a 24-04-2012

63 14688 ALINE DORNELLES WOUTERS MARIZ 1243 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

5 23-04-2012 a 27-04-2012

64 19379 CINCINATO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO 1244 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 23-04-2012 a 23-04-2012


168

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 65 5308 ELISA RIBEIRO KNEIPP SALOMON 1245 83 ANALISTA


25-04-2012 66 6483 MARIA DE NAZARE AGUIAR DE ARAUJO 1246 83 TECNICO DE


25-04-2012 67 20942 ERICK JOSE TRAVASSOS VIDIGAL 1247 83 ANALISTA


08-05-2012 68 6510 ANDREA MOREIRA ANTUNES ADORNO BORGES 1248 83 ANALISTA


25-04-2012 69 22382 MARIANA MIEKO MANDAI 1249 83 TECNICO


24-04-2012 70 20764 ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS

ROZYCKI 1250 83 TECNICO


25-04-2012 71 18980 ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA 1251 83 ANALISTA


25-04-2012 72 22382 MARIANA MIEKO MANDAI 1252 83 TECNICO


26-04-2012 73 6441 MARCELA DE ALMEIDA SALLES 1253 83 ANALISTA DE

CONTABILIDADE/PERITO

1 03-05-2012 a 03-05-2012

74 5075 ANA PAULA DE FREITAS 1254 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 16-01-2012 a 16-01-2012

75 12761 DANILO PRISEAJNIUC BIFONE 1255 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 06-03-2012 a 06-03-2012

76 11111 LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS 1256 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 12-03-2012 a 13-03-2012

77 12761 DANILO PRISEAJNIUC BIFONE 1257 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 12-03-2012 a 12-03-2012

78 6634 FLAVIA BRIGIDE PEREIRA DOS SANTOS ARANTES

1258 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 16-03-2012 a 16-03-2012

79 19937 RENAN SOUZA MIRANDA 1259 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

13 17-03-2012 a 29-03-2012

80 20616 LUCIANE AMOEDO SOUSA DIAS 1260 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

3 25-04-2012 a 27-04-2012

81 13928 MALENA FARIA TEIXEIRA MOREIRA 1261 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 26-04-2012 a 26-04-2012

82 20116 RENATA SILVEIRA DE BRITO MOCHEL 1262 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 30-04-2012 a 30-04-2012

83 22656 JOAO LUIZ CRIM CAMARA 1263 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 02-05-2012 a 02-05-2012

84 22659 VALERIA LEMOS XAVIER 1264 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

3 07-05-2012 a 09-05-2012

85 3507 REGIA CRISTINE RODRIGUES PINHEIRO FRANCA 1265 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 09-04-2012 a 09-04-2012

86 20517 BIANCA RIBEIRO LOPES DE FARIA MAIA 1266 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

3 11-04-2012 a 13-04-2012

87 20849 LUCIA SATIKO ATAKIAMA 1267 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

16 11-04-2012 a 26-04-2012

88 13759 ALESSANDRA FONTENELE LIMA 1268 83 TECNICO DE INFORMATICA

2 16-04-2012 a 17-04-2012

89 22940 EDUARDO ALBERTO CABRAL TAVARES MARQUES


1 18-04-2012 a 18-04-2012

90 4364 MARIA ANGELICA LOBO SILVA VALADARES 1270 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 20-04-2012 a 20-04-2012

91 4011 ANDREA GONCALVES MIRANDA 1271 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

13 20-04-2012 a 02-05-2012

92 2952 PAULA MARQUES BARBOSA FERNANDES DE OLIVEIRA


5 23-04-2012 a 27-04-2012

93 22465 WAYATA ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ 1273 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 27-04-2012 a 27-04-2012

94 20317 LUCIANE KEIDANN MACHADO 1274 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 16-04-2012 a 17-04-2012

95 5129 SABRINA GAZALLE MARCO 1275 83 ANALISTA 1 23-04-2012 a


169

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período PROCESSUAL 23-04-2012

96 492 ANDREA FALCAO DE MORAES 1276 222/I PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

2 26-04-2012 a 27-04-2012

97 18246 LISANE CRISTINA FONTOURA BERLATO 1277 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 16-04-2012 a 16-04-2012

98 17883 JAN URBAN NETO 1278 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 24-04-2012 a 24-04-2012

99 2719 ENELISE DE BRITTO ZEFERINO 1279 83 ANALISTA ADMINISTRATIVO

1 26-04-2012 a 26-04-2012

100 6229 MARTA TERESINHA MANICA 1280 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 27-04-2012 a 27-04-2012

101 19467 DANIEL ALBARELLO 1281 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 23-04-2012 a 23-04-2012

102 11498 HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO 1282 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

18 18-04-2012 a 05-05-2012

103 12881 MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL BEZERRA CAVALCANTI


1 23-04-2012 a 23-04-2012

104 14873 CAROLINA CARRAZZONI DE MENEZES CESAR 1284 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 25-04-2012 a 25-04-2012

105 14634 ROBERTA DE LIMA BRAGA 1285 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 25-04-2012 a 26-04-2012

106 18781 CECILIA BALABAN 1286 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 30-04-2012 a 30-04-2012

107 5470 ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS 1287 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 04-05-2012 a 04-05-2012

108 3912 FLAVIO BORGES DO NASCIMENTO 1288 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

11 21-04-2012 a 01-05-2012

109 7952 MARIA CAROLINA ALMEIDA PIRES DE MELLO DOIN


1 26-03-2012 a 26-03-2012

110 14491 ELIANE KAZUE YASUDA 1290 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 02-04-2012 a 02-04-2012

111 8885 PATRICIA RAHME LAGE 1291 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 02-04-2012 a 03-04-2012

112 5771 ROBERTO BOTELHO CICONELI 1292 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 03-04-2012 a 03-04-2012

113 14987 EDSON LOPES GENNARI 1293 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 09-04-2012 a 09-04-2012

114 11152 PATRICIA MUTTI DE GIACOMO 1294 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 09-04-2012 a 09-04-2012

115 21580 ANA PAULA DANTAS FAVERO 1295 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - ORCAMENTO

1 09-04-2012 a 09-04-2012

116 17363 ALEX TORQUATO DOS SANTOS 1296 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 07-05-2012 a 07-05-2012

117 933 ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN 1297 83 PROCURADOR DA REPUBLICA

3 16-04-2012 a 18-04-2012

118 3442 MARCELO DE BRITO FARIA 1298 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

1 12-04-2012 a 12-04-2012

119 2730 CATARINA MAGALHAES PORTO 1299 83 ANALISTA DE SAUDE - CLINICA MEDICA

1 30-04-2012 a 30-04-2012

120 5199 HELENA HARUE SHIBATA 1300 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 10-04-2012 a 10-04-2012

121 5771 ROBERTO BOTELHO CICONELI 1301 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 10-04-2012 a 10-04-2012

122 13762 MARCIO LUIS DA SILVA LEAO 1302 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 13-04-2012 a 13-04-2012


170

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 123 22833 KENIA DE SOUZA MAGALHAES PIVA 1303 83 TECNICO


07-02-2012 124 22833 KENIA DE SOUZA MAGALHAES PIVA 1304 83 TECNICO


08-02-2012 125 22405 ANDRE TEIXEIRA LOPES 1305 83 TECNICO


27-03-2012 126 20001 RENATA SILVA REIS 1306 83 TECNICO


07-05-2012 127 16740 CLAUDINE REIS DA COSTA 1307 83 TECNICO


14-03-2012 128 14821 ANDREA RECIFE GUIMARAES MARROCOS DE

ARAUJO 1308 83 ANALISTA


16-03-2012 129 19067 ALESSANDRA DA SILVA MELO 1309 83 TECNICO


09-04-2012 130 6852 CAROLINA BOTASSO DE ALMEIDA FREITAS 1310 83 TECNICO


11-04-2012 131 14937 ADOLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA CHERNICHARO 1311 83 TECNICO


03-05-2012 132 17159 PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS 1312 83 TECNICO


04-05-2012 133 3988 ROSEMARY GOMES DOS SANTOS 1313 83 TECNICO


04-05-2012 134 3988 ROSEMARY GOMES DOS SANTOS 1314 83 TECNICO


16-05-2012 135 21151 ISABELLA MARY RODRIGUES DA SILVA 1315 83 TECNICO


17-04-2012 136 6170 PERIANDRO MARCUS CRUZ NORONHA 1317 83 TECNICO DE


11-04-2012 137 10054 GERLI ARAUJO GONCALVES COELHO 1318 83 ANALISTA DE

SAUDE - GINECOLOGIA

1 20-04-2012 a 20-04-2012

138 13759 ALESSANDRA FONTENELE LIMA 1319 83 TECNICO DE INFORMATICA

4 20-04-2012 a 23-04-2012

139 4706 IVONE ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA 1320 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 24-04-2012 a 24-04-2012

140 16314 AGUIDA CARVALHO GOMES 1321 83 ANALISTA PROCESSUAL

4 24-04-2012 a 27-04-2012

141 18412 NATALIA FERREIRA MACIEL 1322 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - ORCAMENTO

1 30-04-2012 a 30-04-2012

142 20827 EDISSON DE MELO MENEZES 1323 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 30-04-2012 a 30-04-2012

143 19465 EDGAR DE OLIVEIRA SILVA 1324 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 30-04-2012 a 30-04-2012

144 3817 MAURICIO BROWN DE SOUZA PEREIRA GOMES 1325 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 30-04-2012 a 30-04-2012

145 15676 LUCIANA CARDOSO DE AGUIAR 1326 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 30-04-2012 a 30-04-2012

146 16353 ERICA GARCIA SILVA PEREIRA 1327 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 02-05-2012 a 02-05-2012

147 4032 JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1328 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 02-05-2012 a 02-05-2012

148 11588 ANDRE PIRES DOS SANTOS 1329 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 02-05-2012 a 02-05-2012

149 4460 NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO 1330 83 TECNICO DE INFORMATICA

3 02-05-2012 a 04-05-2012

150 16469 VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCAO 1331 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 03-05-2012 a 03-05-2012

151 14045 PABLO CAVALCANTE DE VASCONCELOS 1332 83 ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE

1 03-05-2012 a 03-05-2012


171

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período TÉCNICO

152 9969 MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA 1333 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

3 08-05-2012 a 10-05-2012

153 4449 JUCINETH CARVALHO DE SA 1334 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 08-05-2012 a 08-05-2012

154 17962 VALERIA REGINA DA SILVA 1335 83 ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

1 23-04-2012 a 23-04-2012

155 14931 EVELISE TERRES BATISTEL 1336 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 04-05-2012 a 04-05-2012

156 17813 NAZARENO NUNES RODRIGUES 1337 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

5 05-03-2012 a 09-03-2012

157 9872 MANOEL NAZARE EREIRA BELCHIOR 1338 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

10 09-04-2012 a 18-04-2012

158 6712 DENISE MENEGAZ 1339 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 23-04-2012 a 23-04-2012

159 20838 RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA 1340 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 23-04-2012 a 23-04-2012

160 17050 WILDER SODRE BARROS 1341 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 23-04-2012 a 23-04-2012

161 20224 LUCIA MARTA COVRE SEIXAS 1342 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 23-04-2012 a 24-04-2012


5 25-04-2012 a 29-04-2012

163 6359 SIMONE LEAL PAES BARRETO 1344 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 25-04-2012 a 26-04-2012

164 6712 DENISE MENEGAZ 1345 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 26-04-2012 a 27-04-2012

165 16443 CRISTIANO DE SOUZA SELIG 1346 83 ANALISTA PROCESSUAL

15 26-04-2012 a 10-05-2012

166 3226 ROGERIO VIRGINIO DOS SANTOS 1347 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

1 27-04-2012 a 27-04-2012

167 10515 FILIPE CARIUS SIQUEIRA 1348 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 27-04-2012 a 27-04-2012

168 22986 DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS 1349 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 30-04-2012 a 30-04-2012


2 30-04-2012 a 01-05-2012

170 10515 FILIPE CARIUS SIQUEIRA 1351 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 02-05-2012 a 02-05-2012

171 21157 RAFAEL GOMES GERUDE 1352 83 ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO

2 02-05-2012 a 03-05-2012

172 20562 ISIS PIZZATO DA CUNHA 1353 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 02-05-2012 a 02-05-2012

173 21956 JOAO RICARDO BIONE AIRES HENRIQUES 1354 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 02-05-2012 a 02-05-2012

174 20628 VERA LUCIA DA SILVA 1355 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 03-05-2012 a 04-05-2012

175 4011 ANDREA GONCALVES MIRANDA 1356 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

9 03-05-2012 a 11-05-2012

176 5411 CELIA SOUSA LOPES OLIVEIRA 1357 83 ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

1 03-05-2012 a 03-05-2012

177 16030 ANTONIO CESAR JORDAO CHAGAS 1358 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 04-05-2012 a 04-05-2012

178 4222 REJANE MONTENEGRO MENEZES DE ARAUJO 1359 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 04-05-2012 a 04-05-2012

179 9776 MARIA AMELIA LOURENCO BARBOSA 1360 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 08-05-2012 a 09-05-2012

180 23196 WILLIAN TORRES PEREIRA 1361 83 ANALISTA PROCESSUAL

7 23-04-2012 a 29-04-2012

181 6487 CRISTIANE SAYURI TAKAKI 1362 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 24-04-2012 a 25-04-2012


172

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 182 6814 LIS MARIA GARCIA LOPES 1363 83 TECNICO


04-05-2012 183 23196 WILLIAN TORRES PEREIRA 1364 83 ANALISTA


09-05-2012 184 10984 JOSE GONCALVES GOMES 1365 83 ANALISTA DE

SAUDE - ODONTOLOGIA

15 11-05-2012 a 25-05-2012

185 3707 MARTHA ALVES 1366 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 08-05-2012 a 08-05-2012

186 15940 ALBA VALERIA RAMOS PEREIRA EVANGELISTA 1367 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 09-05-2012 a 09-05-2012

187 14172 MARCIA COSTA XAVIER 1368 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 10-05-2012 a 10-05-2012

188 15658 ROBERTA KASBURG DO NASCIMENTO 1369 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 10-05-2012 a 10-05-2012

189 17961 TAISSA COUTO ROSA DAGHER 1370 83 ANALISTA DE ORÇAMENTO

1 25-04-2012 a 25-04-2012

190 6510 ANDREA MOREIRA ANTUNES ADORNO BORGES 1371 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 26-04-2012 a 27-04-2012

191 11592 MARIANA DE OLIVEIRA NUNES CAVALCANTI 1372 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 26-04-2012 a 26-04-2012

192 20490 GUILHERME NOBREGA RODRIGUES PEREIRA 1373 83 ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

1 27-04-2012 a 27-04-2012

193 3253 ESTELA SOARES DE ALMEIDA 1374 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 27-04-2012 a 27-04-2012

194 20470 JULIANA DE ARAUJO RIBEIRO PILONI 1375 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 30-04-2012 a 30-04-2012

195 16353 ERICA GARCIA SILVA PEREIRA 1376 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 03-05-2012 a 04-05-2012

196 11734 WALESKA DA SILVA DIAS TIBERI CALDAS 1377 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 04-05-2012 a 04-05-2012

197 16469 VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCAO 1378 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 07-05-2012 a 07-05-2012

198 9951 CARLA BARROSO BRAGA 1379 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 08-05-2012 a 08-05-2012

199 5764 MARTA PATRICIA MAINIERI 1380 83 ANALISTA DE SAUDE - ODONTOLOGIA

5 07-05-2012 a 11-05-2012

200 22278 REGINALDO PEREIRA DE MATOS 1381 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

2 07-05-2012 a 08-05-2012

201 4185 PAULO CEZAR RODRIGUES CARNEIRO 1382 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 09-05-2012 a 09-05-2012

202 3162 ALBANISE PIRES FERREIRA DE AZEVEDO 1383 83 ANALISTA ADMINISTRATIVO

1 09-05-2012 a 09-05-2012

ATAS - ARTIGOS 223/I/"d" e 203/§4º( ATAS - ARTIGOS 202/204)

A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceres

CONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos Membros/Servidores abaixo relacionados, por motivo de licença para tratamento de saúde com fundamento legal no artigo 223/I, letra “d” da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no artigo 203/§4º da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 1 104 MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI 1316 223/I, letra

"d PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

15 16-05-2012 a 30-05-2012

2 1172 CAROLINA MARTINS MIRANDA DE OLIVEIRA 1384 223/I, letra "d


30 09-05-2012 a 07-06-2012


173

ATESTADOS MÉDICOS - ARTIGOS 202/203 Homologo os afastamentos dos Membros/Servidores abaixo relacionados, por motivo de licença para

tratamento de saúde, com fundamento legal no artigo 223/I da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no artigo 202/203 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente. Homologo também os afastamentos dos Membros/Servidores abaixo relacionados, para acompanhar tratamento de pessoa da família, com fundamento legal no artigo 222/I da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no artigo 83 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente. Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 1 15864 ADRIANA CAMPELO ONIAS DE CARVALHO

CAMARA 5A.CAM ANALISTA

PROCESSUAL 202/203 8 20/04/12 -

27/04/12 2 21837 ADRIANA CORREIA PEDRO SS/PRSP ANALISTA DE

SAUDE -ODONTOLOGIA

202/203 1 13/04/12 -13/04/12

3 5470 ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS DIAAP/PRR5ª


202/203 2 12/04/12 -13/04/12



202/203 2 16/04/12 -17/04/12



202/203 2 18/04/12 -19/04/12

6 3066 ADRIANA DE BRITO RAMOS GABPR4-MT


202/203 2 07/05/12 -08/05/12

7 2422 ADRIANA MARIA LIMA DE PAULA SEPLAN/PRPI


202/203 15 13/04/12 -27/04/12

8 3810 ADRIANO DA SILVA FLORES DRH/PRR4ª TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 13/04/12 -13/04/12


202/203 1 12/04/12 -12/04/12


202/203 1 11/04/12 -11/04/12

11 16569 ADRIANO EYNG SUBJUR/PRM-PR


202/203 1 25/04/12 -25/04/12

12 21313 ADRIANO FONTOURA CAMARGO SJUR/PRM-MS


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

13 5995 ADRINES FREITAS E PENA SUBJUR/PRM-RJ


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

14 5995 ADRINES FREITAS E PENA SUBJUR/PRM-RJ


202/203 6 04/05/12 -09/05/12

15 20708 AGNES ELIZABETH LORDELO DA ROCHA MAIA CCEOF/SA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 05/03/12 -05/03/12

16 21149 ALAIDE SAMPAIO COSTA GABPR9-ASS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 23/04/12 -24/04/12

17 18037 ALBERTO CARLOS GOMES SETRAN/PRR3ª

TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 4 14/02/12 -17/02/12

18 6590 ALBERTO DA SILVA MIGUEZ SEMP/PRRJ TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

19 21018 ALBERTO SHINJI HIGA GABPRR22-MLB

202/203 5 23/03/12 -27/03/12

20 21018 ALBERTO SHINJI HIGA GABPRR22-MLB

202/203 3 27/02/12 -29/02/12

21 4362 ALDO PIRES RIZZO ASCOM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 12/04/12 -12/04/12

22 6961 ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO

CORREG TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 23/04/12 -25/04/12

23 17681 ALESSANDRA FREITAS DE ASSIS LIMA CA/PRPA ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 1 03/05/12 -03/05/12

24 5473 ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA ANTUNES COOR/PRM-SP


202/203 30 30/03/12 -28/04/12

25 9683 ALESSANDRA RAMIRES DA ROCHA BARROS NAAC/PRM TECNICO 202/203 1 02/05/12 -


174

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período S ADMINISTRATIVO 02/05/12

26 12528 ALESSANDRO FERREIRA SATO SUBADM/PRM-SP


202/203 6 18/04/12 -23/04/12

27 6866 ALEX AGUIAR SETRAN/PRSC


202/203 1 23/04/12 -23/04/12

28 21275 ALEX CIOLFI BARRETO VILAS BOAS GABPRR1- ANALISTA PROCESSUAL

202/203 5 07/03/12 -11/03/12

29 14532 ALEXANDRA REINA GABPRM1-ALMS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 14 21/04/12 -04/05/12

30 17890 ALEXANDRE ALVARENGA BORGES SETRAN/PRR3ª


202/203 1 26/04/12 -26/04/12

31 17890 ALEXANDRE ALVARENGA BORGES SETRAN/PRR3ª


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

32 14523 ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA SA/SG ANALISTA DE ORÇAMENTO

202/203 1 19/04/12 -19/04/12

33 18133 ALEXANDRE JOHN ASSPER/PRRS


202/203 2 26/04/12 -27/04/12

34 20764 ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS ROZYCKI SEPS/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

35 801 ALEXANDRE SCHNEIDER PRM-B.GONCALVES


223/I 2 02/04/12 -03/04/12

36 22061 ALEXANDRE SILVA SENHORI SSAU/PRPB TECNICO DE INFORMATICA

202/203 3 24/04/12 -26/04/12

37 19080 ALICE DE AQUINO BARBOSA GABSUB22-MVB

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

38 14688 ALINE DORNELLES WOUTERS MARIZ SEPROT/SGP


202/203 1 02/05/12 -02/05/12

39 17943 ALINE MAGALI SAVARIZ GABPRM3-FAO


202/203 15 22/04/12 -06/05/12

40 9643 ALLAN MOTA E SILVA GABSUB25-MEMF

202/203 5 30/04/12 -04/05/12

41 12603 ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA AMGE/SG TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 07/05/12 -08/05/12

42 13056 ALVARO RAMOS VIEIRA NETO SETRAN/PRR2ª


202/203 10 30/04/12 -09/05/12

43 20547 ANA CRISTINA BERNOCHI GREGOL GABPRR5-MVAM


202/203 2 12/04/12 -13/04/12

44 5227 ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO GABPR27- TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 15 05/05/12 -19/05/12

45 7272 ANA EUGENIA GALLO CASSINI CARDILLO DDJUR/CDIJ

202/203 2 03/05/12 -04/05/12

46 7098 ANA LEONOR DOMINGUES LUIZARI SSIS/SG 202/203 1 24/04/12 -24/04/12

47 6911 ANA LUCIA SEIFRIZ BADIA GABPR26-CSM

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 29/03/12 -31/03/12

48 6911 ANA LUCIA SEIFRIZ BADIA GABPR26-CSM

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 01/03/12 -01/03/12

49 19104 ANA LUISA MEYER COORADM/PRR3ª


202/203 1 16/04/12 -16/04/12

50 15477 ANA LUIZA BATISTA AGUIAR GABPRM2-CS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 24/04/12 -24/04/12

51 4763 ANA LUIZA PAIXAO DE OLIVEIRA BARROS SAKAYO

DIB/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 19/04/12 -20/04/12

52 6668 ANA LUIZA PORTELLA ZIEMER SALVATERRA GABPRR6-SCA


202/203 5 09/04/12 -13/04/12

53 6668 ANA LUIZA PORTELLA ZIEMER SALVATERRA GABPRR6-SCA


202/203 30 14/04/12 -13/05/12

54 16988 ANA MARIA CARNEVALE LEMOS SUBADM/PRM-RJ


202/203 1 07/05/12 -07/05/12


175

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 55 16988 ANA MARIA CARNEVALE LEMOS SUBADM/P

RM-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 08/05/12 -08/05/12

56 16988 ANA MARIA CARNEVALE LEMOS SUBADM/PRM-RJ


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

57 4509 ANA MARIA DIENER CPP/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 13 01/05/12 -13/05/12

58 6037 ANA MARIA VALENTE SANCHES SB/PRTO ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 15 30/04/12 -14/05/12

59 14178 ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA DINT/STI TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 13/04/12 -13/04/12

60 14178 ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA DINT/STI TECNICO DE INFORMATICA

202/203 3 10/04/12 -12/04/12

61 5075 ANA PAULA DE FREITAS SUBJUR/PRM-SP


202/203 1 23/03/12 -23/03/12

62 585 ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 7 29/04/12 -05/05/12

63 585 ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 15 08/05/12 -22/05/12

64 20983 ANA VALENTINA MEDEIROS DE ARAUJO SSAU/PRAL TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 03/04/12 -03/04/12

65 498 ANAIVA OBERST CORDOVIL PRR2ª REGIÃO


223/I 14 27/04/12 -10/05/12

66 6608 ANDRE CHEQUINI MANZELLO SUBJUR/PRM-RS


202/203 4 27/04/12 -30/04/12

67 8881 ANDRE FEDERICI GUIMARAES GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

68 9813 ANDRE LUIZ DA ROCHA SANTANA SB/PRRN TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 5 03/05/12 -07/05/12

69 9813 ANDRE LUIZ DA ROCHA SANTANA SB/PRRN TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

70 15656 ANDRE LUIZ SELLANI DE OLIVEIRA COOR/PRM-SC


202/203 1 19/04/12 -19/04/12

71 15656 ANDRE LUIZ SELLANI DE OLIVEIRA COOR/PRM-SC


202/203 5 09/04/12 -13/04/12

72 22409 ANDRE RICARDO SAKAI PASSOS CG/CN/CNMP


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

73 3690 ANDREA DA SILVA CARDOSO CLC/SA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 26/04/12 -27/04/12

74 5886 ANDREA DOS SANTOS PUBLIO RABELLO GABPRM3-RJCN


202/203 1 11/04/12 -11/04/12

75 136 ANDREA HENRIQUES SZILARD PRR2ª REGIÃO


223/I 3 25/04/12 -27/04/12

76 21678 ANDREA LIMA TITO PEREIRA CPAMP/CNMP


202/203 15 27/04/12 -11/05/12

77 14601 ANDREA MARIA GONDIM DA SILVEIRA THIERS GABPC ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 17/04/12 -17/04/12

78 5596 ANDREA SHIRAISHI GABPRR51-RCC


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

79 18086 ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI CI/PRMT TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 12/04/12 -12/04/12

80 6282 ANGELA RODRIGUES SANCHEZ RUBEM DISPLAN/PRR2ª


202/203 20 09/04/12 -28/04/12

81 2870 ANGELITA VALE CARVALHO SEREP/PRR2ª


202/203 15 21/04/12 -05/05/12

82 20875 ANGELO GUILHERME ORLANDI GABPRM1-CAPC


202/203 7 11/04/12 -17/04/12

83 547 ANGELO ROBERTO ILHA DA SILVA PRR4ª REGIÃO


223/I 2 25/04/12 -26/04/12

84 22676 ANNA CAROLINA PRADO ALVES DIAN/PGR ANALISTA 202/203 3 25/04/12 -


176

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período ATUARIAL 27/04/12

85 22676 ANNA CAROLINA PRADO ALVES DIAN/PGR ANALISTA ATUARIAL

202/203 2 19/04/12 -20/04/12

86 990 ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA GABPR9-JRC

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 9 26/04/12 -04/05/12

87 6038 ANTONIO AQUILES MIRANDA DE LACERDA GABPR8-MAT

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

88 6354 ANTONIO CARLOS LIMA DO VALE SAMDE/PRPI


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

89 21284 ANTONIO FAUSTO VIANA JUNIOR SAP/PRAP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 07/05/12 -08/05/12

90 3914 ANTONIO GIL CANDIDO ROLIM SPJ/PRCE TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 23/04/12 -23/04/12

91 3914 ANTONIO GIL CANDIDO ROLIM SPJ/PRCE TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 2 02/04/12 -03/04/12

92 21567 ANTONIO GOMES MENDES SEGUNDO SJUR/PRM-PB


202/203 2 03/05/12 -04/05/12

93 3916 ANTONIO SERGIO FARIAS BEZERRA NAAC/PR-PB

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 4 02/05/12 -05/05/12

94 8585 ANTONIO VIEIRA DE SA SPO/SG 202/203 1 24/04/12 -24/04/12

95 8455 ANTONIO WENCESLAU RAMOS GABPRR34-MEMA

202/203 1 11/01/12 -11/01/12


202/203 1 30/03/12 -30/03/12


202/203 1 16/03/12 -16/03/12

98 12358 ANTONIO ZENILTON VIEIRA SADM/PRM-CE


202/203 1 23/04/12 -23/04/12

99 15155 AQUILES ANDRADE DE DEUS DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 1 03/05/12 -03/05/12

100 15155 AQUILES ANDRADE DE DEUS DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 3 30/04/12 -02/05/12

101 4219 ARIVALDO ALVES PEREIRA SAMDE/PRMS


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

102 2656 ARIVALDO FERNANDES DE ARAUJO ASSESP/PRGO

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

103 18009 AUGUSTO CARLOS VIEIRA MOURAO LEITE STP/PRR2ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 12/04/12 -13/04/12

104 21328 AURIANE DOS SANTOS FERREIRA ASCOM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

105 21328 AURIANE DOS SANTOS FERREIRA ASCOM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

106 18594 AURORA CAPELA GOMES GABPRR10-DSTA

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

107 17041 BARBARA DE JESUS COSTA FERREIRA SUBJUR/PRM-RJ


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

108 17893 BEATRIZ DO CARMO LANGIANO GEISER DICAMP/PRPR


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

109 12685 BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO SUBADM/PRM-RJ


202/203 1 11/04/12 -11/04/12

110 20299 BIANCA BRITTO DE ARAUJO GABPR48-DDAS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 09/05/12 -09/05/12

111 12738 BIANCA RODRIGUES BENIGNO DA COSTA GABPR28-AM


202/203 15 08/05/12 -22/05/12

112 22894 BRUNA CARVALHO DE PIERI SJUR/PRM-PR


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

113 15867 BRUNO MACEDO MENDONCA CORDAD/CNMP

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 15/04/12 -15/04/12


177

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 114 15867 BRUNO MACEDO MENDONCA CORDAD/C

NMP ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 18/04/12 -18/04/12

115 18069 BRUNO RODRIGUES CHAVES GABPR6-NSS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 23/04/12 -23/04/12

116 21619 CAIO CEZAR GONCALVES DA SILVA SEADI/PRM-RJ


202/203 66 24/04/12 -28/06/12

117 20328 CAIO DA SILVA MONTEIRO GABPR22-APC

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 07/05/12 -08/05/12

118 20125 CAMILA LORRAINE AURELIA MELO GABPR8-MAAA

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 19/04/12 -20/04/12

119 6278 CARLA DE FATIMA CASTRO CI/PRSP ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 13/04/12 -13/04/12

120 19501 CARLA GUIMARAES DE ASSIS MARTINS DEORC/PRR2ª

ANALISTA DE ORÇAMENTO

202/203 1 19/04/12 -19/04/12

121 22152 CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO GABPRM3-SRPCP

202/203 4 24/04/12 -27/04/12

122 7944 CARLOS ALBERTO SILVA FERNANDES GABPR8-KMA


202/203 2 25/04/12 -26/04/12

123 4755 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SDF/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 24/04/12 -26/04/12

124 7718 CARLOS AUGUSTO GUGELMIN GABPR8-JFBC

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 08/05/12 -08/05/12

125 20316 CARLOS EDUARDO SPOHR GABPRM2-MCS


202/203 3 09/04/12 -11/04/12

126 3807 CARLOS GONCALVES JAIME GALVAO NETO SECREG/PRR5ª


202/203 30 09/04/12 -08/05/12

127 20187 CARLOS GUSTAVO KOZAK SEF/SA ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO

202/203 12 23/04/12 -04/05/12

128 3730 CARLOS LIMA CASTRO GABPRM1-IMB

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

129 5010 CARLOS RIBEIRO SERRAO JUNIOR CA/PRAM TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 2 03/05/12 -04/05/12

130 3886 CARLOS ROBERTO SOUZA SOARES SJUR/PRM-RS


202/203 10 16/04/12 -25/04/12

131 6467 CARLOS VALERIO DE SOUZA GABPRR43-AFP


202/203 7 25/04/12 -01/05/12



202/203 1 24/04/12 -24/04/12



202/203 1 20/04/12 -20/04/12

134 22651 CARMEM DA SILVA PEREZ SE/PRRS TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 28/03/12 -28/03/12

135 5436 CARMEN TEREZINHA SAUSEN DE ALMEIDA GABPRM1-FSM

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 18/04/12 -18/04/12

136 19989 CAROL MENDONCA DE ABREU GABPR10-TFO


202/203 2 07/05/12 -08/05/12

137 22413 CAROLINA DE ARAUJO GOMES ASCOM ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

202/203 1 09/05/12 -09/05/12

138 9710 CAROLLINE PEREIRA ACA SERAP/PRM-SP


202/203 1 09/04/12 -09/04/12

139 22823 CASSIA MONTEIRO DA SILVA SERAP/PRM-RJ


202/203 14 09/05/12 -22/05/12

140 21517 CASSIUS OLSON PORTO SUBADM/PRM-RS


202/203 1 30/03/12 -30/03/12

141 4619 CATARINA VAZ DA COSTA SEGC/STI TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 23/04/12 -23/04/12

142 2540 CELIA MARIA LENQUISTT ALMEIDA SUBJUR/PRM-PR


202/203 4 17/04/12 -20/04/12

143 5411 CELIA SOUSA LOPES OLIVEIRA SB/PRRN ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

144 2946 CELINA FRANCISCA MUNIZ ALVES GABSUB13- TECNICO 202/203 2 02/05/12 -


178

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período FG ADMINISTRATIVO 03/05/12

145 6263 CELSO BORBA DE CARVALHO SETRAN/PRSP


202/203 5 06/03/12 -10/03/12

146 6839 CESAR DO NASCIMENTO SETRAN/PRR3ª


202/203 1 16/01/12 -16/01/12



202/203 1 05/03/12 -05/03/12



202/203 1 12/03/12 -12/03/12

149 5015 CESAR SELEM KAMEL DISPLAN/PRR2ª

ANALISTA DE SAUDE - CLINICA MEDICA

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

150 5015 CESAR SELEM KAMEL DISPLAN/PRR2ª

ANALISTA DE SAUDE - CLINICA MEDICA

202/203 2 03/05/12 -04/05/12

151 10340 CHRISTIANE BLANCO LADEIRA NARDELLI 3A.CAM 202/203 1 30/04/12 -30/04/12

152 5116 CHRISTIANE GONCALVES DOS REIS GABPRM4-JASV

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 02/05/12 -03/05/12

153 7842 CHRISTIANE MURI MARTINS GABPRM1-CMCC


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

154 7842 CHRISTIANE MURI MARTINS GABPRM1-CMCC


202/203 1 04/05/12 -04/05/12

155 21737 CHRISTIANO ROSSINI MARTINS COSTA NUGS/CNMP


202/203 15 18/04/12 -02/05/12

156 4161 CHRYSTIANNE MARIA CRUZ QUEVEDO 4A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

157 2827 CICERO JOSE SANTOS MILITAO COOR/PRM-CE


202/203 2 25/04/12 -26/04/12

158 21218 CLAUDIA DAL RI BEZERRA PRE/3ª REGIÃO


202/203 1 24/11/11 -24/11/11

159 21218 CLAUDIA DAL RI BEZERRA PRE/3ª REGIÃO


202/203 1 24/02/12 -24/02/12

160 3196 CLAUDIA KARINE MIRANDA DE ALMEIDA DIPESQ/PGR


202/203 1 05/03/12 -05/03/12

161 19825 CLAUDIA REGINA PEDRETTI DE ALMEIDA MATTOS SADM/PRM-RJ


202/203 2 21/03/12 -22/03/12

162 5207 CLAUDIA REIS BRAGA SEPLAN/PRPE

ANALISTA DE SAUDE -ODONTOLOGIA

202/203 5 23/04/12 -27/04/12

163 16804 CLAUDIA SAVASTANO SANTANNA GABPRM1-ACTCNS


202/203 1 03/04/12 -03/04/12

164 16804 CLAUDIA SAVASTANO SANTANNA GABPRM1-ACTCNS


202/203 2 10/04/12 -11/04/12

165 2758 CLAUDIA VIVIANI ZEILMANN FABRIS DICAMP/PRR4ª


202/203 2 12/04/12 -13/04/12

166 749 CLAUDIA VIZCAYCHIPI PAIM PR-RS PROCURADOR DA REPUBLICA

223/III 120 16/04/12 -13/08/12

167 4129 CLAUDIO GOMES DE LIMA GABPRR2-ACB


202/203 3 25/04/12 -27/04/12

168 6876 CLAUDIO RUI PONTEDURA SERAP/PRM-PR


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

169 6503 CLAYTON EMANUEL RODRIGUES PRM-R.GRANDE


202/203 20 31/10/11 -19/11/11

170 6503 CLAYTON EMANUEL RODRIGUES PRM-R.GRANDE


202/203 30 20/11/11 -19/12/11

171 16788 CLEBER MACHADO GABPR4-MADA


202/203 2 23/04/12 -24/04/12

172 22813 CLEBSON AMARAL COSTA DIACONT/PRR3ª


202/203 3 29/02/12 -02/03/12

173 15052 CLEUVIO LUIZ PEDROSA SAA/PRM- TEC. APOIO 202/203 1 02/04/12 -


179

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período SP ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE 02/04/12

174 16683 CLOVIS MANOEL DE SOUSA SEPROA/RJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

175 16241 CRISTIANE SANTOS FERREIRA SSO/USI/SG TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 4 23/04/12 -26/04/12

176 5941 CRISTIANO ALVES DOS REIS SSU/PRDF TECNICO DE INFORMATICA

202/203 2 26/04/12 -27/04/12

177 2637 CRISTINA DOS SANTOS BRAGA SAMDE/PRAM


202/203 2 25/04/12 -26/04/12

178 10124 CRISTINA PIRES DE MELO ALCANTARA 1A.CAM 202/203 7 30/04/12 -06/05/12

179 16026 CYNTHIA BOF DE ANDRADE LOUBACK PRE/ES TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

180 5249 CYNTHIA MARIA DE TORRES LOMBARDI PALMEIRA SB/PRPE TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 10/04/12 -10/04/12


202/203 2 12/04/12 -13/04/12


202/203 1 17/04/12 -17/04/12

183 6380 DACIO SANTANA DE QUEIROZ JUNIOR CI/PRPE TECNICO DE INFORMATICA

202/203 2 26/04/12 -27/04/12

184 12489 DANIEL ARAGAO DA SILVA SETRAN/PRRO


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

185 22518 DANIEL BRUM CARRION SSO/USI/SG TEC. APOIO ESPECIALIZADO -SEGURANÇA

202/203 2 24/04/12 -25/04/12

186 19295 DANIEL MOURA DA SILVA SEDESA/STI


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

187 12753 DANIEL VICENTE DE MEDEIROS SETRAN/PRRS


202/203 2 03/04/12 -04/04/12

188 22828 DANIELA DE SIQUEIRA BRASIL GABPRM2-RBM


202/203 2 09/04/12 -10/04/12

189 14637 DANIELA GRECHI SUBJUR/PRM-RS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 18/04/12 -18/04/12

190 14648 DANIELA POLONI MEOTTI PRM-CAXIAS SUL

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 09/04/12 -10/04/12

191 14648 DANIELA POLONI MEOTTI PRM-CAXIAS SUL

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 15 13/04/12 -27/04/12

192 12141 DANIELA ZANDONA PFEIFF ASSESP/PRRS


207 120 09/04/12 -06/08/12

193 8579 DANIELE MARX DA SILVA GABPRR18-MAM

202/203 5 05/03/12 -09/03/12

194 14795 DANIELLA DE OLIVEIRA CAVALCANTE NUNES SEPROT/PRR2ª


202/203 7 02/05/12 -08/05/12

195 14795 DANIELLA DE OLIVEIRA CAVALCANTE NUNES SEPROT/PRR2ª


202/203 8 09/05/12 -16/05/12

196 18723 DANIELLA DUARTE ROBERTO PFDC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

197 3538 DASIO BRAGA DA SILVA DIAAP/PRR2ª


202/203 89 25/04/12 -22/07/12

198 3320 DAVID BATISTA SILVA DIPEJ/PRSP ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 27/03/12 -27/03/12

199 22250 DEBORA ALVES PEREIRA BASTOS DIAAC/PRDF


202/203 1 26/04/12 -26/04/12

200 7385 DEBORA MARINHO DA SILVA SECREG/PRR5ª

202/203 5 07/05/12 -11/05/12

201 7385 DEBORA MARINHO DA SILVA SECREG/PRR5ª

202/203 2 03/05/12 -04/05/12


180

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 202 8990 DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA GABPRM6-

FAL TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 15 30/04/12 -14/05/12

203 17323 DENISE HAHN DE CARVALHO DOWLING ASCJI/PGR ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

204 17826 DENISE LIRA GUIMARAES RIBEIRO GABPRR41-PFC

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 5 07/05/12 -11/05/12

205 17826 DENISE LIRA GUIMARAES RIBEIRO GABPRR41-PFC

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 02/05/12 -04/05/12

206 124 DENISE LORENA DUQUE ESTRADA PRR2ª REGIÃO


223/I 3 07/05/12 -09/05/12

207 6726 DEOMAR SCHMIDT SETRAN/PRRS


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

208 18074 DERMEVAL MARTINS FERELI SUBADM/PRM-


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

209 16436 DIANDRIA BASTOS CATEM SEACRIM/PRR2ª

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 15 02/05/12 -16/05/12

210 22309 DIEGO SILVA COSTA SERH/PRMT


202/203 10 02/05/12 -11/05/12

211 4887 DIOGENES SILVA DE SOUZA SCA/PRRS TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 02/04/12 -03/04/12

212 8765 DOMINGOS ARAUJO NETO SETRAN/PRSE


202/203 7 18/04/12 -24/04/12

213 2444 DOUGLAS GALENO DA SILVA SETRAN/PRR5ª


202/203 1 17/04/12 -17/04/12

214 2444 DOUGLAS GALENO DA SILVA SETRAN/PRR5ª


202/203 3 18/04/12 -20/04/12

215 15080 EDEMILSON VIEIRA COSTA DIVEC/PRR3ª


202/203 7 05/03/12 -11/03/12

216 5478 EDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES SAA/PRM-PRM-SP


202/203 1 03/04/12 -03/04/12

217 5478 EDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES SAA/PRM-PRM-SP


202/203 1 09/04/12 -09/04/12

218 3172 EDGAR FERREIRA DOS SANTOS DIEXP/CCA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

219 4249 EDILENE MERCES DO NASCIMENTO SERAF/PRRJ


202/203 1 16/04/12 -16/04/12

220 3134 EDINELSON BRASIL PINTO DE ABREU PJM/PR TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 5 02/05/11 -06/05/11

221 8602 EDMAR GONCALVES CAVALCANTE DIAAP/PRR5ª

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

222 19072 EDSON KAZUO ASHIKAGA DIACONT/PRR3ª


202/203 1 12/03/12 -12/03/12

223 20845 EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO CORDTP/CNMP


202/203 7 26/04/12 -02/05/12

224 6711 EDSON PAULO JONER COOR/PRM-RS


202/203 1 16/04/12 -16/04/12

225 6711 EDSON PAULO JONER COOR/PRM-RS


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

226 22940 EDUARDO ALBERTO CABRAL TAVARES MARQUES SEMP/PRSC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 25/04/12 -27/04/12

227 16376 EDUARDO ALBERTO PEREIRA MARQUES COORJU/PRTO


202/203 2 03/05/12 -04/05/12


181

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 228 21487 EDUARDO DA SILVA BURGOS SEDIA/PRS

P TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 08/03/12 -08/03/12

229 21487 EDUARDO DA SILVA BURGOS SEDIA/PRSP


202/203 1 09/03/12 -09/03/12

230 21487 EDUARDO DA SILVA BURGOS SEDIA/PRSP


202/203 1 06/03/12 -06/03/12

231 18405 EDUARDO DA SILVA COSTA SETRAN/PRSE


202/203 2 25/04/12 -26/04/12

232 18137 EDUARDO DA SILVEIRA ALVES COORADM/PRR4ª


202/203 3 18/04/12 -20/04/12



202/203 1 16/04/12 -16/04/12



202/203 1 13/04/12 -13/04/12

235 163 EDUARDO KURTZ LORENZONI PRR4ª REGIÃO


223/I 3 18/04/12 -20/04/12

236 10978 EDUARDO PIMENTEL DE ASSUNCAO DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 2 19/04/12 -20/04/12

237 3315 EDUARDO SARAIVA TOCCHETTO DICAMP/PRR4ª


202/203 2 09/04/12 -10/04/12

238 6468 EINSTEIN DANTAS DE AGUIAR SDS/PRRN TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

239 5481 ELAINE FLORES DA SILVA COOR/PRM-SP


202/203 1 13/04/12 -13/04/12

240 4726 ELAINE MARIA FERREIRA LIRA DIP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

241 6041 ELCIO PEREIRA CUTRIM GABPR5-IGSS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 02/05/12 -04/05/12

242 21164 ELDER GOUVEIA DE ARAUJO GABPRM1-ASPS


202/203 2 20/04/12 -21/04/12

243 3195 ELEONORA DAQUINO FERREIRA SA/SG TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

244 458 ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PRR1ª REGIÃO


223/I 2 03/05/12 -04/05/12

245 4817 ELIANE AMORIM DOS SANTOS GABPRR19-MACA


202/203 1 11/05/12 -11/05/12

246 22503 ELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS MAIDANA NAMC/PRPB


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

247 4372 ELIAS BARBARA DE LIMA SCA/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

248 4372 ELIAS BARBARA DE LIMA SCA/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 5 23/04/12 -27/04/12

249 5308 ELISA RIBEIRO KNEIPP SALOMON GABSUB36-MPC

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

250 3732 ELISANGELA SANTOS DIB/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 02/05/12 -04/05/12

251 3732 ELISANGELA SANTOS DIB/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 15 16/04/12 -30/04/12

252 3723 ELOISA ARMINDA DUARTE BATISTA GABPR13-APZ


202/203 2 01/05/12 -02/05/12

253 5431 ELSENIRA COIMBRA TEIXEIRA MENDES COOR/PRM-MA

ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 5 07/05/12 -11/05/12

254 12651 ELTON LUIS VINAGRE ARAUJO SUBADM/PRM-PB


202/203 3 02/05/12 -04/05/12

255 13128 ERICKA REGINA ROCHA GABPR10-JNL


202/203 1 03/05/12 -03/05/12

256 22938 ESTHER NOVAIS SANTOS SOBRINHO DRH/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 15/03/12 -15/03/12

257 4836 EVAGRIA CRISTINA DE SOUZA SEREP/SA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 26/04/12 -28/04/12


182

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 258 16628 EVALDO MARTINS VIEIRA SEGCONT/P

RR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/01/12 -30/01/12

259 22345 EVELAINE BATISTA SILVA 2A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 10 19/04/12 -28/04/12

260 6293 EVELISI CARDOSO BAESSA RAYMUNDO GABPR41-SFS


207 120 02/04/12 -30/07/12

261 23039 EVELYN CRISTINA NERY FIGUEREDO GABPR1-ACVCBC

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

262 3671 FABIA LIMA DE BRITO DAMIA GABPRR31-LCSG


202/203 1 03/04/12 -03/04/12

263 3671 FABIA LIMA DE BRITO DAMIA GABPRR31-LCSG


202/203 3 12/03/12 -14/03/12

264 8142 FABIANE BUENO DA COSTA FUNFAS LEAO CG 202/203 1 04/05/12 -04/05/12

265 8142 FABIANE BUENO DA COSTA FUNFAS LEAO CG 202/203 1 02/05/12 -02/05/12

266 465 FABIANO JOAO BOSCO FORMIGA DE CARVALHO PRR5ª REGIÃO


223/I 4 24/04/12 -27/04/12

267 20789 FABIANO RICARDO BARBOSA PIZETTA 2A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 24/04/12 -24/04/12

268 6672 FABIO COMARU GABPCR/PRR4ª


202/203 2 24/04/12 -25/04/12

269 6672 FABIO COMARU GABPCR/PRR4ª


202/203 1 26/04/12 -26/04/12

270 8845 FABIO GRACHIKI CI/PRPR TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 09/02/12 -09/02/12

271 10010 FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE DIB/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

272 21507 FABRICIO BALDO FAERMAN ASCOM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

273 12020 FABYENE SOUZA RAMOS NEOF/PRMA


202/203 1 07/05/12 -07/05/12

274 4111 FATIMA REGINA DA SILVA SADM/PRM-CE


202/203 4 24/04/12 -27/04/12

275 2972 FELIPE AMARO PEREIRA SETRAN/PRR5ª


202/203 1 13/04/12 -13/04/12

276 881 FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA PRM-P.FUNDO


223/I 1 19/12/11 -19/12/11

277 5999 FERNANDA GRIEP MONTEIRO GABPRM1-MPP


202/203 1 23/04/12 -23/04/12

278 12535 FERNANDA KAREN BRITO DE OLIVEIRA FELICIO FERREIRA

CA/PRTO TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

279 2711 FERNANDA MICHALSKA COORJU/PRRS


202/203 2 26/03/12 -27/03/12

280 3518 FERNANDO ANTONIO DE SOUZA GALVAO SUBADM/PRM-PE


202/203 3 07/05/12 -09/05/12

281 10814 FERNANDO MARCEL LIMA BRASIL SEPLAN/PRAP


202/203 45 18/04/12 -01/06/12

282 22012 FERNANDO RODRIGUES LEONEL ROSA SETRAN/PRR1ª


202/203 1 09/05/12 -09/05/12

283 5986 FERNANDO SANCHEZ DE SOUZA 5A.CAM ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO

202/203 1 23/04/12 -23/04/12

284 17539 FERNANDO TASSO MOREIRA CSA/SA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 19/04/12 -20/04/12

285 20723 FLAVIA MOREIRA NARDELLI 1A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

286 20723 FLAVIA MOREIRA NARDELLI 1A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 03/05/12 -04/05/12

287 17641 FLAVIA PEREIRA E SILVA GABPR7-LFSR

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 24/04/12 -24/04/12


183

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 288 21412 FLAVIA TEIXEIRA BRAZ ASCOM/PR

R2ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

289 7970 FLAVILENE MARIA BUENO COELHO CA/PRTO TECNICO ADMINISTRATIVO

207 120 24/04/12 -21/08/12

290 12516 FLAVIO QUEIROZ DE SOUZA SESAT/PRR5ª


202/203 3 17/04/12 -19/04/12

291 12516 FLAVIO QUEIROZ DE SOUZA SESAT/PRR5ª


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

292 22866 FRANCION SANTOS DA SILVA DRH/PRDF 202/203 3 28/04/12 -30/04/12

293 7225 FRANCISCO ANTONIO BRAZ DA SILVA SPJ/PRCE 202/203 2 26/04/12 -27/04/12

294 20114 FRANCISCO ASSIS PEREIRA DA SILVA SCA/PRAP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

295 6122 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SOUTO SETRAN/PRPA


202/203 2 26/04/12 -27/04/12

296 6122 FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SOUTO SETRAN/PRPA


202/203 3 23/04/12 -25/04/12

297 19571 FRANCISCO COUTINHO DE ARAUJO MACEDO GABPR4-APMS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

298 14641 FRANCISCO SOARES MOURAO NETO CA/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

299 7784 FRANCISCO TAMEGA TEIXEIRA SEPROA/RJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

300 269 FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO PGR SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

223/I 5 23/04/12 -27/04/12

301 11451 FRANCISVALDO PAIVA BARBOSA COOR/PRM-CE


202/203 3 09/04/12 -11/04/12

302 17817 FREDERICO GUILHERME PENALVA MATTOS CA/PRBA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 20/04/12 -20/04/12

303 5979 FREDERICO JOSE MONTEIRO LEITE SEDEMS/PRR2ª


202/203 1 07/05/12 -07/05/12

304 20791 GABRIEL VICTOR CAMPELO BRITTO LEMOS GABPRM1-ACGFJ


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

305 20873 GEISON BARROS ROCHA GABPRR23-ECSP


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

306 22612 GEORGE LUCAS FLORES SODRE GABPRM2-JMBN

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

307 22612 GEORGE LUCAS FLORES SODRE GABPRM2-JMBN

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 16/04/12 -16/04/12

308 19315 GEORGE MARCELLO SOARES GABPRM1-EAF

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

309 18045 GIANFRANCO FAGGIN MASTRO ANDREA GABPRR40-OSBS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 16/04/12 -16/04/12

310 6283 GISELE LEMOS SILVA SEACP/PRSP


202/203 15 23/02/12 -08/03/12



202/203 15 09/03/12 -23/03/12



202/203 15 26/03/12 -09/04/12



202/203 4 10/04/12 -13/04/12

314 13178 GISELLE AGUIAR SANTOS ASMCRI/PGR

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

315 14750 GISSELE BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS

SEDEMS/PRR2ª


202/203 1 25/04/12 -25/04/12

316 4030 GIUSEPPE HOLANDA DE ABREU CA/PRPB TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 03/05/12 -03/05/12

317 2986 GLAUCIA CORREIA PINHO FIORI GABPR13-PCCT

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 5 20/04/12 -24/04/12


184

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 318 17420 GRACYELLE GOMES PESSOA FAGUNDES COORJU/PR

DF TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

319 17420 GRACYELLE GOMES PESSOA FAGUNDES COORJU/PRDF


202/203 1 04/05/12 -04/05/12

320 7781 GRAZIELE FRANZON SCHLUPP GABPRM3-PPR

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 12/04/12 -13/04/12

321 14876 GUILHERME DE ARAUJO GOMES GABPR46-JM

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 10/05/12 -11/05/12

322 6257 GUILHERME DOS SANTOS SOUZA NUJUR IV/ PRRS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

323 6257 GUILHERME DOS SANTOS SOUZA NUJUR IV/ PRRS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

324 21336 GUILHERME GUERRA DE ALMEIDA NEVES SSIS/SG TECNICO DE SAUDE - CONS. DENTARIO

202/203 5 23/04/12 -27/04/12

325 20795 GUILHERME JOSE DE CASTRO DUARTE DA CRUZ ASSPA/PR-MA

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 30/04/12 -02/05/12

326 3549 GUILHERME VELOSO NAVES NEOF/PRGO


202/203 1 02/05/12 -02/05/12

327 23203 GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO AZEVEDO SAA/PRPE ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

328 23203 GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO AZEVEDO SAA/PRPE ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 1 03/05/12 -03/05/12

329 11299 GUSTAVO KAEDEI GABPRR50-HCPDF


202/203 1 13/04/12 -13/04/12

330 18655 HARLEY FLORENCIO DA SILVA CORDTP/CNMP


202/203 1 18/04/12 -18/04/12

331 20759 HAYANA FREITAS CEDRO GABPRR12-CFS


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

332 5495 HELCIO LUIZ FUZIY SADM/PRM-SP


202/203 1 10/04/12 -10/04/12

333 4981 HELIO APARECIDO SILVERIO SUBADM/PRM-SP


202/203 2 12/04/12 -13/04/12

334 2635 HELIO CHAGAS DAGER SERED/PRR2ª

ANALISTA DE INFORMATICA -SUPORTE TÉCNICO

202/203 3 25/04/12 -27/04/12

335 2635 HELIO CHAGAS DAGER SERED/PRR2ª


202/203 2 07/05/12 -08/05/12

336 14493 HERBERT GURGEL CORREIA FILHO GABPR8 - GBCJ

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 09/05/12 -09/05/12

337 14493 HERBERT GURGEL CORREIA FILHO GABPR8 - GBCJ

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 5 23/04/12 -27/04/12

338 21721 HERICKSON FLAVIO BEZERRA PASSOS BOTELHO GABPR7-LFSR


202/203 3 25/04/12 -27/04/12

339 19880 HERLEM RODRIGUES THIES PAULINI SERAF/PRSP


207 120 06/04/12 -03/08/12

340 17449 HERMINGTON FRANCO E SILVA ASCOM ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

202/203 2 26/04/12 -27/04/12

341 17992 HUMBERTO WILSON DA SILVA MELLO SETRAN/PRRJ


202/203 1 10/05/12 -10/05/12

342 22937 IGOR ALMEIDA DA SILVA MARINHO GABPR2-LGT

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 10/05/12 -10/05/12

343 22230 IGOR SILVA DACIER LOBATO JINKINGS 2A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 6 26/04/12 -01/05/12

344 2478 IPOLITO FRANCISCO JORGE CI/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 05/03/12 -05/03/12

345 5603 IRAIDE BEZERRA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA SB/PRPE ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 3 06/05/12 -08/05/12


185

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 346 20489 ISABEL CAVALCANTE WAGA DITC/PRPE ANALISTA DE

BIOLOGIA/PERITO 202/203 10 09/05/12 -

18/05/12 347 3762 ISABEL CRISTINA TOSCANO DE BRITTO GABPR2-

DDS ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 26/04/12 -28/04/12

348 21151 ISABELLA MARY RODRIGUES DA SILVA CPL/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 03/05/12 -04/05/12

349 21151 ISABELLA MARY RODRIGUES DA SILVA CPL/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

350 4683 ISANY DE JESUS OLIVEIRA SJUR/PRM-MA


202/203 5 16/04/12 -20/04/12

351 19362 IVAN CHAVES SOPS/USI/SG

TEC. APOIO ESPECIALIZADO -SEGURANÇA

202/203 30 02/05/12 -31/05/12

352 6631 IVAN ROBERTO BURIGO SADM/PRM-PR


202/203 17 04/04/12 -20/04/12

353 4706 IVONE ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

354 14408 IVONEIDE LEILA DE MATTOS 6A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 08/05/12 -08/05/12

355 3761 IVONETE MATOS BARRETO NAAC/PRGO

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 12/04/12 -13/04/12

356 3761 IVONETE MATOS BARRETO NAAC/PRGO

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 18/04/12 -18/04/12

357 20142 IZABELE FALCAO DE ALBUQUERQUE 3A.CAM ANALISTA PROCESSUAL

202/203 7 19/04/12 -25/04/12

358 19525 JACIELY FAVORETTI SOUZA COOR/PRM-ES


202/203 2 03/05/12 -04/05/12

359 16221 JADER NOGUEIRA SANTANA SULOG/USI/SG


202/203 3 18/04/12 -20/04/12

360 9601 JANAINA ANGELICA SHISHIDO GOES PRE/5ª REGIÃO

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 18/04/12 -18/04/12

361 16288 JANAINA CONCEICAO CARVALHO MOTA GABPR3-DRBAG


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

362 2764 JANE CALDAS CASTALDI DA SILVA SEPROT/PRR4ª


202/203 30 11/04/12 -10/05/12

363 7909 JARBAS SEBASTIAO DA SILVA SAA/PRM-RJ


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

364 17577 JEAN MATHEOS TESSARI WAGNER COOR/PRM-PR


202/203 2 16/04/12 -17/04/12

365 6054 JOANA DARC MOREIRA RODRIGUES DDB/PRR/2ª ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 15 18/04/12 -02/05/12

366 21429 JOAO GABRIEL FUGISAWA GOMES SEAD/STI TECNICO DE INFORMATICA

202/203 8 16/04/12 -23/04/12

367 21429 JOAO GABRIEL FUGISAWA GOMES SEAD/STI TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 13/04/12 -13/04/12

368 8471 JOAO LOPES LINS NETO NTC/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

369 14587 JOAO LUIZ GUNS JUNIOR GABPR9-FBS


202/203 1 17/04/12 -17/04/12

370 19837 JOAO PAULO AGUIAR BONNER CPL/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 03/05/12 -04/05/12

371 20894 JOAO THIAGO CAVALCANTE COOR/PRM-AM


202/203 15 07/05/12 -21/05/12

372 21980 JOAO VIANEIS FEITOSA DE SIQUEIRA COORJU/PRR5ª


202/203 2 19/04/12 -20/04/12

373 7988 JOAO VILELA DOS SANTOS JUNIOR SETRAN/PRAL


202/203 5 23/04/12 -27/04/12

374 3984 JODZA MOURA MEDEIROS NAMC/PRPB

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 26/04/12 -26/04/12


186

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 375 6265 JOELY MARIA DE CASTRO SADECK GARCIA SAD/PRM-

SP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 02/04/12 -03/04/12

376 18493 JORGE BAUER RODRIGUES MACHADO SAA/PRM-PRM-SP


202/203 15 09/04/12 -23/04/12

377 10909 JORSELINS RODRIGUES BARBOSA COOR/PRM-MA


202/203 2 12/04/12 -13/04/12

378 4730 JOSE ADRILES FARIA GABPR13-APZ


202/203 1 03/05/12 -03/05/12

379 5817 JOSE ALEXANDRE PIMENTA LOPES ASSESP/PRRJ


202/203 7 24/04/12 -30/04/12

380 5173 JOSE ANGELO RANGEL DOS SANTOS ASSESP1/PRR2ª


202/203 10 18/04/12 -27/04/12

381 3734 JOSE ANTONIO DE SOUZA SUBADM/PRM-SP


202/203 1 02/04/12 -02/04/12

382 8958 JOSE CARLOS TEIXEIRA ROSA SADM/PRM-RJ


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

383 9793 JOSE DE CARVALHO FILHO GABPR9-RNBM


202/203 3 23/04/12 -25/04/12

384 9793 JOSE DE CARVALHO FILHO GABPR9-RNBM


202/203 3 02/05/12 -04/05/12

385 3950 JOSE ERNESTO MACEDO MALTA NUJUR I/PRPE

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

386 23134 JOSE JADER AIRES SETRAN/PRSP


202/203 1 11/04/12 -11/04/12

387 1072 JOSE MILTON NOGUEIRA JUNIOR PR-MA PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 3 26/04/12 -28/04/12

388 3433 JOSE RICARDO FERNANDES GABPRR18-DF


202/203 2 02/04/12 -03/04/12

389 146 JOSE RICARDO LIRA SOARES PRR4ª REGIÃO


223/I 2 02/04/12 -03/04/12

390 8790 JOSE YARDLEY GOMES CORREIA SUBADM/PRM-PE


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

391 14620 JOSEFINA BEZERRA BARBOSA DITC/PRPE ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 23/03/12 -23/03/12

392 7880 JOSEMIR DA SILVA RODRIGUES SETC/PRAP TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

393 8962 JOSICLEIA LIMA MOREIRA GABPR8-BBV

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 30 02/05/12 -31/05/12

394 11501 JOSINALDO CORREIA DE ARRUDA SETRAN/PRR5ª


202/203 2 26/04/12 -27/04/12

395 16372 JOYCE MORATO DE SOUSA MAIA CORDGCS/CNMP


202/203 2 19/04/12 -20/04/12

396 21247 JUAREZ ANDRE FREITAS LUSTOSA SEPAQ/PRR1ª


202/203 3 23/04/12 -25/04/12

397 4167 JULIA MARIA CANDIDA DA SILVA GABPRM3-RFSM


202/203 1 13/04/12 -13/04/12

398 17438 JULIANA CHRISTINNE ESTEVAM BATISTA SSIS/SG TECNICO DE SAUDE - CONS. DENTARIO

202/203 1 23/04/12 -23/04/12

399 22842 JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN CPAMP/CNMP

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

400 12484 JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA MILAGRES GABPRR31-DAMS

ANALISTA PROCESSUAL

207 120 12/04/12 -09/08/12

401 15031 JULIANA ROCHA GOMES GABPRM1-MPP

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 4 20/04/12 -23/04/12

402 6084 JULIANA SOUSA COSTA GABPR4-RPT


202/203 2 26/04/12 -27/04/12

403 20295 JULIANA TAVARES DO AMARAL PRM- TECNICO 202/203 60 26/04/12 -


187

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período ANGRA REIS

ADMINISTRATIVO 24/06/12

404 20295 JULIANA TAVARES DO AMARAL PRM-ANGRA REIS


202/203 1 25/04/12 -25/04/12

405 10941 JULIANO GIACOMONI BRUM SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -CARDIOLOGIA

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

406 7668 JULIO CESAR CLETO SETRAN/PRPR


202/203 1 04/04/12 -04/04/12

407 17059 JULIO CESAR CORREA DE MATTOS BARROSO DIPEJ/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 5 02/05/12 -06/05/12

408 22310 JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR GABPRM1-JBG


202/203 2 26/04/12 -27/04/12

409 21563 KALEBE LAEL COSTA DIONISIO SUBJUR/PRM-PB


202/203 1 23/04/12 -23/04/12

410 21563 KALEBE LAEL COSTA DIONISIO SUBJUR/PRM-PB


202/203 1 25/04/12 -25/04/12

411 4585 KARINA VIEIRA DE CARVALHO GABSUB49-DTG


202/203 2 19/04/12 -20/04/12

412 6424 KARLA BIANCA LOPES DE GOES PINHEIRO GABSUB33-ACFS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 25/04/12 -27/04/12

413 15771 KARLA KELLY DE SENA RODRIGUES SJUR/PRM-RN


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

414 3977 KARLA REGIA SILVA CAAMANO GABPRR5-FRSS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

415 3535 KATIA LIMA GARCIA SPJ/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 25/04/12 -27/04/12

416 3584 KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA SCARTEZINI

CCLP/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 20 02/04/12 -21/04/12

417 4107 LANA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO CA/PRRN TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 20 27/04/12 -16/05/12

418 22268 LARISSA HEDJAZI RIBEIRO 5A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

419 17886 LAURO MACIEL KORNALEWSKI COOR/PRM-RS


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

420 15523 LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA DERCDIP/PRR2ª

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 11/05/12 -11/05/12

421 22480 LEANDRO RIBEIRO SPIESSBERGER DIMCRI/PRRJ


202/203 1 03/05/12 -03/05/12

422 10290 LEDA MARCIA MONTEIRO CONTI COSTA LIMA DIETREI/PRR3ª

202/203 1 07/03/12 -07/03/12

423 12680 LEONARDO AUGUSTO DE FREITAS AFONSO DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

424 6381 LEONARDO HENRIQUE COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

CI/PRPI ANALISTA DE INFORMATICA -SUPORTE TÉCNICO

202/203 1 03/04/12 -03/04/12

425 19858 LEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA SE/PRRJ TEC. APOIO ESPECIALIZADO -SEGURANÇA

202/203 15 05/05/12 -19/05/12

426 14920 LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI COOR/PRM-RS

ANALISTA PROCESSUAL

207 120 23/04/12 -20/08/12

427 7777 LIDIA MARIA CORREA MACEDO CG TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 03/05/12 -03/05/12


202/203 1 07/05/12 -07/05/12


202/203 1 30/04/12 -30/04/12


202/203 1 02/05/12 -02/05/12


188

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 431 7777 LIDIA MARIA CORREA MACEDO CG TECNICO DE

INFORMATICA 202/203 4 08/05/12 -

11/05/12 432 11250 LILIAN CUNHA BARBOZA GABPRR38-

JMMM ANALISTA PROCESSUAL

202/203 12 09/05/12 -20/05/12

433 11250 LILIAN CUNHA BARBOZA GABPRR38-JMMM

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 15 24/04/12 -08/05/12

434 17998 LILIANA ARANTES FERREIRA COUTO E SILVA DEOF/PRRJ ANALISTA DE ORÇAMENTO

202/203 1 11/05/12 -11/05/12

435 3838 LINDOMAR JOAQUIM DA SILVA DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 4 22/04/12 -25/04/12

436 18246 LISANE CRISTINA FONTOURA BERLATO SB/PRRS TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

437 22558 LIVIA BORGES ZWETSCH SUBJUR/PRM-RS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 27/03/12 -29/03/12

438 22982 LIVIA MOURA DELFINO DA COSTA GABPRR24-JACAS


202/203 5 07/05/12 -11/05/12

439 22982 LIVIA MOURA DELFINO DA COSTA GABPRR24-JACAS


202/203 1 02/05/12 -02/05/12

440 19760 LIVIA NUNES RODRIGUES LEME SS/PRRJ TECNICO DE SAUDE -ENFERMAGEM

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

441 4314 LORAINES DAL PONT LODETTI SERAF/PRSC


202/203 7 23/04/12 -29/04/12

442 17320 LUANA GARCEZ STEIN PFDC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

443 17140 LUANA SARACOL VIEIRA GABPRM1-AB


202/203 1 16/04/12 -16/04/12

444 18581 LUCIA DE OLIVEIRA GONCALVES SEPCOF/SGP


202/203 1 26/04/12 -26/04/12

445 20849 LUCIA SATIKO ATAKIAMA COOR/PRM-MT


202/203 1 04/05/12 -04/05/12

446 5353 LUCIANA BATISTA CARDOSO COORJU/PRPI


202/203 10 19/04/12 -28/04/12

447 14837 LUCIANA CAVALCANTI BEZERRA MENELAU DE ARAUJO

GABPRR8-AAM

ANALISTA PROCESSUAL

207 120 03/04/12 -31/07/12

448 6294 LUCIANA DEL PEZZO GABPRR51-RCC


202/203 1 14/03/12 -14/03/12

449 6294 LUCIANA DEL PEZZO GABPRR51-RCC


202/203 1 17/04/12 -17/04/12

450 5354 LUCIANA MARIA LYRA NOVAIS SEACRIM/PRR5ª

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 19/04/12 -20/04/12

451 17312 LUCIANA RODRIGUEZ ZAZYCKI GABSUB15-GB


202/203 1 24/04/12 -24/04/12

452 9625 LUCIANA SAMPAIO VENCESLAU 4A.CAM ANALISTA DE ARQUITETURA/PERITO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

453 19132 LUCIANE BRUM DE MELO GABPRM1-EGS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 48 27/02/12 -14/04/12

454 19132 LUCIANE BRUM DE MELO GABPRM1-EGS

ANALISTA PROCESSUAL

207 120 15/04/12 -12/08/12

455 4657 LUCIANE CAON BRAGAGLIA GABPCR/PRR4ª

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 4 10/04/12 -13/04/12

456 4657 LUCIANE CAON BRAGAGLIA GABPCR/PRR4ª

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 02/04/12 -03/04/12

457 3005 LUCIANE GOMES COORJU/PRPB


202/203 2 26/04/12 -27/04/12

458 18731 LUCIANO PEIXOTO METAXA KLADIS SMP/PGR TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 23/04/12 -23/04/12

459 20167 LUCIANO RODRIGUES GOMES GABSUB17-HFN


202/203 7 04/05/12 -10/05/12

460 16704 LUCIANO SPINDOLA LOPES GABPRM1-ERF


202/203 1 19/04/12 -19/04/12

461 9900 LUCIARA PATRICIA CAMPOS VERAS MARINHO GABSUB3-DVT


202/203 1 03/05/12 -03/05/12


189

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 462 9900 LUCIARA PATRICIA CAMPOS VERAS MARINHO GABSUB3-

DVT TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

463 18794 LUCINARD APARECIDA LEAO GABPR9-JRC

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 5 30/04/12 -04/05/12

464 11802 LUCIO FLAVIO ARAUJO BRANDAO GABPR1-CHM


202/203 5 06/05/12 -10/05/12

465 11802 LUCIO FLAVIO ARAUJO BRANDAO GABPR1-CHM


202/203 2 03/05/12 -04/05/12

466 8959 LUCIO HENRIQUE GOMIDE MAFRA MAGALHAES GABPR6-JVBR

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

467 21874 LUCIO TADEU DE FERREIRA BANDEIRA SUBJUR/PRM-PR


202/203 2 11/05/12 -12/05/12

468 21874 LUCIO TADEU DE FERREIRA BANDEIRA SUBJUR/PRM-PR


202/203 3 08/05/12 -10/05/12

469 6161 LUIS DE OLIVEIRA DA SILVA SEPROT/PRR1ª


202/203 1 26/04/12 -26/04/12

470 11471 LUIS RAFAEL FERRAREZE SANTIAGO NDS/PRSP TECNICO DE INFORMATICA

202/203 2 24/04/12 -25/04/12

471 4414 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA DRH/RJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 60 08/05/12 -06/07/12

472 20680 LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LIMA GABSUB44-MCM


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

473 21589 LUIZ HENRIQUE RIBEIRO ROMA SECAD/PRDF


202/203 2 10/05/12 -11/05/12

474 16844 LUIZ PAULO RIBEIRO DE ANDRADE DIMCI/PRSP


202/203 1 23/03/12 -23/03/12



202/203 1 12/04/12 -12/04/12



202/203 1 26/03/12 -26/03/12

477 20345 LUIZ RICARDO CAUSSO TOSCANO NURED/PRSP


202/203 2 28/03/12 -29/03/12

478 6123 LUZIA RENATA VERSOZA ALVES GABPRM2-CHMB


202/203 3 09/05/12 -11/05/12

479 22354 MAIZA FERNANDES CORREA GABPRM4-RJL

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 24/04/12 -24/04/12

480 3617 MANUELA CARTAXO PHILOMENO GOMES SEPLAN/PRCE


202/203 3 02/05/12 -04/05/12

481 22100 MARA LUCIA TRINDADE DE LIMA SEAC/PRSE ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 24/04/12 -26/04/12

482 20188 MARCELO GOMES FERACIN GABPR5-MDB

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

483 680 MARCELO MESQUITA MONTE PR-CE PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 15 18/04/12 -02/05/12

484 19100 MARCELO NOGUEIRA DE CAMARGO STC/PRMT TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

485 3373 MARCELO PIRES DE SOUZA GABPR45-VPN


202/203 3 24/04/12 -26/04/12

486 22440 MARCELO QUIRINO DE SOUZA SCA/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 37 18/04/12 -24/05/12

487 3600 MARCELO RODRIGO SOARES MIRANDA SMPLAN/PRR1ª

TECNICO DE SAUDE

202/203 1 04/05/12 -04/05/12


TECNICO DE SAUDE

202/203 2 02/05/12 -03/05/12


TECNICO DE SAUDE

202/203 3 07/05/12 -09/05/12


TECNICO DE SAUDE

202/203 2 29/04/12 -30/04/12

491 5456 MARCIA BARROS DE OLIVEIRA CORAG/AUDIN


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

492 16430 MARCIA CRISTINA TUPINAMBA FREITAS CEZAR GABPRR13-JHFA

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

493 20298 MARCIA DO NASCIMENTO MAC LINCKS ASCOM 202/203 2 26/04/12 -27/04/12


190

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 494 7997 MARCIA HITOMI MITUMOTO PONTES GABPRR42-

PEB ANALISTA PROCESSUAL

202/203 7 28/03/12 -03/04/12

495 7997 MARCIA HITOMI MITUMOTO PONTES GABPRR42-PEB

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 30 11/01/12 -09/02/12

496 8741 MARCIA MENDES VILLANOVA SE/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

211 1 30/04/12 -30/04/12

497 21175 MARCIA RAQUEL LIMA AVENA CAIXETA NUJUR IV/PRDF


202/203 1 08/05/12 -08/05/12

498 3233 MARCIO EMIDIO BARROS CARLAO SUBADM/PRM-SP


202/203 1 12/04/12 -12/04/12

499 3595 MARCIO NUNES GOMES SSAU/PRPA TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

500 3595 MARCIO NUNES GOMES SSAU/PRPA TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

501 21622 MARCIO RIBEIRO BORGES GABPRM2-DLR


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

502 3714 MARCO ANTONIO DOURADO SS/PRPR ANALISTA DE INFORMATICA -BANCO DE DADOS

202/203 1 24/04/12 -24/04/12

503 3440 MARCOS LUNA MATOS DITC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 30 02/05/12 -31/05/12

504 3440 MARCOS LUNA MATOS DITC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 15 17/04/12 -01/05/12

505 11955 MARCOS SILVEIRA BACK COORADM/PRR4ª


202/203 1 10/04/12 -10/04/12

506 14076 MARCUS ROBERTO COVIELLO CARNEIRO SETRAN/PRRJ


202/203 59 09/05/12 -06/07/12

507 16583 MARIA ALMA DILLI CADORE GABPR4-APMS


202/203 2 10/05/12 -11/05/12

508 3631 MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA TRANI SAD/PRM-SP


202/203 1 26/03/12 -26/03/12

509 8968 MARIA APARECIDA SIMOES AMARAL SEPROA/RJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 08/05/12 -08/05/12

510 8968 MARIA APARECIDA SIMOES AMARAL SEPROA/RJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

511 5064 MARIA BETANIA SIMOES DA FONSECA LYRA SECREG/PRR5ª


202/203 1 23/04/12 -23/04/12

512 12482 MARIA CARMEN PONTUAL QUINTAS NEGROMONTE DRH/PRPE TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

513 8873 MARIA CAROLINA GODOI WIK MARINHO GABPRM1-ACTCNS


202/203 2 14/03/12 -15/03/12

514 5619 MARIA CECILIA PORTO SOARES CIJOR/SECOM


202/203 2 23/04/12 -24/04/12

515 4853 MARIA CRISTINA DE FREITAS DRH/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 09/03/12 -09/03/12

516 4402 MARIA DA CONCEICAO BRAZ DE ARAUJO SEPLAN/PRPE


202/203 1 24/04/12 -24/04/12

517 4979 MARIA DE FATIMA ABREU ALMEIDA SCA/PRSE TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 02/05/12 -03/05/12

518 4990 MARIA DE FATIMA BAYMA GONCALVES BARBOSA SEJUR II/PRGO


202/203 4 24/04/12 -27/04/12

519 7029 MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA SB/PRMA ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 3 08/05/12 -10/05/12

520 21906 MARIA DE FATIMA RIBEIRO DRH/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 07/05/12 -09/05/12

521 3149 MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARVALHO SUBADM/PRM-RJ


202/203 1 08/05/12 -08/05/12

522 18178 MARIA DE LOURDES GANZELI SUBADM/PRM-SP


202/203 1 10/04/12 -10/04/12

523 4084 MARIA ELISABETH DE NORONHA DANTAS GABPRR7-FLPM


202/203 1 06/03/12 -06/03/12

524 4084 MARIA ELISABETH DE NORONHA DANTAS COORADM/ TECNICO 202/203 1 20/04/12 -


191

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período PRR4ª ADMINISTRATIVO 20/04/12

525 8263 MARIA EMILIA BROCKER ROSSA GABPRR28-MSTP

202/203 2 26/04/12 -27/04/12

526 3777 MARIA FERNANDA PARANHOS DE PAULA E SILVA CSMPF TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

527 4498 MARIA HILDENORA DE SOUSA TORRES GABSUB11-EVC


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

528 4625 MARIA INES RIL FERNANDES DRH/PRRS TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 11/04/12 -13/04/12

529 4625 MARIA INES RIL FERNANDES DRH/PRRS TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 26/04/12 -27/04/12

530 7099 MARIA LEOCADIA DE FREITAS ASSUNCAO SILVA GABPGR 202/203 4 24/04/12 -27/04/12

531 7099 MARIA LEOCADIA DE FREITAS ASSUNCAO SILVA GABPGR 202/203 15 03/05/12 -17/05/12

532 20575 MARIA LINDOMEIA MENDES NEVES SEPS/SGP ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 1 24/04/12 -24/04/12

533 3061 MARIA LUCIA MEDEIROS TEIXEIRA GABSUB25-MEMF


202/203 2 19/04/12 -20/04/12

534 7651 MARIA LUCIA SOARES VIANA GABPR2-ALM

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 6 03/05/12 -08/05/12

535 104 MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI PRR1ª REGIÃO


223/I 30 16/04/12 -15/05/12

536 20566 MARIA ZELIA DE ALCANTARA SCHERER DAP/CRIP ANALISTA PROCESSUAL

202/203 4 08/05/12 -11/05/12

537 4417 MARIA ZELIA SOARES DE ALBUQUERQUE SECOF/PRR3ª


202/203 2 07/02/12 -08/02/12

538 4417 MARIA ZELIA SOARES DE ALBUQUERQUE SECOF/PRR3ª


202/203 45 29/03/12 -12/05/12

539 15156 MARIANA VIEGAS NOBRE MENDES AQUINO CA/PRSP ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 09/04/12 -09/04/12

540 15866 MARILANA DA SILVA LEMES SEPLAN/PRMS


202/203 1 08/05/12 -08/05/12

541 20481 MARILIA ALVES DE MELO GABSUB46-REFD

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 24/04/12 -24/04/12

542 14914 MARILIA JACKELYNE NUNES DA SILVA DIAAC/PRPE


202/203 1 04/05/12 -04/05/12

543 21688 MARILIA THEREZA COSTA OLIVEIRA CA/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

544 20318 MARILISE VALLIM SALLES CPL/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

545 20318 MARILISE VALLIM SALLES CPL/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 10/05/12 -11/05/12

546 17830 MARISA VAROTTO FERRARI GABPRR38-JMMM

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

547 4938 MARISPERC DE SOUSA LIMA ARAUJO SA GABSUB7-JBBA


202/203 1 25/04/12 -25/04/12

548 4938 MARISPERC DE SOUSA LIMA ARAUJO SA GABSUB7-JBBA


202/203 1 03/04/12 -03/04/12

549 22497 MARISTELA CASTANHO KLEINERT COOR/PRM-RS


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

550 5677 MARISTELA RANGEL DE FREITAS DIB/PRR5ª ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 2 25/04/12 -26/04/12

551 5677 MARISTELA RANGEL DE FREITAS DIB/PRR5ª ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 3 28/04/12 -30/04/12

552 14177 MARISTELA SIMON SZPEITER LOPES DE OLIVEIRA DIB/PRR3ª 202/203 1 24/01/12 -24/01/12

553 4444 MARLENE FERREIRA DE QUEIROZ GABSUB17-HFN


202/203 8 08/05/12 -15/05/12

554 2634 MARLY CAMELO DE OLIVEIRA GABPR8- TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 19 20/04/12 -08/05/12

555 6125 MARY LUCY PEREIRA SOUSA NUJUR ANALISTA 202/203 1 23/02/12 -


192

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período III/PRDF PROCESSUAL 23/02/12

556 6125 MARY LUCY PEREIRA SOUSA NUJUR III/PRDF

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 02/05/12 -04/05/12


ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 23/04/12 -24/04/12


ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 25/04/12 -26/04/12


ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 28/04/12 -30/04/12


ANALISTA PROCESSUAL

202/203 4 08/05/12 -11/05/12


ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

562 20022 MARYMILA MENDES CUNHA ASCOM ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

202/203 1 09/04/12 -09/04/12

563 20181 MAURICIO ANTUNES BORBA GABSUB31-PRC


202/203 4 24/04/12 -27/04/12

564 22170 MAYARA PAIXAO BRAVO GABPRR40-JAW

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

565 21993 MAYRA CAVALERO COSTA COORJU/PRPA

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

566 12907 MELISSA FERREIRA ALVES DIAS SSIS/SG TECNICO DE SAUDE - CONS. DENTARIO

202/203 15 27/04/12 -11/05/12

567 7012 MERCIA BEATRIZ MIRANDA PFDC 202/203 2 26/04/12 -27/04/12

568 21245 MICHEL GRABOSCHII DE SOUZA LIMA DRH/PRR3ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 02/04/12 -03/04/12

569 22434 MICHEL MELEM ASSUNCAO SPJ/PRAP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

570 8793 MICHEL ROSSANO FURLAN SUBJUR/PRM-RS


202/203 1 30/03/12 -30/03/12

571 9826 MICHELE SULAMITA DO AMARAL SPFC/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 21 19/03/12 -08/04/12

572 12929 MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA MESSETTI GABSUB1-AM

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 20/04/12 -20/04/12

573 7838 MICHELLE DE MELO DOBNER GABPRR37-MGG


202/203 3 11/04/12 -13/04/12

574 14871 MICHELLE RODRIGUES LEMES DICOM/SA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 23/04/12 -24/04/12

575 7409 MIGUELINA PEREIRA PINHEIRO 4A.CAM 202/203 1 19/04/12 -19/04/12

576 6581 MILENA DE PAIVA MILON PRE/AM ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 03/05/12 -03/05/12

577 16025 MILENE COVO DA SILVA NAAC/PRES


202/203 1 02/05/12 -02/05/12

578 5122 MILTON XAVIER JUNIOR SETRAN/PRPB


202/203 30 02/05/12 -31/05/12

579 20719 MILTON YAMAUCHI SEPLAN/PRR3ª


202/203 1 12/04/12 -12/04/12

580 5031 MIRIAM DE FATIMA CHAGAS DIOREG/PRR4ª

ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

202/203 3 20/04/12 -22/04/12

581 5031 MIRIAM DE FATIMA CHAGAS DIOREG/PRR4ª

ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

202/203 2 18/04/12 -19/04/12

582 2861 MIRIAN CHIPRAUSKI DA SILVA SOESP/PRR3ª


202/203 5 05/03/12 -09/03/12



202/203 7 12/03/12 -18/03/12



202/203 1 23/04/12 -23/04/12

585 22502 MITAF DE FREITAS GABPRR6- ANALISTA 202/203 1 02/03/12 -


193

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período OCJ PROCESSUAL 02/03/12

586 22502 MITAF DE FREITAS GABPRR6-OCJ

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 20/03/12 -20/03/12

587 22933 MONICA MARIA PINTO DE SOUSA GABSUB14-FAVS


202/203 1 24/04/12 -24/04/12

588 20617 MONICA PEREIRA DE LIMA SSIS/SG TECNICO DE SAUDE -ENFERMAGEM

202/203 1 19/04/12 -19/04/12

589 17653 MUCIO RAMON FERRAZ DE LIMA PONTES SETRAN/PRTO


202/203 1 25/04/12 -25/04/12

590 21898 MYRIAM DA SILVA MENDONCA COORJU/PRDF


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

591 3583 NADIA MARIA DE ANDRADE E SILVA FERREIRA GABPRR26-RSF


202/203 3 17/04/12 -19/04/12

592 7434 NAKEIDA MARIA LEMOS DE LIMA DIAAP/PRR5ª

202/203 4 19/04/12 -22/04/12

593 7434 NAKEIDA MARIA LEMOS DE LIMA DIAAP/PRR5ª

202/203 1 19/03/12 -19/03/12

594 5727 NALDSON LUIS TEIXEIRA FREITAS COORJU/PRPA


202/203 1 03/05/12 -03/05/12

595 5727 NALDSON LUIS TEIXEIRA FREITAS COORJU/PRPA


202/203 1 02/05/12 -02/05/12

596 9942 NANCY RODRIGUES PASSOS DA SILVA SADM/PRM-PR


202/203 1 24/04/12 -24/04/12

597 16664 NATHALIA CAPOBIANGO ROMANO QUINTAO SUBJUR/PRM-RJ

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 30/04/12 -01/05/12

598 22140 NEUDA IVNA POMPEU PINHEIRO MARTINS SUBJUR/PRM-SP


202/203 2 01/04/12 -02/04/12

599 4250 NILDES DE JESUS MENDES SPJ/PRMA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 10 08/05/12 -17/05/12

600 4250 NILDES DE JESUS MENDES SPJ/PRMA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 23/04/12 -25/04/12

601 15160 NILMAR MANFRIN DA SILVA GABPRM4-CAT


202/203 1 16/04/12 -16/04/12

602 17988 NILSON CHAVES GUEDES SETRAN/PRR3ª


202/203 8 08/11/11 -15/11/11



202/203 5 03/11/11 -07/11/11



202/203 10 30/08/11 -08/09/11



202/203 10 11/01/12 -20/01/12

606 10951 NIVALDO VIEIRA DO NASCIMENTO NETO CI/PRPE TECNICO DE INFORMATICA

202/203 3 25/04/12 -27/04/12

607 9598 NOEME SOUSA DA SILVA SRH/PRTO TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

608 2579 NOEMIA BOTELHO SB/PRMT TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 26/04/12 -27/04/12

609 22582 OBILON FERREIRA JUNIOR DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 1 19/04/12 -19/04/12

610 22582 OBILON FERREIRA JUNIOR DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 1 03/05/12 -03/05/12

611 18947 OLIELSON FRANCA LOBATO JUNIOR ESMPU TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 15/04/12 -17/04/12

612 21309 PABLO FRANCISCO PELLIZZARI NEOF/PRMS

TEC. APOIO ESPECIALIZADO -ORCAMENTO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

613 21738 PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS COORJU/PR TECNICO 202/203 2 03/05/12 -


194

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período DF ADMINISTRATIVO 04/05/12

614 21738 PABLO RICARDO CAMPOS DOS REIS COORJU/PRDF


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

615 11450 PABLUE PRATA BRAGA SETRAN/PRCE


202/203 1 03/05/12 -03/05/12

616 11450 PABLUE PRATA BRAGA SETRAN/PRCE


202/203 4 08/05/12 -11/05/12

617 22896 PATRICIA BRANDAO DOS SANTOS GABPRM1-RCL


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

618 21349 PATRICIA CAMELO GRANATO 4A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

619 21806 PATRICIA DANTAS ROMERO SEAC/PRSE TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 02/05/12 -04/05/12

620 12659 PATRICIA DO PRADO BATISTA REIS GABSUB2-MSML

202/203 1 10/04/12 -10/04/12

621 21019 PATRICIA FERNANDES DE MIRANDA SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -ODONTOLOGIA

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

622 20520 PATRICIA MARIA BRANDAO PEREIRA GOMES SEPLAN/PRPE


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

623 17732 PATRICIA SANTOS TORRES SG ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

624 22304 PAULA GABRIELA DA SILVA AMOROSO CUBITZA GABPR7-TLA

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 23/04/12 -24/04/12

625 23050 PAULA LUIZA LOPES COSTA CESAR SINPROC/PRR1ª


202/203 1 23/04/12 -23/04/12

626 20091 PAULA REJANE QUEIROGA PENA DE MENEZES SEADI/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 7 26/04/12 -02/05/12

627 6250 PAULO ALEXANDRE VILLA REAL SAU/PRDF TECNICO DE INFORMATICA

202/203 3 09/05/12 -11/05/12

628 6250 PAULO ALEXANDRE VILLA REAL SAU/PRDF TECNICO DE INFORMATICA

202/203 2 07/05/12 -08/05/12

629 5105 PAULO ALVES SIQUEIRA COVAP/AUDIN


202/203 3 23/04/12 -25/04/12

630 5105 PAULO ALVES SIQUEIRA COVAP/AUDIN


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

631 19450 PAULO CARVALHO SOUSA SOI/USI/SG TEC. APOIO ESPECIALIZADO -SEGURANÇA

202/203 4 26/04/12 -29/04/12

632 5889 PAULO CEZAR AGAPITO AREAS DDB/PRR/2ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

633 18091 PAULO EDUARDO TUASCA NDS/PRR3ª ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

202/203 5 16/04/12 -20/04/12

634 495 PAULO MAZZOTTI GIRELLI PRR4ª REGIÃO


223/I 15 26/04/12 -10/05/12

635 495 PAULO MAZZOTTI GIRELLI PRR4ª REGIÃO


223/I 15 11/04/12 -25/04/12

636 2675 PAULO ROBERTO SILVA SANTA RITA NA/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

637 2675 PAULO ROBERTO SILVA SANTA RITA NA/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

638 20227 PAULO ROGERIO FARIAS DIPROD/STI


202/203 2 19/04/12 -20/04/12

639 21983 PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA GABPC 202/203 2 03/05/12 -04/05/12

640 17284 PEDRO ANTONIO DE CARVALHO DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

202/203 3 02/05/12 -04/05/12


195

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período TRANSPORTE

641 20082 PEDRO HENRIQUE ALVES SILVA RODRIGUES DIEXP/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 5 23/04/12 -27/04/12

642 20082 PEDRO HENRIQUE ALVES SILVA RODRIGUES DIEXP/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 19/04/12 -20/04/12

643 17030 PIERO SILVA PEDROSO DE ALBUQUERQUE PRM-PELOTAS-RS


202/203 4 11/04/12 -14/04/12

644 16657 POLLYANA GUIMARAES TAVARES SETC/PRSE TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

645 10189 PRISCILLA CRUZ LEAL GABPRR33-MCSAZ

202/203 4 02/03/12 -05/03/12

646 21796 RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA GABPRM3-APV


202/203 2 23/04/12 -24/04/12

647 22985 RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO NASCIMENTO GABSUB37-SVC


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

648 791 RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PR-PE PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 1 02/05/12 -02/05/12

649 22424 RAFAEL TADEU SALOMAO SILVA SPFC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 04/05/12 -05/05/12

650 22524 RAFAELA DE ARAUJO BARROS COSTA COORJU/PRR3ª


202/203 60 05/05/12 -03/07/12

651 21664 RAQUEL COSTA FERREIRA SSIS/SG ANALISTA DE SAÚDE -NUTRIÇÃO

202/203 3 23/04/12 -25/04/12

652 17446 RAQUEL STROPP PAULO NETO GABPR2-DVMF


202/203 1 02/05/12 -02/05/12

653 17446 RAQUEL STROPP PAULO NETO GABPR2-DVMF


202/203 2 03/05/12 -04/05/12

654 10023 REGIANE DELCELO COORJU/PRSP

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 22/03/12 -22/03/12

655 6195 REGINA ASSIS DE LIMA SOUZA GABPR10-GAT


202/203 3 02/05/12 -04/05/12

656 6195 REGINA ASSIS DE LIMA SOUZA GABPR10-GAT


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

657 13752 REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS GABPR10-RVO

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 10/04/12 -12/04/12

658 3697 REGINA CELIA ALVES DE VASCONCELOS GABPRR38-OB


202/203 18 03/05/12 -20/05/12

659 3791 REGINA CELIA BRAZ DA COSTA BERNARDO NUBIB/CDI TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

660 3791 REGINA CELIA BRAZ DA COSTA BERNARDO NUBIB/CDI TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 07/05/12 -07/05/12

661 13937 REGINES HENRIQUE PEREIRA DEOF/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 5 27/04/12 -01/05/12

662 15834 REJANE BARRA DA SILVA SEAC/PRR1ª


202/203 1 18/04/12 -18/04/12

663 4222 REJANE MONTENEGRO MENEZES DE ARAUJO NAAC/PR-PB


202/203 1 17/04/12 -17/04/12

664 3444 REJANE TEREZINHA FORMIGHIERI DICAMP/PRR4ª


202/203 2 10/04/12 -11/04/12

665 17752 RENAN SOUZA MOREIRA COOR/PRM-ES


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

666 22809 RENATA CAVALCANTE SILVEIRA 4A.CAM ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

667 6563 RENATA NORONHA LOUREIRO GABPRM2-JMG

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 02/05/12 -04/05/12

668 5246 RENATA PORTO ADRI 3A.CAM ANALISTA PROCESSUAL

202/203 5 27/04/12 -01/05/12

669 3073 RENATO CAVALCANTI DE MACEDO NUJUR II/PRPE


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

670 16641 RENATO SILVA HYPOLITO GABPRR25-FPMJ

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 25/04/12 -26/04/12

671 23242 RENO GOMES LOPES PR-DF 202/203 1 03/05/12 -


196

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 03/05/12

672 11353 RICARDO CESAR DE MELO SETRAN/PRR5ª


202/203 2 26/04/12 -27/04/12

673 19879 RICARDO FROTA LEAL GABPR8 - GBCJ


202/203 3 26/04/12 -28/04/12

674 5127 RICARDO HONORATO DE SOUZA SCAMP/PRRR


202/203 1 12/04/12 -12/04/12

675 5127 RICARDO HONORATO DE SOUZA SCAMP/PRRR


202/203 8 21/04/12 -28/04/12

676 5527 RINALDO VIEIRA MACHADO SDS/PRGO TECNICO DE INFORMATICA

202/203 2 02/05/12 -03/05/12

677 16534 RITA HELENA DO SOCORRO DE SOUZA FERREIRA PRDC ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 18/04/12 -19/04/12

678 15658 ROBERTA KASBURG DO NASCIMENTO GABPR26-LFVCL

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

679 18773 ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA SECEXP/PGR


202/203 2 07/05/12 -08/05/12

680 8742 ROBERTO MEIRA PRM-CACH DO SUL


202/203 1 25/04/12 -25/04/12

681 8742 ROBERTO MEIRA PRM-CACH DO SUL


202/203 1 30/03/12 -30/03/12

682 21255 ROBERTO SERRANO BARREDO DEOF/PRR3ª


202/203 1 10/04/12 -10/04/12

683 5613 ROBINSON LUIZ MARCOS SUBADM/PRM-SP


202/203 1 12/03/12 -12/03/12

684 16867 ROBSON SOARES VALENCA COORADM/PRR3ª


202/203 3 24/04/12 -26/04/12

685 9780 RODNEI JORGE BORGES RUBEM SECREG/PRR2ª


202/203 1 11/05/12 -11/05/12

686 9780 RODNEI JORGE BORGES RUBEM SECREG/PRR2ª


202/203 1 26/04/12 -26/04/12

687 9937 RODRIGO BRUNETTO ZANIN GABPRR16-RLOT


202/203 1 12/04/12 -12/04/12

688 20836 RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS NUGS/CNMP


202/203 5 09/04/12 -13/04/12

689 22527 RODRIGO STIDA DE MIRANDA SJUR/PRM-RJ


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

690 20614 ROGER ALVARENGA SANTULLO SPJ/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 09/05/12 -09/05/12

691 6526 ROMINA FAUR CAPPARELLI 4A.CAM ANALISTA DE ARQUITETURA/PERITO

202/203 5 23/04/12 -27/04/12

692 12396 ROMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA GABPR16-AVGS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

693 21920 ROMULO DE MENESES MARQUES CG 202/203 3 06/05/12 -08/05/12

694 5109 RONALD RITTLER FROES ARAUJO SETRAN/PRMA


202/203 1 08/05/12 -08/05/12

695 9582 ROOSEVELTH GUTEMBERG FERREIRA CAMPOS SEPINF/STI TECNICO DE INFORMATICA

202/203 4 27/03/12 -30/03/12

696 13386 ROSAIZABEL XIMENES DE ARAGAO GABPR5-AMM


202/203 1 17/04/12 -17/04/12

697 6635 ROSANA BAZZO GABPR1-AMLC


202/203 2 09/04/12 -10/04/12

698 6635 ROSANA BAZZO GABPR1- TECNICO 202/203 1 27/04/12 -


197

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período AMLC ADMINISTRATIVO 27/04/12

699 6635 ROSANA BAZZO GABPR1-AMLC


202/203 2 09/05/12 -10/05/12

700 20169 ROSANA CHAMKLIDJIAN MIRA NAMC/PRPB


202/203 2 26/04/12 -27/04/12

701 8758 ROSANA MARTINS NADER GABPR18-GAOL

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

702 21139 ROSANGELA HASSON MENDES GABPRR22-NP

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 6 15/04/12 -20/04/12

703 7286 ROSANGELA MAGARAO PONCIONI SAGC/SA 202/203 5 24/04/12 -28/04/12

704 2663 ROSELY CARNEIRO DA MOTTA GABPRM2-CS

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 18/04/12 -18/04/12


ANALISTA PROCESSUAL

202/203 7 27/04/12 -03/05/12


ANALISTA PROCESSUAL

202/203 7 04/05/12 -10/05/12


ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

708 6154 ROSELY COSTA VIEIRA SERAF/PRRJ


202/203 1 07/05/12 -07/05/12

709 2931 ROSEMARY YOSHIOKA COUTINHO GABPRR19-MIOSF


202/203 10 05/03/12 -14/03/12

710 2931 ROSEMARY YOSHIOKA COUTINHO GABPRR19-MIOSF


202/203 2 15/03/12 -16/03/12

711 6664 ROSEMEIRE RIBEIRO GABPCR/PRR3ª


202/203 1 09/03/12 -09/03/12

712 4999 ROSEMEIRE SILVA LONGO DE MEDEIROS GABPR6-CMV


202/203 1 11/04/12 -11/04/12

713 4841 RUBENILTO PEREIRA RAMOS ESMPU TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 15 17/04/12 -01/05/12

714 22875 RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE GAB07-ME/CNMP

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 30/04/12 -30/04/12

715 21057 SAADIA DE FARIAS LOBO DA COSTA GABPRM1-FRA

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

716 21057 SAADIA DE FARIAS LOBO DA COSTA GABPRM1-FRA

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 02/05/12 -03/05/12

717 5129 SABRINA GAZALLE MARCO GABPRM1-MPP

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 17/04/12 -18/04/12

718 21126 SABRINA SILVA DE SOUZA JUCA GABPR4-PHFB

202/203 3 09/04/12 -11/04/12

719 21126 SABRINA SILVA DE SOUZA JUCA GABPR4-PHFB

207 120 12/04/12 -09/08/12

720 12062 SALVADORA MALDONADO SEAD/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 03/04/12 -03/04/12

721 13923 SAMARA CARNEIRO FERNANDES SCAMP/PRPI


202/203 1 26/04/12 -26/04/12

722 2578 SAMIA MOREIRA LIMA SEJUR II/PRCE


202/203 4 24/04/12 -27/04/12

723 15948 SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI COORJU/PRPR

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 18/04/12 -18/04/12

724 12478 SANDRA ANFLOR DA SILVA ASCOM/PRR4ª

ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

202/203 15 25/04/12 -09/05/12

725 5769 SANDRA FABIOLA KIRCHHOF COOR/PRM-RS

ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 1 30/03/12 -30/03/12

726 8748 SANDRA RABELLO COORJU/PRSP


202/203 1 23/03/12 -23/03/12



202/203 1 27/03/12 -27/03/12



202/203 2 28/03/12 -29/03/12

729 16110 SANDRA TACIANA LOPES CAVALCANTE GABPR5- TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 3 23/04/12 -25/04/12


198

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 730 4662 SATURNINA AUGUSTO DE CARVALHO GABPRR16-

FAMF TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 60 02/05/12 -30/06/12

731 4932 SEBASTIAO AZEVEDO DA SILVA CG TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

732 3002 SEBASTIAO JOSE DA SILVA SECOF/PRRJ


202/203 1 26/04/12 -26/04/12

733 4489 SELMA MARIA DOS SANTOS GABSUB38-EJGA


202/203 14 02/04/12 -15/04/12

734 20677 SERGIO ANDRE DE FREITAS LIBERATO GABPR6-AS ANALISTA PROCESSUAL

202/203 3 25/04/12 -27/04/12

735 21525 SERGIO LUIZ DE AVILA FILHO COOR/PRM-RS


202/203 1 20/04/12 -20/04/12

736 21525 SERGIO LUIZ DE AVILA FILHO COOR/PRM-RS


202/203 1 19/04/12 -19/04/12

737 6444 SERGIO MARTINS PEREIRA SEPROA/RJ ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

738 19062 SERGIO ROBERTO AREND DE OLIVEIRA GABPR17-PMNW

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 27/04/12 -27/04/12

739 22814 SERGIO VIEIRA FERNANDES SEOF TEC. APOIO ESPECIALIZADO -ORCAMENTO

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

740 7723 SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO SEATA/PRR2ª


202/203 1 03/05/12 -03/05/12

741 6211 SEVERINO LUCAS BATISTA SEATA/PRR2ª


202/203 30 20/04/12 -19/05/12

742 4381 SEVERINO RUFINO DE LIMA FILHO SCA/PRPE TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 20 17/04/12 -06/05/12

743 18169 SHINJI SUGUIURA SETRAN/PRR3ª


202/203 2 16/04/12 -17/04/12

744 23017 SIDCLAY NUNES CARVALHO SEADI/PRM-RJ


202/203 1 11/05/12 -11/05/12

745 10015 SIDNEI DA CRUZ BONFIM SADM/PRM-PR


202/203 3 18/04/12 -20/04/12

746 9679 SILVANA LOPES GROTT ASSEL/PRAP

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 6 29/04/12 -04/05/12

747 9679 SILVANA LOPES GROTT ASSEL/PRAP

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 02/04/12 -03/04/12

748 5328 SILVANA MARIA MESQUITA DE SA DRH/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 19/04/12 -19/04/12

749 8846 SILVIA GUARIENTI SUBADM/PRM-RS


202/203 1 23/04/12 -23/04/12

750 4708 SILVIA HELENA SOUSA PENHA ASCJI/PGR TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 5 23/04/12 -27/04/12

751 4358 SILVIA MARIA RIBEIRO DA CUNHA SAMDE/PRGO


202/203 1 10/04/12 -10/04/12

752 4358 SILVIA MARIA RIBEIRO DA CUNHA SAMDE/PRGO


202/203 1 13/04/12 -13/04/12

753 16741 SILVIA RHEINHEIMER LIMA CHEFGAB/SG/CNMP

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 27/04/12 -28/04/12

754 15822 SIMONE CABRAL VALLE GABPRM1-LACC

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

755 23262 SIMONE DE OLIVEIRA MELGAREJO SUBJUR/PRM-RS


202/203 15 16/04/12 -30/04/12

756 6359 SIMONE LEAL PAES BARRETO PRDC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 8 27/04/12 -04/05/12

757 20009 SIRIUS THADEU FERREIRA DA SILVA NDS/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

758 5154 SOLANGE DE LIMA SIMIANER NAE/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 08/05/12 -09/05/12

759 7086 SONIA MARIA FURTADO FOLIGNO GABPR13-MVF

202/203 1 08/05/12 -08/05/12

760 17267 SONIA MARIA PAEL SUBADM/P TECNICO 202/203 1 08/05/12 -


199

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período RM-PR ADMINISTRATIVO 08/05/12

761 2411 SORAIA BRAGA ALVES FARIA SPJ/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 19/04/12 -19/04/12

762 2411 SORAIA BRAGA ALVES FARIA SPJ/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 20/04/12 -20/04/12

763 5950 SORAYA KARINE DE QUEIROZ SCHUH GABPRR3-MPSL


202/203 5 30/04/12 -04/05/12

764 5950 SORAYA KARINE DE QUEIROZ SCHUH GABPRR3-MPSL


202/203 2 23/04/12 -24/04/12

765 9781 SUELI APARECIDA DE SOUZA BERGAMINI NINELLO COOR/PRM-SP


202/203 1 03/04/12 -03/04/12

766 16406 SUELY VIANA PONTES GABPR2-CCLVL


202/203 1 27/04/12 -27/04/12

767 11954 SUZANA GIMENES AZEVEDO DE FREITAS DIMCI/PRSP


202/203 1 09/03/12 -09/03/12

768 15476 SUZANA NOVIS MACHADO GABPRM2-ALNM


202/203 1 30/04/12 -30/04/12

769 14077 SUZANE MUNIZ MATOS GABPRR28-SFN

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 15 20/03/12 -03/04/12


ANALISTA PROCESSUAL

202/203 5 09/04/12 -13/04/12


ANALISTA PROCESSUAL

207 120 16/04/12 -13/08/12

772 3873 TABATTA BORGES DE JESUS DICAMP/PRR3ª


202/203 1 09/11/11 -09/11/11

773 22266 TAMARA LOURIVAL SWAN SEATA/PRR2ª


202/203 1 24/04/12 -24/04/12

774 22266 TAMARA LOURIVAL SWAN SEATA/PRR2ª


202/203 1 25/04/12 -25/04/12

775 5425 TANIA AKEMI FUJISAWA UEMURA CA/PRMS TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 1 02/05/12 -02/05/12

776 21936 TANISE ROSAURO DE FREITAS ASSPER/PRSC


202/203 29 20/04/12 -18/05/12

777 8942 TARCISIO MESQUITA DO NASCIMENTO SECOF/PRSP


202/203 1 09/04/12 -09/04/12

778 22666 TATIANA PESCHEIRA LEMOS NEVES GABPR1-ASF


202/203 1 20/03/12 -20/03/12

779 20274 TAULI STEIN DE BARROS PFDC TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 7 03/05/12 -09/05/12

780 3522 TELMO CASTRO DA SILVA SESC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 10/05/12 -11/05/12


202/203 2 08/05/12 -09/05/12


202/203 1 07/05/12 -07/05/12

783 4230 TERESA CAMPELO DE SOUSA SEPLAN/PRPB


202/203 3 27/04/12 -29/04/12

784 20053 TERESA CRISTINA NUNES GABPR27-LLO

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 11/05/12 -11/05/12

785 4969 TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO GABPRR16-UTO


202/203 1 03/04/12 -03/04/12

786 12901 THEREZA LIVRAMENTO SISNANDO ALMEIDA SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -PSIQUIATRIA

202/203 3 24/04/12 -26/04/12

787 22400 THIAGO BRUNO BORGES NUSA/PRR3ª


202/203 1 14/12/11 -14/12/11

788 21262 THIAGO LINDOLPHO CHAVES NAE/PRR1ª ANALISTA PROCESSUAL

202/203 2 19/04/12 -20/04/12

789 22010 THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA NUSA/PRR1ª


202/203 29 08/05/12 -05/06/12

790 22010 THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA NUSA/PRR1ª


202/203 15 23/04/12 -07/05/12

791 12574 THIAGO PAIVA CHAPON GABPRR22-MAS


202/203 1 30/04/12 -30/04/12


200

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 792 21903 UBIRATAN VALENTIM DOS SANTOS SRGDB/SA TECNICO

ADMINISTRATIVO 202/203 12 03/05/12 -

14/05/12 793 18721 VALDELUCE DA COSTA AMARAL CCLP/SGP TECNICO

ADMINISTRATIVO 202/203 5 27/04/12 -

01/05/12 794 4432 VALDETE PEREIRA CA/PRSP TECNICO

ADMINISTRATIVO 202/203 1 03/04/12 -

03/04/12 795 8733 VALERIA FRACCINI PALERMO NA/PRSP ANALISTA DE

INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

202/203 8 08/04/12 -15/04/12

796 20685 VALMIR DOMINGOS DE SOUZA SENEC/SA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 15 19/04/12 -03/05/12

797 9654 VALTERINA LEITE ROCHA PEREIRA SE/PRDF 202/203 2 25/04/12 -26/04/12

798 4670 VANDA DE SOUZA MARTINS DAP/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 12/04/12 -13/04/12

799 21076 VANIA BRETAS VELASQUES SE/PRRS 202/203 1 26/04/12 -26/04/12

800 21076 VANIA BRETAS VELASQUES SE/PRRS 202/203 2 15/03/12 -16/03/12

801 7027 VANIA MARIA DE ANDRADE COURA SEAPOP/SA 202/203 15 02/05/12 -16/05/12

802 7027 VANIA MARIA DE ANDRADE COURA SEAPOP/SA 202/203 2 30/04/12 -01/05/12

803 18214 VERA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO PINTO GABPRR28-SFN

202/203 9 16/02/12 -24/02/12

804 4246 VERALUCIA GOMES DE AGUIAR SEPLAN/PRPB


202/203 5 24/04/12 -28/04/12

805 15438 VERONI KORILO 1A.CAM ANALISTA PROCESSUAL

202/203 4 24/04/12 -27/04/12

806 17396 VINICIUS ARAUJO DO PRADO VALADARES SEINF/SA TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 16/04/12 -17/04/12

807 22221 VINICIUS MESQUITA RINCON GABPR2-ALM

202/203 1 11/04/12 -11/04/12

808 6409 VIRGINIA FIGUEIREDO FONSECA SEAPC/STI ANALISTA DE INFORMATICA -DESENV. DE SISTEMAS

202/203 1 04/05/12 -04/05/12

809 20395 VIRGINIA PARANHOS JARDIM GABPR1-GOFA


202/203 1 02/04/12 -02/04/12

810 6565 VIRGINIA PAULA DE SIQUEIRA CAVALCANTI FERRAZ

GABPCR/PRR5ª

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 26/04/12 -26/04/12

811 6565 VIRGINIA PAULA DE SIQUEIRA CAVALCANTI FERRAZ

GABPCR/PRR5ª

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 03/04/12 -03/04/12

812 18053 VIVIANA COSTA VALERIANI SS/PRSP ANALISTA DE SAUDE - SERVIÇO SOCIAL

202/203 1 27/03/12 -27/03/12

813 16813 WAGNER FERREIRA VALLES SETRAN/PRRS


202/203 1 19/04/12 -19/04/12

814 16813 WAGNER FERREIRA VALLES SETRAN/PRRS


202/203 1 29/03/12 -29/03/12

815 17852 WAINER MARCAL RAMBALDI SETRAN/PRR3ª


202/203 1 19/01/12 -19/01/12

816 2644 WALTER HENRIQUE MANSO VIEIRA NUJUR I/PRPR

ANALISTA PROCESSUAL

202/203 1 25/04/12 -25/04/12

817 4656 WALTER JOAO SANTANA DE LIMA COOR/PRM-MT


202/203 1 24/04/12 -24/04/12

818 11771 WANDERLEY DE FREITAS MARTINS CA/PRRN TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 03/05/12 -04/05/12

819 7729 WANDERNUBIA LOPES RAMOS DE CARVALHO COOR/PRM-RJ


202/203 1 25/04/12 -25/04/12

820 17859 WANDERSON CESAR SANTOS DA COSTA ASCOM ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

202/203 1 10/04/12 -10/04/12


201

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período SOCIAL

821 5700 WANESSA REZENDE SILVA GABSUB48-LMA


202/203 3 02/05/12 -04/05/12

822 14084 WELLINGTON BATISTA DOS ANJOS APLEN/PRR1ª


202/203 3 25/04/12 -27/04/12

823 11397 WELLINGTON SILVA PINTO DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -TRANSPORTE

202/203 10 25/04/12 -04/05/12

824 17050 WILDER SODRE BARROS SAP/PRRO TECNICO ADMINISTRATIVO

202/203 2 03/05/12 -04/05/12

825 20014 WILSON PEREIRA MACHADO JUNIOR SADM/PRM-RJ


202/203 1 24/04/12 -24/04/12

826 21640 XENIA SOARES BEZERRA CI/PRDF TECNICO DE INFORMATICA

202/203 1 24/04/12 -24/04/12

827 19705 YA GOES DE SOUZA GABPRM1-ACR


202/203 2 16/04/12 -17/04/12

828 19570 ZERI ADRIANA SAVERGNINI HEMERLY SEPLAN/PRES


202/203 3 25/04/12 -27/04/12

829 9754 ZULEMA LILIANA PAZ SS/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

211 10 04/05/12 -13/05/12

830 9754 ZULEMA LILIANA PAZ SS/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO

211 10 24/04/12 -03/05/12

MESSIAS DIAS ARAÚJO JÚNIOR EDUARDO HENRIQUE BAETA GERLI ARAÚJO GONÇALVES COELHO

Presidente 1º Membro 2ºmembro

RETIFICAÇÃO Nº 31

Em, 02 de maio de 2012. Excluir licença médica da servidora ELEDA PARAGUASSU PANTOJA, mat. 5005-9, referente ao

período de 06/03/2012 a 09/03/2012, publicada no BS nº 05 da 1ª quinzena de março de 2012.



Retificar licença médica de ALYSSON MASAJI GUIMARÃES KATO matr. 16581, publicada no BS nº 6 da 2ª quinzena de março de 2012.

Onde se lê 14/03/2012 a 12/04/2012 , leia-se 15/03/2012 a 13/04/2012.



Excluir licença médica do servidor MANOEL NAZARÉ EREIRA, mat. 9872, referente ao período de 09/04/2012 a 18/04/2012, publicada no BS nº 08 da 2ª quinzena de abril de 2012.



Retificar licença médica de FLAVILENE MARIA BUENO COELHO, matr. 7970, publicada no BS nº

08 da 2ª quinzena de abril de 2012. Onde se lê 19/04/2012 a 18/05/2012, leia-se 19/04/2012 a 23/04/2012.


Em, 09 de maio de 2012. Retificar licença médica de SIMONE TAVARES BATISTA DA SILVA, matr. 20815, publicada no BS nº

05 da 1ª quinzena de março de 2012.


202

Onde se lê 01/03/2012 a 01/03/2012, leia-se 01/03/2012 a 02/03/2012.



Retificar licença médica de SAMANTHA DE ALMEIDA MOREIRA, matr 17978, referente ao período de 28/02/2012 a 28/02/2012, publicada no BS nº 8 da 2ª quinzena de abril de 2012.

Onde se lê Artigo 83, leia-se Artigo 202/203



Retificar licença médica de NIELSEN INÁCIO DA SILVA - matrícula 11905., publicada no BS nº 01 da

1ª quinzena de janeiro de 2012.Onde se lê 02/11/2011, leia-se 22/11/2011.



Retificar licença médica de DOMINGOS ARAUJO NETO, matr. 8765., publicada no BS nº 22 da 2ª quinzena de novembro de 2012.

Onde se lê 16/11/2012, leia-se 16/11/2011.



Retificar licença médica de ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS, matr. 4471, publicada no BS nº 6 da 2ª quinzena de março de 2012.

Onde se lê 11/03/2012 a 20/07/2012, leia-se 11/03/2012 a 27/04/2012.

RETIFICAÇÃO Nº 42 Em, 14 de maio de 2012.

Excluir licença médica do servidor JOSÉ WYLLACE BEZERRA CAVALCANTE, mat. 21574, referente

ao período de 19/01/2012, publicada no BS nº 02 da 2ª quinzena de janeiro de 2012.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DA ÁREA DE DIREITO

EDITAL E/02


1º Processo Seletivo Público de 2012 para Formação do Quadro Reserva de Estagiários de Nível Superior da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DA ÁREA DE DIREITO DA PROCURADORIA

REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, designada por meio da Portaria PRR1 nº 27, de 10/04/2012, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, e Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, e na Portaria PRR1 nº 47, de 14 de abril de 2011, alterada pela Portaria PRR1 nº 112, de 10 de outubro de 2011, resolve:

1-Reabrir o prazo para efetivação de inscrições preliminares, a serem realizadas conforme a seção X do Edital E/01 – 2012, durante o período das 00:00h do dia 07 de maio de 2012 às 23:59h do dia 13 de maio de 2012.

2-Reabrir o prazo para efetivação das inscrições definitivas, a serem realizadas conforme a seção XI do


203

Edital E/01 – 2012, durante o período das 11:00h às 18:00h do dia 14 de maio de 2012. 3-Retificar o Anexo I do Edital E/01 – 2012, acrescendo o item nº 26 Centro Universitário Planalto do

Distrito Federal – UNIPLAN

EDITAL E/03


1º Processo Seletivo Público de 2012 para Formação do Quadro Reserva de Estagiários de Nível superior da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DA ÁREA DE DIREITO DA PROCURADORIA

REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, designada por meio da Portaria PRR1 nº 27, de 10/04/2012, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, e Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, e na Portaria PRR1 nº 47, de 14 de abril de 2011, alterada pela Portaria PRR1 nº 112, de 10 de outubro de 2011, RESOLVE:

1. Convocar os seguintes candidatos do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais a comparecerem, na forma da seção VI, subitem 1.1, alínea “c” do Edital E/01 2012, ao edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Bloco “E”, Brasília-DF, no dia 17 de maio de 2012, no horário indicado.

Número de inscrição Nome Horário 77.68.2167 LUCAS DE OLIVEIRA GONÇALVES 14h (quatorze horas) 77.68.1998 MARELZINHA COELHO DOS SANTOS 14h15 (quatorze horas e quinze minutos)

1.1. Os candidatos deverão comparecer portando documento original de identidade. 2. Indeferir preliminarmente a participação no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais dos

seguintes candidatos, na forma da seção VI, subitem 1.3 do Edital E/01 2012, informando que os mesmos passarão a compor a lista geral de inscritos.

Número de inscrição Nome Motivo

77.68.2514 ADENILSON CARDOSO SANTOS

Desacordo com a alínea “b”, subitem 1.1, seção VI do Edital E/01 2012: não apresentou no ato da inscrição definitiva declaração específica de opção para participar da seleção pelo Sistema de Cotas de Minorias Étnico-Raciais (Anexo III do Edital E/01 2012).

77.68.1785 ALESSHANDRO SISNANDES DOS SANTOS


77.68.2072 ANA PAULA FIUZA XAVIER


77.68.2407 DIOGO DE LIMA NEVES


77.68.1974 DIOGO DE MIRADA FELIX


77.68.2604 JOCIMAR DE MOARASI ALVES

Desacordo com a alínea “b”, subitem 1.1, seção VI do Edital E/01 2012: não apresentou no ato da inscrição definitiva declaração específica de opção para participar da seleção pelo Sistema de Cotas de Minorias Étnico-Raciais


204

(Anexo III do Edital E/01 2012).

77.68.256 LUCAS BRANDÃO DOS SANTOS


77.68.2596 MARCOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS


77.68.2616 NAYANE AVELAR VIEGAS LOPES


77.68.2174 PAULA CRISTINA ALVES


77.68.1977 SABRINA MENDES DE FARIA


77.68.2446 SORAIA GUIDA CORREIA SOARES


3. Divulgar que não houve inscrição definitiva de candidatos com deficiência na forma da seção V do

Edital E/01 2012, de 16 de abril de 2012. 4. Divulgar que não houve inscrição definitiva de candidatos que solicitaram atendimento especial para

relização das provas na forma da seção VII do Edital E/01 2012, de 16 de abril de 2012. 5. Os candidatos que tiveram sua participação no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais

indeferidas preliminarmente, passando a compor a lista geral de inscritos, poderão interpor recurso conforme a seção XVI do Edital E/01 2012, de 16 de abril de 2012.

PAULO DE SOUZA QUEIROZ

Procurador Regional da República Presidente

BLAL YASSINE DALLOUL Procurador Regional da República

Membro

ELTON GHERSEL Procurador Regional da República

Membro

SECRETARIA REGIONAL

Portaria nº 03, de 10 de maio de 2012. A SECRETÁRIA-REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,

no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 3º, do art. 1º, da Ordem de Serviço PRR1ª Região nº 08, de 18/05/2005, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO SOARES, Técnico Administrativo, matrícula 21.231, Gestor do ajuste firmado com a empresa M. P. V. Azeredo – ME, por intermédio do Contrato nº 11/2012, competindo-lhe, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

§ 1º. A servidora ISLENE VIEIRA GUEDES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 18.732, substituirá o Gestor do Contrato nas suas faltas e impedimentos legais.

§ 2º. Na ausência do Gestor e de seu respectivo Substituto, o Chefe da Divisão de Controle e Administração de Material e Patrimônio responderá pela Gestão do Contrato.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

VÂNIA RIBEIRO DE CASTRO Secretária Regional


205


GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE


Dispensa e designa substituto eventual de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA

2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 316, de 24 de junho de 2010, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:

I - Dispensar o servidor JULIO CESAR DIAS DE SOUZA, matrícula 22045-1, Técnico de Informática, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário, FC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

II - Designar o servidor FÁBIO RAMOS CORDEIRO, matrícula 22057-4, Técnico de Informática, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário, FC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ

Procuradora-Chefe




A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO,

no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, no art. 6º do Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, e na Portaria PRR/3ª Região nº 23, de 11/04/2006, RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor Contratual e Gestor Substituto do Contrato nº 04/2012, firmado com a empresa Marcial Hermínio da Silva Damazio – ME, cujo objeto é a prestação de serviços de serralheria nesta Procuradoria Regional da República da 3ª Região:

I – Gestor Contratual: PAULA SOARES CREPALDI GRIMM, matrícula nº 9841-8, Técnico

Administrativo, código TC-201.00, classe B, padrão 9; II – Gestor Substituto: EVALDO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 16628-6, Técnico Administrativo,

código TC-201.00, classe A, padrão 5. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN

Procuradora-Chefe


GABINETE DO (A) PROCURADOR (A) -CHEFE


O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA

REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, e diante do contido no MEMO/COORJU/PRR4ª/RS nº 026/2012, RESOLVE:

Dispensar a servidora JANE VARGAS MARIANO, Técnico Administrativo, matrícula nº 22647-5, da função de substituto eventual do Chefe da Seção Temática 1, FC- 02, da Divisão de Ofícios Regionais, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar o servidor BAIARD DOS SANTOS BORGES, Técnico Administrativo, matrícula nº 15062-2, para a função de substituto eventual do Chefe da Seção Temática 1, FC- 02, da Divisão de Ofícios Regionais, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.


206


O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, RESOLVE:

Reeditar a Portaria PRR4 nº 62, de 27 de abril de 2012, publicada no BSMPF-08 da 2ª quinzena de abril de 2012, que consolida e torna pública a escala dos Procuradores Regionais da República encarregados do plantão da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e dos servidores vinculados à Coordenadoria Jurídica, designados a dar suporte às atividades ministeriais em regime de plantão, nos finais de semana e feriados no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2012, tendo em vista alteração efetuada nos dias 12 e 13 de maio e 29 e 30 de setembro de 2012, conforme anexo.

ANEXO

ESCALA DO PLANTÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

JANEIRO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 07 (sábado) 08 (domingo)

Final de semana PAULO GILBERTO CÔGO LEIVAS CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

14 (sábado) 15 (domingo)

Final de semana LUIZ CARLOS WEBER PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS


Final de semana CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE LUCIANE SANTOS DA ROSA


Final de semana MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA RUI SOARES MARTINS FILHO

FEVEREIRO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 02 (quinta-feira) N Sra. dos Navegantes MANOEL DO SOCORRO TAVARES

PASTANA BEATRIZ GRAEFF


Final de semana MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO

LUIS AFONSO ROBALLO MARIANO


Final de semana MAURICIO GOTARDO GERUM RUI SOARES MARTINS FILHO

18 (sábado) 19 (domingo) 20 (segunda-feira) 21 (terça-feira)

Carnaval JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR PEDRO CALIL COELHO


Final de semana SÉRGIO CRUZ ARENHART RUI SOARES MARTINS FILHO

MARÇO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 03 (sábado) 04 (domingo)

Final de semana WALDIR ALVES LUIS AFONSO ROBALLO MARIANO


Final de semana JANUÁRIO PALUDO EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana SOLANGE MENDES DE SOUZA EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ MARCELO LUÍS CHAVES

31(sábado) Final de semana FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON

PEDRO CALIL COELHO

ABRIL

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista

01(domingo) Final de semana FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON

PEDRO CALIL COELHO

04 (quarta-feira) Feriado de Páscoa FRANCISCO LUIZ PITTA MARINHO

05(quinta-feira) 06 (sexta-feira)

Feriado de Páscoa

07 (sábado) Final de semana

MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA

EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


207

08 (domingo)


Final de semana JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA JULIANO AMARAL DA SILVA


Feriado de Tiradentes Final de semana

VÍTOR HUGO GOMES DA CUNHA MARCELO LUÍS CHAVES


Final de semana ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES

RUI SOARES MARTINS FILHO

MAIO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 01 (terça-feira) Feriado do Dia do

Trabalho DOUGLAS FISCHER EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana MARCELO VEIGA BECKHAUSEN JULIANO AMARAL DA SILVA


Final de semana ANDREA FALCÃO DE MORAES PEDRO CALIL COELHO


Final de semana LAFAYETE JOSUÉ PETTER RUI SOARES MARTINS FILHO


Final de semana CLAUDIO DUTRA FONTELLA PEDRO CALIL COELHO

JUNHO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 02 (sábado) 03 (domingo)

Final de semana LUIZ CARLOS WEBER RUI SOARES MARTINS FILHO

07(quinta-feira) Feriado de Corpus Christi MÁRCIA NEVES PINTO BEATRIZ GRAEFF 09 (sábado) 10 (domingo)

Final de semana MÁRCIA NEVES PINTO EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana JOSÉ RICARDO LIRA SOARES EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana PAULO MAZZOTTI GIRELLI LUCIANE SANTOS DA ROSA

30 (sábado) Final de semana CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ

BEATRIZ GRAEFF

JULHO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 01 (domingo) Final de semana CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CAZARRÉ BEATRIZ GRAEFF


Final de semana LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI MARCELO LUÍS CHAVES


Final de semana MARCO ANDRÉ SEIFERT BEATRIZ GRAEFF


Final de semana RICARDO LUÍS LENZ TATSCH PEDRO CALIL COELHO


Final de semana ANA LUÍSA CHIODELLI VON MENGDEN

LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO

AGOSTO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 04 (sábado) 05 (domingo)

Final de semana CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE JULIANO AMARAL DA SILVA


Final de semana PAULO GILBERTO CÔGO LEIVAS CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS


Final de semana FRANCISCO LUIZ PITTA MARINHO MARCELO LUÍS CHAVES


Final de semana JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

SETEMBRO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 01 (sábado) Final de semana MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA RUI SOARES MARTINS FILHO


208

02 (domingo) 07 (sexta-feira) (Feriado da

Independência do Brasil) 08 (sábado) 09 (domingo)

Final de semana

JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA

BEATRIZ GRAEFF


Final de semana MAURICIO GOTARDO GERUM LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO

20 (quinta-feira) Feriado Farroupilha JANUÁRIO PALUDO CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS


Final de semana MARIA HILDA MARSIAJ PINTO MARCELO LUÍS CHAVES


Final de semana CARLA VERÍSSIMO DE CARLI

BEATRIZ GRAEFF

OUTUBRO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 06 (sábado) 07 (domingo)

Final de semana JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA

LUCIANE SANTOS ROSA

12 (sexta-feira) Feriado de Nossa Senhora Aparecida


Final de semana

DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA

LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO


Final de semana SÉRGIO CRUZ ARENHART JULIANO AMARAL DA SILVA


Final de semana MÁRCIA NEVES PINTO CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

NOVEMBRO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 01 (quinta-feira) 02 (sexta-feira)

Feriado de Finados


Final de semana

ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

JULIANO AMARAL DA SILVA


Final de semana SOLANGE MENDES DE SOUZA MARCELO LUÍS CHAVES

15 (quinta-feira) Feriado de Proclamação da República

DOUGLAS FISCHER PEDRO CALIL COELHO


Final de semana LAFAYETE JOSUÉ PETTER LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO


Final de semana ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO

DEZEMBRO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 01 (sábado) 02 (domingo)

Final de semana JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA

CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS


Final de semana MARIA HILDA MARSIAJ PINTO MARCELO LUÍS CHAVES


Final de semana MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO

BEATRIZ GRAEFF


O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais como dirigente da PRR4ª, e com base na Resolução CSMPF nº 104, de 06 de abril de 2010, na Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, na Resolução PRR-4ª nº 01, de 26 de abril de 2010, alterada pela Resolução PRR4 nº 03, de 17 de junho de 2011, e no Edital de Remoção Interna PRR4 nº 03/2012, RESOLVE:

Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA no 1º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.


209



Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República EDUARDO KURTZ LORENZONI no 2º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.



REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais como dirigente da PRR4ª, e com base na Resolução CSMPF nº 104, de 06 de abril de 2010, na Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, na Resolução PRR-4ª nº 01, de 26 de abril de 2010, alterada pela Resolução PRR4 nº 03, de 17 de junho de 2011, e no Edital de Remoção Interna PRR4 nº 03/2012, RESOLVE:

Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ no 4º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República FRANCISCO LUIZ PITTA MARINHO no 5º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Tributário, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR no 18º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República JANUÁRIO PALUDO no 7º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Tributário, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.





210

Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS no 9º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Tributário, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação da Procuradora Regional da República ANDREA FALCÃO DE MORAES no 10º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Tributário, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON no 13º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.



Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República PAULO GILBERTO COGO LEIVAS no 15º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.



Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República LUIZ CARLOS WEBER no 16º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Tributário, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.



Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA no 17º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.


211



Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República LAFAYETE JOSUÉ PETTER no 6º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Tributário, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República MARCELO VEIGA BECKHAUSEN no 19º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO no 20º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE no 21º Ofício Regional da Área Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, com atribuição nas matérias do Núcleo Administrativo, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República JOSÉ RICARDO LIRA SOARES no 2º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.





212

Tornar Pública a lotação da Procuradora Regional da República CARLA VERÍSSIMO DE CARLI no 5º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República PAULO MAZZOTTI GIRELLI no 6º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA no 7º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI no 8º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República DOUGLAS FISCHER no 9º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação da Procuradora Regional da República MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA no 11º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




213


Tornar Pública a lotação da Procuradora Regional da República ANA LUÍSA CHIODELLI VON MENGDEN no 13º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República MAURÍCIO GOTARDO GERUM no 14º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.




Tornar Pública a lotação do Procurador Regional da República ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES no 15º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, durante o biênio de 25 de maio de 2012 a 24 de maio de 2014.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18

Em, 04 de maio de 2012. O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA

REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, DETERMINA:

Alocar, com exclusividade, na Procuradoria Regional Eleitoral, a servidora ALESSANDRA TOSI MICHELON, matrícula nº 14486-0, Analista Processual,, a fim de auxiliar o serviço, a partir de 07 de maio de 2012.

JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA

Procurador-Chefe




A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das

funções estabelecidas no art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:

Art. 1º. Designar JOSÉ JODEILSON GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 3814-8, Técnico de Apoio Especializado, como gestor de contrato e DÉCIO JOSE DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 6511-1, Técnico Administrativo, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato nº 04/2011, com a empresa Rima Segurança Ltda., CNPJ 09.081.459/0001-31 que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada na sede desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.



funções estabelecidas no art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de 2008),


214

RESOLVE: Designar DÉCIO JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 6511-1, Chefe da Divisão de

Controle e Administração de Material e Patrimônio e MARCELO JOSÉ DE ANDRADE SANTANA, matrícula nº 6539-1, Chefe do Setor de Material e Patrimônio, como gestores de contrato, titular e substituto eventual, respectivamente, em relação ao contrato nº 06/2011, com a Brasil Telecom S.A. e Telemar Norte Leste, CNPJ 33.000.118/0001-79, que tem por objeto a Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância, para esta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.


CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das


Art. 1º. Designar WALDISA LEAL GOUVEIA B. DE GUSMÃO, matrícula nº 3316-2, Técnica de Apoio Especializado, como gestora de contrato e JAILTON RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 2694-8, Técnico de Apoio Especializado, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato com a empresa Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., CNPJ nº 07.783.832/0001-70, referente ao Contrato nº 09/2011, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, operação de máquina copiadora e serviços gerais, com fornecimento de toda a mão de obra, material de consumo, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários à execução dos serviços na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.




Designar JOSÉ CARLOS D´AVILA BORDONI, matrícula nº 3843-1, Analista de Saúde/Odontologia, como gestor de contrato e ROBERTA ELAINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 19572-3, Técnica de Saúde/Enfermagem, como respectiva substituta eventual, em relação à gestão do contrato nº 05/2011, com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE, CNPJ nº 11.735.586/0001-59, que tem por objeto a prestação de serviços de proteção radiológica pessoal para esta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.




Art. 1º. Designar FRED ANTONIO FERREIRA MUNIZ, matrícula nº 8311-9, Coordenador de Informática, como gestor de contrato e GUSTAVO VAREJAO CAMPOS, matrícula nº 2531-3, Analista de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato nº 10/2011, com a empresa Torino Informática Ltda., CNPJ 03.619.767/0001-91, que tem por objeto o fornecimento de 16 (dezesseis) notebooks HP Elitebook 2560P, incluindo garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para esta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.


A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:

Art. 1º. Designar FRED ANTONIO FERREIRA MUNIZ, matrícula nº 8311-9, Coordenador de Informática, como gestor de contrato e GUSTAVO VAREJAO CAMPOS, matrícula nº 2531-3, Analista de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato nº 02/2012, com a empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., CNPJ 07.275.920/0001-61 que tem por objeto: Fornecimento de 10 (dez) notebooks Lenovo, modelo Thinkpad X120E, incluindo garantia on-site de 48 (quarenta e oito) meses para esta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.



Designar JOSÉ JODEILSON GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 3814-8, Técnico de Apoio Especializado, como gestor de contrato e RENATO DE MORAES CHAVES, matrícula nº 6339-8, Analista de Engenharia Civil/Perito, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato nº 03/2012, com a empresa MSDTEL Multiservice Digital Telecom Ltda., CNPJ 08.033.278/0001-77 que tem por objeto a execução de serviço de manutenção


215

preventiva e corretiva na central telefônica desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Portaria nº 32, de 02 de maio de 2012. A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das


Designar RENATO DE MORAES CHAVES, matrícula nº 6339-8, Analista de Engenharia Civil/Perito, como gestor de contrato e JOSÉ JODEILSON GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 3814-8, Técnico de Apoio Especializado, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato nº 02/2011, com a empresa Elevadores Super LTDA., CNPJ: 02.474.174/0001-11, que tem por objeto a execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos 3 (três) elevadores SUR instalados na sede desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.



funções estabelecidas no art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE

Designar RENATO DE MORAES CHAVES, matrícula nº 6339-8, Analista de Engenharia Civil/Perito, e JOSE JODEILSON GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 3814-8, Técnico de Apoio Especializado, como gestores de contrato, titular e substituto eventual, respectivamente, em relação ao contrato nº 01/2011, com a empresa Ciclo de Ar Assistência Técnica Ltda. - CICLAR, CNPJ 24.340.135/0001-64, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar-condicionado tipo split, para esta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Dê-se ciência aos interessados. Portaria nº 35, de 02 de maio de 2012.



Art. 1º. Designar FREDERICO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 6562-5, Técnico Administrativo, como gestor de contrato e SILVANA MARIA MESQUITA DE SÁ, matrícula nº 5328-7, Técnica Administrativa, como respectiva substituta eventual, em relação à gestão do contrato com a empresa Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, referente à Apólice nº 402.160-0, que tem como objeto a contratação de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários em atividade na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.




Designar JOSÉ ROBERTO ALENCAR DA SILVA, matrícula nº 3913-3, Técnico Administrativo e WALDISA LEAL GOUVEIA B. DE GUSMÃO, matrícula nº 3316-2, Técnico de Apoio Especializado, como gestor de contrato e substituta eventual, respectivamente, em relação ao contrato nº 12/2008, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0021-57, que tem por objeto a comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à contratante, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear. É permitido, também, a utilização dos serviços: de SEED – Serviço Especial de Entrega de Documentos; Impresso Especial; Carta/Cartão Resposta e Envelope Encomenda – Resposta; Transmissão de Telegrama via Internet; Transmissão de Telegrama Fonado; Encomenda PAC, para esta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.



funções estabelecidas no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Art. 1o. Dispensar MARCELO AMARAL MONTEIRO, matrícula no 3484-3, ocupante do cargo de Analista de Informática/Suporte Técnico, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Acompanhamento em Matéria Criminal, FC-01, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;

Art. 2o. Designar JOÃO VIANÊIS FEITOSA DE SIQUEIRA, matrícula no 21980-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Acompanhamento em Matéria Criminal, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.


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Designar DÉCIO JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 6511-1, Chefe da Divisão de Controle e Administração de Material e Patrimônio e MARCELO JOSÉ DE ANDRADE SANTANA, matrícula nº 6539-1, Chefe do Setor de Material e Patrimônio, como gestores de contrato, titular e substituto eventual, respectivamente, em relação ao contrato nº 02/2010, com a VIVO S.A., CNPJ 02.449.992/0408-91, que tem por objeto a prestação de serviços de internet móvel banda larga, com fornecimento de 20 (vinte) linhas de dados, por meio de modem USB para esta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.




Art. 1º. Designar RENATO DE MORAES CHAVES, matrícula nº 6339-8, Analista de Engenharia Civil/Perito, como gestor de contrato e JOSE JODEILSON GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 3814-8, Técnico de Apoio Especializado, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato com a empresa CELPE - Companhia Energética de Pernambuco (contrato CELPE nº 5010299), que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica, pela CELPE ao cliente, energia que será utilizada como insumo para desenvolvimento da atividade nº EL7011 - Administração Pública Federal, segundo a estrutura tarifária Horosazonal, para uso exclusivo em suas instalações, para esta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.




Designar ROBERTA ELAINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 19572-3, Técnica de Saúde/Enfermagem, como gestora de contrato e JOSÉ CARLOS D´AVILA BORDONI, matrícula nº 3843-1, Analista de Saúde/Odontologia, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato nº 03/2011, com a SERQUIP – Serviços, Construções e equipamentos Ltda., que tem por objeto a prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final das cinzas dos resíduos sólidos biológicos do gabinete médico da PRR-5ª Região.




Designar RENATO DE MORAES CHAVES, matrícula nº 6339-8, Analista de Engenharia, como gestor de contrato e JOSÉ JODEILSON GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 3814-8, Técnico de Apoio Especializado, como respectivo substituto eventual, em relação à gestão do contrato nº 07/2011, com a Pernambuco Conservadora Ltda., que tem por objeto a prestação do serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.



funções estabelecidas no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Art. 1O. Instituir a Comissão Especial para a elaboração das provas e análise de eventuais recursos, do 1o Processo Seletivo de Estagiários da Área Meio do ano de 2012, formada por servidores lotados nesta Procuradoria Regional da República da 5ª Região, a seguir listados:

I- Área de Biblioteconomia: MARIA CELMA VITOR GOMES, matrícula nº 9986-4; II- Área de Ciências Contábeis: ADRIANA LEITE MONTENEGRO, matrícula nº 9885-0; III- Área de Comunicação Social: CLÁUDIA RENATA GUERRA HOLDER, matrícula nº 12686-1; IV- Área de Engenharia Civil: RENATO DE MORAES CHAVES, matrícula nº 6339-8; V- Área de Informática: OSVALDO SA DE ARAUJO NOGUEIRA JUNIOR, matrícula nº 6338-0; VI- Língua Portuguesa: CLÁUDIA RENATA GUERRA HOLDER, matrícula nº 12686-1. Art. 2o. As questões de múltipla escolha, com alternativas A, B, C, D e E e os gabaritos contendo as


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alternativas corretas deverão ser encaminhados à Divisão de Recursos Humanos até o dia 18 de maio de 2012. Art. 3o. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 44, de 10 de maio 2012.

A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 50, inc. II, da LC nº 75/93, e art. 106, incs. XVII e XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591/08, RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PRR-5ª nº 9, de 5 de março de 2012, referente a criação do Setor de Capacitação e de Estágio, FC-01, na Divisão de Recursos Humanos, e transformação dos Setores de Acompanhamento em Matéria Criminal (NUCRIM) e o de Acompanhamento em Matéria de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais (NID) no Setor de Acompanhamento de Processos Criminais e Cíveis, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e a Portaria PRR-5ª Região nº 14, de 7 de março 2012, que denomina as Assessorias Especiais do Gabinete do Chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região e define suas atribuições, publicadas respectivamente no Boletim de Serviço - Ano XXVI – nº 05 – 1ª quinzena de março de 2012, páginas 165 e 166.

MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA

Procuradora -Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ

GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no

uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA, ocupante do cargo de

Analista de Informática – Suporte Técnico, matrícula nº 16311-2, para atuar como gestor do Contrato nº 02/2012, celebrado com a empresa Você Telecomunicações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço de banda larga fixa para provimento de acesso à internet.

Art. 2º – Estabelecer que o gestor acima designado, em suas faltas e impedimentos eventuais, será substituído pelo servidor EVANDRO MOREIRA FIGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula nº 22435-9.

ANTÔNIO CARLOS MARQUES CARDOSO

Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS


Portaria nº 52 de 08 de maio de 2012.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,

no uso de suas atribuições legais, e Considerando os fatos noticiados nos autos do IPL n 909/2011 (cópia em mídia digital anexa), inclusive

os decorrentes das interceptações telefônicas e escuta ambiental constantes do Apenso IV (cópia em mídia digital anexa); Considerando o teor do Memo N 140/2012/CA/PR-AM (em anexo), que encaminha relatório de registro

de entrada de terceiros na sede da PR/AM e extratos telefônicos solicitados por intermédio do Memo N 018/2012/GABPC/PR/AM por se tratar de informações necessárias à apuração dos fatos noticiados no IPL referenciado acima;

Considerando as cópias da inicial (fls. 03/10,v), decisão (fls. 302/303,v) e manifestação do MPF (fls. 635/644), todas dos autos de Cumprimento Provisório de Sentenças n 0009748-11.2011.4.01.3200. RESOLVE:

I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor de matrícula n 3885, lotado no Ministério Público Federal no Amazonas para apurar, em todas as suas circunstâncias, eventual prática de advocacia administrativa, oportunizando-se o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, LIV e LV da CF/88;

II – Constituir Comissão Processante composta pelos servidores públicos da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, CLÁUDIO SILVA DUARTE, Matrícula 9939, FÚLVIO NÓBREGA DE SOUZA, Matrícula 12612 e MANOEL MESSIAS DE SOUSA, Matricula 6864-1, para, sob a


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presidência do primeiro, proceder à apuração dos fatos. III – Estabelecer o prazo para conclusão dos trabalhos em 60 (sessenta) dias.

ATHAYDE RIBEIRO COSTA Procurador-Chefe

EDITAL Nº 01


I Processo Seletivo Público de 2012 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas – PR/AM para Formação de Cadastro Reserva para Estagiários de Direito

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,

com fundamento na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes e na Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, e pela Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, que regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, resolve abrir o I Processo Seletivo Público de 2012 para formação de cadastro reserva para ingresso no programa de estágios de nível superior da área de Direito, observadas as disposições constantes neste Edital.

I. DO OBJETIVO Normatizar o I Processo Seletivo de alunos regularmente matriculados nos cursos de Direito das

instituições de ensino superior conveniadas com a PR/AM para o ingresso no programa de estágio curricular supervisionado, mantido pelo Ministério Público Federal.

II. DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR Objetiva proporcionar a estudantes regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de

ensino superior, reconhecidas pelo Ministério da Educação e conveniadas à Procuradoria da República no Estado do Amazonas, o exercício de atividades correlatas à sua formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido nas instituições de ensino, não gerando vínculo empregatício com o Órgão. Respeitada a exigência legal de estrita correlação com suas respectivas áreas de formação acadêmica, será proporcionado ao estudante estagiário:

- a preparação para o trabalho produtivo; - o desenvolvimento de habilidades próprias da atividade profissional; - o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico; - a contextualização curricular, mediante aplicação de conhecimentos teóricos; e - o estudante em estágio não obrigatório fará jus à bolsa de estágio mensal e ao auxílio transporte, cujos

valores são fixados por ato do Procurador-Geral da República. Obs.: O estagiário servidor público federal não faz jus, em nenhuma hipótese, à bolsa remuneratória de

estágio. III. DA JORNADA A jornada das atividades em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4 (quatro) horas

diárias, compreendidas no horário do expediente da PR/AM, sem prejuízo das atividades discentes. O valor da bolsa de estágio atualmente está fixado em R$ 800,00 (oitocentos reais), e em R$ 7,00 (sete reais), o valor para auxílio-transporte por dia efetivamente estagiado.

IV. DAS VAGAS As vagas para estagiário de Direito serão ocupadas, ao longo da vigência da presente seleção, mediante

convocação dos candidatos aprovados de acordo com a sua classificação e as necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.

Fica assegurado ao candidato portador de necessidades especiais que, no momento da inscrição do concurso, declarar tal condição, o percentual de 10 % (dez por cento) das vagas que vierem a existir e serão implementadas nas posições classificatórias múltiplas de dez, em face da classificação obtida, para provimento de vagas cujas atribuições sejam compatíveis com as necessidades especiais de que sejam portadores, a ser comprovada mediante laudo médico original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições.

Na classificação geral do concurso serão reservadas aos candidatos com deficiência e/ou participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais a 10ª, 20ª, 30ª vagas e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação. Havendo as duas situações nesse mesmo processo seletivo, prioritariamente, convocar-se-á o candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente, convocar-se-á o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

O candidato com deficiência e/ou participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais concorrerá a todas as vagas oferecidas, e somente fará uso das vagas reservadas quando, havendo sido aprovado, a sua classificação for inferior àquela necessária à ocupação da vaga imediatamente anterior à reservada e disponível e, ainda, estiver ele na posição de classificação necessária obtida no quadro geral de candidatos para habilitá-lo à nomeação.

Caso não haja candidato com deficiência e/ou participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-


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Raciais aprovado, a vaga será preenchida seguindo a ordem de classificação no concurso. A convocação de um novo candidato será feita de acordo com sua disponibilidade de horário para o

estágio e necessidade da Administração. V. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas somente via internet, no sítio www.pram.mpf.gov.br, das 8 horas do dia

17/05/2012 até às 17 horas do dia 27/05/2012. Poderão concorrer às vagas no cadastro de reserva de estágio os estudantes que estejam cursando Direito

em uma instituição de ensino superior que mantenha convênio com a PR/AM e que tenham concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso superior, independentemente do semestre em que esteja formalmente matriculado. A comprovação deste requisito se fará por meio de documento emitido pela instituição de ensino no qual deverá especificar a carga exigida pelo curso e a efetivamente cumprida pelo aluno, a ser apresentado no momento da confirmação da inscrição.

O candidato com deficiência deverá apresentar, obrigatoriamente, no momento da confirmação da inscrição, o laudo médico detalhado, apresentado em original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto n 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações. Na falta desse laudo médico, o candidato concorrerá às vagas como não deficiente, mesmo que haja declarado tal condição.

Para que possam ser adotadas as providências necessárias, inclusive os equipamentos, instrumentos ou quaisquer outros meios imprescindíveis à realização das provas pelos candidatos com deficiência, estes deverão requisitá-los, por escrito, no ato da inscrição.

Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá: a) efetuar sua inscrição, conforme procedimentos definidos neste edital; b) assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema (Anexo II); c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e comprovante de renda familiar, devendo este ser utilizado como facilitador para a análise do pleito. O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.

O candidato deverá comparecer à sede da PR/AM para realizar a confirmação da inscrição, no período constante da Cláusula XI - Do Cronograma, apresentando documento que comprove a conclusão da carga horária ou créditos mínimos para participação no concurso.

Os candidatos que não confirmarem suas inscrições, no tempo e modo devidos, serão desclassificados do certame.

O candidato deverá identificar-se, no ato da confirmação, mediante a apresentação de documento de identidade original com foto. No caso de inscrição realizada por procurador, deverá ser anexado Instrumento de Mandato.

Sugere-se que no momento da confirmação da inscrição o candidato faça a doação de um pacote de leite em pó o qual será destinado a uma instituição de assistência social (a doação é facultativa, mas o comparecimento para confirmação da inscrição é obrigatório).

VI. DO PROCESSO SELETIVO O Processo Seletivo será composto por: - Prova Objetiva de Língua Portuguesa (eliminatória e classificatória) e de Conhecimentos Específicos

dos vários ramos do Direito (eliminatória e classificatória); e Prova Discursiva com Questões de Conhecimentos Específicos dos vários ramos do Direito (eliminatória e classificatória), que serão avaliadas, em duas partes, a consistência e a validade dos argumentos defendidos e o encadeamento lógico e o uso correto das regras gramaticais.

O conteúdo programático das provas encontra-se especificado no Anexo I deste Edital. As Provas serão realizadas em um único dia, conforme Item XI - Do Cronograma, no seguinte horário: - Das 9h às 14h - Prova Objetiva de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Específicos e Prova

Discursiva de Conhecimentos Específicos nos vários ramos do Direito. As Provas terão, em conjunto, duração total de 5 (cinco) horas. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos antes do horário

previsto para o início da prova, munidos de documento de identidade com foto e/ou comprovante de Inscrição. O local de prova será divulgado no máximo 2 (dois) dias antes de sua aplicação no site e na sede da

PR/AM. A ausência do candidato na hora designada para a realização das provas implicará em sua exclusão do

processo seletivo. Não será fornecido ao candidato qualquer material além do caderno de prova, gabarito de resposta e

rascunho de gabarito, no caso da prova objetiva, e somente folha em branco (rascunho), para as questões discursivas. Não será admitida a consulta a quaisquer textos, livros, documentos, dicionários, códigos, manuais,

apostilas ou similares referentes à Língua Portuguesa e às matérias de conhecimento específico. O candidato poderá retirar o seu caderno de prova objetiva somente no dia seguinte ao de sua aplicação,

sendo permitido levar consigo somente o rascunho de gabarito no mesmo dia. É vedado ao candidato retirar os rascunhos usados na Prova Discursiva.

As provas dos candidatos que não comparecerem à PR-AM para buscá-las no tempo devido, juntamente com as sobras de provas, serão descartadas após a publicação do resultado final do Processo Seletivo.


220

O candidato não poderá ausentar-se da sala em que estiver realizando a prova antes de decorridos 30 (trinta) minutos do seu início.

Caberá recurso das questões da Prova Objetiva e da Prova Discursiva nos prazos previstos no Item XI - Do Cronograma.

Compete aos Procuradores da República, que compõem a Comissão Examinadora desse processo seletivo, a elaboração da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e da Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos, e a prova objetiva de Língua Portuguesa, será elaborada por profissional da área.

É vedada a identificação do candidato na prova mediante o lançamento do nome ou de quaisquer outras marcações. O candidato que não observar esta norma será excluído do certame.

VII.DAS PROVAS A. Prova Objetiva As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma

única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que cada candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

A Prova Objetiva será constituída de 04 (quatro) questões de Língua Portuguesa e 28 (vinte e oito) questões de Conhecimentos Específicos, assim distribuídas: Processo Civil: 04 questões, Direito Civil: 01 questão, Direitos Difusos e Coletivos (Direitos Humanos e Direitos do Cidadão): 02 questões, Direito Constitucional: 03 questões, Direito Administrativo: 03 questões, Improbidade Administrativa: 02 questões, Direito Penal: 04 questões, Processo Penal: 04 questões, Direito Ambiental: 02 questões, Direito do Consumidor: 01 questão, Direito Eleitoral: 02 questões.

Cada questão corresponde a um ponto, o que totalizará um máximo de 32 (trinta e dois) pontos. Serão considerados aprovados na Prova Objetiva os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 16 pontos (50% de acertos).

Os candidatos que obtiverem pontuação inferior ao mínimo estabelecido, serão desclassificados do processo seletivo.

O gabarito da Prova Objetiva será divulgado no sítio: www.pram.mpf.gov.br. B. Prova Discursiva A Prova Discursiva será constituída de até 2 (duas) questões discursivas que abordarão qualquer um dos

pontos descritos no conteúdo programático. As questões valerão 16 pontos cada, totalizando 32 pontos e serão avaliados o conhecimento geral sobre

a matéria, a consistência e a validade das respostas e o encadeamento lógico das idéias e correção gramatical. A nota final será igual ao valor resultante da média aritmética dos pontos obtidos em cada uma das

questões. O candidato que obtiver nota inferior a 16 (dezesseis) pontos na somatória dos dois quesitos ou 0 (zero)

em qualquer um dos quesitos, será excluído do certame. Os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior ao mínimo estabelecido (16 pontos), serão

considerados aprovados. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que alcançarem a pontuação exigida para

aprovação nas provas objetivas, conforme resultado definitivo da prova objetiva. Para aprovação no Processo Seletivo, o candidato deverá obter na somatória da Prova Objetiva e

Discursiva um total igual ou superior a 32 (trinta e dois) pontos. VIII. DOS RECURSOS O recurso às questões da Prova Objetiva poderá ser interposto no prazo de 3 (três) dias, contados a partir

da data de divulgação do respectivo resultado provisório da Prova Objetiva, conforme dispõe o Item XI - Do Cronograma. Para recorrer do gabarito oficial preliminar da prova objetiva o candidato deverá utilizar os modelos de

formulários intitulados "Capa de Conjunto de Recursos" constante no Anexo III, e "Justificativa de Recurso", constante do Anexo IV (prova objetiva).

O recurso do resultado da Prova Discursiva será interposto no prazo de 5 (cinco) dias (Anexo V), contados da data da divulgação do resultado preliminar do Processo Seletivo. Neste período, as provas Discursivas serão disponibilizadas aos candidatos para fazerem a análise da correção das provas

Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via correio eletrônico, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.

O candidato deverá identificar-se no ato da entrega dos recursos no protocolo da PR/AM, das 8h às 17 horas, mediante a apresentação de documento de identidade original. Os recursos do candidato poderão ser entregues no protocolo da PR/AM por terceiros, desde que acompanhados da cópia de documento de identidade do candidato. Não será aceita a interposição de recursos por procurador.

Divulgado o resultado das provas, o candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, poderá, nos prazos recursais acima identificados, requerer cópia da folha de resposta da sua prova Objetiva ou da prova Discursiva na Procuradoria da República no Amazonas.

O exame dos recursos será atribuição da Comissão responsável pelos processos seletivos de estagiários da PR/AM, composta por Procuradores da República e por um profissional habilitado em língua portuguesa.

IX. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL A classificação final será resultante da soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva e na Prova


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Discursiva. Em caso de empate dos candidatos na classificação final serão utilizados como critérios de desempate,

nesta ordem: 1. A maior nota da Prova Objetiva; 2. A maior nota da Prova Discursiva; 3. Maior pontuação na Prova Objetiva de Direito Penal 4. Maior pontuação na Prova Objetiva de Direitos Difusos e Coletivos (Direitos Humanos e Direitos do

Cidadão); 5. Maior pontuação na Prova Objetiva de Direito Procesual Penal; 6. Maior pontuação na Prova Objetiva de Direito Processual Civil; 7. Maior pontuação na Prova Objetiva de Direito Eleitoral; 8. Maior pontuação na Prova Objetiva de Língua Portuguesa; 9. Idade, em favor do candidato mais idoso. X. DA INCLUSÃO Só poderão firmar Termo de Compromisso com a Procuradoria da República no Estado do Amazonas os

candidatos convocados cuja previsão de colação de grau lhe possibilite a permanência no estágio por um período mínimo de 6 (seis) meses da convocação.

Uma vez convocado, o candidato aprovado que não comparecer para formalizar a contratação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, irá para o final da lista, sendo convocado o candidato localizado na posição classificatória seguinte da lista.

A inclusão no Programa de Estágio do candidato classificado, quando convocado, far-se-á mediante assinatura e apresentação dos seguintes documentos:

I – Ficha Cadastral, na qual deverá constar uma fotografia 3X4 II -Termo de Compromisso de Estágio, no qual deverão constar as atividades a serem desenvolvidas no

estágio; III- Declaração para Inclusão; IV – Histórico escolar; V - Declaração de freqüência emitida pela instituição de ensino, constando o período que o aluno está

cursando; VI – Cópia dos seguintes documentos pessoais, que deverão ser conferidos com o original: a) Cópia da Carteira de Identidade e CPF; b) Comprovante de quitação com as obrigações militares VII - ter cumprido 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso superior; VIII - curriculum vitae atualizado; IX - para os portadores de necessidades especiais, relatório médico detalhado, expedido no prazo

máximo de 90 dias antes do término das inscrições, que indique a espécie e o grau ou nível da necessidade especial de que é portador e à sua provável causa ou origem. A condição de deficiência será avaliada por Equipe Multiprofissional designada pelo Ministério Público da União, tencionando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como se há compatibilidade entre a deficiência e as atividades do estágio.

Caberá ao estagiário, mediante declaração fornecida pela PR/AM, a abertura de conta corrente individual no Santander, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal para efeitos de pagamento da bolsa mensal de estágio.

XI. DO CRONOGRAMA O cronograma previsto para a realização do processo seletivo é:

Divulgação De 08 a 16/05/2012 Período das inscrições: De 17 a 27/05/2012 Local das inscrições: Via internet, no site www.pram.mpf.gov.br Horário das inscrições: (somente via internet) das 8h do dia 17 de maio de 2012 às 17h do dia 27 de maio

de 2012 Confirmação de inscrição na sede da PR-AM: Sugere-se a doação de 01 pacote de leite em pó que será revertido a uma instituição de assistência (a doação é facultativa, mas o comparecimento para confirmação da inscrição é obrigatório).

De 28/05/12 a 05/06/2012

Horário para confirmação das inscrições (comparecimento obrigatório): de 7 às 16 horas na sede da PR-AM, situada na avenida André Araújo, 358 - Aleixo - 69.060-000 – Manaus - AM -Fone: (92) 2129-4653 / 4707

Divulgação da lista de candidatos com inscrições confirmadas 12/06/2012 no site www.pram.mpf.gov.br Aplicação das provas (Direito Objetiva/Discursiva) 17/06/2012 (domingo) das 09h as 14h Divulgação do gabarito preliminar 19/06/2012 Resultado Provisório da Prova Objetiva 25/06/2012 Apresentação de Recurso da Prova Objetiva De 26 a 28/06/2012


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Resultado definitivo da Prova Objetiva 03/07/2012 Resultado Provisório da Prova subjetiva 05/07/2012 Apresentação de Recurso da Prova Subjetiva De 06 a 10/07/2012 Resultado Final do Processo Seletivo e da apreciação dos Recursos (a partir das 17h)

13/07/2012

XII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O resultado final da Seleção será publicado no site www.pram.mpf.gov.br e afixado na Portaria da PR-

AM. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 1 (um) ano, contado a partir da data

da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério da PR-AM. Os casos omissos serão decididos pelo Coordenador do Processo Seletivo de Estagiários de Direito da

PR-AM. O estágio é regulamentado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pelas

Portarias PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, e nº 155, de 30 de março de 2011. A inscrição do candidato neste processo seletivo implicará em sua aceitação das normas estabelecidas

neste Edital. O Programa de Estágio do Ministério Público da União não gera vínculo empregatício com o Ministério

Público Federal. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O processo seletivo abordará o conteúdo programático abaixo: 2- DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Jurisdição e ação. 2. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Relação jurídica processual. 3. Partes e procuradores. Capacidade processual. Substituição das partes e dos procuradores.

Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4. Competência: classificação e efeitos da incompetência. 5. Condições da ação. 6. Formação do processo. Extinção do processo com e sem julgamento do mérito. 7. Processo de conhecimento. 8. Mandado de segurança. 9. Recursos: teoria geral e espécies. 10. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85)

3- DIREITO PENAL 1. Aplicação da lei penal. 2. Teoria do crime. 3. Teoria da pena. 4. Concurso de pessoas. 5. Extinção da

punibilidade. 6. Crimes contra a pessoa. 7. Crimes contra o patrimônio. 8. Crimes contra a fé pública. 9. Crimes contra a administração pública. 10. Noções dos crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo. 11. Noções dos crimes ligados ao tráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes e crimes contra o meio ambiente.

4- DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Inquérito policial. 2. Ação penal. 3. Competência. Competência da Justiça Federal. 4. Questões e

processos incidentes. 5. Prisão e liberdade provisória. Prisão temporária. 6. Processos em espécie: processo comum. 7. Nulidades. 8. Recursos. 9. Disposições gerais do Código de Processo Penal. 10. Juizados Especiais Criminais Federais.

5- DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: conceito, objeto e elementos. Princípios constitucionais. 2. Dos Princípios

Fundamentais. 3. Direitos e garantias fundamentais. 4. Da Organização do Estado. 5. Da Organização dos Poderes. 6. Ministério Público. 7. Da Tributação e do Orçamento: dos Princípios Gerais. 8. Da Ordem Econômica e Financeira: dos Princípios Gerais da Atividade Econômica.

6- DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Administração pública: princípios gerais e pessoas jurídicas que a realizam e Administração pública no

regime federativo. Critérios de distribuição de atribuições. Sistema no direito brasileiro: atribuições administrativas da União e dos Estados. 2. Administração pública indireta. Pessoas jurídicas de direito público: autarquias e seu regime jurídico. Pessoas jurídicas de direito privado: empresas públicas, sociedades de economia mista e regime jurídico. Fundações instituídas pelo poder público. 3. Organização administrativa. Órgãos administrativos. Conceito e classificação. Estrutura e atividade. Competência dos órgãos: quanto à matéria, quanto ao território e quanto ao grau. 4. Hierarquia, centralização, descentralização e desconcentração. 5. Agentes públicos. Cargo público: conceito e espécies; criação e extinção; provimento; nomeação; promoção; acesso; transferência; reintegração; aproveitamento; reversão e remoção. Processo disciplinar. Responsabilidade. 6. Poderes da administração e Imposição de normas (poder de polícia). Polícia geral e polícias especiais. Polícia preventiva e polícia repressiva. 7. Atos jurídicos no campo da administração pública, Atos administrativos: conceito, características, elementos, espécies, revogação e invalidação. 8. Aquisição de bens pela administração pública. Desapropriação: fundamentos. 9. Responsabilidade civil do Estado. Da irresponsabilidade à responsabilidade objetiva. A responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Exceções à regra da responsabilidade civil do Estado. Ação de reparação do dano. Execução da Sentença. Ação regressiva. 10. Controle da administração pública. Controle interno. Controle externo. Controle pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário.


223

7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (Lei nº 8.429/92) 1. Das Disposições Gerais. 2. Dos Atos de Improbidade Administrativa. 3. Das Penas. 4. Da Declaração

de Bens. 5. Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial. 6. Das Disposições Penais. 7. Da Prescrição. 8- DIREITO CIVIL 1. Da posse. 2. Da propriedade. 3. Da Responsabilidade civil. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - DIREITOS HUMANOS E DREITOS DO CIDADÃO: 1. Dos povos indígenas. 2. Do direito à saúde. 3. Do direito à educação. 4. Da inclusão para pessoas

com deficiência. 9- DIREITO ELEITORAL 1. CF/88 : Da Nacionalidade e dos Direitos Políticos. 2. CF/88 : Da Organização e Competência da

Justiça Eleitoral. 3. Código Eleitoral: Dos órgãos Eleitorais. Competência. 4. Código Eleitoral: Recursos em Matéria Eleitoral. 5. Código Eleitoral: Disposições Penais. 6. Lei 9.504/97: Da Captação Irregular de Sufrágio. 7. Lei 9.504/97: Condutas vedadas a Agentes Públicos. 8. Lei 9.504/97: Noções sobre Propaganda Eleitoral. 9. Partidos Políticos. Regramento Constitucional. Lei 9.096/95. Disposições Preliminares. Das Finanças e Contabilidade dos Partidos. Do acesso gratuito ao rádio e televisão. 10. Noções sobre Lei Complementar nº 64/90

10- DIREITO AMBIENTAL 1. Direito Ambiental (Lei nº 9.605/98; Lei nº 6.938/81; e Lei nº 4.771/65) 11 -DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR 1. Direito do Consumidor (Lei nº 8.078/90) 12- LÍNGUA PORTUGUESA 1. Ortografia. 2. Acentuação gráfica. 3. Morfologia. 4. Sintaxe da oração e do período. 5. Emprego do

sinal indicativo de crase. 6. Pontuação. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Colocação pronominal. 10. Semântica

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

I PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO (Edital nº 1, de 08 de maio de 2012)

ANEXO II TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS

IDENTIFICAÇÃO

Nome do candidato Nº da inscrição Filiação - nome do pai Filiação - nome da mãe Naturalidade Nacionalidade Carteira de identidade CPF Curso

DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO Declaro que me reconheço como _____________________________________________________e os motivos que me levaram a optar pelo sistema de cotas para minorias da seleção de estagiários da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) são: ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ Local e data: Assinatura do candidato: ___________, ___ e ______________ de 20__ Recebido em: ___________, ___ e ______________ de 20__

Recebido por: (assinatura e carimbo)




224

ANEXO III

MODELO DE FORMULÁRIO – PROVA OBJETIVA/PROVA SUBJETIVA CAPA DE CONJUNTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

1. Identificação do candidato 1.1. Nome: 1.2. Nº da inscrição: 2. Tipo de prova recebida (marque apenas um conjunto, assinalando, com um X, no respectivo campo) Objetiva Subjetiva 3. Solicitação Como candidato ao cargo de estagiário de Direito, solicito revisão do gabarito oficial preliminar da prova objetiva, ou do resultado da prova subjetiva, item(ns) , conforme as especificações inclusas.

Manaus, de de 2012.

Assinatura do candidato

Instruções Para a interposição de pedido de reconsideração contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva, ou da correção da prova subjetiva, o candidato deverá: - Entregar um conjunto de pedido de reconsideração original. - O conjunto de pedido de reconsideração deverá ser apresentado com as seguintes especificações: a) um único formulário “Capa de Conjunto do Pedido de Reconsideração”, com todos os campos devidamente preenchidos e, obrigatoriamente, assinado pelo próprio candidato; b) um formulário “Justificativa de Pedido de Reconsideração”, devidamente preenchido, exclusivo para cada item cujo gabarito oficial preliminar esteja sendo questionado, no caso da prova objetiva; ou para cada item cuja correção esteja sendo questionada, no caso da prova subjetiva; c) em cada formulário “Justificativa de Pedido de Reconsideração”, deverá constar a indicação do tipo de prova, do número do item cujo gabarito oficial preliminar esteja sendo questionado, da resposta marcada pelo candidato e do gabarito oficial preliminar divulgado pela PR/AM, no caso da prova objetiva; no caso da prova subjetiva, indicar tão somente o item objeto do Pedido de Reconsideração; d) em cada formulário “Justificativa do Pedido de Reconsideração”, apresentação de argumentação lógica e consistente elaborada pelo próprio candidato; e) nenhum dos formulários “Justificativa do Pedido de Reconsideração” poderá ter assinatura ou marca, incluindo rubrica, que possa identificar o candidato recorrente; f) à exceção do campo assinatura do formulário “Capa do Pedido de Reconsideração”, todos os demais campos dos formulários “Capa do Conjunto do Pedido de Reconsideração” e “Justificativa do Pedido de Reconsideração” deverão ser datilografados ou digitados, sob pena de serem preliminarmente indeferidos. - Candidatos que apresentarem, no formulário “Justificativa do Pedido de Reconsideração”, argumentações e/ou redações idênticas ou semelhantes terão esses pedidos preliminarmente indeferidos. - Serão preliminarmente indeferidos pedidos de reconsideração extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências dos modelos de formulários e/ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidas no(s) edital(is) referente(s) ao processo seletivo ou nos formulários “Capa de Pedido de Reconsideração” e “Justificativa do Pedido de Reconsideração”. - O Pedido de Reconsideração poderá ser entregue por terceiros somente se acompanhado da cópia de documento de identidade do candidato.



ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO – PROVA OBJETIVA JUSTIFICATIVA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Número da inscrição:(para uso da PR/AM)

Instrução: O candidato deverá indicar o número do item que é objeto de Pedido de Reconsideração, o gabarito da PR/AM e a sua resposta.

Número do item: [ ] Gabarito da PR/AM: [ ] Resposta do candidato: [ ]


225

Argumentação do candidato (se necessário, use o verso)



ANEXO V

MODELO DE FORMULÁRIO – PROVA SUBJETIVA

JUSTIFICATIVA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Número da inscrição:(para uso da PR/AM)

Argumentação do candidato (se necessário, use o verso)

THALES MESSIAS PIRES CARDOSO Procurador da República

Coordenador dos Processos Seletivos de Estagiários

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no

uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Memorando no 03/2011-Sindicância 1.14.000.002013/2011-33, RESOLVE:

I – Prorrogar, por 10 (dez) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria no 307, de 09 de setembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 17, da primeira quinzena de setembro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 359, de 14 de outubro de 2011, publicada no BSMPF nº 19, da primeira quinzena de outubro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 389, de 11 de novembro de 2011, publicada no BSMPF nº 21 da primeira quinzena de novembro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 77, de 01 de março de 2012, publicada no BSMPF nº 05, da primeira quinzena de março de 2012, prorrogada pela Portaria nº 115, de 30 de março de 2012, publicada no BSMPF nº 06, da segunda quinzena de março de 2012, que apura os fatos relatados no procedimento nº 1.14.000.002013/2011-33.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso das

atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:

I – Subdelegar competência ao Procurador da República FERNANDO ZELADA, para dar posse a LENNNON PEREIRA DAS VIRGENS, nomeado pela Portaria PR/BA Nº 185, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU de 04 de maio de 2012. para exercício na Procuradoria da República no Município de Eunápolis.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas

atribuições, e tendo em vista o que estatui o art. 5o da Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – que dispõe sobre a prisão temporária – e urgências outras, RESOLVE:

I - Estabelecer o plantão das Procuradorias da República nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Irecê, Teixeira de Freitas


226

e, Alagoinhas para os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – a partir das 19h das sextas-feiras e das 19h dos dias que antecedem os feriados e pontos facultativos e até as 7 horas das segundas-feiras e as 7h dos dias que sucederem aos feriados e pontos facultativos – compreendidos nos períodos abaixo designados, obedecida a seguinte escala:

Período: 07.05.2012 a 13.05.2012 Plantonista Titular: GABRIELA BARBOSA PEIXOTO Telefone: (71) 8305-2863 Apoio : FÁBIO ERLON SOLEDADE Telefone: (71) 8198-2281 Plantonista Substituto : EDUARDO RIBEIRO GOMES EL HAGE Telefone.: (73) 8193-1879 Apoio : DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN Telefones: (71) 3334-5371 ou (71) 9949-0190 Período : 14.05.2012 a 20.05.2012 Plantonista Titular: EDUARDO RIBEIRO GOMES EL HAGE Telefone.: (73) 8193-1879 Apoio: DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN Telefones: (71) 3334-5371 ou (71) 9949-0190 Plantonista Substituto : FLAVIA GALVÃO ARRUTI Telefone: (71) 8306-8856 Apoio: PAULO ROBERTO DANTAS DA SILVA Telefones: (71) 3382-0588 (71) 9912-2909 Período: 21.05.2012 a 27.05.2012 Plantonista Titular: FLAVIA GALVÃO ARRUTI Telefone: (71) 8306-8856 Apoio : PAULO ROBERTO DANTAS DA SILVA Telefones: (71) 3382-0588 (71) 9912-2909 Plantonista Substituto : VANESSA CRISTINA G. PREVITERA VICENTE Telefone: (71) 8760-4455 Apoio : ÉRICA DIVINA OLIVEIRA DE ALMEIDA Telefones: (71) 3346-7529 e (71) 9266-4258 Período: 27.05.2012 a 03.06.2012 Plantonista Titular : VANESSA CRISTINA G. PREVITERA VICENTE Telefones: (71) 8306-8400 ou (71) 8760-4455 Apoio: ÉRICA DIVINA OLIVEIRA DE ALMEIDA Telefones: (71) 3346-7529 e (71) 9266-4258 Plantonista Substituto : FERNANDO ZELADA Telefone: (73) 8111-9767 Apoio : GABRIEL NOVAIS DOS ANJOS Telefones: (71) 3245-5602 (71) 8844-7417


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Of. nº 01/2012-PR/BA relativo ao processo nº 1.14.000.000849/2012-84, RESOLVE:

I – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria no 136, de 13 de abril de 2012, publicada no BSMPF nº 7, da primeira quinzena de abril de 2012, que se destina a proceder à avaliação dos bens móveis desta procuradoria, para fins de doação.

II – Esta Portaria produz efeitos a partir de 13 de maio de 2102.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Of. 03/2012-PR/BA, RESOLVE:

I – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria nº 101, de 23 de março de 2012, publicada no BSMPF nº 06, da segunda quinzena de março de 2012, prorrogada pela Portaria nº 147, de 23 de abril de 2012, publicada no BSMPF nº 8, da segunda quinzena de abril de 2012, destinada a proceder à regularização das pendências constantes do Inventário Patrimonial Anual de Bens Móveis, Imóveis e Almoxarifado relativo ao ano de 2011, relatados no procedimento nº 1.14.000.00677/2012-49

II – Esta Portaria produz efeitos a partir de 22 de maio de 2012.


227


Dispõe sobre a utilização do Sistema Nacional de Pedidos de Pesquisa e Análise (SNP) no âmbito do Ministério Público Federal na Bahia.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, considerando o

disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a necessidade de unificação e padronização dos pedidos de pesquisa à Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República na Bahia (ASSPA/PRBA), RESOLVE:

Art. 1º A solicitação de pesquisa à ASSPA/PRBA será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema Nacional de Pedidos de Pesquisa e Análise (SNP), cujo link deverá ser disponibilizado na intranet da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º As pesquisas obedecerão à ordem de envio das solicitações encaminhadas, via SNP, ressalvados os casos de réu preso e aqueles em que razões de ordem pública - notadamente iminência de perecimento de direitos e de vencimentos de prazos processuais – justifiquem o atendimento prioritário.

Art. 3º Na hipótese prevista no art. 2º, quando necessário o atendimento prioritário do pedido, o solicitante deverá comunicar imediatamente tal necessidade à ASSPA/PRBA, por meio do correio eletrônico ([email protected]), indicando o seu motivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO Procurador-Chefe

COORDENADORIA DA ÁREA CRIMINAL


O COORDENADOR SUBSTITUTO DA ÁREA CRIMINAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estatui o art. 5o da Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – que dispõe sobre a prisão temporária – e urgências outras, RESOLVE:

I - Estabelecer o plantão dos Senhores Procuradores, obedecida a seguinte escala: Período: 07.05.2012 a 13.05.2012 Plantonista Titular: DANILO JOSÉ MATOS CRUZ Apoio: FÁBIO ERLON SOLEDADE Plantonista Substituto: AURISTELA OLIVEIRA REIS Apoio: DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN Período: 14.05.2012 a 20.05.2012 Plantonista Titular: AURISTELA OLIVEIRA REIS Apoio: DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN Plantonista Substituto: ANDRÉA CARDOSO LEÃO Apoio: SANDRA TACIANA LOPES CAVALCANTE Período: 21.05.2012 a 27.05.2012 Plantonista Titular: ANDRÉA CARDOSO LEÃO Apoio: SANDRA TACIANA LOPES CAVALCANTE Plantonista Substituto : ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES Apoio: ÉRICA DIVINA OLIVEIRA DE ALMEIDA Período: 28.05.2012 a 03.06.2012 Plantonista Titular: ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES Apoio: ÉRICA DIVINA OLIVEIRA DE ALMEIDA Plantonista Substituto : VLADIMIR BARROS ARAS Apoio : GABRIEL NOVAIS DOS ANJOS II – Informar que os Procuradores de plantão e Servidores de apoio poderão ser contactados através dos

seguintes telefones: (71) 3617-2200 e (71) 8313-3837.

VLADIMIR BARROS ARAS Coordenador Substituto


228

SECRETARIA ESTADUAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA


RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o valor total de R$ 275,43 (duzentos e setenta e cinco reais e

quarenta e três centavos) referente à Taxa de Serviço Urbano – TSU - dos exercícios de 2010 e 2011, conforme previsão legal contida na Lei 4.320/64, em favor da Prefeitura Municipal de Ilhéus, CNPJ 13.672.597/0001-62.

GYL ÁRLEM SOUZA ARAUJO

Secretária Estadual

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL


GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE SUBSTITUTO(A)


A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO

FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e pela Portaria PGR nº 184, de 08 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2011, RESOLVE:

Dispensar a servidora ÉRICA CASSIANO NASCIMENTO DE SOUZA, Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 6825, do encargo de substituto eventual da Seção de Biblioteca, FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ALINE CORREIA GUIMARÃES, Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 21486-8, para exercer a referida função.

Portaria nº 122, de 10 de maio de 2012. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO

FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 097, de 23 de março de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 06, da 2ª quinzena de março de 2012.

Onde se lê:

Período Procurador(a) da República 21/05/2012 a 27/05/2012 BRUNO CAIADO DE ACIOLI 28/05/2012 a 03/06/2012 VINÍCIUS FERNANDO ALVES FERMINO

Leia-se:

Período Procurador(a) da República 21/05/2012 a 27/05/2012 VINÍCIUS FERNANDO ALVES FERMINO 28/05/2012 a 03/06/2012 BRUNO CAIADO DE ACIOLI


A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO

FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 098, de 23 de março de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 06, da 2ª quinzena de março de 2012.

Onde se lê:

Período Servidor(a) 21/05/2012 a 27/05/2012 EDUARDO COSTA RESENDE 28/05/2012 a 03/06/2012 VERIDIANA MADUREIRA DANTAS


229

Leia-se:

Período Servidor(a) 21/05/2012 a 27/05/2012 VERIDIANA MADUREIRA DANTAS 28/05/2012 a 03/06/2012 EDUARDO COSTA RESENDE

LUCIANA MARCELINO MARTINS

Procuradora -Chefe Substituta

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar o servidor ELIAS DA COSTA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,

Matrícula n° 3023-6, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Tutela Coletiva, Código FC-03, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.



MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor JOÃO EVANGELISTA FERREIRA SERRÃO, ocupante do cargo de Técnico

Administrativo, Matrícula n° 22448, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Tutela Coletiva, Código FC-03, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.



MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar o servidor JOÃO EVANGELISTA FERREIRA SERRÃO, ocupante do cargo de Técnico

Administrativo, Matrícula n° 22448, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral, Código FC-02, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.



MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora ROBERTA ABREU SENA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico

Administrativo, Matrícula n° 22984, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral, Código FC-02, da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.

JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO

Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO

GROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 34, de 03/02/2012, no âmbito de sua atuação, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo como integrantes da equipe de Pregão da PRMT: Pregoeiro Titular: JÚLIO CÉSAR DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº. 15881. Pregoeiro Substituto: FREDERICO ANTÔNIO SIMÕES DE SOUZA, Técnico de Apoio Especializado,


230

matrícula nº. 5861. Apoio (Titulares): DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS, Técnico Administrativo, matrícula nº.

22986; DIEGO SILVA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula nº. 22309; EGUINALDO MEROTTI RODRIGUES, Técnico de Orçamento, matrícula nº. 18134;

Apoio (Suplentes): ROSSELLO FRANSOSI, Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº. 5912 e JOÃO BAPTISTA VENTURA JÚNIOR, Chefe da Seção de Transportes, matrícula nº. 22163.

Art. 2º Nos impedimentos legais de qualquer um dos três componentes titulares da equipe de apoio, assume seu posto o(s) suplente(s), conforme a ordem apresentada.

Art. 3º O Pregoeiro titular, JÚLIO CÉSAR DA SILVA, se encarregará da implementação de treinamento a ser ministrado a todos os membros (titulares e substitutos) no sistema Comprasnet.

ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNÚS DINIZ

Procuradora-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições previstas no artigo 106, incisos XVI e XVII, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008) e visando formalizar as atividades e as atribuições básicas do Gabinete, bem como as atividades e atribuições básicas das Coordenadorias, da Comissão Permanente de Licitação, dos Núcleos, das Seções e dos Setores desta Unidade Gestora, e:

Considerando os propósitos e diretrizes da Modernização da Gestão Administrativa no Ministério Público Federal que, dentre seus objetivos específicos, almeja “consolidar modelo de gestão integrado, organizado por projetos e processos, que possibilite agilidade no processo decisório do MPF e contribua para o seu desempenho institucional”, “desenvolver cultura organizacional voltada para o modelo de gestão estratégica, com foco em eficiência, eficácia e efetividade”, “estimular a adoção de boas práticas e de inovações”, “contribuir para a economia de recursos e aumento da produtividade dos servidores envolvidos” (artigo 2º., incisos II, III, IX e X, todos da Portaria PGR/MPF 472/2010);

Considerando a finalização do 1º. Planejamento Estratégico do Ministério Público Federal, cujo “mapa estratégico”, em processos internos e no modelo de gestão tem como norte uma atuação institucional estratégica, efetiva, célere, transparente e sustentável, englobando quatro funções: planejar, organizar, liderar e avaliar;

RESOLVE consolidar os enunciados normativos da Portaria MPF/MS Nº. 127, de 23/11/2011, publicada na página nº 125 do BSMPF nº 18, ano XXV – 2ª quinzena de setembro de 2011; Portaria MPF/MS Nº. 215, de 19/12/2011, publicada na página nº 223 do BSMPF nº 24, anop XXV – 2ª quinzena de dezembro de 2011; e Portaria MPF/MS Nº 5, de 12/01/2012, publicada na página nº 39 do BSMPF nº 1, ano XXVI – 1ª quinzena de janeiro de 2012, promovendo as necessárias atualizações, nos termos seguintes:

Art. 1º. Ao Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe incumbe preparar a pauta de despachos do Procurador-Chefe em suas atividades; assistir direta e imediatamente o Procurador-Chefe em suas atividades; organizar a agenda de audiências e despachos do Procurador-Chefe; supervisionar e controlar as atividades do Gabinete; elaborar os programas de viagem e de visitas do Procurador-Chefe e promover os meios para a sua execução; coordenar a elaboração dos relatórios semestral e anual da unidade, para encaminhamento à Secretaria-Geral do MPF e desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pelo Procurador-Chefe, em especial aquelas relacionadas aos propósitos e diretrizes da Modernização da Gestão Administrativa no Ministério Público Federal.

Art. 2º. À Assessoria Especial do Procurador-Chefe incumbe coordenar as atividades relacionadas à segurança orgânica no Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (PR/MS e PRM's) e desenvolver outras ações inerentes à sua finalidade determinadas pelo Procurador-Chefe, em especial aquelas relacionadas aos propósitos e diretrizes da Modernização da Gestão Administrativa no Ministério Público Federal, e, especificamente:

I - Desenvolver estudos e pesquisas para os fins de propor, aos órgãos gestores da Unidade Administrativa, alternativas, estratégias e metodologias gerais e específicas para viabilização da programação necessária, na área de segurança orgânica, no âmbito desta Procuradoria da República – PR/MS e das PRM's;

II – Consolidar, aprovadas propostas na forma do inciso anterior, a elaboração de planos e projetos de trabalho no âmbito da PR/MS e PRM's;

III – Supervisionar, conjuntamente com a área administrativa indicada, os contratos de prestação de serviço da área de segurança/vigilância, mantendo atualizada a relação dos terceirizados, bem como suas respectivas fichas funcionais e certidões;

IV – Entrevistar os candidatos a prestadores de serviço que venham a trabalhar no MPF/MS, solicitando sempre à empresa terceirizada todos os documentos que entender necessários para aferição da vida pregressa dos indicados;


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V – Acompanhar e orientar o desenvolvimento dos trabalhos dos terceirizados, notadamente no que concerne ao acesso aos ambientes de segurança do MPF/MS;

VI – Supervisionar, juntamente com a Coordenadoria de Informática desta Unidade do MPF/MS, os contratos dos serviços de telefonia e vigilância eletrônica (CFTV), atividades ligadas à área de segurança institucional;

VII - Observar e orientar o cumprimento das normas elaboradas de programação de trabalho e de acompanhamento da execução programada.

VIII - Elaborar estudos, relatórios, prestar informações e apresentar propostas sobre as rotinas de entrada e saída de pessoas, veículos, bens e materiais quanto ao MPF/MS.

§ 1.º. Todas ocorrências e eventuais dificuldades que vierem a surgir para o desenvolvimento das atividades apontadas neste ato normativo, bem como nas demais normas que envolvam segurança orgânica nesta Unidade Administrativa, devem ser objeto de relato escrito à chefia administrativa da PR/MS, para encaminhamento e solução cabíveis.

§2.º. A chefia administrativa desta PR/MS poderá designar, em casos de necessidade, outros servidores para apoio à assessoria especial nos trabalhos aqui tratados.

Art. 3º. À Assessoria de Comunicação Social, além de executar as atividades determinadas pelo artigo 115 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe organizar a recepção de visitantes, preparar e expedir convites para cerimônias e festividades promovidas pela Procuradoria da República no Estado e executar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Chefe e pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPF/MS, em especial aquelas relacionadas aos propósitos e diretrizes da Modernização da Gestão Administrativa no Ministério Público Federal.

Art. 4º. Ao Assessor-Chefe, além de executar as atividades determinadas pelo artigo 114 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe acompanhar e emitir parecer em todos os processos licitatórios e similares definidos pela Coordenadoria de Administração, bem como executar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Chefe, em especial aquelas relacionadas aos propósitos e diretrizes da Modernização da Gestão Administrativa no Ministério Público Federal.

Art. 5º. Ao Assessor de Gestão da Estratégia, no âmbito do Projeto de Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal e seu desdobramento e projetos vinculados (Portaria PGR/MPF Nº 725, de 22 de dezembro de 2011, artigo 9º, II, e artigo 12, parágrafo único), incumbe assessorar o Procurador-Chefe no monitoramento da execução da estratégia e dos projetos estratégicos nesta unidade, promovendo a sua disseminação e elaborando atos normativos e modelos de documentos pertinentes, bem como executar outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pelo Procurador-Chefe.

Art. 6º. Aos Secretários da Chefia do MPF/MS, além de executar as atividades determinadas pelo artigo 119 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe, ou coordenar e executar ações que otimizem a interface entre a área-fim e a área de comunicação social desta Unidade/MPF (Setor de Comunicação Interna), ou supervisionar e gerir os contratos específicos definidos pela Coordenadoria de Administração (Setor de Gestão de Contratos), bem como executar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Procurador-Chefe, em especial aquelas relacionadas aos propósitos e diretrizes da Modernização da Gestão Administrativa no Ministério Público Federal.

Art. 7º. Ao Coordenador de Administração, responsável pela execução das atividades determinadas pelo artigo 112 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe também adotar providências e orientações junto às Procuradorias da República nos municípios de forma a que os órgãos auxiliares administrativos nelas situados cumpram as diretrizes da Chefia Administrativa, e desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pelo Procurador-Chefe, em especial aquelas relacionadas aos propósitos e diretrizes da Modernização da Gestão Administrativa no Ministério Público Federal.

Art. 8º. Ao Núcleo de Recursos Humanos, estruturado com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe coordenar, orientar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal e desenvolvimento de recursos humanos na Unidade Gestora e nas PRM's a ela vinculadas, responsabilizando-se, na esfera de suas atribuições, pelas ações inerentes à sua finalidade que estiverem previstas nos artigos 66, 67, 68 e 69 do Regimento Interno – MPF.

Parágrafo único. Na forma do caput, a Coordenadoria de Estágio da Unidade Gestora coordenará e executará as atividades relativas aos estagiários, de todos os níveis, do Ministério Público Federal/MS, incluída a organização e supervisão dos concursos públicos destinados ao preenchimento das vagas de estágio existentes.

Art. 9º. À Comissão Permanente de Licitação, obedecendo diretrizes que lhe forem aplicáveis no Regimento Interno do MPF, incumbe elaborar os instrumentos convocatórios, minutas de edital e de contrato, instrumentos contratuais e anexos necessários às contratações; encaminhar os documentos para emissão do parecer da Assessoria Jurídica Administrativa e/ou AUDIN/MPU; providenciar a publicação de avisos de licitações, resultados de habilitação e julgamento de proposta, extratos de contratos, termos aditivos, inexigibilidade e demais atos legais exigidos; realizar as diligências necessárias quanto à aceitabilidade de propostas e à habilitação de licitantes; responder às impugnações e aos recursos interpostos por licitantes ou terceiros no decorrer de procedimentos licitatórios; dar ciência aos interessados sobre as decisões tomadas nos respectivos procedimentos; elaborar manifestação para revogação ou anulação de procedimentos licitatórios; promover o controle documental dos atos pertinentes aos contratos, inclusive portarias de fiscalização e documentos comprobatórios; realizar o acompanhamento dos prazos de vigência contratual; observar os saldos financeiros para subsidiar a decisão acerca da eleição da modalidade de licitação ou sua dispensa consoante os limites legalmente previstos e analisar e emitir pareceres nos pedidos de repactuação, verificando o índice de correção perante a legislação pertinente.


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Art. 10. Ao Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, estruturado com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe planejar e executar as atividades relacionadas à movimentação e à utilização dos recursos orçamentários e financeiros; emitir e exercer o controle de empenhos e provisões autorizadas pelo Ordenador de Despesas, bem como processar as respectivas anulações; proceder à apuração e manter posição atualizada dos saldos orçamentários; proceder à apuração das despesas para inscrição em Restos a Pagar; instruir processos relativos às Despesas de Exercícios Anteriores; fornecer à unidade competente as informações necessárias à elaboração da Proposta Orçamentária e de Créditos Adicionais necessários; emitir documentos pertinentes ao pagamento de despesas orçamentárias realizadas e Restos a Pagar inscritos; receber e devolver cauções dadas como garantia de contratos de prestação de serviços ou de execução de obras; efetuar e controlar o pagamento de todas as despesas no âmbito da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e manter registro e arquivo dos respectivos processos e documentos contábeis que devam ser analisados pelo órgão competente, de acordo com prazos e legislação em vigor; conferir a documentação e efetuar a conformidade dos registros de gestão; realizar a conciliação bancária mensal; registrar e controlar suprimento de fundos e orientar os supridos; alimentar e manter atualizados os dados do link constante na página institucional referente à execução orçamentária e financeira da Unidade/MPF/MS; alimentar e manter atualizados sistemas informatizados institucionais, bem como planilhas de acompanhamento de despesas; elaborar Guias de Recolhimento da União – GRU, para ressarcimento de valores, conforme a necessidade e manter atualizado o rol de responsáveis.

Art. 11. Ao Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio, estruturado com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe executar atividades relacionadas à aquisição, controle, guarda, distribuição e reposição de materiais de consumo e bens duráveis; promover as contratações de obras e serviços; organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores, prestadores de serviços e executores de obras; fazer previsão periódica de material de uso comum e elaborar calendário de compras para reposição de estoque do almoxarifado; elaborar termos de referência e propor as aquisições e contratações de serviços, observadas as necessidades e a legislação vigente; instruir os processos de compras e contratação de serviços; registrar a atuação dos fornecedores de material e dos prestadores de serviços e propor, se for o caso, a aplicação de multas e outras penalidades aos inadimplentes; organizar, arquivar e manter atualizados, catálogos de especificações técnicas de materiais e serviços; receber o material adquirido e, quando for o caso, solicitar exame dos setores técnicos requisitantes ou especializados; examinar e conferir notas fiscais ou faturas, para liquidação; cadastrar e manter atualizado em sistema próprio, os materiais e os usuários requerentes; programar e atender as requisições de material; exercer o controle físico do material em estoque, mantendo atualizados os registros de entrada e saída; organizar o almoxarifado de forma a garantir o armazenamento adequado e a segurança dos materiais em estoque; elaborar relatório mensal do almoxarifado; registrar, cadastrar e providenciar o tombamento dos bens móveis; controlar a movimentação dos bens móveis, com emissão dos termos de responsabilidade correspondentes; emitir autorização de saída temporária dos bens para manutenção e trabalho externo; propor a alienação do material permanente considerado prescindível, inservível, obsoleto ou de recuperação antieconômica; executar a consolidação dos saldos contábeis emitidos pelos relatórios RMA (Relatório de Movimentação do Almoxarifado) e RMB (Relatório de Movimentação de Bens) gerados pelo Sistema ASI aos saldos respectivos do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal); manter atualizado o cadastro de imóveis no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário da União – SPIUnet; elaborar o inventário patrimonial dos bens móveis e imóveis sob responsabilidade do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 12. À Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste, estruturada com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe coordenar e executar os serviços e benefícios sociais inseridos no Programa de Saúde e Assistência Social Plan-Assiste para os membros e servidores, ativos e inativos, e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas, incluindo a assistência médico-hospitalar e ambulatorial; assistência odontológica; auxílio para órteses e próteses; auxílio para transporte de pacientes; auxílio para transporte e cobertura de diárias de acompanhante do paciente; auxílio pré-escolar; auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

Art. 13. À Seção de Comunicações Administrativas, estruturada com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe receber, conferir, distribuir internamente e expedir os processos e correspondência oficial que transitarem pelo protocolo da Unidade Gestora, mantendo registros adequados; receber e encaminhar aos setores competentes os processos e documentos encaminhados para arquivamento; orientar com segurança e conhecimento ou encaminhar ao setor que detenha condições de assim proceder pessoas que busquem no protocolo informações sobre atendimento ou serviços do Ministério Público Federal e desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela chefia imediata.

Art. 14. À Seção de Transporte, estruturada com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe organizar e controlar a frota oficial através de registros de movimentação de veículos, abastecimento, manutenção e atualização das documentações pertinentes; coordenar, orientar e supervisionar as atividades relativas ao transporte de membros e servidores; supervisionar a execução de conservação e manutenção dos veículos do acervo do MPF/MS e desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela chefia imediata.

Art. 15. À Seção de Biblioteca, estruturada com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe realizar pesquisas bibliográficas para dar suporte às atividades dos membros, servidores e estagiários; promover a implantação de sistema de catalogação e classificação que permita pronta identificação e localização de livros, periódicos, relatórios, pareceres e outros tipos de documentos de interesse; manter permanente entrosamento com as Bibliotecas da PGR, das Procuradorias da República nos Estados, das


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Procuradorias Regionais da República e com entidades similares, com vistas ao intercâmbio de publicações e ao aprimoramento dos serviços; instruir, controlar, encaminhar processos de compra, intercâmbio, doação de livros, periódicos, relatórios e outros tipos de documentos; organizar e controlar empréstimos dos pareceres, dossiês e material bibliográfico; receber e manter arquivada a documentação constante dos arquivos correntes dos diversos setores da Unidade/MPF/MS; organizar e garantir o acesso aos documentos transferidos para a Seção, atendendo-se as normas legais e regulamentares aplicáveis; orientar os setores integrantes da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e das PRM's em relação à transferência de seus documentos para o arquivo geral; orientar tecnicamente os procedimentos adotados na fase de transferência dos documentos administrativos dos arquivos correntes para o Setor; auxiliar tecnicamente, a Chefia Administrativa na elaboração de normas de organização e funcionamento da área, baseando-se na tabela de temporalidade de documentos aprovada pela Secretaria Geral do MPF; guardar e conservar documentos de valor permanente e histórico, de interesse da Unidade/MPF/MS, no arquivo geral, bem como desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela chefia imediata.

Art. 16. Ao Coordenador Jurídico, responsável pela execução das atividades determinadas pelo artigo 110 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe coordenar, orientar e supervisionar as atividades de apoio desenvolvidas pelos Núcleos e Seções no acompanhamento interno e externo dos processos judiciais e extrajudiciais de qualquer natureza de competência do Ministério Público Federal; orientar os trabalhos desenvolvidos pelos secretários de gabinetes nos procedimentos ligados diretamente ao setor, de forma a assegurar uniformização das tarefas operacionais do órgão em conciliação com as diretrizes estabelecidas pelos respectivos membros do Ministério Público Federal a que se destinam os trabalhos de secretaria direta; prestar informações, de caráter não sigiloso, à parte e outros interessados a respeito do andamento de processos no Ministério Público Federal; realizar ou providenciar consultas e relatórios, relacionadas às atividades da coordenadoria jurídica, solicitadas por gabinetes de membros do Ministério Público Federal e por outros órgãos do Ministério Público Federal; adotar providências e orientações juntos às Procuradorias da República nos municípios de forma a que os órgãos auxiliares de apoio técnico-jurídico e administrativo-judiciário nelas situados cumpram as diretrizes da Chefia Administrativa do MPF/MS e desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pelo Procurador-Chefe, em especial aquelas relacionadas aos propósitos e diretrizes da Modernização da Gestão Administrativa no Ministério Público Federal.

Art. 17. Ao Núcleo de Acompanhamento em Atividades Cíveis, estruturado com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe registrar os autos de natureza cível enviados pela Secretaria das Varas ou Cartórios, distribuindo-os, conforme sistemas vigentes no Ministério Público Federal, aos Procuradores da República; organizar e controlar as entradas e saídas dos referidos autos, registrando ou conferindo o registro das medidas adotadas; encaminhar à Justiça Federal ou a qualquer Juízo que se fizer necessário os autos e petições recebidos dos membros do MPF; manter contato com as Secretarias ou Cartórios das Varas sobre o andamento das ações, quando solicitado por gabinete de membro do MPF; formar dossiês das ações para utilização pelo membro do Ministério Público Federal quando do comparecimento em audiências judiciais; fomentar os dados estatísticos a respeito dos feitos aqui tratados, elaborando, conforme a necessidade, os formulários respectivos e realizar outras atividades auxiliares que almejem o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do MPF.

Art. 18. Ao Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais, estruturado com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do MPF, incumbe autuar os procedimentos administrativos criminais e os procedimentos de investigação criminal, encaminhando-os aos gabinetes, após registro e elaboração de resumo do feito, conforme normas vigentes de distribuição; organizar e controlar as entradas e saídas dos referidos procedimentos, registrando as medidas adotadas; registrar os autos de inquérito e processos-crimes enviados pela Polícia Federal e pela Secretaria das Varas ou Cartórios, distribuindo-os, conforme sistemas vigentes no Ministério Público Federal, aos Procuradores da República, priorizando-se os processos de presos e sendo destacados os prazos conferidos para pronunciamentos do MPF; organizar e controlar as entradas e saídas dos referidos autos, bem como de requisições de inquéritos, registrando ou conferindo o registro das medidas adotadas; encaminhar à Justiça Federal ou a qualquer Juízo que se fizer necessário os autos, denúncias e pronunciamentos recebidos dos membros do MPF, realizando os devidos registros; executar as determinações relativas à atividade de controle externo da atividade policial; manter contato com as Secretarias ou Cartórios das Varas sobre o andamento das ações, quando solicitado por gabinete de membro do Ministério Público Federal; formar dossiês das ações para utilização pelo membro do MPF quando do comparecimento em audiências judiciais; receber, assinando as guias correspondentes e apondo carimbo da data de entrada no MPF, todos os processos judiciais, bem como os inquéritos policiais, encaminhados para o Ministério Público Federal; conferir, aos autos referidos anteriormente, urgente tramitação no âmbito interno do Ministério Público Federal, com encaminhamento ao setor respectivo; receber as comunicações de prisão em flagrante da Polícia Federal e encaminhar o expediente ao Procurador da República com atribuição para seu exame; conferir o protocolo dos pareceres ministeriais quando do retorno das respectivas cópias do Poder Judiciário, encaminhado-os ao setor competente para arquivo e realizar outras atividades auxiliares que almejem o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do MPF.

Art. 19. Ao Núcleo de Tutela Coletiva, estruturado com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe receber as representações protocoladas pelo público externo e autuá-las para distribuição ao Procurador da República com atribuições para a matéria; autuar os procedimentos administrativos e inquéritos civis relativos aos diversos ofícios da tutela coletiva, cumprindo determinação do membro do MPF respectivo; alimentar o sistema operacional vigente com todos os dados relacionados aos feitos reportados nos incisos anteriores, inclusive quando da saída ou do encerramento deles; distribuir e fazer conclusos procedimentos


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administrativos ou inquéritos civis, conforme normas vigentes no Ministério Público Federal; informar e instruir os procedimentos extrajudiciais da tutela coletiva, conforme regras vigentes no Ministério Público Federal; cuidar do cumprimento das regras relativas às atividades de documentação e registro dos procedimentos extrajudiciais na respectiva Unidade/MPF; manter contato com as Secretarias ou Cartórios das Varas sobre o andamento das ações, quando solicitado por gabinete de membro do Ministério Público Federal; fomentar os dados estatísticos a respeito dos feitos aqui tratados, elaborando, conforme a necessidade, os formulários respectivos; realizar outras atividades auxiliares que almejem o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do Ministério Público Federal, em todos os casos, sob a chefia imediata da Coordenação de Tutela Coletiva da PR/MS.

Art. 20. À Seção de Acompanhamento em Matéria Eleitoral, estruturada com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe registrar todos os processos de natureza eleitoral, distribuindo-os, conforme sistemas vigentes no MPF, ao Procurador Regional Eleitoral ou a outros membros com atribuições para a matéria; organizar e controlar as entradas e saídas dos referidos autos, registrando ou conferindo o registro das medidas adotadas; autuar e registrar os procedimentos administrativos em matéria eleitoral, quando determinado pela Procuradoria Regional Eleitoral; encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral ou a qualquer Juízo que se fizer necessário os autos e petições recebidos dos Procuradores da República com atuação na área eleitoral; organizar arquivo de pareceres protocolados na Justiça Eleitoral de autoria do Procurador Regional Eleitoral e dos demais membros que oficiem na matéria; formar dossiês das ações para utilização pela Procuradoria Regional Eleitoral quando do comparecimento em audiências judiciais; fomentar os dados estatísticos a respeito dos feitos aqui tratados, elaborando, conforme a necessidade, os formulários respectivos e realizar outras atividades auxiliares que almejem o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do MPF.

Art. 21. À Seção de Protocolo Jurídico estruturada com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe organizar a pauta de audiências cíveis e criminais dos membros da PR/MS; coordenar todos os trabalhos relativos às Representações Fiscais para Fins Penais encaminhadas pela Receita Federal; realizar as atividades necessárias ao arquivamento dos documentos jurídicos e remessa ao arquivo geral, e outras atividades auxiliares que almejem o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do Ministério Público Federal.

Art. 22. À Seção Jurídica I, estruturada com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe organizar, controlar e executar, de forma global e em único documento, os formulários estatísticos preparados pelos núcleos e seções de acompanhamento especializado de matérias na Unidade/MPF/MS, incluindo análise das informações para composição de relatório de estatística, com base em dados do Sistema Único; efetuar as pesquisas de interesse institucional conforme orientação da Coordenadoria Jurídica; coordenar e executar ações que otimizem a interface entre a Coordenadoria Jurídica e os gabinetes dos membros do MPF/MS, conforme diretrizes da Chefia desta Unidade/MPF; e realizar outras atividades auxiliares que almejem o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do Ministério Público Federal.

Art. 23. À Seção Jurídica II, estruturada com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe coordenar a Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF em Mato Grosso do Sul (ASSPAD/MS); realizar pesquisas de informações que sejam necessárias para instruir os processos e procedimentos dos gabinetes dos Procuradores da República em todas as áreas de atuação (cível, criminal, tutela coletiva e eleitoral) em Mato Grosso do Sul; gerar relatório padronizado do resultado das pesquisas, preferencialmente na forma digital, para encaminhamento célere ao membro/assessor solicitante, mantendo o sigilo necessário das informações; arquivar, com a segurança devida, todos os documentos gerados pelo setor para fins de controle interno e para análise de demanda pela ASSPA/PGR; assistir o Procurador-Chefe no relacionamento com órgãos e entidades que disponham de dados necessários à atuação do Ministério Público Federal, propondo a celebração de convênios; dar publicidade no âmbito do MPF/MS quando do estabelecimento de convênios que disponibilizem novas ferramentas e bancos de dados e as possibilidades potenciais advindas da aquisição, bem assim, informar aos solicitantes das pesquisas quando da exclusão de recursos existentes; manter e alimentar os bancos de dados necessários ao exercício das funções institucionais do MPF; bem como desenvolver outras atividades auxiliares que almejem o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do Ministério Público Federal.

Art. 24. Ao Coordenador de Informática, responsável pela execução das atividades determinadas pelo artigo 111 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe especialmente coordenar as atividades inerentes à informática na Procuradoria da República/MS, abrangendo infraestrutura de redes, parque de equipamentos, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, atendimento aos usuários e apoio aos setores competentes na aquisição de materiais, ativos e serviços; bem como adotar providências e orientações juntos às Procuradorias da República nos municípios de forma a que os órgãos auxiliares administrativos nelas situados cumpram as diretrizes da Chefia Administrativa no Estado/MS; e desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pelo Procurador-Chefe, em especial aquelas relacionadas aos propósitos e diretrizes da Modernização da Gestão Administrativa no Ministério Público Federal.

Art. 25. À Seção de Desenvolvimento de Sistemas, estruturada com chefia que deve atender com exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe efetuar o levantamento de informações, planejar, projetar, modelar, implementar, testar, implantar e dar treinamento em sistemas de informação utilizando banco de dados nas plataformas cliente-servidor e internet/intranet, bem como desenvolver outras atividades auxiliares que almejem o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do MPF.

Art. 26. À Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário, estruturada com chefia que deve atender com


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exatidão as diretrizes do artigo 118 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, incumbe instalar e manter operacionais os diversos equipamentos inerentes à informática, as redes locais, os sistemas operacionais e banco de dados e prestar atendimento aos usuários quanto à utilização otimizada dos recursos de hardware e software disponíveis, bem como desenvolver outras atividades auxiliares que almejem o melhor desenvolvimento dos trabalhos em prol do Ministério Público Federal.

Art. 27. A todos os demais servidores, estagiários, terceirizados e aprendizes, em especial os vinculados a gabinetes de membros do MPF, incumbe observar os regramentos vigentes nesta Unidade/MPF em Mato Grosso do Sul, sobretudo aqueles regulamentados pela Coordenadoria Criminal, Coordenadoria da Tutela Coletiva, Procuradoria Regional Eleitoral, Coordenadoria de Administração, Coordenadoria Jurídica, Coordenadoria de Informática, Chefia e pelos respectivos membros/chefes imediados.

Art. 28. Ficam revogados todos os demais atos ou instruções de serviço que, de alguma forma, disponham da matéria regulamentada neste ato normativo.

Art. 29. Esta portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas a Portaria MPF/MS Nº. 127, de 23/11/2011, publicada na página nº 125 do BSMPF nº 18, ano XXV – 2ª quinzena de setembro de 2011; a Portaria MPF/MS Nº. 215, de 19/12/2011, publicada na página nº 223 do BSMPF nº 24, ano XXV – 2ª quinzena de dezembro de 2011; e a Portaria MPF/MS Nº 5, de 12/01/2012, publicada na página nº 39 do BSMPF nº 1, ano XXVI – 1ª quinzena de janeiro de 2012.



GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições instituídas pela Portaria nº PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/93 e Art.9º da Portaria PGR/MPU Nº 625, de 09 de dezembro de 2010, RESOLVE:

I – Designar o servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA CORREIA, matrícula nº 4227-7, Técnico Administrativo, como supervisor do Contrato nº 06/2011 – Contratação de entidade sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e integração de aprendizes ao mercado de trabalho, em atenção ao Programa Adolescente Aprendiz, no período de sua vigência;

II – Nos impedimentos legais e eventuais do titular, as funções serão exercidas pela servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula nº 22386-7, Técnico Administrativo;

III – A presente Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando a Portaria PR/MS nº 112, de 09 de agosto de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 16 da 2ª quinzena de agosto de 2011, página 177.



GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições instituídas pela Portaria nº PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/93 e Art.9º da Portaria PGR/MPU Nº 625, de 09 de dezembro de 2010, RESOLVE:

I – Designar os servidores JOSÉ LUIZ DE SOUZA CORREIA, Chefe do Núcleo do Recursos Humanos da PR/MS, TÂNIA AKEMI FUJISAWA UEMURA, Coordenadora de Administração da PR/MS, ANGELA MARIA CAPELARI, Coordenadora Jurídica da PR/MS e FERNANDO ELIAS LAMAS, Coordenador de Informática da PR/MS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional prevista no art. 19 da Portaria PGR nº 298, de 8 de maio de 2003 e no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 577, de 16 de novembro de 2010.

II – A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS



Institui Comissão de Estatística no âmbito da Procuradoria da República em Minas Gerais.

O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS

GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 106, XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituída Comissão de Estatística no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.


236

Art. 2º. A Comissão de Estatística será integrada pelos Procuradores da República EDMUNDO ANTÔNIO DIAS NETTO JÚNIOR, ALLAN VERSIANI DE PAULA e HELDER MAGNO DA SILVA, ficando a coordenação dos trabalhos sob a responsabilidade do primeiro.

Art. 3º. Ficam designados os servidores REGILBERTO FERREIRA GIRÃO, JEANER LUIS DE PAULA SILVA e LAURA FRANCINE GUIMARÃES NICOLINI FROES para auxiliar os trabalhos da Comissão de Estatística.

Art. 4º. Competirá à Comissão de Estatística: I - Compilar dados de movimentação processual e outros dados sociais, econômicos e de estrutura do

MPF, da Justiça Federal e outros órgãos e instituições; II - Elaborar relatórios estatísticos tendentes a demonstrar a situação da PRMG/Capital e das demais

PRM´s existentes em Minas Gerais, inclusive o respectivo posicionamento em relação a unidades de outros Estados; Art. 5º. A Comissão de Estatística realizará reuniões presenciais ou virtuais, da qual se dará ciência aos

demais membros da PRMG. Art. 6º. A Comissão terá funcionamento pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 7º. Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.

Portaria nº 117, de 08 de maio de 2012. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, RESOLVE:

Dispensar ANA LÚCIA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3297-2, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, a partir de 06 de maio de 2011.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS

GERAIS, no exercício de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, RESOLVE:

Art. 1º – Designar o Procurador da República, Dr. CLÉBER EUSTÁQUIO NEVES, inscrito no CPF/MF sob o nº 460.182.396-04 e portador da CI de nº 689.490 - SSP/DF, e o servidor público do Ministério Público Federal, Sr. MARCOS DINIZ DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, inscrito no CPF sob o nº 129.495.058-48 e portador da CI MG-11.527.892 - SSP/MG para representarem, em conjunto ou separadamente, a Procuradoria da República em Minas Gerais e sua unidade no Município de Uberlândia junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Uberlândia para fins de aprovação do projeto arquitetônico de sua sede a ser construída no imóvel localizado na Av. Governador Rondon Pacheco, esquina com a Rua São Paulo, Loteamento Tibery, conforme matrícula nº 111.158.



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 752, de 09 de novembro de 1987, do Exmo. Sr. Procurador-Geral da República, e atendendo à Instrução Normativa da AUDIN do MPU nº 01, de 20 de agosto do corrente ano, RESOLVE:

Designar NÍVEA PAULA ASSENCIO, matrícula 19561-8, Técnico Administrativo, como responsável pelo registro da conformidade dos registros de gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária financeira e patrimonial efetuados pela Procuradoria da República em Minas Gerais, nos períodos de 14 a 16 e de 21 a 25 de maio de 2012, por motivo de viagem a serviço do titular e uso de banco de horas e férias da substituta.



GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, RESOLVE:

Dispensar HELIEL JEFFERSON MARTINS COSTA, matrícula 20774-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares, a partir de 02 de maio de 2011.


237

Portaria nº 127, de 11 de maio de 2012. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS


Designar SIMONE MORATO RAMIRO, matrícula 20394-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares, no período de 02 a 11 de maio de 2012, em virtude de férias do titular.




Designar SIMONE MORATO RAMIRO, matrícula 20394-7, ocupante do cargo de Técnico de Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO

Procurador Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ




O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições previstas no inciso XIX, do artigo 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal e considerando o disposto na Portaria PGR nº 472, de 23 de setembro de 2008, que dispõe sobre a concessão de diárias a membros e servidores do Ministério Público da União, RESOLVE:

Artigo 1º – Os pedidos de viagens deverão ser formulados exclusivamente por e-mail, e encaminhadas diretamente ao Núcleo de Recursos Humanos, para o e-mail [email protected].

§ 1º – O Núcleo de Recursos Humanos providenciará o cadastramento da viagem e a submeterá à aprovação da chefia da unidade.

Artigo 2º – Os pedidos de diárias deverão ser formulados com os seguintes prazos de antecedência mínima, sob pena de indeferimento:

I – 2 (dois) dias úteis quando se tratar de deslocamento terrestre; II – 3 (três) dias úteis quando se tratar de deslocamento aéreo; III – 5 (cinco) dias úteis quando se tratar de deslocamentos aos destinos de Altamira e Redenção IV – 8 (oito) dias úteis quando se tratar de viagem que tenha como motivação “Substituir Procurador da

República”, “Itinerância” e “Atuação em Audiências”, em que o período total da viagem extrapole 3 (três) dias úteis § 1º – As solicitações formuladas após às 18h serão consideradas como se formuladas no primeiro dia

útil seguinte. § 2º – Caso haja motivo razoável para a inobservância dos prazos acima, deverá haver justificativa por

ocasião da solicitação de viagem. § 3º – As solicitações de deslocamento aéreo deverão vir acompanhadas de planejamento de voos,

conforme Anexo I desta Ordem.

ANEXO I

PROPOSTO:

1ª Opção Data do deslocamento

Aeroporto de origem (sigla)

Aeroporto de destino(sigla)

Companhia Aérea

Número do voo

Horário de Saída

Horário de Chegada

Observações

Ida

Volta


238

2ª Opção Data do

deslocamento Aeroporto de origem

Aeroporto de destino

Companhia Aérea

Número do voo

Horário de Saída

Horário de Chegada

Observações

Ida

Volta

EDITAL Nº 12


Processo Seletivo de Estagiários de Jornalismo da PRPA e divulgação do Resultado Definitivo

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso

de suas atribuições, RESOLVE: I - Divulgar Relação dos Candidatos Aprovados, após o prazo para recursos, em ordem decrescente de

classificação, e homologar o resultado final do certame, em conformidade com o EDITAL N° 006/2012. CLASSIF. NOME INST. ENSINO NOTA FINAL

1º JACQUELINE FREITAS DE ARAÚJO ESTÁCIO FAP 20 2º RODRIGO WALLACE CORDEIRO DOS SANTOS UFPA 18,5 3º ROSANA MEDEIROS SOARES UFPA 18 4º DANYELLE CRISTINA MATOS RODRIGUES FAINTIPI 17,5 5º ANA LÍDIA AZEVEDO DE CAMPOS UNAMA 17,5 6º JOÃO BATISTA CHAVES DA CUNHA UFPA 16,5 7º JAMILLE REIS OLIVEIRA UNAMA 15,5 8º KAMILLA CRISTINA DA CUNHA SANTOS UFPA 15,5 9º ANA CAROLINE FADEL UFPA 15,5 10º MAYARA DE N TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUE UFPA 15 11º FERNANDO SILVA CABEZAS UFPA 14 12º BIANCA RODRIGUES DE MORAES ESTÁCIO FAP 13,5

II - Da convocação: a primeira colocada fica convocada a comparecer no Núcleo de Recursos Humanos

desta PRPA para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio no dia 07/05/2012(segunda-feira). Os demais candidatos aprovados serão convocados, pela ordem de classificação, no caso de desistência ou diante do surgimento de vagas no decorrer do período de validade deste processo seletivo, que é de 1 (um) ano, a contar da divulgação do resultado final.

BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE

Procurador-Chefe


Portaria n° 49, de 08 de abril de 2012(*).

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 131 de 31 de março de 2008, e tendo em vista o disposto na Lei n° 10.520, de 17/07/2002, no Decreto n° 3.555, de 08/08/2000 e Decreto n° 5.450, 31/05/2005 e alterações, RESOLVE:

Designar a servidora ADALGISA ABDON GONÇALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 5735-5, Classe C, padrão 15, para exercer o encargo de Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Pará para realizar compras e serviços comuns especificados na legislação acima citada. ------------------------------------------ (*) Matéria encaminhada para publicação na 1ª quinzena de maio/2012.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 049, de 08 de abril de 2012, publicada no BSMPF nº 09, da 1ª quinzena de maio de 2012,

com a seguinte redação: Onde se lê: “Portaria nº 49, de 08 de abril de 2012” e “no uso da competência que lhe foi delegada pela


239

Portaria PGR nº 131 de 31 de março de 2008" Leia-se: “Portaria nº 49, de 08 de maio de 2012” e “no uso da competência que lhe foi delegada pela

Portaria PGR nº 127, de 26 de março de 2012".

DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO Procurador-Chefe substituto

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARAÍBA



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no

uso da competência legal, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor GIUSEPPE HOLANDA DE ABREU, ocupante do cargo de Técnico Apoio

Especializado, matrícula 4030, para o exercício das atividades de entrega de notificações e intimações, bem como a localização de pessoas e levantamento de informações para as áreas de inteligência e diligências, nos termos da Portaria PGR/MPU nº 292, de 12 de junho de 2007, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 126, de 26 de março de 2008.

Art. 2º As atividades referidas no Art. 1º são desempenhadas com habitualidade pelo servidor.

VICTOR CARVALHO VEGGI Procurador-Chefe

COORDENADORIA DE ESTÁGIO

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 02


2ª Retificação do Edital n° 02/2012, de 09 de Abril de 2012, Publicado no Boletim de Serviço do MPF, Ano XXVI, nº 07, da 1ª Quinzena de Abril de 2012.Processo Seletivo Público para Formação do Quadro de Reserva de Estagiários de Nível Superior, da Área de Comunicação Social, da Procuradoria da República na Paraíba.

A COORDENADORA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, tendo

em vista o disposto na Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Portaria PGR n° 378/10, atualizada, e Portaria PR/PB nº 095/2009, atualizada, RESOLVE:

1)Incluir como apto a participar do Processo Seletivo o seguinte candidato:

Inscrição Nome do Candidato Instituição CRE

035 DANILLO BANDEIRA MEDEIROS DE ARRUDA IESP/SESP 50

EDITAL Nº 03


Processo Seletivo Público para Formação do Quadro Reserva de Estagiários de Nível Superior, na Área de Comunicação Social, da Procuradoria da República na Paraíba


em vista o disposto na Lei nº 11.788, de 25/9/2008, e Portaria PGR n° 378/10, atualizada, Portaria PR/PB nº 095/2009, e edital 01/2012, torna público, para conhecimento dos interessados, o gabarito oficial da prova objetiva, realizada em 6 de maio de 2012, abrindo-se o prazo recursal de 02 (dois) dias: PORTUGUÊS Questão 10 D Questão 1 C Questão 11 C


240

Questão 2 B Questão 12 C Questão 3 D Questão 13 A Questão 4 A COMUNICAÇÃO Questão 5 D Questão 14 B NOÇÕES DE MP Questão 15 D Questão 6 D Questão 16 B Questão 7 A Questão 17 C Questão 8 B Questão 18 A INFORMÁTICA Questão 19 B Questão 9 B Questão 20 D

O presente edital está disponível no site www.prpb.mpf.gov.br (menu Concursos).

EDITAL N° 04


Processo Seletivo Público para Formação do Quadro de Reserva de Estagiários de Nível Superior, da Área de Comunicação Social, da Procuradoria da República na Paraíba.


em vista o disposto na Lei nº 11.788, de 25/9/2008, e Portaria PGR n° 378/10, atualizada, Portaria PR/PB nº 095/2009, e edital 01/2012, RESOLVE:

1) Tornar público que conheceu do recurso da questão 01, da candidata Liane Gabriela Barbosa Morais de Brito, mas negou provimento, ficando disponível, para conhecimento dos interessados, na Seção de Recursos Humanos, a partir de 15.05.2012, no horário das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 08h às 12h, na sexta-feira.

2) Manter o gabarito oficial das questões publicado no Edital 03/2012; 3) Tornar público, na forma do Anexo deste Edital, o resultado das provas objetiva e subjetiva e a

listagem dos candidatos habilitados no Processo Seletivo para estagiário da Área de Comunicação Social da Procuradoria da República na Paraíba, na qual consta classificação por ordem decrescente de nota final.

4) Reiterar que, conforme item 5.14, do Edital n° 01/2011, que regulamenta a presente seleção, em caso de empate terá preferência, na seguinte ordem, o candidato que: a) obtiver maior nota na prova subjetiva; b) apresentar melhor desempenho curricular universitário (CRE).

5) Abrir o prazo recursal de 02 (dois) dias sobre o resultado das provas objetiva e subjetiva.

ANEXO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E SUBJETIVA E NOTA FINAL

Ordem Inscriçã

o Nome Cre

Nota Objetiva

Nota Subjetiva

Nota Final Critério de Desempate Situação

1 17 FERNANDA DO VALE PAIVA 9.50 2,80 6,00 8,80 Classificado 2 76 FRANCYKEILA LOURENCO DE SOUSA SILVA 9.01 3,20 5,20 8,40 Classificado 3 69 ACSA DOS SANTOS LIMA 9.00 3,00 5,30 8,30 Classificado 4 90 LIANE GABRIELA BARBOSA MORAIS DE BRITO 9.47 3,20 5,00 8,20 Classificado 5 8 MARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA 9.50 3,20 4,90 8,10 Classificado 6 23 YLNER PINTO GOMES 9.50 2,60 5,30 7,90 Classificado

7 10 CAMILLA PESSOA DIAS 8.90 2,60 5,10 7,70

NOTA SUBJETIV

A Classificado 8 29 WINGRID MARIA DUNES RIBEIRO 8.60 3,20 4,50 7,70 Classificado 9 50 MAYARA VASCONCELOS CUNHA 8.80 3,20 4,40 7,60 Classificado

10 83 NATAN PEREIRA PEDROZA 9.54 2,60 4,90 7,50

NOTA SUBJETIV

A Classificado 11 95 DANILO SILVA DE MEIRELES 8.70 2,80 4,70 7,50 Classificado 12 81 FABRICIA KELLY GUEDES DOS SANTOS 8.96 2,60 4,70 7,30 Classificado 13 91 EDYELTON MARINHO DE SOUZA 8.73 2,20 4,80 7,00 Classificado

14 55 TAYNA MORAIS SIMOES 8.70 2,20 4,70 6,90

NOTA SUBJETIV

A Não

Classificado 15 86 EMANUELLE CABRAL VIEIRA DA COSTA 9.06 3,00 3,90 6,90 Não


241

Ordem Inscriçã

o Nome Cre

Nota Objetiva

Nota Subjetiva

Nota Final Critério de Desempate Situação

Classificado

16 35 DANILLO BANDEIRA MEDEIROS DE ARRUDA 8.50 2,60 4,10 6,70

NOTA SUBJETIV

A Não

Classificado

17 92 RENNAM VIRGINIO DOS SANTOS 8.80 3,00 3,70 6,70 Não

Classificado

18 47 LEANDRO NOBRE FIALHO DE CARVALHO ROCHA 9.70 2,40 4,00 6,40

Não Classificado

19 98 RAQUEL FERREIRA DA COSTA 8.86 2,40 3,80 6,20 Não

Classificado

20 99 EMELYNE STEFANIE LISBOA DO NASCIMENTO 9.11 2,40 3,70 6,10 Não

Classificado

21 25 NADJA ANDREIA FERNANDES DIAS 8.30 2,00 4,00 6,00 Nota

Subjetiva Não

Classificado

22 72 ANDERSON BONIFACIO E SILVA 8.00 2,20 3,80 6,00 Nota

Subjetiva Não

Classificado

23 79 JESSICA MICHELLY SOUZA DE AZEVEDO 8.87 2,60 3,40 6,00 Não

Classificado

24 18 FELLIPE MEIRA CINTRA 8.60 3,00 2,90 5,90 Não

Classificado

25 73 SUENIA LOPES FERNANDES 8.00 2,40 3,40 5,80 Não

Classificado

26 51 JUSSELI INGRIDY INACIO 8.90 2,60 3,00 5,60 Não

Classificado

27 89 STEPHANY ELOY ARAUJO 8.70 2,60 2,90 5,50 Não

Classificado

28 68 LUANNA FERNANDES ALVES BATISTA 8.30 2,40 3,00 5,40 Não

Classificado

29 45 AMANDA CAVALCANTE MADRUGA 6.90 2,60 2,50 5,10 Nota

Subjetiva Não

Classificado

30 58 ADSON ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS 8.00 3,00 2,10 5,10 Não

Classificado

31 9 PRICILA ALVES CAMBOIM 9.40 2,60 2,30 4,90 Não

Classificado

32 12 EVERTON RICARDO DO NASCIMENTO LIRA 7.30 1,60 3,10 4,70 Não

Classificado

33 93 JACIELLY DE ALMEIDA FARIAS 8.50 2,00 2,50 4,50 Não

Classificado

34 41 REBECA HONORATO NEIVA 9.20 2,60 1,40 4,00 CRE Não

Classificado

35 65 ANA KARINE DANTAS TAVARES DE MELO 7.70 2,60 1,40 4,00 Não

Classificado

36 63 NICOLLE RIBEIRO DOS ANJOS AGUIAR 7.60 1,60 2,30 3,90 Não

Classificado

37 36 VINICIUS FREIRE CIRILO NASCIMENTO 6.70 2,20 0,00 2,20 Não

Classificado

ILIA F. F. BORGES BARBOSA Procuradora da República Coordenadora de Estágio

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,

designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.08), bem como em atenção ao disposto na portaria PRC nº 200, de 15.04.09, RESOLVE:

Designar os servidores ROGÉRIO ADAMI, matrícula 6753-9, técnico de apoio especializado, e,


242

ANDRÉ RAMOS OPERTI, matrícula 3872-5, técnico administrativo, como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nos edifícios da Procuradoria da República no Estado do Paraná localizados na Rua Marechal Deodoro, nº 933 - Centro e na Rua XV de Novembro, 608 - Centro, em Curitiba/PR.

Promova-se o competente termo de responsabilidade. Dê-se ciência aos interessados.

Portaria nº 281, de 02 de maio de 2012. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,


Designar os servidores LUIS CESAR CAETANO ALVES, matrícula 7768-2, técnico administrativo e HELENO DA COSTA ROHN, matrícula 20011-5, técnico administrativo,como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Paranaguá:

a) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação;

b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Empresa Brasileira de Correios eE Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; d) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de

locação de máquina reprográfica; e) Maria Alves Correa e Clairton José Correa, cujo objeto é a locação de imóvel; f) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; g) Segline Segurança e Vigilância Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada

eletronicamente; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; i) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; j) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; k) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de

Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel. Fica revogada a Portaria nº 698, de 02 de setembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço – Ano

XXV - nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2011. Promova-se o competente termo de responsabilidade. Dê-se ciência aos interessados.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.08), bem como em atenção ao disposto na portaria PRC nº 200, de 15.04.09, RESOLVE:

Designar os servidores ADRIANE CRISTINE BUSATO BITTENCOURT, matrícula 6395-9, técnica administrativa, e, CLODOALDO JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 22050-7, analista processual, como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa:


b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; d) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; e) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de

locação de máquina reprográfica; f) João Fernando Kravchychyn e Sonia Maria Dal Bem Kravchychyn, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; h) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; i) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; j) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de

Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, , nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel.


243

Fica revogada a Portaria nº 980, de 16 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço – Ano XXV - nº 24 - 2ª quinzena de dezembro de 2011.




Designar os servidores SÉRGIO NOGUEIRA MALAGUINI, matrícula 6479-3, técnico de apoio especializado, e EDSON CÂNDIDO DO ROSÁRIO, matrícula 6307-0, técnico administrativo, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, nos edifícios da Procuradoria da República no Estado do Paraná localizados na Rua Marechal Deodoro, nº 933 - Centro, e Rua XV de Novembro, 608 - Centro, em Curitiba/PR.




Designar os servidores PAULA SASAKI, matrícula 20310-6, técnico administrativo, e, DJEINE LAINE WINIARSKI, matrícula 22621-1, técnico administrativo, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Paranaguá:

a) Executiva Serviços Ptrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; d) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de

locação de máquina reprográfica; e) Maria Alves Correa e Clairton José Correa, cujo objeto é a locação de imóvel; f) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; g) Segline Segurança e Vigilância Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada

eletronicamente; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; i) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; j) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; k) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de

Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel. Fica revogada a Portaria nº 201, de 29 de março de 2012, publicada no Boletim de Serviço – Ano XXVI

- nº 06 - 2ª quinzena de março de 2012. Promova-se o competente termo de responsabilidade. Dê-se ciência aos interessados.



Designar os servidores ROSANA PIRES PIERIN, matrícula 21691-7, técnico administrativo, e DANIELA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula 22514-2, técnico administrativo, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa:



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b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; d) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; e) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de

locação de máquina reprográfica; f) João Fernando Kravchychyn e Sonia Maria Dal Bem Kravchychyn, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; h) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; i) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; j) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de

Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel. Fica revogada a Portaria nº 977, de 16 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço – Ano

XXV - nº 24 - 2ª quinzena de dezembro de 2011. Promova-se o competente termo de responsabilidade. Dê-se ciência aos interessados.

Portaria nº 298, de 08 de maio de 2012. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:

Designar, nos termos do artigo 15, § 8º da Lei 8.666/93, os servidores abaixo qualificados, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão de recebimento de material de valor superior a r$ 8.000,00( oito mil reais), da Procuradoria da República no Município de Guarapuava/PR:

SILVANA SOUZA DA SILVA-Presidente Técnico Administrativo – TC 201.00 ERIKSON DINIZ BENETTI- Membro Técnico de Informática – TC 202.00 ELIZANGELA MARIA MATIOSKI- Membro Técnico Administrativo – TC 201.00 ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO- Membro Suplente Técnico Administrativo – TC 201.00 ANDERSON VARELA SANTORO- Membro Suplente Técnico Administrativo – TC 201.00 No impedimento legal da Presidente, a presidência da comissão será exercida pelo membro suplente

ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO. Fica revogada a portaria PRC/PR 256, de 18/05/2010, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 10, da

2ª quinzena de maio de 2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria nº 299, de 09 de maio de 2012. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO

PARANÁ,designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e tendo em vista o que consta no memorando 776/2012-CS, RESOLVE:

Prorrogar por trinta dias o prazo concedido à Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 219, de 10 de abril de 2012, publicada no Boletim de Serviço BSMPF nº 09, da 1ª quinzena de abril de 2012, para apresentação de relatório conclusivo.

Dê-se ciência aos interessados.

ORLANDO MARTELLO Procurador-chefe



O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO


245

DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:

Designar KRIS CORREA DUARTE BARROS, matrícula 15538-1, Técnico Administrativo, para substituir DÉBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA DE SOUSA, matrícula 8990-7, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu, nos períodos de 30/04/2012 a 14/05/2012 e de 15/05/2012 a 21/05/2012, por motivo de licença para tratamento de saúde e férias do titular, respectivamente.

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO

Procurador-Chefe substituto

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO



O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso

de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal); RESOLVE:

Art. 1º – Dispensar FERNANDO AUGUSTO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado - transporte, matrícula nº 11.216-0, do encargo de substituto eventual da função de confiança de chefe da Seção de Transporte, FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 1º – Designar FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO RODRIGUES, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado, matrícula nº 4.387-7, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de chefe da Seção de Transporte, FC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.


O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal); RESOLVE:

Prorrogar, por 1 (um) ano, o prazo de validade da seleção pública para concessão de bolsas de estágios de nível médio, realizada por esta PRPE, com efeitos a partir de 16 de maio de 2012, uma vez que o resultado final foi divulgado e homologado no dia 17 de maio de 2011.


O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal); RESOLVE:

Prorrogar, por 1 (um) ano, o prazo de validade da seleção pública para concessão de bolsas de estágios de nível superior – área secretariado, realizada por esta PRPE, com efeitos a partir de 19 de maio de 2012, uma vez que o resultado final foi divulgado e homologado no dia 20 de maio de 2011.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO

Procurador -Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEI RO



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de 27 de abril de 1998 e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.001787/2012-74, RESOLVE:

Artigo 1º– Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores CLOVIS MANOEL DE SOUSA, Técnico Administrativo, GUSTAVO HENRIQUE CORONEL GOMES DE OLIVEIRA, Analista Processual e CARLOS SCHMIDT, Técnico de Apoio Especializado - Transporte, para, sob a presidência do


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primeiro, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de vigência deste Ato.

Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as férias da Procuradora da República VANESSA SEGUEZZI, lotada na PRM/Petrópolis no período de 02 a 21/05/2012 ;

Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Petrópolis e o disposto nas Portarias em vigor, RESOLVE:

Art. 1º.Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PRM/Petrópolis, nos períodos a seguir indicados:

Procurador Período NEIDE MARA C. CARDOSO DE OLIVEIRA 02 a 04/05/2012 JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS 08 a 10/05/2012

Parágrafo único. No período em que os referidos Procuradores da República estiverem em exercício na

PRM/Petrópolis terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de lotação.

Art. 2º. Ficará a cargo dos Procuradores designados providenciar a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Petrópolis, conforme o disposto nas portarias em vigor.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as férias da Procuradora da República VANESSA SEGUEZZI, lotada na PRM/Petrópolis

no período de 02 a 21/05/2012 ; Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em

primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Petrópolis e o disposto nas Portarias em vigor, RESOLVE:

Art. 1º.Designar o Procurador da República JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES para ter exercício na PRM/Petrópolis, no período de 15 a 17/05/2012.

Parágrafo único. No período em que o referido Procurador da República estiver em exercício na PRM/Petrópolis terá seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de lotação.

Art. 2º. Ficará a cargo do Procurador designado providenciar a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Petrópolis, conforme o disposto nas portarias em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50,

inciso II da Lei Complementar n° 75/93; Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores

remanescentes da Vara, conforme portarias em vigor; Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os

Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 6ª Vara Federal Criminal, RESOLVE: designar o Procurador da República JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO para atuar nas

audiências junto à 6ª Vara Federal Criminal no dia 3/5/2012.




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JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a licença maternidade e as férias da Procuradora da República DANIELLA MASSET

VAZ, lotada na PRM/Angra dos Reis; Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em

primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Angra dos Reis e o disposto nas Portarias em vigor, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PRM/Angra dos Reis, nos períodos a seguir indicados:

Procurador Período

ARIANE GUEBEL DE ALENCAR 15 a 17/05/2012 VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ 22 a 24/05/2012 FÁBIO DE LUCCA SEGHESE 29 a 31/05/2012


PRM/Angra dos Reis terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de lotação.

Art. 2º. Ficará a cargo do Procurador designado, providenciar a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Angra dos Reis, conforme o disposto nas portarias em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a designação de Correições Ordinárias Eletrônicas nas Varas Federais, conforme Portaria nº T2-PTC-2011/00348, de 03 de novembro de 2011, do Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, RESOLVE:

Art. 1°. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados, para acompanharem os trabalhos de Correições Ordinárias Eletrônicas que serão levadas a termo nos meses de junho a julho de 2012, conforme determina a Lei nº 5.010/1966

Procuradores Período Vara Federal

ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES Junho 1ª Vara Federal GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Junho 2ª Vara Federal MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO Junho 3ª Vara Federal EDSON ABDON FILHO Julho 5ª Vara Federal DANIEL DE ALCÂNTARA PRAZERES Julho 6ª Vara Federal MÁRCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER Julho 7ª Vara Federal

Art. 2º Dê-se ciência à Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Portaria nº 381, de 30 de abril de 2012.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a designação de inspeção nas varas federais infradeterminadas,

RESOLVE: designar os Procuradores abaixo-relacionados para acompanhar os trabalhos de inspeção anual, nos períodos previstos pelas varas, inclusive em eventuais prorrogações, indicados na tabela que segue:

Procurador Período Vara Federal JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES 11 a 15/06/2012 4ª VF de Niterói SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS 18 a 22/06/2012 1ª VF de Nova Iguaçu



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria PR/RJ Nº 188, de 08/03/2012 – que designa os Procuradores da República

GISELE ELIAS DE LIMA PORTO e VAGNER LEÃO DA COSTA para o plantão da PRRJ nos períodos de 18 a 25/05/2012 e 25/05 a 01/06/2012, respectivamente, e a permuta acordada entre os referidos procuradores,

RESOLVE: alterar a Portaria PR/RJ Nº 188/2012 (publicada no BSMPF- 05, da 1ª quinzena de março de 2012) para estabelecer o plantão da seguinte forma:


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Procuradores Período Varas Federais VAGNER LEÃO DA COSTA 18/05 a 25/05/2012 4ª VF GISELE ELIAS DE LIMA PORTO 25/05 a 01/06/2012 14ª VF




JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE: Dispensar, a pedido, WALMIR CÉLIO MOREIRA JÚNIOR, matrícula 6140-9, ocupante do cargo de

Analista Pericial Em Economia, código AN-102.07, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção Pericial, FC-02, da Coordenadoria Jurídica desta Procuradoria, designando para o referido encargo KÊNIA CRISTINA MARTINS ALVES, matrícula 6345-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.



Considerando a impossibilidade de o servidor ROGÉRIO BRANDÃO PELLEGRINO continuar na presidência da comissão de inventário em decorrência de sua remoção para a PRM São Pedro da Aldeia, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria PR/RJ nº 171/2012, publicada no BSMPF-05 da 1ª quinzena de março de 2012, para excluir o servidor ROGÉRIO BRANDÃO PELLEGRINO da comissão de inventário físico dos bens móveis da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor LUIZ EDUARDO CRUZ PLÁCIDO, Técnico Administrativo, para assumir a presidência da referida comissão.

Art. 3º Manter os dispositivos constantes da Portaria PR/RJ nº 98/2012 e nº 171/2012 naquilo que não colidir com os da presente Portaria.




Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50, inciso II da Lei Complementar n° 75/1993;

Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores remanescentes da Vara, conforme portarias em vigor;

Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 10ª Vara Federal Criminal, RESOLVE:

Art. 1°. Designar a Procuradora da República CÍNTIA MELO DAMASCENO MARTINS para realizar as audiências junto à 10ª Vara Federal Criminal no dia 03/05/2012.

Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta na data acima estabelecida compete ao gabinete do Procurador designado.

Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Procuradora da República ARIANE GUEBEL DE ALENCAR estará participando da

Oficina: Elaboração de diretrizes para atuação no Ministério Público Federal na valoração de danos ambientais e ao patrimônio cultural, a ser realizado no Auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal – PGR em Brasília, nos dias 09 e 10/05/2012;

RESOLVE excluir a Procuradora da República ARIANE GUEBEL DE ALENCAR da distribuição de feitos urgentes e audiências nos dias 09 e 10/05/2012, observando-se a devida compensação nos termos das portarias em vigor.


249



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria PGR-CORREG nº 015/2012, de 22/03/2012 que designa o Procurador da

República GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE para participar da Correição na Procuradoria do Espírito Santo no período de 24 a 26/04/2012, e não de 24 a 27/04/2012, conforme estabelecido na Portaria PRRJ Nº 132/2012 (publicada no BSMPF-04 da 2ª quinzena de fevereiro de 2012),

RESOLVE: alterar a Portaria PRRJ Nº 132/2012 para retificar o período de afastamento do Procurador da República GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE de 24 a 27/04/2012 para 24 a 26/4/2012.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a delegação de competência dada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através da

Portaria nº 458, de 2.7.98, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Procuradora da República CARMEN SANTANNA, lotada na PRM Campos dos

Goytacazes, para oficiar no no IPL 648/2009 – Processo 2009.51.01.805329-5 (Peça de Informação PGR nº 1.00.000.001671/2012-84) dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Art. 2º. Dê-se ciência ao Exmo . Sr. EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA, Procurador da República oficiante do feito, conforme solicitação da 2ª CCR.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o pedido de vacância do Procurador da República RICARDO RAGE FERRO; Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em

primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Volta Redonda e o disposto nas Portarias em vigor, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PRM/Volta Redonda, nos períodos a seguir indicados:

Procurador Período FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA 08 a 10/05/2012 CARLOS BERMOND NATAL 15 a 17/05/2012 GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE 22 a 24/05/2012 CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR 29 a 31/05/2012


PRM/Volta Redonda terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de lotação.

Art. 2º. Ficará a cargo dos Procuradores designados, providenciarem a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Volta Redonda, conforme o disposto nas portarias em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA estará

participando, no próximo dia 16, de reunião do Grupo de Controle Externo de Atividade Policial, em São Paulo, RESOLVE: excluir o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA da

distribuição de feitos urgentes e audiências, no dia 16/5/2012, observando-se a devida compensação.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de 27 de abril


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de 1998 e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.001185/2012-17, RESOLVE: Artigo 1º– Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores

ENEAS DA SILVA OLIVEIRA, Analista de Engenharia Florestal/Perito, DAISY DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTOS, Técnico Administrativo e ANA MARIA DA COSTA OLIVEIRA, Técnico de Saúde/Consultório Dentário, para, sob a presidência do primeiro, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de vigência deste Ato.

Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR nº 274, de 27 de abril de 1998, e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.001779/2012-28,RESOLVE:

I- Alterar a composição da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria PR/RJ nº 351, de 19 de abril de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 08, da 2ª quinzena de abril de 2012, que, sob a presidência do primeiro, passará a contar com os seguintes integrantes: ERIC GROOTENBOER, Analista Processual; ADENOR PEREIRA DA SILVA, Técnico Administrativo e TEREZA MARIA FONTELES DE SOUZA CAMPOS, Técnico Administrativo.

II-Esta Portaria entra em vigor nesta data.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de 27 de abril de 1998 e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.001311/2012-33, RESOLVE:

Artigo 1º– Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelas servidoras BIANCA BRITTO DE ARAUJO, Analista Processual, MIDIHÃ FERREIRA DA SILVA GENEROSO, Analista de Economia/Perito e PATRICIA PEREIRA DA ROCHA, Técnico Administrativo, para, sob a presidência da primeira, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de vigência deste Ato.

Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data. Portaria nº 401, de 07 de maio de 2012.


JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER

solicitou o cancelamento de sua designação para atuar, no período de 08 a 10/05/2012, na PRM/Angra dos Reis (Portaria PR/RJ nº 362/2012, publicada no BSMPF-08 da 2ª quinzena de abril de 2012);

Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Angra dos Reis e o disposto nas Portarias em vigor, RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria PR/RJ nº 362/2012 para designar a Procuradora da República NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA para atuar na PRM/Angra dos Reis, no período de 08 a 10/05/2012; em substituição ao Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER.

Art. 2º. No período em que a referida Procuradora da República estiver em exercício na PRM/Angra dos Reis terá seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor na respectiva área de atuação e de lotação.

Art. 3º. Ficará a cargo da Procuradora designada, providenciar as respectivas substituições nas audiências referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o período de atuação na PRM/Angra dos Reis, conforme o disposto nas portarias em vigor.




inciso II da Lei Complementar n° 75/93; Considerando que os dias não contemplados nesta portaria são de responsabilidade dos Procuradores

remanescentes das Varas, conforme portarias em vigor; Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os

Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 6ª Vara Federais Criminal,RESOLVE:

Art. 1°. Adotar a seguinte escala de rodízio de audiências junto à 6ª Vara Federal Criminal:


251

Data Procuradores

8/5/2012 – 6ª VFC CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

9/5/2012 – 6ª VFC JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta nas datas acima estabelecidas

compete ao gabinete do Procurador designado. Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a

partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.

Portaria nº 404, de 07 de maio de 2012. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO estará

participando do curso de aperfeiçoamento “Inclusão de Pessoas com Deficiência”, realizado pelo ESMPF, no período de 07 a 09/05/2012, em Brasília,

RESOLVE excluir o Procurador da República RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO da distribuição de feitos urgentes e audiências, no período de no período de 07 a 09/05/2012, observando-se a devida compensação conforme portarias em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Resolução CSMPF Nº 100, de 03 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento

da Corregedoria do Ministério Público Federal, Considerando o parágrafo único do art. 3º, do Ato Ordinatório CSMPF Nº 01/2012, que disciplina o

procedimento de correição ordinária nas Procuradorias da República nos Estados (PR) e Municípios (PRM) e nas Procuradorias Regionais da República (PRR),

Considerando a necessidade de conferir maior eficiência e presteza no assessoramento dos trabalhos da correição ordinária que será realizada nesta Procuradoria da República e PRM's vinculadas, no período de 05 a 21 de maio de 2012, RESOLVE:

Art. 1°. Criar uma Comissão de Apoio – integrada por servidores vinculados a setores estratégicos desta PR/RJ –, que deverá permanecer à disposição dos membros da Comissão de Correição para, dentre o atendimento a outras demandas, prestar as informações pertinentes à sua área de atuação.

Parágrafo único. A comissão de que trata este artigo será composta, considerando-se os respectivos setores, pelos servidores abaixo indicados.

Setores Servidores

ROSELY HERNANDES VIEIRA Chefia de Gabinete

ZAIRA DE S. COSTA CONCEIÇÃO MARCELO DEL NEGRI BOUZON

ASCOM – Assessoria de Comunicação PAULO ALEXANDRE FERREIRA MÁRCIA MENDES VILLANOVA

Secretaria Estadual AROLDO FREITAS QUEIRÓS PRISCYLLA REIS FERREIRA

Coordenadoria Jurídica BRUNA COELHO DE GÓES CAIO MARCIO BITTTENCOURT DE MELLO

Coordenadoria de Administração OTTO FÁBIO ROCHA MATOS MARIANNA SIQUEIRA REIS

Coordenadoria de Informática SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GABRIEL



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE

ALBUQUERQUE solicitou a suspensão da distribuição dos feitos urgentes e audiências nos dias 09 e 10/5/2012, em face da sua participação como Presidente interino da ANPR e de 16 e 17/05/2012 para as reuniões da Diretoria da ANPR, em Brasília,

RESOLVE excluir o Procurador da República GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE


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ALBUQUERQUE da distribuição dos feitos urgentes e audiências nos dias 09, 10, 16 e 17/5/2012, observando-se a devida compensação.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria PR/RJ Nº 396/2012 (publicação prevista para DOU-2 de 08/05/2012) – que

designa os Procuradores da República MAURÍCIO RIBEIRO MANSO e GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE para inspeção, no período de 21 a 25/05/2012 – e a permuta acordada entre os referidos procuradores,

RESOLVE alterar a Portaria PR/RJ Nº 396/2012 para designar os Procuradores abaixo-relacionados para acompanharem os trabalhos de inspeção anual, nos períodos previstos pelas varas, inclusive em eventuais prorrogações, indicados na tabela que segue: Vara Federal Procurador Período 22ª Vara Federal GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE 21 a 25/05/2012 27ª Vara Federal MAURICIO RIBEIRO MANSO 21 a 25/05/2012


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a designação de inspeção nas varas federais infradeterminadas,

Considerando o disposto no Parágrafo Único, do Art. 20, da Portaria PR/RJ/Nº 880/2008, que determina a designação de Procuradores da República lotados na Área Criminal para atuarem em inspeções anuais de Varas Federais Cíveis quando os Procuradores da República que oficiam na Área da Tutela Coletiva e Custos Legis desta Unidade já tiverem realizado, cada um, duas inspeções anuais,

RESOLVE designar os Procuradores abaixo-relacionados para acompanhar os trabalhos de inspeção anual, nos períodos previstos pelas varas, inclusive em eventuais prorrogações, indicados na tabela que segue:

Vara Federal Procurador Período 26ª Vara Federal da Capital FÁBIO DE LUCCA SEGHESE 21/05 a 25/05/2012 1ª Vara Federal de Execução Fiscal MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES 11/06 a 15/06/2012



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a delegação de competência dada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através

da Portaria nº 458, de 2/7/1998, Considerando a Portaria PR/RJ nº 527/2006, que disciplina a atuação dos Procuradores Tabelares na

PR/RJ, RESOLVE: Art. 1º designar o Procurador da República RODRIGO DA COSTA LINES, lotado na PRM/Volta

Redonda, para oficiar na Peça de Informação nº 1.30.008.000130/2011-49, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Art. 2º Dê-se ciência a Exma. Sra. IZABELLA MARINHO BRANT, Procuradora da República oficiante do feito, conforme solicitação da 2ª CCR.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE:

Designar LUÍS EDUARDO NEUHAUS, matrícula 21615-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, FC-01, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.



Considerando que a Procuradora da República MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES encontra-se de licença-médica no período de 08 a 14/05/2012 (07 dias),

RESOLVE excluir a Procuradora da República MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES,


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no período de 08 a 14/05 /2012, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.


JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Procuradora da República ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA ROMO encontra-se

de licença médica no período de 09 a 18 /05/2012 (10 dias); RESOLVE excluir a Procuradora da República ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA ROMO no período

de 09 a 18/05/2012 (10 dias) da distribuição de todos os feitos e audiência que lhe são vinculados,



Considerando que a Procuradora da República ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA solicitou a suspensão da distribuição dos feitos urgentes e audiências no período de 14 a 16 de maio de 2012, data em que estará participando do Curso de Aperfeiçoamento "Improbidade Administrativa", promovido pela ESMPU, em Brasília.

RESOLVE excluir a Procuradora da República ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA da distribuição dos feitos urgentes e audiências no período de 14 a 16 de maio de 2012, observando-se a devida compensação, conforme portaria em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República MÁRCIO BARRA LIMA solicitou a suspensão da

distribuição dos feitos urgentes e audiências no período de 14 a 16 de maio de 2012, data em que estará participando do Curso de Aperfeiçoamento promovido pela ESMPU, em Brasília.

RESOLVE excluir o Procurador da República MÁRCIO BARRA LIMA da distribuição dos feitos urgentes e audiências no período de 14 a 16 de maio de 2012, observando-se a devida compensação, conforme portaria em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Procuradora da República VANESSA SEGUEZZI, lotada na PRM/Petrópolis,

solicitou a suspensão de suas férias a partir do dia 15/05/2012, em razão de necessidade de serviço, RESOLVE revogar a Portaria PR/RJ nº 377/2012, publicada no BSMPF 09 da 1ª quinzena de maio de

2012, que designa o Procurador da República JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES para ter exercício na PRM/Petrópolis, no período de 15 a 17/05/2012.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Procuradora da República ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA encontra-se de

licença médica nos dias 14 e 15/05/2012 (02 dias), RESOLVE excluir a Procuradora da República ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA, nos dias 14 e

15/05/2012, da distribuição de todos os feitos e audiência que lhe são vinculados.

Portaria º 424, e 14 de maio de 2012. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE


inciso II da Lei Complementar n° 75/93; Considerando que os dias não contemplados nesta portaria são de responsabilidade dos Procuradores

remanescentes das Varas, conforme portarias em vigor; Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os

Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 5ª Vara Federal Criminal,


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RESOLVE: Art. 1°. Adotar a seguinte escala de rodízio de audiências junto à 5ª Vara Federal Criminal:

Data Procuradores 15/5/2012 – 5ª VFC MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER

16 e 17/5/2012 – 5ª VFC DANIELLA DIAS SUEIRA TOLEDO PIZA

Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta nas datas acima estabelecidas

compete ao gabinete do Procurador designado. Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a

partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.


JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria PRRJ Nº 424/2012 (publicação prevista para o BSMPF-09 da 1ª quinzena de

maio de 2012), que designa o Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER para realizar as audiências junto à 5ª Vara Federal Criminal no dia 15/05/2012, e a manifestação da SPJ/COORJU que solicita substituí-lo pela Procuradora da República NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA,

Considerando a indicação do Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER para realizar as audiências junto à 3ª Vara Federal Criminal no dia 16/05/2012,

Considerando que os dias não contemplados nesta portaria são de responsabilidade dos Procuradores remanescentes das Varas, conforme portarias em vigor;

Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 3 e 5ª Varas Federais Criminais, RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria PR/RJ/ Nº 424/2012 e designar a Procuradora da República NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA para realizar as audiências junto à 5ª Vara Federal Criminal no dia 15/05/2012, em substituição ao Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER.

Art. 2º. Designar o Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER para realizar as audiências junto à 3ª Vara Federal Criminal no dia 16/05/2012.




JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de estabelecer rotinas procedimentais para validar os atestados médicos apresentados por servidores no âmbito desta Unidade, RESOLVE:

Artigo 1º – O servidor afastado do serviço por atestado médico, por período não superior a 30 (trinta) dias, deverá comunicar o fato à sua chefia imediata no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, para ciência de seu afastamento.

§1º O servidor afastado deverá, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresentar o atestado médico original à sua chefia imediata, que registrará o afastamento do servidor no Sistema Grifo e encaminhará o atestado ao Setor de Saúde, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do seu recebimento, para homologação.

§2º Havendo impossibilidade física de apresentar o atestado à chefia, o documento poderá ser entregue por terceiros ou, ainda, enviado por fax, sob o compromisso de apresentação posterior do atestado original para as providências decorrentes.

§3º Na hipótese de o atestado médico original não ser apresentado à chefia imediata do servidor nem encaminhado ao Setor de Saúde, ficarão pendentes de homologação no Sistema Grifo as respectivas horas de ausência ao serviço.

§4º Sempre que o sigilo do caso recomendar a preservação da intimidade do servidor, a chefia imediata deverá ser comunicada acerca de seu afastamento no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas e o atestado subscrito por médico particular poderá ser apresentado diretamente ao Setor de Saúde, no prazo de 03 (três) dias úteis, para homologação.

§5º Caso a licença médica seja concedida pelo próprio Setor de Saúde da Unidade, o servidor deverá comunicar seu afastamento à sua chefia imediata no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

Artigo 2º - As ausências ao serviço para consultas médicas ou realização de exames complementares deverão ser previamente comunicadas pelo servidor à sua chefia imediata e deverão ser comprovadas por meio de atestado de comparecimento a ser entregue pelo servidor à sua chefia imediata no prazo de 03 (três) dias úteis.

Artigo 3º - Para fins de homologação, os atestados médicos deverão conter, no mínimo:


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I - identificação legível do médico, bem como o registro no CRM; II - período de afastamento; e III - identificação do local (endereço) do atendimento. Artigo 4º – Os atestados médicos não homologados ensejarão o registro de falta injustificada no Sistema

Grifo e os consequentes descontos financeiros na remuneração do servidor, além de eventual aplicação de sanções de natureza administrativa e penal.

Artigo 5º – A chefia imediata que observar a ausência injustificada de um servidor por período superior a 48 (quarenta e oito) horas deverá comunicar o fato imediata e formalmente à Divisão de Recursos Humanos, para adoção das providências necessárias à localização do servidor ausente.

§1º A Divisão de Recursos Humanos deverá se valer dos meios de comunicação cabíveis para entrar em contato com o aludido servidor, acionando formalmente o Setor de Saúde e o Serviço Social da Unidade, conforme o caso.

§2º Esgotadas todas as tentativas de localização do servidor ausente, a Divisão de Recursos Humanos deverá encaminhar à Secretaria Estadual relatório circunstanciado, pormenorizando todas as providências adotadas no caso, para análise e adoção das medidas cabíveis.

Artigo 6º – Quaisquer servidores ou pessoas envolvidas na tramitação dos atestados médicos estão obrigadas a manter sigilo absoluto sobre as informações e documentos de que tiverem ciência, sob pena de responsabilização em âmbito cível, administrativo e penal.

Artigo 7º – Dê-se ciência, por meio eletrônico, aos Membros e servidores lotados nesta Procuradoria e nas respectivas Unidades Municipais.

GUILHERME GUEDES RAPOSO

Procurador-Chefe

COORDENADORIA DO ESTÁGIO ACADÊMICO DE DIREITO

EDITAL Nº 05

Em, 10 de abril de 2012(*).

Abre Inscrições e Disciplina Outras Providências para o 12º Exame Conjunto de Seleção - para o Cadastro Reserva - do Quadro de Estagiários do Curso de Direito da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti.

OS COORDENADORES DO ESTÁGIO ACADÊMICO DE DIREITO DA PROCURADORIA DA

REPÚBLICA NO ESTADO DO RJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/RJ nº 320, de 25/04/2011 e com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU Nº 576, de 12 de novembro de 2010 e Portaria PGR Nº 155 de 30 de março de 2011, resolvem abrir o 12º Exame Conjunto de Seleção - para o Cadastro Reserva - do Quadro de Estagiários do Curso de Direito da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti.

Ressalta-se que em cumprimento a resolução nº 62 do Conselho Nacional do Ministério Público foi publicado comunicado em nosso endereço eletrônico, www.prrj.mpf.gov.br , no período de 22/03/2012 a 05/04/2012, abrindo prazo de credenciamento para instituições de ensino interessadas em celebrar convênio com a Procuradoria Regional da República – 2ª Região e Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro;

I. INSTRUÇÕES GERAIS 1. O processo seletivo destina-se à formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, para

atender às demandas da da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti, para o curso de Direito

2. Os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são: 2.1 estar matriculado em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas com o Ministério Público

Federal, relacionadas no Anexo I. 2.2 ter concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos necessários

para conclusão do curso superior, e; 2.3 não concluir o curso superior no 1º semestre de 2013. 3. As atribuições básicas dos candidatos aprovados neste processo seletivo estarão relacionadas com a

sua pretensa formação profissional. 4. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste

processo seletivo às pessoas portadoras de deficiência que, no momento da inscrição no concurso, declararem tal condição e


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cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que sejam portadoras. 4.1. No caso do resultado da aplicação do percentual indicado no item anterior ser fracionário, este não

será arredondado para o número inteiro seguinte. 4.2. Na hipótese do item 4, o interessado deverá anexar à documentação da confirmação da inscrição

laudo médico detalhado expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das confirmações, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto nº 3298, de 20/12/1999.

4.3. Na falta do relatório médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição preliminar será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

5. Fica reservado, ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que venham a ser oferecidas, desde que aprovada em todas as etapas do presente e assim o declare no momento da pré-inscrição;

5.1. Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá: a) efetuar sua inscrição, conforme procedimentos definidos neste edital; b) Informar a opção para participar da seleção por esse sistema; c) Na hipótese do item 5, o interessado deverá anexar à documentação da confirmação da inscrição, o

correto preenchimento do Termo de Adesão ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais (Anexo III). 5.4. O candidato que não cumprir com o determinado no item 5.1 passará a compor automaticamente a

lista geral de inscritos. 6. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e/ou

aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Havendo as duas situações neste processo seletivo, prioritariamente, será convocado com deficiência e, na vaga seguinte 11º, 21º, 31º e assim sucessivamente, será convocado o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

II. DAS ETAPAS DO CONCURSO 1. Este processo seletivo será composto de três etapas: 1.1. Pré-Inscrição, via internet; 1.2. Confirmação da Inscrição, presencial e de caráter eliminatória; 1.3. Provas Objetiva e Subjetiva, presencial, de caráter eliminatória e classificatória. III. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 1. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente, realizar a

pré-inscrição preenchendo a Ficha de Inscrição para Estágio, disponibilizada no site da PRRJ: https://aplicativos.prrj.mpf.gov.br/concursos/estagio2012/, no período das 12h do dia 16/04/2012 às 19h do dia 11/05/2012, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período.

1.1. No ato da pré-inscrição o candidato fará a opção pela Unidade à qual irá concorrer (Capital ou um dos municípios participantes Niterói/São Gonçalo/São João de Meriti), vedada a escolha de mais de uma ou a alteração posterior àquela escolhida.

1.2. O candidato deverá imprimir a ficha de pré-inscrição para apresentação no ato da confirmação da inscrição.

2. A PRRJ não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3. Para a confirmação das inscrições os interessados deverão comparecer ao edifício sede da Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro - PRRJ, situada na Av. Nilo Peçanha, 31, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 12h às 18h, no período de 16/05/2012 a 31/05/2012 para confirmação da inscrição, munido dos seguintes documentos:

3.1. carteira de Identidade (original e cópia); 3.2. CPF (original e Cópia); 3.3. declaração de escolaridade, contendo o semestre matriculado, expedida pela Instituição de Ensino

conveniada; 3.4. documento emitido pela instituição de ensino constando a carga horária exigida para a conclusão do

curso e a carga horária cumprida pelo estudante (histórico escolar detalhado e atualizado -não será aceito o simplificado - ou declaração).

3.5. laudo médico na forma prevista no inciso 4.1 do item I, no caso de o candidato se declarar portador de deficiência;

3.6. Termo de Adesão ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais (Anexo III), no caso de o candidato se declarar como Cotista;

3.7. instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador. 3.8. Ficha de pré-inscrição; 4. No caso previsto no inciso 3.7, a procuração deverá ser assinada pelo candidato, em nome do

procurador, e entregue juntamente com cópia da Carteira de Identidade do candidato e do procurador sem necessidade de reconhecimento de firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

5. As informações prestadas pelo candidato serão de sua inteira responsabilidade, dispondo o MPF do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.


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6. Os prazos das pré-inscrições e das confirmações das inscrições poderão ser prorrogados por ato dos Coordenadores do Estágio Acadêmico da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

7. Não será cobrado o pagamento de quaisquer taxas. 8. No ato da confirmação da inscrição, o candidato será convidado a doar 1(um) kg de alimento não

perecível, exceto sal. A doação é facultativa e sua recusa não acarretará qualquer consequência ao candidato. Os alimentos arrecadados serão doados a uma entidade filantrópica deste Estado.

9. O candidato que não confirmar sua inscrição será considerado eliminado do concurso; IV. DAS PROVAS 1. O presente certame será dividido em 2 (duas) etapas: a primeira consistente em Prova Objetiva, e a

segunda etapa, em Prova Subjetiva. As duas etapas de seleção serão realizadas em dia único, previstas para o dia 24/06/2012, às 09:00 horas, em único local, ainda a ser definido, para todos os candidatos inscritos no processo seletivo e terão duração de 04 (quatro) horas.

1.1 Os candidatos deverão comparecer com 30 minutos de antecedência do horário previsto para o início da prova, munidos de Carteira de Identidade, cartão de inscrição, e caneta esferográfica azul ou preta;

1.2. Será automaticamente eliminado o candidato que não se apresentar a hora designada para a realização da prova, observando-se o fechamento dos portões às 8:30 horas;

1.3. Para a realização das provas de que trata o caput, será permitida a consulta à legislação vigente, vedando-se, contudo, aquela que possua quaisquer tipos de anotações, apontamentos, súmulas, exposição de motivos ou orientações jurisprudenciais, devendo os candidatos trazer os textos de consulta com as partes não permitidas já isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização, sob pena de não poder consultá-los;

1.4. Para os fins da vedação de que trata o parágrafo anterior não são consideradas as remissões a artigos de Lei ou da Constituição;

1.5. O candidato que for encontrado utilizando-se de legislação na qual constem os apontamentos vedados pelo Item 1.3 deste Capítulo terá sua prova recolhida e estará automaticamente excluído do certame, de tudo se fazendo registro em ata própria;

1.6. Não será permitido o compartilhamento do mesmo material de consulta entre candidatos. 1.7 O candidato somente poderá levar o caderno de provas consigo após decorridos 90 (noventa) minutos

do início da realização da prova. 2. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para o Cartão de Respostas, que será o único

documento válido para a correção. 3. Para obter pontuação na questão, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos campos do Cartão

de Respostas. As marcações incorretas no Cartão de Respostas acarretarão a anulação da questão. 4. O preenchimento do Cartão de Respostas consistirá na identificação do candidato, por meio de sua

assinatura; 4.1. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato, quando

houver marcação rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente ou que ultrapasse os limites do campo.

4.2. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

5. O candidato só poderá deixar o local da prova após 60 (sessenta) minutos do inicio da aplicação da prova.

V. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, RECURSOS E RESULTADO 1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, conterá 40 (quarenta) questões abrangendo

as disciplinas de Direito Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Penal, Direito Constitucional e Língua Portuguesa, todas valendo 2,5 (dois e meio) pontos, perfazendo uma nota total igual a 100 (cem).

2. No prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação do gabarito da prova objetiva, ficará aberto o prazo para interposição de recurso contra o gabarito, por meio de petição dirigida ao Examinador da respectiva matéria, aduzindo as razões pelas quais entende que deva o gabarito ser modificado.

2.1 A identificação do candidato será feita no formulário de recursos (ANEXO IV). 2.2 Nas petições os candidatos não poderão identificar-se, com nome, número de inscrição e quaisquer

outros dados, sendo o recurso, neste caso, recusado. 2.3 Os recursos deverão ser feitos em folhas separadas para cada questão. 3. Decididos os eventuais recursos, serão divulgados na internet (www.prrj.mpf.gov.br) o gabarito

definitivo e a listagem de classificação. 3.1 Será considerado desclassificado, na Primeira Etapa, o candidato que não obtiver nota mínima de 50

(cinquenta) pontos na Prova Objetiva e tenha obtido grau zero em alguma das disciplinas. 4. Após o resultado previsto no artigo anterior será dado início a correção das Provas Subjetivas. 5. Serão corrigidas as Provas Subjetivas apenas dos primeiros candidatos classificados na Prova

Objetiva à proporção de: 5.1. Até a 150ª (centésima quinquagésima) posição, segundo a ordem de classificação na Prova

Objetiva, daqueles que concorreram ao cadastro reserva do quadro de estagiários da PRR-2ª Região e PR/RJ; 5.2 . Até a 50 ª (quinquagésima) posição, segundo a ordem de classificação na Prova Objetiva,


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daqueles que concorreram ao cadastro reserva do quadro de estagiários da PRM/Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti; 5.3. Em caso de empate na nota da última colocação serão corrigidas todas as provas dos candidatos

com nota igual à última posição na classificação. 6. A Prova Subjetiva conterá até duas questões de cada disciplina, totalizando 8 (oito) questões. 6.1. A Prova Subjetiva valerá 100 (cem) pontos, sendo 25 (vinte e cinco) pontos por disciplina; 6.2. Na Prova Subjetiva será avaliado o domínio do candidato em relação ao conteúdo dos temas

abordados, bem como quanto do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa, computando-se quaisquer erros de ortografia, regência ou concordância.

7. No prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado da Prova Subjetiva, ficará aberto o prazo para interposição de recurso contra a correção, por meio de petição dirigida ao Examinador da respectiva matéria, aduzindo as razões pelas quais entende que deva a pontuação ser modificada, sendo aberta, apenas neste período, a vista do caderno de respostas da prova subjetiva.

8. Decididos os eventuais recursos previstos no artigo anterior, não caberão mais recursos, ocasião em que o resultado final do concurso será divulgado na internet (www.prrj.mpf.gov.br), e homologar-se-á o mesmo.

9. A nota final da prova será obtida pela média ponderada das Provas Objetiva e Subjetiva, sendo considerado peso 1(um) para a prova objetiva e peso 2(dois) para a prova subjetiva.

9.1. No caso de empate na média de que trata o caput são os seguintes critérios de desempate, apurados na Prova Subjetiva:

a) Maior nota em Direito Constitucional; b) Maior nota em Teoria Geral do Processo; c) Maior nota em Direito Penal; d) Maior nota em Direito Civil; e) Maior idade. 10. Considera-se aprovado o candidato que tenha obtido nota final igual ou superior a 50 (cinquenta)

pontos e não tenha obtido grau zero em nenhuma disciplina na prova objetiva. VII. DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 1. Os candidatos aprovados e convocados na primeira convocação poderão ser convidados a participar do

evento “Ambientação de Estagiários” em data e horário a serem definidos posteriormente. 2. O candidato aprovado será convocado para contratação por meio de mensagem de correio eletrônico,

obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação ao longo da validade da presente seleção e de acordo com as necessidades da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti.

3. O candidato convocado deverá manifestar o interesse ou não à vaga nos 3 (três) dias úteis subsequentes à data do recebimento da mensagem de correio eletrônico, sendo considerado desistente após este prazo.

3.1. O candidato convocado impossibilitado de iniciar o estágio poderá, mediante requerimento apresentado, no prazo acima previsto, ao Coordenador do Estágio Acadêmico, solicitar o seu posicionamento no final da lista dos aprovados e classificados para posterior convocação, obedecendo-se a ordem de classificação, e o prazo de validade do referido processo de seleção.

3.2. Após a manifestação, por escrito, do candidato, seja pelo interesse em acetar o início imediato, seja pela solicitação de reposicionamento no final da fila dos aprovados, ou seja pela desistência, o prazo acima será considerado encerrado, ficando o candidato impossibilitado de mudar tal manifestação.

4. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico e telefones atualizados para viabilizar os contatos necessários. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

5. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre a Procuradoria Regional da República – 2ª Região ou a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, a Instituição de Ensino e o Estagiário.

6. Não poderão ser contratados os candidatos que realizam estágio em outro órgão público ou empresa privada.

7. Não poderão ser contratados os candidatos que exercem qualquer atividade concomitante em outro ramo do Ministério Público, em órgãos do Poder Judiciário, na Defensoria Pública da União e dos Estados, na Polícia Civil ou Federal e na advocacia pública ou privada ou nos seus órgãos de classe.

8. Não poderão ser contratados os candidatos cujas instituições de ensino, há época da convocação do candidato para posse no estágio, não estejam com a situação regularizada junto às PRR2 e PRRJ.

9. Após a homologação do resultado final o candidato será classificado na Unidade em que optou concorrer à vaga, sendo que para a Unidade da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo, os candidatos serão inicialmente lotados nas dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, até a efetiva transferência daquela Unidade. Havendo vagas ociosas e desde que esgotado o cadastro reserva em qualquer uma das Unidades poderá o Coordenador de Estágio autorizar por necessidade e conveniência administrativa, a convocação de candidatos aprovados independentemente da Unidade onde concorreu à vaga, observando-se para tanto o critério decrescente de notas, mediante aceitação expressa do candidato.

VIII. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO


259

1. O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, a contar da data da assinatura do Edital do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério dos Coordenadores do Estágio Acadêmico da PRRJ.

IX. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação

destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo que sejam publicados no site da PRRJ.

3. A jornada semanal do estágio será de 20 (vinte) horas. 4. Fica assegurado ao estudante, integrante do Programa de Estágio do MPF: 4.1. a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação; 4.2. recebimento da bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); 4.3. seguro contra acidentes pessoais; 4.4. auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia estagiado; e 4.5. obtenção de Termo de Realização de Estágio, ao final do estágio. 5. Os servidores do quadro efetivo do Ministério Público Federal interessados em estagiar nesta

Instituição Ministerial deverão participar desta seleção pública. 6. O estagiário servidor ou empregado público não fará jus à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte e

poderá cumprir jornada mínima de 4 (quatro) horas semanais. 7. Após o ingresso, o estagiário deverá permanecer na Unidade em que foi lotado pelo prazo mínimo de

06 (seis) meses, só podendo ser removido, neste período, no interesse da Administração. 8. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Estágio Acadêmico.

ANEXO I

I – Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM; II – Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE; III – Centro Universitário Metodista Bennet – BENNET; IV – Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos – UNIMSB; V – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – IBMEC; VI – Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA; VII – Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito do Rio de Janeiro – FGV; VIII – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO; IX – Universidade Cândido Mendes – UCAM; X – Universidade Castelo Branco – UCB; XI – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; XII – Universidade Estácio de Sá – UNESA; XIII – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO; XIV – Universidade Federal do Rio De Janeiro – UFRJ; XV – Universidade Federal Fluminense – UFF; XVI – Universidade Gama Filho – UGF; XVII – Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO; XVIII – Universidade Santa Úrsula – USU; XIX – Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy – UNIGRANRIO; XX – Universidade Veiga de Almeida – UVA; XXI - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas - SUESC; XXII - Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI; XXIII - Faculdade Moraes Júnior - MACKENZIE RIO; XXIV – Instituto Superior de Educação La Sale - ISE LA SALE; XXV – Universidade Nova Iguaçu – UNIG; XXVII – Universidade Católica de Petrópolis – UCP; XXVIII – Associação Barramansense de Ensino – SOBEU; XXIX – Centro Universitário de Volta Redonda – UNIFOA; XXX – Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO; XXXI – Fundação Educacional Rosemar Pimentel – FERP;

ANEXO II I – Direito Constitucional Normas Constitucionais. Interpretação. Aplicação. Eficácia e Efetividade. Direitos Fundamentais. Poder

Constituinte. Controle da Constitucionalidade. Remédios Constitucionais. Princípios Fundamentais. Teoria da Federação: União, Estados, Municípios e DF – Sistema Constitucional de Repartição de Competências. Poder Legislativo. Poder


260

Executivo. Poder Judiciário. Reforma do Judiciário. Ministério Público. II – Teoria Geral do Processo Princípios. Jurisdição. Competência. Formas de Composição de Litígios. Sujeitos da Relação Jurídica

Processual. Lide. Pretensão. Direito de Ação. Processo e Procedimento. Direitos Processuais Subjetivos. Ônus Processuais. Partes. Normas Processuais. Atos Processuais. Preclusões. Nulidades.

III – Direito Penal Norma Penal. Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Fato Típico. Ilicitude. Culpabilidade.

Concurso de Pessoas. Penas. Extinção da Punibilidade. Ação Penal. Teoria da Pena. IV – Direito Civil Pessoas Naturais e Jurídicas. Domicílio. Bens. Atos Jurídicos. Negócios Jurídicos. Classificação e

Interpretação. Capacidade. Patrimônio. Obrigações. Prestações. Modos de Extinção das Obrigações. Teoria do Inadimplemento. Responsabilidade Civil. Teoria Geral dos Contratos.

V – Língua Portuguesa Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de

tratamento e colocação. Período composto por coordenação e subordinação. Conjunções e locuções conjuntivas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Complementos verbal e nominal. Orações sem sujeito. Análise sintática e semântica dos termos. Concordância nominal e verbal. Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de crase. Pontuação.

ANEXO III


TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS

IDENTIFICAÇÃO

Nome do candidato Nº da inscrição

Filiação - nome do pai

Filiação - nome da mãe

Naturalidade Nacionalidade

Carteira de identidade CPF

Curso

DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO

Declaro que me reconheço como ___________________________________________________ e os motivos que me levaram a optar pelo sistema de cotas para minorias da seleção de estagiários da (unidade do MPU)_____________________________________________________________________________são: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Local e data:

____________________ de ____________ de 2011

Assinatura do candidato:


261

Recebido em: _____________________ de ____________ de 2011

Recebido por: (assinatura e carimbo)

ANEXO IV RECURSO

INFORME OS DADOS ABAIXO PARA O PEDIDO DE RECURSO. SERÁ NECESSÁRIA UMA FOLHA PARA CADA

QUESTÃO.

NOME Nº INSCRIÇÃO DISCIPLINA Nº QUESTÃO MOTIVAÇÃO QUANTIDADE DE ANEXOS ______.

LOCAL E DATA ASSINATURA

12º Exame Conjunto de Seleção de Estagiários de Direito

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO Nº QUESTÃO __________

LOCAL E DATA ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL DA DRH

ANEXO IV

CRONOGRAMA

ATIVIDADE OBSERVAÇÃO INÍCIO FIM Pré-inscrições. Via Internet:

https://aplicativos.prrj.mpf.gov.br/concursos/estagio2012/ Às12 horas de 16/04/2012

Às 19 horas de 11/05/2012

Confirmação da Inscrição Presencial. O candidato que não confirmar sua inscrição ou não apresentar os documentos informados no item 3 da Pré-Inscrição e da Confirmação da Inscrição será considerado eliminado do concurso. O Horário de atendimento para a Confirmação das Inscrições será das 12:00 às 18:00 horas.

16/05/12 31/05/12

Lista de Candidatos com Inscrição Confirmada.

Divulgação da lista dos candidatos com inscrição confirmada e habilitados para a prova objetiva.

11/05/12

Prova Previsão para aplicação da prova objetiva. 24/06/12 Gabarito Preliminar Divulgação do gabarito preliminar 25/06/12 Recursos Recursos ao gabarito preliminar. 26/06/12 27/06/12 Resultado Recursos Resultado dos recursos, prova objetiva e divulgação da

listagem dos candidatos habilitados para a correção da prova subjetiva (2ª etapa)

A partir de 16/07/12

Resultado da prova subjetiva Divulgação do resultado da correção das provas subjetivas 15/08/12 Recursos provas subjetivas Abre prazo para interposição de recursos contra o resultado da

correção das provas objetivas 16/08/12 17/08/12

Resultado Final Resultado da correção dos recursos das provas subjetivas e 03/09/12


262

divulgação da listagem final de aprovados. EDITAL Nº 08

Em, 25 de abril de 2012 (*).

Altera o Item 1.1 do Título IV, do Edital 05/2012 de Abertura do 12º Exame Conjunto de Seleção - para o Cadastro Reserva - do Quadro de Estagiários do Curso de Direito da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti.

OS COORDENADORES DO ESTÁGIO ACADÊMICO DE DIREITO DA PROCURADORIA DA

REPÚBLICA NO ESTADO DO RJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/RJ nº 320, de 25/04/2011 e com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU Nº 576, de 12 de novembro de 2010 e Portaria PGR Nº 155 de 30 de março de 2011, resolvem:

Alterar o Item I.I, do Título IV, do Edital 05/2012, que passa a ter a seguinte resolução: 1.1 Os candidatos deverão comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário previsto

para o início da prova, munidos de Carteira de Identidade, cartão de inscrição, e caneta esferográfica azul ou preta, sendo os portões do local da prova abertos a partir de 07:00 horas.

DR. LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA DR. ANTONIO DO PASSO CABRAL

Procuradores da República Coordenadores do Estágio Acadêmico da PRRJ


PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE D O NORTE



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte:

I – Presidente: LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula 6793; II – Membros: ALEXEI DE CASTRO SARAIVA, Técnico de Apoio Especializado – Orçamento,

matrícula 21249; FERNANDO LEANDRO FERNANDES, Técnico de Informática, matrícula 12740; RODRIGO AKIRA YAMASHITA, Técnico Administrativo, matrícula 9896; WANDERLANGE DE SOUZA LIMA PESSOA, Técnica Administrativa, matrícula 16066.

Art. 2º. O Presidente da Comissão, em seus impedimentos e afastamentos eventuais, será substituído pelo Servidor RODRIGO AKIRA YAMASHITA.

Art. 3º. Esta portaria terá vigência de 1 (um) ano, a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e com fins de atender o disposto na Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores DANIEL JATOBÁ DE HOLANDA CAVALCANTI, Engenheiro Civil, Assessor Nível II, matrícula 22695; AURISMAR DE FRANÇA MONTEIRO, Analista Processual, matrícula 18915; CAROLINA BARBOSA VILLAÇA, Analista de Comunicação Social, matrícula 20238; DENIZETE MACEDO DE ARAÚJO MATIAS DA COSTA, Técnica Administrativa, matrícula 10045; EDGAR DANTAS NÓBREGA, Técnico de Informática, matrícula 6781; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Acessibilidade da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte.


263

Art. 2º. Designar como suplentes os servidores LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA, Técnico de Apoio Especializado, matrícula 6474; RICARDO ARAÚJO PINTO, Técnico de Informática, matrícula 15673; e WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, Técnico Administrativo, matrícula 11771.

Art. 3º. O Presidente da Comissão, em seus impedimentos e afastamentos eventuais, será substituído pela servidora CAROLINA BARBOSA VILLAÇA.

Art. 4º. A Comissão apresentará, num prazo de 60 (sessenta) dias, relatório reportando a situação atual e as medidas necessárias para atender as especificações contidas na Resolução CNMP nº 81, de 31 de janeiro de 2012.



GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º – Dispensar o servidor ÂNGELO JOSÉ VALENÇA DE ANDRADE, técnico administrativo, matrícula 4083, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Comunicações Administrativas, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Art. 2º – Designar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, técnica de apoio especializado, matrícula 2643, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Comunicações Administrativas, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

FÁBIO NESI VENZON

Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE D O SUL




GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006 e solicitação do OF/PRM/CS nº 0563, de 25.04.2012, RESOLVE:

Dispensar a servidora PENÉLOPE ROGERS VIDAL MARTINS, matrícula 19134-5, Técnica Administrativa, do encargo de substituta de Subcoordenador Jurídico, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul/RS.

Portaria nº 225, de 02 de maio de 2012. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO


Designar o servidor MICHEL ROSSANO FURLAN, matrícula 8793-9, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto de Subcoordenador Jurídico, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul/RS.



Dispensar a servidora MANUELA FRANCALACCI NEDEFF, matrícula 21515-5, Analista Administrativa, do encargo de substituta de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul/RS.



Designar o servidor MICHEL ROSSANO FURLAN, matrícula 8793-9, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul/RS.


264


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria PGR Nº 393, de 11.09.1997 e Of. PRM/Capão da Canoa nº 2715/2012, de 04.05.12, RESOLVE:

Elogiar as servidoras ELIANA COSTELLA SARTORI, matrícula 7799-2, ocupante do cargo de Analista Processual e Coordenadora Administrativa da Procuradoria da República no Município de Lajeado e VANESSA HORST PAULMICHL, matrícula 9742-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, em decorrência de sempre terem demonstrado excepcional capacidade profissional, exemplar espírito público, nível de preparo e comprometimento com suas atividades, muitas vezes com sacrifício pessoal e do próprio convívio familiar, contribuindo para o desenvolvimento das atividades institucionais do Ministério Público Federal na Procuradoria da República no Município de Lajeado.



GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria PGR Nº 393, de 11.09.1997, e Of. ADM/PRM/PF/RS nº 597, de 03.05.2012, RESOLVE:

Elogiar a servidora ANGELA MARIA ZANINI, matrícula 18077-7, ocupante do cargo de Analista Processual, em virtude de sua excepcional capacidade profissional, elevada competência, dedicação, iniciativa e agilidade, responsabilidade e notável comprometimento com suas atividades, nunca medindo esforços para a realização das tarefas que lhe foram designadas junto ao 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.



GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria PGR nº 393, de 11.09.1997, Portaria PGR nº 544, de 05.10.2006, e de acordo com o ofício OF/GAB/PRM/BG nº 190, de 04.05.12, RESOLVE:

Dispensar a servidora SABRINA NUNES DALBELO, matrícula 9941-4, Técnico Administrativo, do encargo de substituta de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves/RS.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria PGR nº 393, de 11.09.1997, Portaria PGR nº 544, de 05.10.2006, e de acordo com o ofício OF/GAB/PRM/BG nº 190, de 04.05.12, RESOLVE:

Designar a servidora CECÍLIA ARANALDE LAMAS, matrícula 21594-5, Analista Processual, para exercer o encargo de substituta de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves/RS.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PR/RS nº 192, de 18.04.2012, publicada no Boletim de Serviço – Ano 2012 - Nº 08 - 2ª

quinzena de abril de 2012, no Art. 2º, Inciso VI, onde se lê: “MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA, matrícula 21510-4, Analista Administrativo”, leia-se: “MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA, matrícula 21510-4, Técnico Administrativo”.

Na Portaria PR/RS nº 193, de 18.04.2012, publicada no Boletim de Serviço – Ano 2012 - Nº 08 - 2ª

quinzena de abril de 2012, no Art. 1º, Inciso VII, onde se lê: “MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA, matrícula 21510-4, Analista Administrativo”, leia-se: “MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA, matrícula 21510-4, Técnico Administrativo”.

ANTÔNIO CARLOS WELTER

Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA


Portaria nº 46, de 30 de abril de 2012.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA,

no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 153 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 221, de 09 de Julho de 1997;


265

Considerando que a Portaria nº 027/2002/PR-RO disciplinou a escala de plantão no âmbito desta Procuradoria da República, para dar cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 7.960, de 21.12.1989 e ao andamento de medidas processuais urgentes;

Considerando que a Portaria nº 016/2006/PR-RO disciplinou a substituição do Procurador da República lotado na Procuradoria da República no município de Ji-Paraná/RO, em procedimentos atinentes à matéria de plantão, RESOLVE:

I - Estabelecer a Escala de Plantão para o mês de MAIO/2012, de acordo com a tabela em anexo; II – Estabelecer que a presente escala de plantão abrange toda a região do Estado de Rondônia e será

composta de Procuradores da República lotados na Procuradoria da República desta Capital; III – O número do telefone do plantão é (69) 8431-9769 e 3216–0500; IV – O e-mail do plantão é [email protected]; V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ESCALA DE PLANTÃO MÊS DE MAIO

Procurador da República Servidores PERÍODO

Plantonista Substituto Assessoria Coord. Jurídica Transportes

1º a 15 LUCYANA M. P. A. DE LUCA

HEITOR ALVES SOARES

ÚRSULA FONSECA DE ASSUNÇÃO IGLESIAS

ANDERSON LEITE DE ARAÚJO

EDSON LUIZ MATEUS

16 a 31 ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA

LUCYANA M. P. A. DE LUCA

HULDAINNY PINHEIRO HERMSDORF

ANA PAULA NEVES SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA NETO



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CÉLIA REGINA GOMES DE OLIVERIA LOBO, ASSESSOR - NÍVEL II, CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da PR/RO, matrícula nº 21978, para responder como Assessora Especial na ausência do titular, objetivando a análise e emissão de pareceres jurídicos sobre licitação, dispensas ou inexigibilidades, bem como exame e aprovação de minutas de editais de licitação, de contratos, acordos, convênios ou ajustes, no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.

Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua ciência.

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA Procurador-Chefe


COORDENADORIA DE ADMINSITRAÇÃO

SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 09


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20/11/2008, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo que R$ 1.00000 (um mil reais) elemento de despesa 3390.30.96 – MSTESTADOS e R$ 1.000,00 (um mil reais) elemento de despesa 3390.39.96 - MSTESTADOS, conforme o processo nº 1.31.000.000505/2012-94, em favor do servidor CLEOMAR LUIZ SAUSEN, para aplicação no período de 02/05/2012 a 27/07/2012 e prestação de contas até 24/08/2012, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender despesas miúdas de pronto pagamento em favor da Procuradoria da República em Rondônia, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.


266

SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 2012SF000011

Em, 15 de maio de 2012. No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº591 de 20/11/2008 concedo suprimento de

fundos no valor de R$ 2.000,0 (um mil e quinhentos reais), dos quais R$1.000,00 (um mil reais) – elemento de despesa 3390.30 e R$ 500,00 (quinhentos reais) – elemento de despesa 3390.39, Plano Interno MSAESTADOS e R$ 500,00 (quinhentos reais) – elemento de despesa 3390.39, Plano Interno MSTESTADOS conforme processo administrativo nº 1.31.000.000329/2012-91 em favor do servidor SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA NETO, para aplicação no período de 15/05 a 14/08/2012 e prestação de contas até 13/09/2012, na função crédito para geração de fatura do cartão de pagamento do governo federal, e/ou saque, com a finalidade de atender despesas miúdas de pronto pagamento em favor da Procuradoria da República em Rondônia, nos limites da Portaria MF nº95/2002, consoante lei 4320/1964.

AGNALDO DA SILVA

Cooredenador de Administração Ordenador de Despesas

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA


Portaria nº 20 de 27de abril de 2012(*).

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA,

no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e pelo art. 106, III, do Regimento Interno do MPF, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PONTES, técnico administrativo, matrícula nº21.232, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Acompanhamento em Tutela Coletiva (FC-2) e, em seu lugar, designar a servidora ADÍLIA RIBEIRO QUINTELAS, técnico administrativo, matrícula nº6888.



no uso de suas atribuições legais e considerando o teor da Representação encaminhada pelo Exmo. Procurador Regional Eleitoral no Estado de Roraima, Dr. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS, por meio do Memo nº 002/2012 – PRE/PR-RR/MPF, de 27 de abril de 2012, resolve:

Art. 1º. Determinar a instauração de Comissão de Sindicância, nos termos do artigo 143, da Lei 8.112/90, para apurar extravio dos autos dos P. I. Nº 1.32.000.000509/2010-73, P. I. Nº 1.32.000.000510/2010-06; P. I. Nº 1.32.000.000452/2010-11.

Art. 2º. Designar os servidores CLEIA ROSANGELA DE CASTRO SELESKI, Analista Processual, matrícula nº 22.237; JOAQUIM ANDRÉ CAVALCANTE DE MATOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 5.852-1 e HELBER LUIZ BATISTA, Analista Processual, matrícula nº 16.763, todos lotados nesta Procuradoria, para, sob a presidência da primeira, promoverem a Comissão de Sindicância.

Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para a realização e conclusão dos trabalhos.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 240 de 28 de abril de 2011, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

art. 1º. Designar a Técnica Administrativa ANGLENDA RODRIGUES DIÓGENES, matrícula nº 8960-5, para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 009/2012 (publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 02, da 1ª quinzena de fevereiro de 2012), em substituição ao Técnico Administrativo MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 16384-8, que fica, por este ato, desonerado desse encargo.

------------------------------------------ (*) Matéria encaminhada para publicação na 1ª quinzena maio de 2012.




267

no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de elaboração do inventário geral do patrimônio deste órgão, referente ao exercício 2009, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores NETANEL SILVESTRE DE AMORIM, Técnico Administrativo, matrícula 6834, ADAÍLTON DUARTE DE LIMA, Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº 5171-3, DEMÓSTENES MATIAS DE SOUSA, Técnico de Informática, matrícula 17.877, e EVANDRO DA SILVA CALIXTO, Técnico Administrativo, matrícula 2344, para comporem, sob a presidência do primeiro, COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO – Exercício 2012, com a finalidade de inventariar, localizar, verificar, avaliar e efetuar baixa de bens móveis desta Procuradoria da República no Estado de Roraima:

Art.2º O Presidente da Comissão, NETANEL SILVESTRE DE AMORIM, em seus impedimentos eventuais, será substituído pelo servidor ADAÍLTON DUARTE DE LIMA.

Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, a contar da data de publicação desta portaria e da notificação dos membros da Comissão Especial.

ÂNGELO GOULART VILLELA Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARI NA



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA

CATARINA, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n° 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Designar o servidor HUGO LEONARDO DOS SANTOS, matrícula 16531, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC20100, classe A, padrão 5, para o encargo de Substituto eventual do Chefe da Seção de Protocolo Jurídico, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Portaria nº218, de 14 de maio de 2012.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA

CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº727, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Designar o Procurador da República RENATO DE REZENDE GOMES, matrícula 1035-9, e os servidores VICTOR HUGO GARCIA, Técnico Administrativo, matrícula 22102-3, MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT, Analista Administrativo, matrícula 5854-8, ARNO REIS, Técnico de Apoio Especializado – Transporte, matrícula 5876-9, CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula 20851-5, LISIANE WAILAND, Técnico Administrativo, matrícula 17791-1, SAMUEL DAYAN MARASCHINI, Técnico Administrativo, matrícula 21803-1, LAIRDES ZANCHET CECCON, Técnico Administrativo, matrícula 8804-8, ADERLEI JOSÉ FIGUEIRA, Técnico de Informática, matrícula 8806-4. FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY, Técnico Administrativo, matrícula 19534-1, EDISSON DE MELO MENEZES, Analista Processual, matrícula 20827-2, e ELISA CESA QUINTANS, Analista Processual, matrícula 19313-5, para, sob a Coordenação do primeiro, constituírem Comissão Especial para organizar Processo Seletivo Estágio na Área de Administração, Edital nº 01/2012, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.

I - RENATO DE REZENDE GOMES – Coordenador Geral de Processo Seletivo; II- VICTOR HUGO GARCIA – Assistente de Processo Seletivo; III- MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT – Examinador de Prova Discursiva; IV- ARNO REIS – Avaliador de Prova Discursiva; V- CRISTIANO BORBA DOS SANTOS – Fiscal de Prova; VI- LISIANE WAILAND - Fiscal de Prova; VII- SAMUEL DAYAN MARASCHINI - Fiscal de Prova; VIII- LAIRDES ZANCHET CECCON - Fiscal de Prova; IX- ADERLEI JOSÉ FIGUEIRA – Fiscal de Prova; X –FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY – Fiscal de Prova; XI -EDISSON DE MELO MENEZES - Fiscal de Prova; XII– ELISA CESA QUINTANS - Fiscal de Prova.

MARCELO DA MOTA

Procurador-Chefe


268


SECRETARIA ESTADUAL

ATO DE CONCESSÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 32


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20.11.2008, CONCEDO

Suprimento de Fundos no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), na natureza de despesa 3390-30, conforme o processo nº 1.33.000.001173/2012-91, em favor de VIVIANE ANDREATTA DENIG, CPF 716.915.100-68, para aplicação no período de 04 mai 2012 a 01 ago 2012, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para aquisição de material de consumo de competência da Procuradoria da República em Joinville (SC), de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.


Em, 03 de maio de 2012


Suprimento de Fundos no valor de R$200,00(duzentos reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o processo nº 1.33.000.001174/2012-35, em favor de GERUSA MARTA SINTLINGER, CPF 709.968.819-72, para aplicação no período de 04/mai/2012 a 01/ago/2012, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para aquisições de materiais de competência da Procuradoria da República em Joaçaba/SC, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.


Em, 15 de maio de 2012


Suprimento de Fundos no valor de R$200,00(duzentos reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o processo nº 1.33.000.001393/2012-14, em favor de MARCOS AURÉLIO RICARDO, CPF 027.409.309-09, para aplicação no período de 15/mai/2012 a 13/ago/2012, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para aquisições de materiais de competência da Procuradoria da República em Blumenau/SC, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.




Suprimento de Fundos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na natureza de despesa 3390-30, conforme o processo nº 1.33.000.001390/2012-81, em favor de ADRIANO BERNARDI PEREIRA DUARTE, CPF 933.306.500-87, para aplicação no período de 16 mai 2012 a 13 ago 2012, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para materiais de consumo de competência da Procuradoria da República em Santa Catarina, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.



No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20.11.2008, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na natureza de despesa 3390-30, conforme o processo nº 1.33.000.001392/2012-70, em favor de SERGIO AGUIAR, CPF 378.019.379-53, para aplicação no período de 16 mai 2012 a 13 ago 2012, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para materiais de consumo de competência da Procuradoria da República em Santa Catarina, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.

SIDNEY MARINHO FILHO

Secretário Estadual Ordenador de Despesas


269

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-EM EXERCÍCIO


O PROCURADOR CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista os trabalhos relacionados à mudança de sede da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, a ser realizada entre os dias 7 e 18 de maio de 2012, RESOLVE:

I – Suspender o expediente externo da Procuradoria da República no Município de Guarulhos entre os dias 7 e 9 de maio de 2012.

II – Determinar seja dada ampla divulgação à presente portaria, especialmente à Procuradoria da República de Guarulhos, à Subseção Judiciária de Guarulhos e à Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República em São Paulo. ------------------------------------------ (*) Matéria encaminhada para publicação na 1ª quinzena de maio/2012.



DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando ainda os termos de documento registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-00024390/2012, RESOLVE:

Designar o servidor JOSE JADER AIRES, Matrícula nº 23134-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 11, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Transporte, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Portaria nº 555, de 04 de maio de 2012. O PROCURADOR CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PR-SP-00028532/2012, RESOLVE:

I – Designar o servidor MAURICIO KIYOSHI NAKA, Matrícula nº 5087-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 15, Carteira de Habilitação Registro nº 01424507702, expedida pelo DETRAN/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Araçatuba, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, na data de 04/05/2012, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio Especializado -Transporte lotado na Unidade.

II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da carteira de habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos ao patrimônio público.



DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, bem como os termos da Portaria nº 1768/2010, de 16 de dezembro de 2010, que disciplina, no âmbito das unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, as designações de comissões para a condução de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, regulamentação complementada pela Portaria nº 655/2011, de 3 de maio de 2011, RESOLVE:

I – Constituir, de acordo com a divisão preestabelecida no artigo 2º da Portaria nº 1768/2010, de 16 de dezembro de 2010, as seguintes comissões de apuração de infrações disciplinares para atuação em Sindicâncias ou Procedimentos Administrativos Disciplinares instaurados no presente exercício:

a) Capital:


270

Comissão 1: DENIS PIGOZZI ALABARSE, Procurador da República (matrícula 691-2), PRISCILA BONILHA CARDOSO, Analista Processual (matrícula 3934-9), JOANA BEZERRA DA SILVA, Técnico Administrativo (matrícula 5565-4), Comissão 2: ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI, Procuradora da República (matrícula 716-1), JANINE FRAGOSO DE BARROS, Analista Processual (matrícula 11268-2), ALEXANDRE YURIYA URAUE, Técnico Administrativo (matrícula 5576-0), Comissão 3: EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, Procuradora da República (matrícula 610-6), PATRICIA RAHME LAGE, Analista Processual (matrícula 8885-4), MARILENE DONEGA, Técnico Administrativo (matrícula 9901-5), Comissão 4: FÁBIO ELIZEU GASPAR, Procurador da República (matrícula 854-1), ALEX SOUZA DOS SANTOS, Analista Processual (matrícula 20864-7), Ana Paula Gavros Dinyako, Técnico Administrativo (matrícula 18183-8), Comissão 5: JOSÉ LEÃO JÚNIOR, Procurador da República (matrícula 665-3), VOLNEI SILVA FRAISSAT, Analista Processual (matrícula 12672-1), MARIA ELIZA DE CARVALHO SAMMARTINO, Técnico Administrativo (matrícula 18106-4), b) Região 1: Araçatuba, Tupã e Presidente Prudente: Comissão 1: PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI, Procurador da República (matrícula 648-3), ALWEID BOSQUÊ SAKER, Analista Processual (matrícula 5098-9), MATHEUS DIEGO DO NASCIMENTO, Técnico Administrativo (matrícula 18245-1), Comissão 2: TITO LÍVIO SEABRA, Procurador da República (matrícula 928-8), GIOVANA BROLEZI LEOPOLDO, Analista Processual (matrícula 6617-6), SANDRA REGINA AKIKO TSUNODA, Técnico Administrativo (matrícula 5528-0), c) Região 2: São Carlos, Araraquara e Jaú Comissão 1: MARCOS ÂNGELO GRIMONE, Procurador da República (matrícula 838-9), CRISTIANE DE SOUSA, Técnico Administrativo (matrícula 9632-6), CARMEN VICTOR RODRIGUES GONTIJO, Técnico Administrativo (matrícula 21938-0), Comissão 2: MARCOS SALATI, Procurador da República (matrícula 838-9), ANDRÉIA OTIGOSA DIGNANI, Analista Processual (matrícula 14636-6 ), VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, Técnico de Informática (matrícula 14991-8), d) Região 3: Jales eSão José do Rio Preto Comissão 1: ELEOVAN CÉSAR LIMA MASCARENHAS, Procurador da República (matrícula 710-2), JORGE TADEU PERONE, Técnico de Apoio Especializado (matrícula 5614-6), DANIELA MARTINS SARTORI, Técnico Administrativo (matrícula 7151-0), Comissão 2: HERMES DONIZETI MARINELLI, Procurador da República (matrícula 710-2), ALEXANDRA REINA, Analista Processual (matrícula 14532-7), ANA CRISTINA KODAMA, Técnico Administrativo (matrícula 16721-5), e) Região 4: Franca e Ribeirão Preto


271

Comissão 1: ANDRÉ LUIZ MORAIS DE MENEZES, Procurador da República (matrícula 817-6), TATIANA LUÍSA JORDÃO, Técnico Administrativo (matrícula 18124-2), MARCELO POLEGÁRIO LIMA, Técnico Administrativo (matrícula 16674-0), Comissão 2: CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA, Procurador da República (matrícula 744-7), LUCIANA CRISTINA SILVIANO DA MATTA, Técnico Administrativo (matrícula 8811-1), SÔNIA REGINA GODINES SILVA, Técnico Administrativo (matrícula 2697-2), f) Região 5: Assis, Marília e Ourinhos Comissão 1: SVAMER ADRIANO CORDEIRO, Procurador da República (matrícula 817-6), DANIELLE ALVES LAVANHINI MARTINEZ, Analista Processual (matrícula 7876-0), DANILO LABS ASSIS, Técnico Administrativo (matrícula 16850-5), Comissão 2: CÉLIO VIEIRA DA SILVA, Procurador da República (matrícula 712-9), ADRIANA SANCHEZ RICCI TÂMEGA, Analista Processual (matrícula 3668-4), GILBERTO CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Técnico de Apoio Especializado (matrícula 15873-9), g) Região 6: Bauru Comissão 1: ANDRÉ LIBONATI, Procurador da República (matrícula 694-7), EDUARDO DA ROCHA DO Ó, Técnico Administrativo (matrícula 14994-2), JOSÉ ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA, Técnico de Apoio Especializado (matrícula 9988-1), Comissão 2: FABRÍCIO CARRER, Procurador da República (matrícula 889-3), DIONISIO GUIMARÃES NETO, Analista Processual (matrícula 16609-0), PAULO ANDRETTO, Técnico de Apoio Especializado (matrícula 5550-6), h) Região 7: Sorocaba Comissão 1: VINICIUS MARAJÓ DAL SECCHI, Procurador da República (matrícula 554-1), GILMAR ARTUR DE OLIVEIRA, Analista Processual (matrícula 3180-1), CARLOS EDUARDO ABEID, Técnico Administrativo (matrícula 11957-1), Comissão 2: RUBENS JOSÉ DE CALASANS NETO, Procurador da República (matrícula 1009-0), MEIRE HELEN BELLINASSI, Analista Processual (matrícula 15051-7), MÁRIO BOTELHO MENDES NETO, Técnico Administrativo (matrícula 14970-5), i) Região 8: Santos Comissão 1: FELIPE JOW NAMBA, Procurador da República (matrícula 897-4), DANIEL DA SILVA CARVALHO, Técnico Administrativo (matrícula 5483-6), TAYSSIA GAZOLLI AMARAL, Técnico Administrativo (matrícula 17779-2), Comissão 2: JULIANA MENDES DAUN, Procuradora da República (matrícula 1076-6), ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Analista Processual (matrícula 15835-6), HERNANDES ISIDRO NETO, Técnico de Apoio Especializado (matrícula 3556-4), j) Região 9: Piracicaba


272

Comissão 1: CAMILA GHANTOUS, Procuradora da República (matrícula 894-0), JOSIANE GIOVANETI BELAZ, Analista Processual (matrícula 11344-1), ALESSANDRA TIEMI NISHI FERREIRA, Técnico Administrativo (matrícula 20484-6), Comissão 2: FAUSTO KOZO MATSUMOTO KOSAKA, Procurador da República (matrícula 987-3), MARIA RAQUEL FONSECA ZAGO DE PAULA, Analista Processual (matrícula 5551-4), JOSÉ BAPTISTA MADEIRA FILHO, Técnico Administrativo (matrícula 8083-7), k) Região 10: Campinas Comissão 1: DANILO FILGUEIRAS FERREIRA, Procurador da República (matrícula 940-7), RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Analista Processual (matrícula 14563-7), SUELI ROSSETO PECORONI, Técnico Administrativo (matrícula 5221-3), Comissão 2: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA, Procurador da República (matrícula 1155-0), PATRÍCIA MUTTI DE GIACOMO, Analista Processual (matrícula 11152-0), EDUARDO GRASSER, Técnico Administrativo (matrícula 14150-0), l) Região 11: São Joao da Boa Vista e Bragança Paulista Comissão 1: GERALDO FERNANDO MAGALHÃES CARDOSO, Procurador da República (matrícula 1095-2), CHARLES DE FREITAS, Analista Processual (matrícula 10198-2), ELOY LOPES PEREIRA, Técnico Administrativo (matrícula 11811-7), Comissão 2: RICARDO NAKAHIRA, Procurador da República, (matrícula 654-8), DUDA CAETANO DE SOUZA NETTO, Analista Processual (matrícula 6417-3), JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Técnico Administrativo (matrícula 3923-3), m) Região 12: São Bernardo do Campo Comissão 1: STEVEN SHUNITI ZWICKER, Procurador da República (matrícula 892-3), SILVIA REGINA MADUREIRA, Analista Processual (matrícula 9809-4), CARLA KIOMI OKUBARU, Técnico Administrativo (matrícula 4383-4), Comissão 2: ANDRÉ LOPES LASMAR, Procurador da República (matrícula 971-7), CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Analista Processual (matrícula 22652-1), ADRIANA VIEIRA, Técnico Administrativo (matrícula 9734-9), n) Região 13: São José dos Campos Comissão 1: RICARDO BALDANI OQUENDO, Procurador da República (matrícula 883-4), ROGÉRIO JIQUIRIÇÁ VIEIRA, Analista Processual (matrícula 18761-5), ROGÉRIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Analista Processual (matrícula 16508-5), Comissão 2: ÂNGELO AUGUSTO COSTA, Procurador da República (matrícula 867-2), ELIZA YIU YING DJOESMAN, Analista Processual (matrícula 9599-1), HARLEY RODRIGUES RAMOS, Técnico Administrativo (matrícula 13607-7), o) Região 14: Guaratinguetá e Taubaté Comissão 1:


273

ADJAME ALEXANDRE GONÇALVES OLIVEIRA, Procurador da República (matrícula 965-2), TIAGO DESSIMONI RIBOLLI, Analista Processual (matrícula 11764-1), FLÁVIO DE PAULA MACHUCO, Técnico Administrativo (matrícula 9721-7), p) Região 15: Guarulhos Comissão 1: GUSTAVO TORRES SOARES, Procurador da República (matrícula 975-0), Gustavo Santos Escudero, Analista Processual (matrícula 19826-9), ALESSANDRA BRAGANTE COSTA,Técnico Administrativo (matrícula 20638-5), Comissão 2: LUCIANA SPERB DUARTE, Procuradora da República (matrícula 994-6), EMERSON MARTINS ALVES, Analista Processual (matrícula 16806-8), SÍLVIO MARQUES COSTA, Técnico Administrativo (matrícula 9747-1).


O PROCURADOR CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando ainda os termos do Ofício nº 199/2012, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-AQA-SP-00000546/2012, RESOLVE:

I. Dispensar, a pedido, a partir de 08/05/2012, a servidora LUCIANA MENEZES CORDELIER, Matrícula nº 9903-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 9, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de PRM (Nível I), FC-3, da Procuradoria da República no Município de Araraquara.

II. Designar, a servidora ELAINE FLORES DA SILVA, Matrícula nº 5481-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 15, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de PRM (Nível I), FC-3, da Procuradoria da República no Município de Araraquara.


O PROCURADOR CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando ainda os termos da CI nº 396/2012, registrada no Sistema Único sob o protocolo PR-SP-00027715/2012, RESOLVE:

I. Dispensar, a pedido, o servidor ROBIS CIRQUEIRA FREIRE, Matrícula nº 6463-7, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Classe C, Padrão 15, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Rede, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

II. Designar o servidor LUIZ RICARDO CAUSSO TOSCANO, Matrícula nº 20345-9, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Classe A, Padrão 3, para o encargo supramencionado.



DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 449/2012, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-SSP-SP-00000711/2012, RESOLVE:

I. Dispensar, por motivo de vacância, a partir de 09/04/2012, a servidora TANIA MARA TORTOLA, Matrícula nº 11270-4, ocupante do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão 7, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município São José do Rio Preto.

II. Designar a servidora SILVANA MANGHANI BITTENCOURT, Matrícula nº 6545-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 15, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria da República no Município São José do Rio Preto.

AUREO MARCUS MAKIYAMA LOPES

Procurador- Chefe em exercício

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE




274

Designa os servidores EDILSON LUCIANO BEZERRA, MANOEL FELIPE MESQUITA DE ALBUQUERQUE e EDILBERTO GEAN DA SILVA CARVALHO para constituírem Comissão Especial para dar continuidade ao levantamento de bens passíveis de desfazimento.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das

atribuições previstas pelo art.106, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

I - Designar os servidores EDILSON LUCIANO BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 5787-8, MANOEL FELIPE MESQUITA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 20163-4 e EDILBERTO GEAN DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, Matrícula nº 3615-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial para dar continuidade ao levantamento de bens móveis e de consumo passíveis de desfazimento, a exceção de bens de informática, mediante a classificação e avaliação respectiva, e promover a baixa, tudo na forma da Instrução Normativa MPF/SG/SA nº 001/93.

II - O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelo servidor MANOEL FELIPE MESQUITA DE ALBUQUERQUE.

III - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.


Elogia a servidora ALESSANDRA CAVALCANTE VASCONCELLOS pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.


atribuições previstas pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o disposto no art. 237, II, da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I - Elogiar a servidora ALESSANDRA CAVALCANTE VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 18441-1, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.

II - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais da servidora.


Elogia a servidora TACIANA DE BRITO AIRES LOBÃO pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - ELOGIAR a servidora TACIANA DE BRITO AIRES LOBÃO, ocupante do cargo de Analista Processual, Matrícula nº 15772-4, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia a servidora KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar a servidora KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 14663-3, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



275


Elogia a servidora NILMA PEDREIRA SANTOS DE JESUS pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar a servidora NILMA PEDREIRA SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 12587-3, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia a servidora EVELISE TERRES BATISTEL pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar a servidora EVELISE TERRES BATISTEL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 14931-4, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia a servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SANTOS pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar a servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Matrícula nº 11322-1, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia a servidora GABRIELA AMORIM DE SANTANA pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar a servidora GABRIELA AMORIM DE SANTANA, ocupante do cargo de Analista de Documentação/Comunicação Social, Matrícula nº 20101-4, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia o servidor FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a


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Procuradoria da República em Sergipe.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando o disposto no art. 237, II, da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

I - Elogiar o servidor FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista Processual, Matrícula nº 10745-0, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.

II - Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais do servidor.


Elogia o servidor DANIEL DE SIQUEIRA ALVES pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar o servidor DANIEL DE SIQUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 21928-2, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia o servidor ALDO LUIZ DE MENEZES DIAS pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar o servidor ALDO LUIZ DE MENEZES DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 07694-5, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.


Portaria nº 71, de 10 de maio de 2012. Elogia o servidor IGOR VINICIUS DA SILVA BRITO pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar o servidor IGOR VINICIUS DA SILVA BRITO, ocupante do cargo de Analista Processual, Matrícula nº 13712-0, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia o servidor LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar o servidor LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS, ocupante do cargo de Técnico


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Administrativo, Matrícula nº 03713-3, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia o servidor ROBERTO MENESES LUCAS pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar o servidor ROBERTO MENESES LUCAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 03805-9, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia o servidor EDSON BISPO DA SILVA pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar o servidor EDSON BISPO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 10571-6, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia o servidor PAULO HENRIQUE SOARES DE ASSIS BAPTISTA pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar o servidor PAULO HENRIQUE SOARES DE ASSIS BAPTISTA, ocupante do cargo de Assessor, Matrícula nº 21960-6, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



Elogia a servidora CATARINA CRISTO DE OLIVEIRA BARROS AMARAL pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.



I - Elogiar a servidora CATARINA CRISTO DE OLIVEIRA BARROS AMARAL, ocupante do cargo de Assessora de Comunicação, Matrícula nº 22672-6, pela seriedade, dedicação e brilhante desempenho de suas funções junto a Procuradoria da República em Sergipe.


EDUARDO PELELLA Procurador- Chefe


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Designa os servidores FILADELFO ARAÚJO PRATA JÚNIOR e EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR para procederem ao acompanhamento e à fiscalização da execução do contrato nº 01/2012, firmado com a Construtora Pottencial Ltda.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE,

no exercício das atribuições previstas pelo art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

I – Designar os servidores FILADELFO ARAÚJO PRATA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil/Perito, Matrícula nº 17288-0, e EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula 15167-0, para procederem ao acompanhamento e à fiscalização, quanto aos aspectos quantitativo e qualitativo, da execução do Contrato nº 01/2012, que tem por objeto a execução da obra de construção do edifício-sede da Procuradoria da República em Sergipe, firmado com a empresa CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA.

II – Revogar a Portaria nº 035/2012, publicada no BSMPF da 1ª quinzena de março de 2012.

SILVIO AMORIM JUNIOR Procurador-Chefe Substituto

EXPEDIENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCESSUA L

Boletim de Serviço nº 09- Ano XXVI 1ª quinzena de maio de 2012

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03

CEP: 70050-900 – Brasília/DF

Telefone: 3105.5856 Fax: 3105.6771

E-mail: [email protected]. gov.br

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Supervisão: Maria Suely de Lima Corrêa

Chefe da Divisão de Acompanhamento e Editoração de Publicações

Responsável: Zanoni Barbosa Junior Coordenador de Comunicações Administrativas

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