Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · Fica aberto ao Orçamento Próprio do Centro, o...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Boletim de Serviço e Pessoal

Ano 2014 | nº 18

14 de novembro de 2014

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

Diretor Geral

Márcio Silva Basílio

Vice-Diretor Irlen Antônio Gonçalves

Chefe de Gabinete

Heloísa Helena de Jesus Ferreira

Diretor de Educação Profissional e Tecnológica James William Goodwin Junior

Diretora de Graduação Ivete Peixoto Pinheiro

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

Flávio Luis Cardeal Pádua

Diretor de Planejamento e Gestão Paulo Fernandes Sanches Júnior

Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário

Eduardo Henrique da Rocha Coppoli

Campus I - Belo Horizonte Wanderlei Ferreira de Freitas

Campus II - Belo Horizonte

José Gomes da Silva

Campus III - Leopoldina José Antônio Pinto

Campus IV - Araxá

Henrique José Avelar

Campus V - Divinópolis Sandra Vaz Soares Martins

Campus VII - Timóteo

Silvânia Aparecida de Freitas Souza

Campus VIII - Varginha Gilze Belém Chaves Borges

Campus IX - Nepomuceno

Juliana Vilela Lourençoni Botega

Campus X - Curvelo Adriano Gonçalves da SIlva

Campus XI - Contagem

Gray Farias Moita

SUMÁRIO

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 1

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL ................................................... 1

1.2. PORTARIAS EXARADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS .......................... 31

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 18 | 14 de novembro de 2014

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

1

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DIR. 1515/2014, de 04 de novembro de 2014

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, vinculado ao

Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento Geral deste Centro, aprovado

pela Portaria nº. 003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 12.952, de 20 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da

União, no dia 21 de janeiro de 2014 e o Decreto s/nº, de 03 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União no dia 04

de novembro de 2014.

R E S O L V E:

1. Fica aberto ao Orçamento Próprio do Centro, o crédito suplementar no valor de R$24.189.644,00 (vinte e quatro milhões e

cento e oitenta e nove mil e seiscentos e quarenta e quatro Reais).

2. Cancelar dotação orçamentária conforme Decreto s/nº citado acima, de 03 de novembro de 2014, no valor de R$1.817.096,00

(um milhão e oitocentos e dezessete mil e noventa e seis Reais).

3. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Orçamento e Finanças tomem as providências

necessárias para o cumprimento desta Portaria.

4. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET/MG



2

Portaria DIR. - 1515/2014

Crédito: R$

3.313.265,00

Fonte de Recurso:

100

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -

Despesa - Suplementação

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

09

272

0089

0181

0031

Previdência Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Pagamento de Aposentadorias e Pensões

No Estado de Minas Gerais

Aposentadorias e Reformas

319001

3.313.265

TOTAL

3.313.265

Anexo II - Receita - Suplementação

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO DO CÓDIGO DA RECEITA

VALOR

Transferências Correntes

3.313.265

TOTAL

3.313.265

João França da Costa

Superintendente de Orçamento e Finanças em Exercício





3


Crédito: R$

15.000,00

Fonte de Recurso:

112

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -


R$1,00

CÓDIGO


NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

12

331

2109

2010

0031

Educação

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e

Empregados


Outros Benefícios Assistenciais

339008

15.000

TOTAL

15.000


R$1,00


VALOR


15.000

TOTAL

15.000







4


Crédito: R$

800.000,00

Fonte de Recurso:

112

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -


R$1,00

CÓDIGO


NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

12

331

2109

2012

0031

Educação



Auxílio-Alimentação aos Servidores


Auxílio-Alimentação

339046

800.000

TOTAL

800.000


R$1,00


VALOR


800.000

TOTAL

800.000







5


Crédito: R$

17.728.587,00

Fonte de Recurso:

112

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -


R$1,00

CÓDIGO


NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

12

363

2109

20TP

0031

Educação

Ensino Profissional


Pagamento de Pessoal Ativo da União


Vencimentos e Vantagens Fixas

3190110

17.728.587

TOTAL

17.728.587


R$1,00


VALOR


17.728.587

TOTAL

17.728.587







6


Crédito: R$

10.000,00

Fonte de Recurso:

112

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -


R$1,00

CÓDIGO


NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

12

331

2109

00M1

0031

Educação



Benefícios Assistenciais decorrentes - Auxílio-Funeral e Natalidade


Outros Benefícios Assistenciais

339008

10.000

TOTAL

10.000


R$1,00


VALOR


10.000

TOTAL

10.000







7


Crédito: R$

2.322.792,00

Fonte de Recurso:

112

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -


R$1,00

CÓDIGO


NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

12

122

2109

09HB

0001

Educação

Administração Geral


Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o

Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Nacional

Obrigações Patronais – Operações Intra-orçamentárias

319113

2.322.792

TOTAL

2.322.792


R$1,00


VALOR


2.322.792

TOTAL

2.322.792







8


Crédito: R$

1.817.096,00

Fonte de Recurso:

112

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -

Despesa - Cancelamento

R$1,00

CÓDIGO


NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

12

301

2109

2004

0031

Educação

Atenção Básica


Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e seus

Dependentes


Indenizações e Restituições

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

339093

339039

1.500.000

317.096

TOTAL

1.817.096

Anexo II - Receita - Cancelamento

R$1,00


VALOR


1.817.096

TOTAL

1.817.096







9

PORTARIA DIR-1516/14, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,

de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE nº 2092277, no período de 21/11 a 30/11/2014, trânsito incluso, para participação no 8th International

Symposium on EMC and Transients in Infrastructures and International Student Session, promovido pela Doshisha University,

em Da Nang, Vietnã, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.006802/2014-16).


Diretor Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1517/14 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime

especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão responsável pela

elaboração de projeto de Mestrado em Território, Tecnologias e Sociedade do CEFET-MG.

- Prof. Ricardo José Gontijo Azevedo

- Prof. James William Goodwin Júnior

- Prof. Vandeir Robson da Silva Matias

Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.


Diretor-Geral do CEFET-MG



especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que

lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90 e, ainda, o Ofício Nº 15599/2014/CGUMG/CGU-PR, resolve:

Art. 1º Designar REGINALDO BRAGA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2118502, RENI FERREIRA DE ARRUDA, matrícula

SIAPE nº 0391906 e DANIEL BRAGA HUBNER, matrícula SIAPE nº 1492199, para, sob a presidência do primeiro,

constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos

que constam nos processos nºs 23062.006719/2013-58 e 23062.002400/11-20.



10

Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher secretário de acordo com a necessidade dos trabalhos.


Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.


Diretor-Geral do CEFETET-MG

PORTARIA DIR-1521/14 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014







que constam nos processos nºs 23062.006573/2013-41 e 23062.006934/2013-59.













que constam no processo nº 23062.006563-13-13.








11








que constam no processo nº 23062.006574-13-95.









de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Patterson Patrício de Souza, Diretor Adjunto da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação,

matrícula SIAPE nº 1669886, no período de 08 a 23/11/2014, trânsito incluso, para missão oficial na AoC Conference &

Exhibition 2014, em Londres - Inglaterra, visando ao estabelecimento de acordos interinstitucionais, com ônus para o CEFET-MG

(passagens e diárias - processo nº 23062.012236/2014-73).





especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o processo nº

23062.006606/2013-52, resolve:

Art. 1º Designar o Prof. Wellington Lopes como Subcoordenador do Curso de Mestrado em Engenharia de Materiais.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.



12






de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Cristina Guimarães Cesar, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE nº 1609876, no período de 07 a 15/12/2014, trânsito incluso, para participar da “The 24h of innovation”,

coordenando a participação de alunos na competição universitária, promovida pela Ecole Supérieure des Technologies

Industrielles Avancées, com ônus para o CEFET-MG (passagens aéreas e diárias - 23062.012079/2014-04).




O VICE-DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime


de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Márcio Silva Basílio, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 0392206, no período de 17 a

24/11/2014, trânsito incluso, para participar da Conferência “Washington State and Rio de Janeiro Conference on U.S. and

Brazilian Student Exchange” a convite da Saint Martin’s University, em Lacey, Washington - USA, com ônus para o CEFET-MG

(passagens e diárias - processo nº 23062.006948/2014-53).

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Vice-Diretor-Geral do CEFET-MG


O VICE-DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime


de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Maria Inês Gariglio, Secretária de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 0391856, no

período de 17 a 24/11/2014, trânsito incluso, para participar da Conferência “Washington State and Rio de Janeiro Conference on

U.S. and Brazilian Student Exchange” a convite da Saint Martin’s University, em Lacey, Washington - USA, com ônus para o

CEFET-MG (passagens e diárias - processo nº 23062.006948/2014-53).

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Vice-Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-1530 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.



13


especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o disposto no Decreto

nº 7.689, de 02/03/2012; 2- a Portaria GM/MEC nº 362, de 10/04/2012, resolve:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas por ano, ao servidor Marconi Sérgio de Almeida,

matrícula SIAPE 1884103, em função da natureza do trabalho.






especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar JOEL LIMA, matrícula SIAPE nº 0392287, MARCELO TULER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1218244 e

FÁBIO VASCONCELOS LIMA PEREIRA, MATRÍCULA SIAPE nº 1569075 para, sob a presidência do primeiro, constituírem

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no

processo nº 23062.006470/2014-61.








especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para constituir a Comissão de Apoio à realização do Concurso Público dos

Técnicos Administrativos, referente aos Editais 084/2014 e 085/2014:

- Zélia Maria Ferraz Barbosa - Presidente

- Paulo Henrique dos Santos

- Luiz Euzébio Medeiros



14

Art. 2º Revogar DIR-877/14, de 11/07/2014.






especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando: 1 – a Lei nº

12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho Permanente para

Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do CEFET-MG, e 5- a

Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II, ao

professor Nelson Fioratto Júnior, matrícula SIAPE nº 0823422, processo nº 23062.001854/2014-98, para fins de atualização do

valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 10/03/2013.










Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, ao

professor Fernando Antônio Pereira Lemos, matrícula SIAPE nº 1100252, processo nº 23062.005250/2014-11, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 07/11/2013.







15






Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível III, à

professora Maria Aparecida Nessralla Alpoim, matrícula SIAPE nº 0391826, processo nº 23062.001965/2013-13, para fins de












professor Nelson Alexandre Estevão, matrícula SIAPE nº 02351889, processo nº 23062.011065/2014-65, para fins de atualização

do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.











professor Felipe Almeida Vieira, matrícula SIAPE nº 1809302, processo nº 23062.007191/2014-15, para fins de atualização do







16








professor José Francisco Campos Moreira, matrícula SIAPE nº 1077001, processo nº 23062.006523/2014-44, para fins de












professora Luciana Maria de Assis Campos, matrícula SIAPE nº 2557171, processo nº 23062.002158/2014-07, para fins de











Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II, à

professora Tânia Inácio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0391864, processo nº 23062.012098/2014-22, para fins de atualização do




17











professora Deborah Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 1741386, processo nº 23062.002890/2014-79, para fins de atualização do












professor Reginaldo Braga de Souza, matrícula SIAPE nº 2118502, processo nº 23062.001252/2013-50, para fins de atualização








18







professor Evandro Leal Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 0392141, processo nº 23062.006721/2014-16, para fins de












professor Antônio Nogueira Starling, matrícula SIAPE nº 1039875, processo nº 23062.006655/2014-76, para fins de atualização









Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas por ano, à servidora Juliana Vilela Lourençoni

Botega, matrícula SIAPE 2565809, em função da natureza do seu trabalho – Diretora da Unidade de Nepomuceno.







19







professor Carlos Eduardo Oliveira Andrade, matrícula SIAPE nº 2560810, processo nº 23062.007178/2014-66, para fins de







especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar MARIA BEATRIZ GUIMARÃES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2118485, pertencente ao quadro de

servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), TELMO DA SILVA AFONSO, matrícula

SIAPE nº 0394530, pertencente ao quadro de servidores da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), e PAULO CÉSAR

DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0394585, pertencente ao quadro de servidores da Universidade Federal de Alfenas

(UNIFAL-MG), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar

possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos processos nºs 23062.001689/2014-74, 23062.006813/2013-

15 e 23062.000342/2014-12 e respectivos apensos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos

trabalhos.







O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas

atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão, resolve:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

conforme tabela a seguir:



20

Fiscal

CPF

Substituto

CPF

Termo de

Permissão de

Uso nº

Empresa e Processo

Nélio Eduardo Leite 493.863.446-53 Daniel Martins

Freitas 067.208.796-00 008/2014

CENTRO BRASILEIRO DE

PESQUISA EM AVALIAÇÃO E

SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO

DE EVENTOS – CEBRASPE

23062.001398/2014-86

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo

necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento

contratual.

Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.










Fiscal

CPF

Substituto

CPF

Termo de

Permissão de

Uso nº

Empresa e Processo

Júlio César de Paiva 462.332.376-20

Nahara Maria

Assunção de Castro

Vieira

061.348.966-75 009/2014

CENTRO BRASILEIRO DE

PESQUISA EM AVALIAÇÃO E

SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE

EVENTOS – CEBRASPE

23062.009103/2014-10

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo

necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento

contratual.







21








professor Laércio Simas Mattos, matrícula SIAPE nº 2372913, processo nº 23062.003190/2014-00, para fins de atualização do







especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, considerando o

Memorando Nº 81/2014/CIS, de 07/11/2014, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada

pela portaria DIR-1368/14, de 13/10/2014.






especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, considerando o

Ofício Nº 02/SIND, de 07/11/2014, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada

pela portaria DIR-1369/14, de 13/10/2014.




22






Art. 1º Retificar a portaria DIR-1374/14, de 14/10/2014, que autoriza o afastamento do país da servidora Andréia de Oliveira,

onde se lê: “25 a 02/12/2014“, leia-se: “24 a 02/12/2014”.






especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o Memo Campus Curvelo

nº 157/2014, de 05/11/2014, resolve:

Art. 1º Designar os servidores discriminados a seguir para ocuparem a função de Subchefe e Subcoordenador no Departamento de

Formação Geral da Unidade de Curvelo.

Função Servidor

Subchefe do Departamento de Eletroeletrônica Prof. Ailton Lopes Souza

Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Meio

Ambiente Prof. Sérgio Campos de Freitas

Subchefe do Departamento de Formação Geral Prof. Bruno da Cruz Pádua

Subcoordenador do Curso de Eletrotécnica Prof. Emanuel Philipe Pereira Soares Ramos

Subcoordenador do Curso de Edificações Prof. Mateus Justino da Silva

Subcoordenador do Curso de Meio Ambiente Prof. Fernando Antônio Vieira Rodrigues

Subcoordenadora do Curso de Engenharia Civil Profª. Patrícia Bhering Fialho







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Art. 1º Retificar a portaria DIR-1310/14, de 07/10/2014, Comissão Organizadora da X Semana de Ciência & Tecnologia dos

Campi de Belo Horizonte, onde se lê: “Diana Lima Quintão“, leia-se: “Diana Quintão Lima”.






especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – para o período de

2016 a 2020.

Art. 2º Nomear os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão constituída no Art.

1º.

- Felipe Dias Paiva

- Jacqueline Moreno Theodoro Silva

- Liliane Oliveira Damazo

- Wesley Ruas Silva

Art. 3° Fixar o prazo de até trinta dias após a aprovação do PDI pelo Conselho Diretor.





O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,

autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme autorização

MEC nº 20140409.1914, de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Cruvinel Magalhães, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE nº 1521252, no período de 22/11/2014 a 06/12/2014, trânsito incluso, para participação na TMS Algarve 2014 –

Tourism & Management Studies International Conference, em Olhão/Algarve - Portugal, e para realização de visita técnica na

University of The Algarve – Faro, Portugal, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.002529/2014-42).





24



especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no

processo nº 23062.000320/2014-44; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. Humberto Alencar de Paiva, matrícula SIAPE nº 1167975, ocupante do

cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, promovido pela

Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo, na área de Ensino de Ciências e Matemática, no período de 15/10/2014 a

01/10/2015, com ônus limitado para o CEFET-MG.











professora Maria Luisa Perdigão Diz Ramos, matrícula SIAPE nº 1218221, processo nº 23062.001582/2013-45, para fins de












professora Nádia Cristina da Silva Mello, matrícula SIAPE nº 1608961, processo nº 23062.005253/2014-54, para fins de







25








professor Eudes Weber Porto, matrícula SIAPE nº 0392378, processo nº 23062.006888/2014-79, para fins de atualização do valor

da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.











professor Antônio de Souza Reis, matrícula SIAPE nº 0392081, processo nº 23062.006571/2014-32, para fins de atualização do













26


professora Ívina Paula de Souza, matrícula SIAPE nº 2115762, processo nº 23062.006725/2014-96, para fins de atualização do












professora Daniela Legnani de Souza Wilken, matrícula SIAPE nº 1186160, processo nº 23062.006242/2014-91, para fins de








de 09/04/2014, resolve:

Autorizar o afastamento do país de James William Goodwin Júnior, Diretor de Educação Profissional e Tecnológica, matrícula

SIAPE nº 1508044, no período de 15 a 24/11/2014, trânsito incluso, para participar da Conferência “Washington State and Rio de

Janeiro Conference on U.S. and Brazilian Student Exchange” a convite da Saint Martin’s University, em Lacey, Washington -

USA, com ônus para o CEFET-MG (passagens e diárias - processo nº 23062.006948/2014-53).






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Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas por ano, ao servidor Alexander Correa dos Santos,

matrícula SIAPE 2332441, em função da natureza do seu trabalho – membro da Comissão Análoga à CPPD.







Art. 1º Retificar a portaria DIR-1528/14, de 06/11/2014, que autoriza o afastamento do país do servidor Márcio Silva Basílio,

onde se lê: “17 a 24/11/2014“, leia-se: “15 a 24/11/2014”.






especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando, ainda, o Memo

DEDC nº 334/2014, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Adriana Venuto, SIAPE nº 2117089, como Coordenadora Geral do Núcleo de Atendimento às

Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas – NAPNEE.







28



lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90 e, ainda, a recomendação contida no Ofício nº 17480/2014/CGUMG/CGU-PR, de

15/07/2014, resolve:

Art. 1º Designar NEIMAR DE FREITAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 1554844, pertencente ao quadro de servidores do

Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG, WASHINGTON SANTOS DA SILVA, matrícula - SIAPE nº 1553273, pertencente ao

quadro de servidores do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG, e DANILO CRISTÓFARO ALVES DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1730072, pertencente ao quadro de servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-

MG, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar possíveis responsabilidades referentes

a contratação por aproveitamento de concurso público. Processo nº 23062.002614/2014-19.

Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Revogar DIR-1309/14, de 07/10/2014.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.





especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o documento da

servidora; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

resolve:

Art. 1º Autorizar a interrupção do afastamento para capacitação da servidora Carla Simone Chamon – SIAPE 1218048, ocupante

do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, a partir de

17/11/2014.






especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no

processo nº 23062.007169/2014-75; 2- a Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013, resolve:



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Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. Aléssio Miranda Júnior, matrícula SIAPE nº 1713470, ocupante do

cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em curso de pós-graduação nível Doutorado, promovido pela

Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, na área de Ciência da Computação, no período de 01/03/2015 a 30/08/2016, com

ônus limitado para o CEFET-MG.







Art. 1º Retificar a portaria DIR-1561/14, de 10/11/2014, que autoriza o afastamento do país do servidor Anderson Cruvinel

Magalhães, onde se lê: “com ônus para o CEFET-MG “, leia-se: “com ônus para a CAPES e ônus limitado para o CEFET-MG”.










Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo

Arnaldo Prata Mourão Filho 486.865.816-68 Wanderley dos

Santos Roberto 664.119.126-53 090/2014

Tech Med Assitencia

Técnica Ltda

23062.00119/2014-84

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo necessário

para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.







30





Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas por ano, à servidora Ivete Peixoto Pinheiro Silva,

matrícula SIAPE 0980653, em função da natureza do seu trabalho – Diretora da Graduação.











professor Emerson de Sousa Costa, matrícula SIAPE nº 1675486, processo nº 23062.005247/2014-05, para fins de atualização do












professor Matusalém Martins Lanes, matrícula SIAPE nº 1094357, processo nº 23062.003176/2014-06, para fins de atualização






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1.2. PORTARIAS EXARADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria nº DIR/SGP-1.513/14 de 04 de novembro de 2014


especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502 de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14

subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.012187/2014-79 resolve:

Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º, item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº

41/03, c/c artigo 2º, item I, da Lei nº 10.887/04, c/c artigo 217, item I, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90 a ELAINE MOURA

GONÇALVES BRAGA. Instituidor EVARISTO BRAGA, aposentado, falecido em 28/10/2014.

Márcio Silva Basílio

Diretor Geral

Boletim de Serviço e Pessoal - CEFET-MG · Fica aberto ao Orçamento Próprio do Centro, o...

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