BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2966132, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas...

BOLETIMDE

PESSOAL

MAIO

2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorHenry de Holanda Campos

Vice-ReitorCustódio Luís Silva de Almeida

Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Coordenadoria de Administração de PessoalCamila de Souza Aquino

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Verônica Cunha Guimarães de MirandaAnderson Carlos Freitas Santos

Assessoria de Legislação e NormasNélida Astezia Castro Cervantes

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

Bolsista STIJessica Elisa de Sousa

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORHenry de Holanda Campos

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

MAIO - 2016

Boletim de Pessoal mai-2016PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 1530 de 02 de maio de 2016

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 5585/2016-51,

RESOLVE:Conceder a DENILSON SALES DO NASCIMENTO,

Contador, CPF nº 641.056.603-49, matrícula SIAPE nº 2966132, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Coordenadoria de Administração de Pessoal desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 18/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas



RESOLVE:Conceder a DANIELE PORTELA SANTOS AGUIAR,

Técnico de Laboratório, CPF nº 016.824.263-00, matrícu-la SIAPE nº 1954138, com lotação no(a) Campus Sobral desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 2 para o nível 3, a partir de 29/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a SARAH RENATA MENEZES E SILVA,

Administrador, CPF nº 912.971.333-15, matrícula SIAPE nº 1164753, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Progressão por Capaci-tação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 23/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a GEISIANE CRISTINA PEREIRA DA SIL-

VA, Assistente em Administração, CPF nº 918.083.673-91, matrícula SIAPE nº 2156907, com lotação no(a) Faculdade de Medicina Diretoria desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 28/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a IGOR VIEIRA CORREIA LIMA, Publicitário,

CPF nº 010.169.853-47, matricula SIAPE nº 2152836, com lotação no (a) Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 07/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a BEATRIZ NUNES MACÊDO PEREIRA,

Assistente em Administração, CPF 048.302.853-38 SIA-PE Nº301987, com lotação no (a) Pró-Reitoria de Assun-tos Estudantis desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 11/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova re-dação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a CARLENE MATIAS MIRANDA, Assistente

em Administração, CPF 007.700.213-01 SIAPE N°2301988, com lotação no (a) Centro de Ciências Agrárias desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 06/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ELAINA CAVALCANTE FORTE, Assistente

em Administração, CPF 044.284.483-25 SIAPE Nº300141, com lotação no (a) Departamento de teoria Econômica desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 11/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a SARA FERREIRA DA SILVA, Assis-

tente em Administração, CPF 600.003.593-43 SIAPE Nº2303009, com lotação no (a) Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cen-to) sobre o vencimento básico, a partir de 06/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ADRIANO LEITE BARBOSA, Assis-

tente em Administração, CPF 842.329.003-49 SIAPE N°2300141, com lotação no (a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 07/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.


PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal mai-2016

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RESOLVE:Conceder a LUCAS ROCHA MONTE FONTENELE,

Assistente em Administração, CPF 055980403-28 SIAPE N°2280225, com lotação no (a) Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 05/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a BRUNA DE MESQUITA VERAS, Assistente

em Administração, CPF 037.090.743-47 SIAPE N°1954859, com lotação no (a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 05/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a JOSÉ ARNALDO FARIAS SALES,

Engenheiro Agrônomo, CPF 012.122.313-25 SIAPE Nº2280336, com lotação no (a) Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no per-centual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o ven-cimento básico, a partir de 07/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a PATRÍCIA CARVALHO BEZERRA, Fisio-

terapeuta, CPF 357.810.173-72 SIAPE N°1362229, com lotação no (a) HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 26/02/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a CLARISSA HELENA PAULINO MA-

CIEL DE FRANÇA, Assistente em Administração, CPF 037.768.313-24 SIAPE Nº1761045, com lotação no (a) Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 31/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FRANCISCO CEZAR MATOS DA SILVA,

Assistente em Administração, CPF nº 219.777.633-91, matrícula SIAPE nº 294081, com lotação no(a) Faculdade de Fármacia, Odontologia e Enfermagem Departamento de Enfermagem desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 05/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a RENATA CUNHA ARAGÃO DE AL-

BUQUERQUE, Assistente em Administração, CPF nº 042.351.013-40, matricula SIAPE nº 1657726, com lo-tação no(a) Departamento de Contabilidade e Finanças desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 3 para o nível 4, a partir de 30/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a DAVI TOMAZ DE CASTRO, Assisten-

te em Administração, CPF nº 049.201.733-69, matrícula SIAPE nº 2166924, com lotação no(a) Departamento de Enfermagem desta Universidade, Progressão por Capa-citação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARIA JOSE SILVA DE BRITO, Auxiliar

de Enfermagem, CPF nº 386.077.783-15, matrícula SIA-PE nº 1450920, com lotação no(a) Campus Porangabuçu Divisão de Ações desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 08/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a WILTON VICTOR DE ALMEIDA AMARAL,

Técnico em Contabilidade, CPF nº 042.209.843-48, ma-tricula SIAPE nº 2168269, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



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RESOLVE:Conceder a KARLA KAROLINE VIEIRA LOPES, Téc-

nico em Assuntos Educacionais, CPF nº 634.746.543-49, matrícula SIAPE nº 1829974, com lotação no(a) Coorde-nadoria de Concursos desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 01/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° 8264/2016-16,

RESOLVE:Conceder a FRANCISCO FELIPE ARAUJO COSTA,

Médico, CPF nº 980.248.923-91, matrícula SIAPE nº 2753450, com lotação no(a) Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor desta Universidade, Progres-são por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 12/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARIA CLEENE PEREIRA DE SOUSA,

Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 799.303.603-87, matrí-cula SIAPE nº 13635674, com lotação no(a) Maternida-de Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 25/07/2014, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que prevê a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - PASS e cria o Subsistema Integrado de Atenção à Saú-de do Servidor Público Federal - SIASS; e na Portaria Normativa Nº 03, de 25 de março de 2013, que institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal.

RESOLVE: Regulamentar o Programa Saúde e Bem-Estar no Tra-

balho, executado pela Divisão de Apoio Psicossocial, liga-da à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC.

Henry de Holanda CamposReitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso das atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que dispõe a Portaria Normativa nº 03/2010-SRH/MPOG, de 7 de maio de 2010, que trata da Norma Operacional de Saúde do Servidor - NOSS, com o obje-tivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de traba-lho e promoção à saúde do servidor; a Norma Regula-

mentadora nº 23 do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que regulamenta a prevenção contra incêndios; a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 14276, que padroniza a atividade de brigada de incêndio, estabelecendo os requisitos mínimos para a composição, formação, implantação e reciclagem; a Norma Técnica, NT nº 001/04 do Corpo de Bombeiros do Estado do Ce-ará, que disciplina as brigadas de incêndio no estado do Ceará.

RESOLVE:Art. 1º - Criar e regulamentar as Brigadas de Incêndio

no âmbito da Universidade Federal do Ceará e estabele-cer os parâmetros para sua implantação na forma deste Regulamento.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso das atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que dispõe o Art. 06, inciso VI, da Portaria Normativa no 3, de 7 de maio de 2010, referente à Nor-ma Operacional de Saúde do Servidor - NOSS, que ver-sa sobre a necessidade de implantação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público, como ator fun-damental para efetivação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor; a necessidade de manutenção e qualifica-ção de ações voltadas para a prevenção de riscos à saúde do servidor público da UFC, bem como a institui-ção de mecanismos capazes de estimular atitudes de corresponsabilidade no gerenciamento da saúde e da segurança do trabalho.

RESOLVE:Art. 1º - Criar e regulamentar as Comissões Internas

de Saúde do Servidor Público - CISSP, no âmbito da Universidade Federal do Ceará - UFC, e estabelecer parâmetros para sua implantação na forma deste Re-gulamento.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 018221/2015-50.

RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria de nº 413, de 04 de fe-

vereiro de 2016. que trata de declarar cumprido. a partir de 25.02.2016, o estágio probatório, pelo(a) servidor(a) Ticiana Linhares Coelho da Silva. ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Assistente. Nível 2. matrícula SIAPE 1998121. lotado(a) no campus da UFC em Quixadá.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 23067. 018221/2015-50,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 25.02.2016, pelo(a)

servidor(a) Ticiana Linhares Coelho da Silva, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, Clas-se B, Denominação Assistente, Nível 2, matrícula SIAPE nº1998121, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Quixa-dá, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE, nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06.1998.



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A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 005533/2016-84.

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D. com de-

nominação de Professor Associado, Nível 3, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ, CPF nº 168.812.064-53, matrícu-la SIAPE nº 1348135. SIAPECAD nº 1125899, com lota-ção no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade. relativa ao interstício de 06 de março de 2014 a 06 de março de 2016. com efeitos financeiros a partir de 21 de março de 2016. data do reconhecimento das condições de progressão. nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/1 2.




RESOLVE:Conceder a EURIDJUNO SCARCELA DUARTE, Téc-

nico de Laboratório, CPF nº 056.081.023-71, matrícula SIAPE nº 2155632, com lotação no (a) Campus Russas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 08/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a RACHEL DE SOUSA PINHO, Enfermeiro,

CPF nº 716.930.253-53, matrícula SIAPE nº 1878865, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 05/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ALDENIA ALBINO BANTIM, Auxiliar de

Enfermagem, CPF nº 246.127.403-78, matrícula SIAPE nº 1878923, com lotação no(a) Hospital Universitário Wal-ter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capaci-tação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 06/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a YANGLA KELLY OLIVEIRA RODRIGUES,

Assistente em Administração, CPF nº 822.619.203-00,

matrícula SIAPE nº 1475280, com lotação no(a) Centro de Tecnologia Diretoria desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 06/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a LINO RAFAEL FEIJO ALBUQUERQUE,

Auxiliar em Administração, CPF nº 025.225.443-06, ma-trícula SIAPE nº 2016988, com lotação no(a) Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 08/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a TALITA CIBELE LIMA RODRIGUES, As-

sistente em Administração, CPF nº 013.628.633-00, ma-trícula SIAPE nº 2150706, com lotação no(a) Biblioteca de Ciências da Saúde desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 01/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ROBERTA MEDEIROS DE QUEIROZ, As-

sistente em Administração, CPF nº 021.875.573-24, ma-trícula SIAPE nº 1998147, com lotação no(a) Comissão Permanente de Acumulação de Cargos desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 25/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso na 7436/2016-26,

RESOLVE:Conceder a REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS,

Arquivista, CPF nº 583.748.761-15, matrícula SIAPE nº 1340029, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei na 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei na 12.772/2012.





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RESOLVE:Conceder a MARIA LÚCIA RODRIGUES, Auxiliar de

Enfermagem, CPF nº 190.593.373-87, matrícula SIAPE nº 1106075, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 31/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a SILVANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE

ANDRADE, Médico, CPF nº 218.844.202-49, matrícula SIAPE nº 11660434, com lotação no(a) Hospital Universitá-rio Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 21/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MIRIAN LIMA DE SOUSA, Auxiliar de En-

fermagem, CPF nº 507.072.993-49, matrícula SIAPE nº 1363586, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capaci-tação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 30/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a PAMELA BESERRA DE MELO, Psicolo-

go, CPF nº 026.926.643-70, matrícula SIAPE nº 2011159, com lotação no(a) Divisão de Apoio Psico-Social desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 01/04/2016, de acor-do com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ARLEN ITALO DUARTE DE VASCONCE-

LOS, Auxiliar em Administração, CPF nº 042.920.763-83, matrícula SIAPE nº 1164106, com lotação no(a) DEPTO INTEG ACAD TECN ENG E ARQUITETURA desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 29/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a NARCELIO JOSE MARQUES DOS SAN-

TOS, Secretario Executivo, CPF nº 628.871.303-15, matrícu-la SIAPE nº 1731203, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Pes-quisa e Pós-Graduação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 04/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a JURACY PEREIRA DE ANDRADE FI-

LHO, Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº 220.792.623-00, matrícula SIAPE nº 292467, com lotação no(a) Central de Relacionamentos desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 05/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a TATIEURES GOMES PIRES, Analista de

Tecnologia da Informação, CPF nº 051.332.763-03, matrí-cula SIAPE nº 2829860, com lotação no(a) Auditoria Inter-na desta Universidade, Progressão por Capacitação Pro-fissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 05/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a PAULO SÁVIO MACIEL VASCONCELOS,

Assistente em Administração, CPF nº 047.794.383-71, matrícula SIAPE nº 1962767, com lotação no(a) Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 07/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ELTON JOHN DE ALMEIDA SILVA, Auxi-

liar de Administração, CPF nº 020.137.503-66, matrícula SIAPE nº 1961600, com lotação no(a) Biblioteca do Curso de Matemática desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 06/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.





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RESOLVE:Conceder a DJEANNE BATISTA COSTA SOARES,

Bibliotecário-Documentalista, CPF nº 580.388.503-78, matrícula SIAPE nº 1839372, com lotação no(a) Campus Sobral desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 31/03/2014, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Nor-mativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orien-tação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-tão e em conformidade com elementos contidos no proces-so administrativo tombado sob o n.º 23067.13693/09-98,

Resolve:ALTERAR a Portaria nº 2096 de 29/07/2009 que con-

cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Joana Umbilina da Conceição Coutinho, matrícula SIAPE n.º 290757, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Labo-ratório-Área do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Física, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucio-nal n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.08.2007 (041048). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucio-nal n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 25.12.2005 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.18226/04-95, bem como, considerando o despacho DIPAT no qual é informado que não houve ainda a emis-são da portaria de concessão do abono de permanência,

Resolve:CONCEDER ao servidor Evandro Paula da Silva, ma-

trícula SIAPE n.º 293898, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado no(a) Casa de Cultura Alemã, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.° da Emenda constitucional n. º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.08.2006 (041027).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 3067.008443/2016-45,

Resolve:Art. 1.º - CONCEDER à servidora CARMEM MARIA

RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 0294232, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação de Pós-Graduação em Economia, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos ter-mos do art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 17.04.2016 (047001).




Resolve:CONCEDER à servidora Tereza Cristina Frazão da

Costa, matrícula SIAPE n.º 292268, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pesso-al desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 17.03.2016 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará . no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.013933/2015-82,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor MARGARETH DE FI-

GUEIREDO NOGUEIRA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0294222, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Do-cumentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no (a) Biblioteca de Pós-graduação em Economia agrícola, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da Art. 3°, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 21.11.2015 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-deral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.64/11-02,

Resolve:CONCEDER ao servidor José Maria Costa Batista,

matrícula SIAPE n.º 293720, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 16.04.2016 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.009293/2016-97,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a CARLOS MANTA PINTO DE ARAÚJO, mestre, matrícula SIAPE - 01165616, SIAPE-CAD - 0377360, CPF - 191.193.307-82, ocupante do car-go efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de dedicação exclusiva, do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais. assegurado o percentual de 04% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas


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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.008337/2016-61,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, ma-trícula SIAPE - 0292880, SIAPECAD - 0375616, CPF - 118.672.053-00, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro des-ta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segu-rança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho - CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 00890212016-91,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARI-NHO, matrícula SIAPE - 0291346, SIAPECAD - 0374207, CPF - 140.814.823-49, ocupante do cargo efetivo de Au-xiliar de Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segu-rança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no per-centual de 15% (quinze por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 005155/2016-39,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a de JOSÉ ROBÉRIO ROGÉRIO, ma-trícula SIAPE - 0338049, SIAPECAD - 0376932, CPF -

519.832.737-91, ocupante do cargo efetivo de ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de dedicação exclusiva, do quadro permanente desta Universidade, com proven-tos integrais, assegurado o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “r” do Art. 25 do Estatuto desta Instituição.

RESOLVE:Art. 1° CONSTITUIR a Comissão para fins de verifi-

cação e conciliação da movimentação de valores junto à Caixa Econômica Federal

Art. 2° DESIGNAR como membros da referida Comis-são, sob a presidência do primeiro nominado, os seguin-tes servidores:

Titulares:-JOÃO PAULO VASCONCELOS ROCHA, SIAPE nº

1755841, CPF nº 000.088.113-93 (Presidente) -RUTH OLIVEIRA TARGINO, SIAPE nº 2181859, CPF

nº 036.060.353-06 -CARLOS ALBERTO M. DINIZ DE SOUSA CRUZ,

SIAPE nº 1851909, CPF nº 954.026.753-68 Suplentes:-LUCAS PIMENTEL GOMES DE ARRUDA, SIAPE nº

2162093, CPF nº 713.395.233-53 -NATHALlA DORNELAS ASSAD LOUREIRO, SIAPE

nº 1954490, CPF nº 038.364.023-78 -LUIZ DAVID RICARTE DE SOUZA CUSTÓDIO, SIA-

PE nº 169483, CPF N° 000.181.783-32 Art. 3° A comissão terá como objetivo a verificação e

conciliação da movimentação de valores da conta corren-te junto à Caixa Econômica Federal, Agência 926 - Bezer-ra de Menezes, operação 006- entidades públicas, conta corrente nº 00080001-9, e aplicações vinculadas, desde a sua abertura até o resgate em agosto/2015 e movimenta-ções posteriores decorrentes de folha de pagamento de pessoal.

Art. 4°_ A Comissão disporá de 45 (quarenta e cinco) dias para execução dos trabalhos que se fizerem neces-sários.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência e publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor



RESOLVE:Conceder Promoção da Classe 13, com denominação

de Professor Assistente, Nível 2, para a Classe C, com de-nominação de Professor Adjunto, Nível I. da Carreira de Ma-gistério Superior, a WENDLEY SOUZA DA SILVA, CPF nº 005.791.963-13, matrícula SIAPE nº 1559939. SIAPECAD nº 1323583, com lotação no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, relativa ao interstício de 25 de fevereiro de 2014 a 25 de fevereiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2016, data do reconhecimen-to das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceará (Parecer nº 33212015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 022953/2015-44.


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RESOLVE:Conceder Promoção da Classe 13, com denominação

de Professor Assistente, Nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a MARCELO GIL IKEDA, CPF nº 000.804.047-82, matrícula SIAPE nº 1352313. SIAPECAD nº 13123 85, com lotação no Instituto de Cultura e Alie desta Universidade, relativa ao interstício de 12 de maio de 2013 a 12 de maio de 2015, com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer nº 332120 15/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 001174/2016-96,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe A, com de-

nominação de Professor Adjunto A, Nível 1, para a Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a MÁRIO MARTINS VIA-NA JÚNIOR, CPF nº 964.404.733-87, matrícula SIAPE nº 2729949, SIAPECAD nº 1866759, com lotação no De-partamento de História da Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 10 de janeiro de 2014 a 10 de janeiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 27 de janeiro de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE:Conceder Promoção da Classe C, com denominação

de Professor Adjunto, Nível 4, para a Classe D, com deno-minação de Professor Associado, Nível 1, da Carreira de Magistério Superior. a FRANCISCO CÉSAR BARROSO BARBOSA, CPF nº 299.764.423-04, matrícula SIAPE nº 1559906. SIAPECAD nº 1323530, com lotação no Cam-pus da UFC em Sobral desta Universidade. relativa ao interstício de 20 de janeiro de 2013 a 20 de janeiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 18 de dezem-bro de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral. combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP e Portaria N° 4.496 de 12 de Dezembro de 2013, do Magnífico Reitor desta Instituição.

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, DANIELE

SOARES IBIAPINA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enge-nharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 01/02/2016 a 31/08/2016, a fim de prosseguir

Doutorado em Engenharia de Transportes na Universida-de Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limi-tado para a UFC, nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496, (Processo n.º 23067,007004/2016-15).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536. de 21 de fevereiro de 2013. do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral. combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP c Portaria N° 4.496 de 12 de Dezembro de 2013, do Magnífico Reitor desta Instituição,

RESOLVE: Conceder afastamento parcial à servidora, DANIELLE

AUGUSTO PERES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Conta-bilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atu-ária e Contabilidade, durante o período de 14/03/2016 a 14/07/2016, a fim de prosseguir Doutorado em Educação na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado para a UFC, nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Processo n.º 23067.006699/2016-18).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013. do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE, Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP e Portaria Nº 4.496 de 12 de Dezembro de 2013, do Magnífico Reitor desta instituição,

RESOLVE:Conceder afastamento parcial ao servidor, ALDO DE

ALMEIDA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenha-ria Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/03/2016 a 27/03/2017, a fim de concluir Doutorado em Engenharia e Ciência de Materiais na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado para a UFC, nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Processo n.º 23067.001998/2016-66).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério

Superior JOSÉ BELO TORRES, lotado no Departamen-to de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, durante o período de 15/08/2016 a 14/08/2017, improrro-gável, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.003683/2016-53).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800. de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:


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Autorizar o afastamento da Professora do Magis-tério Superior WALQUIRIA GUEDES DE SOUZA, lota-da no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 06/05/2016 a 13/05/2016, a fim de participar com apre-sentação de trabalho no “CIMODE 2016” na Faculdade de Arquitetura, Desenho e Urbanismo, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.008640/2016-64).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005. do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387. de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800. de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Médico DUILlO REIS

DA ROCHA FILHO, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/06/2016 a 08/06/2016, a fim de participar do Congresso da So-ciedade Americana de Oncologia, em Chicago, Esta-dos Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.009452/2016-53).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496. de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.


Superior ALEXANDRE IGOR ARARIPE MEDEIROS, lo-tado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 12/06/2016 a 19/06/2016, a fim de acompa-nhar atletas em Circuito Mundial de Vôlei de Praia, em Ol-sztyn, Polônia, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009212/2016-59).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior ALEXANDRE IGOR ARARIPE MEDEIROS, lo-tado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 04/06/2016 a 12/06/2016, a fim de acom-panhar atletas em Circuito Mundial de Vôlei de Praia, em Hamburg, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009211/2016-12).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALEXANDRE IGOR ARARIPE MEDEIROS. lo-tado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 04/07/2016 a 10/07/2016, a fim de acompa-nhar atletas em Circuito Mundial de Vôlei de Praia, em Gstaad. Suíça, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009214/2016-48).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, RESOLVE:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALEXANDRE IGOR ARARIPE MEDEIROS. lo-tado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 25/06/2016 a 03/07/2016, a fim de acompa-nhar atletas em Circuito Mundial de Vôlei de Praia, em Porec, Croácia, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009213/2016-01).





Superior ALEXANDRE IGOR ARARIPE MEDEIROS, lo-tado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 21/05/2016 a 31/05/2016, a fim de acompa-nhar atletas em Circuito Mundial de Vôlei de Praia, em Moscou, Rússia, com ônus limitado para a UFC. (proces-so nº 23067.009210/2016-60).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005. do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magisté-

rio Superior MARIA FABIOLA VASCONCELOS LOPES, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Cen-tro de Humanidades, durante o período de 16/07/2016 a 20/07/2016, a fim de participar com apresentação de tra-balho do XXVIII Congresso Internacional de Linguística e Filologia Romântica na Università La Sapienza di Roma, em Roma, Itália: com ônus limitado para a UFC. (Proces-so 23067.008284/2016-89).




RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-

perior JOÃO HILDO DE CARVALHO FURTADO JUNIOR,


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lotado no Departamento de Clínica Odontológica da Facul-dade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 29/03/2016 a 29/03/2017, a fim de realizar Dou-torado em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos nas Universidades parceiras do programa de doutorado, Universidade Federal de Pernambuco, Universi-dade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Ceará, com ônus limi-tado para a UFC. (Processo 23067.006800/2016-31).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que consta no Pro-cesso na 23067.016463/2015-17,

RESOLVE:Declarar cumprido. a partir de 11.05.2015, por decurso

de prazo, pelo(a) servidor(a) Maria Lúcia Magalhães Bosi, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Supe-rior, Classe E, Denominação Titular, Nível Único, matrí-cula SIAPE nº6372115, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19.04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 23067.001013/2016-01,

RESOLVE:Declarar cumprido. a partir de 11.05.2015. por decur-

so de prazo, pelo(a) servidor(a) Florentiu Daniel Cibotaru. ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Supe-rior, Classe C. Denominação Adjunto, Nível 2. matrícula SIAPE: nº1941991, lotado(a) no(a) Departamento de Ma-temática do Centro de Ciências, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994. combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90. nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06. 1999.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 23067.007384/2016-98,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 28.02.2016. pelo(a)

servidor(a) Luis Parente Maia, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe E, Denomi-nação Titular, Nível Único, matrícula SIAPE nº7294116, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, o está-gio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12. 30.05.1994, combinada com o art. 20. da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 23067.003799/2016-92,

RESOLVE:Declarar cumprido, a partir de 25.02.2016. pelo(a)

servidor(a) João Emanoel Ancelmo Benvenuto, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Clas-se C, Denominação Adjunto, Nível 1, matrícula SIAPE nº1983114. lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/

UFCE nº 12, 30.05.1994. combinada com o art. 20, da lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19. 04.06.1998.




RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe A. com

denominação de Professor Adjunto A. Nível 1. para a Classe A. com denominação de Professor Adjunto A, Nível 2. da Carreira de Magistério Superior. a RÉGIA CHRISTINA MOURA BARBOSA CASTRO, CPF nº 613.563.953-68, matrícula SIAPE nº 3451509. SIA-PECAD nº 1218122, com lotação no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade. relativa ao inters-tício de 05 de fevereiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2016. com efeitos financeiros a partir de 17 de feve-reiro de 2016. data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015. pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC). e em conso-nância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C, com

denominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Clas-se C, com denominação de Professor Adjunto. Nível 4. da Carreira de Magistério Superior, a DENISE SÁ MAIA CASSELLI, CPF nº 717.496.753-15. matrícula SIAPE nº 1674665. SIAPECAD nº 1442244, com lotação no Cam-pus da UFC em Sobral desta Universidade, relativa ao interstício de 04 de fevereiro de 2013 a 04 de fevereiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 20 de janei-ro de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/ AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legai s, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 00593912016-67,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com de-

nominação de Professor Associado, Nível 2, para a Clas-se D. com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a PATRÍCIA VERÔNI-CA PINHEIRO SALES, CPF nº 289.291.443-49, matrícula SIAPE nº 2216934. SIAPECAD nº 378796, com lotação no Departamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, relativa ao inters-tício de 09 de agosto de 2012 a 09 de agosto de 2014, com efeitos financeiros a partir de 30 de março de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



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denominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Clas-se C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior. a ROBSON CARLOS LOUREIRO, CPF nº 375.798.190-15, matrícula SIAPE nº 1670085, SIAPECAD nº 1437450, com lotação no Insti-tuto Universidade Virtual desta Universidade. relativa ao interstício de 26 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 30 de mar-ço de 2016. data do reconhecimento das condições de progressão, nos lermos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer nº 332/20 15/PG/UFC). e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso na 007859/2016-46,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C, com de-

nominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a FABIANE DO AMA-RAL GUBERT CPF nº 971.149.280-68, matrícula SIAPE nº 2720483, SIAPECAD nº 1643918, com lotação no De-partamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, relativa ao interstício de 20 de janeiro de 2014 a 20 de janeiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 17 de feve-reiro de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão. nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe B, com de-

nominação de Professor Assistente, Nível 1, para a Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior a JOSÉ WILSON VAS-CONCELOS JÚNIOR, CPF nº 500.662.003-00, matrícula SIAPE nº 1674038, SIAPECAD nº 1442050, com lotação no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 26 de janeiro de 2011 a 26 de janeiro de 2013, com efeitos financeiros a partir de 03 de dezembro de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe A, com de-

nominação de Professor Adjunto A, Nível 1, para a Clas-

se A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a MICHELL ÂNGELO MARQUES ARAÚJO, CPF nº 809.427.173-68. matrícula SIAPE nº 2368214. SIAPECAD nº 1872703, com lotação no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Far-mácia. Odontologia e Enfermagem desta Universidade, relativa ao interstício de 05 de fevereiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 28 de março de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D, com

denominação de Professor Associado. Nível 3, para a Classe D. com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a LAÉRIA BESERRA FONTENELE, CPF nº 298.483.693-68, ma-trícula SIAPE: nº 0293118. SIAPECAD nº 375822, com lotação no Departamento de Psicologia do Centro de Hu-manidades desta Universidade, relativa ao interstício de 01 de setembro de 2012 a 01 de setembro de 2014. com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2016. data do reconhecimento das condições de progressão. nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Fe-deral junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





denominação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Ní-vel 4, da Carreira de Magistério Superior, a FRANCISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI, CPF nº 422.501.533-53, matrícula SIAPE nº 1348324, SIAPECAD nº 1126105, com lotação no Departamento de Engenharia de Telein-formática do Centro de Tecnologia desta Universidade. re-lativa ao interstício de 28 de fevereiro de 2014 a 28 de fe-vereiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 18 de março de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015. pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 006733/2016-54,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C. com de-

nominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C. com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a DANIEL BENEVIDES DA COSTA, CPF nº 820.836.653-68, matrícula SIAPE nº 1762610, SIAPECAD nº 1536151. com lotação no Cam-pus da UFC em Sobral desta Universidade. relativa ao interstício de 23 de fevereiro de 2014 a 23 de fevereiro


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de 2016. com efeitos financeiros a partir de 24 de feve-reiro de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PCF/AGU de 25/02/2015. pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legai s. e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 007585/2016-95,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C. com

denominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Classe C. com denominação de Professor Adjunto. Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a MARIA-NA CAVALCANTE MARTINS, CPF nº 002.511.413-14, matrícula SIAPE: nº 1911705, SIAPECAD nº 1695937, com lotação no Departamento de Enfermagem da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, relativa ao interstício de 20 de janeiro de 2014 a 20 de janeiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 17 de fevereiro de 2016, data do reconhe-cimento das condições de progressão. nos termos de-terminados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015. pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 005643/2016-46,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D. com

denominação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D. com denominação de Professor Associado, Ní-vel 4, da Carreira de Magistério Superior, a JOSÉ MARIA CORREIA DA COSTA, CPF nº 146.533.704-00, matrícula SIAPE nº 1303888. SIAPECAD nº 1126116, com lotação no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, relativa ao in-terstício de 07 de março de 2014 a 07 de março de 2016, com efeitos financeiros a partir de 23 de março de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Oficio nº 064-16/PA00,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, CRISTINA FACANHA SOARES,

CPF nº 220.714.903-04, matrícula SIAPE nº 1999154, da função/cargo de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Pedagogia Diurno da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir de 02 de maio de 2016.

Publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 064-16/PA00,

RESOLVE:Art. 1º Designar HEULALIA CHARALO RAFANTE,

CPF nº 040.491.196-09, matrícula SIAPE nº 1929726, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Curso de Pedagogia Diurno da Faculdade de Educa-ção desta Universidade, a partir de 02 de maio de 2016 a 28 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Designar CRISTINA FACANHA SOARES, CPF nº 220.714.903-04, matrícula SIAPE nº 1999154, como Vice-Coordenador e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Publique-seHenry de Holanda Campos

Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 27-2016/PREX/DAL,

RESOLVE:Designar ROGERIO TEIXEIRA MASIH, CPF nº

425.514.043-04, matrícula SIAPE nº 3284295, para subs-tituir MARCIA MARIA TAVARES MACHADO DE AQUINO, CPF nº 228.779.833-15, matrícula SIAPE nº 6292864, na função/cargo de Pró-Reitor, código CD-02, da Pró-Rei-toria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 02/05/2016 a 16/05/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 26-2016/PREX/DAL,

RESOLVE:Designar JOSE CESAR PONTES MOREIRA, CPF

nº 391.655.903-68, matrícula SIAPE nº 1571413, para substituir NADJA GLHEUCA DA SILVA DUTRA MONTE-NEGRO, CPF nº 430.087.473-53, matrícula SIAPE nº 2280792, na função/cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Extensão do Campus do Pici da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no perí-odo de 16/05/2016 a 25/05/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 105-2016/STI,

RESOLVE:Designar VERA LUCIA PONTES JUVENCIO, CPF nº

212.954.683-87, matrícula SIAPE nº 294209, para subs-tituir JOSE RAMOS GONCALVES, CPF nº 187.036.153-91, matrícula SIAPE nº 3311127, na função/cargo de Diretor Adjunto, código CD-04, da Secretaria de Tecno-logia da Informação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 28/07/2016 a 14/08/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 104-2016/STI,

RESOLVE:Designar FABIO ALEXANDRE BESERRA PINTO,

CPF nº 276.172.463-15, matrícula SIAPE nº 294210, para substituir JOAQUIM BENTO CAVALCANTE NETO, CPF


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nº 410.391.813-68, matrícula SIAPE nº 1348328, na fun-ção/cargo de Diretor Geral, código CD-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 30/07/2016 a 13/08/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que consta do Pro-cesso na 003015/2016-26,


nominação de Professor Adjunto, Nível 3. para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior. a JOSÉ OLINDA BRAGA, CPF nº 161.509.533-00. matrícula SIAPE nº 3559985, SIAPECAD nº 1323614. com lotação no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universida-de, relativa ao interstício de 04 de agosto de 2013 a 04 de agosto de 2015, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na lei nº 12.772/12.





denominação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4. da Carreira de Magistério Superior, a ANA MA-RIA MONTE COELHO FROTA, CPF nº 230.675.863-87, matrícula SIAPE nº 1166365, SIAPECAD nº 378008, com lotação no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade. re-lativa ao interstício de 02 de maio de 2013 a 02 de maio de 2015. com efeitos financeiros a partir de 05 de feve-reiro de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em conso-nância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso na 006467/2016-60.

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe D. com de-

nominação de Professor Associado, Nível 1, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a GANDHI RADIS BAPTISTA, CPF nº 079.176.978-00, matrícula SIAPE nº 1516551, SIAPECAD nº1273235, com lotação no Insti-tuto de Ciências do Mar desta Universidade, relativa ao interstício de 19 de dezembro de 2013 a 19 de dezembro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 14 de mar-ço de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





denominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Ní-vel 3, da Carreira de Magistério Superior, a ANDREA BEZERRA RODRIGUES, CPF nº 027.939.197-80, matrícula SIAPE nº 1912104, SIAPECAD nº 1696476, com lotação no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, relativa ao interstício de 01 de fe-vereiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2016, com efei-tos financeiros a partir de 21 de março de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procura-doria Federal junto à Universidade Federal do Cea-rá (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 23067.008394/2015-60,

RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe A, com

denominação de Professor Auxiliar, Nível 1, para a Clas-se A, com denominação de Professor Auxiliar, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a RÔMULO ROCHA REGIS, CPF nº 882.876.963-72, matrícula SIAPE nº 2979276, SIAPECAD nº 1793866, com lotação no Depar-tamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universida-de, relativa ao interstício de 26 de março de 2013 a 26 de março de 2015. com efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2015. data do reconhecimento das condições de progressão. nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer nº 332120 15/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe B, com de-

nominação de Professor Assistente, Nível 1, para a Clas-se 13, com denominação de Professor Assistente, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a JOELMA SOARES DA SILVA, CPF nº 589.409.873-49, matrícula SIAPE nº 2486758, SIAPECAD nº 1450062, com lotação no Depar-tamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universida-de, relativa ao interstício de 23 de janeiro de 2013 a 23 de janeiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 21 de março de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





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nominação de Professor Associado, Nível 1, para a Classe D. com denominação de Professor Associado, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior. a CELECINA DE MARIA VERAS SALES, CPF nº 148.632.353-72. matrícula SIAPE nº 407207, SIAPECAD nº 376979, com lotação no Depar-tamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, relativa ao interstício de 28 de julho de 2011 a 28 de julho de 2013. com efeitos financeiros a partir de 16 de março de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





nominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Car-reira de Magistério Superior, a ADRIANA LEITE LIMAVER-DE GOMES, CPF nº 169.279.743-34, matrícula SIAPE: nº 1773362, SIAPECAD nº 1548017, com lotação no Depar-tamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação desta Universidade, relativa ao interstício de 06 de abril de 2014 a 06 de abril de 2016, com efeitos financei-ros a partir de 06 de abril de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE:Conceder a FRANCISCO ELMANO ANDRADE FEI-

TOSA, Auxiliar em Administração, CPF 020.308.944-86 SIAPE Nº2279965, com lotação no (a) Biblioteca de Ci-ências Humanas desta Universidade, Incentivo à Quali-ficação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 11/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a AGNALDO DE SOUSA GOMES, Au-

xiliar em Administração, CPF 023.647.653-07 SIAPE Nº2301985, com lotação no (a) Departamento de Clíni-ca odontológica desta Universidade, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 08/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

Nomear Equipe Multiprofissional com o objetivo de avaliar, com base nos artigos 2º e 43 do Decreto nº 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto nº 5.296 de 02/12/2004, o(a) candidato(a) à vaga de Assistente em Administração destinada aos portadores de deficiência, ofertada através do edital nº 191/2015:Componentes:- Fabiana Nogueira da Rocha Maciel- Médica Oftalmolo-gista - CRM 8521 - Natália Pontes Nogueira Marques - Médica Oftalmologis-ta - CRM 12793 - Francisco Julião Moreira Barreto Cavalcante - Médico Perito - CRM 11361 - Michelle Guerra Vale - Assistente em Administração - SIAPE 1734975 - Maria do Socorro Ximenes Aguiar Melo - Assistente em Administração - SIAPE 1166468 - Patrícia Araújo Silva - Assistente em Administração - SIAPE 2281187 Candidato(a):- Zilcinete França de Lima Cargo pretendido: Assistente em Administração



A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Téc-nico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVECONCEDER Adicional de INSALUBRIDADE ao servi-

dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P005938/2016-12 Servidor: RAQUEL TELLES QUIXADÁ LIMA Matrícula: 1004763 Cargo: MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA Lotação: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

- PROGEP Localização: COORDENADORIA DE PERICIA E AS-

SISTÊNCIA AO SERVIDOR E ESTUDANTE - CPASE Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 02.03.2016



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, consi-derando o teor do Memorando nº 081/2016-IEFES/UFC:

RESOLVE:Nomear os servidores David Freiras Moura Mota,

SIAPE nº 2199363, e Ari Arcílio Carneiro de Albuquerque Júnior, SIAPE nº 1460049. como representantes titular e suplente, respectivamente, do Instituto de Educação Físi-ca e Esportes – IEFES no Comitê Administrativo de tecno-logia da Informação – CATI



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o disposto no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.

RESOLVE:PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a partir da data

da publicação desta, o prazo para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE CON-TAS ESPECIAL sob o nº 23067-P2157/14-05, designada por meio da Portaria de nº 4527, de 16.12.2013, publicada em 08.05.2014, (e posteriores alterações e prorrogações)


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e reconduzida por meio da Portaria de nº 986, de 15.03.16, publicada em 05.04.16, conforme razões apresentadas no Ofício nº 02/2016/TCE/UFC, constante nos autos.Dê-se Ciência. Publique-se.




RESOLVE:Conceder Progressão Funcional da Classe C. com de-

nominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Car-reira de Magistério Superior, a LUCILA NAIZA SOARES NOVAES, CPF nº 163.231.573-49, matrícula SIAPE nº 1288284, SIAPECAD nº 378500 com lotação no Departa-mento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade, relativa ao interstício de 16 de outubro de 2012 a 16 de outubro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 04 de janeiro de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceará (Parecer nº 332/20 15/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

Cláudia Buhamra Abreu RomeroPró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 23067.012025/2015-71,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe A, com de-

nominação de Professor Auxiliar, Nível 1, para a Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, Nível 2, da Carrei-ra de Magistério Superior, a DÉBORA GASPAR. FEITOSA, CPF nº 456.309.503-63, matrícula SIAPE nº 2018943, SIA-PECAD nº 1802011, com lotação no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, relativa ao interstício de 24 de abril de 2013 a 24 de abril de 2015, com efeitos financeiros a partir de 03 de novembro de 2015, data do reconhecimen-to das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe C, com deno-

minação de Professor Adjunto, Nível 1. para a Classe C. com denominação de Professor Adjunto. Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a JÁDER DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 617.935.073-68, matrícula SIAPE nº 1793005, SIAPECAD nº 1569977, com lotação no Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstí-cio de 11 de setembro de 2011 a 11 de setembro de 2013, com efeitos financeiros a partir de 09 de novembro de 2015. data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCON-SU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 00758812016-29.


nominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto. Nível 3, da Carreira de Magistério Superior. a CRISTIANA BRASIL DE ALMEIDA REBOUÇAS, CPF nº 627.375.463-20., ma-trícula SIAPE nº 2572480. SIAPECAD nº 1666276, com lotação no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universi-dade, relativa ao interstício de 20 de janeiro de 2014 a 20 de janeiro de 2016, com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2016, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





servidor(a) Luiz Drude de Lacerda, ocupante do car-go de Professor(a) do Magistério Superior. Classe E, Denominação Titular, Nível Único, matrícula SIAPE: nº8306475, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, 04.06.1998.





servidor(a) Carlos Augusto de Oliveira Fernandes, ocu-pante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível Único, matrícu-la SIAPE nº2166374, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, com-binada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988. alterada pela Emen-da Constitucional nº 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor; a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

RESOLVE:Conceder à servidora SILVIA HELENA BELMINO

FREITAS, Matrícula SIAPE 2324396, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Cultura de Arte, durante o período de 27/04/2016 a 20/07/2016, Licença para Capacitação, a fim de realizar curso à distância de alemão no Ser-viço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.002806/2016-39).



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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/CO-GES/DENOP/SRH/MP,

RESOLVE:Designar João Felipe Araujo Schmitt, CPF nº

961.523.623-34, matrícula SIAPE nº 2280068, para subs-tituir Roberta Medeiros de Queiroz, CPF nº 021.875.573-24, matrícula SIAPE nº 1998147, na função de Presidente, código FG-02, da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 09/05/2016 a 18/05/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 200/2016/PRADM/UFC,

RESOLVE:Designar SUELI MARIA DE ARAUJO CAVALCAN-

TE, CPF nº 119.169.903-04, matrícula SIAPE nº 401196, para substituir FRANCISCO FERREIRA NETO, CPF nº 031.768.273-34, matrícula SIAPE nº 6291404, na função/cargo de Pró-Reitor Adjunto, código CD-03, da Pró-Reito-ria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Oficio nº 106-2016/STI,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, WERLON MARQUES SOUZA,

CPF nº 687.808.263-34, matrícula SIAPE nº 2131773, da função/cargo de Assistente Técnico, código FG-04, da Di-visão de Redes de Computadores da Secretaria de Tec-nologia da Informação desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Oficio nº 47/2016,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, JOAQUIM EDUARDO MOTA,

CPF nº 173.906.053-91, matrícula SIAPE nº 293127, da função/cargo de Chefe, código FG-01, do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tec-nologia desta Universidade, a partir de 16 de maio de 2016.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 106-2016/STI,

RESOLVE:Designar LEONARDO DA SILVA LINS, CPF nº

007.701.613-08, matrícula SIAPE nº 2080463, para exer-cer a função/cargo de Assistente Técnico, código: FG-04, da Divisão de Redes de Computadores da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 47/2016,

RESOLVE:Art. 1º Designar ANTONIO MACARIO CARTAXO

DE MELO, CPF nº 112.557.573-53, matrícula SIAPE nº 293044, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia desta Universidade, a partir de 16 de maio de 2016 a 16 de maio de 2018.

Art. 2º Designar ANTONIO EDUARDO BEZERRA CABRAL, CPF nº 363.656.533-87, matrícula SIAPE nº 1314145, como Subchefe e substituto (a) do servidor indi-cado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedi-mentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:Destituir, a pedido, o Professor Michel Mascarenhas Sil-

va, SIAPE 2797590, designado para assumir a presidência da Comissão Permanente de Admissibilidade da Univer-sidade Federal do através da Portaria nº 3714, de 28 de setembro de 2015, designando, em substituição. a Profes-sora Geovana Maria Cartaxo de Arruda, SIAPE 1050758, para assumir a presidência da mencionada Comissão.Dê-se ciência. Publique-se.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536. de 21 de fevereiro de 2013. do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 96-A da Lei 80112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP.

RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ANDREIA

FARIAS GOMES, ocupante do cargo de Enfermeira, lo-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/04/2016 a 01/07/2016, a fim de cursar Mes-trado em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº23067.007936/2016-68)



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferi das através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


rio Superior ROSELANE GOMES BEZERRA, lotada no Departamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 03/07/2016 a 17/07/2016, a fim de participar com apresentação de tra-balho no IX Congresso Português de Sociologia na Uni-versidade de Algarve, em Faro, Portugal, com ônus limita-do para a UFC. (Processo nº23067.008680/2016-14).

Custódio Luís Silva de AlmeidaVice-Reitor no exercício da Reitoria


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº


21

1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior AURIO LUCIO LEOCADIO DA SILVA, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de Eco-nomia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 30/05/2016 a 05/06/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho no “EUROPEAN ACA-DEMY OF MANAGEMENT - EURAM 2016”, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.006992/2016-85).




Resolve:CONCEDER à servidora Zuila Silva de Oliveira, ma-

trícula SIAPE n.º 291511, ocupante do cargo efetivo de Almoxarife, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Cons-titucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 23.03.2016 (047001).




RESOLVE:Nomear BERNADETE DE SOUZA PORTO, CPF nº

302.489.813-15, matrícula SIAPE nº 1349757, para exercer a função/cargo de Coordenador, código: CD-04, da Coorde-nadoria de Inovação e Desenvolvimento Acadêmico da Es-cola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica desta Universidade, a partir de 29 de abril de 2016, ficando, em consequência, exonerada da função de Coordenador, código: CD-04, da Coordenadoria de Projetos e Acompa-nhamento Curricular da Pró-Reitoria de Graduação.

Publique-seCustódio Luís Silva de Almeida

Vice-Reitor no exercício da Reitoria



RESOLVE:Nomear ANA PAULA DE MEDEIROS RIBEIRO, CPF

nº 393.545.983-15, matrícula SIAPE nº 2447645, para exercer a função/cargo de Coordenador, código: CD-04, da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curri-cular da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, a partir de 29 de abril de 2016.





RESOLVE:Designar HERMANY ROSA VIEIRA, CPF nº

961.379.678-91, matrícula SIAPE nº 1733734, para exer-cer a função/cargo de Assessor, código: FG-01, da Esco-la Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica desta Universidade, a partir de 29 de abril de 2016, fican-

do, em consequência, dispensado da função de Diretor, código: FG-01, da Divisão de Aprendizagem Cooperativa da Coordenadoria de Formação e Aprendizagem Coope-rativa da Pró-Reitoria de Graduação.





RESOLVE:Nomear TEREZA CRISTINA BATISTA DE LIMA, CPF

nº 210.109.193-34, matrícula SIAPE nº 1790384, para exercer a função/cargo de Diretor, código: CD-03, da Es-cola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica desta Universidade, a partir de 29 de abril de 2016, fican-do, em consequência, exonerada da função de Coorde-nador, código: CD-04, da Coordenadoria de Formação e Aprendizagem Cooperativa da Pró-Reitoria de Graduação.





RESOLVE:Nomear FREDERICO DE ANDRADE PONTES, CPF

nº 701.426.613-68, matrícula SIAPE nº 1474571, para exercer a função/cargo de Diretor, código: CD-04, da Casa José de Alencar desta Universidade, a partir de 29 de abril de 2016, ficando, em consequência, exonerado da função de Diretor, código: CD-03, da mesma unidade.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067. 008603/2016-56.

Resolve:Art. 1º - Conceder ao servidor Sebastiao Rogerio de

Barros da Ponte, aposentado, voluntariamente por tem-po de serviço, com paridade, nos termos do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art.3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, Matricula SIAPE- 0292046, SIAPECAD – 374868 CPF: 116.292.743-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível: 604 com Proventos Integrais tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, es-pecialmente as conclusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS – Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará a Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 29/03/2016, com previsão para reavaliação, em 31/12/2021, conforme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Ofi-cial do SIASS – datado de 26/04/2016 que o considerou portador de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em con-formidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/19.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 23067.01045412016-95,


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RESOLVE:Declarar vago o cargo de Professor do Magistério

Superior, em virtude do falecimento de Otoni Cardoso do Vale, Classe 7, Padrão 704, Matrícula SIAPE nº 6541249, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Clínica da Fa-culdade de Medicina, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/90, a partir de 22.09.2014.

Publique-seSerafim Firmo de Souza Ferraz



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Oficio nº 21/2016 - GP-ICA/UFC e do Pro-cesso 23067.005479/2016-77,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, RODRIGO VIRIATO ARAUJO,

CPF nº 456.339.323-15, matrícula SIAPE nº 1843788, da função/cargo de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte desta Uni-versidade, a partir de 30 de março de 2016.

Publique-se.Custódio Luís Silva de Almeida



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 170/2016 – PROGRAD/UFC,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, NACELIA LOPES DA CRUZ,

CPF nº 000.348.983-36, matrícula SIAPE nº 1954485, da função/cargo de Diretor, código FG-01, da Divisão de Pla-nejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos da Coor-denadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, a partir de 04 de abril de 2016.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Oficio nº 296/2016/HA00,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, JOSE CELIO FREIRE, CPF nº

163.629.263-15, matrícula SIAPE nº 294133, da fun-ção/cargo de Coordenador, código FUC-01, do Progra-ma de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Hu-manidades desta Universidade, a partir de 01 de abril de 2016.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 296/2016/HA00,

RESOLVE:Art. 1º Designar ALUISIO FERREIRA DE LIMA, CPF

nº 192.671.648-56, matrícula SIAPE nº 1608888, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Programa de Pós-graduação em Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 01 de abril de 2016 a 31 de julho de 2017.

Art. 2º Designar ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, CPF nº 213.272.203-00, matrícula SIAPE nº 1166367, como Vice-Coordenador e substituto (a) do servidor indi-cado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedi-mentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 360/2016/HA00,

RESOLVE:Designar RENATO CESAR DE MESQUITA GOES,

CPF nº 981.203.103-06, matrícula SIAPE nº 1642007, para exercer a função/cargo de Gestor Administrativo, código: FG-01, do Centro de Humanidades desta Univer-sidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 170/2016 – PROGRAD/UFC,

RESOLVE:Designar ALINE BATISTA DE ANDRADE, CPF nº

855.757.983-72, matrícula SIAPE nº 2150944, para exer-cer a função/cargo de Diretor, código: FG-01, da Divisão de Planejamento e . Avaliação de Projetos Pedagógicos da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curri-cular da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, a partir de 04 de abril de 2016, ficando, em consequência, dispensada da função comissionada de Diretor, código: FG-04, da Divisão de Desenvolvimento Curricular da Co-ordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular da mesma unidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 170/2016 - PROGRAD/UFC,

RESOLVE:Designar VIRGINIA MOURA GARCIA OLIVEIRA, CPF

nº 636.953.913-91, matrícula SIAPE nº 2030560, para exercer a função/cargo de Diretor, código: FG-04, da Divi-são de Desenvolvimento Curricular da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, a partir de 04 de abril de 2016.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Oficio nº 180/2016-CCA e do Processo 23067.008856/2016-20,

RESOLVE:Designar SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA,

CPF nº 228.777.973-68, matrícula SIAPE nº 1166366, para substituir LUIZ ANTONIO MACIEL DE PAULA, CPF nº 161.415.123-72, matrícula SIAPE nº 1204448, na fun-ção/cargo de Diretor, código CD-03, do Centro de Ciên-cias Agrárias desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 16/04/2016 a 17/04/2016 e de 03/05/2016 a 05/05/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Oficio nº 180/2016-CCA e do Processo 23067.008856/2016-20,


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CPF nº 228.777.973-68, matrícula SIAPE nº 1166366, para substituir LUIZ ANTONIO MACIEL DE PAULA, CPF nº 161.415.123-72, matrícula SIAPE nº 1204448, na fun-ção/cargo de Diretor, código CD-03, do Centro de Ciên-cias Agrárias desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 16/04/2016 a 17/04/2016 e de 03/05/2016 a 05/05/2016.




Resolve:CONCEDER à servidora Maria Pereira da Silva, ma-

trícula SIAPE n.º 292906, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lo-tada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à ina-tivação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 02.01.2016 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 008902/2016-91,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a de JOANA UMBILINA DA CONCEIÇÃO COUTINHO, matrícula SIAPE - 0290757, SIAPECAD - 0373683, CPF - 232.000.493-91, ocupante do cargo efeti-vo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas se-manais, com proventos integrais, assegurado o percentu-al de 15% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezes-sete por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judi-ciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualifica-ção, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 5838/16-96.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 222/2015, DOU de 04.11.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 70/2016, DOU de 08.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FREDERICO AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, em re-gime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exer-cer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga de-

corrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código 924525.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P6316/2016-10.


bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 195/2015, DOU de 25.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 70/2016, DOU de 08.04.2016, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, YURI LENON BARBOSA NOGUEIRA, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Clas-se A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga de-corrente da aposentadoria de Rui Martinho Rodrigues, Por-taria nº 08/2014/UFC, DOU de 03.01.2014, código 226070.






RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 192/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edita1262/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, DAVI MOREIRA AIRES, em regime de 40 (quarenta) ho-ras semanais de trabalho, para exercer o cargo de En-genheiro / Engenharia Mecânica, Classe E, Padrão/Nível l01, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Re-nato Matos de Araújo, Portaria nº 32/2016/UFC, DOU de 06.01.2016, código 339724.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P9466/16- 77.


bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 190/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 280/2015, DOU de 22.12.2015, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MÁRCIA NETTO MAGALHÃES ALVES, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técni-co de Laboratório / Bioquímica, Fisiologia e Farmacologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da apo-sentadoria de Maria Silvandira França Pinheiro, Portaria nº 1088/2016/UFC, DOU de 29.03.2016, código 226078.





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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P9458116-21.


bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 101/2014, DOU de 09.05.2014, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 188/2014, DOU de 02.07.2014, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, NARA RAQUEL FONTELES RIOS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de En-fermeiro / Esterilização, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da redistribuição de Rochelle Cintia Mili-tão Maciel Carneiro, Portaria nº 563/2016/MEC, DOU de 30.03.2016, código 720713.






CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos68 ao 72 da Lei nº8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;


RESOLVECONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servi-

dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P006521/2016-77 Servidor: FRANCISCA DE MELO BESERRA Matrícula: 1372273 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: AMBULATÓRIO DE OFTALMOLOGIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 26.02.2016





CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº8.270, de 17/12/91;



dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P006517/2016-17 Servidor: LORENA DE FÁTIMA SOUSA DA ROCHA Matrícula: 1879035 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: AMBULATÓRIO DE ENDOCRINOLOGIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 01.03.2016




CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº97.458, de 15.01.89;




dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P005030/2016-17 Servidor: WALYSSON GOMES PEREIRA Matrícula: 2280333 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO Lotação: CENTRO DE CLÍNCIAS Localização: DEPTO. DE QUIMICA ANALÍTICA E

FÍSlCA QUÍMICA / BLOCOS 937 E 938 Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 01.03.2016








dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P005261/2016-12 Servidor: CARLOS EDUARDO BRAGA DE ABREUMatrícula: 2280232 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS Localização: DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E

BIOLOGIA MOLECULAR, BLOCO 907 Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 02/03/2016





CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº8.270, de 17/12/91;



dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P003909/2016-16 Servidor: LEUDA MARIA RAMOS DA SILVA Matrícula: 1178186 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TÍDIO Localização: AMBULATÓRIO DE CIRURUGIA GERAL Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 01.12.2015



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RESOLVE CONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servi-

dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P003914/2016-29 Servidor: MARIA EDNA DA SILVA BANDEIRA Matrícula: 1362211 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO Localização: AMBULATÓRIO DE OFTALMOLOGIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 15.02.2016




CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº97.458,

de 15.01.89; CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao

72 da Lei nº8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº8.270, de 17/12/91;



dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P003923/2016-10 Servidor: MARIA EUGÊNIA BARROSO SEVERIANO Matrícula: 0293372 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIOLocalização: AMBULATÓRIO DE NEUROLOGIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 05.01.2016








dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P003915/2016-73 Servidor: JOANA BATISTA MIRANDA Matrícula: 0538762 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: AMBULATÓRIO DE GERIATRIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 04.02.2016








dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P003720/2016-23 Servidor: GILSON DE SOUZA ALMEIDA Matrícula: 1455357 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: ENFERMAGEM DO AMBULATÓRIO DE

ESPECIALIDADES Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 19.11.2015








dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P003912/2016-30 Servidor: ALRINEIDE PEREIRA DA SILVA Matrícula: 1878926 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: AMBULATÓRIO DE PSIQUIATRIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 19.01.2016








dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P003722/2016-12 Servidor: MARIA JOSÉ TAVARES DE MORAIS Matrícula: 1518721 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 01.12.2015



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dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P006519/2016-06 Servidor: JAMILE TAVARES ROCHA Matrícula: 1878986 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TÍDIO Localização: AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 15.01.2016




CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto na 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei na 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei na 8.270, de 17/12/91;


RESOLVECONCEDER adicional de IRRADIAÇÃO IONIZANTE

ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: P005697/2016-10 Servidor: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA Matrícula: 0291625 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TÍDIO Localização: CENTRO CIRÚRGICO - BLOCO CI-

RÚRGICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 09.03.2016









Processo: P005695/2016-12 Servidor: VERÔNICA PEREIRA DA COSTA Matrícula: 1879167 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TIDIO

Localização: CENTRO CIRÚRGICO - BLOCO CI-RÚRGICO

Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 09.03.2016









Processo: P005679/2016-20 Servidor: ANTÔNIA ZÉLIA MESQUITA FURTADO Matrícula: 1366380 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-






CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458 de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nO 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nO 8.270, de 17/12/91;




Processo: P005678/2016-85 Servidor: SILVÂNIA OLIVEIRA CAVALCANTE Matrícula: 1166288 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TÍDIOLocalização: CENTRO CIRÚRGICO - BLOCO CI-

RÚRGICOGrau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 09.03.2016







RESOLVE


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CONCEDER adicional de IRRADIAÇÃO IONIZANTE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: P005674/2016-05 Servidor: MARIA JOSÉ BRASILEIRO DA SILVA Matrícula: 0291324 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TIDIO Localização: CENTRO CIRÚRGICO - BLOCO CI-






CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da lei nº8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no laudo Téc-nico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas:



Processo: P005673/2016-52 Servidor: VALÉRIA CARVALHO MONTEIRO Matrícula: 1879164 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TÍDIOLocalização: CENTRO CIRÚRGICO - BLOCO CI-










Processo: P005830/20 16-20 Servidor: MARIA DEUSA SILVA Matrícula: 1451141 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: CENTRO CIRÚRGICO - BLOCO CI-










Processo: P005791/2016-61 Servidor: TACIANA DE OLIVEIRA DE SOUSA Matricula: 1421928 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-











Processo: P005787/2016-01 Servidor: ISLANE COSTA RAMOS Matrícula: 1519729 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TIDIO Localização: CENTRO CIRÚRGICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 09.03.2016









Processo: P005790/2016-16 Servidor: MARIA ANTONIETA FERREIRA RODRI-

GUES Matrícula: 1254320 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: CENTRO CIRÚRGICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 09.03.2016



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Processo: P005924/2016-07 Servidor: ERLENE BEZERRA LEMOS Matrícula: 1878964 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-










Processo: P005710/2016-22 Servidor: SANDRA BENTO DA ROCHA Matrícula: 1166021 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-










Processo: P005708/2016-53 Servidor: SUELI RODRIGUES DE SOUSA Matrícula: 1363574 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TÍDIO

Localização: CENTRO CIRÚRGICO - BLOCO CI-RÚRGICO

Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 09.03.2016









Processo: P005788/2016-47 Servidor: ADRIANA RIBEIRO DE CASTRO Matrícula: 18795927 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: CENTRO CIRÚRGICO - BLOCO CI-










Processo: P005908/2016-14 Servidor: FRANCISCA GOMES LIMA Matrícula: 1165911 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: CENTRO CIRÚRGICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 11.03.2016







RESOLVE CONCEDER adicional de IRRADIAÇÃO IONIZANTE



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Processo: P005709/2016-06 Servidor: ANA LÚCIA BARBOSA DE SOUSA Matrícula: 1881513 Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TÍDIO Localização: CENTRO CIRÚRGICO Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 09.03.2016









Processo: P005795/2016-49 Servidor: ÁDINA KEILA LOUREIRO ALVES Matrícula: 1878930 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-






CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº 97.45 de 15.01.89;





Processo: P005711/2016-77 Servidor: LUCIANA REGINA PESSOA DA SILVA Matrícula: 1879678 Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WAL TER

CANTÍDIO Localização: CENTRO CIRÚRGICO - BLOCO CI-

RÚRGICOGrau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 09.03.2016




CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º, do Decreto nº97.458, de 15.01.89;



RESOLVECONCEDER adicional de IRRADIAÇÃO IONlZANTE


Processo: P005698/20 16-56 Servidor: VALÉRIA DA SILVA ALBUQUERQUE Matrícula: 1879166 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-






RESOLVE:Conceder a EVANIA DE PAULA CAVALCANTE FIU-

SA, Assistente em Administração, CPF nº 019.270.713-21, matrícula SIAPE nº 3957600, com lotação no(a) Pró--Reitoria de Administração Divisão de Patimônio desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 13/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei-nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a AMANDA BRITO RIBEIRO, Auxiliar em

Administração, CPF nº 020.461.623-36, matrícula SIAPE nº 1998507, com lotação no (a) Pró-Reitoria de Adminis-tração Departamento de Licitações desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 19/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FRANCISCO REGIS BRITO DA SILVA,

Técnico de Laboratório, CPF nº 016.074.963-80, matrícu-la SIAPE nº 1984489, com lotação no(a) Campus Sobral Coordenação do curso de graduação em Odontologia desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 2 para o nível 3, a partir de 07/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARIA DO AMPARO VIEIRA LEMOS DE

SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 721.505.993-68, matrícula SIAPE nº 1878851, com lotação no(a) Ma-


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ternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 18/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARIA DERLEIDE ANDRADE, Assisten-

te Social, CPF nº 423.942.603-00, matrícula SIAPE nº 1364746, com lotação no(a) Hospital Universitário Wal-ter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capaci-tação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 26/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012




RESOLVE:Conceder a JANE COSTA DE SOUZA ROCHA, Au-

xiliar de Enfermagem, CPF nº 575.699.753-91, matrícula SIAPE nº 1878990, com lotação no(a) Maternidade Es-cola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progres-são por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 27/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a CIDCLAY WEWERTON VERÍSSIMO VIEI-

RA, Assistente em Administração, CPF nº 025.876.354-03, matrícula SIAPE nº 2150905, com lotação no(a) Pró-Rei-toria de Administração desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 22/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a DANIELE SOUSA BESSA, Assistente em

Administração, CPF nº 053.856.303-65, matrícula SIAPE nº 2153004, com lotação no(a) Campus Sobral Coorde-nação do curso de Odontologia desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 02/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:

Conceder a ANDRE BEZERRA DE HOLANDA, Ad-ministrador, CPF nº 027.354.383-09, matrícula SIAPE nº 2162351, com lotação no(a) Campus Quixadá desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 01/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a LORENA DE PAULA CÂNDIDO, Admi-

nistrador, CPF nº 005.198.023-14, matrícula SIAPE nº 2165463, com lotação no(a) Ufc Virtual desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 23/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a IVONEMARY FONTENELE DE SOUSA,

Assistente em Adminsitração, CPF 231.121.583-34 SIA-PE Nº292737, com lotação no (a) Faculdade de Medicina desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 28/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FÁBIO SYDNEY SOUSA DAMASCENO,

Revisor de Textos, CPF 479.828.453-04 SIAPE Nº2165734, com lotação no (a) Faculdade de Educação desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 15/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a VANDA EUNICE MOREIRA, Auxiliar em

Administração, CPF 750.840.073-91 SIAPE Nº2306843, com lotação no (a) Coordenadoria de Pós-Graduação em Bioquímica desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o venci-mento básico, a partir de 20/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei na 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.





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RESOLVE:Conceder a RAQUEL TELLES QUIXADÁ LIMA, Médi-

co, CPF 018.294.503-01 SIAPE Nº1004763, com lotação no (a) Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 11/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a WALLACE RIOS DE OLIVEIRA, Técnico

de Laboratório, CPF 003.100.023-11 SIAPE Nº1756889, com lotação no (a) Instituto de Cultura e Arte desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 05/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a AMARILDO MAIA ROLIM, Técnico

de Tecnologia da Informação, CPF 220.677.603-00 SIAPE Nº294064, com lotação no (a) Secretaria de tecnologia da Informação desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 18/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a DÉBORA BRUNA ALVES ALMEIDA, As-

sistente em Administração, CPF 054.263.053-23 SIAPE Nº2301990, com lotação no (a) Pró-Reitoria de Adminis-tração desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 18/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a GLAUCIA MORGANA DE MELO GUE-

DES, Técnico de laboratório, CPF 033.382.113-09 SIAPE Nº2280487, com lotação no (a) Faculdade de Medicina desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentu-al de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimen-to básico, a partir de 28/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a SAMMARA TAVARES NUNES, Farma-

cêutico, CPF 020.901.419-99 SIAPE Nº145 1063, com lotação no (a) HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 30/03/2016, de acordo com os Art. li e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a VERUSKA DA COSTA ARAUJO MACIEL,

Assistente em Administração, CPF 606.681.131-20 SIAPE NOZ306411, com lotação no (a) Programa de Pós-Gradua-ção em Ciências da informação desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 22/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a KARLA RAQUEL DE BRITO BEZERRA, Ad-

ministrador, CPF 930.098.873-53 SIAPE Nº1171647, com lotação no (a) Pró-Reitoria de Graduação desta Universida-de, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 15/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FELIPE FERREIRA DA SILVA, Bibliotecá-

rio, CPF 033.600.643-80 SIAPE Nº2104423, com lotação no (a) Campus Crateús desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 29/02/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova re-dação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a NAYARA ALVES DE SOUSA, Técnico de

Laboratório, CPF 026.917.663-22 SIAPE Nº2295425, com lotação no (a) Campus Sobral desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 04/04/2016, de acordo com os Art. 1.1 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



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RESOLVE:Conceder a LINA COSTA JOCA, Assistente em Adminis-

tração, CPF 011.221.723-03 SIAPE Nº2280510, com lota-ção no (a) Pró-Reitoria de Administração desta Universida-de, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 07/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 6604/2016,

RESOLVE:Conceder a ALINE COSTA ARAUJO, Adminsitrador,

CPF 969.641.463-34 SIAPE Nº1580959, com lotação no (a) Campus Sobral desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cen-to) sobre o vencimento básico, a partir de 21/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a BARBARA PEREIRA PAIVA, Técnologo, CPF

005.905.973-70 SIAPE Nº2295299, com lotação no (a) Insti-tuto de Ciências do Mar/LABOMAR desta Universidade, In-centivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 17/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “r” do Art. 25 do Estatuto desta Instituição, e considerando a necessidade de promover os encaminha-mentos necessários ao planejamento das demandas de materiais para os laboratórios das Unidades Acadêmicas desta Universidade,

RESOLVE:Art. 1º- DESIGNAR os servidores representantes da

Unidades Acadêmicas demandantes, adiante relaciona-dos, para compor Comissão sob a presidência do primeiro nominado, destinada a elaboração do Termo de Referência e encaminhamento do processo, solicitando licitação dos materiais, pertencentes aos seguintes grupos: 1) Reagen-tes, 2) Vidrarias e correlatos, 3) Equipamentos para Labo-ratório, 4) Instrumental Cirúrgico e correlatos, 5) Kits diag-nósticos e correlatos e 6) Materiais eletroeletrônicos, para atender as demandas das Unidades Acadêmicas da UFC:Nome Status Siape nº UnidadeRaimundo Nogueira Titular 1166102 Centro de Ciências Regina Célia Monteiro de Paula Suplente 1165400 Centro de Ciências Raphael Amaral da Câmara Titular 1801585 Centro de Tecnologia Paulo Igor Milen Firmino Suplente 2131575 Centro de Tecnologia Sônia Maria Pinheiro de Oliveira Titular 1166366 Centro de Ciências Agrárias Raimundo Alípio de Oliveira Leão Suplente 1165791 Centro de Ciências AgráriasLidany Karla Azevedo Rodrigues Gerage Titular 2219015 Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem Juliane Revoredo Aguiar Diógenes Suplente 1452490 Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem Valeria Goes Ferreira Pinheiro Titular 293388 Faculdade de Medicina Lis Soares Severino Suplente 1658656 Faculdade de Medicina Maria Ozilea Bezerra Menezes Titular 2351499 Labomar Rivelino Cavalcante Martins Suplente 2342847 Labomar Mima Marques Bezerra - Titular 1348409 Campus de Sobral Lissiana Magna Vasconcelos Aguiar Suplente 2335811 Campus de Sobral Fco. Helder Cândido dos Santos Filho Titular 2192377 Campus de Quixadá Elvis Miguel Galeas Stancanelli Suplente 2053291 Campus de Oulxadá Maria Elias Soares Titular 0291555 Campus de Crateús Linnik Israel Lima Teixeira Suplente 1862195 Campus de Crateús Aliny Abreu de Sousa Monteiro Titular 3797520 Campus de RussasSergio Xavier Barbosa Araújo Suplente 2885585 Campus de Russas

Art. 2° – DESIGNAR os servidores: Adênia Maria Au-gusto Guimarães, Siape nº 2123991 (Titular) e Marcos Antonio Barbosa de Lima (Suplente), Siape nº 1535565, para comporem a Comissão, assessorando-a no que con-cerne aos aspectos formais do Termo de Referência, im-prescindíveis à elaboração do Edital do Pregão, nos mol-des propostos pela Pró-Reitoria de Administração.

Art. 3° – REVOGAR a Portaria nº 1978, de 09 de junho de 2014.

Dê-se ciência e publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 23067.010670/2016-31,

RESOLVE:Declarar vago o cargo de Desenhista Técnico Espe-

cializado, em virtude do falecimento de Naurício Maia Lima, Classe D, Padrão 116, Matrícula SIAPE nº 290626, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências do Solo do Centro de Ciências Agrárias, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/90, a partir de 27.04.2016

Publique-se. Cláudia Buhamra Abreu Romero

Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Portaria Interministerial nº 1.677, de 07.10.20156, publicada no DOU de 08.10.2015;

RESOLVE:DESIGNAR a Servidora Técnico-Administrativa JA-

CINTA ALEXANDRINA DE MENDONÇA CARVALHO, SIAPE nº 1166503, lotada na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, CPPAD, para recons-tituir o Processo Administrativo nº23067.021791/2010-12. Dê-se ciência. Publique-se.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 13112010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 01/2016/Ouvidoria Geral/UFC,

RESOLVE:Designar ERICK HENRIQUE AGUIAR ARAUJO,

CPF nº 027.283.443-29, matricula SIAPE nº 1851933, para substituir PATRICIA LIMA DE SOUSA, CPF nº 663.854.233-87, matrícula SIAPE nº 2150698, na função/cargo de Ouvidor Geral, código CD-04, da Ouvidoria Ge-ral do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no perí-odo de 13/06/2016 a 22/06/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Conceder Progressão por Mérito Profissional, de acor-

do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Técnico-Administrativos, em abril de 2016, conforme rela-tório anexo ao processo nº 23067.010338/2016-76.





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RESOLVE:Conceder a LUZIA DE LIMA, Auxiliar em Administra-

ção, CPF nº 244.859.933-53, matrícula SIAPE nº 294084, com lotação no(a) Biblioteca de Ciências e Tecnologia desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 3 para o nível 4, a partir de 12/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a GEORGE ALBERTO SABOIA COELHO,

Médico, CPF nº 118.716.603-00, matrícula SIAPE nº 1879391, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 15/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a RODOLFO MOREIRA CAVALCANTE,

Engenheiro, CPF nº 038.863.133-36, matrícula SIAPE nº 2150695, com lotação no(a) Ufc-Infraestrutura Divisão de Obras desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 18/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FRANCIMARY GURGEL DE ANDRADE,

Assistente em Administração, CPF nº 231.788.093-68, matrícula SIAPE nº 294074, com lotação no( a) Casa de Cultura Italiana desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 14/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a JOSIAS MARTINS VALE, Farmacêutico,

CPF nº 321.858.983-53, matrícula SIAPE nº 1165423, com lotação no(a) Faculdade de Medicina desta Univer-sidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 26/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:

Conceder a VANÍSIO LOPES RODRIGUES, Técnico de Laboratório, CPF nº 514.304.523-15, matrícula SIAPE nº 2123835, com lotação no (a) Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 13/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ELIZEU SALES DE ANDRADE MARQUES,

Técnico em Enfermagem, CPF nº 113.834.703-59, matrícu-la SIAPE nº 293980, com lotação no(a) Hospital Universitá-rio Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 14/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a CELIA ARAUJO DE CARVALHO, Secretá-

rio Executivo, CPF nº 387.787.503-34, matrícula SIAPE nº 1959331, com lotação no(a) Faculdade de Medicina Pro-grama de pós-graduação em Farmacologia desta Univer-sidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 10/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a PAULO FARIAS CAMELO FILHO, Técni-

co de Laboratório, CPF nº 589.343.913-91, matrícula SIA-PE nº 1840036, com lotação no(a) Secretaria de Tecnolo-gia da Informação Divisão de Redes desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 19/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARCELA GONÇALVES TEIXEIRA,

Arquivista, CPF nº 041.879.404-99, matrícula SIAPE nº 1707151, com lotação no (a) Memorial da Ufc desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 31/03/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.





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RESOLVE:Conceder a THIAGO PEREIRA MARANHÃO, Técni-

co de Tecnologia da Informação, CPF nº 046.149.973-84, matrícula SIAPE nº 1963328, com lotação no(a) Campus Sobral Faculdade de Medicina desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 18/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a TARCISIO BRUNO CARNEIRO OLI-

VEIRA, Técnico de Laboratório, CPF nº 040.260.813-54, matrícula SIAPE nº 2090454, com lotação no(a) Centro de Tecnologia desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 27/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a SIDNEY FREITAS DE PAIVA, Técni-

co de Tecnologia da Informação, CPF 514.362.723-00 SIAPE Nº1664914, com lotação no (a) Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, In-centivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 05/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARIA MADALENA FERREIRA

DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, CPF 314.152.373-87 SIAPE Nº291890, com lotação no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 06/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a PAULO AUGUSTO SOARES BARROS,

Enfermeiro, CPF 289.245.503-06 SIAPE Nº1529765, com lotação no (a) HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 14/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ALINE PINHO MENEZES, Assistente em

administração, CPF 018.572.283-08 SIAPE Nº2192661, com lotação no (a) Campus Crateús desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 24/02/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a NATALIA SAID DE CASTRO, Produtor Cul-

tural, CPF 003.077.633-31 SIAPE Nº2235888, com lotação no (a) Secretaria de Cultura Artística desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 28/12/2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a LUIZ DAMÁZIO PEREIRA DE AQUINO,

Contador, CPF nº 002.161.743-09, matrícula SIAPE nº 1026098, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Administra-ção desta Universidade, Progressão por Capacitação Pro-fissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 24/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.09112005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.010754/2016-74,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de servi-

ço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SUZANETE COSTA DE OLIVEIRA, ma-trícula SIAPE - 0294301, SIAPECAD - 0376904, CPF - 260.902.443-68, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Per-manente desta Universidade, em regime de 40 horas se-manais, com proventos integrais, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ce-ará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, corres-pondente à incorporação de 10/10 (dez décimos) da Função de Secretária de Departamento - código FG-04, e do Incen-tivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).




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RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magisté-

rio Superior LEONEL BORGES BRUM, lotado no Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte, durante o perí-odo de 06/06/2016 a 10/06/2016, a fim de participar do Festival VD-VL de videodança, em Vicente Lopez, Ar-gentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.008305/2016-66).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC




Superior LEANDRO CHAVES REGO, lotado no Departa-mento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências, durante o período de 18/06/2016 a 26/06/2016, a fim de apresentar trabalho oral na 16a Conferência em Decisão em Grupo e Negociação, em Washington, Esta-dos Unidos, com ônus limitado para a UFC e auxílio finan-ceiro para o CNPq. (Processo nº 23067.010321/2016-19).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Diretora do Centro de

Humanidades VLÁDIA MARIA CABRAL BORGES, no período dia 10/05/2016 a 13/05/2016, a fim de participar de eventos do Programa Idiomas sem Fronteiras, em Brasília/DF, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.010915/2016-20).




RESOLVE:Autorizar o afastamento do Diretor do Centro de Tec-

nologia CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, no período dia 04/05/2016 a 06/05/2016, a fim de participar de reunião ordinária da Comissão Técnica de Acompanha-mento da Avaliação do INEP, em Brasília/DF, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.009611/2016-10).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior DENISE LUCENA CAVALCANTE, lotada no De-

partamento de Direito Público da Faculdade de Direito, durante o período de 15/04/2016 a 22/04/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho do Seminário de Teoria Geral do Direito na Universidade Ca’Foscari, em Veneza, Itália, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.006357/2016-06).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará. no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496. de 04 de maio de 2005. do Ministro de Estado da Educação. combinada com o art. 95 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. com o art. 2º do Decreto nº 1.387. de 07 ele fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800. de 18 de outubro de 1985.

RESOLVE:Autorizar o afastamento do Médico MARCO TULlO

CAVALCANTE OLIVEIRA, lotado no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, durante o período de 02/03/2016 a 09/04/2016, a fim de participar do Congresso Interna-cional de Dermatologia, em Washington, DC, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.006034/2016-12).




RESOLVE:Autorizar o afastamento do Professor do Magisté-

rio Superior WINDSON VIANA DE CARVALHO, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o período de 01/05/2016 a 07/05/2016, a fim de participar das reu-niões do Projeto KIGB na Universidade do Chile, em Santiago, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009939/2016-36).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará. no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 1084 de 28/03/2016,

publicada no DOU de 30/03/2016, a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior IDIL-VA MARIA PIRES GERMANO, lotada no Departamen-to de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 20/05/2016 a 01/06/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho da 6ª Conferência Inter-nacional de Psicologia Comunitária, bem como participar de visita acadêmica na Universidade da África do Sul, em Durban, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.005419/2016-54).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto na 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.


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RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 1065, de 28/03/2016,

publicada no DOU de 30/03/2016, a qual autoriza o afas-tamento da Professora do Magistério Superior VERÔNI-CA MORAIS XIMENES, lotada no Departamento de Psi-cologia do Centro de Humanidades, durante o período de 20/05/2016 a 01/06/2016, a fim de participar com apresen-tação de trabalho da 6ª Conferência Internacional de Psi-cologia Comunitária, bem como participar de reuniões na Universidade da África do Sul, na cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado para a UFC e auxilio financeiro para a CAPES/FUNCAP. (Processo 23067.005414/2016-21).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496. de 04 de maio de 2005. do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800. de 18 de outubro de 1985.

RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 1070 de 28/03/2016,

publicada no DOU de 30/03/2016, a qual autoriza o afas-tamento da Professora do Magistério Superior ZULMI-RA ÁUREA CRUZ BONFIM, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o perío-do de 20/05/2016 a 01/06/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho da 6ª Conferência Internacio-nal de Psicologia Comunitária, bem como realizar visita à Universidade Oeste de Cidade do Cabo, em Durban, África do Sul, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.005418/2016-18).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP.

RESOLVE: Conceder afastamento parcial ao servidor, JOSÉ

ARNALDO FARIAS SALES, ocupante do cargo de En-genheiro Agrônomo, lotado no Departamento de Enge-nharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 14/03/2016 a 14/07/2016, a fim de Cursar Doutorado em Agronomia (Fitotecnia) na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.008806/2016-42).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 ela Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder à servidora LUCIANA VLÁDIA CARVALHE-

DO FRAGOSO, Matrícula SIAPE 1451697, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitá-rio Walter Cantídio, durante o período de 16/05/2016 a 03/07/2016, Licença para Capacitação, a fim de elaborar tese de doutorado em enfermagem, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.009941/2016-13).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universida-de Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em atendimento as Orienta-ções Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secre-taria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.9696/07-19,


cede ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOÃO BOSCO FURTADO ARRUDA, matrícula SIAPE n.º 6292276, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ma-gistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universida-de, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à ina-tivação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 10, § 19, art. 2º. §5º e art. 3º, §1º da Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, regulamentado pela Lei nº. 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004 a partir de 02.11.2003. Leia-se: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitu-cional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.06.2010 (041027).




RESOLVE:Conceder a FRANCISCO KENNEDY MOREIRA VAS-

CONCELOS, CPF nº 473.106.933-53, matrícula SIAPE nº 1793300 e SIAPECAD nº 01570455, lotado na Prefeitura do Campus de Sobral da Superintendência de Infraestru-tura, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 03, para o padrão de vencimento 04, do nível de capacitação 4, da Categoria Funcional de Engenheiro - Área, nível de classificação E, a partir de 24 de dezembro de 2014, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.008608/2016-89,

RESOLVE:Conceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a EMÍLIA MARIA HOLANDA CRISPIM DIÓGENES, matrícula SIAPE - 0292416, SIA-PECAD - 0375195, CPF - 273.356.904-04, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação 4, Pa-drão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos inte-grais, assegurado o percentual de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, re-lativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a van-tagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a vantagem pessoal decorrente do Man-dado de Segurança - 96.0049150-0 da 7º Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, do Incentivo à Qualifica-


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ção, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) e da vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspon-dente a 6/10 (seis décimos) da Função de Diretor da Divisão de Aplicações Acadêmicas do Núcleo de Pro-cessamento de Dados. (FG-4).





viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a de EVANDRO PAULA DA SILVA, ma-trícula SIAPE - 0293898, SIAPECAD - 0376539, CPF- 075.594.454-20, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro des-ta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e da vantagem decorrente do Mandado de Segu-rança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).






bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 09/2016, DOU de 13.01.2016, cujo resultado foi homologado pelo Edital 70/2016, DOU de 08.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PE-DRO BRAGA NETO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente do falecimento de Otoni Cardoso do Vale, Portaria nº 1666/2016/UFC, DOU de 09.05.2016, código 747680.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n. º P9453/16-06.


bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 77/2014, DOU de 09.04.2014, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 156/2014, DOU de 18.06.2014, nos ter-mos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANTONIO JEFFERSON CAVALCANTE ARAÚJO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o car-go de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Ní-vel 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Porta-ria nº 566/2013/MEC, DOU de 26.06.2013, código 255314.






RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 192/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homo-logado pelo Edital 269/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CAR-LOS SÉRGIO FROTA JÚNIOR, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Arquivo, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da exoneração de Marcélia Silva do Nas-cimento, Portaria nº 839/2016/UFC, DOU de 10.03.2016, código 321170.





O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112/90.

RESOLVE: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para

conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Ad-ministrativo Disciplinar, sob o nº P6883/16-68, designada pela Portaria nº 667/2016/GR/UFC, de 23 de fevereiro de 2016, constante dos autos.

Dê-se ciência.Publique-se.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067. 008871/2016-78.

Resolve:Art. 1.º - Conceder à servidora Júlia de Figueiredo

Rocha, aposentada, voluntariamente com proventos Inte-grais, nos termos do Item A, Inciso III, do Art. 186 da Lei nº 8.112/90, dessa Universidade, Matrícula SIAPE – 291359, SIAPECAD – 374219 CPF: 001.714.173-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, 6, Nível: 601 tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as conclusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS – Subsistema Integra-do de Atenção a Saúde do Servidor da Universidade Fe-deral do Ceará a Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a partir de 01/03/2007, sem previsão para reavaliação, conforme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Oficial do SIASS – datado de 26/04/2016 que a considerou por-tadora de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em con-formidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/19.



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Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 6269/2016-04,

RESOLVE:Conceder a ANNE CAROLINE COSTA ARAÚJO,

Administrador, CPF 969.641.893-00 SIAPE Nº1635022, com lotação no (a) Campus Sobral desta Universida-de, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cin-quenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 16/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.





Superior WILLlAM PAIVA MARQUES JUNIOR, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 12/05/2016 a 20/05/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho no IV Encontro In-ternacinal do CONPEDI. em Onhati, Espanha, com ônus li-mitado para a UFC. (Processo nº 23067.009005/2016-02).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais estatutárias, nos temos do Art. 174 do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista que consta no Processo n.º 23067.022404/2014-99,

RESOLVE:Remover Francisca Geny Lustosa, Professor do

Magistério Superior. matrícula SIAPE nº 1755099, do Departamento de Teoria e Prática do Ensino para o De-partamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir de 22.12.2014.









Processo: P005667/2016-03 Servidor: SIMONE DA SILVEIRA MAGALHÃES ARAGÃOMatrícula: 1453034 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-



Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor








Processo: P005677/2016-31 Servidor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS CAETANO DE

MESQUITA Matrícula: 1481358 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-






Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO EVAN-

DRO MENDES DE SOUSA, matrícula SIAPE n. o 292645, ocupante do cargo efetivo de Armazenista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no (a) Coord. Geral das Casas de Cult. Estrangeira, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 20, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Emen-da Constitucional n.º 41/03 (041027).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais. e lendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 00612912016-28,


nominação de Professor Associado, Nível 3, para a Classe D, com denominação de Professor Associado. Nível 4. da Carreira de Magistério Superior, a LUIZ EUQUERIO DE CARVALHO, CPF: nº 202.061.433-20, matricula SIAPE nº 6294002. SIAPECAD nº 1127985, com lotação no De-partamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, relativa ao interstício de 15 de março de 2014 a 15 de março de 2016, com efeitos financeiros a partir de 18 de março de 2016. data do reconhecimento das condições de. progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE:


39

Conceder Progressão Funcional da Classe B. com de-nominação de Professor Assistente. Nível 1. para a Clas-se B. com denominação de Professor Assistente. Nível 1, da Carreira de Magistério Superior. a DIANA VALESCA CARVALHO, CPF nº 485.968.843-00, matrícula SIAPE nº 1803801, SIAPECAD nº 1577823, com lotação no Depar-tamento de Economia Doméstica do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, relativa ao interstício de 02 de agosto de 2012 a 02 de agosto de 2014, com efeitos financeiros a partir de 19 de março de 2016. data do re-conhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015. pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC). e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º PI0455/16-30.


bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 101/2014, DOU de 09.05.2014, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 194/2014, DOU de 04/07/2014, nos ter-mos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, AMAN-DA ALINE PINHEIRO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório / Conservação e Restauro de Documentos Gráficos, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorren-te de redistribuição do Ministério da Educação para Uni-versidade Federal do Ceará, Portaria nº 321/2016/MEC, DOU de 02.05.2016, código 874899.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 192/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 260/2015, DOU de 17.12.2015, nos ter-mos do art. 9.º, inciso I e arte 10 da Lei 8.112/90, BRUNO DINIZ DA SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas sema-nais de trabalho, para exercer o cargo de Contador, Clas-se E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposen-tadoria de Francisca Neuma Alves de Carvalho, Portaria nº 1182/2016/UFC, DOU de 04.04.2016, código 225306.






RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 192/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 260/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VANUZIA FEITOSA DE ARAUJO CAMINHA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exer-cer o cargo de Contador, Classe E, Padrão/Nível 101, em

vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Maria Fernandes Brasileiro, Portaria nº 1246/2016/UFC, DOU de 07.04.2016, código 746562.






RESOLVE:Art. 1 º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 190/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 284/2015, DOU de 22.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LUDIMILA GOMES PINHEIRO, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório / Microbiologia, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Francisco Ruliglésio Rocha, Porta-ria nº 964/2016/UFC, DOU de 15.03.2016, código 747391.







habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 192/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 264/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do arte 9.º, inciso I e arte 10 da Lei 8.112/90, RACHEL TEIXEIRA LEAL NUNES, em regime de 20 (vin-te) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Médico / Clínica Médica, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da exoneração a pedido de ELIAS BEZERRA LEITE, Portaria nº 2385/2015/UFC, DOU de 19.06.2015, código 770469.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao arte 13, § 1º, da Lei 8.112/90.






bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 10112014, DOU de 09.05.2014, cujo resultado foi homo-logado pelo Edital 199/2014, DOU de 04.07.2014, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SIM-PLÍCIO XIMENES ANDRÉ DE ARAGÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório / Eletrotécnica, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 566/2013/MEC, DOU de 26.06.2013, código 904178.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.




40


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P11124116-17.


bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos ter-mos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ELAINE CRISTIANY NERY DE ALMEIDA, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Suzanete Costa de Oliveira, Portaria nº 1762/2016/UFC, DOU de 12.05.2016, código 226330.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homo-logado pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LOR-RAYNE NOGUEIRA LIMA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de As-sistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de ANA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, Portaria nº 1015/2016/UFC, DOU de 21.03.2016, código 225935.







habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MATHEUS PEREIRA NOVAIS CORREIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Nacelia Lopes da Cruz, Portaria nº 1250/2016/UFC, DOU de 08.04.2016, código 222572.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 11096/16-38.


habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi

homologado pelo Edital 253/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SABRINA SOUSA DE ANDRADE ALVES, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de DIA-NA TEIXEIRA LOPES, Portaria nº 1274/2016/UFC, DOU de 12.04.2016, código 224282.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº P10449/16-82.


habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 77/2014, DOU de 09.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital 155/2014, DOU de 18.06.2014, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SHEYLA MARIA SOUZA DOS SANTOS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Minis-tério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 566/2013/MEC, DOU de 26.06.2013, código 255985.







habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 254/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TALLES RODRIGO BARBOSA QUEIROZ, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Pa-drão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Evandro Paula da Silva, Portaria nº 1778/2016/UFC, DOU de 12.05.2016, código 225929.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital254/2015, DOU de 17.12.2015, nos ter-mos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TAVILA DA SILVA RABELO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente do falecimento de ELISABETH CRISTINA BALTAZAR PINHEIRO PINTO, Portaria nº 1278/2016/UFC, DOU de 13.04.2016, código 747533.


41







habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 191/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital255/2015, DOU de 17.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ZILCINETE FRANÇA DE LIMA, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Francilene Gurgel de Lima Almeida, Portaria nº 92/2016/UFC, DOU de 22.05.2016, código 224523.





O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e re-gimentais e tendo em vista a apuração do Processo nº 23067.01431/2016-90.

RESOLVE:RECONDUZIR a COMISSÃO DO PROCESSO DE

SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, designada através da Portaria nº 240/2015 - GR/UFC, de 21/01/2016, conce-dendo-Ihe prazo legal de 60 (sessenta) dias, para conti-nuidade dos trabalhos apuratórios, conforme razões apre-sentadas no Despacho de fls. 389 constante nos autos, convalidando os atos até então praticados pela Comissão.Dê-se ciência.Publique-se.





bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 59/2016, DOU de 18.03.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ALAÍDE MARIA RODRIGUES DEOLINDO, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o car-go de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930605.






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 195/2015, DOU de 25.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 70/2016, DOU de 08.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ÂN-GELO RONCALLI ALENCAR BRAYNER, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucy Vidal Silva, Portaria nº 2912/2015/UFC, DOU de 31.07.2015, código 224401.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 75/2016, DOU de 12.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CAR-LA THICIANE VASCONCELOS DE MELO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930615.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 66/2016, DOU de 30.03.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CAR-LOS AUGUSTO ASSUNÇÃO MONTEIRO, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o car-go de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930609.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edita! 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 102/2016, DOU de 09.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CAROLINE EVY VASCONCELOS PEREIRA, em regime


42

de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930603.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº P6100116-46.


bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 59/2016, DOU de 18.03.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CRISTIANO ARAÚJO COSTA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denomi-nação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente vacância por posse em cargo inacunulável de Ivana Cristina de Ho-landa Cunha Barreto, Portaria nº 08/2015/UFC, DOU de 09.01.2015, código 224206.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 251/2015, DOU de 14.12.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 87/2016, DOU de 26.02.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CYNTIA CHAVES DE CARVALHO GOMES CARDOSO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Profes-sor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente da apo-sentadoria de Fátima Maria Alencar Araripe, Portaria nº 3447/2014/UFC, DOU de 12.09.2014, código 747059.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 41/2016, DOU de 01.03.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, DIEGO DE ARAGÃO BEZERRA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Profes-sor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930607.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 221/2015, DOU de 04.11.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 71/2016, DOU de 08.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JIMMY ROBSON RODRIGUES DA COSTA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com título de Especialista, em vaga decorrente da aposentado-ria de Maria Lúcia de Sousa, Portaria nº 291l/2015/UFC, DOU de 31.07.2015, código 747151.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 61/2015, DOU de 13.03.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital177/2015, DOU de 25.08.2015, nos termos do art. 9. o, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LUIS FERREIRA GOMES JÚNIOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclu-siva, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, em vaga decor-rente da aposentadoria de Glaucya Gislayne Brito Caval-cante, Portaria nº 1371/2016/UFC, DOU de 18.04.2016, código 746311.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 59/2016, DOU de 18.03.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, EMMANUELLE COELHO NORONHA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclu-siva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-perior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 805/2015/MEC, DOU de 11.08.2015, código 931066.





43




bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 211/2015, DOU de 13.10.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 106/2016, DOU de 11.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCESCO CORONA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Wilson Ribei-ro, Portaria nº 1562/2015/UFC, DOU de 23.04.2015, có-digo 225106.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 211/2015, DOU de 13.10.2015, cujo resultado foi homologado pelo Editall06/2016, DOU de 11.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCICLEBER MARTINS FERREIRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da exoneração de José Moraes Feitosa, Portaria nº 755/2016/UFC, DOU de 02.03.2016, código 916461.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 172/2015, DOU de 25.08.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 70/2016, DOU de 08.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GABRIEL VALENTIM BERNI, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Supe-rior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente do falecimento de César D’Abronzo Martinelli, Portaria nº 749/2015/UFC, DOU de 26.02.2015, código 223703.






RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 102/2016, DOU de 09.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ ROBERTO FROTA GOMES CAPOTE JÚNIOR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-cação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930602.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 59/2016, DOU de 18.03.2016, nos termos do art. 9.º. inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LEANDRO CORDEIRO PORTELA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o car-go de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930598.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 195/2015, DOU de 25.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 82/2016, DOU de 19.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LÍVIA MARIA SALES PINTO FIAMENGUI, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Ní-vell, em vaga decorrente do falecimento de Marcus Auré-lio Rabelo Lima Verde, Portaria nº 3045/2015/UFC, DOU de 11.08.2015, código 224599.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 102/2016, DOU de 09.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MELISSA ANDREA WANDERLEY DE VIVEIROS PA-


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RENTE, em regime de 20 (vinte) horas semanais de tra-balho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930612.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 212/2015, DOU de 13.10.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 88/2016, DOU de 26.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ROSIEL FERREIRA LEME, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Clas-se A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da exoneração de Cesar Ivan Nunes Sampaio Filho, Portaria nº 752/2015/UFC, DOU de 02.03.2015, có-digo 924290.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 212/2015, DOU de 13.10.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 88/2016, DOU de 26.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SANDRA KEILA DE OLIVEIRA BAIMA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 924291.






RESOLVE:Art. 1 º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 195/2015, DOU de 25.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 52/2016, DOU de 09.03.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SECUNDINO VIGÓN ARTOS, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Supe-rior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da redistribuição de Livia Marcia Tiba Radis Baptista, Portaria nº 1283/2015/MEC, DOU de 28.05.2015, código 927190.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 46/2016, DOU de 04.03.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TALITA CARNEIRO DE CARVALHO, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o car-go de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930597.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao arte 13, § 1º, da Lei 8.112/90.






bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 59/2016, DOU de 18.03.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TÁRCILLA PINTO PASSOS BEZERRA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com de-nominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930600.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Editall02/2016, DOU de 09.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TARCÍSIO AGUIAR LINHARES FILHO, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com de-nominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930608.





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bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 102/2016, DOU de 09.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TI-CIANA MONT’ALVERNE PARENTE FEIJÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorren-te de redistribuição do Ministério da Educação para Uni-versidade Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930614.






RESOLVE:Designar pro tempore CICERO ANASTACIO ARAUJO

DE MIRANDA, CPF nº 795.633.173-00, matrícula SIAPE nº 1666981, para exercer a função de Coordenador, códi-go: FUC-01, do Curso de Letras/Espanhol/Licenciatura do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016 a 28 de fevereiro de 2019.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar pro tempore ANDREIA TUROLO DA SILVA,

CPF nº 190.949.188-89, matricula SIAPE nº 2448068, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Curso de Letras/Inglês/Licenciatura do Centro de Hu-manidades desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016 a 28 de fevereiro de 2019, ficando, em conse-quência, dispensada da função de Coordenador, código: FUC-01, do Curso de Letras/Inglês e Espanhol da mesma unidade.


Reitor da UFC



RESOLVE:Tomar sem efeito a Portaria de nº 1854, de 12 de maio

de 2016, que trata de designar GILMARIO MOURAO TEIXEIRA, CPF nº 000.188.053-53, matrícula SIAPE nº 236734, para exercer a função/cargo de Assistente Técni-co, código: FG-03, do Instituto de Educação Física e Es-portes desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016

Publique-se Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC

Portaria nº 1834A de 12 de maio de 2016

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 23067.00547912016-77,

RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria de nº 1440, de 20 de abril

de 2016, que trata de dispensar, a pedido, RODRIGO VI-

RIATO ARAUJO, CPF nº 456.339.323-15, matrícula SIA-PE nº 1843788, da função/cargo de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Gastronomia do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de 01 de abril de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Nomear FRANCISCO KENNEDY MOREIRA VAS-

CONCELOS, CPF nº 473.106.933-53, matrícula SIAPE nº 1793300, para exercer a função/cargo de Prefeito, código: CD-04, do Campus da UFC em Sobral desta Universida-de, ficando, em consequência, exonerado da função de Prefeito, código: CD-04, da Prefeitura do Campus de So-bral da Superintendência de Infraestrutura.





RESOLVE:Designar DANIELLE MARIA DE BRITO ARAGAO,

CPF nº 023.943.983-02, matrícula SIAPE nº 2080313, para exercer a função/cargo de Diretor, código: FG-02, da Divisão de Assuntos Acadêmicos do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar FRANCISCA KEILA GADELHA DE LIMA,

CPF nº 621.287.793-91, matrícula SIAPE nº 1658800, para exercer a função/cargo de Assistente Técnico, códi-go: FG-02, da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina do Campus da UFC em Sobral desta Universi-dade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar LAIANA PAULA SEVERO DE SOUSA, CPF

nº 076.181.544-90, matrícula SIAPE nº 2132218, para exercer a função/cargo de Assistente Técnico, código: FG-03, do Campus da UFC em Sobral desta Universida-de, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar ANTONIA DIANA BRAGA NOGUEIRA, CPF

nº 647.899.693-04, matrícula SIAPE nº 1764573, para exercer a função/cargo de Assistente Técnico, código: FG-02, do Campus da UFC em Quixadá desta Universi-dade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC


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RESOLVE:Designar RICARDO FERREIRA COSTA, CPF nº

024.938.473-69, matrícula SIAPE nº 2144136, para exer-cer a função/cargo de Assistente Técnico, código: FG-02, do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar ANDRE BEZERRA DE HOLANDA, CPF nº

027.354.383-09, matrícula SIAPE nº 2162351, para exer-cer a função/cargo de Diretor, código: FG-01, da Divisão de Assuntos Acadêmicos do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar JOSE GLAUCO PAULA PINTO, CPF nº

649.567.093-15, matrícula SIAPE nº 2187122, para exercer a função/cargo de Prefeito, código: FG-01, do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, a par-tir de 12 de maio de 2016, ficando, em consequência, dispensado da função de Gestor Administrativo, código: FG-01, da Secretaria do Campus da UFC em Quixadá da mesma unidade.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar LIA HOLLANDA CARVALHO DE VASCON-

CELOS, CPF nº 929.564.833-15, matrícula SIAPE nº 1618649, para exercer a função/cargo de Diretor, código: FG-02, da Divisão de Assuntos Acadêmicos do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar ADRIANA CASTRO ARAUJO, CPF nº

942.057.283-87, matrícula SIAPE nº 1955366, para exer-cer a função/cargo de Assistente Técnico, código: FG-03, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar MARCELA CORDEIRO CAVALCANTE, CPF

nº 665.587.193-04, matrícula SIAPE nº 2150672, para

exercer a função/cargo de Assistente Técnico, código: FG-03, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar MARIA EUNICE OLIVEIRA MENEZES, CPF nº

062.021.793-68, matrícula SIAPE nº 291502, para exercer a função/cargo de Diretor, código: FG-02, da Divisão de Assun-tos Acadêmicos do Instituto de Ciências do Mar desta Univer-sidade, a partir de 12 de maio de 2016, ficando, em conse-quência, dispensada da função de Diretor, código: FG-04, da Divisão de Tecnologia do Pescado da mesma unidade.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar FRANCISCA MARIA CARNEIRO COLLYER,

CPF nº 221.921.663-20, matrícula SIAPE º 293198, para exercer a função/cargo de Assistente Técnico, código: FG-03, do Instituto de Ciências do Mar desta Universida-de, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Nomear LINNIK ISRAEL LIMA TEIXEIRA, CPF nº

031.489.833-60, matrícula SIAPE nº 1862195, para exercer a função/cargo de Prefeito, código: CD-04, do Campus da UFC em Crateús desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar FELIPE FERREIRA DA SILVA, CPF nº

033.600.643-80, matrícula SIAPE nº 2104423, para exer-cer a função/cargo de Chefe, código: FG-01, da Biblioteca do Campus de Crateús do Campus da UFC em Crateús desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar AMANDA MARIA PIRES DE BRITO, CPF nº

043.596.673-10, matrícula SIAPE nº 2208843, para exer-cer a função/cargo de Secretário Administrativo, código: FG-01, do Campus da UFC em Crateús desta Universida-de, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC




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RESOLVE:Designar ALINE PINHO MENEZES, CPF nº

018.572.283-08, matrícula SIAPE nº 2192661, para exer-cer a função/cargo de Diretor, código: FG-02, da Divisão de Assuntos Acadêmicos do Campus da UFC em Crateús desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar MARK ALLESON SILVA LIMA, CPF nº

966.959.943-15, matrícula SIAPE nº 2162438, para exer-cer a função/cargo de Gestor Administrativo, código: FG-02, do Campus da UFC em Crateús desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar ARI ARCILIO CARNEIRO DE ALBUQUER-

QUE JUNIOR, CPF nº 027.458.504-90, matrícula SIAPE nº 1460049, para exercer a função/cargo de Diretor, códi-go: FG-02, da Divisão de Assuntos Acadêmicos do Insti-tuto de Educação Física e Esportes desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar GILMARIO MOURAO TEIXEIRA, CPF nº

000.188.053-53, matrícula SIAPE nº 236734, para exer-cer a função/cargo de Assistente Técnico, código: FG-03, do Instituto de Educação Física e Esportes desta Univer-sidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar PAULO DE TARSO CAVALCANTE PEQUE-

NO FILHO, CPF nº 617.465.093-68, matrícula SIAPE nº 1830417, para exercer a função/cargo de Assistente Téc-nico, código: FG-01, do Instituto Universidade Virtual des-ta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, CPF nº

839.186.984-91, matrícula SIAPE nº 1673175, para exer-cer a função/cargo de Diretor, código: FG-02, da Divisão de Assuntos Acadêmicos do Instituto Universidade Virtual desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar BIANCA STEPHANI BARONE MARTINS,

CPF nº 050.428.053-89, matrícula SIAPE nº 1110418, para exercer a função/cargo de Assistente Técnico, códi-go: FG-03, do Instituto Universidade Virtual desta Univer-sidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar DMONTIER PINHEIRO ARAGAO JUNIOR,

CPF nº 642.663.463-87, matrícula SIAPE nº 2186975, para exercer a função/cargo de Assistente Técnico, códi-go: FG-02; do Campus da UFC em Russas desta Univer-sidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar CRISTIANE ALVES SILVA, CPF nº

852.228.013-49, matrícula SIAPE nº 2125738, para exercer a função/cargo de Chefe, código: FG-02, da Biblioteca do Campus de Russas do Campus da UFC em Russas desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar FREDERICO LEVI DE ANDRADE CASTRO,

CPF nº 008.304.053-64, matrícula SIAPE nº 2187016, para exercer a função/cargo de Gestor Administrativo, có-digo: FG-01, do Campus da UFC em Russas desta Uni-versidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC




habilitação em concurso público de provas e títulos, ob-jeto do Edital 211/2015, DOU de 13.10.2015, cujo re-sultado foi homologado pelo Edital 70/2016, DOU de 08.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MICHELA MULAS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magisté-rio Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Pimentel de Sousa, Portaria nº 1628/2015/UFC, DOU de 28.04.2015, código 224443.





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bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 195/2015, DOU de 25.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 70/2016, DOU de 08.04.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOÃO BOSCO FERREIRA FILHO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Clas-se A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga de-corrente da aposentadoria de Francisco Araujo Lima, Porta-ria nº 2355/2014/UFC, DOU de 11.07.2014, código 747483.







Superior ROSELI BARROS CUNHA, lotada no Departa-mento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanida-des, durante o período de 03/07/2016 a 09/07/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho no I Congres-so de Teorias, Críticas e Histórias Literárias Latino-Ame-ricanas: “Celebrando a Contribuição de Antonio Cornejo Polar”, em Lima, Peru, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.010324/2016-52).





bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 159/2015, DOU de 10.08.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 246/2015, DOU de 03.12.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO ELICIVALDO LIMA, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Supe-rior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco José Colares de Paula, Portaria nº 856/2009/UFC, DOU de 26.03.2009, código 746282.





O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, considerando o disposto no Oficio Nº 0110/2016, da Pró--Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,

RESOLVE,Art. 1º - Revogar a Portaria nº 234, de 20 de janeiro de 2011.Art. 2º - Nomear, sob a presidência do primeiro, os

professores e pesquisadores abaixo discriminados, para

compor a Comissão Interna de Biossegurança da Uni-versidade Federal do Ceará, em conformidade com a Lei Federal 11.105/2005, encarregada de obter licenças junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) para o desenvolvimento de atividades de qualquer natureza relacionadas a Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e derivados, bem como monitorar essas ativida-des no âmbito desta instituição.NOME DO MEMBRO DEPARTAMENTO/INSTITUIÇÃO

Profa.Vânia Maria Maciel Melo (Presidente) Departamento de Biologia - Centro de Ciências/UFC

Profa. Ana de Fátima Fontenele Urano Carvalho (Membro) Departamento de Biologia - Centro de Ciências/UFC

Profa. Cristina Paiva da Silveira Carvalho (Membro) Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular - Centro de Ciências/UFC

Prof. Diego Veras Wilke (Membro) Departamento de Fisiologia e Farmacologia - Faculdade de Medicina/UFC

Profa. Maria Jania Teixeira (Membro) Departamento de Patologia e Medicina Legal - Faculdade de Medicina/UFC

Profa. Renata de Sousa Alves (Membro) Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - FFOE/UFC

Dra. Tallita Cruz Lopes Tavares (Membro) Instituto de Ciências do Mar/ UFC

Dra. Celli Rodrigues Muniz (Membro Externo) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

Dê-se ciência. Publique-se.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, considerando o disposto no Ofício Nº 0110/2016, da Pró--Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,

RESOLVE,Criar o Comitê de Biodiversidade da Universidade Fe-

deral do Ceará (UFC), composto pelos membros abaixo relacionados, que terá como atribuições acompanhar e auxiliar os pesquisadores da UFC na concessão de au-torização referente à pesquisa científica e didática que envolva a biodiversidade, bem como propor uma política de uso e divulgação da informação na Universidade. As atividades que devem ser acompanhadas envolvem: I - coleta de material biológico; II - captura ou marcação de animais silvestres in situ; III - manutenção temporária de espécimes de fauna silvestre em cativeiro; IV - transporte de material biológico; e V - realização de pesquisa em unidade de conservação federal ou em cavidade natural subterrânea.NOME DO MEMBRO DEPARTAMENTO/ UNIDADE

Prof. Cleverson Diniz Teixeira de Freitas Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular - Centro de Ciências

Profa. Nadia Accioly Pinto Nogueira Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem

Profa. Rossana Aguiar Cordeiro Departamento de Patologia e Medicina Legal- Faculdade de Medicina

Profa. Carla Ferreira Rezende Departamento de Biologia - Centro de Ciências

Profa. Helena Matthews-Cascon Departamento de Biologia - Centro de Ciências

Profa. Regine Helena Silva dos Fernandes Vieira Departamento de Engenharia de Pesca - Centro de Ciências Agrárias

Profa. Diva Maria Borges Nojosa Departamento de Biologia - Centro de Ciências

Profa. Cristina Almeida Rocha Barreira Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR)

Prof. Bartolomeu Warlene Silva de Souza Departamento de Engenharia de Pesca - Centro de Ciências Agrárias

Dê-se ciência. Publique-se.





habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 30/2014/UNILAB, DOU de 02.04.2014, cujo resul-tado foi homologado pelo Edital 118/2014/UNILAB, DOU de 02.07.2014, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULIANE VENESSA DA SILVA BRAGA MARQUES, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Contabi-lidade, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Bezerra, Portaria nº 1585/2016/UFC, DOU de 03.05.2016, código 224920.





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bilitação em concurso público de provas, objeto do Edi-tal 30/2014/UNILAB, DOU de 02.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital 119/2014/UNILAB, DOU de 02.07.2014, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GRAZIELLE CALDAS ROCHA LEITE, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Edificações, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 566/2013/MEC, DOU de 26.06.2013, código 970405.







viço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publi-cada no DOU de 31.12.2003, a JÚLIO CÉSAR LUQUE DE SOUZA, matrícula SIAPE – 01165979, SIAPECAD - 0377667, CPF - 072.600.913-04, ocupante do cargo efe-tivo de Armazenista, Nível de Classificação “B”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 04% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).






viço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a EDNEUZA BRANDÃO SILVA, matrícula SIAPE - 01165897, SIAPECAD - 0377588, CPF - 232.332.733-04, ocupante do cargo efetivo de Opera-dor de Máquina de lavanderia, Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas sema-nais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 04% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e do Incentivo à Qualificação, amparado pela lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 20% (vinte por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-

feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 002828/2016-07,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOÃO BOSCO FURTADO ARRUDA, dou-tor, matrícula SIAPE - 06292276, SIAPECAD - 0378997, CPF - 061.553.593-34, ocupante do cargo efetivo de Pro-fessor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, do quadro permanente . desta Universidade, com proventos integrais, assegurado o percentual de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, rela-tiva a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) e da vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função de Co-ordenador do Curso de Engenharia Civil (FG-1).





RESOLVE:Conceder a JANEVANE SILVA DE CASTRO, Técnolo-

go, CPF 914.512.563-53 SIAPE Nº1192349, com lotação no (a) Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 03/11/2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.






CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Téc-nico da Divisão. de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas:


dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P007943/2016-60 Servidor: ADALBERTO NASCIMENTO DE LIMA JÚ-

NIOR Matrícula: 1745842 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA Lotação: FACULDADE DE MEDICINA Localização: DEPTO. DE MORFOLOGIA - LABORA-

TÓRIO DE HISTOPATOLOGIA Grau de risco: MÁXIMO Vigência a partir de: 06.04.2016



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamen-to e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067-1739/11-12,


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cede ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor EDILSON DIAS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 291937, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Depar-tamento de Engenharia Mecânica, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Cons-titucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 08.12.2009 (041027). Leia-se: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitu-cional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.12.2010. (041027).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Nor-mativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orien-tação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.18541/11-41,


cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora CREUSA DE MORAES ESTEVAM, matrícula SIAPE nº 1254318, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospi-tal Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Cons-titucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.11.2009 (041027). Leia-se: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.11.2011 (041048).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universida-de Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em atendimento as Orienta-ções Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secre-taria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.1437/10-64,


cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Arlete Ma-ria Ferreira Lima, matrícula SIAPE n.º 293242, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, Onde se lê: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Consti-tucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003. (041027). Leia-se: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitu-cional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003 a partir de 18/03/2009 (041027).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.1498/2016-24,

Resolve:CONCEDER à servidora Luzidéa Aguiar Barbosa de

Almeida, matrícula SIAPE n.º 292329, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Psicologia, atualmente cedida para a Universidade Fede-ral de São Paulo, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 18.02.2015 (047001).





servidor(a) Diego Lomonaco Vasconcelos de Oliveira, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Supe-rior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 2, matrícula SIAPE nº2024101, lotado(a) no(a) Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 12, 30.05.1994, com-binada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emen-da Constitucional nº 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n9 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder ao servidor LUS MÁRIO DA SILVA PEREIRA,

Matrícula SIAPE 1518612, ocupante do cargo de Farma-cêutico, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/06/2016 a 29/08/2016, Licença para Capacitação, a fim de elaborar Tese de Doutorado na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.009494/2016-94).





Superior JAVAM DE CASTRO MACHADO, lotado na Pró--Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o perí-odo de 16/05/2016 a 20/05/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho da Conferência “IEEE/ACM CCGRID 2016”, em Cartagena, Colômbia, com ônus limi-tado para a UFC. (Processo nº 23067.009475/2016-68).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade FederaI do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Nor-mativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orien-tação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão


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Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067-10737/11-70,


cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Maria Sa-lete Magalhães Meio, matrícula SIAPE nº 293691, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamento de Farmácia, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por conti-nuar em atividade.Onde se lê: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Cons-titucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 29.11.2007 (041027). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucio-nal n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 01.04.2011 (047001).




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor EDUARDO CHAVES

RIBEIRO DA LUZ, matrícula SIAPE n.º 1166261, ocupan-te do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no De-partamento de Literatura, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 16.05.2016 (047001).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 223/2016/PRADM/UFC,

RESOLVE:Designar LILIAN PAMELA LIMA E SILVA, CPF nº

024.655.093-73, matrícula SIAPE nº 1180189, para exer-cer a função/cargo de Assessor Técnico, código: FG-03, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Adminis-tração desta Universidade, a partir de 01 de maio de 2016.


Reitor da UFC


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 241/2015/UFC INFRA,

RESOLVE:Designar RAFAEL HENRIQUES DE ARAUJO NETO,

CPF nº 136.369.523-15, matricula SIAPE nº 1165569, para substituir JOSE ADEMAR GONDIM VASCONCELOS, CPF nº 470.227.877-00, matricula SIAPE nº 1165604, na função/cargo de Superintendente, código CD-03, da Su-perintendência de Infraestrutura desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 22/02/2016 a 12/03/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 157-2015/UI,

RESOLVE:Designar FRANCISCO CHARLES ROCHA E SIL-

VA RIBEIRO, CPF nº 479.635.903-63, matrícula SIAPE nº 1165522, para substituir JOAQUIM MELO DE ALBU-QUERQUE, CPF nº 419.222.633-20, matrícula SIAPE nº 1166290, na função/cargo de Diretor, código CD-04, da Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 04/07/2016 a 13/07/2016.




RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, SILVANA

MARIA NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de En-fermeira, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 13/04/2016 a 01/07/2016, a fim de cursar Mestrado Profissional em Gestão em Saúde na Uni-versidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus li-mitado para a UFC. (Processo nº 23067.008424/2016-19).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dis-põe o artigo 143, c/c o artigo 145 da Lei 8.112/90, ten-do em vista o teor do Relatório de Demandas Externas CGU nº 00206.000847/2013-19, anexado ao Processo 23067.001887/2016-50,

RESOLVE:Designar os servidores Everardo Cavalcante Domin-

gos (SIAPE 290253), Sara Marli Magalhães 8elarmino da Silva (SIAPE 050406) e Francisco Djacy Silveira (SIAPE 294080) para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, com prazo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual perí-odo, tendo a finalidade de apurar atos e fatos constantes nas constatações 2.1.1.5, 2.1.1.7, 2.1.1.8 e 2.1.1.10 do supramencionado relatório CGU. Dê-se ciência!Publique-se!




RESOLVE:Designar os servidores Sara Marli Magalhães Belar-

mino da Silva (SIAPE 050406), Everardo Cavalcante Do-mingos (SIAPE 290253) e Bruno Alves da Silva (SIAPE 1653349) para, sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, tendo a finalidade de apurar atos e fatos constantes nas constatações 2.1.1.3, 2.1.1.4 e 2.1.1.9 do supramencionado relatório CGU. Dê-se ciência! Publique-se!



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dis-põe o artigo 143, c/c o artigo 145 da Lei 8.112/90, ten-


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do em vista o teor do Relatório de Demandas Externas CGU nº 00206.000847/2013-19, anexado ao Processo 23067.001887/2016-50,

RESOLVE:Designar os servidores Everardo Cavalcante Domin-

gos (SIAPE 290253), Sara Marli Magalhães Belarmino da Silva (SIAPE 050406) e Veridiana Cavalcante Mota Rosa (SIAPE 1571632) para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGA-TIVA, com prazo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, tendo a finalidade de apurar atos e fatos constantes nas constatações 2.1.1.1, 2.1.1.2 e 2.1.1.6 do supramencionado relatório CGU. Dê-se ciência!Publique-se!



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, considerando o documento Ref. D-062/2016, do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE,

RESOLVE:1. Aprovar a introdução de mudança na estrutura orga-

nizacional do Centro de Treinamento.e Desenvolvimento - CETREDE, alterando em toda a extensão do texto do Estatuto o que segue:

a)Onde se lê: Diretoria, leia-se: Presidência. b) Onde se lê: Diretor Executivo, leia-se Presidente. c) Onde se lê: Diretor Adjunto, leia-se Vice-Presidente, d) Demais alterações pertinentes às mudanças cons-

tantes nos itens de “a” a “c”. e) A célula de Graduação passa a ser Célula de Gra-

duação e Pós-Graduação. f) No artigo 3º,a inclusão das letras t, u, v, w e x,com

acréscimo de finalidade.Dê-se ciência.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando a aprovação da introdução de. mudança na.estrutura organizacional do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, através da Portaria nº 1891, de 17 de maio de 2016.

RESOLVE: 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 2410A, de 24 de ju-

nho de 2015,a qual nomeou o Professor Aposentado da UFC, Francisco de Assis Melo Lima para exercer o cargo de Diretor Executivo do CETREDE .

2. Nomear o Professor Aposentado da UFC, Francisco de Assis Melo Lima para exercer a função de Presidente do Centro de Treinamento e Desenvolvimento- CETRE-DE, para mandato de quatro anos nos termos do Estatuto aprovado através da Portaria nº 1891, de 17 de maio de 2016.

Dê-se ciência.Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando a aprovação da introdução de mudança de.estrutura organizacional do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, através da Portaria nº 1891, de 17 de maio de 2016,

RESOLVE:1. Tornar sem efeito a Portaria nº 2742, de 01 de agos-

to junho de 2015, a qual designou o Professor Aposentado da UFC, Miguel Antônio Borges de Araújo, para exercer a função de Diretor Adjunto do CETREDE.

2. Designar o Professor Aposentado da UFC, Miguel Antônio Borges de Araújo, para exercer a função de Vice-Presidente do Centro de Treinamento e Desenvolvimento

– CETREDE, para mandato de quatro anos nos termos do Estatuto aprovado por meio da Portaria nº 1891, de 17 de maio de 2016;



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 23067.010947/2016-25

RESOLVE:Declarar vago o cargo de Assistente em Administra-

ção, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIAPE nº 2150693, ocupado por Sara Arruda Brito, lotado(a) no(a) Pró-Reito-ria de Gestão de Pessoas desta Universidade em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 13/05/2016.





RESOLVE:Exonerar, a pedido, Andre Costa Teixeira ocupante do

cargo efetivo de Médico-Área, Classe E, Nível 101, SIAPE nº 2246017, lotado(a) no(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal do Faculdade de Medicina a partir de 13/05/2016, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ADRIANA COSTA E FORTI, doutora, matrícula SIAPE - 0291528, SIAPECAD - 0374380, CPF - 031.896.783-91, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva do quadro permanente desta Univer-sidade, com proventos integrais, assegurado o percentual de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Re-clamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. . 23067. 004591/2016-91,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a RITA DE CÁSSIA LIMA SUGETTE, ma-trícula SIAPE - 0289996, SIAPECAD - 0373010, CPF – 122.936.283-53, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Classe de Capacita-ção 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Univer-sidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 23% (vinte e três


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por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordinária - 97,0012648-0 da 4º Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a van-tagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ce-ará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.18607/2014-81,

RESOLVE:Restabelecer a pensão de WILLAME BEZERRA DE

LIMA, na condição de filho inválido de Maria Ester Bezerra de Lima, Mat. SIAPE - 289330, nos termos dos artigos 216, §2º e 217,II, “a” da Lei nº 8.112/90, no valor corresponden-te aos proventos do cargo efetivo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Venci-mento 13, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, tendo em vista perícia realizada em 10/11/2015, com laudo emitido pela Junta Médica da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante - CPASE.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 4.070/2015/UFC, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 90/2016/PRO-GEP/UFCA, de 16 de maio de 2016,

RESOLVE:Autorizar o afastamento de Luiz David Ricarte de Sou-

za Custódio, CPF nº 000.181.783-32, matrícula SIAPE nº 1695483, das suas atividades pertinentes na Divisão de Pagamento de Pessoal Ativo da Coordenadoria de Admi-nistração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pesso-as da Universidade Federal do Ceará, durante o período de 23 a 25 de maio de 2016, a fim de que possa ministrar capacitação de servidores, em Barbalha-CE.





bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 114/2015, DOU de 09.06.2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital 185/2015, DOU de 11.09.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, DIEGO DE QUEIROZ MACHADO, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Supe-rior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Manta Pinto de Araújo, Portaria nº 1584/2016/UFC, DOU de 03.05.2016, código 746535.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 110/2016, DOU de 16.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULO ROBERTO LACERDA LEAL, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o car-go de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930599.






RESOLVE:Conceder pensão a JOSÉ MILTON DE CASTRO BRI-

TO, companheiro de Elizabeth Cristina Baltazar Pinhei-ro Pinto, Mat. SIAPE - 1166667, nos termos dos artigos 215,217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combina-dos com os artigos 15 e 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos vencimentos do cargo efetivo de Assistente em Admi-nistração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacita-ção IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 11/03/2016, data do óbito do ex-servidor.





RESOLVE:Conceder pensão a FRANCISCA NILDA SILVA DE

SOUSA, filha inválida de José Francisco de Sousa, Mat. SIAPE - 289057, nos termos dos artigos 215 e 217, in-ciso IV, letra “b”, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor cor-respondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-cedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 34%


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(trinta e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 30/09/2015, data do óbito do ex-serrvidor, ten-do em vista perícia médica realizada em 18/03/2016, pela Junta Médica da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante - CPASE, em caráter definitivo.





RESOLVE:Conceder pensão a FRANCILOURDES SALES

FRANKLlN, companheira de Naurício Maia Lima, Mat. SIAPE - 0290626, nos termos dos artigos 215,217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, pu-blicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os ar-tigos 15 e 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Ge-ral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos vencimentos do cargo efetivo de Desenhista Técnico Es-pecializado, Nível de Classificação “D”, Nível de Capaci-tação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 27/04/2016, data do óbito do ex-servidor.




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.10564/2016-57,

RESOLVE:Conceder pensão a MARIA JOSE LIMA RIBEIRO,

viúva de João Santos Ribeiro, Mat. SIAPE - 0292244, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Mestre de Edificação e Infraestrutura, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 08, em regime de 40 horas semanais, asseguran-do o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 26/04/2016, data do óbito do ex--servidor.





RESOLVE:Conceder pensão a RITA DA PONTE RANDAL POM-

PEU, viúva de João Pompeu Lopes Randal, Mat. SIAPE - 6288981, nos termos dos artigos 215,217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com re-dação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Ní-vel 604, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando o percentual de 33% (trinta e três por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 08/04/2016, data do óbito do ex--servidor.

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz




RESOLVE:Conceder pensão a RITA DA PONTE RANDAL POM-

PEU, viúva de João Pompeu Lopes Randal, Mat. SIAPE - 0288981, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publica-da no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido pará os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20 horas semanais, assegurando o percentual de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 08/04/2016, data do óbito do ex-servidor.




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vis-ta o que consta do Processo nº 23067.11108/2016-24 e 10193/2016-11,

RESOLVE:Conceder pensão a GRAUVA MARIA DA CRUZ

GOMES, viúva de José Gomes da Silva, Mat. SIAPE - 0289064, nos termos dos artigos 215,217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei nº 8.112/90 e a MARIA RODRIGUES DA SILVA, ex-esposa com per-cepção de pensão alimentícia, nos termos dos artigos 215,217, inciso 11, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6” da Lei nº 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, com-binados com os artigos 15 e 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalida-de do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cota de 50% (cinquenta por cento) para cada


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uma, referente aos proventos do cargo efetivo de Mes-tre de Edificação e Infraestrutura, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurando o per-centual de 33% (trinta e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 28/04/2016, data do óbito do ex-servidor.




RESOLVE: Declarar vago o cargo de Locutor, Classe C, Padrão

101, Matrícula SIAPE nº 2280321, ocupado por Marco Antonio Leonel Shoiti Fukuda, lotado(a) no(a) Coorde-nadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional desta Universidade em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16/05/2016.

Publique-seCláudia Bahamra Abreu Romero



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 52/2016/GP-ICA/UFC,

RESOLVE:Designar LIANA VIANA DO AMARAL, CPF nº

316.849.553-00, matrícula SIAPE nº 1166235, para substituir SANDRO THOMAZ GOUVEIA, CPF nº 216.324.052-53, matrícula SIAPE nº 1204445, na fun-ção/cargo de Diretor, código CD-03, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para realizar visita técnica na Universidade Federal do Acre (UFAC), no período de 16/05/2016 a 18/05/2016.

Cláudia Bahamra Abreu RomeroPró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas




bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 64/2014, DOU de 27.03.2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital 146/2014, DOU de 12.06.2014, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, EVELINE GADELHA PEREIRA FONTENELE, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magisté-rio Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Adria-na Costa e Forti, Portaria nº 1896/2016/UFC, DOU de 18.05.2016, código 223607.






RESOLVE:Tomar sem efeito, o Art. 1º da Portaria nº 1325/UFC

de 14.04.2016, publicada no DOU de 15.04.2016, que tra-ta da nomeação de LORENA MARIA CASIMIRO, para o

cargo efetivo de Médico / Medicina de Urgência, a teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter a referida candidata toma-do posse no prazo previsto.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e re-gimentais e,

CONSIDERANDO que a única candidata aprovada na seleção para professor substituto, Edital nº12/2016, regido pela Portaria nº 1.007/91 - EDLANE DE FREITAS CHAVES - não poderia persistir com o contrato firmado com a Universidade Federal do Ceará em virtude de acu-mulação ilícita constatada após a assinatura do contrato;

CONSIDERANDO que a contratada já havia ministra-do aulas no período de 11.03.2016 a 26.04.2016;

CONSIDERANDO que a administração em juízo de autocontrole não pode ficar inerte diante de atos eivados de irregularidades, produzidos em ofensa ao princípio da legalidade;

CONSIDERANDO que as seleções previstas na Lei n° 8.745/93 constituem meios técnicos para propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos de Lei;

CONSIDERANDO que não deve pairar qualquer vício de legalidade em seleção de pessoal, que deve se pautar nos princípios norteadores da Administração Pública;

RESOLVE:Art. 1º ANULAR o contrato decorrente de seleção para

Professor Substituto do Setor de Estudos “Letramento, Alfabetização e Psicopedagogia”, Edital n° 12/2016, ce-lebrado entre esta Universidade e Edlane de Freitas Cha-ves, visto que a contratada não atendia aos requisitos es-senciais de acumulação lícita para o exercício do contrato temporário.

Art. 2º ASSEGURAR à contratada a percepção dos valores cabíveis pelo tempo do labor, de 11.03.2016 a 26.04.2016, objetivando preservar o direito que lhe assis-te pelo trabalho efetivamente prestado, bem como para evitar um enriquecimento sem causa da Administração pública.

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.




RESOLVE: Conceder a JOSE ALTY DE MENEZES NETO, CPF

nº 025.628.853-41, matrícula SIAPE nº 2170321 e SIA-PECAD nº 01949535, lotado na Faculdade de Educa-ção, Progressão por Mérito Profissional, do padrão de vencimento 01, para o padrão de vencimento 02, do nível de capacitação 1, da Categoria Funcional de As-sistente em Administração, nível de classificação D, a partir de 17 de abril de 2016, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Re-soluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 23067.009510/2016-49,

RESOLVE: Alterar o regime de trabalho de ACRISIO SALES

VALENTE, CPF nº 422.545.153-49, matrícula SIAPE nº 1879780, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, lotado no(a) do(a) HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CAN-


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TIDIO desta Universidade, de 40 horas para o regime de 20 horas semanais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 208/2016-CCA e do Processo 23067. 010586/2016-17,


CPF nº 228.777.973-68, matrícula SIAPE nº 1166366, para substituir LUIZ ANTONIO MACIEL DE PAULA, CPF nº 161.415.123-72, matrícula SIAPE nº 1204448, na fun-ção/cargo de Diretor, código CD-03, do Centro de Ciên-cias Agrárias desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 06/05/2016 a 03/08/2016.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n2 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior CARLOS FELlPE GRANGEIRO LOUREIRO, lo-tado no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 23/05/2016 a 01/06/2016, a fim de realizar atividades de pesquisa em visita acadêmica ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011248/2016-01)




RESOLVE: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior CRISTINA MARIA DA SILVA, lotada no Departa-mento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, durante o período de 01/06/2016 a 05/06/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho no VI Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009117/2016-55).





Superior EDGAR PATRÍCIO DE ALMEIDA FILHO, lota-

do no curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 31/05/2016 a 07/06/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho na Conferência Anual EMMA 2016 na Universidade do Porto, Portugal, com ônus auxílio diárias e passagens para o Edital PRO-EXT 2014. (Processo nº 23067.011313/2016-90).





Superior SUELLY HELENA DE ARAÚJO BARROSO, lo-tada no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 30/05/2016 a 03/06/2016, a fim de participar do Congresso “The 6th Eurasphalt & Eurobitume”, em Praga, República Tcheca, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.010669/2016-14).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais.


nologia CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, no período dia 19/05/2016 a 21/05/2016, a fim de participar do Fórum de Gestores das Instituições de Educação em Engenharia no Centro Universitário UNIBRASIL, em Curi-tiba, Paraná, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.011245/2016-69).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais.


nologia CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, no período dia 22/05/2016 a 24/05/2016, a fim de participar de reunião ordinária da Comissão Técnica de Acompa-nhamento da Avaliação do INEP no Ministério da Educa-ção, em Brasília/DF, com ônus limitado para a UFC. (Pro-cesso 23067.011246/2016-11).





Superior DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA, lotado no. Departamento de Administração da Faculdade de Eco-nomia, Administração, Atuárias e Contabilidade, durante o período de 09/07/2016 a 14/07/2016, a fim de partici-par com apresentação de trabalho no 3º ISA Fórum de Sociologia, Viena, Áustria, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP. (Processo nº 23067.008155/2016-51).



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Superior DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tec-nologia, durante o período de 22/05/2016 a 10/06/2016, a fim de participar de realizar visitas técnicas à universidade de Aix-Marseille, na França, e à Universidade Tecnológi-ca de Wroclaw, na Polônia, bem como apresentar traba-lhos científicos na conferencia FOA2016, Friedrichshafen, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.010900/2016-61).





Superior LUIZ CARLOS MURAKAMI, lotado no Depar-tamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuárias e Contabilidade, durante o pe-ríodo de 21/06/2016 a 26/06/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho no XI Conferência GUIDE - Universidades Globais no Ensino à Distância, Madri, Espanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.008184/2016-52).




RESOLVE:Autorizar o afastamento da Médica ROSÂNGELA DE

ALBUQUERQUE RIBEIRO. lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantidio. durante o período de 19/04/2016 a 24/04/2016, a fim de participar do evento científico “Novo-Seven Essentials”, em Copenhage, Dinamarca, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.006228/2016-18).





Superior LUIZ CARLOS MURAKAMI, lotado no Depar-tamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuárias e Contabilidade, durante o perí-odo de 10/07/2016 a 14/07/2016, a fim de participar com

apresentação de trabalho no 3º ISA Fórum de Sociologia, Viena, Áustria, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.008155/2016-91).





rio Superior SANDRA DE AGUIAR SOARES, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 26/05/2016 a 04/06/2016, a fim de participar do Congresso “The 6th Eurasphait & Eurobitumen”, em Praga, República Tcheca, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP. (Processo nº 23067.010451/2016-51).





Superior HILMA HELENA MACEDO DE VASCONCELOS, lotada no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 31/05/2016 a 10/06/2016, a fim de participar de Fórum e de Missão de trabalho no âmbito do Projeto BRAFITEC, em Sophia--Antipolis, França, com ônus limitado para a UFC e auxílio para a CAPES. (Processo nº 23067.010226/2016-15).





Superior GUILHERME DE ALENCAR BARRETO, lotada no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/06/2016 a 11/06/2016, a fim de participar com apresentação de tra-balho no 11º Simpósio IFAC de Dinâmica e Controle de Sistemas de Processos, incluindo Biosistemas DYCOPS--CAB 2016, em Trondheim, Noruega, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo nº 23067.010430/2016-36).




RESOLVE:


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Autorizar o afastamento do Professor do Magisté-rio Superior IGOR FROTA DE VASCONCELOS. lota-do no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 31/05/2016 a 10/06/2016, a fim de realizar visita ao laboratório de Mecânica e Tecnologia, bem como discutir assuntos de mútuo interesse acadêmico e científico na Ecole Normale Supérieure de Cachan, França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009705/2016-99).




RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº 947 de 11/03/2016, pu-

blicada no DOU de 15/03/2016, a qual autoriza o afasta-mento do Professor do Magistério Superior VALDEMARIN COELHO GOMES, lotado no Departamento de Funda-mentos da Educação da Faculdade de Educação, durante o período de 07/05/2016 a 21/05/2016, a fim de realizar missão de pesquisa acadêmica na Université Paris I Pan-théon - Sorbonne, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC. Tendo em vista o que consta no ofício nº 055/15/PB00. (Processo 23067.003892/2016- 05).




RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, LUANA

LEMOS AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Clínica Odon-tológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfer-magem, durante o período de 19/04/2016 a 30/07/2016, a fim de cursar Mestrado em Energias Renováveis no Insti-tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.009861/2016-50).





habilitação em concurso público de provas e títulos, ob-jeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo re-sultado foi homologado pelo Edital 119/2016, DOU de 20.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, EDMILSON DE SOUZA RAMOS NETO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Profes-sor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de redis-tribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930616.






RESOLVE:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude

de habilitação em concurso público de provas e títu-los, objeto do Edital 187/2015, DOU de 16.09.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 119/2016, DOU de 20.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, HENRIQUE CÉSAR TEMÓ-TEO RIBEIRO, em regime de 20 (vinte) horas sema-nais de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistri-buição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930613.







bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 210/2015, DOU de 13.10.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 118/2016, DOU de 20.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SORAYA MADEIRA DA SILVA, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Supe-rior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando An-tônio Sabóia Leitão, Portaria nº 1132/2014/UFC, DOU de 02.04.2014, código 223954.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 192/2015, DOU de 17.09.2015, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 256/2015, DOU de 17.12.2015, nos ter-mos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANGELA VERAS SANTOS, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Administra-dor, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria nº 197/2015/MEC, DOU de 11.03.2015, código 900063.






RESOLVE:


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Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 77/2014, DOU de 09.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital 152/2014, DOU de 18.06.2014, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARCELLA BEZERRA FRANCO, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Vicente Hudson Sousa Pereira, Portaria nº 06/2015/UFC, DOU de 09.01.2015, código 225246.






RESOLVE:Designar FRANCISCO GILMARIO ARAUJO CAVAL-

CANTE, CPF nº 061.157.133-15, matrícula SIAPE nº 1166478, para exercer a função/cargo de Assistente Téc-nico, código: FG-03, do Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 066/2016 - LA-BOMAR/UFC,

RESOLVE:Designar CAROLINE VIEIRA FEITOSA, CPF nº

789.198.513-87, matricula SIAPE nº 1714851, para exer-cer a função/cargo de Diretor, código: FG-04, da Divisão de Tecnologia do Pescado do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, a partir de 12 de maio de 2016.


Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ten-do em vista o que consta do Oficio nº 032-20 16/FADIR,

RESOLVE:Designar pro tempore WILLIAM PAIVA MARQUES

JUNIOR, CPF nº 837.411.943-87, matrícula SIAPE nº 3487741, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, da Coordenação do Curso de Direito da Faculda-de de Direito desta Universidade, a partir de 05 de junho de 2016 até que haja nova eleição.


Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do ,

RESOLVE:Designar ANA MARIA DE LIMA SIMÓES, CPF nº

962.146.003-49, matrícula SIAPE nº 1851868, para exer-cer a função/cargo de Secretário Administrativo, código: FG-01, da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inova-ção Acadêmica desta Universidade.



Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, cstatutárias c regimentais e tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria nº 362/MEC de 10/04/2012, e no parágrafo 1º do art. 6º do Decreto nº 1.689, de 02 de março de 2012.

RESOLVE,Autorizar a concessão de 40 (quarenta) diárias extras,

no exercício de 2016, para o servidor Pedro José Prado Santiago. SIAPE nº 1165758, ocupante do cargo de mo-torista, lutado na Divisão de Transportes desta Universi-dade.

Dê-se ciência.Henry de Holanda Campos

Reitor da UFC


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 067/2016 Secult-Arte/UFC,

RESOLVE:Designar NATALIA DE CASTRO PINHO, CPF nº

003.077.633-31, matrícula SIAPE nº 2235888, para subs-tituir ERWIN SCHRADER, CPF nº 358.931.173-87, matrí-cula SIAPE nº 1254086, na função/cargo de Diretor Adjun-to, código CD-04, da Secretaria de Cultura Artística desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 31/07/2016 a 14/08/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 066/2016 Secult-Arte/UFC,

RESOLVE:Designar FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, CPF nº

219.229.853-68, matricula SIAPE nº 293172, para substi-tuir ELVIS DE AZEVEDO MATOS, CPF nº 322.086.773-15, matricula SIAPE nº 2165626, na função/cargo de Diretor Geral, código CD-03, da Secretaria de Cultura Ar-tística desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 21/07/2016 a 14/08/2016.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 325/2016/UFC INFRA,

RESOLVE:Designar MARCIO PINHEIRO ALBUQUERQUE, CPF

nº 631.923.653-15, matrícula SIAPE nº 2252000, para substituir ANTONIO MOACYR RIBEIRO TUPINAMBA, CPF nº 090.966.713-68, matrícula SIAPE nº 1695504, na função/cargo de Prefeito, código CD-04, da Prefeitura do Campus do Piei da Superintendência de Infraestrutu-ra desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 23/05/2016 a 06/06/2016.




RESOLVE:Conceder a LUANA LEMOS AMARAL, Assistente em

Administração, CPF 044.666.003-50 SIAPE Nº2302119, com lotação no (a) Departamento de Clínica Odontológica desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentu-


60

al de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 08/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ELENITA CANDIDO DE SOUZA, Auxiliar

de Enfermagem, CPF 461.793.483-91 SIAPE Nº1450922, com lotação no (a) Maternidade Escola Assis Chateau-briand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o ven-cimento básico, a partir de 10/05/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ALDIANIA CARLOS BALBINO, Enfermei-

ro, CPF 013.479.453-26 SIAPE Nº 2859614, com lotação no (a) Departamento de Clínica Odontológica desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 16/09/2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a TATIANA ALVES ABREU, Técnico em En-

fermagem, CPF 658.714.803-49 SIAPE Nº1879911, com lotação no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 11/04/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARIA ANA PAZ CONDE, Técnico em

Enfermagem, CPF 214.162.573-49 SIAPE Nº293989, com lotação no (a) HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 11/05/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:

Conceder a PAULA RAFAELA SOARES CAVALCAN-TE, Auxiliar em Administração, CPF 019.797.293-44 SIA-PE Nº 2302300, com lotação no (a) Faculdade de Fár-macia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 02/05/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a KARLA MAIA VIEIRA, Assistente em Ad-

ministração, CPF 007.385.693-21 SIAPE Nº2296170, com lotação no (a) Programa de Pós-Graduação em Ava-liação de Políticas Públicas desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 05/05/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FRANCISCO CARLOS ALMEIDA MAIA,

Vigilante, CPF nº 367.507.433-15, matrícula SIAPE nº 293604, com lotação no (a) Instituto de Cultura e Arte des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 05/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a JOSÉ ARAUJO DO NASCIMENTO, Co-

zinheiro, CPF nº 069.396.433-20, matrícula SIAPE nº 293436, com lotação no (a) Instituto de Cultura e Arte des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 03/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a DIEGO CAVALCANTE SAMPAIO, Téc-

nico de Laboratório, CPF nº 950.408.033-20, matrícula SIAPE nº 2151195, com lotação no(a) Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 02/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.





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RESOLVE:Conceder a DAVID SANTOS SOUZA, Técnico em

Laboratório, CPF nº 658.969.713-20, matrícula SIAPE nº 2011703, com lotação no(a) Faculdade de Fármacia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 06/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FRANCISCO EDSON RODRIGUES DA

SILVA, Assistente em Administração, CPF nº 048.270.593-06, matrícula SIAPE nº 2171946, com lotação no (a) Fa-culdade Economia, Administração, Atuárias e Contabilida-de Curso de Secretariado Executivo desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 05/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a HÉLIO BESERRA LEITE, Assistente em

Administração, CPF nº 008.561.113-17, matrícula SIAPE nº 1656467, com lotação no(a) Centro de Tecnologia De-partamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 29/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FRANCISCO URSINO DA SILVA NETO,

Médico, CPF nº 141.378.873-49, matrícula SIAPE nº 290806, com lotação no (a) Faculdade de Medicina De-partamento de Saúde Comunitária desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 20/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ALINE RODRIGUES CORDEIRO, As-

sistente em Administração, CPF nº 010.554.183-42, matrícula SIAPE nº 2171923, com lotação no(a) Ga-binete do Reitor desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 09/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a LUCAS PIMENTEL GOMES DE ARRU-

DA, Contador, CPF nº 633.853.173-04, matrícula SIAPE nº 2162093, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Adminis-tração Departamento de Contabilidade e Finanças desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 02/04/2016, de acor-do com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO, Téc-

nico em Enfermagem, CPF nº 143.188.303-49, matrícula SIAPE nº 291740, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 11/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a HILDA LUIZA PINHO RIBEIRO, Assistente

em Administração, CPF nº 037.170.293-39, matrícula SIA-PE nº 2150676, com lotação no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Civil desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 29/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a AUGUSTO CESAR MOURA DE MACE-

DO, Administrador, CPF nº 017.632.163-22, matrícula SIAPE nº 2170419, com lotação no (a) Departamento de Contratos e Execução Orçamentária desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 19/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a TOBIAS SANDINO GAEDE, Produtor

Cultural, CPF nº 962.105.593-87, matrícula SIAPE nº 2172031, com lotação no(a) Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 03/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



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RESOLVE:Conceder a FRANCISCO THIAGO CORREIA DE

SOUZA, Técnico em Laboratório, CPF nº 668.171.023-91, matrícula SIAPE nº 2171951, com lotação no(a) Campos de Russas Laboratório de Química desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 03/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARIA LUCIMEYRE RABELO FRANCA,

Psicólogo-Área, CPF nº 477.962.783-49, matrícula SIAPE nº 1522272, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 11/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ANA MARIA DE LIMA SIMÕES, Secretá-

rio Executivo, CPF nº 962.146.003-49, matrícula SIAPE nº 1851868, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 2 para o nível 3, a partir de 29/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a CLEONICE DE CASTRO SILVA, Copeiro,

CPF nº 313.570.403-34, matrícula SIAPE nº 291584, com lotação no(a) Restaurante Universitário desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 03/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS,

Auxiliar de Enfermagem, CPF nº 384.389.503-10, matrí-cula SIAPE nº 1450851, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 12/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a DANIELA LIMA SANTIAGO, Auxiliar de

Enfermagem, CPF nº 511.137.753-00, matrícula SIAPE nº 1451116, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 27/04/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FRANCISCO BARBOSA DE LIMA, Moto-

rista, CPF nº 887.599.208-82, matrícula SIAPE nº 293110, com lotação no( a) Centro de Ciência Agrárias desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 05/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor LÚCIA DE FÁTIMA

DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1264385, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no (a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 08.03.2016 (041048).




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER à servidora ROMELIA PINHEI-

RO GONÇALVES LEMES, matrícula SIAPE nº 0289780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGIS-TERIO SUPERIOR, do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, lotada em PROGRAMA DE POS-GRADUAÇAO EM DES. E INOV. TEC. EM MEDICINA, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, pu-blicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.05.2016 (041048).





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RESOLVE:Retificar a Portaria nº 1219, de 04 de abril de 2016,

que trata de conceder Progressão Funcional da Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, Nível 1, para a Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a LUCIANA MOU-RA REINALDO, CPF nº 631.220.573-87, matrícula SIAPE nº 2887814 e SIAPECAD nº 1797477, lotada no Depar-tamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universida-de. Onde se lê: com efeitos financeiros a partir de 04 de fevereiro de 2015, leia-se: com efeitos financeiros a partir de 04 de fevereiro de 2016.




RESOLVE,Nomear Equipe Multiprofissional com o objetivo

de avaliar, com base nos artigos 2º e 43 do Decreto nº 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto nº 5.296 de 02/12/2004, o(a) candidato(a) à vaga de Assistente em Administração destinada aos portadores de deficiência, ofertada através do edital nº 191/2015: Componentes:- Francisco Felipe Araújo Costa - Médico Ortopedista - CRM 10592 - Ane Karoline Medina Neri - Médica Perita - CRM 9899 - Francisco Julião Moreira Barreto Cavalcante - Médico Perito - CRM 11361 - Michelle Guerra Vale - Assistente em Administração - SIAPE 1734975 - Maria do Socorro Ximenes Aguiar Meio - Assistente em Administração - SIAPE 1166468 - Patrícia Araújo Silva - Assistente em Administração - SIAPE 2281187 Candidato(a):- Marília Barros de Morais Pereira Cargo pretendido: Assistente em Administração

Dê-se ciência. Henry de Holanda Campos

Reitor




bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 211/2015, DOU de 13.10.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital12112016, DOU de 24.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANA KARINE MACEDO TEIXEIRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Lea Maria Be-zerra de Menezes, Portaria nº 1357/2015/UFC, DOU de 09.04.2015, código 747081.






RESOLVE:Art. 1 º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos, ob-jeto do Edital 24112015, DOU de 19.11.2015, cujo re-sultado foi homologado pelo Edital12112016, DOU de 24.05.2016, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da

Lei 8.112/90, ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Maia de Andrade, Portaria nº 3890/2015/UFC, DOU de 08.10.2015, código 223666.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.009633/2016-80.

Resolve:Art. 1.º - Conceder ao servidor José Gerson Ferreira

Gomes, aposentado, voluntariamente com proventos pro-porcionais, nos termos do Item C, Inciso III do Art. 186 da Lei nº 8.112/90, Matricula SIAPE- 1166563, SIAPECAD - 378185 CPF: 037.198.123-91, ocupante do cargo efetivo de Analista de Técnicas da Informática, Classe E, Padrão: 115, tendo em vista as conclusões a que chegou o Laudo Pericial emitido pelo SIASS - Subsistema Integrado de Aten-ção a Saúde do Servidor da Universidade Federal do Cea-rá a Isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente so-bre os proventos de aposentadoria, a partir de 28/03/2016, com previsão para reavaliação, em 31/12/2021, conforme a expedição do laudo Médico pericial da Junta Médica Ofi-cial do SIASS - datado de 06/05/2016 que o considerou portador de doença especificada em lei, nos termos do art. 60, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 10 da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em con-formidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU 17/06/19.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 23067.007303/2016-50,

RESOLVE:Alterar o regime de trabalho de VERONICA DA RO-

CHA TOME, CPF nº 209.694.733-20, matrícula SIAPE nº 236576, ocupante do cargo de ENFERMEIRO- ÁREA, lo-tado no (a) MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAU-BRIAND desta Universidade, de 30 horas para o regime de 40 horas semanais, de acordo com a Medida Provisó-ria nº 2.174-28/2001.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cláudia Buhamra Abreu Romero



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o disposto no art. 152, caput, da Lei nº 8.112/90.

RESOLVE:PRORROGAR por mais 60 (trinta) dias, a partir da

data da publicação desta, o prazo para conclusão dos tra-balhos da COMISSÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL sob o nº 23067-P6512/14-99, de-signada por meio da Portaria de nº 1064, de 28/03/2016, publicada em 28/03/2016, conforme razões apresentadas no Ofício nº 07/2016/TCE/UFC, constante nos autos.

Dê-se Ciência. Publique-se.



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RESOLVE:Nomear Equipe Multiprofissional com o objetivo

de avaliar, com base nos artigos 2º e 43 do Decreto nº 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto nº 5.296 de 02/12/2004, o(a) candidato(a) à vaga de Assistente em Administração destinada aos portadores de deficiência, ofertada através do edital nº 191/2015: Componentes: - Joana Gurgel Holanda Filha - Médica Oftalmologista - CRM 7369 - Neyle Moara Brito Craveiro - Médica Perita - CRM 8351 - Pedro Paulo Gomes Viana Filho - Médico Perito - CRM 13038 - Michelle Guerra Vale - Assistente em Administração - SIAPE 1734975 - Maria do Socorro Ximenes Aguiar Melo - Assistente em Administração - SIAPE 1166468 - Patrícia Araújo Silva - Assistente em Administração - SIAPE 2281187 Candidato( a): - Sebastião da Silva Barroso Cargo pretendido: Assistente em Administração




RESOLVE:Designar os servidores Sara Marli Magalhães Be-

larmino da Silva (SIAPE 050406), Everardo Cavalcan-te Domingos (SIAPE 290253) e Veridiana Cavalcante Mota Rosa (SIAPE 1571632) para, sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com prazo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, tendo a finalidade de apurar atos e fatos constantes nas cons-tatações 2.1.1.1, 2.1.1.2 e 2.1.1.6 do supramencionado relatório CGU.

Com efeito, revogue-se a Portaria de nº 1890, de 17/04/2016, que instituiu Comissão de Sindicância Inves-tigativa para os mesmos fins. Dê-se ciência!Publique-se!



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dis-põe o artigo 143, c/c o artigo 145 da lei 8.112/90, ten-do em vista o teor do Relatório de Demandas Externas CGU nº 00206.000847/2013-19, anexado ao Processo 23067.001887/2016-50,

RESOLVE:Designar os servidores Sara Marli Magalhães Belarmi-

no da Silva (SIAPE 050406), Everardo Cavalcante Domin-gos (SIAPE 290253) e Francisco Djacy Silveira (SIAPE 294080) para, sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR, com prazo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, tendo a finalidade de apurar atos e fa-tos constantes nas constatações 2.1.1.5, 2.1.1.7, 2.1.1.8 e 2.1.1.10 do supramencionado relatório CGU.





RESOLVE:Designar os servidores Sara Marli Magalhães Belar-

mino da Silva (SIAPE 050406), Everardo Cavalcante Do-mingos (SIAPE 290253) e Bruno Alves da Silva (SIAPE 1653349) para, sob a presidência da primeira, constitu-írem COMISSÃO DE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com prazo de 60 (sessenta) dias prorro-gáveis por igual período, tendo a finalidade de apurar atos e fatos constantes nas constatações 2.1.1.3, 2.1.1.4 e 2.1.1.9 do supramencionado relatório CGU.





Resolve:CONCEDER à servidora Maria Cleide Freitas Ho-

landa, matrícula SIAPE n.º 291195, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermeiro, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada na Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 05.03.2016 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.o 23067.10127/2014-71,

Resolve:CONCEDER à servidora Mônica Pimenta de Novaes

Castelo Branco, matrícula SIAPE nº 292989, ocupante do cargo efetivo de Geólogo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Divisão de Oceanografia Abióti-ca, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 17.05.2016 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.548/09-56, bem como, considerando o despacho da DIPAT no qual é informado que não houve anterior-mente a emissão da portaria de concessão do abono de permanência,

Resolve:CONCEDER ao servidor Ciro Nogueira Filho, ma-

trícula SIAPE n.º 292037, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Reitoria, em virtude de


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reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 5.º da Emenda Consti-tucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.11.2009 (041027).




Resolve:CONCEDER à servidora Maria Angélica Meireles

Bahia, matrícula SIAPE n.º 293084, ocupante do car-go efetivo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pesso-al desta Universidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊN-CIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 03.07.2015 (047001).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando a indicação da Diretoria da Faculdade de Medicina desta Universidade:

RESOLVE:Nomear o Professor Luiz Roberto de Oliveira, SIAPE

nº 293141, como representante titular da Faculdade de Medicina desta Universidade no Comitê Administrativo de Tecnologia da Informação – CATI.Dê-se ciência.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamen-to e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067 - 20948/10-21,


cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Maria Ar-nilda Nogueira, matrícula SIAPE n.º 291744, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Divisão de Ad-ministração de Benefícios, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por conti-nuar em atividade.Onde se lê: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Cons-titucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.02.2006 (041027). Leia-se: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitu-cional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.01.2009 (041027).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universida-de Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em atendimento as Orienta-ções Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secre-taria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.9833/11-66,


cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora HILDA PE-REIRA ALVES, matrícula SIAPE n.º 1166393, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade.Onde se lê: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.o 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 25.09.2010 (041048).Leia-se: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Fede-ral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 26.05.2013 (041048).




RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria de nº 638, de 22 de fe-

vereiro de 2016, que trata de conceder a MARIA LU-CIA DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, CPF nº 235.010.223-87, matrícula SIAPE nº 0291875, com lota-ção na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 12/02/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ANA PAULA SANTOS DO CARMO, Far-

macêutico, CPF 729.258.253-20 SIAPE Nº2584583, com lotação no (a) HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 01/03/2016, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a MARCIA MARIA BEZERRA ARAUJO, As-

sistente em Administração, CPF nº 259.729.523-00, ma-trícula SIAPE nº 1166271, com lotação no (a) Biblioteca das Casas de Cultura Estrangeira desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 05/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.





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RESOLVE:Conceder a JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO,

Técnico em Arquivo, CPF nº 641.351.013-72, matrícula SIAPE nº 2171990, com lotação no(a) Coordenadoria de Comunicação Social desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 13/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a ANTONIO RODRIGUES FERNANDES

NETO, Técnico em Contabilidade, CPF nº 492.308.593-20, matrícula SIAPE nº 2170010, com lotação no(a) De-partamento de Administração Setor de Patrimônio desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 04/05/2016, de acor-do com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE:Conceder a FRANCISCO CARLOS DO NASCIMEN-

TO, Assistente em Administração, CPF nº 243.689.893-68, matrícula SIAPE nº 1166706, com lotação no(a) Seção de Compras e Cadastro desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 05/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 10592/2016-74.

RESOLVE:Conceder a JOANA DARC CABRAL FIGUEIREDO,

Assistente em Administração, CPF nº 204.911.743-49, matrícula SIAPE nº 290651, com lotação no(a) Bibliote-ca das Casas de Cultura Estrangeira desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 06/05/2016, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° 3526/2016-48,

RESOLVE:Retificar a Portaria nº 906, de 11 de março de 2016,

que trata de conceder Progressão por Capacitação Pro-fissional do nível 1 para o nível 2, do servidor RAYSON SANTOS DE LIMA.

Onde se lê: Analista de Tecnologia da Informação, leia-se Técnico de Tecnologia da Informação.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 23067.007999/2016-14,

RESOLVE:Alterar o regime de trabalho de MARCELO PINHEIRO

TEIXEIRA, CPF n° 620.934.013-04, matrícula SIAPE n° 1961594, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, lotado no (a) COORDENADORIA DE PERÍCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR do(a) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, de 20 horas para o regime de 40 horas semanais, de acordo com a Medida Provisó-ria nº 2.174-28/2001.






Superior MÔNICA ALVES AMORIM, lotada no Departa-mento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuárias e Contabilidade, durante o perío-do de 01103/2016 a 28/02/2017, a fim de prosseguir Dou-torado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/RJ, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.008462/2016-71).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n2 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,


Superior GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, lotada no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, durante o período de 28/03/2016 a 27/03/2017, improrro-gável, a fim de realizar estudos de Pós-Doutorado na Pon-tifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, RJ, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.003024/2016-17).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior EVANILDO COSTESKI, lotado no Curso de Fi-losofia do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 01/09/2016 a 30/06/2017, a fim de realizar pós-doutorado na Universidade de Lille 3, na França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.006928/2016-02).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria n° 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,


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RESOLVE: Alterar a Portaria n° 954 de 11/03/2016, onde se lê:

de 04/04/2016 a 02/07/2016, leia-se: de 04/04/2016 a 18/05/2016 e 07/11/2016 a 21/12/2016, a qual concede ao servidor ALBERTO FILHO MACIEL MAIA, Matrícula SIA-PE 1165526, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, lo-tado na Faculdade de Educação, Licença para Capacita-ção, a fim de elaborar Tese de Doutorado na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. Tendo em vista o que consta no ofício nº005/16/CFPL. (Processo 23067.003686/2016-97).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e nos Termos da Nota Técnica SEI n° 6197/2015-MP.

RESOLVE:Conceder afastamento parcial ao servidor, LIANDRO

ROGER MEMORIA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Uni-versidade Virtual, durante o período de 14/03/2016 a 14/07/2016, a fim de cursar Mestrado em Comunicação na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus li-mitado para a UFC. (Processo nº 23067.010739/2016-26).




RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, ALINE

ROCHA PITOMBEIRA, ocupante do cargo de Profes-sora do Magistério Superior, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades, durante o período de 14/03/2016 a 14/07/2016, a fim de cursar Mestrado em Linguística na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.008116/2016-93).




RESOLVE:Conceder afastamento parcial à servidora, CONCEI-

ÇÃO DE MARIA PINHEIRO BARROS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departa-mento de Administração da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuárias e Contabilidade, durante o período de 14/03/2016 a 31/07/2016, a fim de prosseguir Doutora-do em Educação na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.004535/2016-56).




RESOLVE:Conceder afastamento parcial ao servidor, WERLON

MARQUES SOUZA, ocupante do cargo de Analista de

Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Redes de Computadores da Secretaria de Tecnologia da Informa-ção, durante o período de 04/04/2016 a 30/07/2016, a fim de cursar Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011754/2016-91 ).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria n° 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Conceder à servidora LEA CARVALHO RODRIGUES,

Matrícula SIAPE 1348399, ocupante do cargo de Pro-fessora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, duran-te o período de 15/08/2016 a 12/11/2016, Licença para Capacitação, a fim de cumprir estágio junto à Grupo de Pesquisa e Estudos na Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.008083/2016-81).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, a Portaria n° 1732, de 15 de junho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alte-rada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Mi-nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:Suspender os efeitos da Portaria nº 277 de 26/01/2016,

de 21/05/2016 a 09/07/2016, a qual concede a servido-ra MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SEVERIANO, Matrícula SIAPE 0292310, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psico-logia do Centro de Humanidades, durante o período de 11/04/2016 a 09/07/2016, Licença para Capacitação, com o objetivo de realizar Intercâmbio na Área de Psicologia Social na Universidade Complutense de Madri, na Es-panha, com ônus limitado para UFC. Tendo em vista o que consta no atestado médico, às folhas 27. (Processo 23067.022156/2015-67).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Nor-mativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orien-tação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-tão e em conformidade com elementos contidos no proces-so administrativo tombado sob o nº 23067.19267/2009-48,

Resolve:ALTERAR a Portaria nº 3619 de 18/12/2009 que mo-

dificou a data do ABONO DE PERMANÊNCIA do servidor FRANCISCO CÉSAR TEIXEIRA, matrícula SIAPE n. ° 291636, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ma-gistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universida-de, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade.

Onde se lê: o art. 2º, §4°, da Emenda Constitucio-nal nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.01.2004 (041028).


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Leia-se: o art. 2°, § 5°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 13.02.2004 (041027).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior MARIA ÉRICA DE OLIVEIRA LIMA, latada no Curso de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte, du-rante o período de 06/06/2016 a 12/06/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho do III Encontro Internacional de “Folkcomunición” na Universidade Aus-tral do Chile, em Valdivia, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.008312/2016-68).




RESOLVE:Autorizar o afastamento da Pró-Reitora MARCIA MA-

RIA TAVARES MACHADO DE AQUINO, lotada no Pró--Reitoria de Extensão, durante o período de 02/09/2016 a 08/09/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho do VII Congresso Iberoamericano de Pesquisa Qualitativa em Saúde, Espanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011404/2016-25).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 20 do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior MARISETE DANTAS DE AQUINO, lotada no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/05/2016 a 12/06/2016, a fim de participar do XII Fórum BRAFITEC, missão para renovação de projetos, bem como visitas em escolas, em Montpellier, França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011405/2016-70).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior CARLOS ALEXANDRE GOMES COSTA, lota-do no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro

de Ciências Agrárias, durante o período de 25/06/2016 a 03/07/2016, fim de participar da VII Conferência Hori-zonte de Pesquisa Hídrica, bem como realizar oficina de trabalho “Cooperação de Pesquisas Alemanha-Brasil sobre ciências das águas”, em Dessau e Potsdam, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011634/2016-94).





Superior NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO, lotado no Departamento de Direito Processual da Fa-culdade de Direito, durante o período de 18/05/2016 a 20/05/2016, a fim de participar com apresentação de tra-balho no III Congresso do Direito na Lusofonia na Univer-sidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011161/2016-25).





rio Superior GISELE SIMONE LOPES, lotada no De-partamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências, durante o período de 18/07/2016 a 21/07/2016, a fim de realizar visita técnica de trabalho ao Grupo de Metodologia Química no Conselho Nacional de Pesquisa do Canadá, em Ottawa, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011627/2016-92).





Superior JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, lotado no Depar-tamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 25/06/2016 a 03/07/2016, a fim de participar da VII Conferência Horizonte de Pesqui-sa Hídrica, bem como realizar oficina de trabalho “Coope-ração de Pesquisas Alemanha-Brasil sobre ciências das águas”, em Dessau e Potsdam, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011636/2016-83).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11


69

de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior FRANCISCO MURILO TAVARES DE LUNA, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/05/2016 a 03/06/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho da 12ª Conferência Internacional de Funda-mentos de Adsorção - FOA 2016, em Friedrichshafen, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.010803/2016-79).




RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magis-

tério Superior MÔNICA DE SOUZA SERAFIM, lota-da no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 16/07/2016 a 20/07/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho de comunicação no 28° Congresso Internacio-nal de Linguísticas e Filologia Romântica, em Roma, Itália, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.010447/2016-93).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior CELIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 27/05/2016 a 04/06/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho da 12ª Conferência Internacional de Fun-damentos de Adsorção, em Friedrichshafen, Alema-nha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011059/2016-20).




RESOLVE:Autorizar o afastamento da Professora do Magis-

tério Superior FERNANDA SUELY MULLER, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, durante o período de 23/07/2016 a 14/08/2016, a fim de participar do curso internacional de Língua e Cultura Italiana na Universidade de Mi-lão, Itália, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.010403/2016-63).





Superior RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, lotado no Depar-tamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 17/05/2016 a 22/05/2016, a fim de participar com apresentação de trabalho do X Congresso “World Biomaterials”, em Montreal, Canadá, com ônus li-mitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES/PROCAD. (Processo nº 23067.010796/2016-13).




RESOLVE:Autorizar o afastamento do Médico MARCOS AU-

RÉLIO PESSOA BARROS, lotado no Hospital Universi-tário Walter Cantidio, durante o período de 02/05/2016 a 09/05/2016, a fim de apresentar trabalho no 22° Congres-so Anual-ILTS 2016, em Seul, na Coréia do Sul, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.010170/2016-07).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 20 do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior LIDIANY KARLA AZEVEDO RODRIGUES GE-RAGE, lotada no Departamento de Odontologia Restau-radora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfer-magem, durante o período de 27/06/2016 a 10/07/2016, a fim de apresentar trabalho no 63° Congresso da ORCA, em Atenas, Grécia, bem como participar do grupo de pesquisa na Universidade CEU-Cardenal Herrera, em Valência, Espanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro CNPq(407282/2013-0). (Processo nº 23067.010741/2016-03).




RESOLVE:Tomar sem efeito, o Art. 1° da Portaria nº 1459/UFC

de 25.04.2016, publicada no DOU de 26.04.2016, que tra-ta da nomeação de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, para o cargo efetivo de Assistente em Administração, a teor do § 1° e § 6°, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no prazo previsto.




70


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais (art. 141 da Lei n° 8.112), estatutárias (art. 25, alínea “i”) e regimentais (art. 31), com espeque nas conclusões do relatório final da Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar n° 23067.010017/2014-18, nomeada pela Portaria nº 3326 de 26 de agosto de 2015,

RESOLVE:SUSPENDER, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar

de 01 de julho de 2016, nos termos do art. 130 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Flamarion Farias Feijão, matrícula SIAPE n° 1165906, ocupante do cargo de médico área, lotado na Maternidade Escola As-sis Chateaubriand.

ANULAR, a Portaria n° 984 de 14 de março de 2016.Registre-se e notifique-se o interessado:



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Memorando n° 38/2016-BCT,

RESOLVE:Dispensar, a pedido, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO

DOS SANTOS, CPF n° 001.589.013-98, matrícula SIAPE nº 1664916, da função/cargo de Chefe, código FG-05, da Biblioteca do Instituto de Cultura e Arte da Biblioteca Uni-versitária desta Universidade.



Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ten-do em vista o que consta do Memorando nº 38/2016-BCT,

RESOLVE:Designar WESLAYNE NUNES DE SALES, CPF nº

600.328.703-96, matrícula SIAPE nº 2266389, para exer-cer a função/cargo de Chefe, código: FG-05, da Biblioteca do Instituto de Cultura e Arte da Biblioteca Universitária desta Universidade.



Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 101-2016/DA00,

RESOLVE:Reconduzir BEATRIZ REGO XAVIER, CPF nº

465.939.503-00, matrícula SIAPE nº 2060544, para exer-cer a função/cargo de Diretor, código: FG-03, do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito desta Univer-sidade, a partir de 17 de maio de 2016.


Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimen-tais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.001733/2016-68,

RESOLVE:Designar pro tempore PAULO ROBERTO NOGUEIRA

DE ANDRADE, CPF nº 000.686.557-70, matrícula SIAPE nº 1524902, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas

Literaturas e Tradução do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 20 de maio de 2016 até que haja nova eleição.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº

484.273.223-72, matrícula SIAPE n° 1851838, para exer-cer a função/cargo de Secretário Administrativo, código: FG-01, da Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, ficando, em consequ-ência, dispensado da função de Secretário Administrati-vo, código: FG-02, da Divisão de Apoio Administrativo da mesma unidade.





RESOLVE:Designar ROBERTA QUEIROS VIANA MAIA, CPF n°

639.946.313-00, matrícula SIAPE nº 2146228, para exer-cer a função/cargo de Assistente, código: FG-02, da Pró--Reitoria de Planejamento desta Universidade.


Reitor da UFC



RESOLVE:Designar SAMUEL JORGE BELO DA FONSECA, CPF

nº 802.174.003-53, matrícula SIAPE n° 1840019, para exercer a função/cargo de diretor, código: FG-01, da Divi-são de Portais Universitários da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, ficando, em consequ-ência, dispensado da função de Diretor, código: FG-02, da Divisão de Portais Universitários da mesma unidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do ,

RESOLVE:Designar CIDRLEY LIMA DA SILVA, CPF nº

031.294.393-82, matrícula SIAPE nº 2081186, para exer-cer a função/cargo de Secretário, código: FG-02, do Ga-binete do Reitor desta Universidade, ficando, em conse-quência, dispensada da função de Secretário, código: FG-04, da mesma unidade.



Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando as frequentes demandas recebidas por esta Universidade, advindas de pessoa jurídica de direito público ou privado, quanto ao empréstimo de salas para aplicação de provas de concursos e seleções,


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RESOLVE:Nomear os servidores: Engenheiro Valdênio da Sil-

va Vieira. SIAPE nº 2244845, Engenheiro Eduardo Ra-phael Santos Palheta, SIAPE nº 1829900 e a servidora Silvia Helena Costa Rêgo Borges, SIAPE nº 293694, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comis-são, com o propósito de estimar custos de cessão de salas- para utilização por pessoa jurídica de direito pú-blico ou privado, para fins de aplicação de provas de concursos e seleções.




CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº,8.270, de 17/12/91;


RESOLVECONCEDER gratificação por trabalhos com RAIOS-

-X, para operar direta, obrigatório e habitualmente por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das atribuições do cargo ou função exercida, ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: P008039/2016-71 Servidor: CLAUDIA DE LIMA SILVA GONÇALVES Matrícula: 1363671Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TÍDIO Localização: SERVIÇO DE RADIOLOGIA Grau de risco: ÚNICO Vigência a partir de: 07.04.2016









Processo: P005212/2016-80 Servidor: ROZÂNGELA GONÇALVES DE LIMA Matrícula: 1366361 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CAN-

TÍDIO Localização: SERVIÇO DE RADIOLOGIA Grau de risco: ÚNICO Vigência a partir de: 01.03.2016









Processo: P008077/2016-24 Servidor: JAISON MATOS DANTAS Matrícula: 1452261 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: SERVIÇO DE RADIOLOGIA Grau de risco: ÚNICO Vigência a partir de: 08.04.2016









Processo: P008078/2016-79 Servidor: BENEDITA BATISTA NOGUEIRA Matrícula: 1452831 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: SERVIÇO DE RADIOLOGIA Grau de risco: ÚNICO Vigência a partir de: 08.04.2016









Processo: P009314/2016-74 Servidor: ANA CLÁUDIA PARENTE SILVEIRA Matrícula: 1253792


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Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: SERVIÇO DE HEMODINÂMICA/ELE-

TROFISIOLOGIA Grau de risco: ÚNICO Vigência a partir de: 25.04.2016









Processo: P006361/2016-66 Servidor: MARIA CRISTINA LEITE ARAÚJO BORGES Matrícula: 1529747 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO Localização: SERVIÇO DE RADIOLOGIA Grau de risco: ÚNICO Vigência a partir de: 23.02.2016








dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P004843/2016-81 Servidor: SUELI RODRIGUES Matrícula: 1452648 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS Localização: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE

ALIMENTOS Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 15/02//2016








dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:Processo: P002149/2016-20 Servidor: RIVELINO MARTINS CAVALCANTE Matrícula: 2342847 Cargo: PROFESSOR Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR Localização: LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE

CONTAMINANTES ORGÂNICOS Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 04.01.2016





viço, com paridade, com base no art. 6°, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da emenda constitucional nº 41/03 e do § 5° do art. 40 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº 41/03, a MÔNICA DOU-RADO FURTADO, mestre, matrícula SIAPE - 01166138, SIAPECAD - 0377803, CPF - 242.148.413-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402, em regime de dedica-ção exclusiva do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, assegurado o percentual de 07% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da Função de Coordenador das Casas de Cultura Estrangeira (FG-1).






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA LUCIANE FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE - 0293446, SIAPECAD - 0376123, CPF - 186.431.833-34, ocupante do cargo efe-tivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percen-tual de 16 (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Or-dinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a vantagem decorrente do Mandado de Segu-rança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 15% (quinze por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 011808/2016-19,


73


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DO SOCORRO DE ABREU VIEI-RA, matrícula SIAPE - 0293911, SIAPECAD - 0376552, CPF - 244.971.853-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas sema-nais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Ordi-nária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a vantagem decorrente do Mandado de Segu-rança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SEVERIA-NO, doutora, matrícula SIAPE - 0292310, SIAPECAD - 0375101, CPF - 203.580.593-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva do quadro permanente desta Universidade, com proventos integrais, assegurado o percentual de 11% (onze por cento) de gra-tificação adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.011759/2016-14,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a junto à Controladoria Geral da União no Ceará, que dando buscas na ficha financeira de FRAN-CISCA MARIA CARNEIRO COLLYER, matrícula SIAPE - 0293198, SIAPECAD - 0375893, CPF - 221.921.663-20, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universi-dade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurado o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente Ação Ordinária - 97.0012648-0 da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a WAGNER DE GOES HORTA, matrícula SIA-PE - 06541900, SIAPECAD - 0379058, CPF - 017.455.653-53, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 20 horas semanais, com proventos integrais, assegu-rando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o In-centivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 008178/2016-03,


viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUZIDEA AGUIAR BARBOSA DE AL-MEIDA, mestre, matrícula SIAPE - 0292329, SIAPECAD - 0375118, CPF - 220.877.963-00, ocupante do cargo efe-tivo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501, em regime de dedicação exclusiva do quadro perma-nente desta Universidade, com proventos integrais, asse-gurado o percentual de 10% (dez por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço.






viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO URSINO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE - 0290806, SIAPECAD - 0373726, CPF - 141.378.873-49, ocupante do cargo efetivo de Médico--Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 20 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de grati-ficação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Quali-ficação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-


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buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.4446/2015-29,

RESOLVE:Alterar a portaria nº 1690, de 28.04.2015, publicada

no DOU de 29.04.2015, que concedeu pensão a Eliene Barbosa Sales, na condição de viúva, para incluir JOA-BE BARBOSA SALES, filho menor de Francisco Sampaio Sales, Mat. SIAPE - 290322, nos termos dos artigos 215 e 217, item IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com reda-ção dada pela Lei nº 13.135, de 17.06.2015, publicada no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cota de 50% (cinquen-ta por cento) para cada beneficiário. do valor referente aos proventos do cargo efetivo de Operador de Estação de Tratamento Água-Esgoto, Nível de Classificação “C”, Nível de capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em re-gime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 34% (trinta e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de agosto de 2015, devido à habilitação tardia.





RESOLVE:Conceder pensão a ROMULO ALVES DE SANTANA,

filho menor de Maria Helena Alves de Santana, Mat. SIA-PE - 293689, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, letra “a”, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo efetivo de Recepcionista, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação 11, Pa-drão de Vencimento 11, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais van-tagens do instituidor, a partir de 26/04/2016, data do óbito da ex-servidora.




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vis-ta o que consta do Processo nº 23067.9955/2016-29 e 10010/2016-50,

RESOLVE:Conceder pensão a MARIA MADALENA MARQUES

ANDRADE, na condição de viúva, nos termos dos artigos 215,217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei nº 8.112/90 e a HANNA BEATRIZ DA SILVA AN-DRADE, na condição de filha menor de José Maria Cruz Andrade Filho, Mat. SIAPE - 2916411, nos termos dos ar-tigos 215,217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publica-da no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no

DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parce-la excedente a este limite, cabendo a cota de 50% (cin-quenta por cento) para cada uma, referente aos proven-tos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando o percentual de 25% (vinte e cinco por cen-to) de gratificação adicional por tempo de serviço e de-mais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 26/04/2016, data do óbito do ex-servidor.




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.9202/2016-13,8099/2016-94 e 11312/2016-45;

RESOLVE:Conceder pensão a LILIAN NEGREIROS LEAL, na

condição de companheira, nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei nº 8.112/90, a ANA ROMELIA DA COSTA VIEIRA, na condição de ex-esposa com percepção de pensão ali-mentícia, nos termos dos artigos 215,217, inciso II, da Lei n° 8.112/90 e a JOANA NEGREIROS MONTEIRO VIEI-RA, na condição de filha menor de Pedro Paulo Monteiro Vieira, Mat. SIAPE - 291826, nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea “a” da Lei n° 8.112/90; com reda-ção dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a cota de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) para cada uma, re-ferente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando o percentual de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do institui-dor, a partir de 05/04/2016, data do óbito do ex-servidor.



BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2966132, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas...

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