Boletim de Pessoal ABRIL/2019 - progep.ufra.edu.br · BOLETIM DE PESSOAL PROGEP – ABR/2019 6...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Boletim de Pessoal ABRIL/2019

SUMÁRIO

▪ ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO ............................................................................................................. 3

▪ AFASTAMENTOS PARA CURSAR DOUTORADO .................................................................................... 4

▪ AFASTAMENTOS PARA CURSAR MESTRADO ....................................................................................... 4

▪ AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO .......................................................................................... 5

▪ ALTERAÇÃO NO GRAU DE INSALUBRIDADE ......................................................................................... 5

▪ CANCELAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ......................................................................... 7

▪ CANCELAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ..................................................................... 11

▪ COMISSÕES ........................................................................................................................................ 12

▪ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ..................................................................... 16

▪ CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .............................................................................. 21

▪ CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOCENTE .......................................................................................... 23

▪ CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO X ........................................................ 26

▪ CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE ........................................................................ 26

▪ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ....................................................................................................... 26

▪ LICENÇA CAPACITAÇÃO ..................................................................................................................... 27

▪ LICENÇA MATERNIDADE .................................................................................................................... 27

▪ LICENÇA MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO ....................................................................................... 27

▪ LICENÇA MÉDICA ............................................................................................................................... 27

▪ MANUTENÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .......................................................................... 29

▪ PROGRESSÃO DOCENTE ..................................................................................................................... 30

▪ PROMOÇÃO DOCENTE ....................................................................................................................... 33

▪ REMOÇÃO .......................................................................................................................................... 34

▪ REMOÇÃO POR FORÇA EXECUTÓRIA ................................................................................................. 34

▪ RETIFICAÇÕES .................................................................................................................................... 34

▪ REVOGAÇÃO ...................................................................................................................................... 34

▪ SUBSTITUIÇÃO ................................................................................................................................... 35

PORTARIAS PROGEP ............................................................................................................................ 39

▪ AFASTAMENTOS DE CURTA DURAÇÃO .............................................................................................. 39

▪ INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO ....... 39

▪ PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO 41

▪ PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO .......... 42

3

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, nomeado através

da Portaria nº 2.320 de 09/08/2017, publicada no DOU de 10/08/2017, torna público:

▪ ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO

[PORTARIA Nº 717 DE 01 DE ABRIL DE 2019]

Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão da Aceleração de Promoção, de acordo com o disposto no art. 13 da

Lei nº 12.772 de 28/12/2012, do nível I da Classe Adjunto-A, para o nível I da Classe C, com denominação

de Professor Adjunto, pela obtenção do título de Doutor em Ciências, ao Professor do Magistério Superior

MARCOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2296351, lotado no Campus de Parauapebas, a partir de

28/03/2019.




de Professor Adjunto, pela obtenção do título de Doutor em Ciências Agrárias, ao Professor do Magistério

Superior LUIZ AUGUSTO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2494936, lotado no Instituto de Ciências

Agrárias, a partir de 15/07/2017.



Lei nº 12.772 de 28/12/2012, do nível II da Classe B, de Professor Assistente, para o nível I da Classe C,

com denominação de Professor Adjunto, pela obtenção do título de Doutora em Fisiologia Vegetal, à

Professora do Magistério Superior LUANA MORAES DA LUZ, matrícula SIAPE 2038283, lotada no Campus

de Capanema, a partir de 27/03/2019.




de Professor Adjunto, pela obtenção de estabilidade, à Professora do Magistério Superior JOSIANE

PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2270956, lotada no Campus de Parauapebas, a partir de

14/12/2018.



Lei nº 12.772 de 28/12/2012, do nível II da Classe Adjunto-A, para o nível I da Classe C, com denominação

de Professor Adjunto, pela obtenção de estabilidade, ao Professor do Magistério Superior RAFAEL

MAGALHAES DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2318767, lotado no de Campus de Capanema, a partir de

09/06/2019.




de Professor Adjunto, pela obtenção de estabilidade, ao Professor do Magistério Superior PEDRO

BOLETIM DE PESSOAL

ABRIL/2019

BOLETIM DE PESSOAL PROGEP – ABR/2019

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MOREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1697792, lotado no de Campus de Capanema, a partir

de 02/06/2019.

▪ AFASTAMENTOS PARA CURSAR DOUTORADO


Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral da Professora do Magistério Superior DAYANA VIVIANY SILVA

DE SOUZA, matrícula Siape nº 1065454, lotada no Instituto Ciberespacial-ICIBE, para fins de qualificação

em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Pará-

UFPA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 286/2019, no período de

01/04/2019 a 28/02/2020.


Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral do Professor do Magistério Superior JOSE SINESIO TORRES

GONÇALVES FILHO, matrícula Siape nº 3000933, lotado no Instituto Ciberespacial-ICIBE, para fins de

qualificação em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Linguística na Universidade da

Federal de Santa Catarina, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº

288/2019, no período de 36 meses, contados a partir de 29/03/2019.


Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral da Professora do Magistério Superior JACKELINE ARAUJO

MOTA SIQUEIRA, matrícula Siape nº 2079349, lotada no Campus Capitão Poço, para fins de qualificação

em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia na Universidade Federal Rural

de Pernambuco, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 296/2019, no

período de 36 meses, contados a partir de 15/04/2019.


Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral do Professor do Magistério Superior ARLINDO MODESTO

ANTUNES, matrícula Siape nº 2402451, lotada no Campus Tomé-Açu, para fins de qualificação em nível

de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola na Universidade Federal de

Lavras, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 294/2019, no período de

06 de maio de 2019 a 06 de maio de 2022.

▪ AFASTAMENTOS PARA CURSAR MESTRADO


Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral da Secretária Executiva INARA DE ARAUJO CARVALHO,

matrícula Siape nº 1546972, lotada na Divisão de Apoio Pedagógico, para fins de qualificação em nível de

Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Comunicação, linguagens e Cultura na Universidade da

Amazônia-UNAMA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 287/2019, no

período de 26/03/2019 a 26/03/2020.


Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral da Assistente Social AMANDA VALÉRIA SOUSA LIMA,

matrícula Siape nº 1706150, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para fins de qualificação em

nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social na Universidade


5

Federal do Pará, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 295/2019, no

período de 11/04/2019 a 11/04/2021.

▪ AFASTAMENTO PARA MANDATO ELETIVO


Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento integral, sem remuneração, do servidor EDMILSON BRITO

RODRIGUES, professor do Magistério Superior, matrícula Siape 388925, lotado no Instituto Ciberespacial-

ICIBE, para exercer mandato de Deputado Federal a partir de 01/02/2019, em conformidade com o Inciso

I, art.94, da Lei 8.112/90.

▪ ALTERAÇÃO NO GRAU DE INSALUBRIDADE


A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas

pela Portaria nº 2.308 de 09/08/2017, publicada no DOU de 10/08/2017, página 31, seção 2, e tendo em

vista o que consta no Processo nº 23084.006248/2019-15, resolve:

CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 97.458, de 15

de janeiro de 1989, a Orientação Normativa nº 04 de 14/02/2017, publicada no D.O.U. de 23/02/2017, o

estabelecido no art. 12, da Lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o adicional de Insalubridade de GRAU MÁXIMO - 20%, para o GRAU MÉDIO - 10%, da

servidora GENOVEVA SIRIACA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE 388719, ocupante do cargo de Técnico de

Laboratório, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o Laudo SIAPE nº

26253-000.004/2018, emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no Laboratório de

Análises de Produtos de Origem Animal , a contar de 01/01/2019.








RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o adicional de Insalubridade de GRAU MÁXIMO - 20%, para o GRAU MÉDIO - 10%, do

servidor ANIBAL COUTINHO DO REGO, matrícula SIAPE 1974294, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o Laudo SIAPE

nº 26253-000.127/2018, emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no Laboratório de

nutrição animal e análise de alimentos, a contar de 01/01/2019.


6








RESOLVE:


servidora CONCEIÇÃO DE MARIA ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE 388413, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o

Laudo SIAPE nº 26253-000.096/2018, emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no

Laboratório de microbiologia, Imunologia e doenças infecciosas, a contar de 01/01/2019.








RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o adicional de Insalubridade de GRAU MÁXIMO - 20%, para o GRAU MÉDIO - 10%, do

servidor WASHINGTON LUIZ ASSUNÇÃO PEREIRA, matrícula SIAPE 388501, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o

Laudo SIAPE nº 26253-000.127/2018, emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no

Laboratório de Patologia animal, a contar de 01/01/2019.


O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo

Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01, Seção 02, e tendo em vista o

que consta no Processo nº23084.033644/2018-34;




RESOLVE:


servidora ADRIANA MACIEL DE CASTRO CARDOSO, matrícula SIAPE 2494981, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o

Laudo SIAPE nº 26253.000.004/2018, emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no

Laboratório de patologia animal-LABOPAT, a contar de 01/01/2019.


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▪ CANCELAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE








RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de Insalubridade do servidor MOACIR

CERQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 388469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,

lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o Parecer nº 126/2019, emitido pela

DSQV/PROGEP.








RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de Insalubridade do servidor LEONY

SOARES MARINHO, matrícula SIAPE 388449, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,


DSQV/PROGEP.








RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de Insalubridade do servidor FREDERICO

OZANAN BARROS MONTEIRO, matrícula SIAPE 1305300, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o Parecer nº 122/2019,

emitido pela DSQV/PROGEP.


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RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de Insalubridade do servidor HAMILTON

DA SILVA PINTO JUNIOR, matrícula SIAPE 388430, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,


DSQV/PROGEP.








RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de Insalubridade do servidor RINALDO

BATISTA VIANA, matrícula SIAPE 1368855, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado

no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o Parecer nº 138/2019, emitido pela

DSQV/PROGEP.








RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de Insalubridade do servidor HAROLDO

FRANCISCO LOBATO RIBEIRO, matrícula SIAPE 388431, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o Parecer nº 132/2019,



9




que consta no processo nº 23084.005273/2019-81;




RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de Insalubridade da servidora IZAURA DE

SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 388777, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Instituto

da Saúde e Produção Animal - ISPA, considerando o Parecer nº 139/2019, emitido pela DSQV/PROGEP.








RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de Insalubridade da servidora KALIANDRA

SOUZA ALVES, matrícula SIAPE 1354679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada

no Campus de Parauapebas, considerando o Parecer nº 144/2019, emitido pela DSQV/PROGEP.








RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 31 de dezembro de 2018, o adicional de Insalubridade da servidora MARIA

DAS DORES CORREIA PALHA, matrícula SIAPE 1122307, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, considerando o Parecer nº

148/2019, emitido pela DSQV/PROGEP.


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RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 31 de dezembro de 2018, o adicional de Insalubridade do servidor JOAQUIM

CANCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1125431, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, lotado

na Estação Experimental de Piscicultura de Água Doce de Castanhal/ISARH , considerando o Parecer nº









RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 31 de dezembro de 2018, o adicional de Insalubridade do servidor JAYME

NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE 1815548, ocupante do cargo de Assistente em Administração,

lotado na Pró- Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, considerando o Parecer nº









RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 31 de dezembro de 2018, o adicional de Insalubridade do servidor CRISTIAN

FATURI, matrícula SIAPE 1487106, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no

Instituto de Saúde da Produção Animal, considerando o Parecer nº 151/2019, emitido pela

DSQV/PROGEP.


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RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 31 de dezembro de 2018, o adicional de Insalubridade do servidor GERALDO

DA SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE 388785, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, lotado na

Estação Experimental de Piscicultura de Água doce de Castanhal/ISARH, considerando o Parecer nº









RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 31 de dezembro de 2018, o adicional de Insalubridade do servidor SILVIO

PAZ E SILVA, matrícula SIAPE 388326, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado na Prefeitura,

considerando o Parecer nº 157/2019, emitido pela DSQV/PROGEP.

▪ CANCELAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE




que consta no Processo nº 23084.009666/2019-64;



estabelecido no art. 12, da Lei nº 8.270, de 19 de dezembro de 1991, e nos termos do processo nº

23084.033012/2018-71;

RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR a partir de 31 de dezembro de 2018, o adicional de Periculosidade, Grau de Risco -

10%, do servidor JASIEL CONCEIÇÃO DO AMARAL, matrícula SIAPE 388678 , ocupante do cargo de

Recepcionista, lotado na Pró-Reitoria de Ensino, considerando o Laudo SIAPE nº 26253.000.189/2019,



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23084.009752/2019-77;

RESOLVE:


10%, do servidor DOUGLAS DE SOUZA MORAIS, matrícula SIAPE 388574, ocupante do cargo de Auxiliar

de Agropecuária, lotado na Prefeitura, considerando o Laudo SIAPE nº 26253.000.167/2019, emitido pela

DSQV/PROGEP.








23084.009735/2019-30;

RESOLVE:


10%, do servidor ATHILA SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE 1652540, ocupante do cargo de Engenheiro,

lotado na Prefeitura, considerando o Laudo SIAPE nº 26253.000.168/2019, emitido pela DSQV/PROGEP.

▪ COMISSÕES


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão administrativa de apuração

de infração contratual:

GLEYDSON DOS SANTOS SILVA (Presidente);

GLAUCIENE PENA VIANA (Membro);

CELSO RODRIGUES DA CRUZ NETO (Membro).

Art. 2º- Informamos que a referida comissão terá o prazo de duração de 30 dias, podendo ser prorrogada

por igual período, de forma fundamentada e a critério da administração.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


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PAULO AUGUSTO RAMOS MOREIRA LEITE (Membro);

ANTÔNIO FERNANDO PEDROSA KZAN JUNIOR (Membro);

JOAQUIM DE JESUS SOARES (Membro).








MONALDO BEGOT DA SILVA JUNIOR (Membro);

MANOEL MARINHO FERNANDES JUNIOR (Membro).





Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor de Implantação do

Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações-PGC.

TITULARES:

DANIEL DA SILVA PORTACIO;

ANDERSON LUIZ PINHEIRO PAIXAO;

CARLOS VINICIUS OLIVEIRA MACHADO RODRIGUES;

IRAILCE DOS PRAZERES GOMES;

CAITTO ARROYO VASCONCELLOS.

SUPLENTE:

JAYME NASCIMENTO SILVA;

ALLAN BARROSO PINHEIRO;

MICHELLE ELAINE LOPES DE QUADROS;

MARIA AUXILIADORA NEVES DA CONCEIÇÃO;

LUCIANA POMBO CAMPOS.


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Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo como representantes da Universidade Federal Rural da Amazônia

para integrar o Fórum Paraense de Educação do Campo-FPEC.

TECN.ANTÔNIO AFONSO GRANHEN TAVARES;

PROFª.ANA LIDIA CARDOSO DO NASCIMENTO.


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para compor o Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais.

Titular

Prof.Dr.Fabricio Khoury Rebello, SIAPE 1997575;

Lotação: Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos-ISARH.

Suplenter

Prof.Dr.Marcos Antônio Souza dos Santos, SIAPE 1743866;

Lotação: Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos-ISARH.


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para compor a comissão de avaliação de progressão dos docentes

que se encontram no nível I ao nível III da Classe C com denominação de Adjunto do Campus de

Capanema/UFRA.

EDUARDO DO VALLE LIMA, SIAPE 1127914 Associado II;

JOAQUIM ALVES DE LIMA JUNIOR, SIAPE 2747716 Adjunto IV;

IVAN CARLOS FERNANDES MARTINS, SIAPE 1974748 Adjunto IV.


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais

- CEUA da Universidade Federal Rural da Amazônia.

TITULARES:

• Rinaldo Batista Viana, SIAPE: 1368855 - ISPA;

• Márcia Janete de Fátima Mesquita de Figueiredo, SIAPE: 1125281 - ISPA;

• Breno Gustavo Bezerra Costa, SIAPE: 1147555 - ISARH;

• André Luiz Alves de Sá, SIAPE: 2153880 - ISARH;

• Annelise Batista D’Angiolella, SIAPE: 2314848 - Campus Capitão Poço;

• Lenise Chagas Rodrigues, SIAPE: 2124825 - Campus Tomé Açu

• Ernestina Ribeiro dos Santos Neta, SIAPE: 1839377 - Campus Parauapebas;

• Bruno Moura Monteiro, SIAPE: 2368419 - Campus Paragominas;

• Dário Lisboa Fernandes Neto, SIAPE: 2133731 - Campus Capanema;

• Vanessa Silva do Amaral – Representante da Associação de Defesa e Proteção Animal

SUPLENTES:

• Natália Guarino Souza Barbosa, SIAPE: 1880257 - ISPA;

• Danielle Cristina Bulhões Arruda, SIAPE: 2417808 - Campus Capitão Poço;

• Ronan Magalhães de Souza, SIAPE: 2410785 - Campus Tomé Açu;

• Marília Danyelle Nunes Rodrigues, SIAPE: 1957010 - Campus Parauapebas;

• Luis Rennan Sampaio Oliveira, SIAPE: 1632663 - Campus Parauapebas;


15

• Michele Velasco Oliveira da Silva, SIAPE: 2308115 - Campus Paragominas;

• Breno Eduardo da Silva Barros, SIAPE: 2312829 - Campus Capanema;

• Natã Britto da Silva Azevedo, SIAPE: 2418700 - Campus Capanema

• Daniel Cardoso de Souza - Representante da Associação de Defesa e Proteção Animal


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Regulamentação do

Campus de Tomé-Açu, que tratará de procedimentos a serem adotados para frequentar o ambiente da

universidade, dando orientações para a comunidade acadêmica e sociedade em geral quanto ao porte de

armas no ambiente universitário.

• SIMONE ANDREA LIMA DO NASCIMENTO BAIA - presidente;

• MAGNUN ANTÔNIO PENARIOL DA SILVA;

• KERMESON NEVES DA SILVA FERREIRA - representante dos técnicos;

• DIEGO CORREA DOS SANTOS-representante do DCE.


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Tomada de Contas

Especial.

• AUGUSTO CEZAR SOUZA DIAS - SIAPE:2020534;

• KLEYTON ARTHUR SOUSA LISBOA - SIAPE:1093731.


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como representantes da Universidade Federal Rural

da Amazônia para integrar a comissão Estadual de Florestas-COMEF.

• Prof. Msc. Robson José Carrera Ramos-Titular

Lotação: Instituto Ciberespacial-ICIBE

• Prof. Dr. César Augusto Tenório de Lima- Suplente

Lotação: Campus de Paragominas/UFRA.


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de Planejamento e

Organização do 1º Prêmio UFRA Sustentável-Pequenas ações, grandes impactos.

Comissão do 1º Prêmio UFRA Sustentável – Pequenas ações, grandes impactos.

Servidor Unidade de Lotação SIAPE

Alessandra Fortunato de Almeida PROPLADI 1701088

Ben Rholdan Sousa Pereira ASCOM 1149322

Daniel da Silva Portácio PROPLADI 3070194

Débora Nascimento e Silva PROPLADI 1670728

Diana Costa Matni PROPLADI 2127317

Emilce Nascimento Pacheco PROEX 1557718

Luiz Augusto Silva de Sousa ICA 2494936

Renata Letícia Maués Rodrigues ASCOM 1653496

Tatianne Feitosa Soares PROPED 2405226

Victor Daniel de Oliveira e Silva PROGEP 1917593


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Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Organização do Processo Seletivo

Especial-Vestibulinho/2019, que será responsável pela Coordenação, Supervisão e Execução do referido

processo.

• Profª.Ruth Helena Falesi Palha de Moraes Bittencourt - Siape 1125234 -Presidente;

• Profª.Ana Silvia Sardinha Ribeiro - Siape 2297518;

• Rubia Cristiane Castro Bricio - Siape 1880710;

• Leidiane Cristini Gomes da Silva - Siape 2417784;

• Marisa Cristina Moreno Alves de Andrade - Siape 1715232;

• Luis Marcelo Oliveira de Andrade - Siape 1906500.

▪ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio

Probatório do servidor GLEYDSON DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2548888, servidor em estágio

probatório, lotado na Reitoria, em conformidade com a Resolução nº 24, de 06/09/2011.

• JANAE GONÇALVES - SIAPE: 1700510;

• ARY DE ALMEIDA ANTUNES - SIAPE: 1122089;

• KÁTIA LÚCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO - SIAPE: 388687;

• LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA - SIAPE: 1122447.



Probatório do servidor ALLAN PINHEIRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2403885, servidor em estágio

probatório, lotado no Campus de Paragominas, em conformidade com a Resolução nº 24, de 06/09/2011.

• CESAR AUGUSTO TENORIO DE LIMA - SIAPE: 1699412;

• ANTONIA MICHELLE ARAUJO LOPES - SIAPE: 1952173;

• PAULO HENRIQUE CARVALHO LIMA - SIAPE: 2952262.

Art. 2º - Revoga-se a portaria de n°476 de 26 de fevereiro de 2019.



Probatório da servidora MARIA DAS DORES TERTO FELICIO, matrícula SIAPE nº 3045520, servidor em

estágio probatório, lotada na Seção Financeira-SGDP, em conformidade com a Resolução nº 24, de

06/09/2011.

• SAULO LUIS PEREIRA WANZELER - SIAPE: 1672564;

• MARIA DO SOCORRO MELO - SIAPE: 1153585;

• VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA - SIAPE: 1917593;

• WELLINGTON JOSÉ DA SILVA ALVES - SIAPE: 1952786.

Art. 2º - Revoga-se a portaria de n°2885 de 29 de novembro de 2018.


17



Probatório da servidora BARBARA PINGARILHO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1925916, servidor em

estágio probatório, lotada no Campus de Paragominas, em conformidade com a Resolução nº 24, de

06/09/2011.




Art. 2º - Revoga-se a portaria de n°634 de 20 de março de 2019.



Probatório do servidor WILLEN ANDREY DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2394881, servidor em

estágio probatório, lotado no Campus de Paragominas, em conformidade com a Resolução nº 24, de

06/09/2011.


• MILTON DE SOUZA FERNANDES - SIAPE: 1834830;

• WALDJÂNIO DE OLIVEIRA MELO - SIAPE: 1963567.

Art. 2º - Revoga-se a portaria de n°489 de 27 de fevereiro de 2019.



Probatório da servidora MARIA NADIA ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE nº 2391196, servidor em estágio

probatório, lotada no Campus de Paragominas, em conformidade com a Resolução nº 24, de 06/09/2011.


• ANTONIA MICHELLE ARAUJO LOPES- SIAPE: 1952173;

• MILTON DE SOUZA FERNANDES - SIAPE: 1834830.

Art. 2º - Revoga-se a portaria de n° 631 de 20 de março de 2019.



Probatório da servidora CARLA DANIELLA TEIXEIRA GIRARD, matrícula SIAPE nº 1825598, servidor em


06/09/2011.






18



Probatório da servidora SHIRLENE CRISTINA BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2390240, servidor em


06/09/2011.


• WALDJÂNIO DE OLIVEIRA MELO - SIAPE: 1963567;


Art. 2º - Revoga-se a portaria de n° 488 de 27 de fevereiro de 2019.



Probatório do servidor CELSO RODRIGUES DA CRUZ NETO, matrícula SIAPE nº 2393582, servidor em

estágio probatório, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, em conformidade com a

Resolução nº 24, de 06/09/2011.

• ISRAEL HIDENBURGO ANICETO CINTRA - SIAPE: 2301048;

• ISMAEL SOCORRO RODRIGUES SILVA - SIAPE: 388746;

• ILDO TERRA DA TRINDADE - SIAPE:1122279;

• WAGNER DE JESUS GARCIA DE ARAÚJO- SIAPE:1813718.

Art. 2º - Revoga-se a portaria de n° 2045 de 12 de julho de 2017.



Probatório da servidora REGIANE DE CASSIA GOMES TEMBRA, matrícula SIAPE nº 1877960 servidor em


06/09/2011.







Probatório do servidor ADAMILTON DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 2392858 servidor em estágio

probatório, lotado no Campus de Paragominas, em conformidade com a Resolução nº 24, de 06/09/2011.






19



Probatório do servidor MAYCO DE CASTRO DIAS, matrícula SIAPE nº 1836322 servidor em estágio

probatório, lotado na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade

com a Resolução nº 24, de 06/09/2011.

• JANAE GONÇALVES - SIAPE: 1700510;

• PEDRO ANDERSON DAS CHAVES OLIVEIRA - SIAPE: 1857441;

• ARY DE ALMEIDA ANTUNES - SIAPE: 1122089.

Art. 2º - Revoga-se a portaria de n° 2031 de 07 de agosto de 2018.



Probatório do servidor ANTONIO MARCELO VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3000573

servidor em estágio probatório, lotado no Campus de Paragominas, em conformidade com a Resolução

nº 24, de 06/09/2011.







Probatório do servidor ALMIR LIMA DO MAR, matrícula SIAPE nº 2423198 servidor em estágio probatório,

lotado no Campus de Paragominas, em conformidade com a Resolução nº 24, de 06/09/2011.







Probatório da servidora KELLY DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2426657 servidor em estágio







20



Probatório da servidora KEILA ARABELA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2993616 servidor em


06/09/2011.







Probatório da servidora ANESKA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2376505 servidor em estágio








Probatório do servidor JEAN ALMEIDA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3042745 servidor em estágio

probatório, lotado na Prefeitura, em conformidade com a Resolução nº 24, de 06/09/2011.

• Heriberto Ferreira de Figueiredo - SIAPE: 1122453;

• Hélio Raymundo Smith da Silva Junior- SIAPE: 1122455;

• Antônio Silva da Silva - SIAPE: 388210.

Art. 2º - Revoga-se a portaria de n° 2660 de 30 de Outubro de 2018.



Probatório do servidor MONALDO BEGOT DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2407073 servidor em

estágio probatório, lotado na Prefeitura, em conformidade com a Resolução nº 24, de 06/09/2011.

• Heriberto Ferreira de Figueiredo - SIAPE: 1122453;

• Hélio Raymundo Smith da Silva Junior- SIAPE: 1122455;

• Antônio Silva da Silva - SIAPE: 388210.

Art. 2º - Revoga-se a portaria de n° 1441 de 04 de junho de 2018.


21



Probatório do servidor FLEDISON CHAGAS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2421581 servidor em estágio

probatório, lotado no Campus Capitão Poço, em conformidade com a Resolução nº 24, de 06/09/2011.

• RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA - SIAPE: 2666427;

• THAISA PEGORARO COMASSETTO- SIAPE: 1192311;

• ADRIANO DIAS BORGES- SIAPE: 1665268;

• JOSE MAYKE ARAUJO DE OLIVEIRA- SIAPE: 2014688.

Art. 2º - Revoga-se a portaria de n° 2472 de 04 de Outubro de 2018.

▪ CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE








23084.033507/2018-08;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o adicional de Insalubridade de GRAU MÉDIO - 10%, ao servidor LUIS AUGUSTO

ARAUJO DOS SANTOS RUFFEIL, matrícula SIAPE 3030926, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal, considerando o Laudo SIAPE nº

26253.000.135/2018, emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no Laboratório e museu

de zoologia.

Art. 2º. O pagamento do adicional ocupacional ao servidor tem efeitos financeiros a partir de 27/03/2018.








23084.0162092018-45;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o adicional de Insalubridade de GRAU MÉDIO - 10%, a servidora GILMARA MAURELINE

TELES DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1698861 , ocupante do cargo de Engenheiro, lotada no

Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, considerando o Laudo SIAPE nº 26253.000.107/2018,

emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no Laboratório de hidrobiogeoquímica.



22








23084.033991/2018-67;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o adicional de Insalubridade de GRAU MÉDIO - 10%, ao servidor MANOEL EUCLIDES

DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1228174 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,

lotado no Instituto de Ciências Agrárias-ICA ,considerando o Laudo SIAPE nº 26253.000.085/2018,

emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no Laboratório de Botânica.









23084.006464/2019-61;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o adicional de Insalubridade de GRAU MÉDIO - 10%, a servidora PRISCILLA ANDRADE

SILVA, matrícula SIAPE 1315231 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no

Campus de Parauapebas, considerando o Laudo SIAPE nº 26253.000.029/2018, emitido pela

DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no Laboratório de análises de alimentos.









23084.004640/2019-20;

RESOLVE:


23

Art. 1º. CONCEDER o adicional de Insalubridade de GRAU MÉDIO - 10%, ao servidor MARIO LOPES DA

SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1228204 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado

no Instituto de Ciências Agrárias-ICA, considerando o Laudo SIAPE nº 26253.000.002/2018, emitido pela

DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no Laboratório de química e fertilidade do solo.









23084.004809/2019-41;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o adicional de Insalubridade de GRAU MÉDIO - 10%, ao servidor FERNANDO BARBOSA

TAVARES, matrícula SIAPE 2853113, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no

Campus de Parauapebas, considerando o Laudo SIAPE nº 26253.000.029/2018, emitido pela

DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no Laboratório de análise de alimentos.


▪ CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOCENTE


Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Estágio

Probatório da Docente MARILIA DANYELLE NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1957010, servidor em

estágio probatório, lotado no Campus de Parauapebas, em conformidade com a Resolução CONSAD nº

180, de 21/11/2017.

• Perlon Maia dos Santos - SIAPE: 1067653 (Presidente);

• Rafael Mezzomo - SIAPE: 1894011 (Supervisor);

• Francislene Silveira Sucupira - SIAPE: 1580919 (Membro).



Probatório do Docente MARCOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2296351, servidor em estágio

probatório, lotado no Campus de Parauapebas, em conformidade com a Resolução CONSAD nº 180, de

21/11/2017.

• Ricardo Shigueru Okumura - SIAPE: 1970202 (Presidente);


• Daniela Castro dos Reis - SIAPE: 2146356 (Membro).


24



Probatório da Docente ROSANA MARIA DO NASCIMENTO LUZ, matrícula SIAPE nº 1964421, servidor em


180, de 21/11/2017.

• Kaliandra Souza Alves- SIAPE: 1354679 (Presidente);


• Daniela Castro dos Reis - SIAPE: 2146356 (Membro).



Probatório da Docente SELMA LOPES GOULART, matrícula SIAPE nº1201711 , servidor em estágio


21/11/2017.

• Gladis de Oliveira Jucoski-SIAPE: 1527122 (Presidente e Supervisora);

• Bruno Zache - SIAPE: 2078490 ;

• Luis Rennan Sampaio Oliveira - SIAPE: 1632663(Membro).



Probatório da Docente DENIZE VALERIA SANTOS BAIA, matrícula SIAPE nº 2399241 , servidor em estágio


21/11/2017.

• Dilma Lopes da Silva Ribeiro - SIAPE: 1844158 (Presidente e Supervisora);

• Ernestina Ribeiro dos Santos Neta - SIAPE: 1839377 ;

• Raylon Pereira Maciel - SIAPE: 1143911.



Probatório da Docente JOANA CLAUDIA ZANDONADI PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1798253 , servidor em


180, de 21/11/2017.

• Raylon Pereira Maciel - SIAPE: 1143911(Presidente );

• Daniela Castro dos Reis - SIAPE: 2146356 (Supervisora);

• Dilma Lopes da Silva Ribeiro - SIAPE: 1844158 (membro).



Probatório da Docente JOSILENE FERREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1599343 , servidor em estágio


21/11/2017.

• Ernestina Ribeiro dos Santos Neta - SIAPE: 1839377 (Presidente );

• Dilma Lopes da Silva Ribeiro - SIAPE: 1844158 (Supervisora);

• Daniela Castro dos Reis - SIAPE: 2146356 (membro).


25



Probatório da Docente LARISSA KVITKO, matrícula SIAPE nº 1254255 , servidor em estágio probatório,

lotado no Campus de Parauapebas, em conformidade com a Resolução CONSAD nº 180, de 21/11/2017.

• Dilma Lopes da Silva Ribeiro - SIAPE: 1844158 (Presidente e Supervisora);

• Daniela Castro dos Reis - SIAPE: 2146356 (membro);

• Luis Rennan Sampaio Oliveira - SIAPE: 1632663 (membro).



Probatório do Docente LEONARDO PETRILLI, matrícula SIAPE nº 2412974 , servidor em estágio probatório,

lotado no Campus de Parauapebas, em conformidade com a Resolução CONSAD nº 180, de 21/11/2017.

• Daniela Castro dos Reis - SIAPE: 2146356 (Presidente);

• Dilma Lopes da Silva Ribeiro - SIAPE: 1844158 (Supervisora);

• Francislene Silveira Sucupira - SIAPE: 1580919 (membro).



Probatório do Docente THIAGO DE PAULA PROTÁSIO, matrícula SIAPE nº 1134991 , servidor em estágio


21/11/2017.

• Bruno Zache - SIAPE: 2078490 (Presidente);

• Gladis de Oliveira Jucoski - SIAPE: 1527122 (Supervisora);

• Luis Rennan Sampaio Oliveira - SIAPE: 1632663 (membro).



Probatório do Docente DRAUSIO HONORIO MORAIS, matrícula SIAPE nº 2403986 , servidor em estágio


21/11/2017.


• Luis Rennan Sampaio Oliveira - SIAPE: 1632663 (Supervisora);




Probatório do Docente FERNANDO BARBOSA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2853113 , servidor em estágio


21/11/2017.


• Kaliandra Souza Alves - SIAPE: 1354679 (Supervisora);



26

▪ CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO X


CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 1.234, de 14 de

novembro de 1950, o Decreto nº 81.384, de 22 de fevereiro de 1978, a Orientação Normativa nº 04 de

14/02/2017, publicada no D.O.U. de 23/02/2017, o estabelecido no art. 12, da Lei nº 8.270, de 19 de

dezembro de 1991, e nos termos do processo nº 23084.003134/2019-13,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a gratificação por trabalhos com Raios-X no percentual de 10% (dez por cento) à

servidora SUSANA EMPERATRIZ MONTEIRO SALAZAR, matricula SIAPE 2129466, ocupante do cargo de

Técnico em Radiologia, lotada no Hospital Veterinário, considerando o Laudo SIAPE nº 26253-

000.147/2019, emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades na sala de Raios-X do Hovet.

Art. 2º. O pagamento da gratificação por trabalhos com Raios-X ao servidor tem efeitos financeiros a partir

de 01/01/2019.

▪ CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Horário Especial de Estudante à servidora LEILA CRISTINA DE

FREITAS GONÇALVES, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2857655, lotada na Chefia de

Gabinete, para cursar as disciplinas: Elaboração do Trabalho Acadêmico: período de 11/03/2019 a

11/07/2019; Formação Socioeconômica do Brasil e da Amazônia: período de 11/03/2019 a 11/07/2019;

Introdução a Arquivologia: período de 11/03/2019 a 11/07/2019; Língua Estrangeira Instrumental -

Espanhol: período de 11/03/2019 a 11/07/2019;Teoria Geral da Administração: Período de 11/03/2019

a 11/07/2019.

▪ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS


Art. 1º - HOMOLOGAR a inclusão do Inciso “VII”, no art. 2º da Portaria nº 1.604, de 22 de junho de 2018,

que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º - Delegar competência ao (à) Pró-Reitor (a) de Administração e Finanças para:

I - Designar gestores de contrato;

II - Designar fiscais de contrato;

III - Designar coordenadores de projetos com fundação de apoio;

IV - Designar fiscais de projetos com fundação de apoio;

V - Designar membros de equipe de planejamento, conforme IN 05/2017-MPDG;

VI - Oficiar empresas contratadas pela UFRA para atender processos de: repactuação,

acréscimo/supressão contratual, sanção/penalidades, análise de reequilíbrio financeiro, adicionais de

insalubridade/periculosidade, rescisão contratual e celebração de termos aditivos;

VII - Instituir Comissão permanente e temporária para desfazimento de bens.”


27

▪ LICENÇA CAPACITAÇÃO


Art. 1º - CONCEDER Licença Capacitação à servidora KLISSIOMARA LOPES DIAS, matrícula SIAPE nº

1715427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto Ciberespacial-ICIBE,

conforme art.87 da Lei 8.112/2019, no período de 04/04/2019 a 02/07/2019.

▪ LICENÇA MATERNIDADE


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Licença Maternidade à Professora do Magistério Superior GRAZIELA

TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2089270, lotada no Campus de Paragominas, na forma do art.

207 da Lei 8.112/90 e demais legislações pertinentes, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de

25/03/2019 a 22/07/2019.


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Licença Maternidade à servidora BRUNA NOGUEIRA CARVALLO,

matrícula Siape nº 1640490, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos

Estudantis, na forma do art. 207 da Lei 8.112/90 e demais legislações pertinentes, conforme Laudo

Pericial nº 0.053.499/2019, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 27/03/2019 a 24/07/2019.

▪ LICENÇA MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO


Art. 1º - HOMOLOGAR a prorrogação de concessão de Licença Maternidade à Professora do Magistério

Superior GRAZIELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2089270, lotada no Campus de

Paragominas, na forma do art. 207 da Lei 8.112/90 e demais legislações pertinentes, pelo período de 60

(sessenta) dias, de 23/07/2019 a 20/09/2019.


Art. 1º - HOMOLOGAR a prorrogação de concessão de Licença Maternidade à Psicóloga BRUNA NOGUEIRA

CARVALLO, matrícula SIAPE nº 1640490, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, na forma do art.

207 da Lei 8.112/90 e demais legislações pertinentes, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 25/07/2019

a 22/09/2019.

▪ LICENÇA MÉDICA


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Médica, à servidora SHELLYDA SILVA

DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1147583, lotada no Campus de Paragominas, pelo período de

28/01/2019 a 11/02/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.037.678/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Médica, à servidora ELDILENE DA SILVA

BARBOSA, matrícula Siape nº 3075207, lotada no Campus de Tomé-Açu, pelo período de 05/12/2018 a

02/02/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.042.413/2019.


28


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Médica, à servidora DANIELA

RODRIGUES DE LIMA, matrícula Siape nº 1050933, lotada no Campus de Capitão Poço, pelo período de

08/03/2019 a 21/04/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.024.725/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 04 (quatro) dias de Licença Médica, à servidora CLAUDIA NUNES

CAMILO, matrícula Siape nº 2391847, lotada no Campus de Parauapebas, pelo período de 11/03/2019 a

14/03/2019, conforme Número do Registro nº 000.058.407/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 01 (um) dia de Licença Médica, à servidora CLAUDIA NUNES


15/03/2019, conforme Número do Registro nº 000.058.477/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Médica, à servidora LAURALICE FREIRE

DE BRITO, matrícula Siape nº 1250581, lotada no Instituto de Saúde da Produção Animal, pelo período de

13/03 a 27/03/2019 , conforme Laudo Médico Pericial nº 0.042.441/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Médica, à servidora JOANA CLAUDIA

ZANDONADI PINHEIRO, matrícula Siape nº 1798253, lotada no Campus de Parauapebas, pelo período de

18/03/2019 a 01/04/2019 , conforme Laudo Médico Pericial nº 0.051.373/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 05 (cinco) dias de Licença Médica, à servidora CLAUDIA NUNES


22/03/2019 , conforme Número do Registro 000.065.412/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Médica, à servidora THAYZ SILENY

BATISTA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1463946, lotada no Hospital Veterinário, pelo período de

18/03/2019 a 15/06/2019 , conforme Laudo Médico Pericial nº 0.047.041/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Médica, ao servidor MARCELO

PAMPLONA BACCINO, matrícula Siape nº 3053669, lotado no Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento

Tecnológico, pelo período de 26/02/2019 a 27/03/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº

0.034.490/2019.


29


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Médica, ao servidor MARCELO

PAMPLONA BACCINO, matrícula Siape nº 3053669, lotado no Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento

Tecnológico, pelo período de 28/03/2019 a 26/05/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº

0.045.322/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 15 (quinze) dias de Licença Médica, à servidora LAURALICE FREIRE

DE BRITO, matrícula Siape nº 1250581, lotada no Instituto de Saúde da Produção Animal-ISPA, pelo

período de 28/03/2019 a 11/04/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.051.696/2019.


Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Médica, à servidora ELDILENE DA SILVA




Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Médica, à servidora ELDILENE DA SILVA




Art.1º - HOMOLOGAR a concessão de 10 (dez) dias de Licença Médica, à servidora TEREZINHA DE JESUS

ABENASSIFF FERREIRA MAIA, matrícula Siape nº 388721, lotada no Instituto de Ciências Agrárias-ICA, pelo

período de 10/04/2019 a 19/04/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.065.004/2019.

▪ MANUTENÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE








RESOLVE:

Art. 1º. MANTER o adicional de Insalubridade de GRAU MÉDIO - 10%, à servidora FERNANDA MARTINS

HATANO, matrícula SIAPE 1550251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no

Instituto de Saúde da Produção Animal-ISPA, considerando os Laudos SIAPE nº 26253.000.134/2018 e nº

26253.000.141/2018, emitido pela DSQV/PROGEP e por razão de suas atividades no Laboratório de

Parasitologia e Canil e Gatil.



30

▪ PROGRESSÃO DOCENTE


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Progressão ao Professor do Magistério Superior RAIMUNDO

THIAGO LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 2666427, lotado no Campus de Capitão Poço, do nível II da

Classe C, com denominação de Professor Adjunto, para o nível III da mesma Classe, de acordo com a Lei

nº 12.772/2012 e suas alterações, a partir de 25/04/2019, de acordo com art. nº 19 da Lei 13.325/2016.





CONSIDERANDO os §2° e §3° do Art. 12 da Lei 12.772/2012, de 28/12/2012 e suas alterações por meio

da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, de 29/07/2016;

CONSIDERANDO os termos do Ofício-Circular nº 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido

na Nota Técnica nº 2556/2018-MP, de 27/02/2018;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Progressão ao Professor da Carreira de Magistério Superior GLAUBER TADAIESKY

MARQUES, matrícula SIAPE nº 1802691, passando do Nível II da classe C, com denominação de Professor

Adjunto, para o Nível III da mesma Classe.

Art. 2° - ESTABELECER que os efeitos deverão retroagir à data que o docente cumpriu o interstício e os

requisitos estabelecidos em Lei, qual seja, 25/09/2018, data da aprovação dos RADOC’s pela Comissão de

Avaliação de Desempenho, conforme entendimentos da Nota Técnica nº 2556/2018-MP e o Ofício

Circular nº 53/2018-MP.

Art. 3° - ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessão da próxima progressão funcional deverá

considerar o interstício a partir de 25/09/2018.





CONSIDERANDO os §2° e §3° do Art. 12 da Lei 12.772/2012, de 28/12/2012 e suas alterações por meio da

Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, de 29/07/2016;



R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Progressão ao Professor da Carreira de Magistério Superior EWERTON CARVALHO

DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1802755 , passando do Nível I da classe C, com denominação de Professor

Adjunto, para o Nível II da mesma Classe.


31










que consta no Processo nº 23084.024387/2018-40, resolve:


Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, de 29/07/2016;



R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Progressão a Professora da Carreira de Magistério Superior LUCILA ELIZABETH

FRAGOSO MONFORT, matrícula SIAPE nº 1969804, passando do Nível I, para o Nível II da Classe C, com

denominação de professor Adjunto.

Art. 2° - ESTABELECER que os efeitos deverão retroagir à data que a docente cumpriu o interstício e os











Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, de 29/07/2016;



R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Progressão ao Professor da Carreira de Magistério Superior JOSE NILTON DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1696004 , passando do Nível I da classe C, com denominação de Professor Adjunto,

para o Nível II da mesma Classe.




32










Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, de 29/07/2016;



R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Progressão ao Professor da Carreira de Magistério Superior HERACLITO EUGÊNIO

OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 2258866, passando do Nível III da classe C, com

denominação de Professor Adjunto, para o Nível IV da mesma Classe.












Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, de 29/07/2016;



R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Progressão ao Professor da Carreira de Magistério Superior EDSON DO SOCORRO

SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1805084, passando do Nível II da classe B, com denominação de

Professor Assistente, para o Nível I da Classe C, com denominação de Adjunto.






33






que consta no Processo nº 23084.006411/2019-40, resolve:


Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, de 29/07/2016;



R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Progressão a Professora da Carreira de Magistério Superior MARIA DE NAZARÉ

MARTINS MACIEL, matrícula SIAPE nº 1122452, passando do Nível IV da classe D, com denominação de

Professor Associado para o nível único da classe E com denominação de Professor titular.

Art. 2° - ESTABELECER que os efeitos deverão retroagir à data que a docente cumpriu o interstício e os







Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Progressão a Professora do Magistério Superior REGILENE

ANGELICA DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 1069266, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, do nível

I da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, para o nível II da mesma Classe, de acordo com a

Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, a partir de 07/06/2019, de acordo com art. nº 19 da Lei

13.325/2016.

▪ PROMOÇÃO DOCENTE


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão da Promoção ao Professor do Magistério Superior FERNANDO ELIAS

RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3142126, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal-

ISPA, do nível IV da classe C, com denominação de Professor Adjunto, para o nível I da Classe D, com

denominação de Professor Associado, de acordo com a Lei nº. 12.772/2012 e suas alterações, com efeitos

financeiros a partir de 11/04/2019, de acordo com Art. nº 19 da Lei 13.325/2016.


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão da Promoção a Professora do Magistério Superior ANDRÉA MARIA

GÓES NEGRÃO, matrícula SIAPE nº 2297491, lotada no Instituto de Saúde da Produção Animal-ISPA, do

nível IV da classe C, com denominação de Professor Adjunto, para o nível I da Classe D, com denominação


34

de Professor Associado, de acordo com a Lei nº. 12.772/2012 e suas alterações, com efeitos financeiros

a partir de 11/05/2019, de acordo com Art. nº 19 da Lei 13.325/2016.


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão da Promoção a Professora do Magistério Superior CYNTIA MEIRELES

MARTINS, matrícula SIAPE nº 1646423, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, do

nível IV da classe C, com denominação de Professor Adjunto, para o nível I da Classe D, com denominação

de Professor Associado, de acordo com a Lei nº. 12.772/2012 e suas alterações, com efeitos financeiros

a partir de 07/06/2019, de acordo com Art. nº 19 da Lei 13.325/2016.

▪ REMOÇÃO

[PORTARIA Nº 907 DE 23 DE MARÇO DE 2019]

Art. 1º - HOMOLOGAR a remoção, a pedido, do servidor ALFREDO GARCIA LIMA, cargo de Marceneiro,

matrícula SIAPE nº 388661, da Prefeitura para o Laboratório de Tecnologia de Produtos Florestais-LTPF,

do Instituto de Ciências Agrárias-ICA.

▪ REMOÇÃO POR FORÇA EXECUTÓRIA


Art. 1º - HOMOLOGAR a remoção, conforme Parecer de Força Executória n° 00076/2019/EATE – VFC/ER-

ADM-PRF1/PGF/AGU, com fundamento no Art. 36, III, ‘b’ da Lei 8.112/90, da Professora de Magistério

Superior, ROSA IBIAPINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1425983, do Campus UFRA Paragominas, ao

Campus UFRA Belém.

▪ RETIFICAÇÕES


Art. 1º - Retificar a Portaria nº 3086/2018, que autorizar o afastamento integral da Professora do

Magistério Superior ELANE GUERREIRO GIESE, matrícula Siape nº 2313941, lotada no Instituto da Saúde

e Produção Animal - ISPA, para fins de qualificação em nível de Pós-Doutorado, na Universitat de

Barcelona. Onde se lê: “01/04/2019 a 31/09/2019”, leia-se: “01/04/2019 a 30/09/2019”.


Art. 1º - Retificar a Portaria nº 677/2019, que designar a assistente em administração LEILA CRISTINA DE

FREITAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2857655, lotada na Chefia de Gabinete, para assumir

interinamente e cumulativamente a Secretaria dos Conselhos, durante o impedimento da titular BRUNA

FERNANDA SANTANA COUTO, matrícula SIAPE nº 1395565, no período de 12/04/2019 a 30/04/2019, por

gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo FG-01.Onde se lê:

“12/04/2019 a 30/04/2019”, leia-se: “11/04/2019 a 15/04/2019 e 17/04 a 30/04/2019”.

▪ REVOGAÇÃO


Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 690 de 27 de março de 2019, a partir de 12/04/2019.


35


Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 677 de 26 de março de 2019.

▪ SUBSTITUIÇÃO


Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração SUELEN FAVACHO VILHENA, matrícula SIAPE nº

2407355, lotada na Seção Financeira/SGDP, para assumir interinamente e cumulativamente a função de

Gerente da Seção Financeira/SGDP, durante o impedimento da titular MARIA DO SOCORRO MELO,

matrícula SIAPE nº 1153585, no período de 01/04/2019 a 05/04/2019, por razão de gozo de férias, motivo

pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo FG-01, na proporção dos dias de sua

interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº

317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração WIDISON WESLLEY PEREIRA, matrícula SIAPE nº

3081380, lotado na Seção de Concessão de Diárias e Passagens-SCDP, para assumir interinamente e

cumulativamente a função de Gerente do Setor de Diárias e Passagens, durante o impedimento da titular

GISELE KARINA NASCIMENTO MESQUITA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2392386, no período de

11/03/2019 a 15/03/2019, por razão de gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da

Gratificação do cargo FG-02, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo

único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR a Bibliotecária LISONETE DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1794110, lotada no Campus

de Tomé-Açu, ocupante da função de Gerente do Campus de Tomé-açu, FG-01 para assumir

interinamente e cumulativamente a função de direção do Campus de Tomé-açu, durante o impedimento

da titular TICIANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1492770, no período de 01/04/2019 a

09/04/2019, por razão de gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação

do cargo CD-03, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II

do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ROSANA MARIA DO NASCIMENTO LUZ, matrícula

SIAPE nº 1964421, lotada no Campus de Parauapebas, ocupante da função de vice-diretora do Campus

de Parauapebas, CD-04 para assumir interinamente e cumulativamente a função de diretora do Campus

Parauapebas , durante o impedimento do titular LUIS RENNAN SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº

1632663, no período de 25/03/2019 a 29/03/2019, por razão de gozo de férias, motivo pelo qual faz

opção pela remuneração da Gratificação do cargo CD-03, na proporção dos dias de sua interinidade,

fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº 317/2001 – TCU – 2ª

Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração ROSIMEIRE RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº

3001675, lotada no Chefia de Gabinete, para assumir interinamente e cumulativamente a função de

gerente da secretaria de expediente, durante o impedimento do titular GEORGE EVERSON ANDRADE DOS

SANTOS, matrícula SIAPE nº 2426783, no período de 08/04/2019 a a 12/04/2019, por razão de gozo de

férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo FG-01, na proporção dos


36

dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão

nº 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior JOAQUIM ALVES DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE

nº 2747716, lotado no Campus de Capanema, ocupante da função de vice-diretor do Campus de

Capanema, CD-04 para assumir interinamente e cumulativamente a função de diretor do Campus

Capanema, durante o impedimento do titular EBSON PEREIRA CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1974699, no

período de 22/04/2019 a 26/04/2019, por razão de gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela

remuneração da Gratificação do cargo CD-03, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado

no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR o administrador PAULO RODRIGUES COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3000598,

lotado no Campus de Tomé-Açu, para assumir interinamente e cumulativamente a função de gerente

administrativo do Campus de Tomé-Açu, durante o impedimento da titular LISONETE DA SILVA LIRA,

matrícula SIAPE nº 1794110, no período de 10/04/2019 a 24/04/2019, por razão de gozo de férias, motivo

pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo FG-01, na proporção dos dias de sua


317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR o Administrador WELLINGTON JOSE DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 1952786,

lotado na Superintendência de Gestão e Desenvolvimento De Pessoas - SGDP, ocupante da função de

Superintendente, CD-04, para assumir interinamente e cumulativamente a função de Pró-Reitor Adjunto

durante o impedimento do titular VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1917593, no

período de 15/04/2019 a 16/04/2019, por razão de participação no 18° encontro do Pleno do FORGEPE,

na condição Presidente da Comissão Nacional dos Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos - CNDP,

motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo CD-04, na proporção dos dias de

sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº

317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR a assistente em administração BIANCA TORRES LEAL, matrícula SIAPE nº 1022355,

lotada na Pró-Reitoria de Ensino, FG-03, para assumir interinamente e cumulativamente a função de

Gerente da Divisão de Controle Acadêmico durante o impedimento do titular LUIS MARCELO OLIVEIRA

DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1906500, no período de 01/04/2019 a 10/04/2019, por razão de gozo

de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo FG-01, na proporção dos




Art. 1º - DESIGNAR a assistente em administração RUBIA CRISTIANE CASTRO BRICIO, matrícula SIAPE nº

1880710, lotada na Pró-Reitoria de Ensino, FG-01, para assumir interinamente e cumulativamente a

função de Assessora Especial de Ensino durante o impedimento da titular MARISA CRISTINA MORENO

ALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1715232, no período de 01/04/2019 a 10/04/2019, por razão de

gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo CD-04, na

proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n°

8.112/90 e Decisão nº 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


37


Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior MARIA CRISTINA MANNO, matrícula SIAPE nº

1670549, lotada no Instituto de Saúde da Produção Animal, ocupante da função de vice-diretora do

Instituto de Saúde da Produção Animal-ISPA, CD-04 para assumir interinamente e cumulativamente a

função de diretora do Instituto de Saúde da Produção Animal-ISPA, durante o impedimento do titular

RAIMUNDO NELSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 388483, no período de 01/04/2019 a

15/05/2019, por razão de gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação

do cargo CD-03, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II



Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior LUIZ CLAUDIO MOREIRA MELO JUNIOR, matrícula

SIAPE nº 1085930, lotado no Campus de Capanema, para assumir interinamente a função de Diretor Pro-

Tempore do Núcleo Acadêmico de Colares-NAC/UFRA durante o impedimento da titular MARIA DAS

DORES CORREIA PALHA, matrícula SIAPE nº 1122307, por razão de gozo de férias, nos períodos de 01 a

15/03/2019 e 04 a 18/04/2019, sem ônus.


Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior CARLOS RENATO GUEDES RAMOS, matrícula SIAPE

nº 2322627, lotado no Campus de Tomé-Açu, para assumir interinamente e cumulativamente a função

de Coordenador do Curso de Engenharia Agrícola do Campus de Tomé-Açu, durante o impedimento do

titular MAGNUN ANTÔNIO PENARIOL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1335286, no período de 06/05/2019

a 20/05/2019, por razão de gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação

do cargo FG-02, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II



Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração ISADORA BASTOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº

3055047, lotada no Pró-Reitoria de Ensino, para assumir interinamente e cumulativamente a função de

Gerente da Divisão de Programas e Projetos/PROEN, durante o impedimento da titular NAYARA MASTUB

SOUZA, matrícula SIAPE nº 1951291, no período de 15/04/2019 a 24/04/2019, por razão de gozo de férias,

motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo FG-01, na proporção dos dias de

sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº

317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR a Secretária Executiva ANA PAULA SALDANHA EREMITA DA SILVA, matrícula SIAPE nº

1547005, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional-PROPLADI, ocupante

da função de Secretária Administrativa, FG-03 para assumir interinamente e cumulativamente a função

de Gerente da Divisão de Regulação e Avaliação e Procuradora Institucional da UFRA, durante o

impedimento da titular GEIVA CELESTE LOBATO PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1870511, no período de

20/05/2019 a 14/06/2019, por razão de gozo de férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da

Gratificação do cargo FG-01, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo

único, inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº 317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior ROSEMIRO DOS SANTOS GALATE, matrícula SIAPE

nº 388488, lotado no Instituto Ciberespacial-ICIBE, ocupante da Função de Vice-Diretor do Instituto

Ciberespacial, CD-04 para assumir interinamente e cumulativamente a Função de Diretor do Instituto


38

Ciberespacial-ICIBE, durante o impedimento do titular PEDRO SILVESTRE DA SILVA CAMPOS, matrícula

SIAPE nº 1477782, no período de 06/02/2019 a 15/02/2019, por razão de gozo de férias, motivo pelo

qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo CD-03, na proporção dos dias de sua


317/2001 – TCU – 2ª Câmara.


Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração JOSE RAIMUNDO VIANA, matrícula SIAPE nº 388765,

lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, ocupante da Função de Pró-

Reitor Adjunto, CD-04 para assumir interinamente e cumulativamente a Função de Pró-Reitor de

Planejamento e Desenvolvimento Institucional, durante o impedimento do titular SILVANA ROSSY DE

BRITO, matrícula SIAPE nº 1482805, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019, por razão de gozo de

férias, motivo pelo qual faz opção pela remuneração da Gratificação do cargo CD-02, na proporção dos




39

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de

suas atribuições e considerando a competência delegada através do art. 1º, incisos I, II, III e IV, da Portaria

nº 1.604/2018, publicada no DOU nº 129, de 06/07/2018, página 22, Seção 01, resolve:

▪ AFASTAMENTOS DE CURTA DURAÇÃO

[PORTARIA Nº 261/PROGEP/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019]

Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento do Professor do Magistério Superior MARCELO SPITZNER, com ônus limitado, matrícula Siape nº 2410867, lotado no Campus de Tomé-Açu, no período de 27 a 29/0312019, para cursar disciplina de doutorado no programa de Pós-Graduação em Literatura na Universidade Federal de Santa Catarina. [PORTARIA Nº 262/PROGEP/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019]

Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento da Professora do Magistério Superior LUCIANA DA SILVA MORAES

SARDEIRO, com ônus limitado, matrícula Siape nº 2406953, lotada no Campus de Capanema, no período

de 07 a 10 de abril de 2019, para participar da Comissão de Avaliação, para Renovação de

Reconhecimento de Curso, modalidade Presencial, em razão de sua designação pelo Instituto Nacional

de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, no Centro Universitário Anhanguera de São

Paulo-SP.


Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento do Professor do Magistério Superior NUNO FILIPE ALVES CORREIA DE MELO, com ônus limitado, matrícula Siape nº 1333824, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, no período de 10 a 13 de abril de 2019, para participar da Comissão de Avaliação, para Renovação de Reconhecimento de Curso, modalidade Presencial, em razão de sua designação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, na Universidade do Maranhão-UFMA, em São Luís-MA.


Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento da Professora do Magistério Superior RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA, com ônus limitado, matrícula Siape nº 1333824, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, no período de 22 a 26 de abril de 2019, para participar da “Reunião da Comissão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, em Tefé-AM.

▪ INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM

EDUCAÇÃO


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação à servidora PATRICIA DE MACEDO SILVA DOS REIS, matrícula Siape nº 1320788, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 12.784/2008; Decreto nº 5.824/2006 e com a Lei nº 12.772/2012, percentual de 52%, a partir de 14/03/2019, por ter concluído o curso de Mestrado em “gestão pública”, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela Universidade Federal do Pará - UFPA.

PORTARIAS PROGEP


40


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação à servidora ANA PAULA DA LUZ CORRÊA, matrícula Siape nº 2411264, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada na Instituto de Saúde da Produção Animal , de acordo com anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 12.784/2008; Decreto nº 5.824/2006 e com a Lei nº 12.772/2012, percentual de 25%, a partir de 28/02/2019, por ter concluído o curso de Graduação em “química industrial”, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela Universidade Federal do Pará - UFPA.


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao servidor JEAN PATRICK DA COSTA SOUZA, matrícula Siape nº 2993436, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado na Pró-Reitoria de Extensão , de acordo com anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 12.784/2008; Decreto nº 5.824/2006 e com a Lei nº 12.772/2012, percentual de 25%, a partir de 21/03/2019, por ter concluído o curso de Graduação em “bacharel em administração”, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela Universidade Federal do Pará - UFPA.


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao servidor MAURO BRUNO DA SILVA SAMPAIO, matrícula Siape nº 1574131, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado no Instituto Ciberespacial , de acordo com anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 12.784/2008; Decreto nº 5.824/2006 e com a Lei nº 12.772/2012, percentual de 30%, a partir de 13/03/2019, por ter concluído o curso de Especialização em “MBA em administração e qualidade”, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pelo Centro Universitário Internacional-UNINTER.


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao servidor BEN RHOLDAN SOUSA PEREIRA, matrícula Siape nº 1149322, ocupante do cargo de Relações Públicas, lotado na Assessoria de Comunicação, de acordo com anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 12.784/2008; Decreto nº 5.824/2006 e com a Lei nº 12.772/2012, percentual de 52%, a partir de 13/03/2019, por ter concluído o curso de Mestrado em “gestão e desenvolvimento regional”, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela Universidade de Taubaté.


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação ao servidor JEAN PEREIRA CORREA, matrícula Siape nº 1699895, ocupante do cargo de Bibliotecário, lotado no Campus de Tomé-Açu, de acordo com anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 12.784/2008; Decreto nº 5.824/2006 e com a Lei nº 12.772/2012, percentual de 30%, a partir de 11/03/2019, por ter concluído o curso de Especialização em “gestão em unidade de informação”, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela Faculdade de IEDUCARE.


Art. 1º - HOMOLOGAR a concessão de Incentivo à Qualificação a servidora RICELLI CRISTIANA DOS SANTOS MOTA, matrícula Siape nº 2421024, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Campus de Capanema, de acordo com anexo IV da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 12.784/2008; Decreto nº 5.824/2006 e com a Lei nº 12.772/2012, percentual de 30%, a partir de 02/04/2019, por ter concluído o curso de Especialização em “MBA em Licitações e Contratos”, apresentando cópia do Diploma e Histórico do curso, certificado pela Faculdade Educacional da Lapa.


41

▪ PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

EM EDUCAÇÃO


Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional a Economista TASSIA DO SOCORRO FERREIRA

DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2418772, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Classe E-I

para a Classe E-II, a partir de 06/03/2019, de acordo com o que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de

27/05/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e considerando os ambientes

organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por ter participado dos cursos: “Gestão

e Fiscalização de Contratos Administrativos”, “Elaboração e Análise de Prestação de Contas de

Convênios”, “Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público”, “Básico em Orçamento Público” ;

totalizando 124 horas.


Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional a assistente em Administração GLAUCIENE PENA VIANA, matrícula SIAPE nº 1128101, lotada na Superintendência de Patrimônio e Material, da Classe D-I para a Classe D-II, a partir de 11/03/2019, de acordo com o que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por ter participado dos cursos: “Planejamento e Gestão de Almoxarifado no Setor Público”, “Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público”, “Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais”; totalizando 90 horas.


Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Assistente em Administração LUIZ EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2426469, lotada na Diretoria de Contratos e Convênios, da Classe D-I para a Classe D-II, a partir de 05/04/2019, de acordo com o que determina o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por ter participado dos cursos: “Programa de Iniciação ao Serviço Público”, “Elaboração e Análise das novas planilhas de custo e formação de preços e conta vinculada, em conformidade com a IN 05/17 do MPDG”, “Licitação e Contratos: Princípios e Procedimentos”, “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” ; totalizando 252 horas.


Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Assistente em Administração THIAGO

NEVES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2421551, lotado na Superintendência de Gestão e Desenvolvimento

de Pessoas-SGDP, da Classe D-I para a Classe D-II, a partir de 02/04/2019, de acordo com o que determina

o Anexo III da Lei n° 11.091 de 27/05/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e

considerando os ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por ter

participado dos cursos: “IV SEMANA de Inovação, Serviço Público para o Futuro”, “ Planejamento Tático”,

“Administração de Pessoas”, “Ética e Relacionamento no Trabalho”; totalizando 118 horas.


Art. 1º - CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional a Assistente em Administração ELLEN SOUSA

GOMES, matrícula SIAPE nº 1883999, lotada na Divisão de Capacitação e Desenvolvimento-SGDP, da

Classe D-I para a Classe D-II, a partir de 04/04/2019, de acordo com o que determina o Anexo III da Lei n°

11.091 de 27/05/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e suas atualizações, e considerando os

ambientes organizacionais definidos pela Portaria/MEC n° 09 de 29/06/2006, por ter participado dos

cursos: “Gerenciando com excelência”, “Gestão de conflitos”, “Administração de Materiais”,

“Administração de Pessoas”, “Comunicação Interpessoal e Atendimento ao Cliente”, “Desenvolvimento


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de Lideranças”, “Ética e relacionamento no Trabalho”, “Gestão Estratégica com foco em resultados”, “II

Seminário de Gestão Pública da UFRA”, “ Qualidade no Atendimento”, “CIPA- Conceitos e

Implementação”, “Gestão para Resultados”, “Redação Técnica”, “Programa de Iniciação ao Serviço

Público”; totalizando 472 horas.

▪ PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM

EDUCAÇÃO


Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos

Técnico-Administrativos em Educação, a Economista TASSIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 2418772, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, do nível E-01 ao E-02, a partir de

06/03/2019, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela

redação dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.



Técnico-Administrativos em Educação, a Secretária Executiva BRUNA FERNANDA SANTANA COUTO,

matrícula SIAPE nº 1395565, lotada na Chefia de Gabinete, do nível E-01 ao E-02, a partir de 19/03/2019,

conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela redação dada na

Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.



Técnico-Administrativos em Educação, a Administradora RICELLI CRISTIANA DOS SANTOS MOTA,

matrícula SIAPE nº 2421024, lotada no Campus de Capanema , do nível E-01 ao E-02, a partir de




Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ao Assistente de Tecnologia da Informação WILLAM WALLACE DE SOUZA LUCAS, matrícula SIAPE nº 1898463, lotado no Instituto Ciberespacial-ICIBE, do nível C-03 ao C-04, a partir de 07/05/2016, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela redação dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008. [PORTARIA Nº 273/PROGEP/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019]

Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ao Assistente em Administração VALDILSON PEREIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2418705, lotado na Prefeitura, do nível D-01 ao D-02, a partir de 06/03/2019, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela redação dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.



Técnico-Administrativos em Educação, a Bióloga DANIELLE CRISTINA BULHÕES ARRUDA, matrícula SIAPE

nº 2417808, lotada no Campus Capitão Poço, do nível E-01 ao E-02, a partir de 04/03/2019, conforme


43

determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela redação dada na Lei nº

11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.



Técnico-Administrativos em Educação, a Assistente em Administração NEYLA MARIA DE OLIVEIRA LIMA,

matrícula SIAPE nº 2418699, lotada na Comissão Permanente do Pessoal Docente, do nível D-01 ao D-02,

a partir de 05/03/2019, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada

pela redação dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.



Técnico-Administrativos em Educação, ao Assistente de Laboratório JOSE RICARDO OLIVEIRA E SILVA,

matrícula SIAPE nº 1465201, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal, do nível C-12 ao C-13, a

partir de 01/03/2019, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada




Técnico-Administrativos em Educação, ao Ajustador Mecânico RAIMUNDO NONATO SILVA DE CASTRO,

matrícula SIAPE nº, 1125414 lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal, do nível B-14 ao B-15, a

partir de 01/03/2019, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada




Técnico-Administrativos em Educação, a Assistente em Administração LEIDIANE CRISTINI GOMES DA

SILVA, matrícula SIAPE nº 2417784 lotada na Pró-Reitoria de Ensino, do nível D-01 ao D-02, a partir de




Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a Assistente em Administração EURIANY PAIVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1334162 lotada na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva , do nível D-01 ao D-02, a partir de 04/04/2019, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela redação dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.


Art. 1º - CONCEDER Progressão por Mérito de acordo com a Avaliação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ao Técnico de Laboratório JEFFERSON CASTRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 2994402 lotado no Instituto de Ciências Agrárias , do nível D-01 ao D-02, a partir de 24/04/2019, conforme determina a Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - PCCTAE, retificada pela redação dada na Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23/09/2008.

UFRA/PROGEP – BOLETIM DO PESSOAL Edição ordinária – Abril/2019

________________________________________________________________________________

Periodicidade: Mensal e Extraordinária

Distribuição: Interna

Serviço Público Federal

Ministério da Educação

Abraham Weintraub

Universidade Federal Rural da Amazônia

Reitor: Prof. Dr. Marcel do Nascimento Botelho

Vice-Reitora: Profª. Dra. Janae Gonçalves

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Saulo Luís Pereira Wanzeler

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas

Victor Daniel de Oliveira e Silva

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