BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018-04-18 · Boletim de Pessoal out-2012 SUPERINTENDÊNCIA DE...

BOLETIMDE

PESSOAL

OUTUBRO

2012

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Superintendente de Recursos HumanosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Departamento de Administração de PessoalCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Departamento de Desenvolvimento ProfissionalMiriam Gondim Matos

Departamento de Desenvolvimento HumanoCelina Amália Ramalho Galvão Lima

Núcleo de Informações GerenciaisFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO REITOR E DOSUPERINTENDENTE

REITORJesualdo Pereira Farias

SUPERINTENDENTEFernando Henrique Monteiro Carvalho

OUTUBRO - 2012

Boletim de Pessoal out-2012SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFC

�

Portaria nº 3275 de 01 de outubro de 2012

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.2240/04-77,

ResolveAlterar a portaria nº 318, de 26.05.2004, publicada no

DOU de 31.03.2004, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16.12.98, a ABRAÃO LINCOLN MOTA DIAS, matrícula SIAPE-0291872, SIA-PECAD - 0374702, CPF - 091.898.903-53, ocupante do cargo efetivo de Professor Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva, Mestre, Quadro Permanente desta Universida-de, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.

Publique-seCarlos Augusto Nunes Rodrigues

P/Superintendente




DOU de 26.01.2009, que concedeu aposentadoria por in-validez, nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a FRANCISCA LEOLINDA SAM-PAIO PESSOA, matrícula SIAPE - 6292846, SIAPECAD - 0379008, CPF - 107.903.223-15, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Qua-dro Permanente desta Universidade, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.9084/04-10,


DOU de 22.09.2004 que concedeu aposentadoria por inva-lidez, nos termos do art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, ao servidor ANTÔNIO NEVES BARBOSA, matrícula SIAPE - 0290471, SIAPECAD - 0373431, CPF - 073.363.223-87, ocupante do cargo efetivo de Encana-dor-Área, Nível Auxiliar, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Permanente desta Universidade, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.5441/08-69,

ResolveAlterar a portaria nº 1073, de 13.05.2008, publicada

no DOU de 15.05.2008, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, ao servidor ANTÔNIO TARSO CAMPOS COLARES, matrícula SIAPE - 1166710, SIA-PECAD ¬0378319, CPF - 378.250.623-53, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.17420104-62,


DOU de 03.06.2005, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 40, item I, parágrafo 1° da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emen-da Constitucional n° 41, de 19.12.03, a MAELI RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-0293862, SIAPECAO - 0376504, CPF - 220.953.063-68, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classifi-cação “D”, Nível de Capacitação 1, Padrão 12, do Qua-dro Permanente desta Universidade, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.19680/12-23,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ASCELINO TEIXEIRA MENDES JUNIOR, matrícula SIAPE - 0425064, SIAPECAD - 241823, CPF – 005.702.518-50, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação “E”, Nível de Capaci-tação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 06/10 (seis décimos) do cargo em co-missão de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Obras e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).


P/Superintendente



Resolve

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFCBoletim de Pessoal out-2012

�

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ ALBERTO DIAS LEITE, matrícula SIAPE - 0292303, SIAPECAD - 00375094, CPF – 492.928.387-68, ocupante do cargo efetivo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Associado, Nível IV, Doutor, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da Gratificação de Raios X, no percen-tual de 10% (dez por cento).


P/Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARISA LOPES FREIRE, matrícula SIAPE - 0290353, SIAPECAD - 0373325, CPF – 139.415.003-25, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas se-manais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 10% (dez por cen-to).


P/Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ROBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula SIAPE – 0291313 SIAPECAD – 0374175, CPF – 017.944.003-97, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de dedicação exclusiva, Mestre, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Porta-ria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 17420/12-72,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ELEINE MARIA BARBOSA RORIZ, ma-

trícula SIAPE - 0290582, SIAPECAD - 00373530, CPF – 104.858.563-87, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20 horas se-manais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, do Incen-tivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento) e, também, da Gratificação de Raios X, no percentual de 10% (dez por cento).


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Porta-ria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 20311/12-13,


viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ROSANGELA MARIA MONTENEGRO SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE - 1166658, SIAPECAD - 0378273, CPF – 175.951.424-15, ocupante do cargo efe-tivo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualifica-ção, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


P/Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO DE PAULA LOPES DA SILVEI-RA, matrícula SIAPE - 0290264, SIAPECAD - 0373245, CPF¬059.572.223-72, ocupante do cargo efetivo de Assis-tente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


P/Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANGELO SILVEIRA RODRIGUES, ma-trícula SIAPE – 0289966 SIAPECAD – 0372984, CPF – 030.611.163-20, ocupante do cargo efetivo de Professor


�

de 3° grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de dedi-cação exclusiva, Mestre, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


P/Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Vice-Reitor HENRY DE

HOLANDA CAMPOS, durante o período de 06/10/2012 a 15/10/2012, a fim de participar do Seminário de Diretores e Docentes dos Institutos Regionais FAIMER, assim como participar da Conferência Rendez Vouz 2012, em Thunder Bay, Ontario Norte, no Canadá, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P19454/12-65).

Jesualdo Pereira FariasReitor



ResolveTornar sem efeito a Portaria de Alteração N° 3.274, da

Superintendência de Recursos Humanos/UFC, de 28 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de outubro de 2012, seção 2, página 28, que inclui nos dispositivos legais da aposentadoria de ÂNGELA MA-RIA HERCULANO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE - 0290885, SIAPECAD - 0373797, CPF - 219.230.003-49, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação 01, Padrão 10, os benefícios previstos na Emenda Constitucional n° 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.28112/11-91,


DOU de 18.01.2012, que concedeu aposentadoria por in-validez, nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90, e art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a SÔNIA MENEZES FARIAS, matrícula SIAPE - 0293878, SIAPECAD - 0376519, CPF - 286.205.503-49, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Ca-pacitação II, Padrão de vencimento 12 do Quadro Perma-nente desta Universidade, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria

1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 19236/12-94.

ResolveConceder a V ANDA SANTOS DE MIRANDA, matricu-

la SIAPE n° 0293875, CPF n° 142.849.523-15, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, In-centivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de setembro de 2012.

Carlos Augusto Nunes RodriguesP/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 25634/10-60.

ResolveConceder a MARIA APARECIDA LEITE VIANA, matri-

cula SIAPE n° 0292559, CPF n° 081.529.773-49, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de janeiro de 2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 18338/12-29.

ResolveConceder a ZILDENE ALVES DE CASTRO AGUIAR,

matrícula SIAPE n° 0290273, CPF n° 091.365.923-15, lotada na Divisão de Administração de Benefícios, do Departamento de Desenvolvimento Humano, da Supe-rintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da cate-goria funcional de Produtor Cultural, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MÁRCIA ANDREA MAIA ARRUDA, matrí-

cula SIAPE n° 1658658, CPF n° 691.250.153-20, lotada na Ouvidoria Geral, do Gabinete do Reitor desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Secretário Executivo, nível de classi-ficação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de setembro de 2012.




ResolveConceder a JARDEL LIMA DE MACEDO, matrícula

SIAPE n° 1758778, CPF n° 007.088973-20, lotado no Cur-so de Secretariado Executivo, da Faculdade de Econo-mia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, progressão por capacitação profis-


�

sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de setembro de 2012.




ResolveConceder a FRANCISCA EDINELMA DA SILVA

DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 0292460, CPF nº 437.241.753-53, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 14, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de setembro de 2012.




ResolveConceder a ISABELA AGADIR ABREU, matrícula SIA-

PE n° 0289831, CPF n° 324.681.053-20, lotada na Divi-são de Apoio Administrativo, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por capa citação pro-fissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 12, da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de setembro de 2012.




ResolveConceder a LUIZ HELDER DE ALENCAR MORENO,

matrícula SIAPE n° 0293310, CPF n° 113.049.523-04, lo-tado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Médico - Área, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de setembro de 2012.




ResolveConceder a LUIZA VIRGÍNIA DE CASTRO SILVA, ma-

trícula SIAPE n° 1473904, CPF n° 823.250.133-00, latada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Secretário Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de agosto de 2012.




ResolveConceder a DAYANE GOMES DA SILVA, matrícula

SIAPE n° 1756205, CPF n° 320.036.068-23, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de clas-sificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de setembro de 2012.




ResolveConceder a AGOSTINHO TEIXEIRA DA SILVA NETO,

matrícula SIAPE n° 1166458, CPF n° 245.795.213-15, lota-do na Divisão de Vigilância e Segurança, do Departamen-to de Atividades Gerais, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissio-nal, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MARIA DO CARMO ALMEIDA MACHADO,

matrícula SIAPE n° 0293928, CPF n° 213.297.703-82, lo-tada na Biblioteca Setorial de Arquitetura, da Biblioteca de Ciências e Tecnologia desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de ca-pacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcio-nal de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de setembro de 2012.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 368/2012/SHU/UFC.

ResolveDesignar os servidores abaixo elencados, para com-

porem a Comissão Especial de Licitação, para Reforma e Ampliação de Unidades dos Hospitais Universitários do Campus do Parangabussu,

Presidente:- Antonio Moacyr Ribeiro Tupinambá Membros- Marcos Fábio Magalhães Soares- Eduardo Raphael Santos Palheta- Heriberto Zenik Rodrigues- Marcos Antonio Barbosa de Lima- José Leonardo Simão Castro- Tito César Nascimento Amanajas



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192,


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de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder ao servidor, MIGUEL SÁVIO DE CARVA-

LHO BRAGA, matrícula Siape 1165590, Assistente Téc-nico Embarcação, lotado na Divisão de Pesca do Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR, durante o período de 01/09/2012 a 01/12/2012, Licença para Capacitação, a fim de realizar Elaboração de Tese de Doutorado, na Uni-versidade Federal do Ceará, em Fortaleza - Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067-P16360/12-15).

Fernando Henrique Monteiro CarvalhoSuperintendente



ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto RICAR-

DO JORGE DE LUCENA LUCAS, lotado no Curso de Jor-nalismo do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 14/09/2012 a 24/09/2012, a fim de apresentar trabalho no II Congresso Internacional Viñetas Serias, na Bibliote-ca Nacional de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067–P19314/12-04).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente KIL-

VIA HELANE CARDOSO MESQUITA, lotada no Curso de Ciências Econômicas do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 18/08/2012 a 17/08/2013, a fim de prosseguir Doutorado em Economia, na Universidade Fe-deral de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus – Programa Prodoutoral CAPES, (Processo n º 23067 – P13534/12-80).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado AN-

TÔNIO NELSON LIMA DA COSTA, lotado no Curso de Agronomia do Campus da UFC no Cariri, durante o perío-do de 20/08/2012 a 19/08/2013, a fim de prosseguir Dou-torado em Zootecnia, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado, (Processo nº 23067 – P15689/12-97).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Contadora MARGARIDA

MARIA DIAS MONTEIRO GONÇALVES, lotada na Coor-denadoria de Assuntos Internacionais, durante o período de 01/08/2012 a 31/07/2013, a fim de prosseguir Douto-rado em Ciências da Educação, na Universidade do Mi-nho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15563/12-59).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário do Médico RI-

CARDO BARREIRA UCHOA, lotado no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio, durante o período de 01/08/2012 a 31/07/2013, a fim de concluir Doutorado em Cardiologia-Interinstitucional, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza-Ceará, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensa-ção de horário. (Processo n.º 23067-P19695/12-31).




ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Enfermei-

ra ALESSANDRA COSTA DA SILVA, lotada no Hospi-tal Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/08/2012 a 31/07/2013, a fim de concluir Mestrado em Farmacologia, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensa-ção de horário. (Processo n. º 23067-P19696/12-02).




ResolveAutorizar a Flexibilização do Médico MARCIO RIBEIRO

STUDART DA FONSECA, lotado no Ambulatório de Ca-beça e Pescoço do Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/09/2012 a 31/08/2013, a fim de cursar Mestrado, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensa-ção de horário. (Processo n. º 23067-P18635/12-74).





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ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Técnica em

Laboratório-Área MARIA ERIVANDA FRANÇA RIOS, lo-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/09/2012 a 31/08/2013, a fim de prosseguir Mestrado em Farmacologia, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado, deven-do, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n.º 23067-P18638/12-62).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° 20073/12-29.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 11.11.2011, pelo Edital 328/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Ursula Anne Matthias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da exoneração de Andrea Vestrucci, em 03.09.2012, código 225178.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 13.04.2012, pelo Edital 152/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Marcial Moreno Moreira, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Plácido Francisco de Assis Andrade, em 26.01.2009, código 746236.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 21.08.2012, pelo Edital 311/2012, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, José Alberto Dias Leite, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer

o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Sebastião Diógenes Pinheiro, em 15.03.2012, código 225664.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 14.05.2012, pelo Edital 205/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Edgley Silva Bar-bosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de tra-balho, para exercer o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível Fundamental, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da redistribuição de Maria Amilda Ro-drigues Maia, em 20.06.2011, código 678218.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


P/Superintendente



ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de Profes-

sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa-do, nível 1, do Grupo Magistério, a ALEXANDRE CÉSAR GURGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2354684, CPF n° 441.041.033-49, lotado no Departamento de Ma-temática, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE n° 23, de 31.07.2006.

Carlos Augusto Nunes RodriguesRespondendo pela Superintendência



ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de Pro-

fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 1, do Grupo Magistério, a RAFAEL CASTRO DE ANDRADE, matricula SIAPE nº 1457783, CPF n° 496.797.673-53, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor As-


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sociado, nível 4, do Grupo Magistério, a ABDÊNAGO AL-VES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0289862, CPF n° 127.126.474-91, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a ÁTILA AMARAL BRILHAN-TE, matrícula SIAPE nº 1166091, CPF n° 302.113.363-00, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Profes-sor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a DIRCE FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0291384, CPF n° 021.201.783-72, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a HELE-NA BECKER, matrícula SIAPE nº 0292350, CPF n° 117.561.793-87, lotada no Departamento de Quími-ca Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 1, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 2, do Grupo Magistério, a ITABARACI NAZA-RENO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0294013, CPF n° 123.374.123-34, lotado no Departamento de Geologia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a

partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de Professor

Auxiliar, nível 2, para a classe de Professor Assistente, ní-vel 1, do Grupo Magistério, à HAMILTON RODRIGUES TA-BOSA, matrícula SIAPE n° 2473330, CPF n° 766.695.053-53, lotado no Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, da Classe D 3, nível

03, para a Classe de D 3, nível 04, da Categoria Fun-cional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-gico a MÔNICA DOURADO FURTADO, matrícula SIAPE n° 1166138, CPF n° 242.148.413-87, lotada na Casa de Cultura Britânica, do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 16 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 2º, do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei n° 11.784/08.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para o ní-

vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a ANA AMÉLIA DE MOURA CAVALCANTE DE MELO, matrícula SIAPE nº 2531953, CPF n° 037.236.887¬56, lotada no Departamento de História, do Centro de Huma-nidades desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6243/12-17.


vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a DANIEL BENEVIDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1762610, CPF nº 820.836.653-68, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a par-tir de 23 de fevereiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.



12




sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa-do, nível 1, do Grupo Magistério, a ROSA MARIA SALANI MOTA, matrícula SIAPE nº 0294121, CPF n° 943.836.008-59, lotada no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de abril de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE n° 23, de 31.07.2006.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a ESCOLÁSTICA REJANE FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE nº 1457763, CPF n° 318.413.763-53, lotada no Departamento de Enferma-gem, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enferma-gem desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE n° 23, de 31.07.2006.





02, para a Classe de D 3, nível 03, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a SILVIA REGINA CHAVES BARREIRA, matrícula SIAPE n° 3212939, CPF n° 384.623.703-53, lotada na Casa de Cultura Britânica, do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 04 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 2º, do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei n° 11.784/08.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a SANDRA DE AGUIAR SOARES, matrícula SIAPE nº 0291651, CPF n° 061.831.233-15, lotado no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.






sor Associado, nível 1, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 2, do Grupo Magistério, a ISABELLA MONTE-NEGRO BRASIL, matrícula SIAPE nº 1165718, CPF n° 220.631.613-72, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 28 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para o

nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a MANOEL MENDONÇA DE CASTRO NETO, ma-trícula SIAPE nº 1763343, CPF n° 623.335.503-68, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes, do Cen-tro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a RAIMUNDA SÂMIA NOGUEIRA BRILHANTE, matrícula SIAPE nº 1314181, CPF nº 703.995.733-72, lo-tada no Departamento de Patologia e Medicina Legal, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





fessor Associado, nível 1, para a classe de Professor As-sociado, nível 2, do Grupo Magistério, a ADUNIAS DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1166405, CPF n° 382.921.063-91, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




Resolve


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Conceder Progressão Funcional, da classe de Pro-fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a SILVIA HE-LENA VIEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1166153, CPF n° 064.397-528-47, lotada no Departamento de Estudos Especializados, da Faculdade de Educação desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 50 da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a PEDRO DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 0289881, CPF n° 294.702.933-04, lotado no Departamento de Química Analítica e Físi-co-Química, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 1, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 2, do Grupo Magistério, a SIMONE DA SIL-VEIRA SÁ BORGES, matrícula SIAPE nº 0293041, CPF n° 169.995.173-04, lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a MARIA GORETTI DE VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 0294200, CPF n° 122.496.103-04, lotada no Departamento de Quí-mica Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a FRANCISCA SO-ARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0289812, CPF

n° 310.263.033-20, lotada no Departamento de Biologia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a GREGÓRIO PACELLI FEITOSA BESSA, matrícula SIAPE nº 1165632, CPF n° 209.692.953-91, lotado no Departamento de Ma-temática, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor As-sociado, nível 4, do Grupo Magistério, a REGINA CÉLIA MONTEIRO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1165400, CPF n° 316.212.524-34, lotada no Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, para o nível

3, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério,a ADSON BEZERRA MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2579270, CPF nº 810.246.573-53, lotado no Campus da UFC em So-bral desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de agos-to de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor As-sociado, nível 1, do Grupo Magistério, a IDALINA MARIA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1457356, CPF n° 480.785.063-68, lotada no Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



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fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a LINDOMAR ROBERTO DAMASCENO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1205844, CPF n° 190.965.002-10, lotado no Departa-mento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a GEORGE SATAN-DER SÁ FREIRE, matrícula SIAPE nº 1166646, CPF n° 072.966.493-72, lotado no Departamento de Geologia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 2, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 3, do Grupo Magistério, a JAVAM DE CAS-TRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1655563, CPF n° 191.775.263-68, lotado no Departamento de Computação, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associa-do, nível 4, do Grupo Magistério, a RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1286965, CPF n° 428.243.973-49, lotado no Departamento de Química Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.






sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a MARIA TERESA SALLES TREVISAN, matrícula SIAPE nº 1286547, CPF n° 050.068.748-05, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a HAROLDO CÉSAR BESERRA DE P AULA, matrícula SIAPE nº 0294294, CPF n° 091.126.263-68, lotado no Departamento de Química Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa-do, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIA RAQUEL AL-CÂNTARA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1456937, CPF n° 461.423.713-49, lotada no Departamento de Bio-química e Biologia Molecular, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a TELMA LEDA GOMES DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 0291792, CPF n° 045.117.003-20, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-


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tério, a CONCEIÇÃO APARECIDA DORNELAS, matrícula SIAPE nº 1279842, CPF nº 410.831.726-20, lotada no De-partamento de Patologia e Medicina Legal, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MARIO AUREO GOMES MOREIRA, matrí-cula SIAPE nº 2303200, CPF nº 434.980.943-00, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a ERNESTO FERREIRA NOBRE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1210140, CPF nº 131.941.354-49, lotado no De-partamento de Engenharia de Transportes, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2003, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





sor Associado, nível 1, para a classe de Professor Associa-do, nível 2, do Grupo Magistério, a CLÓVIS VAZ PAREN-TE, matrícula SIAPE nº 0291231, CPF n° 128.396.554-20, lotado no Departamento de Geologia, do Centro de Ci-ências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 1, para a classe de Professor Associado, nível 2, do Grupo Magistério, a MÁRCIA VIANA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2211193, CPF n° 301.841.343-15, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 12 de julho de 2012,

de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a SELMA ELAI-NE MAZZETO, matrícula SIAPE n° 1242129, CPF n° 031.929.408-08, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a HELENA MA TTHEWS CASCON, matrícula SIAPE nº 0293038, CPF n° 119.752.703-63, lotada no Departamento de Biologia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003. do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19963/12-89.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 3. para o

nível 4. da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MARTA CELINA UNHARES SALES, matrícu-la SIAPE nº 0423617, CPF n° 234.857.603-15, lotada no Departamento de Geografia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I. Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a FRANCIS-CO DE ASSIS DE PAIVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1166267, CPF n° 072.920.823-00, lotado no Departa-mento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



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fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 1, do Grupo Magistério, a ANTÔNIO CAMI-NHA MUNIZ NETO, matrícula SIAPE n° 1456508, CPF n° 461.910.703-49, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE n° 23, de 31.07.2006.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MARCELO DE CASTRO CALLADO, matrícu-la SIAPE nº 2315796, CPF n° 456.319.303-82, lotado no Departamento de Teoria Econômica, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secre-tariado desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1 ° da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 3, para o nível

4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a LIANA VIANA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1166235, CPF n° 316.849.553-00, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a JOSÉ AILTON ALENCAR ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1549415, CPF n° 403.332.133-00, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a par-tir de 12 de setembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19978/12-56.


nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA, matrícu-la SIAPE nº 2300053, CPF n° 496.195.433-00, lotada no Departamento de Geografia, do Centro de Ciências des-ta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA CAETANO, matrícula SIAPE n° 1762614, CPF nº 804.620.903-10, lotada no Departamento de Geografia, do Centro de Ci-ências desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





sor Associado, nível 1, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 2, do Grupo Magistério, a IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIÓGENES, matrícula SIAPE nº 1348327, CPF n° 383.249.033-72, lotada no Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 11 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a FERNANDO BASTO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 0423357, CPF n° 138.973.303-34, lotado no Departamento de Direito Pú-blico, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-


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ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a PAULO CASCON, matrícula SIAPE nº 0292164, CPF n° 713.695.387-15, lo-tado no Departamento de Biologia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta no Processo nº 12672/09-82.

ResolveRetificar a Portaria de nº 2496, de 15 de setembro

de 2009, que trata de Conceder Progressão Funcional, da classe de Professor Adjunto, nível 1, para nível 2 do Grupo Magistério, a MÁRCIO VERAS CORREA, SIAPE nº 1548678, CPF nº 389.765.523¬34, lotado na Coorde-nação do Curso de Ciências Econômicas, do Campus de Sobral desta Universidade, onde se lê: com efeitos a partir de 17 de agosto de 2008, leia-se: com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2009.




ResolveRetificar a Portaria de nº 3612, de 05 de outubro de

2011, que trata de Conceder Progressão Funcional, da classe de Professor Adjunto, nível 2, para nível 3 do Gru-po Magistério, a MÁRCIO VERAS CORREA, SIAPE nº 1548678, CPF nº 389.765.523-34, lotado do Campus de Sobral desta Universidade, onde se lê: com efeitos a partir de 17 de agosto de 2010, leia-se: com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processo nº 17134/12-43.

ResolveAlterar o regime de trabalho de TADEU GONÇAL-

VES DE LIMA, matricula SIAPE nº 1954332, CPF nº 009.851.463-62, ocupante da categoria funcional de Mé-dico-Área, lotado no Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, de 20 para 40 horas sema-nais, de acordo com a Lei 12.702/12, art.43, § 2°.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.




ResolveConceder a JOSÉ ADAUTO RODRIGUES DE SOU-

SA, matrícula SIAPE n° 1166331, CPF n° 165.772.803-04, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Auxiliar de Anatomia e Necropsia, nível de

classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 12005, a partir de 01 de outubro de 2012.




ResolveConceder a RAFAEL DE ALENCAR NORONHA, ma-

trícula SIAPE n° 1618653, CPF n° 003.915.923-00, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de outubro de 2012.




ResolveConceder a FRANCISCO CARLOS DE AQUINO, ma-

trícula SIAPE n° 0292495, CPF n° 219.070.053-15, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capa-citação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Meteorologia, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de outubro de 2012.




ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícu-

la SIAPE n° 0291804, CPF n° 091.081.063-04, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de outubro de 2012.




ResolveConceder a FRANCISCO BRUNO NOGUEIRA CRUZ,

matricula SIAPE n° 1954361, CPF n° 898.713.753-87, lotado no Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, ocupante do cargo de Médico - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de julho de 2012.



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ResolveConceder a FÁBIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA,

matricula SIAPE n° 1571370, CPF n° 821.786.663-53, lo-tado na Coordenação de Planejamento e Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ocupante do cargo de Administrador, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de agosto de 2012.




ResolveConceder a EDVAR DO NASCIMENTO SILVA, matri-

cula SIAPE n° 1165775, CPF n° 074.476.713-04, lotado na Seção de Bibliotecas Setoriais, da Biblioteca de Ciên-cias Humanas desta Universidade, ocupante do cargo de Motorista, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a JOANA BATISTA MIRANDA, matricula

SIAPE n° 0538762, CPF n° 074.131.303-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA BASTOS NÓBRE-

GA DE ALMEIDA, matricula SIAPE n° 1165624, CPF n° 424.000.233-87, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de En-fermeiro - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento bási-co, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 17 de abril de 2012.




ResolveConceder a CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE AL-

MEIDA, matricula SIAPE n° 2150034, CPF n° 788.945.301-91, latada na Superintendência de Recursos Humanos

desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de junho de 2012.




ResolveConceder a NARA FABÍOLA COSTA DE BRITO, ma-

tricula SIAPE n° 1568187, CPF n° 767.219.303-15, lotada no Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudan-te, da Superintendência de Recursos Humanos desta Uni-versidade, ocupante do cargo de Médico - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da lei 11.091/05, a partir de 14 de setembro de 2012.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MONTE, matrícula SIAPE nº 0290296, CPF n° 020.457.373-49, lotado no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 133/2012/BU.

ResolveDesignar, ELIENE MARIA VIEIRA DE MOURA,matrícula

SIAPE nº 1204437, CPF nº 295.971.103-34, para substi-tuir MARIA JOSINEIDE SILVA GÓIS, matrícula SIAPE nº 1165480, CPF nº 219119.323-49, na função de Chefe, Código: FG-5, da Biblioteca de Ciências Humanas, da Bi-blioteca Universitária desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01/08 a 15/08/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 155/HH00.

ResolveDesignar, FRANCISCA REJANE CAETANO DA SIL-

VA, matrícula SIAPE n° 1090186, CPF nº 260.247.993-49, para substituir ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2165299, CPF nº 309.565.103¬10, na função de Coordenador Geral, Código: FG-1, das Casas de Cultura Estrangeira, do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos período de 28/06 a 12/07/2012.



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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício n° 53/2012 - DEQ.

ResolveDesignar, SEBASTIÃO MARDÔNIO PEREIRA DE LU-

CENA, SIAPE n° 0293056, CPF n° 258.787.603-63, para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do Departa-mento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o que consta do Ofício nº S/N.

ResolveDispensar a pedido, CARLA FREITAS DE ANDRADE,

matrícula SIAPE n° 1669496, CPF nº 616.403.603-87, da função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de En-genharia de Energias Renováveis, do Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, Centro de Tecnolo-gia desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício n° S/N.

ResolveDesignar, FRANCISCO ILSON DA SILVA JÚNIOR,

SIAPE n° 1670713, CPF n° 770.775.473-53, para exer-cer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Engenharia de Energias Renováveis, do Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, do Centro de Tecnologia desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 276/2012/EA00.

ResolveDesignar interinamente, ANA ISABEL SILVA BER-

NARDO, SIAPE n° 1656514, CPF nº 011.252.153-30, para exercer a função de Secretário, Código: FG-7, do Departamento de Administração, da Faculdade de Econo-mia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, no período de 07/03 a 17/05/2012.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o que consta no Processo n° 21858/12-37.

ResolveDispensar a pedido, CLÁUDIO JOSÉ GUIMA-

RÃES SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1731145, CPF n° 762.452.173-34, da função de Secretário, Código: FG-7, do Departamento de Farmácia, da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o que consta do Ofício nº 298/2012/HA00.

ResolveDispensar a pedido, MARIA DE FÁTIMA SILVA FONTE-

NELE, matrícula SIAPE n° 0291125, CPF nº 060.122.723-91, da função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Humanidades desta Universidade.


Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício n° 298/2012/HA00.

ResolveDesignar, JULIANA BUSE DE OLIVEIRA, SIAPE n°

1673377, CPF nº 051.862.974-02, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Bibliotecono-mia, do Centro de Humanidades desta Universidade.



Reitor


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.21649/12-57,

ResolveDeclarar vago o cargo de Assistente em Administra-

ção, Classe D, Padrão 303, Matrícula 1656491, ocupado por Erivando Joter da Silva, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01.10.2012.


Respondendo pela Superintendência



ResolveRetificar a Portaria de n° 1796, de 17 de maio de 2011,

que trata de Conceder Progressão Funcional, da classe de Professor Associado, nível 1, para Classe de Professor Associado, nível 2 do Grupo Magistério, a GLÓRIA MA-RIA DOS SANTOS DIÓGENES, SIAPE nº 0292754, CPF nº 118.713.003¬63, lotada no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE n° 23, de 31.07.2006, onde se lê: com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, leia-se: com efeitos a partir de 01 de maio de 2010.




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.14259/12-11,

Resolve


20

Alterar a Portaria N° 1247, da Superintendência de Recursos Humanos/UFC, de 30.12.1977, publicada no Diário Oficial da União, de 16.01.1978, seção 11, que trata da concessão de aposentadoria a MARIA AMELIA FEITOSA CAMARÇO, matrícula SIAPE 0289279, CPF nº 010.268.793-53, fundamentada nos termos do art. 102, item II, da Constituição, combinado com o art. 176, item III, da Lei 1.711 de 28 de outubro de 1952, para integrali-zação dos proventos do servidor em epígrafe com funda-mento no art. 190. da Lei 8.112/90, por força do Acórdão nº 278/2007 -TCU, publicado no DOU de 09.03.2007 e da Orientação Normativa N° 5, de 14 de julho de 2008, pu-blicada no DOU de 16.07.2008, e em conformidade com laudo médico pericial, datado de 13.09.2012.






viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SARA MARIA CAVALCANTE BARROSO, matrícula SIAPE – 0290360, SIAPECAD – 00373332, CPF – 053.477.503-91, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, em regime de 20 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acres-cidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualifica-ção, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.19479/12-

96,Resolve

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constitui-ção Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emen-da Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA BERNADETHE GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 0291412, SIAPECAD – 00374270, CPF – 054.403.943-20, ocupante do cargo efetivo de Economista, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regi-me de 40 horas semanais, do Quadro desta Universida-de, com proventos integrais acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, corres-pondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Diretor da Divisão de Patrimônio do Departamento de Administração (FG-4), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).






viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DAS DORES ARRUDA FERREIRA, matrícula SIAPE - 0292248, SIAPECAD - 00375048, CPF – 166.441.313-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Nivel de Classificação “D”, Nivel de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.






viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a RITA DE CASSIA BARROS RODRIGUES, matrícula SIAPE – 0291970, SIAPECAD – 00374795, CPF – 193.166.153-72, ocupante do cargo efetivo de En-fermeiro-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capa-citação IV, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com pro-ventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).





ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta SILVIA

ELIZABETH MIRANDA DE MORAES, lotada no Depar-tamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação, durante o período de 01/02/2013 a 30/01/2014, a fim de realizar Pós-Doutorado, no Instituto de Educação - Universidade de Londres, em Londres, Inglaterra, com ônus (auxilio CAPES), (Processo nº 23067–P16992/12-71).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta RA-

QUEL COELHO DE FREITAS, lotada no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, durante o período de 05/10/2012 a 14/10/2012, a fim de participar da Missão Científica pelo Projeto UNIVERSAL – CNPq


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Águas na UNASUL, em Quito, Equador, assim como apresentar trabalho em Seminário Internacional, em La Paz, Bolívia, com ônus (diárias para UFC) (Processo nº 23067–P19736/12-17).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, MARIA LUCIMEYRE RABELO

FRANÇA, matrícula Siape 15222725, Psicóloga, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, durante o período de 03/09/2012 a 01/12/2012, Licença para Capa-citação, a fim de Elaborar Tese de Doutorado, na Universi-dade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado (Processo nº 23067-P16845/12-46).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar, CARLOS AUGUSTO NUNES RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº 0292469, CPF nº 164.833.243-91, para substituir, FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVA-LHO, matrícula SIAPE nº 1166678, CPF nº 143.038.763-72, no cargo de direção de Superintendente; código: CD-3 da Superintendência de Recursos Humanos desta Univer-sidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01/10 a 10/10/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 345/2012/AU-DIN/UFC.

ResolveDesignar, RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS,

matrícula SIAPE n° 1656722, CPF n° 627.261.453-53, para substituir MARIA GLÍCIA CONDE SANTIAGO, ma-trícula SIAPE n° 2439841, CPF n° 221.881.263-00, no cargo de direção de Auditor Interno, Código: CD-3, da Au-ditoria Interna desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias nos período de 10/09 a 29/09/2012.




ResolveConceder a DENILSON SALES DO NASCIMENTO,

matricula SIAPE n° 1966132, CPF n° 641.056.603-49, lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universi-dade, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de setembro de 2012.




ResolveConceder a ARETUZA SOUSA TENÓRIO, matricula

SIAPE n° 1829906, CPF n° 037.458.363-32, latada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, ocupan-te do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de setembro de 2012.




ResolveConceder a POLLIANA DE LUNA NUNES, matricula

SIAPE n° 1656451, CPF n° 897.147.843-87, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, ocupan-te do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de junho de 2012.




ResolveConceder a MARILZETE MELO NASCIMENTO, ma-

tricula SIAPE n° 1966684, CPF n° 322.988.543-00, lota-da na Divisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 13 de setembro de 2012.




ResolveConceder a ROBERTO LIMA FARIAS, matrícula SIA-

PE n° 1457371, CPF n° 388.355.093-00, lotado no Hos-pital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 04, da ca-tegoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de setembro de 2012.




ResolveConceder a FRANCISCA HORTALINA MOT A MEN-

DES, matrícula SIAPE n° 0293680, CPF n° 180.171.263-87, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta


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Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfer-magem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MARIA ALVES FEITOSA, matrícula SIA-

PE n° 0291739, CPF n° 313.568.853-49, lotada na Ma-ternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da cate-goria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de clas-sificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de setembro de 2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atraves da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 19727/12-26.

ResolveConceder a DEUSIMAR ELIOTERIO RODRIGUES,

matrícula SIAPE n° 1452870, CPF n° 318.562.253-72, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfer-magem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MARIA VALDENIA FROTA DE PAIVA, ma-

trícula SIAPE n° 0236557, CPF n° 241.575.623-72, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de setembro de 2012.




ResolveConceder a ALEXANDRE MEDEIROS DE CA V ALHO,

matrícula SIAPE n° 1165435, CPF n° 382.928.663-53, lo-tado no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Geólogo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de setembro de 2012.




ResolveConceder a GIOVANY GOMES CAPISTRANO, matrí-

cula SIAPE n° 2329822, CPF n° 744.418.333-34, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de setembro de 2012.




ResolveConceder a UBENEI SOUSA DE FARIAS, matrícula

SIAPE n° 1829922, CPF n° 671.618.393-00, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MARLON BRUNO MATOS PAIVA, matrí-

cula SIAPE n° 1851899, CPF n° 013.219.183-05, lotado na Seção de Controle e Orientação Legal, da Divisão de Legislação, do Departamento de Administração de Pes-soal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de venci-mento 02, da categoria funcional de Administrador, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de setembro de 2012.




ResolveConceder a AURILEIDE PIRES DE LIMA, matrícula

SIAPE n° 1451094, CPF n° 472.476.573-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de setembro de 2012.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 67/12/CCGMED/GA04


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ResolveDesignar o Professor Marciano Lima Sampaio (Depar-

tamento de Medicina Clinica da Faculdade de Medicina), representante da Universidade Federal do Ceará, nas tra-tativas de assistir a elaboração de convênios com hospi-tais da Região do Cariri, públicos e privados, relativos a Internatos e Residência Médica.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a FERNANDO JOSÉ PIRES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0289850, CPF n° 090.909.323-72, lotado no Departamento de Teoria Econômica, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a VICENTE LIMA CRISÓSTOMO, matrícula SIAPE nº 6294258, CPF nº 283.245.103-97, lotado no Departamen-to de Contabilidade, da Faculdade de Economia, Adminis-tração, Atuária e Contabilidade e Secretariado desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 11 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a FERNANDA MARIA ABREU COUTINHO, matrícu-la SIAPE nº 1166163, CPF nº 104.841.403-53, lotada no Departamento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de abril de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a RICARDO BRITO SOARES, matrícula SIAPE nº 2643820, CPF nº 584.306.953-20, lotado no Departamen-to de Administração, da Faculdade de Economia, Admi-

nistração, Atuária Contabilidade e Secretariado desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 3, para

o nível 4, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério,a SÔNIA REGINA SOARES MACHADO, ma-trícula SIAPE nº 1288271, CPF n° 203.483.393-72, lota-da no Departamento de Administração, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secre-tariado desta Universidade, com efeitos a partir de 22 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto nº 94.664/87.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, de acor-

do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Técnicos Administrativos em outubro de 2012, conforme relatório anexo.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor As-sociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSÉ COELHO MATOS FILHO, matrícula SIAPE n° 0776901, CPF n° 115.877.171-15, lotado no Departamento de Teoria Eco-nômica, da Faculdade de Economia, Administração, Atuá-ria, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE n° 23, de 31.07.2006.





sor Auxiliar, nível 1, para a classe de Professor Assisten-te, nível 1, do Grupo Magistério, a MARCELO MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839399, CPF nº 026.776.083-32, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 07 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, Pa-rágrafo 2° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 12, inciso lI, da Portaria MEC nº475/87.



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vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a INEZ SILVIA BATISTA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1667012, CPF nº 258.857.403-30, lotada no Departamen-to de Economia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de dezem-bro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, da Clas-

se de Professor Assistente para o nível 1, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a CLÁUDIO GLEIDISTON LIMA DA SILVA, SIAPE n° 2353800, CPF n° 241.835.043-68, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 12, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a ENÉAS OLIVEIRA LOUSADA, matrícula SIAPE nº 1642180, CPF nº 461.406.703-49, lotado no Departamen-to de Geologia, do Centro de Ciências desta Universida-de, com efeitos a partir de 22 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do ane-xo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, matrícula SIAPE n° 1764649, CPF nº 158.431.048-00, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1 ° da Portaria MEC nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a ADRIANA CAMURÇA PONTES SIQUEIRA, matrícu-la SIAPE nº 2279094, CPF n° 303.215.063-91, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de março de 2012, de acordo com o dispos-to no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.17388/12-61,

ResolveDeclarar cumprido, por decurso de prazo, pelo(a)

servidor(a) Ricardo Brito Soares, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 02, matrí-cula SIAPE n° 2643820, lotado(a) no(a) Departamento de Administração/FEAAC, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveAlterar a Portaria nº 3169 de 20/09/2012, publicada

no Diário Oficial da União de 24/09/2012, a qual autori-za o afastamento do Professor Adjunto, JOSÉ CARLOS LÁZARO DA SILVA FILHO, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administra-ção, Atuaria e Contabilidade, a fim de realizar ações no Âmbito do Projeto UNIBRAL, em Bremen, Alemanha, com ônus CAPES, onde se lê: de 24/10/2012 a 02/11/2012, leia-se: de 19/11/2012 a 29/11/2012, tendo em vista o que consta no ofício nº 144/12/ED00, (Processo nº 23067–P17846/12-44).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto AUGUS-

TO JOSÉ VENÂNCIO NETO, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2012 a 08/12/2012, a fim de participar com apresentações de trabalhos da Conferên-cia “IEEE GLOBECOM 2012”, em Anaheim, Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P19863/12-34).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº


2�

1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado JOR-

GE LUIZ NOBRE RODRIGUES, lotado no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, duran-te o período de 09/09/2012 a 14/09/2012, a fim de partici-par da Conferência sobre Agentes Antimicrobianos e Qui-mioterapia, em San Francisco, California Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P18290/12-02).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto JOSÉ

CARLOS LÁZARO DA SILVA FILHO, lotado no Departa-mento de Administração da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuárias e Contabilidade, durante o período de 15/10/2012 a 23/10/2012, a fim de apresentar Artigo Científico no 3º Encontro da Ásia-Pacífico da Sociedade Internacional pela Ecologia Industrial – ISIE, na Universi-dade de Tsinghua, em Beijing, na China, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P17844/12-19).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto GANDHI

RÁDIS BAPTISTA, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o período de 15/10/2012 a 28/02/2013, a fim de participar em Missão Científica de Projetos Cooperativos Internacionais entre Brasil e Espanha, na Universidade Pompeu Fabra (DCEXS-UPF), em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P18472/12-10).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular FERNAN-

DO LUIZ MARCELO ANTUNES, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 24/09/2012 a 01/10/2012, a fim de participar da Conferência e Feira Europeia de Energia Solar Foto-voltaica, em Frankfurt, Alemanha, com ônus (auxilio FI-NEP), (Processo nº 23067–P18106/12-43).





ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto PAULO

SÉRGIO DOURADO ARRAIS, lotado no Departamen-to de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontolo-gia e Enfermagem, durante o período de 01/10/2012 a 06/10/2012, a fim de participar XVIII Reunião Durg-la e I Jornada Nacional de Medicamentos e Saúde Pública, em Hidalgo, México, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20129/12-81).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Assistente

CRISTIANA DE SOUZA PARENTE, lotada no Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte, du-rante o período de 04/10/2012 a 08/10/2012, a fim de Apresentar Trabalho Científico no Seminário Cultural Co-nexões Latinas, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20136/12-47).




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 10.09.2012, pelo Edital 328/2012, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Francisca Zilania Mariano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assisten-te, Padrão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumulável de Francis Carlo Petterini Lourenço, em 18.04.2012, código 852493.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 10.09.2012, pelo Edital 328/2012, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Guaracyane Lima Campêlo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assisten-


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te, Padrão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Diniz Irffi, em 18.06.2012, código 852494.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 10.09.2012, pelo Edital 328/2012, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Rafael Barros Barbosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Pa-drão I, decorrente da vaga criada através da posse em outro cargo inacumulável de Elano Ferreira Arruda, em 15.06.2012, código 852496.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o que consta do Ofício nº 227/DDH/UFC.

ResolveDispensar a pedido, MARÍLIA PEREIRA NOGUEIRA,

matrícula SIAPE n° 0291929, CPF nº 102.038.423-91, da função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Saúde no Trabalho e Meio Ambiente, do Departamento de Desen-volvimento Humano, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o que consta do Ofício nº 353/2012/HA00.

ResolveDispensar por término de mandato, FRANCISCO RO-

BERTO SILVEIRA DE PONTES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1166115, CPF nº 021.828.233-87, da função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade.





ResolveDesignar, EDILENE RIBEIRO BATISTA, SIAPE n°

1631675, CPF nº 428.270.861-15, para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade para cum-prir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n° 21346/12-25.

ResolveDesignar, ROBÉRIO TELMO CAMPOS, SIAPE nº

6292138, CPF nº 061.349.713-91, para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Economia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o que consta do Processo n° 20290/12-37.

ResolveDispensar, CARLA FERREIRA REZENDE, matrícula

SIAPE nº 1839477, CPF nº 088.497.897-42, das ativida-des pertinentes a função de Coordenador, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Ciências desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 20290/12-37.

ResolveDesignar, ARLETE APARECIDA SOARES, SIAPE nº

1227107, CPF nº 722.245.096-34, para exercer as ativi-dades pertinentes a função de Coordenador, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Ciências desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o que consta do Ofício n° 265/12.

ResolveDispensar, MÁRCIO MATTOS ARAGÃO MADEIRA,

matrícula SIAPE nº 2317905, CPF n° 580.687.163-00, das atividades pertinentes a função de Coordenador, do Curso de Graduação em Educação Musical, do Campus da UFC/Cariri desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 265/12.

ResolveDesignar, FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, SIA-

PE nº 2413459, CPF nº 437.208.543-53, para exercer as


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atividades pertinentes a função de Coordenador, do Cur-so de Graduação em Educação Musical, do Campus da UFC/Cariri desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 265/12.

ResolveDesignar, JOSÉ ROBSON MAIA DE ALMEIDA, SIA-

PE nº 1764691, CPF nº 896.432.593-15, para exercer as atividades pertinentes a função de Vice-Coordenador, do Curso de Graduação em Educação Musical, do Campus da UFC/Cariri desta Universidade.



Reitor



ResolveDispensar a pedido, FRANCISCO JOSÉ CAR-

NEIRO TELES, matrícula SIAPE nº 0293552, CPF n° 234.692.693-00, da função de Diretor, Código: FG-3, do Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante, da Superintendência de Recursos Humanos desta Uni-versidade a partir de 08/10/2012.



Reitor



ResolveDesignar, MARIA JOSÉ ARAÚJO GOMES CERQUEI-

RA, SIAPE n° 2254322, CPF n° 169.035.603-00, para exercer a função de Diretor, Código: FG-3, do Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante, da Supe-rintendência de Recursos Humanos desta Universidade a partir de 08/10/2012.



Reitor


O Superintendente de Recursos Humanos, da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.19518/12-46,

ResolveArt. 1º - Conceder à Servidora Maria Nogueira Lima,

aposentada por tempo de contribuição, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento - 16, desta Universidade, Matrícula SIAPE - 0293585, SIAPE-CAD - 00376247, CPF: 139.516.293-04 tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as conclusões a que chegou o NUPASE/SRH, isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proven-tos de aposentadoria, a partir de 08/06/2012, data em que foi publicada sua aposentação no Diário Oficial da União, por ser portadora de doença especificada em lei, com reavaliação prevista para 02/05/2016, nos termos do

art. 60, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na re-dação dada pelo art. 10 da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 50, inciso XII, § 2°, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Re-ceita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.




ResolveConceder a LUCIANA MARTINS DE BRITO, matrí-

cula SIAPE n° 1317695, CPF n° 632.319.133-49, lota-da na Seção de Direitos e Deveres, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capa citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 06, da catego-ria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de outubro de 2012.



O Superintendente de Recursos Humanos, da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.18104/12-18,

ResolveArt. 1º - Conceder à Eliane Emir Vieira Maia, apo-

sentada por tempo de contribuição, no cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classifi-cação “E”, Padrão de Vencimento - 115, desta Universi-dade, Matrícula SIAPE -0288695, SIAPECAD - 372013, CPF: 116.680.163-20, tendo em vista o que consta do processo em epígrafe, especialmente as conclusões a que chegou o NUPASE/SRH, isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de apo-sentadoria, por ser portadora de doença especificada em lei, sem reavaliação prevista, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 10 da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5°, inciso XII, § 2°, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Recei-ta Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 027/2012/0UV.

ResolveDesignar, MÁRCIA ANDREA MAIA ARRUDA, matrícu-

la SIAPE nº 1658658, CPF nº 691.250.153-20, para subs-tituir FRANCISCA GONÇALVES SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0293921, CPF nº 317.612.833-91, na função de Chefe, Código: FG-7, da Ouvidoria Geral desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de licença para tratamento da própria saúde no período de 22/12/2009 a 27/11/2011.



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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 027/2012/OUV.

ResolveDesignar, CLÁUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEI-

DA, matrícula SIAPE nº 2150034, CPF nº 788.945.301-91, para substituir FRANCISCA GONÇALVES SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0293921, CPF nº 317.612.833-91, na função de Chefe, Código: FG-7, da Ouvidoria Geral desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em licença para tratamento da própria saúde no período de 213/11/2011 a 16/07/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 027/2012/OUV.

ResolveDesignar, MÁRCIA ANDREA MAIA ARRUDA, matrí-

cula SIAPE nº 1658658, CPF nº 691.250.153-20, para substituir FRANCISCA GONÇALVES SANTIAGO, matrí-cula SIAPE nº 0293921, CPF nº 317.612.833-91, na fun-ção de Chefe, Código: FG-7, da Ouvidoria Geral desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em licença para tratamento de saúde no período de 17/07 a 09/11/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 86 da Medida Provi-sória nº 586, de 14.05.2012,

Considerando, finalmente, o que consta no relatório da Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do Departamento de Desenvolvimento Humano, da Superin-tendência de Recursos Humanos;

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o (a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Coordenadoria de Planejamento, Infor-

mação e Comunicação - PR/G Servidor(a): Amarildo Maia Rolim Filho













II) Conceder-lhe o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Coordenadoria de Planejamento, Infor-

mação e Comunicação - PR/G Servidor(a): Ramon Vasconcelos Sousa



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 86 da Medida Provi-sória nº 586, de 14.05.2012;

Considerando, finalmente, o que consta no relatório da Divisão de Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, do Departamento de Desenvolvimento Humano, da Superin-tendência de Recursos Humanos.

ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridade no grau de Exposição Máximo.

III)Lotação: Departamento de Morfologia - FAMEDServidor(a): Antoniella Souza Gomes Duarte










III)Lotação: Departamento de Morfologia - FAMEDServidor(a): Virgínia Claudia Carneiro Girão



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II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridade no grau de Exposição Médio.

III)Lotação: Departamento de Patologia e Medicina Legal - FAMED

Servidor(a): Rossana de Aguiar CordeiroFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Lotação: NUPASEServidor(a): Sandra Maria Eugênio de Sousa Lima










III)Lotação: Curso de Agronomia - Campus do CaririServidor(a): Silvério de Paiva Freitas Júnior










III)Lotação: Departamento de Biologia - CCServidor(a): Jorge Ivan Sanchez Botero










III)Lotação: Departamento de Biologia - CCServidor(a): Carla Ferreira Rezende



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.12399/12-09

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Rosana Taynara Braga Reis,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 203, matrícula SIAPE nº 1666994, com lotação no(a) Núcleo de Contratos e Convênios, a partir de 01.08.2012, pelo prazo de 10 (dez) dias, estendendo-se, portanto até o dia 10.08.2012, Licença para Tratar de Interesses Particula-res, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90, sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela Medida Provisória nº 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.


Superintendente



ResolveConceder a KATHLEEN RAELLE DE PAIVA SILVEI-

RA, matrícula SIAPE n° 1731106, CPF n° 014.262.023-85, lotada no Curso de Cinema e Audiovisual, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de setembro de 2012.



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ResolveConceder a JOÃO GLEIDSON DA ROCHA MOT A,

matrícula SIAPE n° 2165547, CPF n° 456.164.003-78, lo-tado no Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de setembro de 2012.




ResolveConceder a CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LEI-

TE, matrícula SIAPE n° 1756286, CPF n° 008.885.513-98, lotada no Departamento de Morfologia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Laboratório- Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de setembro de 2012.




ResolveConceder a FRANCISCA LUCIANE DE SOUZA, ma-

trícula SIAPE n° 0293446, CPF n° 186.431.833-34, lotada na Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria de Tec-nologia da Informação desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria fun-cional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de setembro de 2012.




ResolveConceder a FRANCISCO FEITOSA MOURA FILHO,

matrícula SIAPE n° 1656495, CPF n° 013.289.503-01, lo-tado na Biblioteca de Ciências e Tecnologia, da Biblioteca Universitária desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MARIA AILA MARTINS BARROS, matrí-

cula SIAPE n° 0291736, CPF n° 118.672.303-30, lotada no Departamento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de outubro de 2012.




ResolveConceder a OTACILIO VIEIRA BARROS, matrícula

SIAPE n° 1745797, CPF n° 011.995.473-79, lotado no Ins-tituto Universidade Virtual desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria fun-cional de Técnico de Laboratório- Área, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de setembro de 2012.




ResolveConceder a GARDÊNIA SANTANA MATOS, matrícu-

la SIAPE n° 1363741, CPF n° 883.961.503-20, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 07, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de outubro de 2012.




ResolveConceder a FRANCISCO DE PAULA LOPES DA SIL-

VEIRA, matrícula SIAPE n° 0290264, CPF n° 059.572.223-72, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 16, da categoria funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de outubro de 2012.




ResolveConceder a ANTÔNIO BRUNO SAMPAIO FREITAS,

matrícula SIAPE n° 1656902, CPF n° 004.944.603-77, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-


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mento 03, da categoria I funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de setembro de 2012.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa-do, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIA DE FÁTIMA GOMES LOPES, matrícula SIAPE nº 0289880, CPF n° 187.912.043-72, lotada no Departamento de Química Ana-lítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE n° 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, da Classe

de Professor Assistente para o nível 1, da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério, a OSVALDO DE SOU-ZA, SIAPE n° 1707612, CPF n° 069.327.838¬27, lotado no Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, Parágrafo 2º do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 12, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.





de Professor Assistente para o nível 1, da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério, a DIMAS MACEDO, SIAPE n° 1166227, CPF n° 102.398.553-53, lotado no Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de setem-bro de 2002, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 12, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.




ResolveConceder a FERNANDO ANTÔNIO COUTINHO RO-

CHA, matricula SIAPE n° 1474684, CPF n° 309.269.713-87, lotado na Coordenação do Curso de Geografia, do Centro de Ciências desta Universidade, ocupante do car-go de Assistente em Administração, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 de fevereiro de 2012.




ResolveConceder a FABIANO OLANDA SALES ROCHA, ma-

tricula SIAPE n° 1658817, CPF n° 635.256.903-04, lotado na Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de Planeja-mento Operativo, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ocupante do cargo de Economista, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de agosto de 2012.




ResolveConceder a PAULA DA PAZ PALACIO, matricula SIA-

PE n° 0293665, CPF n° 170.063.683-91, lotada no Curso de Pós-Graduação em Patologia, do Departamento de Patologia e Medicina Legal, da Faculdade de Medicina desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento bá-sico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de setembro de 2012.




ResolveConceder a TERESA NEUMA BARBOSA DE OLIVEI-

RA, matricula SIAPE n° 1165859, CPF n° 385.512.683-68, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de En-fermagem, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de janeiro de 2011.




ResolveConceder a WEDSON DE SOUSA LIMA, matricula

SIAPE n° 1839948, CPF n° 600.598.103-00, lotada no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, ocupan-te do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 21 de julho de 2012.




ResolveConceder a JOELIA SILVA REBOUÇAS, matricula

SIAPE n° 0289855, CPF n° 147.524.252-20, lotada na


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Coordenação de Pós-Graduação em Economia, da Facul-dade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente de Som, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento bási-co, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de junho de 2012.




ResolveConceder a OSVALDEMIA MARIA LUCENA MALA,

matricula SIAPE n° 0293699, CPF n° 234.447.033-68, lotada na Divisão de Processos Técnicos, da Biblioteca Universitária desta Universidade, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de julho de 2012.




ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a ROSANE SALES BAR-RETO GONDIM, matrícula SIAPE - 0293729, SIAPE-CAD - 0376382, CPF – 104.868.953-00, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20 horas semanais, do Quadro Per-manente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incen-tivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).


P/Superintendente



ResolveConceder aposentadoria, nos termos do art. 8º, pará-

grafo 1º, itens I e II, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, publicada no DOU de 16.12.1998, combina-do com art. 3º da E/C nº 41/2003, a FRANCISCO EDVAL-DO TORRES, matrícula SIAPE – 1186696, SIAPECAD – 00378366, CPF – 017.927.503-82, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Ótica, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 09, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos equivalente a 80% (oi-tenta por cento) da remuneração do cargo efetivo, acres-cidos de 03% (tres por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


P/Superintendente




nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a LUIS CARLOS REY, matrícula SIAPE n° 6293581, CPF n° 203.655.353-20, lotado no Departamento de Saúde Materno-Infantil, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a CÍCERO ANTÔNIO CAVALCANTE BARROSO, matrícula SIAPE nº 2453551, CPF nº 758.419.753-15, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do ane-xo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a PAULO ROBERTO LACERDA TAVARES, matrí-cula SIAPE nº 1549945, CPF nº 822.446.853-49, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JOSÉ ALVES DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1803300, CPF nº 628.321.073-20, lotado no Departamen-to de Física, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.694/87 e no artigo 11. Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





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vel 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a GISLENE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1350174, CPF nº 198.716.944-15, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a par-tir de 14 de abril de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1 ° da Portaria MEC n° 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MÁRCIO CLÉBER DE MEDEIROS CORRÊA, matrícula SIAPE n° 1511491, CPF n° 336.748.413-04, lo-tado no Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciên-cias Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a WANDEMBERG PAIVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 4299623, CPF n° 518.171.873-68, lotado no De-partamento de Física, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a REGNOBERTO MARQUES DE MELO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1533288, CPF nº 194.247.603-53, lo-tado no Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 07 de junho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a REGNOBERTO MARQUES DE MELO JÚNIOR,

matrícula SIAPE nº 1533288, CPF nº 194.247.603-53, lo-tado no Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 07 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a JOSÉ RIVERSON ARAÚ-JO CYSNE RIOS, matrícula SIAPE nº 0290744, CPF n° 220.800.233-49, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a VALDETÔNIO PEREIRA DE ALENCAR, matrí-cula SIAPE n° 2579325, CPF nº 893.773.203-30, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87.





nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a ROBERTO RODRIGUES RAMOS, matrícula SIAPE n° 1735085, CPF nº 699.937.773-15, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efei-tos a partir de 29 de outubro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87.





sor Auxiliar, nível 2, para a classe de Professor Assisten-te, nível 1, do Grupo Magistério, à LEOPOLDO GONDIM NETO, matrícula SIAPE n° 1762543, CPF n° 231.798.213-53, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universi-dade, com efeitos a partir de 22 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2º do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.



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sor Auxiliar, nível 1, para a classe de Professor Assistente, nível 1, do Grupo Magistério, à LIANA ROSA ELIAS, ma-trícula SIAPE n° 2555118, CPF n° 618.884.433-91, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2º do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.




ResolveConceder a ANDREA LIMA CAVACANTE, matrícula

SIAPE n° 1452716, CPF n° 507.504.703-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de setembro de 2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo N° 15580/12-78.

ResolveConceder a POLLYANA MARIA COSTA TORRES, ma-

trícula SIAPE n° 1745845, CPF n° 018.017.313-81, latada na Coordenadoria do Curso de Fisioterapia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de julho de 2012.




ResolveConceder a ADRIANO DE SOUSA SANTIAGO, ma-

trícula SIAPE n° 0294295, CPF n° 218.573.693-00, lo-tado na Seção de Revisão, da Divisão de Produção, da Imprensa Universitária desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria fun-cional de Revisor de Textos, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de outubro de 2012.




ResolveConceder a ANTÔNIO XAVIER DOS SANTOS, matrí-

cula SIAPE n° 1166507, CPF n° 357.024.433-49, lotado na Biblioteca Setorial de Física, da Biblioteca de Ciências e Tecnologia desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Porteiro, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de setembro de 2012.




ResolveConceder a JOSÉ NILTON BARROSO, matrícula SIA-

PE n° 0293802, CPF n° 228.962.013-00, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, do Departamento de Atividades Gerais, da Pró-Reitoria de Administração desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Porteiro, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de setembro de 2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processo n° 21671/12-14.

ResolveConceder a HILDA PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE

n° 1166393, CPF n° 410.380.293-68, lotada no Departa-mento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 11, da categoria funcional de Serven-te de Limpeza, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de outubro de 2012.




ResolveConceder a MARIA ANGÉLICA MEIRELES BAHIA,

matrícula SIAPE n° 0293084, CPF n° 139.531.333-49, lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 15, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de setem-bro de 2012.




ResolveConceder a IURI ADERALDO DE MIRANDA HENRI-

QUES, matrícula SIAPE n° 1475962, CPF n° 506.117.203-53, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand des-ta Universidade, progressão por capacitação profissional,


3�

do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MÁRCIA MARIA COELHO OLIVEIRA LO-

PES, matrícula SIAPE n° 1165835, CPF n° 231.879.053-15, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO ALVES DE ANDRA-

DE, matrícula SIAPE n° 1447086, CPF n° 326.378.963-53, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de setembro de 2012.




ResolveConceder a ZELMA MARIA RODRIGUES DA SILVA,

matrícula SIAPE n° 0292919, CPF n° 073.367.563-87, lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 15, da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de setembro de 2012.




ResolveConceder a ZENILDA PEREIRA ARARUNA, matrícula

SIAPE n° 1165416, CPF n° 424.468.993-15, lotada no Ins-tituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Técnico Desportivo, nível de classi-ficação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de setembro de 2012.




ResolveConceder a LUCINEIDE CORREIA DO NASCIMEN-

TO, matrícula SIAPE n° 1422710, CPF n° 464.239.233-53, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MARIA LUCIETE DA COSTA GOMES,

matrícula SIAPE n° 0757755, CPF n° 316.094.143-49, la-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Auxiliar de Saúde, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de outubro de 2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processo n° 21551/12-54.

ResolveConceder a MARIA LILIANA BARROS DOS SANTOS,

matrícula SIAPE n° 1165966, CPF n° 144.118.223-34, lo-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de setembro de 2012.




ResolveConceder a KELVIA DE ANDRADE RODRIGUES, ma-

trícula SIAPE n° 1535552, CPF n° 791.227.603-34, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de setem-bro de 2012.





3�

ResolveConceder a CARLOS SIDNEY BRAGA DA SILVEIRA,

matrícula SIAPE n° 1534129, CPF n° 727.123.253-20, lo-tado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Contador, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de setembro de 2012.




ResolveConceder a FERNANDO TALIO CABRAL COIMBRA,

matrícula SIAPE n° 0293375, CPF n° 016.535.983-87, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de ven-cimento 16, da categoria funcional de Médico - Área, ní-vel de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de se-tembro de 2012.




ResolveConceder a ANA GARDENIA LIBERATO PONTE FA-

RIAS, matrícula SIAPE n° 1458155, CPF n° 284.716.603-34, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de ven-cimento 05, da categoria funcional de Médico - Área, ní-vel de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de se-tembro de 2012.




ResolveConceder a MARLON CAVALCANTI LIMA, matrícula

SIAPE n° 1839965, CPF n° 507.008.123-34, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, pro-gressão por capa citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de setembro de 2012.




ResolveConceder a TACIO DOS SANTOS DE AGUIAR,

matrícula SIAPE n° 1451135, CPF n° 797.876.143-68, lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-

cimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfer-magem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de setembro de 2012.




ResolveConceder a SAMUEL JORGE BELO DA FONSECA,

matrícula SIAPE n° 1840019 CPF n° 802.174.003-53, lo-tado na Divisão de Portais Universitários, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de clas-sificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de setembro de 2012.




ResolveConceder a ANA MARCIA ANDRADE SILVEI-

RA DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1656464, CPF n° 825.477.003-44, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Bibliotecário – Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de setembro de 2012.




ResolveConceder a MARIA DO AMPARO DOURADO DA SIL-

VA, matrícula SIAPE n° 0292761, CPF n° 143.135.533-04, lotada no Departamento de Medicina Clínica, da Fa-culdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de ca-pacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcio-nal de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de setembro de 2012.




ResolveConceder a ANTONIO LUIZ PEREIRA MACHADO,

matrícula SIAPE n° 0292513, CPF n° 053.136.193-49, lo-tado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Administrador, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de setembro de 2012.



3�



ResolveConceder a COSMITO FACUNDO DE MENEZES, ma-

trícula SIAPE n° 0290555, CPF n° 310.937.363-72, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Pedreiro, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de outubro de 2012.




ResolveConceder a FRANCISCO XAVIER SABOIA COELHO,

matrícula SIAPE n° 1453896, CPF n° 556.461.233-72, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 10, da categoria funcional de Farmaceutico, ní-vel de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de se-tembro de 2012.




ResolveConceder pensão temporária a VICTORIA RODRI-

GUES DE CARVALHO, RAFAELA LIMA DE CARVALHO, ELSA THALIA LIMA DE CARVALHO e BYANCA LIMA DE CARVALHO, filhas de Carlos Alberto Barata de Carvalho, Mat. SIAPE – 0290492, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo ao beneficiário a cota de 50% (cinquenta por cento) deste valor, referente aos pro-ventos do cargo efetivo de Cozinheiro, Nível de Classifi-cação “C”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gra-tificações do instituidor, a partir de 18.08.2012, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA JOSE HONORIO

DE CARVALHO, separada judicialmente com percep-ção de pensão alimentícia de Carlos Alberto Barata de Carvalho, Mat. SIAPE – 0290492, nos termos dos arti-

gos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dis-põe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo à beneficiária a cota de 50% (cinquen-ta por cento) deste valor, referente aos proventos do cargo efetivo de Cozinheiro, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 18.08.2012, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.2781/12-97,

ResolveArt. 1° - Alterar a portaria nº 180, de 21 de janeiro de

2.010, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 26.09.2009 (041027), à servidora MARIA AUXILIADORA DO NASCI-MENTO MATOS, matrícula SIAPE n. ° 0291746, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, adotando-se, como fundamentação legal para a concessão do benefício, o Art 3°, § 10, da EC nº 41/2003, e o Art 8°, § 1°, da EC nº20/1998, a partir de 01.01.2004 (041099).




ResolveArt. 1º - Alterar a portaria nº 1.041, de 13 de julho de

2.005, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA à ser-vidora MARIA FÁTIMA MACIEL ARAÚJO, matrícula SIA-PE nº 1166625, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lOtada no Departamento de Enfermagem, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, a partir de 20.04.2004, adotando-se, como fundamentação legal para a conces-são do benefício, o Art 3°, § 1º, da EC nº 41/2003, e o Art 8°, § 1°, da EC nº20/1998, a partir de 01.01.2004 (041099).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto MAURO

CAVALCANTE PEQUENO, lotado no Instituto Universida-de Virtual, durante o período de 08/10/2012 a 13/10/2012,


3�

a fim de participar da 7ª Conferência Latino-Americana de Objetos de Aprendizagem e Tecnologias - LACLO 2012, em Guyaquil, Equador, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20478/12-21).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta WAL-

MERI KELLEN RIBEIRO, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 23/09/2012 a 30/09/2012, a fim de participar do Seminário Universitário de Análises Cinematográfico, na Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade do México, México, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20130/12-61).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Titular GERLY

ANNE DE CASTRO BRITO, lotada no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 19/09/2012 a 26/09/2012, a fim de participar com Apresen-tação de Trabalho do 4º Simpósio Internacional de “Clostri-dium Difficile”, na Universidade de Maribor, em Eslovênia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P18311/12-72).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada

MARIA NEILE TORRES DE ARAÚJO, lotada no Depar-tamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, durante o período de 07/10/2012 a 15/10/2012, a fim de participar do Rendez-Vous 2012, assim como participar do Seminário dos Diretores do FAIMER, em Ontario, Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23067–P19152/12-04).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular JAIR DO

AMARAL FILHO, lotado no Departamento de Teoria Eco-nômica da Faculdade de Economia, Administração, Atu-

ária e Contabilidade, durante o período de 24/10/2012 a 27/10/2012, a fim de participar da segunda Reunião Inter-nacional da Rede de estudo Mundialização e Desigualda-des no Sul (REMS), no Instituto de Pesquisa para o De-senvolvimento, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P19856/12-79).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta MONI-

CA ALVES AMORIM, lotada no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 24/09/2012 a 30/09/2012, a fim de participar da 4ª Conferência da Associação de Montanhas Famosa do Mundo, em Ram-nicu Valcea, na Romênia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P19090/12-41).





DIVA MARIA BORGES-NOJOSA, lotada no Departamen-to de Biologia do Centro de Ciências, durante o período de 22/10/2012 a 05/11/2012, a fim de Apresentar Pales-tra, Colaborar com Artigos Científicos, bem como realizar Atividades de Laboratório, na Universidade do Porto-CI-BIO, em Porto, Portugal, com ônus Limitado (Processo nº 23067–P21614/12-72).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto CLEIR-

TON ANDRE SILVA DE FREITAS, lotado no Curso de Engenharia Civil no Campus da UFC no Cariri, durante o período de 07/11/2012 a 09/11/2012, a fim de participar do II Conferência Internacional para o Desenvolvimento Sus-tentável de Projeto, Engenharia e Construção, em Dallas, Texas, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P17863/12-63).




ResolveRetificar a Portaria de n° 3140, de 18 de setembro de

2012, que trata de conceder Progressão Funcional, do ní-


3�

vel 3, para o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a IRIANA CARLA JUNQUEIRA ZANIN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1548719, CPF nº 268.870.638-16, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1 ° da Portaria MEC nº 475/87. Onde se lê: conceder Progressão Funcional, do nível 3, para o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, leia-se: conceder Progressão Funcional, do nível 2, para o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério.




ResolveConceder a SILVANA LUCENA DOS SANTOS, matrí-

cula SIAPE n° 1656450, CPF n° 005.694 923-51, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, ocupan-te do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 20%(vinte por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de janeiro de 2012.




ResolveConceder a NEUMA MARIA DE SOUZA PINHEIRO,

matrícula SIAPE n° 0293352, CPF n° 229.842.833-68, lota-da no Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Cen-tro de Ciências Agrárias desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de setembro de 2012.




ResolveConceder a ANTÔNIO ALCINDO DE ALENCAR, ma-

trícula SIAPE n° 0289980, CPF n° 057.665.913-49, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Univer-sidade, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vin-te e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091105, a partir de 29 de agosto de 2011.













II) Conceder-lhe o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Campus da UFC no Cariri Servidor(a): Jânio do Nascimento Lima













II) Conceder-lhe o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Instituto UFC Virtual Servidor(a): Fernando da Silva Pereira










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III)Lotação: Campus da UFC no CaririServidor(a): João Hermínio da Silva



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, maior-mente com fulcro no art. 3.°, da Portaria nº 404/2009, do Ministro de Estado da Educação, bem como esteado no art. 93, 1, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, 1, do Decreto nº 4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001, e em atenção aos elementos contidos no processo admi-nistrativo tombado sob o nº 23067.22262/12-72,

ResolveArt. 1.° - Ceder o servidor Carlos Augusto Nunes Rodri-gues, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.° 292.469, do Quadro de Pessoal Efetivo desta universidade, para ocupar o Car-go de Coordenador de Gestão de Pessoas da Universida-de da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasilei-ra, código CD-4.Art. 2.° - Cumpre ao órgão cessionário comunicar, men-salmente, a freqüência do servidor.Art. 3.° - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, pelo prazo de 01 (um) ano, em conformidade com o disposto no art. 93, § 3.°, da Lei nº 8.112/90, sen-do, em consequência, possível a prorrogação da presente cessão, desde que, nos 30 (trinta) dias que antecedem seu término, seja encaminhado ofício a esta Universidade com tal solicitação.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memo 183/2012/PRO/GRAD,

ResolveExonerar, a pedido, INÊS CRISTINA DE MELO MAME-

DE, CPF nº 193.162.673-15, Matrícula SIAPE 1166490, SIAPECAD 378118, do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Pesquisa e Acompa-nhamento Docente, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear BERNADETE DE SOUZA PORTO, CPF n°

302.489.813-15, Matrícula SIAPE 1349757, SIAPECAD 1441368, para exercer o cargo de direção de Coorde-nador, código: CDA, da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular, da Pró-Reitoria de Gra-duação desta Universidade, ficando em conseqüência exonerada do cargo de direção de Assessor Especial, código: CD-3.


Reitor



ResolveExonerar, a pedido, MANOEL ANDRADE NETO, CPF

nº 163.189.513-34, Matrícula SIAPE 289884, SIAPECAD 372914, do cargo de direção de Coordenador, código:

CD-4, da Coordenadoria de Formação e Aprendizagem Cooperativa, da Pró-Reitoria de Graduação desta Univer-sidade.


Reitor



ResolveNomear TEREZA CRISTINA BATISTA DE LIMA, CPF

nº 210.109.193-34, Matrícula SIAPE 179384, SIAPECAO 1564788, para exercer o cargo de direção de Coorde-nador, código: CD-4, da Coordenadoria de Formação e Aprendizagem Cooperativa, da Pró-Reitoria de Gradua-ção desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em

vista o que consta do Memo 183/2012/PRO/GRAD,ResolveExonerar, a pedido, ANDRÉ JALLES MONTEIRO,

CPF nº 323.704.903-49, Matrícula SIAPE 1166370, SIA-PECAD 378013, do cargo de direção de Coordenador, có-digo: CD-4, da Coordenadoria de Planejamento e Avalia-ção de Programas e Ações Acadêmicas, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RODRI-

GUES, CPF nº 163.928.093-68, Matrícula SIAPE 50966, SIAPECAD 371803, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Plane-jamento e Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resul-tado do Processo Administrativo n° P3593/12-12.

ResolveDesignar os Servidores Técnico-Administrativos, Már-

cia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE n° 01165422, Antônio Aritomar Barros SIAPE n° 0290600 e Jacinta Ale-xandrina de Mendonça Carvalho SIAPE n° 1166503, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, que deve-rá correr no rito sumário por força do artigo 133, inciso II, da lei 8.112/90, com a finalidade de apurar atos e fatos cons-tantes no Processo vertente, bem como as demais infra-ções conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência.Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-


41

forme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resul-tado do Processo Administrativo n° P11813/09-77.

ResolveDesignar os Servidores Técnico-Administrativos, Már-

cia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE n° 01165422, Antônio Aritomar Barros SIAPE n° 0290600 e Jacinta Ale-xandrina de Mendonça Carvalho SIAPE n° 1166503, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, que deverá correr no rito sumário por força do artigo 140 da lei 8.112/90, com a finalidade de apurar atos e fatos constan-tes no Processo vertente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência.Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no art. 152 da Lei 8.112/90.

ResolveProrrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir da data

de publicação desta, o prazo para a conclusão dos tra-balhos da Comissão do Processo Administrativo Discipli-nar, sob o n° P17637/12-64 designada pela Portaria nº 2606 de 31/0712012 GR/UFC, publicada em 20/08/2012, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 12/2012-CPPAD, constante dos autos.Dê-se ciência.Publique-se.





de publicação desta, o prazo para a conclusão dos tra-balhos da Comissão do Processo Administrativo Discipli-nar, sob o n° P17636/12-00 designada pela Portaria nº 2608 de 31/07/2012 GR/UFC, publicada em 20/08/2012, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 12/2012-CPPAD, constante dos autos.Dê-se ciência.Publique-se.





de publicação desta, o prazo para a conclusão dos tra-balhos da Comissão do Processo Administrativo Discipli-nar, sob o n° P17669/12-51 designada pela Portaria nº 2697 de 14/08/2012 GR/UFC, publicada em 20/08/2012, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 03/2012-CPPAD, constante dos autos.Dê-se ciência.Publique-se.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº S/N.

ResolveRetificar a Portaria de n° 3389, de 04 de outubro de

2012, que trata de dispensar a pedido, CARLA FREITAS DE ANDRADE, SIAPE n° 1669496, CPF nº 616.403.603-87, da função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso

de Engenharia de Energias Renováveis, do Departamen-to de Engenharia Mecânica e de Produção, do Centro de Tecnologia desta Universidade, onde se lê: do Departa-mento de Engenharia Mecânica e de Produção, leia-se: do Curso de Engenharia de Energias Renováveis, do Centro de Tecnologia desta Universidade.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício n° S/N.


2012, que trata de designar, FRANCISCO ILSON DA SIL-VA JÚNIOR, SIAPE nº 1670713, CPF n° 770.775.473-53, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Engenharia de Energias Renováveis, do De-partamento de Engenharia Mecânica e de Produção, do Centro de Tecnologia desta Universidade, onde se lê: do Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, leia-se: do Curso de Engenharia de Energias Renováveis, do Centro de Tecnologia desta Universidade.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta no memorando n° 216/2012/SDD/DL/DAP/SRH.

ResolveDeclarar vago, a partir de 30 de setembro de 2012,

tendo em vista o falecimento de ANNA CRISTINA LIMA COSTA, SIAPE n° 2363543, CPF n° 424.226.983-87, o cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 201, lotada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio desta Universidade.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 198/2012/GR.

ResolveDesignar, MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS REIS, ma-

trícula SIAPE n° 2474044, CPF n° 615.524.453-72, para substituir MATILDE FERREIRA MENEZES DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 0293954, CPF n° 424.482.203-87, na função de Assessor, Código: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do ti-tular por motivo de gozo de licença-prêmio no período de 05/10 a 04/11/2012.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067P18891/11-53,


servidor(a) Andrea Carneiro Unhares, ocupante do car-go de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1646675, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, o estágio probatório a que alu-de a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994 combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



42


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067 P13509/12-32,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Edilson Rocha

Porfírio Filho, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Auxiliar, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1711163, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067. P21132/12-21,


servidor(a) Maria Edvani Silva Barbosa, ocupante do car-go de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1714929, lotado(a) no(a) Depar-tamento de Geografia, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveConceder a MARYANE BARROS XAVIER, matrícula

SIAPE n° 1453289, CPF n° 616.826.753-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 27%(vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11. 091 /05, a partir de 12 de dezembro de 2011.




ResolveConceder a MARTA FERREIRA DO NASCIMENTO,

matrícula SIAPE n° 0291418, CPF n° 302.400.343-68, latada no Departamento de Odontologia Restauradora, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, ocupante do cargo de Atendente de Consultório - Área, Incentivo à Qualificação no percentual de 20%(vinte por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de outubro de 2010.




Resolve

Conceder Progressão Funcional, da Classe D 1, nível 01, para a Classe de D 3, nível 01, da Categoria Fun-cional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-gico a MILA BASTOS MORAIS PINHO, matrícula SIAPE n° 2769977, CPF n° 844.044.183-53, lotada na Casa de Cultura Hispânica, do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 2º, do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei n° 11.784/08.





01, para a Classe de D 3, nível 01, da Categoria Funcio-nal de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a ANA CLAUDIA BARBOSA GIRAUD, matrícula SIAPE n° 2465924, CPF n° 244.857.483-91, lotada na Casa de Cultura Francesa, do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 2°, do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei n° 11.784/08.





01, para a Classe de D 3, nível 01, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a SIMONE DOS SANTOS MACHADO NASCIMENTO, ma-trícula SIAPE n° 1803501, CPF n° 623.560.383-53, lotada na Casa de Cultura Britânica, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 2º, do De-creto n° 7.806, de 17 /09/2012, que regulamenta a Lei n° 11.784/08.










III)Lotação: MEACServidor(a): Ana Matilde Lima Leite





43







III)Lotação: Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais - CT

Servidor(a): Igor Frota de VasconcelosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Lotação: Instituto de Ciências do MarServidor(a): Tito Monteiro da Cruz Lotufo










III)Lotação: Departamento de Tecnologia de Alimen-tos - CCA

Servidor(a): Maria Lúcia NunesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente












II) Conceder-lhe o adicional de periculosidade. III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Departamento de Estatística e Matemáti-

ca Aplicada - CC Servidor(a): Edvaldo Bezerra Pereira Júnior



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveExonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO NUNES RO-

DRIGUES, CPF n° 164.833.243-91, Matrícula SIAPE n° 292469, SIAPECAD n° 375239, do cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade.


Reitor



ResolveNomear interinamente, SÉRGIO LOPES DE PAULA,

matrícula SIAPE nº 1165723, SIAPECAD n° 377455, CPF nº 511.306.703-25, para exercer cargo de direção de Di-retor, código: CD-4, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, ficando em consequência dispen-sado da função de Assistente Técnico, código: FG-2, da mesma unidade.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processo

nº 19345/12-20.ResolveAlterar o regime de trabalho de RAIMUNDO HOME-

RO DE CARVALHO NETO, matricula SIAPE nº 1165982, CPF nº 370.775.033-72, ocupante da categoria funcio-nal de Médico-Área, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, de 20 horas semanais para 40 horas semanais, de acordo com a Lei 12.702/12, art.43, § 2°.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


44


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário do Professor Ad-

junto CARLOS ALBERTO DE SOUZA, lotado no Depar-tamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanida-des, durante o período de 02/08/2012 a 01/08/2013, a fim de prosseguir Doutorado em Linguística, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limi-tado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n. º 23067-P17298/12-71).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta CRIS-

TINA PAIVA DA SILVEIRA CARVALHO, lotado no Depar-tamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências, durante o período de 20/10/2012 a 01/11/2012, a fim de Realizar visita científica para realização de expe-rimentos em biotecnologia, em Zurique, Suíça, com ônus limitado (Processo nº 23067–P21056/12-45).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA, lotado no Cur-so de Medicina do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 18/08/2012 a 19/08/2013, a fim de prosseguir Doutorado, na Universidade Estadual do Ceará, em For-taleza, Ceará, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P12901/12-73).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular CÉLIO

LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, lotado no Departa-mento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/09/2012 a 04/10/2012, a fim de participar de Visita e Reuniões Técnicas no Departamento de Química do City College of New York, em New York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20153/12-66).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada LE-

TÍCIA VERAS COSTA LOTUFO, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 27/07/2012 a 04/08/2012, a fim de participar com apresentações de trabalhos do Congresso Internacional de Pesquisa de Produtos Naturais, em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P16228/12-50).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto

FREDERICO VALE GIRÃO, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o pe-ríodo de 27/10/2012 a 03/11/2012, a fim de participar da 23ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20997/12-06).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada MÔ-

NICA CARDOSO FAÇANHA, lotada no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, durante o período de 01/12/2012 a 08/12/2012, a fim de partici-par com apresentação de trabalho do Congresso Inter-nacional de Saúde Pública, no Ministério da Saúde de Cuba, em Havana, Cuba, com ônus limitado (Processo nº 23067–P17894/12-97).




ResolveAutorizar o afastamento do Geólogo ALEXANDRE ME-

DEIROS DE CARVALHO, lotado no Instituto de Ciências do Mar – LABOMAR, durante o período de 01/01/2013 a 30/12/2013, improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade Du Quebec à Montreal, em Montreal, Canadá, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P21095/12-05).



4�



ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto FRAN-

CISCO KLEBER DE ARAÚJO LIMA, lotado no Departa-mento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 22/10/2012 a 29/10/2012, a fim de participar da 38ª Conferência Anual da Sociedade de Ele-trônica de Industrial do IEEE, na Escola de Tecnologia Superior, em Montreal, Canadá, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P19708/12-81).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Assistente CAR-

LOS GUSTAVO CASTELO BRANCO, lotado no Departa-mento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 22/10/2012 a 29/10/2012, a fim de participar da 38ª Conferência Anual da Sociedade de Ele-trônica de Industrial do IEEE, na Escola de Tecnologia Superior, em Montreal, Canadá, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P19703/12-68).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado AL-

MIR LEAL DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de His-tória do Centro de Humanidades, durante o período de 13/11/2012 a 20/11/2012, a fim de apresentar trabalho na reunião anual da Sociedade de História da Ciência, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P18718/12-08).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado RO-

GERIO CÉSAR PEREIRA DE ARAÚJO, lotado no De-partamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 01/01/2013 a 31/12/2013, improrrogável, a fim de realizar Pós Doutorado, na Univer-sidade Colorado State, em Fort Collins, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P19720/12-87).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado BE-

NITO MOREIRA DE AZEVEDO, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 01/05/2012 a 30/04/2013, impror-rogável, a fim de realizar Pós Doutorado, na Universida-de de Valencia, em Valencia, Espanha, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P4227/12-90).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 00391 -2012/PREX/DAL.

ResolveDesignar, JOSÉ CÉSAR PONTES MOREIRA, matrí-

cula SIAPE nº 1571413, CPF nº 391.655.903-68, para substituir CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1165713, CPF nº 260.500.803-72, no cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Co-ordenadoria de Desenvolvimento Regional, da Divisão de Apoio Logístico, da Pró-Reitoria de Extensão desta Uni-versidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias no período de 17/09 a 30/09/2012.





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 22.07.2012, a JOSE JOARI CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE – 0291713, SIA-PECAD – 0374557, CPF – 310.894.103-87, ocupante do cargo efetivo de Operador de Caldeira, Nivel de Classifi-cação “C”, Nivel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, do Quadro des-ta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE – 0291442, SIAPECAD – 0374297, CPF – 061.075.323-15, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nivel de Classificação “A”, Nivel de Capacita-


4�

ção I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 31.08.2012, a VICENTE WAL-MICK ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE - 0292313, SIA-PECAD - 00375104, CPF – 031.959.704-06, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Associado, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da Gratifica-ção de Raios X, no percentual de 10% (dez por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA ELISABETH DE ALBUQUER-QUE MOTA, matrícula SIAPE – 0291874, SIAPECAD – 0374704, CPF – 161.826.423-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de dedicação exclusiva, Graduada, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.23081/12-63

ResolveDeclarar aposentado compulsoriamente, a partir de

08.09.2012, sem paridade, nos termos do art. 40, §1º, item II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, o servidor JOÃO GOMES DO NASCI-MENTO, Matrícula SIAPE – 3165623, SIAPECAD – 208033, CPF – 647.379.268-68, ocupante do cargo efetivo de Vigi-lante, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos proporcionais, calculados nos ter-mos do art. 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, § 3º da Constituição Federal e do art. 2º da EC nº 41/2003, correspondentes a 18/35 (dezoito trinta e cinco avos).


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA HELENA ARAUJO

TEOFILO, viúva de Emirton Holanda Teofilo, Mat. SIAPE – 0288703, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor cor-respondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-cedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 37% (trinta e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 30.08.2012, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA EDILENE CHA-

GAS DE OLIVEIRA, viúva de José Maria Barreto de Oli-veira, Mat. SIAPE – 0291640, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dis-põe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 08/10 (oito décimos) da Função de Chefe do Depto. de Química Orgânica e Inorgânica (FG-1) e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 17.09.2012, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA LUZIA RODRI-

GUES DE SOUSA, viúva de Jonas Rodrigues da Silva, Mat. SIAPE – 1166559, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,


4�

acrescidos de 31% (trinta e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gra-tificações do instituidor, a partir de 11.09.2012, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processos nº 23067.22106/12-57,

ResolveConceder pensão temporária a PERICLES RIBEI-

RO NETO, filho menor de Favila Ribeiro, Mat. SIAPE – 0024222, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau, Titular, Nível 001, Doutor, dedicação exclusiva, acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 01.07.2012.


Superintendente




no DOU de 26.01.2009, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a FRANCISCA LEO-LINDA SAMPAIO PESSOA, matrícula SIAPE - 0292846, SIAPECAD - 0375588, CPF - 107.903.223-15, ocupan-te do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classifi-cação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Venci-mento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.15629/05-36,


no DOU de 24.08.2005 que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 186, inciso I, parágrafo 1°, da Lei 8.112 de 11.12.90, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, ao servidor CLÁUDIO FERREIRA DE ARAÚ-JO, matrícula SIAPE - 0291476, SIAPECAD - 0374330, CPF - 422.452.303¬53, ocupante do cargo efetivo de En-cadernador, Nível de Classificação “C”, Nível de Capaci-tação 01, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Perma-

nente desta Universidade, para nela incluir os benefícios previstos na Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de 30.03.2012.


Superintendente


Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDesignar as servidoras Márcia Baima Taleires de Vas-

concelos, Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho e Sara Marli Magalhães Belarmino da Silva, para sob a presidência da primeira comporem a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, da Universidade Federal do Ceará.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 383/2012- ICA/UFC.

ResolveDesignar, ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, SIA-

PE n° 1764649, CPF n° 158.431.048-00, para exercer as atividades pertinentes a função de Coordenador, do Cur-so de Graduação em Dança, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício n° 383/2012 - ICA/UFC.

ResolveDesignar, DENISE VENDRAMI PARRA, SIAPE n°

1844613, CPF n° 282.633.628-22, para exercer as ativi-dades pertinentes a função de Vice-Coordenador, do Cur-so de Graduação em Dança, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e estatutária, tendo em vista o que consta do Processo n° 18787/12-12.

ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 3021, de 11 de setem-

bro de 2012, que trata de dispensar a pedido, a HEL VETT DA FONSECA MAIA RÔLA, matrícula SIAPE nº 6293279, CPF nº 113.338.473-00, da função de Diretor, Código: FG-3, do Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante, do Departamento de Desenvolvimento Huma-no, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, tendo em vista ter sido dispensada através da portaria n° 2702, de 16/08/2012.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício n° 172-12/DAA/PRADM.

ResolveDispensar a pedido, IOVANY DO NASCIMENTO VE-

LOSO, matrícula SIAPE nº 0289835, CPF nº 298.360.853-00, da função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos, do Departamento de Ativi-dades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jesualdo Pereira Farias

Reitor


4�


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício n° 172-12/DAA/PRADM.

ResolveDesignar, JOÃO PORTÁCIO FILHO, SIAPE n°

1165655, CPF nº 214.115.223-20, para exercer a função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Zeladoria e Ser-viços Urbanos, do Departamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício n° 206/2012/CCF/FFOE/UFC.

ResolveDispensar por término de mandato, MARIA DE FÁ-

TIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0292732, CPF nº 117.497.253-04, da função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Farmácia, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade a partir de 09/10/2012.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 206/2012/CCF/FFOE/UFC.

ResolveDesignar, NIRLA RODRIGUES ROMERO, SIAPE n°

1165459, CPF n° 203.465.903-10, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Farmácia, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato, ROGÉRIO CÉSAR

PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1166491, CPF n° 357.815.303-63, da função de Coordenador, Có-digo: FG-1, do Curso de Pós-Graduação em Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade a partir de 04/10/2012.




ResolveDesignar, JOSÉ NEWTON PIRES REIS, SIAPE n°

1165574, CPF n° 258.580.503-44, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Pós-Gradu-ação em Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.23032/12-58,

ResolveDeclarar vago o cargo de Professor de 3° Grau, Clas-

se Adjunto, Nível I, Padrão I, Matrícula 1584406, ocupado por Marcel Vieira Barreto Silva, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte - ICA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22.10.2012.


Superintendente



ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 6292953, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chateau-briand, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.01.2011 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora ANA CLEIDE FERREI-RA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0291413, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Física, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.03.2012 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora ALANA DE CÁSSIA BASTOS MAIA, matrícula SIAPE nº 0290289, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.05.2011 (041048).




Resolve


4�

Art. 1 ° - CONCEDER à servidora MARIA DINA CAVAL-CANTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0290203, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Contabilidade/FEAAC, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Cons-titucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.11.2011 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ UBIRATAN FER-NANDES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0294022, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continu-ar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.10.2011 (041027).




ResolveArt. 1° - CONCEDER à servidora ELISA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n. ° 0290589, ocupan-te do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31.01.2009 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor GERALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0293650, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Engenharia Elétrica, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 04.09.2010 (041027).




Resolve

Art. 1º - CONCEDER ao servidor GECILIO DE ASSIS LIMA, matrícula SIAPE nº 0292224, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Coordenação do Cuso de Direito, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.04.2012 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA FATIMA SAN-TOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0293411, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, latada no Departamento de Engenharia Agrícola, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.07.2009 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora REGINA LUCIA BAS-TOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0292165, ocupan-te do cargo efetivo de Produtor Cultural, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Economia Aplicada, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.03.2012 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA DO CARMO DE ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº 0292970, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊN-CIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucio-nal nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 10.10.2010 (041027).




Resolve


�0

Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA LIMA NOGUEI-RA, matrícula SIAPE nº 1165458, ocupante do cargo efe-tivo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Centro de Tecnologia, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Consti-tuição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.09.2012 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora ODALIA CARVALHO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0291422, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.12.2010 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 0292953, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chateau-briand, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 26.06.2010 (041048).




ResolveArt. 1º -. CONCEDER à servidora RITA DE CÁSSIA BAR-ROS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0291910, ocu-pante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 23.02.2012 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO FER-REIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0293785, ocupante do cargo efetivo de Cozinheiro, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado na Casa de José de Alencar, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.08.2010 (041027).




ResolveArt. 1° - CONCEDER à servidora NELLY GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 0293482, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Núcleo de Assis-tência ao Servidor e Estudante, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.05.2009 (041027).




ResolveAutorizar o afastamento do Vice-Reitor HENRY DE

HOLANDA CAMPOS, durante o período de 27/10/2012 a 02/11/2012, a fim de participar do Programa de “In-fluencials” (Programa para Tomadores de Decisão), no Ministério da Educação Cultura e Ciência, em Amster-dam, Holanda, com ônus para UFC (Processo nº 23067–P23237/12-61).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta RIL-

VIA SARAIVA DE SANTIAGO AGUIAR, lotada no De-partamento de Engenharia Química do Centro de Tec-nologia, durante o período de 25/10/2012 a 07/11/2012, a fim de Apresentar Trabalhos Científicos na AICHE Reunião Anual de 2012, em Pittsburg , na Pensilvânia, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P19262/12-02).




Resolve


�1

Designar, JOSÉ OLINDA BRAGA, SIAPE n° 3559985, CPF n° 161.509.533-00, para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades desta Universidade para cumprir man-dato de dois anos.





ResolveDesignar ALANA KATIELLI AZEVEDO DE MACEDO,

CPF nº 890.852.133-04, Matrícula SIAPE nº 1673317, SIAPECAD nº 1440956, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Ciências Atuarias, có-digo: FCC-1, da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispen-sado da função gratificada de Coordenador de Curso, có-digo:FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ALEXANDRE MOREIRA DE MORAIS, CPF

nº 259.240.523-20, Matrícula SIAPE nº 0407649, SIAPE-CAD nº 0376981, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Teleinformática (Noturno), código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante QQ mandato, fican-do em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ANA AMELIA DE MOURA CAVALCANTE

DE MELO, CPF nº 037.236.887-56, Matrícula SIAPE nº 2531953, SIAPECAD nº 1430313, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de História, có-digo: FCC-1, do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ANDRE WESLEY BARBOSA RODRIGUES,

CPF nº 927.812.254-87, Matrícula SIAPE nº 1774178, SIA-PECAD nº 1549120, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, có-digo: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ANDREA CARLA FILGUEIRAS CORDEIRO,

CPF nº 457.441.143-00, Matrícula SIAPE nº 1303394, SIAPECAD nº 0378513, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Psicologia, código: FCC-1, do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ANTONIA DIANA BRAGA NOGUEIRA, CPF

nº 647.899.693-04, Matrícula SIAPE nº 1764573, SIAPE-CAD nº 1537920, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Software, códi-go: FCC-1, do Campus da UFC em Quixada desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federa do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDesignar ANTONIO CAMINHA MUNIZ NETO, CPF

nº 461.910.703-49, Matrícula SIAPE nº 1456508, SIAPE-CAD nº 12223420, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Matemática, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensa-do da função gratificada de Coordenador de Curso, códi-go: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ANTONIO CRISTIAN SARAIVA PAIVA, CPF

nº 388.177.993-00, Matrícula SIAPE nº 3177745, SIAPE-CAD nº 1263277, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, código: FCC-1, do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para cum-prir o restante do mandato, ficando em consequência dis-pensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ANTONIO GEORGE LOPES PAULINO, CPF

nº 443.179.053-53, Matrícula SIAPE nº 2341808, SIAPE-CAD nº 1471400, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais (Noturno), código: FCC-1, do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor


�2



ResolveDesignar ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, CPF

nº 541.512.873-53, Matrícula SIAPE nº 2478532, SIAPE-CAD nº 1265157, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Física, código: FCC-1, do Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da fun-ção gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ARLINDO DE ALENCAR ARARIPE NORO-

NHA MOURA, CPF nº 284.628.743-00, Matrícula SIAPE nº 1208039, SIAPECAD nº 0378399, para exercer a fun-ção comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Gra-duação em Zootecnia, código: FCC-1, do Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Uni-versidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unida-de.


Reitor



ResolveDesignar AURA CELESTE SANTANA CUNHA, CPF

nº 538.342.915-87, Matrícula SIAPE nº 2322583, SIAPE-CAD nº 1537884, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Design de Produto, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA,

CPF nº 142.417.493-72, Matrícula SIAPE nº 0289947, SIAPECAD nº 0372967, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Física, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensa-do da função gratificada de Coordenador de Curso, códi-go: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA,

CPF nº 425.503.433-87, Matrícula SIAPE nº 3279666, SIAPECAD nº 1538261, para exercer a função comis-sionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais (Diurno), código: FCC-1, do Centro de Humanidades

desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratifica-da de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar CARMENSITA MATOS BRAGA PASSOS,

CPF nº 374.660.895-34, Matrícula SIAPE nº 0268648, SIAPECAD nº 0371855, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Teoria e Prática de Ensino, código: FCC-1, da Faculdade de Educação desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, fican-do em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unida-de.


Reitor



ResolveDesignar CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO DE

OLIVEIRA, CPF nº 092.235.488-02, Matrícula SIAPE nº 1347456, SIAPECAD nº 1265107, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia, có-digo: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar CID OTTONI BYLAARDT, CPF nº

252.961.676-00, Matrícula SIAPE nº 1547245, SIAPE-CAD nº 1309271, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, código: FCC-1, do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar CLAUDIO GLEIDISTON LIMA DA SILVA,

CPF nº 241.835.043-68, Matrícula SIAPE nº 2353800, SIAPECAD nº 1209636, para exercer a função comis-sionada de Coordenador do Curso de Medicina, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor




�3

ResolveDesignar CLAUDIVAN FEITOSA DE LACERDA,

CPF nº 388.109.483-00, Matrícula SIAPE nº 3165436, SIAPECAD nº 1137940, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Irrigação e Drenagem, código: FCC-1, do Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratifi-cada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mes-ma unidade.


Reitor



ResolveDesignar CYNTIA TAVARES MARQUES, CPF nº

685.975.093-68, Matrícula SIAPE nº 3307752, SIAPE-CAD nº 1436688, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Estilismo em Moda, código: FCC-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARCIO VIANA RAMOS, CPF nº

301.841.343-15, Matrícula SIAPE nº 2211193, SIAPECAD nº 1137338, para exercer a função comissionada de Co-ordenador do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica, código: FCC-1, do Departamento de Bioquímica e Biolo-gia Molecular, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARCIO CLEBER DE MEDEIROS COR-

REIA, CPF nº 336.748.413-04, Matrícula SIAPE nº 1511491, SIAPECAD nº 1267211, para exercer a fun-ção comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Zootecnia, código: FCC-1, do Depar-tamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do man-dato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARCELO DE CASTRO CALLADO, CPF

nº 456.319.303-82, Matrícula SIAPE nº 2315796, SIAPE-CAD nº 1312621, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, código: FCC-1, da Faculdade de Economia, Administração, Atu-aria e Contabilidade desta Universidade, para cumprir o

restante do mandato, ficando em consequência dispensa-do da função gratificada de Coordenador de Curso, códi-go: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar LILIANE MARIA RAMALHO DE CASTRO

E SILVA, CPF nº 456.966.163-72, Matrícula SIAPE nº 1803831, SIAPECAD nº 1577796, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Con-tabeis, código: FCC-1, da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, CPF nº

527.845.843-72, Matrícula SIAPE nº 1669845, SIAPE-CAD nº 1437088, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Oceanografia, código: FCC-1, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar LETICIA VERAS COSTA LOTUFO, CPF nº

430.898.103-44, Matrícula SIAPE nº 1348233, SIAPE-CAD nº 1125991, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, código: FCC-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratifica-da de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar LEANDRO MASUDA CORTONESI, CPF nº

183.551.328-07, Matrícula SIAPE nº 2528376, SIAPECAD nº 1545797, para exercer a função comissionada de Co-ordenador do Curso de Educação Física, código: FCC-1, do Instituto de Educação Física e Esportes desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor




�4

ResolveDesignar JULIANA BUSE DE OLIVEIRA, CPF nº

051.862.974-02, Matrícula SIAPE nº 1673377, SIAPE-CAD nº 1440748, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bibioteconomia, código: FCC-1, do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar JOSE ROBERTO CARDOSO DA CUNHA,

CPF nº 511.553.543-20, Matrícula SIAPE nº 1677092, SIAPECAD nº 1443637, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Filosofia, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar JOSE RIVERSON ARAUJO CYSNE RIOS,

CPF nº 220.800.233-49, Matrícula SIAPE nº 0290744, SIAPECAD nº 0373672, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Comunicação Social, código: FCC-1, do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA FILHO,

CPF nº 554.586.020-72, Matrícula SIAPE nº 1314857, SIAPECAD nº 1437099, para exercer a função comis-sionada de Coordenador do Curso de Administração de Empresa, código: FCC-1, da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar JOELMA SOARES DA SILVA, CPF nº

589.409.873-49, Matrícula SIAPE nº 2486758, SIAPE-CAD nº 1450062, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Secretariado Executivo, códi-go: FCC-1, da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispen-sado da função gratificada de Coordenador de Curso, có-digo: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar JOÃO FERNANDO LIMA ALCANTARA, CPF

nº 617.201.433-15, Matrícula SIAPE nº 1673354, SIAPE-CAD nº 1440880, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Computação, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensa-do da função gratificada de Coordenador de Curso, códi-go: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar JAIR ANDRADE DE ARAUJO, CPF nº

583.743.533-68, Matrícula SIAPE nº 1674540, SIAPE-CAD nº 1442206, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Finanças, código: FCC-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar IVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR, CPF

nº 970.389.624-34, Matrícula SIAPE nº 1664453, SIAPE-CAD nº 1429790, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Química , código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar IRATAN BEZERRA DE SABOIA, CPF nº

774.690.203-06, Matrícula SIAPE nº 2573704, SIAPE-CAD nº 1483478, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Psicologia, código: FCC-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, CPF nº

007.798.511-70, Matrícula SIAPE nº 1716857, SIAPECAD nº 1548038, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Filosofia, código: FCC-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor


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ResolveDesignar HUGO BRITO MACHADO SEGUNDO, CPF

nº 619.746.173-00, Matrícula SIAPE nº 1848586, SIAPE-CAD nº 1626384, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, código: FCC-1, da Faculdade de Direito desta Universi-dade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar HILMA HELENA MACEDO DE VASCON-

CELOS, CPF nº 024.559.064-18, Matrícula SIAPE nº 1764606, SIAPECAD nº 1537804, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Teleinformática, código: FCC-1, do Centro de Tecnolo-gia desta Universidade, para cumprir o restante do man-dato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar HERACLITO LOPES JAGUARIBE PONTES,

CPF nº 811.742.173-91, Matrícula SIAPE nº 1673360, SIAPECAD nº 1440812, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produ-ção Mecânica, código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratifica-da de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar HENRIQUE ANTUNES CUNHA JUNIOR,

CPF nº 625.856.738-04, Matrícula SIAPE nº 1165552, SIAPECAD nº 03773006, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universi-dade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar GLAUDINEY MOREIRA MENDONÇA JU-

NIOR, CPF nº 769.889.613-72, Matrícula SIAPE nº 1673369, SIAPECAD nº 1440890, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Sistemas e Mídias Digitais, código: FCC-1, do Instituto de Universida-de Virtual desta Universidade, para cumprir o restante do

mandato, ficando em consequência dispensado da fun-ção gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar GERARDO SILVEIRA VIANA JUNIOR,

CPF nº 392.174.933-68, Matrícula SIAPE nº 3333133, SIAPECAD nº 1436868, para exercer a função comis-sionada de Coordenador do Curso de Educação Musi-cal/Licenciatura, código: FCC-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da fun-ção gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar GERARDO CRISTINO FILHO, CPF nº

164.166.783-49, Matrícula SIAPE nº 1350353, SIAPE-CAD nº 1128585, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina, código: FCC-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO,

CPF nº 978.522.954-87, Matrícula SIAPE nº 1548701, SIAPECAD nº 1308586, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Agronomia, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO REGIS FROTA ARAUJO, CPF

nº 340.158.687-49, Matrícula SIAPE nº 1166137, SIAPE-CAD nº 0377802, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Direito, código: FCC-1, da Fa-culdade de Direito desta Universidade, para cumprir o res-tante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



Resolve


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Designar FRANCISCO ILSON DA SILVA JUNIOR, CPF nº 770.775.473-53, Matrícula SIAPE nº 1670713, SIAPE-CAD nº 1438277, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias Reno-vaveis, código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Uni-versidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO ERIVELTON FERNANDES

DE ARAGÃO, CPF nº 323.192.153-87, Matrícula SIAPE nº 1580961, SIAPECAD nº 1344668, para exercer a fun-ção comissionada de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação, código: FCC-1, do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da fun-ção gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO,

CPF nº 231.996.103-82, Matrícula SIAPE nº 2586967, SIA-PECAD nº 1424090, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Recursos Hidricos, código: FCC-1, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, do Centro de Tecnologia desta Uni-versidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO CASIMIRO FILHO, CPF nº

244.427.393-15, Matrícula SIAPE nº 1372513, SIAPE-CAD nº 1173789, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Agronomia, código: FCC-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO AUDISIO DIAS FILHO, CPF

nº 477.903.853-72, Matrícula SIAPE nº 1493632, SIAPE-CAD nº 1310240, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Química, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensa-do da função gratificada de Coordenador de Curso, códi-go: FG-1, da mesma unidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federa I do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDesignar FRANCISCO ARI DE ANDRADE, CPF nº

165.763.813-87, Matrícula SIAPE nº 3213933, SIAPE-CAD nº 1433352, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pedagogia, código: FCC-1, da faculdade de Educação desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispen-sado da função gratificada de Coordenador de Curso, có-digo: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FERNANDO JOSE ARAUJO DA SILVA, CPF

nº 245.469.253-87, Matrícula SIAPE nº 1676566, SIAPE-CAD nº 1443609, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FABRICIO CARNEIRO LINHARES, CPF nº

455.048.393-49, Matrícula SIAPE nº 1547046, SIAPE-CAD nº 1308983, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia, código: FCC-1, do Departamento de Economia Aplica-da, da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, para cumprir o restan-te do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FABRICIO BITU SOUSA, CPF nº

440.791.173-53, Matrícula SIAPE nº 2213939, SIAPE-CAD nº 0378793, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Odontologia, código: FCC-1, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratifica-da de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FABIANE ELPIDIO DE SA PINHEIRO, CPF

nº 511.362.443-87, Matrícula SIAPE nº 1764482, SIAPE-CAD nº 1538053, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Fisioterapia, código: FCC-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir


��

o restante do mandato, ficando em consequência dispen-sado da função gratificada de Coordenador de Curso, có-digo: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ENEAS DE ARAUJO ARRAIS NETO, CPF

nº 210.625.603-53, Matrícula SIAPE nº 0269885, SIAPE-CAD nº 0371859, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação, código: FCC-1, da Faculdade de Educação desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ELISABETH MARY CUNHA DA SILVA, CPF

nº 243.921.113-34, Matrícula SIAPE nº 1319159, SIAPE-CAD nº 1264786, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos, códi-go: FCC-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ELINEUDO PINHO DE MOURA, CPF nº

422.503.073-34, Matrícula SIAPE nº 1547057, SIAPE-CAD nº 1308992, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Metalurgica, códi-go: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA

TEIXEIRA, CPF nº 724.652.553-04, Matrícula SIAPE nº 2514404, SIAPECAD nº 1270889, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Gradua-ção em Matemática, código: FCC-1, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



Resolve

Designar DIRCE FERNANDES DE MELO, CPF nº 021.201.783-72, Matrícula SIAPE nº 0291384, SIAPE-CAD nº 0374242, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir O restante do mandato, ficando em consequência dispen-sado da função gratificada de Coordenador de Curso, có-digo: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar DEISE SANTOS DO NASCIMENTO, CPF

nº 518.508.934-20, Matrícula SIAPE nº 1637205, SIAPE-CAD nº 1546376, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biblioteconomia, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar LIVIA MARCIA TIBA RÁDIS BAPTISTA, CPF

nº 070.254.338-10, Matrícula SIAPE nº 1372213, SIAPE-CAD nº 1173544, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Linguísti-ca, código: FCC-1, do Departamento de Letras Estrangei-ras, do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-2, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARCOS CARLOS DE MATTOS, CPF nº

116.148.148-64, Matrícula SIAPE nº 1243899, SIAPE-CAD nº 0378419, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Química Inorgânica, código: FCC-1, do Departamento de Química, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensa-do da função gratificada de Coordenador de Curso, códi-go: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARCOS DANTAS ORTIZ, CPF nº

897.084.403-10, Matrícula SIAPE nº 1763371, SIAPE-CAD nº 1536741, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Redes de Computadores, códi-go: FCC-1, do Campus da UFC em Quixadá desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor


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ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto JOSÉ

WILSON ACCIOLY FILHO, lotado no Departamento de Medicina Clinica da Faculdade de Medicina, durante o pe-ríodo de 26/09/2012 a 01/10/2012, a fim de participar do 21º Congresso “EADV”, em Praga, República Theca, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20562/12-35).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Titular DIANA

CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 14/10/2012 a 19/10/2012, a fim apresentar trabalho técnico no IV Congresso Argentino da SETAC- Sociedade de Toxologia e Química Ambiental, em Buenos Aires, Argentina, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P20154/12-29).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto SE-

BASTIÃO MARDÔNIO PEREIRA DE LUCENA, lotado no Departamento de Engenharia Química no Centro de Tec-nologia, durante o período de 28/09/2012 a 05/10/2012, a fim de realizar Missão de Trabalho, na Universidade de San Luis, na Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20152/12-01).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular JOÃO

CESAR MOURA MOTA, lotado no Departamento de En-genharia de Teleinformática no Centro de Tecnologia, durante o período de 22/10/2012 a 26/10/2012, a fim de participar de Banca de Defesa de Tese de Doutorado, bem como participar de Projeto de Pesquisa no âmbi-to do Programa Ciências sem Fronteiras, em Évry, na França, com ônus FUNCAP/CNPQ (Processo nº 23067–P22264/12-06).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Titular MARIA

EUGÊNIA VIEIRA DA SILVA, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção do Centro de Tec-nologia, durante o período de 16/10/2012 a 30/10/2012, a fim de realizar Trabalhos de Pesquisa em Energia Solar Térmica na Firma IBEU, na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P22173/12-44).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta KARU-

ZA MARIA ALVES PEREIRA, lotada no Curso de Odonto-logia no Campus da UFC em Sobral, durante o período de 20/09/2012 a 22/09/2012, a fim de apresentar trabalho em Congresso Internacional, em Pittsburg, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P17553/12-76).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta VALÉ-

RIA GIANELLA ALVES, lotada no Departamento de Admi-nistração Pública no Campus da UFC no Cariri, durante o período de 02/10/2012 a 10/10/2012, a fim de participar de Evento Internacional no Centro de Convenções Ernest, em Nova Iorque, Estados Unidos, sem ônus (Processo nº 23067–P19299/12-12).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada GE-

ANNE MATOS DE ANDRADE, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia na Faculdade de Medicina, du-rante o período de 13/10/2012 a 17/10/2012, a fim de Apre-sentar Trabalho de Neurociência 2012, no Centro de Con-venções Ernest, em Nova Orleans, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20586/12-01).





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ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto AUGUS-

TO JOSÉ VENÂNCIO NETO, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 14/10/2012 a 21/10/2012, a fim de participar com apresentação de trabalho no Networks 2012, em Roma, Itália, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067–P19862/12-71).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado AN-

TÔNIO CAUBI RIBEIRO TUPINAMBÁ, lotado no Departa-mento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 19/11/2012 a 25/11/2012, a fim de participar da Conferência Internacional de Estudos Gerenciais, na Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P23266/12-69).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor do Ensino Bá-

sico Técnico e Tecnológico WOLNEY MATTOS OLIVEI-RA, lotado na Casa Amarela Eusélio Oliveira, durante o período de 24/10/2012 a 02/11/2012, a fim de apresentar filme e participar como jurado do V Festival de Cine Lati-no-Americano, na Ilha Margarita, na Venezuela, com ônus limitado (Processo nº 23067–P21633/12-17).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto JAIR

MAFEZOLI, lotado no Departamento de Química Orgâni-ca e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 07/01/2013 a 06/01/2014, improrrogável, a fim de reali-zar Estágio Pós Doutoral, na Universidade do Arizona, em Tucson, Arizona, Estados Unidos, com ônus CNPq (Pro-cesso nº 23067–P11287/12-31).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da

Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada MA-

RIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 07/01/2013 a 06/01/2014, improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós Doutoral, na Universidade do Arizona, em Tucson, Ari-zona, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P11286/12-79).




ResolveDispensar por término de mandato, ANA CÉLIA CLE-

MENTINO MOURA, matrícula SIAPE nº 0289787, CPF n° 045.041.603-82, da função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Letras Vernáculas, do Centro de Huma-nidades desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, ANTÔNIO DUARTE FERNANDES TÁVO-

RA, SIAPE n° 1745788, CPF n° 511.226.183-87, para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do Departa-mento de Letras Vernáculas, do Centro de Humanidades desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.



Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 00086-2012.

Resolve Designar, DJALMA PINHEIRO CASTELO BRANCO,

matrícula SIAPE nº 0294070, CPF nº 057.787.513-20, para substituir FRANCISCO RICARDO SILVA CARVA-LHO, matrícula SIAPE nº 0290788, CPF nº 302.480.603-25, na função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Aca-bamento, da Imprensa Universitária, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular para gozo de férias no período de 01/10 a 15/10/2012.





de Professor Assistente para o nível 1, da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério, a MARIA VALDÊNIA FALCÃO DO NASCIMENTO, SIAPE n° 1762627, CPF n° 459.316073-15, lotada no Departamento de Letras


�0

Estrangeiras, do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 18 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 12, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.





Associado, nível 1, para a classe de Professor Associado, nível 2, do Grupo Magistério, a LUIZ FELIPE NETTO DE ANDRADE E SILVA SAHD, matrícula SIAPE nº 2321310, CPF n° 540.193.039-91, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE n° 23, de 31.07.2006.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a GABRIELA HELENA BAUAB SHIGUEMOTO, ma-trícula SIAPE nº 1803309, CPF na 287.259.848-02, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE n° 2531451, CPF n° 003.043.773-33, lotado no Instituto de Ci-ências do Mar desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES, ma-trícula SIAPE n° 1463758, CPF n° 235.648.063-34, lata-da no Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério,a HENDRICK LEZECK, matrícula SIAPE n° 1669883, CPF n° 265.036.678-84, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87.





o nível 4, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério,a FERNANDA CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2215851, CPF nº 245.432.333-87, lotada no Departamento de Direito Público, da Faculda-de de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87.





o nível 4, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério,a KILVIA HELANE CARDOSO MESQUITA, matrícula SIAPE n° 2333401, CPF n° 580.950.473-68, lo-tada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do ane-xo ao Decreto n° 94.664/87.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOÃO BATISTA DE ALBU-QUERQUE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 1460229, CPF n° 124.164.443-87, lotado no Departamento de Teo-ria e Prática do Ensino, da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE n° 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas, através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 19371/12-30.

Resolve


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Conceder Progressão Funcional, do nível 1, da Classe de Professor Assistente para o nível 1, da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério,a PABLO URANO DE CARVALHO CASTELAR, matrícula SIAPE n° 1829781, CPF n° 633897 383-04, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto nº 94.664/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ELISABETH MARY CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1319159, CPF n° 243.921.113-34, lotada no Departa-mento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a KONRAD CHRISTOPH UTZ, matrícula SIAPE n° 2519595, CPF n° 601.056.813-77, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC n° 475/87.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor Associado, nível 4, do Grupo Magistério, a MÁRCIA VIDAL NUNES, matrícula SIAPE n° 0294009, CPF n° 202.631.553-15, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a LUZIA KALYNE ALMEIDA MOREIRA LEAL, matrí-cula SIAPE n° 2165331, CPF n° 382.598.503-20, lotada no Departamento de Farmácia, da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 10 de março de 2012, de acordo com

o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC n° 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO, matrícu-la SIAPE n° 2493426, CPF n° 716.537.833-20, lotada no Departamento de Enfermagem, da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a MARCELO VINÍCIUS DO CARMO E SÁ, matrícula SIA-PE n° 1547168, CPF n° 368.438.063-68, lotado no Depar-tamento de Engenharia de Pesca, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





01, para a Classe de D 3, nível 01, da Categoria Funcio-nal de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a FRANCISCA ARIVALNEIDE BRAGA MENDONÇA, ma-trícula SIAPE n° 5221024, CPF n° 377.655.313-87, lotada na Casa de Cultura Francesa, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 2º, do Decreto n° 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei n° 11.784/08.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a ANDRÉ LECLERC, matrícula SIAPE nº 1177166, CPF n° 007.510.374-51, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



�2




sor Associado, nível 1, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 2, do Grupo Magistério, a ALBERTO JORGE PINTO NUNES, matrícula SIAPE nº 1352065, CPF n° 317.060.703-06, lotado no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 1, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 2, do Grupo Magistério, a ÂNGELA MARIA BESSA UNHARES, matrícula SIAPE nº 0050940, CPF n° 136.591.543-34, lotada no Departamento de Teoria e Prática do Ensino, da Faculdade de Educação desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.072006.





fessor Associado, nível 2, para a classe de Professor As-sociado, nível 3, do Grupo Magistério, a GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE nº 0118126, CPF n° 213.894.383-68, lotada no Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveDesignar MARCUS ROGERIO DE CASTRO, CPF nº

580.332.463-91, Matrícula SIAPE nº 1852433, SIAPECAD nº 1629450, para exercer a função comissionada de Coor-denador do Curso de Engenharia Elétrica, código: FCC-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIA DA GLORIA GUARA TAVARES, CPF

nº 410.588.873-00, Matrícula SIAPE nº 1356920, SIAPE-

CAD nº 1441181, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Letras/Inglês e Espanhol, código: FCC-1, do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIA DAS GRAÇAS GOMES, CPF nº

169.375.383-91, Matrícula SIAPE nº 0289883, SIAPE-CAD nº 0372913, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Química Industrial, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar NIRLA RODRIGUES ROMERO, CPF nº

203.465.903-10, Matrícula SIAPE nº 1165459, SIAPECAD nº 0377225, para exercer a função comissionada de Co-ordenador do Curso de Farmácia, código: FCC-1, da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Co-ordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIA IRACEMA BEZERRA LOIOLA, CPF

nº 256.645.303-91, Matrícula SIAPE nº 1346632, SIAPE-CAD nº 0990352, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIA JOSEFINA DA SILVA, CPF nº

348.663.967-68, Matrícula SIAPE nº 1166583, SIAPECAD nº 0378202, para exercer a função comissionada de Co-ordenador do Curso de Enfermagem, código: FCC-1, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Co-ordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor




�3

ResolveDesignar MARIA SILVANA MILITÃO DE ALENCAR,

CPF nº 168.849.653-04, Matrícula SIAPE nº 2314141, SIAPECAD nº 1424403, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Letras, código: FCC-1, do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIA SOCORRO DE SOUZA CAR-

NEIRO, CPF nº 073.273.0736-20, Matrícula SIAPE nº 1166550, SIAPECAD nº 0378173, para exercer a fun-ção comissionada de Coordenador do Curso de Zoo-tecnia, código: FCC-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do man-dato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar MARIO AUREO GOMES MOREIRA, CPF

nº 434.980.943-00, Matrícula SIAPE nº 2303200, SIAPE-CAD nº 1408066, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Odontologia, código: FCC-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar PAULO ALEXANDRE COSTA ROCHA, CPF

nº 480.773.303-63, Matrícula SIAPE nº 2532580, SIAPE-CAD nº 1429759, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOU-

SA, CPF nº 727.409.573-00, Matrícula SIAPE nº 1762636, SIAPECAD nº 1536220, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Gastronomia, código: FCC-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar PEDRO ARNALDO HENRIQUES SER-

RA PINTO, CPF nº 023.863.457-42, Matrícula SIAPE nº 1762636, SIAPECAD nº 1626454, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Artes Cenicas, código: FCC-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Univer-sidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coor-denador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar RAIMUNDO NONATO DE ASSIS JUNIOR,

CPF nº 107.054.304-72, Matrícula SIAPE nº 0290380, SIA-PECAD nº 0373349, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de Plantas, código: FCC-1, do Departamento de Solos, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar RAIMUNDO WILANE DE FIGUEIREDO,

CPF nº 144.366.803-63, Matrícula SIAPE nº 0294270, SIAPECAD nº 0376877, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Tecnologia de Alimentos, código: FCC-1, do Departamen-to de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da fun-ção gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE,

CPF nº 287.830.183-87, Matrícula SIAPE nº 1165565, SIA-PECAD nº 0377317, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Ciência da Computação, código: FCC-1, do Departamento de Computação, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar SANDE MARIA GURGEL DAVILA, CPF nº

115.874.743-87, Matrícula SIAPE nº 0051821, SIAPE-CAD nº 0371810, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Economia Doméstica, código:


�4

FCC-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universida-de, para cumprir o restante do mandato, ficando em con-sequência dispensado da função gratificada de Coorde-nador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar SILVRANO ADONIAS DANTAS NETO, CPF

nº 022.218.354-33, Matrícula SIAPE nº 1328055, SIAPE-CAD nº 1266655, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar SONIA MARIA SILVA VASCONCELOS, CPF

nº 060.064.003-59, Matrícula SIAPE nº 0293546, SIAPE-CAD nº 0376214, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geologia, código: FCC-1, do Departamento de Geologia, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restan-te do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar RENATA MENDES LUNA, CPF nº

413.909.203¬30, Matrícula SIAPE nº 1535133, SIAPE-CAD nº 1438214, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar REYNALDO AMORIM MARINHO, CPF nº

113.154.903-15, Matrícula SIAPE nº 2165472, SIAPE-CAD nº 0377237, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Pesca, código: FCC-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universida-de, para cumprir o restante do mandato, ficando em con-sequência dispensado da função gratificada de Coorde-nador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar RIVELINO MARTINS CAVALCANTE, CPF

nº 575.651.472-49, Matrícula SIAPE nº 2342847, SIAPE-CAD nº 1437415, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Ambientais, código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ROBERTO RODRIGUES RAMOS, CPF nº

699.937.773-15, Matrícula SIAPE nº 1735085, SIAPE-CAD nº 1505397, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Administração, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar RODRIGO SILVEIRA VIEIRA, CPF nº

804.206.483-72, Matrícula SIAPE nº 1674001, SIAPE-CAD nº 1442028, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo, códi-go: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar JOSE NEWTON PIRES REIS, CPF nº

258.580.503-44, Matrícula SIAPE nº 1165574, SIAPECAD nº 0377326, para exercer a função comissionada de Coor-denador do Curso de Pós-Graduação em Economia Rural, código: FCC-1, do Departamento de Economia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar RONALD TARGINO NOJOSA, CPF nº

464.485.783-15, Matrícula SIAPE nº 3279640, SIAPE-CAD nº 1138001, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Estatística, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensa-do da função gratificada de Coordenador de Curso, códi-go: FG-1, da mesma unidade.


Reitor


��



ResolveDesignar ROSANE DA SILVA NUNES, CPF nº

443.575.243-34, Matrícula SIAPE nº 2331206, SIAPE-CAD nº 1538225, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Comunicação Social, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar VITOR BORGES MONTEIRO, CPF nº

851.157.543-04, Matrícula SIAPE nº 1772540, SIAPE-CAD nº 1545753, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, código: FCC-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universida-de, para cumprir o restante do mandato, ficando em con-sequência dispensado da função gratificada de Coorde-nador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar WELLINGTON FERREIRA DA SILVA FILHO,

CPF nº 367.204.023-15, Matrícula SIAPE nº 2212163, SIAPECAD nº 0378790, para exercer a função comis-sionada de Coordenador do Curso de Geologia, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensado da função gratificada de Coordenador de Cur-so, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar WENDLEY SOUZA DA SILVA, CPF nº

005.791.963-13, Matrícula SIAPE nº 1559939, SIAPECAD nº 1323583, para exercer a função comissionada de Coor-denador do Curso de Engenharia da Computação, código: FCC-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar YACY MENDONÇA DE ALMEIDA, CPF nº

013.905.703-04, Matrícula SIAPE nº 0291399, SIAPE-CAD nº 0374257, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina, código: FCC-1, da faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispen-sado da função gratificada de Coordenador de Curso, có-digo: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar YURI FIRMEZA, CPF nº 956.522.303-63,

Matrícula SIAPE nº 1893640, SIAPECAD nº 1676494, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Cinema e Audiovisual, código: FCC-1, do Insti-tuto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequência dispensa-do da função gratificada de Coordenador de Curso, códi-go: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar ZILSA MARIA PINTO SANTIAGO, CPF nº

170.344.933-91, Matrícula SIAPE nº 0293371, SIAPE-CAD nº 0376054, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, códi-go: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato, ficando em consequ-ência dispensado da função gratificada de Coordenador de Curso, código: FG-1, da mesma unidade.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, CPF

nº 437.208.543-53, Matrícula SIAPE nº 2413459, SIA-PECAD nº 1536915, para exercera função comissionada de Coordenador do Curso de Música, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cum-prir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar EDUARDO VIVIAN DA CUNHA, CPF nº

956.363.660-00, Matrícula SIAPE nº 1735361, SIAPE-CAD nº 1507104, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Administração Pública, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar LEONARDO DA SILVEIRA BORNE, CPF nº

006.850.440-33, Matrícula SIAPE nº 1808626, SIAPECAD nº 1586765, para exercer a função comissionada de Coor-denador do Curso de Música, código: FCC-1, do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, para cumprir man-dato de dois anos.


Reitor




��

ResolveDesignar ANDREI GOMES SIMONASSI, CPF nº

624.203.303-82, Matrícula SIAPE nº 1664558, SIAPE-CAD nº 1429860, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Finanças, código: FCC-1, da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Con-tabilidade desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar ALEXIA CARVALHO BRASIL, CPF nº

413.751.303-15, Matrícula SIAPE nº 2225838, SIAPE-CAD nº 0378810, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Design, código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar ANDRÉ SHIGUEMOTO, CPF nº

283.261.918¬50, Matrícula SIAPE nº 1664514, SIAPE-CAD nº 1429816, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Matemática Industrial, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar JOSE ALBERTO DUARTE MAIA, CPF nº

715.117.173-00, Matrícula SIAPE nº 1579928, SIAPE-CAD nº 1343726, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Matemática (Licenciatura) - Noturno, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, CPF

nº 158.431.048-00, Matrícula SIAPE nº 1764649, SIAPE-CAD nº 1538220, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Dança, código: FCC-1, do Ins-tituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar GUSTAVO LUIZ DE ABREU PINHEIRO,

CPF nº 717.991.413-49, Matrícula SIAPE nº 2322919, SIAPECAD nº 1436894, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Publicidade e Propa-

ganda, código: FCC-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar NILDO LOIOLA DIAS, CPF nº 091.216.683-

53, Matrícula SIAPE nº 0291887, SIAPECAD nº 0374716, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Física (Licenciatura) - Noturno, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO ALBANO DE MENESES, matrícula SIAPE - 0290703, SIAPECAD - 0373635, CPF – 139.682.973-34, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nivel de Classificação “E”, Nivel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20 horas se-manais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente



ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor ROBERTO LIMA

SOARES, matrícula SIAPE nº 0293622, ocupante do car-go efetivo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Análises Clíni-cas e Toxicológicas, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.02.2012 (041048).




ResolveArt. 1º- CONCEDER à servidora MARIA DOLORES

DE BRITO MOTA, matrícula SIAPE nº 1348439, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Cultura


��

e Arte - Reitoria, em virtude de reunir todos os requisi-tos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 26.08.2012 (041048).




ResolveArt. 1° - CONCEDER ao servidor LUIZ FLÁVIO ALEN-

CAR E SILVA, matrícula SIAPE nº 0236435, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.11.2010 (041027).




ResolveDesignar JOANA DARC DE OLIVEIRA, CPF nº

142.412.343-72, Matrícula SIAPE nº 6293175, SIAPE-CAD nº 0379024, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, código: FCC-1, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o que consta do Processo nº 21248/12-14.

ResolveDispensar por término de mandato, MARIA SOCOR-

RO DE SOUZA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1166550, CPF n° 073.273.073-20, da função de Coordenador, Códi-go: FG-1, do Curso de Zootecnia, Centro de Ciência Agrá-rias desta Universidade.





ResolveDesignar, ANDRÉA PEREIRA PINTO, SIAPE n°

1669369, CPF n° 147.744.178-66, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.





Resolve

Designar MONICA CAVALCANTI SÁ DE ABREU, CPF nº 358.271.653-87, Matrícula SIAPE nº 2177864, SIAPE-CAD nº 1223637, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Admi-nistração e Controladoria, código: FCC-1, da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade des-ta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar LISSIANA MAGNO VASCONCELOS AGUIAR,

CPF nº 463.554.643-87, Matrícula SIAPE nº 2335811, SIA-PECAD nº 1538688, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bio-tecnologia, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar SUELY SALGUEIRO CHACON, CPF nº

246.096.173-15, Matrícula SIAPE nº 1643909, SIAPE-CAD nº 1409085, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em De-senvolvimento Regional Sustentável, código: FCC-1, do Campus da UFC no Cariri desta Universidade, para cum-prir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar ALICE MARIA COSTA MARTINS, CPF nº

434.316.903-00, Matrícula SIAPE nº 1352193, SIAPE-CAD nº 1130643, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciên-cias Farmacêuticas, código: FCC-1, da faculdade de Far-mácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar RODRIGO MAGGIONI, CPF nº

489.908.170¬72, Matrícula SIAPE nº 1673389, SIAPE-CAD nº 1440708, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais, código: FCC-1, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar GEANNE MATOS DE ANDRADE, CPF nº

219.112.583-20, Matrícula SIAPE nº 3165351, SIAPECAD


��

nº 0378844, para exercer a função comissionada de Co-ordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, código: FCC-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar PAULO ROBERTO LEITÃO DE VASCON-

CELOS, CPF nº 118.528.443-53, Matrícula SIAPE nº 0292727, SIAPECAD nº 0375479, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Gra-duação em Cirurgia, código: FCC-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar SILAS JOSE DE PAULA, CPF nº

059.439.733¬20, Matrícula SIAPE nº 0289972, SIAPE-CAD nº 0372989, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comu-nicação, código: FCC-1, Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar MARTA MARIA DE FRANÇA FONTENELES,

CPF nº 285.298.393-15, Matrícula SIAPE nº 2165529, SIAPECAD nº 0377285, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medica-mentos (em Rede), código: FCC-1, da Faculdade de Far-mácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar GEORGE SATANDER SÁ FREIRE, CPF nº

072.966.493-72, Matrícula SIAPE nº 1166646, SIAPE-CAD nº 0378265, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desen-volvimento e Meio Ambiente, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar VLADIA PINTO VITAL DE OLIVEIRA, CPF

nº 049.972.473-91, Matrícula SIAPE nº 6293098, SIAPE-CAD nº 0379020, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desen-

volvimento e Meio Ambiente(em Rede), código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir- o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar SUELI RODRIGUES, CPF nº 196.338.778-

30, Matrícula SIAPE nº 1452648, SIAPECAD nº 1219228, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (em Rede), código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar ARLETE APARECIDA SOARES, CPF nº

722.245.096-34, Matrícula SIAPE nº 1227107, SIAPE-CAD nº 0378415, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Eco-logia e Recursos Naturais, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO, CPF

nº 434.621.623-49, Matrícula SIAPE nº 1286901, SIA-PECAD nº 0378482, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, código: FCC-1, do Departamento de Enfermagem, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir o restan-te do mandato.


Reitor



ResolveDesignar TEREZA DENYSE PEREIRA DE ARAUJO,

CPF nº 102.225.613-00, Matrícula SIAPE nº 6056907, SIAPECAD nº 1173746, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil, código: FCC-1, do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil, do Centro de Tecnologia desta Universi-dade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar CELSO SHINITI NAGANO, CPF nº

818.507.861-00, Matrícula SIAPE nº 1666988, SIAPECAD nº 1432824, para exercer a função comissionada de Coor-denador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de


��

Pesca, código: FCC-1, do Departamento de Engenharia de Pesca, do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar CHARLES CASIMIRO CAVALCANTE, CPF

nº 540.394.103-78, Matrícula SIAPE nº 2566616, SIAPE-CAD nº 1429898, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenha-ria de Teleinformática, código: FCC-1, do Departamento de Engenharia de Teleinformática, do Centro de Tecnolo-gia Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar CARLOS FELIPE GRANGEIRO LOUREIRO,

CPF nº 408.352.273-91, Matrícula SIAPE nº 2165881, SIAPECAD nº 0377575, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes, código: FCC-1, do De-partamento de Engenharia de Transportes, do Centro de Tecnologia Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar IGOR FROTA DE VASCONCELOS, CPF nº

457.685.803-68, Matrícula SIAPE nº 2299145, SIAPECAD nº 1429807, para exercer a função comissionada de Co-ordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências de Materiais, código: FCC-1, do Departamento de Engenharia e Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Tecnologia Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES,

CPF nº 072.957.743-00, Matrícula SIAPE nº 6291961, SIAPECAD nº 0374786, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código: FCC-1, do Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO NIVALDO AGUIAR FREIRE,

CPF nº 391.067.0 53-91, Matrícula SIAPE nº 2322423,

SIAPECAD nº 1437878, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, código: FCC-1, do Departa-mento de Engenharia Mecânica e de Produção, do Centro de Tecnologia Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar FABIANO ANDRE NARCISO FERNANDES,

CPF nº 260.590.598-56, Matrícula SIAPE nº 1509152, SIAPECAD nº 1265115, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, código: FCC-1, do Departa-mento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia Agrárias desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar FERNANDO RIBEIRO DE MORAES BAR-

ROS, CPF nº 255.608.858-35, Matrícula SIAPE nº 1695488, SIAPECAD nº 1463130, para exercer a função comissiona-da de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fi-losofia, código: FCC-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar MARIA ELISA ZANELLA, CPF nº

462.520.029¬68, Matrícula SIAPE nº 2212128, SIAPE-CAD nº 0378789, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geo-grafia, código: FCC-1, do Departamento de Geografia, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar JOSE DE ARAUJO NOGUEIRA NETO, CPF

nº 139.577.913-91, Matrícula SIAPE nº 0292367, SIAPE-CAD nº 0375152, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geo-logia, código: FCC-1, do Departamento de Geologia, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor


O Reitor da universidade federal ao ceara, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDesignar ANTONIO GILBERTO RAMOS NOGUEIRA,

CPF nº 045.336.888-37, Matrícula SIAPE nº 3375240,


�0

SIAPECAD nº 1429833, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, código: FCC-1, do Departamento de Histó-ria, do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar MAXWEEL VERAS RODRIGUES, CPF nº

262.538.953-20, Matrícula SIAPE nº 6294281, SIAPE-CAD nº 0376888, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Logís-tica e Pesquisa Operacional, código: FCC-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar SILVIA HELENA BAREM RABENHORST, CPF

nº 983.171.308-78, Matrícula SIAPE nº 2222301, SIAPE-CAD nº 0378803, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Micro-biologia Médica, código: FCC-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar MAX VICTOR CARIOCA FREITAS, CPF nº

679.536.623-53, Matrícula SIAPE nº 2351942, SIAPECAD nº 1264393, para exercer a função comissionada de Co-ordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia, código: FCC-1, do Departamento de Patologia e Medici-na Legal, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar VERIANA DE FATIMA RODRIGUES COLA-

ÇO, CPF nº 167.291.964-91, Matrícula SIAPE nº 1166234, SIAPECAD nº 0377892, para exercer a função comissio-nada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, código: FCC-1, do Departamento de Psi-cologia, do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar GEISON VASCONCELOS LIRA, CPF nº

003.380.757-47, Matrícula SIAPE nº 2349710, SIAPE-CAD nº 1265155, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde

da Família, código: FCC-1, do Departamento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina desta Universida-de, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar ALBERTO NOVAES RAMOS JUNIOR, CPF

nº 014.123.177-70, Matrícula SIAPE nº 2358724, SIAPE-CAD nº 1279932, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, código: FCC-1, do Departamento de Saúde Co-munitária, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor



ResolveDesignar MARIA LUCIA MAGALHAES 8051, CPF nº

370.536.207-00, Matrícula SIAPE nº 6372115, SIAPE-CAD nº 1727379, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (em Rede), código: FCC-1, do Departamento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina desta Uni-versidade, para cumprir o restante do mandato.


Reitor




vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a VANDA MAGALHÃES LEITÃO, matrícula SIAPE n° 1166252, CPF n° 193.127.333-20, lotada no Departamen-to de Estudos Especializados, da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de abril de 2005, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





vel 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a VANDA MAGALHÃES LEITÃO, matrícula SIAPE n° 1166252, CPF n° 193.127.333-20, lotada no Departamen-to de Estudos Especializados, da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de abril de 2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





�1



vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a VANDA MAGALHÃES LEITÃO, matrícula SIAPE n° 1166252, CPF n° 193.127.333-20, lotada no Departamen-to de Estudos Especializados, da Faculdade de Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de abril de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, com-binada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAlterar de ônus limitado para ônus CAPES a Portaria nº

3438 de 09/10/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2012, a qual autoriza o afastamento do Professor Adjunto AUGUSTO JOSÉ VENÂNCIO NETO, lotado no De-partamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2012 a 08/12/2012, a fim de participar com apresentações de trabalhos da Con-ferência “IEEE GLOBECOM 2012”, em Anaheim, Califórnia, Estados Unidos, (Processo n° 23067-P19863/12-34).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Associado

ALEXANDRE CESAR GURGEL FERNANDES, lotado no Departamento de Matemática no Centro de Ciências, durante o período de 04/11/2012 a 19/11/2012, a fim de desenvolver Projeto de Pesquisa sobre Superfícies Nor-mais, na Universidade Nacional Autônoma do México, em Cuernavaca, México, com ônus limitado (Processo nº 23067–P22438/12-87).




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Adjunta INÊS

SILVIA VITORINO SAMPAIO, lotada no Departamento de Jornalismo do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 17/10/2012 a 21/10/2012, a fim de Apresentar Trabalho “TV Pública: O Desafio de Formar para a Cidadania”, na Conferência UC-ICA Santiago 2012, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo nº 23067–P20144/12-75).





ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto SE-

BASTIÃO MARDÔNIO PEREIRA DE LUCENA, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tec-nologia, durante o período de 04/11/2012 a 10/11/2012, a fim de participar de Missão de Trabalho no Laboratório de Engenharia de Separação e Reação(LSRE/FEUP), em Porto, Portugal com ônus (auxílio CAPES) (Processo nº 23067–P22255/12-15).





ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, lotada no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 17/10/2012 a 22/10/2012, a fim de participar de Banca de Defesa de Tese de Doutorado, em Grenoble, França com ônus limitado (Processo nº 23067–P22685/12-56).




ResolveAutorizar o afastamento do Pró-Reitor GIL DE AQUINO

FARIAS, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gra-duação, durante o período de 02/11/2012 a 17/11/2012, a fim de integrar Delegação Responsável por Visitas Pro-fissionais em várias instituições de Ensino Superior, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P22817/12-95).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício n° 056/Assessoria CT-UFC.

ResolveDesignar, ERIJANNE ÂNGELO DE BARROS, matrí-

cula SIAPE n° 1658670, CPF n° 647.664.113-15, para substituir ELIZÂNGELA NOBRE DE BRITO, matrícula SIAPE n° 1532224, CPF n° 765.452.453-68, na função de Secretário, Código: FG-4, da Secretaria Administrativa, do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 23/10 a 01/11/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Memo. n° 469/12-PG.


�2

ResolveDesignar, VLADINISE PINHEIRO DE SOUSA, matrí-

cula SIAPE n° 1954562, CPF n° 023.928.073-37, para substituir MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUZA PON-TES, matrícula SIAPE n° 0290169, CPF nº 060.009.593-20, na função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão da Procuradoria Geral desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no pe-ríodo de 01/11 a 30/11/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Processo nº 23815/12-03.

ResolveDesignar, MÁRCIA ANDREA MAIA ARRUDA, matrí-

cula SIAPE n° 1658658, CPF n° 691.250.153-20, para substituir AGOSTINHO GOSSON, matrícula SIAPE n° 6292225, CPF n° 656.080.208-63, no cargo de direção de Ouvidor Geral, Código: CD-4, da Ouvido ria Geral des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular por motivo de faltas involuntárias no período de 01/10 a 19/10/2012.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JOSÉ NUNES DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1764723, CPF n° 090.355.828-96, lotado no Departa-mento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a CELIANE MARY CARNEIRO TAPETY, matrí-cula SIAPE n° 1449680, CPF n° 492.223.413-68, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de março de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





de Professor Assistente para o nível 1, da Classe de Pro-fessor Adjunto do Grupo Magistério, a BEATRIZ HELENA BEZERRA NOGUEIRA DIÓGENES, SIAPE n° 6292740, CPF n° 116.927.663-68, lotada no Departamento de Ar-quitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta

Universidade, com efeitos a partir de 27 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 12, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.





se de Professor Assistente para o nível 1, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ROMEU DUAR-TE JÚNIOR, SIAPE n° 0289822, CPF n° 135.557.663-68, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 12, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 18250/11¬07.


sor Auxiliar, nível 1, para a classe de Professor Assistente, nível 1, do Grupo Magistério, à SIMONE SANTOS SOU-SA, matrícula SIAPE n° 2466071, CPF n° 768.072.313-34, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa-do, nível 1, do Grupo Magistério, a MARGARIDA JÚLIA FARIAS DE SALLES ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1166568, CPF n° 028.897.063-20, lotada no Departamen-to de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de junho de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveRetificar a Portaria de nº 1904, de 14 de junho de 2012;

que trata de conceder Progressão Funcional, do nível 2, para o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ERNESTO FERREIRA NOBRE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1210140, CPF n° 131.941.354-49, lo-tado no Departamento de Engenharia de Transportes, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2001, de acordo com o disposto


�3

no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de março de 2001, leia-se: com efeitos a partir de 02 de outubro de 2000.





2012, que trata de conceder Progressão Funcional, do ní-vel 3, para o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ERNESTO FERREIRA NOBRE JÚ-NIOR, matrícula SIAPE nº 1210140, CPF n° 131.941.354-49, lotado no Departamento de Engenharia de Transpor-tes, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2003, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de março de 2003, leia-se: com efeitos a partir de 02 de outubro de 2002.




ResolveRetificar a Portaria de nº 3250, de 25 de setembro de

2012, que trata de conceder Progressão Funcional, da Classe D 4, níveis, para a Classe de D 5, nível 01, da Categoria Funcional de Professor de Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico a ROGÉRIA COSTA PEREIRA, matrí-cula SIAPE nº 1165680, CPF nº 302.523.933-68, lotada na Casa de Cultura Alemã, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de feve-reiro de 2008, de acordo com o disposto no artigo 2°, do Decreto nº 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei nº 11.784/08. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2008, leia-se: com efeitos a partir de 01 de julho de 2008.




ResolveRetificar a Portaria de nº 3249, de 25 de setembro de

2012, que trata de conceder Progressão Funcional, da Classe D 4, níveis, para a Classe de D 5, nível 01, da Cate-goria Funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a GLAUCYA GISLAYNE BRITO CAVALCAN-TE, matrícula SIAPE nº 1095173, CPF nº 220.095.903-68, lotada na Casa de Cultura Britânica, do Centro de Huma-nidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2008, de acordo com o disposto no artigo 2°, do Decreto nº 7.806, de 17/09/2012, que regulamenta a Lei nº 11.784/08. Onde se lê: com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2008, leia-se: com efeitos a partir de 01 de julho de 2008.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da

Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.24050/12-75,


viço, com paridade, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a FRANCISCO EDSON PEREIRA, ma-trícula SIAPE – 1166213, SIAPECAD – 0377872, CPF – 042.781.943-15, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Associado, Nível IV, em regime de de-dicação exclusiva, Mestre, do Quadro desta Universida-de, com proventos integrais, acrescidos de 06% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 195/12/DLE.

ResolveDesignar CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula

SIAPE nº 0291983, CPF nº 036.444.803-20, para substituir, TICIANA TELLES MELO, matrícula SIAPE nº 1165690 CPF nº 283.847.253-49, no cargo de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Humanidades, código: FG-1, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 09 a 15/07/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Processo n° 23950/12-41.

ResolveDesignar, ADA APARECIDA SOARES, matrícula

SIAPE n° 0278327, CPF nº 064.716.208-37, para subs-tituir NEILIANE ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1166307, CPF nº 426.830.923-34, na função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Arquitetura, da Biblioteca Universitária, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, tendo em vista o afastamento da titu-lar em gozo de férias no período de 01/11 a 30/11/2012.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Processo nº 23951/12-11.

ResolveDesignar, ROSIANE DA SILVA FALCÃO, matrícula

SIAPE nº 1166515, CPF nº 617.643.373-87, para substi-tuir FRANCISCO HELDER MACÊDO RANGEL, matrícula SIAPE nº 1166477, CPF nº 143.944.133-20, na função de Diretor, Código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo, da Biblioteca Universitária, da Pró-Reitoria de Planeja-mento desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular por motivo de gozo de férias no período de 03/12/2012 a 01/01/2013.





se de Professor Assistente para o nível 1, da Classe de


�4

Professor Adjunto do Grupo Magistério, a FRANCISCO MURILO TAVARES DE LUNA, SIAPE n° 1669610, CPF n° 892.452.613-87, lotado no Departamento de Engenha-ria Química, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acor-do com o disposto no artigo 16, inciso II, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 12, inciso I, da Portaria MEC n° 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a ANA MARIA LEOPÉRCIO PONTE, matrícula SIAPE n° 1456905, CPF n° 243.802.293-00, lotada no Departamento de Morfologia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de junho de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MAURÍCIO FEIJÓ BENEVIDES DE MAGA-LHÃES FILHO, matrícula SIAPE n° 2250454, CPF n° 368.483.873-04, lotado no Departamento de Direito Pro-cessual, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC n° 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que Consta do Processo n° 20561/12-72.


fessor Associado, nível 2, para a classe de Professor Associado, nível 3, do Grupo Magistério, a ANA LÚCIA PONTE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0292210, CPF n° 089.892.143-00, lotada no Departamento de Bio-química e Biologia Molecular, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Magistério,a JEFFERSON VERAS NUNES, matrícula SIAPE nº 1666977, CPF n° 966.143.073-04, lotado no

Departamento de Ciências da Informação, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2012, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto nº 94.664/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que cOa1sta do Processo n° 20539/12-13.


sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a MARIA MARLÚCIA FREITAS SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0290947, CPF n° 258.638.358-34, lotada no Departamento de Física, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Associado, nível 3, para a classe de Professor As-sociado, nível 4, do Grupo Magistério, a NILDO LOIOLA DIAS, matrícula SIAPE nº 0291887, CPF n° 091.216.683-53, lotado no Departamento de Física, do Centro de Ci-ências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Associado, nível 3, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 4, do Grupo Magistério, a ANTÔNIO SÉRGIO BEZERRA SOMBRA, matrícula SIAPE nº 0289957, CPF n° 114.206.183-34, lotado no Departamento de Física, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2012, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUCIMAR ALVES MARANHÃO, ma-trícula SIAPE – 0292551, SIAPECAD – 0375316, CPF – 180.048.493-34, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nivel de Classificação “D”, Nivel de Ca-


��

pacitação III, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com pro-ventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, da Gratificação de Raios X, no percentual de 10% (dez por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA ALDA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE – 0291738, SIAPECAD – 0374581, CPF – 091.704.563-72, ocupante do cargo efetivo de Enfer-meiro, Nivel de Classificação “E”, Nivel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas sema-nais, do Quadro desta Universidade, com proventos inte-grais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente



ResolveConceder pensão temporária, nos termos da Lei nº

3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80 e o que dis-põe o art. 248 da Lei nº 8.112/90, a TERESA CRISTINA DIAS DA SILVA, filha solteira sem cargo público de Ivan Monteiro da Silva, matrícula SIAPE - 1196768, no valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) da totalida-de dos proventos do cargo de Assistente em Administra-ção, do Quadro Permanente desta Universidade, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 08, acrescido de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais van-tagens e gratificações do Instituidor, a partir do mês de novembro/2012, tendo em vista habilitação tardia.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à ANA LÚCIA DOS SAN-

TOS NASCIMENTO, na condição de companheira de Vi-cente Nogueira Sales Neto, Mat. SIAPE – 0292305, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a tota-lidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de Dedicação Exclusiva, Mestre, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tem-

po de serviço e demais vantagens e gratificações do insti-tuidor, a partir de 22.06.2012, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto MARCO

ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, lotado no Curso de Música do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 21/11/2012 a 30/11/2012, a fim participar de Colóquio Internacional, Visitar o Departamento de Música da Uni-versidade de Québec, em Quebec, bem como Visitar a Orquestra de Jovens da Escola Secundária de Laval, em Laval, Canadá, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P21381/12-26).


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 234/12/STI.

ResolveRevogar a Portaria a Portaria n° 001 de 10 de outu-

bro de 2011, que constituiu, a Comissão de Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), da Universidade Federal do Ceará.




ResolveAutorizar o afastamento da Professora Associada ADE-

LAIDE MARIA GONÇALVES PEREIRA, lotada no Depar-tamento de História do Centro de Humanidades, durante o período de 10/10/2012 a 18/10/2012, a fim de participar do Seminário Internacional Anarquismo: História, Teoria e Política, no Instituto de História Contemporânea da Uni-versidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, sem ônus (Processo nº 23067–P19886/12-30).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Adjunto LUIZ

HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, lotado no Depar-tamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 10/10/2012 a 18/10/2012, a fim de Ministrar Minicurso e participar de Seminário, na Geórgia Tech, Atlanta, Geórgia, Estados Unidos, com ônus limita-do (Processo nº 23067–P22168/12-12).



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ResolveAutorizar o afastamento do Vice Diretor do Centro

de Ciências JAVAM DE CASTRO MACHADO, durante o período de 05/11/2012 a 09/11/2012, a fim de apresentar trabalho na Conferencia Internacional “Utility and Cloud Computing – UCC”, na Universidade de Illinois, em Chi-cago, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P22657/12-11).




ResolveAutorizar o afastamento do Professor Titular FRAN-

CISCO SUETÔNIO BASTOS MOTA, lotado no Depar-tamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Cen-tro de Tecnologia, durante o período de 23/10/2012 a 30/10/2012, a fim de manter contato com os professores do Departamento de Ciências do Solo e da Água da He-brew University, em Israel, com ônus limitado (Processo nº 23067–P21763/12-22).




ResolveDesignar, CLÁUDIA TEIXEIRA MARINHO, CPF nº

189.685.818-00, Matrícula SIAPE nº 1716397, SIAPE-CAD nº 1711450, para exercer as atividades pertinentes a função comissionada de Vice-Coordenador do Curso de Design, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato, MARIA IRACEMA

BEZERRA LOIOLA, matrícula SIAPE n° 1346632, CPF nº 256.645.303-91, da função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Ciências desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 24299/12-53

ResolveDesignar, PAULO CASCON, CPF nº 713.695.387-15,

Matrícula SIAPE nº 0292164, SIAPECAD nº 374974, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso

de Ciências Biológicas, código: FCC-1, do Centro de Ci-ências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato, FRANCISCO AU-

DÍSIO DIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 1493632, CPF nº 477.903853-72, da função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Química, do Centro de Ciências desta Universidade.



Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 24204/12-47.

ResolveDesignar, JACKSON RODRIGUES DE SOUSA, CPF

nº 415.609.223-20, Matrícula SIAPE nº 1507268, SIAPE-CAD nº 1263279, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Química, código: FCC-1, do Centro de Ciências desta Universidade para cumprir man-dato de dois anos.


Reitor



ResolveDispensar a pedido, PEDRO ARNALDO HENRIQUES

SERRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1435132, CPF nº 023.863.457-42, da função de Coordenador, Código: FG-1, do Curso de Artes Cênicas, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade.



Reitor



ResolveDesignar, TIAGO MOREIRA FORTES, CPF nº

092.658.397-24, Matrícula SIAPE nº 1764767, SIAPE-CAD nº 1538357, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Artes Cênicas, código: FCC-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor

BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · 2018-04-18 · Boletim de Pessoal out-2012 SUPERINTENDÊNCIA DE...

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