Boletim de Serviço - Insituto Federal de Rondônia

BOLETIMServiço

De

Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Setembro de 2012 | Ano I | Nº 001

2Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

O Boletim de Serviço do Instituto Federal de Rondônia, é destinado a dar publicidade aos atos e pro-cedimentos formais da Instituição.

Referências:

- Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966

Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

Comissão responsável pela elaboração e publicação:

A comissão responsável pela execução do Boletim de Serviço, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, nomeada através da Portaria Nº 358, de 11 de julho de 2011, é formada por:

Carla Adriele Ramos Coêlho - Presidente

Rosália Aparecida da Silva - Organizadora

Viviane Cristina Camelo - Diagramadora

Apoio: Kelly Cristiane Catafesta - Chefe de Gabinete Substituta e Suelen Feitosa Gomes

Publicado em 10 de outubro de 2012

O conteúdo dos textos normativos publicados neste boletim de servico é de responsabilidade de cada setor emissor. A inclusão das matérias

para publicação deve ser feita em ambiente eletrônico até o último dia útil de cada mês.

BOLETIM DE SERVIÇOJAN/2012 - Ano I - Nº 001


BOLETIM DE SERVIÇOSET/2012 - Ano I - Nº 001

SUMÁRIO

SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES ...................................................... 05

PARTE 1 - DESPACHOS E DECISÕES REITORIA .............................................................................05

PORTARIA Nº 629, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 .............................................................05


PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 .........................................................................05

Nº 631 ....................................................................................................................................05

Nº 632 ...................................................................................................................................05

PORTARIA Nº 633, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012 ................................................................05


PORTARIA Nº 635, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 ..............................................................07





PORTARIAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 .........................................................................08

Nº 640 ....................................................................................................................................08

Nº 641 .....................................................................................................................................08

Nº 642 ....................................................................................................................................08

Nº 643 ....................................................................................................................................08











PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2012..........................................................................11

Nº 657 ....................................................................................................................................11

Nº 658 ....................................................................................................................................11

Nº 659 ....................................................................................................................................11




PORTARIA Nº 661, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 ...............................................................11








PORTARIA Nº 670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................13



PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 ..........................................................................13

Nº 673 ....................................................................................................................................14

Nº 674 ....................................................................................................................................14

Nº 675 ....................................................................................................................................14

Nº 676 ....................................................................................................................................14










PARTE 3 - DIÁRIAS .................................................................................................................16

SEÇÃO III - COMISSÕES E CONSELHOS .......................................................................... 19

PARTE I- DESPACHOS E DECISÕES DOS CONSELHOS ..................................................................19

Resolução nº 29/CONSUP/IFRO, de 5 de setembro de 2012 ...................................................19

Resolução nº 30/CONSUP/IFRO, de 27 de setembro de 2012 .................................................20

Resolução nº 31/CONSUP/IFRO, de 27 de setembro de 2012 ..................................................20

SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS ....................................... 20

EDITAIS ...............................................................................................................................................20

ORDEM DE SERVIÇO .........................................................................................................................20

EXTRATOS DE CONTRATOS ............................................................................................................21



SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES

PARTE 1DESPACHOS E DECISÕES REITORIA

PORTARIA Nº 629, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001699/2012-10, R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ELISANDRO DE MOURA MARTINS, ocupante do car-go de Assistente de Alunos, lotado no Campus Vilhena, no percentual de 10% (dez por cento), com fulcro legal nos Artigos 11 e 12, da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, § 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Anexo XV da Lei 11.784/2008.

Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Porta-ria deverão ser a partir de 28/08/2012.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o Memorando/PROPLAD/IFRO nº 037, de 31/08/2012, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Técnico e Contabilidade, PAU-LO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1866109, para exerce a Função Gratificada de Coorde-nador de Compras e Licitações da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Nº 631 TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 527, de 31 de julho de 2012, publicada na Seção 2, do Diá-rio Oficial da União de 01 de agosto de 2012, página18, que nomeou o candidato ADÍLSON LUÍS FACCO, para ocupar o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/EDI-FICAÇÕES, código da vaga 0833949, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Porto Velho Calama, em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.

Nº 632 TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 528, de 31 de julho de 2012, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2012, página 18, que nomeou o candidato MARCOS ANTÔNIO M. FIDELIS, para ocupar o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ-SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área TECNOLO-GIAS EDUCACIONAIS E ENSINO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA/CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, código da vaga 0845883, Classe D I, Nível 01, em regime de tra-balho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Porto Velho Zona Norte, em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.JACKSON BEZERRA NUNES


PORTARIA Nº 633, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Es-tatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; RESOLVE:

Art. 1º DELEGAR competências ao servidor GILBER-TO LASKE, Assessor Especial da Reitoria, Mat. SIAPE 1866154 para, no âmbito do Campus Porto Velho Zona Norte, praticar os seguintes atos:

I – Planejar, com envolvimento de toda a equipe do se-tor e em consonância com o Regimento Geral e o PDI do IFRO, as ações de cada período, correspondentes à regulação e acompanhamento dos procedimentos de administração;II – Atuar no planejamento estratégico, em conjunto com as Pró-Reitorias de Desenvolvimento Institucional e de Planejamento e Administração, tendo em vista a de-finição das prioridades de desenvolvimento do Campus;III – Garantir a disponibilidade dos recursos materiais do Campus, adquiridos para o desenvolvimento dos



processos de ensino e aprendizagem, bem como zelar pela sua conservação;IV – Avaliar as ações de administração, bem como di-vulgar e discutir os resultados;V – Convocar servidores e viabilizar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias para tratar das problemáticas de planejamento e administração;VI – Participar dos eventos formadores do Campus e apoiar a elaboração dos respectivos projetos ou progra-mações;VII – Manter a legislação e normativas internas relati-vas ao planejamento e à administração disponíveis aos públicos interno e externo e esclarecer os interessados a respeito delas;VIII – Coordenar e orientar as atividades de gestão de documentos e arquivos e de administração de materiais e serviços;IX – Supervisionar as atividades de infraestrutura, pla-nos de ação, relatórios de indicadores de gestão e esta-tísticas de administração do Campus;X – Zelar pelo cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos institucionais do IFRO e do Campus;XI – Adotar procedimentos com vistas ao planejamen-to orçamentário do Campus;XII – Acompanhar a execução orçamentária;XIII – Planejar, coordenar, supervisionar, orientar, executar e controlar as atividades inerentes à adminis-tração de bens patrimoniais e de consumo e à aquisição ou contratação de fornecimento de bens e prestação de serviços;XIV – Comunicar qualquer irregularidade de que tenha conhecimento, relativamente às normas e aos serviços da área de sua atribuição;XV – Manter, sob controle e em segurança, os materiais de consumo e permanente do Campus;XVI – Orientar a elaboração dos planos de trabalho para captação de recursos, visando ao atendimento de projetos específicos do Campus;XVII – Subsidiar a prestação de contas anual do Cam-pus, junto à Direção-Geral;XIII – Organizar e controlar a execução das atividades desenvolvidas pelas Coordenações a ela subordinadas e/ou vinculadas;XIX – Representar o Campus quando houver designa-ção pela Direção-Geral;XX – Apresentar relatórios de administração à Dire-ção-Geral, quando solicitado;XXI – Desempenhar outras atividades próprias do se-tor ou determinadas pela Direção-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Es-tatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; RESOLVE:

Art. 1º DELEGAR competências ao servidor JAMIL CALAZANS SALIM FILHO, Assessor Especial da Rei-toria, Mat. SIAPE 1680678 para, no âmbito do Campus Porto Velho Zona Norte, praticar os seguintes atos:I – Planejar, com envolvimento de toda a equipe do se-tor e em consonância com o Regimento Geral e o PDI do IFRO, as ações de cada período, correspondentes à regulação e acompanhamento dos procedimentos aca-dêmicos, no que se refere tanto ao desenvolvimento do ensino e da aprendizagem quanto às ações de suporte do mesmo processo;II – Atuar no planejamento estratégico e operacional do Campus, visando ao cumprimento das políticas de ensino;III – Responsabilizar-se pela distribuição de docen-tes, dos processos relativos a registros acadêmicos, dos serviços de biblioteca e da assistência estudantil, sem prejuízo de outras competências previstas ou dimensio-namentos e organizações feitos pela direção;IV – Subsidiar os alunos e professores com instrumen-tos de desenvolvimento e controle acadêmico (diário de classe, formulários de atendimento, horário de aula, dentre outros);V – Garantir a disponibilidade dos recursos materiais do Campus, adquiridos para o desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem, bem como zelar pela sua conservação;VI – Acompanhar continuamente os processos educa-cionais e promover as interferências necessárias para a garantia da qualidade na formação;VII – Avaliar formativamente os processos de ensino e aprendizagem, bem como divulgar e discutir os resulta-dos da avaliação;VIII – Instruir os procedimentos de controle acadêmi-co e de cumprimento dos programas, projetos e planos sob a responsabilidade do ensino;IX – Promover a interatividade constante entre os ser-vidores e setores do Campus e do IFRO, com os quais desempenha suas atividades;X – Convocar e viabilizar a realização de reuniões or-dinárias e extraordinárias, de colegiado ou não, para tratar das problemáticas de ensino e aprendizagem;XI – Participar dos eventos formadores do Campus e apoiar a elaboração dos respectivos projetos ou programações;XII – Apoiar o cumprimento da Política de Assistência Estudantil do IFRO;



XIII – Zelar pela regularidade dos serviços de registro acadêmico e de biblioteca;XIV – Estimular e contribuir com as propostas de arti-culação entre o ensino, a pesquisa e a extensão;XV – Desempenhar outras atividades próprias do setor ou determinadas pela Direção-Geral.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memo-rando/CGAB/IFRO nº 202, de 03/09/2012, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Assistente em Administração, KELLY CRISTIANE CATAFESTA, Mat. SIAPE nº 1899481, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Substituta da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04, no período de 10/09 a 05/10/2012.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Porta-ria/IFRO nº 432, de 26/06/2012, e o que consta nos au-tos do processo nº 23243.001745/2012-81, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Titulação a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, BELAMI CASSIA DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1616244, lotada no Campus Colorado do Oeste, da Classe D 1, Ní-vel 01, para Classe D III, Nível 01, com fulcro no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008, aplicando-se as regras es-tabelecidas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 11.344/2006.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 04/09/2012.


RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔ-NIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publi-cado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR OSVALDO VIEIRA DA COSTA, Procurador AGU/IFRO, Mat. SIAPE 1553120; NAHIM JOSÉ AGUIAR, Assessor Especial da Reitoria, Mat. SIAPE 1628692; JACKSON BEZERRA NUNES, Pró--Reitor de Desenvolvimento Institucional, Mat. SIA-PE 1185713; e, LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS, Diretor de Engenharia e Infraestrutura, Mat. SIAPE 2713997, todos lotados na Reitoria, para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, procederem ao levan-tamento de terrenos públicos ou particulares no Muni-cípio de Porto Velho – RO, onde se possa edificar a sede da Reitoria do Instituto Federal de Rondônia.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão e apresentação dos trabalhos.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔ-NIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publi-cado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Relatório da Comissão Apuradora, exarado nas fls. 400-402; considerando ainda o Parecer nº 169/IFRO/PFRO/PGF/AGU, exarado nas fls. 405-406v, resolve instau-rar o competente Processo Administrativo Discipli-nar objetivando a apuração de responsabilidade pelas supostas irregularidades constantes do Processo nº 23243.000264/2012-58, designando:

Art. 1º SÉRGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, Profes-sor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIA-PE 1681224; AUZENI MARIA ALVES NUNES, Pro-fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1202380; e, SILVILENE SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1107561, to-dos lotados na Reitoria, para, sob a presidência do pri-meiro, compor Comissão de Processo Administrativo



Disciplinar destinada a apurar as responsabilidades constantes do processo epigrafado, bem como apurar fatos, ações e omissões que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexões às anteriormente referidas irregularidades.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 10/9/2012, para conclusão e apresentação dos trabalhos.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memo-rando/DG/CPVH/IFRO nº 157, de 13/08/2012, RESOL-VE:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, LUIZ CARLOS FERREIRA, Mat. SIAPE nº 2919367, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/CPVH/IFRO nº 176, de 05/09/2012, RESOLVE:

Nº 640 DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, GEORGE MADSON DIAS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1895214, da Função Gratificada de Coor-denador de Gestão da Tecnologia da Informação do Cam-pus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.

Nº 641 DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, ERICK ANTÔNIO SOUZA DE CAS-TRO, Mat. SIAPE nº 1813016, da Função Gratificada de Coordenador de Formação Inicial e Continuada do Cam-

pus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.

Nº 642 DESIGNAR o Técnico de Tecnologia da Infor-mação, CESAR TÚLIO ALBUQUERQUE DE ALMEI-DA, Mat. SIAPE nº 1866137, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão da Tecnologia da Informação do Campus Porto Velho Calama do Institu-to Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondô-nia, Código FG-02.

Nº 643 DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, JAMILE MARIANO MACEDO, Mat. SIAPE nº 1786221, para exercer a Função Gratificada Coordenador de Formação Inicial e Continuada do Cam-pus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23243.001104/2012-26, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desem-penho Acadêmico ao servidor UBERLANDO TIBURTI-NO LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Mat.Siape nº. 1452652, lotado no Campus Ariquemes, conforme tabela a seguir, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

De Para VigênciaD-303 D-304 01/03/2011




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e conside-rando o que consta no processo nº 23243.000217/2012-12, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito Profissional ao servidor ADALBERTO APARECIDO AL-VARES PINTAN, ocupante do cargo de Relações Públi-



cas, Mat.Siape nº. 1851734, lotado na Reitoria, conforme tabela a seguir, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

De Para VigênciaE-101 E-102 02/09/2012


DAUSTER SOUZA PEREIRAReitor Substituto - Port/IFRO nº 662/2012


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desem-penho Acadêmico a Professora do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, lotada no Campus Colorado do Oes-te e em exercício na Reitoria, abaixo relacionada, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008.Processo 23243.000217/2012-12Nome Auzeni Maria Alves NunesDe D-304Para D-401Vigência 01/01/2012




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001582/2012-36, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação a Assistente em Administração, ADRIANA APARECIDA CORREIA, lotada no Campus Ji-Paraná, no percentual de 10% (dez por cento), com fulcro legal nos Artigos 11 e 12, da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, § 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Anexo XV da Lei 11.784/2008.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔ-NIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, pu-blicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Movi-mento Paredista deflagrado em 13/6/2012 nos Campi Ji-Paraná e Porto Velho, e 14/6/2012 na Reitoria; con-siderando ainda que o Conselho Superior do IFRO é o órgão máximo, de caráter consultivo e deliberativo, que integra a estrutura básica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, e tem como função assessorar a Administração Geral, exer-cida pela Reitoria, viabilizando a democratização na tomada das decisões, RESOLVE:

Art. 1º RECONDUZIR para compor o Conselho Supe-rior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-logia de Rondônia – IFRO, os seguintes membros:

NEIVA MOREIRA e ELAINE OLIVEIRA C. DE CAR-VALHO, como representantes titulares, e DAUSTER SOUZA PEREIRA, como Representante Suplente do Corpo Docente;

TAYANE ALVES DE MELO, como representante titular do Corpo Discente;

RENATA JEREMIAS ROCHA e FLÁVIO ARAÚJO TEIXEIRA, como representantes titulares, e APARE-CIDO PORTELA DA SILVA, representante suplente dos Técnico-Administrativos;

DEUSINEI ROCHA DE SOUZA e VALÉRIA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, representantes titular e suplente, respectivamente, dos Técnicos Egressos;

JOSÉ BISPO BARBOSA e LUIZ CARLOS DO REGO, representante titular e suplente, respectivamente, do Ministério da Educação;

MARIA FABÍOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO SAN-TOS e UBERLANDO TIBURTINO LEITE, como repre-sentantes titulares, VONIVALDO GONÇALVES LEÃO E CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, representantes suplentes, dos Diretores-Gerais de Campi.






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001712/2012-31, R E S O L V E:

Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 23/08/2012, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assis-tente em Administração, Classe D, Nível de Capacita-ção II, Padrão de Vencimento 02, ocupado pelo servidor ALEXANDRE BARBOSA NOGUEIRA, Mat. SIAPE nº 1755358, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Ad-ministração da Reitoria, com fulcro no inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.099222/2009-12 R E S O L V E:

Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal o servidor MAURO HENRIQUE DE ALCÂNTARA, ocu-pante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efeti-vo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 10/09/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.



O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o Memorando/PROPESP/IFRO nº 134, de 06/09/2012, R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, AUZENI MARIA ALVES NUNES, Mat. SIAPE nº 1202380, para exercer o cargo de Pró--Reitora Substituta de Pesquisa, Inovação e Pós-Gradu-ação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Rondônia, código CD-02, no período de 11 a 15/09/2012.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o Memorando/PROEX/IFRO nº 079, de 29/08/2012, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, LAURA BORGES NOGUEI-RA, Mat. SIAPE nº 1813201, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o Memorando/GDG/Campus Ji-Paraná nº 119, de 06/09/2012, RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Pedagogo, VILSON RAFAEL BA-TISTA, Mat. SIAPE nº 1680699, da Função Gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando do Cam-pus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos relevantes serviços prestados à Instituição duran-te o período em que exerceu a referida função.






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o Memorando/GDG/Campus Ji-Paraná nº 119, de 06/09/2012, RESOLVE:

Nº 657 DISPENSAR a Assistente em Administração, LISIANI ELIZABETE RODRIGUES, Mat. SIAPE nº 1867436, da Função Gratificada de Coordenadora de Registros Acadêmicos do Campus Ji-Paraná do Institu-to Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondô-nia, Código FG-02.

Nº 658 DESIGNAR a Assistente em Administração, LISIANI ELIZABETE RODRIGUES, Mat. SIAPE nº 1867436, para exercer a Função Gratificada de Coor-denadora de Assistência ao Educando do Campus Ji--Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.

Nº 659 DESIGNAR a Assistente em Administração, ADRIANA APARECIDA CORREIA, Mat. SIAPE nº 1794517, para exercer a Função Gratificada de Coorde-nadora de Registros Acadêmicos do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.



O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o Memorando/PROEN/IFRO nº 236, de 30/08/2012, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, MARANEI ROHERS PENHA, Mat. SIAPE nº 1719912, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Ensino Graduação da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o Memorando/PROPESP/IFRO nº 129, de 05/09/2012, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a Pedagoga/Supervisão, ELIZAN-GÉLICA FERNANDES DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1815038, para exercer a Função Gratificada de Coorde-nadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publica-da no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR DAUSTER SOUZA PEREIRA, Profes-sor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIA-PE nº 1681192, para exercer o cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-01, nos dias 13 e 14/9/2012.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publica-da no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no



D.O.U. de 1º/09/2009; considerando ainda o Processo nº 23243.002185/2011-09, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR DÉBORA GONÇALVES DE LIMA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1444610; MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, Técnica em As-suntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 1815081; CLEO-NICE CABRAL COSTA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1799587; e, CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1884068, todas lotadas na Reitoria, para, em Comissão e sob a presidência da primeira, realizarem o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporá-rio e Substituto para os Campi deste Instituto Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

DAUSTER SOUZA PEREIRAReitor Substituto - Portaria nº 662, de 12/09/2012


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001742/2012-47, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional ao servidor, ADALBERTO APARECIDO AL-VARES PINTAN, Mat. SIAPE nº 1851734, lotado na Rei-toria, da Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 02, para Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, com fulcro legal no Art. 10 da Lei nº 11.091/2005 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.824/2006.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o que consta no processo nº 23243.001179/2012-15, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a servidora TAFSA TELES FIGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Mat.Siape nº. 1811902, lotada no Campus Porto Velho, conforme tabela a seguir,

com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.





O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23243.001103/2012-81, RE-SOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desem-penho Acadêmico ao servidor ANTONIO ANICETE DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bási-co Técnico e Tecnológico, Mat.Siape nº. 1102135, lotado no Campus Ariquemes, conforme tabela a seguir, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.





O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23243.001767/2012-41, RE-SOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a servidora ELIZANGÉLICA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga/Supervisão, Mat.Siape nº. 1815038, lotada na Reitoria, conforme tabela a seguir, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

De Para VigênciaE-201 E-202 03/03/2012






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/IFRO nº 432, de 26/06/2012, e o que consta nos autos do processo nº 23243.001757/2012-13, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Titulação a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MÁRCIA DE FÁTIMA BARBOSA CORRÊA, Mat. SIA-PE nº 1751148, lotada no Campus Ariquemes, da Classe D I, Nível 01, para Classe D III, Nível 01, com fulcro no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008, aplicando-se as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 11.344/2006.





O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Mandado de Segu-rança Individual nº 7973-74.2011.4.01.4100, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ALINE LUCIA-NA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 25, de 21/06/2010, publicado no DOU de 23/06/2010, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSI-CO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área ZOOTECNIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedi-cação Exclusiva, com lotação no Campus Ariquemes, sob o código da vaga nº 0215590, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 7973-74.2011.4.01.4100, ex-pedido pelo Juiz Substituto da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, MARCELO STIVAL.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação


PORTARIA Nº 671 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-

DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062535/2009-16 R E S O L V E:

Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal a servidora LUCIMAR DE FREITAS NOVAIS, ocupan-te do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de es-tabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 14/10/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Fede-ral de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o dis-posto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; considerando ainda o Memorando nº 247/2012/PROEN/IFRO de 17/09/2012, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR FERNANDA RUSCHEL CREMO-NESE, Assistente Social, Mat. SIAPE nº 1790942; MI-CHELE GOMES NOÉ DA COSTA, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 1815081; MARANEI RO-HERS PENHA,

Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1719912; MARIA GORETH ARAÚJO REIS, Pedagoga, Mat. SIAPE nº 1815053; e, FLÁVIO MARCOS DE MORAES, Assistente em Administra-ção, Mat. SIAPE nº 1795096, todos lotados na Reitoria, para, em Comissão e sob a presidência da primeira, realizarem o Processo Seletivo Unificado 2013/1 deste Instituto Federal.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memo-rando 097/2012/DCA, de 11/09/2012, RESOLVE:



Nº 673 DISPENSAR a partir de 11/09/2012 o Enge-nheiro Agrônomo, EDERSON LITTIG BRUSCKE, Mat. SIAPE nº 1814727, da Função Gratificada de Coordena-dor de Serviços Gerais do Campus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondô-nia, Código FG-02.

Nº 674 DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, CLODOALDO CRISTIANO REIS, Mat. SIAPE nº 1886957, da Função Gratificada de Co-ordenador de Apoio ao Educando do Campus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.

Nº 675 DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, CLODOALDO CRISTIANO REIS, Mat. SIAPE nº 1886957, para exercer a Função Grati-ficada de Coordenador de Serviços Gerais do Campus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Rondônia, Código FG-02.

Nº 676 DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, EDMILSON MARIA BRITO, Mat. SIAPE nº 1885797, para exercer a Função Gratificada Coordenador de Apoio ao Educando do Campus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o dispos-to na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; considerando o estabelecido no Art. 12º da Resolução CD/FNDE Nº 04, de 16/3/2012; conside-rando ainda os Memorandos nº 186/2012/PRONATEC/PROEX/IFRO e nº 193/2012/PRONATEC/PROEX/IFRO, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER bolsa aos servidores envolvidos nas atividades da bolsa-formação e com as responsabilida-des específicas com as quais arcarão.Servidor Cláudia Aparecida PratesCampus VilhenaMat. Siape 1813887Cargo PedagogaEncargo PRONATEC Supervisora de Curso

Servidor Franks Martins da SilvaCampus Porto VelhoMat. Siape 1889489Cargo Professor do Ensino Básico,

Técnico e TecnológicoEncargo PRONATEC Supervisor de Curso

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-mento em cada Campus no ano de 2012 ou até que seja publicada nova regulamentação.

Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será de até 10(dez) horas semanais, salvo nova regula-mentação.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001809/2012-43, R E S O L V E:

Art. 1º Conceder alteração do Incentivo à Qualificação a Assistente em Administração, DANIELA ARAGÃO SILVA, lotada no Campus Cacoal, do percentual de 10% (dez por cento) para 27 (vinte e sete por cento), com fulcro legal nos Artigos 11 e 12, da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, § 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Anexo XV da Lei 11.784/2008.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Porta-ria/IFRO nº 432, de 26/06/2012, e o que consta nos au-tos do processo nº 23243.001820/2012-11, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Titula-ção ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-



gico, REGINALDO MARTINS DA SILVA SOUZA, Mat. SIAPE nº 1782011, lotado no Campus Porto Velho Cala-ma, da Classe D 1, Nível 01, para Classe D III, Nível 01, com fulcro no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008, aplican-do-se as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 11.344/2006.





O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o pro-cesso 23000.062527/2009-70 R E S O L V E:

Art. 1º DECLARAR estável no serviço público federal o servidor AQUILES DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnoló-gico, lotado no Campus Colorado do Oeste, por ter preen-chido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 23/09/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o pro-cesso 23000.062533/2009-27 R E S O L V E:

Art. 1º DECLARAR estável no serviço público federal o servidor FABIANO GAMA DE SOUSA, ocupante do car-go de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no ser-viço público, após três anos de efetivo exercício e aprova-ção no estágio probatório, a partir de 24/09/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combi-nado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062532/2009-82 R E S O L V E:

Art. 1º DECLARAR estável no serviço público federal o servidor ERNANDO BALBINOT, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lota-do no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no servi-ço público, após três anos de efetivo exercício e aprova-ção no estágio probatório, a partir de 24/09/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, com-binado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.




O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o dispos-to na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; considerando o estabelecido no Art. 12º da Resolução CD/FNDE Nº 04, de 16/3/2012; conside-rando ainda o Memorando nº 206/2012/PRONATEC/IFRO, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER bolsa aos servidores envolvidos nas atividades da bolsa-formação e com as responsabilida-des específicas com as quais arcarão.Servidor Vilson Rafael BatistaCampus Ji-ParanáMat. Siape 1680699Cargo PedagogoEncargo PRONATEC Supervisor de Curso

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-mento em cada Campus no ano de 2012 ou até que seja publicada nova regulamentação.



Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será de até 10(dez) horas semanais, salvo nova regulamentação.




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publica-da no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR VONIVALDO GONÇALVES LEÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1680924, lotado no câmpus Ji-Paraná; JUA-REZ ALVES DAS NEVES JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1363705, lotado no câmpus Porto Velho Calama; RAFAEL AYRES ROMANHOLO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1867143 lotado no câm-pus Cacoal; e, NILZA MARIA PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1800681 lotada no câmpus Ji-Paraná, para, em Comis-são e sob a presidência do primeiro, organizarem a reali-zação dos Jogos Internos deste Instituto Federal.


JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579 de 07/10/2011


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/IFRO nº 432, de 26/06/2012, R E S O L V E:

Art 1º CONCEDER Progressão Funcional por Titulação ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, lotado no Campus Porto Velho Zona Norte, com fulcro no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008, aplicando-se as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 11.344/2006:

Processo 23243.001819/2012-89Nome Lady Day Pereira de SouzaDe D-101

Para D-301Vigência 05/09/2012

Art. 2º Esta Portaria entra a vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579-2011

PARTE 3DIÁRIAS

Solicitação de Diárias 01/09/2012 a 30/09/2012

Nome: Silvana Francescon Wandroski

Período: 03 a 05/09/2012

Destino: Porto Velho/ Ji-Paraná/Porto Velho

Valor das Diárias: R$ 582,30

Objetivo: Participação em Reuniões

Descrição: Participar da Reunião Junto à Direção-Geral do Campus Ji-Paraná e a Seção Sindical SINASEFE/Ji-Paraná

Nome: Silvilene Souza da SilvaPeríodo: 03 a 05/09/2012Destino: Porto Velho/ Ji-Paraná/Porto

VelhoValor das Diárias: R$ 582,30Objetivo: Participação em ReuniõesDescrição: Participar da Reunião Junto à

Direção-Geral do Campus Ji-Paraná e a Seção Sindical SI-NASEFE/Ji-Paraná

Nome: Raimundo Vicente JimenezPeríodo: 03 a 06/09/2012Destino: Porto Velho/ Ji-Paraná/Porto

VelhoValor das Diárias: R$ 926,98Objetivo: Participação em ReuniõesDescrição: Participar da Reunião Junto à

Direção-Geral do Campus Ji-Paraná e a Seção Sindical SI-NASEFE/Ji-Paraná

Nome: Elias Libório Pardo Casas Neto Junior

Período: 18/08/2012 a 02/09/2012Destino: Salvador/Vilhena/Colorado/Ca-

coal/Ji-Paraná/Ariquemes/Porto Velho/Salvador

Valor das Diárias: R$ 2.607,87



Objetivo: Nacional a ServiçoDescrição: Elaboração do Laudo Técnico

Ambiental do IFRO, com Visita In-Loco, aos Campi e Reitoria. E reunião com os servidores dos Campi e Reitoria sobre o que é Adicional de Insalubridade e Jus-tificativas para o seu Pagamento.

Nome: Alcyr Cesar Fernandes JuniorPeríodo: 18/08/2012 a 02/09/2012Destino: Salvador/Vilhena/Colorado/Ca-

coal/Ji-Paraná/Ariquemes/Porto Velho/Salvador

Valor das Diárias: R$ 2.816,30Objetivo: Nacional a ServiçoDescrição: Elaboração do Laudo Técnico

Ambiental do IFRO, com Visita In-Loco, aos Campi e Reitoria. E reunião com os servidores dos Campi e Reitoria sobre o que é Adicional de Insalubridade e Jus-tificativas para o seu Pagamento.

Nome: Raimundo Vicente JimenezPeríodo: 31/08/2012 a 01/09/2012Destino: Porto Velho/Ariquemes/Porto

VelhoValor das Diárias: R$ 366,43Objetivo: Nacional a ServiçoDescrição: Visitar as obras em andamento

e Participar da Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Informática na Educação.

Nome: Artur de Souza MoretPeríodo: 11/09 a 15/09/2012Destino: Porto Velho/São Paulo/Porto

VelhoValor das Diárias: R$ 1.181,83Objetivo: Participação em ReuniõesDescrição: Participar de Reunião do Fórum

de Pesquisa e Inovação do CO-NIF.

Nome: Jackson Bezerra NunesPeríodo: 13 a 14/09/2012

Destino: Porto Velho/Vilhena/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 596,11Objetivo: Participação em Encontros,

Fórum, Seminário, Congressos. Descrição: Participar do III Encontro de

Diretores de Planejamento e Ad-ministração.

Nome: Osvaldo Vieira da CostaPeríodo: 13 a 14/09/2012Destino: Porto Velho/Vilhena/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 596,11Objetivo: Participação em Encontros,

Fórum, Seminário, Congressos.Descrição: Participar do III Encontro de


Nome: Leiliane Borges SaraivaPeríodo: 13 a 14/09/2012Destino: Porto Velho/Vilhena/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 596,11Objetivo: Participação em Encontros,

Fórum, Seminário, Congressos.Descrição: Participar do III Encontro de


Nome: Adalberto A. A. PintanPeríodo: 12 a 14/09/2012Destino: Porto Velho/Vilhena/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 673,05Objetivo: Nacional a ServiçoDescrição: Realizar Cobertura do Evento: III

Encontro de Diretores de Plane-jamento e Administração.

Nome: Arijoan Cavalcante dos SantosPeríodo: 12 a 14/09/2012Destino: Porto Velho/Vilhena/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 793,80Objetivo: Participação em Encontros,

Fórum, Seminário, CongressosDescrição: Participar do III Encontro de




Nome: Laura Borges NogueiraPeríodo: 09 a 14/09/2012Destino: Porto Velho/Brasília/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 1.251,00Objetivo: Capacitação – Cursos de Curta

DuraçãoDescrição: Participar do Curso ENAP em

Gerenciamento de Projetos – As-sessoria Internacional.

Nome: Tulio Belchior Mano da SilveiraPeríodo: 09 a 13/09/2012Destino: Porto Velho/Brasília/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 997,70Objetivo: Nacional a ServiçoDescrição: Docência no Curso Registro de

Preços e Formação de Pregoeiros: Pregão Eletrônico.

Nome: Sergio Francisco Loss FranzinPeríodo: 24 a 25/09/2012Destino: Porto Velho/Brasília/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 723,30Objetivo: Participação em ReuniõesDescrição: Participar, a Convite, da Re-

união que tratará das “Diretrizes Operacionais da Rede e-Tec, Expansão da Rede para 2013 e Profuncionário, no MEC.

Nome: Miguel Fabrício ZamberlanPeríodo: 25 a 26/09/2012Destino: Porto Velho/Brasília/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 469,21Objetivo: Participação em ReuniõesDescrição: Participar, a Convite, da Re-

união que tratará das “Diretrizes Operacionais da Rede e-Tec, Expansão da Rede para 2013 e Profuncionário, no MEC.

Nome: Jamil Calazans Salim FilhoPeríodo: 05 a 07/09/2012Destino: Porto Velho/Ji-Paraná/Porto

VelhoValor das Diárias: R$ 414,86

Objetivo: Nacional a ServiçoDescrição: Dar Continuidade à Capacitação

de Tutores e Coordenadores da Rede e-Tec Brasil no IFRO, Incluindo-se a preparação especí-fica para atendimento no Profun-cionário, Conforme Previsão nas Planilhas Financeiras dos Cursos.

Nome: Raimundo Vicente JimenezPeríodo: 27/09 a 06/10/2012Destino: Porto Velho/Brasília/Portugal/

Porto VelhoValor das Diárias: R$ 3.639,03Objetivo: Participação em Encontros,

Fórum, Seminário, Congressos Descrição: Participar de Reunião na SETEC/

MEC para Tratar de Assuntos de Ordem Administrativa. Compor a Delegação Brasileira para Par-ticipar do II Congresso da Rede Europeia das Universidades de Ciências Aplicadas (UASnet).

Nome: Miralba Uchôa de CarvalhoPeríodo: 05 a 07/09/2012Destino: Porto Velho/Ariquemes/Porto

VelhoValor das Diárias: R$ 596,11Objetivo: Visita TécnicaDescrição: Vistoria de Obras.

Nome: Cleonice Cabral CostaPeríodo: 24 a 28/09/2012Destino: Porto Velho/Fortaleza/Porto

VelhoValor das Diárias: R$ 1.194,11Objetivo: Participação em Encontros,

Fórum, Seminário, CongressosDescrição: Participar do XXXII Encontro

Nacional de Dirigentes de Pes-soal e de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino.

Nome: Raimundo Vicente JimenezPeríodo: 20 a 22/09/2012Destino: Porto Velho/Manaus/Porto Velho



Resolução nº 29/CONSUP/IFRO, de 5 de setembro de 2012.

Dispõe sobre a autorização para afastamento do País, do servidor Raimundo Vicente Jimenez, do Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SU-PERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e, considerando o Decreto/MEC nº 7.446, de 1º/03/2011, considerando ainda o Convite do Conselho Coordena-dor dos Institutos Superiores Politécnicos, de 6/7/2012;

RESOLVE:

Art. 1º: AUTORIZAR, ad referendum, o afastamento do País do servidor RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 0267832, que irá compor a Delegação Brasileira para participar do II Congresso da Rede Europeia das Universidades de Ciências Aplicadas (UASnet), que tem como objetivo discutir o intercâmbio de boas práticas e promoção do debate em torno da internacionalização do Ensino Superior Politécnico, a realizar-se no período de 29/9 a 5/10/2012, em Bragança, Portugal, com ônus total.

Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

JACKSON BEZERRA NUNESPresidente Substituto do Conselho Superior

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Valor das Diárias: R$ 870,11Objetivo: Nacional a ServiçoDescrição: Tratar de Assuntos Administra-

tivos Junto ao IFAM, Relacio-nado à Construção do Campus Porto Velho Calama.

Nome: Luis Felipe Umbelino dos SantosPeríodo: 31/08 a 02/09/2012Destino: Rio de Janeiro/Porto Velho/Rio

de JaneiroValor das Diárias: R$ 680,43Objetivo: Nacional a ServiçoDescrição: Ministrar a Disciplina: Plane-

jamento e Recuperação Ambien-tal.

Nome: Marilise Doege EstevesPeríodo: 11 a 14/09/2012Destino: Porto Velho/Brasília/Porto VelhoValor das Diárias: R$ 975,67Objetivo: Participação em Encontros,

Fórum, Seminário, Congressos.

Descrição: Atender à Convocação CONIF, para participação no Fórum de Pró-Reitores de Extensão – FOR-PROEXT.

Nome: Maria Inês Paes FerreiraPeríodo: 31/08 a 03/09/2012Destino: Rio de janeiro/Porto Velho/Vil-

hena/Porto Velho/Rio de JaneiroValor das Diárias: R$ 680,43Objetivo: Nacional a ServiçoDescrição: Ministrar a Disciplina “Estudos

de Impacto Ambiental: Elabo-ração e Análise”.

Nome: Nivam do Rosário Nascimento Período: 25 a 28/09/2012Destino: Porto Velho/Foz do Iguaçu/Porto

VelhoValor das Diárias: R$ 836,23Objetivo: Participação em Encontros,

Fórum, Seminário, Congressos.Descrição: Participar do VIII Encontro Na-

cional de Secretárias da Adminis-tração Pública.

SEÇÃO III— COMISSÕES E CONSELHOS

PARTE IDESPACHOS E DECISÕES DOS

CONSELHOS




Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Concomitante ao Ensino Médio, do Instituto Federal de Educação, Ci-ência e Tecnologia de Rondônia – Campus Colorado do Oeste.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-NOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e em conformida-de com o disposto no Estatuto, e considerando ainda o Processo nº 23243.001794/2012-13,

RESOLVE:

Art. 1º: APROVAR, ad referendum, do Projeto Pedagó-gico do Curso Técnico em Agropecuária Concomitante ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ci-ência e Tecnologia de Rondônia – Campus Colorado do Oeste, anexo a esta Resolução.

Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZPresidente do Conselho Superior


• EDITAL Nº 79/2012 PARA A INSTITUCIONALI-ZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E IMPLE-MENTAÇÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA DE PESQUISA INICIANTE NO PERÍODO 2012-2013.

• ERRATA: EDITAL Nº 79/2012 PARA A INSTITU-CIONALIZAÇÃO.

• EDITAL Nº 080, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁ-RIO E SUBSTITUTO.

• EDITAL Nº 081, 25 DE SETEMBRO DE 2012 - RE-TIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 080, DE 19 DE SE-TEMBRO DE 2012

ORDEM DE SERVIÇO Nº 009, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o Contrato nº 17/2012, firmado entre o Instituto Federal de Rondônia e a Empresa Brasileira de Telecomunicações, destinado à prestação de serviços de telefonia fixa ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

AUTORIZA o início das atividades de telefonia fixa, refe-rente ao processo nº 23243.000245/2012-21, a partir de 19/09/2012.



Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio, do Instituto Federal de Educação, Ci-ência e Tecnologia de Rondônia – Campus Ariquemes.

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-NOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e em conformida-de com o disposto no Estatuto, e considerando ainda o Processo nº 23243.001794/2012-13,

RESOLVE:

Art. 1º: APROVAR, ad referendum, do Projeto Pedagó-gico do Curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ci-ência e Tecnologia de Rondônia – Campus Ariquemes, anexo a esta Resolução.Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZPresidente do Conselho Superior


SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS

EDITAIS ORDEM DE SERVIÇO



Sexta-feira, 31 de agosto de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2012

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Deter-minado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário nº 028/2012 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia de Rondônia e Paulo Severino da Silva, Área Educação Física, para o Campus Vi-lhena. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Porta-ria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. VALOR: R$ 2.215,54 (Dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). INÍ-CIO: 29 de agosto de 2012. DURAÇÃO: 06 (seis) me-ses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF nº 060.158.322-15, pela Contratante e Paulo Severino da Silva, CPF nº 916.562.572-20, Contratado.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 125/2011 Pro-cesso: 23243.001886/2011-12,validade 12 meses Ob-jeto: Aquisição de material permanente para atender a Reitoria, Campus Porto Velho e Campus Cacoal no valor de R$ 26.808,00. Empresa: Terranova Comércio de Artigos Medicamentos e Farmacêuticos Ltda Pin-tar Ltda CNPJ: 12841460/0001-21 Data de Assinatura: 13/02/2012.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2012 - UASG 158148

Nº Processo: 23243001713201285 . Objeto: Reforma e Ampliação do IFRO - Câmpus Cacoal Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Governador Jorge Teixeira 3500 Setor Industrial - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: 01/10/2012 às 10h00 . Informações Gerais: Projetos complementares dispo-níveis na Reitoria e no site www.ifro.edu.br

JACKSON BEZERRA NUNES Pró-Reitor(SIDEC - 30/08/2012) 158148-26421-2012NE800081

Sexta-feira, 14 de setembro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO No- 29/2012

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determi-nado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico Substituto nº 029/2012 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia de Rondônia e Ludmilla de Lima Cavallari, Área Agro-nomia, para o Campus Ariquemes. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas al-terações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. VALOR: R$ 2.894,29 (dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte nove centavos). INÍCIO: 05 de setembro de 2012. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINAM: Rai-mundo Vicente Jimenez, CPF nº 060.158.322-15, pela Contratante e Ludmilla de Lima Cavallari, CPF nº 278.476.318-81, Contratado.


ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determi-nado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico Substituto nº 030/2012 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Gilciano Soares de Oliveira, Área Física, para o Campus Ji-Paraná. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, com jornada de trabalho de 40 horas se-manais. VALOR: R$ 2.215,54 (Dois mil e duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). INÍCIO: 10 de setembro de 2012. DURAÇÃO: 06 (seis) me-ses. ASSINAM: Rai- mundo Vicente Jimenez, CPF nº 060.158.322-15, pela Contratante e Gilciano Soares de Oliveira, CPF nº 791.051.492-15, Contratado.


ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determina-do de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológi-co Substituto nº 031/2012 que entre si celebram, Ins-tituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia de Rondônia e Eliane de Lima Moreira, Área Física, para o Campus Ji-Paraná. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art.

EXTRATOS DE CONTRATOS



2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. VALOR: R$ 2.215,54 (Dois mil e duzentos e quinze reais e cin-quenta e quatro centavos). INÍCIO: 10 de setembro de 2012. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINAM: Raimun-do Vicente Jimenez, CPF nº 060.158.322-15, pela Con-tratante e Eliane de Lima Moreira, CPF nº 030.407.019-08, Contratada.

Quarta-feira, 19 de setembro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário nº032/2012 que entre si ce-lebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Rondônia e Maria das Graças Freitas de Almeida, Área Sociologia, para o Campus Porto Velho Calama. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Por-taria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Nor-mativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. VALOR: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). INÍCIO: 17 de setembro de 2012. DURAÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jime-nez, CPF nº 060.158.322-15, pela Contratante e Maria das Graças Freitas de Almeida, CPF nº 302.050.708-17, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 033/2012 que entre si cele-bram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolo-gia de Rondônia e José Rodolfo Milazzotto Olivas, Área Informática, para o Campus Ji-Paraná. AMPARO LE-GAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas al-terações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decre-to nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, com jornada de trabalho de 40

horas semanais. VALOR: R$ 2.215,54 (dois mil e du-zentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). INÍCIO:18 de setembro de 2012. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF nº 060.158.322-15, pela Contratante e José Rodolfo Mila-zzotto Olivas, CPF nº 769.135.892-04, Contratado.

Quinta-feira, 27 de setembro de 2012

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no D.O. de 30/07/2012 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 715.644,46 Leia-se : Valor R$ 37.267,95 Onde se lê: Vigência: 16/07/2012 a 30/08/2012 Leia-se : Vigência: 16/07/2012 a 10/10/2012.

(SICON - 26/09/2012) 158148-26421-2012NE800081

No Contrato nº 031/2012, publicado no DOU de 14/09/2012, Seção 03, onde se lê: “ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 031/2012 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Eliane de Lima Moreira, Área Física, para o Campus Ji-Para-ná”, leia-se: “ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 031/2012 que entre si cele-bram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Rondônia e Eliane de Lima Moreira, Área Língua Portuguesa, para o Campus Ji-Paraná”.

BOLETIM DE SERVIÇOJAN/2012 - Ano I - Nº 001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Presidenta da República:Dilma Vana Rousseff

Ministro da Educação: Aloízio Mercadante Oliva

Secretário de Educação Profissional e Tecnologica: Marco Antônio de Oliveira

Reitor:Raimundo Vicente Jimenez

Chefe de Gabinete:Carla Adriele Ramos Coelho

Pró-Reitor de Planejamento e Administração:Arijoan Cavalcante dos Santos

Pró-Reitora de Ensino:Silvana Francescon Wandroski

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação:Artur de Souza Moret

Pró-Reitora de Extensão:Marilise Doege Esteves

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional:Jackson Bezerra Nunes

Diretora de Gestão de Pessoas:Silvilene Souza da Silva

Diretor-Geral Câmpus Ariquemes:Uberlando Tiburtino Leite

Diretor-Geral Câmpus Colorado do Oeste:Carlos Henrique dos Santos

Diretor-Geral Câmpus Ji-Paraná:Vonivaldo Gonçalves Leão

Diretor-Geral Câmpus Cacoal:Juliano Cristhian Silva

Diretora-Geral Câmpus Porto Velho Calama:Mércia Gomes Bessa Coelho

Diretor-Geral Câmpus Porto Velho Zona Norte:Miguel Fabrício Zamberlan

Diretora-Geral Campus Vilhena:Maria Fabíola Moraes da Assumpção Santos

Assessora de Comunicação e Eventos:Viviane Cristina Camelo

Boletim de Serviço - Insituto Federal de Rondônia

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