BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009....

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BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009 INDICE Atos do Conselho Diretor........................................................................01 Atos do Cepe............................................................................................14 Atos do Diretor-Geral...............................................................................17 Atos do Diretor de Administração..........................................................49 Diretoria.....................................................................................................50 ATOS DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO CD-002/09, de 3 de fevereiro de 2009. Aprova a substituição de representantes do Conselho Diretor no Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, ad-referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º – Indicar os servidores RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE e CLAUDINEI REZENDE CALADO como representantes do Conselho Diretor no Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, em substituição ao Sr. Eduardo José Buccini e o Sr. Fernando Luzia França, respectivamente, em atenção a pedido de desligamento. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-003/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Ana Lúcia Faria Barbosa. O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo n o 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD- 022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. ANA LÚCIA FARIA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0392240, com ônus para a

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BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009 INDICE Atos do Conselho Diretor........................................................................01

Atos do Cepe............................................................................................14 Atos do Diretor-Geral...............................................................................17 Atos do Diretor de Administração..........................................................49 Diretoria.....................................................................................................50 ATOS DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO CD-002/09, de 3 de fevereiro de 2009.

Aprova a substituição de representantes do Conselho Diretor no Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, ad-referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º – Indicar os servidores RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE e CLAUDINEI REZENDE CALADO como representantes do Conselho Diretor no Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, em substituição ao Sr. Eduardo José Buccini e o Sr. Fernando Luzia França, respectivamente, em atenção a pedido de desligamento. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-003/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Ana Lúcia Faria Barbosa.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. ANA LÚCIA FARIA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0392240, com ônus para a

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Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 8/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-004/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. Camilo Rogério Lara Guimarães.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, do Prof. CAMILO ROGÉRIO LARA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 2193326, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 7/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-005/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Cícera Vanessa Maia.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. CÍCERA VANESSA MAIA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0391530, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 8/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-006/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. Edilson Rodrigues Palhares.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, do Prof. EDILSON RODRIGUES PALHARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 1043774, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-007/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Eliane Marchetti Silva Azevedo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. ELIANE MARCHETTI SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0392117, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-008/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Eliane Tavares Barreto Matias.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são

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conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. ELIANE TAVARES BARRETO MATIAS, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0392118, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-009/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. Hélcio Queiroz Braga.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, do Prof. HÉLCIO QUEIROZ BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 1191970, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 16/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-010/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Joanice Maria Barreto.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. JOANICE MARIA BARRETO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 1288524, com ônus para a

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Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, do Prof. JOSÉ PERPÉTUO CALDEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 2118626, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-012/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Maria de Lourdes Couto Nogueira.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. MARIA DE LOURDES COUTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 2224202, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 2/2/2009 a 30/6/2009.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-013/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Maria Regina Alvarenga Nascimento.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. MARIA REGINA ALVARENGA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 2043686, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 8/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-014/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Rosália Monteiro Mota.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. ROSÁLIA MONTEIRO MOTA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0327895, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-015/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da Profa. Sancha Livia Resende.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da Profa. SANCHA LÍVIA RESENDE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 3118516, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-016/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Carla Verônica de Lima Duque.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da servidora CARLA VERÔNICA DE LIMA DUQUE, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0391571, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-017/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação do servidor Carlos Augusto Ribeiro Ferreira.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, do servidor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo,

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pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0391439, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 8/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-018/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Dalva Silveira.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da servidora DALVA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 1022612, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 11/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-019/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Edenir Vitoria de Araujo Santos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da servidora EDENIR VITORIA DE ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 1067134, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

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RESOLUÇÃO CD-020/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Elizabeth Magna Leite da Silva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da servidora ELIZABETH MAGNA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0391669, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 10/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-021/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Maria Auxiliadora Jacy.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da servidora MARIA AUXILIADORA JACY, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0052836, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-022/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Vania Cristina Machado Barata.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

Page 10: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da servidora VANIA CRISTINA MACHADO BARATA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 1102076, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 10/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-023/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Vera Lúcia Cardoso.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da servidora VERA LÚCIA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0391774, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 8/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-024/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação da servidora Vera Maria Passos Wanderley Dias.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, da servidora VERA MARIA PASSOS WANDERLEY DIAS, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0391776, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Page 11: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-025/09, de 5 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação do servidor Windson Mendes Carvalho.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000258/09-25 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, do servidor WINDSON MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 0391620, com ônus para a Instituição, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 12/2/2009 a 30/6/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-026/09, de 10 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. Eder Silva Costa.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000382/09-54 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível pós-doutorado, do Prof. EDER SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula 1150637, na área de Engenharia Mecânica, promovido pela Universidade de Warwick, em Conventry, Inglaterra, com ônus parcial para a Instituição, no período de 3/3/2009 a 2/3/2010. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-027/09, de 16 de fevereiro de 2009.

Retifica a Resolução CD-053/07, de 9/4/2007.

Page 12: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000522/07-50, a Resolução CD-053/07, de 9/4/2007, e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Resolução CD-053/07, de 9/4/2007, retificando o período de afastamento de “21/5/2007 a 20/5/2009” para “21/5/2007 a 20/5/2010”. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-028/09, de 16 de fevereiro de 2009.

Autoriza o retorno antecipado às atividades acadêmicas do Prof. Uajará Pessoa Araújo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000464/09-17 e, ainda, a Resolução CD-038/06, de 29/3/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o retorno antecipado às atividades acadêmicas do Prof. UAJARÁ PESSOA ARAÚJO a contar do dia 11/12/2008. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-029/09, de 18 de fevereiro de 2009.

Autoriza a prorrogação do afastamento do Prof. Marcos Tadeu Pinheiro Silva para capacitação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000196/09-70 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível doutorado, do Prof. MARCOS TADEU PINHEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula nº 315885, no Programa de Pós Graduação em Engenharia Elétrica, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, pelo período de 1 (um) ano, de 19/3/2009 a 18/3/2010, com ônus parcial para a Instituição. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Page 13: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-030/09, de 18 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento do país da Profa. Regina Célia Guedes Leite.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000503/09-77 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da Profa. REGINA CÉLIA GUEDES LEITE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula nº 1088099, para desenvolvimento de projeto de pesquisa aprovado pelo CNPq (Processo 201539/2008-0), na área de Engenharia Civil, promovido pela Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 20/4/2009 a 19/4/2010, com ônus parcial para a Instituição. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-031/09, de 18 de fevereiro de 2009.

Autoriza o afastamento da Profa. Andréa Carrara Geöcze para capacitação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.001969/08-18 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível doutorado, da Profa. ANDREA CARRARA GEÖCZE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula SIAPE nº 1219497, admitida em Curso de Pós-Graduação na área de Ciência de Alimentos, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, localizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus limitado para a Instituição, no período de 18/2/2009 a 3/8/2011. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Resolução CD-103/08, de 29/8/2008. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-032/09, de 19 de fevereiro de 2009.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrotécnica ao aluno Renan Augusto Ferreira Mendes.

Page 14: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.000402/09-60 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrotécnica ao aluno Renan Augusto Ferreira Mendes. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO- CEPE

RESOLUÇÃO CEPE-01/09, de 19 de fevereiro de 2009. Aprova a alteração da denominação do Curso Técnico em “Equipamentos Médicos Hospitalares” para “Equipamentos Biomédicos”.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.002787/08-46, a Resolução CEPT-21/08, de 18/9/2008, e, ainda, o que foi decidido na 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19/2/2009, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Resolução CEPT-21/08, de 18/9/2008, que aprova a alteração da denominação do Curso Técnico em “Equipamentos Médicos Hospitalares” para “Equipamentos Biomédicos”. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-02/09, de 19 de fevereiro de 2009. Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada, Concomitância Externa e Subseqüente, ministrados em Nepomuceno.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.009016/09-15, e, ainda, o que foi decidido na 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19/2/2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada, Concomitância Externa e Subseqüente, ministrados em Nepomuceno, nos termos do Processo 23062.009016/09-15. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Page 15: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-03/09, de 19 de fevereiro de 2009. Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada (Turnos Diurno e Noturno) e Concomitância Externa, ministrados em Araxá.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.004002/09-23, e, ainda, o que foi decidido na 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19/2/2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada (Turnos Diurno e Noturno) e Concomitância Externa, ministrados em Araxá, nos termos do Processo 23062.004002/09-23. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-04/09, de 19 de fevereiro de 2009. Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada e Concomitância Externa, ministrados em Leopoldina.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.003009/09-37, e, ainda, o que foi decidido na 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19/2/2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada e Concomitância Externa, ministrados em Leopoldina, nos termos do Processo 23062.003009/09-37. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-05/09, de 19 de fevereiro de 2009. Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada (Turnos Diurno e Noturno) e Concomitância Externa, ministrados em Divinópolis.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais

Page 16: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.000536/09-26, e, ainda, o que foi decidido na 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19/2/2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada (Turnos Diurno e Noturno) e Concomitância Externa, ministrados em Divinópolis, nos termos do Processo 23062.000536/09-26. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-06/09, de 19 de fevereiro de 2009. Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada (Turnos Diurno e Noturno), Concomitância Externa e Subseqüente (anual e semestral), ministrados em Belo Horizonte.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.000483/09-61, e, ainda, o que foi decidido na 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19/2/2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada (Turnos Diurno e Noturno), Concomitância Externa e Subseqüente (anual e semestral), ministrados em Belo Horizonte, nos termos do Processo 23062.000483/09-61. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-07/09, de 19 de fevereiro de 2009. Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada (Turnos Diurno e Noturno) e Concomitância Externa, ministrados em Varginha.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.008021/09-10, e, ainda, o que foi decidido na 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19/2/2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidades Integrada (Turnos Diurno e Noturno) e Concomitância Externa, ministrados em Varginha, nos termos do Processo 23062.008021/09-10. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Page 17: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-08/09, de 19 de fevereiro de 2009. Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial e Engenharia de Computação, ministrados em Timóteo.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.007014/09-19, a Resolução CGRAD-002/09, de 11/2/2009, e, ainda, o que foi decidido na 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19/2/2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 dos Cursos de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial e Engenharia de Computação, ministrados em Timóteo, nos termos do Processo 23062.007014/09-19. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO CEPE-09/09, de 19 de fevereiro de 2009. Aprova a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 do Curso de Engenharia de Automação Industrial, ministrados em Araxá.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.004295/08-12, a Resolução CGRAD-001/09, de 11/2/2009, e, ainda, o que foi decidido na 32a Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 19/2/2009, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a proposta de calendário letivo do ano escolar de 2009 do Curso de Engenharia de Automação Industrial, ministrados em Araxá, nos termos do Processo 23062.004295/08-12. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA nº DIR/DP-064/09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº

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003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000276/09-15,

RESOLVE: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a OSMANO SOUZA VALENTE, matrícula 391882, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA Nº DIR/CGAP 065/09, de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 61, de 03/07/08, publicado no DOU de 04/07/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 22/12/08,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, WARLLEY FERREIRA SAHB, habilitado e classificado em 1º

lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, sob o regime de 40 horas semanais, vaga em face da aposentadoria de Maria Augusta Dornas, código da vaga 0303398, lotado na Diretoria da Unidade de Nepomuceno.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 066/09, de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 61, de 03/07/08, publicado no DOU de 04/07/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 22/12/08,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, DANILO MORAIS PAGANO, habilitado e classificado em 1º lugar,

em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Técnico Laboratório Mecatrônica (Eletrônica), Classe D, Nível 101, sob o regime de 40 horas semanais, vaga criada por Lei, código da vaga 0813725, lotado na Diretoria da Unidade de Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 067/09, de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da

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Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 61, de 03/07/08, publicado no DOU de 04/07/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 22/12/08,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, KAABAH DI LACERDA, habilitado e classificado em 2º lugar, em

Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Analista de Tec. da Informação, Classe E, Nível 101, sob o regime de 40 horas semanais, vaga criada por Lei, código da vaga 0810928, lotado no Departamento de Recursos de Informática.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 068/09, de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 61, de 03/07/08, publicado no DOU de 04/07/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 22/12/08,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, VITOR TAVARES GONTIJO, habilitado e classificado em 3º lugar,

em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Analista de Tec. da Informação, Classe E, Nível 101, sob o regime de 40 horas semanais, vaga criada pela Lei 11.352 de 11/10/06, código da vaga 0810927, lotado no Departamento de Recursos de Informática.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 069/09, de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 61, de 03/07/08, publicado no DOU de 04/07/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 22/12/08,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, JENNIFER CATARINA, habilitada e classificada em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Técnico em Laboratório Metalurgia, Classe D, Nível 101, sob o regime de 40 horas semanais, vaga criada pelo falecimento de Arlindo Alexandre Barbosa, código da vaga 0255926, lotada na Diretoria da Unidade de Timóteo.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA Nº DIR/CGAP 070/09, de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 61, de 03/07/08, publicado no DOU de 04/07/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 22/12/08,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, BRUNO GRADELA ROBAZZA, habilitado e classificado em 4º

lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, sob o regime de 40 horas semanais, vaga criada por Lei, código da vaga 0810926, lotado no Departamento de Recursos de Informática.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 071/09, de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 370 de 04/12/08, publicada no DOU de 05/12/08, Portaria do Ministério da Educação nº 1500, de 09/12/08, publicada no DOU de 10/12/08, Edital nº 77, de 26/10/06, publicado no DOU de 27/10/06, homologado através de Edital publicado no DOU de 03/03/08,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, SERGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA, habilitado e

classificado em 8º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, sob o regime de 40 horas semanais, vaga criada por Lei, código da vaga 0810788, lotado na Diretoria de Planejamento e Gestão.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 072/09, de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 184, de 18/06/07, publicada no DOU de 19/06/07, Portaria do Ministério da Educação nº 589, de 21/06/07, publicada no DOU de 22/06/07, Edital nº 68, de 01/10/07, publicado no DOU de 03/10/07, homologado através de Edital publicado no DOU de 31/12/07,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, DANIEL JOSÉ SILVA OLIVEIRA, habilitado e classificado em 11º

lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 101, sob o regime de 40 horas semanais, vaga criada pela exoneração de Reni Roberto de Vasconcelos, código da vaga 0680409, lotado na Diretoria da Unidade Nepomuceno.

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A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 073/09, de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 184, de 18/06/07, publicada no DOU de 19/06/07, Portaria do Ministério da Educação nº 589, de 21/06/07, publicada no DOU de 22/06/07, Edital nº 68, de 01/10/07, publicado no DOU de 03/10/07, homologado através de Edital publicado no DOU de 31/12/07,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCARLOS NASCIMENTO DE AVILA PEREIRA,

habilitado e classificado em 03º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Técnico Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101, sob o regime de 40 horas semanais, vaga criada por Lei, código da vaga 0814060, lotado na Diretoria da Unidade Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-074/09 de 03 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais e, ainda, considerando o Memo 03/09, do Depto. de Engenharia Civil,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Prof. MARCELO GRECO para a função de Subchefe do Departamento de

Engenharia Civil a partir da presente data.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA Nº DIR/CGAP 075/09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER:

JORGE ANTONIO SOARES CORREA, matrícula SIAPE 1184007, da Coordenação do Laboratório de Tecnologia Ambiental, UORG-74, para a Diretoria da Unidade de Áraxa, UORG-134, a partir de 02 de fevereiro de 2009. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA Nº DIR/CGAP 076/09, de 04 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 108, de 14/10/08, publicado no DOU de 15/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 14/01/09,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, WAGNER JOSÉ MOREIRA, habilitado e classificado em 1º lugar,

em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga criada por Lei, código da vaga 0808636, lotado na Diretoria da Unidade Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 077/09, de 04 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 108, de 14/10/08, publicado no DOU de 15/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 14/01/09,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, LÍLIAN APARECIDA ARÃO, habilitada e classificada em 1º lugar,

em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga criada por Lei, código da vaga 0808641, lotada na Diretoria da Unidade Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 078/09, de 04 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 108, de 14/10/08, publicado no DOU de 15/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 14/01/09,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, LUCAS ÁLVARES DA SILVA MOL, habilitado e classificado em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga criada por Lei, código da vaga 0808642, lotado na Diretoria da Unidade Varginha.

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A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 079/09, de 04 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 108, de 14/10/08, publicado no DOU de 15/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 14/01/09,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, ROMERITO VALERIANO DA SILVA, habilitado e classificado em

1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga criada por Lei, código da vaga 0808643, lotado na Diretoria da Unidade Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 080/09, de 04 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 108, de 14/10/08, publicado no DOU de 15/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 14/01/09,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO LUIZ PRADO SERENINI, habilitado e classificado em

1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga criada por Lei, código da vaga 0808644, lotado na Diretoria da Unidade Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 081/09, de 04 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 108, de 14/10/08, publicado no DOU de 15/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 14/01/09,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, WAGNER FERREIRA DE BARROS, habilitado e classificado em

1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e

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Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga criada por Lei, código da vaga 0808645, lotado na Diretoria da Unidade Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 082/09, de 04 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 108, de 14/10/08, publicado no DOU de 15/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 14/01/09,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO GOMES CARVALHO, habilitado e classificado em 2º

lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga criada por Lei, código da vaga 0808646, lotado na Diretoria da Unidade Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 083/09, de 04 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 108, de 14/10/08, publicado no DOU de 15/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 14/01/09,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRA ROSE CROSARA RIOS CAMPOS, habilitada e

classificada em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga criada por Lei, código da vaga 0808647, lotada na Diretoria da Unidade Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-084 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:

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Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório. SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO

ESTÁGIO 1330465 Aellington Freire de Araújo Prof. Ensino Básico, Técnico

e Tecnológico 14/07/2008

1510373 Allbens Atman Picardi Faria

Prof. Ensino Superior 27/09/2008

1512897 Denise Brait Carneiro Fabotti

Assistente em Administração 20/10/2008

4194738 Domingos Sávio de Resende Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

24/01/2008

1488589 Fatima de Cássia Oliveira Gomes Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

15/03/2008

1504467 Flávio Luis Cardeal Pádua

Prof. Ensino Superior 07/08/2008

2466282 Gustavo Alcântara Elias Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

01/02/2008

2351940 José Elias de Oliveira Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

19/01/2008

2376882 José Genario Keles Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

24/01/2008

1513066 José Geraldo Peixoto de Faria

Prof. Ensino Superior 16/10/2008

2372913 Laércio Simas Mattos Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

19/01/2008

1482815 Luis Cláudio Gamboa Lopes Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

19/01/2008

1353868 Luiz Cláudio Oliveira Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

19/01/2008

1512895 Marcelo Cunha Barbosa

Assistente em Administração 20/10/2008

2449564 Maria Cristina M. de Souza Barros Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

28/03/2008

2311281 Maria dos Anjos Beirigo Cunha Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

20/01/2008

2343407 Úrsula do Carmo Resende Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

19/01/2008

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR -CC. 085 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir as Comissões Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 002 de 04 de fevereiro de 2009, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.

DFM - (Matemática do Ensino Superior) Profª. Drª TATIANA LEAL BARROS – (presidente) Profª. Drª MAROIA SUZANA BARPARDA DE CARVALHO

Page 26: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Prof. Dr. GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO Engenharia de Materiais - (Materiais de Construção Mecânica) Prof. Drª ELAINE CARBALLO SIQUEIRA CORRÊA Prof. Dr. NILTON DA SILVA MAIA Prof. Dr. SIDNEY NICODEMOS DA SILVA Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR -CC. 086 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 005 de 26 de janeiro de 2009, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.

COMPUTAÇÃO (Computação Gráfica) Prof. FABIANO CUPERTINO BOTELHO Prof. FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA Prof. ROGÉRIO MARTINS GOMES Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR-087/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação da servidora SANCHA LÍVIA RESENDE – SIAPE 3118516, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-088/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Page 27: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação da servidora CARLA VERÔNICA DE LIMA

DUQUE – SIAPE 0391571, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 089/09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: SILVANA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1609599, para exercer a Função Gratificada de

Chefe da Seção de Pessoal- Campus V- FG-04, no período de 12 a 28/01/09. FELIPE AUGUSTO DO CARMO LEMOS, matrícula SIAPE 1640637, para exercer a Função

Gratificada de Chefe da Seção de Relação Escola-Empresa- Campus V- FG-05, no período de 05/11 a 22/01/09.

MARCOS ALEXANDRE REIS SALVIANO, matrícula SIAPE 0391419, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Legislação e Normas- FG-02, no período de 05 a 23/01/09 Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 090/09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: HELENE CARINE RIBEIRO, matrícula SIAPE 1580912, para exercer a Função Gratificada de

Chefe da Divisão de Cadastro e Lotação, FG-02, no período de 05 a 16/01/09. FÁTIMA IMACULADA GONÇALVES BUZETTI, matrícula SIAPE 561207, para exercer o cargo

de Chefe de Gabinete, CD-03, no período de 05 a 18/01/09. ANA PAULA GASPAR ALVARENGA, matrícula SIAPE 1558488, para exercer o cargo

de Diretor do Departamento de Ensino do Campus V -CD-04, no período de 17/11 a 17/12/2008. ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRANDA, matrícula SIAPE 1649753, para exercer a Função

Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca - Campus V, FG-05, no período de 01 a 15/01/09. LUCIANA AMARAL AZEVEDO SANTOS, matrícula SIAPE 1552959, para exercer o cargo de

Diretor do Depto de Administração/Campus V, CD-04 no período de 12 a 21/01/09. MAURÍCIO FONSECA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1645589, para exercer a Função

Gratificada de Chefe da Seção de Registro Escolar- Campus V, FG-04, no período de 05 a 16/01/09. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

Page 28: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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PORTARIA N.º DIR/CGAP 091/09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: JUSSARA TELES DA SILVA, matrícula SIAPE 1579556, para exercer o cargo de Assessor de

Projetos, CD-04, no período de 02 a 21/01/09. GISELE CRISTINA DE ALMEIDA SAMPAIO, matrícula SIAPE 391414, para exercer o cargo

de Chefe de Gabinete, CD-03, no período de 19 a 29/01/09. FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 391427, para exercer a Função

Gratificada de Chefe da Divisão de Registro Escolares –Campus I, FG-03, no período de 20/01 a 02/02/09.

MARIA DE LOURDES AMADEU DA SILVA, matrícula SIAPE 391366, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pagamento, FG-02, no período de 15 a 18/01/09.

KATHIA MARIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 391366, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pagamento, FG-02, no período de 19 a 31/01/09. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 092 /09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula SIAPE 392046, para exercer o cargo de

Diretora de Unidade – Campus I, CD-03, no período de 26/01/09 a 11/02/09. ELIANA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 561207, para exercer o cargo de Chefe da

Coordenação Geral de Desenvolvimento Estudantil-CD-04, no período de 26 a 30/01/09. CLAUDIA LOMMEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1103714, para exercer o cargo de Chefe

da Coordenação Geral de Desenvolvimento Estudantil-CD-04, no período de 16 a 20/02/09. MARIA LUIZA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 391508, para exercer o cargo de Diretor

de Planejamento e Gestão, CD-03, no período de 13 a 20/01/09. MARIA LUIZA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 391508, para exercer o cargo de Diretor

de Planejamento e Gestão, CD-03, no período de 02 a 09/02/09. MARIA ADÉLIA DA COSTA, matrícula SIAPE 1550017, para exercer a Função Gratificada de

Chefe do Núcleo de Apoio ao Ensino, FG-04, no período de 02 a 10/02/09. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP-093 /09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: LUCIANA GUERRA E SILVA ROQUE, matrícula SIAPE 1187632, para exercer o cargo de

Chefe do Departamento de Informática, CD-04, no período de 16 a 31/01/09.

Page 29: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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ADRIANA ROSA FILIZZOLA, matrícula SIAPE 1218219, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas do DRI- FG-04, no período de 31/12/08 a 10/01/09.

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1373017, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Informática, CD-04, no período de 01 a 15/01/09.

RICARDO CAMBRAIA GARCIA, matrícula SIAPE 1569155, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, CD-04, no período de 19 a 30/01/09.

MARGARIDA TORRES SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 391391, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Convênios e Prestação de Contas, FG-02, no período de 05/01/09 a 03/02/09. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-094/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação do servidor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA – SIAPE 0391439, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 08/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-095/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2 - o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação da servidora DALVA SILVEIRA – SIAPE

1022612, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto

Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 11/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

Page 30: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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PORTARIA DIR-096/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação da servidora EDENIR VITÓRIA DE ARÚJO

SANTOS – SIAPE 1067134, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009, com ônus parcial para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-097/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação da servidora ELIZABETH MAGNA LEITE DA

SILVA – SIAPE 0391669, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 10/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-098/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação da servidora MARIA AUXILIADORA JACY –

SIAPE 0052836, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto

Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 09/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Page 31: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-099/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação da servidora VÂNIA CRISTINA MACHADO

BARATA – SIAPE 1102076, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 10/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-100/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação da servidora VERA LÚCIA CARDOSO – SIAPE -

0391774, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto

Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 08/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-101/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação da servidora VERA MARIA PASSOS

WANDERLEY DIAS – SIAPE - 0391776, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao

Page 32: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 09/02/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-102/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação do servidor WINDSON MENDES CARVALHO–

SIAPE - 0391620, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto

Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 12/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 103/09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR/CGAP 014/09, de 19/01/2009, publicada no DOU de

21/01/09, referente à reintegração do ex-servidor ANTÔNIO CLARET ANGELINO. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP-104/09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1o. da Portaria Normativa do Ministério da Educação no. 21, de 30 de abril de 2007 e em respeito à decisão judicial proferida no Processo de execução nº 2008.38.000048818-9, Processo originário nº 1998.38.00.019604-4 da 5ª vara federal da Seção Judicial de Minas Gerais e tendo em vista o teor do Processo nº 23062.000152/09-02,

RESOLVE: I - Reintegrar o ex-servidor ANTONIO CLARET ANGELINO, ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D III, nível 4, vaga no 808726, no Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, a partir de 21/01/09.

Page 33: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

33

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-105/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação da servidora ANA LÚCIA FARIA BARBOSA –

SIAPE 0392240, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 8/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-106/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação do servidor CAMILO ROGÉRIO LARA

GUIMARÃES – SIAPE 2193326, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 7/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-107/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação da servidora CÍCERA VANESSA MAIA – SIAPE 0391530, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao

Page 34: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 8/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-108/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação do servidor EDILSON RODRIGUES PALHARES

– SIAPE 1043774, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-109/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação da servidora ELIANE MARCHETTI SILVA AZEVEDO – SIAPE 0392117, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-110/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

Page 35: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação da servidora ELIANE TAVARES BARRETO

MATIAS – SIAPE 0392118, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-111/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação do servidor HÉLCIO QUEIROZ BRAGA– SIAPE

1191970, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 16/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-112/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação da servidora JOANICE MARIA BARRETO– SIAPE 1288524, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

Page 36: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

36

PORTARIA DIR-113/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação do servidor JOSÉ PERPÉTUO CALDEIRA RIBEIRO – SIAPE 2118626, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-114/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação da servidora MARIA DE LOURDES COUTO NOGUEIRA – SIAPE 2224202, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 2/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-115/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação da servidora MARIA REGINA ALVARENGA NASCIMENTO – SIAPE 2043686, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 8/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Page 37: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

37

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-116/09 de 05 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que consta no Processo 23062.000258/09-25; 2- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 3- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar Licença para Capacitação da servidora ROSÁLIA MONTEIRO MOTA–

SIAPE 0327895, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, em curso de pós-graduação, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, no período de 9/2/2009 a 30/6/2009, com ônus para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA Nº DIR/CGAP 117/09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER: LAURA NOGUEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1544872, da Coordenação.da Área de

Cultura Geral Divinópolis, UORG-153, para a Coordenação de Ciências Humanas e Sociais, UORG-76, a partir de 28/01/09 Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 118/09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar: JOELMA MARIA MOREIRA, matrícula SIAPE 1035248, da Função Gratificada de Assistente

do Diretor do Departamento de Ensino/Araxá, FG-04, a partir de 01/02/09. ANA LUCIA BARBOSA FARIA, matrícula SIAPE 0392240, da Função Gratificada de

Coordenador da Área de Ciências Humanas e Sociais, FG-03, a partir de 01/02/09.

Designar: MORGANA DOS REIS DA SILVA, matrícula SIAPE 1068374, para exercer a Função

Gratificada de Assistente do Diretor do Departamento de Ensino/Araxá, FG-04, a partir de 01/02/09.

Page 38: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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JAMES WILLIAM GOODWIN JUNIOR, matrícula SIAPE 1508044, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Área de Ciências Humanas e Sociais, FG-03, a partir de 02/02/09.

EDUARDO NUNES GONCALVES, matrícula SIAPE 0391537, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica, FG-02, a partir de 01/02/09.

RICARDO HENRIQUE ROSEMBACK, matrícula SIAPE 2475303, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Engenharia de controle e Automação, FG-01, a partir de 01/02/09. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-119/09 de 05 de fevereiro de 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório. SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO DO

ESTÁGIO 3351868 Anderson Grandi Pires Prof. Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico 06/02/2009

1192223 Andréa Rodrigues Marques Guimarães

Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

01/03/2009

1524308 Arthur Rodrigo Bosco de Magalhães

Prof. Ensino Superior 14/03/2009

1524019 Cláudio Antunes de Siqueira Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

12/02/2009

1524310 Conrado de Souza Rodrigues

Prof. Ensino Superior 07/03/2009

1492199 Daniel Braga Hubner Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

07/04/2008

1507806 Evandro Fockink da Silva Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

09/02/2009

1523343 Fabrício Vivas Andrade Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

08/02/2009

2492983 Francisco Ermelindo de Magalhães Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

09/02/2009

1299946 Giancarlo Queiroz Pellegrino

Prof. Ensino Superior 17/05/2009

1523337 Iandra Maria da Silva Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

16/02/2009

1508044 James William Goodwin Júnior Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

09/02/2009

2506489 João Paulo Machado de Sousa Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

09/02/2009

1488222 Márcio do Carmo Barbosa Rodrigues Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

06/02/2009

1523382 Michelly dos Santos Oliveira Montandon

Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

02/02/2009

2279486 Olga Valeska Soares Coelho Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

02/02/2009

1530783 Paulo Eduardo Lopes Barbieri

Prof. Ensino Superior 23/04/2009

Page 39: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

39

1499608 Renata Lúcia Magalhães de Oliveira Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

09/02/2009

1523341 Renato Guimarães Ribeiro Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

05/02/2009

1278292 Ricardo André Fiorotti Peixoto

Prof. Ensino Superior 09/03/2009

2475303 Ricardo Henrique Rosemback Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

06/02/2009

1333747 Ronei Sandro Vieira Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

09/02/2009

1530477 Sandro Trindade Mordente Gonçalves

Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

16/04/2009

1530476 Sidelmo Magalhães Silva

Prof. Ensino Superior 19/04/2009

1027308 Silvana Lúcia Teixeira de Avelar Rosa

Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

16/02/2009

2465363 Túlio Charles de Oliveira Carvalho Prof. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

07/02/2009

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR. 120/2009, de 05 de fevereiro de 2009 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento Geral deste Centro, aprovado pela Portaria nº.003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 11.897, de 30 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, no dia 31 de dezembro de 2008 e a Portaria MPOG/SOF nº 4, de 22 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de janeiro de 2009.

RESOLVE: 1. Modificar na forma dos anexos desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei n° 11.897, de 30 de dezembro de 2008, conforme determina a Portaria Nº 04 de 22 de janeiro de 2009, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. 2. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Coordenação Geral de Planejamento e Execução Orçamentária tomem as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET/MG

Portaria DIR. - 120/2009

Crédito: R$ 38.000,00 Fonte de Recurso: 100 ORÇAMENTO PRÓPRIO Anexo I -

Despesa - Suplementação

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

Page 40: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

40

09 272 0089 0181 0031

Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pagamento de Aposentadorias a Servidores Civis No Estado de Minas Gerais Outros Benefícios Assistenciais

319008

38.000

TOTAL

38.000

Anexo II -

Receita - Suplementação

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO CÓDIGO DA RECEITA

VALOR

1721.00.00

Transferências da União

38.000

TOTAL

38.000

Portaria DIR. - 120/2009

Crédito: R$ 38.000,00 Fonte de Recurso: 169 ORÇAMENTO PRÓPRIO Anexo I -

Despesa - Cancelamento

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

09 272 0089 0181 0031

Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Previdência de Inativos e Pensionistas da União Pagamento de Aposentadorias a Servidores Civis No Estado de Minas Gerais Aposentadorias e Reformas

319001

38.000

TOTAL

38.000

Anexo II -

Receita - Cancelamento

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO CÓDIGO DA RECEITA

VALOR

Page 41: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

41

1721.00.00

Transferências da União

38.000

TOTAL

38.000

José Maria do Amaral Coordenador Geral de Planejamento e Execução Orçamentária

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET/MG

PORTARIA DIR-121/09, de 06 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Cartão de Identidade Funcional dos servidores do CEFET-MG.

§ 1º Para os fins do disposto nesta Portaria, não se consideram servidores os prestadores de serviços e terceirizados. § 2º O Cartão de Identidade Funcional não será emitido para o pessoal contratado por tempo determinado, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, exceto quando imprescindível para o exercício das atividades.

Art. 2º Determinar o uso obrigatório do Cartão de Identidade Funcional para o acesso e permanência dos servidores nas dependências do CEFET-MG, devendo ser utilizado, inclusive, no Sistema Eletrônico de Controle de Acesso para liberação dos dispositivos de bloqueio físico. Parágrafo Único - O servidor deverá portar o Cartão de Identidade Funcional enquanto permanecer nas dependências do CEFET-MG.

Art. 3º Determinar que a Prefeitura seja responsável pelo controle da emissão do Cartão de Identidade Funcional. § 1º A Prefeitura será responsável pelo recebimento do pedido de Cartão de Identidade Funcional e sua conferência, assim como pela sua entrega, mediante Termo de Recebimento, tratando-se de servidores lotados nos Campi I, II e VI. § 2º A área de pessoal dos Campi III, IV, V, VII, VIII e IX será responsável pelo recebimento do pedido do Cartão de Identidade Funcional, assim como, sua conferência e entrega, mediante Termo de Recebimento, quando tratar-se de servidores lotados nos respectivos Campi.

Art. 4º Responsabilizar o servidor pela guarda, uso e cancelamento do Cartão de Identidade Funcional, devendo restituí-lo à Prefeitura nos casos de cessação definitiva do exercício. § Primeiro - Em caso de extravio ou roubo, o servidor fica obrigado a comunicar imediatamente, por escrito, a ocorrência à Prefeitura. § Segundo - A emissão de vias subseqüentes do Cartão de Identidade Funcional implica em ônus para o servidor, devendo ser recolhida uma taxa de reposição para liberação da fabricação de nova via, exceto nos casos de roubo documentado por Boletim de Ocorrência Policial oficial.

Page 42: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

42

Art. 5º Determinar a suspensão de uso do Cartão de Identidade Funcional sempre que ocorrer o afastamento do servidor do exercício de suas atribuições, nos casos de suspensão não convertida em multa e nos afastamentos e licenças previstas nos artigos 84, 86, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo Único. Caberá ao servidor a entrega do cartão a Prefeitura, visando ao recolhimento e à guarda durante o período do seu afastamento, nos casos previstos no caput deste artigo.

Art 6º Indicar a Coordenação Geral de Administração de Pessoal como responsável pelo fornecimento dos dados necessários à emissão do Cartão de Identidade Funcional. § 1º - Caberá ao servidor a responsabilidade pela atualização dos seus dados junto à Coordenação Geral de Administração de Pessoal. § 2º - O servidor deverá trazer fotografia com data e fundo branco, cuja produção seja de, no máximo, 1 ano da data de requerimento do cartão. Art. 10 Estabelecer o prazo máximo de 90 (noventa) dias para a solicitação do novo crachá.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

ANEXO I CARACTERÍSTICAS DO CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS 1. DO CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL O cartão de identidade funcional será confeccionado com as Armas da República, o logotipo do CEFET-MG em marca d'água, em cartão de PVC, padrão cartão de crédito, e constará: 1.1 Na parte da frente conterá os seguintes dados do servidor:

a) Nome, cargo / função, matrícula SIAPE, data de admissão, o número do cartão, data de nascimento, uma foto no tamanho 3 x 4, e no rodapé, a inscrição "VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL – DECRETO Nº 5703 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006". 1.2 No verso:

a) A filiação, o CPF, o nº da identidade, órgão emissor e data de emissão, assinatura do servidor e da autoridade competente digitalizadas, impressão de holograma de segurança e impressão de código de barras.

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ANEXO II

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PORTARIA Nº DIR/CGAP-122/09, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar, A PEDIDO, o servidor ISAIAS CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula SIAPE

1609856, do cargo de Engenheiro Área, a partir de 08 de fevereiro de 2009. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 123/09, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 115, de 28/10/08, publicado no DOU de 31/10/08, homologado através de Edital publicado no DOU de 09/01/09,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, GILSON LACERDA MARTINS, habilitado e classificado em 2º

lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, vaga criada pela Lei 11.352 de 11/10/06, código da vaga 0808636, lotado na Unidade de Divinópolis.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR/CGAP-124/09, de 09 de fevereiro de 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

LOTAR os seguintes servidores: 1-RUTYELE RIBEIRO CALDEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE 2447000, na Diretoria da

Unidade de Timóteo, UORG 167, a partir de 21/01/09. 2-PAULO DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE 162, na Diretoria da Unidade de

Timóteo, UORG 167, a partir de 21/01/09. 3-SÉRGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1675318, na Diretoria de

Planejamento e Gestão, UORG 21, a partir de 05/02/09. 4-EMERSON DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 1675486, na Diretoria da Unidade de

Divinópolis, UORG 149, a partir de 02/02/09. 5-ROGÉRIO MOROUÇO COTINHO, matrícula SIAPE 1675526, no Departamento de

Engenharia de Materiais, UORG 203, a partir de 03/02/09. 6-LUIS AUGUSTO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1675598, na Seção de Preparo de

Material Didático, UORG 49, a partir de 03/02/09. 7-JÚLIO CESAR DE JESUS ONOFRE, matrícula SIAPE 1675637, na Diretoria da Unidade

de Timóteo, UORG 167, a partir de 19/01/09.

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8-WANDERLEY INOCENCIO MOREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1675715, na Diretoria de Planejamento e Gestão, UORG 21, a partir de 02/02/09.

9-JOÃO BATISTA QUEIROZ ZULIANI, matrícula SIAPE 1324186, na Diretoria da Unidade de Timóteo, UORG 167, a partir de 02/02/09.

10-BRUNO RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE 1675935, na Diretoria da Unidade de Timóteo, UORG 167, a partir de 20/01/09.

11-RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1676051, na Diretoria da Unidade de Timóteo, UORG 167, a partir de 21/01/09.

12-ITAMAR HERCULANO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1340779, no Departamento de Engenharia Mecânica, UORG 106, a partir de 05/02/09.

13-BRUNO CORDEIRO SILVA, matrícula SIAPE 1676875, no Departamento de Engenharia de Materiais, UORG 203, a partir de 06/02/09.

14-WAGNER MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1676941, na Divisão de Bibliotecas, UORG 43, a partir de 09/02/09.

15-FLÁVIA APARECIDA AMARAL, matrícula SIAPE 1534323, na Coordenação da Área de Cultura Geral de Divinópolis , UORG 153, a partir de 03/02/09.

16-BEETHOVEN MOREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2634479, na Coordenação. do Curso Técnico de Eletrotécnica, UORG 62, a partir de 05/02/09.

17-ADILSON SILVEIRA COELHO, matrícula SIAPE 1678681, no Depto de Informática, UORG 90, a partir de 09/02/09.

18-JEYSA VANESSAROCHA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1678733, na Diretoria da Unidade de Timóteo, UORG 167, a partir de 09/02/09.

19-LAISLA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1678830, na Coordenação do Curso Técnico de Instrumentação, UORG 65, a partir de 11/02/09.

20-BRAULIO SILVA CHAVES, matrícula SIAPE 2572510, na Coordenação de Ciências Humanas e Sociais, UORG 76, a partir de 19/02/09.

21-ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1678928, na Divisão de Material e Patrimônio, UORG 31, a partir de 02/02/09.

22-MARCOS RACILAN DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1343718, na Diretoria da Unidade de Timóteo, UORG 167, a partir de 21/01/09.

23-ALESSANDRO SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE 1679465, na Diretoria da Unidade de Nepomuceno, UORG 169 , UORG 1, a partir de 04/02/09.

24-WELLINGTON LOPES, matrícula SIAPE 2579287, na Diretoria da Unidade de Timóteo, UORG 167, a partir de 16/01/09.

25-LUCIANO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula SIAPE 2561049, na Diretoria da Unidade de Timóteo, UORG 167, a partir de 07/01/09.

26-SANDRA MARA ALVES JORGE, matrícula SIAPE 1679628, no Departamento de Física e Matemática , UORG 105, a partir de 13/02/09.

27-JEFERSON FIGUEIREDO CHAVES, matrícula SIAPE 2645780, no Departamento de Computação, UORG 170, a partir de 13/01/09.

28-MARCOS RACILAN ANDRADE, matrícula SIAPE 1343718, na Diretoria da Unidade de Timóteo, UORG 167, a partir de 21/01/09.

29-ANTÔNIO LUIZ PRADO SERENINI, matrícula SIAPE 6319821, na Diretoria da Unidade de Varginha, UORG 168, a partir de 09/02/09.

30-MAGNO ANTÔNIO DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE 1680160, na Diretoria da Unidade de Nepomuceno, UORG 169, a partir de 02/02/09. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-125/09 de 09 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 2- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento das servidoras GABRIELLA CAROLINE RODRIGUES

BELTRAME – SIAPE 1555417 e SILVANA ALVES DA SILVA – SIAPE 1609599, pertencentes ao

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Quadro Permanente do CEFET-MG, para desenvolvimento de projeto de pesquisa, no MINTER, na cidade de São Paulo-SP, junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no período de 9/2/2009 a 30/6/2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-126/09 de 09 de fevereiro de 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõe a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor FRANCISCO INÁCIO DUTRA, matrícula SIAPE nº 1104495, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-127/09, de 09 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, e ainda, considerando a solicitação constante no Of. Tur. 15/09,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão para Organização da VIII Festa Junina do CEFET-MG e designar

para integrá-la os servidores/discentes relacionados a seguir: Professores Orientadores Prof. Érico Anderson de Oliveira Profa. Gislene Duarte Garcia Profa. Aline Fernandes Guimarães Profa. Flávia Viviana Cavalcanti Gonçalves Profa. Carmem Lúcia de Matos Profa. Rosália Caldas Sanábio de Oliveira Profa. Mabel Rocha Couto Coordenação Geral Christiane Torres Felício da Silva (discente) Thuíra Moreira Novaes (discente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com validade até a realização da VIII Festa Junina (04 e 05/07/09). Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-128/09 de 10 de fevereiro de 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõe a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996,

Page 47: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor LUIZ PINHEIRO DA GUIA, matrícula SIAPE nº 1191314, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 129/09, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar: VERA LÚCIA DE SOUZA E LIMA, matrícula SIAPE 0391505, para exercer o Cargo de

Assessor do Diretor Geral, CD-04, a partir de 01/02/09. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-130/09 de 10 de fevereiro de 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e designar para integrá-la

os servidores WILSON LUIZ DE ALMEIDA, CARLA SIMONE CHAMON e MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relatados no Processo nº 23062.000920/06-21.

Art. 2º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-131/09 de 10 de fevereiro de 2009. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,

RESOLVE:

Page 48: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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Autorizar o afastamento do País do Prof. EDER SILVA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1150637, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, para capacitação pós-doutorado na área de Engenharia Mecânica, promovido pela Universidade de Warwick em Coventry- Inglaterra, no período de 01 de março de 2009 a 20 de fevereiro de 2010, com ônus limitado para o CEFET-MG. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-132/09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda o MEMO COPEVE – 057/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão Executiva da COPEVE (Comissão Permanente de Vestibular

do CEFET-MG), conforme discriminado a seguir: Coordenadora Geral: Profa. MÍRIAM STASSUN DOS SANTOS Coordenadora da Divisão Acadêmica: Profa. JANICE CARDOSO PEREIRA Coordenador da Divisão de Processamento: Prof. CLÁUDIO MÁRCIO GONÇALVES FRAZÃO Coordenador da Divisão de Logística: Prof. JHON HARLEY MADUREIRA MARQUES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 133/09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Informar o código de vaga 0828962, vaga criada conforme o item I do Artigo 1º da Lei 11.740,

de 16/07/08, para MARTA VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, nomeada pela portaria DIR/CGAP 844/08, de 22/12/08, publicada no DOU de 24/12/08. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral RETIFICAÇÃO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. Na Portaria DIR/CGAP-807/08, referente à nomeação de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE, publicada no DOU de 17/12/08: onde se lê: vaga em face da aposentadoria de Leilah Bicalho Carneiro, código da vaga 0681768, LEIA-SE VAGA CRIADA PELA LEI 11.352 DE 11/10/06, CÓDIGO DA VAGA 0808637. Na Portaria DIR/CGAP-829/08, referente à nomeação de FLÁVIA APARECIDA AMARAL, publicada no DOU de 23/12/08: onde se lê 14/08/08, LEIA-SE 14/08/07 e onde se lê 15/08/08, LEIA-SE 15/08/07. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

Page 49: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO( DIR.ADMINIST.) PORTARIA Nº DPG/CGAP 010/09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.010363/08-55,

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor ALUISIO RODRIGUES COELHO, matrícula SIAPE nº 0439397, ocupante da categoria funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 313, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente aos qüinqüênios de 30/04/84 a 28/04/89 e 29/04/89 a 27/04/94 por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de 04 de fevereiro a 02 de agosto de 2009. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP 010/09, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.010363/08-55,

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor ALUISIO RODRIGUES COELHO, matrícula SIAPE nº 0439397, ocupante da categoria funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 313, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente aos qüinqüênios de 30/04/84 a 28/04/89 e 29/04/89 a 27/04/94 por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de 04 de fevereiro a 02 de agosto de 2009. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP 011/09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.006736/08-57,

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor JOSÉ EDUARDO GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0391382, ocupante da categoria funcional de Analista Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 113, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao qüinqüênio de 08/03/03 a 23/10/08, por um período de 90 (noventa) dias, a partir de 01/02/2009. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP 012/08, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.001752/96-11,

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor BENEDITO DE JESUS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0391715, ocupante da categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao qüinqüênio de 01/04/90 a 27/08/95, por um período de 30 (trinta) dias, de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2009. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão DIRETORIA FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral M.ª INÊS GARÍGLIO Vice-Diretor MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão (Diretor de Administração) EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Diretor de Educação Profissional e Tecnológica (Diretor de Ensino) CARLOS ROBERTO ALCÂNTARA DE REZENDE Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário (Diretor de Relações Empresariais) COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CPPD Presidente Presidente AILTON VITOR GUIMARÃES- Representantes do 3º Grau DAVID CALHAU JORGE -Titular 08/06 até agosto/2008 WILSON LUIZ DE ALMEIDA- Suplente- 08/06 até agosto/2008 MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA- Titular - novembro/07 a 11/2009 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA - Suplente- novembro/07 a 11/2009 Representantes dos Docentes de 1.º e 2º Graus JALMIRA REGINA FIÚZA DE SOUSA- Titular- 08/06 até agosto/2008 JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA GESUALDO- Suplente- novembro/06 a 11/2008 AILTON VITOR GUIMARÃES- Suplente- agosto/06 a 11/2008 FERNANDO TEIXEIRA FILHO - Titular - novembro/07 a 11/2009 CARLOS ALBERTO CARVALHO CASTRO - Suplente- novembro/07 a 11/2009 Representante designada pelo Diretor-Geral MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 03/2009 Presidente: MÁRCIO ANTÔNIO ROSA CÁSSIO MURILO DE OLIVEIRA DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente ROSSINE MARTINS GONÇALVES - Suplente Edição : Coordenação Geral de Administração de Pessoal (Departamento de Pessoal) Chefe :EUGÊNIA OLIVEIRA PINTO

Page 51: BOLETIM DE PESSOAL- FEVEREIRO – 2009€¦ · RESOLUÇÃO CD-011/09, de 5 de fevereiro de 2009. Autoriza o afastamento para capacitação do Prof. José Perpétuo Caldeira Ribeiro.

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“O conteúdo deste Boletim foi transcrito literalmente, conforme publicação das Portarias e Resoluções, não sendo portanto, passível de correção.”