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B B O O L L E E T T I I M M D D E E P P E E S S S S O O A A L L E E D D E E S S E E R R V V I I Ç Ç O O S S MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Brasília, 20 de Outubro de 2014 Nº 29 SUMÁRIO GABINETE DO MINISTRO......................................................................................................................................................................................... 1 SECRETARIA EXECUTIVA........................................................................................................................................................................................ 1 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO................................................................................................ 2 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO......................................................................................... 2 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA......................................................................................................................................................... 2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL............................................................................................. 3 GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o 1001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD n o 7, de 6 de outubro de 2014, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA, n o 314, de 14 de outubro de 2014 e, ainda com fulcro no artigo n o 152 da Lei n o 8.112/90, resolve: Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria Ministerial, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pelos servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0031951, MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1055166 e EDILÉA PATRÍCIA LIMA BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 713863, para no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das irregularidades constantes nos autos de n o 21070.000395/2007-71, cujas investigações seguem nos autos n o 21000.002859/2014-37. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Gerardo Fontelles PORTARIA N o 1002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD n o 7, de 6 de outubro de 2014, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA, n o 313, de 14 de outubro de 2014 e, ainda com fulcro no artigo n o 152 da Lei n o 8.112/90, resolve: Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria Ministerial, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pelos servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0031951, MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1055166 e EDILÉA PATRÍCIA LIMA BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 713863, para no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das irregularidades constantes nos autos de n o 21084.000121/2007-23, cujas investigações seguem nos autos n o 21000.002858/2014-92. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Gerardo Fontelles SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 231, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no MEMO. CPAD/SE N° 04/2014, inserto no Documento nº 70100.004521/2014-05 e, ainda, com fulcro no artigo 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por LUCINEIDE FRANCO, matrícula SIAPE N.º 1050196, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1111803 e EDMA SILVEIRA GUIMARÃES, matricula SIAPE n° 1081674, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência da primeira, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21000.002588/2012-58, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.005878/2014-15. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jose Gerardo Fontelles PORTARIA Nº 232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no MEMO. CPAD/SE N° 04/2014, inserto no Documento nº 70100.004522/2014-41 e, ainda, com fulcro no artigo 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE:

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BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Brasília, 20 de Outubro de 2014 Nº 29

SUMÁRIO

GABINETE DO MINISTRO......................................................................................................................................................................................... 1

SECRETARIA EXECUTIVA........................................................................................................................................................................................ 1

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO................................................................................................ 2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO......................................................................................... 2

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA......................................................................................................................................................... 2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL............................................................................................. 3

GABINETE DO MIN ISTR O

PORTARIA No 1001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.

O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD no 7, de 6 de outubro de 2014, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA, no 314, de 14 de outubro de 2014 e, ainda com fulcro no artigo no 152 da Lei no 8.112/90, resolve: Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria Ministerial, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pelos servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0031951, MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1055166 e EDILÉA PATRÍCIA LIMA BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 713863, para no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das irregularidades constantes nos autos de no 21070.000395/2007-71, cujas investigações seguem nos autos no 21000.002859/2014-37. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Gerardo Fontelles

PORTARIA No 1002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD no 7, de 6 de outubro de 2014, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA, no 313, de 14 de outubro de 2014 e, ainda com fulcro no artigo no 152 da Lei no 8.112/90, resolve: Art. 1º - Prorrogar o prazo da Portaria Ministerial, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pelos servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0031951, MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1055166 e EDILÉA PATRÍCIA LIMA BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 713863, para no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das irregularidades constantes nos autos de no 21084.000121/2007-23, cujas investigações seguem nos autos no 21000.002858/2014-92. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Gerardo Fontelles

SECRETA RI A E XEC UTIV A

PORTARIA Nº 231, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no MEMO. CPAD/SE N° 04/2014, inserto no Documento nº 70100.004521/2014-05 e, ainda, com fulcro no artigo 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por LUCINEIDE FRANCO, matrícula SIAPE N.º 1050196, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1111803 e EDMA SILVEIRA GUIMARÃES, matricula SIAPE n° 1081674, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência da primeira, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21000.002588/2012-58, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.005878/2014-15. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jose Gerardo Fontelles

PORTARIA Nº 232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no MEMO. CPAD/SE N° 04/2014, inserto no Documento nº 70100.004522/2014-41 e, ainda, com fulcro no artigo 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE:

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Art. 1º - Prorrogar o prazo referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por LUCINEIDE FRANCO, matrícula SIAPE N.º 1050196, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1111803 e EDMA SILVEIRA GUIMARÃES, matricula SIAPE n° 1081674, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência da primeira, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21010.000841/2010-58, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.005972/2014-74. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jose Gerardo Fontelles

PORTARIA Nº 233, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD/SE n° 10/2014, de 13.10.2014 e no Memorando CGPAD/SE/MAPA n° 310/2014, de 14.10.2014 e, ainda, com fulcro e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por ALEXINALDO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 30549, BENITA TAVARES SILVA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 29031 e SOLANGE MODESTO KRUSCHEWSKY, matrícula SIAPE nº 289749, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento aos trabalhos de apuração das irregularidades constantes nos autos do Processo nº 21070.000122/2009-99, cujas investigações seguem nos autos de n.º 21000.003204/2012-14. Art. 2º - Esta Portaria passa a vigorar a partir do dia 06 de novembro de 2014.

José Gerardo Fontelles

PORTARIA Nº. 234, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no OFÍCIO N° 012/2014, de 13.10.2014, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA N° 309/2014, de 14.10.2014 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância, composta por MARDÉSIO CAVALCANTE MOTA, SIAPE nº 1054278, JOSÉ FERNANDO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE N.º 0732027 e LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 41394, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade às apurações das irregularidades apontadas nos autos de nº 21034.005154/2011-31, cujas investigações seguem no processo nº 21000.005177/2014-86. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar a partir do dia 27 de outubro de 2014.

José Gerardo Fontelles

PORTARIA Nº 235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no OFICIO CPAD nº 06/2014, de 10.10.2014, e no MEMO.CGPAD/SE/MAPA n° 312/2014, de 14.10.2014 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta por ANTONIO LIMA OLIVEIRA, SIAPE nº 30772/1, JOSÉ UBIRATAN BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 28940/4 e IZABEL CRISTINA GAMA MACHADO, matrícula SIAPE N.º 29668/1, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade às apurações das irregularidades apontadas nos autos de nº 21000.010917/2012-34, cujas investigações seguem nos autos de n° 21000.009947/2013-89. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Gerardo Fontelles

TERMO DE JULGAMENTO Referência: Processo nº 21000.009864/2013-90 e apensos. Considerando o que consta dos autos epigrafados; à vista da manifestação da Consultoria Jurídica da AGU no MAPA, aposta às folhas 1090-1104 destes autos, que acolho e agrego a esta decisão, para dela ser parte integrante, à guisa de fundamentação, independentemente de sua transcrição, nos termos do § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; bem como, fundado nas disposições da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvo: a) rejeitar as conclusões do Relatório Final apresentado pela Comissão Sindicante às fls. 1061-1085 dos autos, determinando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para dar continuidade às apurações disciplinares; e b) determinar à Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares que providencie a publicidade desta decisão, encaminhando cópia deste decisum, como também do Relatório Final e Parecer jurídico retromencionado, à Unidade Setorial de Correição da CGU. Brasília, 17 de outubro de 2014.

José Gerardo Fontelles

SUBSEC RETAR IA DE PLA NEJ AMENTO, O RÇ AMENT O E ADM INI STRA ÇÃ O

PORTARIA N.º 428 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA

EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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art. 7º do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, publicada no DOU de 05 de março de 2010, bem como a Portaria 1.474 de 29 de setembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO SILVA DOS SANTOS, Coordenador de Relacionamento com o Usuário, matrícula SIAPE nº 1884, no acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.° 22101/14/2014, celebrado em 18/09/2014, constante do processo 21000.006413/2011-39 entre este Ministério e a LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de 2.008 computadores de mesa e 261 monitores para atender às demandas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, das suas Superintendências Federais de Agricultura - SFAs - e de seus Laboratórios Nacionais de Agricultura – Lanagros, por meio do Sistema de Registro de Preço – SRP.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor ROBERTO LEONARDO PORTO DOS SANTOS, Analista em TI, matrícula SIAPE nº 1775076.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Márcio Luiz Da Silva Cunha

PORTARIA Nº 430, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Despacho CGPAD nº 439/2013, no artigo 143 da Lei n.º 8112/90 e, ainda, nos Princípios que regem à Administração Pública, RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o prazo da Comissão de Sindicância, constituída pelos servidores MAURÍCIO MORENO, matrícula SIAPE nº 1670874, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CAMÕES, matrícula SIAPE nº 6002199 e MANOEL MESSIAS DIAS DA ROCHA, SIAPE Nº 1081573, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das irregularidades constantes nos autos do Processo n.º 21000.003430/2008-19, cuja as investigações prosseguem nos autos nº 21000.001150/2014-14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcio Candido Alves

COOR DEN AÇ ÃO GER AL D E ADMI NIST RA ÇÃO DE P ESSOA S

PORTARIA Nº 310, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº 944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e tendo em vista o constante no Processo 21000.006795/2014-43, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor JOSE MILTON ROSAL DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1081557, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 13 de outubro de 2014, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA Nº 311, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº 944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o que consta do processo nº 70500.016338/2014-31, resolve, Art. 1º Lotar o servidor Luiz Carlos de Carvalho, matrícula SIAPE nº 877, ocupante do cargo de Agente de Portaria, na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA Nº 312, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº 944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e tendo em vista o constante no Processo 21000.007259/2014-65, resolve: Conceder o abono de permanência à servidora SOLANGE MARIA DA SILVA SITARO, matrícula SIAPE nº 1167, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 04 de setembro de 2014, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

Vanderlei Lourenço

PORTARIA Nº 313, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº 944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o que consta do processo nº 70929.000359/2014-12, resolve,

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Art. 1º Lotar a servidora Monica Maria Rabelo Gondim Braga Barrense, matrícula SIAPE nº 1800649, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vanderlei Lourenço

AUXÍLIO - FUNERAL IDENTIFICAÇÃO

NOME: AD MARCELO PAULINO SOBRINHO

PARENTESCO COM O EX-SERVIDOR: FILHO

CPF: 286.883.681-04 ENDEREÇO: QD 02 CONJUNTO E CASA 91, SETOR SUL - BRAZLÂNDIA/DF

TELEFONE: (61) 9934-9947

NOME DO FALECIDO: JOSÉ PAULINO SOBRINHO BANCO: 001 AGÊNCIA: 2500-3 CONTA CORRENTE: 6.770.107-8 ENDEREÇO DO BANCO: BRASÍLIA/DF REQUER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - FUNERAL DE ACORDO COM OS ARTIGOS 226 A 228 DA LEI N.º 8.112/90. LOCAL E DATA: BRASÍLIA, 16/10/2014 INFORMANTE: O MESMO

INFORMAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL

(X) APRESENTADO O ATESTADO DE ÓBITO. OCORRIDO EM

10 / 10 / 14 N.º 021089 01 55 2014 4 00094 054 0032936 66

(X) APRESENTADA A COMPROVAÇÃO DE DESPESAS. (X) APRESENTADO O COMPROVANTE DE PARENTESCO O SERVIDOR ERA: ( ) ATIVO (X) INATIVO MATRICULA SIAPE N.º: 0000214 CATEGORIA FUNCIONAL: ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA REFERÊNCIA: B V O/A REQUERENTE CONSTA NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERV. NA QUALIDADE DE: FILHO

LOCAL E DATA:

BRASÍLIA, 16/10/2014

ASSINATURA/CARIMBO

PAGAMENTO

NA DATA DO ÓBITO A REMUNERAÇÃO ERA DE R$ 1.331,33 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS, E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

LOCAL E DATA:

ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA

DECISÃO

1. CONCEDO O AUXÍLIO - FUNERAL. COM BASE NAS INFORMAÇÕES ACIMA. NO VALOR DE R$ 1.331,33 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS, E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

2. PAGUE-SE E PUBLIQUE-SE. LOCAL E DATA:

ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA

PUBLICADO

1. PUBLICADO NO BP (BS) N.º

DE:

/ /

LOCAL E DATA:

ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA

SECRETA RI A DE DE SENV OLVIMENTO AGR OPECU ÁRIO E COOPER ATI VISM O

PORTARIA Nº 264, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.009572/2013-57 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Kleber Villela de Araújo, Fiscal Federal Agropecuário, lotado na SFA/PR, matrícula SIAPE nº 1282971,CPF nº 607.772.226-04, para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 797317/2013, a ser firmado entre este Ministério e a Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e Zootecnia/MG

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

José Guilherme T. Leal

PORTARIA Nº 265, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.002599/2014-08 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Lucio Flavo Sperandio Juliatto, Analista, lotado na SFA/PR, matrícula SIAPE nº 1271374, CPF nº 587.763.629-49, para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 802400/2014, a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin/PR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

José Guilherme T. Leal

PORTARIA Nº 267 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, do Decreto nº 7.127 de 04 de março 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.002593/2014-22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Ricardo Furtado, Fiscal Federal Agropecuário, lotado no DEPDAG/SFA-RS, matrícula SIAPE nº 1359495, CPF nº 222.138.303-65, para proceder o acompanhamento "in loco" do convênio SICONV nº 804019/2014, a ser firmado entre este Ministério e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio – SEAPA/RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

José Guilherme T. Leal

COMI SS ÃO E XEC UTIV A D O PLANO DA LA VO UR A C ACA UEIR A

PORTARIA CEPLAC/SUEBA № 044, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no D.O.U de 09-07-1998, resolve. Art. 1º) Alterar a Portaria CEPLAC/SUEBA № 034, de 21-07-2014, publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA № 21, de 30-07-2014, que passará a vigorar como segue: designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços № 11/2010, celebrado entre a CEPLAC e a Empresa Ótima Engenharia Ltda., que tem como objeto a contratação dos serviços agrícolas a

serem realizados numa área de 60 hectares na Sede Regional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, no km 22 da

Rodovia Ilhéus – Itabuna, município de Ilhéus (BA), decorrente do Processo de Dispensa de Licitação № 205/2009 – Processo №

21084.000946/2009-18, devendo para tanto cumprir as seguintes obrigações: I.Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável;

II.Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;

III.Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;

IV.Apresentar mensalmente ao Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NUCONV Relatório circunstanciado do andamento do Contrato. V.Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas. UG: 130122 – CEPLAC/ADM/BA

CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Cid Edson Lima Póvoas 084.937.665-34 DISAF/NUEMA SUBSTITUTO Edmundo José Santos Freitas 178.998.507-20 DISAF/NUEMA

Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.

Juvenal Maynart Cunha

TERMO DE JULGAMENTO Visto e examinado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21084.000101/2014-81, e seu apenso processo nº 21084.00064/2014-10, verificou-se o seguinte: I – Concluído o trabalho pelo colegiado, os autos foram submetidos ao crivo da Consultoria Jurídica da União no Estado da Bahia – CJU-BA, e este setor técnico mediante PARECER CJU-BA/CGU/AGU/Nº 0780/2014, na sua análise sugeriu o acolhimento do Relatório Final da comissão processante, a qual concluiu que o servidor EDUARDO PASSOS DOS SANTOS descumpriu dever funcional capitulado no inciso XI, art. 116, da Lei 8.112/90. II - Com esteio no caput do art. 168, da Lei 8.112/90, esta autoridade instauradora acolhe o relatório da comissão e determina a aplicação da sanção administrativa de advertência, prevista no art. 129, do mesmo diploma legal.

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Em face ao Princípio da Publicidade, conforme recomendação do MAPA, contida no Memo. CGPAD/SE/MAPA Nº 247/2011, dar ciência ao interessado e encaminhar o Termo para DIRET visando a publicação no Boletim do MAPA. 06 de outubro de 2014

Juvenal Maynart Cunha

ORDEM DE SERVIÇO-CEPLAC/CEPEC Nº 20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. O Chefe Substituto do Centro de Pesquisas do Cacau da Ceplac, no exercício das suas atribuições regulamentares, e considerando a necessidade de avaliar a execução programa de pesquisas do Centro durante o presente exercício, resolve: 1. Proceder à realização da Reunião de Avaliação de Pesquisas do Cepec, durante o período de 24 a 28 de novembro, em duas etapas: a primeira nos dias 24 e 25, dedicada a avaliação dos projetos inseridos em Outras Cadeias Produtivas e a segunda do dia 26 ao dia 28 para projetos da Cadeia Produtiva do Cacau; 2. Recomendar que na elaboração dos relatórios de execução de projetos, sejam adotadas as normas preconizadas no sistema SisCepec e complementadas pelas instruções relacionadas no Anexo I, componente dessa Ordem de Serviço; 3. Determinar que os relatórios dos projetos em execução e de projetos concluídos após a última avaliação sejam encaminhados à Sepra, pelos respectivos coordenadores até o dia 18 de novembro, para a organização prévia das pastas a serem entregues aos coordenadores dos Grupos Multidisciplinares de Avaliação (GMA). 4. Constituir os grupos multidisciplinares relacionados abaixo, compostos pelos servidores e respectivos coordenadores: OUTRAS CADEIAS PRODUTIVAS - BAHIA (24 e 25.11.2014) GRUPO I - Coordenador: Givaldo Rocha Niella Outras Cadeias Produtivas →→→→ Seringueira Pupunha, Juçara e Açaí Café

1. Adonias de Castro Virgens Filho 2. Antonio Carlos Araújo 3. Antonio Carlos Murilo (Cenex) 4. Antonio Jorge Silva de Menezes (Cenex) 5. Edna Dora Martins Newman Luz 6. Ênio Coelho Junior (Cenex) 7. Geraldo Argolo (Cenex) 8. Givaldo Rocha Niella 9. Jonildo Gilson Leite Moraes (Cenex) 10. José Basílio Vieira Leite 11. José Geraldo Valadares Chagas (Cenex) 12. José Luis Pires 13. José Raimundo Bonadie marques 14. José Vanderlei Ramos 15. Maria das Graças C. Parada C. Silva 16. Rozenilton Clécio pereira Araújo (Cenex) GRUPO II - Coordenador: Alberti Ferreira Magalhães Outras Cadeias Produtivas →→→→ Mandioca Bovinocultura Pequenos Animais Dendê e outras Oleaginosas 1. Alberti Ferreira Magalhães 2. Antonio Carlos Cunha Santos (Cenex) 3. Célia Hissae Watanabe (Cenex) 4. Cláudia de Paula Rezende 5. Demósthenes Lordello de carvalho (Sueba) 6. Deraldo Peixoto de Araújo Neto 7. Ediney de Oliveira Magalhães 8. Gilberto de Andrade Fraife Filho 9. Hermann Celso Fonseca Isensee 10. Ivanildo Sobral Santos (Cenex) 11. José Inácio Lacerda Moura 12. José Marques Pereira 13. Marcos Almeida Souza (Cenex) 14. Mário Luis Albuquerque Tavares (Cenex) 15. Paulina Ramalho Sicupira 16. Pedro Correia Leite (Cenex) 17. Ronaldo Costa Argolo CADEIA PRODUTIVA DO CACAU - BAHIA (26 a 28.11.2014) GRUPO I - Coordenador: Manfred Willy Müller

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Áreas de Pesquisas →→→→ Melhoramento Genético Biotecnologia 1. Analine dos Santos Nascimento (doutorado) 2. Didier Pierre Louis Clement 3. George Andrade Sodré 4. Gilson Roberto Pires Melo 5. Fernando Jose da Silva Pinto (Cenex) 6. Ivan Costa e Sousa (Cenex) 7. Joise Hander Mares (doutoranda) 8. José Luis Pires 9. Kaleandra Sena (Pós-doctor) 10. Karina Peres Gramacho 11. Katicuha Ticila de Souza ferreira (doutorado) 12. Manfred Willy Muller (Diret) 13. Mariosvaldo Morais Macedo 14. Milton José da Conceição (Cenex) 15. Nara Geórgia Ribeiro Braz patrocínio (doutorado) 16. Ronaldo Carvalho Santos 17. Sandra Regina de Oliveira Domingos Queiroz (bolsista Fapespa) 18. Uilson Vanderlei Lopes 19. Yaska Jananina bastos Soares (pós-doctor) GRUPO II - Coordenadora: Dilze Maria Argolo Magalhães Áreas de Pesquisas →→→→ Manejo Integrado da Vassoura de Bruxa e outras Doenças Manejo Integrado de Pragas 1. Antonio Alves Pimenta Neto (doutorado) 2. Antonio Jorge Silva de Menezes (Cenex) 3. Antonio Zózimo de Matos Costa 4. Dilze Maria Argolo Magalhães 5. Edna Dora Martins Newman Luz 6. Givaldo Rocha Niella 7. Jacques Hubert Charles Delabie 8. João de cássia do Bomfim Costa 9. Jonildo Gilson Leite Moraes (Cenex) 10. José Laureano Monteiro Veloso 11. José Ronaldo Monteiro Lopes (Cenex) 12. Kazuiyuki Nakayama 13. Marcos Vinícius Oliveira dos Santos (doutorado) 14. Marival Lopes de Oliveira 15. Moacyr Vianna Júnior 16. Tacila Ribeiro Santos (doutorado) 17. Tamy Evellini D. Marques (doutorado) 18. Valter Batista Maia 19. Walter Paschoal dos Santos (Cenex) 20. Wesley Duarte da Rocha (doutorado) GRUPO III - Coordenador: Paulo Cesar Lima Marrocos Áreas de Pesquisas →→→→ Fisiologia da Produção e Manejo Manejo, Conservação e Fertilidade do Solo 1. Antonio Américo da S. Carvalho (Cenex) 2. Antonio de Souza Magno (Cenex) 3. Antonio Fontes de faria Filho 4. George Andrade Sodré 5. Guilherme A.H. de A. Loureiro (doutorado) 6. Itatelino de Oliveira Leite Júnior (Cenex) 7. José Basílio Vieira Leite 8. Mário Luis Albuquerque Tavares (Cenex) 9. Paulo Cesar Lima Marrocos 10. Pedro Correia Leite (Cenex) 11. Quintino Reis de Araújo 12. Rafael Edgardo Chepote Silva 13. Rafaela Alves (doutorado) 14. Raúl René Valle 15. Robério Gama Pacheco GRUPO IV - Coordenador: Antonio Fontes de Faria Filho Áreas de Pesquisas →→→→ Fortalecimento Econômico e Social das Comunidades Agroindustrialização e Engenharia Agrícola Recursos Ambientais 1. Antonia Marli Vieira da Encarnação

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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2. Antonio Cesar Costa Zugaib (Sueba) 3. Antonio Fernando Ribeiro Silva (Cenex) 4. Antonio Fontes de Faria Filho 5. Carlyle Brito Matos 6. Dan Érico Vieira Petit Lobão 7. Demósthenes Lordello de Carvalho (Sueba) 8. Geraldo Dantas Landim (Cenex) 9. Jackson Emanoel Benevides Prado (Cenex) 10. João Dantas das Virgens (Cenex) 11. Lindolfo Pereira dos Santos Filho 12. Marco Antonio Gomes Franco 13. Neyde Alice Bello Marques Pereira 14. Rosalina Ramos Midlej 15. Sérgio Ramos dos Santos

José Marques Pereira

ANEXO I DA ORDEM DE SERVIÇO-CEPLAC/CEPEC Nº 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PESQUISAS DO CEPEC 24 a 28 de novembro de 2014 Recomendações para Elaboração e Apresentação dos Relatórios de Pesquisa 1. Os relatórios devem ser elaborados por projetos, dentro de cada Área de Pesquisa, utilizando os formulários SisCepec, Relatório de Andamento e Relatório Final. No item 12 do formulário Resultados da Ação da Pesquisa, devem ser relatados os resultados identificados por ação de pesquisa do projeto, no estilo de resumo científico, abrangendo de forma sumária, objetivo, metodologia, resultados e quando estes possibilitarem conclusões. O tamanho do resumo foi pré-definido para 5.000 caracteres considerando os espaços, com a inclusão em anexo de demais ilustrações (tabelas, quadro ou figuras). No final do resumo, colocar entre parênteses os nomes dos autores. Esse resumo será destinado à editoração do Informe de Pesquisas do Cepec no corrente ano (ver modelo sugestão em anexo); 2. A reunião de avaliação dos projetos incluídos em Outras Cadeias Produtivas ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro; a reunião de avaliação dos projetos da Cadeira Produtiva do Cacau se iniciará no dia 26 às 8h, indo até às 12h do dia 28. Os coordenadores de GMAs apresentarão as observações gerais e parecer final sobre os relatórios de pesquisa dos projetos correspondentes a cada área de pesquisa em plenária - Outras Cadeias Produtivas e Cadeia Produtiva do Cacau -, que ocorrerá na tarde do dia 28 de novembro, com início às 13h30 no Centro de Treinamento; 3. Os relatórios serão encaminhados em cinco cópias aos coordenadores de área de pesquisa e estes a Sepra até o dia 17 de novembro para compor a pasta de avaliação de cada componente do Grupo de Multidisciplinares de Avaliação (GMA); 4. As apresentações serão feitas por área de pesquisa, e por projeto, cabendo ao coordenador de área definir a sequência de apresentação, buscando a coerência didática e objetividade. Cada projeto/ação terá um máximo de 15 minutos para a sua apresentação; Só haverá apresentação dos projetos cujos relatórios forem recebidos pela Sepra no prazo estabelecido - 18 de novembro; 5. As apresentações serão preparadas e apresentadas em PowerPoint pelos executores do projeto, sendo recomendável o conhecimento prévio do coordenador da área de pesquisa; 6. A ordem de apresentação e tempo de apresentação total de cada projeto cumprirá programação que será distribuída aos participantes; 7. O tempo destinado a cada apresentação estará relacionado com o número de projetos/ações que compõe a área de pesquisa, e será controlado rigorosamente pelo coordenador do grupo. Recomenda-se, portanto, objetividade e foco na apresentação, concentrando-se nos resultados obtidos, levando em conta os objetivos e as hipóteses formuladas no projeto; 8. Perguntas e debates ocorrerão após a apresentação da área de pesquisa e devem ser feitas com foco no tema. Os componentes do GMA ao qual está vinculada a área de pesquisa poderão fazer comentários ou perguntas adicionais sobre a apresentação para subsidiar o preenchimento da avaliação; 9. Os coordenadores dos grupos GMAs farão as devidas anotações relativas a cada projeto e após todas as apresentações se reunirão para discussão e preenchimento dos respectivos relatórios de avaliação. A critério do coordenador, subgrupos poderão ser formados de acordo com a área de pesquisa analisada; 10. As recomendações dos GMAs serão devolvidas aos coordenadores de área para as devidas providências, e após o seu cumprimento, deverão ser encaminhadas a Sepra/Serviço de Pesquisas até o dia 15 de dezembro para controle, atualizações, e publicação dos resultados no Informe de Pesquisas do Cepec. Serviço de Pesquisas/Cepec Sepra/Cepec

ORDEM DE SERVIÇO-CEPLAC/CEPEC NO 21, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

O Chefe Substituto do Centro de Pesquisas do Cacau da Ceplac, no exercício das suas atribuições regimentais, e considerando a necessidade de promover a coordenação das atividades de pesquisa do Programa Desenvolvimento da Potencialidade Agro energética das Regiões Produtoras de Cacau, do Cepec, resolve: 1. Cancelar a nomeação do Coordenador da Cadeia Produtiva do Dendê e outras Oleaginosas (8544.01) Jonas de Souza, mat. 301625, indicado pela ORDEM DE SERVIÇO – CEPLAC/CEPEC Nº 08, de 14 de setembro de 2012, por motivo de aposentadoria, e nomear o servidor Deraldo Peixoto de Araújo Neto, mat. 319001, para a referida coordenadoria, com as seguintes atribuições:

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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• Assessorar a chefia do Cepec, a Sepra e o Conselho Técnico-Científico - Cotec na concepção dos projetos de acordo com as diretrizes e prioridades da estrutura programática do Cepec; • Assessorar a chefia do Cepec na constituição das equipes interdisciplinares, na avaliação de pessoal e na elaboração de programas de treinamento; • Promover a integração interdisciplinar e interinstitucional no interesse do Programa do Cepec; • Realizar o acompanhamento dos projetos por meio de relatórios, controle de programações de viagem, requisições de materiais e serviços, visando a gestão eficaz dos recursos e ao alcance dos resultados; • Incentivar a captação de recursos financeiros, buscando a sustentabilidade dos elementos programáticos: Ação, Subação e Área de Pesquisa; • Estimular a produção técnico-científica, disponibilizando apoio na elaboração ou revisão de artigos, boletins e publicações correlatas; • Promover seminários, palestras, conferências, e outros eventos sob temas de interesse da Ação, Subação ou Especialidade; • Fazer divulgação junto a fontes financiadoras, ao público-alvo e a sociedade em geral; • Subsidiar a Chefia do Cepec sobre a necessidade de pessoal no plano profissional, técnico e operacional, levando em consideração a situação atual e a perspectiva futura; • Prestar informações a chefia do Cepec quanto às características e custos de equipamentos, materiais e serviços, para subsidiar a tomada de decisão relativa à sua aquisição, manutenção e remanejamento; • Encaminhar a chefia do Cepec pedidos de aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços de interesse do Centro; • Executar as atividades relativas aos serviços gerais necessários ao Centro; • Executar as atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira, no âmbito do Centro.

José Marques Pereira

PORTARIA NO 276 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 1.276, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2013, resolve: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº 8.112/90-Redação Original.

Nome Período Aquisitivo Período de Gozo Nº do Processo

Denise Maria Argôlo Ferreira 23/01/1988 a 20/01/1993

20/10/2014 a 18/12/2014

21084.000661/2014-36

Lourival José da Silva 10/03/1987 a 07/03/1992

01/12/2014 a 30/12/2014

21084.000243/2007-10

Salvador Silva dos Santos 02/06/1991 a 30/05/1996

02/12/2014 a 31/12/2014

21084.000988/2008-60

Pedro Paulo de Moraes 30/03/1991 a 27/03/1996

02/12/2014 a 31/12/2014

21084.001006/2007-76

Augusto Cesar Daneu Lins 20/06/1983 a 17/06/1988

09/12/2014 a 07/01/2015 e 09/02/2015 a 10/03/2015

21084.000622/2014-39

Helinton José Rocha

PORTARIA NO 277 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 1.276, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2013, resolve: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº 8.112/90-Redação Original.

Nome Período Aquisitivo Período de Gozo Nº do Processo

Adelino Ribeiro 15/11/1988 a 27/11/1993

10/10/2014 a 08/11/2014

21084.001052/2012-32

Alderica Alves dos Santos 05/11/1984 a 03/11/1989

01/10/2014 a 28/01/2015

21084.000642/2014-18

Helinton José Rocha

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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PORTARIA Nº: 278, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor LUIZ CARLOS AGUILAR, mat. Siape 0031454, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 03 de julho de 2013, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e da Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. (Processo nº 21084.000657/2014-78).

Helinton José Rocha

PORTARIA Nº: 279, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência a servidora ALDERICA ALVES DOS SANTOS, mat. Siape 0031862, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 20 de janeiro de 2012, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e da Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. (Processo nº 21084.000655/2014-89).

Helinton José Rocha

PORTARIA Nº: 280, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor JOSÉ NAILTON PEREIRA ADORNO, mat. Siape 0029297, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administrativo, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 14 de setembro de 2014, nos termos do artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº 21084.000659/2014-67).

Helinton José Rocha

PORTARIA Nº: 281, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor JOSÉ ADERNOEL D’ANUNCIAÇÃO, mat. Siape 0031144, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 29 de agosto de 2014, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº 21084.000653/2014-90).

Helinton José Rocha

PORTARIA Nº: 282, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor ADALBERTO DE JESUS LOPES, mat. Siape 444489, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agricultura e Pecuária, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 07 de maio de 2014, nos termos do artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº 21084.000658/2014-12).

Helinton José Rocha

PORTARIA Nº: 283, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVA, mat. Siape 0029669, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, nível S, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 20 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e da Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. (Processo nº 21084.000656/2014-23).

Helinton José Rocha

PORTARIA Nº: 284, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor RAIMUNDO IRAN DE ARAÚJO, mat. Siape 0030248, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 31 de agosto de 2013, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e da Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. (Processo nº 21084.000654/2014-34).

Helinton José Rocha

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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PORTARIA CEPLAC/SUEPA Nº 29, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CEPLAC NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Ministeriais Nº 1.276, de 27.12.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30.12.2013, e Nº 423, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21.06.2013 e, - considerando a necessidade de fiscalização dos contratos administrativos da SUEPA, R E S O L V E: - Art. 1º - Designar os servidores abaixo como fiscal de contrato, conforme cláusulas contratuais: Contrato Nº 11/2014- firmado com a empresa STAR – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA, para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, capina e roçagem com execução indireta, mediante regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da CEPLAC/SUEPA e com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015. Posto 1) Sede Regional Nome Mat. SIAPE CPF Cargo

Mariano Monteiro da Costa 00306961 061.702.772-20 Agente Administrativo

Geraldo Teixeira Lobato 1106881587 098.653.732-20 Agente de Portaria

Posto 2) Estação Experimental José Haroldo Nome Mat. SIAPE CPF Cargo

Geraldo Souza Costa 32035/2 227.189.235-04 Ag. de Atividades Agropecuárias

Romão Satio Kobayashi 32404/8 042.064.282-04 Fiscal federal Agropecuário

Posto 3) ERMAN- Santarém Nome Mat. SIAPE CPF Cargo

José Pereira Alves 00318161 041.632.062-72 Agente Administrativo

José Maria Pires Correa 00314433 050.790.202-53 Agente Administrativo

Posto 4) ERBRA Posto de Tucumã Nome Mat. SIAPE CPF Cargo

Mara Janete Ferreira Fontella 10815516 307.507.841-72 Agente Administrativo

Dulcinea Ferreira de Souza 00321201 269.255.405-15 Agente Administrativo

Art. 2º - Os servidores ora nomeados elaborarão relatórios sobre seu objeto de fiscalização, enviando-os ao Superintendente, ao Gestor dos Contratos e ao Núcleo de Transporte e Atividades Auxiliares do SESAF/SUEPA mantendo estes cientes de quaisquer fatos que impliquem em descumprimento das determinações contidas nos contratos ora fiscalizados. Art 3º - Os fiscais dos Postos podem manter contato com os responsáveis pela firma contratada para esclarecimentos e/ou regularizações da prestação de serviços e dar serviços prestados nas notas fiscais. Art. 4º - Será de responsabilidade do fiscal Mariano Monteiro da Costa/ Núcleo de Transporte e Atividades Auxiliares o lançamento das medições no SIASG com base nos relatórios emitidos pela fiscalização efetuada nos 04 (quatro) Postos. Art. 5º - Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir desta data. Art. 6º - Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

Raymundo Da Silva Mello Junior

PORTARIA CEPLAC/SUEPA Nº 30, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CEPLAC NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Ministeriais Nº 1.276, de 27.12.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30.12.2013, e Nº 423, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21.06.2013 e, - considerando a necessidade de fiscalização dos contratos administrativos, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo como fiscais de contrato, conforme cláusulas do Contrato Nº 10/2014, firmado com a empresa E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para prestação de serviços de acesso a internet da ERJOH, com vigência de 05.09.2014 a 04.09.2015. Fiscal de Contrato: Nome Mat. SIAPE CPF Cargo Geraldo Souza Costa 320352 227.189.235-04 Agente Ativ. Agropecuária Romão Satio Kobayashi 324048 042.064.282-04 Fiscal Fed. Agropecuário Art. 2º - Os servidores ora nomeados como fiscal de contrato elaborarão conjuntamente relatórios sobre seu objeto de fiscalização, enviando-os ao Superintendente e à Gestora de Contratos, mantendo estes cientes de quaisquer fatos que impliquem em descumprimento das determinações contidas nos contratos ora fiscalizados, além de manterem contato com os responsáveis pelas firmas contratadas e confirmarem a execução dos serviços prestados. Art. 3º - Será responsabilidade do Gestor Financeiro efetuar o lançamento das medições no SIASG, com base nos relatórios emitidos pela fiscalização efetuada na localidade.

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Art. 4º - Os efeitos desta portaria retroagirão à data da assinatura do contrato. Art. 5º - Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

Raymundo Da Silva Mello Junior

PORTARIA CEPLAC/SUEPA Nº 31, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CEPLAC NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Ministeriais Nº 1.276, de 27.12.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30.12.2013, e Nº 423, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21.06.2013 e, - considerando a necessidade de fiscalização dos contratos administrativos desta SUEPA, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo como fiscais de contrato, conforme condições contidas no Processo 21078.000156/2014-71, por força da Nota de Empenho 2014NE800433, 14.10.2014, em favor da empresa RESISTÊNCIA CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 07.606.533/0001-60. Fiscal de Contrato: Nome Mat. SIAPE CPF Cargo Mariano Monteiro da Costa 00306961 061.702.772-20 Agente Administrativo Paulo Roberto de Souza Lima 10764380 279.749.362-15 Art. Eletric. e Comunicação Art. 2º - Os servidores ora nomeados como fiscal de contrato elaborarão relatórios sobre seu objeto de fiscalização, enviando-os ao Superintendente e à Gestora de Contratos, mantendo estes cientes de quaisquer fatos que impliquem em descumprimento das determinações contidas no processo ora fiscalizado, além de manterem contato com os responsáveis pela firma contratada, exigindo-lhes esclarecimentos e as garantias pertinentes dos serviços e peças utilizados. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se.

Raymundo Da Silva Mello Junior

ORDEM DE SERVIÇO CEPLAC/SUEPA – 2014/04 Belém (PA), 17 de outubro de 2014. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL – Criação de Comissão de Inventário de Bens - O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CEPLAC NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Ministeriais Nº 1.276, de 27.12.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30.12.2013, e Nº 423, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21.06.2013, e:- Art.1º- Constituir na forma abaixo, as Comissões e subcomissões de Inventário responsáveis pelo levantamento de bens móveis, imóveis e Bens bibliográficos e Depósito no âmbito desta Superintendência, com posição até o dia 31/12/2014, com prazo de apresentação até 30.01.2015. 1.1-UG 130126 – CEPLAC/SUPOR /SECAD, UG 130031 CEPLAC/SUPOR/BRAG e UGE 130136 CEPLAC/SUPOR/SEREX Inventário de Bens Móveis e Imóveis – Comissão Central Presidente: Thaís Carvalho de Oliveira Membros: Silvio Alexandre da C da Silva Carlos Alberto Mathias Cabral Luiz Nogueira Costa Madson Franklin Lobato Mariano Monteiro da Costa Clerivaldo Carneiro Pinho José Mendes da Silva Material Bibliográfico Presidente: Maria Emília Lisboa Silva Membro: Terezinha de Jesus Lima do Carmo Neuza Maria Coelho Pereira Depósito Central Presidente: Thais Carvalho de Oliveira Membro: Mariano Monteiro da Costa Clerivaldo Carneiro Pinho 1.1.2 - Subcomissões da Unidade Gestora 130126 Localidade: Santa Izabel Presidente: Thais Carvalho de Oliveira Membro: Edivan Willame Teixeira da Silva Silvio Alexandre da C da Silva Lenin Baltazar Gomes Longobardi Localidade: Castanhal Presidente: Thais Carvalho de Oliveira Membro: Silvio Alexandre da C da Silva Gilson Modesto da Silva

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Pedro Raimundo Monteiro Alves Localidade: Acará Presidente: Thais Carvalho de Oliveira Membro: Silvio Alexandre da C da Silva Mariano Monteiro da Costa Mariano Marcos Barbosa Trindade Localidade: Tomé Açu Presidente: Thais Carvalho de Oliveira Membro: Ailton Furtado de Medeiros Silvio Alexandre da C da Silva Mariodino de Lima Gonçalves Localidade: Cametá, Limoeiro do Ajuru e Mocajuba Presidente: Mariano Monteiro da Costa Membro: Thais Carvalho de Oliveira Adilson de Jesus Dominguez Pinheiro Localidade: Novo Repartimento Presidente: Thais Carvalho de Oliveira Membro: Mariano Monteiro da Costa Mariano Marcos Barbosa Trindade Localidade: Tucumã (Escritório e Estação) e São Félix do Xingu- Presidente: Mara Janete Ferreira Fontella Membro: Dulcineia Ferreira de Souza santos Francisco Cardoso 1.2 - UG 130134 – CEPLAC/ALTAMIRA/PA – Comissão Central Presidente: José Ramos Rodrigues dos Santos Membros: Elizabete Fernandes Bis Ariston Rosa dos Santos 1.2.1 - Subcomissões da Unidade Gestora 130134 Localidade: Altamira e Vitória do Xingu Presidente: José Ramos Rodrigues dos Santos Membros: Elizabete Fernandes Bis Ariston Rosa dos Santos Localidade: Pacajá e Anapu Presidente: José Ramos Rodrigues dos Santos Membros: José Janilson do Socorro Ariston Rosa dos Santos Localidade: Brasil Novo Presidente: José Ramos Rodrigues dos Santos Membro: João Alberto Gonçalves Vieira Ariston Rosa dos Santos Localidade: Medicilândia Presidente: José Ramos Rodrigues dos Santos Membro: Benedito Rodrigues Lopes Ariston Rosa dos Santos Localidade: Uruará Presidente: Ariston Rosa dos Santos Membro: Diemerson Correa Barile José Ramos Rodrigues dos Santos 1.3 - UG 130135 – CEPLAC/SANTARÉM/PA – Comissão Central Presidente José Pereira Alves Membro: José Maria Pires Correa Alaide Souza dos Santos Sebastiana Pinto de Oliveira 1.3.1 - Subcomissões da Unidade Gestora 130135 Localidade: Alenquer e Monte Alegre Presidente: Raimundo Iran de Araújo Membro: João Rodrigues da Silva Oliveira Adalberto Costa de Oliveira Localidade: Rurópolis e Placas Presidente: Maria da Conceição Nascimento Soares

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Membro: José Mário Barbosa de Barros Alvaro Jean Santana Sanches Localidade: Itaituba, Trairão e Novo Progresso Presidente: José Pereira Alves Membro: Alaide Souza dos Santos Pedro Viana Pereira de Oliveira Art. 2º. Os trabalhos serão realizados em cada unidade, podendo a comissão valer-se do apoio e orientação da área patrimonial da SESAF/SUEPA, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições: 2.1. Bens Móveis: a) conferencia dos bens patrimoniais relacionados pela área de Administração Patrimonial, com os existentes no setor ou Unidade a inventariar, procedendo-se ao exame físico quanto à especificação, quantidade, estado de conservação e utilização; b) propor a regularização dos bens patrimoniais não constantes da relação do Órgão de Administração Patrimonial, encontrados no setor ou Unidade Inventariada e de legitima propriedade da CEPLAC/MAPA; c) sugerir a complementação, retificação ou regularizar do registro, especificação e qualquer outra anotação relacionada com bens patrimoniais, porventura encontrados nessas condições; d) constar o estado de conservação do bem e sua utilização, utilizando as seguintes convenções: 1– Bom; 2- Irrecuperável; 3- Antieconômico; 4- Recuperável 5- Ocioso e) propor o desfazimento dos bens, seja por alienação (venda, permuta ou doação), inutilização ou abandono, nos termos do Dec. Nº 99.658/90; 2.2. BENS IMÓVEIS: As comissões deverão examinar os bens imóveis tomando-se por base as características registradas no SPIUNET e cópia do relatório de inclusão no sistema (cópias anexas), prestando as seguintes informações: 2.2.1. Imóveis Ocupados: a) Identificação e estado do bem; b) Finalidade de uso; c) Próprio ou alugado; d) Em caso de alteração, discriminá-la e se possível atribuindo valor; e) Juntar fotografia; f) Outras informações consideradas importantes ao controle e bom uso do imóvel. 2.2.2. Imóveis desocupados: a) Estado e situação do bem; b) Necessidade e finalidade (destino) de uso (política local/regional); c) Desnecessário (justificar); d)Necessidade de recuperação ou não. Caso positivo, discriminar os serviços a serem executados e se possível atribuindo valor; e) Juntar fotografia; f) Outras informações consideradas importantes ao controle e bom uso do imóvel. 2.2.3. Imóveis Cedidos: a) Estado e situação do bem; b) Forma de cessão (gratuita/onerosa); c) Finalidade da cessão; d) Prazo Cessão; e) Necessidade ou não em manter a cessão de uso (justificar); f) Em caso de alteração, discriminá-la e se possível atribuindo valor; g) Juntar fotografia; h) Outras informações consideradas importantes ao controle e bom uso do imóvel. 2.2.4 - Imóveis Residenciais: a) Identificação e estado do bem; b) Utilização (servidor da CEPLAC, outro Órgão ou particular); c) Identificação do usuário; d) Em caso de alteração, discriminá-la e se possível atribuindo valor; e) Juntar fotografia; f) Outras informações consideradas importantes ao controle e bom uso do imóvel. Art.3º Observações importantes: a)Os Inventários deverão ser emitidos em 02 (duas) vias; b) as faltas e sobras, se existirem, deverão ser relacionadas em separado (modelo anexo), anexando-as ao relatório conclusivo; c) as subcomissões deverão encaminhar o Inventário às Comissões Centrais de sua Unidade Gestora;

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d) as Comissões Centrais além de realizar o inventário da sede da Unidade Gestora, ao receber os inventários das Unidades Locais, efetuará a conciliação entre ambas, encaminhando cópia do relatório à SUEPA/SESAF; e) Com relação aos Bens Imóveis, deverá ser enviado o relatório à SUPOR/SESAF, mantendo uma cópia na Administração de cada Unidade Gestora; f) as Comissões descentralizadas da Sede da CEPLAC/SESAF, ao identificarem bens bibliográficos cadastrados, deverão comunicar à Comissão de Inventário de Material Bibliográfico em Belém, fornecendo o número de registro, tipo, características, localização e estado do mesmo; Art. 4º. Fica revogada a Ordem de Serviço 2014/03, de 19 de setembro de 2014. Art. 5º. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Raymundo Da Silva Mello Junior

INSTIT UTO N ACIO NAL D E METEOROLOGIA

PORTARIA Nº 53 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso XIII do artigo 44, da portaria nº 19, de 12/01/06, com a retificação publicada no DOU DE 19/01/06, RESOLVE: Alterar o exercício da servidora Maria de Fatima Carvalho Viana, siape 23688, ocupante do cargo de auxiliar de meteorologia, da Biblioteca/CAO para Seção de Cadastro– SECAD/SEAD, a partir de 13/10/2014.

Antonio Divino Moura

PORTARIA Nº 54 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/06, com a retificação publicada no DOU de 19/01/06 RESOLVE: Designar o servidor José Mauro de Rezende– Matricula SIAPE 6002253, CPF- 146.487.411-53 e Edmundo Wallace Monteiro Lucas, Matricula SIAPE – 1535927, CPF- 670.325.402-87 para atuarem como Fiscais da Execução Técnica do contrato nº 08/2014, e o Chefe do Serviço de Programação, Análise e Execução Orçamentária e Financeira – SEPRO, para atuar como Fiscal da Execução Financeira, sob a forma de Contrato celebrado entre o INMET e a empresa AUTOTRAC – COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.281.347/0001-74 estabelecida no Campus da Universidade de Brasília – UNB, parte Sul, Edifício AUTOTRAC, Asa Norte - DF, cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para a construção do Edifício do Centro de Documentação Histórica do INMET processo nº 21160.000486/2014-27. 1. Cabe ao Fiscal da Execução Técnica do contrato: a) Fiscalizar o andamento das atividades, anotando as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das falhas observadas; b) Emitir relatórios de acompanhamento da execução física/técnica do contrato sempre que solicitado; c) Atestar no respectivo documento fiscal competente, evidenciando a prestação de serviços solicitados a entrega das encomendas. 2. Cabe ao Fiscal da Execução Financeira do contrato: d) Preenchimento do Contrato com os dados do contratante, do contratado, do Objeto, dos Prazos, da Vigência, do Valor, dos Pagamentos, da garantia prestada, da Dotação Orçamentária, dos dados da Nota de empenho; e) Gerir os prazos de vigência Contrato, encaminhar ao fiscal do contrato, dossiê de documentos necessários à fiscalização, acompanhar sistematicamente o documento fiscal devidamente atestado por parte do fiscal da execução técnica; f) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; g) Preparar Termos aditivos, propondo ao ordenador de despesas o encaminhamento à consultoria Jurídica e posterior assinatura entre as partes e, instruir procedimento de penalidades ao Contrato; h) Elaborar comunicação à empresa relativamente a descontos ou glosas dos valores a serem pagos, desde que devidamente fundamentado pelo fiscal do contrato e Emitir correspondências ao Contratado. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais deverão ser comunicadas formalmente ao Coordenador de Apoio Operacional, em tempo hábil, para que este adote as medidas cabíveis. 4. A investidura dos fiscais compreenderá o período de vigência do instrumento contratual e seus respectivos aditivos. 5. Esta Portaria tem como objetivo a fiscalização do contrato, possibilitando a Administração a agir de forma preventiva, trazendo benefícios e economicidade à mesma, na forma do art. 67, da Lei 8.666/93 e art. 6º do decreto 2.271/97. 6. Desta forma, esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Pessoal.

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Antonio Divino Moura

PORTARIA Nº 055 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE: Conceder à servidora, Jucilene Maria Gomes Albuquerque, SIAPE nº 1111625, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Órgão, a partir de 17 de setembro de 2014, o abono de permanência de que trata o artigo 40, § 1º, item III, alínea “a”, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/1998 e o que consta no processo nº 21164.000284/2014-45.

Antonio Divino Moura

PORTARIA Nº 057 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE: Conceder ao servidor, Jair Picanço de Carvalho, SIAPE nº 0023705, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Órgão, a partir de 10 de abril de 2009, o abono de permanência de que trata o artigo 40, § 1º, item III, alínea “a”, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/1998 e o que consta no processo nº 21162.000345/2014-94.

Antonio Divino Moura

PORTARIA Nº 011 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 O Chefe do 1º. Distrito de Meteorologia de Manaus – 1º DISME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.084 de 21 de novembro de 2012, D.O.U de 22 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Artigo 46, do inciso XIII do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 019 de 12 de janeiro de 2006 publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2006: RESOLVE: Art. 1º. Designar como pregoeira deste 1º DISME-AM, a servidora Varlinda Pantoja da Costa, Auxiliar de Meteorologia, SIAPE nº 23715 e como equipe de apoio os servidores: Jorge Pereira dos Santos, Auxiliar de Meteorologia, SIAPE nº 2797 e Maria das Graças Oliveira Sena, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE 23710. Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Flavio Natal Mendes De Oliveira

DIÁ RIA S

Gabinete do Ministro

PCDP Nome do Proposto Cargo Período Destino Valor Diárias

015736/14 JOSE GARCIA

GASQUES CARGO DE

COORDENAÇÃO 09/07/2014 Rio de Janeiro (RJ) 212,00

016775/14 JORGE OMAR LOPES

DA SILVA CARGO DE

COORDENAÇÃO 09/07/2014 Brasília (DF) S/DIÁRIAS

016954/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 9 a

10/7/2014 Caldas Novas (GO), Ipameri (GO) 654,59

016957/14 MICHELLE DAS NEVES

MOURA ASSESSORA ESPECIAL DO

MINISTRO 9 a

10/7/2014 Caldas Novas (GO) Ipameri (GO) 448,03

016960/14 ROSANE HENN CARGO DE

COORDENAÇÃO 9 a

10/7/2014 Caldas Novas (GO) Ipameri (GO) 448,03

016777/14 JUAREZ FIEL ALVES ASSESSOR ESPECIAL DO

MINISTRO 10/07/2014 Brasília (DF) S/DIÁRIAS

017737/14 MARIANGELA DE

SOUZA CARGO DE

COORDENAÇÃO 12 a

13/7/2014 Sinop (MT) Colíder (MT) 481,93

017739/14 JUAREZ FIEL ALVES ASSESSOR ESPECIAL DO

MINISTRO 12 a

13/7/2014 Sinop (MT) Colíder (MT) 481,93

017804/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 12 a

13/7/2014 Sinop (MT) Colíder (MT) 688,49

017833/14 ANDRE CLAUDIR

SCHAEDLER ASSESSOR ESPECIAL DO

MINISTRO 18 a

19/7/2014 Cuiabá (MT) 437,60

018265/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 18 a

21/7/2014

Sinop (MT) Sorriso (MT) Lucas do Rio Verde (MT) Cuiabá (MT) São

Paulo (SP) 471,58

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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018313/14 JUAREZ FIEL ALVES ASSESSOR ESPECIAL DO

MINISTRO 18 a

21/7/2014

Sinop (MT) Sorriso (MT) Lucas do Rio Verde (MT) Cuiabá (MT) São

Paulo (SP) 319,92

018318/14 MICHELLE DAS NEVES

MOURA ASSESSORA ESPECIAL DO

MINISTRO 18 a

21/7/2014

Sinop (MT) Sorriso (MT) Lucas do Rio Verde (MT) Cuiabá (MT) São

Paulo (SP) 319,92

018350/14 ROSANE HENN CARGO DE

COORDENAÇÃO 18 a

19/7/2014 Sinop (MT) Sorriso (MT) 355,20

018924/14 SAVIO RAFAEL

PEREIRA TÉCNICO DE

PLANEJAMENTO 18 a

19/7/2014 Sinop (MT) Sorriso (MT) 339,82

017466/14-1C CAROLINE SARTORI

DA COSTA ASSISTENTE TÉCNICO

20 a 25/7/2014

São Paulo (SP) Goiânia (GO) Rio Verde (GO)

1.066,85

018355/14 ROSANE HENN CARGO DE

COORDENAÇÃO 21/07/2014 São Paulo (SP) 271,23

018995/14 JUAREZ FIEL ALVES ASSESSOR ESPECIAL DO

MINISTRO 23 a

26/7/2014 Cuiabá (MT) S/DIÁRIAS

016497/14 SAVIO RAFAEL

PEREIRA TÉCNICO DE

PLANEJAMENTO 24 a

27/7/2014 Manaus (AM) 967,99

017749/14 JOSE GARCIA

GASQUES CARGO DE

COORDENAÇÃO 27 a

31/7/2014 Goiânia (GO) 1.105,85

017750/14 ELIANA TELES

BASTOS AGENTE

ADMINISTRATIVO 27 a

31/7/2014 Goiânia (GO) 906,70

016508/14 REGINA MARIA DE

LIMA AGENTE

ADMINISTRATIVO 29/7 a

11/8/2014 Cuiabá (MT) 2.602,10

017309/14 JOAO CRUZ REIS

FILHO FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO

29/7 a 1/8/2014

Uberaba (MG) 767,45

019994/14 MARIANGELA DE

SOUZA CARGO DE

COORDENAÇÃO 31/7 a

1/8/2014 Cuiabá (MT) 607,10

020000/14 JUAREZ FIEL ALVES ASSESSOR ESPECIAL DO

MINISTRO 31/7 a

1/8/2014 Cuiabá (MT) S/ÔNUS

020001/14 MICHELLE DAS NEVES

MOURA ASSESSORA ESPECIAL DO

MINISTRO 31/7 a

1/8/2014 Cuiabá (MT) 512,10

020195/14 CARLOS SILVA DOS

SANTOS AGENTE DE PORTARIA

31/7 a 1/8/2014

Cuiabá (MT) 260,70

020320/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 31/7 a

1/8/2014 Cuiabá (MT) 746,10

020640/14 SAVIO RAFAEL

PEREIRA TÉCNICO DE

PLANEJAMENTO 31/7 a

1/8/2014 Cuiabá (MT) 481,34

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA - SPA

IDENTIFICAÇÃO

(XX) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( )

COMPLEMENTAÇÃO

DESCRIÇÃO

PROCESSO NR NOME CARGO LOCAL DE

AFASTAMENTO PERÍODO VALOR

PCDP 027343/14 RICARDO GOMES DOS SANTOS DIRETOR/DEGER SÃO PAULO-SP 14.10.14 204,95

PCDP 026246/14 CARLOS ALBERTO NUNES BATISTA ASSISTENTE MARINGÁ-PR 14.10 A 15.10.14

SEM ÔNUS

PCDP 027713/14 SENERI KERNBEIS PALUDO SECRETÁRIO CUIABÁ/FOZ DO

IGUAÇU-PR 20.10 A 21.10.14 441,35

PCDP 027735/14 GUSTAVO HENRIQUE M.FIRMO DE ARAUJO CHEFE DE DIVISÃO

CURITIBA/VIDEIRA-SC 16.10 A 17.10.14 326,60

ELABORADO POR: VISTO :

DE ACORDO. PUBLIQUE-SE NO

PUBLICADO NO BOLETIM DE

ISAIAS DIAS DE ALMEIDA

BOLETIM DE PESSOAL

PESSOAL NR 29 DE 20/10/2014

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

PERÍODO DE 01/09/2014 A 30/09/2014

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

18

SOLICITAÇÃO DE VIAGEM

Período Em R$ Proposto

Nº PCDP

Nacional/Internacional

Tipo de Viagem Trecho Ínicio

Término

Quantidade

de dias

Quantidade de diárias

Transporte

Diárias + Adc. Emb.

Passagens +

Taxas Valor Total

ANTONIO DIVINO MOURA

020856/14

INTERNACIONAL

16ª SESSÃO DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL III

(AR III) DA OMM

BRASÍLIA-DF

ASSUNÇÃO -

PARAGUAI

14/9 21/9 8 7,5 ÁEREO 3.296,86

1.905,06

5.201,92

ADALTIVO FARIAS SIQUARA FILHO

021439/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

MANAUS-AM

HUMAITÁ-AM

APUÍ-AM LÁBREA-

AM

15/9 26/9 12 11,5

VEÍCUL

O OFICIAL

1.848,50

-

1.848,50

JÚLIO ALBERTO RAPOSO PINHEIRO

021440/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

MANAUS-AM

HUMAITÁ-AM

APUÍ-AM LÁBREA-

AM

15/9 26/9 12 11,5

VEÍCUL

O OFICIAL

1.794,50

-

1.794,50

JOSE VALDIR DEROSSO

022293/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

PORTO ALEGRE-RS

BOM JARDIM DA SERRA - SC SÃO JOSÉ

DOS AUSENTES-

RS

15/9 19/9 5 4,5

VEÍCUL

O OFICIAL

672,00

-

672,00

CUSTODIO SIMONETTI

022292/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

PORTO ALEGRE-RS

BOM JARDIM DA SERRA - SC SÃO JOSÉ

DOS AUSENTES-

RS

15/9 19/9 5 4,5

VEÍCUL

O OFICIAL

686,60

-

686,60

ANGELO DE CASTRO DAVILA

022439/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

BELO HORIZONT

E-MG ESPINOSA-

MG ÁGUAS

VERMELHAS-MG

ALMENARA-MG

TÉOFILO OTONI-MG CARATING

A-MG AFONSO

CLAÚDIO-ES

MURIAÉ-MG

CORDEIRO-RJ

15/9 26/9 12 11,5

VEÍCUL

O OFICIAL

1.798,50

-

1.798,50

TUPINAMBA GASPAR DA COSTA

022512/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

BELO HORIZONT

E-MG ESPINOSA-

MG ÁGUAS

VERMELHAS-MG

ALMENARA-MG

TÉOFILO OTONI-MG CARATING

A-MG

15/9 26/9 12 11,5

VEÍCUL

O OFICIAL

1.939,50

-

1.939,50

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

19

AFONSO CLAÚDIO-

ES MURIAÉ-

MG CORDEIRO-

RJ

SILVIO DIAS DE ALKMIM

022573/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

BELO HORIZONT

E-MG PASSOS-MG FORMIGA-

MG VARGINHA

-MG MACHADO-

MG CALDAS-

MG PASSO

QUATRO-MG

MARIA DA FÉ-MG

CORONEL PACHECO-

MG

15/9 26/9 12 11,5

VEÍCUL

O OFICIAL

1.790,50

-

1.790,50

JAN GETULIO PADILHA DA COSTA

022578/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

VÁRZEA GRANDE-

MT CÁCERES-

MT

17/9 18/9 2 1,5

VEÍCUL

O OFICIAL

215,70

-

215,70

WALDILSON ALMEIDA FIDELIS

022576/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

VÁRZEA GRANDE-

MT CÁCERES-

MT

17/9 18/9 2 1,5

VEÍCUL

O OFICIAL

215,70

-

215,70

HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA

023533/14

NACIONAL ADMINISTRATI

VA

PORTO ALEGRE-RS BRASÍLIA-

DF

19/9 19/9 1 0,0 AÉREO 95,00

912,47

1.007,47

CARLOS MARCELINO DA SILVA CORREA

023757/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

BRASÍLIA-DF

MONTE ALEGRE DE GOIÁS-GO PARANÃ-

TO PEIXE-TO

MARIANOPÓLIS DO

TOCANTINS-TO

ARAGUAIANA-MT

CAMPOS LINDOS-TO MATEIROS-

TO

22/9 3/10 12 11,5

VEÍCUL

O OFICIAL

1.804,50

-

1.804,50

WALDILSON ALMEIDA FIDELIS

023034/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

VÁRZEA GRANDE-

MT VERA-MT

22/9 24/9 3 2,5

VEÍCUL

O OFICIAL

367,80

-

367,80

LICINIO DA SILVA

023036/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

VÁRZEA GRANDE-

MT VERA-MT

22/9 24/9 3 2,5

VEÍCUL

O OFICIAL

367,80

-

367,80

JOAO LUIZ DA COSTA

023329/14

NACIONAL

MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES

METEOROLÓGICAS

SÃO PAULO-SP

ITAPIRA-SP SÃO

CARLOS-SP

22/9 3/10 12 11,5

VEÍCUL

O OFICIAL

1.724,50

-

1.724,50

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Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

20

PRADÓPOLIS-SP

ARIRANHA-SP

JALES-SP JOSÉ

BONIFÁCIO-SP

IBITINGA-SP

BARRA BONITA-SP PIRACICAB

A-SP SOROCABA

-SP SOLISMAR DAME PRESTES

024413/14

NACIONAL ADMINISTRATI

VA

PORTO ALEGRE-RS PELOTAS-

RS

24/9 25/9 2 1,5

VEÍCUL

O OFICIAL

273,29

-

273,29

BERNADETE LIRA DOS ANJOS

024165/14

NACIONAL REUNIÃO DE

GESTÃO

RECIFE-PE MANAUS-

AM BELÉM-PA

29/9 3/10 5 4,5 AÉREO 1.139,90

2.899,01

4.038,91

HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA

024234/14

NACIONAL REUNIÃO DE

GESTÃO

BRASÍLIA-DF

CUIABÁ-MT

GOIÂNIA-GO

29/9 3/10 5 4,5 AÉREO 1.092,70

756,61

1.849,31

FRANCISCO DE ASSIS DINIZ

024436/14

NACIONAL REUNIÃO DE

GESTÃO

BRASÍLIA-DF

BELO HORIZONT

E-MG SÃO

PAULO-SP

29/9 3/10 5 4,5 AÉREO 1.145,80

568,23

1.714,03

TOTAL 22.269,65 7.041,38 29.311,

03

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Editoração: Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Elaboração: Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Coordenação de Administração Pessoal Divisão de Cadastro Este exemplar encontra-se disponível na Intranet Mapa (http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)

Boletim de Pessoal, n. 01 (nov. 1941 - ) Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2013-____. Irregular ISSN: 0000-0000

1. Pessoal e serviço - Boletim. I. Título.

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 1

b

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA BAHIA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

BOLETIM DE PESSOAL

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 2

MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Antônio Eustáquio Andrade Ferreira

SUPERINTENDENTE FEDERAL Virginia Alice Almeida Hagge

CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA Railton Lopes dos Santos

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS Maria Glória Bispo Sales

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 3

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

ELABORAÇÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 4

SUMÁRIO

PARTE 1 –ATOS DO GABINETE

LPA, PÁG 5 PARTE 2 – DIÁRIAS

DIÁRIAS, PÁG 6 À 14

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 5

ATOS DO GABINETE

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 6

DIÁRIAS

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 7

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 8

Page 29: BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOSsistemasweb.agricultura.gov.br/arquivosislegis/anexos/...Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura,

BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 9

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 10

Page 31: BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOSsistemasweb.agricultura.gov.br/arquivosislegis/anexos/...Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura,

BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 11

Page 32: BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOSsistemasweb.agricultura.gov.br/arquivosislegis/anexos/...Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura,

BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 12

Page 33: BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOSsistemasweb.agricultura.gov.br/arquivosislegis/anexos/...Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura,

BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 13

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.29, De 20 de Outubro 2014 Página 14

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.3 , De 16 de Outubro 2014 Página 1 –EXTRAORDINÁRIO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA BAHIA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

BOLETIM DE PESSOAL EXTRAORDINÁRIO

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.3 , De 16 de Outubro 2014 Página 2 –EXTRAORDINÁRIO

MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Antônio Eustáquio Andrade Ferreira

SUPERINTENDENTE FEDERAL Virginia Alice Almeida Hagge

CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA Railton Lopes dos Santos

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS Maria Glória Bispo Sales

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.3 , De 16 de Outubro 2014 Página 3 –EXTRAORDINÁRIO

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

ELABORAÇÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.3 , De 16 de Outubro 2014 Página 4 –EXTRAORDINÁRIO

SUMÁRIO

PARTE 1 - ATOS DO GABINETE

• TERMO DE JULGAMENTO, PÁG 5 • PORTARIA 000262, PÁG 6

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.3 , De 16 de Outubro 2014 Página 5 –EXTRAORDINÁRIO

ATOS DO GABINETE

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/SFA-BA

Nº.3 , De 16 de Outubro 2014 Página 6 –EXTRAORDINÁRIO

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PARTE 1 - ATOS DO SUPERINTENDENTE FEDERAL

PORTARIAS

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XVII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e conforme MEMO.DAD/SFA-MG nº 53/2014, de 09/10/2014, resolve: Nº 261 - ALTERAR O EXERCÍCIO, a partir de 08 de agosto de 2014, da servidora RUBIA GABRIELLE DE SOUZA CRUZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1609049, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do Serviço de Gestão de Pessoas – SGP/DAD/SFA-MG para o Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários – SEFIP/DDA/SFA-MG. Nº 262 - ALTERAR O EXERCÍCIO, a partir de 30 de setembro de 2014, da servidora RUBIA GABRIELLE DE SOUZA CRUZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1609049, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários – SEFIP/DDA/SFA-MG para o SETOR DE PROTOCOLO – SPR/DAD/SFA-MG.

Marcílio de Sousa Magalhães

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XVII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e o que consta do Memorando Nº 900/2014/UTRA/UDI/SFA-MG, DE 08/09/2014, resolve: Nº 263 - Art.1º ALTERAR O EXERCÍCIO do servidor FRANCISCO DE ASSIS, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 6913, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do SIF nº 806 – Frigorífico Luciana Ltda., , para o SIF nº 250 – BRASFRIGO S.A., ambos em Uberlândia - MG, jurisdicionados a UTRA/UDI/SFA-MG, UORG 1603. Art.2º MANTER a CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de GRAU MÁXIMO, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, com fundamento no artigo 68 da Lei nº 8.112/90 e no Laudo Pericial da SFA/MAPA-MG, conforme processo nº 21028.005642/2008-22, ficando na responsabilidade da Chefia Imediata comunicar ao SGP/DAD/SFA-MG, quando cessar o risco ou o servidor for afastado do local ou atividade que deu origem á concessão, para a suspensão do pagamento referido adicional.

Marcílio de Sousa Magalhães

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS- , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve: Nº 266 - CONCEDER, o Abono de Permanência ao servidor MARCO AURÉLIO MARCELINO PEREIRA , Auxiliar Operacional em Agropecuária, matrícula SIAPE: 7161, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de 20 de Fevereiro de 2014 de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, com efeito financeiro a partir de 20 de Fevereiro de 2014. Nº 267 - CONCEDER, o Abono de Permanência ao servidor ANTONIO ALVIM PEREIRA , Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE: 1082231, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de 05 de Novembro de 2013 de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, com efeito financeiro a partir de 05 de Novembro de 2013.

Marcílio de Sousa Magalhães

SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL

PORTARIA Nº 019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO AVALIADORA , em conformidade com a Lei 569, de 21 de dezembro de 1948 e o Decreto 27.932, de 28 de março de 1950, com as incumbências de avaliar previamente 07 (sete) bovinos diagnosticados positivos para tuberculose do Sr. Alair Moreira de Melo, município de Patos de Minas/MG, conforme folhas nº 02 a 03 do processo 21028.003449/2014-03, que serão sacrificados, com o objetivo de definir os valores da indenização ao respectivo proprietário, observando as normas e dispositivos legais em vigor.

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ROBSON PINTO DE LIMA – Representante do Governo Federal/SFA/MAPA-MG – Presidente NEWTON NASCENTES GALVÃO – Representante do Governo Estadual/IMA – Membro JOSÉ CAFÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA – Representante do Sindicato dos Produtores de Patos de Minas/MG – Membro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marcílio de Sousa Magalhães

PORTARIAS DE HABILITAÇÃO E DE CANCELAMENTO DE HABIL ITAÇÃO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PNCEBT

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve: Nº 058 - Art. 1° - CANCELAR a habilitação (nº 512/07) do médico veterinário DIVINO ALVES DE RESENDE, CRMV-MG 668, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT no estado de Minas Gerais. Motivo: SANÇÃO ADMINISTRATIVA. Art. 2º O médico veterinário poderá requerer nova habilitação decorrido um ano a partir de 12 de agosto de 2014, conforme artigo 10 da Instrução Normativa nº 30, de 07 de junho de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 059 - Art. 1° - CANCELAR, a habilitação nº (0272/05) do médico veterinário RODRIGO MANUEL DONADO MARTINEZ, CRMV-MG 521, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT no estado de Minas Gerais. Motivo: SANÇÃO ADMINISTRATIVA. Art. 2º O médico veterinário poderá requerer nova habilitação decorrido um ano a partir de 19 de agosto de 2014, conforme artigo 10 da Instrução Normativa nº 30, de 07 de junho de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 060 - Art. 1° - CANCELAR, a habilitação nº (0862/11) do médico veterinário BERNARDO FRANÇA CHAGAS, CRMV-MG 11.749, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT no estado de Minas Gerais. Motivo: SANÇÃO ADMINOSTRATIVA. Art. 2º O médico veterinário poderá requerer nova habilitação decorrido um ano a partir de 18 de agosto de 2014, conforme artigo 10 da Instrução Normativa nº 30, de 07 de junho de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 061 - Art. 1° - CANCELAR, a habilitação nº (0375/06) do médico veterinário XISTO THIAGO BRITO DE SOUZA, CRMV-MG 7872, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT no estado de Minas Gerais. Motivo: SANÇÃO ADMINOSTRATIVA. Art. 2º O médico veterinário poderá requerer nova habilitação decorrido um ano a partir de 16 de julho de 2014, conforme artigo 10 da Instrução Normativa nº 30, de 07 de junho de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marcílio de Sousa Magalhães

CONCESSÕES

CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 61 E CAPUT DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 8.112/90

Matrícula SIAPE Nome do (a) servidor (a) Mês/Ano Total de horas

6800 Hélio Cândido Diniz Setembro/2014 22 1728050 Marcos Vinicius de Jesus Agosto/2014 40 1728050 Marcos Vinicius de Jesus Setembro/2014 14

Marcílio de Sousa Magalhães

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PARTE 2 - DIÁRIAS

Nº PCDP/14 NOME CARGO LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR

(R$)

026839 EDEMIR RIBEIRO DA COSTA SOBRINHO

Agente de Inspeção SIPOA

Belo Horizonte 09 a

10/10/2014 292,70

026836 PEDRO EUSTAQUIO GOMES COELHO

Técnico de Laboratório

Viçosa 09 a

10/10/2014 222,60

026816 PEDRO PAULO DOS SANTOS

Fiscal Federal Agropecuário

Rio Vermelho, Água Boa, Belo Oriente,

Tarumirim e Inhapim

13 a 17/10/2014

711,75

026818 ALEXANDRE MAGALHAES RIBEIRAL

Agente Administrativo Rio Vermelho, Água Boa, Belo Oriente,

Tarumirim e Inhapim

13 a 17/10/2014

674,00

025244-1C PEDRO EUSTAQUIO GOMES COELHO

Técnico de Laboratório

Viçosa 06/10/2014 67,05

025805-1C WAGNER DA SILVA FERNANDES

Psicólogo Barbacena 06 a

10/10/2014 688,60

025822-1C GENY JUSTINA DAS GRACAS

Agente de Portaria Barbacena 06 a

10/10/2014 674,00

026393 RICARDO MARQUES Fiscal Federal Agropecuário

Campo Belo, Crucilândia e Nazareno

13 a 17/10/2014

711,75

026734 PAULO EDUARDO NEUENSCHWANDER PENHA

Fiscal Federal Agropecuário

São Lourenço 13 a

17/10/2014 711,75

025802-1C ADALTO MARTINS VIEIRA

Assistente Administrativo

Barbacena 06 a

10/10/2014 695,30

026685 MARCOS DE SOUSA Agente de Inspeção

SIPOA

Oliveira, Perdões, Luminárias, Rio Manso, Pedro Leopoldo e Lavras

15 a 17/10/2014

384,75

026388 EDUARDO XAVIER Fiscal Federal Agropecuário

Pará de Minas 14/10/2014 71,55

024218 HUMBERTO FERREIRA DE CARVALHO NETO

Fiscal Federal Agropecuário

Montes Claros 15 a

16/10/2014 326,60

026119 GUILHERME GONCALVES RABELO

Colaborador Eventual Uberlândia 14 a

15/10/2014 360,50

024451 FABIO LOPES DA CRUZ Fiscal Federal Agropecuário

Montes Claros 15 a

17/10/2014 391,65

024219 GIL TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Assistente Administrativo

Montes Claros 15 a

16/10/2014 326,60

026699 VANDERLEI ANDRADE FRANCO

Fiscal Federal Agropecuário

Arinos, Unaí e Paracatu 13 a

18/10/2014 888,75

023442 MARCOS DE SOUSA Agente de Inspeção

SIPOA Crucilândia e Pedro

Leopoldo 22 a

26/09/2014 700,25

026684 CARLOS ROBERTO TURCHETTO JUNIOR

Fiscal Federal Agropecuário

Pouso Alegre e Wenceslau Braz

13 a 17/10/2014

711,75

026276 RICARDO MARQUES Fiscal Federal Agropecuário

Presidente Bernardes e Pedro Leopoldo

06 a 07/10/2014

231,60

026270 MAURICIO BENTO DA SILVA

Fiscal Federal Agropecuário

Patrocínio, Ibiá, Pratinha, Santa Rosa da Serra e Carmo do Paranaíba

06 a 10/10/2014

711,75

026089 SUZANA RAMOS NOGUEIRA

Agente de Inspeção SIPOA

Alfenas 09/10/2014 46,35

023510-1C EUGENIO PACELLI LADEIA FORTUNATO

Fiscal Federal Agropecuário

Águas Vermelhas, Taiobeiras, São João do

Paraíso e Berizal

15 a 19/09/2014

711,75

026226 ISMAR DIAS MOTTA FILHO

Agente de Inspeção SIPOA

Janaúba 13 a

17/10/2014 711,75

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025459 MARCELO TORRES BRAGA

Fiscal Federal Agropecuário

Carlos Chagas 13 a

16/10/2014 551,70

026217 JORGE LUIZ OLIVEIRA AFONSO

Fiscal Federal Agropecuário

Janaúba 13 a

17/10/2014 711,75

024845 ROSIANE CARDOSO DOS SANTOS RODRIGUES

Fiscal Federal Agropecuário

Belo Horizonte, Uberlândia e Ituiutaba

13 a 17/10/2014

824,45

026213 DANIEL SIMOES TARGA Fiscal Federal Agropecuário

Coromandel e Vazante 13 a

17/10/2014 711,75

024842 FERNANDO GONCALVES SANTOS

Fiscal Federal Agropecuário

Curitiba 13 a

17/10/2014 912,95

026646 BERNARDO FERNANDES ROCHA

Agente de Inspeção SIPOA

Guiricema 14/10/2014 71,55

025420 CLAUDIO DRUMOND CARDOSO

Agente de Inspeção SIPOA

Frutal 08/10/2014 65,29

025422 AUGUSTO CESAR ALMEIDA RODRIGUES

Fiscal Federal Agropecuário

Ponte Nova 08/10/2014 71,55

025384 RICARDO MARQUES Fiscal Federal Agropecuário

Visconde do Rio Branco 08/10/2014 71,55

025382 FERNANDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Fiscal Federal Agropecuário

Frutal 08/10/2014 71,55

025374 MARCELO SOUZA PINTO Fiscal Federal Agropecuário

Visconde do Rio Branco 09/10/2014 71,55

025372 ADRIANI RIBEIRO DIAS Fiscal Federal Agropecuário

Rio Pomba 09/10/2014 71,55

025386 RICARDO MARQUES Fiscal Federal Agropecuário

Ponte Nova 09/10/2014 71,55

026201 ANTONIO MARCOS FERREIRA MESSIAS

Agente de Atividades Agropecuárias

Coqueiral e Nepomuceno 08/10/2014 54,65

026126 BERNARDO FERNANDES ROCHA

Agente de Inspeção SIPOA

Patrocínio de Muriaé 14 e

15/10/2014 231,60

025569 LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS

Fiscal Federal Agropecuário

Juiz de Fora, Campinas, Araras e Cravinhos

12 a 16/10/2014

823,70

025974 WILSON GAMBOGI FILHO

Fiscal Federal Agropecuário

Alterosa 09/10/2014 71,55

026124 ADALBERTO DUARTE SANTOS

Fiscal Federal Agropecuário

Patrocínio de Muriaé 14 e

15/10/2014 231,60

026197 LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ

Fiscal Federal Agropecuário

Coqueiral e Nepomuceno 08/10/2014 69,90

025961 MARIANA GABRIELA PAULA FERNANDES MOREIRA

Colaborador Eventual Uberlândia 14 e

15/10/2014 360,50

026642 ADALBERTO DUARTE SANTOS

Fiscal Federal Agropecuário

Guiricema 14/10/2014 71,55

026209 CLEOMAR FERREIRA COSTA

Fiscal Federal Agropecuário

Uberlândia, Coromandel e Vazante

13 a 17/10/2014

711,75

026191 FABIO LOPES DA CRUZ Fiscal Federal Agropecuário

Guanhães, Peçanha e Capelinha

06 a 10/10/2014

711,75

025933 JULIANA CARVALHO SIMOES

Colaborador Eventual Uberlândia 14 e

15/10/2014 360,50

025982 JOSE DO ESPIRITO SANTO

Agente de Inspeção SIPOA

Grão Mogol 14 e

15/10/2014 226,20

025962 NELIO RICARDO DO AMARAL CASTRO

Fiscal Federal Agropecuário

São Gonçalo do Sapucaí e Varginha

07 a 10/10/2014

711,75

025959 MARCIA TEREZA VIEIRA SCARPATI

Fiscal Federal Agropecuário

São Gonçalo do Sapucaí e Varginha

07 a 10/10/2014

711,75

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025550 PABLO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO

Fiscal Federal Agropecuário

Campo Belo 10/10/2014 71,55

025548 PABLO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO

Fiscal Federal Agropecuário

Campo Belo 08/10/2014 71,55

026586 NORMA TERRA WACHSMUTH

Fiscal Federal Agropecuário

Poços de Caldas, Ibitiúra de Minas e Machado

13 a 17/10/2014

711,75

024836 ROGERIO MARINHO DA SILVA

Colaborador Eventual Belo Horizonte e Curitiba 13 a

17/10/2014 1.092,70

025914 JOAO BATISTA RODRIGUES DIAS

Motorista Oficial São Francisco, Brasília de Minas, Januária e

Itacarambi

13 a 17/10/2014

693,00

025899 ADALBERTO DUARTE SANTOS

Fiscal Federal Agropecuário

Manhuaçu e Santana do Manhuaçu

08 a 10/10/2014

391,65

025852 ADALTO MARTINS VIEIRA

Assistente Administrativo

Uberaba 13 a

17/10/2014 790,30

025909 JUDITH SILVA LAUTON Agente de Atividades

Agropecuárias

São Francisco, Brasília de Minas, Januária e

Itacarambi

13 a 17/10/2014

698,25

025854 GENY JUSTINA DAS GRACAS

Agente de Portaria Uberaba 13 a

17/10/2014 769,00

024846 AUGUSTO CARLOS DOS SANTOS PINTO

Fiscal Federal Agropecuário

Uberlândia e Ituiutaba 13 a

17/10/2014 806,75

025855 WAGNER DA SILVA FERNANDES

Psicólogo Uberaba 13 a

17/10/2014 783,60

025901 BERNARDO FERNANDES ROCHA

Agente de Inspeção SIPOA

Manhuaçu e Santana do Manhuaçu

08 a 10/10/2014

391,65

024230 PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO

Fiscal Federal Agropecuário

São Gonçalo do Sapucaí 24 a

25/09/2014 231,60

023740 AUGUSTO CESAR ALMEIDA RODRIGUES

Fiscal Federal Agropecuário

Ponte Nova 09/10/2014 71,55

024049 ODILON CAMACHO FERNANDES

Fiscal Federal Agropecuário

Viçosa, Campo Belo, Crucilândia e Nazareno

13 a 17/10/2014

711,75

026426 MARCELO SOUZA PINTO Fiscal Federal Agropecuário

São Geraldo 08/10/2014 71,55

026397 JOAO ARAUJO DA CUNHA

Agente de Inspeção SIPOA

Coromandel 13/10/2014 71,55

023443 MARCELO SOUZA PEREIRA

Fiscal Federal Agropecuário

Uberaba 13 a

17/10/2014 711,75

025884 EDSON DE SOUZA GOMES

Fiscal Federal Agropecuário

Rio Pomba 06/10/2014 71,55

022099-1C SANDRO CAMPOS ALVIM

Fiscal Federal Agropecuário

Bambuí 29 a

30/09/2014 231,60

026408 BENVINDO ANTONIO DO AMARAL

Agente de Inspeção SIPOA

Lagoa da Prata 13/10/2014 62,85

026374 JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Fiscal Federal Agropecuário

Paraguaçu, Alfenas e Campo Belo

13 a 17/10/2014

711,75

026370 PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO

Fiscal Federal Agropecuário

Pouso Alto e Wenceslau Braz

13 a 17/10/2014

711,75

026972 JOAO PAULO DE MORAIS Agente de Inspeção

SIPOA Campos Gerais 13/10/2014 65,75

025997 JOAO BATISTA FERRONI Fiscal Federal Agropecuário

Itamogi, Monte Santo de Minas e São Tomás de

Aquino

13 a 15/10/2014

391,65

025880 CARLOS ROBERTO GUIMARAES OLIVEIRA

Fiscal Federal Agropecuário

Joaíma 13 a

14/10/2014 231,60

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025670 EUGENIO PACELLI LADEIA FORTUNATO

Fiscal Federal Agropecuário

Guanhães, Peçanha e Capelinha

06 a 10/10/2014

711,75

026416 PEDRO ADERITO ANDRADE MATOS

Agente de Inspeção SIPOA

Conceição do Pará 13/10/2014 66,85

026229 IVANEDIO RAMOS BOTELHO

Fiscal Federal Agropecuário

Janaúba 13 a

17/10/2014 711,75

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MMIINNIISSTTÉÉRRIIOO DDAA AAGGRRIICCUULLTTUURRAA,, PPEECCUUÁÁRRIIAA EE AABBAASSTTEECCIIMMEENNTTOO..

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, EM MATO GROSSO DO SUL

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SGP-MS

20 DE OUTUBRO DE 2014 – Nº 29

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/DAD/SFA-MS/SE/MAPA

NÚMERO 29, de 20 de Outubro de 2014 PÁGINA 2

PÁGINA 2

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Rousseff

MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Antônio Andrade

SECRETÁRIO EXECUTIVO José Gerardo Fontelles

SUPERINTENDENTE FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL Orlando Baez

CHEFE DA DIVISÃO DA POLÍTICA, PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Celso de Souza Martins

CHEFE DA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA Juliana Maria Pereira Felicio Gonfiantini Fernandes

CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO Gerson Glienke

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS Selma Maria Ferreira Pussoli

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/DAD/SFA-MS/SE/MAPA

NÚMERO 29, de 20 de Outubro de 2014 PÁGINA 3

PÁGINA 3

R E F E R Ê N C I A S

BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá

outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

ELABORAÇÃO

SGP/MS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTRANET MAPA (HTTP://AGRONET.AGRICULTURA.GOV.BR/HTML/BOLETIM.ASP)

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/DAD/SFA-MS/SE/MAPA

NÚMERO 29, de 20 de Outubro de 2014 PÁGINA 4

PÁGINA 4

S U M Á R I O PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE

1.1 – Portaria nº 164 de 09 de Outubro de 2014 1.2 – Portaria nº 165 de 10 de Outubro de 2014

PARTE 2 – DIÁRIAS 3.1 – Superintendência Federal de Agricultura – Mato Grosso do Sul

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/DAD/SFA-MS/SE/MAPA

NÚMERO 29, de 20 de Outubro de 2014 PÁGINA 5

PÁGINA 5

PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA DE 09 DE OUTUBRO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO MATO GROSSO DO SUL, usando da

competência delegada através da Portaria Ministerial n.428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de

2010,que aprova o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base na

Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013, que estabelece as normas para habilitação de Médicos Veterinários sem vínculo

com a Admissão Federal para emissão de Guias de Trânsito Animal e do que consta o processo 21026.000084/2013-96, resolve:

HABILITAR

N° 164 – A Médica Veterinária JULIANA TIEMI KURAOKA STEFANI, CRMV/MS- 0522, para emitir guia de

Trânsito Animal (GTA), para fins de trânsito intraestadual e interestadual de suínos, no município de Caarapó no Estado

de Mato Grosso do Sul, observando as normas e dispositivos em vigor.

Orlando Baez

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE

MATO GROSSO DO SUL – Substituto, usando das atribuições que lhe conferem o inciso XXII, artigo 44, do Regimento Interno

das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, resolve:

SUBDELEGAR

N° 165 – Ao servidor CELSO DE SOUZA MARTINS, Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1.574.859,

pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, lotada nesta Superintendência Federal de Agricultura – MS, no

período de 13 de outubro de 2014, nos impedimentos legais e regulamentares do Superintendente Federal Substituto.

Orlando Baez

PARTE 2 – DIÁRIAS

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BOLETIM DE PESSOAL – SGP/DAD/SFA-MS/SE/MAPA

NÚMERO 29, de 20 de Outubro de 2014 PÁGINA 6

PÁGINA 6

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL AGRICULTURA MATO GROSSO DO SUL

IDENTIFICAÇÃO

(XX) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO

DESCRIÇÃO

PROCESSO NR NOME CARGO LOCAL DE

AFASTAMENTO PERÍODO VALOR

PCDP-025399/14

FABIO AKIO MIZOTE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO

TERRITÓRIO NACIONAL

07/10/2014 A 10/10/2014

551,70

PCDP-025095/14

ANTONIO BELARMINO MACHADO JUNIOR

FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO

TERRITÓRIO NACIONAL

30/09/2014 71,55

PCDP-026631/14

ASTOLFO LOUREIRO FERNANDES

FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO

TERRITÓRIO NACIONAL

09/10/2014 71,55

PCDP-025931/14

ADIR XAVIER NOGUEIRA

FISCAL FEDERAL AGROECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

13/10/2014 A 17/10/2014

912,95

PCDP- 025572/14

ANTONIO DA SILVA AGENTE DE ATIVIDADES

AGROPECUARIAS

TERRITORIO NACIONAL

13/10/2014 A 16/10/2014

551,70

PCDP-025979/14

FABIO GALVÃO DUARTE

FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

08/10/2014 71,55

PCDP-025174/14

GENESIO BOAMORTE NETO

FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

02/10/2014 71,55

PCD-026636/14

MASCARENHAS MATOS DE CARVALHO

AGENTE DE ATIVIDADES

AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

09/10/2014 71,55

PCDP-025843/14

LUIZ FELIPE SALDANHA UNGERER

FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

13/10/2014 A 16/10/2014

770,60

PCDP-025932/14

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS

FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

12/10/2014 A 17/10/2014

1.113,55

PCDP-026457/14

NEY VANCHO PANOVICH

FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

13/10/2014 A 17/10/2014

711,75

PCDP-026378/14

MARCELO ASSIS LEMOS FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

14/10/2014 A 17/10/2014

551,70

PCDP-026442/14

JAIR BALERONI FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

14/10/2014 A 17/10/2014

551,70

PCDP-025205/14

MARIO MARCIO ARAKAKI RABELO

FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

13/10/2014 A 16/10/2014

551,70

PCDP-026024/14

LIGIA MESQUITA RIOS ANGELUCI

AGENTE DE INSPEÇÃO

SANITARIA E IPOA

TERRITORIO NACIONAL

09/10/2014 71,55

PCDP-026838/14

PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA

FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

09/10/2014 71,55

PCDP-026025/14

LIGIA MESQUITA RIOS ANGELUCI

AGENTE DE INSPEÇÃO

SANITARIA E IPOA

TERRITORIO NACIONAL

14/10/2014 71,55

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Equipe Responsável pelo Boletim de Pessoal:

Elaboração:

Maria Antonieta Ferreira P. Costa Silva

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 01

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Paulo Bastos Atan Filho

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas Substituto

Luiz André Nogueira dos Santos Veríssimo

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SUMÁRIO

PARTE 1 - ATOS DA SUPERINTENDENTE

1.1 Portaria n.º 162, de 17 de Outubro de 2014.

1.2 Portaria n.º 163, de 17 de Outubro de 2014. 1.3 Portaria n.º 164, de 17 de Outubro de 2014.

1.4 Portaria n.º 165, de 17 de Outubro de 2014.

1.5 Portaria n.º 166, de 17 de Outubro de 2014. 1.6 Portaria n.º 167, de 17 de Outubro de 2014.

1.7 Portaria n.° 168, de 20 de Outubro de 2014.

PARTE 2 - ATOS DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

2.1 Licença Prêmio

Este Boletim de Pessoal e Serviços é produzido pelo Serviço de Gestão de Pessoas desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará, subordinada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA/DF. Todas as

matérias aqui publicadas são de interesse desta SFA/PA, e foram submetidas ao SG.

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 02

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ATOS DA SUPERINTENDENTE

Portarias de 17, de Outubro de 2014.

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO

PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no Diário

Oficial da União n.º 111, de 14 de junho de 2010. E, na forma da Portaria nº 973/GAB/MAPA, de 02 de outubro de 2014, publicado

no DOU de 03/10/2014, resolve:

LOCALIZAR

N° 162 - I - A partir de 17/10/2014, o servidor nomeado JEFERSON JACÓ FUCK, Fiscal Federal Agropecuário, CPF nº

058.695.299-30, Serviço de Inspeção e Saúde Animal – SISA/DDA/SFA-PA.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO

PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de

Agricultura, Pecuária e Abastecimento; aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no Diário

Oficial da União n.º 111, de 14 de junho de 2010. E, na forma da Portaria nº 973/GAB/MAPA, de 02 de outubro de 2014, publicado no DOU de 03/10/2014, resolve:

LOCALIZAR

N° 163 - I - A partir de 17/10/2014, a servidora nomeada LUANA NAKAYAMA, Administrador, CPF nº 769.805.292-34, na

Divisão de Apoio Administrativo- DAD/SFA/PA.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO

PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no Diário

Oficial da União n.º 111, de 14 de junho de 2010. E, na forma da Portaria nº 973/GAB/MAPA, de 02 de outubro de 2014, publicado

no DOU de 03/10/2014, resolve:

LOCALIZAR

N° 164 - I - A partir de 17/10/2014, o servidor nomeado DIOGO JOSÉ CARDILLI, Fiscal Federal Agropecuário, CPF nº

294.860.458-36, Unidade de Vigilância Agropecuária/UVAGRO/AEROBEL/SFA-PA.

II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO

PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no Diário

Oficial da União n.º 111, de 14 de junho de 2010. E, na forma da Portaria nº 973/GAB/MAPA, de 02 de outubro de 2014, publicado

no DOU de 03/10/2014, resolve:

LOCALIZAR

N° 165 - I - A partir de 17/10/2014, o servidor nomeado DANIEL LANGE DE LUNA, AISIPOA, CPF nº 775.815.125-68, n

Serviço de Inspeção e Saúde Animal – SISA/DDA/SFA-PA, com exercício no SIF nº 2350, no Município de Tucumã/PA.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 03

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A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO

PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de

Agricultura, Pecuária e Abastecimento; aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no Diário

Oficial da União n.º 111, de 14 de junho de 2010. E, na forma da Portaria nº 973/GAB/MAPA, de 02 de outubro de 2014, publicado no DOU de 03/10/2014, resolve:

LOCALIZAR

N° 166 - I - A partir de 17/10/2014, a servidora nomeada GABRIELA ALICE BRUNETTA DO COUTO, Fiscal Federal

Agropecuário CPF nº 659.956.512-34, n Serviço de Inspeção e Saúde Animal – SISA/DDA/SFA-PA, com exercício no SIF nº 2583, no Município de Água Azul do Norte/PA..

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO

PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de

Agricultura, Pecuária e Abastecimento; aprovado pela Portaria Ministerial n.º 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União n.º 111, de 14 de junho de 2010. E, na forma da Portaria nº 973/GAB/MAPA, de 02 de outubro de 2014, publicado

no DOU de 03/10/2014, resolve:

LOCALIZAR

N° 167 - I - A partir de 17/10/2014, a servidora nomeada CARINE OLIVEIRA ALVES, Fiscal Federal Agropecuário CPF nº 946.936.172-53, no Serviço de Inspeção e Saúde Animal – SISA/DDA/SFA-PA..

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2014.

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO

PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XXII do Regimento Interno das Superintendências Federais de

Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14 de junho de 2010. E tendo em vista o que consta no processo n° 21030.001799/2014-88 resolve:

CONSTITUIR

N° 168 - 1 O Comitê Técnico Estadual do Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para Reduzir a Pobreza

no Brasil (Projeto) no Estado do Pará, com as seguintes atribuições: I – Elaborar seu Regimento Interno, com o objetivo de disciplinar as normas para seu funcionamento;

II – Assessorar o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID sobre questões relacionadas à execução do Projeto no Estado;

III – Sugerir atividades e medidas que possam melhorar os impactos do Projeto relacionados à execução;

IV – Assessorar e colaborar para o sucesso das atividades do Projeto;

V – Fornecer informações e análises que considerem relevantes e que possam contribuir para o alcance dos objetivos do Projeto;

VI – Avaliar periodicamente a carteira e o progresso das atividades do Projeto, as técnicas implementadas, os indicadores de eficiência operacional, a situação dos estudos e experimentos que forem realizados com recursos do Projeto, com vistas a oferecer

apoio à implementação de programas e otimização da utilização dos recursos do Projeto;

VII – Opinar sobre outros temas e assuntos pertinentes aos objetivos e componentes do Projeto.

2 - O Comitê Técnico Estadual do Projeto Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para Reduzir a Pobreza no Brasil tem a seguinte composição conforme indicação das Instituições:

I – Banco Interamericano de Desenvolvimento: Titular: Katia de Oliveira Carvalheiro

Suplente: Rodrigo Bezerra Braga

II – Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do PARÁ-SFA/PA: Titular: Raimundo Carlos Damasceno Filho

Suplente: Martha Parry de Castro

III – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional do Pará: Titular: Luiz Carlos de Almeida

Suplente: Jorge Luiz Botelho Soares

IV – Secretaria de Estado de Agricultura do Pará:

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 04

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Titular: Martha Nilvia Gomes Pina

Suplente: Jorge Luiz Coelho Magalhães V – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará:

Titular: Raimundo Nonato da Silveira Ribeiro

Suplente: Ozias Guedes de Aquino VI – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Amazônia Oriental:

Titular: Oriel Filgueira Lemos

Suplente: Edilson Brasil VII – Secretaria Extraordinária de Estado – Programa Municípios Verdes:

Titular: Justiniano Neto

Suplente: Gustavo Furini VIII – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC/PA

Titular: Paulo Júlio da Silva Neto

Suplente: Antonio Carlos Gesta de Melo

3 - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA

ATOS DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

LICENÇA PRÊMIO

MATRIC NOME DO SERVIDOR AFASTAMENTOS FUNDAMENTO LEGAL

SIAPE QTD PERIODO

0008893 Dalton Hostalácio 30 01/10/2014 a 30/10/2014 LICENÇA – ART. 2031 § 3 Lei 8.112/90

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 05

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Equipe Responsável pelo Boletim de Pessoal

Coordenador do LANAGRO/PA Airton Francisco Nogueira Chefe do Serviço de Administração Américo Pinheiro dos Santos Neto

Elaboração

Américo Pinheiro dos Santos Neto

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 01

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PARTE 1 - ATOS DO COORDENADOR

1.1 Portaria nº 016, de 15 de Outubro de 2014.

1.2 Portaria nº 017, de 15 de Outubro de 2014.

1.3 Portaria nº 018, de 15 de Outubro de 2014. 1.4 Portaria nº 019, de 15 de Outubro de 2014.

1.5 Portaria nº 020, de 15 de Outubro de 2014.

1.6 Portaria nº 021, de 15 de Outubro de 2014. 1.7 Portaria nº 022, de 15 de Outubro de 2014.

1.8 Portaria nº 024, de 15 de Outubro de 2014.

1.9 Portaria nº 025, de 15 de Outubro de 2014. 1.10 Portaria nº 026, de 15 de Outubro de 2014.

1.11 Portaria nº 027, de 16 de Outubro de 2014.

1.12 Portaria nº 028, de 16 de Outubro de 2014. 1.13 Portaria nº 029, de 17 de Outubro de 2014.

1.14 Portaria nº 030, de 17 de Outubro de 2014.

1.15 Portaria nº 031, de 17 de Outubro de 2014. 1.16 Portaria nº 032, de 20 de Outubro de 2014.

1.17 Portaria nº 033, de 20 de Outubro de 2014.

1.18 Portaria nº 034, de 20 de Outubro de 2014. 1.19 Portaria nº 035, de 20 de Outubro de 2014.

1.20 Portaria nº 036, de 20 de Outubro de 2014.

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 02

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ATOS DO COORDENADOR

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de 18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 016 - I - A partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado RYAN MAURICIO ARAUJO RODRIGUES, Fiscal Federal

Agropecuário, CPF nº 008.964.832-31, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas

atividades funcionais.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de 18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 017 - I - A partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado RENAN DE ALMEIDA MACIEL, Fiscal Federal

Agropecuário, CPF nº 000. 825.132-01, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas

atividades funcionais.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de 18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 018 - I - A partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado STÉPHANO NÚNCIO ARÊA LEÃO, Técnico de

Laboratório, CPF nº 813.108.112-53, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas

atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 03

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O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

LOCALIZAR

N° 019 – I - A partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado RAFAEL MARTINS LOURENÇO, Técnico de Laboratório,

CPF nº 885.796.622-49, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades

funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 020 - I - A partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado PAULA CAROLINA DE MOURA GUIMARAES, Técnico

de Laboratório, CPF nº 788.851.752-87, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas

atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 021- I - Localizar, a partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado LEONARDO TOMAZ DE SOUZA NETO, Auxiliar

de Laboratório, CPF nº 717.135.902-63, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas

atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 04

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O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 022 - I - A partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado ELISABETE HENRIQUETTA SOARES DE CARVALHO

MENEZES, Técnico de Laboratório, CPF nº 009.842.824-16, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA,

onde exercerá suas atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de 18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 024 - I - A partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado ADRIANO MODA SILVA, Agente Administrativo, CPF nº

950.241.582-53, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades funcionais.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de 18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 025 - I - A partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado JONAS MORENO MORAES GONZAGA, Agente

Administrativo, CPF nº 833.781.112-91, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas

atividades funcionais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 05

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O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

LOCALIZAR

N° 026 - I - A partir de 15 de outubro de 2014, o servidor empossado EDGAR DE SOUZA MIRANDA, Auxiliar de Laboratório,

CPF nº 946.510.352-72, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades

funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

LOCALIZAR

N° 027 – I – A partir de 16 de outubro de 2014, o servidor empossado ALAN SENA PINHEIRO, Auxiliar de Laboratório, CPF nº

962.068.532-68, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

LOCALIZAR

N° 028 – I – A partir de 16 de outubro de 2014, o servidor empossado CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar de Laboratório,

CPF nº 946.932.692-04, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades

funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 06

Page 64: BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOSsistemasweb.agricultura.gov.br/arquivosislegis/anexos/...Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura,

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe

confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de 18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 029 – I – A partir de 17 de outubro de 2014, o servidor empossado GILBERTO TOSHIRO SUZUKI, Auxiliar de Laboratório,

CPF nº 876.197.092-15, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades

funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de 18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N°030 - I - A partir de 17 de outubro de 2014, o servidor empossado JEFFERSON LUIZ CUNHA DE FIGUEIREDO, Técnico de

Laboratório, CPF nº 977.748.472-00, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas

atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 031- I - A partir de 17 de outubro de 2014, o servidor empossado DIANA PATRICIA SANTOS DE SOUZA, Técnico de

Laboratório, CPF nº 007.379.522-45, no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas

atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 07

Page 65: BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOSsistemasweb.agricultura.gov.br/arquivosislegis/anexos/...Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura,

PORTARIAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014.

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 032 - I - O servidor empossado GIOVANNI ALVES VIEGAS DE GOES, Técnico de Laboratório, CPF nº 012.648.892-40, no

Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 033 - I - O servidor empossado FABRICIO JOSE JOMAR DA SILVA NERY, Auxiliar de Laboratório, CPF nº 638.321.352-00,

no Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

N° 034 - I - A servidora empossada CAMILA MENEZES AZEVEDO, Auxiliar de Laboratório, CPF nº 003.731.942-69, no

Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 07

Page 66: BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOSsistemasweb.agricultura.gov.br/arquivosislegis/anexos/...Número 29 de 20/10/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura,

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90,

resolve:

LOCALIZAR

Nº 035 - I - O servidor empossado EVANDRO LEITE RODRIGUES, Auxiliar de Laboratório, CPF nº 730.788.322-87, no

Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO PARÁ, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria Ministerial nº 192, de 06 de abril de 2006 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104, de

18 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2006 e, com fundamento no Art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

LOCALIZAR

N° 036 - I - O servidor empossado HAMILTON BRITO DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, CPF nº 875.127.002-10, no

Laboratório Nacional Agropecuário no Pará – LANAGRO/PA, onde exercerá suas atividades funcionais.

II - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário básico, de acordo com a legislação e

Laudo Pericial de Insalubridade vigentes.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA

BP N° 29 DE 20/10/14 PAG.N.° 08