Boletim da Mobilização nº 31

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nº 31 - 01 de outubro de 2015 INSS: Entidades e governo assinam termo de acordo de Greve Após 85 dias de Greve e a de- liberação de Plenária Nacional Permanente, os representantes do Comando Nacional de Greve da Fenasps (CNGF), se reuniram no dia 29 de setembro, na Secre- taria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/ MPOG) para analisar o Termo de Acordo para a carreira do Seguro Social (INSS). Foram feitas alterações no texto do Termo de Acordo em re- lação ao período da vigência do mesmo e na forma de reposicio- namento dos servidores que terão direito à progressão funcional. Cumprindo deliberação da Plenária de Greve, os integrantes do CNGF assinaram o termo de acordo e o termo de reposição do período da greve. A presidente do INSS, Eli- sete Berchiol, informou que não haverá nenhuma punição aos servidores que participaram da greve. Ela ainda informou que vai publicar orientação aos Gerentes Executivos e gerentes das APSs para organizarem as equipes para o trabalho em mutirão, com aber- tura das APSs até quinta-feira, dia 1° de outubro. Em relação à devolução dos sa- lários de julho, o governo alegou que não tem como fazer folha complementar porque diversas categorias sofreram descontos, mas vai incluir os valores na próxima folha de pagamento. Houve ainda compromisso do governo em encaminhar ao Supe- rior Tribunal de Justiça (STJ) có- pia do acordo, considerando que a ação não tem mais objeto. Ficou acordado ainda que será composto um comitê na Fe- nasps para acompanhar e buscar soluções aos problemas que virão no retorno ao trabalho. É impor- tante que os servidores façam o mesmo nas GEXs. A avaliação dos pontos do acordo, bem como do movimento, será encaminhada posteriormente. Por fim, o CNGF ressalta que nesta quarta-feira, 30, às 15h, haverá outra reunião na SRT/ MPOG, desta vez para tratar da carreira dos servidores da Previ- dência, Saúde e Trabalho (PST). A Plenária Permanente está man- tida, portanto, até o fechamento da negociação com esta carreira. Fonte: Comando Nacional de Greve/Fenasps Assembleia de Greve, no dia 24 de agosto, em Florianópolis. Problemas no retorno da Greve? Envie e-mail para [email protected]

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nº 31 - 01 de outubro de 2015

INSS: Entidades e governo assinam termo de acordo de Greve

Após 85 dias de Greve e a de-liberação de Plenária Nacional Permanente, os representantes do Comando Nacional de Greve da Fenasps (CNGF), se reuniram no dia 29 de setembro, na Secre-taria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) para analisar o Termo de Acordo para a carreira do Seguro Social (INSS).

Foram feitas alterações no texto do Termo de Acordo em re-lação ao período da vigência do mesmo e na forma de reposicio-namento dos servidores que terão direito à progressão funcional.

Cumprindo deliberação da Plenária de Greve, os integrantes do CNGF assinaram o termo de acordo e o termo de reposição do período da greve.

A presidente do INSS, Eli-sete Berchiol, informou que não haverá nenhuma punição aos servidores que participaram da greve. Ela ainda informou que vai publicar orientação aos Gerentes Executivos e gerentes das APSs para organizarem as equipes para o trabalho em mutirão, com aber-

tura das APSs até quinta-feira, dia 1° de outubro.

Em relação à devolução dos sa-lários de julho, o governo alegou que não tem como fazer folha complementar porque diversas categorias sofreram descontos, mas vai incluir os valores na próxima folha de pagamento. Houve ainda compromisso do governo em encaminhar ao Supe-rior Tribunal de Justiça (STJ) có-pia do acordo, considerando que a ação não tem mais objeto.

Ficou acordado ainda que será composto um comitê na Fe-nasps para acompanhar e buscar

soluções aos problemas que virão no retorno ao trabalho. É impor-tante que os servidores façam o mesmo nas GEXs. A avaliação dos pontos do acordo, bem como do movimento, será encaminhada posteriormente.

Por fim, o CNGF ressalta que nesta quarta-feira, 30, às 15h, haverá outra reunião na SRT/MPOG, desta vez para tratar da carreira dos servidores da Previ-dência, Saúde e Trabalho (PST). A Plenária Permanente está man-tida, portanto, até o fechamento da negociação com esta carreira.Fonte: Comando Nacional de Greve/Fenasps

Assembleia de Greve, no dia 24 de agosto, em Florianópolis.

Problemas no retorno da Greve? Envie e-mail para [email protected]

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Boletim da Mobilização é uma publicação do Sindprevs/SC - Gestão 2014/2017 – Renovar, Unir e Avançar! Jornalistas respon-sáveis: Rosangela Bion de Assis (Mtb 00390/SC JP), Marcela Cornelli (Mtb 00921/SC JP) e Clarissa Peixoto (Mtb 003609/SC JP) [email protected] / www.sindprevs-sc.org.br / Fone-Fax: (48) 3224.7899.

Ministério da Saúde: Acordo de Greve entre entidades e governo

No 86° dia da greve nacional, 30 de setembro, a Fenasps e as entidades nacionais representati-vas dos trabalhadores da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST) foram recebidas em audiên-cia na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planeja-mento (SRT/MPOG) para análise e debate da proposta apresentada pelo governo em relação à pauta de reivindicações e à reposição dos

Passeata dos servidores do MS, INSS e Anvisa, dia 24 de agosto.

dias parados.Os representantes do Comando

Nacional de Greve da Fenasps (CNGF) reapresentaram a pauta específi ca, por inteiro, da carreira da PST, reforçando a necessidade de se estabelecer uma política que coloque a questão da pari-dade entre ativos e aposenta-dos como prioridade, tendo em vista que a proposta apresentada na pauta geral pelo governo con-

templa somente os servidores que se aposentaram após 2004. Esta bandeira, entre outras, continua na ordem do dia das nossas lutas.

A Fenasps, juntamente com out-ras entidades nacionais, assinou o termo de acordo (ver no site), con-tendo as propostas apresentadas pelo governo, que não respondem à expectativa da nossa categoria, evidenciando que precisamos es-tar mobilizados e dispostos a lutar se quisermos conquistar a carreira digna para os trabalhadores da Se-guridade Social.

O CNGF destaca a importân-cia da formalização de um comitê que tem como tarefa a reestrutura-ção da carreira da PST como um avanço relevante, considerando que esta proposta foi almejada ao longo dos últimos anos pela Fe-nasps. Este comitê somente cum-prirá sua função a contento se ele estiver balizado pelas ações dire-tas da categoria.

Fonte: Comando Nacional de Greve/Fenasps

Orientações do Sindprevs/SC para o retorno ao trabalho

Depois da nossa forte Greve de mais 80 dias no INSS e no MS, lembrando que o Comando Nacional está orientado volta dos servidores do Ministério da Saúde para o próximo dia 5 de outubro (segunda-feira), o Sindprevs/SC orienta a to-

dos os servidores do Minis-tério da Saúde e INSS que ao retorno ao trabalho: 1) Qualquer problema diag-nosticado deve ser enviado para o email [email protected]; e 2) Os servidores devem utilizar o Livro de Ocorrên-

cias nas APSs para regis-trar tudo que for necessário nesse retorno ao trabalho.

A Greve encerrou, mas a nossa mobilização continua. Voltamos ao trabalho mais fortalecidos e unidos do que nunca! Retirada de direitos? Nem que a vaca tussa!