BOLETIM DE PESSOAL- MAIO – 2012 · 2014-11-04 · DOU de 30 de maio de 2012- PG 17 e 18 -...

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BOLETIM DE PESSOAL- MAIO – 2012 INDICE Atos do MEC.................................................................01 Atos do Conselho Diretor.............................................02 . Atos do CEPE................................................................06 Atos do Diretor-Geral...................................................10 . Atos da DPG.................................................................53 Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão..............53 Diretoria......................................................................69 ATOS DO MEC SECRETARIA EXECUTIVA DOU de 30 de maio de 2012- PG 17 e 18 - PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2012 O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: No- 827 – Servidor (a): LUIZ EDUARDO PACHECO DOS SANTOS Mat. SIAPE: 1585788 Cargo: Jornalista Nível de Classificação: E Nível de Capacitação: II Padrão de Vencimento: 03 Código da vaga: 811489 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Jornalista Código da vaga: 0811449 Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Código da vaga: 747605 Do (a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Processo: 23062.000204/2012-63 ATOS DO CONSELHO DIRETOR

RESOLUÇÃO CD-023/12, de 15 de maio de 2012.

Dispõe sobre a utilização das marcas do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativas à Propriedade Industrial, e o que foi decidido na 390ª Reunião do Conselho Diretor, em 15 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º – As marcas de titularidade do CEFET-MG poderão ser licenciadas para pessoas físicas e jurídicas que mantenham vínculo de finalidades com o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Art. 2º – O uso das marcas de titularidade do CEFET-MG poderá ser autorizado a título gratuito ou oneroso, e será regido por instrumento formal, tal como contratos e termos, devidamente apreciados pelo Conselho Diretor. Parágrafo único – É vedado o sublicenciamento do uso das marcas de titularidade do CEFET-MG. Art. 3º – O licenciamento das marcas institucionais não será permitido quando o uso:

I – For contrário à moral e aos bons costumes; II – For ofensivo à honra ou à imagem de pessoas ou do CEFET-MG; III – Atentar contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e

sentimento dignos de respeito e veneração; IV – Ferir o prestígio e a credibilidade das marcas; V – Desrespeitar o Manual de Identidade Visual e Uso da Marca do CEFET-MG.

Parágrafo único – O uso indevido ou abusivo das marcas do CEFET-MG deve ser comunicado formalmente pelos gestores dos instrumentos de licenciamento à Procuradoria Jurídica, para a aplicação das medidas administrativas, cíveis e penais cabíveis. Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-024/12, de 18 de maio de 2012. Autoriza o afastamento para capacitação do professor Patrick Mendes dos Santos.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.006279/11-32 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento para capacitação do professor PATRIK MENDES DOS SANTOS, no período de 1º/2/2012 a 31/1/2013, para cursar Doutorado em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-025/12, de 18 de maio de 2012. Autoriza a prorrogação do afastamento para capacitação da professora Maria Cristina Monteiro de Souza Barros.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000728/09-97 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação da professora MARIA CRISTINA DE SOUZA BARROS, no período de 1º/3/2012 a 28/2/2013, para concluir Doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos na Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-026/12, de 22 de maio de 2012. Suspende os calendários letivos do ano escolar de 2012 dos cursos de Graduação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio dos campi I e II.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de assegurar o número de dias letivos previstos pela Lei de 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o prejuízo para o

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corpo discente, resultante pela interrupção parcial da oferta de disciplinas; o grau da paralisação das atividades de ensino nos campi de Belo Horizonte; a solicitação dos órgãos representativos do corpo discente; e, ainda, o que foi decidido na 391ª Reunião do Conselho Diretor, em 22 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Suspender, durante o período de greve, os calendários letivos do ano escolar de 2012 dos cursos de Graduação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio dos campi I e II. Art. 2º – Delegar ao Diretor-Geral a competência de suspender os calendários letivos das unidades do interior, caso haja solicitação do corpo discente de unidade onde a greve estiver consolidada. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-027/12, de 22 de maio de 2012. Concede retroativamente a progressão funcional da professora Suzana Maria Zatti Lima.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a o que foi decidido na 391ª Reunião do Conselho Diretor, em 22 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Conceder progressão funcional retroativa para a professora SUZANA MARIA ZATTI LIMA, da Classe D-III, nível 2, para a Classe D-IV, a partir de 10 de outubro de 2011. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-028/12, de 25 de maio de 2012. Autoriza o pagamento de até 240 horas anuais de gratificação por encargos de curso ou concurso ao Coordenador Geral, ao

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Coordenador Acadêmico, ao Coordenador de Processamento e ao Coordenador de Logística da COPEVE.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a Resolução CD-124/06, de 19/09/2006, que regulamenta o pagamento de gratificação por encargos de curso ou concurso, em conformidade com o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e o volume de trabalho requerido anualmente pelos processos seletivos da EPTNM e da Graduação no CEFET-MG, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o pagamento de até 240 horas ao Coordenador Geral, ao Coordenador Acadêmico, ao Coordenador de Processamento e ao Coordenador de Logística da COPEVE, do quadro de permanente ativo, anualmente, a título de gratificação por encargo de curso ou concurso, nos processos seletivos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em consonância com os valores especificados na tabela de remuneração prevista pela Resolução CD-124/06, de 18/09/2006. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CD-175/06, de 11/12/2006. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-029/12, de 25 de maio de 2012. Autoriza a prorrogação do afastamento para capacitação do professor Ismail de Melo Figueiredo Filho.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000194/12-40 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação do professor ISMAIL DE MELO FIGUEIREDO FILHO, no período de 1º/3/2012 a 28/2/2013, para concluir Doutorado em Engenharia Mecânica na Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-030/12, de 25 de maio de 2012. Autoriza o afastamento para capacitação do professor Júlio César Guerra Justino.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000724/12-31 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento para capacitação do professor JÚLIO CÉSAR GUERRA JUSTINO, no período de 1º/2/2012 a 31/1/2013, para cursar Doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor ATOS DO CEPE

RESOLUÇÃO CEPE-05/12, de 10 de maio de 2012. Aprova o Projeto Pedagógico e a implantação do Curso de Engenharia Civil – Unidade de Curvelo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.002572/10-02 e o que foi decidido na 82a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 10 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Projeto Pedagógico e a implantação do Curso de Engenharia Civil, Unidade de Curvelo, em turno noturno, e diurno aos sábados, com oferta semestral de 40 (quarenta) vagas e integralização em 11 (onze) períodos semestrais, a partir do 2º semestre letivo de 2012. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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RESOLUÇÃO CEPE-06/12, de 10 de maio de 2012. Aprova a oferta de vagas para o Curso de Engenharia Civil da Unidade de Curvelo no Processo Seletivo da Graduação do 2º semestre letivo de 2012.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que foi decidido na 82a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 10 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a oferta de 40 (quarenta) vagas para o Curso de Engenharia Civil da Unidade de Curvelo, no Processo Seletivo da Graduação do 2º semestre letivo de 2012, em turno noturno, e diurno aos sábados, com duração de 11 (onze) períodos semestrais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-07/12, de 10 de maio de 2012. Aprova o calendário letivo do ano escolar de 2010 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.006187/11-16 e o que foi decidido na 82a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 10 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o calendário letivo do ano escolar de 2012 do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes – Belo Horizonte. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-08/12, de 11 de maio de 2012. Altera o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Estudos de Linguagens.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000654/11-77 e o que foi decidido na 82a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 10 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o caput do art. 43 do Regulamento do Programa de Pós-graduação em Estudos de Linguagens, que passa a viger com a seguinte redação:

Art. 43 – Para obter o título de Mestre, o aluno deverá satisfazer, pelo menos, às seguintes exigências, respeitado o prazo regular de 24 (vinte e quatro) meses, sendo esse período contado a partir da data do início do semestre letivo no qual o aluno obteve sua matrícula inicial como aluno regular do Curso: [...]

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-09/12, de 24 de maio de 2012. Aprova moção de apoio à greve dos docentes do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, considerando o que foi decidido na 83a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 24 de maio de 2012, RESOLVE:

- Art. 1º – Aprovar moção de apoio à greve dos docentes do CEFET-MG, anexa e parte integrante desta Resolução.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Moção de Apoio à Greve dos Docentes do CEFET-MG Aprovada pela Resolução CEPE-09/12, de 24 de maio de 2012.

Os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do CEFET-MG, em reunião realizada no dia 24 de maio de 2012, manifestam seu apoio à greve dos docentes do

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CEFET-MG, iniciada no dia 17 de maio de 2012, por reconhecerem a legitimidade do movimento nacional de greve, que reivindica:

1. a carreira única dos docentes das Instituições Federais de Ensino, que proporcione a recuperação dos salários e a valorização da carreira docente;

2. a melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Instituições Federais de Ensino;

3. a recomposição dos quadros de docentes efetivos das Instituições Federais de Ensino.

Esta greve nacional demonstra a indignação da categoria docente após tentativas de negociação com o Governo Federal desde 2011 sem resultados efetivos. Esperamos que a negociação entre os representantes da categoria e o Governo Federal se realize o mais breve possível, com o atendimento das reivindicações dos docentes, para que possam retornar ao trabalho com sua dignidade profissional resgatada.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2012.

RESOLUÇÃO CEPE-10/12, de 24 de maio de 2012. Suspende o calendário letivo do ano escolar de 2012 dos cursos de pós-graduação stricto sensu.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, em razão da suspensão dos calendários letivos dos cursos de Graduação e de EPTNM ministrados em Belo Horizonte, realizada por meio da Resolução CD-026/12, com vistas a garantir o tratamento equânime dos níveis de ensino, e considerando o que foi decidido na 83a Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 24 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º – Suspender, durante o período de greve, o calendário letivo do ano escolar de 2012 dos cursos pós-graduação stricto sensu do CEFET-MG, a partir de 28 de maio de 2012. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-11/12, de 25 de maio de 2012.

Altera o campus de funcionamento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, em vista de problemas estruturais nas instalações do Campus VI, e considerando o que consta do MEMO

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DIRGRAD 099/12, de 17 de abril de 2012, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o campus de funcionamento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, que, a partir do 1º semestre de 2012, passa a ser ministrado no Campus II – Belo Horizonte. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA Nº DIR/CGAP 197/12, DE 03 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: REMOVER, a pedido:

MAGDA CRISTINA FIGUEIREDO TADIM, matrícula SIAPE 2075228, Divisão de

Contabilidade, UORG-30, para a Divisão de Execução Financeira, UORG-28, a partir de 26 de abril de 2012.

JOÃO FRANÇA DA COSTA, matrícula SIAPE 1459492, Divisão de Execução Financeira, UORG- 28, para a Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, UORG-10, a partir de 26 de abril de 2012.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-198/12 DE 03 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para constituírem a

Comissão de Licitação do CEFET-MG: - DJALMA DE JESUS OLIVEIRA- Presidente - FERNANDO GONTIJO BERNARDES JÚNIOR - ADRIANA ROSA FILIZZOLA - LEONARDO AUGUSTO GENEROSO - RODRIGO MANOEL PIRES DO AMARAL

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- SERGIO BRANT ALVES - WANDERLEY DA SILVA CLÁUDIO - WILLER ALVES TEIXEIRA - DAYSE HORTA DINIZ - MARIA CRISTINA RODRIGUES RESENDE - MARIA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO - BRENO GUIMARÃES MENDES

Art. 2º Designar a Profa. DAYSE HORTA DINIZ para assumir a presidência da Comissão na ausência ou impedimento do presidente.

Art. 3º Esta portaria revoga a Portaria DIR-190/11, de 30/03/2011.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até 31/03/13, em conformidade com a legislação em vigor. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-199/12, DE 03 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato

nº Empresa e Processo

Flávio Luis Cardeal de Pádua

036.539.756-38

Lenise Vieira de Souza Montandon

824.624.106-00 049/11

Fund. Coord. De Projetos e Estudos Tecnológicos – COPPETEC 23062.010181/10-62

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de

vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-200/12, DE 03 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,



Roberto Meireles Glória

014.508.726-38

Júnia Nunes de Paula

371.835.166-87 034/12

GEOCENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ÓPTICOS ELETRÔNICOS 23062.010047/11-61






O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 362, de 10/04/2012, publicada no DOU DE 11/04/2012,

autoriza o afastamento do País de:

PATTERSON PATRÍCIO DE SOUZA, Professor, matrícula SIAPE nº 1669886, de

04 a 13/05/2012, para, representando o Diretor-Geral do CEFET-MG, firmar protocolo de intenções e cooperação técnico-científica com a Cidade Internacional da Inovação e Tecnologia-CITAT, Colorado School Of Mines (Colorado), Worcester Polytechnic Institute (Massachussets) – EUA, com ônus para o CEFET-MG (processo nº 23062.001144/12-15). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-202/12 DE 03 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência ao Diretor Adjunto de Pesquisa e Pós-

Graduação, Prof. PATTERSON PATRÍCIO DE SOUZA, SIAPE nº 1669886, para assinar o Protocolo de Intenções nº 0001/2012, que entre si celebram a Colorado School of Mines, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG, a Prefeitura Municipal de Araxá-MG e Outros.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-203/12, DE 07 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,

RESOLVE: Art. 1º Retificar a portaria DIR-189/12, de 24/04/12, afastamento de RONAN TORRES QUINTÃO, onde se lê: “de 15 a 19/05/08/2012”, leia-se: “de 15 a 19/05/2012”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-204/12 DE 07 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaboração do Plano Diretor

de Tecnologia da Informação – PDTI do CEFET-MG, para o período de 2012-2015, de acordo com o modelo de referência publicado na Portaria SLTI/MP nº 11, de 30/12/2009 e na Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2010.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º.

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- Prof. HENRIQUE ELIAS BORGES – Presidente - Prof. MARCOS FERNANDO DOS SANTOS - Prof. PAULO EDUARDO MACIEL DE ALMEIDA

Art. 3º Revogar a Portaria DIR-193/12, de 26/04/2012.


O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, consoante Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693/2000,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica de Apoio aos Pregões e designar para

integrá-la os servidores relacionados a seguir:

Nome Setor de Origem Área Marcos Fernandes dos Santos DRI Informática Thiago de Souza Rodrigues DRI Fernando Gontijo Bernardes Júnior Prefeitura Construção Dayse Horta Diniz Coord. Infraestrutura Patrícia Romeiro da Silva Jota Depto. Eng. Elétrica Elétrica Rubens Marcos dos Santos Filho Depto. Eng. Elétrica Ivan José Santana Depto. Eng. Materiais Mecânica Rogério Antônio Xavier Nunes Depto. Eng. Materiais Wanderley Ferreira de Freitas Diretoria Campus I Rodrigo Brasileiro Assunção SPM Comunicação Cláudia Maria Abreu Murta ASCOM Lilian Bambirra de Assis DCSA Administração Ronan Torres Quintão DCSA Fernando Souza Soares CCONT Prestação Contas Marta Venuto Bittencourt de Oliveira Restaurante Restaurante Lívia Dantas Neder Rosa Restaurante Márcio Geraldo Moreira Lima SMOD Médico/

Odontológico Vânia Aparecida de P. Barros e Paula SMOD Emerson Fernandes Pedroso Depto. de Química Química Janice Cardoso Pereira Depto. de Química Flávia Murça da Costa DPG Rosália Aparecida Santos Martins DPG CGL Nélio Eduardo Leite Restaurante Almoxarifado Wilson Senra de Almeida Almoxarifado Lis de Oliveira Ferreira Patrimônio Patrimônio Maria Cristina Ramos de Carvalho Assessoria de Projetos Projetos Maria Aparecida da Silva CGAF Financeiro

Art. 2º Designar os servidores do quadro permanente deste CEFET-MG,

relacionados a seguir, como Pregoeiros, para presidirem todos os procedimentos de licitação na modalidade Pregão no âmbito deste CEFET-MG:

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- SILVANA ALVES DA SILVA - DJALMA DE JESUS OLIVEIRA - LEONARDO AUGUSTO GENEROSO - SÉRGIO AUGUSTO CORRÊA DE SOUZA - GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE MELLO - RONEY ZANANDREIZ DE MATTOS

Art. 3º Revogar a Portaria DIR-116/12, de 14/03/2012.


O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Executiva da COPEVE (Comissão Permanente

de Vestibular do CEFET-MG), conforme discriminado a seguir: Coordenação Geral: Profa. MÍRIAM STASSUN DOS SANTOS Coordenação Acadêmica: Profa. JANICE CARDOSO PEREIRA Coordenação de Processamento: Prof. CLÁUDIO MÁRCIO GONÇALVES FRAZÃO Coordenação de Logística: Prof. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR. Nº 207 DE 18 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 019, de 29 de março de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL – (Artes) Profº: FELIPE ALMEIDA VIEIRA Profª: ISIS PIMENTEL DE CASTRO Pedagoga: MÔNICA FITGERARD BERTOLDO E SILVA IGNÁCIO

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COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO GERAL – (Espanhol) Profº: FELIPE ALMEIDA VIEIRA Profº: MARCOS RACILAN ANDRADE Profº: VALDIRENE APARECIDA GOMES COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA – (Instrumentação, Automação e Controle de Processos; Controle de Sistemas Dinâmicos; Controle Digital de Sistemas Dinâmicos) Profº. ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES Profº. RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA Profº. LEONARDO SILVEIRA PAIVA Profº. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 208 DE 07 DE MAIO DE 2012.


Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 025 de 10 de abril de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. Coordenação de Formação Geral – (Língua Inglesa) – Profª. MARÍLIA RAMALHO DOMINGUES NESSRALLA Profª. VALDIRENE ELIZABETH COELHO SILVA Pedagoga. RITA MARIA LEMOS Coordenação de Formação Geral – (Língua Espanhola) Profª. MARÍLIA RAMALHO DOMINGUES NESSRALLA Profª. VALDIRENE ELIZABETH COELHO SILVA Pedagoga. RITA MARIA LEMOS Profº. Dr. Marcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR. Nº 209 DE 07 DE MAIO DE 2012.


Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir a Comissão Examinadora das disciplinas a que se refere o Edital nº 026, de 10 de abril de 2012, do Processo Seletivo Simplificado.

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Formação Geral – (Matemática / Geometria Analítica e Álgebra Vetorial, Cálculo II e Estatística) Prof. EMERSON DE SOUSA COSTA Prof. KENDERSON GEANE CORRÊA Prof. MARCÍLIO SILVA ANDRADE Prof. Dr. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-210/12, DE 07 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE:




Jader Bosco Gomes

383.491.086-49

Paulo Henrique Cruz Pereira

554.620.816-34 024/12

Torsol Serralheria e Comércio Ltda 23062.008049/11-53






RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARTA VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA

como Coordenadora da atividade do Convênio 003/2010 – Programa de Alimentação Escolar, em substituição à servidora SILVANA ALVES DA SILVA e, como Coordenadora Adjunta, a servidora ANA ISABEL SILVA LEMOS.

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Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 212/12, DE 08 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: LUCIANA GUERRA E SILVA ROQUE, matrícula SIAPE 1187632 para exercer o

Cargo de Direção de Chefe Departamento de Recursos em Informática no período de 18/04/12 a 22/04/12, CD-04.

CLEVER DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1459473 para exercer o Cargo de Direção de Chefe Departamento de Recursos em Informática no período de 23/04/12 a 27/04/12, CD-04.

FREDERICO RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1289585 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal do Campus Araxá no período de 11/04/12 a 20/04/12, FG-04.

WILLER ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0321105 para exercer o Cargo de Direção de Coordenador Geral de Infra Estrutura e Desenvolvimento no período de 23/04/12 a 12/05/12, CD-04.

BRENO GUIMARÃES MENDES, matrícula SIAPE 1681622 para exercer o Cargo de Direção de Assessor do Diretor na Assessoria de Projetos no período de 14/04/12 a 21/04/12, CD-04.

TÂNIA INÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0391864 para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais no período de 02/05/12 a 11/05/12, CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 213/12, DE 08 DE MAIO DE 2012. * * O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: * REMOVER: MARLI ABADIA NASCIMENTO LAGE, matrícula SIAPE 0392038, da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, UORG-13, para o Programa de Estágio, UORG-18, a partir de 02 de maio de 2012.

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* RONALDO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE 1220174, da Diretoria da Unidade Campus II, UORG 174, para Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, UORG 178. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-214/12 DE 08 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e designar

para integrá-la os servidores WILSON LUIZ DE ALMEIDA, VÂNIA ROMIE NOGUEIRA e LIS FERREIRA DE OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, apurar e processar os fatos relatados no Processo nº 23062.006379/11-87.

Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 3º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA CGAP-215/12, DE 08 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000535/12-69,

RESOLVE: Conceder abono de permanência a partir de 15/04/2012, a NEIDE DO CARMO MINGOTE, ocupante do cargo Assistente em Administração, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA CGAP-216/12, DE 08 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas

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pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000033/12-19,

RESOLVE: Conceder abono de permanência a partir de 14/04/2012, a FERNANDO AUGUSTO SALES, ocupante do cargo Professor de 3º Grau, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-217/12, DE 09 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o Processo 23062.001089/12-09,

RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso de

Graduação em Química Tecnológica, a partir de 26/04/2012, conforme discriminado a seguir: Representantes Docentes do Departamento que oferta maior carga horária de disciplinas profissionalizantes referentes à área de conhecimento específica do Curso de Química Tecnológica (mandato: 02 anos). – Profª. JANICE CARDOSO PEREIRA – titular – Prof. PATTERSON PATRÍCIO DE SOUZA – suplente – Profª. ESTHER MARIA FERREIRA LUCAS – titular – Prof. ILDEFONSO BINATTI – suplente

– Profª. FÁTIMA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES – titular – Profª. ÂNGELA DE MELLO FERREIRA GUIMARÃES – suplente

Representantes Discentes (mandato: 01 ano). – Rodrigo Gustavo Pereira Prado – titular – Matheus Henrique Mendes Alexandre – suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 218/12, DE 09 DE MAIO DE 2012.


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RESOLVE: Dispensar: ALESSANDRA ROSE CROSARA RIOS CAMPOS, matrícula SIAPE 1442280, da

Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica/Divinópolis, FG-04, a partir da data de publicação no DOU.

Designar: WAGNER CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2483242, para a Função

Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica/Divinópolis, FG-04, a partir da data de publicação no DOU. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 219/12, DE 09 DE MAIO DE 2012. * * O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: REMOVER:

LILIANE OLIVEIRA DAMAZO, matrícula SIAPE 1591079, da Diretoria de Planejamento e Gestão, UORG-21, para o Gabinete do Diretor Geral, UORG-04, a partir de 07 de maio de 2012. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-220/12, DE 10 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE: Art. 1º Regularizar a situação da Coordenação do Convênio 006/2010 –

Programa de Alimentação Escolar do Campus de Araxá:

- Dispensa do servidor MÁRCIO ANTÔNIO ROSA em 07/02/2011 e designação do servidor FREDERICO RODRIGUES SIQUEIRA a partir de 08/02/2011. - Dispensa do servidor FREDERICO RODRIGUES SIQUEIRA em 17/04/2011 e designação do servidor EDSON MARTINS PIRES a partir de 18/04/2011.


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RESOLVE:

Art. 1º Regularizar a situação da Coordenação do Convênio 104/2010 –

Programa de Alimentação Escolar do Campus de Divinópolis: - Dispensa da servidora ROSÁLIA APARECIDA SANTOS MARTINS em 23/03/2011 e designação do servidor ALDO GERALDO SIMÕES a partir de 23/03/2011.


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e designar para integrá-la os servidores ENILCE SANTOS EUFRÁSIO,GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE MELLO e CÍNTIA RABELO ALVES para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relatados nos Processos nº 23062.005314/10-15, 23062.005197/11-34, 23062.005205/11-61, 23062.005121/11-72, 23062.005148/11-29, 23062.005219/11-75, 23062.005172/11-11, 23062.005188/11-43, 23062.005198/11-05, 23062.005201/11-18, 23062.000518/12-40, 23062.005277/11-71.

Art. 2º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 3º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/CGAP-223/12, DE 10 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas

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RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LINDSAY ANDRIES NOGUEIRA, matrícula 391737, ocupante do cargo Arquivista, Classe E, Padrão 416. do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-224/12 DE 10 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.006539/11-63,

RESOLVE: Conceder abono de permanência, a partir de 06/07/2010, a DANILO SOARES FONSECA, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no artigo 2º § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 225/12, DE 11 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE: Dispensar: IRIS LOPES DA COSTA AVELAR, matrícula SIAPE 0316736, da Função

Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca-Araxá, FG-05, a partir da data de publicação no DOU.

Designar: GLEISA MARA ALVES, matrícula SIAPE 1609799, para a Função Gratificada de

Chefe da Seção de Biblioteca-Araxá, FG-05, a partir da data de publicação no DOU. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral

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O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o processo 23062.001204/12-37,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso de

Mestrado em Estudos de Linguagens, com mandato de dois anos para docentes e um ano para discentes, a partir de abril de 2012, conforme discriminado a seguir: Coordenação do Curso: - Prof. ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA – Coordenador - Profª. ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO - Subcoordenadora Representantes da Linha de Pesquisa I – Discurso, Cultura e Tecnologia Prof. JOÃO BATISTA SANTIAGO SOBRINHO - Titular Prof. PULO CÉZAR SANTOS VENTURA – Suplente

Representantes da Linha de Pesquisa II – Escrita, Leitura e Processos Interdiscursivos – Profª. ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO – Titular – Profª. ANA MARIA NÁPOLES VILLELA – Suplente Representantes da Linha de Pesquisa III – Linguagens, Ensino e Mediações Tecnológicas - Profª. MARTA PASSOS PINHEIRO – Titular - Profª. ANDRÉA SOARES SANTOS – Suplente Representante Discente - PATRÍCIA RESENDE PEREIRA - Titular



RESOLVE:

Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, da servidora ALESSANDRA ROSE CROSARA RIOS CAMPOS, matrícula SIAPE 1442280, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 11 de maio de 2012.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral

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PORTARIA DIR-228/12 DE 14 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-161/12, de 11/04/12, Comissão de PAD, onde se lê: “Maria Aparecida da Silva”, leia-se: “ARTUR DE CARVALHO ALVES”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 229/11, DE 14 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001148/12-68,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a 20/35 avos, a ANTÔNIO DE ASSIS FRAGA, matrícula 6392079, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO Classe D, Nível 303 do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, letra “b’ da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03. Os proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/04. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-230/12, DE 14 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE:




Maria Cristina Ramos de

248.233.766-68

Bruno Guimarães

060.111.216-40 040/12 GB8 Contruções e

Serviços Ltda-ME

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Carvalho 23062.006077/11-18




Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-231/12, DE 14 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato


Thiago Guedes de Oliveira

059.507.936-92

Andréa A. B. Melo Bambirra

417.680.356-87 042/12

CENTRO EDUCACIONAL PIO XII 23062.001045/12-25




Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 232/12, DE15 DE MAIO 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

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Designar, em substituição:

EDSON MARTINS PIRES, matrícula SIAPE 1073440 para exercer a Cargo de Diretor do Departamento de Administração do Campus IV Araxá-MG no período de 09/04/12 a 14/04/12, CD-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-233/12 DE 15 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PERCÍLIA MELGAÇO DE MORAIS PEREIRA como

Coordenadora Geral do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educativas Especiais (NAPNEE) e responsável pelos Campi de Belo Horizonte.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir como Coordenadores do NAPNEE, responsáveis pelas Unidades do Interior: - Prof. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA GESUALDO – Campus Leopoldina - Prof. VICENTE DONIZETTI DA SILVA – Campus Araxá - Prof. LUIZ CARLOS GONÇALVES – Campus Divinópolis - Prof. RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – Campus Timóteo - Prof. FERNANDO TEIXEIRA FILHO – Campus Varginha - Profa. JULILANA VILELA LORENÇONI BOTEGA – Campus Nepomuceno - Sra. MARIA VITALINA BORGES DE CARVALHO – Campus Curvelo - Prof. GRAY FARIAS MOITA – Campus Contagem

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-234/12, DE 15 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,


RONIERE SILVA MENEZES, Professor, matrícula SIAPE nº 1558111, de 21 a

27/05/2012, para apresentação de artigo no “XXX Congresso Internacional da LASA – Latin American Studies Association em San Francisco - EUA, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.001074/12-23). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG

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235-236- CANCELADAs PORTARIA DIR-237/12 DE 16 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o disposto no Decreto nº 7.446, de 01/03/2011; 2- a Portaria GM/MEC nº 257, de 04/03/2011; 3- a Portaria nº 183, de 04/03/2011,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas por ano, ao servidor LÉLIO FERREIRA DIAS, SIAPE 0391647, motorista do Campus Leopoldina, em função da natureza do seu trabalho.



RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar o Termo de Permissão de

Uso do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato


Fabiana da Silva Pereira

037.158.426-44

Rodrigo Gaiba de Oliveira

039.436.426-07 002/2012

Lincoln Benedito da Silva 23062.007243/11-21





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O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,


WANILDE MARY FERRARI AUAREK, Professor, matrícula SIAPE nº 392286, de

30/05 a 11/06/2012, para apresentação de artigo no “2º Colloque International de Didactique Professionnelle: apprentissage et développement professionnel.” em Nantes - França, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.001176/12-01). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-240/12, DE 21 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os Contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir: Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nºEmpresa e

Processo

Wagner José Pires

996.196.016-53

Aldo Geraldo Simões

034.737.706-80

Contrato de Permissão de Uso Remunerada

SEST/SENAT 23062.001356/10-13


014.508.726-38

Junia Nunes de Paula

371.835.166-87 30/2012

Sali Comércio, Locação e Serviços Ltda 23062.010047/11-61


014.508.726-38

Junia Nunes de Paula

371.835.166-87 35/2012

Digital Service Informática Ltda ME23062.010047/11-61




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Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/CGAP-241/12 DE 21 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000802/12-43,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a PAULO FERNANDES COSTA, matrícula 317113, ocupante do cargo Professor de 3º Grau, Classe 6 Nível 4, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-242/12, DE 21 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001277/12-72,

RESOLVE: Conceder abono de permanência, a partir de 12/12/2010, a ELIANE TAVARES BARRETO MATIAS, ocupante do cargo Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-243/11 DE 22 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000728/09-97; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação da Profa.

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MARIA CRISTINA DE SOUZA BARROS, SIAPE nº 2449564, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para concluir curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, na área de Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pelo período de 01/03/2012 a 28/02/2013, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-244/12 DE 22 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.006279/11-32; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do Professor PATRICK

MENDES DOS SANTOS – SIAPE 1570585, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, para realização de Doutorado, na área de Engenharia Elétrica, pelo período de 01/02/2012 a 31/01/2013, com ônus limitado para a Instituição.



RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de implantar e implementar o

Núcleo de Excelência em Transportes Ferroviários no Campus Divinópolis, conforme Protocolo de Intenções assinado pelo CEFET-MG, ANTF, SENAT/CNT, Processo nº 50000.035411/2010-74.

RESOLVE:

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a

Comissão instituída no Art. 1º: - Prof. LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA– Presidente - Prof. EDUARDO HENRIQUE DA ROCHA COPPOLI - Prof. GUILHERME DE CASTRO LEIVA

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Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-246/12, DE 23 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO DPPG-61/11, de 05/04/11,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição de representantes do Corpo

Discente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para o período 2012/2013, conforme discriminado a seguir: Representantes Discentes - Nilton Ferreira Bittencourt Júnior – Titular - Kênia Faria Brant - Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-247/12, DE 23 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001257/12-01,

RESOLVE: Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º, item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, a MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES VITELLI, viúva do ex servidor aposentado DARCY THALES VITELLI, falecido em 14/05/2012. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA CGAP-248/12, DE 23 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas

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RESOLVE: Conceder abono de permanência a partir de 05/08/2012, a TÂNIA MORAIS NASCIMENTO DA FONSECA, ocupante do cargo Assistente em Administração, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-249/11, DE 24 DE MAIO DE 2012.


TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, o que consta no Ofício Nº 895/2010/SAA/SE/MEC da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC,

RESOLVE:

Art. 1º Indicar as servidoras Sra. VIVIANE BARBOSA ANDRADE, (Titular) e

Profª. LAURA NOGUEIRA OLIVEIRA (Suplente) e Profa. ENILCE SANTOS EUFRÁSIO (Suplente) ao Ministério da Educação, para composição da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogada a Portaria DIR-759/11, de 21 de dezembro de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-250/12, DE 25 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a delegação de competência realizada por meio da Resolução CD-026/12, de 22 de maio de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, durante o período de greve, os calendários letivos do ano

escolar de 2012 dos cursos de Graduação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Leopoldina, a partir de 28 de maio de 2012.


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RESOLVE:

Art. 1º Suspender, durante o período de greve, o calendário letivo do ano

escolar de 2012 dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Nepomuceno, a partir de 28 de maio de 2012.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-252/11, DE 25 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000622/12-61,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a TEREZINHA APARECIDA CRUZ, matrícula 50600, ocupante do cargo Telefonista, Classe C, Padrão 216, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-253/11, DE 25 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001316/12-31,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ROSE MARY COSSO SCHUTTENBERG, matrícula 391670, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TECNICO TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 503, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º § 5º, da Emenda Constitucional 41/03.

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II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-254/12, DE 29 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria nº 362, de 10/04/12, publicada no DOU de 11/04/12,


KÉCIA ALINE MARQUES FERREIRA, Professora, matrícula SIAPE nº 1670931, de 01 a 09/06/2012, trânsito incluso, para apresentação de artigo na “3rd International Workshop on Emerging Trends In Software Metricz - WETSoM 2012” – Zurique - Suíça, com ônus CAPES e ônus limitado para o CEFET-MG (Proces. 23062.001244/12-51). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-255/12, DE 28 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando o Memo nº 097/2012, de 22/05/12, da Unidade de Curvelo,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Baixa Patrimonial do Campus de Curvelo e

designar para integrá-la os servidores relacionados a seguir:

- ALEXANDRE DIOGO DE OLIVEIRA – Presidente. - FÁBIO SOUZA LIMA - MARCUS VINICIUS MARTINS JÚNIOR - FERNANDA SALES RODRIGUES DE SOUZA




TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda,

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considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os Contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nº

Empresa e Processo

Neomar de Matos Filho

601.129.486-34

Ailton Lopes Souza

013.537.706-48

020/2012 e 031/2012

DE LORENZO DO BRASIL 23062.000272/12-51






RESOLVE:

Dispensar a pedido: MARIO DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 1812301, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso Técnico em Edificações-Varginha, FG-04, a partir de 01/05/2012.

CLEBER LESSA DE MOURA, matrícula SIAPE 2193979, da Função Gratificada de Coordenador da Área de Língua Estrangeira, FG-03, a partir da data de publicação no DOU.

Designar: SILVANA LUCIA TEIXEIRA DE AVELAR, matrícula SIAPE 1027308 para a

Função Gratificada de Coordenador da Área de Língua Estrangeira, FG-03, a partir da data de publicação no DOU. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-258/12, DE 28 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da

37

Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a delegação de competência realizada por meio da Resolução CD-026/12, de 22 de maio de 2012,

RESOLVE:


escolar de 2012 dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Varginha, modalidades Concomitância Externa, Subsequente, e Integrada, a partir de 29 de maio de 2012.



RESOLVE:


escolar de 2012 dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Timóteo, modalidades Concomitância Externa, Subsequente, e Integrada, a partir de 29 de maio de 2012.


O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09,


EDSON MARCHETTI DA SILVA, Professor, matrícula SIAPE nº 1509224, de 01/06 a 31/12/2012, trânsito incluso, para cumprir estágio no exterior – Bolsa Sanduíche, na Universidade de Strahclyde – Glasgow – Reino Unido, com ônus limitado para o CEFET-MG e ônus CAPES (Processo 23062.005090/12-21). Prof. Márcio Silva Basílio

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O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o Processo 23062.001297/2012-43,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso Técnico

de Química, a partir da presente data, conforme discriminado a seguir: Representantes Docentes (mandato: 02 anos) – Profª .Terezinha Ribeiro Alvim – titular – Profª. Luzia Sergina de França Neta – suplente – Profª. Júnia Vieira Braga – titular – Prof. Ana Maria Resende Machado – suplente


O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando, ainda, o Processo nº 23062.001297/2012-43,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Profa. CLAUSYMARA LARA SANGIORGE como Sub-

Coordenadora do Curso de Técnico de Química.


O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o que consta no Memo nº 13/CPAD, de 28/05/12,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o sobrestamento dos trabalhos da Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria DIR-161/12, de 11/04/12,

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até ulterior deliberação, considerando o que consta no Memo nº 13/CPAD, de 28/05/2012



RESOLVE:


escolar de 2012 dos cursos de Graduação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – modalidades Concomitância Externa, Subsequente e Integrada – da Unidade de Araxá, a partir de 31 de maio de 2012.


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta do Processo 23062.000724/12-31; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-030/12, de 25 de maio de 2012,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento para capacitação do servidor JÚLIO CÉSAR

GUERRA JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, na área de Engenharia Elétrica, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pelo período de 01/02/2012 a 31/01/2013, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-266/12 DE 30 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da

40

Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000194/12-40; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação do Prof.

ISMAIL DE MELO FIGUEIREDO FILHO, SIAPE nº 392388, para concluir curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, na área de Processos de Fabricação, pelo período de 01/03/2012 a 28/02/2013, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando o MEMO DPPG 107/12,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição para o Colegiado do Curso de

Mestrado em Engenharia da Energia, com mandato de 27/05/2012 a 26/05;2014 para os docentes, conforme discriminado a seguir: Coordenação do Curso - Prof. JOSÉ HENRIQUE MARTINS NETO (CEFET-MG) Coordenador - Prof. Flávio Teixeira Neves ( UFSJ)- Coordenador Adjunto Representantes Docentes da Linha de Pesquisa “Eficiência Energética” - Prof. PAULO EDUARDO LOPES BARBIERI – Titular - Pro. FELIPE SOTO PAU – Suplente Representantes Docentes da Linha de Pesquisa “Sistemas Energéticos” - Prof. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA- Titular - Prof. ANDRÉ GUIMARÃES FERREIRA - Suplente Representantes do Corpo Discente - Sr. Márcio Araújo Pessoa- Titular - Sr. Douglas Gomes de Freitas - Suplente


O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada

41

pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,


LUCAS DIONÍSIO DORO PEREIRA, Professor, matrícula SIAPE nº 0392291, de

08 a 23/07/2012, para participar de Simpósio de Regência de Coral na Universidade de Toronto em Toronto - Canadá, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.001260/12-16 - 4 diárias). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-269/12, DE 31 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,


PATRÍCIA PROCÓPIO PONTES, Professora, matrícula SIAPE nº 1093251, de 25 a 29/06/2012, para participar do “9th International Symposium of Sanitary and Environmental Engineering” em Milão - Itália, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.001374/2012-65). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR- 269A/12 DE 31 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório.

SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO ESTÁGIO

1628044 LEONARDO GABRIEL DINIZ PROC: 23062.006548/11-42

PROF DO ENSINO BÁSICO TÉC.

TECNOLÓGICO 07/01/2012

2561049 LUCIANO NASCIMENTO MOREIRA PROF DO ENSINO 07/01/2012

42

PROC: 23062.006549/11-13 BÁSICO TÉC. TECNOLÓGICO

2560810 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE PROC: 23062.006550/11-94



2579287 WELLINGTON LOPES PROC: 23062.006555/11-16



1671067 FELIPE DIAS PAIVA PROC: 23062.006557/11-33



Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR- 270/12 DE 31 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:



1671088 LAISE FERRAZ CORREIA PROC: 23062.006560/11-48

PROF DO ENSINO BÁSICO TÉC


1676051 RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA PROC: 23062.006566/11-24



1324186 JOAO BATISTA QUEIROZ ZULIANI PROC: 23062.006558/11-04



1675637 JULIO CESAR JESUS ONOFRE PROC: 23062.006559/11-69



2447000 RUTYELE RIBEIRO CALDEIRA PROC: 23062.006562/11-73




43

PORTARIA DIR- 271/12 DE 31 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:



1675935 BRUNO RODRIGUES SILVA PROC: 23062.006563/11-36


TECNOLOGICO 20/01/2012

1343718 MARCOS RACILAN ANDRADE PROC: 23062.006564/11-07



1622763 PAULO DE OLIVEIRA LIMA JUNIORPROC: 23062.006565/11-61



2565809 JULIANA VILELA LOURENCONI BOTEGA PROC: 23062.006571/11-64



1681464 EDUARDO GOMES CARVALHO PROC: 23062.006574/11-52



Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-272/12 DE 31 DE MAIO DE 2012..


RESOLVE:



2582703 WAGNER FERREIRA DE BARROS PROF DO ENSINO 16/02/2012

44

PROC: 23062.006575/11-15 BÁSICO TÉC TECNOLOGICO

1681668 ALEXANDRE MORAIS DE OLIVEIRAPROC: 23062.006576/11-88



2334796 ELIENE PIRES CARVALHO PROC: 23062.002101/11-59



1684740 ROMERITO VALERIANO DA SILVA PROC: 23062.006583/11-43



2379944 DELTON GONÇALVES GOMES PROC: 23062.006584/11-14



Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR- 273/12 DE 31 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE:



1695443 ANDREA DE OLIVEIRA BARRA PROC: 23062.006585/11-79



1693109 MAURO LUCIO LOBATO IANNINI PROC: 23062.006587/11-02



1690989 RENATO PONTONE JUNIOR PROC: 23062.006586/11-31



1694718 CICERO LEFORT BORGES PROC: 23062.006588/11-67



1694225 ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES PROC: 23062.006589/11-20




45

PORTARIA DIR – 274/12 DE 31 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:



2561440 DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA

SILVA PROC: 23062.006592/11-34



1190423 PAULO CESAR MAPPA PROC: 23062.006593/11-05



1190391 LINDOLPHO OLIVEIRA DE ARAUJO

JUNIOR PROC: 23062.006594/11-60



2656827 NESTOR DIAS DE OLIVEIRA

VOLPINI PROC: 23062.006595/11-22



1615162 WAGNER JOSE MOREIRA PROC: 23062.006582/11-81



Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR – 275/12 DE 31 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE:



1695623 CLAUDIO PEREIRA LIMA PROF DO ENSINO 22/04/2012

46

PROC: 23062.006590/11-17 BÁSICO TÉC TECNOLOGICO

1608961 NADIA CRISTINA DA SILVA MELLOPROC: 23062.006591/11-71



1685158 LILIAN APARECIDA ARÃO PROC: 23062.006581/11-18



2412831 RODRIGO TOMAS NOGUEIRA

CARDOSO PROC: 23062.006580/11-55



1535189 SAMUEL JOSE DE MELO REIS

GONÇALVES PROC: 23062.006579/11-76





RESOLVE:



2561441 ANGELO ROCHA DE OLIVEIRA PROC: 23062.006578/11-11



1682080 CARLOS ADEMIR DA SILVA PROC: 23062.006571/11-41



1442280 ALESSANDRA ROSE CROSARA

RIOS PROC: 23062.006573/11-90



6319821 ANTONIO LUIZ PRADO SERENINI PROC: 23062.006570/11-00



1557175 RODRIGO DE SOUZA FORTUNATOPROC: 23062.006569/11-12




47

PORTARIA DIR – 277/12 DE 31 DE MAIO DE 2012.


RESOLVE:



1675486 EMERSON SOUZA COSTA PROC: 23062.006567/11-97



2572510 BRAULIO SILVA CHAVES PROC: 23062.006556/11-71



1670931 KECIA ALINE MARQUES FERREIRAPROC: 23062.006554/11-45



1676553 MARCELO CARAMURU PIMENTEL

FRAGA PROC: 23062.006553/11-82



2565812 JADER BOSCO GOMES PROC: 23062.006552/11-10



Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR – 278/12 DE 31 DE MAIO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:



2645780 JEFFERSON FIGUEIREDO CHAVES PROC: 23062.006551/11-57

PROF DO ENSINO BÁSICO TÉC 13/01/2012

48

TECNOLOGICO

1686398 GILBERTO CIFLUENTES DIAS ARAUJO PROC: 23062.000230/12-10



1534323 FLAVIA APARECIDA AMARAL PROC: 23062.006568/11-50



1679628 SANDRA MARA ALVES JORGE PROC: 23062.006572/11-27



2648812 ROGERIO ANTONIO XAVIER NUNES PROC: 23062.002106/11-72





RESOLVE:



1669922 ADALTON MARTINS GOMES TÉC. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 15/01/2012

1678681 ADILSON SILVEIRA COELHO TÉC. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 09/02/2012

1678928 ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS

ADMINISTRADOR

02/02/2012

1674685 ALSON LUIS DE DEUS TÉC. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02/02/2012

1681528 AMANDA FERNANDES FERREIRA TÉC. LABORATÓRIO-ÁREA 20/02/2012


49



RESOLVE:



1641736 ARTUR DE CARVALHO ALVES ANALISTA DE TEC. INFORMAÇÃO 08/01/2012

2634479 BEETHOVEN MOREIRA DE ANDRADE

TÉC. LABORATÓRIO-ÁREA 05/02/2012

1681622 BRENO GUIMARÃES MENDES ARQUITETO-URBANISTA 18/02/2012

1676875 BRUNO CORDEIRO SILVA TÉC. LABORATÓRIO-ÁREA 06/02/2012

1674815 CINTIA RABELO ALVES ADMINISTRADOR 20/01/2012


RESOLVE:



1669847 JAQUELINE NOGUEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 14/01/2012

1670396 MARIA DE FÁTIMA SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 12/01/2012

1670710 MARIANA MERCILIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 15/01/2012

1675526 ROGERIO MOROUÇO COUTINHO TÉC. LABORATÓRIO 03/02/2012

50

ÁREA

1670011 WAGNER EDUARDO DE SOUZA PEDROSO

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 12/01/2012


RESOLVE:



1670165

WAGNER JOSÉ PIRES

ADMINISTRADOR 12/01/2012

1675715 WANDERLEY INNOCENCIO MOREIRA JUNIOR

TÉC. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 02/02/2012

2616761 ALISSON LUIZ DINIZ SILVA TÉC. LABORATÓRIO ÁREA 05/02/2012

1681927 EDUARDO PEREIRA DA SILVA TÉC. LABORATÓRIO ÁREA 18/02/2012

1682315 FRANCISCARLOS NASCIMENTO DE ÁVILA PEREIRA

TÉC. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 26/02/2012


RESOLVE:

51



1678733 JEYSA VANESSA ROCHA MAGALHÃES PSICÓLOGO-ÁREA 09/02/2012

1675318 SERGIO AUGUSTO CORRÊA DE SOUZA ADMINISTRADOR 05/02/2012

2616761

LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO

PROGRAMADOR VISUAL 26/01/2012

1681704 VERA LÚCIA FERNANDES DE BRITO PEDAGOGO-ÁREA 16/02/2012

1682453 VITOR TAVARES GONTIJO ANALISTA TEC. DA INFORMAÇÃO 03/03/2012


RESOLVE:



1680969 HENDERSON SOARES MADUREIRATÉC. EM LABORATÓRIO -ÁREA 09/02/2012

2623490 JENIFER CATARINA TÉC. EM LABORATÓRIO -ÁREA 19/02/2012

1676941 WAGNER MOREIRA DE SOUZA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTARISTA 09/01/2012

1680475 ANA PAULA DOS SANTOS FERRAZ PROGRAMADOR VISUAL 13/02/2012

1680766 FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVA PASSOS PROGRAMADOR VISUAL 02/03/2012


52



RESOLVE:



1340779 ITAMAR HERCULANO GONÇALVES TÉC. EM LABORATÓRIO -ÁREA 05/02/2012

1681984 KESSIA DE ARAUJO DRUMOND TÉC. EM LABORATÓRIO -ÁREA 19/02/2012

1682933 LEONARDO FELIPE RODRIGUES RIBEIRO

TÉC. EM LABORATÓRIO -ÁREA 02/03/2012

1682571 LUANA DIAS LACERDA TÉC. EM LABORATÓRIO -ÁREA 02/03/2012

1682902 MATHEUS TEIXEIRA ROCHA TÉC. EM LABORATÓRIO -ÁREA 02/03/2012



RESOLVE:



1698329 RICARDO ALVES CARDOSO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 30/04/2012

1579186 JÚLIO CESAR DE PAIVA ADMINISTRADOR 08/05/2012

1681052 MÁRCIO ANTONIO DOS SANTOS TÉCNICO DE LABORATÓRIO 18/02/2012

53

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG ATOS DA DPG- PORTARIA DPG 004/2012 de 02 de maio de 2012. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-696/11 de 24 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º - Autorizar o servidor Gretynelle Rodrigues Bahia, matrícula SIAPE nº 1753802, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG PORTARIA DPG 005/2012 de 23 de maio de 2012. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõem a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996 e a Portaria DIR-696/11 de 24 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º - Autorizar o servidor Irlen Antônio Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1198156, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG ATOS DA DPG- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº DPG/CGAP - 167/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de

54

16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000713/11-34,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 20/03/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a EDGARD ANTÔNIO LOBATO, matrícula SIAPE nº 0392306, ocupante do cargo de Porteiro, Classe c, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Gestão Pública. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 168/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.003058/12-48,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 12/03/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ALEXANDRE ANTUNES BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1103475, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Analista de Sistemas. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 169/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000245/08-01,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 29/03/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MÔNICA MANSUR BAHIA, matrícula SIAPE nº 0753915, ocupante do cargo de Técnico em

55

Assuntos Educacionais, Classe E, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Mestrado em Educação Tecnológica. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 170/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D I Vigência

RONAN TORRES QUINTÃO Proc. N.º 23062.000331/12-19

a partir de 21/04/2012

2 – Do Nível 2 , para o Nível 3, da Classe D III Vigência

ANDERSON CRUVINEL MAGALHÂES Proc. N.º 23062.000330/12-56


3 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D V Vigência

EPAMINONDAS DE SOUZA LAGE Proc. N.º 23062.000332/12-81


SANTELMO XAVIER FILHO Proc. N.º 23062.000333/12-44



CARLOS ALBERTO DOMINGOS RAMOS Proc. N.º 23062.004010/12-57


Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 171/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.010036/12-25,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 03/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a SILVÂNIA DE LOURDES BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1811661,

56

ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Licitação. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 172/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.007181/10-94,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 19/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a JEYSA VANESSA ROCHA MAGALHÃES REIS, matrícula SIAPE nº 1678733, ocupante do cargo de Psicólogo- Área, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Intervenção e Aprendizagem na Adolescência. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 173/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000283/10-14,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 20/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a LUSIA AMADEU DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0391648, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Libras Básico. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 174/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008099/10-41,

RESOLVE:

57

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir

de 12/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ÉRIKA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1552770, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Práticas Educacionais Inclusivas Na Área Da Deficiência Intelectual. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 175/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006325/10-77,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 14/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA, matrícula SIAPE nº 1648507, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Língua Inglesa. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 176/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.007148/09-85,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 19/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a RAQUEL PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1609578, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Gestão de Saúde Mental. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 177/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de

58

16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.007092/12-28,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 16/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a EDMAR FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1076636, ocupante do cargo de Vigilante, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Gestão Empresarial. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 178/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.007098/12-12,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 17/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MONALISA MENDONÇA MORAIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1649127, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Grafia Braile. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 179/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.005262/10-13,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 14/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a WAGNER JOSÉ PIRES, matrícula SIAPE nº 1670165, ocupante do cargo de Administrador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Administrando Conflitos . Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

59

PORTARIA N ° DPG/CGAP- 180/12, DE 04 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D V Vigência

LUIZ ALBERTO DE SOUZA FERREIRA PINTO Proc. N.º 23062.002368/11-19


Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 181/12, DE 09 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.007092/12-28,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 16/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a EDMAR FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1076636, ocupante do cargo de Vigilante, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Gestão Empresarial. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 182/12, DE 09 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

60

Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D III Vigência

ANGELINA MARIA DE MIRANDA CARVALHAIS Proc. N.º 23062.005289/11-51


Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 183/12, DE 11 DE MAIO DE 2012

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000834/12-30,

RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 02/04/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a DAVID MATTOS DE ANDRADE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1220171, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 02, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Engenharia Elétrica . Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 185/12, DE 11 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe D V Vigência

WANILDE MARY FERRARI AUAREK a partir de 01/07/2011

61

Proc. N.º 23062.001833/11-21

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP -186/12, DE 11 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder Progressão Funcional por Desempenho, ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe D V Vigência

AILTON VÍTOR GUIMARÃES Proc. N.º 23062.001697/11-15




RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 19/04/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a RENATO CAIXETA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1218319, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 03, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Letras . Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 188/12, DE 11 DE MAIO DE 2012

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de

62

16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003050/11-55,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 02/03/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a TIAGO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2552705, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Gestão Estratégica.


O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.001043/12-08,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 18/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a WAGNER MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1676941, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Como Falar em Público. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 190/12, DE 11 DE MAIO DE 2012


RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 18/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ROSE MARY DE ALMEIDA COLLARES, matrícula SIAPE nº 0391655, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática Básica. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 191/12, DE 11 DE MAIO DE 2012

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003050/11-55,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 10/04/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARCELO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0391607, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Gestão Escolar. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 192/12, DE 11 DE MAIO DE 2012


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 20/04/2012, à razão de 15% (quinze por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a AROLDO ARAÚJO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1067581, ocupante do cargo de Eletricista-Área, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Graduação em Gestão Pública. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 193/12, DE 14 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

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Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: ANA CAROLINA GONÇALVES DRUMOND D 01 02 29/02/2012 DENISE BRAIT CARNEIRO FABOTTI D 04 05 20/04/2012 JEFERSON NASCIMENTO AUTO DE OLIVEIRA E 01 02 29/02/2012 JÚLIO CÉSAR DE PAIVA E 02 03 08/05/2012 MARCELO CUNHA BARBOSA D 04 05 20/04/2012 MARCIO ANTÔNIO DOS SANTOS D 02 03 18/02/2012 MARIA FELOMENA DE CASTRO B 10 11 01/04/2012 NÉLIO EDUARDO LEITE E 03 04 05/03/2012 RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA E 15 16 04/04/2012 SANDRA LÚCIA HORTA NEVES E 10 11 20/04/2012

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 194/12, DE 14 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,


CÍCERO LEFORT BORGES Proc. N.º 23062.005045/12-77


CLÁUDIO PEREIRA LIMA Proc. N.º 23062.009069/12-87


NÀDIA CRISTINA DA SILVA MELLO Proc. N.º 23062.005076/12-09


NESTOR DIAS DE OLIVEIRA VOLPINI Proc. N.º 23062.005077/12-63


2 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe D III Vigência

ALOIZIO EUSTÁQUIO CARVALHO BICALHO Proc. N.º 23062.000899/12-85


Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA N ° DPG/CGAP- 195/12, DE 14 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,


ALAN MENDES MAROTTA Proc. N.º 23062.009029/12-62


2 – Do Nível 2 , para o Nível 3, da Classe D I Vigência

RUTYELE RIBEIRO CALDEIRA Proc. N.º 23062.007049/12-07


PATTERSON PATRÍCIO DE SOUZA Proc. N.º 23062.000295/12-57


3 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe D III Vigência

SANDRA VAZ SOARES MARTINS Proc. N.º 23062.005044/12-12


4 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO PEREIRA Proc. N.º 23062.000896/12-97



MARCO ANTÔNIO DURÇO Proc. N.º 23062.004009/12-78




RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 09/04/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº

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11.784, de 22 de setembro de 2008, a VALÉRIA CUPERTINO, matrícula SIAPE nº 1220171, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, servidora permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Administração . Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 197/12, DE 15 DE MAIO DE 2012


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 17/04/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a NAYARA MARIELLE MARTINS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0391607, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Gestão Estratégica.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP 198/12, DE 21 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.001119/12-60

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora ALCIONE DE FATIMA BORGES, matrícula SIAPE nº 1163383 ocupante da categoria funcional de Assistente de Administração, Classe D, Padrão 316 pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente aos quinquênios de 03MAR1982 a 01MAR1987 e 03MAR1987 a 28FEV1992, por 60 (sessenta) dias, no período de 21/05/12 a 19/07/12. PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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199- CANCELADA PORTARIA Nº DPG/CGAP 200/12, DE 23 DE MAIO DE 2012


RESOLVE: Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 17/05/2012, de acordo com os artigos 117 e 120, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, a GUILHERME DE CASTRO LEIVA, matrícula SIAPE nº 2615426, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 02, servidor permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Demografia.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 201/12, DE 23 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Retificar a porcentagem do incentivo à qualificação concedido ao servidor MARTINIANO DE MESQUITA SOUZA, através da Portaria Nº DPG/CGAP- 078/11 de 21 de fevereiro de 2011, de 10%(dez por cento) para 15%(quinze por cento). Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP - 202/12, DE 23 DE MAIO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o

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Anexo III, da Lei n.º 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 para o Nível 2, da Classe de Adjunto Vigência

ESTHER MARIA FERREIRA LUCAS Proc. n.º 23062.000186/12-11




CARLOS FREDERICO CAMPOS DE ASSIS Proc. N.º 23062.007100/12-54


LUDMILA DE VASCONCELOS MACHADO GUIMARÂES Proc. N.º 23062.000897/12-50


2 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe D I Vigência

ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES Proc. N.º 23062.007101/12-17


3 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe D III Vigência

RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA Proc. N.º 23062.007094/12-53


4 – Do Nível 1 da Classe IV, para o Nível 1, da Classe D V Vigência

SÉRGIO LUIZ COSTA SARAIVA Proc. N.º 23062.000898/12-12



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DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA Proc. N.º 23062.003035/12-42


PAULO CÉSAR MAPPA Proc. N.º 23062.008080/12-84


2 – Do Nível 4 da Classe D III, para o Nível 1, da Classe D IV

Vigência

ANTÔNIO NOGUEIRA STARLING Proc. N.º 23062.000905/12-86



ELIANE MARCHETTI SILVA AZEVEDO Proc. N.º 23062.000900/12-62


FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA LEMOS Proc. N.º 23062.005096/12-16


LINDOLPHO OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Proc. N.º 23062.003037/12-78




RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 18/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0392315, ocupante do cargo de Porteiro, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática Básica. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão DIRETORIA MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor-Geral

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IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES Vice-Diretor PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão JAMES WILLIAM GOODWIN JÚNIOR Diretor de Educação Profissional e Tecnológica EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD Presidente MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA -Presidente Representantes do Magistério Superior - PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR – Titular até 03/12 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA – Titular até 03/12 Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN – titular até posse novos membros RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – titular ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES – Suplente MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA – Suplente MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA - WILLIAN GERALDO SALLUN – Titular até 03/12 - MABEL ROCHA COUTO – Suplente até 03/12 Representantes designados pelo Diretor-Geral MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 10/2013 Presidente: DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSME- Titular MÁRCIO ANTÔNIO ROSA-- Titular DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- Titular GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente VENÍCIO JOSÉ MARTINS - Suplente FERNANDO LUZIA FRANÇA - Suplente Edição : Coordenação Geral de Administração de Pessoal (Departamento de Pessoal) Chefe : Letícia Coutinho Velloso

BOLETIM DE PESSOAL- MAIO – 2012 · 2014-11-04 · DOU de 30 de maio de 2012- PG 17 e 18 -...

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