BOLETIM DE PESSOAL- MARÇO – 2010 · conferidas, considerando o que consta do Processo nº...

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BOLETIM DE PESSOAL- MARÇO – 2010 INDICE Atos do Conselho Diretor................................................................................01 Atos do CEPE....................................................................................................09 Atos do Diretor-Geral...................................................................................17 Atos da DPG................................................................................................40 Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão.................................................41 Diretoria......................................................................................................73 ATOS DO CONSELHO DIRETOR

RESOLUÇÃO CD-023/10, de 1º de março de 2010. Autoriza o afastamento para capacitação do servidor Ivo de Jesus Ramos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000258/10-69 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação do servidor IVO DE JESUS RAMOS, no período de 1/3/2010 a 28/2/2013, para cursar Doutorado na área de Ensino de Ciências e Matemática na Universidade Cruzeiro do Sul em São Paulo – SP. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-024/10, de 1º de março de 2010. Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Ana Lúcia Lopes Correa.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000255/10-71 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação da servidora ANA LÚCIA LOPES CORREA, no período de 1/3/2010 a 28/2/2013, para cursar Doutorado na área de Ensino de Ciências e Matemática na Universidade Cruzeiro do Sul em São Paulo – SP.

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Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-025/10, de 1º de março de 2010. Autoriza o afastamento para capacitação da professora Rosiane Resende Leite.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000271/10-27 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação da professora ROSIANE RESENDE LEITE, no período de 1/3/2010 a 28/2/2012, para cursar Mestrado na área de Turismo e Meio Ambiente no Centro Universitário Una. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-026/10, de 03 de março de 2010. Autoriza a prorrogação do afastamento para capacitação da servidora Sandra Lúcia de Oliveira.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000007/08-14 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação da servidora SANDRA LÚCIA DE OLIVEIRA, no período de 26/2/2010 a 25/8/2010, para concluir Mestrado em Conhecimento e Inclusão Social em Educação, na Faculdade de Educação da UFMG. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-027/10, de 03 de março de 2010. Autoriza, em caráter excepcional, o acréscimo de uma vaga para o Curso Técnico em Edificações do Campus X (Curvelo), modalidade integrado, no primeiro semestre de 2010, com a finalidade de matricular a candidata Ana Carolina Soares Nascimento.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000576/10-84, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a alteração do número de vagas oferecidas, no primeiro semestre de 2010, pelo Curso Técnico em Edificações do Campus X (Curvelo), modalidade integrado, de 41 (quarenta e uma) para 42 (quarenta e duas) vagas. Parágrafo único – A vaga criada no caput deste artigo será alocada, exclusivamente, para a matrícula da candidata Ana Carolina Soares Nascimento. Art. 2º – Autorizar, em caráter excepcional, a matrícula fora de época da candidata Ana Carolina Soares Nascimento, através da vaga criada pelo art. 1º desta resolução. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-028/10, de 08 de março de 2010. Revoga a Resolução CD-053/09, de 23 de março de 2009, que trata do afastamento do professor Ramon Carvalho da Fonseca.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.003037/09-72, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Resolução CD-053/09, de 23 de março de 2009, que trata do afastamento do professor Ramon Carvalho da Fonseca. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-029/10, de 08 de março de 2010. Autoriza a redução de encargos didáticos para capacitação do professor Ramon Carvalho da Fonseca.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.003037/09-72 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a redução de encargos didáticos do professor RAMON CARVALHO DA FONSECA, no período de 8/3/2010 a 5/3/2011, para cursar mestrado na área de Educação Matemática, promovido pela Universidade Severino Sombra, com sede em Vassouras, Rio de Janeiro, Brasil. Parágrafo Único – Os encargos didáticos do docente, durante o período mencionado, deverão ser compatíveis com a jornada de trabalho de tempo parcial (20 horas semanais).

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Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-030/10, de 08 de março de 2010.

Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Transportes e Trânsito – Turma 01/2008.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.006000/07-15, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Transportes e Trânsito, conforme Projeto constante do Processo 23062.006000/07-15, para a Turma 1/2008, sob coordenação do Prof. MARCELO TULER DE OLIVEIRA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-031/10, de 10 de março de 2010. Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Maria Regina Alvarenga Nascimento.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000638/10-30 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação da servidora MARIA REGINA ALVARENGA NASCIMENTO, no período de 16/3/2010 a 31/8/2010, para concluir Mestrado Interinstitucional – MINTER, promovido em parceria entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, na área de Ciências Sociais. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-032/10, de 10 de março de 2010. Aprova a criação de Unidade Organizacional - UORG para a Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental no Campus I, Belo Horizonte.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a criação de Unidade Organizacional - UORG para a Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental no Campus I, Belo Horizonte, fazendo jus a FG-01. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor


Aprova o Convênio com a Fundação Cultural e Educativa Água Viva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.005210/08-03, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Convênio com a Fundação Cultural e Educativa Água Viva, conforme Plano de Trabalho constante do Processo 23062.005210/08-03, sob coordenação do Prof. LUIZ CARLOS GONÇALVES. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-034/10, de 16 de março de 2010. Autoriza o afastamento para capacitação da professora Jacy Dias Campos de Andrade.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.010145/09-65 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação da professora JACY DIAS CAMPOS DE ANDRADE, no período de 2/2/2010 a 30/6/2011, para cursar o Doutorado em Literaturas de Língua Portuguesa do Programa de Pós-graduação em Letras da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Parágrafo único – O período de afastamento previsto no caput deste artigo será analisado pelo plenário do Conselho Diretor, podendo, inclusive, ser reduzido, tendo em vista a excepcionalidade da situação descrita no Processo nº 23062.010145/09-65. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-035/10, de 16 de março de 2010. Autoriza, em caráter excepcional, o acréscimo de duas vagas para o Curso Técnico em Informática do Campus V (Divinópolis), modalidade integrado, no primeiro semestre de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.000777/10-36, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a alteração do número de vagas oferecidas, no primeiro semestre de 2010, pelo Curso Técnico em Informática do Campus V (Divinópolis), modalidade concomitância integrado, de 34 (trinta e quatro) para 36 (trinta e seis) vagas. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-036/10, de 22 de março de 2010. Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico em Eletromecânica ao aluno Sócrates dos Santos Ferreira.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.005073/10-41 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico em Eletromecânica ao aluno Sócrates dos Santos Ferreira. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-037/10, de 22 de março de 2010. Autoriza o afastamento para capacitação do professor Rônei Sandro Vieira.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.005053/10-33 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE:

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Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação do professor RÔNEI SANDRO VIEIRA, no período de 8/3/2010 a 7/3/2013, para cursar Doutorado em Matemática na Universidade Estadual Paulista – UNESP. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-038/10, de 29 de março de 2010. Autoriza o afastamento para capacitação do professor Érico Anderson de Oliveira.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000325/10-54 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação do professor ÉRICO ANDERSON DE OLIVEIRA, no período de 1/3/2010 a 28/2/2013, para cursar Doutorado na área de Geografia – Tratamento da Informação Espacial na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-039/10, de 29 de março de 2010. Autoriza o afastamento para capacitação do professor Roney Anderson Nascimento de Aquino.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.007039/10-83 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação do professor RONEY ANDERSON NASCIMENTO DE AQUINO, no período de 1/3/2010 a 28/2/2013, para cursar Doutorado na área de Química Orgânica na Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-040/10, de 29 de março de 2010. Autoriza a prorrogação do afastamento para capacitação do professor Hélio Antônio da Silva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.004027/10-98 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação do professor HÉLIO ANTÔNIO DA SILVA, pelo período de 2/3/2010 a 31/7/2010, para concluir Mestrado em Engenharia Mecânica na Universidade Federal de Uberlândia. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor


Aprovar o Programa Artes e Ofícios – Pró-técnico nas escolas públicas e nas escolas de instituições de assistência social.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.006107/09-62, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Programa Artes e Ofícios – Pró-técnico nas escolas públicas e nas escolas de instituições de assistência social, conforme plano de trabalho constante do Processo 23062.006107/09-62. Art. 2º - Revogar a Resolução CD-126/09, de 1º de outubro de 2009. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-042/10, de 29 de março de 2010. Revoga a Resolução CD-031/10, de 10 de março de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta dos Processos 23062.000638/10-30 e 23062.006249/09-57, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Resolução CD-031/10, de 10 de março de 2010.

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Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO- CEPE

RESOLUÇÃO CEPE-01/10, de 04 de março de 2010.

Aprova o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do 2º semestre letivo de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do processo 23062.000596/10-91, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 4 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do 2º semestre letivo de 2010, para o Campus I: CURSO MODALIDADE TURNO DURAÇÃO N° DE VAGAS

Eletrônica

Concomitância Externa Noturno Dois anos mais estágio

de 480 horas 14

Subsequente Noturno Dois anos mais estágio de 480 horas 22

Eletrotécnica


de 480 horas 6


Estradas


de 480 horas 6


Química


de 480 horas 9


Transportes e Trânsito


de 480 horas 6


TOTAL DE VAGAS 122 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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RESOLUÇÃO CEPE-02/10, de 04 de março de 2010.

Aprova o quadro de vagas para o Processo Seletivo do Ensino Superior do 2º semestre letivo de 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do processo 23062.000509/10-97, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 4 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o quadro de vagas para o Processo Seletivo do Ensino Superior do 2º semestre letivo de 2010 para os campi I, II e III, conforme o apresentado nos quadros I e II: Quadro I CEFET-MG - CIDADE BELO HORIZONTE - Campus I e II

CURSO CÓDIGOS DURAÇÃO PREVISTA TURNO N° DE VAGAS

Administração B10 8 períodos semestrais

Noturno (e diurno aos sábados)

40

Engenharia Elétrica E39 10 períodos semestrais Diurno 40

Engenharia Mecânica E40 10 períodos semestrais Diurno 40

Engenharia de Materiais E66 10 períodos semestrais

Diurno 40

Engenharia de Produção Civil E44 10 períodos semestrais

Noturno (e diurno aos sábados)

40

Engenharia de Computação E48 10 períodos semestrais Diurno 40

Engenharia Ambiental E50 10 períodos semestrais Diurno 40

Química Tecnológica B77 9 períodos semestrais

Diurno 36

TOTAL DE VAGAS 316 Quadro II CEFET-MG - CIDADE DE LEOPOLDINA - Campus III

CURSOS CÓDIGOS DURAÇÃO PREVISTA TURNO N° DE VAGAS

Engenharia de Controle e Automação E46 10 períodos

semestrais Diurno 30

TOTAL DE VAGAS 30 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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RESOLUÇÃO CEPE-03/10, de 04 de março de 2010. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.000376/08-71 e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 04 de março de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-04/10, de 04 de março de 2010. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados em Belo Horizonte.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.002057/09-44, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 4/3/2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados em Belo Horizonte. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-05/10, de 04 de março de 2010. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados no Campus III – Leopoldina.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.003157/09-24, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 4/3/2010, RESOLVE:

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Art. 1º - Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados no Campus III – Leopoldina. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-06/10, de 04 de março de 2010. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados no Campus IV – Araxá.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.004131/09-76, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 4/3/2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados no Campus IV – Araxá. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-07/10, de 04 de março de 2010. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados no Campus VIII – Varginha.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.008102/09-10, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 4/3/2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados no Campus VIII – Varginha. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-08/10, de 04 de março de 2010. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados no Campus IX – Nepomuceno.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.009088/09-26, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 4/3/2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ministrados no Campus IX – Nepomuceno. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-09/10, de 04 de março de 2010. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Graduação ministrados nos campi I e II – Belo Horizonte.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.006392/09-21, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 4/3/2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Graduação ministrados nos campi I e II – Belo Horizonte. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-10/10, de 04 de março de 2010. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Graduação ministrados no Campus IV – Araxá.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.004130/09-11, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 4/3/2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Graduação ministrados no Campus IV – Araxá. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-11/10, de 04 de março de 2010. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.006393/09-93, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 4/3/2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado no Campus VI – Belo Horizonte. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-12/10, de 04 de março de 2010. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.000369/10-01, e, ainda, o que foi decidido na 48a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 4/3/2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2010 dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do CEFET-MG. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-13/10, de 18 de março de 2010. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para Internet para oferta em Divinópolis (MG).

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.005127/09-34 e, ainda, o que

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foi decidido na 49a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 18 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para Internet para oferta em Divinópolis (MG). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-14/10, de 18 de março de 2010. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para oferta em Belo Horizonte (MG).

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.002720/09-56 e, ainda, o que foi decidido na 49a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 18 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para oferta em Belo Horizonte (MG). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-15/10, de 18 de março de 2010. Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Turismo para oferta em Belo Horizonte (MG).

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.006531/09-25 e, ainda, o que foi decidido na 49a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 18 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Turismo para oferta em Belo Horizonte (MG). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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RESOLUÇÃO CEPE-16/10, de 18 de março de 2010. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Redes de Computadores para oferta em Belo Horizonte (MG).

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.002873/09-67 e, ainda, o que foi decidido na 49a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 18 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Redes de Computadores para oferta em Belo Horizonte (MG). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-17/10, de 18 de março de 2010. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Produção de Moda para oferta em Divinópolis (MG).

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.002649/09-93 e, ainda, o que foi decidido na 49a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 18 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Produção de Moda para oferta em Divinópolis (MG). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-18/10, de 18 de março de 2010. Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para oferta em Divinópolis (MG).

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.005128/09-05 e, ainda, o que foi decidido na 49a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, realizada em 18 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para oferta em Divinópolis

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(MG). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DIR-096/10, DE 03 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Prof. CAIO JÚLIO DE LIMA, Prof. MAGNO MEIRELLES RIBEIRO, Prof. MARCOS PRADO DO AMARAL, Profa. LÚCIA EMÍLIA LETRO RIBEIRO, Prof. FERNANDO AUGUSTO SALES, Prof. PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES e a Sra. LÍLIAN RIBEIRO DE OLVEIRA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente do Adicional de Periculosidade e Insalubridade.

Art. 2º Revogar os artigos 1º e 2º da Portaria DIR-705/08, de 21/10/08.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 097/10, DE 03 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Dispensar: ANGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, matrícula SIAPE 1565009, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso Técnico em Química/Campus VII, FG-04, a partir de 01/03/10.

Designar: ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2342910, para exercer a Função

Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Química/Campus VII, FG-04, a partir de 01/03/10. .

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-098/10 DE 04 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000255/10-71; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

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RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da Professora ANA LÚCIA LOPES CORREA – SIAPE 1218671, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de Pós-graduação, nível Doutorado, na área de Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo-SP, pelo período de 01/03/2010 a 28/02/2013, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-099/10 DE 04 DE MARÇO DE 2010.


RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Professor IVO DE JESUS RAMOS –

SIAPE 2193639, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de Pós-graduação, nível Doutorado, na área de Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo-SP, pelo período de 01/03/2010 a 28/02/2013, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-100/10 DE 04 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando o que consta do processo 23062.002366/08-98, e o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor, e, ainda, conforme Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a prorrogação da licença de capacitação do curso de pós-graduação, nível Doutorado, da servidora Profa. Ana Maria de Resende Machado, pertencente ao quadro permanente desta Autarquia Educacional, matrícula SIAPE nº 1043743, com ônus limitado para a Instituição, pelo período de 02/03/2010 até 01/09/2010. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-101/10 DE 04 DE MARÇO DE 2010.


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RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da Professora ROSIANE RESENDE LEITE

– SIAPE 2293860, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de Pós-graduação, nível Mestrado, na área de Turismo e Meio Ambiente, promovido pelo Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte-MG, pelo período de 01/03/2010 a 28/02/2012, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 102/10, DE 04 DE MARÇO DE 2010.



Dispensar: ROSANGELA FATIMA DA SILVA, matrícula SIAPE 3118494, da Função Gratificada de

Coordenador dos Laboratórios de Eletrônica, FG-03, a partir de 01/03/10.

Designar: RUBENS MARCOS DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE 1218039, para exercer a Função

Gratificada de Coordenador de Laboratórios de Eletrônica, FG-03, a partir de 01/03/10. .

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 103/10, DE 04 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Declarar a vacância do cargo de Professor de 3o Grau, do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor MARCELO GRECO, matrícula SIAPE 2444265, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 05 de março de 2010. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-104/10 DE 04 DE MARÇO DE 2010.


RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do servidor Prof. CAMILO ROGÉRIO

LARA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2193326, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, Mestrado Interinstitucional – Minter, promovido em parceria entre o

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Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC -SP, na área de Ciências Sociais, no período de 02/02/2010 a 31/08/2010, com ônus parcial para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-105/10, DE 04 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Prof. ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES para exercer a presidência

da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD a partir de 01/03/2010, em substituição ao Prof. Ailton Vitor Guimarães.




Dispensar: RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2492493, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso Técnico em Informática Industrial/Campus VII, FG-04, a partir de 01/03/10. SILVANIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, matrícula SIAPE 1214839, da Função

Gratificada de Assessor do Diretor/Campus VII, FG-01, a partir de 01/03/10. IRLEN ANTONIO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1198156, da Função Gratificada de Chefe

do Departamento de Educação, FG-01, a partir de 01/03/10. AILTON VITOR GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1192033, da Função Gratificada de

Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-02, a partir de 01/03/10. Designar: LUCIANO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula SIAPE 2561049, para exercer a Função

Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Industrial/Campus VII, FG-04, a partir de 01/03/10.

RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2492493, para exercer a Função Gratificada de Assessor do Diretor/Campus VII, FG-01, a partir de 01/03/10.

SUZANA LANNA BURNIER COELHO, matrícula SIAPE 1043663, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação, FG-01, a partir de 01/03/10. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA DIR-107/10, DE 09 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, o que consta no Processo 23062.000552/10-16,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar proposta de projeto para

implantação de Curso Superior em Engenharia de Transportes na Unidade de Belo Horizonte. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º. - Prof. Marcelo Tuler de Oliveira – Presidente - Prof. Chan Kou Wha - Profa. Renata L. Magalhães de Oliveira - Prof. Antônio José Prata Amado da Silva - Prof. Luiz Nogueira Júnior - Profa. Sirlene Cristina Alves e Silva - Sra. Rita de Cássia Andrade Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-108/10 DE 09 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para constituírem Comissão

Organizadora de Concursos, com a finalidade de dar apoio administrativo na realização concurso público para provimento de cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Portaria MEC 011/2009, de 31/12/09: - LUIZ EUZÉBIO DE MEDEIROS - Presidente - GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE MELLO - MICHELLE MOREIRA FRADE PRATA - LETÍCIA COUTINHO VELLOSO - MARIA ADÉLIA LEÃO DOS SANTOS - IVIS DE JESUS LIMA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com validade até a publicação dos resultados no Diário Oficial da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-109/10 DE 09 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

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RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os servidores MARCO VINÍCIO RIGUEIRA e VENÍCIO JOSÉ MARTINS para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relatados no Processo nº 23062.000579/10-72.

Art. 2º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a

necessidade dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFETMG PORTARIA DIR-110 DE 09 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório. SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO

ESTÁGIO 1558488 Ana Paula Gaspar Alvarenga Assistente Social 02/01/2010 1558353 Djalma de Jesus Oliveira

Contador 04/01/2010

1570162 José Geraldo Pedrosa Proc.: 23062.006342/09-52

Prof. Ensino Superior 16/04/2010

1570585 Patrick Mendes dos Santos Proc.: 23062.006345/09-41

Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

26/04/2010




Dispensar: CAMILO ROGÉRIO LARA GUIMARAES, matrícula SIAPE 2193326, da Função Gratificada

de Coordenador Geral de Atividades Culturais, FG-01, a partir de 02/02/10. ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1521252, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso de Administração, FG-01, a partir de 01/03/10. Designar: ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1521252, para exercer a Função

Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-02, a partir de 01/03/10. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA N.º DIR/CGAP 112/10, DE 10 DE MARÇO DE 2010.



Designar, em substituição: NELSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1067584, para exercer a Função

Gratificada de Chefe da Comunicação Social, FG-01, no período de 22 a 31 de março de 2010. THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1538167, para exercer a Função

Gratificada de Coordenador Geral de Programas de Fomento à Educação Profissional e Tecnológica, FG-01, no período de 25 a 26 de março de 2010. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-113/10, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO DEQUI 011/2010,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso de Graduação em

Química Tecnológica, com mandato de 05/03/2010 a 04/03/2012 para os docentes, conforme discriminado a seguir: Coordenação do Curso Prof. Claudinei Rezende Calado - Coordenador Prof. Patterson Patrício de Souza – Sub-Coordenador Representantes Docentes Profa. Adriana Akemi Okuma - Titular Prof. Cleverson Fernando Garcia - Suplente Profa. Janice Cardoso Pereira Rocha – Titular Prof. Patterson Patrício de Souza – Suplente Prof. Emerson Fernandes Pedroso – Titular Profa. Ângela de Mello Ferreira Guimarães - Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-114/10, DE 10 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de selecionar propostas de hospedagem para o programa de mobilidade externa de discentes, no escopo do Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional celebrado entre o CEFET-MG e o IUT1 da Universidade Joseph Fourrier em Grenoble, França.

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Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: - ELIANE FLORENTINO DAS CHAGAS - MARLÚCIA DIAS LOPES ALVES - JERÔNIMO COURA SOBRINHO

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data com validade até a publicação dos resultados. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 115/10, DE 10 DE ABRIL DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000607/10-14,

RESOLVE: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 14/30 avos, a MARGARIDA MARIA GONÇALVES PEDROSA, matrícula 391516, ocupante do cargo Pedagogo, Classe E, Padrão 111, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 40.º § 1.º, inciso III, letra “b” da Constituição Federal, com redação dada pela da Emenda Constitucional 20/98, combinado com o artigo 3.º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA N.º DIR/CGAP 116/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010.


GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO dispensa e designação de ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES,

publicada no DOU de 11/03/2010, seção 2, pág. 11. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 117/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA GUERRA, matrícula SIAPE 1695609, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 05 de março de 2010. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA DIR -CC. 118 DE 11 DE MARÇO DE 2010.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 12 de 19 de fevereiro de 2010, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. Engenharia de Controle e Automação – (Projeto do Produto/ Processo, Automação de Processo de Fabricação Metal-Mecânica) Prof. RICARDO HENRIQUE ROSEMBACK Prof. ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES Prof. DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR -CC. 119 DE 11 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir a Comissão Examinadora das disciplinas a que se refere o Edital nº. 16 de 19 de fevereiro de 2010, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. LETRAS - (Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Redação) Prof. RONIERE SILVA MENEZES Prof. GIANI DAVID SILVA Prof. PAULO PAULINELLI HABIB Prof FABIOLA GUIMARÃES PEDRAS MURTHÉ Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Diretor de Educação Profissional e Tecnológica PORTARIA DIR -CC. 120 DE 11 DE MARÇO DE 2009.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital Nº. 017 de 22 de fevereiro de 2010, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. Formação Geral (Espanhol) Prof. EVANDRO JOSE RIBEIRO Prof. CLÁUDIO PEREIRA LIMA Prof. ANTÔNIA NAVARRO GÓMEZ

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Formação Geral (Sociologia e Filosofia) Prof. ANDRÉA DE OLIVEIRA BARRA Prof. SAMUEL JOSÉ DE MELO REIS GONÇALVES Prof. VALÉRIA GUIMARÃES MOREIRA Eletrotécnica (Instrumentação Industrial e Eletrônica Analógica e de Potência) Prof. JULIANA VILELA LOURENÇONI BOTEGA Prof. FRANCISCO AUGUSTO LIMA MANFRINI Prof. REGINA BARBOSA FERNANDES Mecatrônica (Usinagem e Metrologia) Prof. CARLOS ANTÔNIO RUFINO Prof. ALEXANDRE MORAIS DE OLIVEIRA Prof. CARLOS ADEMIR DA SILVA Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Diretor de Educação Profissional e Tecnológica PORTARIA DIR-121/10 DE 11 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria DIR-258/09, datada de 24/03/09, que autoriza licença para capacitação do Prof. RAMON CARVALHO DA FONSECA, a partir de 08/03/2010.



RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a redução de encargos didáticos para capacitação do Prof. RAMON

CARVALHO DA FONSECA– SIAPE 1218691, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, na área de Educação Matemática, promovido pela Universidade Severino Sombra, com sede em Vassouras – Rio de Janeiro, Brasil, no período de 08/03/2009 a 05/03/2011, com ônus limitado para a Instituição.


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando o que consta do Processo 23062.000007/08-14, e o que foi

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aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor, e, ainda, conforme Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da licença para capacitação em curso de pós-graduação, nível doutorado, da servidora SANDRA LÚCIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao quadro permanente desta Autarquia Educacional, matrícula SIAPE nº 391601, no período de 26/02/2010 até 25/08/2010, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-124/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar proposta de projeto para implantação de Curso Superior em Engenharia Civil na Unidade de Curvelo. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º. - Profa. Eliene Pires Carvalho – Presidente - Prof. José Celso da Cunha - Profa. Pia Coeli Rosciano - Prof. Paulo Henrique Ribeiro Borges Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA Nº DIR/CGAP 125/10, DE 15 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro

Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, da servidora JULIANA CALÁBRIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1576863, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 15 de março de 2010. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR -CC. 126 DE 15 DE MARÇO DE 2010.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

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RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 18 de 08 de março de 2010, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. Programa Especial de Formação de Docentes – (Psicologia da Educação e Prática de Ensino) Prof. MARIA RITA NETO SALES DE OLIVEIRA Prof. HEITOR GARCIA DE CARVALHO Prof. SILVANI DOS SANTOS VALENTIM Programa Especial de Formação de Docentes – (Didática e Prática de Ensino) Prof. SUZANA LANNA BURNIER COELHO Prof. JOSÉ GERALDO PEDROSA Prof. MARIA APARECIDA DA SILVA Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA N.º DIR/CGAP 127/10, DE 16 DE MARÇO DE 2010.



Dispensar: WEBER GUADAGNIN MORAVIA matrícula SIAPE 1456528, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso Técnico em Edificações, FG-03, a partir de 04/03/10. Designar: RAPHAEL MIRANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1487328, para exercer a Função

Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações, FG-03, a partir de 04/03/10. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 128/10, DE 16 DE MARÇO DE 2010.


GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, em substituição: ANTONIO LUIZ PRADO SERENINI, matrícula SIAPE 6319821, para exercer o Cargo de

Diretor da Unidade de Varginha, CD-04, no período de 02 a 24 de janeiro de 2010. LUCIANA AMARAL AZEVEDO SANTOS, matrícula 1552959, para exercer a Função

Gratificada de Assistente do Diretor do Departamento de Administração Campus de Divinópolis, FG-04, no período de 02 a 19 de março de 2010.

FLAVIA CARAM BORLIDO, matrícula 1289671, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contratos, FG-02, no período de 08 a 10 de março de 2010. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA N.º DIR/CGAP 129/10, DE 17 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000530/10-83,

RESOLVE: I- Conceder Isenção do IRPF na fonte, a DARCY FANTINI, com fundamento no artigo 6.º, inciso XIV da Lei 7.713/88 e alterações, a partir de 01 de janeiro de 2005, conforme Parecer da Junta Médica Oficial do CEFET-MG, de 10 de março de 2010. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA N.º DIR/CGAP 130/10, DE 17 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000550/10-91,

RESOLVE: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a RONALDO EUSTÁQUIO DE ARAÚJO, matrícula 391783, ocupante do cargo Professor de Ensino Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6.º § 5.º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA DIR-131/10 DE 16 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, ainda o que consta no Ofício 05/10, de 16/03/10,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da

Comissão implantação do Centro de Línguas e Cultura do CEFET-MG, designada pela portaria DIR-713/09, de 05/11/2009. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFETMG PORTARIA DIR-132/10, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

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Art. 1º Designar o Prof. JERÔNIMO COURA SOBRINHO para exercer o cargo de Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação Lato-Sensu a partir de 16/03/2010, em substituição ao Prof. Vicente Aguimar Parreiras.



GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar: JOAO BOSCO LAUDARES, matrícula SIAPE 6391557, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica, FG-01, a partir de 01/03/10. VICENTE AGUIMAR PARREIRAS, matrícula SIAPE 1218293, do Cargo de Coordenador

Geral do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, FG-01, a partir de 16/03/10. Designar: IRLEN ANTONIO GONCALVES, matrícula SIAPE1198156, para exercer da Função

Gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica, FG-01, a partir de 01/03/10. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 134/10, DE 18 DE MARÇO DE 2010.


GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, em substituição: HELENE CARINE PINHEIRO DOMINGUES, matrícula SIAPE 1580912, para exercer a

Função Gratificada de Secretário da Coordenação Geral de Administração de Pessoal, FG-07, no período 01 a 26 de março de 2010. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-135/10 DE 19 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Retificar as Portarias DIR 509/09 de 16/07/2009 e DIR-555/09, de 10/08/2009, onde se lê: “Wagner Custódio de Freitas Souza”, leia-se: “Wagner Custódio de Oliveira”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA N.º DIR/CGAP 136/10, DE 19 DE MARÇO DE 2010.


GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar: ÉRICO ANDERSON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0392373, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso Técnico em Turismo e Lazer, FG-03, a partir de 12/03/10. Designar: ROBERTA ABALEN DIAS, matrícula SIAPE 1617093, para exercer da Função Gratificada de

Coordenador do Curso Técnico em Turismo e Lazer, FG-03, a partir de 12/03/10. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 137/10, DE 19 DE MARÇO DE 2010.


GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar: DAYSE HORTA DINIZ, matrícula SIAPE 0392105, para exercer o Cargo de Assessora do

Diretor-Geral, CD-04, a partir de 01/03/10. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-138/10, DE 22 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, o que consta no Processo 23062.006635/09-21,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão para realizar estudos técnicos, bem como confeccionar memorial descritivo com a finalidade de padronizar catracas para o CEFET-MG. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º. - Sergio Dias Ribeiro – Presidente - Nélio Eduardo Leite - Arthur Rodrigo Bosco de Magalhães Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-139/10 DE 22 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA GUERRA E SILVA ROQUE como membro da Comissão Organizadora de Concursos, conforme Portaria DIR-108/10, de 09/03/2010.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-140/10, DE 22 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o

fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato

Nº Empresa e Processo

Gustavo Bruno dos Santos 06282564692 Rosa Maria

de Azevedo 325143106-44 01/2010

ECT- Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos 6776/09-52

Cleverson Fernando Garcia 590851421-72 Adriana

Akemi Okuma 996454166-04 06/2010

Agilent Technologies Brasil LTDA 23062.006452/09-51

Art. 2º O fiscal e substituto relacionados no Art. 1º deverão participar de treinamento oficial a

ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados. Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de

cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-141/10, DE 23 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

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Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato


Marcos Fernando dos Santos 937178066-53

Paulo Eduardo Maciel de Almeida

610435676-15 005/2010

Digitalnet Brasil Sistemas de Colaboração LTDA 23062.002990/09-21

Art. 2º O fiscal e substituto relacionados no Art. 1º deverão participar de treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados. Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de

cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO como secretário da

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria DIR-077/10, de 22/02/2010.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 143/10, DE 23 DE MARÇO DE 2010.



Dispensar: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BERNARDES, matrícula SIAPE 1214598, da Função

Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-01, a partir de 18/03/10. Designar: YUKIO SHIGAKI, matrícula SIAPE 1413650, para exercer a Função Gratificada de Chefe do

Departamento de Engenharia Mecânica, FG-01, a partir de 18/03/10. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA Nº DIR/CGAP 144/10, DE 23 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER, de ofício, MARIA VITALINA BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0753522, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Desenvolvimento - Campus I, UORG 186, para o Campus X- Curvelo, UORG-218, a partir de 22/03/10. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-145/10 DE 23 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no processo 23062.000375/10-22; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da servidora Maria Regina Alvarenga Nascimento, matrícula SIAPE 2043686, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, Mestrado Interinstitucional – Minter, promovido em parceria entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC -SP, na área de Ciências Sociais, no período de 16/03/2010 a 31/08/2010, com ônus parcial para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 146/10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo 23062.000701/10-74,

RESOLVE, Conceder isenção do IRPF na fonte, a DÁCIO GUIMARÃES DE MOURA, com fundamento no artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88 e alterações, a partir de 04/02/2010, com revisão em 05 (cinco) anos a contar de 31/07/2009, conforme Parecer da Junta Médica Oficial do CEFET-MG, de 12 de março de 2010. Flávio Antônio dos Santos

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PORTARIA DIR-147/10, DE 26 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar proposta de projeto para implantação de Curso Superior em Engenharia Civil na Unidade de Varginha – Campus VIII.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no

Art. 1º. - Prof. Geraldo Magela Damasceno – Presidente - Prof. Paulo César Mappa - Profa. Luciano Gobo Saraiva Leite Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR- 148/10 DE 26 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para constituírem Comissão

Organizadora de Concursos, com a finalidade de dar apoio administrativo na realização concurso público para provimento de cargo de Técnicos Administrativos, nos termos da Portaria MEC 011/2009, de 31/12/09: - REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA - Presidente - CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA - ZÉLIA MARIA FERRAZ BARBOSA - SHEILA BATISTA DOS SANTOS - LUCIANA GUERRA E SILVA ROQUE

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com validade até a publicação dos resultados no Diário Oficial da União. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR- 149/10 DE 26 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, o Memo CPE nº 01/2009,

RESOLVE:

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Art. 1º Homologar o resultado da eleição para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), com mandato de 02 (dois) anos, conforme discriminado a seguir: Representantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - William Geraldo Sallun – Titular - Mabel Rocha Couto – Suplente Representantes da Carreira do Magistério Superior - Paulo Fernandes Sanches Júnior – Titular - Maria das Graças de Almeida - Titular Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG -150- - CANCELADA PORTARIA DIR-151/10 DE 29 DE MARÇO DE 2010.


RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação da Professora JACY DIAS CAMPOS DE

ANDRADE – SIAPE 6392179, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de Pós-graduação, nível Doutorado, na área de Literaturas de Língua Portuguesa, promovido pela Pontifícia Universidade Católica – PUC Minas, em Belo Horizonte-MG, pelo período de 02/02/2010 a 30/06/2011, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA Nº DIR/CGAP 152/10, 29 DE DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Exonerar, A PEDIDO, o servidor KAABAH DI LACERDA, matrícula SIAPE 1684078, a partir

de 30 de março de 2010. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP-153/10, DE 29 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

37

Exonerar, A PEDIDO, o servidor WENDELL FIORAVANTE DA SILVA DINIZ, matrícula SIAPE

1644668, do cargo de Assistente em Administração, a partir de 22 de março de 2010. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-154/10 DE 29 DE MARÇO DE 2010.


RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do servidor Prof. RÔNEI SANDRO VIEIRA,

matrícula SIAPE 13337475, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Doutorado, na área de matemática, promovido pela Universidade Estadual Paulista, em São José do Rio Preto – SP, pelo período de 08/03/2010 a 07/03/2013, com ônus limitado para a Instituição

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-155/10, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o

fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato


Flávio Renato de Góes Padula

261.304.038-60

Fernando Gontijo Bernardes Junior

045.490.626-90 021/2009

Conserveci Administração de serviços Ltda. 23062.002429/08-14

Art. 2º O fiscal e substituto relacionados no Art. 1º deverão participar de treinamento oficial a

ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.

Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-156 DE 29 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os servidores Marco Vinício Rigueira e Venício José Martins para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relatados no processo nº 23062.000789/10-15. Art. 2º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias. Art. 3º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFETMG

PORTARIA Nº DIR/CGAP 157/10, DE 30 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER, de ofício, LUIZ ESCANDIUSSI NETO, matrícula SIAPE 1556859, da Divisão de Compras - Campus I, UORG-181, para o Campus VIII - Varginha, UORG-168, a partir de 01/04/10.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 159/10, DE 30 DE MARÇO DE 2010.



Dispensar: ALEXANDRE MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1681668, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica/Campus IX, FG-04, a partir de 18/03/10. Designar: CARLOS ADEMIR DA SILVA, matrícula SIAPE 1682080, para exercer a Função Gratificada

de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica/Campus IX, FG-04, a partir de 18/03/10. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

PORTARIA DIR-160/10 DE 30 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

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RESOLVE:

Art. 1º Retificar a portaria DIR-138/10 de 22/03/2009 – Comissão Padronização Catracas, onde se lê: “Arthur Rodrigo Bosco de Magalhães”, leia-se: “Artur de Carvalho Alves”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-161/10, DE 30 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando, ainda, o MEMO DIRGRAD 026/10,

RESOLVE: Art. 1º Designar o Prof. Ronaldo Luiz Nagem como Sub-Coordenador do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes a partir de 10/03/2010. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-162/10 DE 30 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão para elaboração do subprojeto 1 da Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA-01/2009 – Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos Institucionais de Infraestrutura de Pesquisa. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º.

- Ivete Peixoto Pinheiro Silva - Presidente - Elaine Carballo Siqueira Corrêa - Sidney Nicodemos da Silva - Sandro Cardoso Santos - Ezequiel de Souza Costa Júnior - Ângela de Mello Ferreira Guimarães - Rogério Antônio Xavier Nunes - Alexandre Rangel de Sousa - Yukio Shigaki

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com validade até o encaminhamento do projeto a FINEP. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-163/10 DE 31 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato Nº

Empresa e Processo

Júlio César de Paiva

962.332.576-20

Wagner Eduardo de

Souza Pedroso

050.818.036-85 004/2010 23062.009093/08-85

Art. 2º O fiscal e substituto relacionados no Art. 1º deverão participar de treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados. Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual. Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG RETIFICAÇÕES Na Portaria de alteração DIR/DP-045/2010 de DADIR DA SILVA NEVES, de 04 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2010, onde se lê: com proventos proporcionais a 32/35, leia-se: com proventos proporcionais a 34/35. Flávio Antônio dos Santos ATOS DA DPG- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA DPG 001/2010 de 09 de março de 2010. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor Prof. Eduardo Gomes Carvalho, matrícula SIAPE nº 1681464, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG

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PORTARIA DPG 002/2010 de 22 de março de 2010. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009,

RESOLVE: = Art. 1º - Autorizar o servidor Prof. Rodrigo Gaiba de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2492493, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG PORTARIA DPG 003/2010 de 22 de março de 2010. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009,

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a servidora Profa. Andréa de Oliveira Barra, matrícula SIAPE nº 1695443, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG PORTARIA DPG 004/2010 de 22 de março de 2010. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-362/09 de 28 de abril de 2009,

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o servidor Prof. Gustavo Henrique dos Santos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1718291, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº DPG/CGAP - 046/10, DE 01 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação

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de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000073/10-63,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 12/01/2010, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LEANDRO JOSÉ DA CUNHA , matrícula SIAPE nº 1568558 ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Tecnologia em Radiologia.

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 047/10, DE 01 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007009/10-12,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 25/01/2010, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a RAQUEL PEREIRA SOARES , matrícula SIAPE nº 1609568 ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Psicologia.

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 048/10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000101/10-05,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 18/01/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ABNER BRAGANÇA GOUVEA, matrícula SIAPE nº 0391769, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Chefia e Liderança.

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 049/10, DE 03 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE:

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Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 20/01/2010,

de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MAGDA CRISTINA FIGUEIREDO TADIM, matrícula SIAPE nº 2075228, ocupante do cargo de Contador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Auditoria Contábil.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 20/01/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a TALITA ALVARENGA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0391769, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Secretariado Escolar Básico.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 01/02/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 050707, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática Básica.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 27/01/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a SONJA BÁRBARA BARCZEWSKI, matrícula SIAPE nº 0392309, ocupante do cargo de Químico, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Meio Ambiente e Recursos Sustentáveis.

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 053/10, DE 02 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 21/01/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a RICARDO GOLLNER, matrícula SIAPE nº 0392045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 18/01/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1538167, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Língua Inglesa.



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 18/01/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a KATHIA MARIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0392319, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Gestão de Pessoas.

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIODiretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 056/10, DE 02 DE MARÇO DE 2010

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

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Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4, da Classe D II, para o Nível 1, da Classe D III Vigência

EDUARDO DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.006223/09-63

a partir de 10/11/2009

2 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D III Vigência

DANIEL BRAGA HUBNER Proc. N.º 23062.006210/09-11


3 – Do Nível 4, da Classe D III para o Nível 1, da Classe D IV Vigência

PERCÍLIA MELGAÇO DE MORAIS PEREIRA Proc. N.º 23062.006463/09-77


4 – Do Nível 1, da Classe D IV para o Nível 1, da Classe D V Vigência

LUIZ ALBERTO DE SOUZA FERREIRA PINTO Proc. N.º 23062.006461/09-41


RAIMUNDO CEZAR ANSALONI SOARES Proc. N.º 23062.000170/10-10


PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 057/10, DE 02 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4, da Classe D III para o Nível 1, da Classe D IV Vigência

ERICO ANDERSON DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.001976/09-64


2 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D III Vigência

ROBERTA ABALEN DIAS Proc. N.º 23062.006465/09-01


MICHELINE MADUREIRA LAGE Proc. N.º 23062.007235/09-88



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PORTARIA N ° DPG/CGAP- 058/10, DE 02 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D III Vigência

LEONARDO LACERDA ALVES Proc. N.º 23062.007232/09-90


IACI MIRANDA PEREIRA Proc. N.º 23062.007230/09-64


FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.007229/09-85


ANDRÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.007228/09-12


2 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D V Vigência

WANDERLEY DOS SANTOS ROBERTO Proc. N.º 23062.006928/09-07




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D III Vigência

FABIOLA GUIMARÃES PEDRAS MOURTHE Proc. N.º 23062.006842/09-85


2– Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D III Vigência

RAPHAEL MIRANDA DE SOUZA Proc. N.º 23062.006935/09-64


ELIZABETH REGINA HALFELD DA COSTA Proc. N.º 23062.006837/09-45



URSULA DO CARMO RESENDE Proc. N.º 23062.006940/09-02


4 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D V Vigência

EVANDRO LEAL LOPES DA SILVA a partir de 01/01/2010

47

Proc. N.º 23062.006840/09-50




VALTER LUIZ DE ALMEIDA VITOR Proc. N.º 23062.006924/09-48


2– Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D III Vigência

HERBERT RADISPIEL FILHO Proc. N.º 23062.004243/09-08



GERSON DE OLIVEIRA SOARES Proc. N.º 23062.006846/09-36


4 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D V Vigência

WANDER JOSÉ REZENDE RODRIGUES Proc. N.º 23062.006927/09-36


IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA Proc. N.º 23062.006857/09-52




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D II Vigência

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Proc. N.º 23062.006904/09-31


2 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D III Vigência

ROGERIO CABRAL DE AZEVEDO a partir de 01/01/2010

48

Proc. N.º 23062.006911/09-04


WELINGTON PASSOS DE ALMEIDA Proc. N.º 23062.006932/09-76



DANIELA LEGNANI DE SOUZA WILKEN Proc. N.º 23062.006833/09-94


CARLOS ANTONIO RENNO Proc. N.º 23062.006831/09-69




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D II Vigência

JOEL AUGUSTO DOS SANTOS Proc. N.º 23062.006868/09-79



JUSSARA PROVENZANI DE ALMEIDA Proc. N.º 23062.006880/09-74



AIRTON JOSÉ PORTO Proc. N.º 23062.006814/09-40



JOÃO BOSCO LAUDARES Proc. N.º 23062.006865/09-81


ANDERSON ARTHUR RABELLO Proc. N.º 23062.006822/09-78




RESOLVE:

49

Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D III Vigência

ANA PAULA BATISTA Proc. N.º 23062.006821/09-13


2 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV Vigência

FRANCISCO DE ASSIS CIPRESSO Proc. N.º 23062.004241/09-74


3– Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D V Vigência

GILMAR MACHADO GROSSI Proc. N.º 23062.006847/09-07


ESTER NAVES MACHADO BORGES Proc. N.º 23062.006838/09-16


SADY ANTONIO DOS SANTOS FILHO Proc. N.º 23062.006919/09-16





RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3, para o Nível , da Classe D I Vigência

JOSÉ GENARIO KELES Proc. N.º 23062.004246/09-98



QUAIDER OMAR MATTAR Proc. N.º 23062.004250/09-65



MARCOS PRADO AMARAL Proc. N.º 23062.006939/09-15



ARNALDO PRATA MOURÃO FILHO Proc. N.º 23062.006829/09-17


MARCOS GONÇALVES RIOS Proc. N.º 23062.006892/09-53


PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/ Diretor de Planejamento e Gestão

50




HUMBERTO GARCIA HENRIQUES Proc. N.º 23062.006853/09-00



RONIERE SILVA MENEZES Proc. N.º 23062.006914/09-94


ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO Proc. N.º 23062.006816/09-75



MARCELO TULER DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.006888/09-86


RUBENS MARCOS DOS SANTOS FILHO Proc. N.º 23062.006916/09-10





MAURÍLIO ALVES MARTINS DA COSTA Proc. N.º 23062.007233/09-52


2 – Do Nível 4 da Classe D III para o Nível 1, da Classe D IV Vigência

ADELSON DE PAULA SILVA Proc. N.º 23062.006813/09-87



ANA MARIA NAPOLES VILLELA Proc. N.º 23062.006820/09-42


51

ANTÔNIO JOSÉ PRATA AMADO DA SILVA Proc. N.º 23062.006826/09-29


ROGERIO BARBOSA DA SILVA Proc. N.º 23062.006910/09-33





ANTÕNIO LUIZ PANTUZA Proc. N.º 23062.006828/09-54


SUELI TOLEDO DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.006921/09-50



MARLON JOSÉ DO CARMO Proc. N.º 23062.003321/09-76



ANTONIO LIBERIO DE BORBA Proc. N.º 23062.006827/09-91


RENATO CAIXETA DA SILVA Proc. N.º 23062.006908/09-91





DANILO DE FREITAS MELO Proc. N.º 23062.006834/09-57


52


EDUARDO ANTONIO DE BARROS BUENO Proc. N.º 23062.006835/09-10


JOÃO MARCOS MIRANDA VAILLANT Proc. N.º 23062.007231/09-27


CARLA SIMONE CHAMON Proc. N.º 23062.006830/09-04


WANILDE MARY FERRARI AUAREK Proc. N.º 23062.006930/09-41





HELENICE MATOS VIEIRA Proc. N.º 23062.006850/09-11



FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS Proc. N.º 23062.006843/09-48


GRACE RIBEIRO DA SILVA Proc. N.º 23062.006849/09-24


ISRAEL GUTEMBERG ALVES Proc. N.º 23062.006854/09-64


JACQUELINE DE PAULA VIVEIROS Proc. N.º 23062.006858/09-15





53

JOÃO ALIPIO PEREIRA DIAS DOS SANTOS Proc. N.º 23062.006864/09-18


2 – Do Nível 4 da Classe D III ,para o Nível 1, da Classe D IV Vigência

JOSÉ EUSTÁQUIO MOURA DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.006875/09-34



JHON HARLEY MADUREIRA MARQUES Proc. N.º 23062.006863/09-55


LUIZ CARLOS PICORELI DE ARAÚJO Proc. N.º 23062.006885/09-98


MARCIA GORETT RIBEIRO GROSSI Proc. N.º 23062.006889/09-49





MARIA DE NAZARE BRANCO DOS SANTOS Proc. N.º 23062.006895/09-41



MARIA RAQUEL DE ANDRADE BAMBIRRA Proc. N.º 23062.006897/09-77


MAURÍLIO FERREIRA LEANDRO Proc. N.º 23062.006900/09-80



MARIA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO Proc. N.º 23062.006893/09-16


MARIO LUCIO DA SILVA Proc. N.º 23062.006899/09-01




RESOLVE:

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Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D III Vigência

JULIO CESAR GUERRA JUSTINO Proc. N.º 23062.006878/09-22


LAURA NOGUEIRA OLIVEIRA Proc. N.º 23062.006881/09-37


MARCIO MELQUIADES SILVA Proc. N.º 23062.006890/09-28



JUAREZ MARQUES DE LACERDA Proc. N.º 23062.006877/09-60


MARIA INÊS GARIGLIO Proc. N.º 23062.006896/09-12



PORTARIA Nº DPG/CGAP - 073/10, DE 03 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003003/10-94,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 11/01/2010, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ANDRÉA GOMES LEONARDO, matrícula SIAPE nº 1103491, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho.




RESOLVE:

Retificar o percentual de Incentivo á Qualificação, de 20% (vinte por cento), para 15% (quinze por cento), concedido ao servidor GILBERTO PEREIRA LEONEL, matrícula SIAPE nº 1073430, através da PORTARIA N° DPG/CGAP-322 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, a partir de 06 de novembro de 2009. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão

55



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 04/02/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a SILVIA MARIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0392343, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Controle de Arquivos e Documentos.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 10/02/2010, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a TIAGO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1552705, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Administração.

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 01/02/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MAURÍCIO FONSECA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1645589, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática.


RESOLVE:

56

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 02/02/2010, à razão de 10% (dez por cento),

de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a THIAGO FIUZA DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1743327, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Redes de Computadores.


PORTARIA Nº DPG/CGAP - 079/10, DE 05 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000474/10-12,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV, a partir de 09/03/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1458236, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Direito Administrativo.




RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 03/02/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUSIA AMADEU DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 391648, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Controle de Arquivos e Documentos.

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 081/10, DE 05 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000297/10-11,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 04/02/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUCIANA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1617356, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Gestão de Pessoas. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/ Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA N.° DPG/CGAP - 082/10, DE 09 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) servidor(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA ADRIANA ROSA FILIZZOLA E 07 08 18/02/2010 ANA CAROLINA COSTA MOREIRA CARVALHO D 01 02 22/01/2010 ANA PAULA GASPAR ALVARENGA E 02 03 02/01/2010 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA D 01 02 08/01/2010 ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA E 01 02 12/02/2010 CÁSSIO MURILO DE OLIVEIRA D 07 08 25/02/2010 CLEBER BOLIVAR DA SILVA E 09 10 23/02/2010 DJALMA DE JESUS OLIVEIRA E 02 03 04/01/2010 FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA D 01 02 22/02/2010 LENISE VIEIRA DE SOUZA E 08 09 27/01/2010 ROSIMEIRE ROCHA D 14 15 01/02/2010 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 083/10, DE 09 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.0004269/09-93,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 28/12/2009, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ROSÂNGELA DO ROSÁRIO PRADO, matrícula SIAPE nº 1067135, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, servidor do quadro permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Gestão Pública.


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 04/02/2010, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida

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Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a DANIELE MONTEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1569911, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do quadro permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Gestão Pública.

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP 085/10, DE 10 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.004002/10-67

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora MARIA BEATRIZ BRANDÃO ROCHA, matrícula SIAPE nº 0391395, ocupante da categoria funcional de Engenheiro-Área, Classe E, Padrão 415, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente aos qüinqüênios de 16/09/82 a 14/09/87 e 15/09/87 a 13/09/92, por 180 (cento e oitenta) dias, de 10/03/10 a 05/09/10. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 86/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) servidor(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA ÊNIO FLÁVIO DA SILVA CARMO D 01 02 16/03/2010 FELIPE AUGUSTO DO CARMO LEMOS D 01 02 10/01/2010 FLÁVIA CARAM BORLIDO E 01 02 20/02/2010 LEONARDO AUGUSTO GENEROSO E 01 02 01/02/2010 LEONARDO WANDERLEY GUIMARAES D 05 06 19/01/2010 LINDEBERG DE JESUS CALIXTO B 08 09 23/03/2010 MAGDA CRISTINA FIGUEIREDO TADIM E 01 02 10/01/2010 MARCELINO ANTÔNIO QUIRINO A 14 15 01/11/2009 MARIA DAS DORES RIBEIRO C 12 13 17/03/2010 MARIA DE LOURDES AMADEU DA SILVA D 12 13 17/03/2010 MARIA IMACULADA DE SOUSA SANTOS C 07 08 19/02/2010 MARLI ABADIA NASCIMENTO LAGE D 12 13 21/03/2010 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA N.° DPG/CGAP - 87/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) servidor(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA MARTA MARIA DOS SANTOS D 07 08 10/03/2010 MAURÍCIO FONSECA DE AZEVEDO D 01 02 01/02/2010 MONALISA MENDONÇA MORAIS SILVA E 01 02 12/02/2010 NATÁLIA VALADARES LIMA D 01 02 19/02/2010 PEDRO HENRIQUE ANDRÉ RIBEIRO D 01 02 01/03/2010 PEDRO MIGUEL DA SILVA D 14 15 22/03/2010 REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA E 13 14 01/03/2010 RICARDO WESLEY DE SOUZA D 01 02 09/01/2010 RODRIGO FRANKLIN FROGERI D 01 02 21/01/2010 SANDRA DE FÁTIMA DE AQUINO E 15 16 19/01/2010 SÉRGIO LUIS DA SILVA C 08 09 09/07/2009 TALITA ALVARENGA RIBEIRO C 01 02 10/01/2010 TÂNIA VAZ VENÂNCIO D 08 09 21/03/2010 WENDELL FLORAVANTE DA SILVA DINIZ D 01 02 22/01/2010 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-088/10, DE 15 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de 01/01/2003, caderno nº I, campus I, folhas nº 125/126, ao servidor abaixo relacionados, lotado no Serviço Médico e Odontológico, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 , e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo: MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 0392040 MATILDE PINTO MILAGRES 10% 01/12/2009 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-089/10, DE 15 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

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Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de 01/01/2003, caderno nº I, campus_I, folhas nº 125/126, ao servidor abaixo relacionados, lotado no Serviço Médico Odontológico, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 , e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo: MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 0044209 MARLI GONÇALO CHIARELLE 10% 01/12/2009 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-090/10, DE 15 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno nº I, Campus_I, folhas nº 77/78, ao servidor abaixo relacionados, lotado na Prefeitura, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 , e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo: MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 0391377 JOEL DA SILVA 10% 01/12/2009 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 091/10, DE 16 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D I Vigência

PAULO CESAR LAGE DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.006945/09-18



GUSTAVO ALCÂNTARA ELIAS Proc. N.º 23062.006943/09-92



ADMARÇO VIEIRA DA COSTA a partir de 01/02/2010

61

Proc. N.º 23062.004234/09-17 HENRIQUE JOSÉ AVELAR Proc. N.º 23062.004242/09-37


LÚCIA CASTANHEIRA DE MORAES Proc. N.º 23062.004247/09-51






NATAL JUNIO PIRES Proc. N.º 23062.004249/09-86



CLAUDIA FRANÇA PRIETO Proc. N.º 23062.006946/09-81


VANDEIR ROBSON DA SILVA MATIAS Proc. N.º 23062.006951/09-11



PAULO PAULINELLI HABIB Proc. N.º 23062.006950/09-58


4 – Do Nível 4 da Classe D III ,para o Nível 1, da Classe D IV Vigência

MARIA REGINA ALVARENGA NASCIMENTO Proc. N.º 23062.006948/09-14






ANGELO MARCIO LEITE DENADAI a partir de 15/02/2010

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Proc. N.º 23062.007025/10-79 ERICK BRIZON DANGELO CHAIB Proc. N.º 23062.007027/10-02


GISLENE DUARTE GARCIA Proc. N.º 23062.006459/09-08


2 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV Vigência

FLAVIA VIVIANA CAVALCANTI GONÇALVES DE LIMA Proc. N.º 23062.006934/09-00


SILVÂNIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA Proc. N.º 23062.007029/10-20




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D V Vigência

EUDES WEBER PORTO Proc. N.º 23062.006839/09-71


JOSÉ ANGEL SILVA DELGADO Proc. N.º 23062.006873/09-17


SANDRA RIBEIRO MAIA Proc. N.º 23062.006942/09-20


RUBENS MARTINS CAMPOS Proc. N.º 23062.000171/10-82


TELSON EMMANUEL FERREIRA CRESPO Proc. N.º 23062.006923/09-85





RONEY ANDERSON NASCIMENTO DE AQUINO Proc. N.º 23062.007030/10-17


63

2 – Do Nível 1 da Classe D IV,para o Nível 1, da Classe D V Vigência

DAVID GONÇALVES DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.006222/09-09



RONAN DRUMMOND DE FIGUEIREDO ROSSI Proc. N.º 23062.006913/09-21


ROSE MARY COSSO SCHUTTENBERG Proc. N.º 23062.006915/09-57


RUTH SILVEIRA BORGES Proc. N.º 23062.006918/09-45






RICARDO ZENOBIO DARWICH Proc. N.º 23062.006909/09-54



IVETE MARIA AIRES Proc. N.º 23062.006856/09-90


KATALIN CARRARA GEOCZE Proc. N.º 23062.003311/09-12


MARINA PEREIRA PADULA Proc. N.º 23062.006998/09-30


PEDRO ALEXANDRINO BISPO NETO Proc. N.º 23062.006905/09-01




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D II Vigência

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CLEBER LESSA DE MOURA Proc. N.º 23062.006956/09-34



JOSÉ GERALDO RIBEIRO JÚNIOR Proc. N.º 23062.003317/09-07


VALERIA NETTO VALENTE Proc. N.º 23062.006961/09-74



ADILSON RANGEL ALVES Proc. N.º 23062.004236/09-34


PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 098/10, DE 07 DE ABRIL DE 2010



ELIENE PIRES CARVALHO Proc. N.º 23062.006944/09-55


2 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe D II Vigência

JOSE MARIA NASCIMENTO PESSOA Proc. N.º 23062.006959/09-22



MARCOS VELOSO DE MENESES Proc. N.º 23062.006963/09-08


4 – Do Nível 1, da Classe D IV, para o Nível 1, da Classe D V Vigência

MIRNA SUELY DOS SANTOS Proc. N.º 23062.006962/09--37


AILTON VITOR GUIMARÃES Proc. N.º 23062.006964/09--62


PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP - 099/10, DE 17 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE:

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Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei n.º 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe de Adjunto Vigência

ARTHUR RODRIGO BOSCO DE MAGALHÃES Proc. n.º 23062.006955/09-71


CONRADO DE SOUZA ROFRIGUES Proc. nº 23062.006953/09-46


2 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe de Adjunto Vigência

ELENICE BIAZI Proc. nº 23062.006952/09-83


SANDRO CARDOSO SANTOS Proc. nº 23062.006949/09-79


PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 100/10, DE 17 DE MARÇO DE 2010


RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) servidor(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA ANA LÚCIA BRAGA D 13 14 18/02/2010 LILIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA D 01 02 01/03/2010 MADELINE SILVA PEREIRA C 02 03 01/03/2010 MARCO ANTÔNIO DA SILVA D 11 12 23/02/2010 MARCONI DE SOUZA LEITE E 06 07 08/03/2010 SHEILA BATISTA DOS SANTOS E 01 02 09/03/2010


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 15/03/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a NICE MUZZI DE OLIVEIRA QUEIRÓZ, matrícula SIAPE nº 0391745, ocupante do cargo de Jornalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Gestão de Pessoas.


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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 102/10, DE 18 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008012/10-62,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 10/02/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MADELINE SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1565235, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Sistema para detecção do uso abusivo e dependência de substâncias Psicoativas.


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 26/08/2009, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ROBERTO EUSTÁQUIO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1067224, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Administração do Tempo.

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-104/10, DE 19 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno nº 03, campus I, folhas nº 123/124, ao servidor abaixo relacionados, lotado no Serviço Médico e Odontológico, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 , e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 0392052 Sebastião Libério Diniz

10% 01/12/2009


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PORTARIA Nº DPG/CGAP-105/10, DE 19 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno nº 01, campus II, folhas nº 165/166, ao servidor abaixo relacionados, lotado na Divisão geral de Operações, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 , e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1096495 Otávio Antônio Gonçalves Rios

10% 01/12/2009


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno nº 03, campus I, folhas nº 79/80, ao servidor abaixo relacionados, lotado na Prefeitura, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 , e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 0391681 José Teodorico Martins

20% 01/12/2009


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno nº 01, campus II, folhas nº 93/94, ao servidor abaixo relacionados, lotado na Seção de Manutenção do Campus II, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 , e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

68

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 0391379 José Irineu Costa

10% 01/12/2009


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno nº 01, campus II, folhas nº 57/58, ao servidor abaixo relacionados, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 0391556 José Henrique Martins Neto

20% 18/02/2010


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno nº 01, campus II, folhas nº 111/112, ao servidor abaixo relacionados, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1218039 Rubens Marcos dos Santos Filho

10% 13/10/2009


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 01/01/2003, do caderno nº 02, campus I, folhas nº 17/18, ao servidor abaixo relacionados, lotado na Coordenação do Curso

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Técnico em Eletromecânica, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1717332 Fernando Esquirio Torres

10% 12/02/2010


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno nº 03, campus I, folhas nº 67/68, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Prefeitura, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1649649 Fernando Gontijo Bernardes Junior

10% 21/10/2009


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno do campus V, folhas nº 67/68, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Seção de Manutenção do Campus Divinópolis, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 6392395 Jurandir Botelho Vargas

10% 01/12/2009


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RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno no

1, do campus IV, folhas nº 92/93, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Araxá, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 2536054 Marcos Cícero Faria da Silva

10% 17/12/2009


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 02/01/2003, caderno no 1, do campus IV, folhas nº 92/93, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Araxá, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 2536054 Marcos Cícero Faria da Silva

10% 17/12/2009


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, com fundamento no laudo de 01/01/2004, caderno no 1, do campus II, folhas nº 99/100, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, nos termos do art. 68 a 70 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 12 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 3323616 Sergio Goulart Alves Amaral

10% 19/10/2009


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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 116/10, DE 31 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000531/10-46,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 27/02/2010, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ÉLIA PEREIRA MARIZ, matrícula SIAPE nº 0391432, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidora do quadro permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 117/10, DE 31 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000473/10-41,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 22/02/2010, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARIA DE FÁTIMA MARTINS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1580996, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidora do quadro permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 118/10, DE 31 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000689/10-71,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 11/03/2010, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARIA BERNADETE GAMA DA SILVA ZANON, matrícula SIAPE nº 0445796 ocupante do cargo de Odontólogo, Classe E, servidora do quadro permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Radiologia Odontológica. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 119/10, DE 31 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a

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delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000447/10-31,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 19/02/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a TANIA VAZ VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1113244, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Gestão Pública Participativa. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 120/10, DE 18 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.004029/10-13,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 23/02/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARIA EUNICE FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1068363, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Higiene do Trabalho. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 121/10, DE 31 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000671/10-13,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 19/03/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ROSEMARY APARECIDA SOARES CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº 0391707, ocupante do cargo de Telefonista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Relações Interpessoais. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 122/10, DE 31 DE MARÇO DE 2010 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000575/10-11,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 03/03/2010, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a JOAQUIM EUSTÁQUIO DE FREITAS,

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matrícula SIAPE nº 0392056, ocupante do cargo de Vigilante, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Higiene do Trabalho. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP 123/10, DE 31 DE MARÇO DE 2010. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.006778/09-88

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor PEDRO EDUARDO CHALTEIN DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1099193, ocupante da categoria funcional de Psicólogo -Área, Classe E, Padrão 309, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao quinquênio de 09/02/05 a 08/02/10, por um período de 90 (noventa) dias, de 01/04/10 a 29/06/10. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão DIRETORIA FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral M.ª INÊS GARÍGLIO Vice-Diretor MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão (Diretor de Administração) EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Diretor de Educação Profissional e Tecnológica (Diretor de Ensino) CARLOS ROBERTO ALCÂNTARA DE REZENDE Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário (Diretor de Relações Empresariais) COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD Presidente Presidente SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN Representantes do Magistério Superior MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA- Titular - novembro/07 a 11/2009 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA - Suplente- novembro/07 a 11/2009 Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN – titular até setembro/2011 RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – titular ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES – Suplente MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA - Suplente RepresentanteS designados pelo Diretor-Geral MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA até 30/09/09

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AILTON VITOR GUIMARÃES COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 03/2009 Presidente: MÁRCIO ANTÔNIO ROSA CÁSSIO MURILO DE OLIVEIRA DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente ROSSINE MARTINS GONÇALVES - Suplente Edição : Coordenação Geral de Administração de Pessoal (Departamento de Pessoal) Chefe :EUGÊNIA OLIVEIRA PINTO “O conteúdo deste Boletim foi transcrito literalmente, conforme publicação das Portarias e Resoluções, não sendo portanto, passível de correção.”

BOLETIM DE PESSOAL- MARÇO – 2010 · conferidas, considerando o que consta do Processo nº...

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