BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – 2014 31 de julho de 2014

BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – 2014

31 de julho de 2014

Câmpus BarbacenaRua Monsenhor José Augusto, nº 204 - São José

CEP: 36.205-018 – Barbacena – MG

IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – 31/07/2014 Página 1

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DILMA ROUSSEFF

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

JOSÉ HENRIQUE PAIM

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

REITOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

SUDESTE DE MINAS GERAIS

PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

DIRETOR GERAL / CÂMPUS BARBACENA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

SUDESTE DE MINAS GERAIS

JOSÉ ALEXANDRINO FILHO

RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.


SUMÁRIO

PORTARIAS – Organizacionais 4PORTARIAS – Flexibilização 6PORTARIAS – Lotações 7PORTARIAS – Comissões 9PORTARIAS – Fiscal de Contrato 10PORTARIAS – Progressões por Mérito Profissional 11PORTARIAS – Progressões por Capacitação 13PORTARIAS – Progressões por Desempenho Acadêmico 13PORTARIAS – Progressões por Titulação 14PORTARIAS – Férias 16PORTARIAS – Estágio Probatório 17PORTARIAS – Adicional de Periculosidade 19PORTARIAS – Assistência Pré-Escolar, Auxílio-Natalidade e Inclusão Dependente IR 19PORTARIAS – Assistência à Saúde Suplementar/Ressarcimento 20PORTARIAS – Auxílio-Transporte 21PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO 21TCE – TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 22LICENÇAS/AUXÍLIOS 22SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA 24AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 26CONCESSÃO DE DIÁRIAS 26


PORTARIAS – Organizacionais

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

PORTARIA Nº 362, DE 15 DE JULHO DE 2014.DESIGNAR, a partir de 15 de julho de 2014, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA

MORAES CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2916159, como Coordenador(a) de Meio Ambiente deste Instituto – Câmpus Barbacena.

PORTARIA Nº 363, DE 15 DE JULHO DE 2014.DESIGNAR, a partir de 15 de julho de 2014, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA

MORAES CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2916159, como RESPONSÁVEL pela Coleta Seletiva neste Instituto – Câmpus Barbacena.

Esta Portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 373, 21 DE JULHO DE 2014.DESIGNAR, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal, abaixo relacionados,

para comporem a EQUIPE DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NA MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL), deste Instituto – Câmpus Barbacena:

ÁREA NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE

A3P IVONE ADELINA DE OLIVEIRA 1100449ÁREA: VETERINÁRIA ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO 1112028COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LUCIANA MARIA VICENTINO SILVA 1437418

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

DANIEL ÂNGELO SOARES 1761402

COORDENAÇÃO DE BIBLIOTECA NORMA DIONÉIA SALGADO ARAÚJO 1107743COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E EVENTOS

BIANCA ALVIN DE ANDRADE SILVEIRA 1753463

COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO MARIA APARECIDA GARCIA PINHEIRO GOULART 1437737COORDENAÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

MAURÍCIO ALCIDES CANTARUTTI 1097959

COORDENAÇÃO DE PSICOLOGIA ROMUALDO SANTAROSA DE SOUSA 1454707CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ CARLOS DE CNOP SIQUEIRA 1300376CURSO SUPERIOR DE AGRONOMIA LAÉRCIO BORATTO DE PAULA 1555218CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA

THIAGO BARRETO MACIEL 1753318

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

ANDRÉA PAOLUCCI DE PAIVA 54398

CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESTEPHÂNIA SUELY GARCIA DE CARVALHO 1510489CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

ELISÂNGELA DE PAIVA MELO LIMA 1444531

CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM AGROINDÚSTRIA

ELISVANIR RONALDO SIMÕES 1756795

CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA

ADRIANO JOSÉ BORATTO 2552763

CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM VARLENE CLÉA SALDANHA ALVES 1640628


HOSPEDAGEMDEPARTAMENTO ACADÊMICO 1 WELLYNGTON TADEU VILELA CARVALHO 1753792DEPARTAMENTO ACADÊMICO 2 AQUILES AUGUSTO MACIEL PIRES 1623153DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO WANDER RICARDO MENDES 53211DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

HERLON AYRES CAMARGO 1218308

DIRETORIA DE ENSINO ROSELI AUXILIADORA BARROSO 54810DIRETORIA DE EXTENSÃO VALDIR JOSÉ DA SILVA 1328460DIRETORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

EDUARDO SALES MACHADO BORGES 1369708

EAD (ENSINO A DISTÂNCIA) ALEXANDRE BARTOLI MONTEIRO 1508898ENFERMARIA MARGARETE MOREIRA COUTINHO 1104129EQUOTERAPIA JORGE LUIZ BAUMGRATZ 52913FAPE MARINHO BORTOLUCCI 54012GABINETE DENTÁRIO RITA DE CÁSSIA CARNEIRO CHAGAS 1163422INFORMÁTICA FÁBIO DA SILVA FERREIRA 1747700INFORMÁTICA GENILSON ISRAEL DA SILVA 2789181LABORATÓRIO DE NUTRIÇÃO RENATA DE SOUZA FERREIRA 1720922LABORATÓRIO DE QUÍMICA ADALGISA REIS MESQUITA 2578518LABORATÓRIO DE SOLOS MARCELO ZÓZIMO DA SILVA 53095

LATICÍNIOS ROMILDA APARECIDA BASTOS MONTEIRO ARAÚJO

1467389

MULHERES MIL BIANCA MONTEIRO MARQUES ALVES 1816250NÚCLEO DE ZOOTECNIA VANDER GONÇALVES DE ANDRADE 55288

PROEJA – FIC THAÍS ODETE DE OLIVEIRA e/ouADRIANA MAGALHÃES VEIGA DE BROUTELLES

19565651490949

PRONATEC MARINHO BORTOLUCCI 54012SEÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO BETÂNIA CRISTINA ROSA 1753610SEÇÃO DE ALMOXARIFADO ADILSON SANTO DELBEN 47942SEÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO MOACYR DE PAULA 47933SEÇÃO DE CONTABILIDADE ANDRÉA DE OLIVEIRA SOARES 1846966SEÇÃO DE CONTABILIDADE ROSÂNGELA DA SILVA 47952SEÇÃO DE CONTRATOS JOSÉ RICARDO DA FONSECA 1111532

SEÇÃO DE LICITAÇÃO

MARCO AURÉLIO DE PAULAELLEN VIVIANE NUNESANDREZA DE ALMEIDA MACEDODANIELA DE FÁTIMA TURQUETTEMARCELO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA

16720331587342184614916162221616347

SEÇÃO DE LICITAÇÃO – APOIO DIRETO

VILMA MARIA AZEVEDOMARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MEDEIROSSÉRGIO HENRIQUE CUNNINGHAM CAMPOSANA CAROLINE VIEIRA E SILVADAIANE LOURDES DA SILVAADENILSON TEIXEIRA DE MOURA

43507553648

1213894188551018793571753287

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CLAUDINEI ADRIANO RAMALHO 54065SEÇÃO DE MECÂNICA AGRÍCOLA LUIZ EDVALDO TEIXEIRA 1587350SEÇÃO DE PROJETOS DE INDÚSTRIA E BENEFICIAMENTO

MARIANO PRUDENTE DE ALMEIDA e/ou LUQÜÉCIA COSTA VILAÇA

479141753155

SEÇÃO DE TRANSPORTE GERALDO ALOÍSIO DE MOURA 1000985SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO

MARIA ELIZABETH MAGRI SILVA 1465636

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR AURORA MARIA BAPTISTA DA SILVA 54399Esta Portaria revoga as disposições em contrário e tem validade de 1 (um)

ano, a contar da sua publicação.

PORTARIA Nº 374, DE 21 DE JULHO DE 2014.DESIGNAR, a partir de 09 de julho de 2014, o servidor do Quadro Permanente de

Pessoal, MARCELO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de Vencimento “05”, Matrícula SIAPE nº 1616347, para atuar como PREGOEIRO NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE


EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA.

Esta Portaria revoga as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 378, DE 29 DE JULHO DE 2014.DISPENSAR, a partir de 28 de julho de 2014, o(a) servidor(a) REGINA CÉLIA

GARCIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1753552, Classe “DI”, Nível “2”, da função de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Cursos Técnicos Integrados, deste Instituto - Câmpus Barbacena.

PORTARIA Nº 379, DE 29 DE JULHO DE 2014.DESIGNAR, a partir de 28 de julho de 2014, o(a) servidor(a) REGINA CÉLIA

GARCIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1753552, Classe “DI”, Nível “2”, para exercer a função de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Cursos Técnicos Subsequentes e Concomitantes, deste Instituto – Câmpus Barbacena, nos seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 373, de 21 de julho de 2014, publicada no BS nº 07, de 31 de julho de 2014, que trata da composição da EQUIPE DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NA MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL), onde se lê:


COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DANIEL ÂNGELO SOARES 1761402leia-se:


COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DANIEL ALEXANDRE CÂNDIDO 1104138

José Alexandrino FilhoIF Sudeste de Minas Gerais

Diretor Geral / Câmpus BarbacenaCompetência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014

D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Flexibilização

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003, que alterou a redação do art. 3º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, nos termos do art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991;

CONSIDERANDO a delegação de competência estabelecida no art. 2º da Portaria - Reitoria nº 633/2012, de 16 de julho de 2012;

resolve:


PORTARIA Nº 385, DE 31 DE JULHO DE 2014.Art. 1º - AUTORIZAR a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores

técnico-administrativos em educação que atuam na prestação de serviços que atendem ao público por, no mínimo, 12 horas ininterruptas, conforme justificativas das necessidades dos serviços de cada setor e propostas de escalas de trabalho apresentadas nos respectivos processos, como segue abaixo:

I) COORDENAÇÃO DE REGISTROS ESCOLARES - Horário de atendimento ao público: 7h00min às 22h00min.

Art. 2º – REVOGAR as disposições em contrário.José Alexandrino Filho

IF Sudeste de Minas GeraisDiretor Geral / Câmpus Barbacena

Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Lotações


PORTARIA Nº 352, DE 04 DE JULHO DE 2014.PROMOVER A LOTAÇÃO no Núcleo G (Licenciatura Ciências Biológicas,

Licenciatura em Química, Técnico em Química e Licenciatura em Educação Física) do Departamento 2, do(a) servidor(a) ANA PAULA DE LIMA FLORENTINO MATTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2133623, pertencente ao quadro de pessoal deste Câmpus, a partir de 30/06/2014, para executar as atribuições do cargo e as atividades inerentes ao ambiente de trabalho.

PORTARIA Nº 381, DE 26 DE MAIO DE 2014.PROMOVER A LOTAÇÃO, a partir de 25/07/2014, dos servidores pertencentes ao

quadro de pessoal deste Câmpus, para executar as atribuições do cargo e as atividades inerentes ao ambiente de trabalho, conforme segue, observadas as seguintes disposições:DEPARTAMENTO 1:

Núcleo A – Administração, Tecnologia em Gestão de Turismo, Técnico em Hospedagem.Núcleo B – Agronomia, Tecnologia em Alimentos, Técnico em Agroindústria e Técnico em Agropecuária.Núcleo C – Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Meio Ambiente, Pós-graduação.

DEPARTAMENTO 2:Núcleo D – Tecnologia em Sistemas para Internet, Técnico em Informática.Núcleo E – Nutrição, Enfermagem, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Segurança do Trabalho.Núcleo F – Base nacional comum.Núcleo G – Licenciatura Ciências Biológicas, Licenciatura em Química, Técnico em Química e Licenciatura em Educação Física.

MATRÍCULA SIAPE NOME CARGO Departamento Núcleo

2035023 ALESSANDRO ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 2 Núcleo F


2138145 CAROLINA MICARELLO DIAS Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 2 Núcleo E

2135675 CRISÓSTOMO PEIXOTO LOPES Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 2 Núcleo F

2111896 ELISA HELENA DA COSTA MORAIS Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 2 Núcleo F

2055466 ELISÂNGELA APARECIDA DA SILVA Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 1 Núcleo B

1966825 FABRÍCIO PICCININ DE SOUZA Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 2 Núcleo D

2134488 FELIPE JOSÉ REZENDE DE CARVALHO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 2 Núcleo F

2063208 FERNANDO RUY Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 2 Núcleo G

2036460 GUILHERME AUGUSTO DUARTE COPATI Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 2 Núcleo F

1973965 ISABELA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREI-RA

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 2 Núcleo E

1345655 JACIARA DE CÁSSIA SOUZA CHRISTIANO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 2 Núcleo F

2015669 JANICE SIMPSON DE PAULA Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 2 Núcleo E

2028163 JORGE EDUARDO COELHO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 1 Núcleo A

2063416 JULIANA PINTO DE LIMA Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 1 Núcleo B

2113247 JULIANE MAYUMI GOYA NAGAHAMA Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 2 Núcleo E

2036579 LETÍCIA ARAÚJO BRANDÃO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 2 Núcleo F

1966940 LÍLIAN GUIDUCI DE MELO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 2 Núcleo G

2423987 LUCIANE APARECIDA SANDI Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 2 Núcleo E

2135631 MAURO JÚNIO PRADO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 2 Núcleo F

2133744 ONEIDA MARIA ANTUNES DE SIQUEIRA Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 1 Núcleo A

2111762 PATRÍCIA MENDONÇA DE CASTRO BARRA Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 2 Núcleo G

2063111PEDRO HENRIQUE BERBERT DE CARVA-LHO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário Departamento 2 Núcleo G

2111337 TEREZINHA SOARES LEÃO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 1 Núcleo A

1967267 WANDERLEY JORGE DA SILVEIRA JÚNIOR Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto Departamento 1 Núcleo C

* A nucleação dos docentes foi baseada na predominância de atuação do mesmo;** A lotação de cada professor tem vigência até o término definitivo do seu contrato.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 261, de 26 de maio de 2012, publicada no BS nº 05, de 31 de maio de 2014, que trata da LOTAÇÃO dos(as) servidores(as), a partir de 23/05/2014, onde se lê: MATRÍCULA

SIAPENOME CARGO Departamento Núcleo

1753851 FABIANNE MAGALHÃES G. PIMENTEL FURTADO

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Departamento 2 Núcleo E

1896554 RICARDO TAYAROL MARQUES Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Departamento 1 Núcleo B

leia-se:MATRÍCULA

SIAPENOME CARGO Departamento Núcleo

1753851 FABIANNE MAGALHÃES G. PIMENTEL FURTADO

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Departamento 2 Núcleo G

1896554 RICARDO TAYAROL MARQUES Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Departamento 1 Núcleo C



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Comissões

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro


de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

PORTARIA Nº 364, DE 15 DE JULHO DE 2014.DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE

REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO CAMPO, OUTORGA DE ÁGUA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena, conforme segue:

PRESIDENTE: ANA CAROLINA MORAES CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2916159;MEMBRO: ADRIANO JOSÉ BORATTO, Matrícula SIAPE nº 2552763;MEMBRO: DAVID GORINI DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1890158;MEMBRO: FREDERICO CÁSSIO MOREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2899363;MEMBRO: GERALDO MAJELA MORAES SÁLVIO, Matrícula SIAPE nº 2300800;MEMBRO: GLAUCO SANTOS FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1812768;MEMBRO: HÉLIO EUGÊNIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 47940;MEMBRO: PAULO OCTÁVIO DE LIMA E COSTA ARAÚJO Matrícula SIAPE nº 47906;MEMBRO: RICARDO TAYAROL MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1896554.

PORTARIA Nº 366, DE 17 DE JULHO DE 2014.DESIGNAR, a partir de 02 de dezembro de 2013, os servidores, abaixo

relacionados, para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA DA III FEIRA CIENTÍFICA DE BARBACENA (FECIB) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena, conforme segue:

COORDENADOR(A): ADALGISA REIS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 2578518;COORDENADOR(A): JOSÉ EMÍLIO ZANZIROLANI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE

nº 1450778;SUBCOORDENADOR(A): MARIA APARECIDA GARCIA PINHEIRO GOULART,

Matrícula SIAPE nº 1437737;MEMBRO: BIANCA ALVIN DE ANDRADE SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1753463;MEMBRO: ÉLSON SILVA, Matrícula SIAPE nº 53643;MEMBRO: FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1752706;MEMBRO: FLÁVIA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1851781;MEMBRO: LEANDRA DE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2577897;MEMBRO: REGINA CÉLIA GARCIA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1753552;MEMBRO: RICARDO MADUREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1313705;MEMBRO: VALDIR JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1328460;MEMBRO: VANESSA APARECIDA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1751584;MEMBRO: VIVIAN MELLO ANTUNES, Matrícula SIAPE nº 1667101;MEMBRO/DISCENTE: GIOVANE LEONEL TAVARES.

PORTARIA Nº 368, DE 18 DE JULHO DE 2014.ATUALIZAR, a partir de 17 de julho de 2014, a composição da COMISSÃO

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DA OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO (concorrência nº 01/2009), elencada na Portaria nº 379, de 31 de julho de 2012, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 31 de julho de 2012, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena, conforme segue:

MEMBRO: CLAUDINEI ADRIANO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 54065;MEMBRO: FREDERICO CÁSSIO MOREIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2899363;MEMBRO: MAURÍCIO ALCIDES CANTARUTTI, Matrícula SIAPE nº 1097959.

PORTARIA Nº 380, DE 29 DE JULHO DE 2014.DESIGNAR, a partir de 28 de julho de 2014, o(a) servidor(a) HÉLIO EUGÊNIO DE

ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 47940, ocupante do cargo de Vigilante, para compor a SCISPCCTAE (Subcomissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação) deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena.




D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Fiscal de Contrato


PORTARIA Nº 347, DE 03 DE JULHO DE 2014.DISPENSAR, (a) servidor(a) ANA CAROLINE VIEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE

nº 1885510, CPF nº 039.574.336-22, da atuação como FISCAL do Contrato nº 09/2014, Pregão Eletrônico 001/2014, Empresa: ADCON – ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.552.404/0001-49) Objeto: Contratação de serviços continuados de trabalhador braçal, jardineiro, almoxarife, meio oficial (auxiliar de manutenção predial) lavadeiro e supervisor para prestarem serviços no IF Sudeste MG – Câmpus Barbacena – Nº Processo: 23355.000015/2014-67. Vigência: 30/04/2014 a 30/04/2015.

PORTARIA Nº 348, DE 03 DE JULHO DE 2014.ATUALIZAR, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal, abaixo relacionados,

para atuarem como FISCAIS dos Processos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena, conforme segue:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ADCON – Administração e Conservação Ltda.CNPJ: 04.552.404/0001-49.Nº CONTRATO: 09/2014 – Pregão Eletrônico nº 001/2014.Vigência: 30/04/2014 a 30/04/2015.OBJETO: Contratação de serviços continuados de trabalhador braçal, jardineiro, almoxarife, meio oficial (auxiliar de manutenção predial) lavadeiro e supervisor para prestarem serviços no IF Sudeste MG – Câmpus Barbacena.Presidente: CLAUDEMIR LUIZ RODIGHERO – CPF: 183.972.391-20.Membro: ELISÂNGELA DE PAIVA MELO LIMA – CPF: 946.662.966-20.Membro: ÊNIO SAVIATTO FALZONI JÚNIOR– CPF: 330.159.106-04.Nº PROCESSO: 23355.000015/2014-67.

PORTARIA Nº 357, DE 11 DE JULHO DE 2014.DESIGNAR, (a) servidor(a) MARGARETE MOREIRA COUTINHO, Matrícula SIAPE

nº 1104129, CPF nº 983.503.076-68, como FISCAL do Contrato nº 17/2014, Pregão 016/2014, Empresa: MAPFRE VIDA S/A (CNPJ: 54.484.753/0001-49) Objeto: Contratação de seguro contra acidentes para alunos e estagiários do IF Sudeste MG – Câmpus Barbacena – Nº Processo: 23355.000342/2014-19.



D.O.U. 15/01/2014


PORTARIAS – Progressões por Mérito Profissional


PORTARIA Nº 339, DE 02 DE JULHO DE 2014.CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, ao(à) servidor(a) do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 53648, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “15” para “16”, a partir de 17 de fevereiro de 2014 (Processo nº 23355.000020/2014-70), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, GERALDO ALVES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula SIAPE nº 54066, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “12” para “13”, a partir de 01 de maio de 2014 (Processo nº 23355.000218/2014-53), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, ALTIVO DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1213847, no Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “10” para “11”, a partir de 29 de maio de 2014 (Processo nº 23355.000251/2014-83), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, ROSENIL DAS GRAÇAS BENTO, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula SIAPE nº 47936, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “15” para “16”, a partir de 29 de maio de 2014 (Processo nº 23355.000224/2014-19), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, LUIZ DA APARECIDA SANTOS, ocupante do cargo de Eletricista/Área, Matrícula SIAPE nº 53646, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “15” para “16”, a partir de 01 de maio de 2014 (Processo nº 23355.000219/2014-06), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.



Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, ARMANDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula SIAPE nº 1213857, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “10” para “11”, a partir de 27 de maio de 2014 (Processo nº 23355.000252/2014-28), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 54400, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “12” para “13”, a partir de 27 de maio de 2014 (Processo nº 23355.000255/2014-61), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, BIANCA ALVIN DE ANDRADE SILVEIRA, ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1753463, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “3”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a partir de 18 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000403/2014-48), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, CÉLIA SANTOS CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1752458, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “3”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a partir de 29 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000402/2014-01), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Progressões por Capacitação


PORTARIA Nº 355, DE 07 DE JULHO DE 2014.CONCEDER PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ao(à) servidor(a) do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, RENATO DO VALLE


RIBEIRO, ocupante do Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1672376, no Nível de Classificação “D”, no Padrão de Vencimento “04”, do Nível de Capacitação “3” para “4”, a partir de 07 de julho de 2014 (Processo nº 23355.000361/2014-45), tendo por base o § 1º e § 3º do art. 10 da Lei nº 11.091/2005.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Progressões por Desempenho Acadêmico


PORTARIA Nº 345, DE 02 DE JULHO DE 2013.CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO”, ao(à)

servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Câmpus Barbacena, ELISÂNGELA DE PAIVA MELO LIMA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1444531, na Classe “DIII”, do Nível “2” para o Nível “3”, a partir de 05 de março de 2014 (Processo nº 26655.000329/2014-60), tendo por base a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012 e a Portaria/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013.

Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 06 de março de 2014.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 153, de 08 de março de 2013, publicada no BS nº 03, de 31 de março de 2013, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO” do(a) servidor(a) RENATA CRISTINA CONDÉ, onde se lê: ”... a partir de 05 de setembro de 2012 ...”; leia-se: “... a partir de 24 de setembro de 2012 ...”.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Progressões por Titulação

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro


de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 149, de 14 de junho de 2012, publicada no BS nº 06/II, de 30 de junho de 2012, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR TITULAÇÃO” do(a) servidor(a) RENATA CRISTINA CONDÉ, onde se lê:

Vigência 09/11/2011leia-se:

Vigência 24/03/2011

Na Portaria nº 168, de 14 de junho de 2012, publicada no BS nº 06/II, de 31 de junho de 2012, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR TITULAÇÃO” do(a) servidor(a) LEANDRA DE OLIVEIRA CRUZ DA SILVA, onde se lê:



Na Portaria nº 179, de 14 de junho de 2012, publicada no BS nº 06/II, de 31 de junho de 2012, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR TITULAÇÃO” do(a) servidor(a) LÍDIA DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA, onde se lê:



Na Portaria nº 263, de 05 de julho de 2012, publicada no BS nº 07, de 31 de julho de 2012, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR TITULAÇÃO” do(a) servidor(a) REGIMEIRE FREITAS AQUINO, onde se lê:



RETIFICAÇÃO

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a retificação da portaria 202, de 18 de julho de 2011, feita na portaria nº 145, de 14 de junho de 2012, publicada no BS nº 06/II, de 31 de junho de 2012.

Art. 2º - Na Portaria nº 145, de 14 de junho de 2012, publicada no BS nº 06/II, de 30 de junho de 2012, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR TITULAÇÃO” do(a) servidor(a) REGINA LÚCIA PELACHIM LIANDA, onde se lê:

Servidor REGINA LÚCIA PELACHIM LIANDA

Matrícula SIAPE: 1752920

Titulação: Doutorado

Instituição de Ensino: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Situação atual: Classe “DI” - Nível “2”

Situação proposta: Classe “DIII” - Nível “2”

Vigência: 09/11/2011

Processo: 23355.000370/2012-74leia-se:

Servidor REGINA LÚCIA PELACHIM LIANDA



Titulação: Doutorado

Instituição de Ensino: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro




Processo: 23355.000370/2012-74

RETIFICAÇÃO

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a retificação da portaria 262, de 12 de agosto de 2011, feita na portaria nº 178, de 14 de junho de 2012, publicada no BS nº 06/II, de 31 de junho de 2012.

Art. 2º - Na Portaria nº 178, de 14 de junho de 2012, publicada no BS nº 06/II, de 31 de junho de 2012, que trata da PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR TITULAÇÃO” do(a) servidor(a) JÚNIA MARIA GERALDO, onde se lê:

Servidor JÚNIA MARIA GERALDO


Titulação: Mestrado

Instituição de Ensino: Universidade Federal de Viçosa




Processo: 23355.000345/2012-91leia-se:

Servidor JÚNIA MARIA GERALDO


Titulação: Mestrado

Instituição de Ensino: Universidade Federal de Viçosa




Processo: 23355.000345/2012-91



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Férias

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela


Portaria nº 500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

PORTARIA Nº 344, DE 03 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) ADENILSON TEIXEIRA DE MOURA,

ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1753287, programadas para o período de 01/07/2014 a 15/07/2014, a serem reprogramadas para o período de 01/08/2014 a 15/08/2014.

PORTARIA Nº 354, DE 07 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) ROSELI AUXILIADORA BARROSO,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 54810, programadas para o período de 07/07/2014 a 21/07/2014, a serem reprogramadas para o período de 16/09/2014 a 30/09/2014.

PORTARIA Nº 356, DE 11 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) NORMA DIONÉIA SALGADO ARAÚJO,

ocupante do cargo de Bibliotecário, Matrícula SIAPE nº 1107743, programadas para o período de 21/07/2014 a 30/07/2014, a serem reprogramadas para o período de 25/09/2014 a 04/10/2014.

PORTARIA Nº 361, DE 11 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA GARCIA PINHEIRO

GOULART, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1437737, programadas para o período de 16/07/2014 a 25/07/2014, a serem reprogramadas para o período de 04/09/2014 a 13/09/2014.

PORTARIA Nº 370, DE 21 DE JULHO DE 2014.INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) ALEXANDRE BARTOLI MONTEIRO,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1508898, programadas para o período de 09/06/2014 a 24/06/2014, interrompidas a partir do dia 19/06/2014, e, reprogramadas para o período de 07/08/2014 a 12/08/2014.

PORTARIA Nº 371, DE 21 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) VANÉZIA LIANE DA SILVA, ocupante do

cargo de Técnico em Laboratório / Química, Matrícula SIAPE nº 2607718, programadas para o período de 03/12/2014 a 12/12/2014, a serem reprogramadas para o período de 15/12/2014 a 24/12/2014.

PORTARIA Nº 372, DE 21 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) GERALDO ALOÍSIO DE MOURA, ocupante

do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1000985, programadas para o período de 21/07/2014 a 07/08/2014, a serem reprogramadas para o período de 16/09/2014 a 03/10/2014.

PORTARIA Nº 375, DE 21 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE

MEDEIROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 53648, programadas para o período de 16/07/2014 a 25/07/2014, a serem reprogramadas para o período de 27/10/2014 a 05/11/2014.

PORTARIA Nº 376, DE 21 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) GERALDO COELHO EULÁLIO, ocupante do

cargo de Técnico em Mecânica, Matrícula SIAPE nº 1163416, programadas para o período de 21/07/2014 a 31/07/2014, a serem reprogramadas para o período de 11/08/2014 a 21/08/2014.


PORTARIA Nº 377, DE 21 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) REGINA LÚCIA PELACHIM LIANDA,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752920, programadas para o período de 07/08/2014 a 21/08/2014, a serem reprogramadas para o período de 05/01/2015 a 19/01/2015.

PORTARIA Nº 386, DE 31 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) ADALGISA REIS MESQUITA, ocupante do

cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2578518, programadas para o período de 06/08/2014 a 04/09/2014, a serem reprogramadas para o período de 05/01/2015 a 03/02/2015.

PORTARIA Nº 387, DE 31 DE JULHO DE 2014.CANCELAR as férias do(a) servidor(a) WALESSA DO NASCIMENTO SILVA,

ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1778833, programadas para o período de 04/08/2014 a 13/08/2014, a serem reprogramadas para o período de 16/09/2014 a 25/09/2014.



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Estágio Probatório


PORTARIA N.º 349, 03 de julho de 2014.Art. 1º - HOMOLOGAR o ESTÁGIO PROBATÓRIO, do(a) servidor(a) AQUILES

AUGUSTO MACIEL PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – CÂMPUS BARBACENA, Siape 1623153, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante de Processo nº 23355.000395/2012-78.

Período: JULHO/2011 a JULHO/2014Resultado: “Aprovado(a)”

PORTARIA N.º 350, 03 de julho de 2014.Art. 1º - HOMOLOGAR o ESTÁGIO PROBATÓRIO, do(a) servidor(a) DANIEL

ÂNGELO SOARES, ocupante do cargo de Nutricionista – CÂMPUS BARBACENA, Siape 1761402, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante de Processo nº 23355.000398/2012-10.


PORTARIA N.º 351, 03 de julho de 2014.Art. 1º - HOMOLOGAR o ESTÁGIO PROBATÓRIO, do(a) servidor(a) RENATA DE

SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – CÂMPUS BARBACENA, Siape 1720922, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas


alterações e de acordo com a documentação constante de Processo nº 23355.000410/2012-88.


PORTARIA N.º 367, 17 de julho de 2014.Art. 1º - HOMOLOGAR o ESTÁGIO PROBATÓRIO, do(a) servidor(a) LÍDIA DA

CRUZ CORDEIRO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – CÂMPUS BARBACENA, Siape 2756874, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante de Processo nº 23355.000324/2011-94.

Período: FEVEREIRO/2011 a FEVEREIRO/2014Resultado: “Aprovado(a)”

PORTARIA N.º 388, 31 de julho de 2014.Art. 1º - HOMOLOGAR o ESTÁGIO PROBATÓRIO, do(a) servidor(a) ELISA AIKO

MIYASATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – CÂMPUS BARBACENA, Siape 1885764, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante de Processo nº 23355.000424/2012-00.

Período: AGOSTO/2011 a AGOSTO/2014Resultado: “Aprovado(a)”

PORTARIA N.º 389, 31 de julho de 2014.Art. 1º - HOMOLOGAR o ESTÁGIO PROBATÓRIO, do(a) servidor(a) MARLENE DE

PAULA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – CÂMPUS BARBACENA, Siape 1884656, nos termos do art. 20, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações e de acordo com a documentação constante de Processo nº 23355.000407/2012-64.

Período: AGOSTO/2011 a AGOSTO/2014Resultado: “Aprovado(a)”



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Adicional de Periculosidade


PORTARIA Nº 382, DE 31 DE JULHO DE 2014.CONCEDER ao(à) servidor(a) SÉRGIO PAULA BARBOSA, matrícula SIAPE nº

47941, ocupante do cargo de Vigilante, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, na base de 10% (dez por cento) sobre o VENCIMENTO BÁSICO do Cargo Efetivo, com efeitos a partir de 28 de julho de 2014, face ao disposto nos arts. 68, 69 e 70 da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.270/91 e com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 02, de 19 de fevereiro de 2010.




D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Assistência Pré-Escolar, Auxílio-Natalidade e Inclusão Dependente IR


PORTARIA Nº 360, DE 14 DE JULHO DE 2014.CONCEDER a INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE

RENDA, nos termos abaixo:Servidor (a): VARLENE CLÉA SALDANHA ALVESCargo/Emprego: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoMatrícula: 1640628Regime Jurídico: EstatutárioÓrgão de Lotação: IF Sudeste de Minas Gerais – Câmpus BarbacenaDependente: GABRIEL ALVES CEOLINGrau de Parentesco: Filho(a)Data de Nascimento: 17/06/2014Certidão de Nascimento: 0463420155 2014 1 00118 142 0044102 74 Cartório: 1º Registro Civil das Pessoas Naturais de Barbacena – MG (Cartório Kalil Salles)Data de Inclusão: 17/06/2014Fundamento Legal: Decreto nº 977, de 10/09/93; Instrução Normativa nº 12, de 23/12/93; art. 196 da Lei nº 8.112/90 e Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/06.Processo: 23355.000343/2014-63



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Assistência à Saúde Suplementar / Ressarcimento



PORTARIA Nº 358, DE 14 DE JULHO DE 2014.CONCEDER, devido à INCLUSÃO DE DEPENDENTE, Ressarcimento Assistência à

Saúde Suplementar, realizado mediante Auxílio de Caráter Indenizatório, tendo em vista a apresentação das Certidões de Casamento e Nascimento, de acordo com o art. 2º, inciso IV da Portaria Normativa nº 05, de 11/10/2010, Portaria nº 625 de 21/12/2012 e art. 230 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.302, de 10/05/06, nos termos abaixo:

NOME: LEANDRA DE OLIVEIRA CRUZ DA SILVASITUAÇÃO FUNCIONAL: AtivoMATRÍCULA SIAPE: 2577897DEPENDENTE: Marcondes Nicolau BragaGRAU DE PARENTESCO: CompanheiroVIGÊNCIA: 01/06/2014PROCESSO: 23355.000063/2012-93

PORTARIA Nº 359, DE 14 DE JULHO DE 2014.CONCEDER ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, mediante Auxílio de

Caráter Indenizatório, por meio de Ressarcimento, de acordo com o art. 2º, inciso IV da Portaria Normativa nº 05, de 11/10/2010, Portaria nº 625 de 21/12/2012 e art. 230 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.302, de 10/05/06, como segue:

NOME: MARILENE GUIMARÃESSITUAÇÃO FUNCIONAL: Ativo(a)MATRÍCULA SIAPE: 2081202VIGÊNCIA: 01/06/2014PROCESSO: 23355.000373/2014-70

PORTARIA Nº 369, DE 21 DE JULHO DE 2014.CONCEDER ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, mediante Auxílio de

Caráter Indenizatório, por meio de Ressarcimento, de acordo com o art. 2º, inciso IV da Portaria Normativa nº 05, de 11/10/2010, Portaria nº 625 de 21/12/2012 e art. 230 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.302, de 10/05/06, como segue:

NOME: Marcus Vinícius de Castro OliveiraSITUAÇÃO FUNCIONAL: AtivoMATRÍCULA SIAPE: 1691731DEPENDENTE: Mônica Juliete Furtado de Castro OliveiraGRAU DE PARENTESCO: CônjugeVIGÊNCIA: 01/07/2014PROCESSO: 23355.000381/2014-16



D.O.U. 15/01/2014

PORTARIAS – Auxílio-Transporte



PORTARIA Nº 365, DE 11 DE JULHO DE 2014.CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE ao(à) servidor(a) abaixo especificado(a), na

forma do Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998 e M.P nº 2.165, de 23 de agosto de 2001:

Servidor(a): CRISÓSTOMO PEIXOTO LOPESCargo/Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SubstitutoMatrícula: 2135675Órgão de Lotação: IF Sudeste de Minas Gerais – Câmpus BarbacenaCidade onde reside: Rio de Janeiro - RJTransporte Utilizado: IntermunicipalDespesa Utilizada: Vide Requerimento / Declaração – Passivo de AlteraçãoData da Concessão: 30/06/2014Processo: 23355.000379/2014-47



D.O.U. 15/01/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

TERMO DE ADESÃO Nº 002/2014ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Barbacena. PROFESSOR(A) VOLUNTÁRI(A): BRUNO ALMEIDA DE MELO. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 2 (dois) anos, permitida a prorrogação nos termos da portaria nº 541/2011, a contar de 22 de julho de 2014. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98, Lei nº 8.666/93 e alterações.

TCE – TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

(De acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)

TERMOS ADITIVOS

- PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GE-RAIS – CÂMPUS BARBACENA E O(A) ESTAGIÁRIO(A) THIAGO SANDIM LOSCHI DE OLIVEIRA.Vigência: 23/06/2014 à 30/11/2014.CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.

LICENÇAS/AUXÍLIOS

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU ODONTOLÓGICO

Nome do (a) Servidor (a): CARLOS VAN CEOLIN FAGUNDES


Cargo/ Emprego: Técnico em Eletrônica – “D 416”Matrícula: 0047911Período da Licença: 09.07.2014 a 07.08.2014 Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 30 dias

Nome do (a) Servidor (a): CARLOS ROBERTO DA SILVACargo/ Emprego: Pedreiro – “B 411”Matrícula: 1082399Período da Licença: 30.06.2014 a 13.08.2014 Fundamento Legal: Arts. 211 e 212 da Lei nº 8.112/90 (Compilada)regulamentados pelo Decreto nº 7.003/2009 Total de dias: 45 dias

Nome do (a) Servidor (a): MARIA ANTONIETA RODRIGUES MARTELETOCargo /Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico “D 402”Matrícula: 2163420Período da Licença: 11.07.2014 a 05.08.2014 Fundamento Legal Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada),regulamentados pelo Decreto nº 7.003/2009 Total de dias: 26 dias

Nome do (a) Servidor (a): MARCO ANTÔNIO DA SILVACargo/ Emprego: Assistente de Aluno “C 413”Matrícula: 0054400Período da Licença: 16.07.2014 a 18.07.2014 Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009Total de dias: 03 dias

Nome do Servidor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRACargo Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico “D 403”Matrícula: 1190205 Período da Licença: 16.07.2014 a 14.08.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203, da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009Total de dias: 30 dias

Nome do (a) Servidor (a): ROSENIL DAS GRAÇAS BENTOCargo/ Emprego: Cozinheiro “C 416”Matrícula: 0047936Período da Licença: 23.07.2014 a 30.07.2014 Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 08 dias

Nome do (a) Servidor (a): FERNANDA ALICE PEREIRA DE CASTROCargo/Emprego: Assistente de Aluno “C 412”Matrícula: 0053093 Período da Licença: 28.07.2014 a 01.08.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 05 dias

Nome do (a) Servidor (a): ANDRÉ LUÍS MARTIN DE ARAÚJOCargo /Emprego: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico “D 303”Matrícula: 2486779


Período da Licença: 29.07.2014 a 30.07.2014Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo De-creto nº 7.003/2009 Total de dias: 02 dias

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU ODONTOLÓGICORETIFICAÇÃO

Nome do (a) Servidor (a): CARLOS ROBERTO DA SILVACargo/ Emprego: Pedreiro – “B 411”Matrícula: 1082399Período da Licença: 31.05.2014 a 29.06.2014 Fundamento Legal: Arts. 211 e 212 da Lei nº 8.112/90 (Compilada)regulamentados pelo Decreto nº 7.003/2009 Total de dias: 30 dias

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Nome do (a) Servidor (a): NORMA DIONÉIA SALGADO ARAÚJOCargo/ Emprego: Bibliotecário – “E 311”Matrícula: 1107743Período da Licença: 16.07.2014 a 18.07.2014 Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 83 da Lei nº 8.112/90 (Compilada)Total de dias: 03 dias

LICENÇA À GESTANTE

Nome do (a) Servidor (a): GLÁUCIA MARIA PINTO VIEIRACargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico “D 301”Matrícula: 1972166Período da Licença: 09.06.2014 a 06.10.2014; 07.10.2014 a 05.12.2014Fundamento Legal: Arts. 102, Inciso VIII, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 (Compilada) e Decreto nº 6.690/2008Total de dias: 120 dias – Prorrogação 60 dias

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Nome do (a) Servidor (a): Moacyr de Paula Cargo/Emprego: Assistente em Administração “D 416”Matrícula: 0047933Períodos Aquisitivos: 08.01.1986 a 06.01.1991; 07.01.1991 a 05.01.1996Quinquênios: 1º e 2º quinquênios Período de Usufruto: 14.07.2014 a 11.09.2014; 13.10.2014 a 11.11.204; 12.11.2014 a 11.12.2014 Fundamento Legal: Art. 87 da Lei nº 8.112/90 (Compilada)Processo nº: 23355.000357/2014-87

SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Ellen Viviane NunesNome do (a) servidor (a) substituto (a): Marco Aurélio de PaulaCódigo: FG 0002Cargo/Função a ser substituído (a): ChefeMotivo do afastamento: Férias


Período do afastamento: 23/06/2014 a 12/07/2014 Total de dias: 20 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05Processo nº: 23355.000539/2011-13

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Josefina Maria Sucasas BrazNome do (a) servidor (a) substituto (a): Fernando Diego Campos PereiraCódigo: CD 0004Cargo/Função a ser substituído (a): Coordenadora de Gestão de PessoasMotivo do afastamento: FériasPeríodo do afastamento: 30/06/2014 a 09/07/2014 Total de dias: 10 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05Processo nº: 23355.000514/2011-10

Nome do(a) servidor (a) a ser substituído (a): Maria Elizabeth Magri Silva Nome do (a) servidor (a) substituto (a): Claudilene Márcia Figueiredo FerrãoCódigo: FG 0004Cargo/Função a ser substituído (a): Chefe da Secretaria Escolar Cursos TécnicosMotivo do afastamento: FériasPeríodo do afastamento: 30/06/2014 a 14/07/2014 Total de dias: 15 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05Processo nº: 23355.000208/2011-75

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Ênio Saviatto Falzoni JúniorNome do (a) servidor (a) substituto (a): Marlene Gomes Heleno FerreiraCódigo: FG 0004Cargo/Função a ser substituído (a): Chefe da Seção de Administração de PessoasMotivo do afastamento: FériasPeríodo do afastamento: 30/06/2014 a 14/07/2014 Total de dias: 15 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05Processo nº: 23355.000283/2011-36

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Bianca Alvin de Andrade SilveiraNome do (a) servidor (a) substituto (a): Elson SilvaCódigo: FG 0004Cargo/Função a ser substituído (a): Coordenação de Comunicação, Cerimonial e EventosMotivo do afastamento: Licença à GestantePeríodo do afastamento: 01/07/2014 a 31/07/2014 Total de dias: 30 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05.Processo nº: 23355.000507/2011-18

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Renata de Souza Ferreira Nome do (a) servidor (a) substituto (a): Rosimar Regina da Silva AraújoCódigo: FCC-001Cargo/Função a ser substituído (a): Coordenação do Curso Técnico em Nutrição e DietéticaMotivo do afastamento: Licença à GestantePeríodo do afastamento: 01/07/2014 a 31/07/2014 Total de dias: 21 dias


Fundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05.Processo nº: 23355.000169/2014-59

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Maurício Renault GrossiNome do (a) servidor (a) substituto (a): Gilson José de Oliveira JúniorCódigo: FG 0001Cargo/Função a ser substituído (a): Chefe da Seção de Execução Orçamentária e FinanceiraMotivo do afastamento: FériasPeríodo do afastamento: 09/07/2014 a 18/07/2014 Total de dias: 10 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05.Processo nº: 23355.000205/2011-31

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Wander Ricardo MendesNome do (a) servidor (a) substituto (a): Luciana Maria Vicentino SilvaCódigo: CD 0003Cargo/Função a ser substituído (a): Diretor do Departamento de AdministraçãoMotivo do afastamento: FériasPeríodo do afastamento: 01/07/2014 a 15/07/2014 Total de dias: 15 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05Processo nº: 23355.000279/2011-78

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Sílvio Renato NetoNome do (a) servidor (a) substituto (a): Maria Elizabeth Magri SilvaCódigo: FG 0001Cargo/Função a ser substituído (a): Chefe da Seção de Registros EscolaresMotivo do afastamento: FériasPeríodo do afastamento: 15/07/2014 a 25/07/2014 Total de dias: 11 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05Processo nº: 23355.000541/2011-84

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Moacyr de Paula Nome do (a) servidor (a) substituto (a): Maria Cláudia Turquette MeloCódigo: FG 0004Cargo/Função a ser substituído (a): Chefe da Seção de ComercializaçãoMotivo do afastamento: Licença-Prêmio por AssiduidadePeríodo do afastamento: 18/07/2014 a 31/07/2014 Total de dias: 13 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05.Processo nº: 23355.000052/2012-11

Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Lígia Maria LimaNome do (a) servidor (a) substituto (a): Izildinha FerreiraCódigo: FG 0001Cargo/Função a ser substituído (a): Chefia de GabineteMotivo do afastamento: FériasPeríodo do afastamento: 18/07/2014 a 01/08/2014 Total de dias: 15 diasFundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº 146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

NOME DO SERVIDOR: JORGE LUIZ BAUMGRATZ CARGO/EMPERGO: Professor do Magistério Superior “ 6 03” MATRÍCULA: 0052913 PERÍODO AVERBANTE: 03.03.1974 a 20.12.1976; perfazendo um total de 1.018 (um mil e de-zoito) dias, ou sejam, 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela Instituto Nacional do Seguro Social - INSSEFEITOS DE AVERBAÇÃO: AposentadoriaFundamento Legal: Art. 103, Inciso V, da Lei 8.112/90 (Compilada)Processo nº: 23355.000395/2014-30

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Endereço para consulta de diáriasClique no link abaixo:http://www.portaltranspa rencia.gov.br/


http://www.portaltransparencia.gov.br/

http://www.portaltranspa/

BOLETIM DE SERVIÇO Nº 07 – 2014 31 de julho de 2014

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