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Comando de Greve pressiona e Gabas fala em crise

Com a adesão do Amazonas, todos os estados, mais o Distrito Federal, estão com servidores da base da Fenasps paralisados. Hoje a Greve completa 24 dias. O índice de paralisação nacional é de 80%, com participação na greve de mais de 1.100 APSs, e em alguns Núcleos do Ministério da Saúde e do Trabalho, em todo o Brasil.

Nesta quarta-feira, 29 de julho, houve reunião no Ministério do Planejamento com o Secretário de Relações de Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, sua secretária adjunta, Edina Rocha; o assessor de gabinete da SRT, Vladimir Nepomuceno, o ministro da Previdência Social, Car-los Gabas, e a presidente do INSS, Elisete Berchiol.

A reunião teve início com a apre-sentação da SRT da mesma proposta de reajuste salarial de 21,03%, par-celados em quatro anos, aumento dos benefícios sociais e aposenta-doria pela média, propostas já apre-

sentadas anteriormente em outras reuniões, porém não apresentou nada por escrito. Após uma rodada de falas dos representantes do Co-mando Nacional de Greve da Fe-nasps, na qual os sindicalistas afi r-maram a posição de que os pontos apresentados fazem parte da pauta geral do conjunto dos Servidores Públicos Federais.

A expectativa da reunião era que a pauta específi ca de reivindicações dos servidores das Carreiras do Se-guro (INSS) e da Seguridade Social (Saúde) fosse respondida por escri-to, tendo como ênfase a incorpora-ção da Gdass, 30 horas para todos sem redução salarial, Concurso Pú-blico, Plano de Carreiras, insalubri-dade para todos, anistia da greve de 2009 (devolução dos valores), redis-cussão dos processos do trabalho no INSS (Plano de Ação, Turno Esten-dido, Indicadores, Ritmos e Tempos e Condições de trabalho), etc.

Gabas explicou sua presença en-

quanto servidor da casa e iniciou sua fala abordando a conjuntura de crise econômica do país, mas entende ser importante encontrar saídas para re-solver a Greve. Gabas afi rmou que necessita ter uma posição das enti-dades a fi m de discutir com a Presi-denta da República e com setores internos do governo.

O Comando Nacional reafi rmou a pauta já entregue em janeiro de 2015 e exigiu que o governo respon-da por escrito para que a categoria possa avaliar nas assembleias es-taduais e plenárias nacionais.

Os representantes do governo so-licitaram alguns minutos para con-versar e no retorno disseram que tinham necessidade de mediar con-versas internas marcando reunião para esta quinta-feira, 30 de junho, às 13h, no Ministério do Planeja-mento, após a reunião que acon-tecerá na Direção Geral do INSS, às 9h, sobre processos de trabalho no INSS.

Nesse momento, é importante que os servidores se mantenham em greve, intensifi cando as mani-festações de rua. Nenhuma proposta do governo foi apresentada ainda. Orientamos novamente que os ser-vidores confi em somente nos infor-mativos da Fenasps, não se deixando levar pelas informações extraofi ci-ais divulgadas nas redes sociais.

Vamos à luta, rumo à paralisação de todos os locais de trabalho do País!

Fonte: Comando Nacional de Greve da Fenasps

Audiência entre o Comando Nacional de Greve e MPOG.

Foto: Pedro Mesidor/Fenasps

Audiência com Ministério da Saúde pauta Carreira e 30h para cedidos

Como resultado da Jornada de Lutas de 21 a 23 de julho e pressão dos trabalhadores, foi marcada uma audiência entre a Fenasps e secretária executiva do Minis-tério da Saúde (MS), Ana Paula Menezes, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MS, Eliana Pontes de Mendonça, o subsecre-tário de Assuntos Administrativos e a secretária da Mesa Setorial. Representantes do Sindprevs/SC que estavam no Comando Nacio-nal de Greve em Brasília participa-ram da audiência.

Os representantes da Fenasps falaram sobre o movimento de greve deflagrado na base da Se-guridade Social (MS), com forte adesão no Rio de Janeiro, e apre-sentaram a pauta específica pro-tocolada no Ministério da Saúde. Também foi exposta a proposta construída na Mesa Setorial de Negociação permanente do Minis-tério da Saúde (MSNP/MS) sobre a reestruturação das tabelas da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Proposta esta já assinada pelo atual ministro da Saúde, Arthur Chioro, em 10 de março de 2015, e protocolada no Ministério do Planejamento em 11/3, por ofício.

A secretária executiva in-formou sobre alguns pontos que foram colocados como demandas na reunião do dia 22 de julho, como a situação dos servidores com duplo vínculo, cuja proposta da bancada sindical – para suspender todos os processos administrativos e, aqueles que por ventura já foram publicadas as demissões, buscar saídas judiciais – foi acatada pela secretária. Para os outros casos que

ainda estavam respondendo PADs, a mesma iria verificar caso a caso por meio da Mesa Setorial, e infor-mou que até esta sexta-feira, 31 de julho, será publicada uma portaria sobre a suspensão da demissão via PADs.

Segundo a Secretaria Executi-va, esse é um tema que o Ministé-rio da Saúde tem cuidado de perto e que, como neste ano não havia recebido ainda nenhuma demanda, solicitou às entidades sindicais que encaminhem para o Minis-tério, por escrito, os casos exis-tentes sobre assédio moral, para que a Secretaria faça os devidos encaminhamentos. Em relação ao Oficio 097 de março de 2015, a se-cretária executiva do Ministério da Saúde se comprometeu em fazer contatos com a Secretaria de Rela-ções do Trabalho e os ministros do Planejamento e da Fazenda para impulsionar a abertura de negocia-ção em relação à proposta de re-

estruturação das tabelas da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho e ainda dialogar sobre a necessi-dade de envolver os ministérios do Trabalho e da Previdência Social nesta discussão.

Sobre a Portaria da Cedência, a Fenasps reafirmou a importância de se alterar o termo sobre a jorna-da de 30 horas semanais, para que os gestores estaduais e municipais cumpram a portaria, garantindo o cumprimento da jornada de 30 horas para os servidores cedidos. O Ministério da Saúde ficou de analisar e dar um retorno às enti-dades na Mesa de Negociação Na-cional.

Quanto às demais demandas administrativas, serão enviadas para a Mesa Setorial de Negocia-ção Permanente do Ministério da Saúde. A próxima reunião ocorrerá no dia 13 de agosto.

Fonte: Comando Nacional de Greve da Fenasps

Audiência no MS, dia 29 de julho.

Foto: Pedro Mesidor/Fenasps