Boletim de Serviço e Pessoal Curvelo Adriano Gonçalves da Silva Unidade Contagem Maria Adélia da...

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS Boletim de Serviço e Pessoal Ano 2015 | nº 40 12 de junho de 2015 Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Boletim de Serviço e Pessoal

Ano 2015 | nº 40

12 de junho de 2015

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

Diretor-Geral

Márcio Silva Basílio

Vice-Diretor Irlen Antônio Gonçalves

Chefe de Gabinete

Heloísa Helena de Jesus Ferreira

Diretor de Educação Profissional e Tecnológica James William Goodwin Junior

Diretora de Graduação Ivete Peixoto Pinheiro

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

Flávio Luis Cardeal Pádua

Diretor de Planejamento e Gestão Felipe Dias Paiva

Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário

Eduardo Henrique da Rocha Coppoli

Câmpus I - Belo Horizonte Wanderlei Ferreira de Freitas

Câmpus II - Belo Horizonte

José Gomes da Silva

Unidade Leopoldina José Antônio Pinto

Unidade Araxá

Henrique José Avelar

Unidade Divinópolis Sandra Vaz Soares Martins

Unidade Timóteo

Silvânia Aparecida de Freitas Souza

Unidade Varginha Gilze Belém Chaves Borges

Unidade Nepomuceno

Juliana Vilela Lourençoni Botega

Unidade Curvelo Adriano Gonçalves da Silva

Unidade Contagem

Maria Adélia da Costa

SUMÁRIO

1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL ................................................................................................... 1

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL .................................................... 1 1.2. PORTARIAS EXARADAS PELA DIVISÃO DE ORÇAMENTO .......................................................... 13

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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1. PORTARIAS DO DIRETOR-GERAL

1.1. PORTARIAS EXARADAS PELO GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DIR-813/15 DE 25 DE MAIO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

resolve:

Art. 1º - Nomear os seguintes servidores, da Unidade de Varginha, para compor os comitês temáticos que atuam na

elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – para o período de 2016 a 2020:

I- Joyce de Oliveira Ribeiro – Comitês Temáticos: Ensino, Pesquisa e Extensão;

II - Juliana Bonacorso Dornelles – Comitê Temático Espaço Físico;

III - Regiane Gueli Furtado de Mendonça – Comitê Temático Política Estudantil;

IV - Rodrigo Franklin Frogeri – Comitê Temático Governança e Acesso à Informação;

V - Roger Lourenço Fernandes – Comitês Temáticos: Gestão de Pessoas e Gestão e Planejamento.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-837/15, DE 28 DE MAIO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando, ainda: 1- a

necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de governança de TI do CEFET-MG; 2- a Estratégia Geral de TI - EGTI 2013-

2015 da SLTI/MPOG, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar proposta para constituição do Comitê de Tecnologia da Informação

(TI) no CEFET-MG, bem como propor seu regulamento.

Art 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º:

- Ulisses Cotta Cavalca – Presidente

- Arthur de Carvalho Alves

- Wesley Ruas Silva

Art. 3º Fixar o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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PORTARIA DIR-839/15, DE 28 DE MAIO DE 2015.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o MEMO

DEMAT Nº 047/2015, de 27/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Prof. Cláudio Turani Vaz como Subcoordenador do Curso de Engenharia de Materiais em

substituição a Profa. Rachel Mary Osthues.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-840/15 DE 28 DE MAIO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas e

considerando o que consta na Portaria DIR-1776/14, de 15 de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora Adriana Venuto, da Unidade Contagem, para compor o Comitê Temático Política Estudantil,

que atua na elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – para o período de 2016 a 2020:

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-841/15, DE 29 DE MAIO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, à professora Malena Silva Nunes, matrícula SIAPE nº 2841143, processo nº 23062.012482/2014-25, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 24/02/2014.

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-842/15, DE 29 DE MAIO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível I,

ao professor Joventino de Oliveira Campos, matrícula SIAPE nº 2146371, processo nº 23062.003100/2015-53, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 31/07/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-843/15, DE 29 DE MAIO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Glaydson Keller de Almeida Ferreira, matrícula SIAPE nº 2151758, processo nº 23062.004233/2014-66,

para fins de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 24/02/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-846/15, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

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Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, à professora Camila Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 1734015, processo nº 23062.001398/2015-67, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 28/03/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-847/15, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Hugo de Britto Rocha, matrícula SIAPE nº 0392170, processo nº 23062.001101/2013-00, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-848/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Luciano César Alves de Deus, matrícula SIAPE nº 2992548, processo nº 23062.010164/2014-20, para fins

de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 22/09/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-849/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II,

ao professor Vicente Donizetti da Silva, matrícula SIAPE nº 1228192, processo nº 23062.000905/2015-45, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-850/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II,

ao professor Paulo Henrique dos Santos, matrícula SIAPE nº 1067782, processo nº 23062.012411/2014-22, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-851/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Ronaldo Lage Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2714368, processo nº 23062.012607/2014-17, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 20/11/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-852/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Bruno da Cruz Pádua, matrícula SIAPE nº 1808171, processo nº 23062.010160/2014-41, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-853/15, DE 1 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, à professora Luciana Marcelino de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2708374, processo nº 23062.010172/2014-76, para fins

de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 30/12/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio

Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-860/15 DE 1º DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, considerando,

ainda, a solicitação contida no processo nº 23062.002083/2015-37, resolve:

Art. 1º Homologar a alteração dos representantes docentes da Coordenação de Mineração no Colegiado do Curso de

Graduação em Engenharia de Minas – Campus Araxá, portaria de designação DIR-1262/14, de 22/09/2014, com mandato até

17/07/2016 para os docentes, conforme discriminado a seguir:

Representantes dos Docentes da Coordenação de Mineração

- Prof. Marcélio Prado Fontes – Titular

- Profa. Silvania Alves Braga – Suplente

- Prof. Francisco de Castro Valente Neto – Titular

- Prof. Michel Melo Oliveira - Suplente

- Profª. Michelly dos Santos Oliveira – Titular

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

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- Prof. Leandro Henrique Santos - Suplente

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. James William Goodwin Júnior

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-861/15, DE 1º DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Felipe Dias Paiva, matrícula SIAPE nº 1671067, Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-

MG, como responsável pelo acompanhamento do Instrumento de Assunção de Dívidas com Garantia nº 001/2015. Processos

Administrativos nº 00407.007713/2013-54 e apenso 23062.000779/2013-67. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. James William Goodwin Júnior

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-862/15, DE 1º DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, conforme autorização MEC nº

20150203.2434, de 03/02/2015, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Professor, matrícula SIAPE nº

1218038, no período de 07/06/2015 a 14/06/2015, trânsito incluso, para apresentação de artigo no evento E-Poetry 2015, em

Buenos Aires – Argentina, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.002026/2015-58).

Prof. James William Goodwin Júnior

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-863/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais

e, ainda, considerando o processo 23062.002082/2015-92, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Campus Curvelo,

com mandato de 02 (dois) anos para os docentes e de um (01) ano para os discentes, em vigor desde 18/07/2014, conforme

discriminado a seguir:

Representantes dos Docentes da Formação Específica

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

8

- Profa. Patrícia Bhering Fialho – Titular

- Profa. Juliana Reinert – Suplente

- Prof. Geraldo Magela Damasceno – Titular

- Prof. Mateus Justino da Silva – Suplente

- Prof. Sérgio Campos de Freitas – Titular

- Prof. Fernando Antônio Vieira Rodrigues - Suplente

Representantes dos Docentes da Formação Geral

- Prof. Ronaldo Lage Figueiredo – Titular

- Prof. Tiago Rodrigo Perdigão – Suplente

Representantes dos Discentes

- João Pedro Lúcio Lopes – Titular

- Oswaldo Neves Machado Júnior – Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-864/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, considerando,

ainda, a solicitação contida no processo nº 23062.002082/2015-92, resolve:

Art. 1º Homologar a alteração dos representantes do Colegiado do Curso de Engenharia Civil – Campus Curvelo, portaria de

designação DIR-863/15, de 02/06/2015, com mandato até 17/07/2016 para os docentes e mandato até 17/07/2015 para os

discentes, conforme discriminado a seguir:

Representante dos Docentes da Formação Específica

- Profa. Karla de Souza Torres – Suplente, em substituição ao Prof. Mateus Justino da Silva

Representante dos Discentes

- Rebecca de Moura – Suplente, em substituição ao discente Oswaldo Neves Machado Júnior

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-867/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Sérgio Miguel Gartner Pais de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2099729, processo nº 23062.012511/2014-59,

para fins de atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 10/02/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

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9

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-868/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Ramon Carvalho da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1218691, processo nº 23062.003255/2014-17, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-869/15 DE 03 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para comporem a Comissão Organizadora da XXV META (Mostra

Específica de Trabalhos e Aplicações) e da Mostra dos Cursos Técnicos do CEFET-MG 2015 da Unidade de Divinópolis:

- Adriano Nogueira Drumond Lopes – Presidente

- Maria dos Anjos Beirigo

- Thiago Magela Rodrigues Dias

- Miguel Fernando de Oliveira Guerra

- Hemilly Brugnara Lara

- Nanci Faria da Silva

- Anderson Ribeiro de Oliveira Santos Silva

- Moisés de Matos Torres

Art. 2º Revogar as Portarias DIR-584/15 e DIR-833/15.

Art. 3º Fixar o prazo de validade desta portaria por até 90 (noventa) dias após a realização do evento.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

10

PORTARIA DIR-870/15 DE 03 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para comporem a Comissão Organizadora Local da XI Semana C & T do

CEFET-MG na Unidade de Divinópolis, a realizar-se de 20 a 23/10/2015:

- Thiago Magela Rodrigues Dias – Presidente

- Maria dos Anjos Beirigo

- Adriano Nogueira Drumond Lopes

- Hemilly Brugnara Lara

- Anderson Ribeiro de Oliveira Santos Silva

- Nanci Faria da Silva

- Luiz Carlos Gonçalves

- Moisés de Matos Torres

Art. 2º Revogar a Portaria DIR-787/15

Art. 3º Fixar o prazo de validade desta portaria por até 30 (trinta) dias após a realização do evento.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-872/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS - CEFET-MG, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais

e regimentais e, considerando, ainda, o MEMO CPE Nº 009/2015, de 03/06/2015, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para escolha de 1/3 dos membros da Comissão Permanente do Pessoal Docente

(CPPD) do CEFET-MG, mandato 2015/2017, conforme discriminado a seguir:

Representantes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

- Trícia Zapula Rodrigues – Titular

- Yara Patrícia B. Q. Guimarães – Suplente

Representantes da Carreira do Magistério Superior

- Fausto de Camargo Júnior – Titular

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

11

PORTARIA DIR-873/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº Empresa e Processo

Paulo Henrique dos

Santos 649.732.716-91

Juliana Azevedo

Pacheco 064.403.706-77 025/2015

Fundação Cefetminas

23062.001487/2015-11

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo

necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento

contratual.

Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-877/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Ricardo Saldanha de Morais, matrícula SIAPE nº 1104017, processo nº 23062.009058/2015-84, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 31/12/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-878/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível II,

ao professor Ari Divino Soares, matrícula SIAPE nº 0392092, processo nº 23062.012439/2014-60, para fins de atualização do

valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 01/03/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

12

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-879/15, DE 08 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de

regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando:

1 – a Lei nº 12.772, de 28/12/2012; 2- a Lei nº 12.863, de 24/09/2013; 3- a Resolução 01/2014, de 20/02/2014, do Conselho

Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC); 4- a Resolução CD-019/14, de 10/06/2014, do

CEFET-MG, e 5- a Portaria DIR-866/14, de 07/07/2014, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível

III, ao professor Aureo de Alencar Silva, matrícula SIAPE nº 1208268, processo nº 23062.004083/2013-18, para fins de

atualização do valor da Retribuição por Titulação (RT), a partir de 09/09/2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

PORTARIA DIR-891/15, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contratonº Empresa e Processo

Lívia Dantas Neder Rosa 047.697.316-39 Maria de Fátima

Souza 025.479.076-31 023/2015

COMPANHIA

ULTRAGAZ S.A.

23062.0012048/2014-

45

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo

necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento

contratual.

Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

13

PORTARIA DIR-892/15, DE 11 DE JUNHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto,

conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contratonº Empresa e Processo

Nélio Eduardo Leite 493.863.446-53 Maria das Dôres

Ribeiro 450.583.776-91 021/2015

OFFICE DO BRASIL

IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO

EIRELI- EPP

23062.002575/2014-41

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência do contrato, acrescido do prazo

necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento

contratual.

Art. 3º Revogar a Portaria DIR-774/15, de 18 de maio de 2015.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antônio Gonçalves

Diretor-Geral em Exercício

1.2. PORTARIAS EXARADAS PELA DIVISÃO DE ORÇAMENTO

PORTARIA DIR. 845/2015, de 01 de junho de 2015

O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento

Geral deste Centro, aprovado pela Portaria nº. 003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015,

publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de abril de 2015 e o Decreto s/nº, de 26 de maio de 2015, publicado no

Diário Oficial da União no dia 27 de maio de 2015.

R E S O L V E:

1. Fica aberto ao Orçamento Próprio do Centro, o crédito suplementar no valor de R$13.500.000,00 (Treze milhões e

quinhentos mil Reais).

2. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Orçamento e Finanças tomem as

providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.

3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antonio Gonçalves

Diretor-Geral em exercício do CEFET/MG

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

14

Portaria DIR. - 845/2015

Crédito: R$

1.600.000,00

Fonte de

Recurso: 188

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -

Despesa - Suplementação

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

09

272

0089

0181

0031

Previdência Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Pagamento de Aposentadorias e Pensões

No Estado de Minas Gerais

Aposentadorias e Reformas

319001

1.600.000

TOTAL

1.600.000

Anexo II - Anulação parcial de Dotações

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Transferências Correntes

1.600.000

TOTAL

1.600.000

Maria Aparecida da Silva

Superintendente de Orçamento e Finanças

Prof. Irlen Antonio Gonçalves

Diretor-Geral em exercício

CEFET/MG

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

15

Portaria DIR. - 845/2015

Crédito: R$

7.900.000,00

Fonte de

Recurso: 188

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -

Despesa - Suplementação

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

12

363

2109

20TP

0031

Educação

Ensino Profissional

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

Pagamento de Pessoal Ativo da União

No Estado de Minas Gerais

Vencimentos e Vantagens Fixas

319011

7.900.000

TOTAL

7.900.000

Anexo II - Anulação parcial de Dotações

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Transferências Correntes

7.900.000

TOTAL

7.900.000

Maria Aparecida da Silva

Superintendente de Orçamento e Finanças

Prof. Irlen Antonio Gonçalves

Diretor-Geral em exercício

CEFET/MG

Portaria DIR. – 845/2015

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

16

Crédito: R$

4.000.000,00

Fonte de Recurso: 10

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -

Despesa - Suplementação

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

12

122

2109

09HB

0031

Educação

Administração Geral

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o

Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

No Estado de Minas Gerais

Obrigações Patronais – Operações Intra-orçamentárias

319113

4.000.000

TOTAL

4.000.000

Anexo II - Anulação parcial de Dotações

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Transferências Correntes

4.000.000

TOTAL

4.000.000

Maria Aparecida da Silva

Superintendente de Orçamento e Finanças

Prof. Irlen Antonio Gonçalves

Diretor-Geral em exercício

CEFET/MG

PORTARIA DIR. 865/2015, de 02 de junho de 2015

O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento

Geral deste Centro, aprovado pela Portaria nº. 003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015,

publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de abril de 2015. R E S O L V E:

1. Autorizar a execução do orçamento próprio para o exercício de 2015, conforme anexos I e II constantes da presente

Portaria, estimando a receita em R$357.989.608,00 (Trezentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil,

seiscentos e oito reais)

2. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Orçamento e Finanças tomem as

providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.

3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Irlen Antonio Gonçalves

Diretor-Geral em exercício do CEFET/MG

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

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17

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2015 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS QDD

PROJETO/ATIVIDADE PTRES NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR R$1,00

09.272.0089.0181.0031 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

´086663 319001-Aposentadoria

100 50.022.336 319003 - Pensões

28.846.0901.0005.0031 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitado em Julgado (Precatorios) no Estado de Minas Gerais ´086668 319091 - Sentença Judicial 100 1.321.677

12.301.2109.2004.0031 - Assistência Médica e Odont. aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

´086669 339093 - Indenizações e Restituições 112 3.474.345

12.301.2109.2004.0031 - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

´086670 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

112 342.096

12.331.2109.212B.0031 - Outros Benefícios aos servidores civis no estado de MG - (Assist. Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados)

´086665 339008 - Outros Benefícios Assist-Auxílio Pré Escolar

112 285.393

12.331.2109.212B.0031 - Outros Benefícios aos servidores civis no estado de MG (Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados)

´086666 339049 - Auxílio Transporte 112 558.377

12.331.2109.212B.0031 - Outros Benefícios aos servidores civis no estado de MG(Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados)

´086667 339046 - Auxílio Alimentação 112 8.065.443

12.331.2109.212B.0031 - Outros Benefícios aos servidores civis no estado de MG(Auxílio-funeral e Natalidade de civis)

´086664 339008 - Auxilio-funeral e Natalidade 100 116.580

12.122.2109.09HB.0001 - Contribuição da União, de suas Autarquias. e Fund. p/ o Custeio do Regem. de Previdência dos Servid. Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

´086660 319113 - Obrigações Tributárias 112 27.778.721

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

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18

28.846.0901.00G5.0001 - Contrib. da União, de suas Aut. e Fund. p/ o Cust. do Reg. de Prev. dos Servid. Púb. Fed. decorrente do Pag. de Precat. e Req. de Pequeno Valor

´086661 319113 - Obrigações Tributárias 100 101.769

12.363.2109.20TP.0031 - Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais

´086662 319011 - Venc. Vantagens Fixas 112 182.646.463

12.363.2031.20RL.0031 - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

´086672

339014 - Diárias 112 1.115.591

339018 - Auxílio Financeiro a Estudante 112 4.161.000

339030 - Material Consumo 112 1.827.436 250 60.000

339033 - Passagens e Despesas com Locomoção 339093 - Ressarc. Transporte Terrestre - SCDP (Unidades)

112 989.525

339035 - Consultoria ITIL - ISSO 20.000 112 100.000 339036 - Out. Serviços Terceiros Pessoa Física

112 2.413.700

339037 - Locação de Mão-de-obra 112 13.340.000

339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 112 10.649.092 250 4.266.121

339093 - Indenizações e Restituições 112 80.000 335039 - Restaurante 112 696.471

12.363.2031.20RL.0031 - Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

´086672

339147 - Obrigações Tributárias e Contributivas

112 80.000 250 57.436

449051-Obras e Instalações 112 25.071.260 449052 - Eqtos. e Material Permanente - Livros

112 1.000.000

449052 - Equipamentos e Material Permanente

250 500.000

335041 - Contribuições 250 160.000 12.363.2031.20RG.0031 - Expansão e Reestruturação da Instituição - PRONATEC - no Estado de Minas Gerais

´086674 449051-Obras e Instalações 112 5.000.000

12363203163800000 - Fomento ao desenvolvimento da ´086675 449052 - Equipamentos e Material 112 17.099

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

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19

Educação - PROEXT - no estado de Minas Gerais. Permanente 339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 112 23.220

12.363.2031.2994.0031 - Assistência ao Educando da Educação Profissional - No Estado de Minas Gerais

´083673 339018 - Auxílio Financeiro a Estudante

100 4.714.928 250 700.000

335039 - Outros Serv.Terc.Pessoa Juridica 100 4.803.529 12.128.2109.4572.0031 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação.

´086671 339018 - Auxílio Financeiro a Estudante 112 450.000

339093 - Indenizações e Restituições 112 1.000.000

TOTAL 357.989.608

ANEXO I

Portaria DIR. nº 865, de 02 de junho de 2015. Maria Aparecida da Silva

Superintendência de Orçamento e Finanças

Irlen Antonio Gonçalves Diretor Geral em exercicio

CEFET/MG

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA

RECEITA - QDR

EXERCÍCIO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

2015

PROJETO/ATIVIDADE ESFERA FONTE VALOR DO ALÍNEAS CATEGORIA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES DESDOBRAMENTO ECONÔMICA

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES FIS 5.743.557

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL FIS 254.663

1311.00.00 Aluguéis FIS 250

Arrendamentos FIS 250 254.663

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 40 | 12 de junho de 2015

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Ministério da Educação

20

1312.00.00

1322.00.00 Dividendos FIS 250

1520.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DA

TRANSFORMAÇÃO

0

1520.29.00 Receita da Indústria Editorial Gráfica FIS 250

1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 5.488.894

1600.13.00 Serviços Administrativos FIS 250 1.108.930

1600.16.00 Serviços Educacionais FIS 250 621.566

1600.21.00 Serviços Hospedagem e Alimentação FIS 250 1.000.914

1600.50.00 Taxa de InScrição em Concursos e Proc.

Seletivos

FIS 250 2.757.484

SUB - TOTAL 5.743.557

ANEXO II

Portaria DIR. 865 de 02 de junho de 2015

Maria Aparecida da Silva

Superintendência de Orçamento e Finanças

Prof. Irlen Antonio Gonçalves

Diretor Geral em exercicio do CEFET/MG