BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFCde 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no...

BOLETIMDE

PESSOAL

OUTUBRO A DEZEMBRO

2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Superintendente de Recursos HumanosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Departamento de Administração de PessoalCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Departamento de Desenvolvimento ProfissionalMiriam Gondim Matos

Departamento de Desenvolvimento HumanoCelina Amália Ramalho Galvão Lima

Núcleo de Informações GerenciaisFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO REITOR E DOSUPERINTENDENTE

REITORJesualdo Pereira Farias

SUPERINTENDENTEFernando Henrique Monteiro Carvalho

OUTUBRO A DEZEMBRO - 2011

Boletim de Pessoal out/dez-2011SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFC

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Portaria nº 3587 de 03 de outubro de 2011

O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º 15976/11-06.

Resolve Art. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 08.09.2011, pelo Edital 247/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Patrícia Guimarães Pimentel, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de Arturo Bernardo Selaive Villaroel, ocorrida em 04.03.2011, código 746333. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-seFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º16812/11-14.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 12.09.2011, pelo Edital 255/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Yuri Firmeza, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusi-va, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através de redistribuição para UFC pela Portaria 218/MEC, publi-cada no D.O.U. de 04 de março de 2011, código 206655.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º 17509/11-01.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 24.11.10, pelo Edital 338/2010, tendo em vista o disposto no decreto nº 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Márcia Monalisa de Morais Sousa Garcia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível Superior, Padrão 101, decorrente da vaga criada através de troca no MEC, código 865078.



Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas através

da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº 068/CC/UFC/2011.

Resolve Dispensar por término de mandato, MARIA ENEIDE

LEITÃO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 1166264, CPF nº 223.803.293-20, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Graduação em Odontologia, da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federa I do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas através da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº 068/CC/UFC/2011.

ResolveDesignar FABRICIO BITU SOUSA, matrícula SIAPE

n°. 2213939, CPF nº. 440.791.173-53, para exercer a fun-ção de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Gradua-ção em Odontologia, da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDispensar a pedido FRANCISCO LUIZ PINHEIRO JU-

NIOR, matrícula SIAPE n° 1657581, CPF nº 974.351.553-49, da função de Chefe, Código: FG-5, da Seção de Controle e Orientação Legal, do Departamento de Admi-nistração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar, MARLON BRUNO MATOS PAIVA, matrícula

SIAPE n° 1851899, CPF n° 013.219.183-05, para exercer a função de Chefe, Código: FG-5, da Seção de Controle e Orientação Legal, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067,19256/11-11,

ResolveConceder aposentadoria voluntária, nos termos do

art. 8°, itens I, IIe III, alíneas “a” e “b” e § 4°, da Emen-da Constitucional nº 20, de 15.12.98, publicada no DOU de 16.12.98, combinado com o art. 3° da Emenda Cons-titucional nº 41, de 19.12,2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a JOAQUIM ALBENISIO GOMES DA SILVEI-RA, Matrícula SIAPE - 0289799, SIAPECAD - 0372844, CPF - 032.580.092-87, ocupante do cargo efetivo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Associado, Nível III, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFCBoletim de Pessoal out/dez-2011

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de 23% (vinte por e três cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos) da Função de Coordenador de Pós-Graduação em Bio-química (FG-1).

Publique-se.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei n° 8.270, de 17.12.91;

Considerando, ainda, o que consta no relatório da CAAP - Comissão de Ambiental e Perícia.

ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridade no per-centual correspondente a 10% (dez por cento) grau (mé-dio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria Aldenira Silva Cruz

Fernando Henrique Monteiro CarvalhoSuperintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, maiormente com fulcro no art. 2.°, da Portaria n. ° 1.496, do Ministro de Estado, bem como esteado no art. 93, II, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, I, do Decreto n.? 4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001, e, prin-cipalmente, em obediência ao art. 4.°, da Lei 9.020, de 30.03.1995, e em atenção aos elementos contidos no pro-cesso administrativo tombado sob o n.º 23067.17889/11-76,

Resolve: Art. 1.° - Renovar, a partir de 02.08.2011 e por prazo

indeterminado, a Cessão da servidora LUCIANA MARA LIMA MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Assis-tente Social, matrícula SIAPE n. ° 01.366.458, do Quadro de Pessoal Efetivo desta universidade, à Defensoria Pú-blica da União no Estado do Ceará, com ônus para esta autarquia, a teor do art. 93, Il, da Lei 8.112/90, c/c o art. 4.°, da Lei 9.020/95.

Art. 2.º - Na hipótese de constituição do Quadro de Pessoal Efetivo da Defensoria-Pública Geral da União, a presente requisição será extinta, impreterivelmente, até o nonagésimo dia após tal evento, devendo a servidora ser reapresentada a esta autarquia.

Art. 3. ° - Cumpre à DPU comunicar, mensalmente, a freqüência da servidora.

Publique-se.Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192 de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo nº 23067.27586/08-75,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a LÚCIA MARIA CARLOS DA SILVA, ma-trícula SIAPE – 0292879, SIAPECAD - 0375615, CPF - 097.828.423-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação “C”, Nível de Capaci-

tação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanen-te desta Universidade, com proventos integrais, acresci-dos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente




habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 14.09.2011, pelo Edital 258/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Manoel Odorico de Moraes Filho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Francisco Ruy Capaz ocorrida em 09.03.2010, código 0226317.



Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº 16169/11-10.


habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 12.09.2011, pelo Edital 253/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamen-to, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Joaquim Albenísio Gomes da Silveira, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de traba-lho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Ana Cecília Goes Horta ocorrida em 19.03.2010, código 0224432.



Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 17422/11-17.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para o ní-

vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, RENATA FERREIRA DE CARVALHO LEITÃO,matrícula SIAPE nº 2165339, CPF nº 430.881.393-04,lotada no De-partamento de Morfologia da Faculdade de Medicina des-ta Universidade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que, consta do Processo nº 18296/11-08.


vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, JESUS GARCIA PASCUAL,matrícula SIAPE nº 1166229, CPF nº 425.237.537-15,lotado no Departamento de Psi-cologia do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 11 de julho de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, ADELAIDE MARIA GONÇALVES PEREIRA,matrícula SIAPE nº 0294284, CPF nº 090.595.473-49,lotada no De-partamento de História do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2007 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, MÁRIO ÂNGELO NUNES DE AZEVEDO FILHO,matrícula SIAPE nº 0293039, CPF nº 365.830.499-53,lotado no De-partamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2005 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para o

nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, MIGUEL ÂNGELO NOBRE E SOUZA,matrícula SIAPE nº 2287343, CPF nº 267.445.893-34,lotado no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Me-dicina desta Universidade, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2008 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, MIGUEL ÂNGELO NOBRE E SOUZA,matrícula SIAPE nº 2287343, CPF nº 267.445.893-34,lotado no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Me-dicina desta Universidade, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo N° 13470/11-18.

ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de Pro-

fessor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a LEONARDO DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula SIAPE N°1481322, CPF N° 046.286.127-90, lotado no Departamento de En-genharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade com efeitos a partir de 05 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial N° 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº. 16786/07-11.

ResolveAlterar o regime de trabalho de JOÃO LUIS NO-

GUEIRA MATIAS, matrícula SIAPE 0133211, CPF Nº 382.977.013-87, Categoria funcional de Professor Adjun-to, Nível 2, lotada no Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito desta Universidade, do regime de 40 horas semanais para o regime de 20 horas semanais, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




ResolveAlterar o regime de trabalho de MANOEL RICARDO

ALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1189253, CPF nº 480.346.223-20, ocupante da categoria funcional de Mé-dico-Àrea, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 420/CH/2011.

ResolveDesignar EDILENE RIBEIRO BATISTA, matrícula SIA-

PE Nº 1631675, CPF nº 428.270.861-15, para substituir, FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTES MEDEI-ROS, matrícula SIAPE nº 1166115, CPF nº 021.828.233-87, no cargo de Chefe do Departamento de Literatura, do


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Centro de Humanidades, código: FG-1, desta Universida-de tendo em vista o afastamento do titular para coordenar e dirigir o Grupo Verso de Boca, em apresentação que ocorrerá no Pen-Clube do Brasil na cidade do Rio de Ja-neiro no período de 29/09 a 05/10/2011.




ResolveDesignar MARCELO ALMEIDA PELOGGIO, matrícula

SIAPE nº 1355238, CPF nº 008.431.347-12, para subs-tituir, ELIZABETH DIAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2165290, CPF nº 155.028.053-87, no cargo de Coordena-dor do Programa de Pós-Graduação em Letras, do Centro de Humanidades, código: FG-1, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para coordenar e dirigir o Grupo Verso de Boca, em apresentação que ocorrerá no Pen-Clube do Brasil na cidade do Rio de Janeiro no período de 29/09 a 05/10/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 186/11.

ResolveDesignar IRANI RIBEIRO VIEIRA LOPES, matrícula

SIAPE nº 1676507, CPF nº 223.941.923-72, para subs-tituir, FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1548701, CPF nº 978.522.954-87, no cargo de Coordenador do Curso de Agronomia, do Centro de Ciên-cias Agrárias do Campus Cariri, código: FG-1, desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 30/06 a 14/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 18474/11-56.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, para o nível

3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MARCIO VERAS CORRÊA, matrícula SIAPE Nº1548678, CPF Nº 389.765.523-34, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, JOSÉ ROBERTO VIANA SILVA,matrícula SIAPE nº 1548735, CPF nº 422.026.633-04,Iotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo lI, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo N°21883/10-12. Resolve

Conceder Progressão Funcional, da classe de Profes-sor Auxiliar, nível 1 , para a classe de Professor Assis-tente, nível 1, do Grupo Magistério, a HIROKI SHINKAI, matrícula SIAPE N° 2528624, CPF N° 595.138.022-72, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 02 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso r, da Portaria 475/87-MEC.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, JOSÉ MARQUES SOARES,matrícula SIAPE nº 1547564, CPF nº 824.400.267-00,lotado no Departamen-to de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecno-logia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº14870/11-31.


nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, ARTHUR PLÍNIO DE SOUZA BRAGA,matrícula SlA-PE nº 1548036, CPF nº 423.951.943-87,lotado no Depar-tamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2008 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.




Resolve Conceder Progressão Funcional, do nível 1, para o ní-

vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, CHARLYS BARBOSA NOGUEIRA,matrícula SlAPE nº 1660929, CPF nº 512.880.443-72,lotado no Departamen-to de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





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nível 3, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1577954, CPF nº 074.179.208-70, lotado no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia,Administração,Atuária,Contabilidade e Se-cretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 13 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo nº 18706/11-30. Resolve

Conceder Progressão Funcional, do nível 3, para o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, CARLOS ALBERTO VILIOTTI,matrícula SIAPE nº 1423965, CPF nº 081.862.308-07,lotado no Departamen-to de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 21 de setem-bro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inci-so I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




Conceder Progressão Funcional, do nível 1, para o ní-vel 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a SUZETESUZANA ROCHA PITOMBEIRA, matrícu-la SIAPE nº 1669914, CPF nº 175.995.390-34, lotada no Departamento de Administração da Faculdade de Economia,Administração,Atuária,Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder a MARIANA LUISA VERAS FIRMIANO,

matrícula SIAPE nº 18793,73 e CPF nº 922.513.403-78, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.16265/11-03,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição

Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA AURICÉLlA DAS CHAGAS SILVA, matrícula SIAPE - 0293047, SIAPECAD - 00375760, CPF - 113.375.243-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nivel de Classificação “D”, Nivel de Ca-pacitação II, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universi-dade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º23067.8684/11-72,

Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOÃO FERREIRA

DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.° 02926494, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Coord. de Restaurante Universi-tário, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.07.2005 (041027).



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.18970/11-28,

Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor FERNANDO LUIZ

XIMENES ROCHA, matrícula SIAPE n.° 0292009, ocu-pante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Direito Público, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 09.07.2006 (041028).



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativotombado sob o n.º 23067.18779/11-11,

Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOSÉ DA SILVA

GOMES, matrícula SIAPE n.° 0290942, ocupante do car-go efetivo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pesso-al desta Universidade, lotado no Departamento de Enge-nharia de Pesca, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.12.2006 (041027).





10

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora AURINEIDE BAR-

ROS LEMOS, matrícula SIAPE n.° 0291563, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Maternidade Es-cola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por conti-nuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos ter-mos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 29.05.2010 (041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora FRANCISCA

FERNANDA FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 02936627, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Biblio-teca Setorial da Matemática/BCT, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucio-nal n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.07.2011(041027).





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA ELlSA SOUSA, matrícula SIAPE - 0291849, SIAPECAD - 0374683, CPF - 154.377.523-34, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Ní-vel de Classificação “A”, Classe de Capacitação 11, Pa-drão de Vencimento 15, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem decorrente do Mandado de Segu-rança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).

Publique-se. Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente




serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ CARLOS MAR-TINS LEITE, matrícula SIAPE - 0292309, SIAPECAD - 00375100, CPF - 598.423.698-20, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de Dedicação Exclusiva, Mestre, do Qua-dro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de

gratificação adicional por tempo de serviço e, da vanta-gem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIZ ALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE - 0293071, SIAPECAD - 00375780, CPF - 154.038.743-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecu-ária, Nível de Classificação “B”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro desta Universi-dade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de servi-ço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Quali-ficação, amparado pelo Decreto W 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 5% (cinco por cento).


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº.1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.19686/11-60,


serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MANOEL ODORICO DE MO-RAES FILHO, matrícula SIAPE - 0291767, SIAPECAD - 0374609, CPF-048.545.433-53, ocupante do cargo efe-tivo de Professor de 3° grau, Classe Associado, Nível III, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicio-nal por tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 08/10 (oito décimos) da Função de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia(FG-1) e, também, da vantagem decorren-te da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,tendo em vista o que consta do Processo na 16666/11/46.

ResolveDesignar, AURA CELESTE SANTANA CUNHA, ma-

trícula SIAPE n° 2322583, CPF n° 538.342.915-87, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Cur-so de Design de Produto, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade.

Publique-se Jesualdo Pereira Farias

Reitor


11


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº 174/11.

ResolveDesignar, FRANCISCO ROBERTO AZEVEDO, ma-

trícula SIAPE nº 1548701, CPF nº 978.522.954-87, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Cur-so de Agronomia do Campus da UFC no Cariri desta Uni-versidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício S/Nº /ll-CT.

ResolveDispensar por término de mandato ANDRE BEZER-

RA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1548373, CPF nº 502.114.803-63, da função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Engenharia Ambiental, do Centro de Tec-nologia desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar, RENATA MENDES LUNA, matrícula SIAPE

nº 1535133, CPF nº 713.909.203-30, para exercer a fun-ção de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Enge-nharia Ambiental, do Centro de Tecnologia desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar, MARCELO OLIVEIRA SANTIAGO, matrícu-

la SIAPE nº 1549914, CPF nº 585.154.883-53, para exer-cer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Engenharia de Materiais do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato MONICA CASTE-

LO GUIMARÃES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1669934, CPF nº 760.629.293-00, da função de Coorde-nador, Código: FG-1, do Curso de Engenharia de Petró-leo, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor



Resolve

Designar, RODRIGO SILVElRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1644001, CPF nº 804,206.483-72, para exer-cer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Engenharia de Petróleo, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar, FERNANDO JOSE ARAUJO DA SILVA, ma-

trícula SIAPE nº 1676565, CPF nº 245.469.253-87, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Cur-so de Engenharia Civil do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto JOSÉ

MARQUES SOARES, lotado no Departamento de Enge-nharia de Teleinformática, do Centro de Tecnologia, duran-te o período de 12110/2011 a 25/10/2011, a fim de partici-par da Jornada Internacional a ser realizada no INSA de Lyon e realizar Visitas Técnicas e Acadêmicas no INSAs de Rouen, Rennes, Strasbourg e Toulouse no âmbito das missões de trabalho dos Programas de Cooperação CA-PESIBRAFITEC dos Programas Internacionais do Centro de Tecnologia, na França, com ônus CAPES (Processo nº 23067-PI7866111-71).

Jesualdo Pereira FariasReitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo

Nº 14424/11-36. ResolveAlterar o regime de trabalho de RENESA PASCOAL

ROLA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1454388, CPF nº 614.929.733-00, ocupante da categoria funcional de Psicólogo, lotada no Hospital Universitário Walter Cantí-dio desta Universidade, do regime de 40 horas para 20 horas semanais de acordo com o art. 5° da Medida Pro-visória nº2174-28 de 24 de agosto de 2001. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Augusto Nunes RodriguesP/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 18600/11-17.

ResolveConceder a CLAUDIA MACHADO VIANA, matrícula

SIAPE nº 0396413 e CPF nº 314.104.803-72, lotada na Biblioteca Setorial de Economia da Biblioteca de Ciências Humanas desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, de


12

acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de outubro de 2011.




ResolveConceder a MARCUS ANTÔNIO CAMURÇA DE

ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0294251 e CPF nº 218.562.813-53, ocupante do cargo de Analista de Tec-nologia da Informação, lotado na Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de julho de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº12517/11-44.

Resolve: Conceder a GINA MÁRCIA SALES LIMA, matrícula

SIAPE nº 1658902 e CPF n° 996.402.013-91, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na Seção de Di-reitos e Deveres do Departamento de Administração de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos des-ta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de junho de 2011.

Celina Amália Ramalho Galvão LimaP/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 14569/11-19.

ResolveConceder a ROSA DE FÁTIMA ALVES DE VAS-

CONCELOS, matrícula SIAPE nº 0292238 e CPF nº 194.514.903-53, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-ministração, lotada nas Oficinas Especializadas da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de agosto de 2010.




ResolveConceder a JOANA BATISTA MIRANDA, matrícula

SIAPE nº 0538762 e CPF nº 074.131.303-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 21 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS,

no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 18684/11-07.

ResolveConceder a REGINA FÁTIMA ALVES SANTOS

DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0294120 e CPF nº 121.149.443-87, lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento’ 16, da categoria funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA DORALICE ARAÚJO FEITOSA,

matrícula SIAPE nº 1165846 e CPF nº 116.905.933-34, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de setembro de 2011.




ResolveConceder a LUCILI OLIMPIO RAMOS, matrícula SIA-

PE nº 0293086 e CPF nº 302.398.693-20, lotada na Ma-ternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, da cate-goria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classi-ficação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Porta ria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 18530/11-25.

ResolveConceder a KARLA KATIENE LINHARES ESPINDO-

LA, matrícula SIAPE nº 1518678 e CPF nº 426.403.853-72, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 04, da categoria funcional de Técnico em Radio-logia, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ANDREIA FARIAS GOMES, matrícula

SIAPE nº 1366384 e CPF n° 480.780.263-15, lotada no


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Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de setembro de 2011.

Carlos Augusto Nunes RodriguesResp/Superintendente



ResolveConceder a MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1365068 e CPF nº 321.986.983-15, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 06, da categoria funcional de Técnico em Enfer-magem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de setembro de 2011.




ResolveConceder a RITA DE CÁSSIA BARROS RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº 0291970 e CPF n° 193.166.153-72, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimen-to 14, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classi-ficação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e ten-do em vista o que consta do Processo nº 18255/11-12. Resolve

Conceder a JOSÉ DAMIÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1654340 e CPF nº 021.963.333-95, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de setembro de 2011.




ResolveConceder a LEVI DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIA-

PE nº 1731274 e CPF nº 878.280.653-53, lotado no Cam-pus da UFC no Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de setembro de 2011.




ResolveConceder a LUIZ DAVID RICARTE DE SOUZA CUSTO-

DIO, matrícula SIAPE n° 1695483 e CPF nº 000.181.783-32, lotado na Seção de Controle de Pagamento, do Depar-tamento de Administração de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de outubro de 2011.




ResolveConceder a JOSÉ EVANDRO CARLOS JÚNIOR, ma-

trícula SIAPE nº 1764639 e CPF nº 809.903.713-87, lo-tado na Seção de Controle de Cargos e Empregos, do Departamento de Administração de Pessoal da Superin-tendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de outubro de 2011.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, RAQUEL COELHO LENZ CÉSAR,matrícula SlAPE nº 1204443, CPF nº 247.789.313-00,lotada no Departa-mento de Direito Público, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 21 de junho de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a OTÁVIO NOGUEIRA BALZANO, matrícula SIAPE nº 1714948, CPF nº 498.018.050-72, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria


14

1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº19619/11-72.

Resolve Conceder Progressão Funcional, do nível 1, para o ní-

vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, JAIR MAFEZOLI,matrícula SIAPE nº 2165293, CPF nº 549.843.869-91, lotado no Departamento de Química Or-gânica e inorgânica, do Centro de Ciências desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





fessor Adjunto, nível 4 , para a classe de Professor As-sociado, nível 1, do Grupo Magistério, à RENE PASTOR TORRICO BASCOPE, matrícula SIAPE nº 1413538, CPF nº 003.665.439-62, lotado no Departamento de Engenha-ria Elétrica, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 05 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Processo nº 19982/11-42.

ResolveDesignar ADA APARECIDA SOARES, matrícula SIAPE

nº 0278327, CPF nº 064.716.208-37, para substituir, NEI-LIANE ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1166307, CPF nº 426.830.923-34, no cargo de Chefe de Bibliote-ca, código: FG-S, da Biblioteca Setorial da Arquitetura, da Biblioteca de Ciências e Tecnologias desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 03/11 a 02/12/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 445/2011/SHU/UFC.

Resolve: Designar os servidores abaixo relacionados, para

comporem a Comissão Especial de Licitação, para Refor-ma e Ampliação de Unidades dos Hospitais Universitários do Campus do Parangabuçu,

Presidente: - Antonio Moacyr Ribeiro Tupinambá Membros - Marcos Fábio Magalhães Soares - Eduardo Raphael Santos Palheta - Heriberto Zenik Rodrigues - Marcos Antonio Barbosa de Lima










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Serviço de Nutrição e Dietética da MEACServidor(a): Donato Anttônio Acelino Dantas










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Fisiologia e Farmacolo-

gia - FAMEDServidor(a): José Adauto Rodrigues de Sousa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Ielda Feijó Marinho










1�


III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Hilda de Almeida Café










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:NUPASEServidor(a): Francisco José Ferreira Simão










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a): Silvana MAcedo de Araújo










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a): Ana Hogla Andrade Vieira Moreira



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso desuas atribuições conferidas através da Portaria n°

1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do

Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;






III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Josenilia Maria Alves Gomes




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para

o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a REJANE MARIA VASCONCELOS ACCIO-LY DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1166577, CPF nº 060.562.703-78,lotada no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no Liso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 11163/11-48.


o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a REJANE MARIA VASCONCELOS ACCIOLV DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1166577, CPF nº 060.562.703-78,lotada no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




Conceder Progressão Funcional, do nível 2, para o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SEVERIANO, matrícula SIAPE nº 0292310, CPF nº 203.580.593-72,lo-tada no Departamento de Psicologia, do Centro de Huma-nidades desta Universidade, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



1�




vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, JULIANE DOERING GASPARIN CARVALHO,matrícula SIAPE nº 2612612, CPF nº 950.401. 709-63,lotada no De-partamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ci-ências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de março de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, JACKSON RODRIGUES DE SOUSA,matrícula SIAPE nº 1507268, CPF nº 415.609.223-20,lotado no Departa-mento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE,matrícula SlAPE nº 1166111, CPF nº 078.883.173-91,lotado no Departamento de Direito Pú-blico, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 12 de junho de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Por-taria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HU-MANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo na 19389/11-14.


nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, RILVIA SARAIVA DE SANTIAGO AGUIAR,matrícula SIAPE na 1670255, CPF nº 839.000.983-87,lotada no Departamento de Engenharia Quimica, do Centro de Tec-nologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19292/11-84.


o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, NILCE VIANA GRAMOSA POMPEU DE SOUSA BRASIL,matrícula SIAPE nº 1167782, CPF nº 317.052.433-04,lotada no Departamento de Química Or-gânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágra-fo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA,matrícula SIAPE nº 1673338, CPF nº 506.540.203-53,lotado no De-partamento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, JEANNY DA SILVA MACIEL,matrícula SIAPE nº 1667014, CPF nº 619.241.303-78,Iotada no Departamen-to de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ci-ências desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, IRANI RIBEIRO VIEIRA LOPES,matrícula SIAPE nº 1676507, CPF nº 223.941.923-72,lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo na 19620/11-51.


vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-


1�

rio, FRANCISCO GERALDO BARBOSA,matrícula SIAPE na 3378049, CPF na 561.682.503-44,lotado no Departa-mento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a): Glácia Helena da Silveira Mota



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDelegar competência ao Chefe de Gabinete do Rei-

tor Prof. José Maria de Sales Andrade Neto, para praticar atos referentes a concessão de passagens e diárias, de acordo com a legislação vigente.




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado BE-

NITO MOREIRA DE AZEVEDO, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 05/09/2011 a 02/12/2011, a fim de realizar intercâmbio e coleta de dados, na Universidade Politécnica de Valencia, em Valencia, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23067-P13009/11-29).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente

MARIA CLEIDE RODRIGUES BERNARDINO, lotada no Curso de Biblioteconomia do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 18/08/2011 a 17/08/2012, a fim de

cursar Doutorado em Ciência da Informação, na Universi-dade de Brasília, em Brasília, Distrito Federal, com ônus Prodoutoral CAPES (Processo n° 23067-P14534/11-34).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto WAL-

DEMIRO DE AQUINO PEREIRA NETO, lotado no Depar-tamento de Engenharia de Transporte do Centro de Tec-nologia, durante o período de 08/09/2011 a 11/09/2011, a fim de proferir palestra no II Bragfost, na Fundação Von Humboldt, em Potsdam, Alemanha, com ônus CAPES (Processo n° 23067-P16163/11-25).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 9l.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto RENÉ

PASTOR TORRICO BASCOPÉ, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 07/10/2011 a 15/10/2011, a fim apresentar oralmente dois artigos, na “Intemational Telecommuni-cations Energy Conference” - INTELEC 2011, em Ams-terdã, Holanda, com ônus limitado (Processo n” 23067-P 16468/11-82).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveSuspender os efeitos da Portaria nº 3478 de

21/09/2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2011, Seção 02, página 19, a qual autoriza o afastamento da Professora Associada, VERA LÚCIA AL-BUQUQERQUE DE MORAES, lotada no Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, a fim de partici-par do IX Congresso de Lusitanistas e realizar pesquisa bibliográfica, na Universidade de Viena, em Viena, Áus-tria, com ônus limitado, tendo em vista o que consta nos oficios nº 424/2011/RA00, de 30/09/2011 e 140/11/RGOO, de 21/09/2011 (Processo nº23067.PI5978/11-23).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

Resolve


1�

Suspender os efeitos da Portaria nº 3473 de 21/09/2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2011, Seção 02, página 19, a qual autoriza o afastamento da Professora Adjunto, FERNANDA MARIA ABREU COU-TINHO, lotada no Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, a fim de participar do IX Congresso de Lusitanistas e realizar pesquisa bibliográfica, na Universi-dade de Viena, em Viena, Áustria, com ônus limitado, ten-do em vista o que consta nos ofícios nº 424/2011/HA00, de 30/09/2011 e 140/11/HG00, de 21/09/2011 (Processo n? 23067. PI5908/11-48).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n9 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveSuspender os efeitos da Portaria nº 3479 de 21/09/2011,

publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2011, Seção 02, página 19, a qual autoriza o afastamento da Professora Associada, ODALICE DE CASTRO SILVA, lotada no Departamento de Literatura do Centro de Hu-manidades, a fim de participar do IX Congresso de Lusi-tanistas e realizar pesquisa bibliográfica, na Universidade de Viena, em Viena, Áustria, com ônus limitado, tendo em vista o que consta nos oficios nº 424/2011/HA00, de 30/09/2011 e 140/11/HG00, de 21/09/2011 (Processo n° 23067. P15715/11-14).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.21521/11-11,

ResolveDeclarar vago o cargo de Professor de 3° Grau, Clas-

se Associado, Padrão I, Matrícula 289784, ocupado por Armênio Aguiar dos Santos, lotado(a) no(a) Departamen-to de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medici-na, Campus da UFC em Fortaleza, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 11.10.2011.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º 16075/11-60.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 29.08.2011, pelo Edital 231/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Isaac Rocha Machado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusi-va, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da exoneração de Danilo Nobre Oliveira, ocorrida em 26.01.2011, código 852486. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 12.09.2011, pelo Edital 256/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Ana Shirley Ferreira da Silva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da portaria 218/2011/MEC, código 206671.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º 16745/11-11.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 12.09.2011, pelo Edital 257/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Cristiane Tomaz Rocha, em regime de 40 (quarenta) ho-ras semanais de trabalho com Regime de Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da vacância de Juliana Oliveira Gondim, ocorrida em 18.05.2011, código 850667. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-se Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º16542/11-33.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 12.09.2011, pelo Edital 256/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Fabrício Siqueira Benevides, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da portaria 218/2011/MEC, código 206671. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 1.192,


1�

de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º 15509/11-22.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 14.09.2011, pelo Edital 258/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O. U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Armênio Aguiar dos Santos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés do falecimento de Carlos Maurício de Castro Costa ocorrida em 15.03.2010, código 222793. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.14030/11-51.

ResolveExonerar, a pedido, Lilia Maia de Morais Sales, ocupan-

te do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjun-to, Padrão I, Matrícula 1494928, lotado(a) no(a) Campus Departamento de Direito Privado a partir de 01.08.2011, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.


Superintendente


OSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 21780/11-61.

ResolveConceder a progressão por mérito Profissional, de

acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 10, da Lei 11.091/05 e as Resoluções nº 02 e 03 /2006, da Co-missão Nacional de Supervisão do PCCTAE / MEC, aos Servidores Técnicos Administrativos, a partir de outubro de 2011, conforme relatório em anexo.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

a) as dificuldades enfrentadas com a reavaliação patri-monial imóvel da UFC;

b) o novo modelo de Termo de Recebimento Definitivo das obras;

ResolveArt. 1 ° - Designar os servidores Francisco Kennedy

Moreira Vasconcelos - SIAPE n° 1793300 - e Josy Cam-pos - SIAPE nº 1729261 - como responsáveis pela correta e tempestiva alimentação das informações referentes ao RIP (Relação do Imóvel no Patrimônio), ao Número do Processo e à Avaliação do Imóvel (em reais), a constarem compulsoriamente no Termo de Recebimento Definitivo das obras, sob pena de responder às conseqüências le-gais em caso de descumprimento.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revo-gadas as disposições em contrário.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 081/MEAC/SHU.

ResolveNomear CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR,

matrícula SIAPE nº 0289805, CPF nº 228.855.603-04, para exercer o Cargo de direção de Diretor, código: CD-4, da maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Uni-versidade.




ResolveNomear JOSÉ JÚLIO COSTA SIDRIM, CPF nº

210.578.343-00, para exercer o cargo de direção de Co-ordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Uni-versidade.


Reitor



ResolveNomear JOSÉ MARIA DE SALES ANDRADE NETO,

CPF nº 000.983.883-04, para exercer o cargo de direção de Chefe de Gabinete, código: CD-3, do Gabinete do Rei-tor desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear LUIZ ANTONIO MACIEL DE PAULA, CPF nº

161.415.123-72, Matrícula SIAPE 1204448, SIAPECAD 378386, para exercer o cargo de direção de Assessor Especial, código: CD-3, desta Universidade, ficando em conseqüência exonerado do cargo de direção de Chefe de Gabinete, código: CD-3.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 108/CAU.

ResolveDesignar ZILSA MARIA PINTO SANTIAGO, matrícula

SIAPE n°. 0293371, CPF n°. 170.344.933-91, para exer-cer’ a função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 178/2011.

ResolveDesignar FRANCISCO GERSON MARQUES DE

LIMA, matricula SIAPE n° 1367851, CPF n° 360 138463-91, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito desta Universidade.


Reitor


20


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº140-2011/PPGO-UFC.

ResolveDesignar LIDIANY KARLA AZEVEDO RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº 2219015, CPF n°. 484.249.273-20, para exercer as atividades pertinentes função de Coorde-nador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº075/2011.

ResolveDesignar WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA, matrícula

SIAPE n°. 1165653, CPF nº. 442.150.884-53, para exercer as atividades pertinentes a função de Coordenador do Cur-so de Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, a partir do dia 03 de outubro de 2011.




ResolveDispensar por término de madato, ARY FERREIRA DA

SILVA, matrícula SIAPE n°. 1190102, CPF nº. 380.231.304-63, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Engenharia Civil, do Campus da UFC no Cariri desta Uni-versidade, a partir de 06 de outubro de 2011.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 108/CAU.

ResolveDispensar a pedido, JOSÉ ALMIR FARIAS FILHO,

matrícula SIAPE n°. 2378200, CPF nº. 184.101.031-68, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar por término de madato GERMANA DE OLI-

VEIRA MORAES, matrícula SIAPE n°. 0118126, CPF Nº 213.894.383-68, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Pós- Graduação em Direito, da Faculdade de Direito desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº081 /MEAC/SHU.

ResolveDispensar, tendo em vista a sua nomeação para exer-

cer o Cargo de direção de Diretor da Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand, CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, SIAPE N°6289805, CPF N°228.855.603-04, da função de Diretor, código: FG-1, da Unidade Especial Me-dica, da mesma unidade desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 080/MEAC/SHU.

ResolveExonerar a pedido, ZENILDA VIEIRA BRUNO, matrí-

cula SIAPE nº 0293627 e CPF nº 071.692.723-34, do Car-go de direção de Diretor, código: CD-4, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 20096/11-43.

Resolve Exonerar a pedido, MONICA DE SÁ PINTO NOGUEI-

RA, matrícula SIAPE nº 1733104 e CPF nº 702.841.643-72, do Cargo de direção de Assessor Especial, código: CO-3, desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº. 14901/11-63.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 3621, de 05 de ou-

tubro de 2011, que trata de conceder Incentivo à Qualifi-cação, MARIANA LUISA VERAS FIRMIANO, matrícula SIAPE n°. 1879373, CPF n°. 922.513.403-78, ocupante do cargo Enfermeiro - Área, lotada na Maternidade Es-cola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de agosto de 2011.


Reitor



ResolveNomear LUIZ ANTONIO MACIEL DE PAULA, CPF nº

161.415.123-72, Matrícula SIAPE 1204448, SIAPECAD 378386, para exercer o cargo de direção de Assessor Especial, código: CD-3, desta Universidade, ficando em conseqüência exonerado do cargo de direção de Chefe de Gabinete, código: CD-3.


Reitor



ResolveNomear JOSÉ MARIA DE SALES ANDRADE NETO,

CPF nº 000.983.883-04, para exercer o cargo de direção


21

de Chefe de Gabinete, código: CO-3, do Gabinete do Rei-tor desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear JOSÉ JÚLIO COSTA SIDRIM, CPFnº

210.578.343-00, para exercer o cargo de direção de Co-ordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Uni-versidade.


Reitor



ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada

VLÁDIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, lotada no Depar-tamento de Geografia, do Centro de Ciências, durante o período de 23/09/2011 a 29/09/2011, a fim de participar da III Conferência de Clima, Sustentabilidade e Desenvol-vimento em Regiões Semi-áridas, na IADIZA, em Mendo-za, na Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23067-P16877/11-51).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta VALÉ-

RIA GIANNELLA ALVES, lotada no Curso de Administra-ção, do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 10/09/2011 a 19/09/2011, a fim de orientar oficinas de tese em Escola de Verão, na UNESCOIMOST - HAROLDO CONTI, em Buenos Aires, na Argentina, com ônus limita-do (Processo nº23067-P15483/11-31).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº l.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto FLÁVIO

JOSÉ CRAVEIRO CUNTO, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes, do Centro de Tecnologia, du-rante o período de 12/09/2011 a 17/09/2011, a fim de par-ticipar da 3a Conferência Internacional em Segurança nas Estradas e Simulação (RSS2011), na Purdue University, em Indianápolis, Indiana, nos Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo n° 23067-P16204/l1-19).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 9l.800, de 18 de outubro de 1985,


ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, lotada no Departamento de Computação, do Centro de Ciências, durante o período de 16/10/2011 a 30/11/2011, a fim de participar de Missão de Trabalho, na Universidade Joseph Fourier, em Grenoble, na França, com ônus limitado (Pro-cesso n° 23067-P18089/11-45).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta CYNA-

RA MONTEIRO MARIANO, lotada no Departamento de Administração, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 05/09/2011 a 09/09/2011, a fim de firmar compromisso de Pós-douto-rado, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23067-P15253/11- 81).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado CAR-

LOS AMÉRICO LEITE MOREIRA, lotado no Departamen-to de Teoria Econômica, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o perío-do de 01/12/2011 a 30/06/2012, a fim de realizar Estágio Sênior (Pós-doutorado), na Universidade de Montreal, em Montreal, Canadá, com ônus CAPES (Processo nº23067- P14548/11-49).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.l12, de l1 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto LUIS

RENATO BEZERRA PEQUENO, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, du-rante o período de 05/10/2011 a 07/10/2011, a fim de par-ticipar e apresentar Trabalho Científico no XVII Encontro Red ULACAV, na Faculdade de Arquitetura - Universida-de Católica de Córdoba, em Córdoba, na Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23067-P18769111-50).



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ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado

JOSÉ TELMO VALENÇA JÚNIOR, lotado no Depar-tamento de Patologia e Medicina Legal da Faculda-de de Medicina, durante o período de 28/10/2011 a 11/12/2011, a fim de realizar treinamento em Patologia do Transplante Hepático, no King’ s CoIlege, em Lon-dres, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo n° 23067-P18185/11-39).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

ResolveAutorizar o Afastamento do professor Titular EDU-

ARDO VASCONCELOS OLIVEIRA TEIXEIRA, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, du-rante o período de 28/09/2011a 15/10/2011, a fim de re-alizar visitar e dar continuidade a projeto de pesquisa, na Universidade de Chicago, em Chicago e Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23067-P17438/11-57).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto JOÃO

JOSÉ HILUY FILHO, lotado no Departamento de Enge-nharia Química, do Centro de Tecnologia, durante o pe-ríodo de 12/10/2011 a 25/l0/201 1, a fim de participar da Jornada Internacional a ser realizada no INSA de Lyon e realizar Visitas Técnicas e Acadêmicas nos INSAs de Rouen, Rennes, Strasbourg e Toulouse no âmbito das missões de trabalho dos Programas de Cooperação CA-PESIBRAFITEC dos Programas Internacionais do Centro de Tecnologia, na França, com ônus CAPES (Processo n° 23067-P17788/11-69).




ResolveAutorizar o Afastamento do professor adjunto JOSÉ

ANTÔNIO FERNANDES DE MACEDO, lotado no Depar-tamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 18/09/2011 à 25/09/2011, a fim de apresentar

artigo científico na XV Conferência Internacional cc IDEAS 2011º, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23067-P18201/11-93).










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Gabinete do ReitorServidor(a): Hernani Rauilino Júnior




ResolveConceder a THATIANA SOUSA REMIÃO, matrícula

SIAPE nº 1452736 e CPF nº 441.382.103-34, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ANTÔNIA ADRIANA MAIA MOREIRA, ma-

trícula SIAPE nº 1518592 e CPF n° 469.038.953-53, lota-da no Hospital Universitário Wa.lter Cantídio desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO BARBOSA,

matrícula SIAPE nO 0290415 e CPF nº 211.150.873-04 , lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Servente de Obras, nível


23

de classificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA MIFRAN LIMA, matrícula

SIAPE nº 1165957 e CPF nº 111.175.593-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da cate-goria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de 2011.




ResolveConceder a LYVIA MARIA VASCONCELOS CARNEI-

RO, matrícula SIAPE nº 1451066 e CPF nº 631.958.603-68, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Farmacêutico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de setem-bro de 2011.




Resolve Conceder a CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MOU-

RA, matrícula SIAPE nº 1165602 e CPF nº 566.972.448-87, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, do De-partamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de setembro de 2011.




ResolveConceder a RAIMUNDO CLAUDEMIR DE FREITAS

LIMA, matrícula SIAPE nº 0289836 e CPF nº 408.302.923-49, lotado no Departamento de Desenvolvimento Profis-sional, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimen-to 11, da categoria funcional de Vigilante, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ÉRICO VIANA PINHEIRO, matrícula SIA-

PE n° 1551772 e CPF n° 778.700.183-68, lotado na Co-ordenação do Curso de Enfermagem, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de setembro de 2011.




Conceder a AMARILDO MAIA ROLIM FILHO, matrícu-la SIAPE nº 1673179 e CPF nº 017.603.793-44, lotado na Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de setembro de 2011.




ResolveConceder a CARLOS ALBERTO MARCELINO DINIZ

DE SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1851909 e CPF n° 954.026.753-68, lotado na Seção de Controle de Pa-gamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Assistente em Administra-ção, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo n° 20435/11-37.

ResolveConceder a FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUER-

QUE, matrícula SIAPE nº 0292850 e CPF n° 171.038.003-91, lotado na Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, da ca-tegoria funcional de Servente de Limpeza, nível de classi-ficação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de outubro de 2011.





24

1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 21036/11-57.

Resolve Conceder a JOSÉ OTACILIO DE LIMA, matrícula

SIAPE nº 1165475 e CPF nº 262.718.503-91, lotado na Divisão de Pesca, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 10, da categoria funcional de Pescador Profissio-nal, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de outubro de 2011.




ResolveConceder a DIANA RODRIGUES DE LIMA, matrícu-

la SIAPE nº 1666993 e CPF nº 007.075.833-65, lotada no Campus da Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ZUILA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE nº 0291511 e CPF nº 310.948.723-34, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Almoxarife, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de outubro de 2011.




ResolveConceder a OTÁVIO ABREU PAIVA FILHO, matrícu-

la SIAPE nº 0293907 e CPF nº 224.020.203-34, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Técnico em Mineração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de outubro de 2011.




ResolveConceder a VÂNIA MARIA DOS SANTOS, matrícula

SIAPE nº 1367898 e CPF nº 720.619.523-72, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade; progressão por capacitação profissional, do nível 3

para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ÂNGELA MARIA PITA TAVARES DE LUNA,

matrícula SIAPE nº 1165913 e CPF nº 141.508.593-53, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Farmacêutico-Bioquímico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de outubro de 2011.




Conceder a FRANCISCO GLEIDSON DA COS-TA GASTÃO, matrícula SIAPE nº 1756375 e CPF n° 630.522.963-53, lotado no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de La-boratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de setembro de 2011.




ResolveConceder a TÂNIA ZELIA SILVA DE OLIVEIRA, matrí-

cula SIAPE nº 0293045 e CPF nº 245.115.103-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de outubro de 2011.




ResolveConceder a JUCIÊ NUNES OLIVEIRA, matrícula SIA-

PE nº 1872952 e CPF nº 659.196.533-53, lotado no Insti-tuto Universidade Virtual desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria fun-cional de Secretário-Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de setembro de 2011.



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ResolveConceder a SUELENE FELICIANO HOLANDA QUEI-

ROZ, matrícula SIAPE nº 0293991 e CPF nº 263.879.723-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de fevereiro de 2011.




ResolveConceder a CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DA SIL-

VA, matrícula SIAPE n° 1878775 e CPF nº 357.477.733-72, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Univer-sidade,• Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de setem-bro de 2011.




ResolveConceder a MARCO ANTÔNIO CARVALHO CA-

MINHA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1879719 e CPF nº 729.901.983-34, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de agosto de 2011.




ResolveConceder a RENATA MOTA DO NASCIMENTO, ma-

trícula SIAPE nº 1367880 e CPF nº 673.501.193-72, ocu-pante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 14 de julho de 2011.




ResolveConceder a MÁRCIA MARIA COELHO OLIVEIRA LO-

PES, matrícula SIAPE nº 1165835 e CPF nº 231.879.053-

15, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (se-tenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a KELLEN YAMILLE DOS SANTOS CHA-

VES, matrícula SIAPE nº 1879052 e CPF nº 614.227.972-87, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de agosto de 2011.




Nº 10003/11-36. ResolveConceder a FRANCISCO RODRIGO DE LEMOS CAL-

DAS, matrícula SIAPE nº 1658747 e CPF nº 615.556.813-87, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de maio de 2011.




ResolveConceder a INEIDA MARIA COELHO SALES, matrí-

cula SIAPE nº 1878831 e CPF nº 448.854.823-72, ocu-pante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA CARMY BATISTA CAR-

NEIRO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1450909 e CPF nº 506.506.023-15, ocupante do cargo de Auxiliar de En-fermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateau-briand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 26 de setembro de 2011.



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Resolve Conceder a HUMBERTO BEZERRA DE MENE-

SES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1854255 e CPF nº 633.168.623-15, ocupante do cargo de Analista de Tec-nologia da Informação, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 9846(11-16.

ResolveConceder a MARIA VALZENELHA MOURA NOBRE,

matrícula SIAPE nº 1165688 e CPF nº 141.064.933-49, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no per-centual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento bási-co, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 13 de maio de 2011.




ResolveConceder a CLEMILDA DOS SANTOS SOUSA, ma-

trícula SIAPE nº 1667018 e CPF nº 527.754.373-20, ocu-pante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Setorial de Educação, Biblioteca de Ciências Humanas desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o venci-mento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei partir de 20 de janeiro de 2011.




Resolve: Conceder a DIANA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE

nº 1879351 e CPF n° 510.786.513-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA ELIZA SANTIAGO DE MENEZES,

matrícula SIAPE nº 1165843 e CPF nº 440.748.163-34, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotada

no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universida-de, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de agosto de 2011.




Resolve Conceder a MARCELO DE PAULA MARTINS MONTEI-

RO, matrícula SIAPE nº 1879650 e CPF nº 785.904.503-68, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a LIS SOARES SEVERINO, matrícula SIA-

PE n° 1658656 e CPF nº 479.863.363-15, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotada na Faculdade de Medicina desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 14 de junho de 2011.




ResolveConceder a TARCISO DANIEL DOS SANTOS DA RO-CHA, matrícula SIAPE nº 2554163 e CPF nº 761.522.353-91, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SANDRO BARROS COELHO, matrícula

SIAPE nº 3329788 e CPF nº 018.664.567-84, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário Wal-ter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.





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ResolveConceder a JOSÉ GONÇALVES MOREIRA FILHO,

matrícula SIAPE nº 1879894 e CPF nº 441.662.303-87, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SIMONE CASTELO BRANCO FORTALE-

ZA, matrícula SIAPE nº 2557236 e CPF n° 447.773.883-87, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA IRANILDA QUEIRÓS, matrícula

SIAPE nº 6757850 e CPF nº 191.036.463-00, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ALFREDO SAVIO MONTEIRO NOGUEI-

RA, matrícula SIAPE nº 1879858 e CPF n° 850.858.124-68, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARCOS AURELIO PESSOA BARROS,

matrícula SIAPE nº 1870673 e CPF n° 416.889.293-04, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de agosto de 2011.




ResolveConceder a PATRÍCIA FERNANDES DA SILVEIRA,

matrícula SIAPE nº 1879395 e CPF nº 878.517.254-53, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FABIANA PINTO DE ALMEIDA, matrícula

SIAPE nº 1801914, CPF n° 050.961.784-04, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Coordenação de Gestão de Pessoas, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de junho de 2011.




ResolveConceder a MARIA SUELY PINTO DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 0294142 e CPF nº 258.572.903-68, lotada no Departamento de Administração, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Se-cretariado desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Auxi-liar em Administração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ANNA VIRGÍNIA VIANA CARDOSO DAN-

TAS, matrícula SIAPE nº 1879586 e CPF nº 726.795.733-15, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de agosto de 2011.




Resolve


2�

Conceder Progressão Funcional, do nível 2, para o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, MARCOS ANTÔNIO MARTINS LIMA,matrícula SIAPE nº 1512032, CPF nº 228.812.123-87,lotado no De-partamento de Fundamentos da Educação, da Faculda-de de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de outubro de 2009 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





fessor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a JARBAS DE SÃ RORIZ FILHO, matrícula SIAPE N° 1885483, CPF N° 723.032.393-20, lotado no Departamento de Medicina Clí-nica, da Faculdade de Medicina desta Universidade com efeitos a partir de 25 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.




ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de Profes-

sor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, a GUSTAVO LUIZ DE ABREU PINHEIRO, matrícula SlAPE N° 2322919, CPF N° 717.991.413-49, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade com efeitos a partir de 26 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, lnciso 1, da Portaria 475/87-MEC.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo N° 25384/10-02. Resolve

Conceder Progressão Funcional, da classe de Profes-sor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a LUIZ SOARES JUNIOR, matrícula SlAPE N° 2166285, CPF N° 356.882.703-49, lo-tado no Departamento de Engenharia Mecânica e de Pro-dução, do Centro de Tecnologia desta Universidade com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, lnciso I, da Portaria 475/87-MEC.





fessor Auxiliar, nível 1 , para a classe de Professor

Assistente, nível 1, do Grupo Magistério, a EDUARDO SILVIO GOUVEIA GONÇALVES, matrícula SlAPE N° 3483970, CPF N° 136.247.413-49, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade com efeitos a par-tir de 11 de dezembro de 2009, de acordo com o dis-posto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, lnciso l, da Por-taria 475/87-MEC.





sor Assistente, nível 1 ,para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, a ZIRLANE CASTELO BRANCO COELHO, matrícula SlAPE N° 0289782, CPF N° 112.655.663-72, lotada no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológica, da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem desta Universidade com efeitos a partir de 29 de abril de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao Decreto Presiden-cial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso 1, da Portaria 475/87-MEC.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:MEACServidor(a): Antônia Patrícia Coelho da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:MEACServidor(a): Raquel do Amaral Meireles



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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:MEACServidor(a): Ana de Lourdes Sousa Teotônio de Oli-

veiraCelina Amália Ramalho Galvão Lima

P/Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a): Alfreo Sávio Monteiro Nogueira Celina Amália Ramalho Galvão Lima

P/Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a): Ismênia da Silva Girão










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a): Ismênia da Silva Girão










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a): Laldênia Albino Bandim










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a): Luciana Regina Pessoa da Silva








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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:Departamento de Morfolia - FAMEDServidor(a): Armando de Lemos Ribeiro



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 184-11/DVS/DAA/PRADM.

ResolveDesignar FRANCISCO LEITE DE SOUZA, matrícula

SIAPE nº 0289864, CPF nº 349.062.153-00, para subs-tituir, JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS PINHO, ma-trícula SIAPE nº 0289839, CPF nº 218.938.533-49, no cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Vigilância e Segurança, do Departamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 17/10 a 15/11/2011.




ResolveDesignar JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO MOTA, matrícu-

la SIAPE nº 0293593, CPF nº 051.046.963-91, para subs-tituir, JOÃO WELLIANDRE CARNEIRO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 0338003, CPF nº 113.444.153-34, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Esta-tística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências des-ta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para participar do XXXI Encontro Nacional de Engenharia de Produção - ENEGEP, apresentando três trabalhos, em Belo Horizonte - MG, no período de 03 a 08/10/2011.




ResolveDesignar MARIA VALDÊNIA FALCÃO DO NASCIMEN-

TO, matrícula SIAPE nº 1762627, CPF nº 459.316.073-15, para substituir, MARIA DA GLÓRIA GUARÁ TAVARES, matrícula SIAPE nº 1356920, CPF nº 410.588.873-00, no cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Letras/Inglês e Espanhol, do Departamento de Letras Estrangei-ras, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para participar do “Sim-pósio Internacional Linguagens e Culturais: Homenagem aos quarenta anos dos Programas de Pós-Graduação em Lingüística, Literatura e Inglês da UFSC”, a realizar-se na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no perí-odo de 04 a 07/10/2011.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a necessidade de criar um órgão colegiado

com a finalidade de assessorá-Ia na definição e execução das políticas de tecnologia desta Universidade,

ResolveArt. 1° - Fica criado o Comitê Administrativo de Tec-

nologia da Informação da Universidade Federal do Ceará (CATIIUFC), órgão colegiado vinculado diretamente ao Reitor, com a missão específica de assessorá-Ia nos as-suntos referentes às suas finalidades.

Art. 2° - O CATIIUFC tem as seguintes atribuições: I - definir políticas de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) para a Universidade: II - normatizar a utilização de recursos de Tecnologia

de Informação e da Comunicação, submetendo, quando for o caso, suas deliberações aos Conselhos Superiores;

III- manifestar-se sobre questões emergentes relativas à Tecnologia da Informação e Comunicação da UFC, a qualquer tempo, diante das demandas apresentadas pela comunidade universitária;

IV - apreciar e emitir parecer conclusivo acerca do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comuni-cação Tecnológica (PDTIC), proposto pela Secretaria de Tecnologia da Informação, submetendo seu parecer ao Conselho Universitário;

V - acompanhar e avaliar a execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação Tecnoló-gica (PDTIC);

VI - contribuir, na área de Tecnologia da Informação e da Comunicação, na elaboração do planejamento estraté-gico da Universidade.

Art. 30 - O Comitê Administrativo de Tecnologia da In-formação

terá a seguinte composição: I- Reitor; II - Vice-Reitor; III - Pró-Reitor de Graduação; IV - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; V - Pró-Reitor de Extensão; VI - Pró-Reitor de Planejamento; VII - Pró-Reitor de Assuntos Estudantis; VIII- Pró-Reitor de Administração; IX - Superintendente de Recursos Humanos X - Secretário de Desenvolvimento Institucional; XI - Secretário de Tecnologia da Informação XII - Secretario de Acessibilidade XIII - Diretor da Biblioteca Universitária XIV - Um representante de cada unidade acadêmica,

indicado juntamente com seu suplente, pelo seu respec-tivo diretor.

Parágrafo único - A presidência do Comitê Administra-tivo da Tecnologia da Informação será exercida pelo Rei-tor e, na sua ausência, pelo Vice-Reitor.

Art. 4º - O CATI/UFC deverá se reunir: I - ordinariamente, duas vezes a cada ano; II- extraordinariamente, quando convocado pelo seu presidente. § 1º - A convocação para as reuniões deverá ser feita

com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antece-dência da realização das mesmas e deverá explicitar a ordem do dia;

§ 2º - O quorum para realização das reuniões deverá ser de 50% (cinqüenta por cento) mais um de seus mem-bros em primeira convocação e de qualquer número em segunda convocação;

§ 3º - As decisões deverão ser tomadas por maioria simples de votos, tendo o presidente, além do seu voto singular, o de desempate.

§ 4º - O CATIIUFC será apoiado administrativamente pela Secretaria de Tecnologia de Informação, competin-do-lhe o preparo das atas e do expediente.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, de Lavra do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.18445/11-58,

ResolveConceder à servidora Karla Ludimila Vieira Costa,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Clas-


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se D Padrão 303, matrícula SIAPE nº 1621196, com lo-tação no (a) Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, a partir de 01.11.2011, pelo prazo de 01 (um) ano, estendendo-se, portanto, até o dia 31.10.2012, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares nos termos do Art.91, da lei 8112/90, sucessivamente alterada pela lei 9527/97, e pela Medida Provisória nº 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.




ResolveConceder a EMIVANIA VIANA BEZERRA DUARTE, ma-

trícula SIAPE nº 1664519 e CPF n° 458.614.803-97, ocu-pante do cargo de Secretário-Executivo, lotada na Diretoria do Centro de Humanidades desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 14 de junho de 2011.




ResolveConceder a SULANI PEREIRA, matrícula SIAPE nº

1165689 e CPF nº 437.002.683-00, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório- Área, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de julho de 2011.




ResolveConceder a MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1755966 e CPF nº 258.254.023-49, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotado no Cur-so de Cinema e Audiovisual, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de outubro de 2010.




ResolveConceder a AFONSO CELSO SOARES CAMPOS,

matrícula SIAPE nº 2360097 e CPF nº 430.430.893-91, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado na Materni-dade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, In-centivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ISABELLE BARRETO SILVA, matrícula

SIAPE nº 1880660 e CPF nº 544.523.843-15, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário Wal-ter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JEANNE ARAÚJO BANDEIRA, matrícula





ResolveConceder a ISABEL ROSANA DE PINHO, matrícula

SIAPE n° 1673191 e CPF n° 486.584.803-72, ocupan-te do cargo de Assistente em Administração, lotada no Curso de Letras/Espanhol/licenciatura, do Centro de Hu-manidades desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de maio de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 23067.19824/11-00,

Resolve Conceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a MARIA FRANCISCA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE - 0292475, SIA-PECAD - 00375244, CPF - 235.860.523-91, ocupante do cargo efetivo de Encadernador, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Fe-deral do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto W 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 8% (oito por cento).


Superintendente


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viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE - 0293473, SIAPECAD - 00376149, CPF - 174.411.103-00, ocupante do cargo efetivo de Assisten-te em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço e, também, da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1a Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE FREI-TAS, matrícula SIAPE - 0290342, SIAPECAD - 0373316, CPF - 141.794.663-68, ocupante do cargo efetivo de Co-peiro, Nível de Classificação “B”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universi-dade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem decorrente do Mandado de Se-gurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judici-ário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente



ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA LUCIENE

VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 02929043, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Curso de Pós-Graduação em Cirurgia, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Consti-tucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 06.02.2011(041027).



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com

elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.23483/09-25,

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora MARIA SOCORRO

MARQUES CARNEIRO, matrícula SIAPE n.º 02942384, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Casa de José de Alencar, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31.03.2009 (041048).




ResolveArt. 1.º - CONCEDER a servidora DINA CORTEZ

LIMA FEITOSA VILAR, matrícula SIAPE n.º 02937127, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.10.2009 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE AS-

SIS GOMES MARINHO, matrícula SIAPE n.° 02913465, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado nas Fa-zendas Experimentais, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.12.2009 (041027).




Resolve: Art. 1.º- CONCEDER a servidora MARIA DINAIR

SOUZA, matrícula SIAPE n.º 02918297, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.05.2009 (041048).



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-


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gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.4407/11-91,

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor PAULO ARAÚJO

DIAS, matrícula SIAPE n.º 62914140, ocupante do car-go efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário Walter Can-tídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.11.2010 (041048).


Portaria nº 3815 de 14 de outubro de 2011O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-

sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.12401/11-60,

Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor OSWALDO JOSÉ

QUEIROZ DIAS, matrícula SIAPE nº 0291943, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.07.2008 (041048).


Portaria nº 3816 de 14 de outubro de 2011O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-


Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora SILVANA PEQUENO

BRAGA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.° 02928021, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Se-ção de Pessoal Docente, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 14.03.2011(041027).



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo

administrativo tombado sob o n.º 23067.13686/11-47 Resolve: Art. 1º - CONCEDER ao servidor LUIZ ALVES BITU,

matrícula SIAPE nº 11663174, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Ind. e Conservo De Alimentos, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 14.07.2011 (041027).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da

Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.19216/11-04,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a GERMANA OLIVEIRA HOLANDA, ma-trícula SIAPE - 0290255, SIAPECAD - 00373238, CPF - 111.955.683-04, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Secretário do Departamento de Estudos Espe-cializados da FACEO (FG-7).


Superintendente



ResolveTornar sem efeito, a Portaria de nº 3776, de 13 de

outubro de 2011, que trata de conceder a FABIANA PIN-TO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1801914, CPF nº 050.961.784-04, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Coordenação de Gestão de Pessoas, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de junho de 2011.




ResolveAlterar o regime de trabalho de MARCIA VALERIA

PITOMBEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1166162, CPF nº 315.613.653-00, ocupante da categoria funcional de Professor Associado , Nível 1, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal, da Faculdade de Medici-na desta Universidade, do regime de 40 horas semanais para 40 horas Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos a par-tir de 26 de agosto de 2011.











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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Zuila Silva de Oliveira










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Antônio Bruno Sampaio Freitas










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria do Carmo Pereira da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria de Lourdes Almada










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria de Lourdes Almada










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Renata Reboluças de Lima










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Michelle da Silva Sales





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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria Vanessa Tomé Bandeira de Sousa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Katia Suelly Ferreira Amorim










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Jamils Vitorino de Souza




ResolveConceder a EVALDO SILVA DA COSTA, matrícula

SIAPE nº 1842476 e CPF nº 478.398.563-49, lotado na Seção de Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Re-

cursos Humanos desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 436/20 11/HA00.

ResolveDesignar CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrí-

cula SIAPE nº 0291983, CPF nº 036.444.803-20, para substituir, TICIANA TELLES MELO, matrícula SIAPE nº 1165690, CPF nº 283.847.253-49, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de participação no XVIII Congresso Nacional de Estudos Clássicos” a ser realizado na cidade de Curitiba - PR no período de 17 a 21/10/2011.




ResolveDesignar HEBE MACEDO DE CARVALHO, matrí-

cula SIAPE nº 1225086, CPF nº 568.784.864-91, para substituir, ANA CÉLIA CLEMENTINO MOURA, matrícula SIAPE nº 0289787, CPF nº 045.041.603-82, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Letras Ver-náculas, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de participação nas atividades de avaliação dos projetos de formação de professores africanos ligados ao Programa Linguagem das Letras e dos Números da CAPES a ser realizado na cidade de Brasília - DF no período de 10 a 11/10/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 080/CT - UFC.

ResolveDesignar ERIJANNE ÂNGELO DE BARROS, matrícu-

la SIAPE nº 1658670, CPF nº 647.664.113-15, para subs-tituir, ELIZÂNGELA NOBRE DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1532224, CPF nº 765.452.453-68, no cargo de Secre-tário, código: FG-4, do Centro de Tecnologia desta Univer-sidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 13 a 22/10/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 21570/11-18.

ResolveDesignar ELIENE GOMES VIEIRA NASCIMENTO,

matrícula SIAPE nº 2315161, CPF nº 447.806.213-72, para substituir, MARIA DOLORES PRADO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0292438, CPF nº 170.176.883-68, no cargo de Chefe, código: FG-5, da Seção de Seleção e Indexação, da Biblioteca de Ciências da Saúde, da Bi-


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blioteca Universitária desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 01/11 a 30/11/2011.




ResolveDesignar ROSANE MARIA COSTA, matrícula SIA-

PE nº 0396414, CPF nº 358.711.803-53, para substituir, NORMA DE CARVALHO LINHARES, matrícula SIAPE nO 1166673, CPF nº 112.674.293-72, no cargo de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca de Ciências da Saúde, da Bi-blioteca Universitária desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 01/11 a 30/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0374/CH/20 11 .

ResolveDesignar MARIA CLEOMAR CARVALHO DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 0292955, CPF nº 116.906.313-68, para substituir, FERNANDA APARECIDA DE MIRANDA, matrícu-la SIAPE nº 1166682, CPF nº 324.695.944-72, no cargo de Secretário do Centro de Humanidades, código: FG-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por mo-tivo de licença médica, no período de 13/09 a 12/10/2011.




ResolveConceder a KÉCIA MARIA MENDES CARNEIRO,

matrícula SIAPE nº 2165814 e CPF nº511.534.593-53, ocupante do cargo de Contador, lotada no Departamen-to de Contabilidade, do Departamento de .Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de outubro de 2011.




ResolveConceder a PEDRO ALVES DE PAULA, matrícula SIA-

PE nº 0291408 e CPF nº 116.500.013-04, ocupante do cargo de Encadernador, lotado na Biblioteca de Ciências Humanas, da Biblioteca Universitária desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de agosto de 2011.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Marcos Aurélia Pessoa Barros










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Rochelle Pinheiro Ribeiro










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: NUPASEServidor(a): Francisco José Ferreira Simão







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Considerando, ainda, o que consta no relatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia.

ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado (a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridade no per-centual correspondente a 20% (vinte por cento) grau (má-ximo), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamanto de Química Orgânica e

Inorgânica - CCServidor(a):Luís Gonsaga de França Lopes










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data..IV)Lotação: Departamanto de Química Orgânica e

Inorgânica - CCServidor(a):Paulo Naftali da Silva Casciano










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamanto de Química Orgânica e

Inorgânica - CCServidor(a):Bruno Aderson MAtias da Rocha










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a):Cosmito Fecundo de Menezes










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:Departamaneto de Patologia e Medicina

Legal - FAMEDServidor(a):Débora Rejane Alves Cavalcante




Resolve: Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA VANDERLA-

NIA PEREIRA, matrícula SIAPE n.° 0292249, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.08.2009(041027).




Resolve: Art. 1.º- CONCEDER à servidora MARIA LIMA DE

QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 02933415, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.12.2007(041027).



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Resolve: Art. 1.° - CONCEDER a servidora MARIA PINHEIRO

DE SOUSA, matrícula SIAPE n. ° 02937682, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Can-tídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABO-NO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.°, da Emenda Constitucional n.° 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.19237/11-76,

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor HUGO DA FROTA

BARROSO FILHO, matrícula SIAPE n. ° 02916855, ocu-pante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade Es-cola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por conti-nuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos ter-mos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n. ° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 04.11.2008 (041027).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora ANA MARIA FIGUEI-

REDO DE LIMA, matrícula SIAPE n.° 02915417, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.08.2010 (041027).




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER a servidora DULCE MARIA MAR-

QUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. ° 0292442, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.05.2011 (041048).




Resolve:Art. 1. ° - CONCEDER ao servidor ANTONIO JOSÉ

MENDES DE MORAIS, matrícula SIAPE n. ° 02935442, ocupante do cargo efetivo de Armazenista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Seção de Supri-mentos/lU, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.10.2011 (041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor ANTONIO GE-

ORGE DE MATOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 02923789, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucio-nal n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 04.06.2009(041027).




Resolve: Art. 1.º CONCEDER ao servidor CARLOS ANTÔNIO

BARRETO RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 02913457, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coor-denadoria de Concursos, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 09.07.2010 (041027).




Resolve: Art. 1º - CONCEDER a servidora LEA MARIA BE-

ZERRA DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 11661708, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Depar-tamento de Clínica Odontológica, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.12.2008 (041048).



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Resolve: Art. 1.° - CONCEDER a servidora MARIA BANDEIRA

MENEZES, matrícula SIAPE n.° 0291752, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1. º, da Emenda Constitucio-nal n.º 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO MAR-

TINS DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 0292687, ocupante do cargo efetivo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado na Divisão de Apoio Administrati-vo/STI, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.08.2004 (041027).



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º23067.19412/11-34,

Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor FRANCISCO MANO

FERREIRA, matrícula SIAPE n.° 11662828, ocupante do cargo efetivo de Mecânico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado nas Oficinas de Autos, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PER-MANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.05.2008 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor ORIEL LIMEIRA

LIMA, matrícula SIAPE n.º 02919391, ocupante do car-go efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade Escola Assis Chate-aubriand, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.03.2009 (041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor CÉZAR WAGNER

DE LIMA GOlS, matrícula SIAPE n.º 0292374, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Psicologia, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.11.2009 (041027).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e ten-do em vista o que consta do artigo 7° da Resolução nº14, de 13 de setembro de 2régio Conselho Universitário:

Resolve1. Fixar, nos termos previstos na Resolução nº. 14,

de 13 de setembro de 2011, acima referida, os valores a serem aplicados na concessão de bolsas a servidores docentes e técnicos-administrativos, ativos e inativos e a alunos de graduação e pós-graduação vinculados a pro-jetos institucionais pelas Fundações de Apoio, no âmbito desta Universidade, observados os tetos abaixo especifi-cados:

a)bolsa de ensino (tabela I); Jesualdo Pereira Farias

Reitor









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:FAMED - CARIRIServidor(a):José Marcílio Nicodemos da Cruz





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ÁLVARO MELO FILHO, matrícula SIAPE - 0291401, SIAPECAD - 00374259, CPF - 002.539.103-82, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Clas-se Associado, Nível III, em regime de Dedicação Exclusi-va, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade,


40

com proventos integrais, acrescidos de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Di-retor da Faculdade de Direito (CD-3).


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que preceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo n° 23067.13174/11-35,

ResolveArt. 1 ° Retificar o enquadramento do (a) servidor(a) da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MARIA JOSIANE TOMAZ ROCHA, matrícula SIAPE n° 0291868, MÉDICO-ÁREA, posicionado(a) no nível de classificação E, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 15, para nível de clas-sificação E, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 14, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrati-vos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que preceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada nº D.O.U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23067.9412/11-16,

ResolveArt. 1° Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, JOSÉ QUIXADÁ CAVALCANTE FILHO, matrícula SIAPE n° 0293722, MÉ-DICO-ÁREA, posicionado(a) no nível de classificação E, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, para nível de classificação E, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 15, no Plano de Carreira dos Cargos Téc-nicos Administrativos, de que trata a Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.16824/11-95,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a BETEDAVIS FERREIRA DA SILVA, ma-trícula SIAPE - 0293400, SIAPECAD - 00376081, CPF - 107.912.133-15, ocupante do cargo efetivo de Continuo, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de servi-ço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Quali-ficação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 8% (oito por cento).


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 4º da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MURILO ALVES DE PAIVA, matrícula SIAPE - 0293075, SIAPECAD - 0375782, CPF - 205.142.983-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classi-ficação “B”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Venci-mento 14, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem de-corrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº, 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.19862/11-91,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a HELYETT DA FONSECA MAlA RÔLA, matrícula SIAPE - 0293279, SIAPECAD - 00375967, CPF - 113.338.473-00, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proven-tos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto W 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente



Resolve Conceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO FLÁVIO BARBOSA, ma-trícula SIAPE - 0290761, SIAPECAD - 00373687, CPF - 067.847.203-34, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Pa-drão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicio-nal por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Quali-ficação, amparado pelo Decreto W 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 08% (oito por cento).


Superintendente


41


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 23067.19180/11-51,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIZ ISIDORIO DA FONSECA, matrí-cula SIAPE - 0293805, SIAPECAD - 00376452, CPF - 155.093.113-04, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universi-dade, com proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de servi-ço, da Reclamação Trabalhista-012129/91 da 1º Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE, re-lativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Seguran-ça - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Quali-ficação, amparado pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 15% (quinze por cento).


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.19382/11-75,


serviço, com paridade, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a DULCE MARIA MARQUES DE CARVA-LHO, matrícula SIAPE - 0292442, SIAPECAD - 0375218, CPF - 180.056.833-91, ocupante do cargo efetivo de Mé-dico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capaci-tação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 20 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço e do Incentivo à Quali-ficação, amparado pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a HUGO DA FROTA BARROSO FILHO, ma-trícula SIAPE - 0291685, SIAPECAD - 00374533, CPF - 116.583.393-04, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicio-nal por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Quali-ficação, amparado pelo Decreto Nº 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo 18525/11-95,

ResolveExonerar, tendo em vista o término do mandato, ÁL-

VARO MELO FILHO, CPF nº 002.539.l03-82, Matrícula SIAPE 291401, SIAPECAD 374259, do cargo de direção de Diretor da Faculdade de Direito, código: CD-3, desta Universidade, a partir de 19.10.2011.


ReitorPortaria nº 3876 de 19 de outubro de 2011

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que conta do Processo nº 18525/11-95,

ResolveNomear, nos termos do artigo 32, do Estatuto des-

ta Universidade, JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTEN-COURT DE ALBUQUERQUE, Professor Adjunto, CPF: 078.883.173-91, matrícula SIAPE 1166111, SIAPECAD 377780, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, da Faculdade de Direito, ficando em consequencia dispensado da função de Che-fe, código: FG-1, do Departamento de Direito Público.


Reitor



ResolveExonerar, tendo em vista o término do mandato, MA-

RIA DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA, CPF n° 067.540.153-49, Matrícula SIAPE 292214, SIAPECAD 375015, do cargo de direção de Diretor do Centro de Humanidades, código: CD-3, desta Universidade, a partir de 19.10.2011.


Reitor



Resolve Nomear, nos termos do artigo 32, do Estatuto desta

Universidade, VLÁDIA MARIA CABRAL BORGES, Pro-fessor Adjunto, CPF: 120.680.123-91, matrícula SIAPE 80583, SIAPECAD 371822, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Humanidades.


Reitor



ResolveExonerar, tendo em vista o término do mandato, SE-

BASTIAO MEDEIROS FILHO, CPF nº 130.793.874-49, Matrícula SIAPE 1208053, SIAPECAD 378400, do cargo de direção de Diretor do Centro de Ciências Agrárias, có-digo: CD-3, desta Universidade, a partir de 19.10.2011.


Reitor




42

ResolveNomear, nos termos do artigo 32, do Estatuto desta

Universidade, LUIZ ANTONIO MACIEL DE PAULA, Pro-fessor Associado, CPF: 161.415.123-72, matrícula SIAPE 1204448, SIAPECAD 378386, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Ciências Agrárias, ficando em conseqüên-cia exonerado do cargo de direção de Assessor Especial, código: CD-3.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo 18517111-67,

ResolveExonerar, tendo em vista o término do mandato, CIRO

NOGUEIRA FILHO, CPF n° 071.682.503-10, Matrícula SIAPE 292037, SIAPECAD 374860, do cargo de direção de Diretor do Campus da UFC em Quixadá, código: CD-3, desta Universidade, a partir de 19.10.2011.


Reitor




Universidade, DAVI ROMERO DE VASCONCELOS, Pro-fessor Adjunto, CPF: 627.931.793-53, matrícula SIAPE 1335134, SIAPECAD 379040, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Campus da UFC em Quixadá, ficando em consequencia : exonerado do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria Acadêmica da mesma unidade.


Reitor




Universidade, Luís PARENTE MAIA, Professor• Asso-ciado, CPF: 155.448.933-49, matrícula SIAPE 6294116, SIAPECAD 379040, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Instituto de Ciências do Mar.


Reitor




Universidade, ANTONIO BARROSO LIMA, Professor As-sociado, CPF: 612.084.188-15, matrícula SIAPE 291623, SIAPECAD 374473, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Instituto de Educação Física e Esportes.


Reitor




Universidade, SANDRO THOMAZ GOUVEIA, Profes-sor Associado, CPF: 216.324.052-53, matrícula SIAPE 1204445, SIAPECAD 378385, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Instituto de Cultura de Arte, ficando em conseqüência dispensado da função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Gastronomia da mesma unidade.


Reitor




Universidade, RICARDO LUIZ LANGE NESS, Professor Adjunto, CPF: 389.377.357-68, matrícula SIAPE 1548731, SIAPECAD 1309823, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Campus da UFC no Cariri.


Reitor



ResolveExonerar, tendo em vista o término do mandato,

SÉRGIO ARMANDO DE SÁ E BENEVIDES, CPF nº 021.303.433-68, Matrícula SIAPE 292153, SIAPECAD 374965, do cargo de direção de Diretor do Campus da UFC em Sobral, código: CD-3, desta Universidade, a par-tir de 19.10.2011.


Reitor




Universidade, VICENTE DE PAULO TEIXEIRA PINTO, Professor Associado, CPF: 359.927.003-15, matrícula SIAPE 1348412, SIAPECAD 1126211, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Campus da UFC em Sobral.


Reitor



ResolveExonerar, tendo em vista o término do mandato, MA-

RIA NAIULA MONTEIRO PESSOA, CPF n° 262.993.643-00, Matrícula SIAPE 294065, SIAPECAD 376693, do cargo de direção de Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade, código: CD-3, desta Universidade, a partir de 19.10.2011.


Reitor




43


Universidade, AUGUSTO CEZAR DE AQUINO CABRAL, Professor Associado, CPF: 213.484.563-53, matrícula SIAPE 1165594, SIAPECAD 377343, para exercer, por quatro (04). anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, da Faculdade Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade, ficando em consequencia exonerado do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coor-denadoria Academica da mesma unidade.


Reitor



ResolveExonerar, tendo em vista o término do mandato, JOSÉ

TADEU ABREU DE OLIVEIRA, CPF n° 061.977.793-15, Matrícula SIAPE 291894, SIAPECAD 374723, do cargo de direção de Diretor do Centro de Ciências, código: CD-3, desta Universidade, a partir de 19.10.2011.




ResolveNomear, nos termos do artigo 32, do Estatuto desta Uni-

versidade, SIMONE DA SILVEIRA SÁ BORGES,Professor Associado, CPF: 169.995.173-04, matrícula SIAPE 293041, SIAPECAD 375754, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Ciências, ficando em conseqüência exonerada do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria Acadêmica da mesma unidade.




ResolveExonerar, tendo em vista o término do mandato, LUIS

TAVORA FURTADO RIBEIRO, CPF nº 214.177.923-53, Matrícula SIAPE 289886, SIAPECAD 372915, do cargo de direção de Diretor da Faculdade de Educação, código: CD-3, desta Universidade, a partir de 19.10.2011.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, na usa de suas atribuições legais e estatutárias, e tenda em vista a que canta da Processa nº 18524/11-22,

ResolveNomear, nas termas da artigo. 32, da Estatuto. desta

Universidade, MARIA ISABEL FILGUEIRAS LIMA CIASCA, Professor Adjunta, CPF: 259.046.123-20, matrícula SIAPE 1286902, SIAPECAD 378483, para exercer, par quatro (04) anos, o carga de direção de Diretar, códlqo: CD-3, da Faculdade de Educação, ficando, em conseqüência exo-nerada da cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria Acadêmica da mesma unidade.


Reitor



ResolveExonerar, tendo em vista o término do mandato, NEIVA

FRANCENELY CUNHA VIEIRA, CPF nº 112.702.173-72, Matrícula SIAPE 1166701, SIAPECAD 378312, do cargo de direção de Diretor da Faculdade de Farmácia, Odonto-logia e Enfermagem, código: CD-3, desta Universidade, a partir de 19.10.2011.


Reitor




Universidade, MARIA GORETTI RODRIGUES DE QUEI-ROZ, Professor Associado, CPF: 122.393.643-00, matrí-cula SIAPE 1166150, SIAPECAD 377814, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, códi-go: CD-3, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e En-fermagem, ficando em conseqüência exonerada do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordena-doria Acadêmica da mesma unidade.


Reitor




Universidade, JOSÉ DE PAULA BARROS NETO, Profes-sor Associado, CPF: 385.551.823-87, matrícula SIAPE 1166202, SIAPECAD 377861, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Tecnologia.


Reitor




Universidade, JOSÉ LUCIANO BEZERRA MOREIRA, Professor Associado, CPF: 045.096.413-20, matrícula SIAPE 292362, SIAPECAD 375147, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, da Faculdade de Medicina.


Reitor

Portaria nº 3898A de 19 de outubro de 2011

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo N° 17568/11-62.

Resolve: Designar, SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA,

Professor Associado, CPF nº 228.777.973-68, matrícula SIAPE n° 1166366, SIAPCAD n? 378009, para exercer as atividades de Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.


Portaria nº 3898B de 19 de outubro de 2011

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº 18654/11-38.


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ResolveDesignar, SERGIO LIMA SANTIAGO, Professor As-

sociado, CPF nº 382.995.003-97, matrícula SIAPE nº 1165709, SIAPCAD nº 377442, para exercer as atividades de Vice-Diretor da Faculdade de Farmácia, Odontologia Enfermagem desta Universidade.


Portaria nº 3898C de 19 de outubro de 2011


ResolveDesignar, VALÉRIA GOES FERREIRA PINHEIRO,

Professor Associado, CPF nº 044.996.203-25, Matricula SIAPE nº 293388, SIAPECAD 376069, para exercer as atividades de Vice-Diretor da Faculdade de Medicina des-ta Universidade.


Portaria nº 3898D de 19 de outubro de 2011


Resolve Designar, ANDRÉIA LIBÓRIO SAMPAIO, Professor

Adjunto, CPF nº 619.141.003-44, Matricula SIAPE n° 1235456, SIAPECAD 1564153, para exercer as ativida-des de Vice-Diretor do Campus da UFC em Quixadá.


Portaria nº 3898E de 19 de outubro de 2011

O Reitor da Universidade Federal do Ceará.mo uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta .do Processo 18520/11-71,

ResolveDesignar, CÁSSIO ADRIANO BRAZ AQUINO, Pro-

fessor Adjunto, CPF nº 259.629.493-15, Matricula SIAPE nº1165520, SIAPECAD 377276, para exercer as ativida-des de Vice-Diretor do Centro de Humanidades desta Uni-versidade.


Portaria nº 3898F de 19 de outubro de 2011


ResolveDesignar, REGNOBERTO MARQUES. DE MELO JÚ-

NIOR, Professor Adjunto, CPF nº 194.247.603-53, Matri-cula SIAPE nº 1533288, SIAPECAD 1288147, para exer-cer as atividades de Vice-Diretor da Faculdade de Direito desta Universidade.


Portaria nº 3898G de 19 de outubro de 2011


ResolveDesignar, MARIA OZILÉA BEZERRA MENEZES, Pro-

fessor Adjunto, CPF n° 310.283.653-49, Matricula SIAPE nº 2351499, SIAPECAD 1259361, para exercer as ativida-des de Vice-Diretor do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade.


Portaria nº 3898H de 19 de outubro de 2011


ResolveDesignar, SUELY SALGUEIRO CHACON, Professor

Adjunto, CPF n° 246.096.173-15, Matricula SIAPE n° 1643909, SIAPECAD 1409015, para exercer as ativida-des de Vice-Diretor do Campus da UFC no Cariri.


Portaria nº 3898I de 19 de outubro de 2011


ResolveDesignar, LÚCIA REJANE DE ARAÚJO BARONTINI,

Professor Adjunto, CPF nº 061.090.123-00, Matricula SIA-PE nº 79622, SIAPECAD 371821, para exercer as ativi-dades de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade.


Portaria nº 3898J de 19 de outubro de 2011


ResolveDesignar, JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS,

Professor Adjunto, CPF n° 358.804.813-87, Matricula SIA-PE nº 1548715, SIAPECAD 1308489, para exerceras ati-vidades de Vice-Diretor do Campus da UFC em Sobral.


Portaria nº 3898K de 19 de outubro de 2011

O Reitor da Universidade-Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo 18518/11-20,

ResolveDesignar, SANDRA MARIA DOS SANTOS, Professor

Associado, CPF nº 090.965.153-15, Matricula SIAPE nº 289801, SIAPECAD 372846, para exercer as atividades de Vice-Diretor da Faculdade de Economia, Administra-ção, Atuaria e Contabilidade desta Universidade.


Portaria nº 3898L de 19 de outubro de 2011


ResolveDesignar, JOSÉ ARIMATEA BARROS BEZERRA, Pro-

fessor Adjunto, CPF nº 267.014.643-00, Matricula SIAPE nº 1372178, SIAPECAD 1173515, para exercer as ativi-dades de Vice-Diretor da Faculdade de Educação desta Universidade.


Portaria nº 3898M de 19 de outubro de 2011


Resolve Designar, JAVAM DE CASTRO MACHADO, Professor

Associado, CPF nº 191.775.263-68, Matricula SIAPE nº 1165563, SIAPECAD 377315, para exercer as atividades de Vice-Diretor do Centro de Ciências desta Universidade.


Portaria nº 3898N de 19 de outubro de 2011



4�

ResolveDesignar, INÊS SÍLVIA VITORINO SAMPAIO, Profes-

sor Adjunto, CPF nº 258.577.893-20, Matricula SIAPE nº 1456551, SIAPECAD 1223457, para exercer as ativida-des de Vice-Diretor do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.


Portaria nº 3899N de 20 de outubro de 2011

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº, 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº, 23067,21815/11-43,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 30, da Emenda Constitucional nº 47, de 05,07,2005, publicada no DOU de 06,07,2005, a RAIMUNDO TADEU PIRES SOBREIRA, matrícula SIAPE - 0291825, SIAPECAD - 00374662, CPF - 090,020.573-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de 40 horas semanais, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 21 % (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço e, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oi-tenta e quatro vírgula trinta e dois por cento),

Publique-se, Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Professora

Adjunto MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências, durante o período de 18/02/2011 a 17/02f2012, a fim de prosseguir Doutorado em Ciências Marinhas Tropicais, no Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, com ônus limitado, devendo, entretan-to, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a com-pensação de horário. (Processo n.º 23067-P8767/11-06).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Professora

Adjunto MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências, durante o período de 18/02/2011 a 17/02f2012, a fim de prosseguir Doutorado em Ciências Marinhas Tropicais, no Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, com ônus limitado, devendo, entretan-to, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a com-pensação de horário. (Processo n.º 23067-P8767/11-06).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº

1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado JOSÉ

CÉLIO FREIRE, lotado no Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades, durante o período de 1311 I/201I a 2011 I/20Il, a fim de participar da VI Conferên-cia Internacional de Psicologia da Saúde, na Sociedade Cubana de Psicologia da Saúde, em Havana, Cuba, com ônus limitado (Processo n° 23067-P18991/11-06).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente MAR-

COS ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA, lotado no Curso de Medicina, no Campus da UFC no Cariri, durante o período de 18/08/2011 a 17/08/2012, a fim de cursar Doutorado na Rede Nordeste de Biotecnologia/RENORBIO, em For-taleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n º 23067 - P11076/11-45).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado GRE-

GÓRIO PACELLI FEITOSA BESSA, lotado no Departa-mento de Matemática, do Centro de Ciências, durante o período de 1211 0/20 11 a 22/10/2011, a fim de realizar pesquisa com o grupo de Análise Geométrica, na Univer-sidade de Murcia, em Murcia, Espanha, com ônus limita-do (Processo n° 23067-P18460/11-41).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta MAS-

SILIA MARIA LIRA DIAS, lotado no Departamento de Le-tras Estrangeiras, do Centro de Humanidades, durante o período de 30/11/2011 a 12/12/2011, a fim de participar do II Colóquio Internacional, na Universidade de Buenos Ai-res, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Pro-cesso nº23067-P17804/11-13).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


4�

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta PAULO

SÉRGIO DOURADO ARRAIS, lotado no Departamento de Farmácia, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e En-fermagem, durante o período de 19/10/2011 a 23/10/2011, a fim de participar da XVII Reunião Durg-LA, na Universi-dade de Caracas/PDVSA, em Caracas, Venezuela, com ônus limitado (Processo n° 23067-PI7747/11-81).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta DENI-

SE LUCENA CA VALCANTE, lotada no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, durante o período de 14/10/2011 a 23/1 0/20 11, a fim de participar de Mis-são Científica Internacional, nas Universidades de Lisboa, em Portugal, Universidades de Madrid, Vigo e Valência, na Espanha e Universidade de Sorbonne, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067-P19314/11-15).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto JOÃO

LUÍS NOGUEIRA MATIAS lotado no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito, durante o período de 14/10/2011 a 23/10/2011, a fim de participar de Missão Científica Internacional, nas Universidades de Lisboa, em Portugal, Universidades de Madrid, Vigo e Valência, na Espanha e Universidade de Sorbonne, na França, com ônus limitado (Processo n° 23067-P19326/11-02).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto TARIN

CRISTINO FROTA MONT’ALVERNE, lotado no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito, durante o período de 14/10/2011 a 23/10/2011, a fim de participar de Missão Científica Internacional, nas Universidades de Lis-boa, em Portugal, Universidades de Madrid, Vigo e Valên-cia, na Espanha e Universidade de Sorbonne, na França, com ônus limitado (Processo n° 23067-P19332/11-05.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto EM-

MANUEL TEÓFILO FURTADO, lotado no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito, durante o período de 14/10/2011 a 23/10/2011, a fim de participar de Missão Científica Internacional, nas Universidades de Lisboa, em Portugal, Universidades de Madrid, Vigo e Valência, na Espanha e Universidade de Sorbonne, na França, com ônus limitado (Processo n° 23067-P19322/11-43).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta MA-

RIA VITAL DA ROCHA, lotada no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito, durante o período de 14/10/2011 a 23/10/2011, a fim de participar de Missão Científica Internacional, nas Universidades de Lisboa, em Portugal, Universidades de Madrid, Vigo e Valência, na Espanha e Universidade de Sorbonne, na França, com ônus limitado (Processo n° 23067-P19345/11-49).




Resolve Autorizar o Afastamento da Professora Associada

GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, lotada no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito, durante o período de 14/10/2011 a 27/10/2011, a fim de participar de Missão Científica Internacional, nas Universidades de Lis-boa, em Portugal, Universidades de Madrid, Vigo e Valên-cia, na Espanha e Universidade de Sorbonne, na França, com ônus limitado (Processo n° 23067-P19335/11-95).





Universidade, MAURO CAVALCANTE PEQUENO, Pro-fessor Associado, CPF: 105.085.973-15, matrícula SIAPE 291879, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Instituto Universidade Virtual.


Reitor



ResolveDesignar, JOSÉ AIRES DE CASTRO FILHO, Profes-

sor Associado, CPF n° 242.075.433-68, Matricula SIAPE nº 1166J 77, para exercer as atividades de Vice-Diretor do Instituto Universidade Virtual.



4�


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, maior-mente com fulcro no art. 2.°, da Portaria n.º 1.496, do Mi-nistro de Estado, bem como esteado no art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, I, do Decreto n.º 4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001, e, principalmente, em obediência ao art. 4.°, da Lei 9.020, de 30.03.1995, e em atenção aos elementos contidos no processo administrati-vo tombado sob o nº 23067.22026/11-39,

Resolve Art. 1.° - Ceder, por um ano, para exercer a Função

Gratificada da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação a Distância, código FG-02, a servidora LENA CAVALCANTE FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SlAPE n. ° 0294143, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, a Secretaria de Re-gulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, com ônus para esta autarquia, a teor do art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 7.°, da Lei 9.021/95.

Art. 2. ° - Cumpre ao cessionário comunicar, mensal-mente, a esta Universidade a freqüência do servidor.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Reitor



ResolveConceder a FERNANDO DA SILVA PEREIRA, matrícu-

la SIAPE n° 1755850 e CPF n° 579.280.453-20, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, latada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de agosto de 2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 98/2011 - DEMM/CT/UFC.

ResolveDesignar HÉLIO CORDEIRO DE MIRANDA, matrícula

SIAPE n°. 1313543, CPF n°. 580.365.553-87, para exer-cer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Tec-nologia desta Universidade, para mandato de dois anos.


Reitor



ResolveTornar sem efeito, a Portaria de nº 3718, de 11 de

outubro de 2011, que trata de nomear JOSÉ MARIA DE SALES ANDRADE NETO, CPF nº 000.983.883-04, para exercer o cargo de direção de Chefe de Gabinete, código: CD-3, do Gabinete do Reitor desta Universidade.




ResolveTornar sem efeito, a Portaria de nº 3719, de 11 de ou-

tubro de 2011, que trata de nomear JOSÉ’ JÚLIO COSTA

SIDRIM, CPF nº 210.578.343-00, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradua-ção desta Universidade.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. ResolveTornar sem efeito, a Portaria de nº 3717, de 11 de outu-

bro de 2011, que trata de nomear LUIZ ANTONIO MACIEL DE PAULA, CPF nº161.415.123-72, matrícula SIAPE nº 1204448, SIAPECAD nº 378386, para exercer o cargo de direção de Assessor Especial, código: CD-3, desta Uni-versidade, ficando em conseqüência exonerado do cargo de direção de Chefe de Gabinete. Código: CD-3.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art.21 da Resolução nº 10/CONSUNI, de 8 de agosto de 2011.

Resolve Nomear os servidores Fernando Henrique Monteiro

Carvalho - Superintendente de Recursos Humanos(SRH), Miriam Gondim Matos - Diretora do DDP/SRH, Denise Carvalho Barbosa Silva - Diretora da DANDDP, Maria do Socorro de Sousa Rodrigues - técnica da DANOOP, responsável pela avaliação de desempenho dos servi-dores técnico-administrativos estáveis, Sylvana Holanda Moura - psicóloga organizacional do DOP, Antônia Maria Mata Rodrigues - representante da Comissão Interna de Supervisão(CIS), Raimundo Augusto Durval Silva - repre-sentante indicado pelo Sindicato da categoria, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Perma-nente de Avaliação de Desempenho/CPAD.




ResolveDesignar CARlOS AlBERTO VILIOTTI, matrícula SIA-

PE nº 1423965, CPF nº 081.862.308-07, para substituir, RENILDO LUIZ MION, matrícula SIAPE nº 1546992, CPF nº 034.525.757-05, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ci-ências Agrárias desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02/01 a 15/02/2012.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 424/11/STI.

ResolveDispensar a pedido, DUSCAN CARDOSO, DO

NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1351224, CPF nº 004.065.713-25, da função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Sistemas de Informação, da Secretaria de Tec-nologia da Informação desta Universidade



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício n° 83/2011- CA28.


4�

ResolveDispensar a pedido, ANA MARIA SOUZA DE ARAU-

JO, matrícula SIAPE nº 6292292, CPF nº 275.709.083-68, da função de Coordenador pró-tempore, Código: FG-1, do Curso de Estatística, do Centro de Ciências desta Univer-sidade.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 83/2011- CA28.

ResoveDesignar, RONALD TARGINO NOJOSA, matrícula

SIAPE nº 3279640, CPF nº 464.485.783-15, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Es-tatística, do Centro de Ciências desta Universidade.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 20849/11-20.

ResolveDispensar por término de mandato, ADRIANA NU-

NES CORREIA, matrícula SIAPE nº 1313506, CPF nº 323.432.723-87, da função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Química Industrial, do Centro de Ciências desta Universidade.




ResolveDesignar, LETÍCIA VERAS COSTA LOTUFO, matrícu-

la SIAPE nº 1348233, CPF nº 430.898.103-44, para exer-cer as atividades pertinentes a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, a partir de 03 de outubro de 2011.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício NO 187/2011.

ResolveDesignar, MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PON-

TE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1372283, CPF nº 512.117.003-30, para exercer as Atividades pertinentes a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Gradu-ação em Farmacologia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, a partir de 03 de outubro de 2011.


Reitor



nº. 22137/11-08.ResolveDesignar DIANA MARIA FLOR DE LIMA RIFANE, ma-

trícula SIAPE nº 1473996, CPF nº 621.724.843-34, para substituir, FRANCISCO JONATAN SOARES, matrícula SIAPE nº 1165444, CPF nº 229.492.083-04, no cargo de

Diretor, código: CD-3, da Biblioteca - Central da Biblioteca Universitária desta Universidade tendo em vista o afasta-mento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº, 22142/11-30.

ResolveDesignar DENISE BARBOSA DOS SANTOS, matrí-

cula SIAPE nº 1643927, CPF nº 219.808.103-20, para substituir, ROSANE MARIA COSTA, matrícula SIAPE nº 0396414, CPF nº 358.711.803-53, no cargo de Chefe, có-digo: FG-5, da Seção de Assistência ao Leitor, da Bibliote-ca de Ciências da Saúde, da Biblioteca Universitária desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.




Resolve: Art. 1.0 - CONCEDER ao servidor FRANCISCO CÉ-

SAR FELIPE DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 02925803, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada nas Oficinas Especia-lizadas, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5.º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.11.2008(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor NELSON FER-

NANDES LEAL, matrícula SIAPE n.º0292981, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 09.10.2006 (041048).




Resolve: Art. 1º - CONCEDER a servidora MARIA DE FATIMA

NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 02939383, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos


4�

termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.05.2009 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora ROGÉRIA DE ASSIS

BATISTA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 05393829, ocupante do cargo efetivo de Editor de Publicações, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Impren-sa Universitária, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5.º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 11.01.2001(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor JOÃO NOGUEIRA

DE CASTRO, matrícula SIAPE n.° 0292644, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coord. de Restaurante Universitário, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por conti-nuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos ter-mos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.°, da Emenda Constitu-cional n.º 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




Resolve: Art. 1º - CONCEDER a servidora MARIA GONZAGA

DA GUIA, matrícula SIAPE n.º 07572551, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 13.07.2011 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOSÉ ALBERTO

DIAS LEITE, matrícula SIAPE n.° 02923037, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Cirurgia, em virtude de reunir todos os requisitos neces-

sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.10.2009 (041028).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor HELIO CHAGAS DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. ° 0292685, ocupante do cargo efetivo de Jardineiro, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado no Instituto de Educação Física e Esporte, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.º, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 08.08.2011(041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER a servidora MARIA ELIETE DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 02934535, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Biblioteca de Ciên-cias e Tecnologia, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.°, da Emenda Constitucional n.º 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER a servidora MARIA DAS DORES

JATAI BRASIL SOARES, matrícula SIAPE n.º 02926931, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Co-ordenação do Curso de Química, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.04.2010 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora TEREZINHA DA

SILVEIRA, matrícula SIAPE n. ° 02914674, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pesso-al desta Universidade, lotada no Hospital Universitário


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Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.08.2008(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor JOSÉ VALDO DA

SILVA, matrícula SIAPE n. ° 0290662, ocupante do car-go efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Contabilidade/FEAAC, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.°, da Emenda Constitucio-nal n.° 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora MARIA GILDEMAR

DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0293221, ocupan-te do cargo efetivo de Produtor Cultural, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 13.04.2009 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA DE FÁTIMA

LIMA PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE n.° 0293325, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucio-nal n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.11.2007(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO ED-

VAN PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 02927563, ocupante

do cargo efetivo de Armazenista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Educação Fí-sica e Esporte, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2. º, § 5.º, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 14.02.2007(041027).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 20849/11-20.

ResolveDesignar pró-tempore, GISELE SIMONE LOPES, ma-

trícula SIAPE nº 1457652, CPF nº 151,142.518-05, para responder pela função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Química Industrial, do Centro de Ciências desta Universidade.




ResolveNomear CIRO NOGUEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº

292037, CPF nº 071.682.503-10, para exercer o Cargo de direção de Secretário, código: CD-3, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional desta Universidade.





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA, matrícula SIAPE - 0292009, SIAPECAD-00374833, CPF - 090.219.813-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de 40 ho-ras semanais, Mestre, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, da vantagem decorrente da Reclamação Traba-lhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).


Superintendente



ResolveConceder progressão por mérito profissional, a

JOSÉ EVANDRO CARLOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1764639, CPF nº 809.903.713-87, lotado na Seção de Controle de Cargos e Empregos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Re-cursos Humanos desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 22 de julho de 2011, classificação D, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02.



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Resolve Conceder progressão por mérito profissional, a RENA-

TO CÉSAR DE MESQUITA GOES, matrícula SIAPE nº 1642007, CPF nº 981.203.103-06, lotado no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 26 de julho de 2011, classificação E, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Porta-ria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº. 114-2011/CI00-DBBM.

Resolve Designar JOSÉ HÉLIO COSTA, matrícula SIAPE nº

1664754, CPF nº 542.265.703-91, para substituir, MÁR-CIO VIANA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2211193, CPF nº 301.841.343-15, no cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Universidade ten-do em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 01 a 30/12/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº. 443/CH/2011.

ResolveDesignar ÁUREA SUELV ZAWAM, matrícula SIAPE

nº 1745825, CPF na 399.292.727-04, para substituir, LÍ-VIA MÁRCIA TIBA RÁDIS BAPTISTA, matrícula SIAPE na 1372213, CPF nº 070.254.338-10, no cargo de Coor-denador, código: FG-2, do Curso de Pós-Graduação em Lingüística do Centro de Humanidades desta Universida-de tendo em vista o afastamento do titular por motivo de participação do I Congresso Internacional de Fraseologia e Paremiologia, com apresentação de trabalho, que se realizará na Universidade de Brasília, em Brasilla/Df no período de 13 a 18/11/2011.




ResolveDesignar ÁUREA SUELV ZAWAM, matrícula SIAPE

nº 1745825, CPF nº 399.292.727-04, para substituir, LÍ-VIA MÁRCIA TIBA RÁDIS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1372213, CPF nº 070.254.338-10, no cargo de Coordena-dor, código: FG-2, do Curso de Pós-Graduação em Lin-güística do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de par-ticipação como convidada do IV Encontro de Professores de Línguas e Literaturas (EPROLL), que se realizará em Boa Vista/RR, no Instituto Federal de Roraima no período de 17 a 20/10/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº. 228/2011/PREX-UFC.

ResolveDesignar CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLAN-

DA, matrícula SIAPE nº 1165713, CPF nº 260.500.803-72, para substituir, ANTÔNIO SALVADOR DA ROCHA, matrí-cula SIAPE nº 0269755, CPF nº 072.950.143-49, no cargo de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró- Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vista o afastamento do ti-tular por motivo de participação no Encontro Anual dos Inspetores do CREA e recebimento do Título de Cidadão de Crateús no período de 18/10/2011.




ResolveDesignar FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA,

matrícula SIAPE nº 1303467, CPF nº 320.741.403-63, para substituir, TICIANA TELLES MELO, matrícula SIAPE nº 1165690, CPF nº 283.847.253-49, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de participação no XVIII Congresso Brasileiro de Professores de Francês, que se realizará na Faculdade de Educação Superior do Paraná/FESP,na cidade de Curitiba/PR no período de 17 a 21/10/2011.




ResolveDesignar SEBASTIÃO TEOBERTO MOURÃO LAN-

DIM, matrícula SIAPE nº 6291981, CPF nº 024.157.123-53, para substituir, FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1166115, CPF nº 021.828.233-87, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Literatura do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar por motivo de participação no XXIII Congresso Inter-nacional da Associação Brasileira de Professores de Lite-ratura Portuguesa na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, São Luís - Maranhão, a fim de apresentar uma comunicação, e ao mesmo tempo, solicitar concessão de passagens e diárias no período de 10 a 17/09/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº. 145/11/HG00.

Resolve Designar EDILENE RIBEIRO BATISTA, matrícula SIA-

PE nº 1631675, CPF nº 428.270.861-15, para substituir, FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTESMEDEI-ROS, matrícula SIAPE nº 1166115, CPF nº 021.828.233-87, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Literatura do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de apre-sentação de uma conferência no PEN Clube do Brasil, no Rio de Janeiro, e para o lançamento do livro “50 Poemas escolhidos pelo autor” no período de 29/09 a 05/10/2011.



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O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.18705/11-77,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANTONIO JOSÉ

DELFINO BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 1666967, lotado(a) no(a) Departamento de En-genharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, o está-gio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) CELSO SHINITI

NAGANO, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1666988, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Pesca do Centro de Ciêcias Agrárias, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, com-binada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emen-da Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.18361/11-60,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) DANIELLE

SILVEIRA MACEDO, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2308436, lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998 .




ResolveDeclarar cumprido, por decurso de prazo, pelo(a)

servidor(a) ARTHUR PUNIO DE SOUSA BRAGA, ocu-pante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 1548036, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tec-nologia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192,

de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.9436/11-76,


servidor(a) FERNANDO DANIEL DE OLIVEIRA MAYORGA, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, matrícula SIAPE n° 2434116, lotado(a) no(a) Cam-pus da Universidade Federal do Ceará em Sobral/Diretoria, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alte-rada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARCELO AL-

MEIDA PELOGGIO, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1355238, lotado(a) no(a) Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) JAIR MAFE-

ZOLl, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2165293, lotado(a) no (a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) GERMANO

AUGUSTO JERONIMO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1605103, lotado(a) no(a) Departa-mento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO

GERALDO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor


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de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 3378049, lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) JEANNY DA SIL-

VA MACIEL, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão li, matrícula SIAPE n° 1667014, lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) IGOR FROTA

DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2299145, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Material do Centro de Tecnologia, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) EDUARDO

HENRIQUE SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II matrícula SIAPE n° 2299145, lotado(a) no(a) Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) SERGIO

DAHER, ocupante do cargo de Professor de 30 Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2299145, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41

da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) CARLOS AU-

GUSTO VIANA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão li, matrícula SIAPE n° 1664548, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estran-geiras do Centro de Humanidades, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) REYNALDO

AMORIM MARINHO, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIA-PE n° 2165472, lotado(a) no(a) Departamento de En-genharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANDREA PE-

REIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1669369, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPEIUFCE n° 12,30.05.1994, combi-nada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nO 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.18362/11-22,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) ALEXANDRE

HAVT BINDA, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 1666982, lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e Farmacolo-gia da Faculdade de Medicina, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, com-binada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emen-da Constitucional n° 19, 04.06.1998.



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ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) RICARDO LO-

PES LEITE, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2455947, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a MARYANNE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nO 6289885, CPF nº 324.215.083-04,Iotada no Departa-mento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23,de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a FRANCISCO BELMINO ROMERO, matrí-cula SIAPE nº 0291381, CPFnº263.353.527-53,lotado no Departamento de Química Analítica e Físico- Química do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 18032/11-28.


o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a SÔNIA MARIA SILVA VASCONCELOS, ma-trícula SIAPE nO 0293546, CPF nº 060.064.003-59,lota-da no Departamento de Geologia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a ODILARDO VIANA DE AVELAR JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0426632, CPF nº 220.448.093-20,lo-tado no Departamento de Administração da Faculdade de Administração, Economia, Atuárias, Contabilidade e Se-cretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




nº 18297/11-62. ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, para

o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a CRISTINA DE SOUZA CHAVES, matrícula SIAPE nº 0292301, CPF nº 422.079.597- 91,lotada no De-partamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 2, da , classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a PAULO DE MELO JORGE NETO, matrícu-la SIAPE nº 1303496, CPF nº 356.256.603- 44,Iotado no Departamento de Economia Aplicada da Faculdade “ Fa-culdade de Administração, Economia, Atuárias, Contabi-lidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de abril de 2009, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, WELLINGTON FERREIRA DA SILVA FILHO, matrí-cula SlAPE nº 2212163, CPF nº 367.204.023-15,lotado no Departamento de Geologia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso l, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 3, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-


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tério, a FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1572057, CPF nº 702.448.043-20, lo-tado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 19 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1º da Porta-ria MEC nº475/87.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a ELIZABETH DE FRANCESCO DAHER, ma-trícula SIAPE nº 1166368, CPF nº 187.729.193-53,lotada no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, MAXWELL,VERAS RODRIGUES,matrícula SlAPE nº 6294281, CPF nº 262.538.953-20,lotado no Departamen-to de Engenharia Mecânica e de Produção do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo 1ºdo anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, WALBERTO SILVA DOS SANTOS,matrícula SlAPE nº 1666647,CPF nº 804.685.864-15,lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universi-dade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágra-fo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, ANTÔNIO GOMES DE SOUZA FILHO,matrícula SlAPE nº 2478532,CPF nº 541.512.873-53,lotado no De-partamento de Física do Centro de Ciências desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1

° do anexo ao Decreto n094.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a MARIA SOCORRO DE SOUZA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1166550, CPF nº 073.273.073-20,lota-da no Departamento de Zootecnia do Centro de Cíências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de outubro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE na 23, de 31.07.2006.





vel 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a NIRLEIDE SARAIVA COELHO, matrícula SIAPE nº 1673385, CPF nº 777.597.293-91, lotada no Departa-mento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuárias, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11,Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder Proqressão Funcional, do nível 3, para o ní-

vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, DEMERCIL DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR,matrícula SlAPE nº 1509901,CPF nº 187.107.308-18,lotado no De-partamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecno-logia desta Universidade, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para o nível

2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério, a GABRIELA BELMONT DE FARIAS, matrícula SIAPE na 1666987, CPF na 035.553.824-54 , lotada no Departamen-to de Ciências da Informação do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 15 de dezem-bro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.



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ResolveRetificar a Portaria de nº 2924, de 23 de agosto de

2011, que trata de conceder progressão por mérito pro-fissional, a SUELENA DE LIMA REBOUÇAS, matricula SIAPE N° 0291461, CPF N° 153.424.253-87, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universida-de, de acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, da Lei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 02/02/2011 classificação D, Nível de Capacita-ção 4 e Padrão de Vencimento 15. Onde se lê: a partir de 02/02/2011, Leia-se: a. partir de 29/04/2011.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1372283, CPF nº 512.117.003-30, lotada no Departamento de Fisio-logia e Farmacologia, da Faculdade de Medicina desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ DARIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE - 0292664, SIAPECAD - 0375426, CPF - 118.889.113-87, ocupante do cargo efetivo de Pintor-Área, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universi-dade, com proventos integrais acrescidos de 17% (de-zessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 454/CH/2011.

ResolveDispensar a pedido, FERNANDA APARECIDA

DE MIRANDA, matrícula SIAPE n°. 1166682, CPF nº 324.695.944-72, da função de Secretário, Código FG-4, da Secretaria Administrativa do Centro de Humanidades desta Universidade.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.115-11/PA00.

ResolveDesignar, ENÉAS DE ARAÚJO ARRAIS NETO, ma-

trícula SIAPE nº. 0269885, CPF nº. 210.625.603-53, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, da Co-ordenação do Curso de Pós-Graduação em Educação Brasileira, da Faculdade de Educação desta Universida-de, ficando dispensado da Coordenação pró-tempore da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar EDNARDO RODRIGUES’ FREITAS, matrí-

cula SIAPE nº 2165677, CPF nº 300.170.843-34, para exercer o cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias desta Uni-versidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº 473/2011/BU.

ResolveDispensar a pedido NIRLANGE PESSOA DE QUEI-

ROZ, matrícula SIAPE nº 1731122, CPF nº 573.240.003-63, da função de Chefe, Código FG-5, da Seção de In-tercâmbio e Distribuição, da Biblioteca Universitária desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SAN-

TOS, matrícula SIAPE nº. 0293678, CPF nº. 154.384.653-04, para responder pela função de Secretário, Código FG-7, do Departamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade.





SHIRLEY MÔNICA SILVA MARTINS, lotada no Institu-to de Cultura e Arte, durante o período de 23/09/2011 a 09110/2011, a fim de participar de oficina de capacitação na área de som para cinema e audiovisual, na escola Internacional de Cinema e TV, em San Antonio de Los Bafios, Cuba, com ônus limitado (Processo n° 23067-P18851111-39).



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SHIRLEY MÔNICA SILVA MARTINS, lotada no Institu-to de Cultura e Arte, durante o período de 23/09/2011 a 09110/2011, a fim de participar de oficina de capacitação na área de som para cinema e audiovisual, na escola Internacional de Cinema e TV, em San Antonio de Los Bafios, Cuba, com ônus limitado (Processo n° 23067-P18851/11-39).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto FRAN-

CISCO ISIDRO PEREIRA, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 27/11/2011 a 29/11/2011, a fim de apresentar artigo no XII Congresso Internacional de Custos, em Punta DeI Leste, no Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23067-P17524/11-97).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular EDSON

VICENTE DA SILVA, lotado no Departamento de Geogra-fia do Centro Ciências, durante o período de 21/11/2011 a 18/12/2011, a fim de realizar estágio de pesquisa e partici-par de evento Científico, na Universidade de Havana, em Havana, Cuba, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P18835/11-82).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto JOSÉ

WILSON ACCIOLY FILHO, lotado no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 20110/2011 a 24/10/2011, a fim de participar do XX Congresso da Academia Européia de Dermatologia e Venereologia “EADV”, no Centro de Congressos de Lis-boa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (processo n° 23067- P18973/11-16).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente MO-

NICA ALVES AMORIM, lotada no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária Contabilidade, durante o período de 19/10/2011 a 25/10/2011, a fim de participar de debates no Congresso Internacional 2011 SINON “Sister Cities Cultural Exchan-ge”, em Sinon e Beijing, na China, com ônus limitado (Pro-cesso n° 23067-P18987/11-21).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada LU-

CIANA ROCHA BARROS GONÇAL VES, lotada no De-partamento de Engenharia Química do Centro de Tecno-logia, durante o período de 23/09/2011 a 31/09/2011, a fim de participar do I Congresso Europeu de Biotecnologia Aplicada, em Berlim, Alemanha, com ônus CNPq (Proces-so n° 23067-P17785/11-71).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto RU-

BENS VIAN A RAMOS, lotado no Departamento de En-genharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 10/09/2011 a 18/09/2011, a fim de participar e apresentar trabalho científico na Conferência QCRYPT 2011, no Instituto Federal Suíço de Tecnologia, em Zurique, Suíça, com ônus (Auxilio FUNCAMP) (Pro-cesso n° 23067-PI5649/11-91).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta MARIA

VALDEREZ PONTE ROCHA, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 07/10/2011 a 16/10/2011, a fim de participar do XIV Simpósio Internacional “Alcohol Fuel”, em Verona, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23067-PI8976/11-12).



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ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado LEVI

LOPES DE LIMA, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 26/09/2011 a 07/10/2011, a fim de participar de atividades de pesquisa, na Universidade Pierre e Marie Curie, em Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23067-P16830/11-98).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta ALES-

SANDRA VASCONCELOS GALLON, lotada no Depar-tamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 18/1012011 a 23/10/2011, a fim de apresentar artigos científicos, no XIV Congresso Latino-Iberoamericano de Gestión Tecnológica - ALTEC, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23067-PI7391/11-95).




ResolveAutorizar o Afastamento do Técnico de Laboratório

FRANCISCO JAILTON NOGUEIRA SILVA FILHO, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o período de 19/11/2011 a 18/12/2011, a fim de participar do intercâmbio coral Brasil! Austrália, na Associação Australiana de Corais Universitá-rios (AICSA), em Melbourne, Adelaide, Camberra, Sidney, com ônus limitado (Processo nº23067-PI6316/11-34).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369176-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente MÁR-

CIA ANDRÉ BAIMA AMORA, lotado no Curso de Engenha-ria Elétrica do Campus da UFC de Sobral, durante o período de 19/08/2011 a 18/08/2012, a fim de concluir Doutorado, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Processo nº 023067 - P12186/11-89).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da

Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Engenheiro JÚLIO CÉSAR

GÓES FERRElRA, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante o período de 14/11/2011 a 13/11/2012, improrrogável, a fim de realizar estágio de pós-doutorado, na Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus CAPES (Processo n° 23067-P21602/11-11).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente RA-

FAEL PERAZZO BAROSA MORA, lotado na Coordena-ção do Curso de Engenharia Civil do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/02/2012 a 31/01/2013, a fim de cursar Doutorado, na Universidade de São Paulo, em São Paulo, São Paulo com onus limitado (Processo nº 23067 - P15322/11-00).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 20 do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Química SÔNIA DUAR-

TE FIGUEIRÓ, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante o período de 14/11/2011 a 13/11/2012, improrrogável, a fim de realizar estágio de pós-doutorado, na Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus CAPES (Processo n° 23067-P21604/11-38).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 118/11-FACED,

ResolveNomear, JOSÉ ARIMATEA BARROS BEZERRA, CPF:

267.014.643-00, matrícula SIAPE 1372178, SIAPECAD 1173515, para exercer o cargo de direção de Coorde-nador, código: CD- 4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos da Faculdade de Educação, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 256/11-UFC VIRTUAL,

ResolveNomear, JOSÉ AIRES DE CASTRO FILHO, CPF:

242.075.433-68, matrícula SIAPE 1166177, SIAPECAD 377837, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadê-micos do Instituto UFC Virtual, da Pró-Reitoria de Gradu-ação desta Universidade.


Reitor


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 252/11-FFOE,

ResoveNomear, SÉRGIO LIMA SANTIAGO, CPF:382.995.003-

97, matrícula SIAPE 1165709, SIAPECAD 377442, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 479111-CH,

ResolveExonerar, a pedido ORLANDO LUIZ DE ARAÚJO,

CPF nº 325.469.803-78, Matrícula SIAPE 1165715, SIA-PECAD 377448, do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadê-micos, do Centro de Humanidades, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 479/11-CH,

ResolveNomear, CÁSSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO, CPF:

259.629.493-15, matrícula SIAPE 1165520, SIAPECAD 377276, para exercer o cargo de direção de Coordena-dor, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Aca-dêmicos do Centro de Humanidades, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 149/11- IEFES,

ResolveNomear, LÚCIA REJANE DE ARAÚJO BARONTI-

NI, CPF: 061.090.123-00, matrícula SIAPE 796220, SIAPECAD 371821, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos do Instituto de Educação Física e Esportes, da Pró-Reitoria de Graduação desta Uni-versidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº306/CT-UFC

ResolveExonerar a pedido, CÉLIO LOUREIRO CAVAL-

CANTE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2165607, CPF nº 119.336.153-20, do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadê-micos do Centro de Tecnologia, da Pró-Reitoria de Gradu-ação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº306/CT-UFC

ResolveNomear LUCIANA ROCHA BARROS GONÇALVES,

matrícula SIAPE nº 1279353, CPF nº 564.009.691-87, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos do Centro de Tecnologia, da Pró-Reitoria de Graduação des-ta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 521/11-CC,

ResolveNomear, JAVAM DE CASTRO MACHADO, CPF:

191.775.263-68, matrícula SIAPE 1165563, SIAPECAD 377315, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmi-cos do Centro de Ciências, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, ficando em conseqüência exonerado do cargo de direção de Diretor Geral, código: CD-3, da Secretaria de Tecnologia de Informação.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio 369/11-ICA,

ResolveExonerar, a pedido, ELVIS DE AZEVEDO MATOS,

CPF n° 322.086.773-15, Matrícula SIAPE 1165626, SIA-PECAD 378754, do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadê-micos, do Instituto de Cultura e Arte, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 369/11- ICA,

ResolveNomear, INÊS SÍLVIA VITORINO SAMPAIO, CPF:

258.577.893-20, matrícula SIAPE 1456551, SIAPECAD 1223457, para exercer o cargo de direção de Coordena-dor, código: CD- 4, da Coordenadoria dos Programas Aca-dêmicos do Instituto de Cultura e Arte, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, ficando em conseqüência exonerada do cargo de direção de Assessor, código: CD-4, de Elaboração do Projeto Pedagógico do ICA.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 228/11-Campus do Cariri,

ResolveNomear, SUELY SALGUEIRO CHACON, CPF:

246.096.173-15, matrícula SIAPE 16433909, SIAPECAD 1409085, para exercer o cargo de direção de Coordena-dor, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Aca-dêmicos do Campus da UFC no Cariri, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


�0


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº393/11-Campus de Sobral,

ResolveNomear JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS,

matrícula SIAPE nº 1548715, CPF nº 358.804.813-87, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4; da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos do Campus da UFC de Sobral, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 273/11-Faculdade de Medicina,

ResolveNomear, VALÉRIA GOES FERREIRA PINHEIRO,

CPF: 044.996.203-25, matrícula SIAPE 293388, SIAPE-CAD 376069, para exercer o cargo de direção de Coor-denador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos da Faculdade de Medicina, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 101/11-Faculdade de Direito,

ResolveNomear, REGNOBERTO MARQUES DE MELO JÚ-

NIOR, CPF: 194.247.603-53, matrícula SIAPE 1533288, SIAPECAD 1288147, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Pro-gramas Acadêmicos da Faculdade de Direito, da Pró-Rei-toria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 374/11-FEAC,

ResolveNomear, SANDRA MARIA DOS SANTOS, CPF:

090.965.153-15, matrícula SIAPE 289801, SIAPECAD 372846, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadê-micos da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade, da Pró-Reitoria de Graduação desta Uni-versidade, ficando em conseqüência dispensada da fun-ção de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Ciências Economicas.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 374/11-FEAC,

ResolveNomear, SANDRA MARIA DOS SANTOS, CPF:

090.965.153-15, matrícula SIAPE 289801, SIAPECAD 372846, para exercer o cargo de direção de Coorde-nador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, ficando em conseqüência dispensa-

da da função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Ciências Economicas.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 131/11-Campus de Quixadá,

ResolveNomear, ANDRÉIA LIBÓRIO SAMPAIO, CPF:

619.141.003-44, matrícula SIAPE 1235456, SIAPECAD 1564153, para exercer o cargo de direção de Coordena-dor, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Aca-dêmicos do Campus da UFC de Quixadá, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 118/11-LABOMAR,

ResolveNomear, LUIZ DRUDE DE LACERDA, CPF:

400.763.697-49, para exercer o cargo de direção de Coor-denador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos do Instituto de Ciências do Mar, da Pró-Rei-toria de Graduação desta Universidade.




ResolveNomear, SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA,

CPF: 228.777.973-68, matrícula SIAPE 1166366, SIAPE-CAD 378009, para exercer o cargo de direção de Coor-denador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos do Centro de Ciências Agrárias, da Pró-Rei-toria de Graduação desta Universidade, ficando em con-seqüência dispensada da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Zootecnia.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Gru-po Magistério,a MARIA VERA LÚCIA MOREIRA LEI-TÃO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1165566, CPF nº 377.461.113-00,lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de abril de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




Resolve


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Conceder Progressão Funcional, do nível 1, para o nível 2, da classe de Professor Associado, do Gru-po Magistério,a MARIA VERA LÚCIA MOREIRA LEI-TÃO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1165566, CPF nº 377.461.113-00,lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de abril de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO,matrícula SIAPE nº 1509151,CPF nº 483.964.193-53,lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universida-de, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2009 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágra-fo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa-do, nível 1, do Grupo Magistério, a SILVIA MARIA MEI-RA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0290425, CPF nº 144.303.473-87, latada no Departamento de Medicina Clí-nica, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a LÚCIA LIBANEZ BESSA CAMPELO BRAGA, matrícula SIAPE nº 0292216, CPF nº 208.913.423-20,lo-tada no Departamento de Medicina Legal, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo

Magistério,a LÚCIA LIBANEZ BESSA CAMPELO BRAGA, matrícula SIAPE nº 0292216, CPF nº 208.913.423-20,lo-tada no Departamento de Medicina Legal, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 3, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a PAULO PESSOA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1206016, CPF nº 091.251.243-15, lotado no Departamen-to de Contabilidade da Faculdade de Economia, Adminis-tração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 08 de março de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




Resolve Conceder Progressão Funcional, do nível 1, pa,ra o

nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, FLAVIO JOSE CRAVEIRO CUNTO,matrícula SlAPE nº 1699315,CPF nº 438.412.603-49,lotado no Departa-mento de Engenharia de Transportes do Centro de Tec-nologia desta Universidade, com efeitos a partir de 13 de maio de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inci-so 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº4 75/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO,matrícula SlAPE nº 1509151,CPF nº 483.964.193-53,lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universida-de, com efeitos a .partír de 30 de setembro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágra-fo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor As-sociado, nível 1, do Grupo Magistério, a IVANHOE AL-BUQUERQUE LEAL, matrícula SIAPE nº 1166268, CPF nº 110.278.604-78, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de agosto


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de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO DE OLIVEIRA,matrícula SlAPE nº 1347456,CPF nº 092.235.488-02,lotado no De-partamento de Geografia do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa-do, nível 1, do Grupo Magistério, a ALICE MARIA COSTA MARTINS NUNES, matrícula SIAPE nº 1352193, CPF nº 434.316.903-00, lotada no Departamento de Análises Clí-nicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2011, de acordo com o dispos-to no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolu-ção CEPE nº 23, de 31.07.2006.




Nº. 3773/10-32. ResolveAlterar o regime de trabalho de PATRICIA MARIA

DE ALBUQUERQUE BRAYNER, matrícula SIAPE Nº 2440752, CPF N° 478.525.184-00, Categoria funcional de Professor Auxiliar, Nível 1, lotada no Curso de Medicina no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, do regi-me de 20 horas semanais para o regime de 40 horas se-manais, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, a partir de 26 de novembro de 2010.




ResolveConceder a KELVIA MIRANDA SÁ, matrícula SIAPE

nº 1851879 e CPF nº 759.458.603-44, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de março de 2011.




ResolveConceder a ALBERTO FARIAS FILHO, matrícula SIA-

PE nº 0235329 e CPF nº 174.534.373-34, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de maio de 2011.




ResolveConceder a RENATO CÉSAR DE MESQUITA GÓES,

matrícula SIAPE nº 1642007 e CPF nº 981.203.103-06, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de junho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003 do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº10845/10-61.

ResolveTornar sem efeito, a Portaria de nº 3449, de 20 de se-

tembro de 2011, que trata de alterar o regime de traba-lho de MARCIO AUGUSTO DE VASCONCELOS DINIZ, matrícula SIAPE1457651, CPF Nº 202.464.803-78, Cate-goria funcional de Professor Adjunto, Nível 4, lotada no Departamento de Direito Processual, da Faculdade de Di-reito desta Universidade, do regime de 40 horas semanais para o regime de 20 horas semanais, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.




ResolveConceder a SYLVIE MELO DO NASCIMENTO PEREI-

RA, matrícula SIAPE nº 1362095 e CPF nº 844.110.823-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27°10 (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ALINE COSTA ARAÚJO, matrícula SIAPE

nº 1580959 e CPF nº 969.641.463-34, ocupante do cargo


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de Administrador, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de junho de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA LEONILDA SAMPAIO

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1878800 e CPF nº 316.920.953-15, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de agosto de 2011.




ResolveConceder a RACHEL DE SOUSA PINHO, matrícula

SIAPE nº 1878865 e CPF nº 716.930.253-53, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícu-

la SIAPE nº 1879115 e CPF nº 628.631.003-78, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA MIRANDA DE ANDRADE,

matrícula SIAPE nº 1879377 e CPF nº 360.599.353-20, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada na Maternida-de Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 14913/11-42.

Resolve Conceder a ANA PAULA SANTOS DO CARMO, ma-

trícula SIAPE nº 2584583 e CPF nº 729.258.253-20, ocu-pante do cargo de Farmacêutico, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MICHELINY COSTA MONTEIRO, matrícu-

la SIAPE nº 1878861 e CPF nº 448.439.333-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternida-de Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a RÔMULO RONKALY GUIMARÃES LIMA,

matrícula SIAPE nº 1879129 e CPF nº 465.926.36300, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base no artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DA SIL-

VA, matrícula SIAPE nº 1878775 e CPF nº 357.477.733-72, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a DENIZE BEZERRA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1878952 e CPF n° 356.242.993-20, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de agosto de 2011.



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ResolveConceder a RAQUEL GONDIM MOREIRA, matrícula





ResolveConceder a JOÃO MOISÉS LANDIM SANTANA, ma-

trícula SIAPE nº 2315424 e CPF n° 326.927.223-53, ocu-pante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de setembro de 2011.




ResolveConceder a RAQUEL DANTAS DO AMARAL, matrícu-

la SIAPE nº 1829884 e CPF nº 655.051.073-20, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Coordenado-ria de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentu-al de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimen-to básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 15 de março de 2011.




ResolveConceder a ELAINE MEIRELES CASTRO MAlA, ma-

trícula SIAPE nº 1878788 e CPF nº 647.203.063-49, ocu-pante do cargo de Enfermeiro, lotada na Maternidade Es-cola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de agosto de 2011.





vel 4, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a FRANCISCO MONTEIRO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1165687, CPF nº 048.724.013-87, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Me-

dicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2001, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 3, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a FRANCISCO MONTEIRO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SlAPE nº 1165687, CPF nº 048.724.013-87, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Me-dicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de setembro de 1999, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a FRANCISCO MONTEIRO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1165687, CPF nº 048.724.013-87, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Me-dicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de setembro de 1997, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso r, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magis-tério, a KÁTIA CILENE DAVID DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2298205,CPF nº 505.851.693-49, lotada no Departa-mento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no arti-go 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, LIVIA MÁRCIA TIBA RÁDIS BAPTISTA,matrícula SIAPE nº 1372213,CPF nº 070.254.338-1º,lotada no De-partamento de Letras Estrangeiras do Centro de Huma-nidades desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de maio de 2009 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.



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vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, LEONEL FIGUEIREDO DE ALENCAR ARARIPE,matrícula SIAPE nº 2165612,CPF nº 308.085.453-53,lotado no De-partamento de Letras Estrangeiras do Centro de Huma-nidades desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de julho de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso r, Parágrafo lado anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, ELISANE LONGHINOTTI,matrícula SIAPE nº 1507288,CPF nº 706.992.599-91,lotada no Departamento de Química Analítica e Fisico-Quimica do Centro de Ci-ências desta Universidade, com efeitos a partir de 08 de setembro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, MÁRIO ÁUREO GOMES MOREIRA,matrícula SIAPE nO 2303200,CPF nº 434.980.943-00,lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a par-tir de 04 de agosto de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, RUI DE ALMEIDA ROCHA,matrícula SlAPE nº 1166239,CPF nº 142.230.073-00,lotado no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de julho de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MEC nº475/87.






nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, MARIA JÂNIA TEIXEIRA,matrícula SIAPE nº 3165708,CPF nº 233.059.083-00,lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de dezem-bro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder a MARIA EVANIRA DA CRUZ BARROS,

matrícula SIAPE n° 1878856 e CPF nº 163.863.703-25, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, latada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta’ Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de agosto de 2011.




Resolve Conceder Progressão Funcional, do nível 1, para o

nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a MARIA EDIVANI SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1714929, CPF nº 443.420.393-20, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Ciências des-ta Universidade, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





fessor Assistente, nível 4 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a MARCOS TE-ODORICO PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE N° 1359017, CPF N° 247.286.833-20, lotado no Instituto de Educação Física e Esporte desta Universidade com efeitos a partir de 12 de julho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial N° 94.664/87, art. 16 e artigo 12 , Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.




ResolveDesignar ROSIANE DA SILVA FALCÃO, matrícula

SIAPE nº1166515, CPF nº 617.643.373-87, para substi-


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tuir, FRANCISCO HÉLIO MACÊDO RANGEL, matrícula SIAPE nº 1166477, CPF nº 143.944.133- 20, no cargo de Diretor, código: FG-4, de Divisão de Apoio Administrativo da Biblioteca Universitária desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 01 a 30/12/2011.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1166102, CPF n° 231.899.753-53,lo-tado no Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a CRETO AUGUSTO VIDAL, matrícula SIAPE nº 1166096, CPF nº 116.180.273-87,lotado no Departa-mento de Computação do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a MARIA IZABEL GALLÃO, matrícula SIAPE nº 0338279, CPF nº 496.339.709-97,lotada no Departamen-to de Biologia do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 12.09.2011, pelo Edital 254/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Humberto de Andrade Carmona, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedi-cação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de

3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Eloneid Felipe Nobre, código 223840. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 05.10.2011, pelo Edital 287/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Gleydson Chaves Ricarte, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da Portaria 218/2011/MEC, código 206668. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 05.10.2011, pelo Edital 288/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Jonatan Floriano da Silva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da Portaria 218/2011/MEC, código 206766. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. ° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º 17797/11-50.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 16.09.2011, pelo Edital 266/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Marinês Lima Cardoso, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusi-va, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumulável de Carolina Pizzolo Torquato, em 31.05.11, código 637055.


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Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 29.06.2010, pelo Edital 200/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Georgeana Amaral Maciel da Silveira, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumu-lável de Márcio Veras Corrêa, ocorrida em 15.09.2011, código 229473. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


SuperintendentePortaria nº 4099 de 31 de outubro de 2011


ResolveNomear os professores Elvis de Azevedo Matos, Ade-

laide Gonçalves, Maria Izaira Silvino Moraes, Pedro Ey-mar, João Arruda, Marcus Raimundo Vale, Héctor Andrés Briones Vásques, o servidor técnico administrativo Wol-ney Oliveira e o assessor de comunicação social Paulo Mamede, sob a presidência do primeiro para integrarem a Comissão Especial que elaborará Projeto para a consti-tuição de políticas, diretrizes, objetivos e ações de gestão das atividades artístico-culturais da Universidade Federal do Ceará.

A referida Comissão terá o prazo de até noventa (90) dias para apresentar uma proposta preliminar que orientará as definições a serem adotadas pela Administração Superior sobre a gestão das atividades artístico-culturais na UFC.




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora ANA MARIA RODRI-

GUES DA SILVA, matrícula SIAPE n. o 02932354, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5.º, da Emenda Constitucio-nal n.º41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.11.2009(041027).





ResolveConceder Progressão Funcional, da Classe D, Nível

304, para o Nível 401(D-IV S) da Categoria Funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Grupo Magistério, a GILSON BRANDÃO COSTA, matrí-cula SIAPE nº 1205847, CPF nº 464.472.703-25, lotado no Teatro Universitário Pascoal Carlos Magno, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a par-tir de 01 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 120, Parágrafo 1°, combinado com o artigo 13, da Lei 11.334/06.





304, para o Nível 401(D-IV S) da Categoria Funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico do Grupo Magistério, a MARCO TULIO FERREIRA DA COS-TA, matrícula SIAPE nº 1090180, CPF nº 243.421.063-53, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 120, Parágrafo 1°, combinado com o artigo 13, da Lei 11.334/06.




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA

ARAÚJO DE MELO, matrícula SIAPE n.° 02928691, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Materni-dade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.02.2008 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora MARIA ALVES DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.° 11666831, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Apoio Administrativo/PREX, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 02.08.2009 (041048).





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Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora ERBENIA MARIA

DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 02930807, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordena-doria de Concursos, em virtude de reunir todos os requisi-tos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.02.2010(041027).




Resolve: Art. 1. ° - CONCEDER à servidora FRANCISCA CLAU-

DETE MARTINS ALVES, matrícula SIAPE n.° 02932605, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucio-nal n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.03.2009(041027).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER ao servidor PEDRO FERREIRA

DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.° 0292791, ocupan-te do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.05.2005(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora ANA LUZIA CAVAL-

CANTE MEDEIROS, matrícula SIAPE n. ° 02927202, ocu-pante do cargo efetivo de Produtor Cultural, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Pro-Reitoria de Extensão, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.09.2011(041027).





Resolve: Art. 1. ° - CONCEDER à servidora FRANCISCA ZENI-

TH BEZERRA BARBOSA, matrícula SIAPE n.° 11659215, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.03.2009(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora MARIA FÁTIMA OLI-

VEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0293335, ocupan-te do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 30 e Art 80, § 1.º, da Emenda Constitucional n.º 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER a servidora RITA GERUSA RI-

BEIRO YAMAMOTO,matrícula SIAPE n.° 02914506, ocu-pante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO - DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.05.2011 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER a servidora DULCINEA BE-

ZERRA MATOS, matrícula SIAPE n. ° 02940454, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reu-nir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 23.07.2009 (041048).



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Resolve: Art. 1. ° - CONCEDER à servidora MARIA TERESA

TEIXEIRA BEZERRA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n. ° 0293136, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Saúde Materno Infantil, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Consti-tucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.12.2008(041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER à servidora NORMA BARRETO

PERDIGÃO OGAWA, matrícula SIAPE n. ° 0292991, ocu-pante do cargo efetivo de Químico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Enge-nharia de Pesca, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 19.05.2005(041027).




Resolve: Art. 1.0 - CONCEDER à servidora VANDA SANTOS

DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 0293875, ocupan-te do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.0, § 5.0, da Emenda Constitucional n. o 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 02.02.2006(041027).



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.25851/10-78,

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor RENATO ANDRADE

BRASILEIRO, matrícula SIAPE n.° 02919641, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 04.04.2008 (041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora MARIA SILVIA HELE-

NA FREIRE DE FRANÇA, matrícula SIAPE n.° 02929965, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no De-partamento de Farmacologia, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continu-ar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. ° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 14.07.2011 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor DONATO ANTÔ-

NIO ACELINO DANTAS, matrícula SIAPE n. ° 02936708, ocupante do cargo efetivo de Cozinheiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 26.10.2011(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor LUIZ HELDER DE

ALENCAR MORENO, matrícula SIAPE n. ° 02933105, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.º, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 13.12.2008(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTI-

MA ARAÚJO BASTOS, matrícula SIAPE n.º 02937241, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, altera-da pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 18.06.2008 (041048).



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Resolve Art. 1.º - CONCEDER à servidora TERESA ANGELICA

GARCIA CHAVES, matrícula SIAPE n.º 02928144, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Im-prensa Universitária, em virtude de reunir todos os requisi-tos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a parti de 10.08.2011(041027).




Resolve: Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA DE LOUR-

DES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0293674, ocupante do cargo efetivo de Almoxarife, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada nas Oficinas Especializadas, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emen-da Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.10.2008(041027).




Resolve: Art. 1º - CONCEDER a servidora IVNA MARIA BUL-

CÃO DE MACEDO, matrícula SIAPE n. o 0293288, ocu-pante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.11.2009 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora LIDUINA NASCI-

MENTO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.° 11666998, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucio-nal n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.03.2010(041027).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora ROSA HELENA

BARROS FEITOSA, matrícula SIAPE n.° 02933598, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucio-nal n.º41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.06.2006(041027).


Portaria nº 4126 de 01 de novembro de 2011

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 98/2011 - DEMM/CT/UFC.


tubro de 2011, que trata de designar HÉLIO CORDEIRO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº.1313543, CPF n°. 580.365.553-87, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para mandato de dois anos.


ReitorPortaria nº 4127 de 01 de novembro de 2011



viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIZ ARNALDO RODRIGUES DOS SAN-TOS, matrícula SIAPE - 3010338, SIAPECAD - 00378843, CPF - 028.367.263-34, ocupante do cargo efetivo de Mé-dico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacita-ção I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também, da Gratificação de Raios X, no percentual de 10% (dez por cento).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.13697/11-63,

ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA NAIR TAVARES

SILVESTRE, mãe com dependência econômica de Joa-na D’arc Tavares Silvestre, Mat. SIAPE - 11658421, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “d” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-


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ferente aos proventos do cargo efetivo de Técnico em Ra-diologia, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II Padrão de Vencimento 09, acrescido de 04% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 06.07.2011, data do óbito do ex-servidor.


SuperintendentePortaria nº 4129 de 01 de novembro de 2011

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.6327/11-24,

ResolveConceder pensão vitalícia à ROSEMARY TEOTÔNIO

DE ALBUQUERQUE ROCHA, companheira de José de Albuquerque Rocha, Mal. SIAPE -02905250, nos ter-mos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003,publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Nível I, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 24.09.2010, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.20485/11-13,

ResolveConceder pensão vitalícia à ALINE BARBOSA PINTO,

viúva de José Mario Pinto, Mat. SIAPE - 02922936, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo efetivo de Técnico de Tec-nologia da Informação, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, acrescido de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 28.09.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA ALBERTINA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE - 0291737, SIAPECAD - 0374580, CPF-111.185.803-97, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de Ca-

pacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à FRANCISCA ELlETE BE-

ZERRA PARENTE, viúva de Expedito José de Sá Parente, Mat. SIAPE - 02901726, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Nível I, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 13.09.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à LAURA LIMA ARAGÃO

CRAVEIRO, viúva de Anibal Menezes Craveiro, Mat. SIA-PE - 0289967, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor cor-respondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-cedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 25.09.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



Resolve Conceder pensão vitalícia à TERESA ESTER FARIAS

FURTADO, viúva de Cláudio Marques Freire, Mat. SIA-PE - 0290090, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da


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EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 09.10.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOÃO ANTONIO DE CARVALHO FURTA-DO, matrícula SIAPE - 0290413, SIAPECAD - 00373377, CPF - 013.222.303-15, ocupante do cargo efetivo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de 40 horas semanais, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem do art. 192, item I da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12.12.1990 e, tam-bém, da Gratificação de Raios X, no percentual de 10% (dez por cento).


Superintendente


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo nº P9526/11-67.

ResolveDesignar a Procuradora Federal Ana Maria Ferreira

Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299 e as servidoras Márcia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE 01165422 e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE 01166503, para sob a presidência da primeira, constitu-írem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar os atos e fatos constantes do Processo vertente e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Dê-se ciência. Publique-se.


















Dê-se ciência.Publique-se.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº 481/2011/HA00.

Resolve Dispensar a pedido, CÁSSIO ADRIANO BRAZ

DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1165520, CPF nº 259.629.493-15, das Atividades pertinentes a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psico-logia, do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 26 de outubro de 2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº 481/2011/HA00.

ResolveDesignar, VEIÚANA DE FÁTIMA RODRIGUES COLA-

ÇO, matrícula SIAPE nº 1166234, CPF nº 167.291.964-91, para exercer as Atividades pertinentes a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Psi-cologia, do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato interinamente, até a escolha de nova coordenação, a partir de 26 de outubro de 2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício n0 366/2011/EA00.


tubro de 2011, que trata de dispensar a pedido, SANDRA


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MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0289801, CPF nº 090.965.153-15, da função de Coordenador, Có-digo FG-1, da Coordenação de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabi-lidade e Secretariado desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº482/2011/HA00.

ResolveDesignar, MARIA CLEOMAR CARVALHO DOS SAN-

TOS, matrícula SIAPE nº 0292955, CPF nº 116.906.313-68, para exercer a função de Secretário, Código FG-4, da secretaria Administrativa do Centro de Humanidades desta Universidade.


Reitor



ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº4001, de 28 de ou-

tubro de 2011, que trata de dispensar a pedido, SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1166366, CPF n° 228.777973-68, da função de Chefe, Código FG-l, do Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.


Reitor



ResolveRetificar a Portaria de nº 3882, de 19 de outubro de

2011, que trata de nomear DAVI ROMERO DE VASCON-CELOS, CPF nº 627.931.793-53, SIAPE nº 1335134, SIA-PECAD nº 379040, para exercer, por quatro (04) anos, o cargo de direção de Diretor, código: CO-3, do Campus da UFC em Quixadá, ficando em consequencia exonera-do do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4 da Coordenação Acadêmica da mesma unidade desta Uni-versidade. Onde se lê: SIAPE nº 1335134, leia-se: SIAPE nº 1572350.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº 368/2011/EA00.

ResolveDesignar Pró-tempore, ANDREI GOMES SIMONAS-

SI, matrícula SIAPE nº 1664558, CPF n° 624.203.303-82, para responder pelas atividades pertinentes a função de Coordenador do Curso de Finanças, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secre-tariado desta Universidade, a partir de 20 de outubro de 2011, até que seja realizada eleição.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício N° 368/2011/EA00.

Resolve

Designar Pró-tempore, PAULO DE MELO JORGE NETO, matrícula SIAPE n° 1303496, CPF nº 356.256.603-44, para responder pelas atividades pertinentes a função de Vice-Coordenador do Curso de Finanças, da Faculda-de de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, a partir de 20 de outu-bro de 2011, até que seja realizada eleição.




ResolveExonerar a pedido, ALEXANDRE HOLANDA SAM-

PAIO, matrícula SIAPE nº 6290115, CPF nº. 097,779,543-87, do cargo de direção de Coordenador, Código CD-4, da Coordenadoria Acadêmica do Centro de Ciências Agrá-rias da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, a partir de 31/10/2011.


Reitor



ResolveDesignar, MARCO AURÉLIO HOLANDA DE CASTRO,

Professor Associado, CPF nº 279.588.921-87, Matricula SIAPE nº 12026011, para exercer as atividades de Vice-Diretor do Centro de Tecnologia desta Universidade.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 084/2011.

ResolveDesignar DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIA-

PE nº 1844613, CPF nº 282633.628-22, para substituir, ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, matrícula SIAPE nº. 1764649, CPF nº. 158.431.048-00, nas atividades perti-nentes a função de Coordenador do Curso de Dança, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no perío-do de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 219/11/WD00.

ResolveDesignar IVONILDE MENDES FALCÃO REIS, ma-

trícula SIAPE nº 1166266, CPF nº 073.727.953-20, para substituir, FRANCISCO FERREIRA NETO, matrícula SIA-PE nº 0291404, CPF nº 031.768.273-34, no cargo de di-reção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Con-tabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar para participar do FONDCF, em Aracajú/Sê. no período de 07 a 12/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 255/2011/FFOE-UFC.


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ResolveDesignar CLAUDÊNIA DE LIMA MOREIRA, matrícula

SIAPE nº 1840066, CPF nº 690.859.351-72, para substi-tuir, CINTIA PAULA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1482038, CPF nº 574.996.753-00, no cargo de Secre-tario, código: FG-4, da Secretaria Administrativa, da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 16/11 a 15/12/2011.



O Vice Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Por-taria n21129, de 15 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combi-nado com as Resoluções 369/76-CEPE e 05/88-CEPE,

ResolveAlterar a Portaria n° 3904 de 20/10/2011, publicada

no Diário Oficial da União de 24/10/2011, a qual autori-za o afastamento do Professor Associado, GREGÓRIO PACELLI FEITOSA BESSA, a fim de realizar pesquisa com o grupo de Análise Geométrica, na Universidade de Murcia, em Murcia, Espanha, com ônus limitado, onde se lê: de 12/10/2011 a 22110/2011, leia-se: de 02/10/2011 a 22110/2011, (Processo n° 23067-PI8460/11-41).




ResolveRetificar a Portaria de nº 2924, de 23 de agosto de

2011, que trata de conceder conceder progressão por mérito profissional, a SUELENA DE LIMA REBOUÇAS, matricula SIAPE N° 0291461, CPF N° 153.424.253-87, lo-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, de acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, da Lei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 02/02/2011 classificação D, Nível de Capacita-ção 4 e Padrão de Vencimento 15. Onde se lê: a partir de 02/02/2011, leia-se: a partir de 29/04/2011.




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta MÔNI-

CA ALVES AMORIM, lotada no Departamento de Teoria Econômica, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 09/10/2011 a 15/10/2011, a fim de representar a América do Sul na Conferência “World Famous Mountains Association”, em Portland, Oregon, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23067-P18989/11-56).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art.95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

Resolve Autorizar o Afastamento do Professor Associado JOR-

GE HERBERT SOARES DE LIRA, lotado no Departa-mento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 28/11/2011 a 23/01/2012, a fim de participar do projeto de pesquisa e cooperação internacional CAPES-DGU, na Universidade de Murcia, em Murcia, Espanha, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P23026111-74).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 daLei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


CRISTINA DE ALMEIDA ROCHA BARREIRA, lotada no Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR, durante o pe-ríodo de 01/12/2011 a 30/11/2012, improrrogável, a fim de realizar estágio pós-doutoral, na Universidade do Por-to, em Porto, Portugal, com ônus CAPES (Processo n° 23067- P21850/11-44).




ResolveConceder a HÉLIO ROCHA LIMA, matrícula SIAPE

nº 1166449 e CPF nº 233.843.603-20, lotado no Departa-mento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 10, da categoria funcional de Técnico em Agrope-cuária, nível de classificação D, de acordo com o Art. 1º da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de agosto de 2011.




ResolveConceder a IVONE MARIA MARTINS BRAGA, matrí-

cula SIAPE n° 0294215 e CPF nº 214.161.173-34, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ADRIANO PEREIRA MARANHÃO, matrí-

cula SIAPE nº 1755885 e CPF nº 011. 984.653-52, lota-do no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da


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categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informa-ção, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de novembro de 2011.




ResolveConceder a JOÃO RODRIGUES COELHO, matrícula

SIAPE nº 1165923 e CPF nº 231.946.423-91, lotado no departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível A de capacitação, padrão de venci-mento 09, da categoria funcional de Farmacêutico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de outubro de 2011.




ResolveConceder a KÁTIA MARIA LIMA FREIRE, matrícula

SIAPE nº 1451556 e CPF nº 404.213.253-72, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da ‘categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de outubro de 2011.




ResolveConceder a SELDA MARIA DE AGUIAR CARVALHO,

matrícula SIAPE nº 1363684 e CPF nº 434.576.493-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de outubro de 2011.




ResolveConceder a MARIA JOSÉ DOS SANTOS CAETANO,

matrícula SIAPE nº 1481358 e CPF nº 472.857.293-53, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível, 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de outubro de 2011.




ResolveConceder a MAX MORGAN PAULINO DE CARVA-

LHO, matrícula SIAPE nº 1166509 e CPF nº 468.966.603-25, lotado no Departamento de Física do Centro de Ci-ências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3. de capacitação, pa-drão de vencimento 10, da categoria funcional de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de outubro de 2011.




ResolveConceder a IEDA HARUMI TAKATA, matrícula SIAPE

nº 1454183 e CPF nº 562.577.089-15, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Médico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de outubro de 2011.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO DA SILVA CARNEI-

RO, matrícula SIAPE n° 1455477 e CPF nº 589.338.753-87, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de outubro de 2011.




ResolveConceder a NÁDIA ALINE DE OLIVEIRA PITOMBEI-

RA, matrícula SIAPE nº 1673172 e CPF nº 668.939.683-53, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da cate-goria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de outubro de 2011.




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Conceder a FLÁVIA MARIA DE SOUSA PEREIRA AR-RAIS, matrícula SIAPE nº 1878798 e CPF nº 511.343.813-87, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Auxiliar de, Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA VIANA,

matrícula SIAPE n° 0290990 e CPF nº 061.003.173-20, lotado no Departamento de Teoria Econômica da Facul-dade de Economia,Administração,Atuária,Contabilidade e Secretariado desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de outubro de 2011.




ResolveConceder a DEMETRIUS BARBOSA CARTAXO, ma-

trícula SIAPE nº 1756106 e CPF nº 040.299.283-07, lo-tado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de outubro de 2011.




ResolveConceder a SANDRA MARA PINTO DE OLIVEIRA,





ResolveConceder a FRANCISCA RUTH TEIXEIRA MARTINS,

matrícula SIAPE nº 1451231 e CPF nº 249.090.173-72, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de

classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de outubro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO SANDRO DOURADO

VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0290959 e CPF nº 154.415.123-34, lotado na Seção de Projeto Gráfico e Arte da Divisão de Planejamento Gráfico da Imprensa Universitária desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 12, da categoria funcional de Desenhista Técnico Especializado, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de outubro de 2011.




ResolveConceder a MARTA SELIA MATOS CAVALCANTE,

matrícula SIAPE nº 0292934 e CPF nº 116.264.533-49, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 13, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de outubro de 2011.




ResolveConceder a SHEILA MARCIA DE ARAUJO FONTE-

NELE, matrícula SIAPE nº 1151481,CPF n° 430.245.643-49, ocupante do cargo de Médico - Área, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com, base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e rendo em vista o que consta do Processo Nº 17667/11-44.

ResolveConceder a NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO, ma-

trícula SIAPE nº 1879100, CPF nº 622.023.592-49, ocu-pante do cargo de Médico - Área, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete’ por cen-to) sobre ° vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de setembro de 2011.





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1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que constado Processo Nº 11357/11-34.

ResolveConceder a FRANCISCA SILVA DA COSTA, matrícula

SIAPE n° 0293266, CPF nº 089.884.473-87, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, latada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de junho de 2011.




Nº 15417/11-14. ResolveConceder a SAMAIA MUSTAFA AGUIAR, matrícula

SIAPE nº 1879146, CPF nº 141.520.963-49, ocupante do cargo de Médico - Área, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigo5 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA DANIELE COELHO DE FARIAS,

matrícula SIAPE nº 1659214, CPF n° 621.809.323-91, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 17 de junho de 2011.




ResolveConceder a REJANE RAMOS COELHO, matrícula

SIAPE nº 1165441, CPF n° 410.292.243-15, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Coordena-ção do Curso de Pós-Graduação em Física, do Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de setembro de 2011.




Nº 16814/11-31. ResolveConceder a TEREZA DE LIMA ROCHA, matrícula

SIAPE nº 0290218, CPF nº 247.078.723-87, ocupante do cargo de Técnico em Química, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, do

Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e

12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 de agosto de 2011.Celina Amália Ramalho Galvão Lima

P/Superintendente



ResolveConceder a KARLA DO NASCIMENTO MAGALHÃES,

matrícula SIAPE nº 2308435, CPF nº 567.774.853-68, ocu-pante do cargo de Farmaceutico, lotada no Departamento de Farmácia, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta, e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Porta ria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 14113/11-86.

ResolveConceder a RAQUEL DO AMARAL MEIRELES, matrí-

cula SIAPE nº 1878869, CPF nº 859.316.323-87, ocupan-te do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 27%(vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico. com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 26 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista ao que consta do Processo Nº 16833/11-86.

ResolveConceder a LARYSSA BRAGA CAVALCANTE SAN-

TANA, matrícula SIAPE nº 1879921, CPF nº 511.341.363-15, ocupante do cargo de Médico - Área, lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por’ cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de setem-bro de 2011.




ResolveConceder a ANA DE LOURDES SOUSA TEOTONIO

DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1879902, CPF nº 025.917.924-88, ocupante do cargo de Médico - Área, lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de setembro de 2011.





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ResolveConceder a TICIANA MOTA ESMERALDO, matrícula

SIAPE nº 2434517, CPF nº 492.441.163-91, ocupante do cargo de Médico - Área, lotada na Maternidade Escola As-sis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de setembro de 2011.




ResolveConceder a PAULO HENRIQUE MEDEIROS

THEOPHILO, matrícula SIAPE nº 1891627, CPF nº 261.065.233-04, ocupante do cargo de Técnico de La-boratório - Área, lotado no Departamento de Química Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências des-ta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ROCHELLE PINHEIRO RIBEIRO, ma-

trícula SIAPE nº 1879709, CPF nº 483.940.413-53, ocu-pante do cargo de Médico - Área, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de setembro de 2011.




ResolveConceder a NADIA ALINE DE OLIVEIRA PITOMBEI-

RA, matrícula SIAPE nº 1673172, CPF nº 668.939.683-53, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgâni-ca, do Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de outubro de 2011.




ResolveConceder a MARIA PEREIRA VIANA, matrícula SIAPE

nº 2165755, CPF nº 212.700.663-15, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Maternidade Es-cola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 de abril de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Porta ria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo N° 7685/11-08.

ResolveConceder a MARIA PEREIRA VIANA, matrícula SIA-

PE nº 1165755, CPF nº 212.700.663-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, ‘com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11. 091/05, a partir de 07 de abril de 2011.




ResolveConceder a KLEBIA MAGALHÃES PEREIRA CAS-

TELLO BRANCO, matrícula SIAPE n° 1459038, CPF nº 465.484.243-87, ocupante do cargo de Médico - Área, la-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que, consta do Processo Nº 14399/11-91.

ResolveConceder a MAILZE CAMPOS BEZERRA, matrícula

SIAPE nº 2315253, CPF nº 556.365.513-04, ocupante do cargo de Médico - Área, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ACRISIO SALES VALENTE, matrícula

SIAPE nº 1879780, CPF nº 422.545.153-49, ocupante do cargo de Médico - Área, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de setembro de 2011.




ResolveConceder a NADIA MENDONÇA TROMPIERI, matrí-

cula SIAPE nº 1166694 e CPF nº 862.440.948-91, ocu-pante do cargo de Médico - Área, latada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por


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cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de outubro de 2006.




ResolveConceder a ANA VALERIA BESERRA QUEIROS AL-

VES, matrícula SIAPE n° 1165947, CPF nº 367.190.303-10, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 13 de abril de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista a que consta do Processo nº 21981/11-12.

Resolve Conceder a ADRIANA TOMÉ SOMBRA ALENCAR,

matrícula SIAPE n° 0289840 e CPF nº 383.944.303-25, latada na Farmácia Escola da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem desta Universida-de, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de outubro de 2011.




ResolveAlterar o regime de trabalho de MARIA PEREIRA VIA-

NA, matrícula SIAPE nº 2165755, CPF nº 212.700.663-15, ocupante da categoria funcional de Técnico em Enferma-gem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, do regime de 30 horas semanais para 40 horas semanais de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28, de 24.08.2001, combinada com a o art. 2° da Emenda Constitucional nº 32 de 11.09.2001.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveAutorizar o Afastamento do Vice-Reitor HENRY DE

HOLANDA CAMPOS, lotado no Gabinete do Vice-Reitor, durante o período de 12/11/2011 a 19/11/2011, a fim de Integrar Missão Institucional a Israel para Integração Em-presa - Universidade, na Universidade de Ben-Gurion, em Tel-Aviv, Israel, com ônus limitado (Processo nº 23067-P23848/11-73).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a apuração do Processo P22886/10-46 e o disposto no artigo 145 parágrafo único da Lei 8.112/90.

ResolveReconduzir a Comissão Sindicante concedendo-lhe pra-

zo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos do Pro-cesso Sindicante, sob o n° P22886/10- 46 designada pela Portaria nº 1577 de 06/05/2011, publicada em 17/05/2011, prorrogada pela Portaria nº 2714 de 03/08/2011, publicada em 04/08/2011 GR/UFC, conforme as razões apresenta-das no Ofício n° 17, constante dos autos.

Dê-se ciência Publique-se




ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 31.12.2010, pelo Edital 369/2010, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Antero Gomes Neto, em regime de 20 (vinte) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Sara Lúcia Ferreira Cavalcante, código 225728. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



Resolve Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 11.07.2011, pelo Edital 174/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Fabio Gentile, em regime de 40 (quarenta) horas sema-nais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Ad-junto, Padrão I, decorrente da vaga criada conforme item I do artigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 0859450. Art. 20 - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.22749/11-56,

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Martinho Rodrigues Fer-

nando Filho, ocupante do cargo de Assistente em Ad-


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ministração, Classe D, Padrão 107, matrícula SIAPE n° 1166306, com lotação no(a) Faculdade de Medicina, a partir de 01.11.2011, pelo prazo de 01 (um) ano, esten-dendo-se, portanto até o dia 31.10.2012, Licença para Tratamento de Interesses Particulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória nº 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor,

ResolveTornar sem efeito a Retificação à Portaria nº 3.013,

de 30.08.2011, publicada no Diário Oficial da União de 31.08.2011, realizada pelo Diário Oficial da União de 11.10.2011, reconhecendo, em consequência, todos os efeitos legais decorrentes da aplicação do Art. 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Publique-se,Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveDeclarar vago o cargo de Assistente em Administra-

ção, Classe D, Padrão 204, Matrícula 1520127, ocupado por Lorena Guimarães Arruda, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de posse em ou-tro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 31.10.2011.


Superintendente


O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ce-ará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e re-gimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos tombados sob os n.º23067.4864/10-21 e 23067.22493/10-23,

ResolveADVERTIR Pedro Humberto da Silva, ocupante do

cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 001.165.651, latada no Museu de Arte-MAUC, do Instituto de Cultura e Arte desta Universi-dade, por ter demonstrado comportamento não compatí-vel com o art. 116, XI, da Lei 8.112/90, não tendo tratado com urbanidade as pessoas com as quais trabalha.



O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ce-ará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e re-gimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo tombado sob o n.º 23067.15260/10-65, bem como em prestígio ao Parecer da Procuradoria-Geral desta Universidade,ResolveSUSPENDER, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 01.12.2011, Francisco As-sis Neto, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.° Grau, SIAPE n. ° 291134, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, por infringência ao disposto no art. 130, § 1.0, da Lei n.º 8.112/90, ou seja, recusar-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autorida-de competente.

Registre-se:Jesualdo Pereira Farias

Reitor



ResolveDesignar NADJA MARIA DE MORAIS SOARES, ma-

trícula SIAPE nº 1324977, CPF nº 202.917.953-15, para substituir, OSVALDÊMIA MARIA LUCENA MAIA, matrícu-la SIAPE nº 0293699, CPF nº 234.447.033-68, no cargo de Diretor, código: FG-4, de Divisão de Processos Técni-cos da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planeja-mento desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.




ResolveDesignar RENATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE

nº 1510596, CPF nº 589.467.303-82, para substituir, LEILA DENISE CABRAL PINTO, matrícula SIAPE nº 1165428, CPF nº 413.940.033-15, no cargo de Diretor, código: FG-4, de Divisão de Desenvolvimento do Acervo da Biblio-teca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SOLANGE CARVALHO MENDES, ma-trícula SIAPE - 0293362, SIAPECAD - 00376046, CPF-193.282.733-15, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro des-ta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pelo Decreto W 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.23318/11-80,

ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA IVANY GOMES

ARAÚJO, viúva de Osório Cavalcante Araújo, Mat. SIA-PE - 22497734, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor


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correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do car-go de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Nível IV, acrescido de 04% (quatro por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço e demais vantagens e gratifi-cações do instituidor, a partir de 22.10.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA ALBINO DA SIL-

VA, separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia de Domingos Pereira da Silva, Mat. SIAPE - 0290110, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 19.09.2011, data do óbito do ex-ser-vidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à SANDRA MARIA DE MA-

CEDO, na condição de companheira de Alberto Magno Viana de Avelar Rocha, Mat. SIAPE - 02919994, nos ter-mos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível II, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 04.10.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a LADIMIR CONY CONE-

GATTO, viúvo de Lúcia Regina Ferreira da Silva, Mat.

SIAPE -1258179, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item 11, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Re-gime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limi-te, cabendo ao beneficiário a cota de 50% (cinquenta por cento) deste valor, referente aos proventos do car-go efetivo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 08, acrescido de 03% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 12.09.2011, data do óbito da ex-servidora.


Superintendente



ResolveConceder pensão temporária a SAUAN SILVA COS-

TA, filho de Lúcia Regina Ferreira da Silva, Mat. SIAPE - 12581791, nos termos dos artigos 216 § 2° e 217, item II, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máxi-mo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo ao beneficiário a cota de 25% (vinte e cinco por cento) des-te valor, referente aos proventos do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 08, acrescido de 03% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 12.09.2011, data do óbito da ex-servidora.


Superintendente



ResolveConceder pensão temporária a SARA SILVA COS-

TA, filha de Lúcia Regina Ferreira da Silva, Mat. SIAPE - 12581791, nos termos dos artigos 216 § 2° e 217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parce-la excedente a este limite, cabendo a beneficiária a cota de 25% (vinte e cinco por cento) deste valor, referente aos proventos do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 08, acrescido de 03% (três por cento) de gra-tificação adicional por tempo de serviço e demais vanta-gens e gratificações do instituidor, a partir de 12.09.2011, data do óbito da ex- servidora.


Superintendente


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ResolveConceder pensão vitalícia à CERES DE ANDRADE

SARAIVA, viúva de José Sarto Chaves Saraiva, Mat. SIA-PE - 0538663, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor cor-respondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 38% (trinta e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 09.10.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveAlterar a Portaria nº 2005, de 01.06.2011, publicada no

DOU de 02.06.2011, que concedeu pensão vitalícia a MA-RIA BRANDÃO LIMA, na condição de viúva, por morte do ex-servidor Antônio Franco Lima, Mat. SIAPE - 02900045, para incluir a filha maior inválida em caráter temporário RA-QUEL MADALENA BRANDÃO LIMA, nos termos dos arti-gos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, em caráter definitivo, tendo em vista laudo médico pericial datado de 02.09.2011, do Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante, desta Universidade, cabendo a cada beneficiário o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do cargo efetivo de Vigilante, Ní-vel de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de outubro de 2011, tendo em vista habilitação tardia.


Superintendente



Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor JOSÉ GALBA DE

ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE n.º 02932974, ocupan-te do cargo efetivo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.10.2005(041027).


Superintendente




Resolve: Art. 1º - CONCEDER à servidora LÚCIA MARIA SAM-

PAIO DE PINHO PESSOA, matrícula SIAPE n.º 02910911, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.0, § 5.0, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 23.07.2009(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO IZAIAS

DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 02907708, ocupante do cargo efetivo de Pintor-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado nas Oficinas Especializadas, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Consti-tuição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n.º41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 13.12.2010 (041048).



O Vice Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Por-taria nº 1129, de 15 de julho de 2003, do Magnífico Rei-tor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE e 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Psicóloga Clínica TAÍS

BLEICHER, lotada na Coordenadoria de Assistência Co-munitária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, durante o período de 14/11/2011 a 18/11/2011, a fim de apresentar trabalho na V Conferência Internacional de Psicologia da Saúde, Psicosaúde 2011, em Havana, Cuba, com ônus limitado (Processo n° 23067-PI9715/11-66).

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria


O Superintendente de Recursos Humanos, da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.23109/11-08, Considerando, ainda, a necessidade de uniformização dos procedimentos, bem como o controle dos quantitativos de professores voluntá-rios, para fins de contabilizar a força extra de trabalha,

Resolve: Art. 1.º - Autorizar a Prestação de Serviços Voluntários

proposta pela Sr. Manoel Bosco de Alrneida, Professor Aposentado desta Universidade, e, devidamente, acolhido pela Direção da Faculdade de Economia, Administração, Atuárias, Contabilidade e Secretariado - FEAAC. Parágra-fo único - as atividades de ensino, pesquisa e extensão serão prestadas no interesse da Coordenação do Curso de Finanças, da FEAAC.

Art. 2.° - A presente autorização teve início a partir do 25.10.2011, vigendo até o dia 31.12.2012, podendo, contudo, ser prorrogada à evidência de requerimento do voluntário.

§ 1.º - o respectivo pedido de prorrogação deverá, com antecedência de 60 (sessenta) dias antes do término cl


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semestre 2012.2, ser encaminhado a esta Superintendên-cia, sob pena de inviabilizar, a solicitação;

§ 2.° - a proposta de prorrogação deverá, necessaria-mente, ser submetida à deliberação do colegiado da Co-ordenação do Curso de Finanças, que, motivada mente, poderá negar a continuidade dos serviços.

Art. 3.° - Terminado,o,semestre 2012.2, e não ado-tadas as medidas, visando à prorrogação da prestação voluntária de serviços, a prestacionista será, automatica-mente, desligada do da Coordenação curso de Finanças, da FEAAC.




ResolveDeclarar cumprido, pelo(a) servidor(a) Walter da Cruz

Freitas Junior, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 1670098, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Telein-formática, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) João Batista

Rosa Silva, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 1669729, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Telein-formática, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Hamilton Rodri-

gues Tabosa, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Auxiliar, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2473330, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências da Informa-ção, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Renata Ferreira

de Carvalho Leitão, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n°

2165339, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, al-terada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Carlos Gustavo

Castelo Branco, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 1520087, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Bismark Claure

Torrico, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II matrícula SIAPE n° 1666980, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, altera-da pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.





servidor(a) Paulo Peixoto Praça, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão II ma-trícula SIAPE n° 2532895, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) José Marques

Soares, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 1547564, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, al-terada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



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ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Alek Sandro Ou-

tra, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 2578881, lotado(a) no(a) Departamento de Fitotecnia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 26.10.2011, pelo Edital 307/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Emmanuel Prata de Souza, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de José Antonio Carlos Otaviano David Morano, em 17.05.2011, código 746291. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n. ° 20275/11-62.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 05.10.2011, pelo Edital 288/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Er-nani de Sousa Ribeiro Júnior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Portaria 218/2011/MEC, código 0206884. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




ResolveConceder aposentadoria por invalidez, sem paridade,

nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112

de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I, da Constitui-ção Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MATHILDE MARIA SOUSA DE CASTRO, matrícula SIAPE - 1453969, SIAPECAD - 1220867, CPF - 285.106.903-91, ocupante do cargo efetivo de Enfermei-ro-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacita-ção II, Padrão de Vencimento 05, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos proporcionais, à ra-zão de 07/30 (sete, trinta avos), calculados na forma do art. 1° da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004.





nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I, da Constitui-ção Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA AGNES DA SILVA, matrícula SIAPE - 0294190, SIAPECAD - 00376810, CPF -166.218.243-00, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enferma-gem, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos proporcionais, à razão de 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), calculados na forma do art. 1° da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004.





nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I, da Constitui-ção Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA AGNES DA SILVA, matrícula SIAPE - 0294190, SIAPECAD - 00376810, CPF -166.218.243-00, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enferma-gem, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos proporcionais, à razão de 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), calculados na forma do art. 1° da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004.





fessor Assistente, nível 4 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a MANOEL OLI-VEIRA FILHO, matrícula SIAPE N° 0293577, CPF N° 058.956.423-49, lotado no Departamento dê Saúde Ma-terno Infantil, da Faculdade de Medicina desta Universi-dade com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2010, de


��

acordo com o disposto no artigo 16, inciso li, & 20 do Ane-xo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87, art. 16 e artigo 12 , Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.


Superintendente




301, para o Nível 302 da Categoria Funcional de Profes-sor da Ensino Básico, Técnico e tecnológico do Grupo Magistério, a ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2165299 CPF nº 309.565.103-10, lo-tado na Casa de Cultura Alemã, do Centro de Humani-dades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 105, da Lei Nº 11784/08, alternativamente Dec. 94.664/87, Medi-da Provisória 295/06 ou Lei 11.334/06.




ResolveConceder a SOCORRO MOREIRA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1518707 e CPF n° 356.781. 783-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 23 de dezembro de 2010.




ResolveConceder a SOCORRO MOREIRA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1518707 e CPF n° 356.781.783-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 23 de dezembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo, Nº 37/11-21.

ResolveConceder a MÁRCIA MARIA RIBEIRO MOURA, matrí-

cula SIAPE nº 1366354 e CPF nº 460.883.423-15, ocupan-te do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de janeiro de 2011.




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo N° 16883/11-54.


fessor Assistente, nível 2 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a ELANO FER-REIRA ARRUDA, matrícula SIAPE N° 1674845, CPF N° 966.444.003-53, lotado no Campus da UFC de Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 31 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial N° 94.664/87, art. 16 e artigo 12 , Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





sor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a VICTOR ALMEIDA CAM-POS, matrícula SIAPE N° 1803422, CPF N° 866.989.743-15, lotado no Instituto de Universidade Virtual desta Uni-versidade com efeitos a partir de 28 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87, art. 16 e ar-tigo 12 , Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





fessor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a CRISTIANE TOMAZ ROCHA, matrícula SlAPE N° 1893627, CPF N° 839.354.953-15, lotada no Campus da UFC de Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 11 de outubro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, incisoll, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87, art. 16 e artigo 12 , .Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





sor Assistente, nível 4 , para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, a JOÃO JOSE EVAN-GELISTA RABELO, matrícula SIAPE N° 1165785, CPF N° 262.344.163-49, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, do Centro de Tecnologia des-ta Universidade com efeitos a partir de 18 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87, art. 16 e artigo 12 , lnciso I, da Portaria 475/87-MEC.





fessor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor


��

Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE N° 1803481, CPF N° 836.823.683-53, lotada no Campus da UFC de Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 06 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87, art. 16 é artigo 12 , Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





sor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, a MARCO ANTONIO TO-LEDO NASCIMENTO, matrícula SIAPE N° 1839406, CPF N° 028.768.706-65, lotado no Campus da UFC de Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87, art. 16 e artigo 12 , Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 491/HA00/2011.

ResolveDesignar FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA,

matrícula SIAPE nº 1303467, CPF nº 320.741.403-63, para substituir, TACIANA TELLES MELO, matrícula SIAPE nº 1165690, CPF nº 283.847.253-49, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para participar do “VI Coló-quio Nacional de AFIRSE”, na Universidade Federal do Piauí, no período de 08 a 10/11/2011.




ResolveConceder a MARIA JUCILENE DA SILVA COSTA,

matrícula SIAPE nº 1881734 e CPF nº 005.207.773-01, lotada na Divisão de Apoio Administrativo da Superin-tendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de novembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23976/11-53.

ResolveConceder a GLAUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA,

matricula SIAPE nº 1453214, CPF nº 081.221.133-20, lo-tada Hospital Universitário Walter Cantídio desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05 da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de clas-

sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de novembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo N° 19200/11-66.

ResolveConceder a EILSON OLIVEIRA STUDART FONSECA,

matricula SIAPE nº 0290580, CPF nº 091.010.803-00, lo-tado Hospital Universitário Walter Cantídio desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15 da categoria funcional de Médico - Área, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, ~ tendo em vista o que consta do Processo Nº 15294/11-68.

ResolveConceder a ISABELLE ARY DUQUE, matrícula SIAPE

nº 1879009 e CPF nº 618.193.103-10, ocupante do cargo de Médico - Área, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o ven-cimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11. 091/05, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a GEORGE ALBERTO SABÓIA COELHO,

matrícula SIAPE nº 1879391 e CPF nº 118.716.603-00, ocupante do cargo de Médico - Área, lotado na Maternida-de Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de agosto de 2011.




ResolveConceder a KELI CRISTINE RODRIGUES CARACRIS-

TI, matrícula SIAPE nº 1451104 e CPF nº 748.877.343-87, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de outubro de 2011.





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ResolveConceder a JOÃO BOSCO VIEIRA CAVALCANTE FI-

LHO, matrícula SIAPE n° 1453054 e CPF n° 440.889.063-49, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 04, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de outubro de 2011.




ResolveConceder a LUCIVALDO DE SOUSA PEREIRA, matrí-

cula SIAPE nº 1511487 e CPF n° 752.766.073-20, lotado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais do Centro de Tecnologia desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 04, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de outubro de 2011.




ResolveConceder a MARIA DO CARMO GERMANO DE SOU-

ZA, matrícula SIAPE nº 1166293 e CPF nº 463.544.923-87, lotada no Departamento de Física do Centro de Ci-ências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 11, da categoria funcional de Assis-tente de Laboratório, nível de classificação C, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005; a partir de 21 de outubro de 2011.




ResolveConceder a DAVI EMMANUEL CARVALHO LINHA-

RES, matrícula SIAPE nº 1673187 e CPF n° 974.669.643-20, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ISlANE COSTA RAMOS, matrícula SIAPE

n° 1519729 e CPF nº 840.949.823-53, lotada no Hospital Universitário’ Walter Cantídio desta Universidade, pro-gressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 04, da ca-

tegoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de novembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho - de 2003, do Magnífico Reitor e ten-do em vista o que consta do Processo nº 22879/11-61.

ResolveConceder a JOSÉ RIBAMAR SAMPAIO UCHÔA,

matrícula SIAPE nº 0293394 e CPF nº 221.717.703-68, lotado na Coordenadoria de Odontologia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Recepcionista, nível de classifi-cação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, ma-

tricula SIAPE nº 1673175 e CPF nº 839.186.984-91, lo-tado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informa-ção, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de outubro de 2011.




ResolveConceder a FLÁVIO PEREIRA GADELHA, matricula

SIAPE nº 0292260 e CPF nº 061.915.173-00, lotado na Seção de Assistência ao Leitor da Biblioteca de Ciências da Saúde desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de novembro de 2011.




ResolveConceder a ELUANA PRISCILA DA SILVA BEZER-

RA, matrícula SIAPE nº 1731187 e CPF n° 019.600.823-96, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nivel 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de janeiro de 2011.



��


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contendas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 11607/11-08.

ResolveConceder a PAULO SÉRGIO DA COSTA LIMA, matrí-

cula SIAPE nº1731279 e CPF nº 739.710.303-00, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria fun-cional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de junho de 2011.




ResolveConceder a ROBERTA DA ROCHA BRAGA, matrícula

SIAPE n° 1755959 e CPF nº 744.285.783-34, lotada no Departamento de Biologia no Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de venci-mento 02, da categoria funcional de Médico Veterinário, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de novem-bro de 2011.




ResolveConceder a RAMON VASCONCELOS SOUSA, matrí-

cula SIAPE nº 1673169 e CPF nº 016.825.163-93, lotado na Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, pro-gressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da ca-tegoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de outubro de 2011.




ResolveConceder a SABRINA MAGALHÃES PEDROSA RO-

CHA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1451259 e CPF nº 645.313.093-91, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11. 091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de outubro de 2011.




ResolveConceder a CRISTIANA MARIA CABRAL FIGUEIRE-

DO, matrícula SIAPE nº 1878778 e CPF nº 416.988.273-34, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Fisioterapeuta, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de outubro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192 de 24 de julho de 2003 do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23853/11-11.

ResolveConceder a EMÍLA MARIA QUEIRÓS CORDEIRO,

matrícula SIAPE nº 1165807 e CPF nº 435.257.173-34 lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional. do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 10 da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005{ a partir de 01 de novembro de 2011.




ResolveConceder a LILIANE MARIA QUEIROZ CORDEIRO,

matrícula SIAPE nº 1165920 e CPF nº 580.870.443-04, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 10, da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de novembro de 2011.




Resolve Conceder a ANA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO,

matrícula SIAPE nº 1165439 e CPF nº 168.860.113-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Médico, nível de classifica-ção E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de novembro de 2011.




ResolveConceder a ANDRÉIA MORAIS FERNANDES LOIO-

LA, matrícula SIAPE nº 1165806 e CPF nº 434.622.273-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-


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mento 10, da categoria funcional de Técnico em Enfer-magem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de novembro de 2011.




ResolveConceder a TEREZINHA DA SILVEIRA, matrícula

SIAPE nº 0291467 e CPF nº 073.427.803-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de outubro de 2011.




ResolveConceder a FÁTIMA ROSANE DE ALMEIDA OLIVEI-

RA, matrícula SIAPE nº 1165716 e CPF nº 309.562.933-87, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de ven-cimento 10, da categoria funcional de Médico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de outubro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 229:19/11-84.

ResolveConceder a MARVANE BARROS XAVIER, matrícula

SIAPE nº 1453289 e CPF nº 616.826.753-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universida-de, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de. capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de outu-bro de 2011.




ResolveConceder a KÉLVIA MIRANDA SÁ, matrícula SIAPE

n° 1851879 e CPF nº 759.458.603-44, lotada no Depar-tamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 01, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de outubro de 2011.




ResolveConceder a FELIPE CAVALCANTE DA ROCHA, ma-

tricula SIAPE n° 1656876 e CPF nº 385.586.103-04, lo-tado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão da vencimento 03, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA, ma-

trícula SIAPE nº 1518661 e CPF nº 441.005.903-34, lota-da no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria fun-cional de Assistente em Administração, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de outubro de 2011.




ResolveConceder a JOSÉ MAURICIO LIMA BARRETO, matrí-

cula SIAPE nº 1851871 e CPF nº 775.997.723-91, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia desta Universidade, pro-gressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da cate-goria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de outubro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA IZABEL COSTA SOUSA,





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Conceder a ROSÂNGELA BEZERRA BARRETO, ma-trícula SIAPE nº 1453117 e CPF nº 814.983.143-68, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de outubro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2,003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº 24114/11-75.

ResolveConceder a SOCORRO MOREIRA DA SILVA, matri-

cula SIAPE nº 1518707, CPF nº 356.781.783-34, lotada Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 04 da cate-goria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de clas-sificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de novembro de 2011.




ResolveConceder a FÁBIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA,

matrícula SIAPE nº 1571370 e CPF nº 821.786.663-53, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Administrador, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de novembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no .uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 25356/10-69.

ResolveConceder a LUCELIA ALVES DOS SANTOS, matrícu-

la SIAPE nº 1829918 e CPF nº 661.042.033-53, lotada na Coordenadoria de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capaci-tação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Engenheiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de abril de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1 .92, de 24 de julho de 2003, .do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo Nº 23586/10-48.

ResolveConceder a MARIA LUCINEIDE PAIVA DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1165978 e CPF n° 232.363;373-20, ocu-pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospi-tal Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de novembro de 2010.




ResolveConceder a CARLO ATILA HOLANDA LOPES, ma-

trícula SIAPE nº 1879532, CPF n° 511.135.893-53, ocu-pante do cargo de Médico - Área, lotado no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE, DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 11883/11-77.

ResolveConceder a CLAUDIA DAMASCENO MAIA, matrícula

SIAPE nº 1731464 e CPF nº 006.899.503-22, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Curso de Matemática Industrial do Departamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de. 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei’ 11.091/05, a partir de 10 de junho de 2011.




ResolveConceder a JOÃO PAULO VASCONCELOS ROCHA,

matrícula SIAPE nº 1755841 e CPF nº 000.088.113-93, ocupante do cargo de Contador, lotado na Seção de Exe-cução Orçamentária e Controle do Departamento de Con-tabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 26 de setembro de 2011.




Resolve Conceder a GLADIA LORENA LIMA MAIA, matrícula

SIAPE n° 1518777 e CPF nº 619.333.173-53, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Treinamen-to e Desenvolvimento da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de outubro de 2011.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo


�1

Magistério,a JOSÉ CARLOS TELES CAMPOS, matrícu-la SIAPE nº 0292132, CPF n° 093.381.603-00,lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de - Tec-nologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Auxiliar, nível 1 , para a classe de Professor Assis-tente, nível 1, do Grupo Magistério, a IRACEMA TATIANA RIBEIRO LEITE, matrícula SlAPE N° 1803865, CPF N° 028.614.944-33, lotada no Campus da UFC do Cariri des-ta Universidade com efeitos a partir de 14 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, lnciso 1, da Portaria 475/87-MEC.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo N° 11726/11-99. Resolve

Conceder Progressão Funcional, da classe de Profes-sor Auxiliar, nível 1 , para a classe de Professor Assis-tente, nível 1, do Grupo Magistério, a JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE N° 2622785, CPF N° 002.638.803-03, lotado no Campus da UFC do Cariri desta Universidade com efeitos a partir de 24 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e arti-go 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a MARCOS JOSÉ TIMBÓ LIMA GOMES, matrí-cula SIAPE nº 1677118, CPF nº 800.200.463-91, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1ºdo anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a MARCELLE COLARES OLIVEIRA, matrícu-la SIAPE nº 1165554, CPF nº 228.870.083-15,lotada no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Econo-mia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de junho

de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ma-trícula SIAPE nº 1166464, CPF nº 310.214.093-91,lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho’ de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo n° 15707/10-13.


o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a LEU BIRBRAIR, matrícula SIAPE nº 1286969, CPF n° 071.991.087-02,lotado no Departamento de Mate-mática do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2658709, CPF nº 229.732.653-04, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do ane-xo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a FRANCISCO DRENO VIANA DA SILVA, matrí-cula SIAPE nº 2223713, CPF nº 260.231.213-49, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



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nível 3, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE, ma-trícula SIAPE nº 1577957, CPF nº 234.692.503-91, lotado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 13 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC n0475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a ANTONIO WAGNER CHACON SILVA, matrícula SlAPE N° 1166165, CPF Nº 293.868.373-15, lotado no De-partamento de Ciências da Informação, do Centro de Hu-manidades desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de março de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I. Parágrafo 1° do anexo ao Decreto N° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a ANTONIO WAGNER CHACON SILVA, matrícula SIAPE Nº 1166165, CPF Nº 293.868.373-15, lotado no Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a’ partir de 04 de março de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a JOSE ELEUTERIO JUNIOR, matrícula SIAPE N° 1286977, CPF Nº 211.264.023-20, lotado no Departamen-to de Saúde Materno Infantil, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2009, de acordo com o’ disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no arti-go 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.






nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a ANA JULIA COUTO DE ALENCAR, matrícula SlAPE Nº 1166226, CPF Nº 057.530.583-53 lotada no De-partamento de Saúde Materno Infantil, da Faculdade de Medicina desta Universidade com efeitos a partir de 26 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JOSE HELIO COSTA, matrícula SlAPE Nº 1664754, CPF Nº 542.265.703-91, lotado no Departamento de Bio-química e Biologia Molecular1 do Centro de Ciências des-ta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo lado anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a TERESA MARIA DE JESUS PONTE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 6293993, CPF N0 189.984.293-49, lotada no Departamento de Análises Clínicas e Toxicoló-gicas, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfer-magem desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inci-so 1, Parágrafo lado anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a EULALIA VERA LUCIA FRAGA LEURQUIN, matrícula SlAPE Nº 1374883, CPF N° 156.866.044-87, lotada no Departamento de Letras Vernáculas, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, na usa de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tenda em vista a que consta da Processa N º 23577/11-38.

Resolve


�3

Conceder Progressão Funcional, do nível 3, para a nível 4, da Classe de Professor Adjunta da Grupo’ Magis-tério” a MARILDA SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1507222, CPF Nº 805.428.326-15, lotada na Depar-tamento, de História, da Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2011, de acordo com a disposto na artigo 16, incisa I, Pa-rágrafo, 1º do anexo ao, Decreta Nº 94.664/87 e na artigo 11, Parágrafo, 1° da Portaria MEC N° 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MARIA SILVANA ALCANTARA COSTA, matrí-cula SlAPE N° 1549923, CPF Nº 812.216.733-00, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 20 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC N° 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Auxiliar, do Grupo Magistério, .a ELIENEY DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1676696 e CPF nº 391.752.433-34, lotado no Campus do Cariri desta Universidade com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I Parágrafo 1º do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.




Resolve Art. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 09.08.2011, pelo Edital 205/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Daniel Rodrigues do Nascimento Junior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumulá-vel de Neivaldo Araújo de Castro, em 11.02.2011, código 0224392. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo na 21236/11-46.


nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, ANDRÉ JUCÁ MACHADO,matrícula SlAPE nº 2183007,CPF na 258.806.403-53,lotado no Departamen-to de Cirurgia da Faculdade de Medicina desta Universi-dade, com efeitos a partir de 06 de dezembro de 2001 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94,664/87 e no artigo 11, Parágra-fo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, ANDRÉ JUCÁ MACHADO,matrícula SlAPE nº 2183007,CPF nº 258.806.403-53,Iotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina desta Universida-de, com efeitos a partir de 06 de dezembro de 2005 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágra-fo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular JOÃO

CÉSAR MOURA MOTA, lotado no Departamento de En-genharia de Teleinformática, do Centro de Tecnologia, durante o período de 13/11/2011 a 27/11/2011, a fim de participar de reunião de trabalho do Programa BRAFI-TEC/CAPES, nas Écoles Centrales de Paris, Nantes Lyon, bem como na Telecom SudParis, Conservatoire National dês Arts et Métiers e Telecom Saint-Etienne, em Paris, França, com ônus BRAFITEC/CAPES (processo nº 23067-P22256/11-99).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto CHAR-

LES CASIMIRO CAVALCANTE, lotado rio Departamen-to de Engenharia de Teleinformática, do Centro de Tec-nologia, durante o período de 13/11/2011 a 27/11/2011, a fim de participar de reunião de trabalho do Programa BRAFITEC/CAPES, nas Écoles Centrales de Paris, Nan-tes Lyon, bem como na Telecom SudParis, Conservatoire National dês Arts et Métiers e Telecom Saint-Etienne, em Paris, França, com ônus BRAFITEC/CAPES (Processo nº 23067-P22257/11-51).



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sor Auxiliar, nível 1 , para a classe de Professor Assisten-te, nível 1, do Grupo Magistério, a MARCELO GIL IKEDA, matrícula SlAPE N° 1352313, CPF N° 000.804.047-82, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade com efeitos a partir de 12 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, lnciso I, da Portaria 475/87-MEC.




ResolveConceder a MARCUS VINICIUS DE ABREU TRAN-

CA, matrícula SIAPE nº 1090592, CPF nº 336.331.423-04, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, lotado no Departamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base rios artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de setembro de 2011.




ResolveConceder a VANILDA QUITERIA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1450850, CPF nº 423.799.113-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, latada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 17 de outubro de 2011.




Nº 15661/11-97. ResolveConceder a ASCELINO TEIXEIRA MENDES JUNIOR,

matrícula SIAPE nº 0425064, CPF nº 005.702.518-50, ocu-pante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotado no Centro de Tecnologia desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 453/11/RD00.

ResolveDesignar ANTONIA EDNA BRAGA MAlA, matrícula

SIAPE nº 0291971, CPF nº 051.618.863-15, para subs-

tituir, MARIA MARGARETE FERNANDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0388105, CPF nº 203.420.473-53, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coor-denadoria de Assuntos Internacionais desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 02 a 31/01/2012,



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Ofício nº. 164/11-DAA-PR/ ADM-UFC.

ResolveDesignar JEAN RUBENS VASCONCELOS, matrí-

cula SIAPE nº 1551730, CPF nº 710.584.433-72, para substituir, JOSÉ MARCELINO OLIVEIRA SOUZA, ma-trícula SIAPE nº 0294242, CPF nº 115.902.623-87, no cargo de Diretor, código: CD-4, de Departamento de Atividades Auxiliares da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo em vista o afastamento do ti-tular por motivo de gozo de férias no período de 21/11a 05/12/2011.





acordo com o disposto nº parágrafo 20 do artigo 10, da Lei 11.091/05 e as Resoluções nº 02 e 03 /2006, da Co-missão Nacional de Supervisão do PCCTAE / MEC, aos Servidores Técnicos Administrativos, a partir de novembro de 2011, conforme relatório em anexo.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, ANDRÉ JUCÁ MACHADO, matrícula SlAPE nº 2183007,CPF nº 258.806.403-53,Iotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina desta Universida-de, com efeitos a partir de 06 de dezembro de 2003 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágra-fo 1º da Portaria MEC nº475/87.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.22751/1106,

ResolveExonerar, a pedido, GLAYCIENE MAFALBER E SIL-

VA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enferma-gem, Classe D, Padrão 101, Matrícula 1467697, lotado(a) no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, a par-tir de 31.10.2011, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.

Publique-se,Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


��


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.22884/11-00,

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Renesa Pascoal Rola

Cavalcanti, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe E, Padrão 105, matrícula SIAPE nº 1221360, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, a partir de 01.11.2011, pelo prazo de 03 (três) anos, estendendo-se, portanto até o dia 31.10.2014, Licença para Tratamento de Interesses Particulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n° 1964-29, de 27.07.2000, publi-cada no D.O.U. de 28.07.2000.


Superintendente


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, na forma do que dispõe o inciso V do artigo 53 da Lei nº 9.394., de 20 de dezembro de 1996, combinado com o artigo 25, letra s do Estatuto em vigor,

considerando o arte 1º da Resolução nº 05/CONSUNI, de 02 de junho de 2000;

considerando o arte 1º da Resolução nº 02/CONSUNI, de 18 de março de 2008;

considerando o arte 7º da Resolução nº 02/CONSUNI, de 18 de março

considerando ser um único Projeto Político-Pedagógi-co para os Cursos de Medicina de Fortaleza, de Sobral e de Barbalha, ministrados pela Faculdade de Medicina; e pelos ‘Campi de Sobral e do Cariri;

considerando as especificidades dos Cursos de Medi-cina, com a necessidade de orientação acadêmica direta da Faculdade de Medicina, sediada em Fortaleza.

ResolveArt, 1º. Os Cursos de Medicina da Universidade Fe-

deral do .Ceará; ministrados pelos Campi do Cariri e de Sobral, ficarão academicamente vinculados à Faculdade de Medicina, em Fortaleza. .

Parágrafo único. Todos os procedimentos relaciona-dos ao ensino, pesquisa e extensão, após aprovados pe-los respectivos Colegiados de Curso, deverão ser homo-logados pelo Conselho Departamental da Faculdade de Medicina, em Fortaleza.

Art. 2º Será criado um Núcleo Docente Estruturante (NDE) na Faculdade de Medicina, nos moldes estabele-cidos pela Portaria nº 147, de 2 de fevereiro de 2007, do Ministério da Educação.

Parágrafo único. Para compor o NDE serão constituí-das comissões envolvendo docentes dos cursos de medi-cinasediados em Fortaleza, Barbalha e Sobral.

Art, 3º. As atividades administrativas dos Cursos de Medicina sediados em Barbalha e Sobral permanecerão sob a tutela dos respectivos campi . .

Parágrafo único. Entende-se por atividade administra-tiva a lotação, controle e acompanhamento de servidores e controle patrimonial.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor nesta data, revo-gada as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em 16 de novembro de 2011.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria




habilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 29.06.2010, pelo Edital 204/2010, tendo

em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Marcelo Magalhães Leitão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Maria Neuma Barreto Cavalcante, em 02.09.2011, código 225416.



Superintendente



ResolveDesignar KECIA MARIA MENDES, matrícula SIAPE nº

2165814, CPF nº 511.534.593-53, para exercer cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Execução Financeira, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.


Reitor



ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado PAU-

LO ANTÔNIO DE MENEZES ALBUQUERQUE, lotado na Procuradoria Geral da Universidade Federal do Ceará, durante o período de 19/11/2011 a 27/11/2011, a fim de participar da Reunião Alumni, na Universidade de Müns-ter, em Münster, Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23067- P24577/11-73).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria n°. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.6655/10-12,

ResolveAlterar a Portaria N° 716, da Superintendência de Re-

cursos Humanos/UFC, de 31 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, de 05 de agosto de 1992, seção II, que trata da concessão de aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a MARIA NORMA SABOIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1165382, SIAPECAD 0377155, para fazer constar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, em substituição ao cargo de ASSISTEN-TE EM ADMINISTRAÇÃO, por força de Decisão Judicial, conforme os autos do Processo de nº 89.000.2023-4, da 1ª Vara da Justiça Federal, mantendo-se os demais ter-mos.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11


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de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAlterar a Portaria nº 790 de 02/03/2011, publicada no

Diário Oficial da União de 04/03/2011, a qual autoriza o afastamento da Professora Associada, MARIA APARE-CIDA DE PAIVA MONTENEGRO, a fim de realizar está-gio pós-doutoral na Universidade Degli Studi di Milano, em Milão - Itália, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P684/11-89), onde se lê: de 01104/2011 a 30/09/2011, leia-se: de 01/04/2011 a 14/10/2011, (Processo nº 23067-

P21829/11-58). Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº . 262/2011-COP/PR-PL/UFC.

ResolveDesignar HUGO LOPES LUZ, matrícula SIAPE nº

0293399, CPF nº 213.903.043-53, para substituir, FRAN-CISCO JORGE GOMES BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1165487, CPF nº 202.699.273-87, no cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Obras da Coordena-doria de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamen-to desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias, no período de 16/11 a 15/12/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 494/20 11/HA00.

ResolveDesignar HEBE MACEDO DE CARVALHO, matrícula

SIAPE nº 1225086, CPF nº 568.784.864-91, para substi-tuir, ANA CELIA CLEMENTINO MOURA, matrícula SIAPE nº 0289787 e CPF nº 045.041.603-82, no cargo de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas, do Centro de Hu-manidades, código: FG-1, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de participação no I SIAL - Simpósio Internacional de Aquisição da Lin-guagem, que acontecerá na PUC, em Porto Alegre - RS no período de 16 a 20/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Memo. Nº 336/11-PG.

Resolve Designar ANA MARIA FERREIRA DIÓGENES, ma-

trícula SIAPE nº 6293429, CPF nº 170.460.173-87, para substituir, PAULO ANTÔNIO DE MENEZES ALBUQUER-QUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-91, no cargo de Procurador Geral, código: CD-3, da Procuradoria Geral desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular- para participar do CONPEDI que irá realizar-se na cidade de Vitória - ES, no período de 16 a 18/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 13958/11-45

ResolveConceder a ANTÔNIA SALES DE LIMA, matrícula

SIAPE n° 1166001 e CPF n° 299.427.723-91, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Hospital Universitá-rio Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de julho de 2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professor Adjunto GERAR-

DO SILVEIRA VIANA JÚNIOR, lotado no Instituto de Cul-tura e Arte, durante o período de 22/1112011 a 22/12/2011, a fim de acompanhar o Coral da UFC no intercâmbio Co-ral Brasil-Austrália, na Anu Choral Society (SCUNA), em Melbourne, Camberra, Adelaide e Sidney, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23067-P21582/11-05).

Henry de Holanda CamposVice-Reitor



ResolveAutorizar o Afastamento da Professor de Ensino Bá-

sico Técnico e Tecnológico ERWIN SCHRADER, lota-do no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 22/11/2011 a 22/12/2011, a fim de acompanhar o Coral da UFC no intercâmbio Coral Brasil-Austrália, na Anu Choral Society (SCUNA), em Melbourne, Camberra, Adelaide e Sidney, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23067-P21579/11-92).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto ELVIS

DE AZEVEDO MATOS, lotado no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 22/11/2011 a 22/12/2011, a fim de acompanhar o Coral da UFC no intercâmbio Co-ral Brasil-Austrália, na Anu Choral Society (SCUNA), em Melbourne, Camberra, Adelaide e Sidney, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23067-P21578/11-20).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


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ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado do

Centro de Humanidades ANTÔNIO CAUBI RIBEIRO TU-PINAMBÁ, durante o período de 24/1 0/2011 a 30/10/2011, a fim de participar de reunião da reunião da equipe “Touch Group” do Encontro Internacional de Empreendedorismo e Start Ups, no Touch Group, em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23067-P21331/11-77).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor e Diretor da Fa-

culdade de Educação LUÍS TÁVORA FURTADO RIBEI-RO, durante o período de 11/10/2011 a 14/10/2011, a fim de participar como expositor no “I “ Encuentro de Edu-cadores de los Liceos”, no LiceoNaval “Calm. Montero”, em Lima, Peru, com ônus limitado (processo n° 23067-P18993/11-23).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado ÁL-

VARO JORGE MADEIRO LEITE, lotado no Departamen-to de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina, durante o período de 19/10/20 11 a 22/10/2011, a fim de participar e apresentar trabalho no 190 Colóquio Cochra-ne, em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23067-P19371/11-59).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto HO-

SIBERTO BATISTA DE SANT’ ANA, lotado no Departa-mento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 17/10/2011 a 26/10/2011, a fim de participar de reunião de projeto de pesquisa, no Instituto Francês de Petróleo e Energia Renováveis (IFPEN), em Rueli, Malmaison, França, com ônus limitado (Processo nº 23067-P21797/11-63).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado FER-

NANDO LUIZ MARCELO ANTUNES, lotado no Departa-mento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/11/2011 a 11/11/2011, a fim de participar da Conferência Internacional da Sociedade de Eletrônica Industrial IECON-IEEE, no “Crown Conference Center, em Melbourne, Austrália, com ônus CNPq (Pro-cesso nº 23067-P20730/11-57).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 20 do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


RUTH PASTÔRA SARAIVA LEÃO, lotada no Departa-mento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/11/2011 a 11/11/2011, a fim de participar da Conferência Internacional da Sociedade de Eletrônica Industrial IEEE-IECON 2011, no “Crown Confe-rence Center, em Melbourne, Austrália, com ônus CNPq (Processo n° 23067-P21659/11-20).










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Sheila Márcia de Araújo Fontenele










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Francisco das Chagas Morais



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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Andreia Régia de Matos Rodrigues Serafim










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Cristinane Mônica Fernandes de Moura Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Marcia e Castro Carlos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Marcia Lucicleide Severino de Alencar Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Marcia Lucicleide Severino de Alencar Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Ticiana Mota Esmeraldo Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






Resolve


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I)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;


III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Neyle Moara Brito Craveiro Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): João Moisés Landim Santana Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Acrisio Sales Valente Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 4201 de 07/11/2011, pu-

blicada no Diário Oficial da União de 08/11/2011, a qual au-toriza o afastamento do Vice-Reitor, HENRY DE HOLANDA CAMPOS, durante o período de 12/11/2011 a 19/11/2011, a fim de Integrar Missão Institucional a Israel para Inte-gração Empresa-Universidade, em Tel-Aviv, Israel, com ônus limitado, tendo em vista o que consta no Memo nº 024/2011-VR (Processo nº 23067. P23848/11-73).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n. o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº 21977/11-45.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 31.10.2011, pelo Edital 314/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, José de Paula Barros Neto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da exoneração de Thaís da Costa Lago Alves ocorrida em 29.09.2010, código 254608. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 05.10.2011, pelo Edital 286/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, César D’Ambronzo Martinelli, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedica-ção Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga cria-da através da aposentadoria de Ariston Araújo Cajaty, em 02.03.2011, código 0223703. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício N° 53/2011-5005.

ResolveDesignar, MARIA VILANI MANO, matrícula SIAPE nº

0289882, CPF nº 221.936003-25, para exercer a função de Secretário, Código FG-7, da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores, do Gabinete do Reitor desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 239/11/QF00.

ResolveDispensar a pedido, ELlANE SILVA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº. 2165945, CPF n° 374422.607-72, da função de Chefe, Códiqo FG-1, do Departamento de Mor-fologia da Faculdade de Medicina desta Universidade.


Reitor


100


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23973/11-65

Resolve Dispensar a pedido, ANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA,

matrícula SIAPE n°.1803297, CPF n°. 701.076.376-34, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Ates Cênicas do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar pró-tempore, PEDRO ARNALDO HENRI-

QUES SERRA PINTO, matrícula SIAPE nº, 1435132, CPF. Nº. 023.863.457-42, para responder, pela função de Coordenador,Código FG-1, do Curso de Artes Cênicas do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Of. Circular s/n

ResolveDispensar a pedido, NEIDE MARIA NEIVAS DA RO-

CHA, matrícula SIAPE nº. 0293643, CPF n°. 408:911.607-44 da função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Saúde Materno Infantil da Faculdade de Medicina des-ta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Of. Circular s/n

ResolveDesignar, MANOEL OLIVEIRA FILHO, matrícula SIA-

PE nº. 0293577, CPF n° 058.956.423-49, para responder. pela função de Chefe,Código FG-1, do Departamento de Saúde Materno Infantil da Faculdade de Medicina desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 387/2011/EA00

ResolveDispensar a pedido, LAUDEMIRO RABELO DE SOU-

ZA E MORAES, matrícula SIAPE nº. 0293594, CPF nº, 005.032.745-34, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Administração de Empresas da Faculdade de Economia, Administração, Atuária,

Contabilidade e Secretariado desta Universidade. Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 387/2011/EA00

Resolve

Designar, JOCILDO FIGUEIREDO CORREIA NETO, matrícula SIAPE nº. 2381094, CPF nº, 440.555.603-20, para responder pela função de Coordenador, Código FG-l, do Curso de Administração de Empresas da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Se-cretariado desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar a pedido, MARCELO DIDIMO SOUZA VIEI-

RA, matrícula SIAPE n°. 1669843, CPF n°. 491.164.013-87, da função de Coordenador, Código FG-1, do Cúrso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar pró-tempere MARCELO GIL IKEDA, matrí-

cula SIAPE nº. 1352313, CPF nº, 000.804.047-82, para responder pela função de Coordenador Código FG-1, do Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar, JOSE WILSON CALIOPE DE FREITAS,

matrícula SIAPE nº 0293053, CPF nº 037.270.093-49, para exercer a função de Assistente, Código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 239/11/QF00.

ResolveDesignar, ARIEL GUSTAVO SCAFURI, matrícula. SIA-

PE nº. 1348114, CPF nº. 127.437.258-50, para responder pela função de Chefe,Código FG-1, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 126-11/PA00.

ResolveDesignar, TÂNIA MARIA BATISTA DE LIMA, matrícula

SIAPE n° 1165673, CPF nº. 231.509,473-91, para respon-der pela função de Chefe,Código FG-1, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Universidade.


Reitor


101


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o consta no oficio nº 226/11/DCF.

Resolve: Dispensar o servidor José Paulo de Lima SIAPE nº

293267, Chefe da Seção de Análise e Escrituração Contá-bil, FG-04 do Departamento de Contabilidade e Finanças, como conformista contábil - Unidade Gestora nº 158665 - UNILAB



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo emvista o consta no oficio nº 225/11/DCF.

ResolveDispensar a servidora Alei Mary Rubens de Souza

SIAPE n° 293531, da Seção de Análise e Escrituração Contábil, do Departamento de Contabilidade e Finan-ças, como conformista de Gestão - Unidade Gestora nº 158665 - UNILAB




ResolveExonerar, a pedido, MARCELLUS GIOVANNI DA

SILVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de As-sistente em Administração, Classe D, Padrão 102, Matrí-cula 1673743, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Psicologia, a partir de 21.11.2011, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Oficio nº125/DA00, de 18/11/2011,

ResolveDesignar pró-tempore FRANCISCO PAULO BRAN-

DÃO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº. 0291772, CfF nº. 036.510.372-15, por mais três (3) meses, para exercer a função de Chefe Código FG-1, do Departamento de Direi-to Privado, da Faculdade de Direito desta Universidade.

Publique-se Henry de Holanda Campos

Vice-Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº . 446/CH/2011.

ResolveDesignar MARIA CLEOMAR CARVALHO DOS SAN-

TOS, matrícula SIAPE nº 0292955, CPF nº 116.906.313-68, para substituir, FERNANDA APARECIDA DE MIRAN-DA, matrícula SIAPE nº 1166682, CPF nº 324.695.944-72, no cargo de Secretário, código: FG-4, da Secretaria Admi-nistrativa do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias, no período de 13/10 a 06/11/2011




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 1271/2011-PRPPG.

ResolveDesignar JOSÉ MARCONI MARINHO RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº 0292291, CPF nº 203.211.473-91, para substituir, GIL DE AQUINO FARIAS, matrícula SIA-PE nº 1166634, CPF nº 040.786.833-04, no cargo de Pró-Reitor, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código: CD-2, desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 03 a 17/10/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Memo. Nº 509/CH/20 11.

ResolveDesignar JAILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1790888, CPF nº 866.117.124-53, para subs-tituir, ANA AMÉLIA DE MOURA CAVALCANTE MELO, matrícula SIAPE nº 2531953, CPF nº 037.236.887-56, no cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Hlstór-la do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para por motivo de gozo de férias, no período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Memo. Nº 503/20 11/HA00.

ResolveDesignar CÁSSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO, ma-

trícula SIAPE nº 1165520, CPF nº 259.629.493-15, para substituir, VLÁDIA MARIA CABRAL BORGES, matrícula SIAPE nº 0080583, CPF nº 120.680.123-91, nº. cargo de Diretor, código: CD-3, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para proferir palestra no Seminário de Formação de Tutores em Florianópolis/SC, no período de 28 a 30/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1160.

ResolveDesignar MARTHA PINHEIRO GOIANA DE OLIVEI-

RA, matrícula SIAPE nº 0291423, CPF nº 061.514.773-91, para substituir, MIRIAM GONDIM MATOS, matrícula SIAPE nº 0292933, CPF nº 120.079.273-49, na função de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Desenvol-vimento Profissional, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade tendo em vista o afasta-mento do titular para participar do 11 Encontro de Nacio-nal de Desenvolvimento de Pessoas no período de 19 a 27/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Memo. Nº 337/11-PG.

ResolveDesignar ANA MARIA FERREIRA DIÓGENES, ma-

trícula SIAPE nº 6293429, CPF nº 170.460.173-87, para substituir, PAULO ANTÔNIO DE MENEZES ALBUQUER-QUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-


102

91, no cargo de Procurador Geral, código: CD-3, da Procuradoria Geral desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para participar do da reunião ALU-MNI de egressos da pós-graduação da Universidade de Munster que irá realizar-se na cidade de Munster/Alema-nha, no período de 19 a 27/11/2011.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Tereza Neumann Araújo Morais Morais










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Romulo Roncaly Guimarães Lima










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Carlos Átila Holanda Lopes Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveDispensa a pedido, JULIANE DOERING GASPARIN,

matrícula SIAPE nº. 2612612, CPF n°. 950.401.709-63, da função de Chefe pró-tempore, Código FG-1, do Depar-tamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciên-cias Agrárias desta Universidade.


Vice-Reitor



ResolveDesignar, CLAUDIO ERNANI MENDES DA SILVA,

matrícula SIAPE nº. 0332308, CPF n°. 045.129.013-53, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Depar-tamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciên-cias Agrárias desta Universidade.

Publique-seHenry de Holanda Campos

Vice-Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº 117/2011-LABOMAR/UFC,

ResolveDispensar a pedido, ROSANGELA FERREIRA

DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0391126, CPF nº 152.614.841-20, das Atividades pertinentes a fun-ção de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Oceano-grafia abiótica do Instituto de ciências do Mar desta Universidade.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº 117/2011-LABOMAR/UFC.

ResolveDesignar, MARIA GORETTI COSTA NUNES, matrícu-

la SIAPE nº 0292379, CPF nº 060.962.173-87, para exer-cer a função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Oce-anografia Abiótica do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade.


Vice-Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Nº 123/11/P58.

ResolveDesignar, VERIANA DE FÁTIMA RODRIGUES COLA-

ÇO, matrícula SIAPE nº 1166234, CPF nº 167.291.964-91, para exercer as Atividades pertinentes a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Psi-cologia, do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, ficando dispensada da função de Coordenador interino da mesma unidade.




Resolve


103

Nomear SÉRGIO ARMANDO DE SÁ E BENEVIDES, CPF nº 021.303.433-68, Matrícula SIAPE 292153, SIAPE-CAD 374965, para exercer o cargo de direção de Asses-sor do Reitor, código: CD-4, desta Universidade.


Vice-Reitor


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n º1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria n° 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 1l/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, LINDA MARIA DE PONTES

GONDIM, matrícula Siape 1166254, professora associa-da, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Cen-tro de Humanidades, durante o período de 01/09/2011 a 30/11/2011, Licença para Capacitação, a fim de realizar estágio como pesquisador visitante, no programa de Pós-Graduação em Urbanismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067- P9991/11-15).





FRANCISCO RODRIGO PORTO CA VALCANTI, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 16/11/2011 a 18/11/2011, a fim de participar da banca de defesa de doutorado, na SUPÉLEC, em Gif Sur Yvette, França, com ônus limitado (Processo nº 23067-P22373/11-52).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369176-CEPE, 05/88-CEPE


PORTARIA DE FÁTIMA VIEIRA SEVERIANO, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 01/02/2012 a 15/12/2012, a fim de realizar Pós-Doutorado, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, com ônus limitado (Proces-so nº 23067-P18272/11-31).



O Superintendente de Recursos Humanos da Universi-dade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e nos termos dos elementos constantes do processo administrativo n,º 23067.561/09-14,

Resolve: Prorrogar, por dois anos, a partir de 07.07.2011, o

afastamento para prestar colaboração técnica junto à Uni-versidade Federal da Bahia, nos termos do art. 26-A, da Lei n.º 11.091/05, da servidora Lúcia Maria Bessa Pires Ferreira, matrícula SIAPE n.° 295.553, ocupante do cargo

efetivo de Farmacêutica Bioquímica, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, latada no Hospital Universitário Wálter Cantídio.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº, 23067.23201/11-32,


serviço, com paridade, nos termos do art. 6° da Emen-da Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a NEREIDE FREIRE MONTEIRO, matrícula SIAPE - 0292908, SIAPECAO 0375640, CPF 260.877.403-25, ocupante do cargo efetivo de Assisten-te em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Univer-sidade, com proventos integrais acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, da vantagem decorrente do Mandado de Se-gurança -96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judici-ário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA NILCE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 0291362, SIAPECAD - 00374222, CPF - 659.482.118-00, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incen-tivo à Qualificação, amparado pelo Decreto nº 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 10% (dez por cento).


Superintendente


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Co-operação Técnica nº 11/2011 firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicado no D.O.U. de 12 de setembro de 2011, para a criação de uma Uni-dade do Subsistema Integrado de Atenção ao Servidor - SIASS tendo a UFC como órgão sede,

ResolveDesignar a Professora CELINA AMÁLIA RAMALHO

GALVÃO LIMA, matrícula SIAPE 6400566, como Coorde-nadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS no âmbito desta Universidade, a partir desta data. Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em 25 de novembro de 2011.



104









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUMCServidor(a): Geraldo Magela de Araújo Leite Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUMCServidor(a): Maria do Socorro Silva de Brito Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Zootecnia - CCAServidor(a): Pedro Henrique Watanabe Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Química Analítica e Fí-

sico-Química - CCServidor(a): Paulo Henrique Medereiros Theófhilo Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°. 8.270, de 17.12. 91;

Considerando, finalmente, o que consta no relatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia:

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o (a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe o adicional de periculosidade no per-centual de 10% (dez por cento), incidente sobre o respec-tivo vencimento do cargo efetivo;

III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Curso de Engenharia Elétrica - Campus

SobralServidor(a): Marcus Rogério de Castro Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício. Nº 123/2011/PCB.

ResolveDesignar JOSÉ MANOEL MELO MONTEIRO, ma-

trícula SIAPE nº 1166281, CPF nº 368.356.253-68, para substituir, MURILO HOLANDA DODT, matrícula SIAPE nº 0293142, CPF nº 174.628.193-68, no cargo de direção de Prefeito, código: CD-4, da’ Prefeitura do Campus do Ben-fica da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para por motivo de gozo de férias, no período de 09 a 23/01/2012.





10�

1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício. Nº 832/11/PR/AE.

ResolveDesignar CONCEIÇÃO DE MARIA COELHO DE

CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1840939, CPF nº 262.647.903-97, para substituir, TÂNIA MARIA LACERDA MAIA, matrícula SIAPE nº 0292440, CPF nº 105.075.583-91, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, do Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade tendo em vista o afasta-mento do titular para por motivo de gozo de férias, no pe-ríodo de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício. Nº 62/2011-5005.

ResolveDesignar MARIA VILANI MANO, matrícula SIAPE nº

0289882, CPF nº 221.936.003-25, para substituir, ANTÔ-NIO ARITOMAR BARROS, matrícula SIAPE nº 0290600, CPF nº. 235.856.413-34, no cargo de direção de Secre-tário, código: CD-4, da Secretaria dos Órgãos Deliberati-vos Superiores da Reitoria desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para por motivo de gozo de férias, no período de 02 a 31/01/2012.




ResolveAlterar o regime de trabalho de SUERDA GUIOMAR

FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0291462, CPF nº 091.150.993-34, ocupante da categoria funcional de Médico-Àrea, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 594/2011 - PROGRAD/UFC.

Resolve Designar KEYLA MACIEL MAIA, matrícula SIAPE nº

1166270, CPF nº 443.184.053-20, para substituir, MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1509151, CPF nº 483.964.193-53, no cargo de Coordenador de Pla-nejamento Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 05 a 21/12/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 248/11.

ResolveDesignar SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR, ma-

trícula SIAPE nº 1772643, CPF nº 087.067.257-67, para substituir, FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO, matrí-cula SIAPE nº 1548701 CPF nº 978.522.954-87, no cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Agronomia no Campus da UFC/Cariri desta Universidade tendo em

vista o afastamento do titular em gozo de férias, no perío-do de 16/01 a 14/02/2011.




ResolveConceder a JOANA D’ARC GOMES, matrícula SIAPE

n° 0292733, CPF nº 155.872.823-68, ocupante do cargo de Historiador, latada no Gabinete do Reitor desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de agosto de 2011.





203, para o Nível 204 da Categoria Funcional de Profes-sor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico do Grupo Magistério, a CARLINDA MARQUES BARROSO, matrí-cula SIAPE nº 6660057 CPF nº 767.937.294-20, lotada no Departamento de Economia Doméstica, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de maio de 2009, de acordo com o disposto no arti-go 13 da Lei Nº 11344/06 e em conformidade com o §5°, da Lei Nº 11784/08.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: PLANOPCoordenadoria de Manutenção, Recuperação e Con-

servaçãoServidor (a): José Francisco Neto Fernando Henrique Monteiro Carvalho







10�

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965; ++







III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Prefeitura do Campus do PICIServidor(a): Carlos Gustavo Castelo Branco Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor EDILBERTO RO-

CHA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 62917742, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31.05.2009 (041028).




Resolve: Art. 1. ° - CONCEDER ao servidor GODOFREDO

PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.° 0294177, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Institu-to de Cultura e Arte, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º - 41, pu-blicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31.12.2003 (041028).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSÉ

VIEIRA, matrícula SIAPE n.° 0293786, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade, latada na Instituto de Educação Física e Esporte, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à ina-tivação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE

PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.08.2008(041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor FRANCISCO

WELLINGTON GURGEL DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 0291747, ocupante do cargo efetivo de Motorista, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, latada no Centro de Ciências, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.10.2011(041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER a servidora MARIA JOSÉ NAS-

CIMENTO FLOR, matrícula SIAPE n.º02913252, ocupan-te do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 08.10.2011 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora MARINA RODRI-

GUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 02929736, ocu-pante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude ‘de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.12.2010 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora MARINA GONDIM

SALES, matrícula SIAPE n.º 02942961, ocupante do cargo efetivo de Economista Doméstico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos, em virtude de reunir todos os re-


10�

quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.05.2011 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor AGOSTINHO GOS-

SON, matrícula SIAPE n.º 0292225, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Ouvidoria Geral, em virtu-de de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PER-MANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Cons-titucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.01.2011(041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor FERNANDO LUIZ

XIMENES ROCHA, matrícula SIAPE n.° 0292009, ocupan-te do cargo efetivo de Professor de 3.º Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Direito Público, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 09.07.2006 (041028).




Resolve: Art. 1. ° - CONCEDER a servidora CLEONICE BRU-

NO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.° 0294187, ocupan-te do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade,• latada no Hospi-tal Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 02.01.2007 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOSÉ FERNANDES

DE NEGREIROS, matrícula SIAPE n.° 02933091, ocu-pante do cargo efetivo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Divisão de Vigilân-

cia e Segurança, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.07.2011(041027).




Resolve: Art. 1.0 - CONCEDER ao servidor CLEOMAR BALBI-

NO FARIAS, matrícula SIAPE n.º 0293249, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.0, § 5.º, da Emenda Constitucional n. º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.11.2007(041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor LUIZ FERNANDO

MAHLMANN HEINECK, matrícula SIAPE n.º 11594237, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3. o Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no De-partamento de Engenharia Mecânica e de Produção, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 4.º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.05.2008 (041028).




Resolve: Art. 1.º - Alterar a portaria nº 3527, de 18 de outubro

de 2010, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 25.07.2008 (041027), a servidora NÚBIA SALES DA• SILVA, matrí-cula SIAPE n.° 0291938, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chate-aubriand, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, adotando-se, como fundamentação legal para a conces-são do benefício os termos do art. 2.°, § 5.º, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 04.10.2008 (041027).





10�

Resolve: Art.1.° - CONCEDER à servidora MARIA GORETTE

ANDRADE BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 1056947, ocu-pante do cargo efetivo de Enfermeiro- Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.09.2010(041027).



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.o 23067.14059/06-75,

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora FRANCISCA PAI-

VA PAULINO, matrícula SIAPE n.º 0293833, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABNO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.0, § 5.º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 11.02.2008(041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER a servidora MARIA DA PAZ

DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.° 1165929, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hospital. Univer-sitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.01.2007 (041048).




administrativo tombado sob o n.º 23067.20476/10-33,Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora ANTÔNIA NONATA

DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0293850, ocupante do car-go efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 14.01.2010(041027).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER a servidora FRANCISCA VIEIRA

SÓLON DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0757773, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, do Quadro. de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reu-nir todos os requisitos necessários à inativação, mas op-tar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊN-CIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.05.2009 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora KELMA MARIA

SOUZA BASTOS, matrícula SIAPE n.º 0291088, ocupan-te do cargo efetivo de Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Patologia e Medicina Veterinária, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 11.05.2011 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor LOURENÇO SOTE-

RO GOMES, matrícula SIAPE n.° 0293306, ocupante do cargo efetivo de Operador de Caldeira, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em• ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 02.04.2009(041027).




administrativo tombado sob o n.º 23067.686/10-23, Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora DALVA DA SILVA

CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.° 02915964, ocupan-te do cargo efetivo de Vestiarista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.°, da Emenda Constitucional n.º 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 1.192,


10�

de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º 16624/11-04.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 12.09.2011, pelo Edital 254/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso 1 e art. 10 da Lei 8.112/90, Andrey Chaves, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusi-va, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumulável de José Soares de Andrade Júnior, em 27.08.2010, código 746457. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 10, da Lei 8.112/90.




Resolve Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 31.10.2011, pelo Edital 313/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Carlos Felipe Grangeiro Loureiro, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedi-cação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumulável de João Alencar Oliveira Júnior, em 31.07.2010, código 255872. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 10, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 01.11.2011, pelo Edital 316/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso 1 e art. 10 da Lei 8.112/90, Christiane Aguiar Nobre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da exoneração de Larissa Pereira da Ponte Amadeu, em 30.06.2011, código 852512. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n. º 20350/11-86.

ResolveArt 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 08.11.2011, pelo Edital 322/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Marilene Feitosa Soares, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Pedro Paulo Monteiro Vieira, em 08.04.2011, código 223891. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 12.09.2011, pelo Edital 254/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Odair Pastor Ferreira, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusi-va, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de José Carlos Parente de Oliveira, em 16.09.2010, código 223940. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1 º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 01.11.2011, pelo Edital 317/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Rui Facundo Vigelis, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da exoneração de Mardson Freitas de Amorim, em 14.10.2011, código 224860. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo aprovado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesqui-sa e Extensão/CEPE


110

ResolveDesignar os professores, José Anchieta Esmeraldo

Barreto (Departamento de Fundamentos da Educação), Ana Maria lório Dias (Departamento de Teoria e Prática do Ensino), e José Gerardo Vasconcelos (Departamento de Fundamentos da Educação), e Maria Juraci Maia Ca-valcante (Departamento de Estudos Especializados), esta ultima na categoria de suplente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora para proce-der a avaliação de desempenho acadêmico, com vistas à progressão funcional para professor Associado, dos do-centes latadas na Faculdade de Educação.





servidor(a) Mário Áureo Gomes Moreira, ocupante do car-go de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2303200, lotado(a) no(a) Coordena-ção do Curso de Graduação em Odontologia/Sobral, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Erika Freitas

Mota, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 4322420, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Bruno Carvalho

de Sousa, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 1651277, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Jorge Ivan San-

chez Botero, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1673351, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, o estágio

probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.


Portaria nº 4450 de 01 de dezembro de 2011



serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELlAS REIS, matrícula SIAPE - 0293795, SIAPECAD - 00376378, CPF - 104.730.413-91, ocupante do cargo efe-tivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, em regime de 20 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto Nº 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).

Publique-se. Miriam Gondim Matos

P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192 de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo nº 23067.22622/11-55,


serviço, com paridade, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE - 0291014, SIAPECAD - 0373909, CPF - 483.997.527-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Infra Estrutura e Manutenção-Área, Nível de Classificação “A”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à FRANCISCA IRENILCE

CRUZ DE ALBUQUERQUE, viúva de Delano Sampaio de Albuquerque, Mat. SIAPE - 02914151, nos termos dos ar-tigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nO 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Adminis-tração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, acrescido de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço


111

e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 24.10.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA ALICE FERREIRA

DE ANDRADE, viúva de Lourenço Ferreira de Andrade, Mat. SIAPE - 02891925, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Marceneiro, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, acrescido de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 04.11.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº, 23067.19156/11-76,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA, ma-trícula SIAPE - 0293239, SIAPECAD - 00375927, CPF - 113.755.233-68, ocupante do cargo efetivo de Cozinheiro, Nivel de Classificação “C”, Nivel de Capacitação 11, Pa-drão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proven-tos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


SuperintendentePortaria nº 4455 de 01 de dezembro de 2011



sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a ADELIANI ALMEIDA CAM-POS, matrícula SIAPE nº 0292557, CPF nº 213.707.533-49, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2006, de acordo com o disposto no -artigo 50 da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.

Miriam Gondim MatosP/Superintendente



Resolve

Nomear, JOSÉ ANTONIO FERNANDES DE MACE-DO, CPF: 000.280.177-90, matrícula SIAPE 364969, SIAPECAD 1436513, para responder pelo cargo de di-reção de Diretor Geral, código: CD-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, desta Universidade, a partir de 01.11.2011.




ResolveNomear, JOSÉ ANTONIO FERNANDES DE MACE-

DO, CPF: 000.280.177-90, matrícula SIAPE 364969, SIAPECAD 1436513, para exercer o cargo de direção de Diretor Geral, código: CD-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, desta Universidade.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.25784/11-63,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANA LÚCIA VIEIRA DE SOUSA, ma-trícula SIAPE - 0290543, SIAPECAD - 00373495, CPF - 053.125.073-34, ocupante do cargo efetivo de Assisten-te em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1a Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), e, também, do Incentivo à Qualifi-cação, amparado pelo Decreto W 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 10% (dez por cento).

Publique-se.Miriam Gondim Matos

P/Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício 469/11-STI,

ResolveExonerar, a pedido, ÉRICO VERAS MARQUES, CPF

n° 074.252.988-64, Matrícula SIAPE 1512444, SIAPE-CAD 1267791, do cargo de direção de Diretor Adjunto, código: CD-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 469/11-STI,

Resolve Nomear, JOSÉ RAMOS GONÇALVES, CPF:

187.036.153-91, matrícula SIAPE 3311127, SIAPECAD 1126138, para exercer o cargo de direção de Diretor Ad-junto, código: CD-4, da Secretaria de Tecnologia da Infor-mação, desta Universidade.


Reitor


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 435/2011/BA00

ResolveDesignar os Professores André dos Santos Lima e

Wendley Souza da Silva como representantes titular e suplente respectivamente do Campus de Sobral desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tecnolo-gia da Informação, conforme Portaria n° 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 536/2011/CA00

ResolveDesignar os Professores Javam de Castro Machado

e André Luís Shiguemoto, como representantes titular e suplente respectivamente do Centro de Ciências desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tecnolo-gia da Informação, conforme Portaria n° 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 516/2011/HA00

ResolveDesignar os Professores Sâmia Alves Carvalho e João

110 Coelho Barbosa, como representantes titular e su-plente respectivamente do Centro de Humanidades, des-ta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tecno-logia da Informação, conforme Portaria n° 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 263/2011/FFOE-UFC

ResolveDesignar os Professores Luzia Izabel Mesquita Moreira

e Patrícia Neyva da Costa Pinheiro, como representantes titular e suplente respectivamente da Faculdade de Far-mácia, Odontologia e Enfermagem, desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tecnologia da Informa-ção, conforme Portaria nº 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 400/2011 /EA00

Resolve Designar os Professores Erico Veras Marques e Sueli

Maria de Araújo Cavalcante, como representantes titular e suplente respectivamente da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tecnologia da Informa-ção, conforme Portaria n° 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 138/2011/PA00

Resolve

Designar os Professores Ana Karina Morais de Lira e Antonia de Lis de Maria Martins Torres como represen-tantes titular e suplente respectivamente da Faculdade de Educação desta Universidade, junto a Comitê Administra-tivo de Tecnologia da Informação, conforme Portaria nº 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 109/2011/DA00

ResolveDesignar os Professores Hugo de Brito Machado Se-

gundo e Carlos César Souza Cintra, como representantes titular e suplente respectivamente da Faculdade de Dreito desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tec-nologia da Informação, conforme Portaria nº 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 491/2011/CCA

ResolveDesignar os Professores Luiz Antônio Maciel de Paula

e Sônia Maria Pinheiro de Oliveira, como representantes titular e suplente respectivamente do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, junto a Comitê Administra-tivo de Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 3797/UFC/GR de 14/10/2011.


Portaria nº 4469 de 02 de dezembro de 2011O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 344/2011/CT00

ResolveDesignar os Professores Samuel Jorge Marques Car-

taxo e Alexandre Moreira de Morais, como representantes titular e suplente respectivamente do Centro de Tecnolo-gia desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação, conforme Portaria nº 3797/UFC/GR de 14/10/2011.





se Associado, Padrão II, Matrícula 1166202, ocupado por José de Paula Barros Neto, lotado(a) no (a) Centro de Tecnologia, em virtude de posse em outro cargo inacumu-lável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05.12.2011.

Pulique-seMiriam Gondim Matos

P/Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria na 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.26295/11-92,


se Associado, Padrão, Matrícula 1165881, ocupado por Carlos Felipe Grangeiro Loureiro, lotado(a) no (a) Depar-tamento de Engenharia de Transportes, em virtude de


113

posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05.12.2011.

Publique-se, Miriam Gondim Matos

P/Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 24.11.10, pelo Edital 334/2010, tendo em vista o disposto no decreto nº 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Érica Filomena Araújo Barros, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Nível Superior, Padrão 101, decorrente da vaga criada através de troca no MEC, código 285929. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-seMiriam Gondim Matos

P/Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 24.11.10, pelo Edital 334/2010, tendo em vista o disposto no decreto nº 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Luciane Silva das Selvas, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Nível Superior, Padrão 101, decorrente da vaga criada através de troca no MEC, código 288847. Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.

Publique-seMiriam Gondim Matos

P/Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 406/2011/ICA

ResolveDesignar os Professores José Riverson Araújo Cysne

Rios e Taciana Vicente Viana, como representantes titular e suplente respectivamente do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tec-nologia da Informação, conforme Portaria nº 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 127/2011/LABOMAR

Resolve Designar os Professores Antônio Geraldo Ferreira e

Carlos Eduardo Peres Teixeira, como representantes ti-tular e suplente respectivamente do Labomar desta Uni-

versidade, junto a Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 272/2011/

ResolveDesignar os Professores Mauro Cavalcante Pequeno

e Henrique Sérgio Lima Pequeno como representantes ti-tular e suplente respectivamente do Instituto UFC Virtual desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tec-nologia da Informação, conforme Portaria nº 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 161/2011/IEFES

Resolve Designar os Professores Túlio Luiz Banja Fernandes

e Edson Soares Silva como representantes titular e su-plente respectivamente do Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, junto a Comitê Adminis-trativo de Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 294/2011/QA00

ResolveDesignar os Professores Luiz Roberto de Oliveira e

Andréa Soares Rocha da Silva como representantes titu-lar e suplente respectivamente da Faculdade de Medicina desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tec-nologia da Informação, conforme Portaria n° 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 162/2011/DIR/JA00

ResolveDesignar os Professores Jeandro de Mesquita Bezer-

ra e João Marcelo Uchoa de Alencar como representantes titular e suplente respectivamente do Campus de Quixadá desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tec-nologia da Informação, conforme Portaria nº 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 247/2011

ResolveDesignar os Professores Henry Pôncio Cruz de Olivei-

ra e Diógenes D’arce Cardoso de Luna como represen-tantes titular e suplente respectivamente do Campus do Cariri desta Universidade, junto a Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 3797/UFC/GR de 14/10/2011.



114


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, com-binado com as Resoluções 369176-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente TA-

TIANNE REGIA GOMES RIBEIRO, lotada no Curso de Medicina do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 06/08/2011 a 06/08/2012, a fim de cursar Doutorado em Ciências Morfológicas, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza - CE e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro - RJ (DINTER), com ônus limitado (Processo nº 23067-P17044/11-71).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, com-binado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente,

JOSÉ CARLO TATMATSU ROCHA, lotado no Curso de Fisioterapia da Faculdade de Medicina, durante o perío-do de 01/02/2012 a 31/01/2013, a fim de realizar estudos de Doutorado em Fisioterapia na Universidade Federal de São Carlos - SP, com ônus limitado (Processo nº23067 - P21873/11-40).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor JOSUÉ DE SOUSA,

matrícula SIAPE n.º 0292219, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado nº Departamento de Letras Estran-geiras, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.11.2008 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor ANTONIO MACHA-

DO BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 0291559, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.º, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.02.2010(041027).





Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ BRA-

SILEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 0291324, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.04.2010(041027).


Portaria nº 4486 de 05 de dezembro de 2011O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-


Resolve: Art. 1º - CONCEDER a servidora ANTONIA AULIE-

NEIDE ANDRADE RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 02923592, ocupante do cargo efetivo de Técnico em En-fermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em vir-tude de reunir todos os requisitos necessários à inativa-ção, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Consti-tuição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 10.07.2008 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA DO SO-

CORRO DE MESQUITA CHAVES, matrícula SIAPE n.º 0293380, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de En-fermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em vir-tude de reunir todos os requisitos necessários à inativa-ção, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5.º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 06.10.2010(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS

CHAGAS ALVES, matrícula SIAPE n.º 0292478, ocupan-te do cargo efetivo de Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Divisão de Vigilância e Se-gurança, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do’ art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.05.2011 (041048).



11�

Portaria nº 4489de 05 de dezembro de 2011


Resolve: Art. 1.º- CONCEDER a servidora IEDA PEREIRA DE

SOUZA, matrícula SIAPE n.º 62900343, ocupante do car-go efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.04.2010 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA HOSANA CA-

VALCANTE MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 02924831, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Di-visão de Memória e Documentação, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊN-CIA, nos termos do art. 2.º, § 5º, da Emenda Constitucio-nal n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 11.03.2011(041027).




Resolve: Art. 1. ° - CONCEDER à servidora HELENA DA SILVA

LIMA, matrícula SIAPE n.° 02928586, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade, lotada no Coordenadoria de Restaurante Univer-sitário, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.03.2011(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO HEINE

FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n.º 02933768, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.0, § 5. o, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 26.03.2009(041027).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER ao servidor JANIlZA MARIA DE

SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0290875, ocupan-te do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hos-pital Universitário Walter cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5.0, da Emenda Constitucio-nal n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.07.2011(041027).




Resolve Conceder Progressão Funcional, da Classe D, Nível

204, para o Nível 301 da Categoria Funcional de Profes-sor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico do Grupo Magistério, a CARLINDA MARQUES BARROSO, matrí-cula SIAPE nº 6660057 CPF nº 767.937.294-20, lotada no Departamento de Economia Doméstica, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de maio de 2011, de acordo com o disposto no arti-go 13 da Ler N0 11344/06 e em conformidade com o §5°, da Lei N° 11784/08.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 594/2011 - PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar ANTÔNIO HAMILTON DE VASCONCELOS

FILHO, matrícula SIAPE nº 1571379, CPF nº 695.393.403-49, para substituir, ANDRÉ JALLES MONTEIRO, matrí-cula SIAPE nº 1166370, CPF nº 323.704.903-, CPF nO 283.616.603-72, no cargo de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 19/12/2011 a 17/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 594/2011- PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar DAÉLIO FEIJÓ RABELO, matrícula SIA-

PE nº 1166481, CPF nº 190.541.493-53, para substituir, MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1509151, CPF nº 483.964.193-53, no cargo de Coordena-dor de Planejamento Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 09 a 20/01/2012.



11�


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício. nº 897/2011/DVTRAN.

ResolveDesignar JOSÉ CARLOS ROCHA, matrícula SIAPE nº

1166408, CPF nº 385.566.933-34, para substituir, JEAN RUBENS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1551730, CPF nº 710.584.433-72, no cargo de Diretor, código:FG-4, da Divisão de Transportes da Pró- Reitoria de Adminis-tração desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 16/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta no Processo N°. 25186/11-11.

ResolveDesignar CARLOS ROBSON BEZERRA DE MEDEI-

ROS, matrícula SIAPE nº 0292377, CPF nº 150.925.504-49, para substituir, JOÃO WELLIANDRE CARNEIRO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 0338003, CPF nº 113.444.153-34, no cargo de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 30/01 a 07/02/2012.




ResolveDesignar JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO MOTA, ma-

trícula SIAPE nO 0293593, CPF nº 051.046.963-91, para substituir, JOÃO WELLIANDRE CARNEIRO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 0338003, CPF nº 113.444.153-34, no cargo de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Estatística. e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 08 a 14/02/2012.




Resolve Designar JUVÊNCIO SANTOS NOBRE, matrícu-

la SIAPE nº 1528692, CPF nº 618.019.098-34, para substituir, RONALD TARGINO NOJOSA, matrícula SIA-PE nº 3279640, CPF nº 464.485.783-15, no cargo de Coordenador,código FG-1, do Curso de Estatística do Departamento do Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 05 a 23/12/2011.




ResolveDesignar JUVÊNCIO SANTOS NOBRE, matrícu-

la SIAPE nº 1528692, CPF nº 618.019.093-34, para substituir, RONALD TARGINO NOJOSA, matrícula SIA-PE nº 3279640, CPF nº 464.485.783-15, no cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Estatística do Departamento do Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de02 a 27/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta no Processo

N°. 25199/11-63 ResolveDesignar LUISA CRISTINA RIBEIRO SILVA, matrí-

cula SIAPE nº 1165470, CPF nº 555.318.903-97, para substituir, MARGERI CAVALCANTE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0294091, CPF nº 266.506.303-49, no cargo de Secretária,código: FG-7, do Departamento de Estatísti-ca e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade tendo em vista’ o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 16/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Memo nº 264/2011-GR.

Resolve Designar RÔMULO RODRIGUES DOS SANTOS, ma-

trícula SIAPE nº 1656502 CPF nº 849.338.013-04, para substituir, JACINTA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 1133963, CPF nº 259.969.243-15, no cargo de’ Chefe, código: FG-7, da Seção de Passagens do Gabinete do Reitor desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 567/11/PREX/DAL.

ResolveDesignar ANA LUZIA CAVALCANTE MEDEIROS,

matrícula SIAPE nº 0292720, CPF nº 107.558.703-44, para substituir, OSMAR DE SÁ PONTE JÚNIOR, ma-trícula SIAPE nº 0328028, CPF nº 202.797.363-04, no cargo de Coordenador da Coordenadoria de Integração Universidade Setor Produtivo, da Pró-Reitoria de Exten-são, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Memo nº 263/2011-GR.

ResolveDesignar ARIADINA TORRES GUIMARÃES, matrí-

cula SIAPE nº 1731173 CPF nº 789.681.513-34, para substituir, ANA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0293904, CPF nº 224.078.123-87, no cargo de Assistente Técnico, código: FG-4, do Gabinete do Reitor


11�

desta Universidade tendo em vista o afastamento do ti-tular por motivo de gozo de férias no período de 02/01 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Rei-tor tendo em vista o que consta do Ofício. Nº 167/2011 - DDH/SRH.

ResolveDesignar AMÉLIA MARIA SANTOS SPINDOSA, ma-

trícula SIAPE nº 1165615, CPF nº 112.872.333-68, para substituir, MARÍLIA PEREIRA NOGUEIRA, matrícula SIA-PE nº 0291929, CPF nº 102.038.423-91, no cargo de Di-retor, código: FG-4, da Divisão de Saúde no Trabalho e Meio Ambiente do Departamento de Desenvolvimento Hu-mano da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias, no período de 01 a 30/11/2011.




Resolve Conceder, a ELDA PONTES DE ARAUJO FERNAN-

DES, matrícula SIAPE nº 1166511, CPF nº 378.728.003-06, lotada no Departamento de Computação, do Centro de Ciências desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Re-soluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Su-pervisão do PCCTAE/MEC, as seguintes progressões por mérito profissional:

- a partir de 02/09/2007, classificação A, nível 407 para 408;

- a partir de 02/03/2009, classificação A, nível 408 para 409; e

- a partir de 02/09/2010, classificação A, nível 409 para 410.Miriam Gondim Matos

P/Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n? 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REJANE MARIA VASCONCELOS ACCIOLY DE CARVALHO, matrícula SIAPE - 1166577, SIAPECAD - 00378197, CPF - 060.562.703-78, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Associado, Nível III em regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço e, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.22763/11-87,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO MACHADO BARBOSA, ma-trícula SIAPE - 0291559, SIAPECAD - 00374411, CPF - 038.677.143-04, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acres-cidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualifica-ção, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).

Publique-se.Miriam Gondim Matos

P/Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº02/2011/DB00.

Resolve Designar FRANCISCO VALFRIDO BARBOSA, matrí-

cula SIAPE n°. 1745802, CPF n°. 045.995.863-15, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamen-to de Direito Público, da Faculdade de Direito desta Uni-versidade, reeleito para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio 229/11-PR/ADM,

ResolveExonerar, a pedido, JOSÉ MARCELINO DE OLIVEI-

RA SOUZA, CPF nº 115.902.623-87, Matrícula SIAPE 294242, SIAPECAD 376854, do cargo de direção de Dire-tor, código: CD-4, do Departamento de Atividades Gerais, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a partir de 24.11.2011.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 229/11-PR/ADM,

ResolveNomear, JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS PI-

NHO, CPF: 218.938.533-49, matrícula SIAPE 289839, SIAPECAD 372883, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Atividades Ge-rais, da Pró-Reitoria de Administração desta Universida-de, ficando em conseqüência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Vigilância e Seguran-ça da mesma unidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº, 126-11/PA00,

ResolveDispensar a pedido, SÔNIA PEREIRA BARRETO,

matrícula SIAPE n°. 1165595, CPF n°. 875.364.718-15, da função de Chefe,Código FG-1, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir de 21/11/2011.



11�


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 66/2011/DEFA/FFOE.

ResolveDesignar FRANCISCA MARIA BARROS DE SOUZA,

matrícula SIAPE nº 0293134, CPF nº 057.689.693-49, para exercer cargo de Chefe, código: FG-1, do Departa-mento de Farmácia, da Faculdade de Farmácia, Odonto-lógica e Enfermagem desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato, DIRCE FERNAN-

DES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0291384, CPF nº 021.201.783-72, da função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Graduação em Biotecnologia, do Centro de Ciências desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar Pró-tempore DIRCE FERNANDES DE

MELO, matrícula SIAPE nº 0291384, CPF nº 021.201.783-72, para exercer cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Graduação em Biotecnologia, do Centro de Ci-ências desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato, CARMEM DOLO-

RES GONZAGA SANTOS matrícula SIAPE nº 0289796, CPF nº 247.111.443-15, das Atividades pertinentes a fun-ção de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Fitotec-nia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar, CARMEM DOLORES GONZAGA SANTOS,

matrícula SIAPE nº 0289796, CPF nº 247.111,443-15, para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do De-partamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.517/2011/HA00.

Resolve

Designar ANA MARIA OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº. 1166456, CPF nº. 300.336.593-20, para exer-cer a função de Chefe, Código FG-2, da Casa de Cultura Italiana, do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de um anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas através da Ofício nº 253/2011/PREX/DAL.

ResolveExonerar a pedido, MARLI TERESINHA GIME-

NEZ GALVÃO, matrícula SIAPE nº. 1369905 e CPF nº. 086.701.918-22, do cargo de direção de Coordenador, Código CD-4, de Ação Social e Comunitária, da Pró-Rei-toria de Extensão desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 253/2011/PREX/DAL.

ResolveNomear WALDA VIANA BRÍGIDO DE MOURA, ma-

trícula SIAPE nº 0293023, CPF nº 104.833.493-72, para exercer o cargo de direção de Coordenador, Código CO-4, de Ação Social e Comunitária, da Pró-Reitoria de Ex-tensão desta Universidade.


Reitor



ResolveTornar sem efeito, a Portaria de nº 4242, de 11 de no-

vembro de 2011, que trata de conceder Progressão Fun-cional, da Classe D, Nível 301, para o Nível 302 da Cate-goria Funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Grupo Magistério, a ALEXANDER MAG-NUS ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2165299 CPF nº 309.565.103-10, lotado na Casa de Cultura Alemã, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 105, da Lei N° 11784/08, alternativamente Dec. 94.664/87, Medida Provisória 295/06 ou Lei 11.334/06.



SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23574/11-40.

ResolveAlterar o regime de trabalho de MARCELO DE PON-

TES ROCHA, matrícula SIAPE nº 6291468, CPF nº 017.846.333-72, ocupante da categoria funcional de Mé-dico-Àrea, lotado na Maternidade Escola Assis Chateau-briand desta Universidade, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97. Esta por-taria entra em vigor na data de sua publicação.





11�




Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965; ++







III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Departamento de Administração Servidor(a): Maria do Carmo de Queiroz Chaves Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto nos artigos 145, parágrafo úni-co, e 152, caput, da Lei 8.112/90.

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para con-

clusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sin-dicância, sob o n° 9637/11-28, designada pela Portaria n° 4140, de 03 de novembro de 2011 GR/UFC, conforme motivo apresentado no Ofício nº OS/2011- CPPAD/UFC, constante dos autos.

Dê-se ciência. Publique-se. Jesualdo Pereira Farias

Reitor




clusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sin-dicância, sob o n° 13015/11-21, designada pela Portaria n° 4139, de 03 de novembro de 2011 GR/UFC, conforme motivo apresentado no Ofício nº 06/2011- CPPAD/UFC, constante dos autos.

Dê-se ciência. Publique-se. Jesualdo Pereira Farias

Reitor




clusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sin-dicância, sob o n° 9526/11-67, designada pela Portaria

n° 4137, de 03 de novembro de 2011 GR/UFC, conforme motivo apresentado no Ofício nº 04/2011- CPPAD/UFC, constante dos autos.

Dê-se ciência.Publique-se. Jesualdo Pereira Farias

Reitor




clusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sin-dicância, sob o n° 9526/11-67, designada pela Portaria n° 4137, de 03 de novembro de 2011 GR/UFC, conforme motivo apresentado no Ofício nº 04/2011- CPPAD/UFC, constante dos autos.

Dê-se ciência.Publique-se. Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente




nível 2, da Classe de Professor Assistente; do Grupo Ma-gistério, a JOÃO FERREIRA DE LAVOR, matrícula SlAPE nº 2582082, CPF nº 119.065.613-20, lotado no Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto n094.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2375071, CPF N° 746.162.187-49, lotado no Campus da UFC de Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso r, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a FRANCISCO PLÁCIDO NOGUEIRA ARCANJO, matrícula SIAPE nº 1350360, CPF nº 301.104.753-72, lo-tado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2010, de acor-do com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.



120




nível 3, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a ARTUR GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº 2375907, CPF nº 071.136.093-68, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a par-tir de 07 de outubro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto n094.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a MARCELINO CAVALCANTE PEQUENO, matrí-cula SIAPE Nº 1165605, CPF Nº 550.064.267-72, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de setem-bro de 2001, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a MARCELINO CAVALCANTE PEQUENO, matrí-cula SIAPE Nº 1165605, CPF Nº 550.064.267-72, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de setem-bro de 1999, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº. 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MEC Nº 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 3 da Classe

B, para o nível 4 da Classe B da Categoria Funcional de Professor de 1° e 2° Graus, do Grupo Magistério, a VE-RÔNICA MARIA DIAS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 6713744, CPF nº 383.285.342-15, latada no Gabinete do Reitor desta Universidade, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2007, de acordo com o proposto pela Lei nº 11.344/06.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 16779/11-32.


fessor Assistente, nível 1 para nível 2, do Grupo Magis-tério, a JOSÉ JUVENAL LINHARES,matrícula SIAPE nº 1521756, CPF nº 546.268.463-00, lotado no Campus da UFC de Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




nº24360/11-81. Resolve: Conceder Progressão Funcional, do nível 2, para

o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a Luís PARENTE MAlA, matrícula SIAPE nº 6294116, CPF nº 155.448.933-49,lotado no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no arti-go 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a THEREZA MARIA TAVARES SAMPAIO, matrícula’ SIAPE N° 1166198, CPF Nº 425.818.853-00, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ci-ências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de março de 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo lado anexo ao Decreto N° 9:4.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a THEREZA MARIA TAVARES SAMPAIO, matrícula; SIAPE Nº 1166198, CPF Nº 425.818.853-00, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ci-ências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de março de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, Inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.6.64/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo! Ma-gistério, a THEREZA MARIA TAVARES SAMPAIO, matrí-


121

cula SIAPE Nº 1166198, CPF N° 425.818.853-00, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de março de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto N° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ASCÂNIO DIAS ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 2223719, CPF Nº 440.858.423- 15, lotado no Departamento de Fí-sica do Centro de Ciências desta Universidade, com efei-tos a partir de 12 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MARCELINO CAVALCANTE PEQUENO, matrícula SIAPE Nº 1165605, CPF N° 550.064.267-72, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de setembro de 1997, de acordo com o disposto no ar-tigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





sor Assistente, nível 1 para nível 2, do Grupo Magistério, a JARBAS ARYEL NUNES DA SILVEIRA,matrícula SIAPE nº 2530744, CPF nº 441.003.533-91, lotado• no Depar-tamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de abril de 2011, de acordo çom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 2 para nível 3, do Grupo Magistério, a JOSÉ LEVI FURTADO SAMPAIO,matrícula SIAPE nº 0293188, CPF nº 081.524.623-49, lotado no Departamen-to de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade,

com efeitos a partir de 13 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 2 para nível 3, do Grupo Magistério, a EDUARDO COSTA STUDART SOARES, matrícula SIA-PE nº 1165449, CPF nº 389.498.063-04, lotado no Depar-tamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a DANIELO GONÇALVES GOMES, matrícula SIA-PE Nº 1707621, CPF Nº 425.937.513-04, lotado no De-partamento de Engenharia Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JOÃO BATISTA ROSA SILVA, matrícula SIAPE NO 1669729, CPF Nº 479.727.693-20, lotado no Departamen-to de Engenharia Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 10. do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a RENATO SILVIO DA FROTA RIBEIRO, ma-trícula SIAPE nO 1165454, CPF nº 088.469.283-34,lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no arti-go 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



122



Resolve Conceder Progressão Funcional, da classe de Profes-

sor Assistente, nível 1 para nível 2, do Grupo Magistério, a DANIEL HARDY MELO,matrícula SIAPE nº 2555948, CPFnº137.985.918-22, lotado no Campus da UFC de Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a FABIANO ANDRÉ NARCISO FERNANDES, matrí-cula SIAPE Nº 1509152, CPF N° 260.590.598-56, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no ar-tigo 16, inciso I, Parágrafo 1 ° do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a MÁRIO ROGÉRIO LIMA MOTA, matrícula SIAPE Nº 2492941, CPF Nº 831.678.893-49, lotado no Departa-mento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do ane-xo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





vel 4, da passe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a FRANCISCO HERON DE CARVALHO JÚNIOR, matrí-cula SIAPE N° 2487605, CPF N° 539.453.953-72, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de setem-bro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto N° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.






nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MARIA NILKA DE OLIVEIRA, matrícula SlAPE Nº 1166181, CPF Nº 212.528.403-06, lotada no Depar-tamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2011, de acordo com o disposto no ar-tigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87





sor Associado, nível 1 para nível 2, do Grupo Magistério, a FERNANDO ANTÔNIO SABÓIA LEITÃO, matrícula SIA-PE nº 0291892, CPF nº 090.751. 783-87, lotado no Insti-tuto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





102, para o Nível 103 da Categoria Funcional de Profes-sor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Grupo Magistério, a VERONICA MARIA DIAS DE SOUSA, ma-trícula SIAPE nº 6713744 CPF nº 383.285.342-15, lotada no Departamento de Economia Doméstica, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 13 da Lei N° 11344/06 e em conformidade com o §5°, da Lei N° 11784/08.





101, para o Nível 102 da Categoria Funcional de Profes-sor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Grupo Magistério, a VERONICA MARIA DIAS DE SOUSA, ma-trícula SIAPE nº 6713744 CPF nº 383.285.342-15, lotada no Departamento de Economia Doméstica, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 13 da Lei Nº 11344/06 e em conformidade com o §5°, da Lei Nº 11784/08.




Resolve


123

Conceder Progressão Funcional, do nível 3, para o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a REINALDO BARRETO ORIÁ, matrícula SlAPE nº 4150907, CPF nº 426.579.463-72, lotado no Departamen-to de Morfologia, da Faculdade de Medicina desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O Superintendente de Recursos Humanos da Uni-versidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e nos termos dos elementos constantes do processo administrativo n.º 23067.17998/11-10,

Resolve: Autorizar, pelo prazo de dois anos, a partir de

01.12.2011, a servidora Rosângela Ferreira de Araújo, matrícula SIAPE n.º 391126, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências do Mar/LABOMAR, o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal- Fluminense, nos termos do art. 26-A, da Lei nº 11.091/05.

Registre-se. Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor WAGNER DE GÓES

HORTA, matrícula SIAPE n.º 02938069, ocupante do car-go efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário Walter Can-tídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 09.07.2008 (041048).




ResolveConceder a SILVANA PEQUENO BRAGA ARAUJO,

matricula SIAPE nº 0292802, CPF nº 163.533.313-04, lotada na Seção de Pessoal Docente, da Divisão de Re-gistros Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de dezembro de 2011.




Resolve

Conceder a DAVYD DAVYNSON LOPES LEAN-DRO FURTADO, matrícula SIAPE nº 1872869 e CPF nº. 036.682.023-03, lotado na Seção de Controle de Paga-mento do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de outubro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que’ consta do Processo nº 22991/11-10.

ResolveConceder a DAVYD DAVYNSON LOPES LEAN-

DRO FURTADO, matrícula SIAPE nº 1872869 e CPF nº. 036.682.023-03, lotado na Seção de Controle de Paga-mento do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universida-de, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de outubro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do. Processo Nº 23156/11-80.

ResolveConceder a SABRINA MAGALHÃES PEDROSA RO-

CHA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1451259, CPF nº 645.333.093-91, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de outubro de 2011.




Nº 13770/11-51. ResolveConceder a CARLOS ANTONIO QUEIROZ, matrícula

SIAPE nº 0294182, CPF nº 104.822.883-53, ocupante do cargo de Estatistico, lotado na Pró-Reitoria de Adminis-tração desta Universidade, Incentivo á Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 15 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo “ Nº 8658/11-62.

ResolveConceder a FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE

CRUZ, matrícula SIAPE nº 1551748, CPF n° 589.517.333-00, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Núcleo de Contratos e Convênios, do Departamento de Contabili-


124

dade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento bá-sico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de abril de 2011.




Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90; Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei 8.112, de 11.12.90.









III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Campus de Sobral Servidor(a): Carlos Elmano de Alencar e Silva Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90; Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei 8.112, de 11.12.90.









III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Campus de Sobral Servidor(a): Clemilson Costa dos Santos Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Enfermagem - FFOEServidor(a): Tiago Barreto de Castro e Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): José Gonçalves Moreira Filho










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Fitotecnia - CCAServidor(a): Fanuel Pereira da Silva





12�







III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Miarcia Maria Carneiro










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Engenharia Estrutural e Construção CivilServidor (a): Helano Wilson Pimentel Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveDesignar JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA, ma-

trícula SIAPE nº 1166262, CPF nº 235.744.453-34, para substituir, ANDRE LUIS SHIGUEMOTO, matrícula SIAPE nº 1664514, CPF nº 283.261.918-50, no cargo de Coor-denador do’ Curso de Matemática Industrial do Centro de Ciências desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 05 a 19/12/2011.




ResolveDesignar MARIA JACQUELINE BATISTA, matrícula

SIAPE nº 1669813, CPF nº 741.792.093-49, para subs-tituir, JOÃO WELLIANDRE CARNEIRO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 0338003, CPF nº 113.4440153-34, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Esta-tística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências des-ta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 16 a 29/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta no Processo N°.25196/11-75.

ResolveDesignar MICHAEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula

SIAPE nº 1839415, CPF nº 090.716.827-22, para subs-tituir, ANDRE LUIS SHIGUEMOTO, matrícula SIAPE nº 1664514, CPF nº 283.261.918-50, no cargo de Coordena-dor do Curso de Matemática Industrial do Centro de Ciên-cias desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 17 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº.135/11.

Resolve:Designar FRANCISCO ERNANE ABREU GADELHA,

matrícula SIAPE nº. 0290838, CPF nº. 413.833.384-34, para substituir FRANCISCO JOSÉ DE ABREU MACHA-DO, matrícula SIAPE nº.0292282, CPF nº. 267.709.033-34, no cargo de Prefeito, código: CD-4, do do Campus do Pici, da Pró-Reitoria de Administração desta Universida-de, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 02 a 16/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 609/2011 - PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar JOSY KELLY ABREU BEZERRA, matrícula

SIAPE nº 1571412, CPF nº 843.265.223-72, para substi-tuir, SÔNIA MARIA ARAÚJO CASTELO B-RANCO, matrí-cula SIAPE nº 0311472 CPF nº 323.354.233-04, no cargo de Coordenador de Acompanhamento Discente, código: CD-4, da Pró-Reitoria, de Graduação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02/01 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº. 131/HH06.

Resolve: Designar GLEYDA LÚCIA CORDEIRO COS-

TA ARAGÃO, matricula SIAPE nº. 3362054, CPF nº. 747.748.163-53, para substituir ROSA VIRGÍNIA VIEIRA CINTRA GRIPPON,matrícula SIAPE nº.2177841, CPF nO. 102.026.763-15, no cargo de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Francesa. do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias, no período de 02 a 13/01/2012.

Carlos Augusto Nunes Rodrigues P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 039/2011/OUV.

ResolveDesignar, ERICK HENRIQUE AGUIAR ARAÚJO, ma-

trícula SIAPE .nº 1851933, CPF nº 027.283.443-29. para


12�

substituir, AGOSTINHO GÓSSON, matrícula SIAPE nº 0292225, CPF nº 656.080.208-63, na função de Ouvidor Geral, código: CD-4, da Ouvidoria Geral do Gabinete do Reitor desta Universidade tendo em vista o afastamen-to do titular em gozo de férias no período de 02/01 a 15/02/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 527/CH/2011.

ResolveDesignar LÍVIA DE LIMA MESQUITA, matrícula SIAPE

nº 2447332, CPF nº 883.605.803-59, para substituir, ANA MARIA OLIVEIRA SOARES, matricula SIAPE nº 1166456 CPF nº 300.336.593-20, no cargo de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Italiana do Centro de Humanida-des desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 17 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 287/2011/PREX-UFC.

ResolveDesignar CARLOS ALMIR MONTEIRO HOLANDA,

matrícula SIAPE nº 11657131, CPF nº 260.500.803-72, para substituir, ANTONIO SALVADOR DA ROCHA, ma-trícula SIAPE nº 0269755, CPF nº 072.950.143-49, na função de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró- Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vista o afasta-mento do titular em gozo de férias no período de 01 a 15/12/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta no Memorando N°06/DAP.

ResolveDesignar SÉRGIO LOPES DE PAULA, matrícu-

la SIAPE nº 1165723, CPF nº 511.306.703-253, para substituir,CARLOS AUGUSTO NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº . 0292469, CPF nº 164.833.243-91, no cargo de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 30/11 a 09/12/2011.




Resolve Designar JÚLIO FRANCISCO BARROS NETO, ma-

trícula SIAPE nº 1166371, CPF nº 542.095.103-78, para substituir, ANDRE LUIS SHIGUEMOTO, matrícula SIAPE nº 1664514, CPF nº 283.261.918-50, no cargo de Coor-denador do Curso de Matemática Industrial do Centro de Ciências desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 15/01/2012.




ResolveDesignar LUIZ TADEU FEITOSA, matrícula SIAPE

nº 1166221, CPF nº 210.260.333-49, para substituir, AN-TÔNIO WAGNER CHACON SILVA, matrícula SIAPE nº 1166165, CPF nº 293.868.373-15, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Ciências da Informa-ção do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 08 a 22/12/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 142/11- PA00.

ResolveDesignar ANE FRANK ARAÚJO TALMAG, matrícula

SIAPE nº 1165531 CPF nº 478.743.843-34, para substi-tuir, ANTÔNIO ELIAS ROSA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0294055 CPF nº 153.626.473-34, no cargo de Secretário, código: FG-4, da Faculdade de Educação desta Universi-dade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 043/2011.

ResolveDesignar EDILMO CAPISTRANO UCHÔA, matrícula

SIAPE nº 0403535, CPF nº 092.037.293-72, para substi-tuir, MARCOS AUGUSTO ESTEVES ARARIPE, matrícula SIAPE nº 0292184, CPF nº 036.767.493-91, no cargo de direção de Prefeito, código: CD-4, do Campus do Alagadi-ço Novo da Pró-Reitoria de Administração desta Universi-dade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 26/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífiço Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 594/2011-PROGRAD-UFC.

ResolveDesignar HERMANY ROSA V1EIRA, matrícula SIAPE

nº 1733734, CPF nº 961.379.678-91, para substituir, MA-NOEL ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 0289884, CPF nº 163.189.513-34, no cargo de Coordenador de For-mação e Aprendizagem Cooperativa, da Pró- Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 09 a 18/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 594/2011- PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar ANTÔNIO HAMILTON DE VASCONCELOS

FILHO, matrícula SIAPE nº 1571379, CPF nº 695.393.403-


12�

49, para substituir, CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE MAR-QUES, matrícula SIAPE nº 2166719, CPF nº 283.616.603-72, no cargo de Coordenador Geral do Programa de Ap., Pio, Reestruturação e Expansão das Universidades Fede-rais-REUNI, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-3, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias, no período de 23/01 a 02/02/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 3578/SRH/UFC.

ResolveDesignar ÉRICO DIAS DE SALES, matrícula SIAPE nº

1166278, CPF nº 437.226.873-49, para substituir, FRAN-CISCO IVON DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0292290 CPF nº 164.285.103-59, no cargo de Diretor, código: FG-3, do Núcleo de Informações Gerenciais, da Superinten-dência de Recursos Humanos desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 23 a 27/12/2011.




ResolveAlterar de ônus limitado para ônus CAPES a Porta-

ria n° 2314 de 30/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2011, a qual autoriza o afastamento da Professora Assistente CÉLIA MARIA BRAGA CARNEIRO, lotada no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, du-rante o período de 01/09/2011 a 31/08/2012, a fim de Con-cluir Doutorado, na Universidade de Coimbra, em Coim-bra, Portugal, (Processo nº 23067-P25500/11-84).




ResolveAutorizar o Afastamento do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós

Graduação GIL DE AQUINO FARIAS, lotado na Pró-Reito-ria de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de 18/11/2011 a 26/11/2011, a fim de Compor Delegação Brasi-leira para Visitas a Universidades Alemãs, na Sede do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico - DAAD, em Bonn, Alema-nha, com ônus limitado (Processo nº 23067-P24571/11-97).




Resolve

Autorizar o Afastamento da Professora Assistente GERMANA DA CRUZ PEREIRA, durante o período de 16/02/2012 a 01103/2012, a fim de realizar estudos de aprofundamento para pesquisa de doutorado, na Uni-versidade Pompeu Fabra, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067-P22334/11-09).




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Gabriela Bel-

mont de Farias, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1666987, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências da Informação, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Carlos Adriano

Santos Gomes, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1424144, lotado(a) no(a) Departamento de Contabilidade, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, altera-da pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveAlterar o regime de trabalho de HELYETT DA FON-

SECA MAIA ROLA, matricula SIAPE nº 6293279, CPF nº 113.338.473-00, ocupante da categoria funcional de Médi-co, lotada no Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante, do Departamento do Desenvolvimento Hu-mano da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, de 20 horas semanais para 40 horas sema-nais, de acordo com a Lei 9.436/97. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




ResolveConceder a ROGÉRIO CARLOS DE SOUSA, matrícu-

la SIAPE n° 1165922 e CPF nº 244.782.963-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de abril de 2011.



12�









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Engenharia AgrícolaServidor (a): Benito Moreira de AzevedoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 121/11.

ResolveDispensar a pedido, JOÃO ALBERTO DE LIMA, ma-

trícula . SIAPE nº. 1166325, CPF nº.267.669.063-91, da função de Diretor,Código FG-4, da Divisão de Administra-ção e Bens Imóveis da Prefeitura do Campus do Pici da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 1165593, CPF nº 058.827.533-68, para exercer cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Administração e Bens Imóveis da Prefeitura do Cam-pus do Pici da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-versidade.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 594/2011-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar GILVÂNIA DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula

SIAPE nº 1731208, CPF nº 808.062.953-68, para substi-tuir, INÊS CRISTINA DE MELO MAMEDE, matrícula SIA-PE nº 1166490 CPF nº 193.162.673-15, no cargo de Co-ordenador de Pesquisa e Acompanhamento Docente, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Univer-sidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 03 a 10/02/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 530/2011/HA00.

Resolve

Designar LÚCIA MARIA GONÇALVES SIEBRA, ma-trícula SIAPE nº 1166256, CPF nº 210.269.203-53, para substituir, WALBERTO SILVA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 1666647, CPF nº 804.685.864-15, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no perío-do de 16 a 30/12/2011.




Resolve Designar MICHELE STEINER DOS SANTOS, matrí-

cula SIAPE nº 1670683, CPF nº 951.989.979-00, para substituir, WALBERTO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1666647, CPF nº 804.685.864-15, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no perío-do de 01 a 15/01/2012.




Resolve Designar SUSANA KRAMER DE MESQUITA OLIVEI-

RA, matrícula SIAPE nº 1165404, CPF nº 244.616.103-06, para substituir, WALBERTO SILVA DOS SANTOS, matrí-cula SIAPE nº 1666647, CPF nº 804.685.864-15, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no perío-do de 16 a 30/01/2012.




ResolveDesignar MÔNICA MONTEIRO DA COSTA, matrícula

SIAPE nº 0292147, CPF nº 110.516.983-91, para substi-tuir, FRANCISCO JOSE WANDERLEY OSTERNE, matrí-cula SIAPE nº 0411436, CPF nº 592.619.788-00, no cargo de Coordenador da Coordenadoria DA Agência de Está-gios, da Pró-Reitoria de Extensão, código: CD-4, desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta no Ofício nº 027/2011/501 (RQ00).

ResolveDesignar WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA, matrí-

cula SIAPE nº 1165653, CPF nº 442.150.884-53, para substituir, CIRO NOGUEIRA FILHO, matricula S1APE nº 0292037, CPF nº 071.682.503-10, no cargo de direção de Secretário, código: CD-3, de Desenvolvimento Institucio-nal desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 16/01/2012.



12�



ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Inez Silvia Ba-

tista Castro, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 1667012, lotado(a) no(a) Departamento de Economia Agrícola, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




Resolve Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) Antonio Gilber-

to Ramos Nogueira, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 1, matrícula SIAPE n° 3375240, lotado(a) no(a) Departamento de História, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) lvanildo José da

Silva Junior, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1664453, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, al-terada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Vera Maria Ro-

drigues Ponte, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1656973, lotado(a) no(a) Departamento de Contabilidade, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1 da Classe

E, para o nível 2 da Classe E da Categoria Funcional de

Professor de 1° e 2° Graus, do Grupo Magistério, a ALE-XANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2165299 CPF nº 309.565.103-10, lotado na Casa de Cul-tura Alemã, do Centro de Humanidades desta Universida-de, com efeitos a partir de 30 de julho de 2007, de acordo com o proposto pela Lei nº 11.344/06.




Resolve: Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) Jackeline Lucas

Souza, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Clas-se Assistente, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1670534, lotado(a) no(a) Departamento de Contabilidade, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Andrei Gomes

Simonasi, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 1664558, lotado(a) no(a) Departamento de Economia Aplicada, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Emanuel Ricar-

do Germano Nunes, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 1667007, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Ana Amelia de

Moura Cavalcante de Meio, ocupante do cargo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 2531953, lotado(a) no(a) Departamento de His-tória, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



130



ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Maria Silvana

Militão de Alencar, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2314141, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Ver-náculas, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta nº Processo n° 23067.14539/11-58,


servidor(a) Joaquim Torres Filho, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrí-cula SIAPE n° 1643889, lotado(a) no(a) Campus da UFC no Cariri / Diretoria, o estágio probatório a que alude a Re-solução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constitui-ção Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucio-nal n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) José Hélio Costa,

ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjun-to, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1664754, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Walberto Silva

dos Santos, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1666647, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveConceder pensão temporária, nos termos da Lei nº

3.373/58, combinada com a Lei n° 6.782/80 e o que dis-põe o art. 248 da Lei nº 8.112/90, a FRANCISCA ANETH CABRAL ALEIXO, filha solteira sem cargo público de Pe-dro Firmino Aleixo, matrícula SIAPE - 11981265, no valor correspondente a totalidade dos proventos do cargo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro Permanente desta Universidade, Nível de Classificação “B”, Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 07, acrescido de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do Instituidor, a partir do mês de dezembro/2011, tendo em vista habili-tação tardia.


P/Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA CELESTE FER-

NANDES ANDRADE, viúva de José Maria de Monteiro e andrade, Mal. SIAPE - 02897702, nos termos dos arti-gos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dis-põe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalida-de do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Nível I, acrescido de 50% (cinquenta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 12.11.2011, data do óbito do ex-servidor.


P/Superintendente



ResolveAlterar a Portaria nº 4216, de 08.11.2011, publicada

no DOU de 09.11.2011, que concedeu pensão vitalícia a LADIMIR CONY CONEGATTO, na condição de viúvo, por morte da ex-servidora Lúcia Regina Ferreira da Silva, Mat. SIAPE - 1258179, para incluir LORENZO SILVA CONE-GATTO e DOMÊNICO SILVA CONEGATTO, na condição de filhos menores, em caráter temporário, nos termos dos artigos 216 § 10 e 217, item 11, alínea “a” da Lei n° 8.112/90, cabendo 50% do valor ao titular da pensão vi-talícia, sendo a outra metade rateada em partes iguais entre os titulares da pensão temporária, correspondente aos proventos do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, Ní-vel de Classificação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 08, acrescido de 03% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais van-tagens e gratificações do instituidor, a partir de 1209.2011, data do óbito da ex-servidora.


P/Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o oficio nº 357/CT-UFC

Resolve


131

Designar a professora, Diana Cristina Silva de Azeve-do para substituir o professor Célio Loureiro Cavalcante Júnior como membro da Banca Examinadora para proce-der a avaliação de desempenho acadêmico, com vistas à progressão funcional da classe de professor Associado, dos docentes lotados no Centro de Tecnologia, na Porta-ria nº 2053 de 8 de junho de 2011.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor As-sociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOHN KENE-DY DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1166135, CPF nº 210.272.183-34, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, do Centro de Tecnologia des-ta Universidade, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a JUSTINO DE SOUSA JU-NIOR, matrícula SIAPE nº 1350068, CPF nº 443.192.153-20, lotado no Departamento de Estudos Especializados, da Faculdade de Educação desta Universidade, com efei-tos a partir de 25 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 2 para nível 3, do Grupo Magistério, a ANTONIO CARLOS DIAS COELHO,matrícula SIAPE nº 0294303, CPF nº 002.836.493-72, lotado no Departamen-to de Contabilidade, da Faculdade de Economia, Adminis-tração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de maio de 2011, de acordo Com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder a NARA POLIANA DE SOUZA BANDEI-

RA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1522368, CPF nº 049.944.874-05, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, Incentivo à Qualificação no

percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de outubro de 2011.





sor Associado, nível 1 para nível 2, do Grupo Magistério, a PAULO CESAR MARQUES DE CARVALHO,matrícula SIAPE nº 1287693, CPF nº 248.177.083-87, lotado no Departamento de Engenharia Elétrjca, do Centro de Tec-nologia desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a ROSSANA DE AGUIAR CORDIRO, matrícula SIAPE Nº 3279140, CPF Nº 735.909.083-00, lotada no Departa-mento de Patologia e Medicina Legal, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Auxiliar, do Grupo Ma-gistério, a EDILSON ROCHA PORFIRIO FILHO, Matrí-cula SIAPE nº 1711163 e CPF nº 505.889.663-04, lotado no Campus da UFC de Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 14 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I Parágrafo.1 o do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso 11 da Portaria MEC 475/87.




Resolve Conceder Progressão Funcional, da classe de Profes-

sor Assistente, nível 1 para nível 2, do Grupo Magistério, a FERNANDA CAPELO BARROSO,matrícula SIAPE nº 2370005, CPF nº 208.850.833-34, lotada no Departamen-to de Patologia e Medicina Legal, da Faculdade de Me-dicina desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



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sor Assistente, nível 1 para nível 2, do Grupo Magistério, a TULIO LUIZ BANJA FERNANDES,matrícula SIAPE nº 2557222, CPF nº 829.446.014-15, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a GANDHI RADIS BAPTISTA, matrícula SIAPE Nº 1516551, CPF Nº 079.176.978-00, lotado no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de junho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a CARLOS ANDRE DIAS BEZERRA, matrícula SlAPE Nº 1165621, CPF Nº 275.564.093-68, lotado no Departa-mento de Engenharia Mecânica e de Produção, do Cen-tro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2008 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2; para o ní-

vel 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MAURICIO BENEGAS, matrícula SIAPE Nº 2341806, CPF NO 105.997.108-96, lotado no Departamento de Te-oria Exconomica, da Faculdade de Economia, Adminis-tração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.






nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0293183, CPF nº. 119.691.303-00, lotado no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 22 de novembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Por-taria MEC nº475/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JOSÉ BELO TORRES, matrícula SIAPE nº 2165678, CPF nº. 192.456.373-87, lotado no Departamento de En-genharia Mecânica e de Produção do Centro de Tecno-logia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder a ERIVAN CARNEIRO DE ALMEIDA, matrí-

cula SIAPE nº 0293570 e CPF nº 116.373.743-72, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 15 da categoria funcional de Estatístico, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de dezembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo

nº 26771/11-57. Resolve Conceder a ERICK HENRIQUE AGUIAR ARAÚJO,

matrícula SIAPE nº 1851933 e CPF nº 027.283.443-29, lotado na Ouvidoria Geral desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2de capacitação, padrão de vencimento 01 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de dezembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº26677/11-99.

Resolve Conceder a ROSALETE LANDIM DE CASTRO COUTI-

NHO, matrícula SIAPE nº 1165619 e CPF nº 411.127.093-


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04, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10 da categoria funcional de Enfermeiro-Áréa, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a ROSALETE LANDIM DE CASTRO

COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1165619 e CPF nº 4.11.127.093-04, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 10 da categoria funcional de Enfermeiro-Áréa, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a GILSON DE SOUZA ALMEIDA, matrícula

SIAPE nº 1455357 e CPF nº 105.601.468-76, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidlo desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 05 da cate-goria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de clas-sificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de dezembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho. de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 26645/11-01.

ResolveConceder a JACKELINE OSTERNO DE CARVA-

LHO BARRETO, matrícula SIAPE nº 2165608 e CPF nº 356.677.023-04, lotada no Hospital Universitário Walter Cantí-dio desta Universidade, progressão por capacitação profissio-nal, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 10 da categoria funcional de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de dezembro de 2011.




Resolve Conceder a ANA CLAUDIA PARENTE SILVEIRA, ma-

trícula SIAPE nº 1253792 e CPF nº 389.738.633-04, lota-da no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 08 da categoria funcional de Enfermeiro-Área, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 0.6 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a JOSÉ IVAN RODRIGUES DE SOUSA,

matrícula SIAPE n° 0293644 e CPF nº 229.469.343-49, lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 15 da categoria funcional de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de’ 07 de dezembro de 2011.





nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Ma-gistério, a AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIA-PE n° 0289919, CPF n°460.384.858-72,lotado no Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração,-Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder a LEUDA PINTO MOTA, matrícula SIAPE nº

6293571, CPF nº 202.250.833-53, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotada no Departamento de Clínica Odontológica, da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem Universitária desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de novembro de 2011.




ResolveConceder a EVALDA RODRIGUES DA SILVA DE OLI-

VEIRA, matrícula SIAPE nº 1571375, CPF nº 817.578.083-53, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 2.7% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de setembro de 2011.





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ResolveConceder a MARIA NAIRES ALVES DE SOUZA, ma-

trícula SIAPE nº 1840812, CPF nº 506.566.003-49, ocu-pante do carga de Bibliotecário - Documentalista, lotada na Biblioteca de Ciências e Tecnologias, da Biblioteca Universitária desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 de agosto de 2011.




ResolveConceder a RAUL AZEVEDO, matrícula SIAPE nº

1886621, CPF nº 056.715.464-51, ocupante do cargo de Médico, lotado no Campus da’ UFC no Cariri desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e•12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de setem-bro de 2011.




ResolveConceder a KLEBIA MAGALHÃES PEREIRA CAS-

TELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1459038, CPF nº 465.484.243-85, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 21 de março de 2011.




ResolveConceder a ALANA JOCELINA MONTENEGRO

DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0293707, CPF nº 057.525.663-04, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo. à Qualificação no percentual de 52% ( cinqüen-ta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de outubro de 2011.




ResolveConceder a MARCIA MARIA CARNEIRO, matrícula

SIAPE nº1458177, CPF nº 021.619.397-42, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário Waiter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de novembro de 2011.




ResolveConceder a JUDITE ANTONIA SILVA PONTE, matrí-

cula SIAPE nº0292290, CPF nº 090.994.923-91, ocupan-te do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de novembro de 2011.




ResolveConceder a LUCIANA FREITAS FERNANDES, matrí-

cula SIAPE nº 1365063, CPF nº 021.619.397-42, ocupan-te do cargo de Psicólogo - Área, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de julho de 2011.

Celina Amália Ramalho Galvão Lima P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnético Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo Nº 21569/11-39.

ResolveConceder a HELOISA DE PAULA PESSOA ROCHA,

matrícula SIAPE nº 1656522, CPF nº 715.019.403-68 ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Direito desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 de outubro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o, que consta do Processo

Nº 26584/11-18. ResolveConceder a FRANCISCO URSINO DA SILVA NETO,

matrícula SIAPE nº 0290806, CPF nº 141.378.873-49, ocupante do cargo de Médico - Área, lotado no Departa-mento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentu-al de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de dezembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo.

Nº 15756/11-00. ResolveConceder a EULALIA XAVIER DE MOURA NETA, ma-

trícula SIAPE nº 1879918, CPF nº 580.526.663-68, ocupan-


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te do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ANA LUIZA MOSCA VIANA, matrícula

SIAPE nº 1166045, CPF n° 229.860.813-04, ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação, Iotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por: cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 14 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA EMILIA ALVES FALCÃO, matrícu-

la SIAPE nº 1879056, CPF n° 247.916.283-49, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de setembro de 2011.




ResolveConceder a JOANA D’ARC CABRAL FIGUEIREDO,

matrícula SIAPE nº 0290651, CPF nº 204.911.743-49, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lota-da no Departamento de Administração, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de junho de 2011.




ResolveConceder a ANTONIO MORAIS DE SOUZA FILHO,

matrícula SIAPE nº 1453871, CPF nº 614.570.273-72, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 23 de dezem-bro de 2010.




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº 26555/11-10.

ResolveConceder a TANIA MARIA LACERDA MAIA, matricula

SIAPE nº 0292440, CPF nº 105.075.583-91, lotada na Co-ordenadoria do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoria fun-cional de Contador, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de dezembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Processo N°. 26662/11-11

ResolveDesignar JAVAM DE CASTRO MACHADO, matrí-

cula SIAPE nº 1165563, CPF nº 191. 775.263-68, para substituir, SIMONE DA SILVEIRA SÁ BORGES, matrícula SIAPE nº 0293041, CPF nº 169.995.173-04, no cargo de Diretor, código: CD-3, do Centro de Ciências desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 25/01/2012.




ResolveConceder a ARACI ACACIA RIBEIRO SILVA, matrícula

SIAPE nº 1886870, CPF nº 688.271.563-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 10%. (dez por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de outubro de 2011.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor As-sociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIA ISABEL FILGUEIRA LIMA CIASCA, matrícula SIAPE nº 1286902, CPF nº 259.046.123-20, lotada no Departamento de Fun-damentos da Educação; da Faculdade de Educação des-ta Universidade, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JAIR ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 1674540, CPF Nº 583.743.533-68, lotado no Campus da UFC de Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de


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12 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, Inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARCONDES ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 0294154, CPF nº 091.507.733-72, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2006, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 11’92, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo N° 11080/11-12.

ResolveConceder a CINTHIA MARIA GOMES DA ÇOSTA ES-

COTO, matricula SIAPE nº 2307754, CPF nº 891.360.395-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 05 da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 1º da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de novem-bro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Processo N°. 26663/11-84.

ResolveDesignar JOSÉ CÉSAR PACHECO DA COSTA, ma-

trícula SIAPE nº 0290419, CPF nº 299.982.803-97, para substituir, FRANCISCO EVANDRO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0290023, CPF nº 244.899.563-04, no cargo de Secretário, código: FG-4, da Secretaria Adminis-trativa do Centro de Ciências desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a FRAN-

CISCO ANAGILDO CARNEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1475854, CPF nº 448.977.903-87, lotado no Curso de Engenharia de Teleinformática, do Centro de Tecnologia desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Reso-luções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Super-visão do PCCTAE/MEC, a partir de 06 de abril de 2011, classificação D, nível de capacitação 2 e padrão, de ven-cimento 04 para o Padrão de Vencimento 05.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a VAL-

DERI RODRIGUES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0293208, CPF nº 162.008.293-49, lotado no Departamen-to de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 10 de setembro de 2011, classificação C, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 14 para o Pa-drão de Vencimento 15.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 190/10/DC/FEAAC/UFC.

ResolveDesignar DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS COR-

RÊA matrícula SIAPE nº 3292834, CPF nº 230.157.803-87, para substituir, PEDRO PAULO MONTEIRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0291826 CPF nº 002.387.913-00, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Con-tabilidade, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 31/01 a 16/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 594/2011-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar KARLA KAROLINE VIEIRA LOPES, matrí-

cula SIAPE nº 1829974, CPF nº 634.746.543-49, para substituir, INÊS CRISTINA DE MELO MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1166490 CPF nº 193.162.673-15, no cargo de Coordenador de Pesquisa e Acompanhamento Docente, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular por mo-tivo de gozo de férias no período de 11 a 17/02/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Ofício. nº 594/2011 - PRO-GRAD/UFC.

Resolve Designar BETÂNIA EULÁLIO LEITE DE CARVALHO,

matrícula SIAPE nº 0366053, CPF nº 150.293.363-20, para substituir, MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0291915, CPF nº 054.110.413-68, no cargo de Assessor, código: CD-4, da Assessoria de Legislação e Ensino da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 15/02/2012.





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acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 10, da Lei 11.091/05 e as Resoluções nº 02 e 03 /2006, da Co-missão Nacional de Supervisão do PCCTAE / MEC, aos Servidores Técnicos Administrativos, a partir de dezembro de 2011, conforme relatório em anexo.




nº 16014/11-75. ResolveConceder a LAURA ALVES DE SOUZA, matrícula SIA-

PE nº 1482900 e CPF nº 567.323.333-72, lotada no Curso de Filosofia do Instituto de Cultura e Arte desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 05 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JOSÉ MARIA MOREIRA CASTRO, matrí-

cula SIAPE nº 0290070 e CPF nº 119.735.443-34, lotado na Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de novembro de 2011.




ResolveConceder a IANA LÍCIA MARTINS DE SOUZA FI-

GUEIREDO, matrícula SIAPE nO 0293672 e CPF nº 220.958.613-53, lotado na Divisão de Apoio Administrati-vo da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão ‘de vencimento 15 da categoria funcional de Economista, nível de classi-ficação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de novembro de 2011.




ResolveConceder a ALESSANDRA TEIXEIRA BEZERRA DE

MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1165451 e CPF nº 426.638.223-53, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídlo desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-

drão de vencimento 10, da categoria funcional de Fono-audiólogo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de setembro de 2011.




ResolveConceder a DANIELE XIMENES GONÇALVES, matrí-

cula SIAPE nº 1755703 e CPF nº 714. 757 .023-53, lotada no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Mate-riais do Centro de Tecnologia desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de novembro de 2011.




ResolveConceder a SIMONE MARIA PINHEIRO MEIRELES,

matrícula SIAPE nº 1165940 e CPF n° 317.975.393-53, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa citação, padrão de ven-cimento 07 da categoria funcional de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de setem-bro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta dó Processo nº 26016/11-27.

ResolveConceder a CLAUDIA BRANDÃO VIEIRA, matrícula

SIAPE nº 2779181 e CPF nº 589.917.273-87, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 01 da categoria funcional de Técnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de novembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192; de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 24893/11-63.

ResolveConceder a FRANCISCO IRAN ALVES DELFINO, ma-

trícula SIAPE nº 1659336 e CPF nº 583.232.445-53, lotado no Campus da UFC nº Cariri desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03 da categoria funcional de Técnico de Laboratório-Área, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de novembro de 2011.



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ResolveConceder a ANTÔNIO CLÉCIO SARAIVA DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1165792 e CPF nº 355.688.873-49, lotado na Divisão de Transportes da Pró-Reitoria de Ad-ministração desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10 da categoria funcional de Mo-torista, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a CLAUDIO ROGÉRIO CARNEIRO PIMEN-

TEL, matrícula SIAPE nº 1165727 e CPF nº 448.38Q.003-59, lotado na Pró- Reitoria de Extensão desta Universi-dade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10 da categoria funcional de Motorista, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a GILMAR FERREIRA DA COSTA, matrí-

cula SIAPE nº 1731107 e ÇPF nº 004.035.533-00, lotado no Curso de Biotecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 02 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a THALITA NATASHA FERREIRA DAMAS-

CENO, matrícula SIAPE nº 1656877 e CPF nº 672.628.993-68, lotada na Seção de Intercâmbio e Distribuição da Bi-blioteca Universitária desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 03 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de novembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SAN-

TOS, matrícula SIAPE nº 1165860 e CPF nº 289.459.213-20, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10 da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de outubro de 2011.




ResolveConceder a TÂNIA MARIA ALMEIDA DA SILVA, ma-

trícula SIAPE nº 1367854 e CPF nº 525.123.983-15, lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 04 da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de outubro de 2011.




ResolveConceder a KLÉBER LIMA DOS SANTOS, matrícu-

la SIAPE nº 1843198 e CPF nº 903.433.213-86, lotado no Biotério Central do Centro de Ciências desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01 da categoria funcional de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de novem-bro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA KEILA GADELHA DE LIMA,

matrícula SIAPE nº 1658800 e CPF nº 621.287.793-91, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03 da- ca-tegoria funcional de Secretário-Executivo, nível de classi-ficação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de novembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA GLADYS DE FARIAS, matrícula

SIAPE nº 1136696 e CPF nº 081.498.363-49, lotada no Hospital universitário Walter Cantídio desta . Universida-de, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10


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da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de novembro de 2011.




Conceder a FELICIANA GOMES DO CARMO FONSE-CA, matrícula SIAPE nº 1453041 e CPF nº 302.898.823-20, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de ven-cimento 05 da categoria funcional de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de novem-bro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA MARQUES DE LIMA, matrí-

cula SIAPE nº 0292753 e CPF nº 081.480.823-91, lotada na Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO

RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1656956 e CPF nº 027.393.773-12, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de ca-pacitação, padrão de vencimento 03 da categoria funcio-nal de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO RULIGLESIO ROCHA, ma-

trícula SIAPE nº 1571416 e CPF nº 922.11.8.283-53, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, pro-gressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04 da categoria funcional de Técnico de Laboratório-Área, nível de Classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de novembro de 2011.




ResolveConceder a DENISE BARBOSA DOS SANTOS, matrí-

cula SIAPE nº 1643927 e CPF nº 219.808.103-20, lotada na Biblioteca Universitária desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03 da categoria funcional de Bibliotecário-Documentalista, nível de classi-ficação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de novembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº. 78/20 11/CJA/UFC.

ResolveDesignar FREDERICO DE ANDRADE PONTES, ma-

trícula SIAPE nº 1474571, CPF nº 701.426.613-68, para substituir, JOÃO BATISTA ARRUDA PONTES, matrícula SIAPE nº 0291991, CPF nº 045.060.903-06, no cargo de Diretor, código: CD-3, da Casa de José de Alencar desta Universidade tendo em vista o afastamento do ti-tular por motivo de gozo de férias no período de 02/01 a 16/02/2012.




ResolveConceder a ALINE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula

SIAPE nº 1574271 e CPF nº 622.530.853-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03 da categoria funcional de Psicólogo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de janeiro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO CHARLES ROCHA E SIL-

VA, matrícula SIAPE nº 1165522 e CPF nº 479.635.903-63, lotado na Divisão de Planejamento Gráfico da Im-prensa Universitária desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10 da categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de dezembro de 2011.




Resolve


140

Conceder a EDÊNIA NASCIMENTO BARROS, ma-trícula SIAPE nº 1658736 e CPF nº 934.954.473-34, lo-tada no Campus da UFc no Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03 da categoria funcional de Técnico de Laboratório-Área, ní-vel de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA SIMÕES CAVALCANTI,

matrícula SIAPE nº 0291153 e CPF nº 051.087.723-00, lotada no Departamento Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15 da categoria fun-cional de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 1º da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a JANAÍNA DE VASCONCELOS MEDEI-

ROS, matrícula SIAPE nº 1366377 e CPF nº 478.353.033-53, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 06 da categoria funcional de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de novem-bro de 2011.




ResolveConceder a PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícu-

la SIAPE n° 1879115 e CPF n.º 628.631.003-78, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de Vencimento 01 da cate-goria funcional de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de novembro de 2011.




ResolveConceder a GERLANGE DE SOUSA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1366406 e CPF nº 492.280.563-04, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 06 da cate-

goria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de clas-sificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de novembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de.24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 26529/11-00.

ResolveConceder a EUCLÍDIA SELENIA PEREIRA TEIXEIRA,

matrícula SIAPE nº 1451704 e CPF nº 472.664.143-34, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05 da categoria funcional de Enfermeiro-Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO RICARDO DE CASTRO MA-

CIEL, matrícula SIAPE n° 1452875 e CPF nº 472.365.403-82, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05 da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de novembro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA CARMY BATISTA CAR-

NEIRO DE PAIVA, matricula SIAPE nº 1450909 e CPF nº 506.506.023-15, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capaci-tação, padrão de vencimento 05 da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de novembro de 2011.




ResolveConceder a ANA RUTE MARTINS FALCÃO, matrícula

SIAPE nº 0542022 e CPF nº 173.572.253-72, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04 da categoria funcional de Enfermeiro-Área, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de novembro de 2011.



141



ResolveConceder a VERA LÚCIA MATOS DE SOUSA, matrí-

cula SIAPE nº 1451010 e CPF nº 357.352.443-53, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05 da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA DIAS,

matrícula SIAPE nº 0292597 e CPF nº 194.283.083-15, lotado no Almoxarifado Central da Pró-Reitoria de Admi-nistração desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoria funcional de Assis-tente em Administração, nível de classificação D, de acor-do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de dezembro de 2011.




nº 24766/11-46. ResolveConceder a ITAMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula

SIAPE nº 1457671 e CPF nº 712.507.513-49, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa.citação, padrão de vencimento OS, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de novembro de 2011.




ResolveConceder a VALÉRIA DA SILVA ALBUQUERQUE, ma-

trícula SIAPE nº 1879166 e CPF nº 415.812.373-91, lota-da no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01 da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de novembro de 2011.






sor Associado, nível 2 para nível 3, do Grupo Magistério, a RICARDO FIGUEIREDO BEZERRA,matrícula SIAPE nº 0291908, CPF nº 045.487.443-04, lotado no Departamen-to de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 2 para nível 3, do Grupo Magistério, a RICARDO FIGUEIREDO BEZERRA,matrícula SIAPE nº 0291908, CPF nº 045.487.443-04, lotado no Departamen-to de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 1 para nível 2, do Grupo Magisté-rio, a SILVIA HELENA VIEIRA CRUZ,matrícula SIAPE nº 1166153, CPF nº 064.397.528-47, lotada no Departamen-to de Estudos Especializados, da faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 2 para nível 3, do Grupo Magisté-rio, a SILVIA HELENA VIEIRA CRUZ,matrícula SIAPE nº 1166153, CPF nº 064.397.528-47, lotada no Departamen-to de Estudos Especializados, da faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 1 para nível 2, do Grupo Magistério,


142

a CARMEM DOLORES GONZAGA SANTOS,matrícula SIAPE nº 0289796, CPF nº 247.111.443-15, latada no De-partamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 2 para nível 3, do Grupo Ma-gistério, a RICARDO EMILIO FERREIRA QUEVE-DO NOGUEIRA,matrícula SIAPE nº 1166520, CPF nº 203.335.603-53, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5.º da Lei 11.344 de 08.09’.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 1 para nível 2, do Grupo Magistério, a MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DA COSTA,matrícula SIAPE nº 1166212, CPF nº 126.33.8.954-68, lotada no Departamento de Estudos Especializados, da faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 05 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006





fessor Assistente, nível 4, para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, RITA DE CÁSSIA CARVALHO BARBOSA, matrícula SlAPE nº 0289783, CPF nº 104.627.243-87, lotado no Departamento de Aná-lises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade com efei-tos a partir de 29 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, lnciso I, da Portaria 475/87 - MEC.





sor Assistente, nível 1, para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério,PAULO EDUARDO SILVA LINS CAJAZEIRA, matrícula SIAPE nº 1569922, CPF nº 874.425.319-20, lotado no Campus da UFC do Cariri des-ta Universidade com efeitos a partir de 24 de outubro de

2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, lnciso l, da Portaria 475/87 - MEC.





sor Assistente, nível 1, para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, FRANCISCO URSINO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 6290806, CPF nº 141.378.873-49, lotado no Departamento de Saúde Co-munitária Faculdade de Medicina desta Universidade com efeitos a partir de 30 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, & 20 do Anexo ao De-creto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87 - MEC.





sor Assistente, nível 2, para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, a LUÍSS ACHILLES RO-DRIGUES FURTADO, matrícula SIAPE nº 2495776, CPF nº 507.028.073-20, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 30 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87 - MEC.





fessor Assistente, nível para a classe de Professor Ad-junto, nível 1, do Grupo Magistério, a MARCEL VIEIRA BARRETO SILVA, matrícula SIAPE n° 1584406, CPF nº 053.725.404-86, lotada no Instituto de Cultura e Arte des-ta Universidade com efeitos a partir de 19 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87 - MEC.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.15275/11-13.


sor Auxiliar, nível 1, para a classe de Professor Assisten-te, nível 1, do Grupo Magistério, à LEONARDO DA SIL-VEIRA BORNE, matrícula SIAPE nº. 1808626, CPF nº. 006.850.440-33, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de novem-bro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.



143


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.18082/11-04.


sor Auxiliar, nível 1, para a ,classe de Professor Assistente, nível 1, do Grupo magistério, à DEBORA ADRIANO SAM-PAIO, matrícula SIAPE nº 2559893, CPF nº.644.641.483-87, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universi-dade, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.





sor Assistente, nível 1, para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo magistério, a CLÉBIA MARDÔNIA FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 3315774, CPF nº 210.975.183-53, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Uni-versidade com efeitos a partir de 30 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso Il, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12; Inciso I, da Portaria 475/87 - MEC.





sor Assistente, nível 1, para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a ARNALDO Luís MORTAT-TI, matrícula SIAPE nº 1793257, CPF nº 159.863.568-96, lotado no Instituto de Educação Física, e Esporte desta Universidade com efeitos a partir de 11 de outubro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87 - MEC.




ResolveConceder a TEREZINHA PAULINO FERREIRA, ma-

trícula SIAPE nº 1253786 e CPF nº 21.399.103-49, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 08 da categoria funcional de’ Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de dezembro de 2011.




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 26915/11-75.

ResolveConceder a EDMAR SOARES DA SILVA, matrícula

SIAPE n° 0293182 e CPF nº 143.131.893-00, lotado no. Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento16 da categoria funcional de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA DAS DORES DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 0293937 e CPF nº 061.675.003-04, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 15 da cate-goria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de clas-sificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de dezembro de 2011.





sor Assistente, nível 2, para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a PAULO PEIXOTO PRA-ÇA, matrícula SIAPE nº 532895, CPF n 858.694.063-15, lotado no Departamento de Engenha.ria Elétrica do centro de Tecnologia desta Universidade com efeitos a partir de 26 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no arti-go 16, inciso II,& 20 do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso l, da Portaria 475/87 - MEC.





fessor Assistente, nível 1, para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a KÁTIA VIRGÍNIA VIANA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1764629, CPF nº 436.866.643-72, lotada no Departamento de Medicina Clí-nica da Faculdade de Medicina desta Universidade com efeitos a partir de 07 de outubro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87 - MEC.





fessor Assistente, nível 4, para a classe de Professor


144

Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a ZILSA MARIA PINTO SANTIAGO,matrícula SIAPE nº 0293371, CPF nº 170.344.933-91, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade com efeitos a partir de 06 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87 - MEC.





fessor Assistente, nível 4, para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo magistério, a ALCINIA BRAGA DE LIMA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1166203, CPF nº 294.670.983-34, lotada no Departamento de Análises Clí-nicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem desta Universidade com efeitos a partir de 30 de junho de 2011, de acordo com o disposto nº artigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao Decreto Presiden-cial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87 - MEC.




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor EDUARDO FRAN-

CO GURGEL DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.° 02925265, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucio-nal n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.02.2011(041027).




Resolve: Art. 1.º CONCEDER a servidora MARIA PEREIRA DA

SILVA, matrícula SIAPE n.º 0292906, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, latada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABO-NO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.11.2011 (041048).




Resolve

Conceder Progressão Funcional, do nível 1, para o ní-vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, matrícula SIAPE nO 1553884, CPF nº. 708.791.413-87, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efei-tos a partir de 27 de setembro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a DILMAR SANTOS DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0054474, CPF nº 038.640.657-04,lotado Institu-to de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a par-tir de 10 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 2, da, Classe de Professor Auxiliar, do Grupo Magisté-rio, a ADRIANA NOBREGA DA SILVA, matricula SIAPE nº 1676702, CPF nº 410.389.833-04, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso li da Portaria MEC 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a LUCIMAR DA SILVA SANTIAGO DODT, matrí-cula SIAPE nº 1677103, CPF nº 735.632.183-15, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a RICARDO ESPINDOLA ROMERO, matrícula SIAPE nº 1178042, CPF nº. 235.889.933-04, lotado no Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 30


14�

de maio de 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MAGNO JOSE DUARTE CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1474058, CPF nº. 677.458.223-00, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, com efeitos a partir de 31 de de-zembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a ADAUTO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1676707, CPF nº. 060.854.313-68, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1º para o

nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a FÁTIMA MARIA NOBRE LOPES, matrícula SIAPE nº 1657026, CPF nº. 073.998.123-49, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto n0 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





vel 3, da Classe de Professo Adjunto do Grupo Magistério, a ANTÔNIO CARLOS ALONGE .RAMOS, matrícula SIA-PE nº 1373579, CPF nº. 106.980.898-98, lotado no Cam-pus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 3, da, Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a ARTHUR PLINIO DE SOUZA BRAGA, matricula SIAPE nº 1548036, CPF nº. 423.951.943-87, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tec-nologia desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveConceder pensão vitalícia à ANTONIA EVERLENE SÁ

DE QUEIROZ, viúva de José Italo Duarte Sampaio, Mat. SIAPE - 02890775, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classifi-cação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 10.03.2011, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se Celina Amália Ramalho Galvão Lima P/Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA IRISMAR DA

SILVA, companheira de Hildo Pereira da Silva. SIAPE - 02908542, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor cor-respondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-cedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacita-ção II, Padrão de Vencimento 10, acrescido de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 03.10.2011, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Celina Amália Ramalho Galvão Lima P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo


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em vista o que consta do Processo Nº 15491/11-69. ResolveConceder a SORAVA BEZERRA FURTADO DE SOU-

ZA, matrícula SIAPE n° 1879634 e CPF nº 770.583.723-49, ocupante do cargo de Enfermeiro, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho, de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 4904/11-44.

ResolveConceder a ANA PAULA MELO FAÇANHA, matrícu-

la SIAPE nº 1451254 e CPF nº 549.66.683-00, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 04 da categoria funcional de Enfermeiró-Área, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de março de 2010.





fessor Assistente, nível 1, para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a CHRISTIANO MODESTO PENNA, matrícula SIAPE nº 1872853, CPF nº 081.918.667-81, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 14 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87 - MEC.





fessor Auxiliar, nível 1, para a classe de Professor As-sistente, nível 1, do Grupo Magistério, à EVELINE DE ALENCAR COSTA, matrícula SIAPE nº. 2482037, CPF nº. 620.062.313-91, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a GISLENE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1350174, CPF Nº 198.716.944-15, lotada no Campus da UFC do Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de

14 de abril de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo II, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo N° 24363/11-70.

ResolveConceder a ORICELIA E SILVA DE SOUZA, matricu-

la SIAPE nº 1457675, CPF nº 456.432.533-72, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 05 da cate-goria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de clas-sificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de novembro de 2011.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1 para o ní-

vel 2 da classe de Professor Adjunto, do Grupo Magisté-rio, a SALLY DE FRANÇA LACERDA PINHEIRO, matrícu-la SIAPE nº 1666196, CPF nº 674.693.103-04, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efei-tos a partir de 04 de dezembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso Ir da Portaria MEC 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2 para o nível

3 da classe de Professor Assistente, do Grupo Magistério, a MARIA AUXILIADORA FERREIRA BRITO ALMINO, matrí-cula SIAPE nº 6542733, CPF nº 071.821.803-59, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada MA-

RIA ELIAS SOARES, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o perí-odo de 14/12/2011 a 18/12/2011, a fim de representar a UFC, na I Feira do Livro do Ceará em Cabo Verde e na Feira Mundial da Palavra, junto à delegação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, na Secretaria da Cultura de Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde, com ônus (Diárias para UFC) (Processo n° 23067-P26983/11-25).



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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício. Nº 541/11/PREX/DAL.

Resolve Designar EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, matrícula

SIAPE nº 0416834, CPF nº 327.395.591-00, para subs-tituir, MARIA DE FÁTIMA DE SE NA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0294149, CPF nº 102.718.053-15, no cargo de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Inte-gração Universidade Movimentos Sociais da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vista o afasta-mento do titular para por motivo de licença médica para tratamento de saúde, no período de 30/09 a 28/12/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, maior-mente com fuIcro no art. 2.°, da Portaria n. ° 1.496, do Ministro de Estado, bem como esteado no art. 93, II, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, 1, do Decreto n.º 4.050, de 12.12.2001, publi-cado no DOU de 13.12.2001, e, principalmente, em obedi-ência ao art. 4.°, da Lei 9.020, de 30.03.1995, e em atenção aos elementos contidos no processo administrativo tomba-do sob o n.º 23067. 23582/11-78,

Resolve: Art. 1.º - Renovar, por prazo indeterminado, a partir de

05.12.2011, a cessão da servidora ANTÔNIA OSCARINA PAULA DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE n.º 1165930-4, do Quadro de Pessoal Efetivo desta universidade, à De-fensoria Pública da União no Estado do Ceará, com ônus para esta autarquia, a teor do art. 93, II, da Lei 8.112/90. c/c o art. 4.°, da Lei 9.020/95.

Art. 2.º - Na hipótese de constituição do Quadro de Pessoal Efetivo da Detensoria- Pública Geral da União, a presente requisição será extinta, impreterivelmente, até o nonagésimo dia após tal evento, devendo a servidora ser reapresentada a esta autarquia.

Art. 3.° - Cumpre à OPU comunicar, mensalmente, a freqüência da servidora.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Jesualdo Pereira Farias

Reitor



ResolveReverter à ativa, nos termos do art. 25 da Lei 8.112,

de 11.12.1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30.10.2000, o servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA COSTA, matricula SIAPE 0044945, SIAPECAD 0371775, CPF 061.888.503-04, aposentado por invalidez, vez que, em conformidade com parecer médico, encontra-se apto para exercer as atividades do cargo de Assistente em Ad-ministração.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 18944/11-18.

ResolveConceder a NELLY GOMES DA SILVA, matrícula SIA-

PE nº 0293482 e CPF nº 230.266.773-53, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, lotada no Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e ao Estudante da Superintendência de Recursos Humanos desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 23 de setembro de 2011.




ResolveConceder a OSMAR ARAÚJO LIMA FILHO, matrícula

SIAPE nº 1355765 e CPF nº 838.165.423-87, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotado no De-partamento de Física do Centro de Ciências desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº. 274/2011/PREX-UFC.

ResolveDesignar CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLAN-

DA, matrícula SIAPE nº 1165713, CPF nº 260.500.803-72, para substituir, ANTÔNIO SALVADOR DA ROCHA, matrí-cula SIAPE nº 0269755, CPF nº 072.950.143-49, no cargo de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reítoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para participar do Conselho dos CREAS, no período de 28 a 30/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº

414/2011/ AUDIN/UFC. ResolveDesignar RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1656722, CPF nº 627.261.453-53, para substituir, MARIA GLÍCIA CONDE SANTIAGO, ma-trícula SIAPE nº 2439841, CPF nº 221.881.263-00, no cargo de Auditor da Auditoria Interna, código: CD- 3, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de Participação no Fórum Nacional da Associação dos Auditores Internos da Educação - FONAI-MEC, em Teresina-PI, no período de 19 a 23/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N°280/20 11/FFOE-UFC.

ResolveDesignar MARIA DALVA SANTOS ALVES, matrícula

SIAPE nº 1166640, CPF nº 022.943.033-34, para substi-tuir, MARIA GORETTI RODRIGUES DE QUEIROZ, matrí-cula SIAPE nº 1166150, CPF nº 122.393.643-00, no cargo de, direção de Diretor, código: CD-3, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universida-de tendo em vista o afastamento do titular para participar da reunião técnica: Expansão do Ensino Superior na Re-


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gião Norte do Estado do Ceará, na cidade de Sobral e do Seminário de Pesquisa Clínica na Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, em Ponta Grossa-PR, no perí-odo de 01 a 02/12/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 290/11-PG.


trícula SIAPE nº 6293429, CPF nº 170.460.173-87, para substituir, PAULO ANTONIO DE MENEZES ALBUQUER-QUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-91, na função de Procurador Geral, código: CD-3, da Procuradoria Federal desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar da VIII Reunião Técnica do Fórum de Procuradores Federais Chefes junto às Instituições Federais de Ensino Superior na cidade de Juiz de Fora, no período de 28 a 30/09/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 67/11/WE00.

ResolveDesignar JOAQUIM MELO DE ALBUQUERQUE, ma-

trícula SIAPE nº 1166290 CPF nº 419.222.633-20, para substituir, MANOEL ALVES FIHO, matrícula SIAPE nº 0292081 CPF nº 102.196.503-06, no cargo de Diretor da Imprensa Universitária, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 12 a 16/12/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta no Ofício nº 39-A/SRH/UFC.

ResolveDesignar CAMILA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula

SIAPE nº 1656881, CPF nº 021.736.653-83, para substi-tuir, IVAN DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1166469, CPF nº 161.248.803-00, na função de Diretor, código: FG-3 do Núcleo de Atendimento aos Órgãos de Controle Ex-terno, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 07 a 16/12/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 0050/11/WJ00.

ResolveDesignar FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOU-

SA, matrícula SIAPE nº 1165509, CPF nº 368.367.963-87, para substituir, JOSÉ RONALDO RIBEIRO ESMERALDO, matrícula SIAPE nº 0294201, CPF nº 234.898.713-91, no cargo de direção de Prefeito, código: CD-4, da Prefeitura dos Órgãos Suplementares e das Residências Universitá-rias da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 11/01/2012.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1 para o ní-

vel 2 da classe de Professor Adjunto, do Grupo Magisté-rio, a ANA MARCIA ALVES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1629707, CPF nº 109.018.888-93, lotada no Departa-mento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a CARLOS EDUARDO FISCH DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1456934, CPF nº. 021.828.477-23, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de junho de 2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto n0 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a CARLOS EDUARDO FISCH DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1456934, CPF nº. 021.828.477-23, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de junho de 2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067-P4531/11-10,

ResolveRemover, no interesse da Administração, o servidor

LEANDRO TARGINO ALVES FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 16570280, do Campus da UFC Fortaleza para o Campus da UFC no Cariri, para exercer suas atividades labora-tivas junto ao Diretoria do Campus do Cariri, a partir de 14/12/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 480/11/STI.

Resolve


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Designar os servidores abaixo elencados, sob a pre-sidência do primeiro, para constituírem a comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade Federal do Ceará

Resolve1.José Antônio Fernandes de Macedo - Diretor Geral

da STI; 2.Amarildo Maia Rolim - Diretor da Divisão de Suporte

e Manutenção; 3.Márcio André Souto Correia - Analista de T.I. da Divi-

são de Redes de Computadores; 3.Dustan Cardoso do Nascimento - Analista de TI da

Divisão de Sistemas de Informação; 5.Kécia Maria Mendes Carneiro - representante da

Pró-Reitoria de Administração; Eduardo Marques Costa - representante da Pró-Reitoria de Planejamento



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Exten-são - CEPE, em sua reunião de 29.10.2010, conforme art. 4° da Resolução nº 23/CEPE, de 31.07.2006, na forma do que dispõe a Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006,

ResolveDesignar os professores, Profa. Maria da Silva Pitom-

beira (Departamento de Medicina Clinica), Prof. Marcus Raimundo Vale (Departamento de Fisiologia e Farmaco-logia), Prof. José Ájax Nogueira Queiroz (Departamento de Patologia e Medicina Legal), Profa. Eliane Silva de Oli-veira (Departamento de Morfologia), Prof. Luciano Lima Correia (Departamento de Saúde Comunitária), Prof. José Ulisses de Sousa Meio (Departamento de Cirurgia), membros efetivos e as Profa. Maria Goretti Frota Ribeiro (Departamento de Medicina Clinica), e Profa.Yacy Men-donça de Almeida (Departamento de Patologia e Medicina Legal), na condição de suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora para pro-ceder a avaliação de desempenho acadêmico, com vistas à progressão funcional para professor Associado, de do-centes lotados na Faculdade de Medicina.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias, em conformidade com os poderes decor-rentes do Decreto de 25 de setembro do ano de 2008 do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federa-tiva do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.26268/11-10,

ResolveDesligar do quadro de Pessoal Efetivo desta Uni-

versidade, conforme decisão exarada nos autos da RE-MESSA EX OFFICIO EM AÇÃO CíVEL n° 497662/CE 2009.81.00.010244-0 (0010244 44.2009.4.05.8100), bem como em respeito à manifestação de força executória AGU/PGF/PF-CE N° 001/2011 - PA, a Servidora ROSÉLlA COSTA DE CASTRO MACHADO, ocupante do cargo efe-tivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, Matrícula 4365254, lotado(a) no(a) Departamento de Fun-damentos da Educação, a partir de 31.12.2011,

Publique-se,Henry de Holanda Campos

Vice-Reitor no exercício da Reitoria



Resolve: Art. 1. ° - CONCEDER à servidora MARIA DAYSE PE-

REIRA, matrícula SIAPE n.º02939847, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta

Universidade, latada no Hospital Universitário Walter Can-tídio, em virtude- de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.08.2010(041027).



Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com ele-mentos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.14721/11-81,

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER a servidora NAIRA MARIA FER-

REIRA JUCA, matrícula SIAPE n.º 02933873, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.09.2011 (041048).




Resolve: Art. 1.° - CONCEDER ao servidor PEDRO EYMAR

BARBOSA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1166624, ocu-pante do cargo efetivo de Professor de 3.º Grau, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, lotado no Museu de Arte; em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 10.08.2004 (041028).




Resolve: Art. 1. ° - CONCEDER ao servidor ALMIRO TAVARES

MEDEIROS, matrícula SIAPE n.° 0290824, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Engenharia Agrícola, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela. Emenda Constitucional n. ° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.08.2011 (041048).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA VALDIZA

MALVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE n.° 0291923, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,


1�0

do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Consti-tucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 23.08.2009(041027).




ResolveConceder ao(à) servidor(a) Maria Petronilia de Oliveira

Hellqvist, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório / Área, Classe D, Padrão 112, matrícula SIAPE nº 1166644, com lotação no(a) Instituto de Ciências do Mar, a partir de 02.03.2012, pelo prazo de 02 (dois) anos, estendendo-se, portanto até o dia 01.03.2014, Licença para Tratamento de Interesses Particulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória n° 1964-29, de 27.07.2000, publi-cada no D.O.U. de 28.07.2000.


Superintendente



ResolveConceder ao(à) servidor(a) João Alberto de Lima, ocu-

pante do cargo de Mestre de Edificação e Infra-Estrutura, Classe D, Padrão 411, matrícula SIAPE nº 1166325, com lotação no(a) Prefeitura do Campus do Piei, a partir de 10.11.2011, pelo prazo de 01 (um) ano, estendendo-se, portanto até o dia 09.11.2012, Licença para Tratamento de Interesses Particulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória nº 1964-29, de 27.07.2000, publi-cada no D.O.U. de 28.07.2000.


Superintendente



ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) JOSÉ GLAUCO

LOBO FILHO ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 6292734, lotado(a) no (a) Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, o estágio probatório a que alude a Resolu-ção CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) MONICA OLI-

VEIRA BATISTA ORIÁ ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n°

2307766, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, al-terada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) RODRIGO SIL-

VEIRA VIEIRA ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão lI, matrícula SIAPE n° 1674001, lotado(a) no (a) Departamento de Engenharia Química, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, al-terada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) PEDRO MAR-

COS GOMES SOARES ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2649788, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, al-terada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




Resolve Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO

MURILO TAVARES DE LUNA ocupante do cargo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, matrícula SIAPE n° 1669610, lotado(a) no(a) Departamento de En-genharia Química, o estágio probatório a que alude a Re-solução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Cons-tituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) MÔNICA CAS-

TELO GUIMARÃES ALBUQUERQUE ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, ma-trícula SIAPE n° 1669934, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



1�1


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.24984/11-17,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) WILlAM MAGA-

LHÃES BARCELLOS ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2584859, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, o estágio probatório a que alu-de a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) HERÁCLlTO

LOPES JAGUARIBE PONTES ocupante do cargo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1673360, lotado(a) no(a) Departamento de En-genharia Mecânica e de Produção, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO IL-

SON DA SILVA JUNIOR ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1670713, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, o estágio probatório a que alu-de a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) FRANCISCO

NIVALDO AGUIAR FREIRE ocupante do cargo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 2322423, lotado(a) no(a) Departamento de En-genharia Mecânica e de Produção, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) LUIZ SOARES

JUNIOR ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 2166285, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, o estágio probatório a que alude a Resolu-ção CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) CARLA FREI-

TAS DE ANDRADE ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão lI, matrícula SIAPE n° 1669496, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, o estágio probatório a que alu-de a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARIO RO-

GÉRIO LIMA MOTA ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 2492941, lotado(a) no(a) Departamento de Clinica Odon-tologica, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimen-to Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta, MARIA

ENEIDE LEITÃO DE ALMEIDA, lotada no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem, durante o período de 01/11/2011 a 30/1212011, a fim de cursar estágio de pós-doutoramento na Universidade Federal de Minas Gerais - BH, com ônus CAPES (Processo nº 23067 - P21779/11-81).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, maior-mente com fulcro no art. 3.°, da Portaria n. ° 404/2009, do Ministro de Estado da Educação, bem como esteado no art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, I, do Decreto n.º 4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001, e em atenção aos elementos contidos no processo admi-nistrativo tombado sob o n.º 23067.26947/11-61,

Resolve


1�2

Art. 1º - Ceder, por 01 (um) ano, a servidora ANA RE-GINA RATTS FRAZÃO, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE n.° 293630, do Quadro de Pessoal Efetivo desta universidade, para ocupar o Cargo de Coordenador de Recursos Orçamentários e Financei-ros, código CD-4, na Pró-Reitoria de Administração e Pla-nejamento da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Art. 2º - Acaso haja interesse na prorrogação da pre-sente cessão, 30 (trinta) dias antes de seu término, deve-rá ser encaminhado ofício a esta Universidade, contendo tal solicitação.

Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a freqüência da servidora.











III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Francisca Miranda Lustosa Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Catarina Elias de Siqueira Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






Resolve

I)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;


III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Regina Célia da Silva Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Campus CaririServidor (a): Gedeão Correia Cruz Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica e

de ProduçãoServidor(a): Willlian Magalhães Barcelos Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor: Conside-rando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto n° 97.458, de 5.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;







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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Deparatmento de Desenvolvimento Hu-

mano - DDHServidor (a): Francisco Antônio Araújo Bandeira



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas as atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:







III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Faculdade de Farmácia, Odontologia e

Enfeagem - FFOEServidor (a): Lúcia de Fátima Lopes Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveDeclarar vago o cargo de Assistente em Administração,

Classe D, Padrão 405, Matrícula 1317194, ocupado por Andréa Pereira de Matos, lotado(a) no(a) Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 02.01.2011.

Publique-se, Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, com-binado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Ins-tituição,

ResolveSuspender, a partir de 01/12/2011 a 01/04/2012, os

efeitos da Portaria nº 2321, de 30/06/2011, a qual trata do afastamento da Professora Assistente MARIA ELENI HENRIQUE DA SILVA, lotada no Instituto de Educação Física e Esporte - IEFES, a fim de Concluir Doutorado, na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, Pa-raíba, com ônus CAPES (Processo nº 23067. P6329/11-50), tendo em vista o que consta no Processo nº 23067 - P26665/11-50.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 535/2011/HA00.

ResolveDesignar ROSA VIRGÍNIA VIEIRA CINTRA GRIP-

PON, matrícula SIAPE nº 2177841, CPF nº 102.026.763-

15, para exercer cargo de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Francesa do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.

Publique-se,Henry de Holanda Campos



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 468/20 11/EA00.

ResolveDispensar por término de mandato, IANA BEZERRA

JUCÁ, matrícula SIAPE nº 1286936, CPF nº 480.338.553-04, da função de Coordenador, código: FG-l, do Curso de Ci-ências Atuarias, da Faculdade de Economia, Administração, Atuarias, Contabilidade e Secretariado desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 468/20 11/EA00.

ResolveDesignar, ALANA KATIELLI NOGUEIRA AZEVEDO,

matrícula SIAPE n°. 1673317, CPF nº. 890.852.133-04, para exercer a função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Ciências Atuarias da Faculdade de Economia, Administração, Atuárias, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar pró-tempore, SANDE MARIA GURGEL

D’AVILA, matrícula SIAPE nº 0051821, CPF nº 115.874.743-87, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, até que haja nova eleição.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no usas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 147/11/DA00.

ResolveDispensar a pedido, FERNANDO BASTO FERRAZ,

matrícula SIAPE nº 0423357, CPF nº 138.973.303-34, da função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Direi-to, da Faculdade de Direito desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 147/11/DA00.

ResolveDesignar pró-tempere, FRANCISCO RÉGIS FRO-

TA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1166137, CPF nº 340.158.687-49, para exercer cargo de Coordenador, có-digo: FG-1, do Curso de Direito, da Faculdade de Direito desta Universidade, pelo prazo de noventa dias até que seja realizado nova eleição




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ResolveRetificar a Portaria de nº 4517, de 06 de dezembro

de2011, que trata de dispensar por término de mandato de CARMEM DOLORES GONZAGA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0289796, CPF nº 247.111.443-15, das ativida-des pertinentes a função de Chefe, Código: FG-1, do De-partamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade. Onde se lê: das atividades pertinen-tes a função de Chefe, leia-se: da função de Chefe.





ResolveRetificar a Portaria de nº 4518, de 06 de dezembro

de 2011, que trata da designação de CARMEM DOLO-RES GONZAGA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0289796, CPF nº 247.111.443-15, para exercer a função de Chefe, Código: FG-l, do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade. Onde se lê: do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade leia-se: p do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos.

Publique-se: Henry de Holanda Campos



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nO.26641/11-41.

Resolve Designar PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUZA,

matrícula SIAPE nº. 1762636, CPF nº. 727.409.573-00, para exercer as atividades pertinentes a função de Coor-denador, do Curso de Gastronomia, do Instituto de Cul-tura e Arte desta Universidade, a partir de 10 de outubro de 2011.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067,26277/11-19,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.072005, publicada no DOU de 06,07,2005, a PAULO ONOFRE DA COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE - 1166455, SIAPECAD- 00378088, CPF - 031.632.373-04, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacita-ção IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 05% (cinco por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Se-gurança - 96,2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, da Gratificação de Raios X, no percentual de 10% (dez por cento).


Superintendente




viço, com paridade, a partir de 19.07.2011, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.072005 a MARIA DE FÁTIMA PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE - 0293328, SIA-PECAD - 00376013, CPF - 180.210.423-20, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nivel de Clas-sificação “D”, Nivel de Capacitação IV, Padrão de Venci-mento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Exten-são - CEPE, em sua reunião de 12.12.2011, na forma do que dispõe a Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006,

ResolveDesignar os professores, Frederico de Castro Neves

(Departamento de Historia), Ricardo Lincoln Laranjeiras Barrocas (Departamento de Psiclogia), Virginia Sentes Pinto (Departamento de Ciências da Informação), e Fran-cisco Roberto Silveira Pontes Medeiros (Departamento de Literatura) na condição de suplente, para, sob a presidên-cia do primeiro, comporem a Banca Examinadora para proceder a avaliação de desempenho acadêmico, com vista à progressão funcional para professor Associado, em todos os níveis, dos docentes lotados no Centro de Humanidades.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Exten-são - CEPE, em sua reunião de 12.12.2011, conforme Art. 4º da Resolução nº 23/CEPE, de 31.07.2006, na forma do que dispõe a Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006,

ResolveDesignar os professores, Maria Nenmaura Gomes Pes-

soa (Departamento de Fitotecnia), Cláudio Ernani Men-des da Silva (Departamento de Tecnologia de Alimentos), Francisco Marcus Lima Bezerra (Departamento de Enge-nharia Agrícola), Ismail Soares (Departamento de Ciências do Solo) Maria Irles de Oliveira Mayorga(Departamento de Economia Agrícola), Maria Socorro de Souza Carnei-ro (Departamento de Zootecnia), Silvana Saker Sampaio (Departamento de Engenharia de Pesca), para sob a pre-sidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora para proceder a avaliação de desempenho, com vistas à progressão funcional, para professor Associado, dos do-centes lotados no Centro de Ciências Agrárias.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processo nº 24636/11-31.

ResolveRetificar a Portaria de nº 4553, de 07 de dezembro de

2011, que trata da concessão de Progressão funcional, do


1��

nível 3 para o nível 4, da classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MARIA NILKA DE OLIVEIRA, SlAPE nº 1666181, CPF nº 212.528.403-06, lotada no Depar-tamento de Economia Doméstica, do Centro de Ciência Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2011, de acordo com o disposto no ar-tigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto N° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC N°475/87. Onde se lê: com efeitos a partir de 14 de no-vembro de 2011, leia-se: com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 2673 de 02/08/2011,

publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2011, a qual autoriza o afastamento da Professora Associada, MÁRCIA TEIXEIRA NOGUEIRA, lotada no Departamen-to de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, du-rante o período de 25/08/2011 a 05/09/2011, a fim de Compor Conselho Científico e Apresentar Trabalho no III Simpósio Mundial de Estudos em Língua Portugue-sa, em Macau, na China, com ônus limitado, tendo em vista o que consta no ofício 303/2011-DLV (Processo nº 23067. P12418/11-62).





MARIA VALDEREZ PONTE ROCHA, durante o perío-do de 26/11/2011 a 03/12/2011, a fim de participar do congresso mundial sobre biotecnologia, com. apresen-tação oral de trabalho, em Philadelphia, Pensilvânia, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo n° 23067-P25632/11-15).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria n° 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11112/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, CASSIANA MARIA CAPIS-

TRANO PINHO E MORAIS SAMPAIO, matrícula Siape 1166647, médica, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/11/2011 a 31/01/2012, Licença para Capacitação, a fim de elaborar Dissertação de Mestrado em Saúde Pública do Departamento de Saú-de Comunitária da Faculdade de Medicina da Universi-dade Federal do Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067-P22483/11-51).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 323/PR/ADM.

Resolve Designar os servidores abaixo relacionados, pregoei-

ros e equipe de apoio que irão proceder a abertura de pregões na Universidade Federal do Ceará, a partir de 21 de dezembro de 2011, até 20 de dezembro de 2012.

PREGOEIROS: Horácio Luiz de Sousa Valderi Dias Ferreira Filho Geórgia Morais Jereissati Maria do Carmo de Sousa Silva EQUIPE DE APOIO Francisco Carlos do Nascimento Gercina Maria Rodrigues Schramm Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará( no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.° 23067.17617/09-51,

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora VALDENIZIA SOU-

SA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 02920771, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem( do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Ma-ternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reu-nir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA( nos termos do art. 2.° ( § 5.° ( da Emenda Constitucio-nal n.° 41( publicada no DOU de 31.12.2003( a partir de 13.04.2008(041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor ANTÔNIO CAE-

TANO TEIXEIRA PAZ ARAGÃO, matrícula SIAPE n.º 02921352, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.0 Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, em virtu-de de reunir todos os requisitos necessários à inativa-ção, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 06.03.2007 (041028).




ResolveConceder pensão vitalícia à ADALGISA NASCIMEN-

TO DE FREITAS, separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia de Francisco Pereira de Freitas, Mat. SIAPE - 02939740, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “b” da Lei n° 8112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência


1��

Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a beneficiária a cota de 50% (cinquenta por cento) deste valor, referente aos pro-ventos do cargo de Mecânico, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 05, acres-cido de 09% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 10.11.2011, data do óbito do ex-ser-vidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA HELENA RAMOS

DA SILVA, companheira de Francisco Pereira de Freitas, Mat. SIAPE - 02939740, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “c” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo esta-belecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-dência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a beneficiária a cota de 50% (cinquenta por cento) deste valor, referente aos proventos do cargo de Mecânico, Nível de Classifica-ção “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 05, acrescido de 09% (nove por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço, e demais vantagens e gratifi-cações do instituidor, a partir de 10 11.2011, data do óbito do ex-servidor


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA HELENA RAMOS

DA SILVA, companheira de Francisco Pereira de Freitas, Mat. SIAPE - 02939740, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “c” da Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo esta-belecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-dência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a beneficiária a cota de 50% (cinquenta por cento) deste valor, referente aos proventos do cargo de Mecânico, Nível de Classifica-ção “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 05, acrescido de 09% (nove por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço, e demais vantagens e gratifi-cações do instituidor, a partir de 10 11.2011, data do óbito do ex-servidor


Superintendente



Resolve

Conceder pensão vitalícia à MARIA DO CARMO SOU-SA DA COSTA, viúva de Clodoaldo Alves da Costa, Mat. SIAPE - 0290096, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Técnico em Eletricidade, Nível de Classifica-ção “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, acrescido de 31 % (trinta e um por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 18.11.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 23067.18673/07-04,

ResolveAlterar a Portaria N° 1.580, da Superintendência de

Recursos Humanos/UFC, de 05 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de setembro de 2007, seção 2, página 28, que concedeu aposenta-doria a ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0753233, CPF 032.819.303-87, ocupante do cargo efe-tivo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Univer-sidade, para incluir em seus proventos a incorporação de Gratificação de Raios X, no percentual de 3% (três por cento), mantendo-se os demais termos.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 72/2011/S0DS.

Resolve: Designar os professores abaixo elencados, para cons-

tituírem o Conselho de Curadores da Universidade Fede-ral do Ceará de acordo com a art.18 do Estatuto da UFC,

Titular: Denise Maria Moreira Chagas Corrêa (FEAAC) Suplente: Cláudia Buhamara Abreu Romero (FEAAC) Titular: Sebastião Medeiros Filho (CCA) Suplente: Fernando Felipe Ferreyra Hernandez

(CCA) Titular: Hélio Cordeiro de Miranda (CT) Suplente: João César Moura Mota (CT) Titular: Elias Geovanni Boutala Salomão (FAMED) Suplente: Elizabeth de Francesco Daher (FAMED) Titular: Maria Neile Torres de Araújo (FAMED) Suplente: Lorita Marlena Freitas Pagliuca (FFOE) Titular: Neiva Francenely Cunha Vieira (FFOE) Suplente: Lorena Barbosa Ximenes (FFOE) Titular: Andréa Silvia Walter de Aguiar (FFOE) Suplente: Raimundo Mariano Gomes C. Branco (CC) Titular: Luiz Gonzaga de França Lopes (CC) Suplente: Antonio Carlos Magalhães (CC)Titular: Maria Aparecida de Paiva Montenegro (ICA) Suplente: Maria de Fátima Oliveira Costa (CH) Jesualdo Pereira Farias

Reitor




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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:HUWCServidor(a): Raguel Gondim Moreira Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº.

524/CH/11. ResolveDesignar MILA BASTOS MORAIS PINHO, matrícula

SIAPE nº. 2769977, CPF nº. 844.044.183-53, para substi-tuir MARIA ALICE ARRUDA FERREIRA GOMES,matrícula SIAPE nº.1216659, CPF nº.232.495.873-20, no cargo de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Hispânica do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no perío-do de 02 a 15/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº. 524/CH/11.

Resolve Designar CARMEN RIVAS MÁXIMUS DENIS,

matrícula, SIAPE nº. 1166079, CPF nº. 141.022.003-63, para substituir MARIA ALICEARRUDA FERREI-RA GOMES,matrícula SIAPE nº.1216659, CPF nº. 232.495.873-20, no cargo de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Hispânica do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias, no período de 17/01 a 12/02/2012.




ResolveDesignar FRANCISCA REJANE CAETANO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1090186, CPF nº 260.247.993-49, para substituir, ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, matrí-cula SIAPE nº 2165299, CPF nº 309.565.103-10, no cargo de Coordenador, código: FG-1, da Coordenação Geral das Casas de Cultura Estranqeiras do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 12/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 222/DL/DAP/SRH.

Resolve

Designar LEDA MARIA PEREIRA BARBOSA, matrícu-la SIAPE nº 0291470, CPF nº 060.733.013-91, para subs-tituir, LUCIANA MARTINS DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1317695, CPF nº 632.319.133-49, no cargo de Chefe da Seção de Direitos e Deveres da Divisão de Legislação, da Superintendência de Recursos Humanos, código:FG-5, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de licença acadêmica nos períodos de 28/11 a 31/12/2011 e de 01 a 26/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 541/2011/HA00.

ResolveDesignar DÉBORA ANDRADE PAMPLONA BEZERRA,

matrícula SIAPE nº 1165603 CPF nº 232.445.933-72, para substituir, LAUCYA GISLAYNE DE BRITO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1095173 CPF nº 220.095.903-68, no cargo de Coordenador, código: FG-2, da Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 13/01 a 11/02/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 273/2011-GR.

ResolveDesignar ARIADINA TORRES GUIMARÃES, matrí-

cula SIAPE nº 1731173, CPF nº 789.681.513-34, para substituir, CLAUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE LOR-DÃO PIMENTEL, matrícula SIAPE n.º 1166502 CPF nº 258.762.363-49, no cargo de Assistente do Gabinete do Reitor, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01/02 a 01/03/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Memo. nº 278/2011-GR.

ResolveDesignar ANA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE nº 0293904, CPF nº 224.078.123-87, para substituir, MATILDE FERREIRA MENESES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0293954, CPF nº 424.482.203-87, no cargo de Assistente, código: FG-2, de Gabinete do Reitor desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo em gozo de férias no período de 23/02 a 23/03/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 029/2011/SDI(RQ00).

ResolveDesignar IDALBA MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE

nº 6399666, CPF nº 075.776.722-20, para substituir, WAG-NER BANDEIRA ANDRIOLA, matrícula SIAPE nº 1165653, CPF nº 442.150.884-53, no cargo de direção de Assessor, Código CD-4, da Coordenação de Avaliação Institucional desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 17 a 31/01/2012.



1��


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 196/11/DC/FEAAC/UFC.

Resolve Designar DENISE MARIA Moreira CHAGAS COR-

RÊA, matrícula SIAPE nº 3292834, CPF nº. 230.157.803-87, para substituir, VICENTE LIMA CRISÓSTOMO, matrí-cula SIAPE nº 6294258, CPF nº 283.245.103-97, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Contabilida-de, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.




ResolveDesignar ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, matrícu-

la SIAPE nº 0290900, CPF nº 112.819.603-49, para subs-tituir, FRANCISCO IVAN BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0293442, CPF nº 155.242.783-91, no cargo de Diretor da Divisão de Apoio Logístico, da Pró-Reitoria de Extensão, código: FG-4, desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 16/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 896/11 PR/AE.

ResolveDesignar RICARDO BARRETO COELHO, matrícula

SIAPE nº 0293541, CPF nº 229.491.943-20, para subs-tituir, WILDNER LINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616768 CPF nº 714.499.903-63, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Despor-to e Lazer, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta no Processo nº 26660/11-96.

ResolveDesignar MARIA JÚLIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº

1165452, CPF nº 122.148.763-91, para substituir, PEDRO EYMAR BARBOSA,COSTA, matrícula SIAPE nº 1166624, CPF no 037.177.473-04, no cargo de direção de Diretor código: CD-4 do Museu de Arte desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02/01 a 15/02/2012.




ResolveDesignar JOZETE SOARES DE ALMEIDA, matrícula

SIAPE nº 0769091, CPF nº 319.067.613-53, para substi-

tuir, ANA ELIZABETH ALBUQUERQUE MAIA, matrícula SIAPE nº 0294117, CPF nº 072.730963-34 no cargo de Diretor da Biblioteca de Ciências Humanas, da Bibliote-ca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento, códi-go: FG- 4, desta Universidade tendo em vista o afasta-mento do titular em, gozo de férias no período de 16 a 25/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Processo nº. 27710/11-06.

ResolveDesignar DIONEIDE DO NASCIMENTO BARROS,

matrícula SIAPE 1461733, CPF nº. 731.508.433-91, para substituir VANESSA PIMENTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº.1473348, CPF nº. 114.959.523-04, na função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Assistência. ao Lei-tor, da Biblioteca de, Ciências Humanas, da Biblioteca Universitária desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento da titular em gozo de férias, no período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Processo nº. 27712/11-23.

ResolveDesignar MARIA JOSENEIDE SILVA GOIS, matrícula

SIAPE 1165480, CPF nº. 219.119.323-49, para substituir ELIENE MARIA VIEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº. 1204437, CPF nº.95.971.103-34, na função de Chefe, có-digo: FG-5, da Biblioteca Setorial de Ciências Humanas, da Biblioteca Universitária desta Universidade, tendo em vista o afastamento da titular em gozo de férias, no perío-do de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº 27601/11-62.

ResolveDesignar EDNARDO RODRIGUES FREITAS, ma-

trícula: SIAPE nº 2165677, CPF nº 300.170.843.34, para substituir, SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEI-RA, matrícula SIAPE nº 1166366 CPF nº 228.777.973-68, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria dos Programas Acadêmicos do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade tendo em vista’ o afastamento do titular em gozo de férias nos períodos de 01 a 16/01/2012 e de 02/02 a 02/03/20112.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no MEMORANDO nº 221/DL/DAP/SRH.

ResolveDesignar GINA MARCIA SALES LIMA, matrícula

SIAPE nº 1658902, CPF nº 996.402.013-91, para subs-tituir, ANTÔNIO MARCONIÉLITON DE LIMA PEREI-RA, matrícula SIAPE nº 0291238 CPF nº 122.081.083-53, no cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Legislação, do Departamento de Administração de


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Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos períodos de 21/12/2011 a 06/01/2012.




ResolveDesignar SÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 1166366 CPF nº 228.777.973-68, para substituir, LUIZ ANTÔNIO MACIEL DE PAULA, ma-trícula SIAPE nº 1204448, CPF nº 161.415.123-72, no cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 17 a 30/01/2012.




ResolveDesignar CLEBIA MARDONIA FREITAS SILVA, ma-

trícula SIAPE nº 3315774, CPF nº 210.975.183-53, para substituir, MARIA NILKA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1166181 CPF nº 212.528.403-06, no cargo de Chefe do Departamento de Economia Doméstica, código: FG-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 17 a 31/01/2012.




ResolveDesignar FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA MONTE,

matrícula SIAPE nº 387384, CPF nº 165.953.863-72, para substituir, MARIA NILKA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1166181 CPF nº 212.528.403-06, no cargo de Chefe do Departamento de Economia Doméstica, código: FG-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 02 a 15/01/2012.




Resolve Designar JOZETE SOARES DE ALMEIDA, matrícula

SIAPE nº 0769091, CPF nº 319.067.613-53, para substi-tuir, ANA ELIZABETH ALBUQUERQUE MAIA, matrícula SIAPE nº 0294117, CPF nº072.730963-34 no cargo de Diretor da Biblioteca de Ciências Humanas, da Bibliote-ca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento, código: FG-4, desta Universidade tendo em vista o afastamen-to do titular em gozo de férias no período de 15/12/11 a 14/01/2012.




Resolve: Designar, JULIANA BUSE DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE nº 1673377, CPF n° 051.862.974-02 para subs-tituir, MARIA DE FÁTIMA SILVA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 0291125, CPF nº 060.122.723-91, na função de Coordenador, código: FG-1, da Coordenação do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Humanidades desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 21/01/2012.




Resolve: Designar MICHEL EMMANUEL FRANÇOIS, matrícula

SIAPE nº 2517864, CPF nº 462.768.151-87, para subs-tituir, MARIA DA GLÓRIA GUARÁ TAVARES, matrícula SIAPE nº 1356920, CPF nº 410.588.873-00, no cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Letras/Inglês e Espanhol, do Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no perío-do de 06/01/2012 a 04/02/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor.

ResolveDesignar JOSÉ EVANDRO CARLOS JÚNIOR, matrí-

cula SIAPE nº 1764639 e CPF nº 809.903.713-87, para substituir, ROGERIO BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0294233, CPF nº 100.622.974-490, na função de Che-fe, código: FG-5, da Seção de Controle de Cargos e Em-pregos, do Núcleo de Controle e Redistribuição de Cargos e Empregos, do Departamento de Administração de Pes-soal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos períodos de 05 a14/01/2011 e de 16 a 25/01/2012.



O Superintendente de Recursos Humanos, da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.25792/11-91

Considerando, ainda, a necessidade de uniformização dos procedimentos, bem como o controle dos quantitati-vos de professores voluntários, para fins de contabilizar a força extra de trabalho,

ResolveArt. 1° - Autorizar a Prestação de Serviços Voluntários

proposta pela Sr. Gervásio Gurgel Bastos, Professor Apo-sentado desta Universidade, e, devidamente, acolhido pela Direção da Faculdade de Educação - FACED.

Parágrafo único - as atividades de ensino, pesquisa e extensão serão prestadas no interesse do Departamento de Estudos Especializados, da FACED.

Art. 2.° - A presente autorização teve início a partir do 28.10.2011, vigendo até o dia 31.07.2013, podendo, contudo, ser prorrogada à evidência de requerimento do voluntário.


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§ 1º - o respectivo pedido de prorrogação deverá, com antecedência de 60 (sessenta) dias antes do término do semestre 2013.1, ser encaminhado a esta Superintendên-cia, sob pena de inviabilizar a solicitação;

§ 2.° - a proposta de prorrogação deverá, necessa-riamente, ser submetida à deliberação do colegiado do Departamento de Estudos Especializados, que, motivada-mente, poderá negar a continuidade dos serviços.

Art. 3.° - Terminado o semestre 2012.2, e não ado-tadas as medidas, visando à prorrogação da prestação voluntária de serviços, a prestacionista será, automatica-mente, desligada dodo Departamento de Estudos Espe-cializados, da FACED.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta no Ofício nº 233/PR/ ADM.

ResolveDesignar JOANA DARC CABRAL FIGUEIREDO,

matrícula SIAPE nº 0290651, CPF nº 204.911.743-49, para substituir, LUIS CARLOS UCHÔA SAUNDERS, matrícula SIAPE nº 6290741, CPF nº 001.149.103-59, na função de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 30/01/2012.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto nos artigos 36 e 37 da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, os artigos 67 a 70 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, a IN/STN/05, de 06 de novembro de 1986, bem como a Ma-cro Função SIAFI 02.03.17 - Restos a Pagar, a fim de aperfeiçoar a execução da dotação orçamentária desta Universidade,

Resolve1 - determinar aos servidores atribuídos da responsa-

bilidade da realização de despesas das Unidades gestoras desta Reitoria que enviem relatório detalhado de todas as despesas dessas Unidades que estejam na expectativa de serem inscritas como restos a pagar, até o dia 15 de dezembro de cada exercício, além de fornecer informa-ções, na forma do anexo I, para análise pelo Departamen-to de Contabilidade e Finanças - DCF, com o objetivo de compatibilizá-Ias com as exigências legais;

2 - determinar ao Departamento de Contabilidade e Finanças que instrua anualmente, em processos específi-cos, as inscrições em Restos a Pagar, de acordo com as normas vigentes, registrando-as, tempestivamente, bem como remeter ao Senhor Pró- Reitor da Administração desta UFC, até o dia 15 de janeiro do exercício seguinte, o relatório definitivo das despesas inscritas em Restos a Pagar, processadas e não processadas, assim como as despesas que forem canceladas pelo processo de análise e depuração.

Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003.


trícula SIAPE nº 6293429, CPF nº 170.460.173-87, para substituir, PAULO ANTÔNIO DE MENEZES ALBUQUER-QUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-91, no cargo de Procurador Geral, código: CD-3, da

Procuradoria Geral desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias, no período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta no Ofício nº 378/11-PG.


trícula SIAPE nº 6293429, CPF nº 170.460.173-87, para substituir, PAULO ANTÔNIO DE MENEZES ALBUQUER-QUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº 243.274.093-91, no cargo de Procurador, da Procuradoria Geral desta Universidade tendo em vista o afastamento do ti-tular por motivo de recesso, no período de 26/12/2011 a 01/01/2012




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular CÉLIO

LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, durante o período de 03/12/2011 a 10/12/2011, a fim de participar de missão de trabalho, referente ao projeto de cooperação internacional CAPES/FCT, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P24944/11-01).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,

Resolve Autorizar o Afastamento da Professora Associada ELI-

ZABETH DE FRANCESCO DAHER, durante o período de 10/11/2011 a 13/11/2011, a fim de participar do Congresso Americano de Nefrologia- Semana do Rim “ASN Kidney Week 2011 Annual Meeting”, no Centro de Convenções Philadelphia, em Philadelphia, Pensilvânia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23067-P22598/11-72).





JACKELINE LUCAS DE SOUZA, durante o período de 26/11/2011 a 30/11/2011, a fim de apresentar artigo cien-tífico aprovado no XII Congresso Internacional de Custos, em Punta DeI Leste, Uruguay, com ônus limitado (Proces-so nº 23067-P21577/11-67).



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ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto MOI-

SES BASTOS NETO durante o período de 02/0112012 a 12/0112012, a fim de realizar missão de estudo, com visitas técnicas que possibilite o estabelecimento de projetos de cooperação no Korea Advanced Institute of Science and Technology (Kaist), na Cidade de Daejon Corea do Sul, com ônus limitado (Processo nº 23067-P25042/11-00).





FRANCISCO DE ASSIS MELO LIMA, durante o período de 10/11/2011 a 22/11/2011, a fim de participar da 6a Feira Internacional e a 3a Conferência Internacional sobre Tec-nologias de Água, Energia Renovável e Controle Ambien-tal na Kenes Internacional, em Tel-Aviv - Israel, com ônus limitado (Processo n° 23067-P23269/11-76).





DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, durante o perí-odo de 05/12/2011 a 16/12/2011, a fim de participar de missão de trabalho, referente ao projeto de cooperação internacional CAPESIFCT, no “Laboratory of Separation and Reaction Engineering” (LSREIFEUP), na Cidade do Porto, em Portugal, com ônus (auxílio CAPES) (Processo nº23067- P24943/11-30).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto RO-

DRIGO SILVEIRA VIEIRA, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 27/10/2011 a 05/11/2011, a fim de participar de missão de estudo na Universidade Nacional de San Luis, na cidade de San Luis, Argentina, com ônus (auxílio CAPES) (Processo nº 23067-P23286/11-95).




ResolveAutorizar o Afastamento do Médico CARMELO SIL

VEIRA CARNEIRO LEÃO FILHO, lotado no Hospi-tal Universitário Walter Cantídio, durante o período de 14/11/2011 a 22/1112011, a fim de participar do Simpósio “The Vascular World”, no Veith Symposium, em New York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P22650111-91).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto IV ANIL-

DO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 07/11/2011 a 11/11/2011, a fim de participar de Missão de Estudo na Universidade Nacional de San Luis, na Cidade de San Luis, Argentina, com ônus (auxílio CAPES), (Processo nº 23067-P23289/11-83).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto REI-

NALDO BARRETO ORIÁ, lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 28/04/2012 a 01105/2012, a fim de participar do Sim-pósio sobre Deficiência por Micronutrientes e Infecção, na Sociedade Acadêmica de Pediatria, em Boston, Es-tados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº 23067-P23203111-68).





GERMANA MARIA FONTENELLE BEZERRA, lotada no Curso de Design de Moda do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 31/10/2011 a 11/11/2011, a fim de re-alizar Pesquisa de Design e Proferir Palestra, nas Univer-sidades do Minho, Milão e Lyon, em Guimarães-Portugal, Milão-Itália, Lyon-França, com ônus limitado, (processo n° 23067-P23573/11-87).



1�2


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, maior-mente com fulcro no art. 3.°, da Portaria n.° 404/2009, do Ministro de Estado da Educação, bem como esteado no art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, I, do Decreto n.º 4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001, e em atenção aos elementos contidos no processo admi-nistrativo tombado sob o n.º 23067.28034/11-80,

Resolve: Art. 1.° - Ceder, por 01 (um) ano, o servidor LADIS-

LAV TRUPL, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.° 292417, do Quadro de Pessoal Efetivo desta universidade, para ocupar o Cargo de Coordenador de Tecnologia da Infor-mação, código CD-4, a Pró-Reitoria de Administração e Planejamento da Universidade da Integração Internacio-nal da Lusofonia Afro-Brasileira.

Art. 2.° - Acaso haja interesse na prorrogação da pre-sente cessão, 30 (trinta) dias antes de seu término, deve-rá ser encaminhado ofício a esta Universidade, contendo tal solicitação.

Art. 3.° - Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a freqüência do servidor.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, maior-mente com fulcro no art. 3.°, da Portaria n.° 404/2009, do Ministro de Estado da Educação, bem como esteado no art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, I, do Decreto n.º 4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001, e em atenção aos elementos contidos no processo admi-nistrativo tombado sob o n.º 23067.28034/11-80,

Resolve: Art. 1.° - Ceder, por 01 (um) ano, o servidor LADIS-

LAV TRUPL, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.° 292417, do Quadro de Pessoal Efetivo desta universidade, para ocupar o Cargo de Coordenador de Tecnologia da Infor-mação, código CD-4, a Pró-Reitoria de Administração e Planejamento da Universidade da Integração Internacio-nal da Lusofonia Afro-Brasileira.

Art. 2.° - Acaso haja interesse na prorrogação da pre-sente cessão, 30 (trinta) dias antes de seu término, deve-rá ser encaminhado ofício a esta Universidade, contendo tal solicitação.

Art. 3.° - Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a freqüência do servidor.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 27180/11-14,

ResolveDesignar FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO,

matrícula SIAPE n°. 0291772, CPF nº. 036.510.372-15, para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do Depar-tamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito desta Universidade, para cumprir mandato de 02(dois) anos, ficando dispensado da função de Chefe pró-tempore do mesma Departamento.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Oficio Nº 125-DEHA.

Resolve

Dispensar por término de mandato, MARCO AURÉLIO HOLANDA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1202601, CPF na 279.588.921-87, da função de Coordenador, có-digo: FG-1, da Coordenação do Curso de Pós- Gradua-ção em Recursos Hídricos, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Oficio Nº 125-DEHA.

ResolveDesignar FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO,

matrícula SIAPE nº2586967, CPF nº 231.996.103-82, para exercer a função de Coordenador, código: FG-1, da Coordenação do Curso de Pós- Graduação em Recursos Hídricos, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de 02 (dois) anos.




ResolveDesignar, ELISABETH MARY CUNHA DA SILVA,

matrícula SIAPE n°. 1319159, CPF n°. 243.921.113-34, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato, MARCOS RODRI-

GUES AMORIM AFONSO, matrícula SIAPE nº 1507278, CPF nº 152.322.758-36, da função de Coordenador, códi-go: FG-1, do Curso de Engenharia de Alimentos do Cen-tro de Ciências Agrárias desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Memorando nº 090/11-PR/ADM.

ResolveDesignar AGOSTINHO TEIXEIRA DA SILVA NETO,

matrícula SIAPE nº 1166458, CPF nº 245.795.213-15, para exercer cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Vigilância e Segurança, do Departamento de Ativida-des Gerais, da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-versidade.


Reitor



ResolveDispensar a pedido, JOÃO PORTÁCIO FILHO, matrí-

cula SIAPE nº 1165655, CPF nº 214.115.223-20, da fun-ção de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Zeladoria e


1�3

Serviços Urbanos, do Departamento de Atividades Gerais, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar IOVANY DO NASCIMENTO VELOSO, ma-

trícula SIAPE nº 0289835, CPF nº298.360.853-00, para exercer cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos, do Departamento de Ati-vidades Gerais, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar OSVALDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº

1707612, CPF nº 069.327.838-27, para substituir, AN-TÔNIO WAGNER CHACON SILVA, matrícula SIAPE nº 1166165, CPF nº 293.868.373-15, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Ciências da Informa-ção do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N°589/CH/2011.

ResolveDesignar MARCELO MAGALHÃES LEITÃO, matrí-

cula SIAPE nº 3309525, CPF nº 723.629.013-00, para substituir, FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PON-TES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1166115 CPF nº 021.828.233-87, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias, no período de 05/01 a 04/02/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta no Ofício nº 494/2011/EA00.

ResolveDesignar JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE, ma-

trícula SIAPE nº 1659330, CPF nº 845.817.273-91, para substituir, SANDRA HELENA DO AREAL BARRA DIÓGE-NES, matrícula SIAPE nº 0293950, CPF nº 208.756.733-68, na função de Secretário, código: FG-4, da Diretoria da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Conta-bilidade desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 31/01/2012.




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta no Ofício nº 497/11/STI.

Resolve Designar EMÍLIA MARIA HOLANDA CRIS-

PIM DIÓGENES, matrícula SIAPE nº 0292416, CPF nº 273.356.904-04, para substituir, JOSÉ ANTÔNIO FER-NANDES DE. MACEDO, matrícula SIAPE nº 0364969, CPF nº 000.280.177-90, na função de Diretor, código: CD-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 02 a 16/01/2012.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 326/PR/ADM

ResolveDesignar os servidores abaixo relacionados, para

comporem a Comissão de Tomada de Contas do Almoxa-rifado Central da UFC, referente ao Exercício de 2011

Presidente Francisco Jairo Praciano Membros Josenice Tânia de Menezes Costa Reinaldo Marcelo Lima Braga. Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 324/PRADM


comporem a Comissão de Inventário Físico de Bens Imó-veis da UFC, referente ao Exercício de 2011

Presidente Francisco José de Abreu Machado Membros Francisco Kennedy Moreira Vasconcelos Francisco Carlos do Nascimento Francisco Antonio Alves Lopes. Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 325/PRADM


comporem a Comissão de Inventário Físico de Bens Mó-veis da UFC, referente ao Exercício de 2011

Presidente Mauro Quintela de Moura Membros Maria Nasaré Sales Batista Márcia Muniz da Silva. Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 517/2011/HA00.

ResolveRetificar a Portaria de nº 4519, de 06 de dezembro de

2011, que trata de designação de função, a ANA MARIA OLIVEIRA SOARES, matricula SIAPE N° 1166456, CPF N° 300.336.593-20, lotada na Casa de Cultura Italiana do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: para cumprir mandato de um anos, Leia-se: para cumprir mandato de dois anos.



1�4


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 0755/2011 - PRPPG.

ResoveNomear JOSÉ MARCONI MARINHO RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº 0292291, CPF nº203.211.473-91, para exercer o cargo de direção de Assessor do Reitor, código: CD-4, da Reitoria desta Universidade a partir de 01/01/2012.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº 0756/2011 - PRPPG.

ResolveNomear SELMA ELAINE MAZZETTO, matrícula SIA-

PE nº 1242129, CPF nº 031.929.408-08, para exercer o cargo de direção de Assessor do Reitor, código: CD-4, da Reitoria desta Universidade a partir de 01/01/2012.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº.27870/11-74.

ResolveDispensar a pedido, ELISANE LONGHINOTTI, matrí-

cula SIAPE nº. 1507288, CPF n°. 706.992.599-91, da fun-ção de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Química Analítica e Físlco-Ouímlca, do Centro de Ciências desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Oficio Nº 27870/11-74.

ResolveDesignar PIERRE BASÍLIO ALMEIDA FECHINE, ma-

trícula SIAPE nº 2532983, CPF nº 628.659.353-53” para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamen-to de Química Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Universidade.


Reitor

BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFCde 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no...

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