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BOLETIM DE PESSOAL ABRIL 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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BOLETIMDE

PESSOAL

ABRIL

2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Diretoria de Processos e Projetos de InovaçãoNélida Astezia Castro Cervantes

Coordenadoria de Administração de PessoalMarilene Feitosa Soares

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORJesualdo Pereira Farias

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

ABRIL - 2013

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

Portaria nº 1056 de 01 de Abril de 2013

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº, 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91 ; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

lI) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Laboratório de Eletrônica Digital e Circui-

tos Elétricos e Eletrônicos - CT Servidor (a): Fabrício Gonzalez Nogueira

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1057 de 01 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC

Servidor: Carlos Luiz Marcelo AntunesSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1058 de 01 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Ambulatório de Geriatria (CAI)-HUWC

Servidor: Maria Emília Alves Falcão Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1059 de 01 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91 ; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Setor de Neonatologia - MEAC Servidor: Rosilea Alves de Sousa

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1060 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P4820/13-07.

Resolve Conceder ao(à) servidor(a) Erich Pires Lisboa, ocu-

pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão I, matrícula SIAPE n° 2220557, com lotação no(a) Campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri, a partir de 26.03.2013, pelo prazo de 01 (um) ano, estendendo-se, portanto até o dia 25.03.2014, Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos ter-mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n° 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1061 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3738/13-84.

ResolveConceder a AMANDA BRITO RIBEIRO, CPF n°

020.416.623-36, matrícula SIAPE n° 1998507, SIAPE-CAD nº 1784883, lotada na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico a par-tir de 08 de fevereiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1062 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3655/13-59.

ResolveConceder a ANA FILOMENA CAMACHO SANTOS

DALTRO, CPF n° 075.843.988-12, matrícula SIAPE n° 1136109, SIAPECAD nº 192907, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 13, da categoria fun-cional de Nutricionista - Habilitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

Portaria nº 1063 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3881/13-58.

ResolveConceder a EVANIA DE PAULA CAVALCANTE FIU-

SA, CPF n°019.270.713-21, matrícula SIAPE n° 1957600, SIAPECAD nº 1740459, lotada na Pró-Reitoria de Admi-nistração desta Universidade, ocupante do cargo de Auxi-liar em Administração, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico a partir de 08 de fevereiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1064 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28619/12-44.

ResolveConceder a GRACIELE KARINE SIQUEIRA, CPF n°

060.710.416-35, matrícula SIAPE n° 1658807, SIAPECAD nº 1424425, lotada no Museu de Arte desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Museólogo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de novembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1065 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3618/13-22.

ResolveConceder a ISAAC VILANOVA E SILVA NETO, CPF

n° 242.023.393-04, matrícula SIAPE n° 1367901, SIAPE-CAD nº 1169835, lotado na Divisão de Apoio Psicosso-cial e Programa de Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 07, da categoria funcional de Psicó-logo - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1066 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3426/13-61.

ResolveConceder a JEANE LEMOS ALVES, CPF n°

740.998.763-49, matrícula SIAPE n° 1979072, SIAPECAD nº 1763975, lotada na Divisão de Patrimônio do Departa-mento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico a partir de 21 de fevereiro de 2013, sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1067 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 2899/13-88.

ResolveConceder a JOSÉ ABELANGE DE VASCONCELOS,

CPF n° 426.776.613-49, matrícula SIAPE n° 1879000, SIAPECAD nº 1659821, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por ca-

pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1068 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3000/13-90.

ResolveConceder a MARIA ELlANA DOS SANTOS, CPF n°

618.282.703-34, matrícula SIAPE n° 0291320, SIAPECAD nº 374182, lotada na Biblioteca Setorial da Arquitetura da Biblioteca de Ciências e Tecnologia desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1069 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Processo n° 2940/13-80. ResolveConceder a MARTA SOELY DE ANDRADE CHAGAS,

CPF n° 615.316.423-49, matrícula SIAPE n° 0293350, SIAPECAD nº 376034, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capa-citação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1070 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3542/13-62.

ResolveConceder a MAURICIO COSTA LIMA, CPF n°

688.671.313-20, matrícula SIAPE n° 2329776, SIAPE-CAD nº 1224679, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Medico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1071 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Processo n° 3406/13-54. ResolveConceder a SANDRA HELENA DO AREAL BARRA

DIÓGENES, CPF n° 208.756.733-68, matrícula SIAPE n° 0293950, SIAPECAD nº 376588, lotada na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 16, da categoria funcional de Produtor Cultural, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de feve-reiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

Portaria nº 1072 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5728/13-00.

ResolveConceder a JOSÂNGELA GUEDELHA CARNEIRO,

CPF n° 104.657.313-68, matricula SIAPE n° 0291704, SIA-PECAD n° 374550, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 14, para o padrão de vencimento 15, do nível de capacitação 2, da Categoria Funcional de Medi-co - Área, nível de classificação E, a partir de 26 de outubro de 2011, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1073 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 119/CT-UFC.

ResolveDesignar, MARCO AURÉLIO HOLANDA DE CASTRO,

CPF nO 279.588.921-87, matrícula SIAPE nº 22026011, SIAPECAD n° 378373, para substituir JOSÉ DE PAU-LA BARROS NETO, CPF nº 385.551.823-87, matrícula SIAPE nº 2166202, SIAPECAD n° 377861, no cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Tecnolo-gia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 24 de março a 04 de abril de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1074 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0054-2013/PREX.

ResolveDesignar, CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF

nº 242.027.543-87, matrícula SIAPE nº 0291061, SIAPE-CAD n° 373948, para substituir ANDRÉA SILVA WALTER DE AGUIAR, CPF nº 317.615.003-25, matrícula SIAPE nº 3280832, SIAPECAD n° 1308543, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Ação Social Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 25 de fevereiro a 26 de mar-ço de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1075 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 079/2013/GR.

ResolveDesignar, DANIELA GRACIELA SILVA BRITO, CPF

nº 600.007.383-60, matrícula SIAPE nº 1954569, SIAPE-CAD n° 1736696, para substituir MARIA SIMONE OLIVEI-RA DOS REIS, CPF nº 615.524.453-72, matrícula SIAPE nº 2474044, SIAPECAD n° 1232592, na função de Secre-tária, código: FG-1, do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30 de abril de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1076 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 185/2013/HA00.

ResolveDesignar, ELlSANDRA MARIA MAGALHÃES, CPF

nº 755.590.643-00, matrícula SIAPE nº 2350634, SIAPE-CAD n° 1227041, para substituir CARMEM RIVAS MÁ-

XIMUS DENIS, CPF nº 141.022.003-63, matrícula SIAPE nº 1166079, SIAPECAD n° 377750, na função de Chefe, código: FG-2, da casa de Cultura Hispânica do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 18 de março a 01 de abril de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1077 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, MARILENE FEITOSA SOARES, CPF nº

357.731.973-91, matrícula SIAPE nº 2576919, SIAPECAD n° 1686187, para substituir NELlDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES, CPF nº 480.343.983-49, matrícula SIAPE nº 2576919, SIAPECAD n° 378795, no Cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Departamento de Processos e Projetos de Inovação da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 20 a 29/03/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1078 de 01 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 172/2013/HA00.

Resolve Designar, ROGÉRIA COSTA PEREIRA, CPF nº

302.523.933-68, matrícula SIAPE nº 1165680, SIAPE-CAD n° 377417, para substituir JAIMIRTON DE QUEI-ROZ GOMES, CPF nº 857.933.883-20, matrícula SIAPE nº 1808410, SIAPECAD n° 1586445, na função de Chefe, código: FG-2, da casa de Cultura Alemã do Centro de Hu-manidades desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular em gozo de férias no período de 20 a 28 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1079 de 01 de Abril de 2013

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº, 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº, 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº, 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto n”. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Manutenção e Fiscalização - Prefeitura

do Campus do Porangabuçu Servidor (a): José Herculano Soares Júnior

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Page 8: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

Portaria nº 1080 de 01 de Abril de 2013

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1 ° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacio-nal do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do De-creto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91 ; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Laboratório de Física Experimental - UNI-

LAB (Cumprindo expediente no Departamento de Física da UFC)

Servidor (a): Francisco Márcio Braga Freitas Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1081 de 01 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Departamento de Fitotecnia - CCA Servidor: Júlio César do Vale Silva

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1082 de 01 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto BRUNO

VIEIRA BERTONCINI, lotado no Departamento de Enge-nharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 24/03/2013 a 28/03/2013, a fim de participar do Workshop sobre Modelos de Escolha Discreta, na Éco-le Polytechnique Federal de Lausanne, em Lausanne, Su-íça, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P4092/13-43).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1083 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta JA-

NAINA VALL, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 21/05/2013 a 28/05/2013, a fim de participar com Apresentação de Trabalho do Congresso Internacional de Dor Neuropática, em Toronto, Canadá, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P4036/13-72).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1084 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Técnica em Assuntos Edu-

cacionais MARIA AUXILlADORA DE ALMEIDA FARIAS, lo-tada na Coordenação de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, durante o período de 01/08/2013 a 31/07/2013, a fim de prosseguir Doutorado em Ciências da Educação, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P19843/12-27).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1085 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias,

ResolveNomear Equipe Multiprofissional com o objetivo de ava-

liar, com base nos artigos 2° e 43 do Decreto nO 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto n° 5.296 de 02/12/2004, os candidatos às vagas de Assistente em Administração destinadas às pessoas com deficiência, ofertadas através do Edital n° 352/2011:

Componentes:- Helyett da Fonseca Maia Rola - Médical Medicina do

Trabalho - Maria de Lourdes Soares de Castro de Lima - Médi-

co/ Clínica Médica - André Alencar Araripe Nunes - Médico I Otorrinola-

ringologia - Maria do Socorro Ximenes Aguiar Meio - Assistente

em Administração - Ana Cristina Teixeira de Brito - Assistente em Admi-

nistração - Maria Roseane Menezes da Costa Fontes - Assisten-

te em Administração Candidato:- Raquel da Silva Costa Cargo pretendido: Assistente em Administração

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1086 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias,

ResolveNomear Equipe Multiprofissional com o objetivo de ava-

liar, com base nos artigos 2° e 43 do Decreto nº 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto n° 5.296 de 02/12/2004, os candidatos às vagas de Auxiliar em Administração des-tinadas às pessoas com deficiência, ofertadas através do Edital n° 350/2011:

Page 9: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

Componentes:- José Arnaldo Motta de Arruda - Médico 1 Neurologia - Helyett da Fonseca Maia Rola - Médical Medicina do

Trabalho - Maria de Lourdes Soares de Castro de Lima - Médi-

col Clínica Médica - Pedro Harrison de Freitas Teixeira - Auxiliar em Ad-

ministração - Luciana Brunet Vasconcelos Costa - Auxiliar em Ad-

ministração - Maria de Fátima Gondim Cruz - Auxiliar em Admi-

nistração Candidato:- Pedro Paulo Galindo Morales Cargo pretendido: Auxiliar em Administração

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1088 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, ANDRE JALLES MONTEIRO, CPF nº

323.704.903-49, matrícula SIAPE nº 1166370, SIAPE-CAD n° 378013, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Indicadores de Graduação e Regis-tros Estatísticos da Coordenadoria Geral de Programas Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação desta Univer-sidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

PublicaçãoJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1089 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, HERMANY ROSA VIEIRA, CPF nº

961.379.678-91, matrícula SIAPE n° 1733734, SIAPE-CAD n° 1505183, para exercer a função de Diretor, có-digo: FG-1, da Divisão de Aprendizagem Cooperativa da Coordenadoria de Formação e Aprendizagem Cooperati-va da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicação

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1090 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, JACQUELlNE RAMOS MACEDO ANTU-

NES DE SOUZA, CPF nº 436.849.393-15, matrícula SIA-PE nº 1531027, SIAPECAD n° 1285442, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Regulação de Cursos de Graduação da Coordenadoria de Planeja-mento e Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1091 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, JOÃO PAULO BASTOS MOREIRA DE

SOUZA, CPF nº 647.404.473-04, matrícula SIAPE nº 1518775, SIAPECAD n° 1275537, para exercer a função

de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Apoio Administra-tivo da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, fi-cando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1092 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, JOSY KELLY ABREU BEZERRA, CPF nº

843.265.223-72, matrícula SIAPE nº 1571412, SIAPE-CAD n° 1333999, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-1, da Divisão de Orientação e Acompanhamento Discente da Coordenadoria de Acompanhamento Discen-te da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, fi-cando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Registro Estatístico da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1093 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, KEYLA MACIEL MAlA, CPF nº 443.184.053-

20, matrícula SIAPE nº 1166270, SIAPECAD n° 377925, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Planejamento e Ensino da Coordenadoria de Plane-jamento, Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divi-são de Registro de Diplomas da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1094 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar, YANGLA KELLY OLIVEIRA RODRIGUES,

CPF nº 822.619.203-00, matrícula SIAPE nº 1475280, SIAPECAD n° 1233738, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos da Coordenadoria de Projeto e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de Gradua-ção desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1095 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 072/13.

ResolveDispensar, a pedido, DEISE SANTOS DO NASCIMEN-

TO, CPF nº 518.508.934-20, matrícula SIAPE nº 1637205, SIAPECAD n° 1546376, da função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Curso de Biblioteconomia do Campus da UFC no Cariri desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Page 10: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

10

Portaria nº 1096 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 072/13.

ResolveDesignar, IRMA GRACIELLE CARVALHO DE OLIVEI-

RA SOUZA, CPF nº 025.938.354-60, matrícula SIAPE nº 1839444, SIAPECAD n° 1618656, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Biblioteconomia do Campus da UFC no Caríri desta Universidade, restante do mandato.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1097 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 090/13/PR/ADM.

ResolveDesignar, DULCIMAR ALBUQUERQUE DE SOUSA,

CPF nº 922.644.683-00, matrícula SIAPE nº 1954579, SIAPECAD n° 1736684, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Arquivo e Microfilmagem da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1098 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 39/2012.

ResolveDesignar, EDGAR MARÇAL DE BARROS FILHO,

CPF nº 742.600.493-72, matrícula SIAPE n° 1711139, SIAPECAD n° 1479700, para exercer a função comis-sionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Sistemas e Mídias Digitais noturno do Instituto UFC Vir-tual desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1099 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 02/2013/IJSJ.

ResolveDispensar, a pedido, IVANILDO JOSÉ DA SILVA

JUNIOR, CPF nº 970.389.624-34, matrícula SIAPE n° 1664453, SIAPECAD n° 1429790, da função comissiona-da de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Enge-nharia Química do Centro de Tecnologia desta Universi-dade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1100 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 02/2013/IJSJ.

ResolveDesignar, FRANCISCO MURILO TAVARES DE

LUNA, CPF nº 892.452.613-87, matrícula SIAPE nº 1669610, SIAPECAD n° 1436758, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso

de Engenharia Química do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1101 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 099/2013/BA00.

ResolveDispensar, a pedido, JAIR ANDRADE DE ARAÚJO,

CPF nº 583.743.533-68, matrícula SIAPE nº 1674540, SIAPECAD n° 1442206, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Finanças do Campus da UFC em Sobral desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1102 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 099/2013/BA00.

ResolveDesignar, DANIEL BARBOZA GUIMARÃES, CPF nº

625.461.043-49, matrícula SIAPE nº 2687557, SIAPE-CAD n° 1577585, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Finanças do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1103 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 066/2013/PRPL.

ResolveDesignar, RAIMUNDO RABELO MELO, CPF nº

540.546.307-82, matrícula SIAPE n° 2249762, SIAPE-CAD n° 1424464, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-1, da Divisão de Sistemas e Informação da Coor-denadoria de Planejamento e Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1104 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5574/13-20.

ResolveDispensar, por termino de mandato, ROMILDO JOSÉ

DA SILVA, CPF nº 243.825.823-34, matrícula SIAPE nº 0297892, SIAPECAD n° 376911, da função de Chefe, có-digo: FG-1, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1105 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5574/13-20.

Page 11: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

11

ResolveDesignar, ANA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, CPF

nº 622.193.403-68, matrícula SIAPE nº 2572025, SIAPE-CAD n° 1334710, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Matemática do Centro de Ci-ências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1106 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 049/2013/FFOE-UFC.

ResolveDispensar, por termino de mandato, ROSIMARY DE

SOUSA CARVALHO, CPF nº 045.099.433-34, matrícula SIAPE nº 0292364, SIAPECAD n° 375149, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Clínica Odon-tológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfer-magem desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1107 de 02 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 049/2013/FFOE-UFC.

ResolveDesignar pró-tempore, ROSIMARY DE SOUSA CAR-

VALHO, CPF nº 045.099.433-34, matrícula SIAPE nº 0292364, SIAPECAD n° 375149, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, até que haja nova elei-ção.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1108 de 02 de Abril de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 143 ele art. 145, parágra-fo único da Lei nº 8.112/90.

ResolveRECONDUZIR a Comissão do Processo Sindicante

nº 23067-P21791/10-04, designada pela Portaria nº 4244, de 28 de novembro de 2012, e prorrogada pela Portaria nº 372, de 06 de março de 2013, publicada em 07 de março de 2013, do Magnífico Reitor da UFC, por um período de 30(trinta) dias, a partir desta publicação, conforme razões apresentadas no Ofício nº 03/CPPAD/UFC, constante dos autos em epígrafe. Dê-se ciência Publique-se.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1109 de 02 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.4088/13-76,

Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora Izabel Augusto Ba-

tista Braga, matrícula SIAPE n.° 0293988, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro/ Àrea, do Quadro de Pesso-

al desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1º, da Emenda Constitucional n.° 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1110 de 02 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.5858/11-45,

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora Maria Isabel Carnei-

ro de Azevedo, matrícula SIAPE n.º 0293702, ocupante do cargo efetivo de Médico/ Àrea, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio , em virtude de reunir todos os requisi-tos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.02.2008 (041048).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1111 de 02 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Setor de Avicultura - Departamento de Zootecnia - CCA

Servidor: Nilson Nascimento Felix Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1112 de 03 de Abril de 2013

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei n°. 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1 ° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacio-nal do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do De-creto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve

Page 12: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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I) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Manutenção e Fiscalização de Obras -

Prefeitura do Campus do Benfica Servidor (a): Murilo Holanda Dodt

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1113 de 03 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0175/2013-PRPPG.

ResolveDesignar, MARIA DE OLIVEIRA UNIAS, CPF nº

230.275.683-53, matrícula SIAPE nº 0293752, SIAPE-CAD n° 376404, para substituir RAIMUNDO WILANE DE FIGUEIREDO, CPF nº 144.366.803-63, matrícula SIAPE n? 0294270, SIAPECAD n° 376877, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do ti-tular em gozo de férias no período de 18 a 27 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1114 de 03 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0177/2013-PRPPG.

ResolveDesignar, PEDRO CARLOS GOMES DE LIMA, CPF

nº 258.265.143-53, matrícula SIAPE nº 0294101, SIA-PECAD n° 376727, para substituir THELMA LEITE DE ARAÚJO, CPF nº 022.454.778-04, matrícula SIAPE nº 2204442, SIAPECAD n° 378383, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular em gozo de férias no período de 11 a 30 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1115 de 03 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0171/2013-PRPPG.

Resolve Designar, ELlAS ANDRADE DE FREITAS, CPF nº

477.484.273-72, matrícula SIAPE nº 1165763, SIAPE-CAD n° 377477, para substituir GIL DE AQUINO FARIAS, CPF nº 040.786.833-04, matrícula SIAPE nº 1166634, SIAPECAD n° 378253, no cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradua-ção desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1116 de 03 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0174/2013-PRPPG.

ResolveDesignar, ROSÂNGELA MARIA ALVES VIANA, CPF

nº 322.711.233-72, matrícula SIAPE nº 0289829, SIAPE-CAD n° 372873, para substituir ILKA MARIA VASCON-CELOS, CPF nº 311.091.283-04, matrícula SIAPE nº 1166362, SIAPECAD n° 378005, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Capa-citação de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Pesqui-

sa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1117 de 04 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

Resolve: Art. 1º - Designar o Professor Sérgio Armando de Sá

e 8enevides, Superintendente de Infraestrutura da UFC, como responsável pelas assinaturas dos contratos de ser-viços celebrados entre a Universidade Federal do Ceará UFC e a Companhia Energética do Ceará - COELCE.

Esta portaria entre em vigor na data de sua publica-ção.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1118 de 04 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº, 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Divisão de Saúde - UNILAB Servidor: Pedro Robério Rodrigues Araújo

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1119 de 04 de Abril de 2013

O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da Universida-de Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que deliberou o Conselho Universitário (CONSUNI), em reunião de 27 de março de 2013, na for-ma do que dispõe a letra s do art. 25 do Estatuto e a Por-taria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor JESUALDO PE-

REIRA FARIAS, Reitor da Universidade Federal do Cea-rá, durante o período 25/04/2013 a 06/05/2013, a fim de participar de viagem em Missão a Israel para aprofundar conhecimentos e relacionamentos referentes à inovação e temas de interesse do Projeto de Cooperação Univer-sidade e Empresa para Inovação - UniEMpre, com ônus UFC, (Processo n° 23067-P4413/13-55).

Publique-se. Henry de Holanda Campos

Vice-Reitor

Portaria nº 1120 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado

CRETO AUGUSTO VIDAL, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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01/04/2013 a 12/04/2013, a fim de visitar o Instituto CNR e desenvolver atividades de pesquisa relacionadas ao pro-jeto SEEK, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067-P61 04/13-00).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1021 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n? 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n!l 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Médico DUILlO REIS DA

ROCHA FILHO, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 16/04/2013 a 21/04/2013, a fim de participar do Preceptorship em Câncer de Mama, em Houston, Estados Unidos, com ônus limitado (Proces-so nº 23067-P6408/13-96).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1022 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResoveAutorizar o afastamento da Professora Assistente

GERMANA MARIA FONTENELLE BESERRA, lotada no Curso de Design de Moda do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 30/10/2012 a 12/11/2012, a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso In-ternacional de Moda e Design, na Universidade de Minho, em Guimarães, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P22671 /12-41).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1023 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor GULHERME DE

ALENCAR BARRETO, lotado no Departamento de Enge-nharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, du-rante o período de 24/04/2013 a 05/05/2013, a fim realizar Missão de Trabalho no âmbito do Projeto PROBAL 384/12, na Universidade de Münster, em Münster, Alemanha, com ônus CAPES/DAAD (Processo nº 23067-P5512/13-72).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1024 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado HA-

ROLDO CÉSAR BESERRA DE PAULA, lotado no De-partamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências, durante o período de 05/05/2013 a

13/05/2013, a fim de apresentar trabalho na conferência “European Chitin Society - EUCHI 2013”, bem como reali-zar visita Técnica ao Laboratório de Pesquisa visando co-operação científica, em Porto, Portugal com ônus CAPES (Processo nº 23067-P6241/13-72).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1025 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Assistente PA-

BLO ASSUMPÇÃO BARROS COSTA, latada no Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 17/03/2013 a 21/04/2013, a fim de receber orientação de Doutorado, na Universidade de Nova York, em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P2126/13-92).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1026 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada VÂ-

NIA MARIA PONTE VIDAL, lotada no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 01/04/2013 a 12/04/2013, a fim de visitar o Instituto CNR e desenvolver atividades de pesquisa relacionadas ao pro-jeto SEEK, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6032/13-92).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1027 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 198/2013/HA00.

ResolveDispensar, a pedido, ANA AMÉLlA DE MOURA CA-

VALCANTE DE MELO, CPF nº 037.236.887-56, matrícula SIAPE nO 2531953, SIAPECAD n° 1430313, da função co-missionada de Coordenador, código: FUC-1 do Curso de História do Centro de Humanidades desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1028 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 198/2013/HA00.

Resolve: Designar pró-tempore, ANA RITA FONTELES DUAR-

TE, CPF nº 766.128.993-87, matrícula SIAPE nº 2375000, SIAPECAD n° 1577539, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de His-tória do Centro de Humanidades desta Universidade, até que haja nova eleição.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Page 14: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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Portaria nº 1029 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 048/2013-RB00.

ResolveDesignar, ELlANE MARIA CAMPOS GURGEL PI-

NHEIRO, CPF nº 081.260.203-00, matrícula SIAPE nº 0292493, SIAPECAD n° 375260, para substituir RAIMUN-DO NONATO DE LIMA, CPF nº 140.367.463-91, matrícu-la SIAPE nº 6292128, SIAPECAD n° 378989, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-3, da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1130 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6237/13-03.

Resolve: Designar, MASSÍLlA MARIA LIRA DIAS, CPF nº

246.095.603-72, matrícula SIAPE nº 1165598, SIAPE-CAD n° 377346, para exercer a função de Gestor Admi-nistrativo, código: FG-1, do Centro de Humanidades desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1031 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6237/13-03.

ResolveDesignar, EMIVÂNIA VIANA BEZERRA DUARTE,

CPF nº 458.614.803-97, matrícula SIAPE nº 1664519, SIAPECAD n° 1429917, para exercer a função de Secre-tário Administrativo, código: FG-1, do Centro de Humani-dades desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1032 de 05 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, JOSE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA,

CPF nº 112.659.223-49, matrícula SIAPE nº 0293631, SIAPECAD n° 376289, para exercer a função de Gestor Administrativo, código: FG-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequên-cia dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Di-visão de Apoio Administrativo da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1033 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.6538/13-00.

ResolveArt. 1.° - Conceder ao servidor JOSÉ BATISTA SI-

QUEIRA, Matrícula SIAPE - 26233, CPF: - 038.733.152-20, ex-servidor dessa Universidade, com registro de ex-clusão em 15/02/2004, no cargo de Professor de 30 Grau, Classe 6, Nível 003, a pedido da parte interessada, ten-

do em vista o que consta do processo, P-6538/13-00, a desaverbação do tempo de Contribuição fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, prestado em empresa privada a saber: CIA MERIDIONAL DE MINE-RAÇÃO, de 20/05/1974 a 31/08/1974; AMAZONIA MI-NERAÇÃO S A, de 01/09/1974 a 05/02/1976; SPERRY SUN DO BRASIL, de 12/04/1982 a 03/06/1982; EMPRE-SA DE RECURSOS NATURAIS DO E DE ALAGOAS, de 01/08/1982 a 02/12/1985; CONSTRUTORA TRATEX S A, de 09/12/1985 a 26/05/1987; ENGO RIO ENGENHARIA E CONSULTORIA, de 01/06/1987 a 28/02/1990; SER-TEP S A ENGENHARIA E PROJETOS, de 01/03/1990 a 31/12/1991; COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE. De 01/07/1992 a 25/01/1996.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1134 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 879/13-08,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO ALCINDO DE ALEN-CAR, matrícula SIAPE - 0289980, SIAPECAD - 0372997, CPF - 057.665.913-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Manda-do de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e também, do Incen-tivo à Qualificação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1135 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 4390/13-51,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a ARISTIDES FREDERICO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE - 0293082, SIA-PECAD - 0375789, CPF - 110.212.253-04, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação ”E” , Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e também, do Incentivo á Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1136 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.4075/13-24,

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a LUCIA MARIA MESQUITA NASCIMENTO, matrícula SIAPE - 0291090, SIAPECAD - 0373977, CPF - 141.676.463-15, ocupante do cargo efe-tivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1137 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 2198/13-01,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 13.02.2013, a JOÃO MORAIS DE MATOS, matrícula SIAPE - 0290442, SIAPECAD - 0373403, CPF - 059.728.333-87, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 36% (trinta e seis por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, e da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judi-ciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1138 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.4127/13-26,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA LIMA DE QUEIROZ, matrícula SIA-PE - 0293341, SIAPECAD - 0376025, CPF - 141.357.443-20, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Adminis-tração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente des-ta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vanta-gem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1 ° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1139 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de

2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 4632/13-99,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ROSILEA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE - 0292023, SIAPECAD - 0374847, CPF-232.480.333-04, ocupante do cargo efetivo de Enfermei-ro-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacita-ção IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e também, do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1140 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 4257/13-31,

ResolveDeclarar aposentado compulsoriamente, a partir de

03.03.2013, sem paridade, nos termos do art. 40, §1°, item II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, SEBASTIÃO TEO-BERTO MOURÃO LANDIM, matrícula SIAPE - 6291981, SIAPECAD - 0378982, CPF - 024.157.123-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos proporcionais calculados nos termos do art. 1°, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3°, da Constituição Federal e do art. 2° da EC nº 41/2003, correspondentes a 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), acrescidos de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1141 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vis-ta o que consta dos Processos nº 23067.2804/13-71 e 5456/13-01,

ResolveConceder pensão temporária a WESLEY ARAUJO

MELO e ANA KAROL YNE RODRIGUES DE MELO, filhos menores de João Vieira de Meio, Mat. SIAPE - 0294179, nos termos dos artigos 216 § 2° e 217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (se-tenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cada beneficiário a cota de 25% (vinte e cinco por cento) deste valor, referente aos proventos do cargo efetivo de As-sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vanta-gens e gratificações do instituidor, a partir de abril de 2013.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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Portaria nº 1142 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.4271/13-62,

ResolveAlterar a Portaria nº 935, de 14.03.2013, publicada no

DOU de 18.03.2013, que concedeu pensão vitalícia MA-RIA HELOISA LEITE CAVALCANTE, na condição de viú-va de Raimundo Cavalcante Filho, Mat. SIAPE - 0289541, para incluir ALBANISA IBIAPINA DE OLIVEIRA, divorcia-da consensualmente com percepção de pensão alimen-tícia, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefí-cios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limi-te, e cabendo a cada beneficiária o valor corresponden-te a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe Titular, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir do mês de abril/2013.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1143 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.4827/13-48,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA ZENOBIA FON-

SECA FAÇANHA, viúva de José Gilberto Vieira Façanha, Mat. SIAPE - 0289981, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo esta-belecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-dência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo Professor 3° Grau, Classe Assistente, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 02.03.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1144 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5836/13-74.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 14.05.2012, pelo Edital 204/2012, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Deysa Marlia Gadêlha de Brito, em regime de 40 (quarenta) ho-ras semanais de trabalho, para exercer o cargo de Auxi-liar em Administração, Classe C, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Portaria n° 155/2012/MEC de 01.03.2013, código 329272.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1145 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5844/13-01.

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.0, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Kilvia Arruda Castro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Adminis-tração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Janilza Maria de Souza Al-meida, em 12.03.2013, código 223072.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1146 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5835/13-10.

ResolveArt. 10 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 14.05.2012, pelo Edital 204/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Lino Rafael Feijó de Albuquerque, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Portaria n” 155/2012/MEC de 01.03.2013, código 329075.

Art. 20 - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 10, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1147 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P5842/13-77.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Natália Araújo Souza, em regime de 40 (quarenta) horas sema-nais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através do Falecimento de João Vieira Melo, em 26.02.2013, código 226208.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1148 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P5838/13-08.

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Pedro Henrique Nunes Farias, em regime de 40 (quarenta) horas sema-

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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nais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Exoneração de Daniele dos Santos Xi-menes Aguiar, em 25.02.2013, código 746696.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1149 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P5846/13-28.

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Vanessa Niviane Vidal Lopes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Admi-nistração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga cria-da através da Aposentadoria de Ana Marta Moraes Costa, em 06.03.2013, código 224132.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1150 de 05 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5847/13-91.

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Vanessa Torres Matos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Adminis-tração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Carlos Alberto Siebra Mon-teiro, em 01.02.2013, código 223419.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1151 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 172/13-PG.

ResolveDesignar, VLADINISE PINHEIRO DE SOUSA, CPF nº

023.928.073-37, matrícula SIAPE nº 1954562, SIAPECAD n° 1736697, para exercer a função de Assistente, código: FG-4, da Procuradoria Geral desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1152 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 168/13 PRAE.

ResolveDesignar, SONIA REGINA DE NEGREIROS SEABRA,

CPF nº 175.273.764-49, matrícula SIAPE nº 0293955, SIAPECAD n° 376593, para exercer a função de Dire-

tor, código: FG-1, da Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Dire-tor, código: FG-4, da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1153 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 168/13 PRAE.

ResolveDesignar, RICARDO BARRETO COELHO, CPF nº

229.491.943-20, matrícula SIAPE nº 0293541, SIAPE-CAD n° 376209, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Desporto de Rendimento da Coor-denadoria de Desporto e Lazer Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da mes-ma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1154 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 168/13 PRAE.

ResolveDesignar, NATALIA LOPES VASCONCELOS, CPF

nº 985.123.823-68, matrícula SIAPE nº 1872895, SIAPE-CAD n° 1653387, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-1, da Divisão de Nutrição e Alimentação da Co-ordenadoria do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1155 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 046/2013.

ResolveDesignar, CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO

GOMES, CPF nº 366.608.333-15, matrícula SIAPE nº 0290751, SIAPECAD n° 373618, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Planejamento Gráfico da Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Ad-ministração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1156 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 046/2013.

ResolveDesignar, FRANCISCO CHARLES E SILVA RIBEIRO,

CPF nº 479.635.903-63, matrícula SIAPE nº 1165522, SIAPECAD n° 377278, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Produção Gráfica da Impren-sa Universitária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Planeja-mento Gráfico da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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Portaria nº 1157 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 046/2013.

ResolveDesignar, RONALDO EMILlO CABRAL, CPF nº

117.320.323-00, matrícula SIAPE nº 1165518, SIAPE-CAD n° 377275, para exercer a função de Diretor, códi-go: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo da Impren-sa Universitária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Produção Grafica da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1158 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, MARIA JOSE ARAUJO GOMES CERQUEI-

RA, CPF n° 169.035.603-00, matrícula SIAPE nº 1254322, SIAPECAD n° 378443, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Perícia e Assistência ao Ser-vidor e Estudante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispen-sada da função de Diretor, código: FG-3, do Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1159 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, REGINA DOS SANTOS MARQUES, CPF

n° 121.577.243-20, matrícula SIAPE nº 0292237, SIA-PECAD n° 375037, para exercer a função de Presidente, código: FG-2, da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Presidente, código: FG-3,da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1160 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveRetificar a Portaria de nº 1036, de 26 de março de

2013, que trata de designar, ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº 380.936.343-04, matrícula SIAPE nº 1165930, SIAPECAD n° 377619, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Psicosso-cial da Coordenadoria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Onde se lê: para exercer a função de Diretor, código: FG-4, leia-se: para exercer a função de Diretor, código: FG-3.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1161 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, FRANCISCO IVON DE ANDRADE, CPF n°

164.285.103-59, matrícula SIAPE nº 0292290, SIAPECAD n° 375084, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-3, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas des-ta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-3, do Núcleo de Informa-ções Gerenciais da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1162 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, MARIA DO SOCORRO XIMENES AGUIAR

MELO, CPF nº 242.008.323-72, matrícula SIAPE nº 1166468, SIAPECAD n° 378100, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção de Provimento e Afas-tamentos da Coordenadoria de Desenvolvimento e Ca-pacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1163 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, JOSE FONTAINE TAVARES, CPF nº

155.984.543-00, matrícula SIAPE nº 0294124, SIAPECAD n° 376747, para exercer a função de Secretário, código: FG-4, da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Se-cretário, código: FG-7, da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1164 de 08 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 054-13.

ResolveDispensar, a pedido, CARMENSITA MATOS BRAGA

PASSOS, CPF nº 374.660.895-34, Matrícula SIAPE nº 0268648, SIAPECAD nº 371855, da função comissionada de coordenador, código: FUC-1, das Licenciaturas da Fa-culdade de Educação desta Universidade, a partir do dia 28 de março de 2013.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1165 de 08 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 0206/2013- PRPPG.

ResolveDesignar, MARTA MARIA FERREIRA DE MENEZES,

CPFnº193.162.593-04, matrícula SIAPE nº 0292935, SIA-PECAD n° 375666, para substituir SELMA ELAINE MA-ZZETTO, CPF nº 031.929.408-08, matrícula SIAPE nO 1242129, SIAPECAD n° 378417, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Inova-ção Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gra-duação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 19 a 28 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 1166 de 08 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 0207/2013 - PRPPG.

ResolveDesignar, VICTOR OLIVEIRA MARQUES JÚNIOR, CPF

nº 627.426.473-68, matrícula SIAPE nº 1854231, SIAPECAD n° 1632170, para substituir NARCÉLlO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, CPF nº 628.871.303-15, matrícula SIAPE nº 1731203, SIAPECAD n° 1501412, na função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Matrículas e Diplomas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para tratamento da própria saúde no período de 08 a 22 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1167 de 08 de Abril de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que estabelece o Art. 12, do Decreto - Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, combinado com Art. 2°, do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979.

ResolveDelegar ao Diretor do Departamento de Contabilida-

de e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade competência para praticar os atos a seguir relacionados:

a) autorizar o pagamento (pague-se) de quaisquer despesas orçamentárias, cuja nota de empenho tenha sido emitida e assinada pelo Pró-Reitor de Administração ou seu substituto legal, com recursos originários de quais-quer fontes, inclusive extraordinárias, restos a pagar, etc;

b) assinar cheques e ordens bancárias, conjuntamen-te com o Diretor da Divisão de Execução Financeira, que para tanto recebe também competência pela presente Portaria, para todo e qualquer gasto que tenha sido auto-rizado pelo ordenado de despesas.

Revogar a Portaria nº 1211 de 07 de julho de 1995.Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1168 de 10 de Abril de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo Administrativo nº P1 0851/1 0-64.

ResolveDesignar os Professores WAGNER BANDEIRA AN-

DRIOLA, SIAPE nº 1165653, JUDITH PESSOA DE AN-DRADE FEITOSA, SIAPE nº 6290682, e FERNADO AN-TONIO BESERRA DE MENEZES, SIAPE nº 291573, sob a presidência do primeiro, para apurar atos e fatos que constam no processo vertente, a teor do art. 133, da Lei 8.112/90, que deverá correr no rito sumário. Dê-se ciência. Publique-se.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1169 de 10 de Abril de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo Administrativo nº P1 0638/1 0-15.

ResolveDesignar os Professores WAGNER BANDEIRA AN-

DRIOLA, SIAPE n° 1165653, JUDITH PESSOA DE AN-DRADE FEITOSA, SIAPE nº 6290682, e FERNADO AN-TONIO BESERRA DE MENEZES, SIAPE nº 291573, sob a presidência do primeiro, para apurar atos e fatos que cons-tam no processo vertente, a teor dos artigos 133 e 117, X, da Lei 8.112/90, que deverá correr no rito sumário.Dê-se ciência. Publique-se.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1170 de 11 de Abril de 2013

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no exercício da Reitoria, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Resolve: Art. 1º - Designar os senhores Francisco José de Souza

Junior, Lucivaldo de Sousa Pereira, José Maria de Oliveira Duarte e Damião Carneiro de Almeida, este representando a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão, com o ob-jetivo de efetuar a localização e tombamento para concluir, no prazo de 30 dias, as ações de plaquetamento dos bens informados pelos Setores desta Universidade, oriundos dos projetos entre a Universidade Federal do Ceará e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 1171 de 10 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 7020/13-49.

ResolveConceder progressão por mérito profissional, de acor-

do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Técnicos Administrativos em abril de 2013, conforme re-latório anexo.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1172 de 10 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. P3397/13-65

Resolve: Art. 1.º - Conceder à servidora Maria Fatima Oliveira

da Silva, aposentada, por tempo de Contribuição, dessa Universidade, Matrícula SIAPE - 0293335, SIAPECAD-00376019, CPF: 335.981.857-15, ocupante do cargo efeti-vo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, tendo em vista o que consta do processo em epígra-fe, especialmente as conclusões a que chegou o SIASS - Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor, da Universidade Federal do Ceará, Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de apo-sentadoria, a partir de 01/02/2013, data de sua aposenta-ção, cuja publicação no Diário Oficial da União se deu na mesma data, às folhas 39 da Seção 2, com reavaliação prevista para setembro de 2013, em que foi expedido o laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS - datado de 22/03/2013 que a considerou portadora de doença especificada em lei, nos termos do art. 60, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 10 da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5°, inciso XII, § 2°, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1173 de 10 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.4051/13-66,

Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor Aristides Frederico

de Andrade neto, matrícula SIAPE n. ° 0293082, ocupante

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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do cargo efetivo de Medico-Àrea, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no(a) Maternidade Escola As-sis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisi-tos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 04.07.2012 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1174 de 10 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº, 8.112, de 11.12.90; Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91;

Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-visão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Departamento de Clínica Odontológica - FFOE

Servidor: Kacilda Costa de Oliveira Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1175 de 10 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Divisão de Saúde - Coordenação de Ges-tão de Pessoas/PROAD/UNILAB

Servidor: Fabiane da Silva Severino Lima Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1176 de 10 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Resolve: I) Localizar oa) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais - CT

Servidor: Marcelo José Gomes da SilvaSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1177 de 10 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Departamento de Patologia e Medicina Legal - FAMED

Servidor: Paulo Roberto Carvalho de Almeida Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1178 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, conferidas através da Portaria nº 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:

Art. 1° - Ceder a Servidora DIANA MACÊDO MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-trícula SIAPE nº 0292242, do Quadro de Pessoal Efe-tivo desta Universidade, ao 3° Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, a partir de 07.02.2013, com esteio no art. 93, lI, da Lei 8.112/90.

Art. 2° - O período de afastamento fica subordinado à conveniência daquele juízo, devendo a servidora apre-sentar-se a esta Universidade tão logo haja o término dos respectivos trabalhos.

Art. 3° - Cumpre à Secretaria da Vara, na condição de cessionária, comunicar, mensalmente, a esta Universida-de, a frequência da servidora.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07.02.2013 (Processo 067 - P3177/13-69).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1179 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, conferidas através da Portaria nº 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor,

Resolve: Art. 1° - Ceder o Servidor FRANCISCO CARLOS AL-

MEIDA MAlA, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 0293604, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ao 4° Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, a partir de 28.01.2013, com esteio no art. 93, 11, da Lei 8.112/90.

Art. 2° - O período de afastamento fica subordinado à conveniência daquele juízo, devendo o servidor apre-sentar-se a esta Universidade tão logo haja o término dos respectivos trabalhos.

Art. 3° - Cumpre à Secretaria da Vara, na condição de cessionária, comunicar, mensalmente, a esta Universida-de, a frequência do servidor.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28.01.2013 (Processo 23 67 - P1699113-53).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1180 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 28969/12-56.

Page 21: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível

3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ANDREI GOMES SIMONASSI, CPF nº 624.203.303-82, matrícula SIAPE nº 1664558, SIAPECAD nº 1429860, lo-tado no Departamento de Economia Aplicada da Faculda-de de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novem-bro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1181 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29722/12-39.

ResolveConceder Progressão Funcional do Nível 4 da Clas-

se de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a CÉLlA MARIA BRAGA CARNEIRO, CPF n° 264.905.523-53, matrícula SIAPE n° 1287258, SIAPECAD nº 378496, lotada no De-partamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universida-de, com efeitos a partir de 13 de maio de 2010, de acor-do com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1182 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 11527/12-43.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Pro-fessor Associado do Grupo Magistério, a EMMANUEL TEÓFILO FURTADO, CPF n° 232.407.503-25, matrícu-la SIAPE nº 0289807, SIAPECAD nº 372852, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direi-to desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de abril 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1183 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29847/12-12.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a FERNANDO MENEZES XAVIER, CPF n° 037.366.283-15, matrícula SIAPE n° 0293202, SIAPECAD n° 375896, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de março de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1184 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29835/12-25.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a FLÁVIO JOSÉ MOREIRA GONÇALVES, CPF nº

422.324.733-68, matrícula SIAPE nº 2165357, SIAPE-CAD nº 378744, lotado no Departamento de Direito Pro-cessual da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1185 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1049/13-16.

ResolveConceder Progressão Funcional do Nível 1 da Classe

de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Profes-sor Adjunto do Grupo Magistério, a FRANCISCO RAFAEL MARQUES LIMA, CPF n° 617.141.433-68, matrícula SIAPE n° 1793247, SIAPECAD nº 1569189, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1186 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29713/12-48.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Professor Associado do Grupo Magistério, a FRANCK PIERRE GIL-BERT RIBARD, CPF n° 657.310.933-34, matrícula SIAPE nº 2310859, SIAPECAD nº 1224517, lotado no Departamento de História do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1187 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29235/12-58.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Profes-sor Associado do Grupo Magistério, a GERARDO CRIS-TINO FILHO, CPF n° 164.166.783-49, matrícula SIAPE nº 1350353, SIAPECAD nº 1128585, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1188 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2450/13-19.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe de

Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Professor As-sociado do Grupo Magistério, a JOSEFA JACKLlNE RABE-LO, CPF n° 194.268.283-20, matrícula SIAPE nº 1243839, SIAPECAD nº 378418, lotada no Departamento de Teoria e Prática da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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Portaria nº 1189 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 30462/12-17.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a JÚLIO CÉSAR ROSA DE ARAÚJO, CPF nº 582.554.193-49, matrícula SIAPE nº 1546929, SIAPECAD nº 1308864, lotado no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1190 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 28294/12-81.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o nível

2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a LUCIA MITSUO KURITA, CPF nº 110.790.158-84, matrí-cula SIAPE nº 1745778, SIAPECAD nº 1518498, lotado no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universi-dade, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolu-ção 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1191 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1447/13-61.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Pro-fessor Associado do Grupo Magistério, a MARIA CLElLA LUSTOSA COSTA, CPF n° 112.660.823-87, matrícu-la SIAPE nº 0292160, SIAPECAD nº 374970, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1192 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2592/13-03.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Profes-sor Associado do Grupo Magistério, a MARIA NILKA DE OLIVEIRA, CPF n° 212.528.403-06, matrícula SIAPE nº 1166181, SIAPECAD nº 377841, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de dezem-bro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1193 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25964/12-26.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível

3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MARIO ROGERIO LIMA MOTA, CPF nº 831.678.893-49, matrícula SIAPE nº 2492941, SIAPECAD nº 1433344, lotado no Departamento de Clínica Odontológica da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1194 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 26781/12-91.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Pro-fessor Associado do Grupo Magistério, a MARY ANNE MEDEIROS BANDEIRA, CPF n° 213.397.913-15, matrí-cula SIAPE nº 0289789, SIAPECAD nº 372825, lotada no Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efei-tos a partir de 22 de março de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1195 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 27967/12-95.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a OSMAR GONÇALVES DOS REIS FILHO, CPF n° 214.455.568- 04, matrícula SIAPE nº 1764631, SIA-PECAD nº 1537755, latada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1196 de 11 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29266/12-81.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o nível

4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a RICARDO ESPÍNDOLA ROMERO, CPF nº 235.889.933-04, matrícula SIAPE nº 1178042, SIAPECAD n° 378360, lotado no Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de maio de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1197 de 11 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no processo nº P7086/13-57

ResolveRetificar a Portaria nº 4623 de 27 de Dezembro de

2012, Designando os professores, José Anchieta Esme-raldo Barreto (Departamento de Fundamentos da Edu-cação), Eliane Dayse Pontes Furtado (Departamento de Estudos Especializados), José Gerardo Vasconcelos

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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(Departamento de Fundamentos da Educação) e a pro-fessora Rita Vieira de Figueiredo (Departamento de Estu-dos Especializados) na condição de suplente, para sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinado-ra para proceder a avaliação de desempenho acadêmico, com vistas à progressão funcional para professor Asso-ciado, dos docentes lotados na Faculdade de Educação.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1198 de 12 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 536, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P6580/13-68,

ResolveDeclarar vago o cargo de Assistente em Administra-

ção, Classe D, Padrão 104, Matrícula 1657385, ocupa-do por Caliandra Vieira Braga, lotado(a) no(a) Curso de Estilismo e Moda, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05.04.20

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1199 de 16 de Abril de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo Administrativo n° P12253/12-55.

ResolveDesignar os Professores WAGNER BANDEIRA AN-

DRIOLA SIAPE n° 1165653, JUDITH PESSOA DE AN-DRADE FEITOSA SIAPE nº 6290682 e FERNANDO AN-TONIO BESERRA DE MENEZES SIAPE n° 291573, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de apurar atos e fatos constantes no Processo vertente, a teor dos artigos 133 e 117, XIX da Lei 8.112/90, que deverá correr no rito sumário.

Dê-se ciência. Publique-se.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 1200 de 16 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 536, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P6311113-56,

Resolve Exonerar, a pedido, Flávia Aparecida Chaves Furla-

neto, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magis-tério Superior, Classe 6, Nível 602, Matrícula 1768969, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Federal do Ce-ará em Sobral, a partir de 01.04.2013, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1202 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 098/13/ PR/ADM.

ResolveDispensar, a pedido, FRANCISCO ANTÔNIO AL-

VES LOPES, CPF nº 117.767.143-34, matrícula SIAPE nº 0291258, SIAPECAD n° 374126, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Material da Pró Reitoria de Administração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1203 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 098/13/PR/ADM.

ResolveDesignar, MATHEUS DE GOES RESENDE, CPF nº

026.804.503-88, matrícula SIAPE nº 1954333, SIAPECAD n° 1737092, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Material da Pró-Reitoria de Administra-ção desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1204 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 099/13/PR/ADM.

ResolveDesignar, FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

LEÃO, CPF nº 491.826.503-06, matrícula SIAPE nº 1475270, SIAPECAD n° 1233683, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1205 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 051/2013/UFC-INFRA.

ResolveDispensar, a pedido, JEAN RUBENS VASCON-

CELOS, CPF nº 710.584.433-72, matrícula SIAPE nº 1551730, SIAPECAD n° 1314413, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Transportes da Superinten-dência de Infraestrutura desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1206 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 051/2013/UFC-INFRA.

ResolveDesignar, FRANCISCO CARLOS UMA LÉUS, CPF

nº 275.735.753-00, matrícula SIAPE nº 1166140, SIAPE-CAD n° 377805, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Transportes da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1207 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 18/0000.

ResolveDesignar, MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGA-

LHÃES FILHO, CPF nº 368.483.873-04, matrícula SIAPE nº 2250454, SIAPECAD n° 378818, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Direito Pro-cessual da Faculdade de Direito desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

24

Portaria nº 1208 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 093/2013/GR.

ResolveDesignar, VERONICA MARIA DE AMORIM FER-

NANDES, CPF nº 228.553.783-20, matrícula SIAPE nº 1166670, SIAPECAD n° 378282, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, do Setor de Passagens, Diárias e Hospedagens do Gabinete do Reitor desta Universida-de.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1209 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 020-13/PA00.

ResolveDesignar, JOSÉ CLÁUDIO DE LIMA, CPF nº

236.169.113-20, matrícula SIAPE nº 0294058, SIAPE-CAD n° 376686, para exercer a função de Gestor Admi-nistrativo, código: FG-1, da Faculdade de Educação desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1210 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 020-13/PA00.

ResolveDesignar, ANTÔNIO ELlAS ROSA DE LIMA, CPF

nº 153.626.473-34, matrícula SIAPE nº 0294055, SIA-PECAD n° 376684, para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da Faculdade de Educação desta Universidade, ficando em consequência dispensa-do da função de Secretário, código: FG-4, da Faculdade de Educação da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1211 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 047/2013/UFC INFRA.

ResolveDesignar, PAULA GADÊLHA CLÁUDIO, CPF nº

019.692.273-97, matrícula SIAPE nº 1978456, SIAPE-CAD n° 1763518, para exercer a função de Pregoeiro, código: FG-3, da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Projetos da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1212 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6597/13-61.

ResolveDispensar, a pedido, MARIA ELlSA ZANELLA, CPF

nº 462.520.029-68, matrícula SIAPE nº 2212128, SIAPE-CAD n° 378789, da função comissionada de Coordena-

dor, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1213 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6597/13-61.

ResolveDesignar, ANTÔNIO JEOVAH DE ANDRADE MEI-

RELES, CPF nº 316.662.303-59, matrícula SIAPE nº 1166101, SIAPECAD n° 377770, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Pro-grama de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ci-ências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1214 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveRetificar a Portaria de nº 810, de 08 de março de 2013,

que trata de designar, MARIA VILANI MARTINS PEREI-RA, CPF nº 118.682.443-34, matrícula SIAPE nº 0291926, SIAPECAD n° 374754, para exercer a função de Diretor, código: FG-4. Onde se lê: da Divisão de Execução e Or-çamento do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, leia-se: da Divisão de Execução Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1215 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 6793/13-07.

ResolveDesignar, BARTOLOMEU WARLENE SILVA DE SOU-

ZA, CPF nº 809.649.153-91, matrícula SIAPE nº 2518474, SIAPECAD n° 1660105, para substituir MOISÉS ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 061.069.433-20, matrícula SIAPE nº 0291622, SIAPECAD n° 374472, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 27 de março a 14 de abril de 2013.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1216 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 219/2013/HA00.

ResolveDesignar, CÁSSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO, CPF

nº 259.629.493-15, matrícula SIAPE nº 1165520, SIAPE-CAD n° 377276, para substituir VLÁDIA MARIA CABRAL BORGES, CPF nº 120.680.123-91, matrícula SIAPE nO 0080583, SIAPECAD n° 371822, no cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de reunião do Programa Inglês Sem Fronteiras a convite do SESu/MEC, em Brasília - DF, no período de 16 e 17 de abril de 2013.

Jesualdo Pereira FariasReitor

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 1217 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 34/2013/PROADM/DL.

ResolveDesignar, GERCINA MARIA RODRIGUES SCHRAMM,

CPF nº 260.182.683-53, matrícula SIAPE nº 1166089, SIAPECAD n° 377759, para substituir HORÁCIO LUIZ DE SOUZA, CPF nº 161.754.503-10, matrícula SIAPE nº 0292407, SIAPECAD n° 375187, no cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 16 a 30 de abril de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1218 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4531/13-81.

ResolveConceder a TIAGO MALVEIRA CAVALCANTE, CPF

n° 022.361.663-03, matrícula SIAPE n° 2000024, SIAPE-CAD nº 1786928, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1219 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4518/13-13.

ResolveConceder a MARTA HELENA DO MONTE CAMARÃO,

CPF n° 284.023.833-00, matrícula SIAPE n° 0293013, SIA-PECAD nº 375731, lotada na Farmácia Escola da Facul-dade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Uni-versidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1220 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4841/13-79.

ResolveConceder a ANA PAULA CAVALCANTE CÉSAR,

CPF n° 956.762.363-53, matrícula SIAPE n° 1999032, SIAPECAD nº 1785951, lotada no Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Química, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1221 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 30749/12-92.

ResolveConceder a MARIA MAIR MARQUES DE OLIVEIRA,

CPF n° 267.351.303-59, matrícula SIAPE n° 0294063, SIAPECAD nº 376691, latada no Departamento de Direi-to Publico da Faculdade de Direito desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, In-

centivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cin-co por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1222 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 385/13-70.

ResolveConceder a MARIA SOCORRO SILVA, CPF n°

547.822.441-34, matrícula SIAPE n° 2608880, SIAPECAD nº 1463672, lotada no Departamento de Economia Domés-tica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, Incentivo à Quali-ficação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1223 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4244/13-90.

ResolveConceder a EDVALDO GOMES AUGUSTO, CPF n°

358.439.853-34, matrícula SIAPE n° 1166185, SIAPE-CAD nO 377845, latada nas Fazendas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupan-te do cargo de Jardineiro, Incentivo à Qualificação no per-centual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1224 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4334/13-81.

ResolveConceder a MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF n°

426.814.723-34, matrícula SIAPE n° 1879087, SIAPE-CAD nº 1659894, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, ocupante do cargo de Téc-nico em Enfermagem, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1225 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 169/13-24.

ResolveConceder a LlNICARLA FABIOLA DE SOUZA GO-

MES, CPF n° 855.541.703-15, matrícula SIAPE n° 1524153, SIAPECAD nº 1278801, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, ocupan-te do cargo de Enfermeiro - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1226 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28/13-01.

Resolve

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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Conceder a SIMONE DA SILVEIRA MAGALHÃES, CPF n° 527.804.903-06, matrícula SIAPE n° 1453034, SIAPECAD nº 1219667, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidío desta Universidade, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cínquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1227 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4243/13-27.

ResolveConceder a ANTONIO GOMES MARINHO, CPF n°

315.219.673-34, matrícula SIAPE n° 1165659, SIAPE-CAD nº 377398, lotado nas Fazendas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupan-te do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1228 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 6046/13-05.

ResolveConceder a CARLOS AMERICO BARREIRA PINTO,

CPF n° 247.044.743-72, matrícula SIAPE n° 1166247, SIAPECAD nº 377903, lotado na Pró-Reitoria de Planeja-mento desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cínquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 22 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1229 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28429/12-17.

ResolveConceder a CLAUDIA MACIEL XAVIER, CPF n°

500.890.133-87, matrícula SIAPE n° 1353536, SIAPE-CAD nº 12220199, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Auxi-liar de Enfermagem, Incentivo à Qualificação no percentu-al de 27% (vinte e sete por cento), a partir de 29/11/2012 até 31/12/2012 e 30% (trinta por cento) a partir de 01 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, conforme alteração do Anexo IV, pela Lei 12.772 e com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1230 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 27853/12-36.

Resolve Conceder a ELlZABETH CRISTINA BALTAZAR PI-

NHEIRO PINTO, CPF n° 143.554.503-68, matrícula SIA-PE n° 1166667, SIAPECAD nº 378279, lotada na Divisão de Controle de Proventos e Pensões da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de março de 2013

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1231 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 9108/12-88.

ResolveConceder a FLÁVIO JOSÉ TERTULlANO DE BRITO,

CPF n° 266.686.023-04, matrícula SIAPE n° 0184437, SIAPECAD nº 371833, lotado na Coordenadoria de Orga-nização e Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) a partir de 16/04/2012 até 31/12/2012 e a 30% (trinta por cento), a partir de 01/01/2013, sobre o vencimento básico, conforme alteração do Anexo IV, pela Lei 12.772 e com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1232 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3405/13-91.

ResolveConceder a FRANCISCO AGENOR PEREIRA DE

BRITO, CPF n° 311.218.373-87, matrícula SIAPE n° 0290702, SIAPECAD nº 373634, latada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Contínuo, Incentivo à Qualificação no per-centual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico a partir de 26 de fevereiro de 2013, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1233 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 21996/12-71.

ResolveConceder a FRANCISCO JOSE FERNANDES DE

MOURA, CPF n° 360.439.153-91, matrícula SIAPE n° 1165461, SIAPECAD nº 377227, lotado na Divisão de Vi-gilância e Segurança da Superintendência de Infraestru-tura desta Universidade, ocupante do cargo de Vigilante, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1234 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 1158/13-43.

ResolveConceder a FRANCISCO KENNEDY MOREIRA VAS-

CONCELOS, CPF n° 473.106.933-53, matrícula SIAPE n° 1793300, SIAPECAD nº 1570455, lotado na Prefeitura do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Engenheiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1235 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 24185/12-02.

ResolveConceder a HELDECIO MELO CESIDIO GOMES,

CPF n° 423.685.613-15, matrícula SIAPE n° 0289832,

Page 27: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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SIAPECAD nº 372876, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ocupante do cargo de Vigilante, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) a partir de 25/10/2012 até 31/12/2012 e 25% (vinte e cin-co por cento) a partir de 01 de janeiro de 2013, sobre o vencimento básico, conforme alteração do Anexo IV, pela Lei 12.772 e com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1236 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3832/13-42. Resolve Conceder a JEFFERSON QUESADO NETO, CPF n°023.126.093-80, matrícula SIAPE n° 1954464, SIAPECAD nº 1736555, lo-tado na Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informa-ção, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico a partir de 26 de fevereiro de 2013, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1237 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3828/13-75.

ResolveConceder a JÉSSICA ESTHER MACHADO FARIAS,

CPF n° 043.331.003-05, matrícula SIAPE n° 1998168, SIAPECAD nº 1784894, lotada na Seção de Comunica-ção e Protocolo da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Admi-nistração, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico a partir de 26 de fevereiro de 2013, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1238 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4037/13-35.

ResolveConceder a JACKELlNE MAGALHÃES DANTAS DA

COSTA, CPF n° 004.512.433-74, matrícula SIAPE n° 1999572, SIAPECAD nº 1786535, lotada na Seção

de Arquivo e Microfilmagem da Pró-Reitoria de Adminis-tração desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 150/0 (quinze por cento), sobre o vencimento básico a partir de 28 de fevereiro de 2013, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1239 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 881/13-41.

ResolveConceder a MANOEL RODRIGUES DA SILVA, CPF

n° 233.737.763-68, matrícula SIAPE n° 0293656, SIAPE-CAD nº 376311, latada no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade, ocupante do cargo de Assistente em Administra-ção, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1240 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 2221/13-13.

ResolveConceder a MARIA DIANA ROCHA LOPES, CPF n°

355.779.833-04, matrícula SIAPE n° 1421924, SIAPE-CAD nº 1194762, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento básico a partir de 28 de fevereiro de 2013, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1241 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4058/13-13.

ResolveConceder a MARIA MOZARINA DA SILVA TEIXEIRA,

CPF n° 210.771.933-00, matrícula SIAPE n° 0294020, SIAPECAD nº 376652, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capa-citação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1242 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4242/13-64.

ResolveConceder a PAULO SERGIO ALMEIDA DA COSTA,

CPF n° 485.273.273-68, matrícula SIAPE n° 1165660, SIAPECAD nº 377399, latada nas Fazendas Experimen-tais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1243 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Processo n° 4031/13-59. ResolveConceder a PAULO SERGIO MOTA CHAGAS, CPF

n° 361.043.373-68, matrícula SIAPE n° 1166126, SIAPE-CAD nº 377792, lotado no Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento básico a partir de 28 de fevereiro de 2013, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1244 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4241/13-00.

ResolveConceder a RAIMUNDO NONATO SOUSA ANDRA-

DE, CPF n° 615.462.083-72, matrícula SIAPE n° 1165661, SIAPECAD nº 377400, lotado nas Fazendas Experimen-tais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento),

Page 28: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1245 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4477/13-38.

ResolveConceder a THAIS HELENA CAVALCANTE LIMA,

CPF n° 033.453.243-42, matrícula SIAPE n° 1966963, SIAPECAD nº 1772833, lotada na Pró-Reitoria de Ges-tão de Pessoas desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1246 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4311/13-85.

ResolveConceder a ALESSANDRA COSTA DA SILVA, CPF n°

519.437.193-49, matrícula SIAPE n° 1367893, SIAPECAD nº 1169831, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissio-nal, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de ven-cimento 07, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1247 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4813/13-33.

ResolveConceder a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO,

CPF n° 883.762.493-04, matrícula SIAPE n° 1474001, SIAPECAD nº 1232551, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Técnico em Prótese Dentaria, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1248 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 6165/13-96.

ResolveConceder a ELlSETE CARVALHO PORTO, CPF n°

416,836.333-34, matrícula SIAPE n° 2165724, SIAPE-CAD nº 1221356, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Fisioterapeuta, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1249 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 7260/13-52.

ResolveConceder a EVALDO SILVA DA COSTA, CPF n°

478.398.563-49, matrícula SIAPE n° 1842476, SIAPECAD nº 1620640, lotado na Divisão de Controle de Proventos e Pensões da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universida-de, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de abril de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1250 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4320/13-76.

ResolveConceder a FRANCISCA SÔNIA LOIOLA, CPF n°

298.154.873-53, matrícula SIAPE n° 0293048, SIAPECAD nº 375761, lotada no Departamento de Clínica Odontoló-gica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enferma-gem desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1251 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Processo n° 4408/13-15. ResolveConceder a FRANCISCO JONATAN SOARES, CPF

n° 229.492.083-04, matrícula SIAPE n° 1165444, SIAPE-CAD nº 377210, lotado na Biblioteca Universitária desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 13, da categoria funcional de Bibliotecário - Docu-mentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1252 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 6264/13-78.

ResolveConceder a FRANCISCO JOSÉ AGUIAR COSTA

JUNIOR, CPF n° 960.697.673-49, matrícula SIAPE n° 1571639, SIAPECAD nº 1334243, lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Economista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de abril de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1253 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3857/13-73.

ResolveConceder a HENRIQUE JOSÉ MASCARENHAS DOS

SANTOS COSTA, CPF n° 091.117.783-34, matrícula SIA-PE n° 1166690, SIAPECAD nº 378301, lotado no Departa-mento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

2�

Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 16, da categoria funcional de Enge-nheiro Agrônomo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1254 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 22851/12-23.

ResolveConceder a JOSÉ FERNANDO LIMA PEREIRA, CPF

n° 123.794.413-91, matrícula SIAPE n° 0292544, SIA-PECAD nº 375309, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico a partir de 11 de março de 2013, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1255 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4422/13-46.

ResolveConceder a JUCIÊ NUNES OLIVEIRA, CPF n°

659.196.533-53, matrícula SIAPE n° 1872952, SIAPE-CAD nº 1653377, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Secretário Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1256 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3803/13-44.

ResolveConceder a MARIA NEDIMA ALVES FEITOSA,

CPF n° 188.449.443-91, matrícula SIAPE n° 0291361, SIAPECAD nº 374221, lotada no Hospital Universitá-rio Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da ca-tegoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1257 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Processo n° 4329/13-41. ResolveConceder a MARILENE BEZERRA ACIOLl, CPF n°

284.880.163-87, matrícula SIAPE n° 1165888, SIAPE-CAD nº 377579, lotada no Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Copeíro, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1258 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 3647/13-21.

ResolveConceder a TATIANA ALVES ABREU, CPF n°

658.714.803-49, matrícula SIAPE n° 1879911, SIAPECAD nº 1660886, lotada na Maternidade Escola Assis Chate-aubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1259 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 1299/13-75.

ResolveConceder a VICTOR FELlX DE MESQUITA, CPF

n° 002.866.933-99, matrícula SIAPE n° 1829890, SIA-PECAD nº 1607580, lotado na Coordenadoria de Pro-jetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Engenheiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de janeiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1260 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Processo n° 3866/13-64. ResolveConceder a WLANILSON FALCÃO AGUIAR, CPF n°

122.930.913-68, matrícula SIAPE n° 0293922, SIAPE-CAD nº 376563, lotado no Núcleo de Acompanhamento de Projetos da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradua-ção desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de março de 2013

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1261 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 642/13-09.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Pro-fessor Associado do Grupo Magistério, a ADALBERTO DE PAULA BARRETO, CPF n° 058.900.713-00, matrícu-la SIAPE nº 0293189, SIAPECAD nº 375885, lotado no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2006, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1262 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1135/13-48.

Resolve

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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Conceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Pro-fessor Associado do Grupo Magistério, a ANA MARIA LEOPÉRCIO PONTE, CPF n° 243.802.293-00, matrícu-la SIAPE nº 1456905, SIAPECAD nº 1223818, lotada no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1263 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 459/13-12.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 4 da Classe

de Professor Adjunto para o nível 1 da Classe de Profes-sor Associado do Grupo Magistério, a JOSÉ GOMES BE-ZERRA FILHO, CPF n° 116.569.993-15, matrícula SIAPE nº 6292545, SIAPECAD nº 379004, lotado no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 28 de janeiro 2013, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e com base na Resolução 23/CEPE, de 31 de julho de 2006.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1264 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 3276/13-41.

ResolveConceder Progressão Funcional do Nível 1 da Classe

de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério, a RENATO EVANDO MOREIRA FILHO, CPF n° 501.560.383-49, matrícula SIA-PE n° 1772220, SIAPECAD nº 1545755, lotado na Facul-dade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 11, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1265 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n9 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76- CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assisten-

te ALANE SIQUEIRA ROCHA, lotada no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Adminis-tração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 19/0212013 a 18/02/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Demografia, na Universidade Federal de Minas Ge-rais, em Belo Horizonte, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P2108/13-19).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1266 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n2 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

Resolve Autorizar o Afastamento do Professor Assistente

ALEXANDRE SIMOES NOGUEIRA, lotado no Curso de

Odontologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 08/08/2012 a 07/08/2013, a fim de prosseguir Doutorado em Estomatologia, na Universidade de São Paulo (USP), em Bauru, São Paulo, com ônus CAPES (Processo nº 23067 - P16593/12-55).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1267 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, a Portaria nº 1732, de 15 de junho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alte-rada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Mi-nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

ResolveConceder a servidora, ANA LÚCIA VITORIANO LO-

PES, matrícula Siape 02930599, administradora, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, durante o período de 06/05/2013 a 02/08/2013, Licença para Capa-citação, com o objetivo de participar de Ciclo de Estudos, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067- P20923/12-61).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1268 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular ED-

SON VICENTE DA SILVA, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 06/04/2013 a 14/04/2013, a fim de participar com apre-sentação de trabalho do XIV Encontro de Geógrafos da América Latina - XIG EGAL 2013, na Universidade de São Marcos, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6325/13-61).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1269 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular ED-

SON VICENTE DA SILVA, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 06/04/2013 a 14/04/2013, a fim de participar com apre-sentação de trabalho do XIV Encontro de Geógrafos da América Latina - XIG EGAL 2013, na Universidade de São Marcos, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6325/13-61).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1270 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

Resolve

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Autorizar o afastamento do Professor Adjunto EDUAR-DO BEDÊ BARROS, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante o período de 01/05/2013 a 30/04/2014, improrrogável, a fim de realizar Pós-Dou-torado, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Cambridge, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P2398/13-92).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1271 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada

ELlZABETH DE FRANCESCO DAHER, lotada no Depar-tamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 17/05/2013 a 22/05/2013, a fim de apresentar trabalhos no 50° Congresso ERA-EDTA, em Istambul, Turquia, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6470/13-60).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1272 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76- CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente

ÉRICA ATEM GONÇALVES DE ARAÚJO COSTA, lotada no Curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 01/04/2013 a 01/04/2014, a fim de cursar Doutorado em Educação, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067 - P2435/13-17).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1273 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 191.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado

JOSÉ MARIA CORREIA DA COSTA, lotado no Departa-mento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 01/04/2013 a 30/09/2013, a fim de realizar Estágio Sênior, na Universidade de Lor-raine, na França, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P1473/13-71).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1274 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado JOSÉ

OSVALDO BESERRA CARIOCA, lotado no Departamen-

to de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 07/04/2013 a 11/04/2013, a fim de participar da Conferência Bianual de SOLABIM, na Universidade de David, em David, no Panamá, com ônus limitado (Processo nº 23067 -P6305/ 13-53).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1275 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n2 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76- CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente JUAN

CARLOS OLIVEIRA DE MEDEIROS, lotado no Curso de Engenharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 04/03/2013 a 03/04/2014, a fim de prosseguir Doutorado em Engenharia de Teleinformática, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus FUNCAP (Processo n o 23067 - P28648/12-42).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1276 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta LlVIA

MARCIA TIBA RADIS BAPTISTA, lotada no Departa-mento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanida-des, durante o período de 07/05/2013 a 11/05/2013, a fim de apresentar trabalho no II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do MERCOSUL e do II Encontro Internacional de Associações de Profes-sores de Línguas Oficiais do MERCOSUL, EM Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6896/13-31).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1277 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

Resolve Autorizar o afastamento da Professora Associada LE-

TÍCIA VERAS COSTA LOTUFO, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 13/04/2013 a 17/04/2013, a fim de participar de um Seminário sobre Nanotecnologia, no In-ternational Iberian Nanotechnology Laboratory - INL, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6464/13-67).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1278 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada RE-

GINA CÉLlA MONTEIRO DE PAULA, lotada no Departa-mento de Química e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 05/05/2013 a 13/05/2013, a fim de participar com apresentação de trabalho do “EUCHIS 2013”, assim como Visitar o Laboratório de Investigação, na Universidade do Porto, na Cidade do Porto, com ônus CAPES/CNPq (Processo nº 23067-P6839/13-06).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1279 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada

ROSA MARIA SALANI MOTA, lotada no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada no Centro de Ciên-cias, durante o período de 17/04/2013 a 23/04/2013, a fim de ministrar um curso de Amostragem em População de Difícil Acesso no Congresso de Medicina Tropical, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6758/13-06).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1280 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta SU-

SANA KRAMER DE MESQUITA OLIVEIRA, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 01/04/2013 a 31/01/2014, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade Mohanlal Sukhadia, em Udaipur, Rajasthan, índia, com ônus limita-do (Processo nº 23067-P1996/13-07).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1281 de 17 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada

VLÁDIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, lotada no Depar-tamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 07/04/2013 a 13/04/2013, a fim de participar do XIV Encontro de Geógrafos da América Latina - XIV EGAL 2013, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6603/13-61).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1282 de 17 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

lI) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Curso de Odontologia - FFOE Servidor: Cirlene Pereira de Holanda Bessa

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1283 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P5360/13-26.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 18.03.2013, pelo Edital 84/2013, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Cleycianne de Souza Almeida, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxi-liar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumulável de Jair Andrade de Araújo, em 02.04.2013, código 852497.

Art 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1284 de 17 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n o 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P3536/13-60.

Art 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 18.03.2013, pelo Edital 84/2013, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Débora Gas-parFeitosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Pa-drão I, decorrente da vaga criada através da Portaria na 118112012/MEC de 20.09.2012, código 916411

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publiques-seSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1285 de 18 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4418/13-79.

ResolveConceder a JOSÉ EVANDRO CARLOS JUNIOR, CPF

n° 809.903.713-87, matrícula SIAPE n° 1764639, SIAPE-CAD nº 1538209, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de abril de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 1286 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 4661/13-97.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 da Classe

de Professor Auxiliar para o nível 1 da Classe de Profes-sor Assistente do Grupo Magistério, a JOÃO EMANOEL ANCELMO BENVENUTO, CPF n° 003.688.783-84, matrí-cula SIAPE nº 1983114, SIAPECAD nº 1768597, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2013, de acordo com o disposto no artigo 13, inciso I, Parágrafo único, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1287 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23966/11-08.

ResolveConceder a ANA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO,

CPF n° 168.860.113-91, matrícula SIAPE n° 1165439, SIAPECAD nº 377205, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Médico-Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de novembro de 2011.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1288 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 5479/13-07.

ResolveConceder a ANTONIA MARIA LOURETO FORTE,

CPF n° 414.329.163-00, matrícula SIAPE n° 1421840, SIAPECAD nº 1194684, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de ca-pacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcio-nal de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1289 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Processo n° 5185/13-68. ResolveConceder a ANTONIO CARLOS RIBEIRO BARBOSA,

CPF n° 211.150.873-04, matrícula SIAPE n° 0290415, SIAPECAD nº 373379, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Servente de Obras, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1290 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4245/13-52.

ResolveConceder a DANIEL ALVES MENDES FILHO, CPF

n° 042.111.473-82, matrícula SIAPE n° 1676906, SIA-PECAD n° 1443407, lotado no Campus da UFC no Cariri

desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1291 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 5791/13-38.

ResolveConceder a ISABEL ROSANA DE PINHO, CPF n°

486.584.803-72, matrícula SIAPE n° 1673191, SIAPE-CAD nº 1440564, lotada no Curso de Letras/Espanhol do Centro de Humanidades desta Universidade, pro-gressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1292 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 5743/13-95.

ResolveConceder a KARLA KATIANE UNHARES ESPINDO-

LA, CPF n° 426.403.853-72, matrícula SIAPE n° 1518678, SIAPECAD n° 1275433, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capa-citação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de abril de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1293 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 5178/13-01.

ResolveConceder a MARIA AURISTELA MAGALHÃES CO-

ELHO, CPF n° 092.983.393-72, matrícula SIAPE n° 0291192, SIAPECAD nº 374065, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria fun-cional de Nutricionista - Habilitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1294 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 5604/13-99.

ResolveConceder a RAQUEL DO AMARAL MElRELES, CPF

n° 859.316.323-97, matrícula SIAPE n° 1878869, SIAPE-CAD nº 1659653, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacita-ção, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Page 34: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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Portaria nº 1295 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4352/13-62.

ResolveConceder a RICARDO RIFANE DA SILVA, CPF n°

664.604.843-68, matrícula SIAPE n° 1998153, SIAPE-CAD nº 1784906, lotado no Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), sobre o vencimento bá-sico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1296 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Processo n° 5325/13-25. ResolveConceder a SHEYLA MARIA DE CASTRO E SIL-

VA VIDAL, CPF n° 261.093.523-49, matrícula SIAPE n° 0292909, SIAPECAD nº 375641, lotada na Clínica Inte-grada da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfer-magem desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 15, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1297 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 5322/13-37.

ResolveConceder a VERONICA MARTINS RIBEIRO TEIXEI-

RA, CPF n° 445.345.313-20, matrícula SIAPE n° 3332200, SIAPECAD nº 1221589, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacita-ção, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1298 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 4809/13-66,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ AURI PINHEIRO, matrícula SIAPE - 0292151, SIAPECAD - 0374963, CPF - 042.767.013-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com proventos inte-grais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gra-tificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trin-ta e dois por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1299 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.5521/13-63,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 10/04/2013, a MARIA LUIZA ARRUDA, matrícula SIAPE - 0291888, SIAPECAD - 0374717, CPF - 118.711.303-44, ocupante do cargo efeti-vo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regi-me de 40 horas semanais, do Quadro Permanente des-ta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1 ° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1300 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 2939/13-09,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA PINHEIRO DE SOU-SA, matrícula SIAPE - 0293768, SIAPECAD - 0376420, CPF - 144.289.203-00, ocupante do cargo efetivo de Co-peiro, Nível de Classificação “B”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com pro-ventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da van-tagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1301 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 5189/13-19,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a PEDRO JOSÉ NEGREIROS DE ANDRA-DE, matrícula SIAPE - 0291553, SIAPECAD - 0374405, CPF - 045.416.503-04, ocupante do cargo efetivo de Pro-fessor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acres-cidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento), da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, corresponden-

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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te a 10/10 (dez décimos) da Função de Chefe da Divisão de Serviços Clínicos (FG-5) e, também, da Gratificação de Raios X, no percentual de 10% (dez por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1302 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.4290/13-15,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGIA MARIA DO SOCORRO VIDAL DO PATROCÍNIO, matrícula SIAPE - 1166702, SIAPE-CAD - 0378313, CPF - 081.364.753-34, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação li, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 20 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1303 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 38/2013/SACESSIBIL.

ResolveDesignar, ANTONIO ALEX DAYSON TOMAZ, CPF

n° 966.065.173-20, matrícula SIAPE nº 1840273, SIA-PECAD n° 1619243, para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1, da Secretaria de Acessibili-dade UFC Inclui desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1304 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta ANA

AMELlA DE MOURA CAVALCANTE DE MELO, lotada no Departamento de História do Centro de Humanidades, duran-te o período de 27/05/2013 a 11/06/2013, a fim de apresentar trabalhos no XXXI Congresso Internacional “LASA 2013” e realizar Cooperação Internacional na Associação de Estudos Lati no-Americano, em Washington (DC), Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6655/13-65).

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1305 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior ANA ANGÉLICA LUSTOSA BITTENCOURT DE ARAÚJO, lotada no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 23/04/2013 a 28/04/2013, a fim de participar “Highlights of ASH”, na Sociedade Americana de Hematologia, em Santiago, no Chile, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6471/13-22).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1306 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei na 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 20 do Decreto na 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta ANA

CÉLlA CLEMENTINO MOURA, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, duran-te o período de 13/07/2013 a 20/07/2013, a fim de partici-par do IV Encontro Internacional do Interacionismo Sócio- Discursivo, na Universidade de Genebra, em Genebra, Suíça, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7064/13-14).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1307 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Auxiliar CICE-

RO ANASTACIO ARAUJO DE MIRANDA, lotado no De-partamento de Letras Estrangeiras do Centro de Huma-nidades, durante o período de 07/05/2013 a 10/05/2013, a fim de participar com apresentação de trabalho do II Congresso Internacional de Professores de Línguas Ofi-ciais do MERCOSUL, na Biblioteca Nacional, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6925/13-38).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1308 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n? 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Médico DUILlO REIS DA

ROCHA FILHO, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio, durante o período de 16/04/2013 a 21/04/2013, a fim de participar do “Preceptochip em Câncer de Mama”, na Cidade de Houston, Estados Unidos, com ônus limita-do (Processo nº 23067-P6408/13-96).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1309 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder ao servidor, FREDERICO DE ANDRADE

PONTES, matrícula Siape 1474571, Administrador, lo-tado na Casa de José de Alencar, durante o período de 06/05/2013 a 04/08/2013, Licença para Capacitação, a fim de elaborar Dissertação de Mestrado, na Universida-de Estadual do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n° 23067-P4380/13-06).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1310 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 4518 de 07/12/2012,

publicada no DOU de 13/12/2012, a qual autoriza o afas-tamento do Professor Assistente, HELIOMAR CAVATI SOBRINHO, lotado no Departamento de Ciências da In-formação do Centro de Humanidades, durante o período de 14/01/2013 a 30/07/2013, a fim de realizar Doutorado Sanduiche, na Universidade de Murcia, em Murcia, Espa-nha, com ônus limitado, (Processo nº 23067 - P23319/12-23), tendo em vista o que consta no ofício nº 062/DCI de 09/04/2013.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1311 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado JOR-

GE LUIZ NOBRE RODRIGUES, lotado no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, durante o período de 25/04/2013 a 01/05/2013, a fim de participar do XXIII ESCMID “European Congress of Clinical Micro-biology and Infectious Diseases”, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23067-P6636/13-11).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1312 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta MÔ-

NICA DE SOUZA SERAFIM, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 13/07/2013 a 20/07/2013, a fim de participar do IV Encontro Internacional do Interacionismo Sócio-Dis-cursivo, na Universidade de Genebra, em Genebra, Suí-ça, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7065/13-87).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1313 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24

de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76- CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente SAID

GONÇALVES DA CRUZ FONSECA, lotado no Departa-mento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odonto-logia e Enfermagem, durante o período de 02/01/2013 a 01/01/2014, a fim de prosseguir Doutorado Institucional, nas Universidades de Fortaleza, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, com ônus limitado (Processo nº 23067 - P155/13-10).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1314 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 22327/12-16.

ResolveConceder a SANDRO SAMPAIO DO NASCIMENTO,

CPF n° 287.403.862-87, matrícula SIAPE n° 0387968, SIAPECAD nº 214790, lotada no Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, ocupante do cargo de Continuo, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de março de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1315 de 19 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 6211/13-10.

ResolveConceder a VALERIA ROCHA MENDES LIMA, CPF

n° 745.133.203-97, matrícula SIAPE n° 1421607, SIAPE-CAD nº 1194464, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Médi-co-Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de novembro de 2011.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1316 de 19 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias,

Resolve Nomear Equipe Multiprofissional com o objetivo de ava-

liar, com base nos artigos 2° e 43 do Decreto nº 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto n° 5.296 de 02/12/2004, os candidatos às vagas de Auxiliar em Administração des-tinadas às pessoas com deficiência, ofertadas através do Edital nº 350/2011:

Componentes:- Francisco Bruno Nogueira Cruz - Médico / Trauma-

to-ortopedia - Helyett da Fonseca Maia Rola - Médical Medicina do Trabalho - Fernando Sérgio Studart Leitão Filho - Médico Clínica Geral - Pedra Harrison de Freitas Teixeira - Auxiliar em Ad-

ministração - Luciana Brunet Vasconcelos Costa - Auxiliar em Ad-

ministração - Maria de Fátima Gondim Cruz - Auxiliar em Administração Candidato:- Erika Lorena Pereira da Silva Cargo pretendido: Auxiliar em Administração

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1317 de 22 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Page 37: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Curso de Gastronomia - ICA Servidor: Adriana Camurça Pontes Siqueira

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1318 de 22 de Abril de 2013

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coor-denadoria de Organização e Qualidade de Vida no Traba-lho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o(a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Curso de Engenharia da Computação -

Campus de Sobral Servidor (a): Carlos Alexandre Rolim Fernandes

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1319 de 22 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° P5871113-75.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.04.2013, pelo Edital 102/2013, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Chris-tiano Modesto Penna, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exer-cer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Raul dos Santos Filho, em 11.04.2012, código 223277.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Nélida Astezia Castro Cervantes,

P/Pró-Reitor

Portaria nº 1320 de 22 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P6653/13-30.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em 22.03.2012, pelo Edital 104/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Halana Adelino Brandão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Portaria n° 118112012/MEC de 20.09.2012, código 916435.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-seNélida Astezia Castro Cervantes,

P/Pró-Reitor

Portaria nº 1321 de 22 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 356, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P7 676/13-71.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 11.05.2012, pelo Edital 195/2012, nos ter-mos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Raquel da Silva Costa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Ad-ministração, Classe D, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Maria Aparecida Leite Viana, em 12.03.2013, código 224606.

Art 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Nélida Astezia Castro Cervantes,

P/Pró-Reitor

Portaria nº 1322 de 23 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Médica IEDA PRATA

COSTA, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 03/05/2013 a 11/05/2013, a fim de participar do Congresso Ritmo Cardíaco 2013, em Colo-rado, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7358/13-55) .

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1323 de 24 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.4401/13-76,

Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora Simone Maria de Sá

Timbó, matrícula SIAPE n.° 0293209, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) comissão Per-manente de Acumulação de cargos, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucio-nal nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.08.2009 (041027).

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1324 de 23 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Memorando nº 111 /2013/GR.

ResolveDesignar, DANIELA GRACIELA SILVA BRITO, CPF

nº 600.007.383-60, matrícula SIAPE nº 1954569, SIA-PECAD n° 1736696, para substituir MARCIA MONALlSA DE MORAIS SOUSA GARCIA, CPF nº 774.785.502-82, matrícula SIAPE nº 1893656, SIAPECAD n° 1676513, na função de Assistente, código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de Licença Maternidade no período de 01/05 a 06/07/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1325 de 23 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Memorando nº 01/2013/NSAF/CDC/PROGEP.

ResolveDesignar, MARIA DO SOCORRO XIMENES AGUIAR

MELO, CPF nº 242.008.323-72, matrícula SIAPE nº 1166468, SIAPECAD n° 378100, para substituir MARTHA PINHEIRO GOIANA DE OLIVEIRA, CPF nº 061.514.773-91, matrícula SIAPE nº 0291423, SIAPECAD n° 374279, na função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Plane-jamento e Movimentação de Pessoal da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de Licença Prêmio no período de 02 a 31 de maio de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1326 de 13 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que

consta do Memorando n°. 324/13-PG. ResolveDesignar, PAULO HENRIQUE LEITE GONÇALVES,

matrícula SIAPE nº 1437296, CPF nº 308.014.783-91, SIAPECAD n° 01205542, para substituir PAULO AN-TONIO DE MENEZES ALBUQUERQUE, matrícula SIA-PE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-91, SIAPECAD n° 1458089, no cargo de direção de Procurador-Geral, códi-go: CD-3, da Procuradoria desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar da Reunião de Procuradores Chefes das Universidades Federais em Brasília-DF, no período de 18 a 19/04/2013.

Nélida Astezia Castro Cervantes,p/Pró-Reitor

Portaria nº 1327 de 23 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício n° 056/2013/FFOE-UFC.

ResolveDesignar, SÉRGIO LIMA SANTIAGO, CPF n°

382.995.003-97, matrícula SIAPE nº 1165709, SIAPECAD n° 377442, para substituir MARIA GORETTI RODRIGUES DE QUEIROZ, CPF nº 122.393.643-00, matrícula SIAPE nº 1166150, SIAPECAD n° 377814, no cargo de direção de Diretor, código: CD-3, da Faculdade de Farmácia, Odonto-logia e Enfermagem desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de colaboração cien-tífica junto ao Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia em Fluídos Complexos (área de saúde) da Universidade de São Paulo, no período de 25/04 a 04/05/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1328 de 23 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 28115/12-61.

ResolveConceder a HEITOR FERREIRA XIMENES, CPF n°

017.089.513-00, matrícula SIAPE n° 1746925, SIAPE-CAD nº 1520001, lotado no Departamento de Administra-ção da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacita-ção, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1329 de 23 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 4093/13-14.

ResolveConceder a NELSON DE MIRANDA LEÃO NETO,

CPF n° 234.071.903-87, matrícula SIAPE n° 0293001, SIAPECAD nº 375721, lotado na Coordenação do Cur-so de Direito da Faculdade de Direito desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de fevereiro de 2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1330 de 24 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 783A/2013-PROGEP-UFC.

ResolveDesignar, NELlDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES,

CPF nº480.343.983-49, matrícula SIAPE nº 2576919, SIAPECAD n° 378795, para substituir SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ, CPF nº 168.812.064-53, matrícula SIAPE nO 1348135, SIAPECAD n° 1125999, no cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 22 a 30/04/2013.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1331 de 24 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91 ; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança no Trabalho,da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Resolve: I) Localizar o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres, confor-me laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Máximo.

III) Lotação: Departamento de Química Analítica e Fí-sico-Química - CC

Servidor: Lívia Paulia Dias RibeiroSerafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 1332 de 24 de Abril de 2013

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, Art. 12, inciso I da Lei 8.270/91; Considerando, ainda, o que consta no relatório da Di-

visão de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordena-doria de Organização e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

Resolve: I) Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridade, no Grau de Exposição Médio.

III) Lotação: Faculdade de Agronomia - Campus do Cariri

Servidor: Raul Azevedo Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1333 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, a Portaria nº 1732, de 15 de junho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alte-rada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto nº.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Mi-nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

ResolveConceder a servidora, VIRGINIA BENTES PINTO,

matrícula Siape 1166147, Professora Associada, lotada no Departamento de Ciências da Informação do Centro de Humanidades, durante o período de 15/04/2013 a 13/07/2013, Licença para Capacitação, com o objetivo de realizar estágio de pesquisa, na Universidade Pompeu Fabra, em Bilbao, Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067 -P281 02/12-19).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1334 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n9 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada EA-

NES DELGADO BARROS PEREIRA, lotada no Depar-tamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 15/05/2013 a 24/05/2013, a fim de participar com apresentação de trabalho da Conferência Internacional da Sociedade Torácica Americana 2013, em Filadélfia, Pensilvânia, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P7021/13-10).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1335 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Diretor da Faculdade de

Direito JOSÉ CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERUQUE, durante o período de 14/04/2013 a 21/04/2013, a fim de participar da entrega da medalha

Jorge Miranda ao Prof. Paulo Bonavides na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7003/13-20).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1336 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado RA-

FAEL CASTRO DE ANDRADE, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciên-cias, durante o período de 18/05/2013 a 23/05/2013, a fim de apresentar artigo completo em Conferência Internacio-nal de Otimização em Redes - INOC 2013, na Universida-de La Laguna, em Tenerife, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7394/13-19).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1337 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n? 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada VA-

LÉRIA GÓES FERREIRA PINHEIRO, lotada no Depar-tamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 10/05/2013 a 22/05/2013, a fim de participar do III Workshop Internacional relacionado a Me-dicina, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7128/13-03).

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1338 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveNomear, interinamente, NÉLIDA ASTEZIA CASTRO

CERVANTES, CPF nº 480.343.983-49, matrícula SIAPE nº 2216368, SIAPECAD n° 378795, para exercer a função de Assessora de Legislação e Normas, cumulativamente com o cargo de Diretora do Departamento de Processos e Projetos de Inovação da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1339 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 59/13-DCO.

ResolveDesignar, ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO, CPF

nº 045.099.433-34, matrícula SIAPE nº 0292364, SIAPE-CAD n° 375149, para exercer a função de Chefe, código: FG- 1, do Departamento de Clínica Odontológica da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Page 40: BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC...mos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

40

Portaria nº 1340 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 289/2013/HA00.

ResolveDesignar, ANA RITA FONTELES DUARTE, CPF nº

766.128.993-87, matrícula SIAPE nº 2375000, SIAPECAD n° 1577539, para exercer a função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Curso de História do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir man-dato de dois anos, ficando em consequência dispensada da função comissionada de Coordenador pró-tempere, FUC-1, da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1341 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo. Nº 7842/13-48.

ResolveDispensar, a pedido, MARCOS CARLOS DE MATTOS,

CPF nº 116.148.148-64, Matrícula SIAPE nº 1243899, SIAPECAD n° 378419, da função comissionada de Coor-denador, código: FUC-1, do programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 1342 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo. Nº 7842/13-48.

ResolveDesignar, REGINA CELlA MONTEIRO DE PAULA,

CPF nº 316.212.524-34, Matrícula SIAPE nº 1165400, SIAPECAD n° 377172, para exercer a função comissio-nada de Coordenador, Código: FUC-1, do programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1343 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 7346/13-76.

ResolveDesignar, PAULO ROBERTO SANTOS, CPF nº

746.162.187-49, matrícula SIAPE n° 2375071, SIAPE-CAD n° 1311006, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Mestrado em Ciências da Saúde do Campus da UFC em Sobral desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1344 de 24 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 05/2013/FUC/GA04.

Resolve: Designar os docentes abaixo relacionados, para com-

porem a Comissão Médica do Núcleo de Perícias Médicas do Campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri.

Coordenador: - Professor João Ananias Machado Filho Membros Peritos: - Professor. Cláudio Gleidiston Lima da Silva - Professora Thaís Tavares Sampaio

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1345 de 24 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.5988/13-12.

ResolveArt. 1. ° - Conceder à servidora MARIA DE FATIMA

DE SENA E SILVA, Matrícula SIAPE - 294149, SIAPE-CAD-0376771 CPF: - 102.718.053-15, ex-servidora des-sa Universidade, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível 004, Mestre, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as conclusões a que chegou o Laudo Médico Pericial para Isenção de Imposto de Ren-da, do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Ser-vidor - SIASS, datado de 11/04/2013 incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 28/02/2013, data da sua aposentadoria publicada no DOU da mesma data, que a considerou portadora de doença especificada em lei, em caráter Permanente, nos termos do art. 60, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1° da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5°, inciso XII, § 20, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1346 de 25 de Abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Resolve: Art. 1º - Designar os senhores: Professor Helio Cordei-

ro de Miranda, Professor Ismael Pordeus Bezerra Furtado e o Servidor Técnico-Administrativo Agostinho Teixeira da Silva Neto para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, com o objetivo de investigar o furto de bens do Laboratório 1 do Curso de Sistemas e Mídias Digitais, anexo do Instituto UFC Virtual.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jesualdo Pereira FariasReitor

Portaria nº 1347 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 4020/13-32,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA DAS CHAGAS FROTA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE - 0293700, SIA-PECAD - 0376353, CPF - 122.651.013-20, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos, Nível de Classifica-ção ICE”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Venci-mento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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de Segurança - 96.2706-4 da 1 ° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e também, do Incen-tivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1348 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.

23067. 6329/13-11,ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nO 47, de 05.07.2005, publi-cada no DOU de 06.07.2005, a HERALDO JOSE ARAU-JO CARNEIRO, matrícula SIAPE - 0231131, SIAPECAD - 0371841, CPF - 104.629.103-34, ocupante do cargo efe-tivo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, Especialista, do Quadro Permanente desta Universi-dade, em regime de 20 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço, e também, da van-tagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1349 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 5173/13-89,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a LUCIA ARAUJO DE SOUZA, matrícula SIA-PE - 1166048, SIAPECAD- 0377726, CPF - 090.853.513-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação 11, Pa-drão de Vencimento 11, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 04% (quatro por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N°12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 15% (quinze por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1350 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.6017/13-07,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA DOLORES DE BRITO MOTA, matrícula SIAPE - 1348439, SIAPECAD - 1126250, CPF - 106.600.385-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, Doutor, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro desta Univer-sidade, com proventos integrais.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1351 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 5523/13-99,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 6° da Emen-da Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA DE FÁTIMA DE SOU-SA TEIXEIRA, matrícula SIAPE - 1165699, SIAPECAD - 0377434, CPF - 311.173.683-00, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente desta Universi-dade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 04% (quatro por cento) de gra-tificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e também, do Incentivo à Qualificação, ampara-do pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentu-al de 20% (vinte por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1352 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.21285/12-32,

ResolveConceder pensão temporária a ANA MARIA ANTU-

NES BARBOSA, nos termos dos artigos 216 § 2º 2 217, inciso II, alínea “a” da lei nº 8.112, de 11.12.90 na condi-ção de filha maior inválida de Milton Escossia Barbosa, Mat. SIAPE - 05377980, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor cor-respondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, tomando-se como referência a remuneração correspondente ao cargo de Professor 3° Grau, Classe 6, Nível IV, acrescidos de gratificação adi-cional por tempo de serviço e demais vantagens e gratifi-cações do instituidor, cabendo a cota de 50%(cinquenta por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1353 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.4725/13-78,

ResolveConceder pensão vitalícia a LlDUINA MARIA SAM-

PAIO DE CASTRO, viúva de José Maria da Silva, Mat. SIAPE - 0289094, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, tem I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Jardineiro, Nível de Classificação “8”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 29% (vinte e nove por

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 01.03.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1354 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.4033/13-84, Resolve

Conceder pensão vitalícia a MARIA BIANCA RIBEI-RO STUDART DA FONSECA, viúva de Evandro Salga-do Studart da Fonseca, Mat. SIAPE - 0288716, nos ter-mos dos artigos 216 § 1 ° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publi-cada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefí-cios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo Professor 3° Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedi-cação exclusiva, acrescidos de 43% (quarenta e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 27.11.2012, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1355 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.3531/13-46, Resolve

Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO CA-VALCANTE STUDART, viúva de Newton Jacques Studart, Mat. SIAPE - 0291035, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3° Grau, Classe Titular, Nível 001, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 09.02.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1356 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.4854/13-11,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA GRECILDE BI-

ZARRIA DE SIQUEIRA, viúva de José Carneiro de Siquei-ra, Mat. SIAPE - 0541380, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no va-lor correspondente a totalidade do limite máximo estabe-lecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela

excedente a este limite, referente aos proventos do car-go efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 20 horas semanais, acrescidos de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 08.03.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1357 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.4995/13-42,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES

BRAZ DA COSTA, viúva de Raimundo José da Costa, Mat. SIAPE - 0293014, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, Nível de Classifica-ção “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 04.03.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1358 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.4660/13-24,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA ERBENE GOES

DA PONTE, viúva de José Júlio da Ponte Filho, Mat. SIA-PE - 0289082, nos termos dos artigos 216 § 1 ° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo Professor 3° Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 33% (trinta e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 18.02.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1359 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23067.4394/13-11,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA MARTA MOTA

VERAS, viúva de Agostinho Rosa Veras, Mat. SIAPE - 0291353, nos termos dos artigos 216 § 1 ° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no

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Boletim de Pessoal abr-2013PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo Professor 3° Grau, Classe Assistente, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, acrescidos de 17% (de-zessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 15.02.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Nélida Astezia Castro Cervantes,

p/Pró-Reitor

Portaria nº 1360 de 26 de Abril de 2013

O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.6201/13-58,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA DE FREITAS

CABRAL, viúva de Francisco Roque Cabral, Mat. SIAPE - 0288839, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o arte 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classifica-ção “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, acrescidos de 31% (trinta e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 11.03.2013, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1361 de 29 de Abril de 2013

O Vice Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Por-taria nº 1129, de 15 de julho de 2003, do Magnífico Rei-tor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE e 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto DAR-

LAN RABELO GIRAO, lotado no Departamento de Ma-temática do Centro de Ciências, durante o período de 02/06/2013 a 08/06/2013, a fim de participar da Conferên-cia “Topologia Geométrica em Cortona”, na Universidade de Pisa, em Cortona, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7952/13-46).

Henry de Holanda CamposVice-Reitor

Portaria nº 1362 de 29 de Abril de 2013

O Vice Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Por-taria nº 1129, de 15 de julho de 2003, do Magnífico Rei-tor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE e 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto FELlPE

DE FREITAS MUNARIN, lotada no Centro de Tecnolo-gia, durante o período de 05/05/2013 a 19/05/2013 a fim de realizar Visita Técnica à Universidade de Antwerp, na Bélgica, bem como apresentar Trabalho na Conferência “Physics of Complex Colloids”, em Ljubjana, Eslovênia, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6979/13-67).

Henry de Holanda CamposVice-Reitor

Portaria nº 1363 de 29 de Abril de 2013

O Vice Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Por-taria nº 1129, de 15 de julho de 2003, do Magnífico Rei-tor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE e 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o afastamento da Médica SILVANA DAHER

COSTA, lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio, durante o período de 16/05/2013 a 23/05/2013, a fim de participar do 50° Congresso ERA-EDTA 2013, em Is-tambul, Turquia, com ônus limitado (Processo nº 23067-P8095/13-83).

Henry de Holanda CamposVice-Reitor

Portaria nº 1364 de 29 de Abril de 2013

O Vice Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1129, de 15 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE e 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Assistente TITO

LlVIO CRUZ ROMAO, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, durante o perí-odo de 10/05/2013 a 18/05/2013, a fim de representar o Reitor da UFC em Conferência e Negociação de Convê-nio na Universidade de Jiujiang, em Jiujiang, China, com ônus limitado (Processo nº 23067 -P6923/ 13-11 ).

Henry de Holanda CamposVice-Reitor

Portaria nº 1365 de 29 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2152/13-01.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível

3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a BERNADETE DE SOUZA PORTO, CPF nº 302.489.813-15, matrícula SIAPE n° 1349757, SIAPECAD nº 1441368, lotada no Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2013, de acordo com o dispos-to no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1366 de 29 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 3708/13-13.

ResolveConceder Progressão Funcional do Nível 3 da Clas-

se de Professor Assistente para o Nível 1 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a LUCILA NAIZA SOARES NOVAES, CPF n° 163.231.573-49, matrícula SIAPE n° 1288284, SIAPECAD nº 378500, lotada no De-partamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tec-nologia desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 junho 1988.

Nélida Astezia Castro Cervantes,p/Pró-Reitor

Portaria nº 1367 de 29 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 536, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P7852/13-00,

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal abr-2013

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ResolveExonerar, a pedido, Luiz Henrique da Silva Rocha,

ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 203, Matrícula 1677616, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação/STI, a partir de 02.05.2013, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.

Publique-seProfª Nélida Astezia Castro Cervantes,

Diretora do Departamento de Processos e Projetos de Inovaçãoes respondendo pela Pró-Reitor de Gestão de

Pessoas

Portaria nº 1368 de 30 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.4068/13-69,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ WALTER VASCONCELOS, ma-trícula SIAPE - 0292187, SIAPECAD - 0374993, CPF - 060.068.173-49, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 20 horas semanais, com pro-ventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e do Incenti-vo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Publique-se. Nélida Astezia Castro Cervantes,

p/Pró-Reitor

Portaria nº 1369 de 30 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.5021/13-31,

ResolveConceder pensão vitalícia a PAULO RAMOS MALHEI-

ROS, na condição de viúvo de Maria Suzete dos Santos Malheiros, Mat. SIAPE - 0289418, nos termos dos arti-gos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item 11, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cen-to) da parcela excedente a este limite, dos proventos do cargo de Porteiro, Nível de Classificação “C”, Nível de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 14, acrescidos de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de abri1/2013, devido à habilitação tardia.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1370 de 30 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 6466/13-92,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40, § 8°, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ULlSSES PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE - 0294001, SIAPECAD - 0376635, CPF

- 173.746.503-53, ocupante do cargo efetivo de Impres-sor, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com pro-ventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-se .Nélida Astezia Castro Cervantes,

p/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1371 de 30 de Abril de 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista o resul-tado do Processo Administrativo nº P7258/13-19, anexo Processo nº P7221/13-09.

ResolveDesignar os Professores, CLÁUDIO GLEIDSTON

LIMA DA SILAVA SIAPE n° 2353800, FRANCISCO RO-BERTO DE AZEVEDO SIAPE nO 1548701 e MARCE-LO OLIVEIRA SANTIAGO SIAPE n° 1549914, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de PROCESSO DE SINDICÂNCIA com a finalidade de apu-rar atos e fatos constantes do Processo vertente.

Dê-se ciência. Publique-se.

Prof. Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria

Portaria nº 1372 de 30 de Abril de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 22.02.2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º P8427/13-10,

ResolveExonerar, a pedido, Wagner da Silva Amaral, ocupan-

te do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, Matrícula 164490, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, a partir de 02.05.2013, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1373 de 02 de Maio de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 13503/12-56.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 2 para o nível

3 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ANDREA CARNEIRO LINHARES, CPF nº 721.863.643-87, matrícula SIAPE nº 1646675, SIAPECAD nº 1411883, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2012, de acor-do com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas

Portaria nº 1374 de 02 de Maio de 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 4357/13-86.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a ANGELA MARIA DE SOUZA PONCIANO, CPF nº 141.888.723- 49, matrícula SIAPE nº 6292354, SIA-PECAD nº 379001, lotada no Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de março de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas