BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOSenagro.agricultura.gov.br/...pessoal_27_30_09_2015... · Número...

BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSSMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Brasília, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SU M ÁR I O

SERETARIA EXECUTIVA......................................................................................................................................................................................... 1

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS........................................................................................................................ 3

SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA .............................................................................................................................................................. 6

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA..................................................................................................................................................... 6

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA ................................................................................................................. 7

LANAGRO MG .......................................................................................................................................................................................................... 10

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE.............................................................................................. 11

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ALAGOAS...................................................................................... 13

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS ................................................................................. 19

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA ............................................................................................21

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ ...........................................................................................33

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL .......................................................................................... 34

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE GOIÁS............................................................................................. 36

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO ..................................................................................40

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.............................................................................. 41

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.............................................................. 45

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO MATO GROSSO ............................................................................ 49

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ .............................................................................................. 51

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA ...................................................................................... 53

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE PERNAMBUCO ............................................................................ 54

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ ....................................................................................... 61

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ........................................................................ 68

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE........................................................... 83

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA ...................................................................... 94

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO SERGIPE ....................................................................................... 96

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO...................................................................................99

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO TOCANTINS ................................................................................. 112

SEC R ET A R I A EX EC U TI V A

PORTARIA SE NO 1606, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no usoda atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 113, de 20 de setembro de 2005, publicada no Boletim de Pessoal nº 29, de 20 de outubro de2005, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa no 1, de 29 de maio de 2003, e o que consta do Processo nº 21000.005209/2013-62, resolve:

Art. 1o Tornar público o resultado final da Avaliação Especial de Estágio Probatório, homologado pela Comissão de Avaliação Especial de EstágioProbatório - CAEEP constante do Anexo desta portaria, e declarar a efetivação dos servidores no cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrialde Produtos de Origem Animal, admitidos por concurso público, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 16, de 21 de dezembro de 2007.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Emília Jaber

ANEXO

NOME MÉDIA FINAL ESTADO

ADRIANO FERRAIOLI 142,00 SP

HELSIO ROSOLEN JUNIOR 144,50 SP

Número 27 de 30/9/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MARINA GONTIJO MOTTA 129,75 MG

MAX FERREIRA DO AMARAL 143,75 RS

ISIS TAVARES DE ANDRADE CONRADO 145,00 MT

OBSERVAÇÕES:A Nota Final foi obtida pela média apurada, observando as 4 (quatro) avaliações.A Nota Mínima fixada para cada avaliação é de 29 (vinte e nove) pontos.A Nota Máxima fixada para cada avaliação é de 145 (cento e quarenta e cinco) pontos.A Nota Mínima para aprovação em estágio probatório é de 70 (setenta) pontos.

DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA

Em, 25 de 09 de 2015.

Autorizo o afastamento da servidora Camila Cortez Firmino, matrícula SIAPE: 1573621-0, ocupante do cargo de Fiscal FederalAgropecuário, para participar dos cursos: Ética e Administração Pública; Manual de Boas Práticas de Fabricação; Microbiologia Veterinária eFisiologia e Defesa Sanitária Animal, no período de 09/11/2015 a 07/02/2016, com carga horária de 320h/aula, promovidos pelo Instituto LegislativoBrasileiro – ILB e Portal da Educação S/A no Rio de Janeiro/RJ, com fulcro na Portaria/MAPA nº 482/2012, Decreto nº 5.707/2006, no artigo 87 daLei nº 8.112/90 e no Processo nº 21044.003330/2015-13.

Publique-se no Boletim de Pessoal.

Maria Emília Jaber

TERMO DEJULGAMENTO

Referência: Processos nº 21000.008364/2014-11 apensos e anexos.

Assunto: Arquivamento do processo.

Interessado: Secretaria-Executiva – SE/MAPAControladoria-Geral da União – CGU/PRMárcio Antônio Portocarrero

Considerando o disposto no DESPACHO Nº 043/2015/CORREG/SE/MAPA, de 23.09.2015, bem como no PARECER nº00682/2015/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, de 16.09.2015, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DECIDO:

a) Declarar a extinção do feito nos termos do artigo 145, I e 168 da Lei nº 8.112/90 e determino o consequente arquivamento dos respectivosautos;b) Publique-se no próximo Boletim Ordinário de Pessoal;c) Determino à Corregedoria/SE, de acordo com o artigo 26 da Lei 9.784/99, que sejam tomadas as providências subsequentes.d) Determinar ao cadastrador do Sistema CGU-PAD junto a esta Secretaria-Executiva que providencie a alimentação do referido sistema comos dados do Processo Administrativo Disciplinar desenvolvido nos autos do Processo nº 21000.008364/2014-11 apensos e anexos.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2015

Maria Emília Jaber

COMUNICADO N.º 003/2015 - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE INSTRUTORIA PARA O CURSO DE CERTIFICAÇÃOFITOSSANITÁRIA – RESULTADO DA 2ª FASE

A Comissão de Seleção instituída pelo Edital de Seleção de Instrutor para o Curso de Certificação Fitossanitária, torna público oresultado da 2ª fase do processo seletivo, nos termos do subitem 6.14 do Edital, e mencionado no artigo 10 da Portaria nº 163, de 21 de setembro de2012:

1 – Divulga o resultado da 2ª fase, por ordem de classificação, de acordo com o subitem 6.13 do edital, e em conformidade com os seguintes critérios:plano de exposição e organização da aula; o uso de dispositivos didáticos; exposição oral; objetividade; domínio do tema abordado; fundamentaçãotécnica; espírito crítico; coerência entre o plano de exposição apresentado e o desenvolvimento da aula e; adequação da apresentação ao tempoprevisto.

Classificação Matrícula Siape Nome1º 1081682 Oscar de Aguiar Rosa Filho2º 988085 Antonio Jose de Araujo Moreira3º 1527053 Roberto Carlos Razera Papa

2 – Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação deste comunicado, para que os candidatos que assim desejarem apresentemrecurso, devidamente fundamentado, em consonância com alínea “c” do item 12 do edital.

3 – O recurso deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de2015.

Brasília – DF, 30 de setembro de 2015.

mailto:[email protected]


Sheila diana de castro ribeiro

Paccelli josé maracci zahler

Yrlanda santiago de sousa

PORTARIA Nº 07, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

A Escola Nacional de Gestão Agropecuária, no exercício da competência delegada pela Portaria n° 164, de 19 de agosto de2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 20 de agosto de 2015, resolve:

Art. 1º Certificar os participantes do Curso de SIASG E GESTÃO DE CONTRATOS, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,promovido pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária em parceria com a Escola de Administração Fazendária – ESAF

RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES:

Data: 31/08 a 04/09/2015Local: Local: Escola Nacional de Gestão Agropecuária – Brasília - DFCarga Horária: 40 h/a

Nº NOME1 Anildo Freitas de Lima2 Baltasar Ventura Pinto3 Beverly Bezerra da Silva4 Dogival Barbosa da Silva5 Helenir Trindade de Oliveira6 João Batista de Faria7 Luiz Carlos de Carvalho8 Lyvia Pereira Melo Mateus9 Manoel Damasceno Gustavo10 Marcelino Tokinori Tsunemitsu11 Marcelo Pereira dos Santos12 Maria da Conceição Silva Souza13 Maria Dulce de Moraes Chaves14 Messias Jorge Silva Quemel15 Michel Picazo Riqueiral16 Pedro Pereira da Silva17 Renan Phelipe Nascimento Leal18 Ricardo Carvalho Belizário19 Roberto Claus20 Valdemir Castor de Freitas21 Wendell da Silva Barbosa22 Williams Jahnsen Ferreira da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ângela Pimenta Peres

C O O R D E N AÇ ÃO - GER A L D E AD M I N I STR A Ç ÃO D E P ES SO A S


A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e tendo em vista o constante no Processo 21000.006262/2015-42,resolve:

Conceder à servidora BERENIZ DE MELO FARIAS MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2062, ocupante do cargo de Telefonista, classe S, padrão III, doQuadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 03 de junho de 2015, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucionalnº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventosintegrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98.

Keila Iwasse Evangelista

PORTARIA Nº 288 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o que consta do documento nº 70620.001672/2015-13, resolve,

Lotar a servidora Edna de Araújo Lima, matrícula SIAPE nº 1671094, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal destaPasta, na Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo.




A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e o que consta do processo 21000.003669/2015-18, resolve,

Remover de ofício, o servidor Arilson Lehmkuhl, matrícula SIAPE nº 1758699, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do LaboratórioNacional Agropecuário no Estado de Goiás para a Secretaria de Defesa Agropecuária, a fim de exercer suas atividades na Coordenação Geral deApoio Laboratorial, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso I, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.



A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e o que consta do documento nº 70100.004559/2015-51, resolve,

Lotar, a partir de 1º de setembro de 2015, Reginaldo Joaquim Bezerra da Silva, matrícula SIAPE nº 1670739, ocupante do emprego de AssistenteAdministrativo, da Tabela de Pessoal deste Ministério, na Assessoria de Capacitação e Formação, a fim de exercer suas atividades na Escola Nacionalde Gestão Agropecuária.



A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VI, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e tendo em vista o constante no Processo 21000.006263/2015-97,resolve:

Conceder o abono de permanência ao servidor GIRABIS EVANGELISTA RAMOS, matrícula SIAPE nº 23606, ocupante do cargo de Fiscal FederalAgropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 26 de setembro de 2015, por permanecer em atividade, apóscompletar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,tendo em vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.



A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e o que consta do processo nº 70600.000821/2015-57, resolve,

Lotar, a partir de 29 de setembro de 2015, o servidor LEONARDO NICOLODI GOMES, matrícula SIAPE nº 2169814, ocupante do cargo deEngenheiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, na Secretaria de Política Agrícola, a fim de exercer suas atividades no Departamento deInfraestrutura, Logística e Geoconhecimento para o Setor Agropecuário.


CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃOORIGINAL

NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Nº DO PROCESSO

Pedro Tadeu Lopes da Silva 03.03.1987 a 29.02.1992 01.10.2015 a 29.11.2015 21168.000050/2010-34

De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acimaBrasília, 23 de setembro de 2015




Sandra Maria de Oliveira 30.04.1988 a 29.04.1993 19.10.2015 a 17.11.2015 21160.000484/2015-19





Jorge Renato Gomes Reis 10.08.1987 a 07.08.1992 21.09.2015 a 20.10.2015 21000.006235/2009-21






Raimundo Nonato de Assunção 16.10.1979 a 13.10.1984 01.11.2015 a 30.12.2015 21164.000189/2015-22





João Henrique Ferreira de Araújo 01.06.1983 à 29.05.1988 16.11.2015 à 15.12.2015 21000.004901/2015-35





Cleunice Maria Nunes 22.10.1984 a 21.10.1989 09.11.2015 a 08.12.2015 21160.000667/1996-11





Antônio Freitas da Silva 24.11.1981 à 23.11.198623.11.1986 à 22.11.1991

03.11.2015 à 31.01.201601.02.2016 à 01.03.2016

21000.006312/2015-91





Itamar Vieira de Souza 07.05.1988 a 05.05.1993 21.10.2015 a 19.11.2015 21000.006296/2015-37





Walter Dourado de Oliveira 09.04.1973 a 08.04.1978 19.10.2015 a 17.11.2015 21016.000747/2015-53




CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃOORIGINAL, NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.871/2003 – PLENÁRIO E ON/SRH/MP Nº 1/2002.


RAIMUNDO SOARES BRITO 01/01/1985 a 30/12/1989 05/10/2015 a 03/12/2015 21000.006326/2015-13

De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima.Brasília, 24 de setembro de 2015


SEC R ET A R I A D E PO LI T I C A A G R I C O L A

PORTARIA N.º 222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 42, do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, e o artigo 46 daPortaria nº 17, de 06 de janeiro de 2006, deste Ministério, RESOLVE:

Art. 1º Designar RAÍSSA DE ALMEIDA PAPA, matrícula SIAPE nº 17313171, portador do CPF/MF nº 989.967.031-68, Coordenadora, nomeadapela Portaria Nº 294, de 13 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de abril de 2012, lotada na Coordenação-Geral deZoneamento Agrícola, do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos, desta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo deExecução Descentralizada Nº 08/2015, constante do Processo Nº 21000.006468/2015-72, celebrado entre esta Secretaria e a EMBRAPA, cujo objetoé a Execução de estudos do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para as culturas de milho, milho 2ª safra, trigo e, cana-de-açúcar, comdesenvolvimento de metodologia, simulação, verificação dos resultados pela equipe de especialistas, produção de tabelas e mapas, ajustes edisponibilização de metodologias e notas técnicas. Formação de equipes para atualização dos parâmetros de risco modelos para as demais culturas deinteresse para o ZARC.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada nos termos do artigo 1º, fica designado como seu substituto o servidorWELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171716, portador do CPF/MF nº 335.821.368-41, Geógrafo, nomeado pela PortariaNº 973, de 02 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de outubro de 2014, lotado na Coordenação-Geral de ZoneamentoAgrícola, do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos, desta Secretaria.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Andre Meloni Nassar

I N ST I TU TO N A C I O N A L D E M ETE O R O LO G I A

ADICIONAL NOTURNO AGOSTO /2015

SERVIDOR BENEFICIADO MAT. SIAPE MÊS TOTAL / MINUTOS

Aitler Jucelito Prego 1111137 AGOSTO 1225Alfredo de Souza Machado 0000745 AGOSTO 5143Alvaro Ozório Rollo de Carvalho 0001955 AGOSTO 1022Antonio Rande Silva Souza 0023630 AGOSTO 5143Auzenir Nogueira de Lima 0023657 AGOSTO 4937Elias Candido Dornelas 2099782 AGOSTO 3840Francisco Antonio de Mesquita 0001335 AGOSTO 4937Hamilton Nunes de Carvalho 6002243 AGOSTO 769Ines Geraldo dos Santos 0001406 AGOSTO 3017Ismael José Cesar 0000929 AGOSTO 614Jose Da Silva Miranda 0023676 AGOSTO 1440José de Paulo Batista 6002250 AGOSTO 5143Linaldo Marinho de Morais 1092429 AGOSTO 4937Mamedes Luiz Melo 1541911 AGOSTO 216Manoel Ferreira Da Silva 0023684 AGOSTO 4457Manoel Rangel De Farias Neto 6002260 AGOSTO 1415Maria das Dores de Azevedo 6002261 AGOSTO 511Nilton Pereira Santana 0023708 AGOSTO 5280Oliveira Ferreira de Melo 6002268 AGOSTO 5143Otaviano Antonio Pereira 6002269 AGOSTO 4800Raimundo Afonso Barros Carvalho 6002272 AGOSTO 4800Teonildo Alves Lino 0023880 AGOSTO 5143

ELABORADO POR: VISTO: DE ACORDO. PUBLIQUE-SE NO BP PUBLICADO NO BB N.º

Geórgia Lúcia

BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO


SU M Á R I O

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC......................................................................................................1

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA SUEBA............................................1

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DO PARÁ SUEPA..............................................3

C O MI SS Ã O E XE C U T IV A D O P LA N O D A L A V O U R A C A C A UE I R A -C EP LA C

PORTARIA Nº 250, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, no uso das suas atribuições

regimentais constantes da Portaria nº. 1.276, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2013, resolve: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº. 8.112/90 Redação Original.

Nome Período Aquisitivo Período de Gozo Nº. do Processo

Paulo Feld 24/11/1986 a 22/11/1991 24/09/2015 a 23/10/2015 21070.000124/2015-26

Edmir Ferraz


O DIRETOR-SUBSTITUTO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Portaria nº 356 de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012, com fundamento nos artigos 143 e 145 Parágrafo Único e 149, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 29 de setembro de 2015, a comissão de Sindicância Acusatória Processo nº 21070.000116/2015-80,

constituída pelos servidores Jurandy Barroso de Melo, matrícula SIAPE nº 6031088, Francisca de Fátima Ribeiro Melo, matrícula SIAPE nº 694372 e Edson Vanderley Rohr, matrícula SIAPE nº 31120, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo nº 21079.000284/2014-12, iniciados pela Portaria nº 189 de 27/07/2015, publicada no BP nº 21 de 31/07/2015, ante as razões apresentadas no Memorando-CSIN nº 12, de 15 de setembro de 2015.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar após a sua publicação.

Edmir Ferraz

SU P ER I N TE N D Ê N C I A D E D ES EN V O LV I ME N T O D A R EG I Ã O C A CA U EI R A N O ES TA D O D A B A H I A SU E BA

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência

2011, e das suas atribuições regimentais, constantes

I Instituir Comissão composta pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, proceder à avaliação de veículos

para fins de alienação conforme Legislação em vigor. II Conceder prazo de 30 (trinta) dias para conclusão das atividades determinadas.

MEMBROS MAT. SIAPE LOTAÇÃO Carlos Eduardo Santana Calazans 323343 NUTEI/SEPPE Jorge das Mercês Souza Ferreira 318374 NUCOM/SUEBA Manoel Márcio de Souza Almeida 302265 SEREG/DISAF

III Esta Ordem de Serviço será publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Juvenal Maynart Cunha

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA SUBSTITUTO, no

S -06-2013 e -07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, RESOLVE:

-09-2015, os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar

a execução do 47/2013, celebrado entre a CEPLAC e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB,

Número 27, de 30/09/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2

visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio de Estudantes, obrigatório, sem remuneração, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações:

Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Acordo de Cooperação Técnica pelo qual for responsável; Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, bem assim à regularização das faltas,

defeitos ou incorreções observadas; Apresentar mensalmente ao Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios NUCONV Relatório circunstanciado do andamento do Acordo de

Cooperação Técnica. UG: 130122 CEPLAC/ADM/BA

CATEGORIA NOME LOTAÇÃO TITULAR Ronaldo Pinto Simas 078.747.235-20 DISAF/SEDEP SUBSTITUTO Eduardo Cézar Almeida Lavinsky 088.852.655-53 DISAF/SEDEP

Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Sérgio Murilo Correia Menezes

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA - SUBSTITUTO, no

-09-2015 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:

Art. 1º) Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por CÉLIA ROZEMAR DE BRITO, matrícula SIAPE

294670, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos -88, cujas investigações seguem no Processo -31.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA SUBSTITUTO, no Se -06-2013 e

-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, RESOLVE:

CENEX/SEPLA, de 11-09-2015, os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do 11/2015, celebrado entre a CEPLAC e a Trivale, visando fornecimento de combustíveis, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações:

I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável; II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos

ou incorreções observadas; III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos

materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento; IV. Apresentar mensalmente ao Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios NUCONV Relatório circunstanciado do andamento

do Contrato. V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.

UG: 130132 CEPLAC/CENEX/BA Categoria NOME LOTAÇÃO

Titular Eduardo Vieira do Nascimento 049.727.675-53 CENEX/TRANSPORTES Substituto Clenildo Azevedo Cruz 125.462.085-00



O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DA BAHIA SUBSTITUTO, no -06-2013 e

no atendimento d -07-1998, publicada no D.O.U de 09-07-1998, RESOLVE: CEPEC, de 09-09-2015, os servidores abaixo relacionados para acompanhar e

fiscalizar a execução do 11/2015, celebrado entre a CEPLAC e a Trivale, visando fornecimento de combustíveis, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações:

I- Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável; II- Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou

incorreções observadas; III- Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos

materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento; IV- Apresentar mensalmente ao Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios NUCONV Relatório circunstanciado do andamento

do Contrato. V- Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.

Número 27, de 30/09/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3

UG: 130133 CEPLAC/CEPEC/BA

CATEGORIA NOME LOTAÇÃO TITULAR Reinaldo Santos Malta 049.670.895-34

CEPEC/SECAD SUBSTITUTO Manoel Messias Gomes Castro Pereira 081.209.515-49




-09-2015 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:

Art. 1º) Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por CÉLIA ROZEMAR DE BRITO, matrícula SIAPE

a do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes - -11.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



-09-2015 nos princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:

e

AULO BERNA s -33.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SU P ER I N TE N D Ê N C I A D E D ES EN V O LV I ME N T O D A R EG I Ã O C A C A U EI R A N O E ST A D O D O P A R Á SU E PA

PORTARIA CEPLAC/SUEPA Nº 29, de 23 de setembro de 2015

O SUPERINTENDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA NO ESTADO DO PARÁ,

no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Ministeriais Nº 1.276, de 27.12.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30.12.2013, e Nº 117, de 04.03.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05.03.2013, e tendo em vista o contido no Ofício CPAD/SUEPA/CEPLAC Nº 08/2015 de 16/09/2015 e, ainda, com fulcro nos princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por LUIZ NOGUEIRA COSTA, matrícula SIAPE N.º

0031447, JOSÉ HAROLDO PATRÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 0030125 e MADSON FRANKLIN LOBATO DE MELO, matrícula SIAPE N.º 1799465, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos de nº 21078.000079/2012-97.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jay Wallace da Silva e Motta


Rio Branco-AC, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SU M Á R I O

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ACRE.........................................1

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.................................................................................................................................................................................1

AFASTAMENTOS A SERVIÇO........................................................................................................................................................................................1

S U PE R I N T EN D ÊN C IA FE D ER A L D E A G R I C U LT U R A N O A C R E

PORTARIAS DE 21 SETEMBRO DE 2015

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Artigo 44, item XXII, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:

Nº 048 Art. 1º - Designar o servidor DIEGO MENEZES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1164878, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, para atuar como ENCARREGADO do Matadouro Frigorífico FRISACRE LTDA, SIF 3297, Rio Branco/AC, em consonância com MEM/SIFISA/DDA/SFA-AC Nº 468/2015, de 25 de agosto de 2015, convalidando todos os Atos anteriormente praticados.

Art. 2º - Ficando em consequência deste Ato, revogada a Portaria nº 41, de 22 de julho de 2015, publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços nº 21, de 31 de julho de 2015.

Nº 049 Art. 1º - Localizar, os servidores abaixo relacionados, do SIFISA/DDA/SFA-AC, no Matadouro Frigorífico FRISACRE LTDA, SIF 3297; Rio Branco/AC, em consonância com MEM/SIFISA/DDA/SFA-AC Nº 468/2015, de 25 de agosto de 2015, convalidando todos os atos anteriormente praticados.

Mat. SIAPE

NOME DO SERVIDOR (A) CARGO LOCALIZAÇÃO/SIF SITUAÇÃO

1164878 DIEGO MENEZES DE BRITO FISCAL FED. AGROP. SIF-3297 CARGO EFETIVO DO MAPA

1658451 MAURO LUIS ZANOVELLO AG. INSP. PROD. ORIG. ANIMAL SIF-3297 CARGO EFETIVO DO MAPA

0022492 GETÚLIO DA COSTA BASTOS

AG. ATIV. GROPECUÁRIAS SIF-3297 CARGO EFETIVO DO MAPA

0032284 JOSÉ RAIMUNDO DE S. AMORIM

AG. ATIV. GROPECUÁRIAS SIF-3297 CARGO EFETIVO DO MAPA

78.557-2 CLEÓFAS PIRES DA SILVA MÉDICO VETERINÁRIO

SIF-3297 TERMO DE COOP. TÉC. SFA-AC/GOV. DO

ACRE

74.101-1 ANTONIO JOSÉ SERRA FERREIRA

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/ TERMO DE COOP. TÉC./SFA-AC

SIF-3297

TERMO DE COOP. TÉC. SFA-AC/GOV. DO

ACRE

77.127-1 HUMBERTO FURTADO DE ARAÚJO

TECNÓLOGO EM HEICULTURA/

TERMO DE COOP. TÉC./SFA-AC

SIF-3297 TERMO DE COOP. TÉC. SFA-AC/GOV. DO

ACRE

Art. 2º - Ficando em consequência deste Ato, revogada as disposições em contrário.

Nº 050 Art. 1º - Designar os servidores DIEGO MENEZES DE BRITO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE 1164878 e MARIA EVA DE JESUS, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE 1437286, para procederem a prestação de contas do 1º Termo Aditivo 001/2015, constante do Convênio nº 792595/2013-SFA-AC/MAPA/IDAF-AC.

Art. 2º - Revogar as disposições em contrário.

Art. 3º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

Raimundo Barros Lima

Número 27 de 30/09/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2

PORTARIA Nº 051 DE 22 SETEMBRO DE 2015

O SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência, que lhe foi delegada pelo artigo 44, item XVII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União do d ia 14 de junho de 2010, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, resolve:

Art. 1º - Localizar no Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal SIFISA/DDA/SFA-AC, o servidor Paulo Cesar de Souza Negreiros, matrícula 90569203, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do quadro efetivo da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre FADES, cedido à Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Acre SFA-AC, através de Termo de Cooperação Técnica.

Art. 2º - Revogar portaria nº 037, de 26 de junho de 2015, publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços nº 18, de 30 de junho de 2015.



AFASTAMENTOS A SERVIÇO Número: 22/2015 Sistema de Concessão de Diárias e Passagens Data de geração: 29/09//2015

Nº PCDP

NOME

CARGO

LOCAL DE AFASTAMENTO

PERÍODO VALOR (R$)

023827/15 GREGORY SANTIAGO DE SOUZA

FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO

RIO BRANCO/PORTO ACRE/RIO BRANCO

21/09/2015 71.55

023831/15 CARLOS TORRES DE OLIVEIRA

MOTORISTA OFICIAL

RIO BRANCO/PORTO ACRE/RIO BRANCO

21/09/2015 71.55


55

BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Alagoas, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SUMÁRIO

Gabinete da Superintendência................................................................................................. ............................................................................................1

Seção de Execução Orçamentária e Financeira-.................................................................................................................................................................1

G A BI N E TE D O S U PE R I N T EN D E N TE - SF A /A L

PORTARIA Nº 102/2015 DE 24/09 /2015

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM ALAGOAS, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXII, Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010, resolve: CONSIDERANDO:

a) O Decreto Federal nº 24.548 de 03/07/1934, que estabelece o Regulamento de Defesa Sanitária Animal;

b) A Instrução Normativa nº 24 de 05/04/2004, do MAPA, que estabelece em anexo NORMAS PARA CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE MORMO, Art. 2º, itens 3 e 4;

RESOLVE:

Cadastrar no SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA, o Médico Veterinário JOSÉ TALVANES SANTOS LIMA, inscrito no CRMV/AL sob nº 00981VP, para coletar e enviar sangue de eqüídeos a laboratórios credenciados a realizarem o diagnóstico do mormo no Estado de Alagoas.

Alay Correia de Amorim.

DIÁRIAS-SCDP PCDP NOME CARGO/CPF PERIODO DESTINO VALOR

012368/15 SONIA LUISA S. LAGES

040.031.134-89 FFA/SFA/AL

08/06/2015 12/06/2015

Brasília 912.95

012379/15 ALAY C. DE AMORIM

146.670.024-68 Cargo de Coordenação

01/06/2015 02/06/2015

Arapiraca 462.95


040.031.134-89 FFA/SFA/AL

26/05/2015 28/05/2015

Arapiraca 391.65

012487/15 AMADEU ELIZEU R. NETO

778.014.158-68 FFA/SFA/AL

26/05/2015 28/05/2015

Arapiraca 391.65

012518/15 LUIZ C. VASCONCELOS

164.239.254-53 AG. INSP S. IND P. O. ANIMAL

26/05/2015 28/05/2015

Arapiraca 391.65

012549/15 JOSE EVIO LOPES LIMA

099.183.024-53 FFA/SFA/AL

26/05/2015 28/05/2015

São Miguel dos Campos

391.65

012881/15 LEANDRO C. VENDRUSCOLO

267.628.648-05 FFA/SFA/AL

15/06/2015 Penedo 71.55

012883/15 LEANDRO C. VENDRUSCOLO

267.628.648-05 FFA/SFA/AL

17/07/2015 Arapiraca 71.55

012887/15 CELSO WALTER C. BARROS

286.931.594-53 FFA/SFA/AL

28/05/2015 30/05/2015

Arapiraca 408.60

012899/15 MARIO LINS BROAD NETO

277.244.334-53 Cargo de Assessoramento

28/05/2015 30/05/2015

Arapiraca 408.60

Número 27 de 30/ 09/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.



28/05/2015 30/05/2015

São José da Lage

494.85


778.014.158-68 FFA/SFA/AL

05/06/2015 São José da Lage

71.55

013469/15 DAILTON DE F. ARAUJO

163.417.405-49 AG. DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS

05/06/2015 Quebrangulo 71.55



11/06/2015 Brasília 88.80


040.031.134-89 FFA/SFA/AL

15/06/2015 17/06/2015

Batalha 604.65



10/06/2015 Girau do Ponciano Arapiraca Feira Grande

88.80


778.014.158-68 FFA/SFA/AL

11/06/2015 12/06/2015

Girau do Ponciano Arapiraca Feira Grande

231.60



11/06/2015 12/06/2015

São Miguel dos Campos

231.60



15/06/2015 Maceió 71.55

014422/15 JOSE DE ANCHIETA MAGALHAES

113.356.023-72 AG. ADMINISTRATIVO

21/06/2015 27/06/2015

Pão de Açúcar 1,289.40


099.183.024-53 FFA/SFA/AL

17/06/2015 19/06/2015

Pão de Açúcar 391.65



17/06/2015 19/06/2015

São Luis do Quitunde Maragogi Porto Calvo Novo Lino São José da Lage União dos Palmares Viçosa Palmeira do Índios Penedo Porto Real do Colégio

391.65


015055/15 JOSE ALVES DE OLIVEIRA

164.554.874-00 AUX. O. EM AGROPECUARIA

22/06/2015 26/06/2015

São Luis do Quitunde Maragogi Porto Calvo Novo Lino São José da Lage União dos Palmares Viçosa Palmeira do Índios Penedo Porto Real do Colégio

711,75

015102/15 JORGE POHL DE SOUZA

873.696.569-34 FFA/SFA/AL

22/06/2015 26/06/2015

Palmeira dos Índios Delmiro Gouveia Mata Grande Santana do Ipanema Batalha Arapiraca Maribondo São Miguel dos Campos

711,75



29/06/2015 01/07/2015

Palmeira dos Índios Delmiro Gouveia Mata Grande Santana do Ipanema Batalha Arapiraca Maribondo São Miguel dos Campos

711.75

015711/15 JORGE POHL DE SOUZA

873.696.569-34 FFA/SFA/AL

29/06/2015 01/07/2015

Traipú Arapiraca Feira Grande

711.75



13/07/2015 17/07/2015

Penedo 711.75



01/07/2015 Traipú Arapiraca Feira Grande

88.80


778.014.158-68 FFA/SFA/AL

13/07/2015 17/07/2015

Batalha 711.75

016156/15 LIZ G. RODRIGUES

126.366.757-01 FFA/SFA/AL

09/07/2015 10/07/2015

Palmeira dos Indios

231.60


126.366.757-01 FFA/SFA/AL

29/07/2015 31/07/2015

Palmeira dos Indios

391.65


016259/15 JESU S. FERREIRA 420.594.024-68 AG. INSP S. IND P. O. ANIMAL

29/07/2015 31/07/2015

Batalha 391.65


09/07/2015 10/07/2015

Arapiraca 231.60



06/07/2015 Cajueiro Arapiraca São Sebastião Piranhas

71.55

016516/15 LEONARDO DE A. LESSA

039.703.664-70 FFA/SFA/AL

13/07/2015 17/07/2015

União dos Palmares São Miguel dos Campos Coruripe Barra de Santo Antônio

711.75


039.703.664-70 FFA/SFA/AL

20/07/2015 24/07/2015

Viçosa 711.75

016851/15 ELIAS DA S. TORRES

087.833.574-91 M. OFICIAL

10/07/2015 Maceió 71.55

016853/15 PAULO ARMANDO V. DE OLIVEIRA

231.300.160-15 PESQUISADOR-A

19/07/2015 23/07/2015

Maceió 970.18

016854/15 ELIZABETH N. FERNANDES

285.306.086-15 PESQUISADOR-A

20/07/2015 23/07/2015

Viçosa 769.58



10/07/2015 Coruripe 88.80


099.183.024-53 FFA/SFA/AL

15/07/2015 17/07/2015

Coruripe 391.65

017013/15 JACOB NERY DE ARAUJO


15/07/2015 17/07/2015

Arapiraca 391.65



14/07/2015 Arapiraca 183.80

017099/15-1C ALAY C. DE AMORIM


14/07/2015 Arapiraca 88.80


087.833.574-91 M. OFICIAL

14/07/2015 Penedo 71.55


040.031.134-89 FFA/SFA/AL

17/07/2015 Murici 71.55


099.183.024-53 FFA/SFA/AL

20/07/2015 Murici 71.55


040.031.134-89 FFA/SFA/AL

20/07/2015 Murici 71.55


20/07/2015 Murici 71.55


087.833.574-91 M. OFICIAL

20/07/2015 Taquarana 71.55




20/07/2015 Taquarana 88.80

017839/15 CELSO WALTER C. BARROS

286.931.594-53 FFA/SFA/AL

22/07/2015 23/07/2015

Arapiraca 231.60

018013/15 JOSE EDLER P. PITTA

111.214.164-20 FFA/SFA/AL

22/07/2015 23/07/2015

Arapiraca 231.60



30/07/2015 31/07/2015

Arapiraca 231.60



30/07/2015 31/07/2015

Minador do Negrão Arapiraca

283.35



28/07/2015 Limoeiro de Anadia

88.80


087.833.574-91 M. OFICIAL

28/07/2015 Limoeiro de Anadia

71.55

018203/15 SIDNEY DA S. FERREIRA

548.457.343-20 FFA/SFA/AL

29/07/2015 Arapiraca 71.55

018210/15 FRANCISCO LUIZ BARROS OLIVEIRA

132.052.934-87 FFA/SFA/AL

29/07/2015 Arapiraca 88.50



03/08/2015 Girau do Ponciano

71.55


040.031.134-89 FFA/SFA/AL

03/08/2015 Girau do Ponciano

71.55



03/08/2015 Penedo 88.80



03/08/2015 Penedo 71.55



05/08/2015 Pão de Açucar 88.80



05/08/2015 Pão de Açucar 71.55


039.703.664-70 FFA/SFA/AL

10/08/2015 14/08/2015

Arapiraca 711.75


111.214.164-20 FFA/SFA/AL

10/08/2015 Palmeira dos Índios

71.55



10/08/2015 14/08/2015

Porto Calvo Maragogi Novo Lino São José da Lage Palmeira dos Índios União dos Palmares Porto Real do Colégio

711.75


019491/15 RICARDO P. RAMALHO

998.301.594-34 FFA/SFA/AL

17/08/2015 20/08/2015

Batalha Santana do Ipanema Major Isidoro

711.75



71.55


126.366.757-01 FFA/SFA/AL


71.55



19/08/2015 21/08/2015

União dos Palmares

391.65


099.183.024-53 FFA/SFA/AL

19/08/2015 21/08/2015

União dos Palmares

391.65



18/08/2015 20/08/2015

Brasília 713.90



13/08/2015 Penedo 88.80


111.214.164-20 FFA/SFA/AL

13/08/2015 Penedo 71.55


040.031.134-89 FFA/SFA/AL


71.55


778.014.158-68 FFA/SFA/AL

17/08/2015 21/08/2015

Arapiraca Feira Grande

711.75



17/08/2015 21/08/2015

Arapiraca Feira Grande

711.75



24/08/2015 28/08/2015

Arapiraca Girau do Ponciano Lagoa da Canoa Igreja Nova Penedo

711.75


778.014.158-68 FFA/SFA/AL

24/08/2015 28/08/2015

Arapiraca Girau do Ponciano Lagoa da Canoa Igreja Nova Penedo

711.75



24/08/2015 28/08/2015

Penedo Igreja Nova Coruripe Arapiraca

711.75

Alay Correia de Amorim.

SUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAZONAS

ATOS DO GABINETE...................................................................................................................................................................................................................1DIÁRIAS.........................................................................................................................................................................................................................................2

GABINETE

Portaria n° 55 de 23 de setembro de 2015.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DOAMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII, do artigo 44 Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de16 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010 resolve:

Artigo 1º - Designar a servidora IVANA MARJORIE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE 1114424,para acompanhar e fiscalizar a aquisição e emissão de bilhetes de passagens aéreas aos servidores desta Superintendência, e colaboradores eventuais, nascompras diretas, conforme Portaria nº 555/MPOG, de 30/12/2014, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2014 e Instrução Normativa nº 3 de 11 defevereiro de 2015, publicada no D.O.U de 12 de fevereiro de 2015.

Artigo 2ª – Nos afastamentos e impedimentos legais da servidora acima mencionada, fica designada como substituta a empregada CONCEIÇÃOSHISUE SATO LOPES, matricula SIAPE 1670635.

Artigo 3ª – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Ferdinando Barreto

Concessão de Suprimento de Fundo

Número: 04/2015 – Suprido MÁRCIO MARTINS PEREIRA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1347937,pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, solicitante da natureza de despesa nº 339030 no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) ,referente à aquisição de combustível para o abastecimento de automóvel, com o objetivo de fiscalização de estabelecimento comercial de fertilizantes ecorretivos agrícolas, utilizando deste valor até o momento R$2.470,19 (Dois Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Dezenove Centavos) no período de10/08/2015 a 22/08/2015, com comprovação no dia 01/09/2015.

Número: 05/2015 – Suprido LUDMILLA VERONA CARVALHO GONÇALVES, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, MatrículaSIAPE nº 1011048, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, solicitante da natureza de despesa nº 339030 no valor de R$ 8.00,00 (Oito Mil Reais),referente à aquisição de combustível para o abastecimento de automóvel, com o objetivo de realizar o levantamento de detecção da Monilíase do Cacaueiro(MONILIOPHTHORA RORERI), utilizando deste valor até o momento R$2.648,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Dezenove Centavos) noperíodo de 10/08/2015 a 22/08/2015, com comprovação no dia 01/09/2015

João Ferdinando Barreto

Relatório SCDP Período 01/09/2015 à 30/09/2015

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Manaus/AM, 30 de setembro de 2015. Nº 27

DIÁRIAS

PCDP NOME CARGO LOCAL DEAFASTAMENTO PERIODO VALOR R$

021607/15CASSIUS CLAYOLIVEIRA DOS

SANTOS

AGENTE DE ATIVIDADESAGROPECUARIAS Manaus /Presidente Figueiredo 01/09/2015 a 02/09/2015 218,54

021609/15 JAEQUISON TIAGOKIPERT KLABUNDE


021773/15 MONICA COSTANORONHA DATILOGRAFO Manaus/Rio de Janeiro 13/09/2015 a 19/09/2015 1.457,30

2

Número 27 de 30/09/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

021827/15 GRACILDO GOMESDE AZEDO

AGENTE DE ATIVIDADESAGROPECUARIAS Parintins/Nhamundá 03/09/2015 a 04/09/2015 265,50


SANTOS


022557/15LUDMILLA VERONA

CARVALHOGONCALVES

FISCAL FEDERALAGROPECUARIO Manaus/ Brasília 15/09/2015 a 18/09/2015 784,70

022856/15 REINALDO SILVADE MELO

AUXILIAR OPERACIONAL EMAGROPECUARIA Manaus /Presidente Figueiredo 16/09/2015 a 17/09/2015 265,50


SANTOS

AGENTE DE ATIVIDADESAGROPECUARIAS Manaus /Itacoatiara 21/09/2015 a 22/09/2015 265,50

023309/15 REINALDO SILVADE MELO

AUXILIAR OPERACIONAL EMAGROPECUARIA Manaus /Itacoatiara 21/09/2015 a 22/09/2015 265,50


Salvador, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA............................................................................................. 1

SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL .................................................................................................. ...............................................................................2

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS .......................................................................................................................................................................3

DIÁRIAS ..................................................................................................................... ..................................................................................................4

GABINETE DA SUPERINTENDENTE Portaria N º 000184 Em, 22 SET 2015

O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial n º 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de Junho de 2010, RESOLVE:

Conceder Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0020826, oc de Pessoal deste Ministério, no período de 13/10/2015 A 11/11/2015, de acordo com os Artigos 87 a 90 da Lei 8.112/90.

Paulo Roberto de Oliveira Reis e Sousa Superintendente Federal Substituto SFA/BA

Portaria N º 000185 Em, 25 SET 2015

O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial n º 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de Junho de 2010, RESOLVE:

Conceder Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor ARLINDO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE 0025862, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no período de 04/01/2016 A 02/02/2016, de acordo com os Artigos 87 a 90 da Lei 8.112/90.

Paulo Roberto de Oliveira Reis e Sousa

Superintendente Federal Substituto SFA/BA

SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL

PORTARIA SSA/BA Nº. 000183 DATA: 18 SET 2015

O CHEFE DO SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA BAHIA

usando das atribuições que lhe confere o item IV do artigo 46 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº. 428, de 09 de junho de 2010, publicada na Seção 1 do DOU de 14 de junho de 2010, e com base no que determina o Art. 38 da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 06, de 08 de janeiro de 2004, que aprovou o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal;

Considerando que o requerente através do processo nº.21012.001469/2015-91 constituído na SFA/BA, atendeu ao disposto na Instrução Normativa nº. 30, de 07 de junho de 2006, que trata dos requisitos na habilitação de profissionais Médicos Veterinários do setor privado para atuação junto ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal;

Considerando o parecer, emitido pela Coordenação do PNCEBT do SSA/DDA/SFA/BA, favorável ao pleito; RESOLVE:


Art. 1º - RENOVAR a HABILITAÇÃO de nº 157 do Médico Veterinário PAULO JOSÉ THEÓPHILO GERTNER com inscrição no CRMV-BA sob nº 2922, para execução das atividades do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal, no âmbito do Estado da Bahia, consoante as normas dispostas na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 30 de 07 de junho de 2006.

Art. 2º - O Médico Veterinário, habilitado no Art. 1º desta Portaria, deverá cumprir o Regulamento Técnico do PNCEBT e outras normas complementares estabelecidas pelo Departamento de Saúde Animal do MAPA, encaminhar para ADAB uma via dos atestados dos exames de brucelose e dos testes de tuberculose realizados, além dos relatórios da utilização do antígeno e da tuberculina até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 3º - O não atendimento ao disposto no Art. 2º implicará no cancelamento desta habilitação, ficando o profissional impedido de requerer nova habilitação pelo prazo de 12 (doze) meses.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Edivaldo Costa Santana

Fiscal Federal Agropecuário Chefe do SSA/DDA/SFA-BA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 226 DA LEI 8.112/90

DIÁRIAS

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA BAHIA (MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)

PERIODO DE 30/09/2015 A 12/10/2015

SOLICITAÇÃO DE VIAGEM

Número da Solicitação

Nome do Proposto

Órgão Solicitante

Órgão Superior

Período Trecho Valor Total Início Término Origem Destino

Meio de Transporte

019417/15

LUCAS SENA LOPES

SFA-BA MAPA

28/09/2015 01/10/2015 Eunápolis

(BA) Mucuri

(BA) Veículo

Oficial 531

01/10/2015 01/10/2015 Mucuri

(BA)

Retorno para Itabuna (BA)

Veículo Oficial

88,5

Diferença de bilhetes:Remarcação/Inutilização 0

Sub-Total 619,5

Total Adicional

0 Descontos 67,8 Reembolso 0 Total Viagem 551,7

021215/15

CELSO NEGRAO DA FONSECA

SFA-BA MAPA

28/09/2015 30/09/2015 Salvador

(BA) Alagoinhas

(BA) Veículo

Oficial 354

30/09/2015 02/10/2015 Alagoinhas

(BA) Inhambupe

(BA) Veículo

Oficial 354

02/10/2015 04/10/2015 Inhambupe

(BA) Entre Rios

(BA) Veículo

Oficial 354

04/10/2015 04/10/2015 Entre Rios

(BA)

Retorno para Salvador (BA)

Veículo Oficial

88,5


Nome do Beneficiário (a) Parentesco

Servidor (a) Matrícula SIAPE

Óbito Valor R$

MARIA DOS SANTOS SILVA

ESPOSA RAIMUNDO G. DA SILVA

0003056 31/08/15 5.766,30

PERCILIA IZABEL DOS S. SILVA

FILHA ILDA LUZ DOS SANTOS

0019885 13/08/15 2.820,86


Sub-Total 1.150,50

Total Adicional

0 Descontos 84,75 Reembolso 0 Total Viagem 1.065,75

021588/15

NILTON ANASTACIO DE JESUS

SFA-BA MAPA

28/09/2015 29/09/2015 Salvador

(BA)

Santo Antônio de Jesus (BA)

Veículo Oficial

177

29/09/2015 30/09/2015 Santo

Antônio de Jesus (BA)

Itabuna (BA)

Veículo Oficial

177

30/09/2015 01/10/2015 Itabuna

(BA) Aurelino

Leal (BA) Veículo

Oficial 177

01/10/2015 02/10/2015 Aurelino

Leal (BA) Cruz das

Almas (BA) Veículo

Oficial 177

02/10/2015 03/10/2015 Cruz das

Almas (BA) Ilhéus

(BA) Veículo

Oficial 177

03/10/2015 03/10/2015 Ilhéus

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 973,5

Total Adicional

0 Descontos 95,5 Reembolso 0 Total Viagem 878

021682/15

ANTONIO CARLOS DUQUES SANTOS

SFA-BA MAPA

28/09/2015 29/09/2015 Salvador

(BA)


Veículo Oficial

177

29/09/2015 30/09/2015 Santo


Itabuna (BA)

Veículo Oficial

177

30/09/2015 01/10/2015 Itabuna

(BA) Aurelino

Leal (BA) Veículo

Oficial 177

01/10/2015 02/10/2015 Aurelino

Leal (BA) Cruz das

Almas (BA) Veículo

Oficial 177

02/10/2015 03/10/2015 Cruz das

Almas (BA) Ilhéus

(BA) Veículo

Oficial 177

03/10/2015 03/10/2015 Ilhéus

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 973,5

Total Adicional


022208/15

MARCIA HELOIZA CUNHA MOREIRA ALVES

SFA-BA MAPA

28/09/2015 30/09/2015 Salvador

(BA) Jandaíra

(BA) Veículo

Oficial 354

30/09/2015 30/09/2015 Jandaíra

(BA)


Veículo Oficial

88,5



Sub-Total 442,5

Total Adicional


022226/15-1C

ISAQUE DE OLIVEIRA FERRAZ

SFA-BA MAPA

29/09/2015 30/09/2015 Salvador

(BA) Feira de

Santana (BA) Veículo

Oficial 177

30/09/2015 01/10/2015 Feira de

Santana (BA)


Veículo Oficial

177

01/10/2015 03/10/2015 Santo


Castro Alves (BA)

Veículo Oficial

354

03/10/2015 03/10/2015 Castro

Alves (BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 796,5

Total Adicional


022233/15

BONIFACIO SILVA FILHO

SFA-BA MAPA

28/09/2015 29/09/2015 Salvador

(BA) Juazeiro

(BA) Veículo

Oficial 177

29/09/2015 03/10/2015 Juazeiro

(BA) Casa Nova

(BA) Veículo

Oficial 708

03/10/2015 07/10/2015 Casa Nova

(BA) Curaçá

(BA) Veículo

Oficial 708

07/10/2015 08/10/2015 Curaçá

(BA) Petrolina

(PE) Veículo

Oficial 177

08/10/2015 08/10/2015 Petrolina

(PE)


Aéreo 309,35


Sub-Total 2.079,35

Total Adicional


022236/15-1C

NATALIA KRISH DE PAIVA SOUZA

SFA-BA MAPA

29/09/2015 30/09/2015 Salvador

(BA) Feira de


Oficial 177

30/09/2015 01/10/2015 Feira de

Santana (BA)


Veículo Oficial

177

01/10/2015 03/10/2015 Santo


Castro Alves (BA)

Veículo Oficial

354

03/10/2015 03/10/2015 Castro

Alves (BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 796,5


Total Adicional


022676/15

NILSON DANTAS DA SILVA

SFA-BA MAPA

21/09/2015 21/09/2015 Salvador

(BA)

Luís Eduardo Magalhães (BA)

Veículo Oficial

0

21/09/2015 22/09/2015


São Desidério (BA)

Veículo Oficial

177

22/09/2015 23/09/2015 São

Desidério (BA)

Correntina (BA)

Veículo Oficial

177

23/09/2015 24/09/2015 Correntina

(BA)

Formosa do Rio Preto (BA)

Veículo Oficial

177

24/09/2015 02/10/2015 Formosa

do Rio Preto (BA)

Riachão das Neves (BA)

Veículo Oficial

1.416,00

02/10/2015 02/10/2015 Riachão

das Neves (BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 2.035,50

Total Adicional


022677/15

JOAO IVO DE CARVALHO NETO

SFA-BA MAPA

21/09/2015 21/09/2015 Salvador

(BA)


Veículo Oficial

0

21/09/2015 22/09/2015



Veículo Oficial

177

22/09/2015 23/09/2015 São

Desidério (BA)

Correntina (BA)

Veículo Oficial

177

23/09/2015 24/09/2015 Correntina

(BA)


Veículo Oficial

177

24/09/2015 02/10/2015 Formosa

do Rio Preto (BA)


Veículo Oficial

1.416,00

02/10/2015 02/10/2015 Riachão

das Neves (BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 2.035,50

Total Adicional



022685/15

EDUARDO FRANCISCO ALVES

SFA-BA MAPA

29/09/2015 29/09/2015 Barreiras

(BA)


Veículo Oficial

0

29/09/2015 29/09/2015



Veículo Oficial

0

29/09/2015 30/09/2015 São

Desidério (BA)

Correntina (BA)

Veículo Oficial

177

30/09/2015 30/09/2015 Correntina

(BA)


Veículo Oficial

0

30/09/2015 01/10/2015 Formosa

do Rio Preto (BA)


Veículo Oficial

177

01/10/2015 01/10/2015 Riachão

das Neves (BA)

Retorno para Barreiras (BA)

Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 442,5

Total Adicional


022887/15

JOAO MARCELO VIEIRA ALVES

SFA-BA MAPA

28/09/2015 29/09/2015 Vitória da

Conquista (BA)

Eunápolis (BA)

Veículo Oficial

177

29/09/2015 30/09/2015 Eunápolis

(BA) Itamarajú

(BA) Veículo

Oficial 177

30/09/2015 01/10/2015 Itamarajú

(BA) Itabela

(BA) Veículo

Oficial 177

01/10/2015 02/10/2015 Itabela

(BA) Medeiros

Neto (BA) Veículo

Oficial 177

02/10/2015 02/10/2015 Medeiros

Neto (BA)

Retorno para Vitória da Conquista (BA)

Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 796,5

Total Adicional


022899/15

LEONARDO MOTA GUSMAO DA SILVA

SFA-BA MAPA

28/09/2015 29/09/2015 Vitória da

Conquista (BA)

Eunápolis (BA)

Veículo Oficial

177

29/09/2015 30/09/2015 Eunápolis

(BA) Itamarajú

(BA) Veículo

Oficial 177

30/09/2015 01/10/2015 Itamarajú

(BA) Itabela

(BA) Veículo

Oficial 177

01/10/2015 02/10/2015 Itabela

(BA) Medeiros

Neto (BA) Veículo

Oficial 177


02/10/2015 02/10/2015 Medeiros

Neto (BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 796,5

Total Adicional


023477/15

ALFREDO DANTAS NETO

SFA-BA MAPA

12/10/2015 13/10/2015 Ilhéus

(BA) Juazeiro

(BA) Veículo

Oficial 177

13/10/2015 20/10/2015 Juazeiro

(BA) Casa Nova

(BA) Veículo

Oficial 1.239,00

20/10/2015 27/10/2015 Casa Nova

(BA) Curaçá

(BA) Veículo

Oficial 1.239,00

27/10/2015 27/10/2015 Curaçá

(BA)

Retorno para Ilhéus (BA)

Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 2.743,50

Total Adicional


023478/15

LUIZ SERGIO SOUZA SANTANA

SFA-BA MAPA

12/10/2015 13/10/2015 Ilhéus

(BA) Petrolina

(PE) Aéreo 639,2

13/10/2015 14/10/2015 Petrolina

(PE) Juazeiro

(BA) Veículo

Oficial 177

14/10/2015 20/10/2015 Juazeiro

(BA) Casa Nova

(BA) Veículo

Oficial 1.062,00

20/10/2015 26/10/2015 Casa Nova

(BA) Curaçá

(BA) Veículo

Oficial 1.062,00

26/10/2015 27/10/2015 Curaçá

(BA) Petrolina

(PE) Veículo

Oficial 177

27/10/2015 27/10/2015 Petrolina

(PE)

Retorno para Ilhéus (BA)

Aéreo 454,7


Sub-Total 3.571,90

Total Adicional


023482/15

ADROALDO MIRANDA SOARES

SFA-BA MAPA

05/10/2015 07/10/2015 Salvador

(BA) Alagoinhas

(BA) Veículo

Oficial 354

07/10/2015 09/10/2015 Alagoinhas

(BA) Inhambupe

(BA) Veículo

Oficial 354

09/10/2015 11/10/2015 Inhambupe

(BA) Entre Rios

(BA) Veículo

Oficial 354

11/10/2015 11/10/2015 Entre Rios

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 1.150,50


Total Adicional


023623/15

ADALECIO KOVALESKI

SFA-BA MAPA

30/09/2015 03/10/2015 Porto

Alegre (RS) Petrolina

(PE) Aéreo 1.445,28

03/10/2015 03/10/2015 Petrolina

(PE)

Retorno para Porto Alegre (RS)

Aéreo 992,2


Sub-Total 2.437,48

Total Adicional

95 Descontos 0 Reembolso 0 Total Viagem 2.532,48

023624/15

SUELY XAVIER DE BRITO SILVA

SFA-BA MAPA

04/10/2015 06/10/2015 Salvador

(BA) Petrolina

(PE) Aéreo 730,78

06/10/2015 06/10/2015 Petrolina

(PE)


Veículo Próprio

88,5


Sub-Total 819,28

Total Adicional

95 Descontos 0 Reembolso 0 Total Viagem 914,28

023625/15

CLARICE DINIZ ALVARENGA CORSATO

SFA-BA MAPA

28/09/2015 08/10/2015 Montes

Claros (MG) Petrolina

(PE) Aéreo 2.686,85

08/10/2015 08/10/2015 Petrolina

(PE)

Retorno para Montes Claros (MG)

Aéreo 1.309,35


Sub-Total 3.996,20

Total Adicional


023626/15

ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO

SFA-BA MAPA

05/10/2015 08/10/2015 Salvador

(BA) Petrolina

(PE) Aéreo 847,78

08/10/2015 08/10/2015 Petrolina

(PE)


Aéreo 394,7


Sub-Total 1.242,48

Total Adicional


Início Término Origem Destino Meio de

Transporte

023633/15

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ADAMI

SFA-BA MAPA

01/10/2015 03/10/2015 Campinas

(SP) Petrolina

(PE) Aéreo 1.191,35

03/10/2015 03/10/2015 Petrolina

(PE)

Retorno para Campinas (SP)

Aéreo 854,59


Sub-Total 2.045,94


Total Adicional


023728/15

SILVIO MENEZES DOS SANTOS

SFA-BA MAPA

28/09/2015 02/10/2015 Ilhéus

(BA) Mucuri

(BA) Veículo

Oficial 708

02/10/2015 02/10/2015 Mucuri

(BA)

Retorno para Itabuna (BA)

Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 796,5

Total Adicional


023755/15

LORENA RIBEIRO AMERICANO DA COSTA

SFA-BA MAPA

28/09/2015 28/09/2015 Salvador

(BA) Feira de


Oficial 0

28/09/2015 30/09/2015 Feira de

Santana (BA) Entre Rios

(BA) Veículo

Oficial 354

30/09/2015 02/10/2015 Entre Rios

(BA) Alagoinhas

(BA) Veículo

Oficial 354

02/10/2015 02/10/2015 Alagoinhas

(BA) Feira de


Oficial 0

02/10/2015 02/10/2015 Feira de

Santana (BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 796,5

Total Adicional


023756/15

RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS

SFA-BA MAPA

28/09/2015 30/09/2015 Feira de

Santana (BA) Entre Rios

(BA) Veículo

Oficial 354

30/09/2015 02/10/2015 Entre Rios

(BA) Alagoinhas

(BA) Veículo

Oficial 354

02/10/2015 02/10/2015 Alagoinhas

(BA)

Retorno para Feira de Santana (BA)

Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 796,5

Total Adicional


023841/15

NILTON BATISTA DOS REIS

SFA-BA MAPA

05/10/2015 06/10/2015 Salvador

(BA) Guanambi

(BA) Veículo

Oficial 177

06/10/2015 07/10/2015 Guanambi

(BA) Bom Jesus

da Lapa (BA) Veículo

Oficial 177

07/10/2015 08/10/2015 Bom Jesus

da Lapa (BA) Cocos

(BA) Veículo

Oficial 177

08/10/2015 09/10/2015 Cocos

(BA) Caetité

(BA) Veículo

Oficial 177


09/10/2015 10/10/2015 Caetité

(BA) Caculé

(BA) Veículo

Oficial 177

10/10/2015 10/10/2015 Caculé

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 973,5

Total Adicional


023846/15

JOSE DOS SANTOS CRUZ

SFA-BA MAPA

05/10/2015 06/10/2015 Salvador

(BA) Guanambi

(BA) Veículo

Oficial 177

06/10/2015 07/10/2015 Guanambi

(BA) Bom Jesus

da Lapa (BA) Veículo

Oficial 177

07/10/2015 08/10/2015 Bom Jesus

da Lapa (BA) Cocos

(BA) Veículo

Oficial 177

08/10/2015 09/10/2015 Cocos

(BA) Caetité

(BA) Veículo

Oficial 177

09/10/2015 10/10/2015 Caetité

(BA) Caculé

(BA) Veículo

Oficial 177

10/10/2015 10/10/2015 Caculé

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 973,5

Total Adicional


023869/15

ARIMAR GOMES DA CONCEICAO

SFA-BA MAPA

28/09/2015 30/09/2015 Vitória da

Conquista (BA)

Barreiras (BA)

Veículo Oficial

354

30/09/2015 03/10/2015 Barreiras

(BA)


Veículo Oficial

531

03/10/2015 03/10/2015



Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 973,5

Total Adicional


023929/15

LUCAS SENA LOPES

SFA-BA MAPA

05/10/2015 08/10/2015 Eunápolis

(BA) Mucuri

(BA) Veículo

Oficial 531

08/10/2015 08/10/2015 Mucuri

(BA)

Retorno para Eunápolis (BA)

Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 619,5

Total Adicional



024014/15

ISAQUE DE OLIVEIRA FERRAZ

SFA-BA MAPA

05/10/2015 07/10/2015 Salvador

(BA) Paulo

Afonso (BA) Veículo

Oficial 354

07/10/2015 08/10/2015 Paulo

Afonso (BA) Inhambupe

(BA) Veículo

Oficial 177

08/10/2015 08/10/2015 Inhambupe

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 619,5

Total Adicional


024017/15

EDVALDO GONCALVES DOS SANTOS

SFA-BA MAPA

28/09/2015 29/09/2015 Salvador

(BA) Cruz das

Almas (BA) Veículo

Oficial 177

29/09/2015 29/09/2015 Cruz das

Almas (BA)


Veículo Oficial

0

29/09/2015 30/09/2015 Santo


Aurelino Leal (BA)

Veículo Oficial

177

30/09/2015 01/10/2015 Aurelino

Leal (BA) Itabuna

(BA) Veículo

Oficial 177

01/10/2015 03/10/2015 Itabuna

(BA) Ilhéus

(BA) Veículo

Oficial 354

03/10/2015 03/10/2015 Ilhéus

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 973,5

Total Adicional


Início Término Origem Destino Meio de

Transporte

024023/15

NATALIA KRISH DE PAIVA SOUZA

SFA-BA MAPA

05/10/2015 07/10/2015 Salvador

(BA) Paulo

Afonso (BA) Veículo

Oficial 354

07/10/2015 08/10/2015 Paulo

Afonso (BA) Inhambupe

(BA) Veículo

Oficial 177

08/10/2015 08/10/2015 Inhambupe

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 619,5

Total Adicional


024108/15

CRISTIANO RODRIGUES BARRETO

SFA-BA MAPA

12/10/2015 14/10/2015 Salvador

(BA) Alagoinhas

(BA) Veículo

Oficial 354

14/10/2015 16/10/2015 Alagoinhas

(BA) Inhambupe

(BA) Veículo

Oficial 354

16/10/2015 18/10/2015 Inhambupe

(BA) Entre Rios

(BA) Veículo

Oficial 354


18/10/2015 18/10/2015 Entre Rios

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 1.150,50

Total Adicional


024119/15

RAILTON LOPES DOS SANTOS

SFA-BA MAPA

30/09/2015 03/10/2015 Salvador

(BA) Juazeiro

(BA) Veículo

Oficial 531

03/10/2015 03/10/2015 Juazeiro

(BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 619,5

Total Adicional


024232/15

CARLOS FERNANDO CARDOSO BRITO

SFA-BA MAPA

29/09/2015 01/10/2015 Salvador

(BA) Cruz das

Almas (BA) Veículo

Oficial 354

01/10/2015 01/10/2015 Cruz das

Almas (BA)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 442,5

Total Adicional


Número 27 de 30/09/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento


Fortaleza/CE, 30 de Setembro de 2015 Nº 027

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTONO ESTADO DO CEARÁ

SUMÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE .......................................................................................................................................................................... 1

G A BI N E TE D O S U PE R I N T EN D EN T E

AUXÍLIO FUNERAL

NOME PARENTESCO SERVIDOR(A) MATRÍCULASIAPE

DATAOBITO

VALOR R$

Irene Castelo de Abreu Filha Raimundo Castelo Branco deAbreu

009271 27/06/2015 2.869,97

Fernando Augusto CorreiaCardoso Filho

Filho Fernando Augusto CorreiaCardoso

004175 19/08/2015 5.094,54

Teresinha Freire Barbosa Esposa Caubi Sales Barbosa 19330 18/09/2015 3.735,98

Maria Luísa Silva Rufino

9 BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS



SUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL............................................................................................. .....2

SU P ER I N TE N D E N C I A F ED ER A L D E A G R I C U LT U R A , PE C U Á R I A E A B A ST EC I M E N TO N O D I S TR I TO FE D ER A L


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL,

usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve

RESOLVE. 1 - LOTAR a partir 22 de setembro de 2015 no SIFISV/DDA/SFA-DF o servidor, NILTON DE TÁPIAS FERNANDES,

ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Mat. SIAPE nº 01437311. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO SAYÃO CARVALHO ARAÚJO NETO


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve

RESOLVE.

I - LOTAR a partir 22 de setembro de 2015 no UVAGRO-AIB/DDA/SFA-DF o servidor, SAULO GONZALES, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Mat. SIAPE nº 01437141.

II Conceder Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do cargo efetivo, com

fundamento nos artigos 68 da Lei 8.112/90, artigo 12 da Lei 8.270/91, Laudo Pericial nº 002/2008, e em conformidade com a Orientação Normativa 02/2010/SRH/MPOG, com vigência financeira a partir de 22 de setembro de 2015, data de sua lotação naquela Unidade, devendo ser cancelado automaticamente, o pagamento do adicional, quando de seu afastamento daquele local.

III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve

RESOLVE. Art. 1º Designar o servidor Wilson Cunha Soares, SIAPE nº 00001361, para ser titular responsável pela Guarda e

Conformidade do Suporte Documental, nesta Superintendência, conforme determina a Instrução STN/SFC Nº 002, de 18 de março de 1999. Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto a

servidora Roselene dos Santos Rezende, SIAPE nº 00778719. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 03, de 10 de maio de 2007. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL,

usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve

RESOLVE.

I DETERMINAR que a partir 29 de setembro de 2015, as ações relacionadas as lotações e remoções de servidores em exercício nesta da SFA-DF, serão de competência exclusiva do Gabinete/SFA-DF.

II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


1


Goiânia - GO, 30 de setembro de 2015 Nº27

SU M Á R I O

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS ATOS DO SUPERINTENDENTE................................................................................................................................................................................. 01 ADICIONAL NOTURNO.............................................................................................................................................................................................. 03 DIÁRIAS...................................................................................................................... ................................................................................................... 03

A TO S D O S U P ER I NT EN D E N T E


O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:

I Localizar, a partir desta data, o servidor MARCIUS RIBEIRO DE FREITAS Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 004910,

junto ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIPOA/DDA/SFA-GO. II Revogar as disposições contrárias.

Julio Cesar Carneiro

PORTARIA Nº 150, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso

XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:

I Localizar, a partir desta data, a servidora TANIA SUELY MENDES DIAS Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 004904,

junto ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-GO. II Revogar as disposições contrárias.

Julio Cesar Carneiro PORTARIA Nº 151, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015


I - Conceder à servidora Sueli Maria Arruda Lefki Especialista de Nível Médio, Classe S Padrão III, Licença Prêmio por Assiduidade,

durante o período de 08.09.2015 a 07.10.2015, referente ao período aquisitivo de 30.09.1988 a 28.09.1993. II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Julio Cesar Carneiro PORTARIA Nº 152, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso


Conceder, retroativo a 18 de agosto de 2015, ao servidor WILMAR ANTONIO DA COSTA Agente de Vigilância, o Abono de Permanência

de que trata o artigo 2 º, parágrafo 5º de Emenda Constitucional 41, por ter completado as exigências necessárias à sua aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade - (Processo nº 21020.001949/2015-53).




Número 27, de 30/09/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2

I Localizar, a partir desta data, o servidor WENDELL DA SILVA BARBOSA Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1815745, junto ao Setor de Material e Patrimônio - SMP/DAD, desta Superintendência.

II Revogar as disposições contrárias. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





I Localizar, a partir de 21.09.2015, a servidora Maria Luci de Medeiros Hoffmann - Administradora, Matrícula SIAPE nº 713121, junto ao

Serviço de Gestão de Pessoas - SGP/DAD, desta Superintendência. II Revogar as disposições contrárias. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




I Localizar, a partir desta data, a servidora CHEILA SILVA SILVESTRE - Datilógrafa, Matrícula SIAPE nº 0711091, junto ao Serviço de

Execução Orçamentaria e Financeira - SEOF/DAD, desta Superintendência. II Revogar as disposições contrárias. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




I Localizar, a partir desta data, o servidor ANDRÉ BRANDÃO ALVES Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1574526, junto a

Divisão de Defesa Agropecuária - DDA/SFA-GO. II Revogar as disposições contrárias.




XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de

junho de 2010, resolve:

I - Designar o servidor GILDÁZIO VICENTE BERNARDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1664, como

representante desta Superintendência, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2011, celebrado com a firma Amultiphone

Telecomunicações e Informática Ltda., referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da CPCT desta Superintendência, tendo

como substituto o servidor JOÃO BATISTA DE FARIA Operador de Computador, Matrícula SIAPE nº 1112657.

II - Revogar as disposições contrárias.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


A D I C I O N A L N O T UR N O

Matrícula Nome do Servidor Mês/Ref. Horas

02174896 Ana Cláudia Tavares Miranda Agosto 21:00 01600856 Arnaldo José Pereira Agosto 68:00 00004920 Arnaldo Oto Agosto 02:00 01509345 Bruno de Souza Dezem Agosto 50:00


3

00049263 Carlos Augusto Lacerda Agosto 10:00 00004931 Desudeth Roasáiro Maciel Agosto 05:00 00004932 Deusmar Messias da Silva Agosto 24:00 00004936 Divino Bernardes Agosto 50:00 00004937 Domingos Moreira dos Santos Agosto 11:00 00004938 Edson Leandro Pereira Agosto 24:00 00003949 Edvaldo Nunes Agosto 04:00 00004956 Jerônimo Correa dos Santos Agosto 24:00 00004957 Jesus Ananias Borges Agosto 60:00 00004959 João Batista dos Santos Agosto 18:00 00004960 João Bosco de Castro Agosto 24:00 00004965 José Bernardes Agosto 06:40 17226930 Leopoldo de Berredo Reis de Sousa Agosto 25:00 01733188 Luis Carlos Granemann Agosto 21:00 17826931 Marcos Roberto de Almeida Agosto 12:00 01726713 Maria Helena Alves Pimenta Agosto 36:00 00004979 Milton Cesar da Silva Agosto 24:00 00004983 Nelson Ribeiro Agosto 35|:00 00005065 Oclides Fernandes Pires Agosto 42:00 00004987 Osmar Vicente de Almeida Agosto 26:00 00004990 Pedro Paulo Castro Agosto 66:00 01476569 Rafael Benvindo de Mello Dilen Agosto 38:30 00004991 Rafael Ribeiro Canhete Agosto 07:20 00004992 Remi Mendonça de Menezes Agosto 55:00 01602300 Sandra Regina de Oliveira David Agosto 12:30 02171245 Tatyane Penha Sales Agosto 52:00

D I Á R I A S

N° Diária Nome do Servidor Período Valor (R$)

0021633 Ana Flavia Lima Rosa 31.08 a 01.09 231,60 0021634 Fernando Augusto Fernandes Correa 02 a 04.09 391,65 0021524 João Batista de Faria 30.08 a 05.09 1.358,80 0021464 Luiz Antonio Cardoso Danin 27.08 71,55 0021637 Luiz Claudino Filho 28.08 88,50 0021639 Paulo André Tavares Segura 31.08 a 04.09 711,75 0021465 Ricardo Augusto de Faria e Silva 27.08 71,55 0021643 Sérgio Antonio Novato Neto 31.08 a 01.09 231,60 0021696 Carlos Augusto Mesquita Pereira 28 a 29.08 265,50 0021832 Márcio de Arruda Queiroz 01 a 04.09 551,70 0021902 Fernando Eberhardt 03 a 04.09 231,60 0021981 Jesus Garcia Santos 04.09 71,55 0021903 José Antonio da Silva 03 a 04.09 231,60 0021980 Marina Gonçalves 04.09 71,55 0021978 Sérgio Santos Braga 03.09 71,55 0022103 Adauto de Souza Almeida 02 a 03.09 231,60 0021977 Adriana Rodrigues Reis e Silva 03.09 71,55 0021976 André Barreto Nunes 02 a 03.09 231,60 0022090 Claudini Vieira Deboni Caixeta 26 a 27.09 302,40 0022044 Cleyton Adriano Modesto da Silva 03 a 04.09 231,60 0022108 Deleon Bernardes Assunção 03.09 71,55 0021992 Ivan de Carvalho Costa 02 a 03.09 231,60 0022116 Jarênio Rafael Ozeas de Santana 08 a 11.09 551,70 0022117 Joviamar Alves Matias 08 a 11.09 619,50 0021993 Leomar Viana 04.09 83,35 0021994 Marcia Virginia Santos Bernardes 03.09 71,55 0022162 Rildo Santana do Nascimento 09 a 12.09 568,65 0022176 Rodrigo Batista de Paula 09 a 10.09 231,60 0022165 Solino Câmara Filho 09 a 12.09 568,65 0021176 Aderivaldo Alves Vilela 27.09 71,55 0021179 Aderivaldo Alves Vilela 28.09 71,55 0021807 Aderivaldo Alves Vilela 02.09 71,55 0021175 Aderivaldo Alves Vilela 26.08 71,55 0021172 Aderivaldo Alves Vilela 25.08 71,55 0021805 Aderivaldo Alves Vilela 01.09 71,55 0022372 Ana Flávia Lima Rosa 09.09 71,55 0022109 Marcelo Yuji Inoue 03.09 71,55 0022106 Marcus Ribeiro de Freitas 02 a 03.09 231,60 0022319 Valdevino Bernardes de Melo 09.09 71,55 0021847 Valdevino Bernardes de Melo 03.09 71,55 0022316 Valdevino Bernardes de Melo 08.09 71,55 0021830 Carlços Michel Cavalcante Kluthcouski 01 a 04.09 551,70 0022619 Emilio Eduardo Curtiss Alvarenga 10 a 11.09 231,60 0022601 Fernando Eberhardt 09 a 11.09 391,65 0022558 Helvio Queiroz dos Santos 09 a 10.09 231,60 0022531 João Cesar Zanella 09.09 71,55 0022118 Leonardo Peixoto de Amorim 08 a 11.09 551,70


4

0022104 Luciana Cruz Portilho 03 a 04.09 231,60 0022464 Márcio de Arruda Queiroz 08 a 11.09 551,70 0022537 Meire Aparecida Damaceno 09.09 88,50 0022170 Rildo Santana do Nascimento 14 a 29.09 888,75 0022465 Sérgio Santos Braga 08 a 11.09 551,70 0022174 Sérgio Santos Braga 14 a 19.09 888,75 0022611 Arnoldo Daher de Almeida Junqueira 10 a 11.09 231,60 0022705 Cleyton Adriano Modesto da Silva 10.09 71,55 0022709 Duperron de Alencar Carvalho 10.09 71,55 0022602 Marcos Antonio Canuto Natal 09 a 11.09 391,65 0022712 Marina de Castro Campos de Souza 10 a 11.09 267,00 0022710 Priscila Maris de Souza Silvestre 10 a 11.09 267,00 0022377 Sérgio Antonio Novato Neto 09.09 71,55 0022759 Douglas Ferreira Medeiros 10 a 11.09 231,60 0023137 João Roberto de Olivera Melo 14 a 18.09 711,75 0023220 Cecília Paula Dezan 15.09 71,55 0022652 Esdras de Oliveira Macedo 09 a 10.09 231,60 0022761 Guilherme Maia Mendes 21 a 25.09 1.019,15 0023182 Jesus Garcia Santos 14.09 71,55 0023149 José Antonio da Silva 09 a 10.09 231,60 0023272 Marina Gonçalves 15.09 71,55 0021473 Iones José Marques 31.08 a 04.09 711,75 0023496 Jesus Garcia Santos 16.09 71,55 0023497 Jesus Garcia Santos 17 a 18.09 231,60 0023321 Marcos Antonio Canuto Natal 15 a 18.09 551,70 0023501 Marina Gonçalves 17 a 18.09 231,60 0023499 Marina Gonçalves 16.09 71,55 0023640 Fábio Henrique da silva 17.09 95,15 0023616 Leandro de Araújo 17.09 71,55 0023221 Luiz Claudino Filho 15.09 54,59 0023618 Patrícia Elias Barbosa 17.09 71,55 0020486 Paulo de Aguiar Pinto 18 a 21.08 551,70 0023679 Luiz Claudino Filho 18.09 88,50 0023681 Márcia Batista da Costa 18.09 71,55 0023680 Maria aparecida Pereira da Silva 18.0-9 71,55 0023136 Ana Flávia Lima Rosa 14 a 18.09 711,75 0023367 Carlos Augusto Mesquita Pereira 14 a 16.09 442,50 0023332 Carlos Augusto Mesquita Pereira 11 a 12.09 265,50 0023366 Claudini Vieira Deboni Caixeta 16.09 71,55 0023318 Jarênio Rafael Ozeas de Santana 15 a 17.09 391,65 0023320 Jesus Garcia Santos 15.09 71,55 0023319 Leonardo Peixoto de Amorim 15 a 17.09 391,65 0022554 Adauto de Souza Almeida 09 a 10.09 231,60 0023535 Alessandra Moresco 17.09 71,55 0023580 Carlos Michel Cavalcante Kluthcoushi 17.09 71,55 0023540 Ivan de carvalho Costa 23 a 25.09 391,65 0022553 Luiz Claudin Filho 03.09 57,16 0023541 Regina Célia Macedo Silva 17.09 71,55 0023833 Iones José Marques 21 a 25.09 711,75 0023610 Luiz Claudino Filho 16.09 88,50 0023834 Ronaldo Cintra Lima 21 a 25.09 711,75

.


São Luís/MA, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SU P ER I N TE N D Ê N C I A F ED ER A L D E A G R I C U LT U R A , P EC U Á R I A E A BA S T EC I M E N TO N O E ST A D O D O MA R A N H Ã O

SU M Á R I O

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.............................................................................................................................................................,.................. 1

DIÁRIAS .............................................................................................................................................................................................................................1

SE Ç Ã O D E G ES TÃ O D E PE S SO A S

LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS ARTIGO 202 DA LEI 8112/90

SIAPE NOME PERÍODO Nº DE DIAS 5447 José Alberto Alves Gomes de Oliveira 14/09 a 28/10/2015 45 5378 Raimundo Carlos Dutra Silva 03/09 a 02/10/2015 30

1670825 Maria Angélica Medeiros de Carvalho 15/09 a 19/09/2015 05 1670831 Dácia Cristina Feitosa Castelo Branco 24/09 a 25/09/2015 02

31752 Ana Cristina Santos de Moraes 25/09 a 09/10/15 15

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

(x) IDENTIFICAÇÃO INICIAL ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO

N.º CID NOME CARGO LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR

92 Álvaro Cardoso de Paiva Fisc.Fed.Agropecuário Estreito/Porto Franco/MA 14/09 a 18/09/15 711,75

93 Angela Maria Dourado Baquil Fisc.Fed.Agropecuário Estreito/Porto Franco/MA 14/09 a 18/09/15 711,75

94 RonaldoCoutinho Rodrigues Fisc.Fed.Agropecuário Estreito/Porto Franco/MA 14/09 a 18/09/15 711,75

95 Antônio José dos Santos Superintendente Presidente Dutra/MA 11/09 a 12/09/15 300,30 96

Pedro Pereira Ferreira Junior Ag.Administrativo Presidente Dutra/MA 11/09 a 12/09/15 248,55

97 Carlos Alberto Gomes Chaves Ag.Inspeção Animal Presidente Dutra/MA 11/09 a 12/09/15 248,55

1


Belo Horizonte - MG, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SU M Á R I O SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDENTE FEDERAL....................................................................................................................................................................................... 1 SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................................................ .............................................................................. 2 DIÁRIAS ............................................................................................................................. .................................................................................................. 3

SU P ER I N TE N D E N TE FE D E R A L

RETIFICAÇÃO

No Termo de Julgamento do Processo nº 21028.001623/2015-56, publicado no Boletim de Pessoal e de Serviços nº 26, de 21/09/2015, onde se lê: 117, XXI da Lei 8.112/90, leia-se: 117, XII da Lei 8.112/90.

PORTARIA Nº 321, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e em conformidade com as disposições estabelecidas pela Orientação Normativa nº 1 SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, publicada do Diário Oficial da União de 11/01/2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve: Restabelecer o pagamento do benefício de pensão da pensionista HELENA ALVES COSTA, CPF 42585171604, matrícula SIAPE 482854, em virtude do cumprimento dos termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1 SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

Rubens Soalheiro de Oliveira Matos

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XXII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e conforme MEMO. DAD/SFA-MG nº 49/2015, de 01/09/2015, resolve: Nº 323 - Art. 1º Designar WAGNER DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE 1082247, como GESTOR do Contrato de Compra direta de passagens aéreas, sistema SCDP/Banco do Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XVII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e o que consta do Memorando SIPOA/DDA-MG Nº 824/2015, de 09/07/2015, resolve: Nº 324 - Art. 1º ALTERAR O EXERCÍCIO do servidor CELSO VERNER, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 6775, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do SIF nº 899 Laticínios Manhuaçu Ltda., em Manhuaçu-MG, para o SIF nº 3437 Paulo Júnior de Freitas ME, em Santana do Manhuaçu - MG, jurisdicionados a UTLA/Muriaé/SFA-MG.

Art. 2º ATRIBUIR as incumbências de inspeção e fiscalização periódica no SIF nº 3332 Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios 7 Abelhas Ltda. ME, em Manhuaçu-MG, jurisdicionado a UTLA/Muriaé/SFA-MG. Art. 3º MANTER a CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE em GRAU MÉDIO, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, com fundamento no artigo 68 da Lei nº 8.112/90 e no Laudo Pericial da SFA/MAPA-MG, conforme processo nº 21028.005642/2008-22, ficando na responsabilidade da Chefia Imediata comunicar ao SGP/DAD/SFA-MG, quando cessar o risco ou a servidora for afastada do local ou atividade que deu origem à concessão, para a suspensão do pagamento referido adicional.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, resolve:


2

Art. 1º Designar os servidores EDUARDO XAVIER, matrícula SIAPE 6701, HERMES RUBENS CAPANEMA, matrícula SIAPE 6970 e

BENVINDO ANTONIO DO AMARAL, matrícula SIAPE 6758, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Punitiva incumbida de investigar as irregularidades insertas nos autos do Processo nº 21028.004124/2015-11, bem como nos seus apensos e anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XXII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 8.112/90 e considerando o que consta do Processo de Sindicância Punitiva nº 21028.001623/2015-56, resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor ANTÔNIO DE SALES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Inspeção de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 7083, a penalidade de SUSPENSÃO, por 07 (sete) dias, por descumprimento dos deveres funcionais constantes nos artigos 116, incisos III e IX e 117, inciso XII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dermeval Silva Neto

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 317, de 09 de Setembro de 2015, publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços nº 25, de 10/09/2015, onde se lê: CONCEDER; leia-se: CONCEDER a partir de 01/07/2015.

SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL

PORTARIAS DE HABILITAÇÃO E DE CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PNCEBT


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve: Nº 063 Art. 1° CANCELAR a habilitação (0011/05) do Médico Veterinário BYRON JOSÉ FIGUEIREDO BRANDÃO, CRMV-MG n.º 6659, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento do Programa nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal PNCEBT no estado de Minas Gerais. MOTIVO: PEDIDO DO INTERESSADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SE R V I Ç O D E G E STÃ O D E PE SS O A S

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 REDAÇÃO ORIGINAL

Mat.

SIAPE Servidor (a) Categoria Funcional Período

Aquisitivo Período da

Licença Nº do Processo

6744 Djalmy Lázaro de Souza Agente de Inspeção SIPOA 30/03/1983 a

27/03/1988 01/10/2015 a

29/11/2015 21028.004209/2015-07

1082060 Eugênia Azevedo Vargas Fiscal Federal Agropecuário 14/12/1986 a

12/12/1991 28/09/2015 a

27/10/2015 21028.003807/1996-72

5616 Homero Andrade Vasconcelos Fiscal Federal Agropecuário 03/12/1976 a

01/12/1981 01/10/2015 a

30/10/2015 21028.003640/2015-28

6877 Lazarino das Graças Freitas Agente de Inspeção SIPOA 30/08/1984 a

28/08/1989 13/10/2015 a

11/11/2015 21028.005803/2010-01

72988 Lucimar Colombaroli de Pádua Contadora 01/02/1982 a

29/01/1992 01/10/2015 a

28/03/2016 21028.004190/2015-91

5656 Marcus Vinicius Leite Fiscal Federal Agropecuário 25/03/1986 a

23/03/1991 13/10/2015 a

11/11/2015 21028.001369/2000-18

7075 Maria Aparecida Torres Costa Agente Administrativo 28/04/1983 a

25/04/1988 14/10/2015 a

12/11/2015 21028.003791/1996-34

6804 Rogério Luiz de Souza Agente de Inspeção SIPOA 30/12/1984 a 28/12/1989

13/10/2015 a 11/11/2015

21028.001213/2014-24

Rodrigo Monteiro Gonçalves


3

D I Á R I A S

RELATÓRIO SCDP 26

Nº

PCDP/15 NOME CARGO LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR (R$)

017706 FABIO LOPES DA CRUZ Fiscal Federal Agropecuário

Araçuaí, Coronel Murta e Virgem da Lapa

21 a 25/09/2015

711,75

021942 ALBERTO KNUST RAMALHO

Fiscal Federal Agropecuário

Andrelândia, Cruzília, São Lourenço, Caxambu, Baependi, Cristina,

Conceição do Rio Verde, Itamonte, Passa Quatro e Carvalhos

21 a 25/09/2015

711,75

021943 CELSO MACHADO FERREIRA


Andrelândia, Cruzília, São Lourenço, Caxambu, Baependi, Cristina,

Conceição do Rio Verde, Itamonte, Passa Quatro e Carvalhos.

21 a 25/09/2015

711,75

022031-1C ANDERSON RESENDE ALMEIDA


Coromandel 14 a 15/09/2015

231,60

022031-2C ANDERSON RESENDE ALMEIDA


Coromandel, Patrocínio e Uberlândia 14 a 18/09/2015

711,75

022280 FAUSTO DA COSTA MATOS NETO


Caratinga, Frei Inocêncio, Governador Valadares e Teófilo

Otoni 14 a 18/09/2015

711,75

022282 GUILHERME LEMOS SILVERIO XAVIER


Chapada Gaúcha 14 a 18/09/2015

711,75

022313 RODRIGO FLEURY CURADO


Pará de Minas, Florestal e Bom Despacho

14 a 18/09/2015

711,75

022517 RUBENS SOALHEIRO DE OLIVEIRA MATOS

Superintendente Federal Uberaba e Uberlândia 15 a 17/09/2015

623,75

022610 NELIO RICARDO DO AMARAL CASTRO


Carmópolis de Minas e Piracema 21 a 25/09/2015

711,75

022799 MARCELO TORRES BRAGA


Governador Valadares 21 a 23/09/2015

391,65

022802 PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO


Alfenas 21/09/2015

71,55

022804 RICARDO MARQUES Fiscal Federal Agropecuário

Alfenas 21/09/2015

71,55

022807 RICARDO MARQUES Fiscal Federal Agropecuário

Alfenas 23/09/2015

71,55

022809 PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO


Alfenas 23/09/2015

71,55

022874 ADEMISIO DE OLIVEIRA BATISTA

Agente de Inspeção SIPOA

Mato Verde e Porteirinha 22 a 24/09/2015

384,39

022876 HARIANY SEABRA MARTINS


Conselheiro Pena 22 a 23/09/2015

231,60

022879 VANDEIR GREGORIO ALVES


Belo Horizonte 14 a 18/09/2015

871,05

022882 ALBERTO SILVEIRA DO AMARAL



871,05

022883 EDUARDO XAVIER Fiscal Federal Agropecuário

Pará de Minas 21/09/2015

71,55

022886 LEONARDO GIANASI Fiscal Federal Agropecuário

Coromandel, Patrocínio e Uberlândia 14 a 18/09/2015

711,75

022889 JOSE WILDE FERNANDES Fiscal Federal Agropecuário

Uberlândia 14 a 18/09/2015

711,75

022890 EDUARDO XAVIER Fiscal Federal Agropecuário

Lagoa da Prata 22/09/2015

71,55

022891 ANGELO ITALO AMARAL NOGUEIRA DE ARAUJO


Uberlândia 14 a 18/09/2015

711,75

022964 ANDRE DE PAULA SIMOES


Juruaia, Extrema e Paraisópolis 14 a 18/09/2015

711,75

022980 NELSON GUEDES DE MOURA FILHO


Varginha e Guaxupé 14 a 18/09/2015

711,75

023009 JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO


Monte Sião e Turvolândia 14 a 18/09/2015

711,75

023018 LUIZ ANTONIO PENA Fiscal Federal Agropecuário

Patos de Minas 14 a 18/09/2015

711,75

023031 ALDERICO DA CUNHA FERREIRA

Agente de Atividades Agropecuárias

Lavras, Varginha, Boa Esperança e Machado

14 a 18/09/2015

711,75

023196 CARLOS GUSTAVO DE MORAIS RIBEIRO


Lavras 21 a 24/09/2015

551,70

023203 FRANCISCO ROBERTO DE PINHO


Pouso Alegre, Cambuí e Estiva 21 a 24/09/2015

551,70


4

023211 EDSON JOSE CLIMACO DOS SANTOS


Pouso Alegre, Cambuí e Estiva 21 a 24/09/2015

551,70

023245 HERMES RUBENS CAPANEMA


Itaúna 24/09/2015

71,55

023281 CARLOS ROBERTO DE CASTRO


Serro e Conceição do Mato Dentro 21 a 24/09/2015

551,70

023295 ISMAR DIAS MOTTA FILHO


Pedro Leopoldo 22 a 23/09/2015

231,60

023311 GUILHERME BARCELLOS CORREA


Corinto 17/09/2015

71,55

023348 GERALDO NEVES DOS REIS


Ponte Nova e Jequeri 21 a 25/09/2015

711,75

023350 HELIO JOSE BARROSO Agente Administrativo Ponte Nova e Jequeri 21 a 25/09/2015

650,00

023363 JOAO CARLOS VIANNA CARVALHO RIBEIRO


Belo Horizonte e Felixlândia 21 a 25/09/2015

800,25

023370 ROSIANE CARDOSO DOS SANTOS RODRIGUES



871,05

023471 LUIZ RAPHAEL VIEIRA Fiscal Federal Agropecuário


71,55

023472 LUIZ RAPHAEL VIEIRA Fiscal Federal Agropecuário


71,55

023530 GILVIO WESTIN COSENZA


Uberaba e Frutal 21 a 25/09/2015

711,75

023566 MARCELO SOUZA PINTO Fiscal Federal Agropecuário

São Geraldo 21/09/2015

71,55

023567 ERICA CHRISTINA DE PAULA RESENDE


São Geraldo 21/09/2015

71,55

023568 MARCELO SOUZA PINTO Fiscal Federal Agropecuário

Ubá 23/09/2015

71,55

023569 ADRIANO GROPPO FELIPPE


Ubá 23/09/2015

63,22

023614 DENISE DE MAGALHAES VIEGAS


Curvelo, Corinto e Felixlândia 22 a 24/09/2015

391,65

023615 CRISTIANE DE MORAIS ALVES


Curvelo, Corinto e Felixlândia 22 a 24/09/2015

391,65

023629 ALTAIR CORREA DA SILVEIRA


Sete Lagoas 23 a 25/09/2015

391,65

023641 SERGIO HENRIQUE BEANNUCCI

Assistente Administrativo

Monte Carmelo 22 a 23/09/2015

231,60

023683 VANESSA KELLEN ABREU RODRIGUES


Tocos do Moji e Jacutinga 22 a 24/09/2015

391,65

023686 CARLOS ROBERTO TURCHETTO JUNIOR


Tocos do Moji e Jacutinga 22 a 24/09/2015

391,65

023777 FERNANDA PEREIRA FRANCO


Brasópolis 21/09/2015

88,50

023957 JOAO CARLOS VIANNA CARVALHO RIBEIRO


Uberaba 28 a 30/09/2015

391,65

023965 ROQUE ANTONIO FERREIRA


Araxá, Patrocínio e Araguari 28/09 a 02/10/2015

628,65

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Editoração: Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Elaboração: Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Coordenação de Administração Pessoal Divisão de Cadastro Este exemplar encontra-se disponível na Intranet Mapa (http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)

Boletim de Pessoal, n. 01 (nov. 1941 - ) Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2013-____. Irregular ISSN: 0000-0000

1. Pessoal e serviço - Boletim. I. Título.

http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)

1


Campo Grande/MS, 30 de Setembro de 2015 Nº 27

SUMÁRIO

ATOS DO SUPERINTENDENTE FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL..............................................................................................................1

ATOS DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS ........................................................................... 2

DIARIAS...................................................................................................................... .............................................................................................2, 3 e 4

SUPERINTENDENTE FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL


O Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso do Sul usando da competência delegada através da Portaria Ministerial nº 1.361, de 24/08/2015, publicada no D.O.U. de 25/08/2015 e de conformidade com o artigo 44, da Portaria Ministerial MAPA nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, resolve: Designar os(as) servidores(as) abaixo nominados e qualificados, para atuarem nos trabalhos licitatórios na modalidade de Pregão Eletrônico, objeto do Processo nº 21026.0001215/2015-14, sendo o primeiro como PREGOEIRO(A), e os demais como Equipe de Apoio:

I. Vanda da Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 7551

II. Beverly Bezerra da Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1112377; Celso de Souza Martins


O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria Ministerial nº 1.361, de 24 de agosto de 2015, publicada no DOU de 25 de agosto de 2015 e no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve:

I. Localizar a partir de 14 de agosto de 2015, Juvêncio Mendes da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula SIAPE 2014878 pertencente ao Quadro Especial em extinção deste Ministério, sob o regime celetista, lotado nesta Superintendência Federal, com exercício na UTRA no município de Dourados-MS.

II. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Celso de Souza Martins


O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul, usando da competência delegada

através da Portaria Ministerial nº 1.361 de 24 de agosto de 2.015, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2.015, e de conformidade com o artigo 44, inciso XIII, do Regimento Interno das SFA´s aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2.010, publicado no D.O.U. de 14 de junho de 2.010, e consoante ao que estabelece o Decreto-Lei nº 200, arts.11 e 12, de 25 de fevereiro de 1.967, publicado no D.O.U. de 17 de julho de 1.967, resolve:

Art.1º - Subdelegar competência aos chefes dos Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Serviço de Saúde Animal, Serviço de Sanidade Vegetal, Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários, Serviços de Fiscalização de Insumos Agrícolas, desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para julgar processos de fiscalização típicos dos respectivos serviços técnicos, com o objetivo de assegurar maior rapidez, especialização e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender.

I. Art. 2º - Revogar a Portaria nº 599 de 18 de outubro de 2.010, publicado no Boletim de Pessoal nº 29 de 20 de outubro de 2.010. Celso de Souza Martins


LI C E N Ç A S M E D I C A S/ LE I N º 8 . 1 12 / 9 0 LI C E N Ç A S P A R A TR A TA ME N TO D E S A U D E D O SE R V I D O R

Nº MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR (A) CARGO Nº DIAS PERIODO DA LICENÇA

01 0007556 AUGUSTO PIRES

GONÇALVES AG.ADMINISTRATIVO 01 21/09/2015

02 7649 CREILDA SANTOS ALVES AG.INSP.SANIT.IPOA 01 22/09/2015

03 1503749 INÊS BERNARDETTE CASTRO DA COSTA E

ALMEIDA FFA 15 04/09/15 a 18/09/2015

04 7654 JOSE LUIS RODRIGUES DOS

SANTOS AG.INSP.SANIT.IPOA 30 11/09 a 10/10/2015

05 1606743 LÉLIA RITA DE SOUZA AG.INSP.SANIT.IPOA 02 17/09 a 18/09/2015

06 1345261 LUCIA OSCHIRO FFA 01 21/09/2015

07 134561 LUCIA OSCHIRO FFA 03 22/09 a 24/09/2015

08 0007562 MARCOS FERNANDO ANTUNES DE MORAES

AG. DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS

30 24/08 a 22/09/2015

09 7637 MARCIO DE ALMEIDA AG. DE ATIVIDADES

AGROPECUARIAS 30 16/09 a 15/10/2015

LI C E N Ç A D O E N Ç A E M PE S SO A D A FA M I L I A

Nº MATRÍCULA SIAPE SERVIDOR (A) CARGO Nº DIAS PERIODO DA LICENÇA

01 1756229 MICHELE SAYURI DIOGO OKU AG.INSP. SANIT.

IPOA. 01 03/09/2015

LI C E N Ç A G ES T A N TE

Nº MATRÍCULA

SIAPE SERVIDOR (A) CARGO Nº DIAS PERIODO DA LICENÇA

01 1756242 LIGIA MESQUITA RIOS ANGELUCI AG.INSP. SANIT.

IPOA. 60 25/08 a 23/10/2015

D I Á R I A S

(XX) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO

PROCESSO NR NOME CARGO LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR

PCDP- 005/2015 ORLADO BAEZ FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

16/09/2015 71,55

PCDP-023106/15 FABIO AKIO MIZOTE

FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO

TERRITORIO NACIONAL

14/09/2015 A 15/09/2015

231,60

PCDP-022713/15 FABIO AKIO MIZOTE


TERRITORIO NACIONAL

17/09/2015 A 18/09/2015

231,60

PCDP-023234/15 GILDO FERNANDES NEVES


TERRITORIO NACIONAL

17/09/2015 71,55

PCDP-022932/15 LELIA RITA SOUZA ROSA

AGENTE DE INSPEÇÃO

SANITARIA e IPOA

TERRITORIO NACIONAL

14/09/2015 71,55

PCDP-023147/15 RENATO COSTA BRUM


TERRITORIO NACIONAL

14/09/2015 A 17/09/2015

286,20

PCDP-022829/15 ANDRE LUIZ PEREIRA MARQUES JUNIOR

COLABORADOR EVENTUAL

TERRITORIO NACIONAL

14/08/2015 A 16/08/2015

501,50

PCDP-022823/15 JOAO JERONIMO ALVES


TERRITORIO NACIONAL

14/08/2015 A 16/08/2015

501,50

PCDP-022825/15 MARCUS VINICIUS LOCATELLI


TERRITORIO NACIONAL

14/08/2015 A 16/08/2015

501,50


PCDP-022830/15 RENATO DA SILVA SENNO


TERRITORIO NACIONAL

14/08/2015 A 16/08/2015

501,50



TRERRITORIO NACIONAL

18/09/2015 71,55

PCDP-020343/15 ELEANE FERREIRA AGENTE DE ATIVIDADES

AGROPECUARIAS

TERRITORIO NACIONAL

18/08/2015 71,53

PCDP-023459/15 JOAO BATISTA MOTA DA SILVA


TERRITORIO NACIONAL

21/09/2015 A 25/09/2015

711,75

PCDP-023442/15 LUIS MARCELO KODOWARA


TERRITORIO NACIONAL

21/09/2015 A 25/09/2015

711,75

PCDP-022568/15 VIVIAN PALMEIRA BORGES


TERRITORIO NACIONAL

21/09/2015 A 25/09/2015

1.019,15

PCDP-023465/15 SERGIO PAULO COELHO


TERRITORIO NACIONAL

16/09/2015 71,55

PCDP-023299/15 WLADIMIR BARBOSA GARCIA


TERRITORIO NACIONAL

21/09/2015 A 25/09/2015

806,75

PCDP-022549/15 SANDIA BERGAMASCHI PEZERICO


TERRITORIO NACIONAL

21/09/2015 A 25/09/2015

1.019,15

PCDP-023498/15 ANTONIO DA SILVA

AGENTE DE ATIVIDADES

AGROPECUARIAS

TERRITORIO NACIONAL

18/09/2015 71,55

PCDP-023700/15 SANDRA JAKELINE WINCKLER


TERRITORIO NACIONAL

22/09/2015 71,55

PCDP-023702/15 JURANDI RODRIGUES DOS SANTOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

TERRITORIO NACIONAL

22/09/2015 71,55

PCDP-022827/15 ANTONIO YOSHIO SANO


TERRITORIO NACIONAL

14/08/2015 A 16/08/2015

501,50

PCDP-023518/15 VALTER LOESCHNER


AGROPECUARIAS

TERRITORIO NACIONAL

21/09/2015 A 22/09/2015

231,60



AGROPECUARIAS

TERRITORIO NACIONAL

14/09/2015 A 15/09/2015

231,60



AGROPECUARIAS

TERRITORIO NACIONAL

24/09/2015 A 25/09/2015

231,60

PCDP-023924/15 ADEMIR GUERRA AGENTE DE INSPEÇÃO

SANITARIA e IPOA

TERRITORIO NACIONAL

22/09/2015 A 24/09/2015

391,65

PCDP-023845/15 FATIMA ALVES DA SILVA


SANITARIA e IPOA

TERRITORIO NACIONAL

22/09/2015 71,55



TERRITORIO NACIONAL

21/09/2015 71,55

PCDP-023843/15 JESUINO FIALHO ARAUJO


AGROPECUARIAS

TERRITORIO NACIONAL

22/09/2015 71,55

PCDP-023926/15 MARCELO FONTES PEREIRA


TERRITORIO NACIONAL

22/09/2015 A 24/09/2015

391,65

PCDP-023996/15 ALVARO DE SOUZA PEREIRA


TERRITORIO NACIONAL

22/09/2015 71,55

PCDP-024026/15 CARLOS ROBERTO ZANFOLIN


TERRITORIO NACIONAL

24/09/2015 71,55

PCDP-023988/15 CAUE VARESQUI ZEFERINO


SANITARIA e IPOA

TERRITORIO NACIONAL

23/09/2015 71,55

PCDP-024025/15 GRACIELA BERGAMASCHI PEZERICO


TERRITORIO NACIONAL

24/09/2015 71,55

PCDP-024040/15 JURANDI RODRIGUES DOS SANTOS


TERRITORIO NACIONAL

24/09/2015 71,55

PCDP-023993/15 JESUINO FIALHO ARAUJO


AGROPECUARIAS

TERRITORIO NACIONAL

23/09/2015 71,55

PCDP-024007/15 MARCO AURELIO SCARTON COMPARIN


TERRITORIO NACIONAL

23/09/2015 A 24/09/2015

267,00


PCDP-022829/15 ANDRE LUIZ PEREIRA MARQUES JUNIOR


TERRITORIO NACIONAL

14/08/2015 A 16/08/2015

501,50

PCDP-023723/15 OSMAR SEISHO YONAMINE


TERRITORIO NACIONAL

29/09/2015 A 01/10/2015

391,65


Cuiabá, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SUMÁRIO

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DE MATO GROSSO........................................................................................................... 1

SU P ER I N TE N D Ê N C I A FE D E R A L D E A G R I C U L TU R A DE M A TO G R O S SO

PORTARIA Nº 184 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14/06/2010 resolve: Designar os servidores JOSÉ SILVINO MOREIRA FILHO, matricula SIAPE 1348308, Fiscal Federal Agropecuário, CPF nº. 405.497.471-68 e SIDNEI FRANCISCO CRUZ, matrícula SIAPE 1466115, Fiscal Federal Agropecuário, CPF nº. 110.751.448-76, todos do Quadro do MAPA, na qualidade de Titular e Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 05/2014 - Processo nº 21024.000835/2014-75, celebrado entre esta Superintendência e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso INDEA - MT. Referente à contratação de serviços de análise de sementes realizados e com vigência de 09/09/2015 a 08/09/2016.

JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI

PORTARIA Nº. 185 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14/06/2010 resolve: Designar os empregados públicos JOSÉ RONALDO BAÍA, matricula SIAPE 1993028, DOGIVAL BARBOSA DA SILVA, matricula SIAPE 1949257, ambos do cargo de Assistentes Administrativos e pertencentes ao quadro do MAPA, para na qualidade de Titular e Substituto, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2015 Processo de nº 21024.000744/2015-11, relativo à contratação da Empresa OI S/A Cáceres, referente à Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC modalidade local e Serviço Telefônico Comutado STFC modalidade longa distância. O período de vigência do contrato é de 03/08/2015 a 02/08/2016.



DIÁRIAS





Processo Nome Cargo Local De Afastamento Período De Afastamento

Valor Das Diárias

021004/15 Uilani Bezerra Chaves

FFA Várzea Grande/Nova Mutum /Várzea Grande

28/09/2015 a 30/09/2015

391,65

021622/15 Luciano Pestre Coutinho

AISIPOA Várzea Grande/Nova Mutum /Várzea Grande

28/09/2015 a 30/09/2015

391,65

022842/15 Donizeti Pereira de Mesquita

FFA Várzea Grande/Nova xavantina/Agua Boa/Nova Nazaré/Canarana/Várzea Grande

21/09/2015 a 25/09/2015

711,75

022922/15 Alessandro Aquino Costa

Colaborador Alta Floresta/Várzea Grande/Araputanga/Cáceres/ Várzea Grande/ alta Floresta

20/09/2015 a 26/09/2015

1.245,50

022923/15 Eunice da Conceição Souza

Colaborador Várzea Grande/Araputanga/ Cáceres/ Várzea Grande

21/09/2015 a 25/09/2015

796,50

023617/15 Henrique Pedro Dias

FFA Sinop/Nova Canaa do Norte/Colíder/Terra Nova do Norte/Sinop

28/08/2015 a 30/09/2015

391,65

023620/15 Henrique Pedro Dias

FFA Sinop/Guarantã do Norte/Matupá/Sinop

21/08/2015 a 25/09/2015

711,75

023671/15 Alvaro de Lara Pinto Neto

AISIPOA Várzea Grande/ Primavera do Leste/Poxoréu/Campo Verde/Várzea Grande

28/09/2015 a 01/10/2015

551,70

023953/15 Robson Martins Brum

AISIPOA Pontes e Lacerda/Cáceres/Comodoro/Conquista DSantissima Trindade/ Pontes e Lacerda/Cáceres/Pontes e Lacerda

05/10/2015 a 10/10/2015

888,75

024137/15 Carlos Alberto Nogueira

AISIPOA Pedra Preta/Dom Aquino/Pedra Preta

05/10/2015 00,00

024287/15 Cleomar Jose da Costa

FFA Várzea Grande/ Jaciara/Várzea Grande

28/09/2015 a 29/09/2015

231,60


BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

Belém, 30 de setembro de 2015 N° 27

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PARA

SUMÁRIO

1- ATOS DO GABINETE DA SUPERINTENDENTE___________________________________________________________________________1 2 - ATOS DO SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR SIASS_______________________________________2

ATOS DO GABINETE DA SUPERINTENDENTE

DIARIAS N°

SOLICITAÇÃO

NOME CARGO OU FUNÇÃO DESTINO PERIODO VALOR

018868/15 KATHERINE SHARLENE BARBOSA FRAGOSO

FFA TERRITÓRIO NACIONAL

31/08 A 04/09/2015

R$ 711,75

018906/15 LUANA HELENE OLIVEIRA DAS CHAGAS

FFA TERRITORIO NACIONAL

24/08 A 02/09/2015

R$ 1.545,90

018913/15 MARCIO ANTONIO PIANI PEREIRA


24/08 A 02/09/2015

R$ 1.545,90

018973/15 JOSE MARIA DE SOUSA NUNES MOTORISTA TERRITÓRIO NACIONAL

24/08 A 02/09/2015

R$ 1.545,90

021110/15 CRISTOVÃO MORELLY KANEYOSHI HASHIGUTI DE FREITAS


14 A 19/09/2015

R$ 1.446,64

021227/15 KEPLER JOSÉ BRAUN GUIMARÃES


01 A 03/09/2015

R$ 442,50

021245/15 FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA


31/08 A 03/09/2015

R$ 551,70

021250/15 JOSE ROBERTO MOURÃO DUARTE


31/08 A 03/09/2015

R$ 551,70

021255/15 JOSE RIBAMAR SIQUEIRA RODRIGUES


31/08 A 03/09/2015

R$ 538,58

021411/15 CARLOS ALBERTO MELÉM DA SILVA

AUX.OPER.AGROP. TERRITÓRIO NACIONAL

31/08 A 04/09/2015

R$ 790,35

021477/15 MESSIAS JORGE SILVA QUEMEL ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO

TERRITÓRIO NACIONAL

30/08 A 05/09/2015

R$ 3.728,45

021494/15 MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU

AGENT. ADMINISTRATIVO

TERRITÓRIO NACIONAL

30/08 A 05/09/2015

R$ 3.719,70

021499/15 JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS


31/08 A 04/09/2015

R$ 711,75

021662/15 MARCO ANTONIO DE ANDRADE CASTANHO


15 A 18/09/2015

R$ 551,70

021669/15 PAULO CESAR MENDES GONÇALVES


15 A 18/09/2015

R$ 551,70



02 A 03/09/2015

R$ 231,60



08 A 09/09/2015

R$ 231,60

021869/15 JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO

SUPERINTENDENTE TERRITORIO NACIONAL

02 A 04/09/2015

R$ 3.371,53

021955/15 PAULO ALVES RESENDE FFA TERRITORIO NACIONAL

03 A 04/09/2015

R$ 231,60

021959/15 ESTEVAM DE OLIVEIRA CASTELO


03 A 04/09/2015

R$ 231,60

022251/15 JOSE MARIA DE SOUSA NUNES FFA TERRITORIO NACIONAL

02 A 05/09/2015

R$ 563,40

022254/15 LUANA HELENE OLIVEIRA DAS CHAGAS


04 A 05/09/2015

R$ 248,55

022294/15 RAIMUNDO NONATO LEAL DE SOUZA


07 A 11/09/2015

R$ 728,70

022298/15 CARLOS ALBERTO MELÉM DA SILVA

AUX.OPER.AGROP. TERRITORIO NACIONAL

07 A 11/09/2015

R$ 715,58

022582/15 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA AGUIAR


11/09/2015 R$ 166,55

022800/15 ANTONIO CARLOS AZAVEDO DE ARAUJO

AGENT. ADMINISTRATIVO

TERRITORIO NACIONAL

10 A 11/09/2015

R$ 0,00

022854/15 JOSE SOARES FERREIRA NETO XXXXXXXXXXXXXX TERRITORIO NACIONAL

15 A 17/09/2015

R$ 2.577,63

022861/15 MARIA JOANA BAIA BRITO FFA TERRITORIO NACIONAL

15 A 18/09/2015

R$ 2.703,67

Número 27 de 30/09/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2 023417/15 LUANA HELENE OLIVEIRA DAS

CHAGAS FFA TERRITORIO

NACIONAL 17 A 18/09/2015

R$ 265,50

JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO

ATOS DO SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR SIASS

LICENÇA MÉDICA

MATRICULA

SIAPE NOME DO SERVIDOR QUANTIDADE

DE DIAS PERIODO DE

AFASTAMENTO FUNDAMENTOLEGAL

1437244 LUCIANA CHERR RIBEIRO 01 14/09/2015 A 14/09/2015

LICENÇA ART.202 e 203 LEI 8.112/90

PAULO BASTOS ATAN FILHO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Serviço de Gestão de Pessoas Editoração: Serviço de Gestão de Pessoas Elaboração: Serviço de Gestão de Pessoas Este exemplar encontra-se disponível na Intranet Mapa (http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)

Boletim de Pessoal, n° 27 (setembro/2015) Pará Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2015. Irregular ISSN: 0000-0000 1. Pessoal e Serviço - Boletim. I. Título.


BBBOOO LLLEEE TTT IIIMMM DDD EEE PPP EEE SSSSSS OOO AAA LLL EEE DDD EEE SSSEEE RRRVVV IIIÇÇÇ OOO SSS


Recife, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SU M Á R I O

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DE PERNAMBUCO ............................................................................. 1 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO LANAGRO/PE ......................................................... 2

SU P ER I N TE N D Ê N C I A F ED ER A L D E A G R I C U LT U R A , P EC U Á R I A E A BA S TE C I M EN T O D E PE R N A M BU C O


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.322, de 20 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2015 e tendo em vista o disposto no artigo 143, da Lei nº 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o prazo da Comissão de Sindicância, constituída por CARLOS NEPOZIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6015133, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, IÊDO ROMERO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 21385, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário e ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 383693, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, apurar responsabilidade e conclusão dos trabalhos relativo a empresa ASSERT Vigilância Ltda, Contrato 06/2007, contidos no Processo nº 21036.000463/2013-67, originário do Processo nº 21036.000249/2007-62. Artº 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Samuel Rodrigues dos Santos Salazar Superintendente


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.322, de 20 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2015 e item XXII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVANA CORREIA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1005035, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, como responsável pelo acompanhamento in loco das metas relativas à inspeção vegetal do convênio MAPA/ADAGRO registrado no SICONV sob o nº 817466/2015. Artº 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.



O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.322, de 20 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2015 e item XXII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ LAMARTINE LINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20639, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, como responsável pelo acompanhamento in loco das metas relativas à Sanidade Vegetal do convênio MAPA/ADAGRO registrado no SICONV sob o nº 817466/2015.

Artº 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.



O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.322, de 20 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2015 e item XXII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:


Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ BEZERRA GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 383322, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, como responsável pelo acompanhamento in loco das metas relativas à Inspeção Animal do convênio MAPA/ADAGRO registrado no SICONV sob o nº 817466/2015.




O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.322, de 20 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2015 e item XXII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTA PEDROSA SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº 1348374, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, como responsável pelo acompanhamento in loco das metas relativas à Defesa Animal do convênio MAPA/ADAGRO registrado no SICONV sob o nº 817466/2015.



2. AFASTAMENTOS A SERVIÇO

Nº PCDP NOME CARGO SIAPE Nº LOCAL DE AFASTAMENTO

PERÍODO VALOR R$

21537/15 CAIO CESAR SILVA LOPES

FFA 2173891 REC/GOIANIA/ANÁPOLIS/GOIANIA/REC

30/08/2015 Á 05/09/2015

R$ 1.314,15

22207/15 CARLOS NEPOZIANO DA SILVA

FFA 60115133 REC/CARPINA/RECIFE

24/09/2015 Á 25/09/2015

R$ 231,60

22209/15 JURIVALDO ALVES DE SOUZA

AG ATIV AGROPEC

1111203 REC/CARPINA/RECIFE

24/09/2015 Á 25/09/2015

R$ 231,60

22336/15 ROBERTO RODRIGUES DE MOURA

AG.INSPEÇÃO

21794 REC/BELO JARDIM/RECIFE

16/09/2015 Á 18/09/2015

R$ 363,99

22365/15 RENILDA MARIA BARBOSA

FFA 21236 REC/BELO JARDIM/RECIFE

16/09/2015 Á 18/09/2015

R$ 391,65

23140/15 IEDO ROMERO PEREIRA DO NASCIMENTO

FFA 21385 REC/FLORES/SERRA TALHADA/RECIFE

22/09/2015 Á 24/09/2015

R$ 391,65

23142/15 ROGERIO FERREIRA DA SILVA

FFA 383693 REC/FLORES/SERRA TALHADA/RECIFE

22/09/2015 Á 24/09/2015

R$ 391,65

23268/15 ENOQUE PRINCIPE JUNIOR

AG. ATIV.AGROPECUÁRIA

6021530 REC/GOIANA/ITAMBÉ/TIMBAÚBA/CONDADO/RECIFE

21/09/2015 Á 25/09/2015

R$ 711,75

23269/15 ANTONIO MOREIRA DA SILVA

FFA 21342 REC/GOIANA/ITAMBÉ/TIMBAÚBA/CONDADO/RECIFE

21/09/2015 Á 25/09/2015

R$ 711,75

23285/15 JOSÉ DAVINO DE CARVALHO

MECÂNICO INDUSTRIAL

1944029 REC/TIMBAÚBA/RECIFE

15/09/2015 Á 15/09/2015

R$ 71,55

23293/15 SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS SALAZAR

CARGO COMISSIONADO

2246231 REC/TIMBAÚBA/RECIFE

15/09/2015 Á 15/09/2015

R$ 88,80

23307/15 JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA

FFA 21557 REC/TIMBAÚBA/RECIFE

15/09/2015 Á 15/09/2015

R$ 71,55

3. AUXÍLIO FUNERAL


4.LICENÇAS

4.1-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 202 A 206 DA LEI Nº 8.112/90 REDAÇÃO OFICIAL.

Matrícula SIAPE

Servidor (a) Categoria Funcional Período Aquesitivo

21244 CLOVIS CLAUDINO DA AGENTE DE INSPEÇÃO 16/09/2015 Á 13/01/2016

Nome: JOSENI FRANCISCO DE LIMA

RG/Órgão Expedidor: 5864037-SSP-PE

Data de Expedição: 01/08/2012 CPF: 047.498.624-10

Grau de parentesco: Telefone:(81) 984373163

Endereço: Rua Alto do Deodato, 45 Água Fria Cidade: Recife UF: PE

Ao Coordenador Geral de Administração de Pessoas. JOSENI FRANCISCO DE LIMA, portador do CPF : 047.498.624-10, e Carteira de Identidade nº 5.864.037, expedida em 01/08/2012, pelo SSP/PE, residente e domiciliada a Rua Alto do Deodato, 45 Água Fria - Recife - PE telefone nº :(81) 984373163, vem REQUERER a Vossa Senhoria pagamento do AUXÍLIO FUNERAL, referente ao sepultamento do ex-servidor JOSEMIR FRANCISCO DE LIMA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 19 de setembro de 2015, com fundamento no artigo 226, da Lei nº 8.112/90, para crédito na Conta-Corrente nº 01723-1 do Banco 341 Agência nº 0773, fazendo anexar, para tanto, o original da nota fiscal emitida pela Funerária/Cemitério e as cópias da Certidão de Óbito do(a) ex-servidor(a) e do documento de identidade do(a) requerente. Recife, 21 de setembro de 2015 Local e data Assinatura do(a) Requerente

II - Informação do setor de pessoal:

x Apresentado o Atestado de Óbito nº 0018924 ocorrido em 19/09/2015; x Apresentada a comprovação da Despesa; x Apresentado o comprovante de parentesco; x O(A) servidor(a) era: Ativo(a) x Inativo(a) x Matrícula SIAPE nº 675983 x Categoria Funcional Artífice x Referência S III Recife, 21 de setembro de 2015 GLAUCIA Mª S.GOMES SALLES

Agente Administrativo

III - Pagamento:

Na data do óbito a remuneração do(a) servidor(a) era: R$ 5.679,35 (Cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais, trinta e cinco centavos) Recife 21 de setembro de 2015 SÉRGIO LUIS BARBOSA DA SILVA Local e data Seção de Gestão de Pessoas

IV - DECISÃO

X Concedo o Auxílio-Funeral, com base nas informações acima, no valor de R$ 5.679,35 (Cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais, trinta e cinco centavos) x Pague-se e Publique-se. Recife, 23/09/2015 SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS SALAZAR

Ordenador de Despesas

V - Publicação:

X Publicado no BP nº 27 de 30/09/2015 Em 24/09//2015 Local e data JANE SANDRA B. LINS DE ALBUQUERQUE Assistente Administrativo


SILVA 4.2-CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 83 DA LEI Nº 8.112/90 REDAÇÃO OFICIAL.

Matrícula SIAPE

Servidor (a) Categoria Funcional Período Aquesitivo

21545 MARIA DE FATIMA ABREU LEMOS


10/07/2015 Á 23/07/2016

5. SUPRIMENTO DE FUNDOS

NUMERO: 092/2015 Suprido SEVERINO GUIMARÃES FERRAZ FILHO, matrícula SIAPE 21478 Cargo: Agente de Ativ. Agropecuária Natureza de despesa: nº 339030 R$ 2.500,00 e nº 339039 R$ 300,00 no total de R$ 2.800,00 Objetivo: Atender despesas com aquisição de combustíveis, lubrificantes, serviços de terceiros pessoa jurídica e outros em deslocamento e em caráter emergencial. Data para prestação de contas: 18/12/2015

6.MENORANDO

Memorando nº 291/2015 Recife,24 de setembro de 2015

À Chefia da SRH/DADF/SFA-PE Assunto: Férias 2º período de 2014 Vimos através do presente solicitar que o 2º período de férias do FFA CLÁUDIO JOSÉ CALÁBRIA CAVALCANTI, relativo ao exercício 2014, seja alterado de 14 a 25/10/2015 para 09 a 20/11/2015, por motivo de ordem pessoal do servidor supra mencionado.

Atenciosamente, Cláudio J.C. Cavalcanti CHEFE DO SEFAG/DDA/SFA-PE

P AR TE 2 A TO S D O LA BO RA T Ó R IO N AC IO N A L A G R O PE CU Á R IO E M PE RN AM B U C O


A COORDENADORA DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria DOU 169, de 26/08/2015, página 06. I - DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA VENTURA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE Nº 0035088, ocupante do cargo de fiscal federal agropecuário e sua substituta a servidora HILDA BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE 0035093 do contrato abaixo especificado: Processo: 21002.000025/2014-77 Inexigibilidade de Licitação nº: 02/2014 Contrato nº: 05/2014 Empresa: PERKINELMER DO BRASIL LTDA Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção Preventiva, Corretiva com emissão de Certificação IPV Instrument Performance Validation (Validação do Desempenho do Instrumento) em equipamentos laboratoriais de alta complexidade, compreendendo o fornecimento de peças pagas por demanda, mediante o regime de execução indireta, atender às necessidades do LANAGRO/PE (Unidades I e II).

Diana Sione Barbosa Pinheiro Coordenadora do LANAGRO/PE


A COORDENADORA DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria DOU 169, de 26/08/2015, página 06. I - DESIGNAR a servidora VERÔNICA MARIA SENA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 6021636, ocupante do cargo de fiscal federal agropecuário, para atuar como fiscal de contrato da empresa abaixo relacionada e nos


impedimentos legais e eventuais responderá como substituto o servidor LINDOMÁRIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1477584, nas especificações abaixo: Processo: 21002.000025/2014-77 Inexigibilidade de licitação nº: 02/2014 Contrato nº: 05/2014 Empresa: PERKINELMER DO BRASIL LTDA Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção Preventiva, Corretiva com emissão de Certificação IPV Instrument Performance Validation (Validação do Desempenho do Instrumento) em equipamentos laboratoriais de alta complexidade, compreendendo o fornecimento de peças pagas por demanda, mediante o regime de execução indireta, atender às necessidades do LANAGRO/PE (Unidades I e II). II A vigência da portaria acompanhará a vigência do contrato.



A COORDENADORA DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria DOU 169, de 26/08/2015, página 06. I - DESIGNAR a servidora ANA KARINA CUNHA CALLADO, matricula SIAPE 1348178, ocupante do cargo de fiscal federal agropecuário, para atuar como fiscal do contrato abaixo relacionado e nos impedimentos legais e eventuais responderá como substituta a servidora, ANDREA PADILHA DE ALENCAR, matrícula SIAPE Nº 1224771, fiscal federal agropecuário: Processo: 21002.000061/2015-11 Pregão nº: 23/2015 Contrato nº: 17/2015 Empresa: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA Objeto: Aquisição de Kit ELISA. II A vigência da Portaria acompanhará a vigência do contrato.



A COORDENADORA DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria DOU 169, de 26/08/2015, página 06. I - DESIGNAR o servidor IRINEU COTRIM JÚNIOR, matricula SIAPE 2172425, ocupante do cargo de fiscal federal agropecuário, para atuar como fiscal do contrato abaixo relacionado. Processo: 21002.000068/2015-33 Inexigibilidade de Licitação nº: 08/2015 Contrato nº: 13/2015 Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Vigência do Contrato: 16/09/2015 a 16/09/2016 II A vigência da Portaria acompanhará a vigência do contrato.



A COORDENADORA DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria DOU 169, de 26/08/2015, página 06. I - DESIGNAR a servidora DANIELA BENEVIDES MELO, matricula SIAPE 24777725, ocupante do cargo de fiscal federal agropecuário, para atuar como fiscal do contrato da empresa abaixo relacionada: Processo: 21002.000074/2015-91 Inexigibilidade nº: 13/2015 Contrato nº: 18/2015 Empresa: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia LTDA Objeto: Aquisição de Kit de Prova ELISA 3ABC.


II A vigência da Portaria acompanhará a vigência do contrato.



A COORDENADORA DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria DOU 169, de 26/08/2015, página 06. I DISPENSAR a servidora ADRIANO SOARES LEITE, matrícula SIAPE 1346719, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, das atribuições de Responsável Técnico do Laboratório de Virologia do LANAGRO/PE, e a servidora DANIELA BENEVIDES MELO, matrícula SIAPE 2477725 ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, como Responsável Técnico Substituta, a partir de 23/09/2015.



A COORDENADORA DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria DOU 169, de 26/08/2015, página 06. I DISPENSAR a servidora VÂNIA LÚCIA DE ASSIS SANTANA, matrícula SIAPE 1227421, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, das atribuições de Responsável Técnico do Laboratório de Bacteriologia do LANAGRO/PE, e a servidora FABIOLA DO NASCIMENTO CORRÊA, matrícula SIAPE 2172301, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário como Responsável Técnico Substituta, a partir de 23/09/2015.



A COORDENADORA DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria DOU 169, de 26/08/2015, página 06. I DESIGNAR a servidora DANIELA BENEVIDES MELO, matrícula SIAPE 2477725, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário como Responsável Técnica do Laboratório de Virologia do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco-LANAGRO/PE, a partir de 23/09/2015.



A COORDENADORA DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria DOU 169, de 26/08/2015, página 06. I DESIGNAR a servidora FABÍOLA DO NASCIMENTO CORRÊA, matrícula SIAPE 2172301, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário como Responsável Técnica do Laboratório de Bacteriologia do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco-LANAGRO/PE, a partir de 23/09/2015.


2.MEMORANDO

Memorando nº 383/2015 ASGP LANAGRO/PE Recife,24 de setembro de 2015

À SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO Seção de Gestão de Pessoas Att. Sr. Sérgio Luis Barbosa Chefe da Seção de Gestão de Pessoas Assunto: Alteração de Férias 2015 Estamos encaminhando a V. as, em anexo, o formulário de alteração de férias da servidora abaixo relacionada, para as providências cabíveis.


1 - DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO, matrícula SIAPE 7019422, ocupante do cargo em Comissão Coordenadora do LANAGRO/PE, lotada no LANAGRO/PE, no Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco Referente ao exercício de 2015. Programação Anterior Nova Programação 2º Período: 21 a 29/10/15 = 09 dias 2º Período: 17 a 25/11/2015 = 09 dias

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Milena Cintra Lira Apoio de Seção de Gestão de Pessoas

LANAGRO/PE


Curitiba, 30 de setembro de 2015 Nº27

SUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ.............................. 1

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS................................................................................................. ..................................................................... ..2

DIARIAS...................................................................................................................... ................................................................................................. ..3

SU P ER I N TE N D ÊN C I A F ED ER A L D E A G R I C U LT U R A , P EC U Á R I A E A B A S TE C I M EN TO N O E ST A D O D O

PA R A N Á

TERMO DE JULGAMENTO

Referência: Proc. 21034.001863/2015-71 Interessado: Daniel Gouvea Teixeira ANFFA SINDICAL Nelson Lemes de Moura, Felisberto Luiz de Andrade e Guilherme Biron Burgardt Assunto: Denúncia de irregularidades possível cometimento de crime de improbidade administrativa Considerando o que consta dos autos epigrafados à vista das manifestações da Comissão Sindicante, à guisa de fundamentação, independente de suas transcrições, nos termos do § 1º do art. 50, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, bem como fundado nas disposições do art. 168 e conexos, da Lei 8.112 de 11/12/1990, RESOLVO: a) com base no Parecer nº 1150/2015/CJU-PR/CGU/AGU, de fls. 54 a 56 dos presentes autos, ACOLHER o relatório da Comissão Sindicante; b) isentar os servidores Nelson Lemes de Moura, Felisberto Luiz de Andrade e Guilherme Biron Burgardt de responsabilidade; c) determinar ao Gabinete/SFA/PR que, depois de publicada esta decisão no Boletim de Pessoal da SFA/PR, comunique os servidores Nelson Lemes de Moura, Felisberto Luiz de Andrade e Guilherme Biron Burgardt, bem como o senhor Daniel Gouveia Teixeira, Delegado Sindical ANFFA/DSPR, mediante Ofício instruído com cópias do relatório final da Comissão Sindicante e deste Termo de Julgamento, a ser entregue, pessoalmente, sob recibo ou protocolo, ou postado nos correios sob registro e aviso de recebimento, cujo comprovante deve ser juntado a estes autos; d) determinar a servidora Maristela Santi Quadros, que proceda aos devidos lançamentos no Sistema CGU/PAD; e) determinar ao Gabinete/SFA/PR que, tomada tais providências, que devem ser certificadas nestes autos, os mesmos sejam encaminhados para arquivo sob as cautelas legais.

Curitiba, 18 de setembro de 2015.

CHARLEN HENRIQUE SACONATO

PORTARIA Nº 520 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 44, item XXII do Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e Portaria Ministerial nº 472, de 16 de maio de 2014, publicada no DOU nº 65 de 19 de maio de 2014, resolve: Considerando o contido no Processo n° 21034.002970/2015-17 RETICAR, na Portaria N° 471/15, de 26/08/2015, o número de inscrição do médico veterinário VALDIR NOGUEIRA DA ROSA no CRMV-PR de nº 17000 para nº 1700. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CHARLEN HENRIQUE SACONATO PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 44, item XXII do Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e Portaria Ministerial nº 472, de 16 de maio de 2014, publicada no DOU de 19 de maio de 2014, resolve: Considerando Memorando n° 128/2015/SIPOA/DDA/SFA/PR de 11.08.2015 Nº 529 - Art. 1º - ALTERAR O LOCAL DE EXERCÍCIO, a Critério da Administração, do servidor CELSO DITTERT DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 10118, ocupante do cargo de AISIPOA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para desempenhar suas atividades no SIF 3796 Entreposto de Carnes e Derivados, localizado no Município de Colombo/PR., jurisdição do SIPOA/DDA/SFA/PR. Art. 2º - Fica revogada a Portaria de localização anterior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CHARLEN HENRIQUE SACONATO Considerando Memorando n° 129/2015/SIPOA/DDA/SFA/PR de 11.08.2015 Nº 530 - Art. 1º - ALTERAR O LOCAL DE EXERCÍCIO, a Critério da Administração, do servidor MARIA LORETE PORTES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 10113, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para desempenhar suas atividades no SIF 4040 Fábrica de Conservas, localizado no Município de Colombo/PR., jurisdição do SIPOA/DDA/SFA/PR. Art. 2º - Fica revogada a Portaria de localização anterior. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CHARLEN HENRIQUE SACONATO

Nº 27 de 30/09/2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PORTARIA Nº 531 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010 e Portaria Ministerial nº 1508, de 16 de setembro de 2015, publicada no DOU Nº 180 de 21 de setembro de 2015, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969, resolve: Considerando o contido no Processo nº 21034.003447/2015-16 CREDENCIAR, a Médica Veterinária CARLA MINGHINI DE CAMPOS SOUZA, CRMV- PR Nº 2910, domiciliada à Avenida das Palmeiras, 168 Ribeirão Claro PR, para fornecer Certificado de Inspeção Sanitária, para fins de trânsito interestadual de produtos animais para fins industriais ( não comestíveis ), no Município de RIBEIRÃO CLARO - PR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL GONÇALVES FILHO PORTARIA Nº 532 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010 e Portaria Ministerial nº 1508, de 16 de setembro de 2015, publicada no DOU de 21 de setembro de 2015, resolve: Considerando Memorando nº 082/2015/DAD/SFA/PR, de 21 de setembro de 2015 Art. 1º - DESIGNAR o servidor CHARLEN HENRIQUE SACONATO, matrícula SIAPE nº 1348192, do Quadro de Pessoal deste Ministério, como Fiscal Titular Responsável do Contrato nº09/2015, que trata da contratação de serviços de TÉCNICO EM INFORMÁTICA com fornecimento de mão de obra, para execução nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná-SFA/PR, de acordo com o contido no processo 21034.001026/2015-42. Art. 2º - DETERMINAR o servidor ESTEVÃO MENDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1797878, do Quadro de Pessoal deste Ministério, como Fiscal Substituto Responsável do Contrato acima mencionado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Boletim de Pessoal desta SFA/PR. DANIEL GONÇALVES FILHO PORTARIA Nº 546 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010 e Portaria Ministerial nº 1508, de 16 de setembro de 2015, publicada no DOU de 21 de setembro de 2015, resolve: Considerando Memorando nº 440/GAB/SFA/PR, de 28 de setembro de 2015 Art. 1º - LOCALIZAR a Critério da Administração na UVAGRO/CWB Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais, a servidora INES TUTIDA, matrícula SIAPE nº 1576490, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, desta SFA/PR. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL GONÇALVES FILHO

SE R V I Ç O D E G E STA O D E PE SS O A S

AUXILIO FUNERAL - COMPLEMENTAÇÃO

SERVIDOR NOME E GRAU DE PARENTESCO OBITO VALOR

GILBERTO LEMOS PETRUCCI CECÍLIA PETRUCCI GNOATO Sobrinha 10.08.15 282,41

AUXILIO FUNERAL

SERVIDOR NOME E GRAU DE PARENTESCO OBITO VALOR

ANTONIO VICENTE BORGES DEBORA VICENTE BORGES Filha 20.07.15 2.616,37

LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - RETIFICAÇÃO SIAPE SERVIDOR CATEGORIA

FUNCIONAL PERIODO

AQUISITIVO PERIODO DE

GOZO Nº PROCESSO

26003 ANTONIO LIMA AGENTE ATIV. AGROP.

28.09.84 A 26.09.89

21.09 A 20.10.15 21034.002964/2011-36

DANIEL GONÇALVES FILHO

ADICIONAL NOTURNO

SERVIDOR MÊS TOTAL HORAS/MINUTOS

Adelar Antonio Malacarne Agosto/15 22:00 Ailton Juarez B. de Araujo Agosto/15 21:00 Antonio Benedito Andreotti Agosto/15 18:00


Celso Dall'Alba Agosto/15 105:00 Charles Dioni Weirich Agosto/15 42:00 Edemilso Testoni Agosto/15 66:00 Edis Antonio Cola Agosto/15 42:00 Eitor de Melo Agosto/15 54:00 Eldebead Neitzke Agosto/15 30:00 Francisco Alves dos Santos Neto Agosto/15 21:00 Gilberto Bueno dos Santos Agosto/15 05:00 Ido Gabriel Marschall Agosto/15 84:00 Jair Roberto Bertol Agosto/15 05:00 Jorge Luiz Dias Alves Agosto/15 100:00 José Alves Ferreira Junior Agosto/15 72:00 Laercio Jacinto de Araújo Agosto/15 21:00 Luiz Alberto Patzer Agosto/15 42:00 Márcio da Silva Agosto/15 42:00 Marcos José Rocha Agosto/15 45:00 Maycon Charles Hass de Medeiros Agosto/15 105:00 Miguel Gaspar Roth Agosto/15 42:00 Osni Del Moro Agosto/15 30:00 Paulo Roberto Camoleze Agosto/15 11:00 Renato Pugsley Agosto/15 55:00 Ricardo de Melo Agosto/15 63:00 Rosa Fátima Busatta Agosto/15 42:00 Rui Lemes Barbosa Agosto/15 33:00 Sergio L. Fiorentin Agosto/15 63:00 Valdir Soares Agosto/15 84:00

D I A R I A S

PCDP NOME CARGO LOCAL PERIODO VALOR

011483/15 SAUL MAURICIO T. MARCONDES AISIPOA MARINGÁ JAGUAPITÃ MARINGÁ

15.09.15 66,89

011520/15 ROBERTO KAZUAKI HIRATA FFA MARINGÁ JAGUAPITÃ MARINGÁ

15.09.15 71,55

013454/15 NELSON JORGE DA R. IANCOSKI FFA

FRANCº BELTRÃO CORONEL VIVIDA QUEDAS DO IGUAÇÚREALEZA NOVA PRATA DO IGUAÇÚ FRANCº BELTRÃO

15 A 17.06.15 391.65

016898/15 JULIO NOBOYUKI OCHIAI FFA CURITIBA GUAÍRA CURITIBA

19.07 A 01.08.15 2.315,00

019195/15 RICARDO NOBUO ISHIDA FFA MARINGÁ JAPURÁ MARINGÁ

24.08.15 71,55

019723/15 ELIZETE DE OLIVEIRA FFA LONDRINA FAXINAL LONDRINA

01 A 02.09.15 231,60

019724/15 IVORI PEDRO MENEGUZZO FFA LONDRINA FAXINAL LONDRINA

01 A 02.09.15 231,60

019847/15 JORGE LUIZ COMPARIM AG. ADMIN. CURITIBA FOZ DO IGUAÇÚ CURITIBA

13 A 18.09.15 842.00

020083/15 LUIZ CESAR BAPTISTA SCHEFFER FFA

PONTA GROSSA CURITIBA CUIABÁ CURITIBA PONTA GROSSA

23 A 29.08.15 1.409,15

020086/15 JOSÉ EDUARDO DE A. MACHADO AG. AT. AGROP.MARINGÁ CUIABA MARINGÁ

24 A 28.08.15 912,95

020096/15 IRINEU APARECIDO BOUGO AG. AT. AGROP.MARINGÁ CUIABA MARINGÁ

24 A 28.08.15 912,95

020171/15 FLAVIA MARIA N. COSTACURTA TEC.COM.SOC. CURITIBA 23 A 25.08.15 503,60


FOZ DO IGUAÇÚ CURITIBA

020491/15 SILVIA DE FÁTIMA A. MARIOTO FFA MARINGÁ CIANORTE MARINGÁ

01.09.15 71,55

020496/15 SILVIA DE FATIMA A. MARIOTO FFA MARINGÁ CIANORTE MARINGÁ

02.09.15 71,55

020516/15 LEVI WASHISKI BARBOSA FFA CURITIBA NOVA LARANJEIRASCURITIBA

09 A 11.09.15 391,65

020577/15 LOURIVAL CEZAR A.OP.AGROP. MARINGÁ CIANORTE MARINGÁ

01.09.15 68,27

020584/15 LOURIVAL CEZAR A.OP.AGROP. MARINGÁ CIANORTE MARINGÁ

02.09.15 68,27

020647/15 ADEMIR ADÃO KUKLINSKI AISIPOA CASCAVEL MATELÂNDIA CASCAVEL

01.09.15 71,55

020745/15-1C EMERSON LUIZ DAL BEM FFA

TOLEDO UBIRATÂ JURANDA UMUARAMA MAL. CÂNDIDO RONDON TOLEDO

31.08 A 02.09.15 391,65

020746/15 JAIR ROBERTO BERTOL A.OP.AGROP.

TOLEDO UBIRATÂ JURANDA UMUARAMA MAL CÂNDIDO RONDON TOLEDO

31.08 A 02.09.15 383,01

020750/15 LUIZ CESAR BAPTISTA SCHEFFER FFA PONTA GROSSA IMBITUVA PONTA GROSSA

01.09.15 71,55

020880/15-1C JOEL ANTONIO J. KUCZERA FFA

CURITIBA PONTA GROSSA CASTRO SENGÉS ARAPOTI JAGUARIAÍVA PIRAÍ DO SUL CASTRO CURITIBA

24 A 28.08.15 711,75

020907/15 ANDREA M.M.A. DE F. BARBOSA FFA LONDRINA BANDEIRANTES LONDRINA

03.09.15 71,55

020915/15 SIDIOMAR DE CAMPOS AG. ADMIN. LONDRINA BANDEIRANTES LONDRINA

03.09.15 61,80

020957/15 DENIS NESTOR DA SILVA FFA CURITIBA PARANAGUÁ CURITIBA

01.09.15 71,55

020958/15 CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ASSIST. ADM. CURITIBA PARANAGUÁ CURITIBA

01.09.15 71,55

020959/15 ANTONIO CARLOS BORGES CURITIBA PARANAGUÁ CURITIBA

01.09.15 88,50

020961/15 DANIEL ISSAO OHARA FFA LONDRINA IVAIPORÂ LONDRINA

08.09.15 71,55

021225/15 LUCIANA IURKIV FFA

FOZ DO IGUAÇU SÃO PAULO SANTOS SÃO PAULO FOZ DO IGUAÇÚ

31.08 A 04.09.15 996,75

021228/15 ANTONIO KWASNIESKI FILHO FFA CASTRO PAULA FREITAS CASTRO

03.09.15 71,55

021319/15 CLEVERSON FREITAS FFA CURITIBA BRASÍLIA CURITIBA

31.08 A 04.09.15 1.019,15

021321/15 FERNANDA ZENI MICHALSKI FFA CURITIBA BRASÍLIA CURITIBA

31.08 A 04.09.15 1.019,15

021369/15 MIGUEL LEONCIO N. PORTES AISIPOA UNIÃO DA VITÓRIA 08.09.15 71,55


RIO AZUL UNIÃO DA VITORIA

021370/15 MIGUEL LEONCIO N.PORTES AISIPOA UNIÃO DA VITORIA RIO AZUL UNIÃO DA VITORIA

10.09.15 71,55

021556/15 CHARLEN HENRIQUE SACONATO FFA CURITIBA PARANAGUÁ CURITIBA

27.08.15 0,00

021632/15 ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MASCARENHAS NETO

FFA PARANAGUÁ GUARATUBA PARANAGUÁ

03.09.15 0,00

021642/15 MAURO ANTONIO FREGONEZI FFA

JOAQUIM TÁVORA NOVA ESPERANÇA MARINGÁ JOAQUIM TÁVORA

14 A 18.09.15 711,75

021650/15 PAULO CRISTOVÃO G. JORGE FFA

MATELÂNDIA SÃO MIGUEL DO IGUAÇÚ MATELÂNDIA

08.09.15 71,55

021653/15 PAULO HENRIQUE TURRA FFA PALMAS 10.09.15 71,55

021660/15 LUCIANA IURKIV FFA FOZ DO IGUAÇÚ CURITIBA FOZ DO IGUAÇÚ

14 A 18.09.15 912,95

021668/15 CLAUDIA HIRT DOS SANTOS FFA

CURITIBA TOLEDO CASCAVEL LARANJEIRAS DO SUL CURITIBA

31.08 A 04.09.15 711,75

021672/15 EDSON RUBENS BRITO MAZIEIRO A.OP.AGROP.


31.08 A 04.09.15 669,35

021683/15 EDUARDO FERNANDES COSTA FFA GUARAPUAVA PITANGA GUARAPUAVA

16.09.15 71,55

021689/15 SANTOS DONIZETTI DE OLIVEIRA A.OP.AGROP. PARANAGUÁ GUARATUBA PARANAGUÁ

03.09.15 0,00

021712/15 ALINE CRISTINA R. VARGAS FFA


31.08 A 04.09.15 711,75

021727/15 JEFERSON F. SANTOS SEILONSKI AISIPOA CURITIBA MANGUEIRINHA CURITIBA

31.08 A 04.09.15 711,75

021748/15 LEVI WASHISKI BARBOSA FFA CURITIBA GUARAPUAVA CURITIBA

31.08.15 0,00

021749/15 JAIR FERNANDES LUZ AG.VIGIL. CURITIBA PARANAGUÁ CURITIBA

31.08.15 65,40

021778/15 LUCIO FLAVO S. JULIATTO PONTA GROSSA CURITIBA PONTA GROSSA

02.09.15 57,28

021804/15 FERNANDO AUGUSTO P. MENDES FFA FOZ DO IGUAÇÚ BRASILIA FOZ DO IGUAÇÚ

15 A 17.09.15 604,65

021815/15 HOMERO NEVES ARRUDA JUNIOR FFA

MARINGÁ ASTORGA APUCARANA MARINGÁ

02 A 03.09.15 231,60

021816/15 EDEGAR KRUGER FFA CURITIBA APUCARANA CURITIBA

01 A 03.09.15 391,65

021817/15 HOMERO NEVES ARRUDA JUNIOR FFA MARINGÁ TERRA BOA MARINGÁ

10.09.15 71,55

021834/15 ROBERTO KAZUAKI HIRATA FFA MARINGÁ TAMBOARA MARINGÁ

09.09.15 71,55

021835/15 SAUL MAURICIO T. MARCONDES AISIPOA MARINGÁ TAMBOARA 09.09.15 66,89


MARINGÁ

021838/15 MARCELO HENRIQUE DE F. PALLA FFA LONDRINA IRETAMA LONDRINA

14 A 17.09.15 551,70

021879/15 EDGARD BASSFELD A.OP.AGROP. CURITIBA RIO DE JANEIRO CURITIBA

13 A 19.09.15 1.413,15

021891/15 FLAVIA MARIA N. COSTACURTA TEC.COM.SOC. CURITIBA FOZ DO IGUAÇÚ CURITIBA

31.08 A 02.09.15 391,65

021916/15 CARLOS PIANA FILHO FFA CASCAVEL FOZ DO IGUAÇÚ CASCAVEL

02.09.15 71,55

021944/15 CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ASS. ADMIN. CURITIBA RIO DE JANEIRO CURITIBA

13 A 19.09.15 1.467,55

021958/15 HOMERO NEVES ARRUDA JUNIOR FFA MARINGÁ ARAPONGAS MARINGÁ

11.09.15 71,55

021958/15-1C HOMERO NEVES ARRUDA JUNIOR FFA MARINGÁ ARAPONGAS MARINGÁ

02.10.15 71,55

021971/15 ROBERTO YUTAKA SATO FFA MARINGÁ TUPÂSSI MARINGÁ

03.09.15 71,55

022001/15 ANTONIO CARLOS BORGES CURITIBA GUARAPUAVA CURITIBA

14.09.15 88,50

022015/15 HOMERO NEVES ARRUDA JUNIOR FFA

MARINGÁ ARAPONGAS APUCARANA ARAPONGAS MARINGÁ

16 A 19.09.15 568,65

022017/15 ELIZETE DE OLIVEIRA FFA

LONDRINA JAGUARAÍVA ARAPOTI LONDRINA

14 A 16.09.15 391,65

022017/15-1C ELIZETE DE OLIVEIRA FFA


16 A 18.09.15 391,65

022019/15 IVORI PEDRO MENEGUZZO FFA


14 A 16.09.15 391,65

022019/15-1C IVORI PEDRO MENEGUZZO FFA


16 A 18.09.15 391,65

022081/15 LEVI WASHISKI BARBOSA FFA CURITIBA PRUDENTÓPOLIS CURITIBA

04.09.15 166,55

022152/15 JOSENEI MANOEL PINTO AISIPOA PONTA GROSSA IRATI PONTA GROSSA

16 A 18.09.15 391,65

022156/15 OSCAR ROBERTO PFAU FFA PONTA GROSSA IRATI PONTA GROSSA

16 A 18.09.15 391,65

022211/15 CARLOS PIANA FILHO FFA CASCAVEL MATELÂNDIA CASCAVEL

09.09.15 71,55

022328/15 PAULO ALEXANDRE B. FILIPIN FFA CASCAVEL SÃO PAULO CASCAVEL

14 A 18.09.15 871,05

022389/15 ALESSANDRO ROSA AISIPOA

CURITIBA UNIÃO DA VITÓRIA IMBAÚ ORTIGUEIRA IMBAÚ CURITIBA

14 A 18.09.15 691,10

022390/15 RENATO MENON FFA CURITIBA UNIÃO DA VITÓRIA CURITIBA

14 A 16.09.15 391,65

022395/15 DANIEL ISSAO OHARA FFA

LONDRINA IMBAÚ ORTIGUEIRA IMBAÚ LONDRINA

16 A 18.09.15 391,65


022398/15 ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MASCARENHAS NETO FFA

PARANAGUÁ ANTONINA PARANAGUÁ

11.09.15 0,00

022399/15 SANTO DONIZETTI DE OLIVEIRA A.OP.AGROP. PARANAGUÁ ANTONINA PARANAGUÁ

11.09.15 0,00

022403/15 EDNA MAYUMI YUAHASI MIURA FFA

LONDRINA ORTIGUEIRA IMBAÚ ORTIGUEIRA IMBAÚ ORTIGUEIRA LONDRINA

16 A 18.09.15 391,65

022416/15 MARIA PAULA DE C. EWALD AISIPOA

MARINGÁ GUAIRAÇÁ NOVA ALIANÇA DO IVAÍ SÃO JOÃO DO CAIUÁMARINGÁ

14 A 16.09.15 391,65

022420/15 NELSON JORGE DA R. IANCOSKI FFA

FRANCº BELTRÃO CORONEL VIVIDA PATO BRANCO SALTO DO LONTRA NOVA PRATA DO IGUAÇÚ FRANCº BELTRÃO

15 A 18.09.15 551,70

022873/15 ELTON MASSAROLLO FFA CURITIBA LONDRINA CURITIBA

14 A 15.09.15 231,60

022900/15 JULIANA AZEVEDO C. BIANCHINI FFA

CURITIBA ARAPONGAS APUCARANA ARAPONGAS APUCARANA ARAPONGAS APUCARANA LONDRINA CURITIBA

16 A 20.09.15 745,65

022906/15 PEDRO DANIEL CAMPOS

CURITIBA ARAPONGAS APUCARANA ARAPONGAS APUCARANA ARAPONGAS APUCARANA LONDRINA CURITIBA

16 A 20.09.15 796,50

022962/15 JAIR ROBERTO BERTOL A.OP.AGROP.

TOLEDO CASCAVEL CÉU AZUL CASCAVEL TOLEDO

17.09.15 68,67

022970/15 ALEXANDRA CASTRO SPOLAORE FFA CASCAVEL CÉU AZUL CASCAVEL

17.09.15 71,55

022998/15 CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ASSIST.ADMIN. CURITIBA CANOINHAS CURITIBA

11.09.15 71,55

023008/15 APARECIDO ANTONIO SIQUELOLO FFA UMUARAMA JESUITAS UMUARAMA

14.09.15 71,55

023082/15 CARLOS PIANA FILHO FFA

CASCAVEL CURITIBA ALM. TAMANDARÉ RIO BRANCO DO SUL CASCAVEL

14 A 18.09.15 735,35

023128/15 AMANDA MELLIN SILVA AISIPOA

FRANCº BELTRÃO CAPANEMA REALEZA FRANCº BELTRÃO

18.09.15 71,55

DANIEL GONÇALVES FILHO


Rio de Janeiro (RJ), 30 de setembro de 2015 Nº 27

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUMÁRIO

ATOS DO SUPERINTENDENTE..................................................................................................................................................................................1/13

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS.......................................................................................................................................................................13/14

SERVIÇO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA...........................................................................................................................14/15

A T O S D O S U P E R I N T E N D E N T E


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso das

atribuições que lhe confere o Artigo 44, Inciso XXII do Regimento Interno das Superintendências Federais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14.06.2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando os termos dos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Portaria SRH/MOG Nº 08, de 07 de outubro de 1999, publicado no D.O.U. de 08.10.99, resolve:

Nº 500 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PAULO ROBERTO ESTEBANEZ VOLLÚ Matrícula SIAPE: 0018245 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 3ª Unidade Regional Nova Friburgo/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executado: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: ABRIL/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 19 (01-02-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-22-24-27-28-29-30) Valor Unitário: R$ 17,00 x 19 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 323,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 501 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo

indicada: Nome: ALMIR CARMONA Matrícula SIAPE: 0018095 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (01-02-03-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 502 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO GOMES Matrícula SIAPE: 0018077 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício:4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 08 (01-02-03-06-07-08-09-10) Valor Unitário: R$ 17,00 x 08 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 136,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 503 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ANTÔNIO GOMES NETO Matrícula SIAPE: 0018170 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-04-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.


Nº 504 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: BRUNO REIS LIRA Matrícula SIAPE: 1359382 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 13 (02-03-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20) Valor Unitário: R$ 17,00 x 13 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 221,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 505 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: CESAR ALBINO FERNANDES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE: 0018079 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 18 (1-2-3-06-07-08-09-10-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário R$ 17,00 x 18 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 306,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 506 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: CLEUSA CRISTINA DE MACEDO ÁVILA Matrícula SIAPE: 0018263 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário de: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 507 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: DILSON FREITAS PINHO Matrícula SIAPE: 0018181 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário de R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 508 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ELIANA GORAYEB Matrícula SIAPE: 0018295 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário de: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 509 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: JORGE LUIZ ALVES STELMANN Matrícula SIAPE: 0018209 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-04-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 510 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: JUAREZ CARLOS DA SILVA MALAVASI Matrícula SIAPE: 0018062 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-04-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31)


Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 511 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MARCO ANTÔNIO FERREIRA LOPES Matrícula SIAPE: 0018227 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-04-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 512 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES Matrícula SIAPE: 0018163 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-04-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 513 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MARCOS DE MORAES RANDIS Matrícula SIAPE: 0018091 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 15 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21) Valor Unitário de: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 255,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 514 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MARCUS VINICIUS GOUVÊA Matrícula SIAPE: 1574128 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: 3ª Unidade Regional Nova Friburgo/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados 07 (02-06-07-09-28-29-30) Valor Unitário de R$ 17,00 x 07 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 119,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 515 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MAURICIO DA ROCHA FONSECA Matrícula SIAPE: 0018355 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-04-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 516 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MURILLO ALONSO DE REZENDE Matrícula SIAPE: 0018232 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário de R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 517 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: NELSON SOARES VIEIRA Matrícula SIAPE: 0018233 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ


Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 15 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21) Valor Unitário: R$ 17,00 x 15 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 255,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 518 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: OSWALDO LUIZ DOS SANTOS Matrícula SIAPE: 0018238 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 12 (1-2-3-06-07-08-09-10-28-29-30-31) Valor Unitário de R$ 17,00 x 12 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 204,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 519 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PAULO CELSO DA COSTA Matrícula SIAPE: 0018239 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 15 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 15 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 255,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 520 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PAULO CÉSAR DE SOUZA PAULA Matrícula SIAPE: 0018240 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário de: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 521 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PAULO ROBERTO ESTEBANEZ VOLLÚ Matrícula SIAPE: 0018245 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 3ª Unidade Regional Nova Friburgo/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executado: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (01-02-03-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 522 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PEDRO LOPES CORRÊA Matrícula SIAPE: 0018246 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 15 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 15 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 255,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 523 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ROGÉRIO DA SILVA LEMOS Matrícula SIAPE: 0018249 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário de R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 524 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ROGÉRIO DE SOUZA VIGNÉ


Matrícula SIAPE: 0018250 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário de: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 525 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR Matrícula SIAPE: 0018240 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (1-2-3-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário de: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00 Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 526 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: SÉRGIO VICENTE OUVERNEY Matrícula SIAPE: 0018254 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 3ª Unidade Regional Nova Friburgo/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executado: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (01-02-03-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 527 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: UDERLEY JEFFERSON KOPKE Matrícula SIAPE: 0018069 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 22 (01-02-03-06-07-08-09-10-13-14-15-16-17-20-21-22-23-24-27-28-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 22 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 374,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 528 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: LAURO PEREIRA DA MATTA Matrícula SIAPE 0017983 Cargo FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: UVAGRO RESENDE/UVAGRO SEPETIBA/DDA/SFA/RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 11 (01-02-06-07-08-09-23-27-28-29-30) Valor Unitário: R$ 17,00 x 11 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 187,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.


indicada: Nome: SIDNEY DE SOUZA SABENÇA Matrícula SIAPE: 0032003 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: UVAGRO RESENDE/DDA/SFA/RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JULHO/2015 - 23 Dias Úteis Dias Trabalhados: 20 (01-02-03-06-07-08-09-10-13-15-16-17-20-21-22-23-27-29-30-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 20 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 340,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Helder Tostes Coimbra


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso das XII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,

Pecuária e Abastecimento aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de Junho de 2010 e tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina o Item IV do Anexo à Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o atendimento as exigências normativas e observado parecer favorável da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, resolve:


Art. 1º - HABILITAR a Médica Veterinária Maria Veronica da Cruz Ferreira, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal GTA, referente à movimentação de equídeos, exclusivamente nos Municípios de Queimados, Japeri, Seropédica, Rio de Janeiro e Teresópolis em conformidade com o que determina a Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013, devendo o habilitado observar as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 113, de 13 de março de 2015. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso das , do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,

Pecuária e Abastecimento aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de Junho de 2010 e tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina o Item IV do Anexo à Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o atendimento as exigências normativas e observado parecer favorável da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, resolve:

Art. 1º - HABILITAR o Médico Veterinário Luiz Mauricio Cobuci Pinto de Castro, CRMV/RJ nº 11328, não vinculado ao Serviço Oficial

de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal GTA, referente à movimentação de aves silvestres e animais silvestres, exclusivamente nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói, em conformidade com o que determina a Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013, devendo o habilitado observar as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Helder Tostes Coimbra


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso das

Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o contido no Memorando nº 079/2015 DDA/SFA-RJ, de 10 de setembro de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupantes do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,

MICHAILLE FERREIRA MARTINS ABALLO, matrícula SIAPE nº 1503204; e O, matrícula SIAPE nº1576551; para emitirem parecer técnico de viabilidade dos Convênios firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MAPA e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro SEAPEC/RJ, objetivando a manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária Sanidade Animal.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº473, de 17 de julho de 2012. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso das rais de Agricultura,

Pecuária e Abastecimento aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o contido no Memorando nº 079/2015 DDA/SFA-RJ, de 10 de setembro de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupantes do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, ANDRE

PEREIRA BOMPET, matrícula SIAPE 1359009; BRUNO ALVARES DA CUNHA DE AZEREDO BRAGA, matrícula SIAPE 1574292; EDUARDO BATISTA BORGES, matrícula SIAPE 018124; EVERARDO DUARTE MACHADO, matrícula SIAPE 257267; PAULA AMORIM SCHIAVO, matrícula SIAPE 1465595; e SUSANA GOTTSCHALK - matrícula SIAPE 1465496, para procederem o acompanhamento técnico

de Convênios firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro SEAPEC/RJ, objetivando a manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária Sanidade Animal.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 614, de 16 de outubro de 2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.




atribuições que lhe confere o artigo 44, IncPecuária e Abastecimento aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o contido no Memorando nº 079/2015 DDA/SFA-RJ, de 10 de setembro de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, LUCIANA

POZZER, matrícula SIAPE nº1348951, para emitir parecer técnico de viabilidade de Convênios firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

SEAPEC/RJ, objetivando a manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária Sanidade Vegetal. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 590, de 07 de outubro de 2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Helder Tostes Coimbra PORTARIA Nº 536, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015


atribuições que lhe confere o artigo 44, Inciso VIPecuária e Abastecimento aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o contido no Memorando nº 079/2015 DDA/SFA-RJ, de 10 de setembro de 2015, resolve:


Art. 1º - DESIGNAR o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 988085, para proceder o acompanhamento técnico de Convênios firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro SEAPEC/RJ, objetivando a manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária Sanidade Vegetal.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 590, de 07 de outubro de 2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso das to Interno das Superintendências Federais de Agricultura,

Pecuária e Abastecimento aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010 e tendo em vista o contido no Memorando nº 080/2015 DDA/SFA-RJ, de 11 de setembro de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo listados, para fiscalizarem o acompanhamento financeiro de Convênios firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro SEAPEC/RJ, objetivando a manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária Sanidade Animal e Vegetal.

1) Benário Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Economista, MATRÍCULA SIAPE nº 27600, para atuar na qualidade de Fiscal Titular.

2) Paulo de Tarso dos Santos Siqueira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1751, para atuar na qualidade de Fiscal Substituto. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 589, de 07 de outubro de 2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso das rais de Agricultura,

Pecuária e Abastecimento aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010 e tendo em vista o contido no Memorando nº 080/2015 DDA/SFA-RJ, de 11 de setembro de 2015, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo listados, para fiscalizarem o acompanhamento patrimonial de Convênios firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro SEAPEC/RJ, objetivando a manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária Sanidade Animal e Vegetal.

1) Roland Chame Cantanhede, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1057906, para atuar na qualidade de Fiscal Titular.

2) Rosimar Bezerra de Alcântara, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 18275, para atuar na qualidade de Fiscal Substituto.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Helder Tostes Coimbra



, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de Junho de 2010 e tendo em vista o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina o Item IV do Anexo à Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013, e considerando o atendimento as exigências normativas e observado parecer favorável da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, resolve:

Art. 1º - HABILITAR o Médico Veterinário Ricardo Alexandre Saraiva de Andrade e Oliveira, CRMV/RJ nº 10.904, não vinculado ao

Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal GTA, referente à movimentação de equídeos, exclusivamente no Município de Rio das Ostras, em conformidade com o que determina a Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013, devendo o habilitado observar as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Helder Tostes Coimbra



atribuições que lhe confere o Artigo 44, Inciso XXII do Regimento Interno das Superintendências Federais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14.06.2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando os termos dos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Portaria SRH/MOG Nº 08, de 07 de outubro de 1999, publicado no D.O.U. de 08.10.99, resolve conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada:

Nome: TELMO GOMES DE ARAÚJO Matrícula SIAPE: 0017906 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: JUNHO/2015 - 22 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (01-02-03-05-08-09-10-11-12-15-16-17-18-19-22-23-24-25-26-29-30) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.




O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 44, Inciso XXII do Regimento Interno das Superintendências Federais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14.06.2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando os termos dos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Portaria SRH/MOG Nº 08, de 07 de outubro de 1999, publicado no D.O.U. de 08.10.99, resolve:


indicada: Nome: ALMIR CARMONA Matrícula SIAPE: 0018095 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 542 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO GOMES Matrícula SIAPE: 0018077 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 543 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ANTÔNIO GOMES NETO Matrícula SIAPE: 0018170 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 544 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: BRUNO REIS LIRA Matrícula SIAPE: 1359382 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 545 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: CESAR ALBINO FERNANDES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE: 0018079 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 20 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 20 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 340,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 546 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: CLEUSA CRISTINA DE MACEDO ÁVILA Matrícula SIAPE: 0018263 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 08 (03-04-05-06-07-10-11-12) Valor Unitário: R$ 17,00 x 08 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 136,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.



indicada: Nome: DILSON FREITAS PINHO Matrícula SIAPE: 0018181 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 548 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ELIANA GORAYEB Matrícula SIAPE: 0018295 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 549 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: JORGE LUIZ ALVES STELMANN Matrícula SIAPE: 0018209 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 08 (03-04-05-06-07-10-11-12) Valor Unitário: R$ 17,00 x 08 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 136,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 550 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: JUAREZ CARLOS DA SILVA MALAVASI Matrícula SIAPE: 0018062 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 551 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MARCO ANTÔNIO FERREIRA LOPES Matrícula SIAPE: 0018227 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 552 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES Matrícula SIAPE: 0018163 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 553 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MARCOS DE MORAES RANDIS Matrícula SIAPE: 0018091 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis


Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 554 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MARCUS VINICIUS GOUVÊA Matrícula SIAPE: 1574128 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: 3ª Unidade Regional Nova Friburgo/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 12 (04-06-07-11-12-14-18-20-21-25-26-27) Valor Unitário: R$ 17,00 x 12 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 204,00.

Nº 555 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MAURICIO DA ROCHA FONSECA Matrícula SIAPE: 0018355 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 556 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: MURILLO ALONSO DE REZENDE Matrícula SIAPE: 0018232 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 557 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: NELSON SOARES VIEIRA Matrícula SIAPE: 0018233 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 558 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: OSWALDO LUIZ DOS SANTOS Matrícula SIAPE: 0018238 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 559 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PAULO CELSO DA COSTA Matrícula SIAPE: 0018239 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 560 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PAULO CÉSAR DE SOUZA PAULA Matrícula SIAPE: 0018240 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ


Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 561 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PAULO ROBERTO ESTEBANEZ VOLLÚ Matrícula SIAPE: 0018245 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 3ª Unidade Regional Nova Friburgo/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executado: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 562 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: PEDRO LOPES CORRÊA Matrícula SIAPE: 0018246 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 563 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ROGÉRIO DA SILVA LEMOS Matrícula SIAPE: 0018249 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 2ª Unidade Regional Itaperuna/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 564 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: ROGÉRIO DE SOUZA VIGNÉ Matrícula SIAPE: 0018250 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 565 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR Matrícula SIAPE: 0018240 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 18 (03-05-06-07-10-11-12-13-14-17-19-20-21-24-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 18 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 306,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 566 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: SÉRGIO VICENTE OUVERNEY Matrícula SIAPE: 0018254 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 3ª Unidade Regional Nova Friburgo/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executado: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 567 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: UDERLEY JEFFERSON KOPKE


Matrícula SIAPE: 0018069 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: 4ª Unidade Regional Barra Mansa/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 21 (03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-17-18-19-20-21-24-25-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 21 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 357,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Nº 568 Conceder Indenização de Transporte ao servidor pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, na forma abaixo indicada: Nome: LAURO PEREIRA DA MATTA Matrícula SIAPE 0017983 Cargo FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: UVAGRO RESENDE/UVAGRO SEPETIBA/DDA/SFA/RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 17 (03-04-05-06-10-11-12-13-17-18-19-20-24-25-26-27-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 17 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 289,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.


indicada: Nome: SIDNEY DE SOUZA SABENÇA Matrícula SIAPE: 0032003 Cargo: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: UVAGRO RESENDE/DDA/SFA/RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: AGOSTO/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 17 (03-05-06-07-10-12-13-14-17-19-20-21-24-26-27-28-31) Valor Unitário: R$ 17,00 x 17 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 289,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.

Helder Tostes Coimbra PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2015


atribuições que lhe confere o Artigo 44, Inciso XXII do Regimento Interno das Superintendências Federais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14.06.2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando os termos dos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Portaria SRH/MOG Nº 08, de 07 de outubro de 1999, publicado no D.O.U. de 08.10.99, resolve:


indicada: Nome: ELIANA GORAYEB Matrícula SIAPE: 0018295 Cargo: AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Unidade de Exercício: Sede/SISA/DDA/SFA-RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: MAIO/2015 - 20 dias Úteis Dias Trabalhados: 20 (04-05-06-07-08-11-12-13-14-15-18-19-20-21-22-25-26-27-28-29) Valor Unitário: R$ 17,00 x 20 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 340,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.


indicada: Nome: LAURO PEREIRA DA MATTA Matrícula SIAPE 0017983 Cargo FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO Unidade de Exercício: UVAGRO RESENDE/UVAGRO SEPETIBA/DDA/SFA/RJ Serviços Executados: Supervisão diária técnico, higiênico e sanitário de estabelecimentos de acordo com Art. 12, itens 1 a 11 do RIISPOA. Período de Execução: ABRIL/2015 - 21 dias Úteis Dias Trabalhados: 14 (01-02-06-07-08-09-10-13-14-15-16-27-29-30) Valor Unitário: R$ 17,00 x 14 (dias trabalhados), correspondendo ao Valor Total de R$ 238,00. Amparo Legal: Art. 51 e 60 da Lei nº 8.112/90; Art. 1º do Decreto nº 3.184/99; e inciso I do Art. 2º da Portaria Normativa SEAP/MOG nº 08/99.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das

atribuições que lhe confere o Artigo 44, Inciso XVII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de Junho de 2010, e tendo em vista o contido no Processo MAPA 21044.003419/2015-71, resolve:

Art. 1º LOTAR, a servidora MARIA CÉLIA CONCEIÇÃO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe

S, Padrão IV, Matrícula SIAPE nº 18131, do Serviço de Inspeção e Saúde Animal SISA/DDA para a Unidade de Vigilância Agropecuária no Porto de Sepetiba UVAGRO/SEPETIBA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Helder Tostes Coimbra


TERMO DE JULGAMENTO

Referência: Processo nº 21044.001531/2013-14 Interessados: Consultoria Jurídica / MAPA e Coordenação-Geral de Procedimentos Administrativos Disciplinares / MAPA Assunto Apurar os motivos que deram ensejo a não finalização do procedimento licitatório de que trata o Processo 21044.003374/2012-92 dentro do prazo para contratação emergencial de que trata a dispensa nº 008

Vistos e examinados os autos do Processo de Sindicância, constituído de 45 folhas, numeradas, rubricadas e sequenciadas conforme determinação legal, instaurada para apurar responsabilidades referente à contratação emergencial a que se refere o processo nº 21044.003374/2012-92. a) - Concluído o trabalho da Comissão Sindicante, o processo foi submetido à Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro CJU/RJ.

b) - Compulsando os autos fica concluso que não se faz necessária longa fundamentação, haja vista o Parecer exarado pela nobre representante da Consultoria Jurídica da União no Rio de Janeiro, ou seja, o relatório da Comissão de Sindicância deixou de ser minimamente fundamentado no que tange ao cometimento de irregularidades, já que não se comprovou materialidade do fato para se chegar à autoria; isto é, a representante da CJU/RJ põe uma pá de cal sobre o assunto quando considera que o relatório sindicante ter se prendido a descrever os trâmites dos procedimentos. Este é o cerne da questão, como se vê, resta patente inexistência de conjunto probatório para configuração de irregularidades já que a própria comissão não pontuou o liame entre conduta e prejuízo, consequentemente descaracterizando responsabilidade, o que faz suscitar o arquivamento diante dos motivos antes expostos.

c) - Cabe ainda enfatizar que o mesmo assunto já é objeto de outro processo sindicante, estando atualmente sendo analisado por outra comissão processante.

d) - Assim, decido esposado no Parecer da Douta Consultoria Jurídica da União no Rio de Janeiro CJU/RJ, em arquivar o presente feito apuratório, na forma do art. 145 da Lei nº 8112/90, após publicação em Boletim de Pessoal, conforme orientação da CGPAD/SE/MAPA nº 290/2011.

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2014.

Antonio Carlos Marques Medeiros

RETIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das

atribuições que lhe confere o Artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de Junho de 2010, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 495, de 31 de agosto de 2015, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços Extraordinário nº 57, de 08 de setembro de 2015, conforme abaixo:

Leia-



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010 e considerando o parecer favorável de folhas 10 do Processo 21044.003625/2015-81, RESOLVE:

CONCEDER à servidora MARCIA ARAUJO PACHECO DA COSTA, matrícula SIAPE 18280, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 19 de setembro de 2015, o Abono de Permanência de que trata o artigo 2º, Parágrafo 5º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 44, do Regimento Interno, das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores MAURICIO MIRANDA ARAUJO SIAPE 1271164 e JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, SIAPE 1515973, para fiscalizarem a execução do Contrato nº 06/2015 - Prestação de Serviços de Gerenciamento e Administração das Despesas de Manutenção Automotiva em Geral, Processo MAPA nº 21044.001200/2015-38 Pregão Eletrônico nº 003/2015 empresa contratada NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.

Art. 2º O servidor JOÃO BATISTA DE ARAUJO exercerá a função de Fiscal Substituto. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá a validade de 01 (um) ano.


S E R V I Ç O D E G E S T Ã O D E P E S S O A S SG P /D A D

LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS

Matrícula SIAPE

Nome do Servidor Afastamentos

Fundamento Legal Qtd. Dias Período


1347989 Carlos Alberto Piano da Rocha 09 18/05/2015 a 26/05/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 23725 Adalberto Ferreira da Silva 08 16/08/2015 a 23/08/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 1112588 Catia Lucia da Costa Silva 15 05/08/2015 a 19/08/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 1573732 Mayara Souza Pinto 19 27/07/2015 a 14/08/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 1515900 Adriana Paula Grossi 02 30/07/2015 a 31/07/2015 Art. 204 da Lei 8.112/90 1574485 Marina de Matos Favre Drummond 04 28/04/2015 a 01/05/2015 Art. 204 da Lei 8.112/90 32075 Fernandete de Araujo Matos 60 01/09/2015 a 30/10/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 18026 Ademir Alves Robaina 85 06/08/2015 a 29/10/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 18274 Mauricio Teixeira Raposo 02 02/07/2015 a 03/07/2015 Art. 204 da Lei 8.112/90 1112905 Maria Marta Peixoto Simões 60 01/09/2015 a 30/10/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 18268 Ivan Ferreira Sepulveda Gondim 40 28/08/2015 a 06/10/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 17912 Celso Miller Cosendey 60 06/09/2015 a 04/11/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 1056900 Sheila Simone Trentin Soares 01 12/06/2015 a 12/06/2015 Art. 204 da Lei 8.112/90 1112932 Jose Eduardo da Costa 10 22/08/2015 a 31/08/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 18256 Wanderley Paulista de Souza 120 29/06/2015 a 26/10/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 1194774 Carlos Ramyro Borges do Nascimento 90 06/09/2015 a 04/12/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 17984 Sergio Nicolau Freire Bruno 05 24/08/2015 a 28/08/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 1515986 Dilma Siqueira Tavares 05 27/08/2015 a 31/08/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 18063 Sidnei Ferreira da Silva 67 28/07/2015 a 02/10/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90 2185111 Juliana Nabuco Pereira Otaka / Retificação 56 05/04/2015 a 30/05/2015 Art. 202 e 203 da Lei 8.112/90

Edvani Cabral de Lima

AUXILIO NATALIDADE

Matrícula SIAPE

Nome do Servidora

Mês Filho Data de Nascimento

1607618 Marcelle Vieira de Menezes SETEMBRO/2015 Theo de Menezes Possati 03.09.2015

Edvani Cabral de Lima AUXÍLIO FUNERAL

Identificação do Servidor

Nome: Milton de Souza Matrícula: 10852 Cargo: Agente Administrativo Classe:S Padrão:III Cartório: 11º RCPN da Comarca da Capital Registro: 61433 Livro:C-00170 Folha: 234 Data: 18/08/2015

Identificação do Requerente Nome: Maria Bernadeth Goulart de Souza Parentesco:Esposa CPF: 860.905.267-20 Identidade: 07470441-2 Órgão: Detran Data: 20/02/2010 Banco: 001 Agência: 2948-3 Conta Corrente: 31104-9

Informação do Serviço de Gestão de Pessoas Valor: R$ 4.297,52 (Quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos) Processo nº: 21044.003645/2015-52

Edvani Cabral de Lima

S E R V I Ç O D E E X E C U Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A E F I N A N C E I R A SE O F/ D A D

SISTEMAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIA E PASSAGENS

(Período de 09 a 28/09/2015)

PCDP Nº NOME CARGO LOCAL DO AFASTAMENTO PERÍODO VALOR

021893/15 ALIENA SUDO SALGADO FFA RIO DE JANEIRO/ PARATI /RIO DE JANEIRO 15/09 A 17/09/2015 391,65

022089/15 CELSO MEROLA JUNGER FFA RIO DE JANEIRO/ PARATI /RIO DE JANEIRO 15/09 A 17/09/2015 391,65

019372/15 RENATO LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA PASSOS FFA RIO DE JANEIRO / NOVA FRIBURGO / RIO DE

JANEIRO 15/09 A 17/09/2015 391,65

022546/15 CELSO MEROLA JUNGER FFA RIO DE JANEIRO / VASSOURAS / RIO DE JANEIRO

11/09 A 12/09/2015 248,55

021348/15 CAIO JÚLIO CÉSAR AUGUSTO FFA RIO DE JANEIRO / CAMPOS DOS GOYTACAZES / RIO DE JANEIRO 31/08 A 04/09/2015 711,75

022269/15 DANIEL DOS SANTOS BRAGA TAVARES FFA RIO DE JANEIRO / TRÊS RIOS / RIO DE JANEIRO 17/09 A 18/09/2015 231,60

021344/15 MANOEL BENEDITO FERREIRA DE MELLO FFA RIO DE JANEIRO / CAMPOS DOS GOYTACAZES /

QUISSAMÃ / RIO DE JANEIRO 31/08 A 04/09/2015 711,75

022928/15 MAYARA SOUZA PINTO FFA RIO DE JANEIRO / NOVA FRIBURGO / RIO DE JANEIRO 16/09 A 17/09/2015 231,60

021602/15 RENATA PATRÍCIA LOURENÇO PINTO STEREA FFA RIO DE JANEIRO / PORCIÚNCULA / ITAPERUNA /

RIO DE JANEIRO 14/09 A 18/09/2015 711,75

023261/15 CLAUDEMAR MATOS COLAB.

EVENTUAL RIO DE JANEIRO / CASIMIRO DE ABREU / RIO DE JANEIRO 16/09 A 18/09/2015 442,50

022065/15 ELIZABETH DE JESUS MORGADO FFA

RIO DE JANEIRO / NOVA FRIBURGO / SILVA JARDIM / RIO DE JANEIRO

14/09 A 16/09/2015 391,65

022064/15 CARLITO DE CAMPOS CRUZ FFA RIO DE JANEIRO / NOVA FRIBURGO / SILVA JARDIM / RIO DE JANEIRO 14/09 A 16/09/2015 391,65


023145/15 MICHAILLE FERREIRA MARTINS ABALLO FFA RIO DE JANEIRO / RESENDE / RIO DE JANEIRO 15/09 A 15/09/2015 71,55

023148/15 VERONICA DAS N. SANT ANNA RIBEIRO FFA

RIO DE JANEIRO / RESENDE / RIO DE JANEIRO 15/09 A 15/09/2015 71,55

022816/15 CARLOS MILTON MORAES DA SILVA FFA

NOVA FRIBURGO / RIO DE JANEIRO / SEROPÉDICA / NOVA FRIBURGO 22/09 A 23/09/2015 278,80

023304/15 DECIO MACEDO AG. DE INSPEÇÃO

ITAPERUNA / BARRA MANSA / VALENÇA / ITAPERUNA

21/09 A 25/09/2015 711,75

022066/15 LUIS ANTONIO BATISTA DE SOUSA

AG. ADMINIST.

RIO DE JANEIRO / NOVA FRIBURGO / SILVA JARDIM / RIO DE JANEIRO 14/09 A 16/09/2015 340,20

022069/15 PERICLES PENTEADO FFA

BARRA MANSA / COMENDADOR LEVY GASPARIAN / BARRA MANSA

22/09 A 24/09/2015 391,65

022068/15 EDUARDO ALVES PEREIRA FFA RIO DE JANEIRO / SAQUAREMA / ARARUAMA / RIO DE JANEIRO 21/09 A 23/09/2015 391,65

023308/15 ROGERIO DA SILVA LEMOS AG. DE

INSPEÇÃO ITAPERUNA / BARRA MANSA / VALENÇA / ITAPERUNA 21/09 A 25/09/2015 711,75

022544/15 ALFREDO HENRIQUE MAGER FFA RIO DE JANEIRO / SEROPÉDICA / RIO DE JANEIRO 09/09 A 10/09/2015 231,60

022171/15 ROBERTO GUIMARÃES H. MATTAR FFA

RIO DE JANEIRO / SEROPÉDICA / RIO DE JANEIRO 09/09 A 10/09/2015 231,60

022545/15 ALFREDO HENRIQUE MAGER FFA

RIO DE JANEIRO / VASSOURAS / RIO DE JANEIRO

11/09 A 12/09/2015 248,55

022067/15 CARLITO DE CAMPOS CRUZ FFA RIO DE JANEIRO / SAQUAREMA / ARARUAMA / RIO DE JANEIRO 21/09 A 23/09/2015 391,65

023312/15 RENATO LUIZ MARQUES DE O. PASSOS FFA

RIO DE JANEIRO / PARACAMBI / RIO DE JANEIRO

23/09 A 24/09/2015 231,60

022177/15 ROBERTO GUIMARÃES H. MATTAR FFA

RIO DE JANEIRO / VASSOURAS / RIO DE JANEIRO 11/09 A 12/09/2015 248,55

022059/15 LUCIANA POZZER FFA RIO DE JANEIRO / MACAÉ / RIO DE JANEIRO 29/09 A 30/09/2015 231,60

022058/15 ANTONIO JOSE DE ARAUJO MOREIRA FFA

RIO DE JANEIRO / MACAÉ / RIO DE JANEIRO 29/09 A 30/09/2015 231,60

022060/15 LUIS ANTONIO BATISTA DE SOUSA

AG. ADMINIST. RIO DE JANEIRO / MACAÉ / RIO DE JANEIRO 29/09 A 30/09/2015 197,30

024024/15 MARCUS VINICIUS GOUVEA FFA

NOVA FRIBURGO / RIO DE JANEIRO / NOVA FRIBURGO

29/09 A 29/09/2015 95,15

024146/15 ANTONIO CARLOS DE CARVALHO GOMES

AG. DE INSPEÇÃO

BARRA MANSA / ANGRA DOS REIS / BARRA MANSA 28/09 A 02/10/2015 711,75

020983/15 HELDER TOSTES COIMBRA FFA RIO DE JANEIRO / SANTOS / RIO DE JANEIRO 24/08 A 28/08/2015 806,75



Natal/RN, 30 de Setembro de 2015 Nº 027

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SUMÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE ....................................................................................................................................................................... 1

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA.................................................................................................................................................................. 1

AUXILIO FUNERAL .................................................................................................................................................................................................... 2

LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE .............................................. .............................................................................................................. 2

LICENÇA POR TRATAMENTO DE SAÚDE INFERIOR A 15 DIAS EST .............................................................................................................. 2

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA EST ............................................................................................................. 2

ADICIONAL NOTURNO ........................................................................................................... .................................................................................. 2

SUPRIMENTO DE FUNDOS ....................................................................................................................................................................................... 2

CONCESSÃO DE DIÁRIAS......................................................................................................... ................................................................................ 3

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XXII, da Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU do dia 14 de junho de 2010, resolve: N° 40. DISPENSAR o servidor FRANCISCO LIBÂNIO DA CUNHA NETO de responder pela conformidade dos registros, atos e fatos da gestão da SFA/RN a partir de 23 de setembro de 2015. N° 41. DESIGNAR a servidora CLAÉSIA NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1798984, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, para responder pela conformidade dos registros, atos e fatos da gestão da SFA/RN, a partir de 23 de setembro de 2015. N° 42. DESIGNAR o servidor GETÚLIO PEREIRA, matrícula SIAPE 1798984, Empregado, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 1669201, substituto na ausência da titular, a servidora CLAÉSIA NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1798984, para responder pela conformidade dos registros, atos e fatos da gestão da SFA/RN, a partir de 23 de setembro de 2015. Tornar a Portaria n° 91, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Boletim de Pessoal n° 12, de 01/12/2012, sem efeito a partir de 23/09/2015.

Woden Coutinho Madruga Junior

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA


O CHEFE DA DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 15, Inciso I, alínea k, da Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14/06/2010, e tendo em vista o que consta no processo n° 21040.000557/2009-91,

RESOLVE: Credenciar o Médico Veterinário BRUNO GUSTAVO SOARES SAMPAIO, inscrito no CRMV-RN, sob o n° 0854-VS, para emitir Certificado de Inspeção Sanitária, Modelo E (CIS-E), para fins de trânsito interestadual de CAMA DE AVIÁRIO com destino à adubação de solo, da empresa GUARAVES - GUARABIRA AVES LTDA, localizada no Município de Macaíba, conforme o que disciplina o Decreto-lei n° 818, de 05/09/1969, a Portaria Ministerial n° 09, de 08/01/1970 e as instruções complementares aprovadas pela Portaria DNPA n° 24/77, de 28/11/1977. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Evádio Pereira

2 Número 027 de 30/09/2015 Boletim de Pessoal e Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte

AUXÍLIO FUNERAL

NÚMERO PROCESSO NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA

SIAPE DATA DO

ÓBITO VALOR EM R$

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

MATRÍCULA SIAPE NOME SERVIDOR(A) PERÍODO

1112352 Nicolau Frederico de Souza 02/09/2015 a 27/09/2015

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INFERIOR 15 DIAS EST


1479723 Neiva Fernandes Ricciardi 08/09/2015 a 11/09/2015

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA EST


0012350 Jose Severino dos Ramos Filho 25/08/2015 a 23/09/2015

ADICIONAL NOTURNO

MATRÍCULA SIAPE NOME SERVIDOR HORAS DE ADICIONAL NOTURNO

12744 Antônio Carvalho de Freitas 91 12742 Kerginaldo Toscano de Medeiros 91 12740 Nerinaldo Andrade da Cruz 91

SUPRIMENTO DE FUNDOS

Nº SIAFI NOME CARGO OU FUNÇÃO PERÍODO VALOR R$

2015SF000043 Evadio Pereira Fiscal Federal Agropecuário 08/09/2015 a 22/10/2015 350,00 2015SF000044 Raimundo de Souza Reis Fiscal Federal Agropecuário 04/09/2015 a 19/10/2015 200,00 2015SF000045 Raimundo de Souza Reis Fiscal Federal Agropecuário 04/09/2015 a 19/10/2015 200,00 2015SF000046 Roberto Carlos Razera Papa Fiscal Federal Agropecuário 16/09/2015 a 30/10/2015 300,00 2015SF000047 Raimundo de Souza reis Fiscal Federal Agropecuário 15/09/2015 a 29/10/2015 800,00 2015SF000048 Roberto Carlos Razera Papa Fiscal Federal Agropecuário 17/09/2015 a 03/11/2015 800,00 2015SF000049 Woden Coutinho Madruga Júnior Superintendente 29/09/2015 a 12/11/2015 600,00


CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Número da Solicitação

Nome do Proposto Período Trecho

Valor Total Início Término Origem Destino

Meio de Transporte

020859/15

ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA

30/08/2015 04/09/2015 Natal (RN) Goiânia (GO)

Aéreo 1.865,25

04/09/2015 05/09/2015 Goiânia (GO)

Retorno para Natal (RN)

Aéreo 1.061,91


Sub-Total 2.927,16

Total Adicional

95 Reembolso 0 Total Viagem 2.937,41

020862/15 JOSE ERIVAN TORQUATO

30/08/2015 04/09/2015 Natal (RN) Goiânia (GO)

Aéreo 1.865,25

04/09/2015 05/09/2015 Goiânia (GO)


Aéreo 1.061,91


Sub-Total 2.927,16

Total Adicional


021313/15

EDUARDO LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO

08/09/2015 08/09/2015 Natal (RN) Cruzeta (RN)

Veículo Oficial

0

08/09/2015 10/09/2015 Cruzeta (RN)

Caicó (RN) Veículo Oficial

354

10/09/2015 10/09/2015 Caicó (RN) São Vicente (RN)

Veículo Oficial

0

10/09/2015 11/09/2015 São Vicente (RN)

Currais Novos (RN)

Veículo Oficial

177

11/09/2015 11/09/2015 Currais Novos (RN)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 619,5

Total Adicional

0 Reembolso 0 Total Viagem 551,7

021329/15 TATIANA DINIZ DA SILVEIRA


Veículo Oficial

0

08/09/2015 10/09/2015 Cruzeta (RN)


354


Veículo Oficial

0

10/09/2015 11/09/2015 São Vicente (RN)

Currais Novos (RN)

Veículo Oficial

177

11/09/2015 11/09/2015 Currais Novos (RN)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 619,5

Total Adicional



021736/15

VALDEMAR EMIDIO DA SILVA

30/08/2015 06/09/2015 Natal (RN) Açu (RN) Veículo Oficial

1.239,00

06/09/2015 06/09/2015 Açu (RN) Retorno para Natal (RN)

Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 1.327,50

Total Adicional


021860/15

MARCOS RODRIGUES BARBALHO

10/09/2015 11/09/2015 Natal (RN) Macau (RN) Veículo Oficial

177

11/09/2015 11/09/2015 Macau (RN) Guamaré (RN)

Veículo Oficial

0

11/09/2015 11/09/2015 Guamaré (RN)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 265,5

Total Adicional


021861/15

WELLINGTON DE OLIVEIRA PINHEIRO

10/09/2015 11/09/2015 Natal (RN) Macau (RN) Veículo Oficial

177

11/09/2015 11/09/2015 Macau (RN) Guamaré (RN)

Veículo Oficial

0

11/09/2015 11/09/2015 Guamaré (RN)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 265,5

Total Adicional


021905/15

PEDRO AMERICO DE OLIVEIRA NETO

03/09/2015 05/09/2015 Natal (RN) Mossoró (RN)

Veículo Oficial

354

05/09/2015 05/09/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 442,5

Total Adicional


022011/15 LUIZ ANTONIO DE SOUZA

02/09/2015 02/09/2015 Natal (RN) Pendências (RN)

Veículo Oficial

0

02/09/2015 02/09/2015 Pendências (RN)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 88,5

Total Adicional


022085/15 EVADIO PEREIRA 07/09/2015 13/09/2015 Natal (RN) Ipanguaçu (RN)

Veículo Oficial

1.062,00


13/09/2015 13/09/2015 Ipanguaçu (RN)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 1.150,50

Total Adicional


019522/15 JOSE MAJULI BEZERRA


Veículo Oficial

177

14/08/2015 14/08/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 265,5 Total

Adicional 0 Reembolso 0 Total Viagem 231,6

019958/15 RAQUEL APARECIDA FURLAN

26/08/2015 26/08/2015 Natal (RN) Touros (RN)

Veículo Oficial

0

26/08/2015 26/08/2015 Touros (RN)


Veículo Oficial

88,5




020696/15

PAULINE MARTINS DA CUNHA


Veículo Oficial

354

26/08/2015 26/08/2015 Pendências (RN)


Veículo Oficial

88,5




020701/15

ALUISIO BENTO DA SILVA NETO


Veículo Oficial

354

26/08/2015 26/08/2015 Pendências (RN)


Veículo Oficial

88,5




020847/15 EVADIO PEREIRA


708


Veículo Oficial

88,5




020849/15-1C



177


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 265,5


Total


020977/15 ROBERTO GASTAO DA SILVA

25/08/2015 26/08/2015 Natal (RN) Santana do Matos (RN)

Veículo Oficial

177

26/08/2015 27/08/2015 Santana do Matos (RN)

Umarizal (RN)

Veículo Oficial

177

27/08/2015 28/08/2015 Umarizal (RN)

Mossoró (RN)

Veículo Oficial

177

28/08/2015 28/08/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5




020981/15 EUGENIO JOSE DE SOUZA

25/08/2015 26/08/2015 Natal (RN) Santana do Matos (RN)

Veículo Oficial

177

26/08/2015 27/08/2015 Santana do Matos (RN)

Umarizal (RN)

Veículo Oficial

177

27/08/2015 28/08/2015 Umarizal (RN)

Mossoró (RN)

Veículo Oficial

177

28/08/2015 28/08/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5




021103/15

FRANCISCO VALTER DA COSTA

26/08/2015 26/08/2015 Natal (RN) Touros (RN)

Veículo Oficial

0

26/08/2015 26/08/2015 Touros (RN)


Veículo Oficial

88,5





27/08/2015 27/08/2015 Natal (RN) Ceará-Mirim (RN)

Veículo Oficial

0

27/08/2015 27/08/2015 Ceará-Mirim (RN)

João Câmara (RN)

Veículo Oficial

0

27/08/2015 27/08/2015 João Câmara (RN)


Veículo Oficial

88,5






Veículo Oficial

0

18/08/2015 19/08/2015 Mossoró (RN)

Apodi (RN) Veículo Oficial

177

19/08/2015 20/08/2015 Apodi (RN) Açu (RN) Veículo Oficial

177

20/08/2015 20/08/2015 Açu (RN) Ipanguaçu (RN)

Veículo Oficial

0

20/08/2015 20/08/2015 Ipanguaçu (RN)

Alto do Rodrigues (RN)

Veículo Oficial

0


20/08/2015 21/08/2015 Alto do Rodrigues (RN)

Açu (RN) Veículo Oficial

177


Veículo Oficial

88,5




020846/15

ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA


1.062,00


Veículo Oficial

88,5


Sub-Total 1.150,50 Total

Adicional 0 Reembolso 0 Total Viagem 1.065,75

019505/15 TATIANA DINIZ DA SILVEIRA


Veículo Oficial

0

27/08/2015 28/08/2015 Mossoró (RN)


177

28/08/2015 28/08/2015 Apodi (RN) Retorno para Natal (RN)

Veículo Oficial

88,5




020678/15 LUIZ MACEDO SALES


Veículo Oficial

0

27/08/2015 28/08/2015 Mossoró (RN)


177


Veículo Oficial

88,5




019507/15

EDUARDO LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO


Veículo Oficial

0

27/08/2015 28/08/2015 Mossoró (RN)


177


Veículo Oficial

88,5




020381/15 FRANCISCO NEUTON LIMA


Veículo Oficial

177

21/08/2015 21/08/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5





020292/15 JOSE SINESIO DANTAS

23/08/2015 29/08/2015 Natal (RN) João Pessoa (PB)

Veículo Oficial

1.203,60

29/08/2015 29/08/2015 João Pessoa (PB)


Veículo Oficial

100,3




020290/15 GETULIO PEREIRA

23/08/2015 29/08/2015 Natal (RN) João Pessoa (PB)

Veículo Oficial

1.203,60

29/08/2015 29/08/2015 João Pessoa (PB)


Veículo Oficial

100,3




020201/15-1C

VALDEMAR EMIDIO DA SILVA


1.062,00


Veículo Oficial

88,5




019951/15 EUGENIO JOSE DE SOUZA


Veículo Oficial

0

18/08/2015 19/08/2015 Mossoró (RN)


177


177


Veículo Oficial

0

20/08/2015 20/08/2015 Ipanguaçu (RN)


Veículo Oficial

0



177


Veículo Oficial

88,5




020042/15 SONIA AZEVEDO NUNES

17/08/2015 21/08/2015 Natal (RN) Brasília (DF)

Aéreo 1.552,09

21/08/2015 22/08/2015 Brasília (DF)


Aéreo 733,13




021394/15



Veículo Oficial

177

28/08/2015 28/08/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5





020386/15



Veículo Oficial

177

21/08/2015 21/08/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5




019964/15


27/08/2015 27/08/2015 Natal (RN) Ceará-Mirim (RN)

Veículo Oficial

0

27/08/2015 27/08/2015 Ceará-Mirim (RN)

João Câmara (RN)

Veículo Oficial

0

27/08/2015 27/08/2015 João Câmara (RN)


Veículo Oficial

88,5




022145/15

MARCOS RODRIGUES BARBALHO

14/09/2015 15/09/2015 Natal (RN) Vera Cruz (RN)

Veículo Oficial

177

15/09/2015 16/09/2015 Vera Cruz (RN)

Brejinho (RN)

Veículo Oficial

177

16/09/2015 17/09/2015 Brejinho (RN)

Nova Cruz (RN)

Veículo Oficial

177

17/09/2015 18/09/2015 Nova Cruz (RN)

Goianinha (RN)

Veículo Oficial

177

18/09/2015 18/09/2015 Goianinha (RN)


Veículo Oficial

88,5




022147/15

WELLINGTON DE OLIVEIRA PINHEIRO

14/09/2015 15/09/2015 Natal (RN) Vera Cruz (RN)

Veículo Oficial

177

15/09/2015 16/09/2015 Vera Cruz (RN)

Brejinho (RN)

Veículo Oficial

177

16/09/2015 17/09/2015 Brejinho (RN)

Nova Cruz (RN)

Veículo Oficial

177

17/09/2015 18/09/2015 Nova Cruz (RN)

Goianinha (RN)

Veículo Oficial

177

18/09/2015 18/09/2015 Goianinha (RN)


Veículo Oficial

88,5



Adicional 0 Reembolso 0 Total Viagem 703

022195/15 LUIZ MACEDO SALES


Veículo Oficial

0

08/09/2015 10/09/2015 Cruzeta (RN)


354


Veículo Oficial

0

10/09/2015 11/09/2015 São Vicente (RN)

Currais Novos (RN)

Veículo Oficial

177


11/09/2015 11/09/2015 Currais Novos (RN)


Veículo Oficial

88,5




022287/15

GERALDO MARCELINO CARNEIRO PEREIRA DO REGO

14/09/2015 16/09/2015 Natal (RN) Serra Negra do Norte (RN)

Veículo Oficial

354

16/09/2015 16/09/2015 Serra Negra do Norte (RN)


Veículo Oficial

88,5




022289/15 LUIZ ANTONIO DE SOUZA

14/09/2015 16/09/2015 Natal (RN) Serra Negra do Norte (RN)

Veículo Oficial

354

16/09/2015 16/09/2015 Serra Negra do Norte (RN)


Veículo Oficial

88,5




022627/15 JOSE MAJULI BEZERRA


Veículo Oficial

354

11/09/2015 11/09/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5




022630/15



Veículo Oficial

354

11/09/2015 11/09/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5




023233/15



Veículo Oficial

354

18/09/2015 18/09/2015 Mossoró (RN)


Veículo Oficial

88,5




023487/15


16/09/2015 16/09/2015 Natal (RN) Apodi (RN) Veículo Oficial

0


177


Veículo Oficial

0


17/09/2015 17/09/2015 Ipanguaçu (RN)


Veículo Oficial

0



177


Veículo Oficial

88,5




Total Geral 27.509,63

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria Executiva Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte Serviço de Apoio Administrativo Editoração: Seção de Gestão de Pessoas Interlocutor BPS/MAPA Elaboração: Seção de Gestão de Pessoas Interlocutor BPS/MAPA Este exemplar encontra-se disponível na Intranet Mapa(http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)

Boletim de Pessoal e de Serviços, n. 27 (setembro 2015) Natal/RN: 30/09/2015 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, 2015 11 pg. Irregular ISSN: 0000-0000 1. Pessoal e serviço - Boletim. I. Título.



Santa Catarina, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SUMÁRIO

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE SANTA CATARINA-SFA/SC..................................................................................................................... 1

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS-SGP/SC......................................................................................................................................................... 2

DIÁRIAS........................................................................................................................................................................................................................ 3

SU P ER I N TEN D EN C I A FE D ER A L D E S A N T A C A T AR I N A – S F A/ SC

PORTARIA Nº 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 466 de 15/05/2014,publicada no DOU de 16/05/2014, combinada com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, Resolve:

Art. 1º - Estender o exercício das funções do servidor MIRON MITTERER, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, SIAPEnº 1359010, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIPOA/DDA/SFA-SC, emexercício no Serviço de Inspeção Federal- SIF nº 140 em Herval do Oeste/SC, para as Inspeções Federais – SIF 160 em Campos Novos/SC, SIF 784e ER 056 em Joaçaba/SC, SIF 4558 em Tangará/SC e SIF 968 em Salto Veloso/SC.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria de nº 340 de 10/09/2015/2015, BP nº 25 de 10/09/2015.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACIR MASSI

PORTARIA N º 384 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 466 de 15/05/2014,publicada no DOU de 16/05/2014, combinada com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, Resolve:

Art. 1º - Localizar a partir de 22/09/2015, a servidora GENI CARMELINDA MENEGHETTI PICCOLI matricula SIAPE nº 0014133,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal –SIPOA/DDA/SFA/SC, em São José/SC, em função de sua remoção a pedido, conforme Portaria nº 232 de 18 de agosto de 2015, publicada noBoletim de Pessoal nº 23 de 20/08/2015.

JACIR MASSI


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 466 de 15/05/2014,publicada no DOU de 16/05/2014, combinada com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XXII de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010.

Considerando a determinação exarada no Oficio nº ZE 125/2015, datado de 01 de Setembro de 2015, referente ao Processo CMR nº 242-35.2014.6.24.0084, da Justiça Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – 084ª Zona Eleitoral- São José/SC, resolve:

Art. 1º - APLICAR ao servidor PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO, matricula SIAPE nº 0014728, ocupante do cargo de AuxiliarOperacional em Agropecuário, a penalidade de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias, no período de 24/09/2015 a 25/09/2015, de suas atividadesfuncionais.

JACIR MASSI


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA designado pela Portaria nº 466 de15/05/2014, publicada no DOU de 16/05/2014, combinada com a Portaria nº 428 Artigos 44, Item XXII de 09/06/2010, publicada no DOU de14/06/2010, Resolve:

Art. 1º - Designar os servidores ANDRÉ LUIZ MACHADO CARDOSO, ocupante do cargo de Agente de Atividade Agropecuária,matricula SIAPE nº 00014582, FERNANDO MANOEL NUNES, ocupante do cargo de Agente de Inspeção de Produtos de Origem Animal,matrícula SIAPE nº 0014070, e ILTER JOSÉ GODÓI DE CASTILHOS, ocupante do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, matrícula

Número 27 de 30 de setembro de 2015 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento2

SIAPE nº 0014767, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar os fatos noticiados noDESPACHO acostado às páginas 77 a 79 do Processo nº 21050.003136/2013-89, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.

Art. 2º - O prazo para conclusão da sindicância será contado da data da publicação da portaria e não poderá exceder a 30 (trinta) dias, salvomotivo relevante, devidamente justificado, quando então poderá ser o prazo prorrogado, uma só vez, por igual período, conforme determina oparágrafo único do art. 145 da Lei no 8.112/90.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACIR MASSI

LICENÇA PRÊMIOCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com fundamento na Lei 8112/90, Artigo 87,88,89, combinado com o Ofício CircularMARE nº 69 de 12.12.95 e Resolução nº 35, do Senado Federal, publicada no D.O.U. de 03.09.1999.

Matr.SIAPE

Servidor Cargo PeríodoAquisitivo

PeríodoLicença

N° do Processo

14603 Aloisio Silva AISIPOA 1988/1993 1ºperíodo

01/10/2015 a30/10/2015

21050.003228/96-05

14709 Ana Dulce Maciel Tavares AGENTEADMINISTRATIVO

1983/1988 2ºperíodo

13/10/2015 a11/11/2015

21050;001289/96-11

14628 Dorneles Rodrigues Lagos AISIPOA 1988/1993 2ºperíodo

01/10/2015 a30/10/2015

21050.002579/96-36

14481 Martins Takeo Yamamoto FISCAL FEDERAL 1981/1986 1ºperíodo

05/10/2015 a03/11/2015

21050.002422/96-74

1081775 Regina Claudia Neves deFigueiredo

AGENTEADMINISTRATIVO

1986/1991 3°período

08/10/2015 a06/11/2015

21050.003708/99-65

14568 Sergio José da Silveira FISCAL FEDERAL 1984/1989 2ºperíodo

01/10/2015 a30/10/2015

21050.002078/96-41

JACIR MASSI


Sergipe, 30 de setembro de 2015 Nº 27

SU P ER I N TEN D ÊN C I A FE D ER A L D E A G R I C U LT U R A , PEC U Á R I A E AB A S TEC I M E N TO D OEST A D O D E S ER GI PE

SU M ÁR I O

ATOS DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE...........................................................................................................................1

PORTARIAS............................................................................................................................................................................................1

CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS..................................................................................................................................2

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.....................................................................................................................................................2

LICENÇA ASSIDUIDADE.....................................................................................................................................................................2

FÉRIAS....................................................................................................................................................................................................3

A TO S D O G AB I N E TE D O SU PER I N T EN D E N TE


O SUPERINDENTENDE DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXII, do artigo 44, doRegimento Interno das SFA’s, aprovado através da Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010, e com base no que determinao Art. nº 38 da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 06, de 08 de janeiro de 2004, que aprovou o Regulamento Técnico do ProgramaNacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal.

Considerando que o requerente através do processo protocolizado nesta SFA/SE sob nº 21054.000612/2015 -31, atendeu o disposto na Instrução Normativa nº 10, de 15 de janeiro de 2004, que trata dos requisitos para habilitação de profissionaismédicos veterinários do setor privado para atuação junto ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e daTuberculose Animal;

Considerando o parecer favorável do Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal desta SFA-SE;

Resolve:

Art. 1º - RENOVAR A HABILITAÇÃO do médico Veterinário GUILHERME PAIXÃO RAMOS,, inscritono CRMV-SE sob o nº 0717, para execução das atividades do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e daTuberculose Animal, no âmbito do Estado de Sergipe, consoante as normas dispostas no regulamento técnico aprovado pela InstruçãoNormativa SDA/MAPA nº 06, de 08 de janeiro de 2004.

Art. 2º - O médico veterinário habilitado no art. 1º, deverá cumprir o Regulamento Técnico do PNCEBT eoutras normas complementares estabelecidas pelo Departamento de Defesa Animal do MAPA, fornecer informações relacionadascom o PNCEBT, apresentar uma via dos atestados de realização de testes de brucelose e tuberculose e relatório de utilização deantígenos e tuberculinas ao Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal com periodicidade mensal.

Art. 3º - O não atendimento ao disposto no Art. 2º, implicará na imediata suspensão da habilitação, estando oprofissional impedido de requerer nova habilitação pelo prazo de 36 meses.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de 36 (trinta e seis) meses,devendo o profissional constante no Art. 1º efetuar novo procedimento para fins de sua renovação.

Jadson Costa Santos


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NOESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere o item XXII, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA’s,aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,

Resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Ambrosina de Oliveira Teixeira Ribeiro, Economista, matricula SIAPE 21719,Classe S, Padrão III, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Superintendência.


Jadson Costa Santos


PORTARIA Nº37 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

O SUPERINDENTENDE DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXII, do artigo 44, doRegimento Interno das SFA’s, aprovado através da Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010, e com base no que determinao Art. nº 38 da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 06, de 08 de janeiro de 2004, que aprovou o Regulamento Técnico do ProgramaNacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal.

Considerando que o requerente através do processo protocolizado nesta SFA/SE sob nº 21054.000696/2015 -11, atendeu o disposto na Instrução Normativa nº 10, de 15 de janeiro de 2004, que trata dos requisitos para habilitação de profissionaismédicos veterinários do setor privado para atuação junto ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e daTuberculose Animal;

Considerando o parecer favorável do Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal desta SFA-SE;

Resolve:

Art. 1º - RENOVAR A HABILITAÇÃO do médico Veterinário BRENO DE MORAIS CAVALCANTI,inscrito no CRMV-SE sob o nº 0592, para execução das atividades do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose eda Tuberculose Animal, no âmbito do Estado de Sergipe, consoante as normas dispostas no regulamento técnico aprovado pelaInstrução Normativa SDA/MAPA nº 06, de 08 de janeiro de 2004.

Art. 2º - O médico veterinário habilitado no art. 1º, deverá cumprir o Regulamento Técnico do PNCEBT eoutras normas complementares estabelecidas pelo Departamento de Defesa Animal do MAPA, fornecer informações relacionadascom o PNCEBT, apresentar uma via dos atestados de realização de testes de brucelose e tuberculose e relatório de utilização deantígenos e tuberculinas ao Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal com periodicidade mensal.

Art. 3º - O não atendimento ao disposto no Art. 2º, implicará na imediata suspensão da habilitação, estando oprofissional impedido de requerer nova habilitação pelo prazo de 36 meses.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade de 36 (trinta e seis) meses,devendo o profissional constante no Art. 1º efetuar novo procedimento para fins de sua renovação.

Jadson Costa Santos


O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NOESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere o item XXII, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA’s,aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,

Resolve:

Art. 1º - Dispensar, a servidora Sandra Maria Batista Santos, Agente Administrativo, matricula SIAPE1801579 , Classe A , Padrão III , de responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão desta Superintendência.

Art. 2º - Fica revogado a Portaria nº 37 de 14.06.2011

Jadson Costa Santos

PROPOSTA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Nº DAPCSF

NATUREZADE

DESPESA

SUPRIDO CARGO MATRÍCULASIAPE

VALOR PERÍODODE

APLICAÇÃO

DATA DAPRESTAÇÃODE CONTAS

23/2015 339030 Ronaldo Nunesda Silva

Agente deAtividade

Agropecuária21489 R$

400,0021/09/15 a21/10/15

ATÉ05/11/2015

Jadson Costa Santos

SEÇ Ã O D E G ES T ÃO D E P ES SO A S

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 88, DA LEI Nº 8.112/90

NOME DO BENEFICIÁRIO MATRÍCULASIAPE

INÍCIO TÉRMINO DIAS Nº DO PROCESSO

Edvaldo Andrade 15101 10/09/2015 09/10/2015 30 21054.000371/99-40

Denise Carvalho Barreto Pereira 15140 01/10/2015 30/10/2015 30 21054.000758/95-36

Eder Theodoro dos Santos Gomes 15121 01/10/2015 30/10/2015 30 21054.000794/95-08


Jadson Costa SantosFÉRIAS/OUTUBRO

NOME MATRÍCULASIAPE

LOTAÇÃO PERÍODO

WILLIAMS DE SANTANA OLIVIERA 1805869 SGP 19/OUT/31/OUT/2015 3ª PARC.

SANDRA MARIA BATISTA SANTOS 1801579 SEOF 19/OUT/30/OUT/2015 2ª PARC.

EDUARDO LUIZ SILVA COSTA 1348364 DDA 13/OUT/22/OUT/2015 3ª PARC..

JOSÉ RONILSON DOS SANTOS 0015116 SIFISV 19/OUT/28/OUT/2015 3ª PARC.

GETÚLIO SOARES DE LIMA 0015124 SIFISA 29/OUT/07/NOV/2015 3ª PARC.

MARIA DA CONCEIÇÃO JESUS SANTOS 0015114 SIFISA 13/OUT/22/OUT/2015 2ª PARC.

ADEMÁRIO RAMOS DA SILVA 1380296 DPDAG 26/OUT/31/OUT/2015 3ª PARC

Jadson Costa Santos


1


São Paulo, 30 de setembro de 2015 Nº 27

S UPE RI NT E NDÊ NCI A F E DER AL DE AGR IC ULT UR A, PEC UÁRI A E ABAST ECIM E NT ONO E ST ADO DE S ÃO PAUL O

SUMÁRIO

PARTE I- ATOS DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE.............................................................................................................................................1

PORTARIAS..............................................................................................................................................................................................................1

ADICIONAL NOTURNO.........................................................................................................................................................................................3

LICENÇAS MEDICAS.............................................................................................................................................................................................4

LICENÇAS PARA TRATAMENTO DA SAUDE DO SERVIDOR.........................................................................................................4

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA...................................................................................................4

FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR....................................................................................................................................................4

LICENÇAS PRÊMIO................................................................................................................................................................................................4

DIARIAS.............. .....................................................................................................................................................................................................5

FÉRIAS SFA/SP......................................................................................................................................... ...............................................................8

PARTE II- ATOS DO LABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO EM CAMPINAS – LANAGRO/SP...............................................................12

PORTARIAS............................................................................................................................................................................................................12

LICENÇAS MEDICAS............................................................................................................................................................................................12

LICENÇAS PARA TRATAMENTO DA SAUDE DO SERVIDOR........................................................................................................12

LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA................................................................................................12

DIARIAS.............. ....................................................................................................................................................................................................12

FÉRIAS LANAGRO/SP............................................................................................... ............................ ............................ .................................13

PARTE I- ATOS DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE – SFA/SP

PO R T A R I A S – S F A/ S P

Portaria nº. 0379/2015 De: 23 de setembro de 2015O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso

de suas atribuições, de acordo com o Capítulo IV, Artigo 44, Inciso XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuáriae Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº. 428, de 09/06/2010, publicado no D.O.U. de 14/06/2010 e considerando o que consta no ProcessoSFA/SP nº. 21052.008664/2015-76, resolve:

Art. 1 – CONCEDER o ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora MARIA CATARINA INACIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1515901, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, a partir de 27 de dezembro de 2012, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com osproventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005, de 05 de julho de 2005, tendo em vista o disposto na Nota Informativa n° 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO SERGIO FERREIRAJARDIMPortaria nº. 0380/2015 De: 23 de setembro de 2015

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no usode suas atribuições, de acordo com o Capítulo IV, Artigo 44, Inciso XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuáriae Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº. 428, de 09/06/2010, publicado no D.O.U. de 14/06/2010 e considerando o que consta no ProcessoSFA/SP nº. 21052.006029/2015-54, resolve:

Art. 1 – CONCEDER o ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor PAULO SERGIO VASCO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0017078,ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de 21 de julho de 2014, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aaposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, e artigo3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, de 05 de julho de 2005, tendo em vista o disposto na Nota Informativa n°412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.




2


Art. 1 – CONCEDER o ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor EDIVALDO PEREIRA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0017553,ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de 28 de setembro de 2014, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aaposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 2º, § 5 da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003,tendo em vista o disposto na Nota Informativa n° 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.




Art. 1 – CONCEDER o ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora IVETE DE FATIMA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1515840,ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuarias, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, a partir de 25 de fevereiro de 2015, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com osproventos integrais, nos termos do artigo 2º, § 5 da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, tendo em vista o disposto na NotaInformativa n° 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.


FRANCISCO SERGIO FERREIRAJARDIMPortaria n°. 0383/2015 De: 23 de setembro de 2015

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no usode suas atribuições, de acordo com o Artigo 44, Capítulo IV, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária eAbastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº. 428, de 09/06/2010, publicado no D.O.U. de 14/06/2010, o Art. 38, da Instrução Normativa SDA nº.06, de 08/01/04, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT, oArt. 2º da Instrução Normativa SDA nº. 30, de 07/06/06 e considerando o que consta no Processo SFA/SP nº. 21052.010294/2015-37, resolve:

Art. 1 – HABILITAR o Médico Veterinário FERNANDO JOSE DELAI PARDO, inscrito no CRMV-SP sob o nº. 20.251, residente nesteEstado, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose eTuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação deestabelecimentos de criação livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina.

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 1 – HABILITAR o Médico Veterinário FELIPE RIZZO SOARES RIZZATTI, inscrito no CRMV-SP sob o nº. 32.283, residente nesteEstado, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose eTuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação deestabelecimentos de criação livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina.




Art. 1 – HABILITAR o Médico Veterinário JOSE PAULO DE ANDRADE JUNIOR, inscrito no CRMV-SP sob o nº. 27.178, residente nesteEstado, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose eTuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação deestabelecimentos de criação livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina.



O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no usode suas atribuições, de acordo com o Artigo 44, Capítulo IV, Inciso XVII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuáriae Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº. 428, de 09/06/2010, publicado no D.O.U. de 14/06/2010 e considerando o que consta no ProcessoSFA/SP nº. 21052.015351/2013-11, resolve:

Art. 1 – MANTER A LOCALIZAÇÃO, tendo em vista a Portaria, de prorrogação de cessão, n° 1.561, de 24/09/2015, publicada no DiárioOficial da União de 25/09/2015, Seção 2, do empregado, ANTONIO MARCOLINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar - Motorista, matrículaSIAPE n.º 1448538, cedido pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, por prazo indeterminado conforme disposto na Orientação NormativaMP/SGP n° 04, de 12 de junho de 2015, publicada no D.O.U. de 15 de junho de 2015, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -SFA/SP, com exercício na UNIDADE TÉCNICA REGIONAL EM AGRICULTURA EM CAMPINAS – UTRA/CAMPINAS/SFA-SP.


3


FRANCISCO SERGIO FERREIRAJARDIM

AD I C I O N A L N O TU R N O

ADICIONAL NOTURNO OFICIO SGP/DAD/SFA-SP Nº 0078/2015

NOME SERVIDOR MAT. SIAPE MÊS/ANO

PAGAMENTO

VALOR

PAGO

1 ADALBERTO CARDOSO 0017654 SETEMBRO/2015 243,13

2 ADRIANO FERRAIOLI 2475660 SETEMBRO/2015 160,30

3 ALCIDES DE LIMA 0017366 SETEMBRO/2015 382,80

4 ALDO MAZULA 0017348 SETEMBRO/2015 218,56

5 ANTONIO CARLOS KOCKEL 1728177 SETEMBRO/2015 245,27

6 AURELIO TELATIN JUNIOR 1602285 SETEMBRO/2015 610,53

7 BASILIO AMADEU FILHO 0017781 SETEMBRO/2015 696,83

8 CARLOS HUMBERTO PINHEIRO SOUZA 0017279 SETEMBRO/2015 1.376,55

9 CICERO DOS SANTOS 0017684 SETEMBRO/2015 240,38

10 DAVID PERES FILHO 1648318 SETEMBRO/2015 381,50

11 DIMAS FERREIRA RODRIGUES 0017149 SETEMBRO/2015 1.596,00

12 FELIPE AUGUSTO KROLL 1601255 SETEMBRO/2015 155,09

13 ISRAEL DE OLIVEIRA FALEIROS 0017158 SETEMBRO/2015 966,56

14 ITALO ARTUR GHELLI 1603313 SETEMBRO/2015 130,90

15 JOSE BERNARDI 0017668 SETEMBRO/2015 160,44

16 JOSE CARLOS BARROS 0017759 SETEMBRO/2015 655,68

17 JOSE DANTAS DA SILVA 2475656 SETEMBRO/2015 747,12

18 JOSE ESTEVAM AGUIAR 0017496 SETEMBRO/2015 1.376,55

19 JOSE HONORATO CARETI 0017499 SETEMBRO/2015 174,33

20 JOSE LUIZ GODAS 0017131 SETEMBRO/2015 193,69

21 JOSE LUIZ SIMOES LIGABUE 1608101 SETEMBRO/2015 1.017,87

22 JOSE MACHADO TEIXEIRA 0017758 SETEMBRO/2015 491,76

23 JOSE MUNHOZ 0017251 SETEMBRO/2015 349,56

24 JULIANA FRANCO PASSARINI 2174637 SETEMBRO/2015 334,67

25 LORIVAL ALVES DA SILVA 0017751 SETEMBRO/2015 215,96

26 LUCIANA YAJIMA PERES 1727310 SETEMBRO/2015 330,40

27 LUIZ ANTONIO SANCHES 2174591 SETEMBRO/2015 836,85

28 MARCELO DANHEZE 1603793 SETEMBRO/2015 164,86

29 MARCELO OTTONI AMARAL 1754700 SETEMBRO/2015 131,99

30 MARCIO ANTONIO DA FONSECA 1646823 SETEMBRO/2015 95,34

31 MARIA CLAUDIA DE O. PEDRILHO 1606252 SETEMBRO/2015 387,69

32 MAURICIO SPONTONI 0017259 SETEMBRO/2015 327,75

33 MAURO MAXIMO DA SILVA 0017258 SETEMBRO/2015 108,93

34 MIGUEL CANDIDO DA SILVA 0017267 SETEMBRO/2015 218,56

35 NILO NARCIZO DE SOUSA 0017226 SETEMBRO/2015 174,92

36 OTAIR FELIX DE LIMA 0017330 SETEMBRO/2015 765,60

37 RICARDO VINICIUS SANTANA 1603309 SETEMBRO/2015 203,56

38 ROBERTO EDSON PIMENTA 1604125 SETEMBRO/2015 271,39

39 ROBERTO KIONORI YAMANAKA 1754698 SETEMBRO/2015 396,48

40 RODRIGO LUPINACCI POLINI 2174624 SETEMBRO/2015 334,67

41 SANTO APARECIDO SANTANA 0017541 SETEMBRO/2015 171,49


4

42 SANTO LOURENCO FILHO 0017228 SETEMBRO/2015 43,73

43 SEBASTIÃO FIRMINO DA SILVA 0017473 SETEMBRO/2015 123,71

44 SERGIO RICARDO MATHEUS 1608100 SETEMBRO/2015 708,23

45 VALDAIR MARQUES DE ARAUJO 0017229 SETEMBRO/2015 688,22

46 VALDIR PENHA 0017740 SETEMBRO/2015 273,20

TOTAL SERVIDORES = 46

LI C EN Ç A S M ED I C A S

LI C EN Ç A S P AR A TR A T AM E N TO D E S A U D E D O S ER VI D O R

Nº MATR.SIAPE SERVIDOR (A) CARGO Nº DIAS PERÍODO DA LICENÇA

01 1574317 Sonia Gil CostaFiscal FederalAgropecuário

01 17/08/2015

02 1505132 Melissa Muniz FreireFiscal FederalAgropecuário

02 10/09 a 11/09/2015

03 1727127 Alex Alessandro Marcatto A.I.S.I.P.O.A. 05 01/09/2015

LI C EN Ç A S PO R M O TI VO D E D O E N Ç A EM PE SSO A D A F AM I LI A

Nº MATR.SIAPE SERVIDOR (A) CARGO Nº DIAS GRAU DE

PARENTESCO PERÍODO DA LICENÇA

01 1607624Andre Tome CoelhoLourenço

A.I.S.I.P.O.A. 01 Pai 21/08/2015

FO LH A D E P A G A M EN TO C O M PL EM EN T A R

Carlos Henrique Mendonça - (Filho), no valor de R$ 5.984,77 (cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos),pagamento referente ao Auxílio Funeral, em favor do requerente, face as despesas com o falecimento do ex-servidor/aposentado, Luiz Carlos Mendonça,Matrícula SIAPE nº 17455, ocorrido em 07/07/2015.

Maria da Purificação Santos Lima - (Filha), no valor de R$ 1.777,56 (hum mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos),pagamento referente ao Auxílio Funeral, em favor da requerente, face as despesas com o falecimento do ex-servidor/aposentado, Aniceto Gomes deLima, Matrícula SIAPE nº 14901, ocorrido em 11/08/2015.

Wanda Maria Panhozzi Ferreira - (Viúva), no valor de R$ 1.777,56 (hum mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos),pagamento referente ao Auxílio Funeral, em favor da requerente, face as despesas com o falecimento do ex-servidor/aposentado, Alfredo Ferreira Filho,Matrícula SIAPE nº 20897, ocorrido em 09/07/2015.

LI C EN Ç A PR ÊM I O

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, com fundamento na Lei 8112/90, Artigos 87, 88, 89, combinado com o OfícioCircular MARE n.º 69, de 12.12.95 e Resolução nº 35, do Senado Federal, publicada no D.O.U. de 03.09.1999.

GR Matr.SIAPE

Servidor (a) Cargo Período Aquisitivo Período da Licença N° do Processo

0112 17634Ericka Eutrópio GrotzMenke

Fiscal FederalAgropecuário

1984/89 – (1°PERIODO)

01/10 a 30/10/2015 21052.019238/2010-53

0113 17299Francisco MartinezJunior


1982/87 – (1°PERIODO)

08/10 a 06/11/2015 21052.002509/1996-77

0114 1086483Francisco Xavier deSouza Bartoci


1984/89 – (1°PERIODO)

01/10 a 30/10/2015 21052.007735/2014-32

0115 24244Mônica Maria SarmentoSouza


1989/94 – (1°PERIODO)

05/10 a 03/11/2015 21052.007746/1996-70

0116 17081José Irineu Lombardi deCarvalho

A.I.S.I.P.O.A.1983/88 – (2°PERIODO)

20/10 a 18/11/2015 21052.015363/2014-18

0117 17501José Roberval deOliveira

A.I.S.I.P.O.A.1984/89 – (2°PERIODO)

05/10 a 04/11/2015 21052.010565/2010-40

0118 17083 José Tedeo da Silva A.I.S.I.P.O.A.1985/90 – (3°PERIODO)

19/10 a 17/11/2015 21052.009272/1996-19

0119 1515887Reginaldo AnísioMiranda

Aux. Operacional deServiços Diversos

1987/92 – (1°PERIODO)

19/10 a 17/11/2015 21052.011460/2015-12


5

0120 17582 Marcio dos SantosFiscal FederalAgropecuário

1987/92 – (2°PERIODO)

26/10 a 24/11/2015 21052.000825/2014-01

0121 1515858 Deonice Antônia PintoAux. Operacional deServiços Diversos

1986/91 – (1°PERIODO)

19/10 a 17/11/2015 21052.011572/2015-73

D I ÁR I A S D A S F A/ SP – A F A ST AM EN TO A S ER VI Ç O N ° 3 1 /2 0 1 5

P.C.D. N.º NOME CARGO LOCAL PERÍODO VALOR

015382/15-1C Sonia Gil Costa Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Jundiaí/Americana/

Igaraçu do Tiete/Borborema/

Araraquara/São Carlos/Mococa/

São Sebastião da Grama/Jundiaí

29/06 a 03/07/2015 711,75

018885/15-2C Otavio Borghi Junior Fiscal Federal

Agropecuário

Sorocaba/Registro/Sete Barras/

Registro/Jacupiranga/Registro/

Itariri

17 a 21/08/2015 711,75

019877/15-1C Nestor Amancio Alves Junior Analista- Eng.

Agrônomo

Campinas/Botucatu/Reginopolis/

Borborema/Botucatu

31/08 a 04/09/2015 796,50

020116/15 Douglas Furtado Magnani Fiscal Federal

Agropecuário

Arealva/Cabreúva/Salto 22 a 25/09/2015 551,70

020228/15 Marcelo Silvestre Laurino Fiscal Federal

Agropecuário

Piracicaba/Campinas/Porto

Alegre/Campinas

31/08 a 04/09/2015 1.061,05

020602/15 Bruno Giorno Eberhardt Fiscal Federal

Agropecuário

Itapuí/Amparo 22 a 24/09/2015 391,65

021186/15 Adriana Colebrusco Rodas Fiscal Federal

Agropecuário

Araçatuba/Andradina 22/09/2015 71,55

021187/15 Adriana Colebrusco Rodas Fiscal Federal

Agropecuário

Araçatuba/Buritama 25/09/2015 71,55

021479/15 Andre Guilherme Mardegan Fiscal Federal

Agropecuário

São Jose do Rio Preto/Valparaiso 22/09/2015 71,55

021561/15 Lucas Fernando Alves Zago Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Campinas/

Limeira/Mogi-Guaçu

29/09 a 02/10/2015 551,70

021584/15 Douglas Willens de Souza Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Nuporanga 23 a 25/09/2015 391,65

021586/15 Patrícia Matsuzaki Terazaki Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Nuporanga 23 a 25/09/2015 391,65

021705/15 Anee Valeria Mendonça

Stachissini

Fiscal Federal

Agropecuário

Pardinho/Buritama 24 a 25/09/2015 231,60

021709/15 Denimarcos Ferreira Leite Fiscal Federal

Agropecuário

Votuporanga/Santo Antonio de

Aracanguá

28/09/2015 71,55

021737/15 Maria Jose Fachini de Oliveira

Paron

Fiscal Federal

Agropecuário

Ribeirão Preto/Santos 31/08 a 04/09/2015 711,75

021756/15-1C Conrado Mudinutti Leveghin Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/ Sorocaba/Araçatuba/

General Salgado/Araçatuba/

Auriflama/Araçatuba/Sorocaba

14 a 18/09/2015 711,75

021927/15 Ligia Pinto Guedes Carvalho Fiscal Federal

Agropecuário

Araçatuba/Birigui 29/09/2015 71,55

021936/15 Maria da Graça Uesugui Canisso A.I.S.I.P.O.A. Araçatuba/Birigui 28/09/2015 68,09

022247/15 Fernando Guido Penariol Fiscal Federal

Agropecuário

Ribeirão

Preto/Jaboticabal/Dobrada

01 a 04/09/2015 551,70

022268/15 Paulo Ruivo Agente de Ativ. Araraquara/Lorena/Aparecida/São 28/09 a 02/10/2015 711,75


6

Agropecuárias José dos Campos/Tremembé

022284/15 Rosivaldo Aziz Illipronti Junior Fiscal Federal

Agropecuário

Ribeirão Preto/Araraquara 23/09/2015 71,55

022332/15 Juliana do Amaral Moreira

Conforti Vaz

Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/Louveira 24/09/2015 71,55

022373/15 Rosi Elaine Gallo Lunardi A.I.S.I.P.OA. Araraquara/Ibaté 16/09/2015 71,55

022381/15 Carlos Alberto Garcia da Cunha A.I.S.I.P.OA. São Paulo/Santos 09 a 10/09/2015 221,48

022401/15 Denimarcos Ferreira Leite Fiscal Federal

Agropecuário

Votuporanga/Santa Fé do Sul 23/09/2015 71,55

022410/15 Camila Nogueira Angerami Fiscal Federal

Agropecuário

Bauru/São Manuel 23/09/2015 71,55

022427/15 Antonio Edson Colombo Fiscal Federal

Agropecuário

Araraquara/Lorena/Aparecida/São

José dos Campos/Tremembé

28/09 a 02/10/2015 711,75

022441/15 Paulo Roberto Alves Silva Padrão Fiscal Federal

Agropecuário

Santos/São Sebastião 08/09/2015 71,55

022442/15 Osmar Ferreira da Silva Agente de Ativ.

Agropecuárias

Sorocaba/São Paulo 28/09 a 02/10/2015 962,09

022443/15 Elaine Terezinha Caus da Silva Agente de Ativ.

Agropecuárias

Sorocaba/São Paulo 28/09 a 02/10/2015 909,13

022449/15 Scheila da Conceição Maciel Silva Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/ Campinas 17/09/2015 71,55

022450/15 Eduardo Mendes Gusmão Fiscal Federal

Agropecuário

Marília/Paraguaçu Paulista 09/09/2015 71,55

022469/15 Vanderlei Antunes Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/São Paulo 22/09/2015 184,25

022470/15 Izaias de Carvalho Filho Fiscal Federal

Agropecuário

São José do Rio Preto/ Marília

/Gália/Palmital/Cândido Mota

14 a 18/09/2015 711,75

022494/15 Waldemar Pereira Mathias Filho Fiscal Federal

Agropecuário

Marília/Santa Cruz do Rio Pardo 22 a 25/09/2015 551,70

022506/15 Luis Augusto Cuglieri Ferreira Fiscal Federal

Agropecuário

Presidente Prudente/Tupi Paulista 28/09/2015 71,55

022534/15 Jean Guilherme Fernandes

Joaquim

Fiscal Federal

Agropecuário

Botucatu/Sorocaba 24 a 25/09/2015 231,60


Agropecuário


022612/15 Valber de Jesus Santos Auxiliar

Operacional Serv.

Diversos

São Roque/Cananéia 14 a 18/09/2015 596,35

022629/15 Juliana do Amaral Moreira

Conforti Vaz

Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/São Paulo 28 a 30/09/2015 480,15

022658/15 Izabel Cristina Cardoso

Giovannini

Técnico de Nível

Superior


022660/15 Izabel Cristina Cardoso

Giovannini

Técnico de Nível

Superior

Campinas/São Paulo 28/09 a 02/10/2015 966,05

022679/15 Tiago Alves Fernandes Fiscal Federal

Agropecuário

Ribeirão Preto/São Paulo/Barueri/

São Paulo/Guarulhos/São Paulo/

São Vicente/São Paulo

21/09 a 25/09/2015 871,05


7

022714/15 Cassiano Martins Teixeira Fiscal Federal

Agropecuário

José Bonifácio/Presidente Prudente 22 a 23/09/2015 231,60

022769/15 Alexandre dos Reis Inácio de

Souza

Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Leme 24/09/2015 71,55


Souza

Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Santos 25/09/2015 71,55


Souza

Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Guarujá 28/09/2015 71,55

022778/15 Ricardo Pisani Cunali Fiscal Federal

Agropecuário


022782/15 Ricardo Pisani Cunali Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/São Paulo 28/09 a 02/10/2015 966,05

022785/15 Jean Guilherme Fernandes

Joaquim

Fiscal Federal

Agropecuário

Botucatu/Cotia 29 a 30/09/2015 231,60

022788/15 Rosi Elaine Gallo Lunardi A.I.S.I.P.O.A. Araraquara/Ibaté 23/09/2015 71,55

022864/15 Vera Lucia da Costa Figueiredo Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/Louveira 24/09/2015 71,55

022896/15 Luis Augusto Cuglieri Ferreira Fiscal Federal

Agropecuário

Presidente Prudente/Indiana 16/09/2015 Sem ônus

022909/15 Mateus Carvalho Silva Araujo Fiscal Federal

Agropecuário

Cananeia/São Paulo 11 a 26/09/2015 Sem ônus

022950/15 Douglas Haas de Oliveira Fiscal Federal

Agropecuário

Ribeirão Preto/Jose Bonifácio 28 a 29/09/2015 231,60

022952/15 Cassiano Martins Teixeira Fiscal Federal

Agropecuário

Jose Bonifácio/Estrela D’Oeste 28 a 29/09/2015 231,60

022956/15 Luiz Cesar Bom Fiscal Federal

Agropecuário

Lins/Bauru 24 a 25/09/2015 231,60

022957/15 Silvio Carlos Duarte Miguel Fiscal Federal

Agropecuário

Bauru/Cerqueira Cesar 21 a 22/09/2015 231,60

023010/15 Wisler Jose Negrão Serigatto Fiscal Federal

Agropecuário

Jundiaí/Jacareí/São Jose dos

Campos/Caçapava/Caraguatatuba

14 a 16/09/2015 391,65


Agropecuário

Campinas/Mogi Mirim 23/09/2015 71,55


Agropecuário

Campinas/Mogi Mirim 23/09/2015 71,55

023064/15 Anee Valeria Mendonça

Stachissini

Fiscal Federal

Agropecuário

Botucatu/Conchas 22 a 23/09/2015 231,60

023070/15 Rachel Coiado Previato A.I.S.I.P.O.A. Botucatu/Conchas 22 a 23/09/2015 231,60


Souza

Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Cubatão 23/09/2015 71,55

023189/15 Clemente Savietto Fiscal Federal

Agropecuário


Limeira/Mogi-Guaçu

29/09 a 02/10/2015 551,70

023215/15 Rita de Cassia Lourenço Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/Santa Cruz das

Palmeiras

23/09/2015 71,55

023335/15 Jose Marcio Luiz Gomes Fiscal Federal

Agropecuário

São Jose do Rio Preto/

Fernandópolis/Indiaporã

24/09/2015 71,55

023358/15 Antonio Edson Colombo Fiscal Federal Araraquara/Cubatão 21 a 25/09/2015 711,75


8

Agropecuário

023359/15 Paulo Ruivo Agente de Ativ.

Agropecuárias

Araraquara/Cubatão 21 a 25/09/2015 711,75

023467/15 Renato Duarte da Conceição Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/Florianópolis 28/09 a 02/10/2015 912,95

023553/15 Elísio Souza Correia A.I.S.I.P.O.A. Santos/São Paulo 17/09/2015 87,83

023557/15 Francisco Marcos Dias

Thomazella

Fiscal Federal

Agropecuário

Sorocaba/Laranjal Paulista 14/09/2015 71,55

023559/15 Leônidas Vasques Galvão Fiscal Federal

Agropecuário

Osasco/Jundiaí 23/09/2015 71,55

023666/15 Douglas Willens de Souza Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Socorro 18/09/2015 71,55

023667/15 Fabio Sandon de Oliveira Fiscal Federal

Agropecuário


023668/15 Mariane Rezende Dias Fiscal Federal

Agropecuário


023701/15 Ligia Pinto Guedes Carvalho Fiscal Federal

Agropecuário

Araçatuba/Santo Antonio do

Aracanguá

23/09/2015 Sem ônus

023704/15 Maria da Graça Uesugui Canisso A.I.S.I.P.O.A. Araçatuba/Santo Antonio do

Aracanguá

23/09/2015 Sem ônus


Agropecuário

Campinas/Amparo 25/09/2015 71,55

023749/15 Patrícia Miyake Fiscal Federal

Agropecuário

Sorocaba/Tatuí 21/09/2015 Sem ônus

023802/15 Jurandir Macário da Silva Artífice de Carp.e

Marcenaria

Sorocaba/Guarulhos 28/09 a 02/10/2015 596,35

023804/15 Valber de Jesus Santos Aux. Op. Serv.

Diversos

Sorocaba/Guarulhos 28/09 a 02/10/2015 596,35

023853/15 Luciana Bianchini Fiscal Federal

Agropecuário


Piracicaba/Campinas

24/09/2015 166,55

023881/15 Gilson Garcia de Queiroz Fiscal Federal

Agropecuário

Botucatu/Pilar do Sul/Capão

Bonito

28/09 a 01/10/2015 551,70

023942/15 Dinoel Tavares Candido Agente

Administrativo

Campinas 02/10/2015 Sem ônus

023944/15 Marisa Gomes da Silva Tusani Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/Amparo 05/10/2015 Sem ônus

024020/15 Graciana Correa Romitto Fiscal Federal

Agropecuário

São Paulo/Campinas 25/09/2015 71,55

FÉR I A S – SF A / SP – O U TU B R O 2 0 1 5

Nº MAT NOME EXERC. PERIODO AFAST. PARCELA

1 2171706 ADEVIR SANTORIO 2015 26/out/15 24/nov/15 1°PARC

2 2328938 ADRIANA COLEBRUSCO RODAS 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

3 1348800 AFONSO JOSE MASTROIANNI 2015 26/out/15 09/nov/15 2°PARC

4 1346639 ALEXANDRE DIAS YOUNG 2015 13/out/15 23/out/15 3°PARC

5 17309 AMARILDO MARIANO DE ARAUJO 2015 19/out/15 28/out/15 3°PARC

6 1437152 ANDRE GUILHERME MARDEGAN 2015 13/out/15 23/out/15 3°PARC

7 1346596 ANEE VALERIA MENDONCA STACHISSINI 2015 12/out/15 19/out/15 3°PARC

8 17106 ANTONIO CARLOS BRIZZI 2015 14/set/15 13/out/15 1°PARC


9

9 34767 ANTONIO CARLOS GARCEZ PEREIRA JUNIO 2015 05/out/15 14/out/15 2°PARC

10 17711 ANTONIO CASTANHA NETTO 2015 01/out/15 10/out/15 2°PARC

11 1465825 ANTONIO CAVALCANTI DA MATTA RIBEIRO 2015 20/out/15 29/out/15 4°PARC

12 17782 ANTONIO LUIS DE FARIA 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

13 17072 BENEDITO MAURICIO AZEREDO BISSOLI 2015 05/out/15 09/out/15 3°PARC

14 1727679 CARLOS ALBERTO MORATELLI 2015 13/out/15 23/out/15 3°PARC

15 1634510 CARLOS EDUARDO ZUIM 2015 13/out/15 23/out/15 3°PARC

16 1466067 CELSO AUGUSTO RIBEIRO 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

17 2329373 CELSO GABRIEL HERRERA NASCIMENTO 2015 19/out/15 29/out/15 2°PARC

18 1515852 CILMARA PAIFFER 2015 13/out/15 20/out/15 3°PARC

19 1358985 CLAUDIA JAGENESKI PEREIRA 2015 28/set/15 10/out/15 4°PARC

20 2328513 CLAUDIA MEGUMI MIYAKI 2015 30/set/15 09/out/15 2°PARC

21 1726919 CLAUDIO CESAR JAGUARIBE EKMAN 2015 13/out/15 30/out/15 2°PARC

22 1438203 CLEMENTE SAVIETTO 2015 13/out/15 16/out/15 3°PARC

23 2171197 CONRADO MUDINUTTI LEVEGHIN 2015 19/out/15 30/out/15 1°PARC

24 1348500 DANIELA ESPINDOLA GARCIA 2015 01/out/15 10/out/15 2°PARC

25 1752221 DANIELA POLETTINI 2015 14/out/15 23/out/15 2°PARC

26 1630759 DANIELE MACHADO PERES DE CARVALHO 2015 26/out/15 04/nov/15 4°PARC

27 17778 DEVAIR PUCHARELLI 2015 13/out/15 22/out/15 4°PARC

28 17325 DILSON LUIZ BELONCI 2015 05/out/15 19/out/15 2°PARC

29 1629881 DOUGLAS FURTADO MAGNANI 2015 13/out/15 30/out/15 2°PARC

30 17641 EDIO BELONCI 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

31 1438492 EDUARDO MENDES GUSMAO 2015 13/out/15 27/out/15 3°PARC

32 1606875 EDWAR HIRATA 2015 13/out/15 30/out/15 3°PARC

33 17237 ELIAS CARLOS VIEIRA 2015 13/out/15 30/out/15 2°PARC

34 1515847 ERMELINDA SCORSANI GALDINO CARNEIRO 2015 19/out/15 27/out/15 3°PARC

35 1348448 ESEQUIEL LIUSON 2015 26/out/15 29/out/15 1°PARC

36 17355 EUZEBIO CARLOS SEBASTIAO 2015 01/out/15 15/out/15 2°PARC

37 1605023 FABIO ADRIANO FRANCO BENITES 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

38 1754699 FABIO AUGUSTO GARRIDO BARBOSA 2015 05/out/15 08/out/15 2°PARC

39 2726901 FABIO DE CARVALHO SOUSA 2015 19/out/15 25/out/15 3°PARC

40 1359015 FABIO SANDON DE OLIVEIRA 2015 21/set/15 02/out/15 2°PARC

41 17135 FERIS JORGE CURY 2015 05/out/15 03/nov/15 1°PARC

42 1465935 FERNANDA MALLET SOARES DE SOUZA 2015 05/out/15 16/out/15 3°PARC

43 17521 FERNANDES SOARES DE SOUZA 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

44 1437446 FERNANDO GUIDO PENARIOL 2015 26/out/15 30/out/15 2°PARC

45 1348543 FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA 2015 19/out/15 02/nov/15 2°PARC

46 14 65512 FRANCISCO JOSE MITIDIERI 2015 25/set/15 09/out/15 3°PARC

47 1346627 FRANCISCO MARCOS DIAS THOMAZELLA 2015 19/out/15 30/out/15 5°PARC

48 16948 FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM 2015 01/out/15 10/out/15 2°PARC

49 17486 GERSON DE SOUZA 2015 29/out/15 07/nov/15 2°PARC

50 17399 GILDO BINDI FILHO 2015 13/out/15 01/nov/15 2°PARC

51 17124 GILMAR APARECIDO COSTA 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

52 17487 GILSON DA SILVA DURO 2015 28/set/15 17/out/15 2°PARC

53 17300 GIZELA DE MENDONCA CARRION 2015 08/set/15 07/out/15 1°PARC

54 1438480 GUSTAVO LUIS CARSCH 2015 05/out/15 15/out/15 2°PARC

55 1551941 HILDER CARLOS NOROES ROLIM 2015 28/set/15 11/out/15 4°PARC

56 31184 INA CONCEICAO SALES 2015 08/out/15 18/out/15 2°PARC

57 1515877 IZABEL CRISTINA CARDOSO GIOVANNINI 2015 13/out/15 20/out/15 3°PARC

58 17752 JAIR MAGRI 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

59 1440951 JAQUELINE NESI 2015 12/out/15 21/out/15 3°PARC

60 17652 JESUS DA SILVA 2015 08/set/15 07/out/15 1°PARC

61 17265 JOAO BAPTISTA BANHO 2015 13/out/15 23/out/15 2°PARC

62 24284 JOAO CARLOS LOPES 2015 05/out/15 19/out/15 2°PARC

63 1573820 JOAO GABRIEL MARCAL DE SOUZA E SILV 2015 13/out/15 31/out/15 2°PARC

64 17103 JOAO PEDRO DA SILVA 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

65 1515940 JOAO ROSA BAPTISTA 2015 28/set/15 09/out/15 2°PARC

66 17493 JORGE BASSIL DOWER NETO 2015 16/out/15 30/out/15 2°PARC


10

67 17630 JORGE CORREA DOS SANTOS FILHO 2015 01/out/15 30/out/15 1°PARC

68 17755 JOSE ALEXANDRE TARICIO 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

69 17690 JOSE CAMILO 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

70 17759 JOSE CARLOS BARROS 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

71 1515942 JOSE CARLOS CARNEIRO DA LUZ 2015 16/out/15 30/out/15 2°PARC

72 1465393 JOSE CARLOS DA SILVA LEITE 2015 13/out/15 23/out/15 2°PARC

73 17558 JOSE CARLOS DE MORAES JARDIM 2015 13/out/15 24/out/15 3°PARC

74 17658 JOSE EDUARDO ERAS MANZI 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

75 17536 JOSE EDUARDO RIOLINO 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

76 17496 JOSE ESTEVAM AGUIAR 2015 02/out/15 31/out/15 1°PARC

77 17497 JOSE EVALDO ROCHA 2015 05/out/15 03/nov/15 1°PARC

78 141590 JOSE JORGE NOGUEIRA BRAZ 2015 05/out/15 14/out/15 2°PARC

79 17131 JOSE LUIZ GODAS 2015 22/set/15 09/out/15 2°PARC

80 17612 JOSE MAURO LEITE DE MORAES 2015 05/out/15 14/out/15 3°PARC

81 2174637 JULIANA FRANCO PASSARINI 2015 19/out/15 23/out/15 1°PARC

82 2607573 KAREN REGINA PERES 2015 05/out/15 09/out/15 2°PARC

83 17247 KARL GEORG COSTA 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

84 17815 LAURALICE VALERA 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

85 1630974 LETICIA ALTAFIN 2015 13/out/15 30/out/15 2°PARC

86 2169931 LUCAS FERNANDO ALVES ZAGO 2015 19/out/15 29/out/15 1°PARC

87 1359139 LUCIANA BIANCHINI 2015 02/out/15 09/out/15 3°PARC

88 1359152 LUCIANA POMILIO 2015 13/out/15 25/out/15 3°PARC

89 1605460 LUCIENE MARIE NISHI MITSUMOTO 2015 28/set/15 09/out/15 2°PARC

90 1728130 LUIS ANTONIO UEMURA 2015 21/set/15 09/out/15 2°PARC

91 17453 LUIS CARLOS FERREIRA 2015 19/out/15 02/nov/15 2°PARC

92 17750 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA 2015 13/out/15 01/nov/15 2°PARC

93 1647767 LUIZ AUGUSTO DA COSTA 2015 28/set/15 08/out/15 3°PARC

94 17232 LUIZ CARLOS BATISTA DE DEUS 2015 05/out/15 14/out/15 3°PARC

95 17246 LUIZ CARLOS DA SILVA 2015 08/set/15 07/out/15 1°PARC

96 1515910 LUIZ CARLOS DA SILVA MOURA 2015 28/set/15 07/out/15 3°PARC

97 1671721 LUIZ CARLOS MAZZUCA 2015 13/out/15 01/nov/15 1°PARC

98 17581 LUIZ CESAR BOM 2015 05/out/15 09/out/15 3°PARC

99 1515914 LUIZ FERNANDO LEITE 2015 13/out/15 22/out/15 2°PARC

100 24273 MARCELO ANDRADE DE LEMOS CORDEIRO 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

101 17082 MARCELO SILVESTRE LAURINO 2015 13/out/15 30/out/15 2°PARC

102 1646823 MARCIO ANTONIO DA FONSECA 2015 13/out/15 30/out/15 2°PARC

103 2169926 MARCOS SOUZA RODRIGUES 2015 15/out/15 13/nov/15 1°PARC

104 1515937 MARCUS DO VALLE PAES DE BARROS 2015 13/out/15 23/out/15 3°PARC

105 1346634 MARIA APARECIDA FERNANDES 2015 24/set/15 08/out/15 2°PARC

106 1606252 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA PEDRILHO 2015 29/set/15 08/out/15 3°PARC

107 1574093 MARIA JOSE FACHINI DE OLIVEIRA PARO 2015 13/out/15 16/out/15 3°PARC

108 6017414 MARIA REGINA BAGI MONTEIRO 2015 22/out/15 03/nov/15 3°PARC

109 16384 MARINA SETSUKO HASHIGUCHI 2015 19/out/15 31/out/15 4°PARC

110 1515911 MARIO BRAZ 2015 01/out/15 30/out/15 1°PARC

111 1574304 MARISA GOMES DA SILVA TUSANI 2015 13/out/15 23/out/15 3°PARC

112 17420 MARISA TENORIO DE VASCONSELOS RECAM 2015 15/set/15 02/out/15 2°PARC

113 17259 MAURICIO SPONTONI 2015 05/out/15 19/out/15 2°PARC

114 1608117 MAURO LORDES PEREIRA 2015 08/set/15 07/out/15 1°PARC

115 17242 MILTON ROBERTO GREGORIO 2015 09/set/15 08/out/15 1°PARC

116 1727282 MIRIAM SAYURI SASSAKI 2015 13/out/15 27/out/15 2°PARC

117 17076 MIRIAM VALDERZIVA CINI 2015 28/set/15 09/out/15 5°PARC

118 17013 MIRIAN REGINA GODA 2015 13/out/15 30/out/15 2°PARC

119 17211 NATAL JOSE AFONSO 2015 30/out/15 06/nov/15 3°PARC

120 24289 NELSON FRANCISCO DA SILVA 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

121 2329190 NILBEA REGINA SILVA 2015 26/out/15 30/out/15 2°PARC

122 1515908 NILTON ADRIANO DOS SANTOS 2015 13/out/15 23/out/15 2°PARC

123 17586 NILTON LUIZ GAIOTTO 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

124 17619 ORLANDO CARACCIOLO JUNIOR 2015 21/out/15 02/nov/15 3°PARC


11

125 17568 OSCAR MARTINS TOSTES FILHO 2015 16/out/15 30/out/15 1°PARC

126 1574091 OSVALDO ANTONIO STRATA DI GIACOMO 2015 19/out/15 09/nov/15 2°PARC

127 1752220 PATRICIA GOLDSCHMIDT LINS 2015 13/out/15 30/out/15 2°PARC

128 1330666 PATRICIA GOMES BEATO BAPTISTA 2015 13/out/15 19/out/15 2°PARC

129 1376035 PATRICIA MASSUMI KOGA 2015 19/out/15 30/out/15 3°PARC

130 2170995 PATRICIA MATSUZAKI TERAZAKI 2015 19/out/15 17/nov/15 1°PARC

131 1727126 PAULA REGINA DOS SANTOS LIMA SATHLE 2015 28/set/15 04/out/15 3°PARC

132 17093 PAULO CEZAR MENEZES FREIRE 2015 13/out/15 27/out/15 2°PARC

133 17332 PAULO DE JESUS CAYRES 2015 01/out/15 30/out/15 1°PARC

134 17939 PAULO EDISOM DA CRUZ 2015 09/out/15 21/out/15 3°PARC

135 17202 PAULO LAUREANO PINTO 2015 26/out/15 24/nov/15 1°PARC

136 2329787 PAULO MOREIRA DE PAIVA JUNIOR 2015 01/out/15 10/out/15 1°PARC

137 1573255 PAULO ROBERTO ALVES SILVA PADRAO 2015 13/out/15 23/out/15 3°PARC

138 17795 PAULO ROBERTO LOPES 2015 13/out/15 27/out/15 3°PARC

139 2329789 PAULO ROBERTO SILVA 2015 13/out/15 20/out/15 3°PARC

140 1727229 PEDRO LUIZ COIVO 2015 26/out/15 30/out/15 1°PARC

141 1602437 RACHEL COlADO PREVIATO 2015 13/out/15 27/out/15 3°PARC

142 17100 RACHID MURAD NETO 2015 13/out/15 11/nov/15 1°PARC

143 1379574 RAQUEL LEDUC DE BARROS LARA 2015 04/out/15 13/out/15 3°PARC

144 1359277 RAUL SILVA NETO 2015 13/out/15 27/out/15 2°PARC

145 1574127 RENATA YURI TAMADA 2015 19/out/15 07/nov/15 2°PARC

146 1465513 RENATO BATISTA SANCHES 2015 01/out/15 30/out/15 1°PARC

147 17062 RICARDO LUIZ RIBEIRO 2015 13/out/15 01/nov/15 3°PARC

148 1604125 ROBERTO EDSON PIMENTA 2015 30/set/15 09/out/15 3°PARC

149 1573557 RODRIGO CARMELLO MORETI 2015 05/out/15 19/out/15 2°PARC

150 17030 RUBENS DABRONZO 2015 25/out/15 23/nov/15 1°PARC

151 1515890 SALVADOR AUGUSTO RIBEIRO 2015 01/out/15 30/out/15 1°PARC

152 17228 SANTO LOURENCO FILHO 2015 21/out/15 30/out/15 3°PARC

153 1345060 SEDERLI RANIERI 2015 13/out/15 27/out/15 2°PARC

154 17373 SIMAO TURTCHIN 2015 26/out/15 13/nov/15 2°PARC

155 1515894 SUEIDE VIEIRA DOS SANTOS 2015 13/out/15 25/out/15 3°PARC

156 16962 SYLVIO CORREA DA ROCHA JUNIOR 2015 28/set/15 07/out/15 3°PARC

157 17559 UBIRATA ROCHA 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

158 1359285 ULLYSSES THULLER PRADO RIBEIRO 2015 13/out/15 23/out/15 3°PARC

159 17200 VALCI LADARIO 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

160 17699 VALDEMIR BARIONI 2015 19/out/15 28/out/15 3°PARC

161 1605694 VALERIA CRISTINA RAMALHO DA CRUZ 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

162 1346636 VALERYA FERNANDES MELLO 2015 30/set/15 09/out/15 2°PARC

163 439457 VALTER LUIZ DE ALMEIDA 2015 14/out/15 23/out/15 3°PARC

164 16374 VERA LUCIA DA COSTA FIGUEIREDO 2015 26/out/15 16/nov/15 4°PARC

165 17369 VITAL VAZ NETO 2015 30/set/15 09/out/15 3°PARC

166 1648321 VIVIANE GUIMARAES DE CASTRO 2015 02/out/15 09/out/15 3°PARC

167 2329729 WAGNER MASCHIO 2015 13/out/15 16/out/15 2°PARC

168 17813 WALDIR ALMEIDA MACEDO 2015 14/out/15 23/out/15 3°PARC

169 17449 WALDIR DONIZETE PEREIRA 2015 30/set/15 09/out/15 3°PARC

170 1575411 WILLIAM JEFFERSON COSTA POLVEIRO 2015 13/out/15 23/out/15 3°PARC

171 1903716 WLADMIR MACEDO SILVA 2014 06/out/15 04/nov/15 1°PARC

172 1608358 YOLY GERPE RODRIGUES 2015 22/set/15 09/out/15 2°PARC

173 16383 ZORAIDE PEREIRA 2015 13/out/15 30/out/15 2°PARC


PARTE II- ATOS DO LABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO EM CAMPINAS – LANAGRO/SP

PO R T A R I A S – L AN A G R O /S P

PORTARIA N. º 48/2015 Em: 29/09/2015O Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário – Lanagro-SP, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria Ministerial nº 416 de 03 de

Junho de 2009, Portaria Ministerial nº 104 de 18 de Abril de 2006 e de acordo com o disposto no decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, resolve:


12

1 – RETIFICAR a Portaria LANAGRO/SP nº 32/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no Boletim de Pessoal nº 19, de 10 de julho de 2015,relativa à designação de servidor como responsável substituto da Divisão de Apoio Administrativo do Lanagro-SP: onde se lê “matrícula SIAPE nº2176637”, leia-se “matrícula SIAPE nº 2185852”.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇACOORDENADOR DO LANAGRO/SP

LI C EN Ç A S M ED I C A S

LI C EN Ç A S P AR A TR A T AM E N TO D E S A U D E D O S ER VI D O R

Nº MATR.SIAPE SERVIDOR (A) CARGO Nº DIAS PERÍODO DA LICENÇA

01 2174083 Renta Lopes RodriguesTécnico deLaboratório

01 17/08/2015

02 2172702 Thalita Moraes da SilvaAuxiliar deLaboratório

02 17/08 a 18/08/2015

03 2176264 Vanessa Ortiz de CamargoTécnico deLaboratório

0101

20/08/201521/08/2015

LI C EN Ç A S PO R M O TI VO D E D O E N Ç A EM PE SSO A D A F AM I LI A

NºMATR.SIAPE SERVIDOR (A) CARGO Nº DIAS

GRAU DEPARENTESCO PERÍODO DA LICENÇA

01 17033 Maria Ângela OrsiFiscal FederalAgropecuário

0203

Mãe25/06 a 26/06/201529/06 a 01/07/2015

D I ÁR I A S D O L AN A G R O / SP – A F A ST AM EN TO S A SE R VI Ç O N ° 2 4 /2 0 1 5

P.C.D. N.º NOME CARGO LOCAL PERÍODO VALOR

018092/15 Andre de Oliveira Mendonça Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/São Paulo/Campala/

São Paulo

17/10 a 01/11/2015 Sem ônus

022666/15 Virna Clemente Fiscal Federal

Agropecuário


023418/15 Estela Bonilha Fiscal Federal

Agropecuário

Campinas/São Paulo 22/09/2015 Sem ônus

023422/15 Juliana Cristina Pereira Técnico de

Laboratório


023694/15 Leticia Heringer Vieira Técnico de

Laboratório


023867/15 Bruno Rosário Braga Agente

Administrativo


023875/15 Adriana Barreto Alves Técnico de

Laboratório


023880/15 Eloisa Silva de Paula Técnico de

Laboratório


023903/15 Luis Henrique Simões Fiscal Federal

Agropecuário


023904/15 Joseane de Oliveira Nascimento Fiscal Federal

Agropecuário


023905/15 Raphael Santos Henrique Auxiliar de

Laboratório


023906/15 Carlos Juliano da Silva Fiscal Federal

Agropecuário


023975/15 Tulio Henrique de Oliveira Alves Auxiliar de

Laboratório


024145/15 Helder Augusto da Silva Fiscal Federal Jundiaí/São Paulo 24/09/2015 Sem ônus


13

Agropecuário

024154/15 Roberto Cesar Antunes de Oliveira Motorista Oficial Jundiaí/São Paulo 24/09/2015 Sem ônus

FÉR I A S – L A N A GR O / SP – O U TU B R O 2 0 1 5

Nº MAT NOME EXERC. PERIODO AFAST. PARCELA

1 2173313 ALEXSANDER BRAGA TAVARES 2015 13/out/15 16/out/15 2°PARC

2 2175108 AMANDA MARTINEZ N. SIMOES 2015 26/out/15 29/out/15 1°PARC

3 2174402 ANA LUIZA SAVIOLI DA SILVA 2015 21/out/15 30/out/15 1°PARC

4 1085788 APARECIDA MALEVICHI ZANCHIN 2015 13/out/15 27/out/15 2°PARC

5 17119 DULCE REGINA FIM LIMA 2015 13/out/15 16/out/15 2°PARC

5 17119 DULCE REGINA FIM LIMA 2015 19/out/15 29/out/15 3°PARC

6 1573452 ESTELA BONILHA 2015 29/set/15 09/out/15 2°PARC

7 1634784 ESTER GARCIA ROSSI TIBURCIO 2015 22/out/15 29/out/15 3°PARC

8 1359034 FERNANDO JOSE PIRES DE SOUZA 2015 28/set/15 10/out/15 3°PARC

9 1860334 LIVIA CAVALETTI CORREA DA SILVA 2015 24/set/15 09/out/15 2°PARC

10 17268 MARCIA OLIVEIRA PARREIRA 2015 13/out/15 23/out/15 2°PARC

11 30575 MARGARIDA MARIA H. ZARONI 2015 01/out/15 09/out/15 2°PARC

11 30575 MARGARIDA MARIA H. ZARONI 2015 13/out/15 30/out/15 3°PARC

12 17033 MARIA ANGELA ORSI 2015 13/out/15 19/out/15 3°PARC

13 1085792 MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

14 2175572 MONIQUE MENDES GUARDIEIRO 2015 27/out/15 29/out/15 1°PARC

15 2171336 PETIANE SANTOS REIS 2015 22/out/15 26/out/15 1°PARC

16 23820 ROBERTO GONCALVES DOS REIS 2015 13/out/15 22/out/15 3°PARC

17 23872 VERA LUCIA ROSA 2015 13/out/15 27/out/15 2°PARC

18 2173424 VIRNA CLEMENTE 2015 26/out/15 29/out/15 1°PARC

19 1574302 YURI FERNANDES FELTRIN 2015 13/out/15 16/out/15 4°PARC


Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de Administração de Pessoas

Editoração:Coordenação-Geral de Administração de Pessoas

Elaboração:SGP/DAD/SFA-SPCoordenação-Geral de Administração de PessoasCoordenação de Administração PessoalDivisão de Cadastro

Este exemplar encontra-se disponível na Intranet Mapa(http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)

Boletim de Pessoal, n. 27 (set. 2015 -) Brasília:Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2015-____.RegularISSN: 0000-0000




Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Palmas-TO, 30 de Setembro de 2015 Nº 027

SUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO TOCANTINS...................................................................................1

DIÁRÍAS 2

SU P ER I N TE N D E N TE FE D E R A L - TO

PORTARIA Nº 75, de 22 Setembros de 2015.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO

ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência que lhe confere o Artigo 44, do Regimento Interno das SFA's, aprovado pela Portaria

Ministerial n.º 428, de 09 de Junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de Junho de 2010, RESOLVE:

I DESIGNAR, o Servidor LUIS FELIPE LOPES DA CONCEIÇÃO, Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 1504392, para emitir

parecer técnico das Metas Físicas do Projeto/Atividade Erradicação da Febre Aftosa, do Convênio nº 771224-2012/MAPA/SFA-TO/ADAPEC-TO.

II Fica Revogada a Portaria nº049 de 28 de maio de 2015

III Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Adriana Carla Floresta Feitosa

018403/15 WELCITON DE ASSUNCAO ALVES FFA PALMAS/GURUPI/ALVORADA/SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TAGUATINGA/DIANÓPOLIS/NATIVID

ADE/PALMAS

25/09 A 21/09/15 711,75

020062/15 LENILDO GOMES DA SILVA MT PALMAS/PARAISO DO TO./LAGOA DA CONFUSAO/GURUPI/CARIRI DO TO./FORMOSO DO ARAGUAIA/PORTO NACIONAL/PALMAS

28/08 A 24/08/15 681,00

021021/15 MAURO MEDEIROS DE MOURA FFA PALMAS/TAIPAS DO TO./TAGUATINGA/ARRAIAS/PALMAS

02/10/ A 28/09/15 711,75

020153/15 ANTONIO HUMBERTO SIMAO FFA PALMAS/PEDRO AFONSO/APARECIDA DO RIO NEGRO/PALMAS

03/09 A 02/09/15 231,60

021192/15 GILSON HUMBERTO MOROMIZATO

FFA PALMAS/GUARAI/COUTO DE MAGALHAES/BANDEIRANTES DO TO./FILADELFIA/ARAGUAINA/XAMBIOA/ARAGUAINA/PALMAS

18/08/15 A 14/09/15 619,50

021194/15 JOAO LOURES SALINET PALMAS/GUARAI/COUTO DE MAGALAES/BANDEIRANTES TO./FILADELFIA/ARAGUAINA/XAMBIOA/ARAGUAINA/PALMAS

18/09/15 A 14/09/15 619,50

021206/15 GILSON HUMBERTO MOROMIZATO

FFA PALMAS/NATIVIDADE/DIANOPOLIS/TAGUATINGA/TAIPAS DO TO./CONCEIÇAÕ DO ARAGUAIA/PALMAS

25/09/15 A 21/09/15 711,75

021769/15 LENILDO GOMES DA SILVA MT PALMAS/ SANTA FÉ DO ARAGUAIA/ARAPOEMA/PALMAS

04/09/15 A 31/0/15 681,00

022169/15 DANILO PASCHOAL PALMAS/NOVA OLINDA/ARAGUAINA/FILADELFIA/WANDERLANDIA/SANTA FÉ DO ARAGUAIA/ARAGOMINAS

18/09/15 A 14/09/15 796,50

022172/15 LENILDO GOMES DA SILVAMT MT PALMAS/NOVA OLINDA/ARAGUAINA/FILADELFIA/WANDERLANDIASANTA FÉ DO TO./ARAGOMINAS/PALMAS

18/09/15 A 14/09/15 681,00


Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

022192/15 IVAN NUNES DE OLIVEIRA FFA PALMAS/GURUPI/PALMAS 11/09/15 A 10/09/15 231,60

022318/15 ELSON POLINEZEL JUNIOR FFA PALMAS/PORTO NACIONAL/PALMAS 11/09/15 A 11/09/15 71,55

022323/15 ALAN LUIZ RIZZOLI FFA PALMAS/PORTO NACIONAL/PALMAS 11/09/15 A 11/09/15 71,55

022325/15 LUIS FELIPE LOPES DA CONCEICAO

FFA PALMAS/COMBINADO/PALMAS 11/09/15 A 08/09/15 551,70

022753/15 JOSÉ DOURADO JUNIOR FFA PALMAS/ PORTO NACIONAL/PALMAS 16/09/15 A 15/09/15 231,60

022754/15 JOSÉ DOURADO JUNIOR FFA PALMAS/ NATIVIDADE/DIANOPOLIS/TAGUATINGA/TAIPAS DO TO./CONCEICAO DO TOCANTINS/PALMAS

25/09/15 A 21/09/15 711,75

022787/15 WELCITON DE ASSUNCAO ALVES FFA PALMAS/PARAISO DO TO./MIRACEMA DO TO./PALMAS

29/09/15 A 27/09/15 408,60

023222/15 BRUNO MAGALHAES RONCISVALE FFA PALMAS/ARAGUAINA/PALMAS 23/09/15 A 22/09/15 231,60

023489/15 LUIZ FELIPE LOPES DA CONCEICAO

FFA PALMAS/CARIRI DO TO./PALMAS 18/09/15 A 17/09/15 231,60

023605/15 LUANA RIBEIRO ALVES PALMAS/BERNADO SAYÃO/ COLINAS DO TO./PALMAS

02/10/15 A 28/09/15 796,50

023606/15 FELIPE KUNZ ADAMS PALMAS/BERNADO SAYÃO/COLINAS DO TO./PALMAS

02/10/15 A 28/09/15 711,75





BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOSenagro.agricultura.gov.br/...pessoal_27_30_09_2015... · Número...

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