BOLETIM DE SERVIÇO Nº 006/2015 30 de Junho de 2015 2015.pdf · acordo com a Lei 11.091/2005, e...

GOVERNO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CÂMPUS SANTOS DUMONT

BOLETIM DE SERVIÇO Nº 006/2015

30 de Junho de 2015

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Câmpus Santos Dumont

Rua Técnico Panamá,45. Quarto Depósito – 36.240-000

IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CÂMPUS SANTOS DUMONT – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 06/2015 DE 30/06/2015 Página 1




PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DILMA VANA ROUSSEFF

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

RENATO JANINE RIBEIRO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA -SETEC

MARCELO MACHADO FERES

Secretário Substituto

REITOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

SUDESTE DE MINAS GERAIS

PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SANTOS DUMONT

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

IARA MARQUES DO NASCIMENTO





Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.

SumárioPORTARIAS – DESIGNAÇÃO..........................................................................................................3PORTARIAS – RETIFICAÇÃO.........................................................................................................5PORTARIAS – PROGRESSÃO.........................................................................................................6PORTARIAS – RESSARCIMENTO DE SAÚDE..............................................................................9PORTARIAS – INCLUSÃO DE DEPENDENTES..........................................................................11PORTARIAS – RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO......................................................................14PORTARIAS – LICENÇA MATERNIDADE..................................................................................17CONCESSÃO DE DIÁRIAS.............................................................................................................19





PORTARIAS – DESIGNAÇÃO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Câmpus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 105, de 10/02/2014, publicada no DOU de 18/02/2014, página 24 seção 2 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de 13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01.

PORTARIA Nº118/2015 de 08 de abril de 2015 RESOLVE:

Art. 1º – DISPENSAR o servidor Douglas Nascimento Zancanella, Matrícula Siape 1851329, da função de suplente da representante dos técnicos administrativos no Conselho de Câmpus, Glêdes de Castro, Matrícula Siape 2058910.

Art. 2º – DESIGNAR o servidor Igor da Silva Oliveira, Matrícula Siape 206674-4,

para a função de suplente da representante dos técnicos administrativos no Conselho de

Câmpus, Glêdes de Castro, Matrícula Siape 2058910.

PORTARIA Nº119/2015 de 15 de Junho de 2015

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a servidora GIANI NEVES SANTIAGO, Matrícula Siape 2047845, a partir de 15/06/2015, como Fiscal Titular do Contrato 006/2014, da empresa Edésio Alvim Pedrosa - ME, referente ao Processo 23505.000007/2014-50, Pregão 06/2014, até o final da vigência;

Art. 2º – DESIGNAR a servidora MARIANA KARINA RODRIGUES DE CARVALHO ,





Matrícula Siape 2047845 , a partir de 15/06/2015, como Fiscal Substituto do Contrato

006/2014, da empresa Edésio Alvim Pedrosa - ME, referente ao Processo

23505.000007/2014-50, Pregão 06/2014, até o final da vigência.


RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANDERSON MARCELO LEÃO LOPES, Matrícula Siape 1062127 , a partir de 15/06/2015, como Fiscal Titular do Contrato 002/2015, da empresa Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas Copiadoras e Duplicadores Ltda – ME , referente ao Processo 23505.000022/2015-89 , Pregão 12/2013, até o final da vigência;

Art. 1º – DESIGNAR o servidor LEANDRO LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA ,

Matrícula Siape 2890032 , a partir de 15/06/2015, como Fiscal substituto do Contrato

002/2015, da empresa Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas

Copiadoras e Duplicadores Ltda – ME , referente ao Processo 23505.000022/2015-89 ,

Pregão 12/2013, até o final da vigência;

PORTARIAS – RETIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste

de Minas Gerais - Câmpus Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais de acordo

com a Portaria nº 105, de 10/02/2014, publicada no DOU de 18/02/2014, página 24 seção





2 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de

13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01.


Considerando o Decreto nº 7.806/2012, Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784/2008.

E considerando Memorando nº 294/2013 GAB/ Reitoria.

Resolve: Art. 1º - RETIFICAR as Portarias abaixo relacionadas de concessão de

Progressão Por Titulação e Progressão Funcional Por Mérito, do servidor Leonardo Ribeiro Barbosa, cargo Professor EBTT, matrícula siape 182528-0:

Portaria nº 409/2012 de 15/05/2012, do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia de Minas Gerais

Situação Atual: DI - 01Situação Proposta: DI - 02Vigência: 25/ 04/ 2012

Portaria nº 798/2012 de 18/09/2012, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Situação Atual: DI - 02Situação Proposta: DII - 02Vigência: 18/09/2012

Passando a ter os seguintes efeitos financeiros:

Classe/ Nível VigênciaD II - 01 25/10/10D II - 02 25/04/12





PORTARIAS – PROGRESSÃO






PORTARIA Nº 119/2015 de 15 de Junho 2015

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de acordo com a Lei 11.091/2005, e Decreto n° 5824/2006, tendo em vista a conclusão da avaliação de desempenho:

Servidor (a): Márcio de Paiva DelgadoCargo: Professor EBTTMatrícula SIAPE: 2913739Regime Jurídico: EstatutárioÓrgão de Lotação: Campus Santos DumontPeríodo de Avaliação:

20/05/2013 a 20/05/2015

Situação atual: D I 01Situação proposta: D I 02Vigência: 20/05/2015






Considerando o Decreto nº 7.806/2012, Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784/2008.

E considerando Memorando nº 294/2013 GAB/ Reitoria.

Resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria abaixo relacionada de concessão de Progressão

Por Titulação e Progressão Funcional Por Mérito, do servidor Fernando Paulo Caneschi, cargo Professor EBTT, matrícula siape 1814311:

Portaria nº 486/2012 de 14/06/2012, do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Reitoria

Situação Atual: DI - 01Situação Proposta: DIII - 01Vigência: 09/11/11

Passando a ter os seguintes efeitos financeiros:

Classe/ Nível VigênciaD III - 01 31/08/10


RESOLVE:


Servidor (a): Márcio de Paiva DelgadoCargo: Professor EBTT





Matrícula SIAPE: 2913739Regime Jurídico: EstatutárioÓrgão de Lotação: Campus Santos DumontPeríodo de Avaliação:

20/05/2013 a 20/05/2015


PORTARIA Nº 129/2015 de 26 de Junho de 2015RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO, de acordo com Artigo 2º do Decreto nº 7.806/2012, Artigo 14 c/c Artigo 34 da Lei 12.772/2012 e Resolução Nº 27/2013 CONSU, tendo em vista a conclusão da Avaliação de Desempenho.

Servidor (a): Igor da Silva OliveiraCargo/Emprego: Técnico de laboratórioMatrícula SIAPE: 2066744Regime Jurídico: EstatutárioCursos: Torno Mecânico (60 horas); Segurança do trabalho Básico

(50 horas)Carga horária: 110 horasÓrgão de Lotação: Campus Santos DumontPeríodo de Avaliação: 24/10/2013 a 24/04/2015Situação Atual: D I 02Situação Proposta: D II 02Vigência: 24/04/2015

PORTARIA Nº 130/2015 de 26 de 2015 RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, de





acordo com a Lei 11.091/2005, e Decreto n° 5824/2006, tendo em vista a conclusão da avaliação de desempenho:

Servidor (a): Adriana Alvim GerheimCargo: Técnico de LaboratórioMatrícula SIAPE: 2045806Regime Jurídico: EstatutárioÓrgão de Lotação: Campus Santos DumontPeríodo de Avaliação:

01/08/2013 a 01/08/2015

Situação atual: D II - 01Situação proposta: D II - 02Vigência: 04/02/2015

PORTARIA Nº 131/2015 de 26 de Junho de 2015

RESOLVE:


Servidor (a): Igor da Silva OliveiraCargo: Técnico de laboratórioMatrícula SIAPE: 2066744Regime Jurídico: EstatutárioÓrgão de Lotação: Campus Santos DumontPeríodo de Avaliação:

24/10/2013 a 24/04/2015






PORTARIAS – RESSARCIMENTO DE SAÚDE






PORTARIA Nº 113/2015 de 08 de junho de 2015

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE RESSARCIMENTO – Saúde Suplementar – ao servidor (a) e seus dependentes abaixo especificados, nos termos do artigo 230 da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.081/2007, Portaria Normativa nº 05 de 11/10/10, da SRH do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 01 publicada do DOU de 30/12/09.

Servidor (a): Glêdes de CastroCargo/Emprego: AdministradorMatrícula: 2058910-7Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de lotação: Câmpus Santos DumontInício da Concessão: 01/06/2015

PORTARIA Nº 114/2015 de 08 de junho de 2015RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, POR MEIO DE RESSARCIMENTO – Saúde Suplementar – ao servidor (a) e seus dependentes abaixo especificados, nos termos do artigo 230 da Lei 8.112/90, Decreto nº 6.081/2007,





Portaria Normativa nº 05 de 11/10/10, da SRH do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 01 publicada do DOU de 30/12/09.

Servidor (a): Gustavo Pasqualini de SouzaCargo/Emprego: Professor EBTTMatrícula: 1912082Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de lotação: Câmpus Santos Dumont

Dependente: Hérica Emília da Costa PasqualiniGrau de Parentesco: EsposaData de Nascimento: 14/04/1978 CPF: 04309343600Certidão de Casamento nº: Livro 65 B; Fl 158; Termo 33263 - Cartório Villela, Juiz de Fora (MG)

Dependente: Gabriel Costa Pasqualini de SouzaGrau de Parentesco: FilhoData de Nascimento: 26/11/2013 Certidão de Nascimento nº: 049270 01 55 2013 1 00160 028 0091019 56 - Cartório Villela, Juiz de Fora (MG)

Dependente: Guilherme Costa Pasqualini de SouzaGrau de Parentesco: FilhoData de Nascimento: 21/01/2007 Certidão de Casamento nº: Livro 119 A; Fl 272 V; Termo 74716 – Cartório Villela, Juiz de Fora (MG)Início da Concessão: 03/06/2015

PORTARIA Nº121/2015 de de junho de 2015

RESOLVE:


Servidor (a): Francilene Barbosa dos Santos SilvaCargo/Emprego: Professora EBTT





Matrícula: 1577602 Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de lotação: Câmpus Santos DumontDependente: Jeanerson Willer de Paula SilvaGrau de Parentesco: EsposoData de Nascimento: 08/10/1980 CPF: 011845156-11Certidão de Nascimento nº: Livro B nº30; Fl 57; Termo 4151 – Registro de Pessoas Naturas, 1º subdistrito – Santos Dumont, MG Início da Concessão: 05/06/2015

PORTARIA Nº123/2015 de 15 de junho de 2015

RESOLVE:


Servidor (a): Maritza Dessupoio de AbreuCargo/Emprego: Assistente em AdministraçãoMatrícula: 2140000Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de lotação: Câmpus Santos DumontDependente (s): Luana Dessupoio KnopGrau de parentesco: FilhaCertidão e Nascimento n°: 0562180155 2015 1 00251 034 0172241 66 Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º subdistrito – Juiz de Fora (MG)Início da Concessão: 11/06/2015

PORTARIAS – INCLUSÃO DE DEPENDENTES











RESOLVE:

Art. 1º – Conceder INCLUSÃO DE DEPENDENTE, para fins de imposto de Renda e Acompanhamento Pessoa da Família, abaixo especificado, nos termos do art. 35 da lei 9.250/95 e nos termos do art. 83 da lei 8.112/90, tendo em vista apresentação dos documentos anexos.

Servidor (a): Luid Pereira de OliveiraCargo/Emprego: Professor EBTTMatrícula: 289960-4Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de lotação: Câmpus Santos DumontDependente: André Luiz Ferraz de OliveiraGrau de Parentesco: FilhoData de Nascimento: 06/03/2015 Certidão de Nascimento nº: 0509480155 2015 1 00027 156 0031415 70Início da Concessão: 17/03/2015Dependente: Ana Luisa Ferraz de OliveiraGrau de Parentesco: FilhaData de Nascimento: 19/02/2010 Certidão de Nascimento nº: 0509480155 2010 1 00024227 0028471 53Início da Concessão: 17/03/2015


RESOLVE:

Art. 1º – Conceder INCLUSÃO DE DEPENDENTE, para fins de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos abaixo:





Servidor (a): Luid Pereira de OliveiraCargo/Emprego: Professor EBTTMatrícula: 289960-4Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de lotação: Câmpus Santos DumontDependente: André Luiz Ferraz de OliveiraGrau de Parentesco: FilhoData de Nascimento: 06/03/2015 Certidão de Nascimento nº: 0509480155 2015 1 00027 156 0031415 70Dependente: Ana Luisa Ferraz de OliveiraGrau de Parentesco: FilhaData de Nascimento: 19/02/2010 Certidão de Nascimento nº: 0509480155 2010 1 00024227 0028471 53Dependente: Carmem Lúcia Pereira de OliveiraGrau de Parentesco: MãeData de Nascimento: 12/04/1948 CPF: 880.099.556-4 Certidão de Casamento nº: Livro - 248; Fl – 85V – Leopoldina, MGInício da Concessão: 17/03/2015


RESOLVE:


Servidor (a): Tiago Fávero de OliveiraCargo/Emprego: Professor EBTTMatrícula: 0200152-3Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de lotação: Câmpus Santos DumontDependente: Maria Célia Fávero de OliveiraGrau de Parentesco: MãeData de Nascimento: 26/12/1955 CPF: 616571156-15Certidão de Casamento nº: Livro B-7; Fl. 122; Termo 151 – Cartório de Paz e Registro Civil, Pequeri (MG)Dependente: Antonio Geraldo de OliveiraGrau de Parentesco: PaiData de Nascimento: 29/03/1953 CPF: 181098026-72





Certidão de Casamento nº: Livro B-7; Fl. 122; Termo 151 – Cartório de Paz e Registro Civil, Pequeri (MG)Início da Concessão: 09/06/2015


RESOLVE:


Servidor (a): Lúcio Elon FerreiraCargo/Emprego: Técnico de LaboratórioMatrícula: 2066866Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de lotação: Câmpus Santos DumontDependente: Maria da Consolação Carvalho CostaGrau de Parentesco: MãeData de Nascimento: 20/02/1956 CPF: 91404266615Início da Concessão: 08/06/2015


RESOLVE:


Servidor (a): Selma Cristina Cunha Prenassi DiasCargo/Emprego: Auxiliar em AdministraçãoMatrícula: 2140949Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de lotação: Câmpus Santos DumontDependente: Mariana Prenassi DiasGrau de Parentesco: FilhaData de Nascimento: 03/11/2008 CPF: 13036569650Dependente: Jorge José DiasGrau de Parentesco: EsposoData de Nascimento: 26/04/1967 CPF: 57155160644Certidão de Casamento nº: 0360120155 1997 3 00007 113 0003316 56





Dependente: Maria Salate da Cunha PrenassiGrau de Parentesco: MãeData de Nascimento: 18/05/1947 CPF: 42432472691Início da Concessão: 18/06/2015

PORTARIAS – RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO







RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO POR (RT) EQUIVALENTE A , de acordo com as disposições da Portaria R nº18/2014, de 13 de janeiro de 2014, baseadas na Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012; na Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013 e na Resolução do CPRSC nº 01, de 20 de fevereiro de 2014; os resultados da avaliação apurados por Comissão Especial de Avaliação e demais documentos constantes no processo nº 23505.000051/2015-41.: Servidor (a): Leandro Matos RianiCargo/Emprego: Professor EBTTMatrícula SIAPE: 2055979Regime Jurídico: EstatutárioÓrgão de Lotação: Campus Santos DumontSituação Atual: D I 01Situação Proposta: D I 01 + RSC III (RT equivalente a doutorado)Vigência: 05/09/2014






RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO POR (RT) EQUIVALENTE A , de acordo com as disposições da Portaria R nº18/2014, de 13 de janeiro de 2014, baseadas na Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012; na Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013 e na Resolução do CPRSC nº 01, de 20 de fevereiro de 2014; os resultados da avaliação apurados por Comissão Especial de Avaliação e demais documentos constantes no processo nº 23505.000006/2015-96.: Servidor (a): João Trajano da Silva netoCargo/Emprego: Professor EBTTMatrícula SIAPE: 1844125Regime Jurídico: EstatutárioÓrgão de Lotação: Campus Santos DumontSituação Atual: D III 01Situação Proposta: D III 01 + RSC – III (RT equivalente a doutorado)Vigência: 01/01/2015


RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO POR (RT) EQUIVALENTE A , de acordo com as disposições da Portaria R nº18/2014, de 13 de janeiro de 2014, baseadas na Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012; na Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013 e na Resolução do CPRSC nº 01, de 20 de fevereiro de 2014; os resultados da avaliação apurados por Comissão Especial de Avaliação e demais documentos constantes no processo nº 23505.000258/2014-34.: Servidor (a): Lisleandra MachadoCargo/Emprego: Professor EBTTMatrícula SIAPE: 1379809Regime Jurídico: EstatutárioÓrgão de Lotação: Campus Santos DumontSituação Atual: D III 02Situação Proposta: D III 02 + RSC – III (RT equivalente a doutorado)Vigência: 01/11/2014

PORTARIA Nº124/2015 de 15 de Junho 2015





RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, de acordo com a Lei 11.784/2008, e do Art. 17 da Lei 12.772/2012, ao servidor ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

Servidor (a): Tiago Fávero de OliveiraMatrícula SIAPE: 0200152-3Titulação: MestradoEntidade Educacional: Universidade Federal de Juiz de ForaSituação atual: D – I – 01 MestradoSituação proposta: D – I – 01 MestradoVigência: 09/06/2015

PORTARIAS – LICENÇA MATERNIDADE







RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE – ao servidor(a) abaixo especificado, nos termos do Art. 196 da Lei 8.112/90, tendo em vista a apresentação da Certidão de Nascimento em anexo.





Servidor: Maritza Dessupoio AbreuCargo/Emprego: Assistente em AdministraçãoMatrícula: 2140000Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de Exercício: Campus Santos DumontDependente (s): Luana Dessupoio KnopGrau de parentesco: FilhaCertidão e Nascimento n°: 0562180155 2015 1 00251 034 0172241 66 Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º subdistrito – Juiz de Fora (MG)Início da Concessão: 25/05/2015


RESOLVE:

Conceder LICENÇA À GESTANTE e PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE a servidora abaixo especificado, nos termos do Art. 207 da Lei 8.112/90 e nos termos do Decreto Federal nº 6.690/2008, tendo em vista apresentação dos documentos, anexos.

Servidor: MARITZA DESSUPOIO ABREU Cargo/Emprego: Assistente em AdministraçãoMatrícula: 2140000Reg. Jurídico: EstatutárioÓrgão de Exercício: IFSUDESTE MG/ Campus Santos DumontPeríodo da Licença à Gestante: 25/05/15 a 21/09/15 (120 dias)Período Prorrogação da Licença à Gestante: 22/09/15 a 20/11/15 (60 dias)Cert. de Nascimento: 0562180155 2015 1 00251 034 0172241 66Cartório: Registro Civil das Pessoas Naturais – 1º subdistrito – Juiz de Fora (MG)





CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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