Boletim de Serviço UFCSPA · Motricidade Orofacial – 17/05 a 19/05/2018 – Porto Alegre/RS....

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Boletim de Serviço UFCSPAnº 060, de 11/05/2018

PRESIDENTE DA REPÚBLICAMichel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃORossieli Soares da Silva

REITORALucia Campos Pellanda

VICE-REITORAJenifer Saffi

CHEFE DE GABINETEIsadora Farias dos Santos

PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃOMárcia Rosa da Costa

PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃOAirton Tetelbom Stein

PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTISDébora Fernandes Coelho

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃOLeandro Mateus Silva de Souza

PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTOAlessandra Dahmer

PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOASAna Cláudia Souza Vazquez



Boletim de Serviço nº 060 de 11/05/2018

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REFERÊNCIA

– BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº 157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.

ELABORAÇÃOSecretaria dos Conselhos Superiores

Gabinete da ReitoriaPró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoPró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

Pró-Reitoria de AdministraçãoPró-Reitoria de Planejamento

Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

DIAGRAMAÇÃOAssessoria de Comunicação

O Boletim de Serviço da UFCSPA é publicado no mural da área administrativa e no site da universidade (www.ufcspa.edu.br/boletim).

Os atos administrativos constantes neste Boletim que já tenham sido publicados no Diário Oficial da União - DOU estão divulgados apenas para fins informativos e não

substituem as publicações anteriormente feitas, dessa forma, os efeitos legais dos referidos atos permanecem vinculados à publicação realizada no DOU.

www.ufcspa.edu.br/boletim




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CONTEÚDO

ATOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4

ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE SUBSTITUTOS DE FG-CD-FUC . . . . . . . . .7EXERCÍCIOS DE SUBSTITUIÇÕES DE FG-CD-FUC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7ALTERAÇÕES DE LOTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7PROGRESSÕES POR MÉRITO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS) . . . . . . . . . . . .7PROGRESSÕES POR CAPACITAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS) . . . . . .7INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS) . . . . . . . . . . .8ACELERAÇÕES DE PROMOÇÃO (DOCENTES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8PROMOÇÕES (DOCENTES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8PROGRESSÕES FUNCIONAIS (DOCENTES) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8AUTORIZAÇÕES PARA AFASTAMENTOS NO PAÍS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8AUTORIZAÇÕES PARA COLABORAÇÕES ESPORÁDICAS PARA DOCENTES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9DIÁRIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11LICENÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11ABONO DE PERMANÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11




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ATOS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 24-R/2018, DE 3 DE MAIO DE 2018

Aprova o Plano Institucional de Internacionalização da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta Universidade, em sessão ordinária realizada em 3 de maio de 2018, para os fins do disposto no art. 2º, I, do Regimento Interno deste Conselho Universitário, aprovado em 5 de março de 2009, nos termos do processo nº 23103.006135/2016-00, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Institucional de Internacionalização da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Publique-se no Boletim de Serviço.

Porto Alegre, 3 de maio de 2018.

Lucia Campos PellandaPresidente




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ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO Nº 32/2018, DE 7 DE MAIO DE 2018

Homologa ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre o resultado final de concurso para docente.

A Presidente do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral desta Universidade, ad referendum, considerando o disposto no art. 27 das Normas para realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, aprovadas pelo Conselho Universitário nos termos da Resolução nº 19/2016, de 18 de agosto de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado do concurso para docente na área de conhecimento de Biossegurança e Gerenciamento de Laboratório, do Departamento de Ciências Básicas da Saúde, nos termos do processo nº 23103.007809/2017-66.

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no Concurso citado no art. 1º, por ordem de classificação, nos termos do parágrafo único do art. 27 das Normas para realização de Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Ao Departamento de Administração de Pessoas.

Porto Alegre, 7 de maio de 2018.

Lucia Campos PellandaPresidente




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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 023, DE 08 DE MAIO DE 2018

Designa servidores para fiscalização dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, descontaminação, reciclagem e destinação final de resíduos de serviço de saúde, nas dependências da UFCSPA.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 243, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras Alessandra Moschem Tolfo, matrícula Siape nº 2073357, Engenheira de Segurança do Trabalho, CPF: ***.611.740-**, como Fiscal Técnico e Charise Alexandra Fonseca de Mesquita, matrícula Siape nº 2170037, Assistente em Administração, CPF: ***.981.360-**, como Fiscal Administrativo, para exercerem a fiscalização dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, descontaminação, reciclagem e destinação final de resíduos de serviço de saúde, perigosos, químicos e laboratoriais (em diversos estados), lâmpadas fluorescentes, etc. nas dependências da UFCSPA, a serem realizados pela empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., conforme especificações contidas no contrato nº 23/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Leandro Mateus Silva de SouzaPró-Reitor de Administração da UFCSPA




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ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESIGNAÇÕES E DISPENSAS DE SUBSTITUTOS DE FG-CD-FUC

Portaria nº 212 – Dispensa, a partir 07/05/2018, Gabriela Peretti Wagner do Encargo de Substituta da Ouvidora.

Portaria nº 214 – Designa, a partir de 07/05/2018, Maria Cláudia Moraes Leite para o Encargo de Substituta do Ouvidor.

EXERCÍCIOS DE SUBSTITUIÇÕES DE FG-CD-FUC

Sem movimentos

ALTERAÇÕES DE LOTAÇÃO

Sem movimentos

ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA

Sem movimentos

PROGRESSÕES POR MÉRITO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Sem movimentos

PROGRESSÕES POR CAPACITAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Sem movimentos




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INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO (TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)

Sem movimentos

ACELERAÇÕES DE PROMOÇÃO (DOCENTES)

Sem movimentos

PROMOÇÕES (DOCENTES)

Sem movimentos

PROGRESSÕES FUNCIONAIS (DOCENTES)

Portaria nº 170 – Márcia Rosângela Wink – Tornar sem Efeito a Portaria 535/2015/DRH, de 22/09/2015 – Adjunta 4 p/ Associada 1

Portaria nº 171 – Márcia Rosângela Wink – Adjunta 4 p/ Associada 1, a partir de 01/01/2015

AUTORIZAÇÕES PARA AFASTAMENTOS NO PAÍS

Aline Barp de Souza – Participação do II Encontro das Instituições Federais de Educação Superior do RS – 16/05 a 17/05/2018 – Rio Grande/RS.

Aline de Souza Pagnussat – Participação no XIII fórum Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia da ABRAPG-FT e Reunião da ABRAPG-FT – 14/05 a 17/05/2018 – Recife/PE.

Ana Paula Scheffer Schell da Silva – Participação no II Encontro das CPA’s das Instituições Federais de Educação do RS – 16/05 a 17/05/2018 – Rio Grande/RS.

Cláudia de Souza Libânio – Participação de Banca de Doutorado na UFRGS – 10/05/2018 – Porto Alegre/RS.

Cristina Loureiro Chaves Soldera – Participação do I Simpósio Brasileiro sobre Maternidade e Ciência – 10/05 a 11/05/2018 – Porto Alegre/RS.

Débora Fernandes Coelho – Participação no I Encontro de Gestores de Verificação e Autodeclarações de Concorrentes às Vagas para PPI/PCD – 16/05 a 18/05/2018 – Curitiba/PR.




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Deisi Cristina Gollo Marques Vidor – Participação no II Encontro Brasileiro de Motricidade Orofacial – 17/05 a 19/05/2018 – Porto Alegre/RS.

Juliana Silva Herbert – Participar do XII Workshop de Tecnologia da Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil – 04/06 a 08/06/2018 – Foz

Luzia Fernandes Millão – Participação no II Encontro das CPA’s das Instituições Federais de Educação do RS – 16/05 a 17/05/2018 – Rio Grande/RS.

Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso – Participação no II Encontro Brasileiro de Motricidade Orofacial – 17/05 a 19/05/2018 – porto Alegre/RS.

Monalise Costa Batista Berbert – Participação no II Encontro Brasileiro de Motricidade Orofacial – 17/05 a 19/05/2018 – Porto Alegre/RS.

Pedro Alves D’Azevedo – Participar de Reunião do Conselho Deliberativo do PROIFES – 10/05 a 12/05/2018 – Brasília/DF.

Pedro Alves D’Azevedo – Participar de Reunião de Trabalho de Assuntos de aposentadoria do PROIFES – 18/05/2018 – Brasília/DF.

Pedro Alves D’Azevedo – Participar do 45º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas – 17/06 a 21/06/2018 – Rio de Janeiro/RJ.

Pedro Bandeira Aleixo – Participar da XXV Jornada de Patologia: Cabeça e Pescoço – 09/05 a 13/05/2018 – São Paulo/SP.

Pedro Dal Lago – Participar do XIII Fórum Nacional de Pesquisas e Pós-Graduação em Fisioterapia da ABRAPG – 15/05 a 17/05/2018 – Recife/PE.

Sheila Tamanini de Almeida – Participação no II Encontro Brasileiro de Motricidade Orofacial – 17/05 a 19/05/2018 – Porto Alegre/RS.

AUTORIZAÇÕES PARA COLABORAÇÕES ESPORÁDICAS PARA DOCENTES EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Sem movimentos

DIÁRIAS

Alexandre Brentano – Participar de Reunião com o Procurador Federal (PGF) e Coordenadora Geral de Pessoal da PGF – 19/04/2018 – Brasília/DF.




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Ana Cláudia Souza Vazquez – Participar do 12 º Encontro do Pleno do FORGEPE – 18/04 a 20/04/2018 – Brasília/DF.

Cristina Almeida da Silva – Participar do I Congresso Latino-Americano e Brasileiro de REDCap – 25/04 a 28/04/2018 – São Paulo/SP.

Débora Fernandes Coelho – Participar do I Encontro de Universidades Brasileiras Promotoras de Saúde e III Seminário Internacional FS Promotora de Saúde – 24/04 a 27/04/2018 – Brasília/DF.

Fernando Ricardo Gavron – Participar do 12 º Encontro do Pleno do FORGEPE – 18/04 a 20/04/2018 – Brasília/DF.

Kellen Cristhinia Borges de Souza – Participar em Encontro sobre Estratégias de Implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia – 19/04 a 20/04/2018 – Brasília/DF.

Lucia Campos Pellanda – Participar da International Week 2018 e IV Encontro International de Reitores Universia – 12/05 a 23/05/2018 – Porto, Portugal e Salamanca, Espanha.

Lucia Campos Pellanda – Participar da 116ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Andifes; Seminário “Proposta da Educação Pública Superior do Brasil à CRES-2018; ANDIFES, ABRUEM e CONIF” e Reunião com o Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - DIFES – 24/04 a 25/04/2018 – Brasília/DF.

Mônica Maria Celestina de Oliveira – Participar do I Congresso Latino-Americano e Brasileiro de REDCap – 25/04 a 28/04/2018 – São Paulo/SP.

Rafael Andrade Caceres – Participar do Fenaprace Regional – Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários – 23/04 a 26/04/2018 – Curitiba/PR.

Roberto Rosa dos Santos – Participar de Reunião do Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES – 17/04 a 19/04/2018 – Brasília/DF.

ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE

Sem movimentos

HOMOLOGAÇÕES DE ESTÁGIOS PROBATÓRIOS

Cintia Aguiar de Ávila – Homologado (Processo 23103.000008/2018-51)




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HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE

Ana Claudia Larré Godolfin – Aprovado (Processo 23103.000016/2018-05)

LICENÇAS

Processo nº 23103.000273/2018-39 – Márcia Dias de Oliveira – Alteração Licença Maternidade e Prorrogação. Período 04/01/2018 a 02/07/2018.

ABONO DE PERMANÊNCIA

Sem movimentos

ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Sem movimentos

Porto Alegre, 11 de maio de 2018

Fernando Ricardo GavronCoordenador do Departamento de Administração de Pessoas

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