BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO - V.11 Nº 17 SUMÁRIO · na qualidade de representante substituto da...

S/A Sem Alterao

BOLETIM DE PESSOAL E SERVIO - V.11 N 17

Braslia - DF, 29 de abril de 2016

SUMRIO

I - DIRETORIA

II - RGOS DE ASSISTNCIA DIRETA E IMEDIATA DIRETORIA DA ANAC

a) Gabinete

b) Assessoria Parlamentar

c) Assessoria de Comunicao Social

d) Assessoria Tcnica

e) Ouvidoria

f) Corregedoria

g) Procuradoria

h) Auditoria Interna

i) Assessoria de Articulao com o Sistema de Investigao e Preveno de

Acidentes Aeronuticos

j) Gerncia-Geral de Ao Fiscal

III - RGOS ESPECFICOS

a) Superintendncia de Acompanhamento de Servios Areos

b) Superintendncia de Regulao Econmica de Aeroportos

c) Superintendncia de Infraestrutura Aeroporturia

d) Superintendncia de Padres Operacionais

e) Superintendncia de Aeronavegabilidade

f) Superintendncia de Relaes Internacionais

g) Superintendncia de Administrao e Finanas

h) Superintendncia de Planejamento Institucional

i) Superintendncia de Tecnologia da Informao

j) Superintendncia de Gesto de Pessoas

IV- RGOS COLEGIADOS

a) Conselho Consultivo

b) Plenrio

1

S/A

S/A

S/A

S/A

S/A

1

S/A

S/A

S/A

1

S/A

S/A

S/A

2

5

S/A

7

S/A

S/A

10

S/A

S/A

ANAC BPS V.11 N 17 29 de abril de 2016

1

I - DIRETORIA

1 - CE/SC N 25 032 - CONDIO ESPECIAL APLICVEL INSTALAO DO

ENHANCED FLIGHT VISION SYSTEM (EFVS). (*)

Aprovada pela Resoluo N 379, de 26 de abril de 2016, publicada no Dirio Oficial da

Unio N 81, Seo 1, p. 4, de 29 de abril de 2016.

(*) Texto integral Anexo I ao BPS

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II - RGOS DE ASSISTNCIA DIRETA E IMEDIATA DIRETORIA DA ANAC

CORREGEDORIA

1 - PORTARIA N 1037, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

O PRESIDENTE DA COMISSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N

00058.034876/2014-06, instaurada pela Portaria ANAC/CRG n 762, de 31/03/2016, publicada no

BPS V.11 n 13, de 1/04/2016 e alterada pela Portaria ANAC/CRG n 977, de 20/04/2016,

publicada no BPS V.11 n 16, de 22/04/2016, resolve:

Art. 1 Designar, na forma do art. 149, 1, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o

servidor LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JNIOR, Tcnico em Regulao de Aviao

Civil, SIAPE n 2107403, para desempenhar as funes de Secretrio ad hoc da referida Comisso

Processante, instalada na Cidade de Braslia/DF, at a concluso dos trabalhos.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

DAULIN KAPICHE

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GERNCIA-GERAL DE AO FISCAL


A GERENTE-TCNICA DE COORDENAO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

REGIONAIS, no uso das atribuies que lhe confere o art. 1, inciso VII, da Portaria n

697/GGAF, de 15 de maro de 2013, resolve:


2

Art. 1 Subdelegar o servidor CRISTIANO BICHARA LEAL, matrcula SIAPE n 1650780,

na qualidade de representante substituto da ANAC na administrao de patrimnio e coordenao

de pessoal da unidade do Ncleo Regional de Aviao Civil do Santos Dumont- RJ.

Art. 2 Na coordenao de pessoal, o supramencionado servidor ser responsvel pela

elaborao de escalas, coordenao de folgas e frias, verificao e homologao da folha de

frequncia, e demais atividades referentes administrao de pessoal.


Art. 4 Fica revogada a Portaria n 1957/GGAF, de 22 de julho de 2015, publicada no

Boletim de Pessoal e Servios - BPS v. 10, n 30, de 24 de julho de 2015.

DANIELA TOMAZZETTI URROZ


A GERENTE TCNICA DE COORDENAO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

REGIONAIS, no uso das atribuies que lhe confere o art. 1, inciso VII, da Portaria n

697/GGAF, de 15 de maro de 2013, resolve:

Art. 1 Designar o servidor CRISTIANO BICHARA LEAL, matrcula SIAPE n 1650780, na

qualidade de substituto, como o representante da ANAC na Autoridade Aeroporturia do Aeroporto

Santos Dumont, localizado no Rio de Janeiro (RJ).

Art.2 No desempenho das atribuies de representante da ANAC na autoridade

aeroporturia, o servidor dever realizar o acompanhamento operacional do aeroporto, comparecer

s reunies sobre o tema e informar chefia imediata situaes de anormalidade que possam trazer

consequncias para o bom funcionamento do aeroporto.


DANIELA TOMAZZETTI URROZ

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III - RGOS ESPECFICOS

SUPERINTENDNCIA DE PADRES OPERACIONAIS


Prorroga o exerccio das prerrogativas de

Inspetor de Aviao Civil (INSPAC)

O SUPERINTENDENTE DE PADRES OPERACIONAIS, no uso das atribuies que lhe

confere o art. 43 do Regimento Interno, alterado pela Resoluo n 110, de 15 de setembro de 2009,


3

e alteraes posteriores, e tendo em vista o disposto na Instruo Normativa n 006, de 20 de maro

de 2008 e no Programa Permanente de Capacitao (PPC), resolve:

Art.1 Prorrogar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a validade das credenciais dos

Inspetores de Aviao Civil abaixo relacionadas:

# Nome Especialidade Credencial

1 ADRIANO SILVA

BAUMGARTNER

OPS - Operaes de Solo/

PEL - Exame de Proficincia Tcnica A-2044

2 ALCEMIR CASSIO

AMGARTEN PEL - Exame de Proficincia Tcnica A-1831

3 ANTONIO ALESSANDRO

MELLO OPS - Operaes de solo

A-1837

4 CAMILA TELES SILVA OPS - Operaes de Solo A-1654

5 CARLOS HENRIQUE

BERNARDO OPS - Operaes de Solo A-1841

6 EDMARCIO ANDRADE

PIRES

OPS - Operaes de Voo/


7 EDUARDO DE ARAUJO

FARIA



8 FAUSTO HENRIQUE DE

SOUZA JACOBSEN



9 FLAVIA SERVO ROCHA

MARTINS PEL - Proficincia Lingustica A-1358

10 JOAO MARIO EDAIS PEPE OPS - Operaes de Voo/


11 JOAO PAULO HIRAE GOMES OPS - Operaes de Voo/


12 LEILA MARIA DE SOUZA

LEITE LOBO PEL - Proficincia Lingustica A-1803

13 MARCOS CASSIO GOULART


PEL - Exame de Proficincia Tcnica/

OPS - Operaes de Solo

A-1965

14 MAURO TONELLI TEIXEIRA OPS - Operaes de Voo/


15 REGIS LISE GERHARDT OPS - Operaes de Solo A-2167

16 RODRIGO CAVALCANTE

NUNES MORAES



17 TIAGO DE PAIVA DIAS PEL - Exame de Proficincia Tcnica A-1866

Art.3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao em Boletim de Pessoal e Servio.

WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES


4


Atualiza grupo de trabalho para elaborao de

proposta de regulamentao que trate do

Programa de Gerenciamento do Risco de

Fadiga Humana.

O SUPERINTENDENTE DE PADRES OPERACIONAIS, no uso das atribuies que lhe

confere o art. 43, inciso II, alnea b, do Regimento Interno aprovado pela Resoluo n 110, de 15

de setembro de 2009, e considerando a Portaria n 2326, de 31 de agosto de 2015, resolve:

Art. 1 Atualizar grupo de trabalho para elaborao de proposta de regulamentao que trate

do Programa de Gerenciamento do Risco de Fadiga Humana, que passa a ser composto pelos

seguintes servidores:

I - JOO LUS BARBOSA CARVALHO, matrcula SIAPE n 2439335, lotado na

GTNO/GNOS/SPO, na qualidade de coordenador titular;

II - SVIO VALVIESSE DA MOTTA, matrcula SIAPE n 1586702, lotado na

GTFH/GCEP/SPO, na qualidade de coordenador suplente;

III - ALBERT COSTA REBELLO, matrcula SIAPE n 1186871, lotado na

GTFH/GCEP/SPO;

IV - MAURO SRGIO DO VABO MOTTA JUNIOR, matrcula SIAPE n 2051754, lotado

na GTFH/GCEP/SPO;

V - MIGUEL BASTOS ROMO, matrcula SIAPE n 1587120, lotado na

GTFH/GCEP/SPO;

VI - IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO, matrcula SIAPE n 1650439, lotada na

NURAC-CT/GTREG/GEOP/GGAF; e

VII - BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrcula SIAPE n 1762607,

lotado na GCOI/SPO.

VIII - GUSTAVO SCHETTINO SANTOS, matrcula SIAPE n 1763314, lotado na

GNOS/SPO; e

IX - ANDR STOCK HOFFMANN, matrcula SIAPE n 1762822, lotado na

GTNO/GNOS/SPO.

Pargrafo nico. O coordenador poder solicitar at 8 (oito) horas de dedicao semanal

exclusiva para reunies com os membros do grupo para a elaborao da proposta.

Art. 2 O grupo de trabalho constitudo por esta Portaria deve apresentar Gerncia Tcnica

de Normas Operacionais uma proposta consolidada de regulamentao que trate do Programa de

Gerenciamento do Risco de Fadiga Humana at o dia 17 de junho de 2016.

Pargrafo nico. Caso no seja possvel concluir o trabalho at 17 de junho de 2016, o grupo

de trabalho ora institudo deve prosseguir com o trabalho at a sua concluso, porm reportando


5

semanalmente o seu andamento, assim como estimativa de novo prazo de concluso, Gerncia

Tcnica de Normas Operacionais.


WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES

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SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE


Torna pblica a atual constituio do Comit

de Gesto do Conhecimento CGC-SAR.

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuies que lhe

confere o art. 99, inciso I, considerando o art. 38, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela

Resoluo n 110, de 15 de setembro de 2009, com as alteraes posteriores, resolve:

Art. 1 Tornar pblica a atual constituio do Comit de Gesto do Conhecimento CGC-

SAR, tornando sem efeito a Portaria anterior:

I - Coordenador: Gerente Tcnico de Gesto do Conhecimento de Aeronavegabilidade;

II - Coordenador suplente: Gerente Tcnico de Gesto do Conhecimento de

Aeronavegabilidade Substituto; e

III - Titulares e suplentes dos Comits de Conhecimento conforme relao a seguir:

Comits de Conhecimento Membros e Suplentes

1. Melhores Prticas MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA Coordenao.

HENRIQUE SHIMANUKI MUTA.

2. Comunidades de Prtica

HENRIQUE SHIMANUKI MUTA Coordenao.

DANIEL DIAS DA SILVA;

FABIO KRUSCHEWSKY LEMOS;

MARIA TERESA C. MONNIER BORGES;

NELSON EISAKU NAGAMINE; e

RODRIGO KANTEK ZADUSKI.

3. Mentoria HENRIQUE SHIMANUKI MUTA Coordenao.

GERMANO BAYER JUNIOR;

MARCELO BATISTA SAITO.

4. Narrativas (Storytelling) HENRIQUE SHIMANUKI MUTA Coordenao.

MARCOS VINICIOS DE LIMA.

5. Banco de competncias MARCOS VINICIOS DE LIMA Coordenao.

FERNANDO LUKAS MIGLORNCIA.

6. Trilhas de aprendizagem MARIA CLARA COSTA TEIXEIRA Coordenao.


6


Titulares:

ADALTON RIBEIRO MARTUSCELLI;

CAROLINE COSTA TAMAOKI;

CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA;

DANIEL DIAS DA SILVA;

DANIEL GULMINE DA SILVA;

EDUARDO AMRICO CAMPOS FILHO;

EDUARDO VARDANEGA FRANA;

HENRIQUE SHIMANUKI MUTA;

JOO DIAS DA COSTA;

JOSE NUNO CARNEIRO AFONSO;

MARCELO DE ALMEIDA RAMSDORF;

MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE DE

MAGALHES;

MAURO SANTOS PIMENTEL;

NATALIA MACHADO GOES;

PLINIO LUIS RIBEIRO;

FIRMINO COTA SOUZA JUNIOR;

RODRIGO VIEIRA MACHADO DE MORAES;

ROGRIO POSSI JUNIOR;

SYLVIO JOS COELHO SOUZA; e

WENDERSON SOARES PIRES.

Suplentes:

ADENAUER SILVA REZENDE;

ALESSANDRO GONALVES ADINOLFI;

AUREO DE MORAES VASCONCELOS;

CARLOS EDUARDO PESSANHA COUTO;

DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA;

DIEGO VERAS DA SILVA;

FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA;

FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA;

GERMANO BAYER JUNIOR;

JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA;

JOS JAETIS ROSRIO;

KELI CRISTINA COSTA ARAUJO;

LDIA TERESA MAGALHES DE AZEVEDO;

MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE;

MARCOS VINICIOS DE LIMA;

MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA;

MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES;

MARIO CELSO DOS ANJOS OLIVEIRA LEITE;

PETERSON BUONOCORE NUNES;

REGINA EMILIA REDLICH DO PRADO;

SETH EMANUEL COUTO MELO FILHO; e

VITOR PANETTO DO NASCIMENTO.

7. Disseminar conhecimento HENRIQUE SHIMANUKI MUTA Coordenao.


8. Lies aprendidas MARIA TERESA C. MONNIER BORGES Coordenao.



7


9. Repositrio digital MARCOS VINICIOS DE LIMA Coordenao.

10. Job Rotation Gerencial HENRIQUE SHIMANUKI MUTA Coordenao.


Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao.

DINO ISHIKURA


Declara proficincia de Pessoal Tcnico de

AIR de acordo com a mdulo de atuao.

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuies que lhe

confere o art. 99 do Regimento Interno aprovado pela Resoluo n 110, de 15 de setembro de

2009, com as alteraes posteriores, e considerando o Programa Especfico de Capacitao AIR do

Programa Permanente de Capacitao da ANAC, que orienta quanto formao modular na trilha

de aprendizagem Auditor e Servidor Designado para Fiscalizao Aeronavegabilidade, resolve:

Art. 1 Declarar proficientes os seguintes servidores, aps concluso de Capacitao em

Servio, conforme mdulo de atuao e data de concluso:

Credencial Servidor Proficincia em A contar de

A-1875 CESAR FILIPPINI IERARDI Vistoria de Aeronaves RBHA 91 29/10/2015

A-1899 JOO MARCELO DE

CASTRO MONTEIRO

Auditoria em Empresa de

Transporte Areo RBAC 121 08/04/2016

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao.

DINO ISHIKURA

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SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO E FINANAS


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAO E FINANAS, no uso das atribuies que

lhe confere o art. 79, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resoluo n 110, de 15 de

setembro de 2009, com suas alteraes posteriores, tendo em vista o disposto nos arts. 67 da Lei n

8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 31 da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 02, de 30 de abril

de 2008, resolve:

Art. 1 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalizao

responsvel pelo acompanhamento do Contrato n 23/ANAC/2011, firmado com o Servio Federal


8

de Processamento de Dados - SERPRO, inscrito no CNPJ/MF n 33.683.111/0001-07, cujo objeto

a prestao de servios de processamento de dados, que consiste na disponibilizao de

acesso/consulta ao Sistema de Informaes do Banco Central SISBACEN, com a finalidade de

inscrio e baixa no Cadastro Informativo dos Crditos No Quitados do Setor Pblico Federal

CADIN para a Agncia Nacional de Aviao Civil - ANAC.

I - Gestor do Contrato:

a) LIANA ALCNTARA SILVEIRA, matrcula SIAPE n 1580952, contato telefnico n

(61) 3314-4881, da Gerncia Tcnica de Planejamento e Oramento - GTPO/SAF, na qualidade de

titular; e

b) TILA PIMENTEL ROCHA MELLO, matrcula SIAPE n 1624483, contato telefnico n


substituto.

Art. 2 Cabe Equipe de Fiscalizao do Contrato as atribuies previstas na Instruo

Normativa SLTI/MPOG n 2 de 30 de abril de 2008, subsidiadas pelas atribuies previstas no

Captulo III do Manual de Fiscalizao de Contratos Administrativos da ANAC, naquilo que no

contrariar a referida Instruo Normativa.

Pargrafo nico. O Manual de Fiscalizao de Contratos Administrativos da ANAC de que

trata o caput desse artigo foi aprovado pela Portaria n 666/SAF, de 19 de maro de 2015.


Art. 4 Fica revogada a Portaria n 940/SAF, de 20 de abril de 2015, publicada no Boletim de

Pessoal e Servio - BPS v. 10, n 17, de 24 de abril de 2015.

LLIO TRIDA SENE






de 2008, resolve:


responsvel pelo acompanhamento do Contrato n 07/ANAC/2012, firmado com o Banco Central

do Brasil - BACEN, inscrito no CNPJ/MF n 00.038.1666/0001-05, cujo objeto consiste na

prestao de servios de acesso ao seu Sistema de Informaes (SISBACEN) com a finalidade de

inscrio e baixa no Cadastro Informativo de Crditos no Quitados do Setor Pblico Federal

(CADIN) para a Agncia Nacional de Aviao Civil - ANAC.



9



titular; e



substituto.










LLIO TRIDA SENE






de 2008, resolve:


responsvel pelo acompanhamento do Contrato n 16/ANAC/2013, firmado com o Servio Federal

de Processamento de Dados - SERPRO, inscrito no CNPJ/MF n 33.683.111/0001-07, cujo objeto

consiste na prestao de servio de processamento de dados, consubstanciado na disponibilizao

do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF/CNPJ para a Agncia

Nacional de Aviao Civil - ANAC.




titular; e



substituto.



10









LLIO TRIDA SENE


Disciplina a forma de contratao de solues

de tecnologia da informao.

OS SUPERINTENDENTES DE ADMINISTRAO E FINANAS E DE TECNOLOGIA

DA INFORMAO, no uso das atribuies que lhe conferem arts. 79 e 93-A do Regimento

Interno, aprovado pela Resoluo n 110, de 15 de setembro de 2010, com as posteriores, resolvem:

Art. 1 No mbito desta Agncia, as contrataes afetas tecnologia da informao devero

ter seus procedimentos, processos e documentos regidos pelo Manual de Contrataes de Solues

de Tecnologia da Informao relacionado Instruo Normativa n 4, de 11 de setembro de 2014,

da Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao do Ministrio do Planejamento, Oramento e

Gesto.

Art. 2 A Equipe de Planejamento da Contratao, prevista no art. 9 da Instruo Normativa

citada no art. 1 desta Portaria, ser formalizada pelo Superintendente de Administrao e Finanas.

Art. 3 Fica Revogada a Portaria 1813 de 6 de agosto de 2014, publicada no Boletim de

Pessoal e Servio - BPS, v. 9, n 32, de 8 de agosto de 2014.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicao.

LLIO TRIDA SENE

Superintendente de Administrao e Finanas

GUSTAVO SANCHES

Superintendente de Tecnologia da Informao

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SUPERINTENDNCIA DE GESTO DE PESSOAS


Concede licena capacitao.


11

A SUPERINTENDENTE DE GESTO DE PESSOAS, no uso das atribuies que lhe

confere o art. 1, inciso VI, da Portaria n 53, de 10 de janeiro de 2013, e considerando o que consta

do processo n 00065.012564/2016-14, resolve:

Art. 1 Conceder ao servidor SVIO DE PABLO SALIBA FERREIRA, Especialista em

Regulao de Aviao Civil, matrcula SIAPE n 1587276, licena capacitao nos perodos de 30

de maio a 28 de julho de 2016 e de 12 de setembro a 11 de outubro de 2016, referente ao perodo

aquisitivo de 20 de dezembro de 2007 a 19 de dezembro de 2012.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

ANTNIA VALRIA MARTINS MACIEL






Art. 1 Conceder ao servidor ALEXANDRE PINTO ADAN, Especialista em Regulao de

Aviao Civil, matrcula SIAPE n 2437684, licena capacitao nos perodos de 8 de agosto a 6 de

setembro de 2016 e de 2 de janeiro a 2 de maro de 2017, referente ao perodo aquisitivo de 20 de

dezembro de 2007 a 19 de dezembro de 2012.








Art. 1 Conceder ao servidor PABLO MACEDO XIMENES, Tcnico em Regulao de

Aviao Civil, matrcula SIAPE n 1579743, licena capacitao no perodo de 2 de maio de 2016 a

30 de julho de 2016, referente ao perodo aquisitivo de 5 de setembro de 2007 a 15 de setembro de

2012.




12






Art. 1 Conceder a servidora CAMILA CAVINATTO, Tcnico Administrativo, matrcula

SIAPE n 1584615, licena capacitao no perodo de 30 de setembro a 28 de novembro de 2016,

referente ao perodo aquisitivo de 12 de novembro de 2007 a 11 de novembro de 2012.








Art. 1 Conceder a servidora LEILA MARIA DE SOUZA LEITE LOBO, Especialista em

Regulao de Aviao Civil, matrcula SIAPE n 1439488, licena capacitao no perodo de 5 de

setembro a 19 de outubro de 2016, referente ao perodo aquisitivo de18 de agosto de 2008 a 17 de

agosto de 2013.








Art. 1 Conceder ao servidor CARLSON ALVES DE ALMEIDA, Especialista em Regulao

de Aviao Civil, matrcula SIAPE n 1649356, licena capacitao no perodo de 2 de maio a 30

de junho de 2016, referente ao perodo aquisitivo de 19 de agosto de 2008 a 18 de agosto de 2013.




13

7 - RETIFICAO

Na Portaria n 928, de 14 de abril de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Servio n 15,

de 15 de abril de 2016, onde se l: ...licena capacitao no perodo de 03 de julho a 01 de agosto

de 2016..., leia-se: ...licena capacitao no perodo de 3 de julho a 1 de agosto de 2017...

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Ana Carolina Pires da Motta

Chefe da Assessoria Tcnica

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PROVÃO ANAC 2

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