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BOLETIM DE PESSOAL-NOVEMBRO – 2012 INDICE Atos do Conselho Diretor..............................................01 Atos do Diretor-Geral................................................06 Atos da DPG............................................................39 Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão...............40 Diretoria.................................................................. ATOS DO CONSELHO DIRETOR

RESOLUÇÃO CD-069/12, de 06 de novembro de 2012.

Dispõe sobre a substituição ao Diretor-Geral na ausência do Vice-Diretor.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi decidido na 398ª Reunião do Conselho Diretor, em 6 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Atribuir ao Diretor-Geral a prerrogativa de estabelecer, dentre os diretores de Educação Profissional e Tecnológica, de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, o substituto que responda como Diretor de Ensino, na ausência do Vice-Diretor, nos termos do inciso VIII do art. 60 do Regimento do CEFET-MG. Art. 2º – Ficam convalidadas as ações realizadas pelo Diretor de Educação Profissional e Tecnológica no papel de Diretor de Ensino, desde a publicação da Resolução CD-122/07, de 21 de novembro de 2007. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-070/12, de 06 de novembro de 2012. Aprova o Programa Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica do CEFET-MG – PROMEQ.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRETOTR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.001702/2012-23, e ainda, o que foi decidido na 398a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 6 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Regulamento do Programa Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica do CEFET-MG, anexo e parte integrante desta Resolução. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor Regulamento do Programa Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica do CEFET-MG Aprovada pela Resolução CD-070/12, de 6 de novembro de 2012. CAPÍTULO I – CONCEITO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA Art. 1º – O Programa Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica do CEFET-MG, denominado PROMEQ, é parte de um conjunto de ações institucionais voltadas para a consolidação das atividades de pesquisa e pós-graduação no CEFET-MG, tendo por objetivo específico melhorar a qualidade da produção científica do corpo docente. Art. 2º – O PROMEQ é vinculado administrativamente à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DPPG) do CEFET-MG. Art. 3º – Compete à DPPG a gestão, execução e avaliação do PROMEQ, inclusive da rubrica especificamente a ele destinada. CAPÍTULO II – GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA Art. 4º – O PROMEQ será implementado pela DPPG por meio de Editais Internos Públicos. Art. 5º – Os Editais deverão ser aprovados pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG). Art. 6º – Os editais não terão periodicidade definida, sendo lançados à medida da disponibilidade de recursos financeiros pelo CEFET-MG. Art. 7º – Os editais deverão contemplar, no mínimo, os seguintes aspectos:

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I – Objetivos; II – Recursos Financeiros; III – Diretrizes de Apoio; IV – Do Mecanismo de Apoio; V – Dos Prazos. Art. 8º – Pesquisador(es) proponente(s) que estiver(em) em situação de inadimplência perante o CEFET-MG ficarão impedidos de participar de Editais do PROMEQ, enquanto esta situação persistir. Art. 9º – As solicitações de apoio financeiro deverão ser encaminhadas diretamente pelo pesquisador à DPPG, através de formulário próprio disponível no Portal da DPPG. Art. 10 – As solicitações deverão atender aos seguintes critérios: I – Os manuscritos deverão ser encaminhados para tradução e/ou revisão por serviços especializados, preferencialmente:

a) American Journal Experts; b) Elsevier; c) Nature Publishing Group; d) Editage; e) IEEE Professional Editing Service; f) Serviços equivalentes previamente aprovados pela DPPG.

II – Antes da submissão para tradução e/ou revisão, os manuscritos deverão ser formatados segundo as exigências do periódico ao qual o manuscrito será submetido para publicação; III – O pesquisador, responsável pelo encaminhamento da solicitação de apoio em resposta aos Editais correspondentes ao presente Programa, deverá ser docente do quadro permanente do CEFET-MG, estar em efetivo exercício e figurar no manuscrito como “autor para correspondência”; IV – O CEFET-MG deverá obrigatoriamente figurar na folha de rosto (ou equivalente) como uma das instituições responsáveis pelo trabalho, devendo a denominação institucional incluir “Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais”, em português, ou “CEFET-MG”; V – Para que os manuscritos sejam elegíveis para o apoio descrito neste Programa, os mesmos deverão ser submetidos para publicação dentro de, no máximo, 15 (quinze) dias após a conclusão do(s) serviço(s) de tradução e/ou revisão; Art. 11 – O apoio será individual, ao pesquisador, realizando-se o reembolso das despesas comprovadas com o(s) serviço(s) de tradução e/ou revisão, de acordo com os seguintes requisitos: I – Serão reembolsadas despesas comprovadas para pagamento de serviços de tradução e/ou revisão conforme detalhado no item 4.10 deste Programa, até o limite orçamentário definido pelo edital publicado em cada ano. II – As solicitações, elaboradas por meio de processo, deverão constar de:

a) Formulário próprio, disponível no Portal da DPPG; b) Comprovante de pagamento do serviço de tradução e/ou revisão; c) Versão final do manuscrito; d) Comprovante de submissão do trabalho para periódico.

III – As solicitações deverão ser encaminhadas à DPPG dentro de, no máximo, 15 (quinze) dias após a submissão do manuscrito. Art. 12 – As solicitações serão recebidas em regime de fluxo contínuo, até o limite orçamentário disponível, publicado no edital de cada ano de funcionamento do PROMEQ.

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Parágrafo único – O processo será considerado finalizado mediante a entrega de um formulário próprio para prestação de contas, disponível no Portal da DPPG. No caso de não aceite na primeira submissão, o artigo deverá ser ressubmetido até que ocorra seu aceite, observando-se as correções propostas pelos avaliadores. Deverá ser anexado ao formulário o comprovante de aceite do artigo. CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 13 – Os casos omissos e não previstos no regulamento do PROMEQ serão resolvidos pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do CEFET-MG. Art. 14 – Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-071/12, de 23 de novembro de 2012. Altera a Resolução CD-022, de 12 de abril de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o art. 1º da Resolução CD-022/12, de 12 de abril de 2012, que passa a viger com a seguinte redação:

Art. 1º – Interromper o afastamento para capacitação do Prof. JERÔNIMO COURA SOBRINHO, pelo período de 22 a 28 de abril de 2012.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-072/12, de 26 de novembro de 2012. Disciplina o relacionamento do CEFET-MG com a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, atendendo o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro

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de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 23062.006114/2012-86, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º – O Conselho Curador é o órgão superior de deliberação da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais e é composto por 7 (sete) membros, sendo o Diretor-Geral do CEFET-MG, que o preside, 3 (três) representantes do CEFET-MG e 3 (três) representantes dos instituidores da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, eleitos pelo Conselho Consultivo. Art. 2º – O CEFET-MG poderá celebrar com a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais contratos ou convênios para dar suporte a projetos de pesquisa, ensino e/ou extensão, inclusive na gestão administrativa e financeira, e ações que visem o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, com ênfase no desenvolvimento da inovação, criando condições propícias de relacionamento do CEFET-MG com outras instituições. Art. 3º – Entende-se por desenvolvimento institucional os programas, projetos, atividades e operações especiais, inclusive de natureza infraestrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições do CEFET-MG, para o cumprimento eficiente e eficaz de sua missão. Art. 4º – Os contratos e convênios deverão prever a forma de prestação de contas, assim como, definir a parcela dos eventuais ganhos econômicos decorrentes a ser incorporada à conta de recursos próprio do CEFET-MG. Art. 5º – Cada projeto contratado terá objetivo específico, prazo determinado e a discriminação, no plano de trabalho, dos recursos envolvidos, das obrigações e responsabilidades de cada uma das partes. No relatório final deverá constar a identificação dos servidores do CEFET-MG que participaram e o valor das bolsas concedidas, quando for o caso. Art. 6º – Os contratos e convênios deverão prever a emissão de relatórios financeiros, com periodicidade dependente da duração do projeto, elaborados pela Fundação, que deverão ser aprovados pela coordenação do projeto, antes de serem encaminhados, juntamente com os relatórios técnicos elaborados pela coordenação, à Superintendência de Convênios e Contratos do CEFET-MG, apresentando-se, ainda, a prestação de contas, conforme legislação vigente. Art. 7º – Para a execução dos projetos, convênios ou contratos realizados com o CEFET-MG, a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais poderá contratar recursos humanos e conceder bolsas de incentivo às atividades de pesquisa, extensão, voltadas ao aprimoramento do ensino ou de caráter social. Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-073/12, de 26 de novembro de 2012. Aprova a Avaliação de Desempenho 2011 da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, atendendo o § 1º, inciso II, do art. 5º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 23062.006115/2012-21, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Avaliação de Desempenho 2011 da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DIR-551/12, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20120705.919,

RESOLVE:

Autorizar o afastamento do país de DANIEL ENRIQUE CASTRO, professor, matrícula SIAPE nº 1246289, de 12 a 16/11/2012, trânsito incluso, para participar do AKIDA 2012 – Aachener Kolloquium für Instandhaltung, em Aachen - Alemanha, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.002742/2012-37). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

PORTARIA DIR-552/12, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Autorizar o afastamento do país de ÂNGELO ROCHA DE OLIVEIRA, professor, matrícula SIAPE nº 2561441, de 11 a 16/11/2012, trânsito incluso, para apresentação de

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artigo no 2nd International Workshop on Integration of Solar into Power Systems and XI International Workshop on Large-Scale Integration of Wind into Power Systems em Lisboa - Portugal, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.003189/2012-13). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-553/12 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o disposto no Decreto nº 7.689, de 02/03/2012; 2- a Portaria GM/MEC nº 362, de 10/04/2012,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas

por ano, ao servidor SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN, SIAPE 2121424, membro do CEPE e da CPPD, em função da natureza do seu trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-554/12, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Autorizar o afastamento do país de FELIPE DIAS PAIVA, professor, matrícula SIAPE nº 1671067, de 19 a 23/11/2012, trânsito incluso, para apresentação de artigo na Management Studies International Conference, em Algarve - Portugal, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.002775/2012-32). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 555/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição:

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SHEILA BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1652326 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho no período de 19/11/2021 a 28/11/2012, FG-02. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-556/12 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o OF. DEQUI 045/2012, do Depto. de Química,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para Chefe e Subchefe do

Departamento de Química.

Art. 2º Designar a Profa. LÚCIA EMÍLIA LETRO RIBEIRO e a Profa. TEREZINHA RIBEIRO ALVIM como Chefe e Subchefe do Departamento de Química, respectivamente, pelo período de 05/11/2012 a 04/11/2014.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-557/12, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar como representante da Diretoria Geral junto a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, a Profa. MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA – Titular e o Prof. EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JÚNIOR - Suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA NO. DIR/SAP 558/12, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

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MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1079085 para exercer o Cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças no período de 07/11/12 a 09/11/12, CD-04.

FRANCISCO DE CASTRO VALENTE NETO, matricula SIAPE 1043749 para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Mineração do Campus IV – Araxá no período de 11/10/12 a 09/12/12, FG-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-559/12 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o Memo nº 32/12, do Depto. de Engenharia Ambiental,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Ambiental.

Art. 2º Designar o Prof. TELSON EMMANUEL CRESPO e a Profa. BEATRIZ DE SOUZA MISSAGIA como Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Ambiental, respectivamente, pelo período de 06/11/2012 a 05/11/2014.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 560/12, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE: Designar, em substituição: RICARDO CAMBRAIA GARCIA, matrícula SIAPE 1569155 para exercer o Cargo de

Diretor de Superintendente de Convênios e Contratos no período de 22/10/12 a 01/11/12, CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-561/12 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação,

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usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o Processo 23062.002872/2012-25,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Materiais.

Art. 2º Designar o Prof. EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JÚNIOR e o Prof. JOEL ROMANO BRANDÃO como Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Materiais, respectivamente, pelo período de 06/11/2012 a 05/11/2014.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Irlen Antônio Gonçalves Diretor-Geral em Exercício PORTARIA DIR-562/12 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o Processo 23062.002870/2012-36,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para Coordenador e Subcoordenador do Curso de Engenharia de Materiais.

Art. 2º Designar o Prof. IVAN JOSÉ DE SANTANA a Profa. RACHEL MARY OSTHUES como Coordenador e Subcoordenador do Curso de Engenharia de Materiais, respectivamente pelo período de 07/11/2012 a 06/11/2014.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Irlen Antônio Gonçalves Diretor-Geral em Exercício PORTARIA NO. DIR/SAP 563/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE: I – Dispensar: EMERSON FERNANDES PEDROSO, SIAPE 1552845, da Função Gratificada de

Chefe do Departamento de Química, FG-01. LUCIA EMILIA LETRO RIBEIRO, SIAPE 0392323, da Função Gratificada de

Coordenador do Laboratório de Química, FG-03.

II – Designar:

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LUCIA EMILIA LETRO RIBEIRO, SIAPE 0392323, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química, FG-01.

III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral 564- cancelada PORTARIA N.º DIR/SAP 565/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE: Designar, em substituição: JUSSARA FERNANDES REIS, matrícula SIAPE 0392407 para exercer o Cargo de

Direção de Diretora do Departamento de Administração do Campus III no período de 05/11/12 a 14/11/12, CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-566/12 de 08 de novembro de 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004151/12-50,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SENIRO JOSÉ DE SOUZA, matrícula 1067228, ocupante do cargo Porteiro Classe C Padrão 310, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-567/12 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando a Resolução CD-069/12, de 6 de novembro de 2012,

RESOLVE:

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Art. 1º Estabelecer que o Diretor de Educação Profissional e Tecnológica, Prof. JAMES WILLIAM GOODWIN JÚNIOR, responda como Diretor de Ensino, na ausência do Vice-Diretor, para fins de substituição ao Diretor-Geral, nos termos do inciso VIII do art. 60 do Regimento do CEFET-MG.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-568/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato

nº Nome e Processo

Silvia Maria de Britto

029.991.526-39

Maria Ângela Dias dos Santos

274.077.136-34 064/2012

GD Distribuidora de Livros 23062.001530/12-98

Art. 2º O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1º deverão participar de

treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.

Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 4º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-569/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.


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RESOLVE:


indicando o fiscal, conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº

Nome e Processo

Wagner Eduardo de Souza Pedrosa

050.818.036-85

Júlio César de Paiva

962.332.576-20 046/2012

MG Serviços LTDA 23062.000996/12-31

Art. 2º O fiscal relacionado no Art. 1º deverá participar de treinamento oficial a

ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais que não participaram do treinamento serão convocados.


Art. 4º Revogar a Portaria DIR 354/12, de 11/07/12. Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA NO. DIR/SAP 570/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE: I – Reconduzir: IVAN JOSÉ DE SANTANA, SIAPE 2426362, da Função Gratificada de Coordenado

do Curso de Engenharia de Materiais, FG-01. EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JÚNIOR, SIAPE 0392143, da Função Gratificada de

Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, FG-01. ANSELMO PAULO PIRES, SIAPE 0392347, para a Função Gratificada de

Coordenador do Curso Técnico de Mecânica, FG-03.

II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-571/12 de 09 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela

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Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002913/12-83,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ANADEL APARECIDA BAPTISTELLA, matrícula52804, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais Classe E Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA NO. DIR/SAP 572/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Designar, em substituição: NELSON NUNES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE 1067584 para exercer a

Função Gratificada de Chefe da Assessoria de Comunicação Social no período de 01/12/12 a 29/12/12, FG-01. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR. Nº 573 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora das disciplinas a que se refere o Edital nº 083 de 20 de setembro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL – (Mecânica dos Fluídos; Termodinâmica; Máquinas Térmicas e Máquinas de Fluidos; Manutenção de Motores Endotérmicos) Prof. ALMIR KAZUO KAMINISE Prof. ALEXANDRE DIAS LINHARES Pedagoga RITA MARIA LEMOS Prof. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral

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PORTARIA DIR. Nº 574 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 85, de 01 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – (Desenho Técnico / Tecnologia das Construções / Instalações Hidráulicas) Prof. LOURDIANE GONTIJO DAS MERCÊS GONZAGA Prof. PATRÍCIA BHERING FIALHO Prof. JÚNIA NUNES DE PAULA CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – (Topografia / Mecânica de Solos e Fundações / Fundamentos de Processos Industriais) Prof. PATRÍCIA BHERING FIALHO Prof. JÚNIA NUNES DE PAULA Prof. GRETYNELLE RODRIGUES BAHIA Prof. Dr. Márcio Silva Basílio/ Diretor Geral



Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 086, de 01 de outubro e 2012, do Processo Seletivo Simplificado. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – (Topografia, Geotécnica Aplicada) Prof. CAROLINI TAVARES FRINHANI Prof. ALISSON PINTO CHAVES Prof. JOSIANE CARDOSO MARTINS CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – (Projeto Arquitetônico, Desenho Arquitetônico e Técnico, Tecnologia das Construções) Prof. CAROLINI TAVARES FRINHANI Prof. ALISSON PINTO CHAVES Prof. ALISSON BRIZON D’ANGELO CHAIB CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA – (Análise de Circuitos Elétricos, Eletrônica Digital e Analógica, Eletricidade e Eletrônica, Instalações Elétricas Prediais) Prof. ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES Prof. LEONARDO SILVEIRA PAIVA Prof. MARCELO DE SOUSA BALBINO

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CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA – (Instrumentação, Automação e Controle de Processos; Controle de Sistemas Dinâmicos; Controle Digital de Sistemas Dinâmicos) Prof. ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES Prof. LEONARDO SILVEIRA PAIVA Prof. MARCELO DE SOUSA BALBINO Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 576 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.


Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora das disciplinas a que se refere o Edital nº 087, de 01 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA – (Programação, Redes e Manutenção) Prof. RODRIGO DE SOUZA FORTUNATO Prof. JOSÉ GERALDO RIBEIRO JÚNIOR Prof. CARLA REZENDE BARBOSA BONIN Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 577 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.


Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 089 de 09 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. COORDENAÇÃO DE EDIFICAÇÃO – (Mecânica dos Solos; Planejamento, Orçamento e Controle de Obras.) Prof. ANTÔNIO DE PÁDUA GANDRA Prof. DELMA PEREIRA CAIXETA Prof. JOSÉ GENÁRIO KELES Pedagoga KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE MECÂNICA – (Metalografia, Fundição, Ciências dos Materiais, Tratamento Térmico e Segurança do Trabalho) Prof. ADMILSON VIEIRA DA COSTA Prof. JOÃO CIRILO DA SILVA NETO

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Prof. RITA MARIA LEMOS Prof. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 578 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012.


Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 090, de 09 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. DEPARTAMENTO DE FÍSICA E MATEMÁTICA - (Matemática do Ensino Superior) Prof. GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO (presidente) Profa. TATIANA LEAL BARROS Prof. JOSÉ GERALDO PEIXOTO DE FARIA Profa. GRACE RIBEIRO DA SILVA (suplente) Profa. SANDRA MARA ALVES JORGE (suplente) DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - (Química) Prof. EMERSON FERNANDES PEDROSO Proaf. LÚCIA EMÍLIA LETRO RIBEIRO Prof. CLEVERSON GARCIA

Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-579/12 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002137/12-11,

RESOLVE: Conceder abono de permanência, a partir de 26/09/2010, a PAULO CEZAR SANTOS VENTURA, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-580/12 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela

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Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000880/12-57,

RESOLVE: Conceder abono de permanência, a partir de 19/02/2008, a ENILCE SANTOS EUFRÁSIO, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-581/12 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando, o Memo DECOM nº 050/12,

RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da eleição para Chefe e Subchefe do

Departamento de Computação.

Art. 2º Designar o Prof. MARCONI DE ARRUDA PEREIRA e o Prof. EVANDRINO GOMES BARROS como Chefe e Subchefe do Departamento de Computação, respectivamente pelo período de 01/11/2012 a 02/11/2014.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-582/12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO NUNES GONÇALVES, professor, matrícula SIAPE nº 0391537, de 08 a 16/12/2012, trânsito incluso, para apresentação de artigo no “51st IEEE Conference on Decision and Control” no Hawaii – USA, com ônus para o CEFET-MG e ônus para a CAPES (Processo nº 23062.002904/12-92). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-583/12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Autorizar o afastamento do país de HERSÍLIA DE ANDRADE E SANTOS,

professora, matrícula SIAPE nº 1504926, de 12 a 19/12/2012, trânsito incluso, para participação no treinamento sobre Computational Fluid Dynamics, em Iowa City – USA, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.002955/2012-14). Prof. Irlen Antônio Gonçalves Diretor-Geral em Exercício PORTARIA NO. DIR/SAP 584/12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

I – Dispensar: THIAGO DE SOUZA RODRIGUES, SIAPE 1551853, da Função Gratificada de Chefe

de Departamento de Computação, FG-01.

II – Designar: MARCONI DE ARRUDA PEREIRA, SIAPE 1587083, para a Função Gratificada de

Chefe de Departamento de Computação, FG-01.

III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 585/12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:


NILZA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0391528 para exercer o Cargo de

Direção de Diretora de Graduação no período de 04/11/2012 a 08/11/2012; CD-03. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral

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PORTARIA DIR-586/12, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Autorizar o afastamento do país de ANDREA RODRIGUES MARQUES GUIMARÃES,

professora, matrícula SIAPE nº 1192223, de 17 a 24/11/2012, trânsito incluso, para acompanhar alunos na “Cumbre Internacional de Ciencia y Tecnologia – CIENTEC 2012”, em Lima – Peru, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.002922/2012-74). Prof. Irlen Antônio Gonçalves Diretor-Geral em Exercício PORTARIA DIR-587/12, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE: Autorizar o afastamento do país de ANGELA DE MELLO FERREIRA, professora,

matrícula SIAPE nº 2118374, de 17 a 20/11/2012, trânsito incluso, para acompanhar alunos na “Cumbre Internacional de Ciencia y Tecnologia – CIENTEC 2012”, em Lima – Peru, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.006019/2012-82). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-588/12 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando a Recomendação PRMG/GB/MML Nº 18/2008-96, da Procuradoria da República em Minas Gerais,

RESOLVE: Art. 1º Designar, para o período de 01 (um) ano, os membros da Sub-Comissão

Gestora para Coleta Seletiva Solidária do Campus III – Unidade Leopoldina, como responsáveis pelo Projeto de Coleta Seletiva Solidária, conforme discriminado a seguir: - Júlio César Nogueira Gesualdo – Presidente - Maria do Socorro Leite de Oliveira – Suplente - Guilherme Nogueira Tavares – Técnico Administrativo - Leonardo de Almeida Vieira – Suplente - Matheus de Souza Silva – Discente - Caíque Willians Silva Machado – Suplente

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-589/12 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando a Recomendação PRMG/GB/MML Nº 18/2008-96, da Procuradoria da República em Minas Gerais,


Gestora para Coleta Seletiva Solidária do Campus VII – Unidade Timóteo, como responsáveis pelo Projeto de Coleta Seletiva Solidária, conforme discriminado a seguir: - André Maurício de Oliveira – Presidente - Lucília Gomides Silva e Moraes – Suplente - Adriano Geraldo da Silva – Técnico Administrativo - José Agostinho Pimentel – Suplente - Túlio Santana Lopes de Souza – Discente - Wesley Melo Barbosa de Menezes – Suplente Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-590/12 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.



Gestora para Coleta Seletiva Solidária do Campus IX – Unidade Nepomuceno, como responsáveis pelo Projeto de Coleta Seletiva Solidária, conforme discriminado a seguir: - Glenda Aparecida de Carvalho – Presidente - Bruno Senna Côrrea – Suplente - Júlio César de Paiva – Técnico Administrativo - Alessandro Santos Vieira – Suplente - André Assaid – Discente - Janaína Botega – Suplente Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-591/12 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Art. 1º Designar, para o período de 01 (um) ano, os membros da Sub-Comissão

Gestora para Coleta Seletiva Solidária do Campus X – Unidade Curvelo, como responsáveis pelo Projeto de Coleta Seletiva Solidária, conforme discriminado a seguir: - Roberto Meireles Glória – Presidente - Gretynelle Bahia – Suplente - Núbia Aparecida Pereira da Silva Rezende – Técnico Administrativo - Alexandre Diogo de Oliveira – Suplente - Brenda Maia Franco – Discente - Lucas de Moura Feliciano – Suplente Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-592/12 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução CD-103/12, de 21 de setembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir a Unidade de Montes Claros para o Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG:

Art. 2º Doar terreno com área de 110.384,26m2, no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, doado ao CEFET-MG pela Prefeitura Municipal de Montes Claros, para o IFNMG, juntamente às instalações nele edificadas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-593/12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta

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no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,


nº Nome e Processo

Camilo Rogério Lara Guimarães

326.665.356-49 - - 072/2012

Graco Som LTDA 23062.002180/12-87

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de

vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.



O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.002576/2012-24; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Prof. PAULO

EDUARDO MACIEL DE ALMEIDA – SIAPE 1198822, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível Pós-Doutorado, na área de Inteligência Computacional aplicada aos Transportes, promovido pelo Smart Traffic Research Centre da Queensland University of Technology, em Brisbane - Austrália, pelo período de 01/02/2013 a 31/01/2014, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-595/12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.


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RESOLVE:

Autorizar o afastamento do país de PAULO EDUARDO MACIEL DE ALMEIDA, professor, matrícula SIAPE 1198822, de 01/02/2013 a 31/01/2014, para realização de Estágio na modalidade Pós-Doutorado, no Smart Traffic Research Centre da Queensland University of Technology, em Brisbane – Austrália, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.002576/2012-24). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-596/12, DE 21 NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo concedido para a conclusão

dos trabalhos da Comissão, designada pela Portaria DIR-496/12, de 27/09/2012.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFETMG PORTARIA N.º DIR/SAP 597/12, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Designar, em substituição: LUIZ CLAUDIO BIAGINI, matrícula SIAPE 0391595 para exercer o Cargo de

Direção de Prefeito no período de 19/11/12 a 23/11/12, CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 598/12, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003014/12-72,

RESOLVE:

I- Conceder Pensão Temporária de acordo com o artigo 40.§ 7º, item I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c artigo 217, item II, alínea a, da Lei 8.112/90,c/c o

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artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, WASHINGTON LUIZ BOTELHO FALCÃO, filho do ex servidor aposentado LUIZ BOTELHO FALCÃO, falecido em 15/01/2009. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-599/12 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006071/12-39,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanência, a partir de 23/04/2007, a JEANNETTE DE MAGALHÃES MOREIRA LOPES, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-600/12 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando o nosso Ofício nº 128/11, de 28/04/2011,

RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a cessão temporária do servidor Prof. JAIRO JUSTINO DA

SILVA FILHO, SIAPE nº 015518531, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Universidade Federal Rural de Pernambuco – Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, assegurados todos os direitos e vantagens a que faz jus, pelo período de 01/08/2012 a 31/07/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 601/12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006140/12-12,

RESOLVE:

I- Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40,.§ 7º, item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 2º, da Lei 10.887/04,

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c/c artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, a DARIA BERTI CAVALIERE, viúva do ex servidor aposentado MÁRIO FUSARO CAVALIERE, falecido em 20/11/2012. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA N.º DIR/SAP 602/12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

I - Dispensar: GUILHERME DE CASTRO LEIVA, matrícula SIAPE 2615426, da Função Gratificada

de Coordenação do Curso Técnico de Estradas, FG-03.

CHAN KOU WHA, matrícula SIAPE 2496082, da Função Gratificada de Coordenação do Curso Técnico de Transportes e Trânsito, FG-03.

II - Designar: AUGUSTO CESAR DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE 2506476, para, da Função

Gratificada de Coordenação do Curso Técnico de Estradas, FG-03.

GUILHERME DE CASTRO LEIVA, matrícula SIAPE 2615426, para a Função Gratificada de Coordenação do Curso Técnico de Transportes e Trânsito, FG-03.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/SAP 603/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 537 de 31/12/2009, publicada no DOU de 31/12/2009, alterada pela Portaria nº 27 de 26/01/10, publicada no DOU de 27/01/10, Portaria do Ministério da Educação nº 11, de 08/01/2010, publicada no DOU de 01/02/2010 e Portaria de distribuição das autorizações para provimento nº 988, de 30/07/2010, publicada no DOU de 03/08/2010, Edital nº25, de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, homologação publicada no DOU de 01/07/2010 e retificado no DOU de 06/08/2010,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, ELISANGELA MARIZ SOARES, habilitada e classificada

em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Assistente de laboratório - Curvelo, Classe C, Nível 01, sob o regime de 40 horas semanais, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandato de segurança nº 25218-91.2012.4.01.3800, vaga criada por aposentadoria, código da vaga 0303733, lotada na Diretoria de Unidade X – Curvelo.

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A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta

Portaria no Diário Oficial da União. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-604/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:



nº Nome e Processo

Paulo Henrique dos Santos

649732716-91

Míriam Stassum dos Santos

426273976-72 080/2012

Caixa Escolar da Escola Municipal Marconi 23062.002928/12-41




Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-605/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato

nº Nome e Processo

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649732716-91


426273976-72 081/2012

Instituto Mineiro de Educação e Cultura S/A 23062.002925/12-16




Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 606/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE: I - Designar: BRUNO ANDRÉ SANTOS, matrícula SIAPE 1459458, para, da Função Gratificada

de Coordenado de Laboratórios do Departamento de Computação, FG-03.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-607/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,


nº Nome e Processo


649732716-91


426273976-72 082/2012

Escola Estadual Maurício Murgel 23062.002830/12-94

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Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-608/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:



nº Nome e Processo


649732716-91


426273976-72 083/2012

Educadora Jorge Abrão 23062.002927/12-05




Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-609/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

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Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato

nº Nome e Processo


649732716-91


426273976-72 084/2012

Centro de Ensino Superior de Minas Gerais LTDA - CESMIG 23062.002926/12-52



Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR. Nº 610 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 092 de 30 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL – (Redes Industriais, Sistemas Distributivos, Circuitos Elétricos e Sistemas Supervisorios e Segurança e Confiabilidade de Sistemas de Controle e Automação) Prof. DOMINGOS SÁVIO RESENDE Prof. HENRIQUE JOSÉ AVELAR Prof. SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL – (Ciências dos Materiais, Resistência dos Materiais, Planejamento e Controle da Produção, Normalização e Qualidade Industrial) Prof. ADMILSON VIEIRA DA COSTA Prof. CARLOS ALBERTO DOMINGOS RAMOS Prof. DELMA PEREIRA CAIXETA Pedagoga KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA ENGENHARIA DE MINAS – (Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral e Estatística) Prof. ALINE FERNANDA BIANCO

31

Prof. CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS Pedagoga KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA Prof. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 611 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 093 de 30 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – (Mecânica / Produção) Prof. LINDOLPHO OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Prof. FABIANO DRUMOND CHAVES Prof. CARLOS WAGNER MOURA E SILVA ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – (Matemática) Prof. ALEX DA SILVA TEMOTEO Prof. JOSÉ EVARISTO RODRIGUES COSTA Prof. RAMON CARVALHO DA FONSECA

Prof. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral



Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 094 de 30 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. ELETROTÉCNICA, EDIFICAÇÕES E MEIO AMBIENTE – (Matemática) Prof. RICARDO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS Prof. ANIEL DA COSTA LIMA Prof. VERA LÚCIA FERNANDES DE BRITO ELETROTÉCNICA, EDIFICAÇÕES E MEIO AMBIENTE – (Física) Prof. ANTONIO FRANCISCO CRUZ ARAPIRACA Prof. ANIEL DA COSTA LIMA

32

Prof. REGINA MÁRCIA DE ALMEIDA ENGENHARIA CIVIL E EDIFICAÇÕES – (Desenho Técnico / Tecnologia das Construções / Instalações Hidráulicas) Prof. PATRÍCIA BHERING FIALHO Prof. JÚNIA NUNES DE PAULA Prof. NEOLMAR DE MATOS FILHO MEIO AMBIENTE – (Geografia, Climatologia, Área Ambiental) Prof. GRETYNELLE RODRIGUES BAHIA Prof. ROBERTO MEIRELES GLÓRIA Prof. BRUNO DA CRUZ PÁDUA

Prof. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 613 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.


Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 095, de 30 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA (Resistência dos Materiais, Mecânica Aplicada, Estruturas Metálicas) Prof. SANDRO CARDOSO SANTOS Prof. DANIEL ENRIQUE CASTRO Prof. WILSON LUIZ DE ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA (Mecânica dos Fluidos, Termodinâmica, Transferência de Calor) Prof. FREDERICO ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA Prof. MARIA EUGÊNIA ALMEIDA FREITAS Prof. MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Biologia e Imunologia, Biotecnologia e Interação Tecido Vivo-Materiais) Prof. SIDNEY NICODEMOS DA SILVA Prof. EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JÚNIOR Prof. HERMES DE SOUZA COSTA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (Ergonomia e Segurança do Trabalho) Prof. GILBERTO CIFUENTES DIAS ARAÚJO Prof. TELSON EMANNUEL CRESPO Prof. JOSÉ ANGEL SILVA DELGADO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO (Ciências Sociais e Humanas) Prof. ROGER ANDRADE DUTRA Prof. MARIA RITA NETO SALES OLIVEIRA

33

Prof. PAULO CEZAR VENTURA Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral



Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 096 de 30 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. FORMAÇÃO GERAL- (Química) Prof. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE Prof. FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA Prof. RENATO LUIZ SIQUEIRA Prof. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 615 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 097 de 30 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. FORMAÇÃO GERAL – (Física) Prof. ALEX DA SILVA TEMOTEO Prof. ANGELITA VIEIRA DE MORAES Prof. JOSÉ EVARISTO RODRIGUES COSTA ELETROMECÂNICA – (Elétrica) Prof. RODRIGO DE SOUZA FORTUNATO Prof. JUCIÉIA FILOMENA BARBOSA SEVERINO Prof. MURILO FERREIRA DOS SANTOS MECÂNICA – (Desenho Industrial) Prof. CARLOS WAGNER MOURA E SILVA Prof. JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA Prof. VIRGÍNIA TAMBASCO FREIRE MORAES MECÂNICA – (Usinagem Convencional / CAD/CAM) Prof. CARLOS WAGNER MOURA E SILVA

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Prof. JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA Prof. ARILSON DE OLIVEIRA SILVANO Prof. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral



Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 098, de 30 de outubro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (Direito Empresarial) Prof. LUCIANO DOS SANTOS DINIZ Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Prof. LUDMILA VASCONCELOS GUIMARÃES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (Econômico - Financeiro) Prof. LAISE FERRAZ CORREIA Prof. ADELIA MARINA DE CAMPOS CURSINO Prof. LUCIANO DOS SANTOS DINIZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (Administração da Produção) Prof. DEBORAH OLIVEIRA SANTOS Prof. LUDMILA VASCONCELOS GUIMARÃES Prof. RONAN TORRES QUINTÃO Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral

PORTARIA DIR. Nº617 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.


Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 101, de 09 de novembro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. DGH – DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA - (História) Prof. HÉLCIO QUEIROZ BRAGA Prof. FERNANDA ARAÚJO COUTINHO CAMPOS

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Prof. FLÁVIA APARECIDA AMARAL DGH – DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA - (Geografia) Prof. MATUSALÉM DE BRITO DUARTE Prof. ROMERITO VALERIANO DA SILVA Prof. VANDEIR ROBSON DA SILVA MATIAS COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS - (Biologia) Prof. BEATRIZ PINHEIRO PINTO Prof. ROSIANE RESENDE LEITE Prof. SAMUEL JOSÉ DE MELO REIS GONÇALVES COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS - (Física) Prof. ALMIR GONÇALVES VIEIRA Prof. MARCOS PAULO PONTE FONSECA Prof. ROGÉRIO HELVÍDIO LOPES ROSA Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral



RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 102, de 09 de novembro de 2012, do Processo Seletivo Simplificado.

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO - (Rede de Computadores I; Lab. de Rede de Computadores I; Rede de Computadores II; Segurança de Redes; Princípio de Comunicação de Dados.) Prof. ADELSON DE PAULA SILVA Prof. MARCOS PRADO DO AMARAL Prof. THIAGO DE SOUZA RODRIGUES

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO - (Organização e Manutenção de Computadores; Arquitetura e Organização de Computadores II, Sistemas Distribuídos) Prof. FABRÍCIO VIVAS DE ANDRADE Prof. JEFERSON FIGUEIREDO CHAVES Prof. BRUNO ANDRÉ SANTOS

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO - (Arquitetura e Organização de Computadores I; Organização e Manutenção de Computadores; Laboratório de Arquitetura e Organização de Computadores I) Prof. FABRÍCIO VIVAS DE ANDRADE Prof. JEFERSON FIGUEIREDO CHAVES Prof. BRUNO ANDRÉ SANTOS

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO - (Otimização II; Matemática Discreta; Computação Gráfica) Prof. JOÃO FERNANDO MACHRY SARUBBI

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Prof. CÉSAR FRANCISCO DE MOURA COUTO Prof. MARCONI DE ARRUDA PEREIRA

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO - (Linguagem de Programação II; Programação de Computadores I; Laboratório de Programação de Computadores I; Programação de Computadores II; Laboratório de Linguagem de Programação II) Prof. KÉCIA ALINE MARQUES FERREIRA Prof. ROGÉRIO MARTINS GOMES Prof. CRISTINA DUARTE MURTA Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA N.º DIR/SAP 619/12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar, em substituição: TANIA INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0391864 para exercer o Cargo de

Secretária de Relações Internacionais, CD-04, nos períodos de: 01 a 08/11/2012 - férias 12 a 14/11/2012 - viagem 03 a 14/12/2012 – férias Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-620/12 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os

servidores ADELSON DE PAULA SILVA e FERNANDO SOUZA SOARES para, sob a presidência do primeiro, apurar e processar os fatos relatados no Processo nº 23062.002910/2012-40.

Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 3º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.

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Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFETET-MG PORTARIA DIR-621/12 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, considerando, ainda, o que estabelece o Regimento Geral do CEFET-MG,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência aos Diretores de Unidades do CEFET-MG localizadas

em Leopoldina, Araxá, Divinópolis, Varginha, Timóteo, Nepomuceno e Curvelo para presidirem a sessão solene de Conclusão de Cursos e Colação de Grau na impossibilidade de comparecimento do Diretor-Geral ou de seu substituto.

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/SAP 622/12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE: Designar, em substituição:

WILLER ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0321105 para exercer o Cargo de

Direção de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento no período de 04/12/2012 a 21/12/2012. CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/SAP 623/12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:

I - Dispensar:

38

EMERSON DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 1675486, da Função Gratificada de Coordenador da Área de Cultura Geral, FG-04.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-624/12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com o objetivo de elaborar Edital para o processo

licitatório do serviço de vigilância do CEFET-MG, bem como acompanhar o processo até o final da licitação.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º. - TOMÁZ ANTÔNIO CHAVES– Presidente - NÉLIO EDUARDO LEITE - LEONARDO AUGUSTO GENEROSO Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-625/12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.


RESOLVE:



nº Nome e Processo

Paulo Henrique Cruz Pereira

554620816-34

Rosália Aparecida Santos Martins

598127456-53 078/2012

Onix Comércio e Serviços LTDA 23062.001296/12-07

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O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação de Desempenho, composta pelos

servidores Márcio Silva Basílio, Flávio Luís Cardeal Pádua e Eduardo Henrique Lacerda Coutinho, para avaliar o servidor ANTÔNIO FRANCISCO CRUZ ARAPIRACA, no período de 01/10/2008 a 31/03/2010 e de 01/04/2010 a 01/10/2011.


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG ATOS DA DPG- PORTARIA DPG 023/2012 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar a Sra. Andréa de Oliveira Barra, matrícula SIAPE nº 1695443, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Tomaz Antônio Chaves Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão CEFET-MG

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PORTARIA DPG 024/2012 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. Alexandre Rodrigues Vaz, matrícula SIAPE nº 2546176, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Tomaz Antônio Chaves Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão CEFET-MG PORTARIA DPG 025/2012 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar o SR. Egídio Leno Júnior, matrícula SIAPE nº 2766660, servidor público pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Tomaz Antônio Chaves Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão CEFET-MG ATOS DA DPG- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº DPG/CGAP - 521/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002264/12-11,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 17/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARÍLIA DINIZ MOURÃO, matrícula SIAPE nº 0391750, ocupante do cargo de Revisor de Textos,

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servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Como Falar em Público. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 522/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002057/12-66,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 03/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a DEILER PINTO FRAGA, matrícula SIAPE nº 1609734, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Organização de Bibliotecas. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 523/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002465/12-18,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 03/10/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a PATRÍCIA RODRIGUES GOMES FIDALGO, matrícula SIAPE nº 1068165, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Técnicas de Redação. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 524/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.009096/11-79,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 26/11/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARCO ANTÔNIO CALIL PRADO, matrícula SIAPE nº 1608952, ocupante do cargo de Assistente

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em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso O Desafio Da Escrita- Dominando A Norma Culta . PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 525/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.010102/12-56,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 05/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARIA INÊS PASSOS PEREIRA BUENO, matrícula SIAPE nº 1827952, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Marcketing Cultural. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 526/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000635/11-22,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 26/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MICHELLE MOREIRA FRADE PRATA, matrícula SIAPE nº 1615631, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Orçamento Público. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 527/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000708/09-80,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 14/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a CLÁUDIA MARIA ABREU MURTA, matrícula SIAPE nº 0392399, ocupante do cargo de Assistente em

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Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Orçamento Público. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 528/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.009122/09-62,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de

18/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a JOÃO PAULO DE LIMA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1607734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Fundamentos de Projetos. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 529/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.001140/11-75,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 26/10/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARCO VINÍCIO RIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0753912, ocupante do cargo de Enfermeiro, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Administração Pública. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 530/12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000348/11-31,

RESOLVE:

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Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 17/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LÚCIA DE FÁTIMA MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº 0391611, ocupante do cargo de Porteiro, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Gestão de Recursos Humanos. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 531/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA ELIZABETH DE ARAÚJO D 04 05 01/11/2012 FABIANA DA SILVA PEREIRA D 04 05 01/11/2012 GABRIELLA CAROLINA RODRIGUES BELTRAME JOSÉ HOMERO DE FREITAS A 10 11 01/11/2012 MARIA APARECIDA LOBATO DE FREITAS E 14 15 01/11/2012 NEIDE DO CARMO MINGOTE PATRÍCIA RODRIGUES GOMES FIDALGO C 10 11 01/11/2012 TALLES QUINTÃO PESSOA D 04 05 01/11/2012 WAGNER PAULA DE CARVALHO D 10 11 01/11/2012 WESLEY RUAS SILVA D 03 04 09/10/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR/ Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 532/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada:

45

ANDRÉA CRISTINA LANA DE V. SANCHES C 10 11 01/11/2012 EDUARDO CAMPOS CHRISTO GUZELLA D 10 11 01/11/2012 ELZA SOLANGE PEREIRA COUTINHO A 10 11 01/11/2012 IRENE DE JESUS SANTOS D 14 15 01/11/2012 JOÃO FRANÇA DA COSTA D 05 06 01/11/2012 MAURA DAS GRAÇAS LISBOA DE FELIPE D 14 15 01/11/2012 NADIA RAQUEL PACHECO E 03 04 02/10/2012 REGIANE GUELI FURTADO DE MENDONÇA E 03 04 07/09/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 533/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: MÁRCIA CRISTINA FERES

E 11 12 02/02/2011


RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: MÁRCIA CRISTINA FERES

E 12 13 02/08/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

46

PORTARIA N.° DPG/CGAP - 535/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: ALDO GERALDO SIMÕES

D 04 05 01/11/2012



ALISSON MARQUES DA SILVA D 03 04 17/06/2012 ANTÔNIO CARLOS MOREIRA C 15 16 19/11/2012 ANTÔNIO GONÇALVES B 15 16 01/11/2012 AROLDO ARAÚJO FONSECA C 10 11 01/11/2012 BRUNO MARTINS TEIXEIRA D 04 05 01/11/2012 CLÁUDIA ANGÉLICA DO CARMO REIS D 10 11 01/11/2012 CLÉSIO ADMAR TEIXEIRA E 06 07 01/11/2012 DALVA SILVEIRA D 09 10 19/11/2012 EDELZIO DOLOR DE PAULA C 10 11 01/11/2012 EDMAR FERREIRA JÚNIOR D 10 11 01/11/2012


47

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: ÉDSON JACINTO DE DEUS B 08 09 01/11/2012 ÉDSON SARAIVA LOPES B 10 11 01/11/2012 ELOISA HELENA GONÇALVES MAIA E 04 05 01/11/2012 FABIANA PES DO NASCIMENTO E 04 05 01/11/2012 GERALDA ASSUNÇÃO DE A.S.B.MIRANDA E 10 11 01/11/2012 JANE MARANGON DUARTE LANZA E 11 12 01/11/2012 JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA D 15 16 05/11/2012 JULIANA AZEVEDO PACHECO D 04 05 01/11/2012 JURANDIR BOTELHO VARGAS C 11 12 01/11/2012 LÍGIA CRISTINA BARBOSA SIMÕES E 13 14 01/11/2012 LUCIANA AMARAL AZEVEDO SANTOS D 04 05 01/11/2012 MANOEL TADEU PEREIRA BRAGA D 15 16 05/11/2012


RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: ANA ISABEL SILVA LEMOS E 03 04 14/08/2012 GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE MELLO D 05 06 01/11/2012 MARGARIDA TORRES SOUZA OLIVEIRA D 15 16 01/11/2012 NAIARA JENNIFER CUNHA C 04 05 01/11/2012 RENI VICENTINO DA COSTA A 15 16 01/11/2012 VÂNIA CRISTINA MACHADO BARATA E 14 15 01/11/2012 VÂNIA ROMIE NOGUEIRA D 05 06 01/11/2012 WANDER DE FREITAS FONSECA D 05 06 01/11/2012 WELLINGTON ARCANJO DE CASTRO C 10 11 01/11/2012 WILLIAM CÉZAR SIMÕES A 10 11 01/11/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 539/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

48

considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: ANTÔNIO DE PÁDUA SOUZA B 10 11 29/11/2012 ARLETE GOMES LOPES D 15 16 24/10/2012 FLORENICE CUNHA COELHO E 10 11 01/08/2012 GEOVANE DA SILVA COELHO E 03 04 15/08/2012 LIS DE OLIVEIRA FERREIRA D 12 13 28/06/2012 LÍVIA DANTAS NEDER ROSA E 03 04 28/08/2012 NAHARA MARIA ASSUNÇÃO DE CASTRO VIEIRA D 01 02 20/08/2012 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 540/12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001159/10-12,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 20/09/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a JOSÉ MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 052823, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Mestrado em Administração. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SAP-541/12, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, de acordo com o parecer contido no caderno I de riscos ambientais do Campus I, de jan/2003, folhas 95 e 96 do Processo 23062.001023/12-92, ao servidor abaixo relacionado, lotado no Campus I – Coordenação

49

Curso Técnico em Eletrotécnica, nos termos do art. 68, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1316770 EDUARDO ACCORONI

GONCALVES 10% 16/04/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SAP-542/12, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, conforme Laudo Pericial nº 16, de 07 de novembro de 2012, fl. 09 do Processo 23062.000093/12-32, à servidora abaixo relacionada, em exercício na CGDRH-Serviço Médico Odontológico Enfermagem, nos termos do art. 68, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1887676 VALDICE ESTANISLAU RIBEIRO 10% 07/11/2012 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 543/12, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe D III Vigência

50

ANDRÉ GUIMARÃES FERREIRA Proc. N.º 23062.002218/12-11

a partir de 07/09/2012

ANTÔNIA NAVARRO GOMES Proc. N.º 23062.009130/12-21


ANTÔNIO GUIMARÃES CAMPOS Proc. N.º 23062.005150/12-22


CÉSAR FRANCISCO DE MOURA COUTO Proc. N.º 23062.002222/12-80


2 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

ROSÁLIA CALDAS SANÁBIO DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.000909/12-37


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 544/12, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,


REGINA MARIA DE PAULA FREITAS Proc. N.º 23062.000910/12-16


2 – Do Nível 3, para o Nível 4 da Classe D III Vigência

CLEVERSON FERNANDO GARCIA Proc. N.º 23062.000946/12-63


MARCOS PAULO PONTES FONSECA Proc. N.º 23062.000930/12-23


3 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV

Vigência

JÚNIA SOARES NOGUEIRA CHAGAS Proc. N.º 23062.000904/12-13


RENATA LÚCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.000936/12-18


4 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D V Vigência

ÉRICO ANDERSON DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.000923/12-68



51

PORTARIA N ° DPG/CGAP- 545/12, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,


CHAN KOW WHA Proc. N.º 23062.000945/12-09


MILNEY CHASIN Proc. N.º 23062.000943/12-75


2 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV

Vigência

EVANDRO FOCKINK DA SILVA Proc. N.º 23062.005133/12-95


RENATA GUIMARÂES RIBEIRO Proc. N.º 23062.000928/12-81


3 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D V Vigência

ANTÔNIO FONTANA FILHO Proc. N.º 23062.000931/12-96


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR/ Diretor de Planejamento e Gestão 546-547 PORTARIA N ° DPG/CGAP- 548/12, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,


APARECIDA TERAYAMA SALLUM Proc. N.º 23062.005149/12-06


52

ELAINE CARBALLO SIQUEIRA CORREA Proc. N.º 23062.002233/12-60


LENI NOBRE DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.004113/12-95


RICARDO LUIZ RIBEIRO Proc. N.º 23062.005151/12-77


2 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

ANDRÉA RODRIGUES MARQUES Proc. N.º 23062.002219/12-66


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 549/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001029/12-79,

RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 27/09/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a ROSIANE RESENDE LEITE, matrícula SIAPE nº 2293860, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 02, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Turismo e Meio Ambiente. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 550/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012


RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 04/09/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a SANDRA VAZ SOARES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1189806, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

53

PORTARIA Nº DPG/CGAP - 551/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012


RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 05/10/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a FLÁVIA APARECIDA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1534323, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciências. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 552/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012


RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 11/10/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a MARCUS TADEU PINHEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 0315885, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 03, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP - 553/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei n.º 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada:

54

1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe de Associado Vigência

FLÁVIO RENATO DE GÓES PADULA Proc. n.º 23062.000912/12-41


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP - 554/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei n.º 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe de Adjunto Vigência

EMERSON FERNANDES PEDROSO Proc. n.º 23062.002235/12-59




RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 17/09/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a HENRIQUE JOSÉ AVELAR, matrícula SIAPE nº 0392234, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 03, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 556/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

55

RESOLVE:

Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: AIRTON DONIZETI COELHO D 10 11 21/11/2012 ALESSANDRO HERMÓGENES DA SILVA C 10 11 01/11/2012 BALTAZAR RODRIGUES SALVADOR B 10 11 01/11/2012 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA C 10 11 01/11/2012 EDENIR VITÓRIA DE ARAÚJO SANTOS C 10 11 01/11/2012 EDINILTON MOSERLE C 10 11 01/11/2012 EDSON MARTINS PIRES C 10 11 01/11/2012 FERNANDO SOUZA SOARES D 15 16 05/11/2012 FRANCISCA ELIAS TEIXEIRA A 10 11 01/11/2012 FREDERICO RODRIGUES DE SIQUEIRA E 08 09 01/11/2012 GILBERTO PEREIRA LEONEL C 10 11 01/11/2012 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 557/12, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: IRIS LOPES DA COSTA AVELAR E 15 16 01/11/2012 JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES RIOS C 10 11 21/11/2012 MARIA EUNICE FERREIRA RIBEIRO A 10 11 01/11/2012 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA C 10 11 01/11/2012 MIRIAM MARIA COELHO E 03 04 23/10/2012 MORGANA DOS REIS DA SILVA A 10 11 01/11/2012 OSVALDO GERALDO C 10 11 21/11/2012 RITA MARIA LEMOS E 10 11 17/11/2012 ROBERTO EUSTÁQUIO DA CUNHA C 10 11 01/11/2012 RODRIGO DOS SANTOS PIRES D 10 11 01/11/2012 ROSÂNGELA DO ROSÁRIO PRADO C 10 11 01/11/2012 SANDRA LÚCIA DE OLIVEIRA E 12 13 28/06/2012 SENIRO JOSÉ DE SOUZA C 10 11 01/11/2012 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SAP-558/12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

56

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, conforme parecer contido no caderno de riscos ambientais do Campus VII, de abr/2012, assinado por médico do trabalho a fl. 14 do Processo nº 23062.007073/09-88 ao servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de Unidade VII-Timóteo, nos termos do art. 68, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo: MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1106461 ADRIANO GERALDO DA SILVA 20% Abr/2012 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SAP-559/12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo do Laboratório de Manutenção Predial, nº11, de abril de 2012, assinado por médico do trabalho a fl. 11, Processo nº 23062.007097/12-41 ao servidor abaixo relacionado, lotado no Campus VII-Timóteo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo: MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1887211 JOSE HENRIQUE GONCALVES 20% Abr/2012 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SAP-560/12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo do Laboratório de Manutenção Predial, nº 012, de abril de 2012, assinado por médico do trabalho a fl.

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08, Processo nº 23062.007096/12-89 ao servidor abaixo relacionado, lotado no Campus VII-Timóteo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1883551 JOSE AGOSTINHO PIMENTEL 20% Abr/2012 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SAP 561/12, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002803/2012-11

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor ARNALDO CARVALHO GARCEZ, matrícula SIAPE nº 0392099 ocupante da categoria funcional de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Nível 502 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente aos quinquênios de 05/MAR/1981 a 03/MAR/1986, 04/MAR/1986 a 02/MAR/1991 e 03/MAR/1991 a 01/MAR/1996, por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, no período de 14/JAN/13 a 27/JUN/13. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 562/12, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Retificar o nome do servidor na Portaria de Progressão Funcional por Desempenho, N° DPG/CGAP- 545/12 de 08 de novembro de 2012, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV

Vigência

RENATO GUIMARÃES RIBEIRO Proc. N.º 23062.000928/12-81


PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

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Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 563/12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Retificar a Progressão Funcional por Desempenho concedida através da Portaria N° DPG/CGAP- 272/12 de 20 de junho de 2012, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2 , para o Nível 3 da Classe D V Vigência

VANESSA GUERRA CAIRES Proc. N.º 23062.000908/12-74



RESOLVE: Retificar o nome do servidor na Portaria de Progressão Funcional por Desempenho N° DPG/CGAP- 422/12 de 30 de agosto de 2012, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV

Vigência

HUMBERTO ALENCAR DE PAIVA Proc. N.º 23062.000939/12-06



RESOLVE:

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Retificar o nome do servidor na Portaria de Progressão Funcional por Desempenho N° DPG/CGAP- 415/12 de 13 de novembro de 2012, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1 da Classe D IV

Vigência

JOÃO PAULO MACHADO DE SOUZA Proc. N.º 23062.000935/12-47



RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D III Vigência

FERNANDA APARECIDA FERREIRA Proc. N.º 23062.002236/12-01


Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SAP 567/12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002134/2012-88

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora ÂNGELA MARIA MACIEL BERTOLINO, matrícula SIAPE nº 0391728 ocupante da categoria funcional de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 216 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 11/08/90 a 09/08/95, por 30 (trinta) dias, no período de 15/11/12 a 14/12/12. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR

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Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SAP 568/12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.001673/96-46

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora ROSE MARY DE ALMEIDA COLLARES, matrícula SIAPE nº 0391655 ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Administração, Classe C, Padrão 313 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 29/12/89 a 27/12/94, por 30 (trinta) dias, no período de 12/11/12 a 11/12/12. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 569/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,


CÁSSIO LOURENÇO GUIMARÃES SPINOLA E 04 05 01/11/2012 CLAISTON COSME DAMIÃO FERREIRA C 10 11 01/11/2012 ÉDNA FERNANDES DE MOURA C 05 06 01/11/2012 ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA E 04 05 01/11/2012 JUSSARA BIAGINI E 10 11 01/11/2012 LUIZ ESCANDIUSSI NETO D 04 05 29/11/2012 ROGÉRIO PADILHA FONSECA A 10 11 01/11/2012 ROSA MARIA DE AZEVEDO C 10 11 01/11/2012 SEBASTIÃO LIBÉRIO DINIZ D 15 16 05/11/2012 SHEILA DIAS DA SILVA C 05 06 01/11/2012 SIMONE ROSA PEREIRA D 03 04 07/11/2012 THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA D 04 05 01/11/2012 WILLER ALVES TEIXEIRA E 04 05 01/11/2012


61

PORTARIA N.° DPG/CGAP - 570/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: ALAYNE CARVALHO C 10 11 21/11/2012 GISLENE GUEDES D 15 16 28/11/2012 JOSENY LUIZ DA SILVA D 10 11 01/11/2012 NARLEY CARDOSO PEREIRA D 12 13 04/11/2012 SÉRGIO ELEOTÉRIO C 15 16 01/11/2012 ROGER SILVA RAMOS E 05 06 01/11/2012 WANDER LUIZ PINALI E 10 11 01/11/2012



RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 25/10/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a RACHEL MARY OSTHUES, matrícula SIAPE nº 1218248, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 03, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Mecânica. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 572/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012


RESOLVE:

62

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 17/10/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a MARCONI DE ARRUDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1587083, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 573/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002422/12-32,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 28/09/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARCOS LINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1812096, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Gestão. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 574/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001700/07-41,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 31/10/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0391439, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Ciências Sociais. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 575/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002331/11-17,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 10/10/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a NATÁLIA VALADARES LIMA, matrícula SIAPE nº 1648487, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Educação de Jovens e Adultos. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 576/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.005104/11-53,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 02/11/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ALISSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1552958, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Montagem e Manutenção de Microcomputadores. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 577/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002812/12-11,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 29/10/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1649753, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso A Matemática Moderna e a História da Matemática. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 578/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.001817/07-99,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 22/10/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARIA EUNICE COELHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 03916422, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Atualização em Normalização Bibliográfica e Gerenciamento Humano. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 579/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008045/11-01,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 01/11/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUIZ ESCANDIUSSI NETO, matrícula SIAPE nº 1556859, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Direito Administrativo. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 580/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002879/10-87,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 01/11/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a DIRCE SANTANA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 997775, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Administração.

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PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 581/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002111/12-73,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 04/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUIZ EDUARDO PACHECO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1585788, ocupante do cargo de Jornalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Cibercultura. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 582/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.003130/11-92,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 01/12/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUZIA ADRIANA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1701073, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Educação Ambiental. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 583/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002761/12-19,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 24/10/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a EDNA

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FERNANDES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1459997, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Programa Saúde da Família. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 584/12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000961/10-95,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 01/11/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a VÂNIA CRISTINA MACHADO BARATA, matrícula SIAPE nº 1102076, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Intervenção Psicopedagógica na Escola. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 585/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002603/12-69,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 11/10/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a VALÉRIA TEIXEIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 0146941, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Didática Organização do Trabalho Pedagógico. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 586/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.004261/09-81,

RESOLVE:

67

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 17/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a RICARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067202, ocupante do cargo de Pedreiro, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso AutoCad e MS Project. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão 587 PORTARIA Nº DPG/CGAP - 588/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.007065/11-74,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 06/10/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a VÂNIA BENVENUTI BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2552911, ocupante do cargo de Assistente Social, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Métodos e Técnicas para Elaboração de Projetos Sociais. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 589/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.005168/12-24,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 01/10/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a RICARDO WESLEY DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1640460, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Montagem e Manutenção em Microcomputadores . PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 590/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

68

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.005077/11-82,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 24/09/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUCIANA AMARAL AZEVEDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1552959, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Assédio Moral no Trabalho. PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP - 591/12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei n.º 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe de Associado Vigência

ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES TOMASI Proc. n.º 23062.000911/12-89




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ALZIRO ALVES DOS SANTOS D 15 16 05/11/2012 DAISY CRISTINA DE OLIVEIRA MORAIS D 05 06 15/10/2012 ELISETE PEREIRA GONÇALVES VIANA D 10 11 01/11/2012 EUGÊNIA OLIVEIRA PINTO E 15 16 01/11/2012 FLÁVIA MARIA VIEIRA RICCI D 15 16 26/11/2012 JOÃO MARCELO RIBEIRO D 03 04 07/11/2012 JOSÉ EDUARDO GOMES BARBOSA E 15 16 01/11/2012 KENNY MORENO SANTOS FERNANDES D 01 02 10/05/2012 PAULO ROBERTO PACHECO RAYOL C 15 16 01/11/2012 RICARDO GOLLNER D 15 16 01/11/2012 VALTER JOSÉ LOPES E 05 06 01/11/2012


RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: GABRIELLA CAROLINE RODRIGUES BELTRAME

D 04 05 01/11/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/SAP 594/12, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002803/2012-11

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor Alexandre de Lima, matrícula SIAPE nº 0392068 ocupante da categoria funcional de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Nível 401 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 16/MAR/1987 a 13/MAR/1992, por 90 (noventa) dias, no período de 25/SET/12 a 23/DEZ/12. PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/SAP-595/12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, conforme Laudo de Riscos Ambientais do SMOD do Campus Araxá, fl. 15 do Processo nº 23062.004015/12-71, à servidora abaixo relacionada, em exercício no CGDRH-Serviço Médico Odontológico Enfermagem, nos termos do art. 68, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE

1441914 ALINE RIBEIRO 10% Fev/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão DIRETORIA MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor-Geral IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES Vice-Diretor PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão JAMES WILLIAM GOODWIN JÚNIOR Diretor de Educação Profissional e Tecnológica EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD Presidente MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA -Presidente Representantes do Magistério Superior - PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR – Titular até 03/12 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA – Titular até 03/12 Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN – titular até posse novos membros RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – titular ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES – Suplente

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MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA – Suplente MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA - WILLIAN GERALDO SALLUN – Titular até 03/12 - MABEL ROCHA COUTO – Suplente até 03/12 Representantes designados pelo Diretor-Geral MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 10/2013 Presidente: DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSME- Titular MÁRCIO ANTÔNIO ROSA-- Titular DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- Titular GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente VENÍCIO JOSÉ MARTINS - Suplente FERNANDO LUZIA FRANÇA - Suplente Edição : Superintendência de Administração de Pessoal - SAP Superintendente: Letícia Coutinho Velloso

BOLETIM DE PESSOAL-NOVEMBRO – 2012€¦ · 23062.001702/2012-23, e ainda, o que foi decidido na...

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