Nº 141 • Janeiro/Fevereiro de 2014 Boletim da ABPI 1

Congresso da ABPI debaterá crescimento econômico

AssociAção BrAsileirA dA ProPriedAde intelectuAl

Boletim daJaneiro/Fevereiro de 2014 - nº 141

Grupo Nacional

“A Propriedade Intelectual como Fator Essencial ao Crescimento Econômico”, é o tema âncora do XXXIV Congresso Internacional da ABPI. O evento, reunirá, de 24 a 26 de agosto deste ano, no Sheraton WTC, em São Paulo, as mais expressivas personalidades da Propriedade Intelectual. Pág. 2

Presidente do INPI anuncia contratação de mais examinadores

Em visita ao PROJAC, da Rede Globo, o presidente do INPI, Otá-vio Brandelli, anunciou a contrata-ção de 33 examinadores de marcas em cadastro de reserva e a aprova-ção, por concurso, de mais 40 técni-cos de marcas e 60 de patentes. Pág. 3

ABPI inaugura escritório em São Paulo

A ABPI inaugurou, com coque-tel, em 23 de janeiro último, seu novo escritório em São Paulo, loca-lizado no bairro de Moema. Duran-te o evento, que teve ampla partici-pação, os convidados conheceram as instalações executadas pela em-presa Suqui Lopes Arquitetura. Pág. 4

Comissões de Estudo têm nova configuração

Contribuir para as mudanças do marco normativo da PI é o desa-fio maior das 14 Comissões de Es-tudo da ABPI, para as quais foram nomeados 28 coordenadores, in-cluindo a recém-criada Comissão de Mecanismos Consensuais de Re-solução de Conflitos. Outra inova-ção foi a nomeação de um coorde-nador–adjunto para cada Comissão. Pág. 5

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Evento

A PI como fator essencial ao Crescimento Econômico

Sob o tema “A Propriedade In-telectual como Fator Essencial ao Crescimento Econômico”, o XXXIV Congresso Internacional da Pro-priedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelec-tual - ABPI, o maior do gênero na América Latina, reunirá, de 24 a 26 de agosto deste ano, no Sheraton WTC, em São Paulo, as mais ex-pressivas personalidades, nacio-nais e estrangeiras, envolvidas no debate e aperfeiçoamento da Pro-priedade Intelectual. O evento – que em sua versão em 2013 teve a presença de cerca de 1.000 partici-pantes – contará com a participa-ção de importantes entidades e ór-gãos de governo nacionais, como a Confederação Nacional da Indús-tria - CNI e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI, bem como de entidades internacionais da PI.

Durante três dias – em progra-mação distribuída em plenárias e painéis –, juízes, homens de negó-cios, membros do governo, advoga-dos, acadêmicos e outros especialis-tas na matéria debaterão, entre outros, temas da Propriedade Inte-lectual ligados a Patentes, Direito Autoral, Transferência de Tecnolo-gia, Biotecnologia, Cultivares, Inter-net e Esportes.

Foi considerada positiva pelos participantes a última Reunião Prepa-ratória para o Diálogo Comercial do Ministério de Desenvolvimento Eco-nômico, Indústria e Comércio (MDIC) e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos (DOC), realizada em fevereiro, na sede da CNI, em Brasí-lia. No capítulo que trata das ques-tões de Propriedade Intelectual hou-

ve avanços significativos no campo da cooperação técnica entre o Institu-to Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) e o United States Patents and Trademark Office (USPTO).

Na pauta do encontro, em que a ABPI esteve representada pelo recém-nomeado coordenador de assuntos Internacionais, Benny Spiewak, e pela representante seccional em Brasília, Diana Jungmann, constava intercâm-bio entre os dois escritórios no que se refere à manutenção de quadros téc-nicos, melhorias nos sistemas e proce-dimentos de depósitos, patentes ver-des, treinamento, além de permuta de informações estatísticas. Foi também intensificado o diálogo entre o INPI e o USPTO no campo acadêmico.

Segundo Spiewak, a participação

da ABPI nas reuniões do MIDC-DOC reforça o papel da entidade de representante dos interesses dos usuários do sistema de Propriedade Intelectual, no sentido de buscar a melhoria operacional do INPI. “Mais do que mero ouvinte, a ABPI partici-pa monitora este processo para que o sistema de PI brasileiro funcione nos melhores padrões internacionais”.

Pauta de PI avança no diálogo Comercial entre Brasil e EUA

Benny Spiewak Diana Jungmann

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O presidente do Instituto Nacio-nal da Propriedade Industrial - INPI, Otávio Brandelli, anunciou, no últi-mo dia 19, a contratação imediata de 33 examinadores de marcas em ca-dastro de reserva e a aprovação, por concurso, de mais 40 examinadores de marcas e 60 de patentes. O anún-cio foi feito durante visita da direto-ria do INPI ao PROJAC, o centro de produção da Rede Globo, empresa que figura como uma das maiores requerentes de marcas do País. Se-gundo Brandelli, o desafio de sua administração será dotar o INPI de agilidade para responder à demanda dos serviços prestados pela autar-quia que, com o quadro ampliado, passará a contar com um número recorde de examinadores na direto-ria de Marcas.

No encontro, a presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, ressaltou o compromisso da entidade com a Ino-vação e Proteção à Propriedade Inte-lectual, fazendo referência ao Comitê Executivo, Conselho Diretor, Comitê Empresarial, 14 Comissões de Estu-dos e ao Centro de Solução de Dispu-tas da entidade, além de citar traba-lhos em curso, como o de proteção de marcas não tradicionais e a capilari-dade geográfica da Associação, me-diante suas Representações Seccio-nais, já presentes em sete Estados, além do Rio de Janeiro. “Agradece-mos à Globo a oportunidade e coloca-mos a ABPI à disposição para colabo-rar com o que for necessário nos desafios do INPI”, disse.

A visita, organizada pela co-co-ordenadora do Comitê Empresarial da ABPI, Regina Sampaio, serviu, segundo ela, para estreitar o relacio-namento entre o setor empresarial e

o INPI, destacando, ainda, a impor-tância de uma legislação eficaz e protetiva aos detentores de capital intelectual.

Instituto amplia aproximação com entidades de PI

O INPI está reforçando seus la-ços de cooperação com especialistas, profissionais e agentes da Proprieda-de Intelectual. No dia 13 de feverei-ro, os presidentes do INPI, Otávio Brandelli, e da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelec-tual - ABAPI, Antonio Ferro Ricci, discutiram, em encontro no INPI, os rumos da Propriedade Intelectual e estratégias para transformar a PI em instrumento de desenvolvimento econômico e tecnológicos do País.

Em janeiro, no dia 29, o encontro foi com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI. Em conversa com a presidente da Asso-

ciação, Elisabeth Kasznar Fekete, o presidente do INPI reforçou sua de-terminação de ampliar a parceria e suas atividades de cooperação.

O próximo passo será com a par-ticipação de Brandelli no XIV Con-gresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associa-ção Paulista da Propriedade Intelec-tual - ASPI, que acontecerá entre os dias 19 e 21 de março, em São Paulo. No evento, o presidente do INPI re-presentará o Ministro do Desenvolvi-mento, Indústria e Comércio.

Com o título “Propriedade Inte-lectual Transfronteiras: Jogando com o Futuro”, o congresso da ASPI reu-nirá especialistas internacionais e re-presentantes de grandes empresas, institutos de pesquisa, universida-des, Poder Judiciário, consultores e prestadores de serviços em Proprie-dade Intelectual.Fonte: Notícias do INPI

Evento

Brandelli visita Projac e anuncia mais examinadores para o INPI

Elisabeth Kasznar Fekete, Otávio Brandelli e Regina Sampaio em visita ao PROJAC.

A engenheira química Maria Carmen de Souza Brito, 2ª vice-presi-dente do Comitê Executivo da ABPI, classificou de “positiva” a reunião, no início de fevereiro, em que, a pe-dido da presidente, Elisabeth Kasznar Fekete, representou a ABPI, partici-pando, ao lado de Ricardo Viera de Mello e João Luiz Vianna, com a dire-

toria de Patentes do INPI, a primei-ra sob a gestão do novo presidente da autarquia, Otávio Brandelli. Se-gundo Maria Carmen, foi reafirma-da no encontro a continuidade do trabalho conjunto entre as duas ins-tituições, sendo inclusive acertada uma agenda periódica de reuniões com os diretores do INPI. “O objeti-

vo do encontro era preparar uma agenda de trabalho, com pauta ain-da a ser definida”, explicou Maria Carmen. Mesmo assim, ainda que de forma sucinta, a ABPI levou te-mas preliminares para as futuras reuniões, como, no caso das paten-tes, a questão do backlog e das anui-dades (Resolução 113).

Agenda periódica com ABPI

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Um coquetel com ampla presen-ça marcou, no dia 23 de janeiro, a inauguração do escritório da ABPI no bairro de Moema, em São Paulo. Durante o evento, os convidados co-nheceram as instalações executadas pela empresa Suqui Lopes Arquite-tura. As arquitetas Suqui e Marina Lopes deram ao local o aspecto mo-derno, arejado e funcional desejado pelo Grupo de Trabalho, formado por Luiz Henrique do Amaral, Eli-sabeth Kasznar Fekete, Manoel J. Pereira dos Santos, Maria Cristina Cortez e Marcelo Inglez de Souza.

Segundo a recém-empossada presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, Marcelo Inglez de Souza não mediu esforços na con-dução do projeto junto às arquite-tas, realizado em tempo recorde. As duas salas conjugadas, soman-do aproximadamente 100 metros quadrados, foram transformadas em espaços conversíveis, de múlti-plo uso, podendo abrigar até três compartimentos ou uma única e ampla sala de reunião. “Gostaría-mos de expressar nossos agradeci-mentos às empresas e escritórios aqui indicados, que patrocinaram as instalações, e ao Grupo de Tra-balho que possibilitou concluir esta obra em apenas três meses”, ressal-tou a presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, em breve discurso.

Elisabeth mencionou também o reconhecimento da ABPI às arquite-tas, e agradeceu a todos os fornece-

dores que concederam descontos e condições especiais à Associação. Por sua vez, ao dirigir-se aos presen-tes, o ex-presidente Luiz Henrique do Amaral, membro nato do Conse-lho Diretor da ABPI, lembrou que, há quatro anos, quando assumiu seu primeiro mandato à frente da entida-de muitos duvidaram da viabilidade de se implementar um escritório próprio na capital paulista. O imó-vel, no final das contas, foi adquirido à vista pela entidade.

Sob a responsabilidade do ad-vogado Marcelo Inglez de Souza, o novo escritório sedia a Representa-ção Seccional da ABPI na cidade de São Paulo, o maior centro econômi-co do País. No local já funcionam a Câmara de Nomes de Domínio e a Câmara de Mediação, sendo espera-da para breve a entrada em opera-ção da Câmara de Arbitragem, com-pletando a trinca de atividades do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual - CSD da ABPI. No dia 30 de janeiro, o local abrigou a reunião mensal do Comi-tê Executivo - CE e Conselho Dire-tor - CD, realizada por meio de vi-deoconferência em conexão com o Rio de Janeiro e outros Estados. Pa-ra isso, a entidade instalou no local um moderno equipamento.

As novas instalações, que funcio-narão como posto avançado da ABPI na capital paulista, também abriga-rão as reuniões das Comissões de Estudo e do Comitê Executivo e

Conselho Diretor, além de workshops promovidos pela entidade. “O escri-tório de São Paulo está equipado para as diversas atividades da ABPI, sejam workshops, audiências das Câmaras do Centro de Solução de Disputas, reuniões das Comissões de Estudo e do Comitê Executivo“, ex-plica Inglez de Souza.

O prédio onde estão os dois con-juntos tem menos de um ano de construção, abriga 150 salas comer-ciais e tem três pavimentos para es-tacionamento terceirizado. Localiza-do a dez minutos do aeroporto de Congonhas, o imóvel está situado em área próxima ao Shopping Ibira-puera, onde há variadas opções de hotéis e restaurantes.

União de forças

A instalação de uma filial da ABPI na capital paulista, principal centro de negócios do País, é resul-tado da união de esforços de mem-bros da ABPI, patrocinadores e es-critórios da Propriedade Intelectual. A ideia, lançada em janeiro de 2011 pelo então presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral, foi plenamen-te apoiada pelo Comitê Executivo e o Conselho Diretor da entidade. A ABPI vinha se ressentindo de uma base própria em São Paulo, onde estão muitas empresas detentoras de marcas e patentes.

O trabalho de procurar o imóvel coube a então 1ª vice-presidente do Comitê Executivo, Elisabeth Kasz-nar Fekete, que ao longo de dois anos analisou várias opções no mer-cado imobiliário corporativo de São Paulo. Em sua apresentação sobre o assunto na Assembleia Geral Extra-ordinária da ABPI, ocasião em que a

Coquetel marca inauguração de escritório em São Paulo

Evento

Luiz Henrique do Amaral e Elisabeth Kasznar Fekete

Marcelo Inglez de Souza, Maria Cristina Cortez, Elisabeth Kasznar Fekete e

Manoel J. Pereira dos Santos

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Evento

compra foi aprovada, Elisabeth ex-plicou que a busca levou em conta uma equação que combinou, entre outros itens, aspectos financeiros, facilidade logística e oportunidade de mercado.

A negociação das salas conjuga-das foi exaustiva, mas o preço final acertado resultou em desconto de

18% sobre a proposta inicial. Em 27 de maio de 2013, a ABPI assinou a escritura de compra e recebeu as chaves das salas conjugadas 608 e 609 do Edifício Supéria Corporate, localizado na Alameda Maracatins nº 1217, no bairro de Moema. A ABPI pagou à vista pelo imóvel com gera-ção própria de caixa.

Adquiridas as salas, tratava-se de adaptá-las às necessidades da ABPI. O passo seguinte foi empreender as obras de instalação e acabamento, realizadas com o patrocínio dos escritórios Danne-man Siemsen, Kasznar Leonardos, Ric-ci, Ariboni, Fabbri & Schmidt, Camelier Advogados Associados, Garé & Ortiz do Amaral e Gusmão & Labrunie.

Convidados visitam instalaçõesMarcelo Inglez de Souza, representante seccional em São Paulo

A ABPI agradece aos patrocinadores das obras de instalação e acabamento do escritório ABPI-SP

BRonzE

PRATA

oURo

6 Boletim da ABPI Janeiro/Fevereiro de 2014 • Nº 141

Comissões de Estudo

O diretor relator da ABPI, Cláudio Lins de Vasconcelos, passou os últimos meses envolvido na complexa tarefa de montar a equipe que atuará nas Comis-sões de Estudo da ABPI. O resultado da criteriosa seleção, já chancelada pelo Comitê Executivo e Conselho Diretor da Entidade, foi a nomeação de 28 co-ordenadores para as 14 comissões, en-tre elas a recém-criada Comissão de Mecanismos Consensuais de Resolu-ção de Conflitos. Outra inovação foi a nomeação de um coordenador-adjunto para cada uma das comissões, que terá a função de otimizar os trabalhos e eventualmente participar do processo de sucessão. O grande desafio das co-missões, segundo Lins de Vasconcelos, será o de efetivamente contribuir para as mudanças do marco normativo da PI no Brasil.

Qual o critério utilizado na escolha dos co-coordenadores das Comissões de Estudo da ABPI?

As Comissões de Estudo são basicamente instâncias de análise técnica, cujo principal objetivo é alimentar o Comitê Executivo - CE e o Conselho Diretor - CD com as in-formações de que precisam para definir o posicionamento institucio-nal da ABPI nos diversos temas de nosso interesse. Então o primeiro critério é a capacidade técnica, res-paldada pela experiência prática.

Coordenar uma comissão da ABPI é, também, um trabalho que exige talento para administrar pes-soas. As tarefas são muitas e, por isso, os coordenadores precisam contar com membros engajados, que compreendam a relevância des-se processo de discussão para o mercado como um todo e, portanto, para eles mesmos e os escritórios ou empresas que representam.

Quem participou do processo de escolha?

A responsabilidade pela escolha dos nomes é do diretor-relator, em estreita colaboração com a presiden-te, ouvido o CE e o CD. Essas instân-cias chancelaram oficialmente a lista final e todos os associados, membros

ou não do CE/CD, tiveram a oportu-nidade de sugerir nomes.

Sem essa ampla participação, não seria possível construir um gru-po coeso, com legitimidade institu-cional suficiente para se fazer ouvir nas decisões das instâncias diretivas da ABPI. Entre os 28 coordenadores das 14 comissões, há representantes de 17 escritórios diferentes, além de 3 empresas.

Qual a principal inovação para esse próximo biênio?

Do ponto de vista estrutural, a principal novidade foi a instituição de uma nova comissão, dedicada ao tema “solução de controvérsias”, e a criação do cargo de coordenador-adjunto. Cada comissão terá um co-ordenador-adjunto, além dos dois coordenadores. Além de otimizar a divisão de tarefas, isso ajudará as comissões a construírem um proces-so mais orgânico de sucessão, o que em nada reduzirá a importância do CE/CD nesse contexto.

Mas é preciso destacar que o pro-jeto das Comissões de Estudo já é um sucesso, que foi concebido e consoli-dado pelos diretores-relatores que me antecederam. Aprendi muito co-mo co-coordenador da Comissão de Direitos Autorais e da personalida-de, sob a competente batuta da Maitê Moro. Então, uma de minhas princi-pais preocupações continuará sendo a de fortalecer as conquistas das ges-tões anteriores, em especial o pré-evento das comissões, que antecede

o Congresso Internacional, e que por seu caráter profundamente técnico, talvez seja hoje o foro de discussões mais abrangente do País em matéria de PI.

Em relação às reuniões técnicas, mesas redondas e demais eventos regulares das comissões, a orienta-ção permanece sendo a busca por temas atuais, que estão na pauta de preocupações da indústria, de for-ma que as discussões possam efeti-vamente contribuir para o aperfei-çoamento do marco normativo da PI no País.

Qual o papel do coordenador-adjunto?

O coordenador-adjunto será res-ponsável pela organização da inteli-gência acumulada no trabalho das comissões, de forma que o Conselho e o Comitê possam conhecer e ava-liar, passo a passo, as discussões havidas no âmbito das comissões. O coordenador-adjunto também deve-rá participar ativamente da defini-ção das pautas de suas respectivas comissões.

Qual será o desafio para as comissões no atual mandato? Que temas estarão em maior evidência?

O maior desafio será sempre o de manter a ABPI a par e em condi-ções de, efetivamente, contribuir com as discussões que podem resul-tar em mudanças – para melhor ou para pior – do marco normativo da PI no Brasil. Os processos de refor-ma da legislação da Propriedade Industrial e de Direitos Autorais, ambos em curso, sem dúvida tra-zem muitas preocupações para o mercado e, por isso, se manterão no topo da agenda.

A presidente Elizabeth Kasznar Fekete já declarou sua firme dispo-sição em ampliar legitimamente a esfera de influência política da ABPI. Esta é uma bandeira essencial. Nossos argumentos, que são de quem investe profissionalmente na criação, produção e distribuição de bens intensivos em capital intelec-tual, também precisam ser ouvidos.

Desafio das Comissões será o de influir no marco normativo da PI

Cláudio Lins de Vasconcelos

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Biotecnologia

RJ: Leonor Galvão (Murta Goyanes Advogados)

SP: Viviane Kunisawa (Syngenta Proteção de Cultivos Ltda)

Direito da Concorrência

RJ: Felipe Oquendo (Di Blasi, Parente & Associados)

SP: Daniel Adehnson (Camelier Advogados Associados)

Cultivares

RJ: Alice Rayol Ramos Sandes (Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual)

SP: Edson Souza (Bayer S.A)

Desenho Industrial

RJ: Saulo Murari Calazans (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)

SP: Ana Paula Santos Celidônio (Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual)

Direitos Autorais e da Personalidade

RJ: Attilio José Ventura Gorini (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)

SP: Fábio Luiz Barboza Pereira (Veirano & Advogados Associados S/C)

Direitos de Propriedade Intelectual em matéria de Esporte

RJ: Gustavo Heitor Piva Luiz de Andrade (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)

SP: José Eduardo de Vasconcellos Pieri (BM&A Propriedade Intelectual)

Indicações Geográficas

RJ: Luiz Eduardo Cardoso Queiroz (De Lima Assafim & Advogados Associados)

SP: Letícia Provedel (Provedel Advogados)

Direito Internacional da Propriedade Intelectual

RJ: André Ferreira de Oliveira (Daniel Advogados)

SP: Claudio Roberto Barbosa (Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual)

Marcas

RJ: Patricia Cristina Lima de Aragão Lusoli (Guerra IP)

SP: José M Decousseau (Pinheiro Neto Advogados)

Patentes

RJ: André Venturini (Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual)

SP: Ana Cláudia Mamede Carneiro (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)

Repressão às Infrações

RJ: Mariana Furtado (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello)

SP: Igor Donato (David do Nascimento Advogados Associados)

Software, Informática e Internet

RJ: Conrado Steinbruck (Murta Goyanes Advogados)

SP: Vanessa Fonseca (Microsoft Informática Ltda)

Solução de Controvérsias

RJ: Tatiana Campello Lopes (Demarest Advogados)

SP: Nathalia Mazzonetto (Müller, Mazzonetto Sociedade de Advogados)

Transferência de Tecnologia e Franquias

RJ: Cândida Ribeiro Caffé (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)

SP: Karina Haidar Müller (Müller, Mazzonetto Sociedade de Advogados)

Os novos coordenadores das Comissões de Estudo

Comissões de Estudo

Criada Comissão de Resolução de Conflitos

O CE/CD aprovou, em sua reu-nião em 30 de janeiro último, a criação da Comissão de Mecanismos Consen-suais de Resolução de Conflitos. A su-gestão, do diretor da Câmara de Me-diação - CMed), do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectu-al - CSD-ABPI, Manoel J. Pereira dos Santos, baseia-se, segundo argumen-tou, no crescimento da demanda por soluções consensuais de conflitos da

Propriedade Intelectual, no âmbito de instituições como a Organização Mun-dial da Propriedade Intelectual - OM-PI, o Instituto Nacional de Proprieda-de Industrial - INPI e outras do gênero.

Para o diretor da CMed, a nova Comissão habilitará a ABPI como in-terface entre as demais instituições que atuam na resolução consensual de conflitos de PI, ampliando seu es-pectro de atuação como entidade de

estudos da Propriedade Intelectual.Em São Paulo, a coordenadora da

Comissão de Mecanismos Consensu-ais de Resolução de Conflitos será Nathalia Mazzoneto, do Muller Ma-zzoneto Sociedade de Advogados, que tem forte atuação no âmbito das soluções de disputas da Propriedade Intelectual. No Rio, a coordenadora será Tatiana Campello Lopes, do De-marest Advogados.

8 Boletim da ABPI Janeiro/Fevereiro de 2014 • Nº 141

Matérias

Na Consulta Pública, promovi-da pela Câmara de Comercio Exte-rior - Camex, do Ministério do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a ABPI confir-mou o teor de duas de suas Resolu-ções, contrárias ao uso de bens da Propriedade Intelectual para medi-das de retaliação cruzada que po-dem ser adotadas pelo Brasil no âmbito do contencioso dos produ-tores brasileiros de algodão. A ma-nifestação da ABPI foi informada com cópia para a Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP.

A Consulta Pública da Camex teve início no dia 2 de janeiro últi-mo e deve seguir as instruções da

Resolução Camex nº 16/2010. Estão sendo propostas 21 medidas em diversas áreas, como subtração de direitos de proteção de patentes e licenciamento compulsório sobre medicamentos, inclusive veteriná-rios, e defensivos agrícolas; prote-ção de cultivares; proteção de Di-reitos de Autor sobre obras musicais, audiovisuais e literárias; aumento de valores sobre registros de Direitos da Propriedade Intelec-tual e Direitos de Autor; e cobrança de direitos de natureza comercial sobre a remessa de royalties para os Estados Unidos.

As medidas de retaliação em Pro-priedade Intelectual foram suspensas

às vésperas de entrarem em vigor, em 2010, quando os dois governos esta-beleceram o Acordo Quadro Brasil-EUA. Pelo acordado, o governo nor-te-americano comprometeu-se a fazer pagamentos mensais de US$ 147,3 milhões ao Instituto Brasileiro do Al-godão - IBA para financiar atividades de assistência técnica e capacitação para o setor, no Brasil, até que fosse aprovada uma nova legislação agrí-cola (Farm Bill) nos Estados Unidos, conforme decisão da Organização Mundial do Comércio - OMC. Passa-dos mais de três anos, não houve a aprovação da nova lei e, a partir de setembro de 2013, os EUA suspende-ram os pagamentos ao IBA.

ABPI é contrária à retaliação cruzada em consulta na Camex

Com o objetivo de agilizar a pauta e otimizar o tempo dos con-selheiros, o Comitê Executivo - CE e o Conselho Diretor - CD da ABPI, reunidos em videoconferência no último dia 30 de janeiro, aprova-ram as mudanças na dinâmica e no critério de pauta das reuniões pro-postas pela presidente Elisabeth Kasznar Fekete. Pela nova sistemá-tica, que entrou em vigor no encon-tro do CE/CD de 27 de fevereiro, as pautas são discutidas em dois tempos. Os assuntos de ordem es-tratégica e institucional, bem como

as questões de princípios, estatutá-rias e normativas, bem como as atividades-fim da Associação, são debatidos no período inicial da reunião, das 9h30m às 11h. Já os assuntos operacionais e adminis-trativos da entidade são objeto de pauta do horário restante, das 11h às 12h, sendo estes discutidos ape-nas no âmbito do CE, convidados e bem-vindos os conselheiros, mas liberando-os em caso de afazeres profissionais prementes.

Na reunião, a primeira do CE/CD da nova gestão, foi também

aprovada a contratação de um auxi-liar administrativo para o escritório da ABPI em São Paulo que já está dando expediente ao lado de Viní-cius Pavan, que trabalha para o Centro de Solução de Disputas. Os conselheiros e diretores também aprovaram a solicitação da Associa-ção Brasileira dos Agentes da Pro-priedade Intelectual - ABAPI, de utilização do escritório paulista pa-ra suas reuniões mensais, com parti-lhamento de custos operacionais dessas reuniões, a serem posterior-mente detalhados.

Nova dinâmica nas reuniões do CE/CD

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cognição, tUtElas dE Urgência E a propriEdadE intElEctUal

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açõEs dE nUlidadE E inFraçõEs E sEU cabimEnto:

Estratégias no cEnário brasilEirogUilhErmE bollorini pErEira

a sitUação dos ativos imatEriais nos procEssos concUrsais

lUiz robErto ayoUb E cássio cavalli

JUrisprUdência comEntada

tJ- sp, apElação cívEl nº 0107079-30.2008.8.26.0011, 3ª câmara dE dirEito privado, rEl. dEs. carlos albErto dE

sallEs, 06/08/2013 (data do JUlgamEnto)Karin graU-KUntz

REVISTA DA

128Jan/Fev de 2014

ISSN

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ASSocIAção BRASIlEIRA DA PRoPRIEDADE INTElEcTuAl

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Matérias

Workshop debate Propriedade Intelectual em grandes eventos esportivos

Um conjunto de medidas integra-das – que incluiu a conscientização da população, o apoio do governo, a ação das autoridades policiais e o trabalho educativo junto aos infratores – foi a estratégia utilizada pelo Comitê Orga-nizador de Londres dos Jogos Olímpi-cos e Paraolímpicos - LOCOG de 2012, para garantir os Direitos da Proprieda-de Intelectual dos patrocinadores e das marcas e símbolos olímpicos nos Jogos Olímpicos de Londres 2012.

A estratégia foi detalhada no dia 21 de fevereiro, na sede da ABPI, no Rio, durante o workshop “Desafios da Propriedade Intelectual para Grandes Eventos Esportivos”, pelas advogadas Andaleeb Basunia e Clai-re Bailey, que participaram da equi-pe jurídica do LOCOG. “Nossa mis-são era garantir a reputação e o prestígio da marca olímpica e dos patrocinadores”, disse Claire. “O de-safio era proteger os financiadores dos Jogos”, completou Andaleeb.

Realização conjunta da Associa-ção Brasileira de Propriedade Inte-lectual - ABPI e do Intellectual Pro-perty Office, do Reino Unido, o workshop contou com cerca de 100 participantes, entre a sede da ABPI, no Rio, e o escritório da entidade, em São Paulo, interligado por videocon-ferência. As vagas de São Paulo se esgotaram rapidamente e, no Rio, também houve grande procura pelo evento. A densa apresentação de An-daleeb e Claire, que teve tradução simultânea e durou quatro horas, foi dividida em seis painéis voltados para a experiência do LOCOG na proteção da marca, no combate ao

marketing de emboscada e outras infrações, como a repressão à venda de ingressos ilegais, publicidade in-devida e falsificações de produtos.

Trabalho educativo

O workshop, interrompido ape-nas para o coffee break, teve a condu-ção do diretor-relator da ABPI, Cláu-dio Lins de Vasconcelos, de Lins Advogados e dois moderadores, Gus-tavo Piva, do Escritório Dannemann, no Rio e Márcio Junqueira Leite, do Pinheiro Neto Advogados, em São Paulo. A presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, em breves palavras de abertura, agradeceu à advogada Shei-la Alves, analista sênior do Reino Uni-do para Assuntos da Propriedade Inte-lectual, pela organização do workshop juntamente com a ABPI. “É um grande prazer para a ABPI participar da reali-zação conjunta deste workshop, uma experiência que servirá para nós como aquecimento para grandes eventos es-portivos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos no Brasil”, disse. “Rio

e São Paulo encontram-se entre as ci-dades-sede da Copa e, pela primeira vez, a ABPI proporciona um evento com videoconferência entre seus dois escritórios nessas capitais”.

A estrutura montada pelo LO-COG, a um custo de 2,2 bilhões de li-bras, foi bancada basicamente por em-presas privadas. O núcleo de proteção às marcas do LOCOG contava com uma equipe de quatro advogados que se dedicavam a um exaustivo trabalho de conscientização, através de pales-tras e treinamento, junto a autorida-des, indústrias, mídia, patrocinadores, escolas, polícia e as inúmeras organi-zações envolvidas no evento.

O trabalho educativo, o monitora-mento e as negociações com os respon-sáveis pelas fraudes evitaram que as infrações chegassem aos tribunais ou resultassem em prisões. No total, foram apreendidos mais de 30.000 produtos comercializados ilegalmente e cerca de 70 mil libras foram pagos pelos infrato-res em acordos extrajudiciais.

Durante os jogos, mais de 150 pes-soas, entre funcionários e estagiários, distribuíram folhetos explicativos e orientaram a população quanto às frau-des. Em consequência destas ações foi inexpressiva a venda de produtos falsi-ficados, houve poucos registros de ma-rketing de emboscada e resultou em praticamente nula a ação dos cambistas.

As advogadas explicaram como os artifícios do marketing de embosca-da podem ser sutis. Um dos exemplos citados foi o do velocista britânico Lin-ford Christie, que nas entrevistas à imprensa, durante os Jogos Olímpicos de Atlanta, em 1996, usava lentes de

Auditório da sede da ABPI no Rio de Janeiro.

Andaleeb Basunia, Claire Bailey, Cláudio Lins de Vasconcelos e Gustavo Piva

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contato com o logotipo do seu patroci-nador, a Puma. A publicidade caracte-rizaria prejuízo para os patrocinadores oficiais, particularmente para a con-corrente Reebook, que pagou uma co-ta de US$ 40 milhões para estampar sua marca nos Jogos. Para inibir estas iniciativas e proteger seus parceiros oficiais dos Jogos Olímpicos de 2012, o Comitê Olímpico Internacional - COI criou um conjunto de regras, com des-taque para o artigo 40 da Carta Olím-pica, que proíbe os atletas de exibirem publicidade de seus patrocinadores durante o evento olímpico.

O sustentáculo jurídico do LO-COG para proteger os parceiros co-merciais dos Jogos baseou-se em duas legislações. A Olympic Symbolsetc (Protection) Act, OSPA, de 1995, ga-rante a proteção ao símbolo olímpico, ao lema olímpico e palavras-chave co-mo “Olimpíada” e “Olímpico”, esta-belecendo a proibição de associações com os Jogos Olímpicos. A outra lei, de 2006, é um ato do parlamento do Rei-no Unido e foi aprovada na sequência da decisão do COI para sediar os Jogos Olímpicos de Londres em 2012 e, entre suas disposições, criou a Olympic De-livery Authority, responsável pela or-ganização dos jogos, e regulamentou a publicidade e comércio de rua nas proximidades do evento.

Para proteger os mais de 10 mil itens oficialmente licenciados no âmbi-to dos Jogos Olímpicos de 2012, entre canecos, chaveiros, camisetas, bolsas e outras mercadorias, o LOCOG ba-seou-se em alta tecnologia. Foi criado um holograma com um código cripto-grafado que continha um sistema de rastreamento em tempo real. As auto-ridades policiais do Reino Unido che-cavam a autenticidade dos produtos por meio de computadores apenas di-gitando o número serial de cada item e com a utilização de uma caneta auten-ticadora a laser. Outros dispositivos

foram utilizados, como um banco de dados para identificar os infratores, listas de nomes de domínio da internet e um site para denúncias.

Em preparação para a Copa do Mundo este ano e as Olimpíadas em 2016, no Rio de Janeiro, o Brasil pode tirar lições preciosas da experiência londrina. “O mais importante é come-çar logo o trabalho de educação das pessoas”, ensina Andaleeb. “Boa parte do sucesso da estratégia nos Jogos Olímpicos de Londres foi, sem dúvi-da, o trabalho colaborativo entre todos os envolvidos”, completou Claire.

Matérias

Auditório no escritório da ABPI São Paulo.

Como publicado no Boletim 141, a ABPI executou, na gestão de Luiz Henrique do Amaral, a reforma ad-ministrativa e o saneamento financei-ro da Associação.

Amaral contratou, em janeiro de 2012, a carioca Erika Diniz como Ge-rente Executiva, com a qual imprimiu uma ampla reestruturação financeiro-administrativa, com forte impacto nas contas da entidade. Com experi-ência de mais de 20 anos na área fi-nanceira, a executiva tem atuado com mão de ferro no controle dos custos e otimização das operações bancárias. O resultado tem se traduzido em ga-nhos expressivos de caixa.

A melhoria nas contas da ABPI deve-se, ainda, a eficiência da equipe treinada por Erika e a utilização de modernas ferramentas gerenciais, que resultaram em mais agilidade e trans-

parência aos processos administrati-vos. A informatização do processo de inscrições para o Congresso permitiu sensível aumento na receita aferida com o evento. A inadimplência foi substancialmente reduzida. “O nosso

desafio é administrar os recursos fi-nanceiros da ABPI conforme as estra-tégias e projetos definidos pelo Comitê Executivo e o Conselho Diretor, aten-dendo, de forma exemplar, as expecta-tivas de nossos associados”, diz Erika.

Gestão financeira com mão de ferro

Da esquerda para direita: Maria Fernanda Freire, Tatiana Breitman, Erika Diniz, Adriana Rosa e Guilherme Jaime

Nº 141 • Janeiro/Fevereiro de 2014 Boletim da ABPI 11

Coordenadores temáticos para o XXXIV Congresso

Maitê Cecilia Fabri Moro foi no-meada coordenadora de temas do XX-XIV Congresso Internacional da Pro-priedade Intelectual da ABPI. Cláudio Lins de Vasconcelos é o coordenador de temas do pré-evento. As sugestões, tanto de temas quanto de palestrantes, podem ser encaminhadas para os e-mails dos coordenadores.

Resoluções da AIPPI aprovadas em Helsinki

A ABPI participou da resoluções do Fórum/Exco da Association In-ternationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle - AIPPI apro-vadas em setembro de 2013 em Hel-sinki, na Finlândia.

ABPI participa de workshop na EPM

A presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, participou no últi-mo dia 4 de fevereiro da mesa de abertura, na Escola Paulista de Ma-gistratura - EPM, do “Workshop so-bre Lei da Propriedade Intelectual e Gestão Estratégica para o Desenvol-vimento Econômico Sustentável”, de 5 a 7 de fevereiro. O evento, realiza-do pela EPM em parceria com o Es-critório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos - USPTO, com a Aca-demia Global da Propriedade Inte-lectual - GIPA e com a colaboração da Georgetown University/USA, re-úne em Direitos Autorais, Marcas e Patentes, entre advogados, juízes e outros especialistas em PI.

Evento sobre Marcas e Moda em Pernambuco

No último dia 23 de janeiro a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE, promoveu, em parceria com a Comissão da Pro-priedade Intelectual da OAB-PE e apoio da ABPI, o seu primeiro “Per-nambuco Trends, Fashion Law & TradMarks”. O estrategista de mar-ca e analista de branding, Cezar Cavalcanti, falou sobre a inovação através da marca no mercado de moda. Já a advogada e mestre em direito intelectual, Alyne Andrade, abordou o setor têxtil em Pernam-buco. A advogada Deborah Portilho tratou de proteção de identidade visual de produtos, enquanto o ad-vogado Eduardo Bemfica falou so-bre registro de marca como diferen-cial competitivo. O presidente da Comissão da Propriedade Intelectu-al da OAB-PE, Ticiano Gadelha, que é o representante seccional da ABPI em Pernambuco, considerou o even-to um sucesso. “Tivemos um dia maravilhoso de aprendizado e refle-xões”, afirmou.

ABAPI realiza curso básico de PI

A Associação Brasileira dos Agen-tes da Propriedade Industrial - ABAPI está realizando neste semestre o XXIX Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial - Nível Básico, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. No Rio de Janeiro, o curso é mi-nistrado no auditório da entidade, de 11 de março a 22 de julho; e em São Paulo na Associação Paulista da Pro-priedade Intelectual - ASPI, de 11 de março a 10 de julho. O programa que inclui conceitos e procedimentos admi-nistrativos inerentes à matéria podem ser acessados pelo site www.abapi.org.br ou pelo telefone (21) 2224-2378.

Congresso da ASPIO XIV Congresso Internacional

da Propriedade Intelectual da ASPI 2014, realizado nos dias 19, 20 e 21 de março de 2014, com o tema “Proprie-dade Intelectual Transfronteiras - Jo-gando com o Futuro”, tem o apoio institucional da ABPI, que também participou, na pessoa de sua presi-dente, Elisabeth Kasznar Fekete, da sessão inaugural do evento.

Cooperação Brasil-Canadá em InovaçãoMarcelo K. Sarkis, do escritório

HeenanBlaikie, do Canadá, foi nomea-do co-líder canadense para o Grupo de Trabalho Tecnologias Limpas e Ener-gia Verde do Comitê Conjunto Brasil-Canadá no âmbito do acordo de Coo-peração em Ciência, Tecnologia e Inovação. Ratificado em 2010, o acor-do marcou o início de uma nova era na colaboração entre os dois países.

Notas

Informativo mensal dirigido aos associados da ABPI.

Visite a versão on-line deste Boletim no sítio da Associação.

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - Rua da Alfândega, 108 - 6º andar - Centro - Cep 20070-004 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Tel.: 21 2507-6407 - Fax: 21 2507-6411 - Web Site: http://www.abpi.org.br - E-mail: abpi@abpi.org.br

Comite Executivo: Elisabeth E. G. Kasznar Fekete - Presidente; Eduardo Paranhos Montenegro - 1º Vice-presidente; Maria Carmen de Souza Britto - 2º Vice-presidente; Claudio Lins de Vasconcelos - Diretor Relator; André Zonaro Giacchetta - Diretor Editor; Rodrigo A. de Ouro Preto Santos - Diretor Tesoureiro; Luis Fernando Ribeiro Matos Jr. - Diretor Secretário; Luiz Edgard Montaury Pimenta - Diretor ProcuradorConselho Editorial: Antonio de Figueiredo Murta Filho; Elisabeth E.G. Kasznar Fekete; Fabiano de Bem da Rocha; José Antonio B. L. Faria Correa; José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto; José Roberto d'Affonseca Gusmão; Lélio Denícoli Schmidt; Lilian de Melo Silveira; Ma noel J. Pe rei ra dos San tosBoletim da ABPI: Diretor Editor - André Zonaro Giacchetta; Jornalista Responsável - Rubeny Goulart; Produção Gráfica - PW Gráficos e Editores Associados Ltda.

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