Boletim de Serviço e Pessoal Curvelo Adriano Gonçalves da Silva Unidade Contagem Maria Adélia da...
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Boletim de Serviço e Pessoal
Ano 2015 | nº 40
12 de junho de 2015
Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.
Diretor-Geral
Márcio Silva Basílio
Vice-Diretor Irlen Antônio Gonçalves
Chefe de Gabinete
Heloísa Helena de Jesus Ferreira
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica James William Goodwin Junior
Diretora de Graduação Ivete Peixoto Pinheiro
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Flávio Luis Cardeal Pádua
Diretor de Planejamento e Gestão Felipe Dias Paiva
Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Eduardo Henrique da Rocha Coppoli
Câmpus I - Belo Horizonte Wanderlei Ferreira de Freitas
Câmpus II - Belo Horizonte
José Gomes da Silva
Unidade Leopoldina José Antônio Pinto
Unidade Araxá
Henrique José Avelar
Unidade Divinópolis Sandra Vaz Soares Martins
Unidade Timóteo
Silvânia Aparecida de Freitas Souza
Unidade Varginha Gilze Belém Chaves Borges
Unidade Nepomuceno
Juliana Vilela Lourençoni Botega
Unidade Curvelo Adriano Gonçalves da Silva
Unidade Contagem
Maria Adélia da Costa
SUMÁRIO
1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 1
1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL .................................................... 1 1.2. PORTARIAS EXARADAS PELA DIVISÃO DE ORÇAMENTO .......................................................... 13
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
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1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL
1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DIR-813/15 DE 25 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
resolve:
Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, da Unidade de Varginha, para compor os comitês temáticos que atuam na
elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – para o período de 2016 a 2020:
I- Joyce de Oliveira Ribeiro – Comitês Temáticos: Ensino, Pesquisa e Extensão;
II - Juliana Bonacorso Dornelles – Comitê Temático Espaço Físico;
III - Regiane Gueli Furtado de Mendonça – Comitê Temático Política Estudantil;
IV - Rodrigo Franklin Frogeri – Comitê Temático Governança e Acesso à Informação;
V - Roger Lourenço Fernandes – Comitês Temáticos: Gestão de Pessoas e Gestão e Planejamento.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-837/15, DE 28 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando, ainda: 1- a
necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de governança de TI do CEFET-MG; 2- a Estratégia Geral de TI - EGTI 2013-
2015 da SLTI/MPOG, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar proposta para constituição do Comitê de Tecnologia da Informação
(TI) no CEFET-MG, bem como propor seu regulamento.
Art 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º:
- Ulisses Cotta Cavalca – Presidente
- Arthur de Carvalho Alves
- Wesley Ruas Silva
Art. 3º Fixar o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
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PORTARIA DIR-839/15, DE 28 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o MEMO
DEMAT Nº 047/2015, de 27/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Prof. Cláudio Turani Vaz como Subcoordenador do Curso de Engenharia de Materiais em
substituição a Profa. Rachel Mary Osthues.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-840/15 DE 28 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e
considerando o que consta na Portaria DIR-1776/14, de 15 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora Adriana Venuto, da Unidade Contagem, para compor o Comitê Temático Política Estudantil,
que atua na elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – para o período de 2016 a 2020:
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-841/15, DE 29 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, à professora Malena Silva Nunes, matrícula SIAPE nº 2841143, processo nº 23062.012482/2014-25, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 24/02/2014.
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-842/15, DE 29 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível I,
ao professor Joventino de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 2146371, processo nº 23062.003100/2015-53, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 31/07/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-843/15, DE 29 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Glaydson Keller de Almeida Ferreira, matrícula SIAPE nº 2151758, processo nº 23062.004233/2014-66,
para fins de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 24/02/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-846/15, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
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Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, à professora Camila Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 1734015, processo nº 23062.001398/2015-67, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 28/03/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-847/15, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Hugo de Britto Rocha, matrícula SIAPE nº 0392170, processo nº 23062.001101/2013-00, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-848/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Luciano César Alves de Deus, matrícula SIAPE nº 2992548, processo nº 23062.010164/2014-20, para fins
de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 22/09/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
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PORTARIA DIR-849/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II,
ao professor Vicente Donizetti da Silva, matrícula SIAPE nº 1228192, processo nº 23062.000905/2015-45, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-850/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II,
ao professor Paulo Henrique dos Santos, matrícula SIAPE nº 1067782, processo nº 23062.012411/2014-22, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-851/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Ronaldo Lage Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2714368, processo nº 23062.012607/2014-17, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 20/11/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
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Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-852/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Bruno da Cruz Pádua, matrícula SIAPE nº 1808171, processo nº 23062.010160/2014-41, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-853/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, à professora Luciana Marcelino de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2708374, processo nº 23062.010172/2014-76, para fins
de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 30/12/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Márcio Silva Basílio
Diretor-Geral do CEFET-MG
PORTARIA DIR-860/15 DE 1º DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, considerando,
ainda, a solicitação contida no processo nº 23062.002083/2015-37, resolve:
Art. 1º Homologar a alteração dos representantes docentes da Coordenação de Mineração no Colegiado do Curso de
Graduação em Engenharia de Minas – Campus Araxá, portaria de designação DIR-1262/14, de 22/09/2014, com mandato até
17/07/2016 para os docentes, conforme discriminado a seguir:
Representantes dos Docentes da Coordenação de Mineração
- Prof. Marcélio Prado Fontes – Titular
- Profa. Silvania Alves Braga – Suplente
- Prof. Francisco de Castro Valente Neto – Titular
- Prof. Michel Melo Oliveira - Suplente
- Profª. Michelly dos Santos Oliveira – Titular
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- Prof. Leandro Henrique Santos - Suplente
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. James William Goodwin Júnior
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-861/15, DE 1º DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Felipe Dias Paiva, matrícula SIAPE nº 1671067, Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-
MG, como responsável pelo acompanhamento do Instrumento de Assunção de Dívidas com Garantia nº 001/2015. Processos
Administrativos nº 00407.007713/2013-54 e apenso 23062.000779/2013-67. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. James William Goodwin Júnior
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-862/15, DE 1º DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme autorização MEC nº
20150203.2434, de 03/02/2015, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Professor, matrícula SIAPE nº
1218038, no período de 07/06/2015 a 14/06/2015, trânsito incluso, para apresentação de artigo no evento E-Poetry 2015, em
Buenos Aires – Argentina, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.002026/2015-58).
Prof. James William Goodwin Júnior
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-863/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, ainda, considerando o processo 23062.002082/2015-92, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Campus Curvelo,
com mandato de 02 (dois) anos para os docentes e de um (01) ano para os discentes, em vigor desde 18/07/2014, conforme
discriminado a seguir:
Representantes dos Docentes da Formação Específica
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- Profa. Patrícia Bhering Fialho – Titular
- Profa. Juliana Reinert – Suplente
- Prof. Geraldo Magela Damasceno – Titular
- Prof. Mateus Justino da Silva – Suplente
- Prof. Sérgio Campos de Freitas – Titular
- Prof. Fernando Antônio Vieira Rodrigues - Suplente
Representantes dos Docentes da Formação Geral
- Prof. Ronaldo Lage Figueiredo – Titular
- Prof. Tiago Rodrigo Perdigão – Suplente
Representantes dos Discentes
- João Pedro Lúcio Lopes – Titular
- Oswaldo Neves Machado Júnior – Suplente
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-864/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, considerando,
ainda, a solicitação contida no processo nº 23062.002082/2015-92, resolve:
Art. 1º Homologar a alteração dos representantes do Colegiado do Curso de Engenharia Civil – Campus Curvelo, portaria de
designação DIR-863/15, de 02/06/2015, com mandato até 17/07/2016 para os docentes e mandato até 17/07/2015 para os
discentes, conforme discriminado a seguir:
Representante dos Docentes da Formação Específica
- Profa. Karla de Souza Torres – Suplente, em substituição ao Prof. Mateus Justino da Silva
Representante dos Discentes
- Rebecca de Moura – Suplente, em substituição ao discente Oswaldo Neves Machado Júnior
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-867/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Sérgio Miguel Gartner Pais de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2099729, processo nº 23062.012511/2014-59,
para fins de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 10/02/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
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9
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-868/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Ramon Carvalho da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1218691, processo nº 23062.003255/2014-17, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-869/15 DE 03 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para comporem a Comissão Organizadora da XXV META (Mostra
Específica de Trabalhos e Aplicações) e da Mostra dos Cursos Técnicos do CEFET-MG 2015 da Unidade de Divinópolis:
- Adriano Nogueira Drumond Lopes – Presidente
- Maria dos Anjos Beirigo
- Thiago Magela Rodrigues Dias
- Miguel Fernando de Oliveira Guerra
- Hemilly Brugnara Lara
- Nanci Faria da Silva
- Anderson Ribeiro de Oliveira Santos Silva
- Moisés de Matos Torres
Art. 2º Revogar as Portarias DIR-584/15 e DIR-833/15.
Art. 3º Fixar o prazo de validade desta portaria por até 90 (noventa) dias após a realização do evento.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015
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10
PORTARIA DIR-870/15 DE 03 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para comporem a Comissão Organizadora Local da XI Semana C & T do
CEFET-MG na Unidade de Divinópolis, a realizar-se de 20 a 23/10/2015:
- Thiago Magela Rodrigues Dias – Presidente
- Maria dos Anjos Beirigo
- Adriano Nogueira Drumond Lopes
- Hemilly Brugnara Lara
- Anderson Ribeiro de Oliveira Santos Silva
- Nanci Faria da Silva
- Luiz Carlos Gonçalves
- Moisés de Matos Torres
Art. 2º Revogar a Portaria DIR-787/15
Art. 3º Fixar o prazo de validade desta portaria por até 30 (trinta) dias após a realização do evento.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-872/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS - CEFET-MG, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e, considerando, ainda, o MEMO CPE Nº 009/2015, de 03/06/2015, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da eleição para escolha de 1/3 dos membros da Comissão Permanente do Pessoal Docente
(CPPD) do CEFET-MG, mandato 2015/2017, conforme discriminado a seguir:
Representantes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Trícia Zapula Rodrigues – Titular
- Yara Patrícia B. Q. Guimarães – Suplente
Representantes da Carreira do Magistério Superior
- Fausto de Camargo Júnior – Titular
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
11
PORTARIA DIR-873/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo
Paulo Henrique dos
Santos 649.732.716-91
Juliana Azevedo
Pacheco 064.403.706-77 025/2015
Fundação Cefetminas
23062.001487/2015-11
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-877/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Ricardo Saldanha de Morais, matrícula SIAPE nº 1104017, processo nº 23062.009058/2015-84, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 31/12/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-878/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II,
ao professor Ari Divino Soares, matrícula SIAPE nº 0392092, processo nº 23062.012439/2014-60, para fins de atualização do
valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
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12
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-879/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:
1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho
Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do
CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível
III, ao professor Aureo de Alencar Silva, matrícula SIAPE nº 1208268, processo nº 23062.004083/2013-18, para fins de
atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 09/09/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
PORTARIA DIR-891/15, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contratonº Empresa e Processo
Lívia Dantas Neder Rosa 047.697.316-39 Maria de Fátima
Souza 025.479.076-31 023/2015
COMPANHIA
ULTRAGAZ S.A.
23062.0012048/2014-
45
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
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13
PORTARIA DIR-892/15, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,
conforme tabela a seguir:
Fiscal CPF Substituto CPF Contratonº Empresa e Processo
Nélio Eduardo Leite 493.863.446-53 Maria das Dôres
Ribeiro 450.583.776-91 021/2015
OFFICE DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
EIRELI- EPP
23062.002575/2014-41
Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo
necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento
contratual.
Art. 3º Revogar a Portaria DIR-774/15, de 18 de maio de 2015.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor-Geral em Exercício
1.2. PORTARIAS EXARADAS PELA DIVISÃO DE ORÇAMENTO
PORTARIA DIR. 845/2015, de 01 de junho de 2015
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento
Geral deste Centro, aprovado pela Portaria nº. 003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de abril de 2015 e o Decreto s/nº, de 26 de maio de 2015, publicado no
Diário Oficial da União no dia 27 de maio de 2015.
R E S O L V E:
1. Fica aberto ao Orçamento Próprio do Centro, o crédito suplementar no valor de R$13.500.000,00 (Treze milhões e
quinhentos mil Reais).
2. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Orçamento e Finanças tomem as
providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antonio Gonçalves
Diretor-Geral em exercício do CEFET/MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
14
Portaria DIR. - 845/2015
Crédito: R$
1.600.000,00
Fonte de
Recurso: 188
ORÇAMENTO PRÓPRIO
Anexo I -
Despesa - Suplementação
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA
DA
DESPESA
VALOR
09
272
0089
0181
0031
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Pagamento de Aposentadorias e Pensões
No Estado de Minas Gerais
Aposentadorias e Reformas
319001
1.600.000
TOTAL
1.600.000
Anexo II - Anulação parcial de Dotações
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Transferências Correntes
1.600.000
TOTAL
1.600.000
Maria Aparecida da Silva
Superintendente de Orçamento e Finanças
Prof. Irlen Antonio Gonçalves
Diretor-Geral em exercício
CEFET/MG
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
15
Portaria DIR. - 845/2015
Crédito: R$
7.900.000,00
Fonte de
Recurso: 188
ORÇAMENTO PRÓPRIO
Anexo I -
Despesa - Suplementação
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA
DA
DESPESA
VALOR
12
363
2109
20TP
0031
Educação
Ensino Profissional
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Pagamento de Pessoal Ativo da União
No Estado de Minas Gerais
Vencimentos e Vantagens Fixas
319011
7.900.000
TOTAL
7.900.000
Anexo II - Anulação parcial de Dotações
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Transferências Correntes
7.900.000
TOTAL
7.900.000
Maria Aparecida da Silva
Superintendente de Orçamento e Finanças
Prof. Irlen Antonio Gonçalves
Diretor-Geral em exercício
CEFET/MG
Portaria DIR. – 845/2015
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
16
Crédito: R$
4.000.000,00
Fonte de Recurso: 10
ORÇAMENTO PRÓPRIO
Anexo I -
Despesa - Suplementação
R$1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
NATUREZA
DA
DESPESA
VALOR
12
122
2109
09HB
0031
Educação
Administração Geral
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
No Estado de Minas Gerais
Obrigações Patronais – Operações Intra-orçamentárias
319113
4.000.000
TOTAL
4.000.000
Anexo II - Anulação parcial de Dotações
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Transferências Correntes
4.000.000
TOTAL
4.000.000
Maria Aparecida da Silva
Superintendente de Orçamento e Finanças
Prof. Irlen Antonio Gonçalves
Diretor-Geral em exercício
CEFET/MG
PORTARIA DIR. 865/2015, de 02 de junho de 2015
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento
Geral deste Centro, aprovado pela Portaria nº. 003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de abril de 2015. R E S O L V E:
1. Autorizar a execução do orçamento próprio para o exercício de 2015, conforme anexos I e II constantes da presente
Portaria, estimando a receita em R$357.989.608,00 (Trezentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil,
seiscentos e oito reais)
2. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Orçamento e Finanças tomem as
providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Prof. Irlen Antonio Gonçalves
Diretor-Geral em exercício do CEFET/MG
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17
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2015 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS QDD
PROJETO/ATIVIDADE PTRES NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR R$1,00
09.272.0089.0181.0031 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
´086663 319001-Aposentadoria
100 50.022.336 319003 - Pensões
28.846.0901.0005.0031 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitado em Julgado (Precatorios) no Estado de Minas Gerais ´086668 319091 - Sentença Judicial 100 1.321.677
12.301.2109.2004.0031 - Assistência Médica e Odont. aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
´086669 339093 - Indenizações e Restituições 112 3.474.345
12.301.2109.2004.0031 - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
´086670 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
112 342.096
12.331.2109.212B.0031 - Outros Benefícios aos servidores civis no estado de MG - (Assist. Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados)
´086665 339008 - Outros Benefícios Assist-Auxílio Pré Escolar
112 285.393
12.331.2109.212B.0031 - Outros Benefícios aos servidores civis no estado de MG (Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados)
´086666 339049 - Auxílio Transporte 112 558.377
12.331.2109.212B.0031 - Outros Benefícios aos servidores civis no estado de MG(Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados)
´086667 339046 - Auxílio Alimentação 112 8.065.443
12.331.2109.212B.0031 - Outros Benefícios aos servidores civis no estado de MG(Auxílio-funeral e Natalidade de civis)
´086664 339008 - Auxilio-funeral e Natalidade 100 116.580
12.122.2109.09HB.0001 - Contribuição da União, de suas Autarquias. e Fund. p/ o Custeio do Regem. de Previdência dos Servid. Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
´086660 319113 - Obrigações Tributárias 112 27.778.721
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18
28.846.0901.00G5.0001 - Contrib. da União, de suas Aut. e Fund. p/ o Cust. do Reg. de Prev. dos Servid. Púb. Fed. decorrente do Pag. de Precat. e Req. de Pequeno Valor
´086661 319113 - Obrigações Tributárias 100 101.769
12.363.2109.20TP.0031 - Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais
´086662 319011 - Venc. Vantagens Fixas 112 182.646.463
12.363.2031.20RL.0031 - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
´086672
339014 - Diárias 112 1.115.591
339018 - Auxílio Financeiro a Estudante 112 4.161.000
339030 - Material Consumo 112 1.827.436 250 60.000
339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 339093 - Ressarc. Transporte Terrestre - SCDP (Unidades)
112 989.525
339035 - Consultoria ITIL - ISSO 20.000 112 100.000 339036 - Out. Serviços Terceiros Pessoa Física
112 2.413.700
339037 - Locação de Mão-de-obra 112 13.340.000
339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 112 10.649.092 250 4.266.121
339093 - Indenizações e Restituições 112 80.000 335039 - Restaurante 112 696.471
12.363.2031.20RL.0031 - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
´086672
339147 - Obrigações Tributárias e Contributivas
112 80.000 250 57.436
449051-Obras e Instalações 112 25.071.260 449052 - Eqtos. e Material Permanente - Livros
112 1.000.000
449052 - Equipamentos e Material Permanente
250 500.000
335041 - Contribuições 250 160.000 12.363.2031.20RG.0031 - Expansão e Reestruturação da Instituição - PRONATEC - no Estado de Minas Gerais
´086674 449051-Obras e Instalações 112 5.000.000
12363203163800000 - Fomento ao desenvolvimento da ´086675 449052 - Equipamentos e Material 112 17.099
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Educação - PROEXT - no estado de Minas Gerais. Permanente 339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 112 23.220
12.363.2031.2994.0031 - Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais
´083673 339018 - Auxílio Financeiro a Estudante
100 4.714.928 250 700.000
335039 - Outros Serv.Terc.Pessoa Juridica 100 4.803.529 12.128.2109.4572.0031 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação.
´086671 339018 - Auxílio Financeiro a Estudante 112 450.000
339093 - Indenizações e Restituições 112 1.000.000
TOTAL 357.989.608
ANEXO I
Portaria DIR. nº 865, de 02 de junho de 2015. Maria Aparecida da Silva
Superintendência de Orçamento e Finanças
Irlen Antonio Gonçalves Diretor Geral em exercicio
CEFET/MG
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA
RECEITA - QDR
EXERCÍCIO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
2015
PROJETO/ATIVIDADE ESFERA FONTE VALOR DO ALÍNEAS CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES DESDOBRAMENTO ECONÔMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES FIS 5.743.557
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL FIS 254.663
1311.00.00 Aluguéis FIS 250
Arrendamentos FIS 250 254.663
Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação
20
1312.00.00
1322.00.00 Dividendos FIS 250
1520.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DA
TRANSFORMAÇÃO
0
1520.29.00 Receita da Indústria Editorial Gráfica FIS 250
1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 5.488.894
1600.13.00 Serviços Administrativos FIS 250 1.108.930
1600.16.00 Serviços Educacionais FIS 250 621.566
1600.21.00 Serviços Hospedagem e Alimentação FIS 250 1.000.914
1600.50.00 Taxa de InScrição em Concursos e Proc.
Seletivos
FIS 250 2.757.484
SUB - TOTAL 5.743.557
ANEXO II
Portaria DIR. 865 de 02 de junho de 2015
Maria Aparecida da Silva
Superintendência de Orçamento e Finanças
Prof. Irlen Antonio Gonçalves
Diretor Geral em exercicio do CEFET/MG