Boletim de Pessoal - Securities...
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SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 1. GAH - Gerência de Recursos Humanos Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019 AFASTAMENTO DO PAÍS O Secretário Executivo do Ministério da Economia, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, autorizou o afastamento do País de: Despacho publicado no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2019, seção 2, p. 12: - BRUNO BARBOSA DE LUNA, Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos, no período de 4 a 9 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Comitê de Riscos Emergentes da IOSCO, que se realizará em Toronto, Canadá. (Processo SEI nº 19957.000757/2019-41). - MARGARETH NODA, Analista da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários, no período de 4 a 8 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Comitê 2 da IOSCO, que se realizará em Dubai, Emirados Árabes Unidos. (Processo SEI nº 19957.000731/2019-01) Despacho de 06 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 07 subsequente, seção 2, p. 15: - RAFAEL HOTZ ARROYO, Analista da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos, no período de 13 a 17 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do "XX Programa de Especialización en Mercado de Valores", que se realizará em Lima, Peru. Todas as despesas serão custeadas pela Superintendencia del Mercado de Valores (SMV), do Peru. (Processo SEI nº 19957.000819/2019-14). Despacho de 14 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 subsequente, seção 2, p. 20: - EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, e de CÉSAR DE FREITAS HENRIQUES, Gerente de Processos Sancionadores 2, no período de 11 a 14 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da Reunião do Comitê Permanente C4 e do Grupo Escrutinador (SG) da IOSCO, que se realizarão em Buenos Aires, Argentina. (Processo SEI nº 19957.001027/2019-67). - DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais, e de MAURICIO MARINHO TUBONE, Analista da Gerência de Relações Internacionais, no período de 11 a 16 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da Candidatura do Brasil a adesão a OCDE - 2ª sabatina do Brasil junto ao Investment Committee da OCDE, que se realizará em Paris, França. (Processo SEI nº 19957.001017/2019-21). - FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, Inspetor da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores, no período de 23 a 27 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião da Força Tarefa do G20/OCDE sobre Proteção do
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SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 1.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
AFASTAMENTO DO PAÍS
O Secretário Executivo do Ministério da Economia, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 10, de 17 de janeiro de
2019, autorizou o afastamento do País de:
Despacho publicado no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2019, seção 2, p. 12:
- BRUNO BARBOSA DE LUNA, Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos,
no período de 4 a 9 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião
do Comitê de Riscos Emergentes da IOSCO, que se realizará em Toronto, Canadá. (Processo SEI
nº 19957.000757/2019-41).
- MARGARETH NODA, Analista da Superintendência de Relações com o Mercado e
Intermediários, no período de 4 a 8 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar da Reunião do Comitê 2 da IOSCO, que se realizará em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
(Processo SEI nº 19957.000731/2019-01)
Despacho de 06 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 07
subsequente, seção 2, p. 15:
- RAFAEL HOTZ ARROYO, Analista da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos, no
período de 13 a 17 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do
"XX Programa de Especialización en Mercado de Valores", que se realizará em Lima, Peru. Todas
as despesas serão custeadas pela Superintendencia del Mercado de Valores (SMV), do Peru.
(Processo SEI nº 19957.000819/2019-14).
Despacho de 14 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15
subsequente, seção 2, p. 20:
- EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, e de
CÉSAR DE FREITAS HENRIQUES, Gerente de Processos Sancionadores 2, no período de 11 a
14 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem da Reunião do Comitê
Permanente C4 e do Grupo Escrutinador (SG) da IOSCO, que se realizarão em Buenos Aires,
Argentina. (Processo SEI nº 19957.001027/2019-67).
- DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Relações com Investidores
Institucionais, e de MAURICIO MARINHO TUBONE, Analista da Gerência de Relações
Internacionais, no período de 11 a 16 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participarem da Candidatura do Brasil a adesão a OCDE - 2ª sabatina do Brasil junto ao Investment
Committee da OCDE, que se realizará em Paris, França. (Processo SEI nº 19957.001017/2019-21).
- FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, Inspetor da Superintendência de
Proteção e Orientação aos Investidores, no período de 23 a 27 de março de 2019, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar da Reunião da Força Tarefa do G20/OCDE sobre Proteção do
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 2.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
Consumidor de Produtos Financeiros, que se realizará em Paris, França. (Processo SEI nº
19957.001067/2019-17).
APOSENTADORIA BIANCA RIBEIRO BEZERRA, Agente Executivo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV,
aposentada do Quadro de Pessoal desta Autarquia, conforme Portaria CVM/PTE/018, de 01 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro subsequente, seção 2, p.
13.
CESSÃO
CAIO FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, Analista, cedido para ocupar o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, DAS 101.4, na Secretaria de Desenvolvimento de Desenvolvimento
da Infraestrutura do Ministério da Economia, conforme Portaria CVM/PTE/012, de 25 de janeiro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro subsequente, seção 2, p. 44.
CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME PERÍODO
INÍCIO TÉRMINO
Osvaldo Zaneti favero Junior 07.12.2018 07.12.2018
DESIGNAÇÃO
AMANDA DA SILVA ESPOSITO, ocupante do cargo efetivo de Inspetor, designada para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, FCPE 101.1, da Superintendência de
Fiscalização Externa (SFI), no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/025, de 05 de fevereiro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente, seção 2, p. 17.
BERNARDO CELLES CORDEIRO, CPF nº 101.458.557-08, ocupante do cargo efetivo de
Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 2027114, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Administrativo, FG-3, com lotação na Gerência de Licitações e Contratos (GAL),
da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, conforme Portaria
CVM/PTE/021, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro
subsequente, seção 2, p. 14, e retificada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro subsequente,
seção 2, p. 13
LUIZ ALFREDO ARTMANN RANGEL, ocupante do cargo efetivo de Analista, designado para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, FCPE 101.2, da Divisão de Fundos
Listados e de Participações (DLIP), no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/027, de 05 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 07 subsequente, seção 2, p. 16.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 3.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
ROGERIO VICENTIN FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista, designado
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, FCPE 101.2, na Coordenação
de Educação Financeira (COE), da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores
(SOI), no Rio de Janeiro, ficando, por consequência, dispensado da função que atualmente ocupa,
conforme Portaria CVM/PTE/029, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de fevereiro subsequente, seção 2, p. 12.
YARA SHOR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, designada para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, FG-1, com lotação na Gerência de
Licitações e Contratos (GAL), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), na
sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/020, de 01 de fevereiro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro subsequente, seção 2, p. 14, e
retificada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro subsequente, seção 2, p. 13
DISPENSA
CAIO FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, Analista, dispensado, a partir do dia 30 de
janeiro de 2019, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, FCPE 101.2, da Divisão
de Fundos Listados e de Participações (DLIP), na sede desta Autarquia, conforme Portaria
CVM/PTE/013, de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 subsequente,
seção 2, p. 44.
JORGE ALEXANDRE CASARA, Inspetor, dispensado, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro
de 2019, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, FCPE 101.1, da Superintendência
de Fiscalização Externa (SFI), na sede desta Autarquia, conforme Portaria CVM/PTE/024, de 05
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente, seção 2, p. 17.
MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAUJO SILVA, Inspetor, dispensado, a pedido, a partir do
dia 01 de fevereiro de 2019, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente, FCPE 101.3,
da Gerência de Fiscalização Externa 1 (GFE-1), na sede desta Autarquia, conforme Portaria
CVM/PTE/022, de 05 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 08
subsequente, seção 2, p. 17.
OSMAR NARCISO SOUZA COSTA JUNIOR, Inspetor, dispensado, a pedido, a partir do dia 10
de janeiro de 2019, da Função Comissionada do Poder Executivo de Auditor-Chefe, FCPE 101.4,
da Auditoria Interna (AUD), no Rio de Janeiro, conforme Portaria CVM/PTE/008, de 14 de janeiro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 subsequente, seção 2, p. 19.
ROGERIO VICENTIN FERRAZ DE OLIVEIRA, Analista, dispensado, a partir de 14 de fevereiro
de 2019, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe, FCPE 101.1, do Centro de
Estudos Comportamentais e Pesquisa (CECOP), no Rio de Janeiro, conforme Portaria
CVM/PTE/029, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro subsequente, seção 2, p. 12.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 4.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
TARSO RAMOS, Inspetor, dispensado, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2019, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Gerente, FCPE 101.3, da Gerência de Fiscalização Externa
4 (GFE-4), na sede desta Autarquia, conforme Portaria CVM/PTE/023, de 05 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente, seção 2, p. 17.
VERA LUCIA SIMÕES ALVES PEREIRA DE SOUZA, Inspetor, dispensada, a partir do dia 01
de fevereiro de 2019, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente, FCPE 101.3, da
Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), no Rio de Janeiro, conforme
Portaria CVM/PTE/026, de 05 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 08
subsequente, seção 2, p. 17.
FÉRIAS
NOME PERÍODO DE FRUIÇÃO
Celso Luiz Rocha Serra Filho
Ana Cristina Ribeiro Nezi
15/fev/19 a 01/mar/19
15/fev/19 a 01/mar/19
Luis Miguel J Mateus Rodrigues
Marcelo Firmino Dos Santos
Ailton Eleodoro De Oliveira
Glaucilene Cherem Da Cunha
Ane Natalie Pinheiro Bastos
Thiago Alonso Erthal Salinas
Davi Trindade Batista
Tatiana Tiemi Nagata
Antonio Carlos Miranda
Amanda Da Silva Espósito
Neuza Dos Santos Lopes
18/fev/19 a 01/mar/19
18/fev/19 a 22/fev/19
18/fev/19 a 01/mar/19
18/fev/19 a 23/fev/19
18/fev/19 a 22/fev/19
18/fev/19 a 01/mar/19
18/fev/19 a 01/mar/19
18/fev/19 a 01/mar/19
18/fev/19 a 01/mar/19
18/fev/19 a 01/mar/19
18/fev/19 a 01/mar/19
Josimar M De Souza Junior
Joel Dos Santos Silva
Henrique De H Cavalcanti
19/fev/19 a 01/mar/19
19/fev/19 a 28/fev/19
19/fev/19 a 26/fev/19
Elizabeth Messias Feitosa
Alexandre Diniz De O Freitas
20/fev/19 a 01/mar/19
20/fev/19 a 01/mar/19
Milla Bezerra De Aguiar
21/fev/19 a 22/fev/19
Paulo Roberto P De Carvalho
23/fev/19 a 01/mar/19
Mario Da Silva Sa
Claudio Martins Dias
Paulo Henrique P Martins Leite
Leonardo Faccini Tavares Bastos
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 5.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
Augusto Mendes E S De Almeida
Paula Espindola Moritz
Margareth Noda
Luis Guilherme Rosado Carneiro
Henrique Carlos Leite
Rafael Alvarez Basso
Guilherme Camargo Braga
Mauricio Pereira Lima
Adriano Augusto Gomes Filho
Tarso Ramos
Vinicius Gagno Lima
Cintia Pereira De Almeida
Frederico Shu
Luciana Silva Alves
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 02/mar/19
25/fev/19 a 02/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 25/fev/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 01/mar/19
25/fev/19 a 06/mar/19
Cyntia Santuchi Peixoto
27/fev/19 a 01/mar/19
Henrique Balduino M Moreira
28/fev/19 a 08/mar/19
REMOÇÃO
ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor, removido da Superintendência de Registro de
Valores Mobiliários (SRE) para a Gerência de Registros 3 (GER-3), a partir do dia 1º de fevereiro
de 2019, conforme Memorando 002/2019-CVM/SRE, de 14 de fevereiro de 2019.
MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAUJO SILVA, Inspetor, removido da Gerência de
Fiscalização Externa 1 (GFE-1) para a Superintendência de Relações com Investidores
Institucionais (SIN), a partir do dia 1º de fevereiro de 2019, conforme Memorando 001/2019-
CVM/SPL, de 15 de janeiro de 2019.
ROGERIO CARNEIRO MOTA CORREA, Inspetor, removido da Superintendência de Registro de
Valores Mobiliários (SRE) para a Gerência de Registros 2 (GER-2), a partir do dia 1º de fevereiro
de 2019, conforme Memorando 002/2019-CVM/SRE, de 14 de fevereiro de 2019.
TARSO RAMOS, Inspetor, removido da Gerência de Fiscalização Externa 4 (GFE-4) para a
Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC), a partir do dia 1º de fevereiro de
2019, conforme Memorando 001/2019-CVM/SPL, de 15 de janeiro de 2019.
SUBSTITUIÇÃO
ALEXANDRE LEITE MORAES, Analista, designado para responder pela Gerência de
Acompanhamento de Fundos (GIFI), no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019, por motivo de
férias do titular, Ricardo Maia da Silva, conforme Portaria CVM/SGE/010, de 06 de fevereiro de
2019.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 6.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
GUILHERME AZEVEDO DA SILVA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de
Fiscalização Externa 1 (GFE-1), a partir de 1º de fevereiro de 2019, por motivo de vacância do
cargo, conforme Portaria CVM/SGE/013, de 11 de fevereiro de 2019.
JORGE ALEXANDRE CASARA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de
Fiscalização Externa 4 (GFE-4), a partir de 1º de fevereiro de 2019, por motivo de vacância do
cargo, conforme Portaria CVM/SGE/014, de 11 de fevereiro de 2019.
LUCIANA MARIA SOARES DE MOURA, Analista, designada para responder pela Gerência de
Acompanhamento de Fundos (GIFI), no período de 11 a 17 de fevereiro de 2019, por motivo de
férias do titular, Ricardo Maia da Silva, conforme Portaria CVM/SGE/009, de 06 de fevereiro de
2019.
RAFAEL BARROS CUSTODIO, Analista, designado para responder pela Gerência de
Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), a partir de 1º de fevereiro de 2019, por
motivo de vacância do cargo, conforme Portaria CVM/SGE/012, de 11 de fevereiro de 2019.
ROGERIO VICENTIN FERRAZ DE OLIVEIRA, Chefe, FCPE 101.1 (CECOP), designado para
responder cumulativamente pela Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI),
no período de 12 a 15 de fevereiro de 2019, por motivo de viagem a serviço ao exterior do titular,
José Alexandre Cavalcanti Vasco, conforme Portaria CVM/SGE/015, de 14 de fevereiro de 2019.
VERA LUCIA SIMÕES ALVES PEREIRA DE SOUZA, Inspetora, designada para responder pela
Superintendência de Fiscalização Externa (SFI), a partir de 1º de fevereiro de 2019, por motivo de
vacância do cargo, conforme Portaria CVM/SGE/011, de 11 de fevereiro de 2019.
ANDRÉA COELHO BAPTISTA
Gerente de Recursos Humanos
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 7.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
INFORMATIVO
PORTARIA CVM/PTE/Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 17 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de
julho de 1977, e considerando o disposto na PORTARIA/CVM/PTE/Nº 205, de 22 de dezembro
de 2015, resolve:
I - Estabelecer os indicadores institucionais de desempenho e as metas da CVM para o exercício
de 2019.
II - As descrições detalhadas dos indicadores, metas e fórmulas de cálculo estão disponíveis no
Processo SEI nº 19957.000740/2019-93.
III - Para fins do disposto no Decreto nº 7.133/2010, o cálculo do resultado global da CVM
observará a métrica prevista no anexo do Caderno de Indicadores Institucionais de 2019.
IV - Esta Portaria produz efeitos a partir desta data.
Original assinado por
MARCELO BARBOSA
Presidente
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 8.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA CVM/PTE/Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº
327, de 11/07/1977, e pelo disposto nos arts. 75 e 76 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008, no
Parecer/CVM/PFE/Nº 018, de 02/10/2003, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 472, de 01/10/2007,
no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 617, de 05/12/2007, no Memorando-Conjunto/PFE-
CVM/GJU-1/GJU-2/Nº 001, de 28/01/2009, no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 413, de
05/11/2010 e no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 041, de 23/01/2013; resolve:
Aprovar a progressão por mérito, relacionada abaixo, com vigência a partir do início do
expediente de 1º de novembro de 2018.
NOME CARGO EFETIVO NÍVEL ANTERIOR NÍVEL ATUAL
Waldemar José Ferreira Inspetor ESPECIAL II ESPECIAL III
Original assinado por
MARCELO BARBOSA
Presidente
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 9.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA CVM/PTE/Nº 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 13 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11
de julho de 1977, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Designar o Diretor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer a Presidência da
CVM, interinamente, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019, por motivo de afastamento do
país a serviço do titular e de término do mandato em 31 de dezembro de 2018 do Presidente
substituto oficial, Diretor Pablo Waldemar Renteria.
Original assinado por
MARCELO BARBOSA
Presidente
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 10.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
Portaria CVM/PTE/Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MF nº 327, de 11/07/1977, e pelo disposto nos arts. 75 e 76 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008,
no Parecer/CVM/PFE/Nº 018, de 02/10/2003, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 472, de 01/10/2007,
no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 617, de 05/12/2007, no Memorando-Conjunto/PFE-CVM/GJU-
1/GJU-2/Nº 001, de 28/01/2009, no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 413, de 05/11/2010 e no
MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 041, de 23/01/2013; resolve:
Aprovar as promoções por mérito, relacionadas abaixo, com vigência a partir do início do
expediente de 1º de fevereiro de 2019.
NOME CARGO EFETIVO NÍVEL
ANTERIOR
NÍVEL
ATUAL
Beno Chang Carvalho Agente Executivo B III C I
Glaucilene Cherem da Cunha Analista C III ESPECIAL
I
Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual Analista B III C I
Ovidio Rovella Analista B III C I
Rafaela Silva Siqueira Agente Executivo B III C I
Original assinado por
CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO
Presidente em exercício
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 11.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
Portaria CVM/PTE/Nº 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MF nº 327, de 11/07/1977, e pelo disposto nos arts. 75 e 76 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008,
no Parecer/CVM/PFE/Nº 018, de 02/10/2003, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 472, de 01/10/2007,
no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 617, de 05/12/2007, no Memorando-Conjunto/PFE-CVM/GJU-
1/GJU-2/Nº 001, de 28/01/2009, no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 413, de 05/11/2010 e no
MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 041, de 23/01/2013; resolve:
Aprovar as progressões por mérito, relacionadas abaixo, com vigência a partir do início do
expediente de 1º de fevereiro de 2019.
NOME CARGO EFETIVO NÍVEL
ANTERIOR
NÍVEL
ATUAL
Alexandre Fortes Analista C I C II
Aline dos Santos Pereira Agente Executivo ESPECIAL II ESPECIAL III
André Pereira Franco Agente Executivo C I C II
Antonio Carlos Miranda Agente Executivo C I C II
Antonio Lopes Emygdio Analista C I C II
Bernardo Celles Cordeiro Agente Executivo B II B III
Breno Santos Rocha Analista C I C II
Bruno Baitelli Bruno Analista C I C II
Bruno de Freitas Gomes Condeixa
Rodrigues Analista C I C II
Caio Figueiredo Cibella de Oliveira Analista C I C II
Camila Magalhães Lima Mutzenbecher Agente Executivo C I C II
Carlos Henrique Butler Braga Analista B I B II
Carolina de Sousa Cardoso Agente Executivo C I C II
Celso Garcia Agente Executivo C I C II
César de Freitas Henriques Inspetor C I C II
Cristiane Meireles Orofino Agente Executivo C I C II
Cyntia Santuchi Peixoto Agente Executivo C I C II
Daniel Peres Penteado Agente Executivo C I C II
Daniel Rodrigues Calliari Agente Executivo C I C II
Danilo Vieira Feitosa Castelo Branco Analista C I C II
Davi Trindade Batista Analista C I C II
Diogo Luís Garcia Analista C I C II
Eduardo Mendes Peçanha Agente Executivo C I C II
Eduardo Pantoja Albo Analista C I C II
Eloisa de Almeida Pinto Analista C I C II
Fábio Arcoverde Carneiro Teixeira Agente Executivo C I C II
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 12.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
Fabrício Loureiro Claudino Analista C I C II
Felipe Carlini Mulè Agente Executivo C I C II
Felipe Melo Brandão Analista C I C II
Fernando Gaspar de Mattos Agente Executivo C I C II
Fernando Prado Rocha Inspetor C I C II
Gabriel José de Souza Messias Agente Executivo C I C II
Gabriela Menezes Zacareli Agente Executivo B II B III
Glauco José Costa Souza Agente Executivo C I C II
Guilherme Aiex Proença Analista C I C II
Guilherme Camargo Braga Inspetor C I C II
Guilherme Costa de Almeida Analista C I C II
Guilherme Rocha Lopes Analista C I C II
Henrique Carlos Leite Agente Executivo C I C II
Henrique de Hollanda Cavalcanti Agente Executivo C I C II
Hertz Viana Leal Agente Executivo C I C II
José Elisio Alves Goiana Filho Agente Executivo C I C II
Júlio César Dahbar Analista C I C II
Leandro Neves Lobo Agente Executivo C I C II
Leonardo Baumfeld Bernstein Analista C I C II
Liliana Ribeiro Simões de Castro Agente Executivo C I C II
Litza Godoy dos Santos Ferreira Agente Executivo C I C II
Lívia Skora Cataldo Singh Benicio Analista C I C II
Luciana Garrido Santos Mendaña Inspetor C I C II
Luciano Porto Barreto Analista C I C II
Luis Miguel Jacinto Mateus Rodrigues
Sono Analista C I C II
Marcelo Gomes Garcia Lopes Analista C I C II
Marcio André dos Santos Analista C I C II
Márcio Gomes Pinto Analista C I C II
Marco Antônio de Oliveira Lopes Inspetor C I C II
Marcos Aurélio Florêncio da Silva Analista C I C II
Marcos Jose Michels Agente Executivo B II B III
Matheus Vasconcellos Jacobina Aires Inspetor C I C II
Mauro Vasconcelos de Moura Analista C I C II
Maxwell Martins Acioli Lins Agente Executivo C I C II
Mônica Pinheiro Regis de Brito Agente Executivo C I C II
Monique Nascimento de Araújo Agente Executivo C I C II
Olga Vasconcellos Seixas Analista C I C II
Osvaldo Ramos Mateos Analista C I C II
Osvaldo Zanetti Favero Junior Analista ESPECIAL III ESPECIAL IV
Paulo Henrique Pinheiro Martins Leite Analista C I C II
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 13.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
Paulo Roberto de Souza Trajano da Silva Inspetor C I C II
Rafael Barros Custodio Analista C I C II
Rafael da Cruz Peixoto Analista C I C II
Raphael Pires de Moura Theophilo Analista C I C II
Raul de Campos Cordeiro Analista C I C II
Rebeca Maria Müller de Lima Melman Agente Executivo C I C II
Reginaldo Almeida Negromonte Agente Executivo C I C II
Renato Mello Fagundes Analista C I C II
Robson Moreira Barbosa Analista C I C II
Rodrigo Almeida Simões da Silva Agente Executivo C I C II
Rodrigo Alvim Andrade Analista C I C II
Rodrigo Ramos Pereira Analista C I C II
Rogerio Carneiro Mota Correa Inspetor B II B III
Rogerio Marcos Vitale Analista C I C II
Rogerio Vicentin Ferraz de Oliveira Analista C I C II
Roselene Candida Alves Analista C I C II
Saulo Prokesch Analista C I C II
Sergio Henrique Bunioto Analista C I C II
Sérgio Roberto Manhães Barreto Agente Executivo C I C II
Thiago Macedo Pereira de Matos Analista C I C II
Vilmar Schneider Agente Executivo C I C II
Vinicius Lanzoni Gomes Agente Executivo C I C II
Original assinado por
CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO
Presidente em exercício
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 14.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA CVM/SAD/Nº 5, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º DESTITUIR o servidor GUSTAVO NOGUEIRA BECKHAUSER, matrícula SIAPE nº
219002 e CPF nº 034.438.407-10 da função de fiscal do Contrato CVM nº 18/2018, celebrado
entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa BENTEL COMÉRCIO
SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ nº 04.079.402/0001-84, que tem por objeto
a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva das redes
de telefonia, das redes de comunicação estruturada e da rede de fibras ópticas, nas dependências
da sede da CVM no Rio de Janeiro.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RAPHAEL IORIO FILHO, matrícula SIAPE nº 761073 e CPF nº
543.948.057-91, para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a execução da contratação acima
descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores,
nas seguintes funções:
Fiscal
Léo Cléo Pereira De Mello Filho
Matrícula SIAPE: 1544148
CPF: 628.853.087-53
Fiscal Substituto
Raphael Iorio Filho Matrícula
SIAPE: 761073
CPF: 543.948.057-91
Art. 4º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização técnica e
administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da
documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos
aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, aplicação de
sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de
25 de maio de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do contrato
e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeiro
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 15.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA CVM/SAD/Nº 6, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida
pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art.1º DESTITUIR o servidor DANILO FERREIRA SALES, matrícula SIAPE nº 212763 e CPF
nº 097.799.197-08, da fiscalização, como titular, do Contrato CVM nº 12/2017, celebrado entre a
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa NETWARE TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 19.452.240/0001-55, que tem por objeto a prestação de
serviços continuados de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de central telefônica
PABX CPA da CVM.
Art.2º DESTITUIR o servidor GUSTAVO NOGUEIRA BECKHAUSER, matrícula SIAPE nº
219002 e CPF nº 034.438.407-10, da fiscalização, como substituto, do contrato acima descrito.
Art. 3º DESIGNAR o servidor LÉO CLÉO PEREIRA DE MELLO FILHO, matrícula SIAPE nº
1544148 e CPF nº 628.853.087-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do
contrato acima descrito.
Art. 4º DESIGNAR o servidor RAPHAEL IORIO FILHO, matrícula SIAPE nº 761073 e CPF nº
543.948.057-91, para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a execução do contrato acima
descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 5º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização técnica e
administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da
documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos
aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, aplicação de
sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de
25 de maio de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do contrato e
de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeiro
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 16.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA CVM/SAD/Nº 7, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de
2011, resolve:
Art. 1º DESTITUIR o servidor DANILO FERREIRA SALES, matrícula SIAPE nº 212763
e CPF nº 097.799.197-08 da função de fiscal do Contrato CVM nº 13/2015, celebrado entre
a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 02.986.452/0001-10, que tem por objeto a prestação de serviços de
manutenção de rede elétrica e elétrica powerfloor para a Sede da CVM.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LELLIS HUMMENIGG CREMONEZ TAVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0212588 e CPF nº 114.478.047-08, para acompanhar e fiscalizar, como
substituto, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais
do titular.
Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes
servidores, nas seguintes funções:
Fiscal
Léo Cléo Pereira De Mello Filho
Matrícula SIAPE: 1544148
CPF: 628.853.087-53
Fiscal Substituto Lellis Hummenigg Cremonez Taveira
Matrícula SIAPE: 0212588
CPF: 114.478.047-08
Art. 4º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização
técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao
encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização
dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração,
reequilíbrio, pagamento, aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos
termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeiro
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 17.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA CVM/SAD/Nº 8, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º DESTITUIR o servidor DANILO FERREIRA SALES, matrícula SIAPE nº 212763 e CPF
nº 097.799.197-08 da função de fiscal do Contrato CVM nº 46/2014, celebrado entre a
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado,
modalidades LDN e LDI, para a Sede da CVM.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LELLIS HUMMENIGG CREMONEZ TAVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0212588 e CPF nº 114.478.047-08, para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a
execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores,
nas seguintes funções:
Fiscal
Léo Cléo Pereira De Mello Filho
Matrícula SIAPE: 1544148
CPF: 628.853.087-53
Fiscal Substituto
Lellis Hummenigg Cremonez Taveira
Matrícula SIAPE: 0212588
CPF: 114.478.047-08
Art. 4º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização técnica
e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento
da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto
aos aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, aplicação
de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº
5, de 25 de maio de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do contrato
e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeiro
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 18.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA CVM/SAD/Nº 9, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida
pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS JOSÉ MICHELS, matrícula SIAPE nº 2055619 e CPF nº
113.456.988-28, para atuar, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017,
como fiscal do Contrato CVM nº 02/2019, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS e a empresa RA TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.312.101/0001-51, que tem por
objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para uma
central telefônica PABX CPA da Regional de São Paulo.
Art. 2º DESIGNAR o titular da CAR-SP para acompanhar e fiscalizar, como fiscal substituto, a
execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização técnica e
administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da
documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos procedimentos quanto aos
aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, aplicação de
sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de
25 de maio de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do contrato e
de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeiro
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 19.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA CVM/SAD/Nº 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência conferida
pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE ALEXANDRE CASARA, matrícula SIAPE nº 1917475 e
CPF nº 121.488.408-35, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a aquisição pela COMISSÃO
DE VALORES MOBILIÁRIOS de 38 (trinta e oito) unidades de docking stations HP para
notebooks HP modelo Elitebook 840 G3 da empresa TECSOLUTI COMERCIO E SOLUCOES
LTDA, CNPJ nº 04.151.822/0001-24, conforme Nota de Empenho nº 2019NE800115, emitida no
Processo 19957.008884/2018-15.
Art. 2º DESIGNAR a servidora AMANDA DA SILVA ESPOSITO, matrícula SIAPE nº 215214 e
CPF nº 036.848.207-33 para acompanhar e fiscalizar, como substituta, a aquisição acima descrita
nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até cessarem os efeitos
decorrentes da aquisição acima descrita.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeiro
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 20.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA CVM/SAD/Nº 11, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
O Superintendente Administrativo-Financeiro, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º DESTITUIR o servidor DANILO FERREIRA SALES, matrícula SIAPE nº 212763 e
CPF nº 097.799.197-08 da função de fiscal substituto do Contrato CVM nº 41/2014, celebrado
entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado,
modalidade local, para a Sede da CVM.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LELLIS HUMMENIGG CREMONEZ TAVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0212588 e CPF nº 114.478.047-08, para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a
execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º Com a alteração acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes servidores,
nas seguintes funções:
Fiscal
Léo Cléo Pereira De Mello Filho
Matrícula SIAPE: 1544148
CPF: 628.853.087-53
Fiscal Substituto Lellis Hummenigg Cremonez Taveira
Matrícula SIAPE: 0212588
CPF: 114.478.047-08
Art. 4º Caberá ao fiscal do contrato a execução das atividades relacionadas à fiscalização
técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao
encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para formalização dos
procedimentos quanto aos aspectos que envolvam eventual prorrogação, alteração,
reequilíbrio, pagamento, aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros, nos
termos da Instrução Normativa SEGES nº 5, de 25 de maio de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Superintendente Administrativo-Financeiro
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 21.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
ATA CVM Nº 6, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas da CVM - CEGEP
(Comitê instituído pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 100, de 21/07/17)
Este Comitê se reuniu em 28/12/2018, para discutir os seguintes assuntos: (i) recursos de
avaliação de desempenho; (ii) recurso referente à experiência-piloto de teletrabalho; e (iii)
aprovação de incentivo especial no programa CVM+.
Participaram os membros permanentes MARCELO SANTOS BARBOSA (Presidente),
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA (Superintendente Geral em exercício), DARCY
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Superintendente Administrativo-Financeiro) e FABIO
PINTO COELHO (Superintendente de Planejamento em exercício), e os membros BRUNO
BARBOSA DE LUNA, como ocupante de função comissionada do poder executivo nível 4,
GUILHERME DE SOUZA DEMARIA, como representante do quadro efetivo da CVM, e,
substituindo este último no item 1 da pauta, FLORISVALDO JUSTINO MACHADO
GONÇALVES, como representante do quadro efetivo de nível superior no julgamento de
recursos de avaliação de desempenho.
A reunião contou com a assessoria de CATARINA CAMPOS DA SILVA PEREIRA (Chefe de
Gabinete), tendo sido instruída e secretariada por RAPHAEL PIRES DE MOURA THEOPHILO
(Analista da Coordenação de Capacitação – CAP/SAD).
1. Gestão de Desempenho: recursos de avaliação de desempenho
Foram discutidos os argumentos apresentados nos recursos de avaliação de desempenho
impetrados pelos servidores Breno Santos Rocha, João Paulo Linhares Gonçalves, Victor Braga
Raposeiro e Yolanda Larraona Tavares, todos lotados na GSI/STI.
Destaque-se que, a pedido do CEGEP, a CAP, na função de secretaria do Comitê, viabilizou a
oitiva prévia do TCO da GSI, Frederico Charles Simplicio Faria, o qual realizou as avaliações
questionadas, com vistas a esclarecimentos necessários.
Concluída a discussão, o Comitê entendeu que não foram trazidos elementos substanciais que
possam justificar mudança na decisão da chefia no âmbito dos pedidos de reconsideração, tendo
sido deliberado, por consenso, o indeferimento dos quatro recursos.
2. Teletrabalho: aplicação do requisito de tempo mínimo de um ano de exercício na unidade
de lotação
Foram discutidos os argumentos apresentados no recurso impetrado pelo servidor Antonio Lopes
Emygdio, por meio do qual requer a não aplicação da vedação constante do art. 6º, inc. IV da
Portaria CVM/PTE/Nº 42/2018 ou a redução do tempo mínimo de exercício na unidade de lotação
no que diz respeito à sua atuação na GMA-2/SMI, componente para o qual foi removido após
término da experiência de atividade técnica e de auxílio no âmbito do Colegiado.
Tendo em vista a publicação da Instrução Normativa nº 1, de 31/08/2018, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a qual:
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira 22.
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 901, de 15 de fevereiro de 2019
(i) em seu art. 26, inc. II, veda a habilitação de servidor que desempenhar há menos de 6 (seis)
meses, na unidade, a atividade submetida ao programa de teletrabalho; e
(ii) em seu art. 28, inc. IV, determina o desligamento do participante do programa em virtude de
remoção, com alteração de lotação de exercício,
deliberou-se, por consenso, recomendar a alteração do art. 6º, inc. IV da Portaria CVM/PTE/Nº
42/2018, reduzindo-se para 6 (seis) meses o tempo mínimo obrigatório de exercício na unidade
de lotação, deferindo-se o recurso do servidor Antonio Lopes Emygdio apenas no tocante ao
pedido de redução do tempo mínimo de exercício na unidade.
3. CVM+: incentivo especial para participantes de forças-tarefa e outras atividades de
grande relevância institucional
Deliberada a aprovação, no âmbito do Programa CVM+, do incentivo direto “Ausência
Compensada Especial”, o qual poderá ser concedido a participantes de forças-tarefa e outras
atividades de grande relevância institucional, sem que haja necessidade de troca de pontos.
A concessão do referido incentivo e seus critérios deverão ser pactuados antes do início de cada
projeto e encaminhados ao CEGEP para aprovação.
Os critérios de concessão do incentivo, como quantidade, prazo e forma de fruição, poderão variar
em função da relevância, intensidade e duração de cada projeto, conforme escala a ser
estabelecida pelo CEGEP.
É requisito para a pactuação da Ausência Compensada Especial o estabelecimento de metas
individuais para os participantes, as quais deverão ser integralmente cumpridas para a obtenção
do benefício.
No âmbito da força-tarefa de arrecadação, fica aprovada a concessão de 5 (cinco) Ausências
Compensadas Especiais a serem fruídas de uma só vez, em dias seguidos, aos servidores que
participaram do projeto na sua integralidade, as quais deverão ser fruídas em até 6 (seis) meses
após a data de encerramento do projeto.
Enquanto o sistema informatizado do CVM+ não comportar o registro desse tipo de incentivo, o
agendamento das Ausências Compensadas Especiais deverá ser realizado diretamente junto à
chefia imediata, anexando-o à folha de frequência para fins de registro e compensação.
Concluídos os assuntos pautados e nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, tendo sido
solicitado à CAP que proceda com as ações pertinentes às presentes deliberações.
Original assinado por
RAPHAEL PIRES DE MOURA THEOPHILO – Analista
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA – Superintendente Administrativo-Financeira
GUILHERME DE SOUZA DEMARIA – Inspetor
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA – Superintendente Geral em exercício
MARCELO SANTOS BARBOSA – Presidente
BRUNO BARBOSA DE LUNA – Chefe de Assessoria
FABIO PINTO COELHO – Superintendente de Planejamento em exercício
FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES - Inspetor
