Boletim de Serviço e Pessoal - cefetmg.br · Reginaldo Barbosa Fernandes Unidade Curvelo Lourdiane...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Boletim de Serviço e Pessoal

Ano 2018 | nº 44

26 de outubro de 2018

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

Diretor-Geral Flávio Antônio dos Santos

Vice-Diretora

Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Chefe de Gabinete Henrique Elias Borges

Diretora de Educação Profissional e Tecnológica Carla Simone Chamon

Diretor de Graduação Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação Conrado de Souza Rodrigues

Diretor de Planejamento e Gestão Gray Farias Moita

Diretora de Extensão e Desenvolvimento Comunitário Giani David Silva

Campus I - Belo Horizonte Gilmer Jacinto Peres

Campus II - Belo Horizonte José Gomes da Silva

Unidade Leopoldina

Douglas Martins da Silva

Unidade Araxá Henrique José Avelar

Unidade Divinópolis

Sandra Vaz Soares Martins

Unidade VI Belo Horizonte Maria Vitalina Borges de Carvalho

Unidade Timóteo Leonardo Lacerda Alves

Unidade Varginha

Paulo César Mappa

Unidade Nepomuceno Reginaldo Barbosa Fernandes

Unidade Curvelo Lourdiane Gontijo das Merces Gonzaga

Unidade Contagem Nelson Alexandre Estevão

SUMÁRIO

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL .....................................................................4

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR GERAL ................................. 4

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 44


Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

4

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR GERAL

PORTARIA DIR-986/18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na

Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação,

RESOLVE:

Autorizar o afastamento do país do servidor Murillo Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2919636, no período de 07/12/2018 a 05/03/2019, trânsito incluso, para realizar

trabalho de pesquisa de doutorado na Universidade do Porto (FEUP), em Porto Portugal, com ônus limitado para o CEFET-

MG (processo nº 23062.003098/2016-01).

Publique-se e cumpra-se

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Diretor-Geral

PORTARIA DIR-998/18, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.


regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Anexo I da portaria DIR-966/18, de 20/09/2018, que estabelece o cronograma para o processo eleitoral

para escolha de Diretores de Unidades do CEFET-MG, onde se lê:

“

Eleição 23/10/2018 de 9h às 19h

“

leia-se:

“

Eleição 23/10/2018 de 9h às 21h

“

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se e cumpra-se.


Diretor Geral




5

PORTARIA DIR-1005/18, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.




RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Roniere Silva Menezes, ocupante do cargo de Professor, matrícula

SIAPE nº 1558111, no período de 04 a 13/10/2018, trânsito incluso, para realização de visita técnica a Universidade Nova

de Lisboa, em Lisboa Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.021424/2018-16).




Diretor-Geral





RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Antônio de Pádua Nunes Tomasi, ocupante do cargo de Professor,

matrícula SIAPE nº 1353658, no período de 10 a 24/11/2018, trânsito incluso, para visita técnica e participação do

Congresso “Colloque International: Les sciences humaines à l’epreuve du terrain”, em Paris e Tours, França, com ônus

limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.021409/2018-78).




Diretor-Geral

PORTARIA DIR/CGAP Nº 1061/18, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.438, de 30 de outubro de 2015, D.O.U. de 04 de novembro de 2015, no uso de

suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23062.018672/2018-80, resolve:

I – Conceder até 31/12/2022 redução de jornada de trabalho de oito (8) horas diárias e quarenta (40) horas semanais para

seis (6) horas diárias e trinta (30) horas semanais com remuneração proporcional, nos termos do art. 5º da Medida

Provisória nº 2.174-28/2001, à servidora SABRINA ALZIRA GOMES HELMER, matrícula SIAPE 2191601, ocupante




6

do cargo de Técnica em Secretariado, Classe D, Padrão 303, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia

Educacional.

II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO



GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o Memorando Eletrônico nº 32/2018-SCONSUP/DG/CEFETMG,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para comporem a Comissão responsável pela revisão da Resolução

CEPE-16/11, de 31 de março de 2011, que aprova norma para atribuição e avaliação de encargos didáticos e acadêmicos

dos docentes do CEFET-MG:

- Antônio Francisco Cruz Arapiraca;

- Conrado de Souza Rodrigues;

- Moacir Felizardo de França Filho;

- Olga Moraes Toledo;

- Paulo Eduardo Maciel de Almeida.

Parágrafo Único – A presidência da Comissão ficará a cargo do servidor Moacir Felizardo de França Filho.

Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.


Profª. Mª Celeste M. S. Costa

Diretora-Geral em Exercício





RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gray Farias Moita, ocupante do cargo de Professor, matrícula SIAPE

nº 1243156, no período de 09 a 16/11/2018, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho no “XXXIX

Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering” e visita técnica à Universidade de Compiègne,

em Paris, França, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.025666/2018-89).




Diretor-Geral




7





RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo dos Santos Lima, ocupante do cargo de Professor, matrícula

SIAPE nº 1316704, no período de 01 a 08/11/2018, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho no “4th

International Conference on Quantum Physics and Quantum Technology”, em Londres, Inglaterra, com ônus para o

CEFET-MG (processo nº 23062.022992/2018-34).




Diretor-Geral


A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais

que lhe são conferidas pela legislação e pela Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013, e considerando: (i) a previsão

legal do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, disposta no art. 96-A da Lei nº

8.112/1990; (ii) a Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão; (iii) a Portaria DIR-408/17, que dispõe sobre os afastamentos parciais para qualificação no CEFET-

MG; (iv) o conteúdo do processo nº 23062.018227/2018-10,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento parcial para qualificação do servidor Jader Rafael Corlaete de Souza Trindade , SIAPE nº

1556780, ocupante do cargo de Tecnólogo- Formação Área Finanças, lotada na Superintendência de Orçamento e Finanças,

em curso de pós-graduação, nível Mestrado, área Administração, promovido pela Faculdade Novos Horizontes, em Belo

Horizonte-MG, com ônus limitado para o CEFET-MG, no período de 01/09/2018 a 31/12/2018.

Parágrafo único: O servidor cumprirá 32h semanais de trabalho (8h de afastamento).

Art. 2º O chefe imediato se mantém responsável por estabelecer, registrar e acompanhar o cumprimento da jornada de

trabalho do servidor de que trata o caput, definindo os horários de entrada e saída em cada turno, conjugando os interesses

do serviço e as necessidades do processo de capacitação em andamento.



Profa. Mª Celeste M. S. Costa

Diretora Geral em Exercício









8




RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento parcial para qualificação da servidora Andreza Campos Ferreira de Figueiredo, SIAPE nº

2190915, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Coordenação de Política Estudantil da Unidade de Varginha, em

curso de pós-graduação, nível Mestrado, área Ciência e Tecnologia de Alimentos, promovido pelo Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - IFSULDEMINAS, em Machado-MG, com ônus limitado para o CEFET-

MG, no período de 03/08/2018 a 21/12/2018.

Parágrafo único: A servidora cumprirá 32h semanais de trabalho (8h de afastamento).


trabalho da servidora de que trata o caput, definindo os horários de entrada e saída em cada turno, conjugando os interesses














RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento parcial para qualificação da servidora Madeline Silva Pereira, SIAPE nº 1565235, ocupante

do cargo de Auxiliar em Enfermagem, lotada na Coordenação de Gestão de Pessoas da Unidade Varginha, em curso de

pós-graduação, nível Mestrado, área Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - IFSULDEMINAS, em Poços de Caldas-MG, com ônus limitado para o CEFET-

MG, no período de 02/08/2018 a 17/12/2018.












9


A DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS


suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23062.017262/2018-11, resolve:

I – Conceder até 01/12/2018 redução de jornada de trabalho de oito (8) horas diárias e quarenta (40) horas semanais para

seis (6) horas diárias e trinta (30) horas semanais com remuneração proporcional, nos termos do art. 5º da Medida

Provisória nº 2.174-28/2001, ao servidor PAULO VITOR DE CAMPOS SOUZA, matrícula SIAPE 2190612, ocupante

do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 303, pertencente ao Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional.

II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.











RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento parcial para qualificação do servidor Luiz Escandiussi Neto, SIAPE nº 1556859, ocupante

do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Administração da Unidade Varginha, em curso de

pós-graduação, nível Mestrado, área Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - IFSULDEMINAS, em Poços de Caldas-MG, com ônus limitado para o CEFET-

MG, no período de 02/08/2018 a 17/12/2018.



trabalho do servidor de que trata o caput, definindo os horários de entrada e saída em cada turno, conjugando os interesses









10









RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento parcial para qualificação do servidor Ramon Henriques de Souza, SIAPE nº 1680801,

ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Departamento de Eletrônica e Biomédica - Campus I, em curso de

pós-graduação, nível Mestrado, área de Engenharia Elétrica, promovido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de

Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG, com ônus limitado para o CEFET-MG, no período de 01/09/2018 a 31/12/2018.

















RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento parcial para qualificação da servidora Edenir Vitória de Araújo Santos, SIAPE nº 1067134,

ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Departamento de Minas e Construção Civil – Unidade Araxá,

em curso de pós-graduação, nível Doutorado, área de História da Ciência, promovido pela Pontifícia Universidade Católica,

em São Paulo-SP, com ônus limitado para o CEFET-MG, no período de 06/08/2018 a 31/12/2018.












11

PORTARIA DIR/SEGEP 1075 de 23 de outubro de 2018


GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.438, de 30 de outubro de 2015, publicada no DOU de 04 de novembro de 2015, e

tendo em vista o que consta do Processo 23062.23062.001143/11-63, no uso de suas atribuições, resolve:

I- Conceder isenção do IRPF na fonte, a ARNALDO STOCHIERO, com fundamento no artigo 6º inciso XIV da Lei

7.713/88 e alterações, a partir de 08/10/2018, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS nº 0.141.434/2017 (Retificação)

de 08 de outubro de 2018.

Prof. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Diretora-Geral em Exercício do CEFET-MG



GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e,

considerando o que consta do processo nº 23062.012219/2018-60,

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar o Registro Acadêmico do discente Saulo Barroso Botelho, matrícula nº 201012060438, do Curso de

Engenharia de Elétrica – Unidade Belo Horizonte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.








RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Ivo de Jesus Ramos, ocupante do cargo de Professor, matrícula SIAPE

nº 2193639, no período de 20 a 28/10/2018, trânsito incluso, para apresentação de trabalho na “Conferência Lasera 2018”,

em Guayaquil, Ecuador, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.024427/2018-10).




Diretor-Geral




12


A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINA

GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, estatutárias

e regimentais que lhe são conferidas e, ainda, considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 030/2018-

CGRID/DEDC/DG/CEFETMG,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores e membros externos relacionados a seguir para constituírem Banca para verificação da

autodeclararão de candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas como negros (pretos ou pardos) e indígenas, nos

processos seletivos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível e de Graduação, de acordo com a Lei

12.711/2012:

Nome SIAPE

Adriana Venuto 2117089

Alessandra de Moraes Silva 1569304

Alexandre Francisco Braga Membro Externo

Aline de Carvalho Pereira 1139155

Alisson Augusto Ferreira Membro Externo

Amanda Guimaraes do Carmo Silva 2191712

Ana Caroline de Oliveira Silva 2189717

Anderson Marques da Silva 1812336

André Leão Moreira 2954510

Andreza Campos Ferreira de Figueiredo 2190915

Carlos Guilherme Cristelli Soares Membro Externo

Claiston Cosme Damião 2466718

Cleber Bolivar de Silva 1214941

Cristiane Felipe Ribeiro de Araujo Cortes 1809096

Delvair Pereira de Oliveira Filho 391630

Dênia dos Santos Evangelista 2187004

Dilene Pinheiro da Silva 2151435

Edenir Vitória de Araújo Santos 1067134

Eduardo Rocha Benini 1698657

Elizabeth de Araújo 1552917

Erika Azevedo 1552708

Evaldo Sérgio de Souza 1581566

Fabiana Pés do Nascimento 1534324

Fernanda Nascimento Paschoal Badaró 0392408

Fernanda Rodrigues de Almeida Vargas Silva 1135590

Fernanda Sales Rodrigues de Souza 1100106

Glauciane Aparecida dos Santos 3007574

Helena Mara Dias Pedro Membro Externo

Helena Maria dos Santos 1040354

Hercules Alfredo Batista Alves 2554620

Ivone Rosa Ferreira de Sá 1998107

Joyce de Oliveira Ribeiro 2190343

Jussara Fernandes Reis Filgueira 0392407

Leandro Braga de Andrade 2099843

Leni Nobre de Oliveira 1615244

Lenice Aparecida de Carvalho Pedroso 2311798

Luciano César Alves de Deus 2992548

Luciano Machado Cavalca 01659666

Lucília Pereira de Oliveira 1609268

Lucimara Moreira da Silva Membro Externo

Ludmila Eleonora Gomes Ramalho 1822074

Luiz Fernando de Oliveira 1086763

Luiza Moraes Candido 2333667

Márcia Francisca Guimarães Membro Externo

Maria Catarina Laborê Domingues Vale Membro Externo




13

Maria Cristina dos Santos 2196491

Mariana Coelho da Silveira 1661617

Marília Gabriela Ribeiro 2340449

Marlon Henrique Teixeira 3756927

Mary Francisca Guimarães Membro Externo

Maura das Graças Lisboa Membro Externo

Mayara Marinho Silva Oliveira 1405118

Morgana dos Reis da Silva 1068374

Nayara Marielle Martins de Jesus 1581109

Nelson Nunes dos Santos Júnior 1067854

Nilvania Alves Gomes 2261688

Patrícia Rodrigues Gomes Fidalgo 1068165

Paulo César Mappa 1190423

Rodrigo Santos de Oliveira 2891632

Rommel Winston de Carvalho Membro Externo

Rosângela do Rosário Prado 1067135

Rosângela Fátima da Silva 3118494

Roseli Dias Ribeiro 0391653

Sabrina Souto Veloso Membro Externo

Sandra Aparecida Anselmo

Silvani dos Santos Valentim

6391657

1550412

Suelen Silva Moreira 1024400

Vagno Aureliano dos Santos 391635

Vanessa Correia Miranda 2264236

Vania Benvenuti Barbosa 2552911

Webert Júnio Araújo 2188402

Parágrafo Único: A coordenação geral do processo de formação e atuação das bancas de verificação ficará a cargo da

Coordenadoria de Gênero, Relações Étnico-Raciais, Inclusão e Diversidades (CGRID), sob demanda da Comissão

Permanente de Vestibular (COPEVE).

Art. 2º Revogar a portaria DIR-814/18, de 14/08/2018.





PORTARIA DIR/SEGEP 1080 de 24 de outubro de 2018


GERAIS, nomeada pela Portaria nº 1.438, de 30 de outubro de 2015, publicada no DOU de 04 de novembro de 2015, e

tendo em vista o que consta do Processo 23062.012311/2017-49, no uso de suas atribuições, resolve:

I- Conceder isenção do IRPF na fonte, a ELZA KOELER DE BARROS RIBEIRO, com fundamento no artigo 6º inciso

XIV da Lei 7.713/88 e alterações, a partir de 10/10/2018, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS nº 0.192.317/2017

(Retificação) de 10 de outubro de 2018.

Prof. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Diretora-Geral em Exercício do CEFET-MG




14



GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e,

considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Gabriella Castro Barbosa Costa Dalpra, ocupante do cargo de

Professora, matrícula SIAPE nº 2933153, no período de 22/11 a 02/12/2018, trânsito incluso, para apresentação de trabalho

na “19th International Conference on Product-Focused Software Process Improvement (PROFES 2018)”, em Wolfsburg,

Alemanha, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.020325/2018-17).








suas atribuições legais, resolve:

I – Designar em substituição:

Nome SIAPE FUNÇÃO PERÍODO MOTIVO

Andre Augusto Ferreira 2190486 Chefe da Divisão de

Compras FG-02

28/10/2018 a

31/10/2018

Férias de Esequias

Ferreira de Souza

Cassia Beatriz da Silva 1031868

Coordenadora de

Registro e Controle

Acadêmico da Unidade

de Contagem

FG-02 29/10/2018 a

02/11/2018

Férias de Dheison

Ramos de Sousa

Joao Eustaquio da Silva 0272693 Chefe da Divisão de

Compras FG-02

22/10/2018 a

27/10/2018

Férias de Esequias

Ferreira de Souza

Jose Eduardo Gomes

Barbosa 0391382

Chefe da Divisão de

Benefícios FG-02

15/10/2018 a

19/10/2018

Participação em

curso de Kathia

Maria Teixeira

Marcos de Alencar

Resende 1100377

Chefe do Setor de

Atendimento ao Usuário

- SGI

FG-04 15/10/2018 a

29/10/2018

Férias de Marcio

Ferreira Gomes

Natalia Moreira Tosatti 2573395 Chefe da Secretaria de

Relações Internacionais CD-04

08/10/2018 a

11/10/2018

Férias de Maria

Cristina Ramos de

Carvalho

II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.






15



GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

considerando o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 1.590/1995, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º Excluir a servidora Aline de Carvalho Pereira da portaria DIR-1259/17, de 20/12/2017, publicada no Boletim de

Serviço e Pessoal nº 50, de 29/12/2017, que autoriza os servidores do setor de Coordenação de Registro e Controle

Acadêmico do Campus Nepomuceno a trabalharem em jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta

horas semanais.







regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando o

Memorando Eletrônico nº 4/2018-CIRSC/SEGEP /DG/CEFETMG, de 25/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Tatiane Kelly Nunes Bastos, matrícula SIPAPE nº 1581123, como membro da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria DIR-762/18 de 01/08/2018, referente aos fatos que constam

no processo 23062.012121/2018-11, em substituição à servidora Luciana de Sousa Lima, matrícula SIAPE nº 1617356.




Diretor Geral



regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a portaria DIR-1038/18, de 10/10/2018, que autoriza o afastamento parcial para qualificação da servidora

Aline de Carvalho Pereira, SIAPE nº 1139155, onde se lê: “A servidora cumprirá 32h semanais de trabalho (8h de

afastamento).”, leia-se: “A servidora cumprirá 24h semanais de trabalho (16h de afastamento).”.




16




Diretor Geral


O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e considerando o MEMORANDO

ELETRÔNICO Nº 4/2018 - CIRSC/SEGEP/DG/CEFETMG, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar designada pela portaria DIR-896/18, de 30/08/2018, processo nº 23062.019225/2018-48.




Diretor-Geral



regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e,

considerando, ainda, o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 68/2018 - CPADS/DG/CEFETMG , de 24/10/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Afastar, preventivamente, por 30 (trinta) dias, como medida cautelar e sem prejuízo da remuneração, com base no

art. 147 da lei 8.112/90, Armin Franz Isermmann, matrícula SIAPE nº 1378020, ocupante do cargo de professor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se


Diretor-Geral

Boletim de Serviço e Pessoal - cefetmg.br · Reginaldo Barbosa Fernandes Unidade Curvelo Lourdiane...

Documents

Transcript of Boletim de Serviço e Pessoal - cefetmg.br · Reginaldo Barbosa Fernandes Unidade Curvelo Lourdiane...