Boletim da Defensoria-Geral · li Penha e os demais defensores públicos que atuam em Passos e nas...

06 DE SETEMBRO DE 2017

Boletim da Defensoria-GeralBoletim da Defensoria-Geral69

Defensoria Pública inaugura novas instalações em Passos e firma parceria com o Município para desjudicialização da saúde

PÁGINA 3

PÁGINA 27

PÁGINA 18

PÁGINA 11

Defensora-geral reúne-se com secretário de Planejamento e Gestão

Ex-defensora pública-geral recebe Medalha do Mérito da DPMG

DPMG ajuíza ação coletiva de usucapião da Vila Acaba Mundo

PÁGINA 15

Defensoria Pública em Pedro Leopoldo promove “Dia de Conciliação”

PÁGINA 13

Defensora-geral recebe representantes do TJMG para discutir parceria para a realização do Mutirão Direito a Ter Pai

Boletim da Defensoria-Geral • Nº 69 • 06 de setembro de 2017 • 2

MENSAGEM DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

Caros amigos, colegas defensores públicos e servidores,

Fechamos esta quinzena apresentando importantes ini-ciativas da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Com satisfação, registramos a inauguração da unidade da Defensoria Pública na comarca de Passos. Novas insta-lações, com maior conforto aos assistidos e melhores condi-ções de trabalho aos defensores públicos e servidores. Res-salto, ainda, a inauguração do escritório de representação da DPMG em Brasília, no dia 30 de agosto, noticiado na edi-ção especial, nº 68, do Boletim da Defensoria-Geral.

Na seara interinstitucional, destaco a reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, para tratar de assuntos relacionados à proposta orçamentá-ria da DPMG para o exercício de 2018; a reunião, em Brasília, com o coordenador de Jornalismo da TV Justiça, no senti-do de ampliar a divulgação de nosso trabalho e projetos; a reunião com representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para tratar da realização, ainda em 2017, de mais uma edição do Mutirão Direito a Ter Pai no estado; e a par-ticipação da Defensoria Pública na 2ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, em João Pessoa/PB.

Ressalto, ainda, o encontro com a direção do Foro de Belo Horizonte, onde fui representada por assessores da Defenso-ria-Geral, para tratar das novas regras de acesso ao Fórum Lafayette e demais prédios da Justiça de primeira instância na Capital; e a reunião com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-BH), para tratar da parceria entre a DPMG e o Tribunal de Justiça, que prevê a mútua cooperação no âmbito de suas respectivas áreas de atuação.

No campo das atuações, registro o ajuizamento da ação de usucapião, pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, em favor dos mora-dores da Vila Acaba Mundo, na região Centro Sul de Belo Horizonte; a participação na audiência pública da ALMG, para debater sobre o assédio moral e assédio sexual nas instituições públicas do Estado; a participação da Defenso-ria Pública Itinerante na “Ação Cidadã”, em Nova Serrana, no dia 19 de agosto, com atuação de defensores públicos de Divinópolis e Pará de Minas; e a realização do “Dia da Conciliação”, promovido pela Defensoria Pública em Pedro Leopoldo. Destaco, também, a realização de palestras, por defensores públicos, sobre educação e violência de gênero e sobre execução penal e o workshop para funcionários do Call Center do Sebrae, sobre direitos e deveres do consumidor.

Merece destaque, ainda, as participações, nas quais fui representada por defensores públicos da Capital, na inaugu-ração do auditório José Alencar Gomes da Silva, na ALMG; no ciclo de palestras, “Minas em Diálogo com o Exterior”; na solenidade de entrega de bases comunitárias da Polícia Militar; e no lançamento do projeto Comunidade de Simpli-ficação, realizadas em Belo Horizonte; e no Interior, na sole-

Christiane Neves Procópio Malard Defensora pública-geral

nidade de formatura do Curso Especial de Formação de Sar-gentos (CEFS) da Sexta Região da Polícia Militar, em Lavras; no lançamento da campanha “Quebrando o silêncio”, em Montes Claros; na reinauguração do escritório seccional da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), em Pouso Alegre.

Com alegria, enfatizo a outorga do Grande Colar do Mé-rito da DPMG, à ex-defensora pública-geral, Marlene de Oli-veira Nery, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, no dia 28 de agosto. A entrega póstuma da conde-coração foi em virtude da impossibilidade de comparecimen-to da homenageada na solenidade realizada em maio de 2016. Registro, ainda, a homenagem do Exército Brasileiro à defensora pública Silvana Lobo, com a concessão da Meda-lha do Pacificador, em solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, em Brasília, no dia 25 de agosto.

Na área de capacitação, acentuo a participação da Es-cola Superior da Defensoria Pública (Esdep) na Comissão de Escolas Superiores e Centros de Estudos Jurídicos do Colé-gio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Brasília; e, ainda, a oferta de descontos para cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, oferecidos por parceiros da DPMG; o sorteio de duas vagas, pela Esdep-MG, para defensores públicos, em atuação na área da infância e juventude, interessados em participar do VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que acontecerá entre os dias 04 a 06 de outubro, em Salvador/BA.

Despeço-me convidando-os para a assinatura dos Ter-mos de Cooperação Técnica a serem celebrados junto ao Tri-bunal de Justiça, com objetivo de fortalecer os mecanismos de solução de conflitos nos Centros judiciários de Solução de Conflitos, instalados em Minas Gerais, bem como para a exe-cução conjunta das ações da Defensoria Itinerante e do pro-jeto Cejusc Itinerante, que acontecerá no dia 08 de setembro (sexta-feira), às 16 horas, na sala da presidência do TJMG.

Um abraço a todos e boa leitura!


continua >>

Defensoria Pública inaugura novas instalações em Passos e firma parceria com o Município para desjudicialização da saúde

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) inaugurou, no dia 04 de setembro, novas instalações da unidade da Instituição em Passos. A iniciativa dá continuidade à política institucional

de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios.

Descerramento da placa inaugural

Defensora pública-geral, Christiane Neves Procó-pio Malard, e o prefeito de Passos, Carlos Renato Limas Reis, assinaram o documento


Durante a solenidade de inauguração, que contou com a presença da defensora pública-geral, Christia-ne Neves Procópio Malard, entre outras autoridades, a DPMG e o Executivo Municipal assinaram Termo de Cooperação Técnica para o estabelecimento de mútua colaboração visando ao atendimento das demandas de saúde em Passos, tendo como prioridade a busca por soluções extrajudiciais.

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Ne-ves Procópio Malard, iniciou sua mensagem aos presen-tes com palavras de gratidão e esperança. Destacou que as vantagens da nova sede, como instalações mais con-fortáveis, proximidade com o centro da cidade e salas individuais para atendimento, beneficiam os assistidos. “Tudo isso, eu costumo resumir em duas palavras: digni-dade e humanização do atendimento ao público, gran-des eixos da administração da Defensoria Pública-Geral. A merecida conquista do novo espaço dignifica também a atuação dos valorosos profissionais que aqui traba-lham e representa avanço institucional marcante, espe-cialmente ligado à autonomia da Defensoria Pública”.

Ao se manifestar, a defensora-geral sentiu-se honra-da por estar em uma regional “tão importante para a DPMG, como a Regional Sudoeste”, Christiane Malard cumprimentou o coordenador Carlos Alberto Thomazel-li Penha e os demais defensores públicos que atuam em Passos e nas comarcas vizinhas, destacando a abnega-ção e o empenho dos mesmos.

A DPG Christiane Malard citou iniciativas extrajudiciais da Defensoria de Minas e rendeu agradecimentos aos parceiros dos projetos, como Prefeitura Municipal, Esta-do de Minas Gerais, Tribunal de Justiça, Poder Legislativo estadual, Câmara Municipal; além do Ministério Público, Ordem dos Advogados e as Polícias Militar e Civil. “Somos

instituições que trabalham com um único propósito: ofe-recer um serviço de qualidade à população”.

A defensora-geral destacou a “importância do diálo-go institucional iniciado com a formalização do TCT e do olhar da prefeitura para o cidadão atendido pela Defenso-ria Pública, que é o cidadão vulnerável”. “Para assegurar o direito à saúde, fortalecemos nossas parcerias, para que ao final, o cidadão carente tenha acesso ao seu remédio, cirurgia ou outros procedimentos de que precisa”.

Christiane Malard ressaltou, ainda, outros benefícios do TCT, como desafogar o judiciário e economia dos co-fres públicos, que “serão investidos a bem do interesse público”.

A DPG fez um agradecimento ao prefeito de Passos, que “é apoiador e caminha junto com a Defensoria Pú-blica”, e reafirmou que a Instituição está à serviço da população. “Vivemos para o menos favorecido, para o excluído”, finalizou Christiane Malard.

ContinuaçãoDefensoria Pública inaugura novas instalações em Passos e firma parceria com o Município para desjudicialização da saúde

DPG Christiane Malard

O Hino Nacional foi executado por músicos da banda do 12º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais

continua >>


objetivo: atender melhor a população”. O prefeito para-benizou a DPMG pela nova sede, afirmou desejar que o termo de cooperação se estenda junto à Prefeitura Mu-nicipal, a qual colocou à disposição para novas parcerias.

A secretária Municipal de Saúde, Elexandra Helena Bernardes, ressaltou a relevância do TCT, destacando-o como oportunidade de diálogo, alinhamento de fluxos de atendimento e estreitamento de relações entre a De-fensoria Pública e a Prefeitura de Passos, em benefício da população. A secretária salientou, ainda, que a par-ceria possibilita que as decisões para as demandas de saúde sejam sustentadas por pareceres técnicos.


Prefeito de Passos, Carlos Renato Limas Reis

Presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso; defensores públicos Carlos Alberto Thomazelli, Gerson Farias Ribeiro, Ana Paula Lopes de Freitas, Ariadne Fernanda de Faria e Souza Ramos, Michela Ferreira Pinto, Isabel Cristina Rossi, Christiane Malard, Thiago Alves Figueiredo, Adriana Correia Silva, Maria Valéria Valle da Silveira e Gério Patrocínio Soares

O prefeito de Passos, Carlos Renato Limas Reis, ma-nifestou a intenção de “cobrar dos deputados um orça-mento maior para a Defensoria Pública e o aumento do número de defensores públicos no município, o que tra-rá mais benefícios para a população”.

O prefeito parabenizou o coordenador Local, Carlos Alberto Thomazelli, e os defensores da comarca pelo em-penho em concretizar a assinatura do TCT. “Esse convê-nio será um diferencial, não apenas para a saúde, mas também, para a educação e a assistência social, da nossa cidade”. Carlos Renato Limas Reis destacou a importância do trabalho em conjunto da Defensoria Pública, Ministé-rio Público, OAB e Executivo Municipal, “com um único

Secretária Municipal de Saúde, Elexandra Helena Bernardes

continua >>


Juiz de Direito, Ademir Bernardes de Araújo Filho


O coordenador da Regional Sudoeste e Local em Pas-sos, defensor público Carlos Alberto Thomazelli Penha, lembrou que a “Defensoria Pública é, muitas vezes, o último recurso daqueles que não têm voz e que o papel do defensor público e fazer essa tradução”. Thomazelli ressaltou que a “população sofrida merece ser tratada com a dignidade que hoje estamos buscando, por meio de uma sede mais próxima da população, localizada na região central e com acessibilidade adequada, procu-rando atingir o maior número possível de assistidos”. Ao ressaltar a importância do termo de cooperação firma-do com a prefeitura, o coordenador destacou que a De-fensoria Pública busca, “a cada dia, meios de atender a população, não apenas com atendimento jurídico, mas também, extrajudicial”. Carlos Alberto Thomazelli leu um poema escrito pela psicóloga Camila Oliveira, cidadã de Passos, em homenagem à Defensoria Pública.

Clique aqui para ler o poema.

Para o presidente da Associação dos defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso, o Município de Passos está se aproximando cada vez mais da Defensoria Pública e o termo de coo-peração irá propiciar soluções para os cidadãos. Eduar-do Generoso destacou que a “inauguração de uma nova

sede é um momento de alegria, o que significa melhores condições de trabalho para os defensores públicos e de atendimento para o cidadão carente”.

O promotor de Justiça em Passos, Antônio José de Oliveira, salientou que a Defensoria Pública e Ministé-rio Público são funções essenciais à justiça, que não se realiza se ambos não estiverem presentes. “Compartilho com todos os defensores públicos que atuam comigo aqui na comarca e onde vou cooperar, vendo-os como irmãos. Não os vejo como adversários ou concorrentes. E, toda vez que eu faço uma audiência em que há a atua-ção de defensores, eu me sinto satisfeito, pois sinto que a justiça será realizada. Mesmo que tenhamos opiniões diversas, não importa, o que nós queremos é a justiça e o Direito sendo aplicado no caso concreto”, finalizou.

O juiz de Direito da comarca de Passos, Ademir Ber-nardes de Araújo Filho, refletiu que “o fórum é um grande hospital de almas, em que as pessoas depositam a última chama de esperança em ver, por exemplo, um patrimô-nio assegurado, um direito resguardado, efetivamente vendo a constituição ser cumprida. E, tudo isso começa, em grande parte das vezes, na Defensoria Pública ou no Ministério Público, funções essenciais à justiça, todos im-buídos na busca da aplicação realmente do Direito”.

Coordenador da Regional Sudoeste e Local em Passos, defensor público Carlos Alberto Thomazelli Penha

continua >>

Promotor de Justiça, Antônio José de Oliveira

http://www.defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2017/09/Poema.pdf


O juiz destacou como fundamentais o papel da De-fensoria Pública e dos “aguerridos” defensores públicos. Ademir Bernardes parabenizou a Instituição pela nova sede e colocou o Judiciário “à disposição, para um diálo-go institucional saudável, franco e aberto como tem sido”.

Presenças – A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Maria Valéria Valle da Silveira; o assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares; a coordenadora Local da DPMG em Cássia, Ariadne Fernanda de Faria e Souza Ramos; os defensores públicos em atuação em Passos, Cássia, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Itamogi, Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso; do chefe do Centro de Segurança Institucional da DPMG, tenente coronel Westerson Guimarães Pinto; a prefeita de São João Batista do Glória, Aparecida Nilva dos San-tos; o secretário executivo do Governo de Minas Gerais em Passos, Juarez Moreira; a chefe de gabinete da Pre-feitura de Passos, Olga Aparecida Borges Barros de Oli-veira; o diretor da Superintendência Regional de Ensino, Ricardo Medeiros Teixeira, representando a secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo; o vereador de


Passos, Erick Silveira, representando o deputado fede-ral, Rodrigo Pacheco; a presidente da Câmara Munici-pal de Passos, vereadora Izabel Aparecida Ribeiro; os vereadores Maria Aparecida dos Reis Jerônimo e Hiran Parreira de Oliveira; o secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Michael Silveira Reis; o coorde-nador da Uai, Ricardo Andrade; o comandante da 77ª Companhia da Polícia Militar, Thiago Henrique Salgado, representando o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar de MG, tenente coronel Leander Tostes Souza; a presidente da Ordem dos Advogados de Passos, Maria Lúcia Andrade de Abreu; o procurador-geral do Municí-pio de Passos, Marcelo Oliveira Vasconcelos; o analista de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Fernando Gomes Reis, representando a diretora Regional, Graziane Vilela; o diretor da Superintendência Regional de Saúde, Luiz Carlos Leite; a diretora do Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Eunice Blanco Pereira Lima; e os procu-radores do Estado, Douglas Gusmão e Marcos Saulo de Carvalho.

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Michael Silveira Reis; prefeito Carlos Renato Limas Reis; DPG Christiane Malard; defensor público Thiago Alves Figueiredo; o procurador-geral do Município de Passos, Marcelo Oliveira Vasconcelos; e a chefe de gabinete da Prefeitura de Passos, Olga Aparecida Borges Barros de Oliveira

Procurador-geral do Mu-nicípio de Passos, Marcelo Oliveira Vasconcelos; prefeito Carlos Renato Limas Reis; defensora-geral, Christiane Malard; defensor público Thiago Alves Figueiredo; presidente da Câmara Municipal de Passos, vereadora Izabel Aparecida Ribeiro; e o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso

continua >>



Coordenador da Regional Sudoeste e Local em Pas-sos, defensor público Carlos Alberto Thomazelli Penha; prefeito Carlos Renato Limas Reis; e a de-fensora-geral, Christiane Malard

Prefeita de São João Batista do Glória, Aparecida Nilva dos Santos;; presi-dente da Câmara Municipal de Passos, vereadora Izabel Aparecida Ribeiro; coordenador Carlos Alberto Thomazelli; prefeito Carlos Renato Limas Reis; e a defensora-geral, Christiane Malard

Da esquerda para a direita: presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; prefeita de São João Batista do Glória, Aparecida Nilva dos Santos; comandante da 77ª Companhia da Polícia Militar, Thiago Henrique Salgado; coordenador Carlos Alberto Thomazelli Penha; procurador do Estado, Douglas Gusmão; prefeito Carlos Renato Limas Reis; DPG Christiane Malard; presidente da OAB de Passos, Maria Lúcia Andrade de Abreu; diretor da Superintendência Regional de Ensino, Ricar-do Medeiros Teixeira; secretária Municipal de Saúde, Elexandra Helena Bernardes; promotor de Justiça, Antônio José de Oliveira; e o juiz de Direito Ademir Bernardes de Araújo Filho

Defensora-geral, Christiane Malard, e a vereadora Maria Aparecida dos Reis Jerônimo

Coordenadora Local da DPMG em Cássia, Ariadne Fernanda de Faria; prefeito Carlos Renato Limas Reis; defensor público Thiago Al-ves Figueiredo; coordenador Carlos Alberto Thomazelli Penha; assessor Institucio-nal, Gério Patrocínio Soares; prefeita de São João Batista do Glória, Aparecida Nilva dos Santos; DPG Christia-ne Malard; assessora de Planejamento e Infraestru-tura, Maria Valéria Valle da Silveira; juiz de Direito Ademir Bernardes de Araújo Filho; promotor de Justiça, Antônio José de Oliveira; e a presidente da OAB de Passos, Maria Lúcia Andrade de Abreu

continua >>


DPMG NA MÍDIA

Nova sede da DPMG em Passos: localização mais próxima do centro da cidade, facilitando o acesso dos cidadãos vulneráveis, instalações mais confortáveis e adequadas e atendimento em salas individuais

Folha da Manhã – Passos, 05/09/2017

Prefeitura Municipal de Passos


Coordenador Carlos Alberto Thomazelli Penha; comandante da 77ª Companhia da Polícia Militar, Thiago Henrique Salga-do; defensora-geral, Christiane Malard; e o chefe do Centro de Segurança Institucional da DPMG, tenente coronel Westerson Guimarães Pinto

Coordenador Carlos Alberto Thomazelli Penha; assessora de Planejamento e Infraestrutura, Maria Valéria Valle da Silveira; defensor público Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira; DPG Christiane Malard; e o defensor público Edson Vander da As-sunção

Clique aqui para ver mais fotos.

https://www.flickr.com/photos/defensoriademinasgerais/sets/72157688686731935

http://clicfolha.com.br/materia/75279/defensoria-inaugura-nova-sede-em-passos

http://www.passos.mg.gov.br/pages/noticia.php?cod=1049


O encontro contou com a participação do assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares, da assessora de Planejamento e Infraestrutura, Maria Valéria Valle da Silveira, e do chefe do Centro de Segurança Institucional da DPMG, tenente coronel Westerson Guimarães Pinto.

Estavam presentes os defensores públicos em atua-ção nas comarcas integrantes da Regional Sudoeste, Carlos Alberto Thomazelli Penha, Milton César de Lima, Gerson Farias Ribeiro, Adriana Correia Silva, Ariadne Fernanda de Faria e Souza Ramos, Isabel Cristina Ros-si, Ana Paula Lopes de Freitas, Thiago Alves Figueiredo, Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira, Edson Vander da Assunção e Michela Ferreira Pinto; além do defensor público aposentado Marcos Antônio Batista.

Ao abrir a reunião, a defensora-geral, Christiane Ma-lard, agradeceu o empenho e o “trabalho judicial muito qualificado” realizado pelos defensores públicos. “Tudo o que temos conquistado é fruto desse trabalho e da dedicação de vocês”, afirmou. A DPG ressaltou, ainda, que a atuação extrajudicial “tem feito diferença em todo o Estado de Minas Gerais”.

Christiane Malard traçou um breve histórico da sua gestão e fez um levantamento da crise orçamen-

DPG reúne-se com defensores públicos da Regional Sudoeste

tária-financeira do Estado e os reflexos nas institui-ções autônomas e demais poderes. Ressaltou os progressos decorrentes da aprovação da Lei Comple-mentar 141/16, de iniciativa da defensora-geral, e fa-lou sobre a tramitação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do projeto de Lei 4.048/17, que institui as carreiras de técnico e de analista da DPMG, tam-bém de sua autoria.

A defensora-geral explicou como é construído o orçamento da Instituição, cuja elaboração é iniciada com o Plano Geral de Atuação (PGA) e consulta aos membros do Conselho Superior e coordenadores. Christiane Malard ressaltou, ainda, o compromisso de sua administração com a transparência, e destacou a importância da ação planejada, estudada e estratégica.

Christiane Malard mencionou a inauguração da representação da DPMG em Brasília, destacando a re-levância da iniciativa, uma vez que “Minas Gerais é a segunda maior demandista nos Tribunais Superiores”.

A DPG finalizou a reunião ressaltando a importância da união. “Todos os obstáculos serão vencidos com o apoio de vocês”.

No dia 04 de setembro, durante viagem à Passos para inauguração das novas instalações da Instituição na comarca, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard,

reuniu-se com os defensores públicos em atuação na Regional Sudoeste.

continua >>


Defensores públicos Thiago Alves Figueiredo, Gério Patrocínio Soares (assessor Institucional), Ana Paula Lopes de Freitas, Isa-bel Cristina Rossi, Ariadne Fernanda de Faria e Souza Ramos, Adriana Correia Silva e o defensor público aposentado Marcos Antônio Batista

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, reuniu-se, no dia 06.09.2017, com o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, para tratar de assuntos relacionados à proposta orçamentá-ria da DPMG para o exercício de 2018.

Da esquerda para a direita: defensores públicos Michela Fer-reira Pinto, Gerson Farias Ribeiro, Milton César de Lima, Edson Vander da Assunção, Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira e Maria Valéria Valle da Silveira (assessora de Planejamento e Infraestrutura)

ContinuaçãoDPG reúne-se com defensores públicos da Regional Sudoeste

Defensora-geral reúne-se com secretário de Planejamento e Gestão

A defensora-geral estava acompanhada do subde-fensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; e dos assessores institucionais, Gério Patrocínio Soares e Nikolas Stefany de Macedo Katopodis.

Defensora-geral, Christiane Malard e equipe reúne-se com secretário de Planejamento e Gestão


Dia 30.08.2017, durante viagem à Brasília, a defen-sora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, reuniu-se com o coordenador de Jornalismo da TV Justiça, Sérgio Galdino. A emissora é um canal de televisão público de caráter institucional administrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o encontro, foram tratados assuntos institu-cionais relativos à Defensoria Pública, e o coordenador

Defensora-geral reúne-se com coordenador de Jornalismo da TV Justiça

EntrevistaNa sequência da reunião, a defensora-geral, Christia-

ne Malard, concedeu entrevista à TV Justiça e falou so-bre a atuação extrajudicial e sobre a instalação do escri-tório de representação da Defensoria Pública de Minas Gerais em Brasília. A entrevista foi exibida às 16 horas daquele dia.

Pela manhã, a defensora-geral concedeu entrevista ainda à Rádio Justiça, emissora pública administrada também pelo STF.

de jornalismo colocou os canais de divulgação do STF à disposição para a veiculação dos projetos e ações da DPMG.

A defensora-geral estava acompanhada pelo asses-sor Institucional, Gério Patrocínio Soares; pelo chefe do Centro de Segurança Institucional, ten. cel. Westerson Guimarães Pinto; pelo assessor de Comunicação, Rodrigo Souza Neves; e pela jornalista Cristiane de Cássia Silva.

Em sentido horário: coordenador de Jornalismo da TV Justiça, Sérgio Galdino; jornalista Cristiane de Cássia Silva; chefe do Centro de Segurança Institucional da DPMG, ten. cel. Westerson Guimarães Pinto; assessor de Comunicação, Rodrigo Souza Neves; assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares; e a DPG Christiane Malard

A Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou, no dia 30.08.2017, o Escritório de Representação jun-to aos Tribunais Superiores, em Brasília, garantindo, assim, que o acesso à Justiça, independente da instân-cia, seja possível a todo e qualquer cidadão vulnerável de Minas Gerais.

Com instalações compartilhadas com a Defensoria Pública da Bahia, o escritório permitirá a atuação estra-tégica das Instituições, com divisão dos custos e despe-sas, troca de experiências e o aprimoramento de uma atuação efetiva junto aos Tribunais Superiores.

Veja aqui Edição Especial do Boletim sobre a inauguração em Brasília.

DPMG inaugura escritório de representação em Brasília

http://www.defensoria.mg.def.br/wp-content/uploads/2017/09/boletim_dpg_68_ed_especial_1_set_2017.pdf


A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu, dia 25.08.2017, no gabinete da Defen-soria Geral, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga e a juíza do Centro de Reconhecimento de Pater-nidade, do TJMG, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, para tratarem da parceria firmada entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na rea-

Defensora-geral recebe representantes do TJMG para discutir parceria para a realização do Mutirão Direito a Ter Pai

Em sentido horário: a coordenadora Regional de Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a coordenadora de Projetos e Convênios, Tífanie Avellar Carvalho; o assessor Insti-tucional, Gério Patrocínio Soares; defensora-geral, Christiane Malard; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; e a juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires

lização do Mutirão Direito a Ter Pai no estado em 2017.Participaram, ainda, o assessor Institucional, Gério

Patrocínio Soares; a coordenadora de Projetos, Convê-nios e Parcerias e assessora de Planejamento e Infraes-trutura, Tífanie Avellar Carvalho; e coordenadora Regio-nal de Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser.

Dia 29.08.2017, os assessores Institucionais, Rômulo Luis Veloso de Carvalho e Nikolas S. Macedo Katopodis, acompanhados pelos coordenadores regionais de Famí-lias e Sucessões da Capital e Cível da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser e Alexandre Tavares Costa, respectivamente, reuniram-se com o juiz diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, Marcelo Fioravante. Na pauta do encontro as novas regras de acesso ao Fórum Lafayette e aos demais prédios da Justiça de primeira instância de Belo Horizonte.

A direção do Foro informou que será publicado aviso, com vigência a partir de setembro de 2017, estabelecen-do regramento mais rígido para entrada nas dependên-

Defensoria Pública-Geral reúne-se com direção do Foro de Belo Horizonte

cias do Fórum e demais prédios vinculados à Justiça de primeira instância.

Os magistrados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, bem como os advogados, terão livre acesso às edificações, mediante apresentação da carteira funcional, sendo que os servidores e estagiá-rios deverão apresentar as respectivas identificações funcionais.

Todos os demais, ou aqueles profissionais que não estiverem portando a identificação funcional, serão sub-metidos ao controle ordinário de acesso e identificação.

As coordenações irão monitorar as alterações e deve-rão ser informadas sobre qualquer ocorrência.

Em sentido horário: coordenador Alexan-dre Tavares; assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso; diretor do Foro da Capital, Marcelo Fioravante; assessor Institucional, Nikolas Katopodis; e a coordenadora Michelle Lopes Mascarenhas


O assessor Institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, Nikolas Stefany de Macedo Katopodis, re-presentou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na VII sessão ordinária do Colégio Na-cional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, que aconteceu no dia 25 de agosto, em João Pessoa (PB).

No encontro foi aprovada, por unanimidade, a nota técnica elaborada pela Comissão Especializada de Pro-moção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescen-te, contrária aos projetos de lei que visam alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O documen-

DPMG participa da VII reunião ordinária do Condege, na Paraíba

Representantes de 16 estados do Brasil e da União e da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

to será encaminhado para a imprensa nacional para ser dada ampla publicidade.

Foram discutidas, ainda, as estratégias para a capta-ção de recursos para as Defensorias por meio de emen-das parlamentares; a atuação do Condege no programa Defensoria Sem Fronteiras; o Termo de Cooperação para o Peticionamento Integrado; e o PL do extrateto, que visa submeter ao teto constitucional remunerações extraordinárias que agentes públicos venham a receber, entre outros temas.

Com informações do Condege

A Defensoria Pública Itinerante participou da “Ação Cidadã”, evento de ação social, realizado no dia 19 de agosto, em Nova Serrana, no Centro Oeste do Estado.

Durante o evento, os defensores públicos Paulo Ro-berto Pio Duarte, Wanderson Dias Fernandes, Nadia Maria Amaral e Jeanne Maria Lopes de Carvalho, em atuação em Divinópolis, e o defensor público Hernane

Ações em destaque

“Ação Cidadã” em Nova Serrana tem participação da Defensoria Pública Itinerante

Marques dos Reis, em atuação em Pará de Minas, pres-taram atendimentos jurídicos nas áreas Cível, Criminal e Família.

Outras instituições participaram também da “Ação Cidadã”, oferecendo diversos serviços gratuitos à população.

continua >>


AÇÕES EM DESTAQUE | Continuação

“Ação Cidadã” em Nova Serrana tem participação da Defensoria Pública Itinerante

Durante a ação social, defensores públicos prestaram atendimentos jurídicos nas áreas Cível, Criminal e Família.

Segundo o coordenador Local em Pedro Leopoldo, Manoel Luiz Ferreira, foram realizadas 21 sessões de conciliação, com a obtenção de 18 acordos e três recon-ciliações.

Defensoria Pública em Pedro Leopoldo promove “Dia de Conciliação”

A Defensoria Pública em Pedro Leopoldo promoveu, no dia 22 de agosto, o “Dia de Conciliação”, ampliando a atuação extrajudicial na Unidade.

Coordenador Local em Pedro Leopoldo, Manoel Luiz Ferreira (segundo à direita) e estagiários

Os ajustes versaram sobre divórcio, pensão alimen-tícia, guarda, direito de convivência e execuções de ali-mentos. O evento contou com a colaboração de servido-res e estagiários.


AÇÕES EM DESTAQUE

A defensora pública Lívia Linhares Ribeiro, em atua-ção na Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência, ministrou, no dia 23 de agos-to, no auditório da Escola Municipal Oswaldo Cruz, a pri-meira palestra de capacitação de professores do projeto “Meninas e meninos convivendo com respeito”, da Se-cretaria Municipal de Educação.

O programa tem como entidades parceiras a Defen-soria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de

Defensora pública ministra palestra de capacitação sobre educação e violência de gênero

Defensora pública Lívia Linhares Ribeiro e docentes em palestra de capacitação

Violência e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CONDIM). O projeto consiste na capacitação de profes-sores da rede pública municipal sobre a igualdade de gê-nero e o combate à discriminação contra a mulher, para que os educadores possam levar o tema para debate em sala de aula. O objetivo é o enfrentamento pedagógico às violências e desigualdades no cotidiano escolar, por meio de rodas de conversa com estudantes e formação de docentes.

Defensora pública profere palestra sobre execução penal

Defensora pública Alessa Pagan Veiga: apresentação de notas técnicas

continua >>


A defensora pública Alessa Pagan Veiga, em atuação na área de execução penal na Defensoria Pública em Uberlândia e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), participou, no dia 25 de agosto, em Cuiabá (MT), do I Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública.

A defensora pública mineira apresentou as notas

técnicas da Comissão Especializada em Execução Penal do Condege.

De acordo com Alessa Pagan, “a discussão é extre-mamente importante, pois reflete entendimento da Co-missão Especializada em Execução Penal acerca de vá-rias matérias afetas à Execução Penal, importantes para divulgação e conhecimento”.


Defensora pública profere palestra sobre execução penal

As coordenadoras de Projetos, Convênios e Parcerias e Regional de Famílias e Sucessões da Capital, Tífanie Avellar Carvalho e Michelle Lopes Mascarenhas Glae-ser, respectivamente, reuniram-se com o juiz auxiliar do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc-BH), Renan Chaves Carreira Machado, dia 30 de agosto, na sede I da DPMG, em Belo Horizonte. Parti-cipou também da reunião a defensora pública Juliana Campelo.

Na ocasião, trataram dos desdobramentos da par-ceria entre a DPMG e o Tribunal de Justiça, que prevê

Coordenadoras reúnem-se com juiz do TJMG para firmar cooperação

a mútua cooperação no âmbito de suas respectivas áreas de atuação. O objetivo é compartilhar esforços para fortalecer a política pública de tratamento ade-quado dos problemas jurídicos e conflitos de interes-ses, especificamente no setor pré-processual. Trata-se de organizar, incentivar e aperfeiçoar os mecanismos de solução de conflitos, em especial, dos consensuais, como a mediação e a conciliação, nos Centros Judiciá-rios de Soluções de Conflitos e Cidadania instalados no Estado de Minas Gerais.

DPMG prestigia formatura de reeducandas

Defensor público Rodrigo Zamprogno discursa para detentas

O defensor público Rodrigo Zamprogno, em atua-ção na Defensoria Pública de Execuções Penais de Belo Horizonte, participou da formatura de 18 sentenciadas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no curso de panificação Mãos na Massa, no dia 25 de agos-to. A qualificação teve apoio da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e da Vara de Execuções Penais (VEP), que buscaram preparar as internas para quando ingres-sarem no mercado de trabalho.

Na oportunidade, o defensor público reforçou a im-portância da reeducação para o futuro dessas mulheres. “Aqui é passageiro. Certamente, vocês sairão daqui pes-soas melhores do que entraram”, disse.

Ainda foram entregues 400 pijamas, obtidos com o esforço conjunto dos órgãos da execução em parceria com a Igreja Batista Getsêmani. Estiveram presentes, também, o juiz de Direito da VEP, Luiz Carlos Rezende, e os promotores de Justiça Inês Souza e Silva e Marino Cota.

continua >>


A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Hu-manos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), ajuizou ação de usucapião no dia 04.09.2017, junto à Vara de Registros Públicos, em favor dos moradores da Vila Acaba Mundo, na região Centro Sul de Belo Horizon-te. A área foi ocupada entre as décadas de 1930 e 1940.

O ajuizamento foi marcado por um ato público rea-lizado nas escadarias do Fórum Lafayette, com a parti-cipação de moradores, líderes comunitários, parceiros dos moradores na ação e da trupe “A Torto e a Direito”,


Coordenadoras reúnem-se com juiz do TJMG para firmar cooperação

Em sentido horário: defensora pública Juliana Campelo; coordenadoras Michelle Mascarenhas e Tífanie Avellar; e o juiz auxiliar do Cejusc-BH, Renan Chaves Carreira Machado

Defensoria Pública ajuíza ação coletiva de usucapião da Vila Acaba Mundo

Manifestação marcou o ajuizamento da ação de usucapião da Vila Acaba Mundo

do programa Polos de Cidadania, da UFMG.Cleide Nepomuceno considerou que a iniciativa é

importante para dar visibilidade à situação da Vila, pois “o usucapião será um passo para os moradores se sen-tirem de fato integrados à cidade. O reconhecimento legal de que têm direito ao lote que ocupam muda até mesmo as perspectivas de condições de vida no Acaba Mundo”, destacou. Para a defensora pública “o traba-lho conjunto entre a Defensoria Pública, o programa Polos e o Centro Universitário UNA permitiu a adoção de uma medida capaz de favorecer os moradores do Acaba Mundo e resgatar os seus direitos”, frisou.

continua >>



Defensoria Pública ajuíza ação coletiva de usucapião da Vila Acaba Mundo

Para o líder comunitário Laerte Gonçalves Pereira, presidente da Associação de Moradores da Vila Acaba Mundo, o ajuizamento da ação “trouxe novas perspecti-vas para os moradores, como segurança e melhoria nas condições de vida e provoca uma mudança na mentali-dade das pessoas e na sua visão de vida”.

A professora de Direito da UFMG, Maria Fernanda Salcedo, destacou a importância da parceria entre a De-fensoria Pública e o Programa Polos de Cidadania para o ajuizamento da ação coletiva, “a primeira no Brasil

nesse sentido, pedindo a regularização fundiária da Vila Acaba Mundo, o que permitirá aos moradores terem o direito ao lote que ocupam”.

Por sua vez, a professora de Arquitetura do Centro Universitário UNA, Geruza Lustosa de Andrade Tibo, fri-sou a importância da luta dos moradores para assegurar as moradias na região.

Assista aqui a reportagem do Bom Dia Minas sobre o evento.

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por meio da Defensoria Especializada do Consumidor, jun-tamente com o Instituto de Defesa Coletiva e o Procon Municipal, obtiveram liminar favorável na Ação Coletiva de Consumo de nº 5085017-14.2017.8.13.0024, ajuiza-da perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizon-

DPMG obtém liminar contra práticas abusivas do Banco Mercantil

te, em junho deste ano, contra o Banco Mercantil do Brasil, por práticas reiteradas de renovações unilaterais de empréstimos consignados feitos por aposentados e pensionistas.

A Assessora Institucional, Cibele Cristina Maffia Lo-pes, participou da audiência pública promovida pela Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 05.09.2017, para debater o assédio moral e assédio sexual nas ins-tituições públicas do Estado. Em Minas Gerais, a Lei Complementar 116/2011 estabelece mecanismos para prevenção e punição do assédio moral na administração pública estadual, mas a questão ainda não foi regula-mentada em diversas Instituições.

Cibele Maffia destacou, em sua explanação, que “diante da ausência de legislação específica sobre o tema, no âmbito federal, o Estado de Minas Gerais está à frente com a LC 116/2011, o que não significa que ain-da não tenhamos que avançar no sentido de sua efetivi-dade e extensão a todas as esferas de poder”.

A Defensora, ainda, ressaltou a diferença entre assé-dio moral e sexual e explicou o porquê de as mulheres se-rem as vítimas mais frequentes dessa prática, bem como suas consequências nefastas, de ordem psicológica, física, social e profissional. Salientou o paradoxo da sociedade contemporânea, na qual cada vez mais a violência contra a mulher cresce, ao mesmo tempo em que cada vez me-

Defensoria Pública participa de audiência pública da ALMG que debateu sobre assédio moral e sexual

nos se tem tolerado a violência de gênero. “A discussão acerca da violência não reduz, por si só, os números, mas é um dos fatores de combate à sua prática, assim como o rompimento da barreira do silêncio”, frisou.

Com informações da ALMG

A defensora pública Cibele

Cristina Maffia Lopes

FOTO: WILLIAN DIAS/ALMG

continua >>

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/moradores-da-vila-acaba-mundo-em-bh-celebram-ajuizamento-de-acao-de-usucapiao-do-terreno.ghtml


Eventos

A Defensoria Pública foi representada pela defen-sora pública Camila Machado Umpierre no evento de lançamento da campanha “Quebrando o silêncio”, dia 26.08.2017, promovido pela Igreja Adventista do Séti-mo Dia, na praça Dr. Carlos, em Montes Claros. Esteve presente também a estagiária Ana Luiza Gomes Veloso.

A campanha visa conscientizar e alertar sobre a vio-lência doméstica contra a mulher e o abuso sexual de crianças e adolescentes. A participação da DPMG teve como objetivo ressaltar o compromisso da Instituição com a educação em direitos.

Na oportunidade, a defensora pública Camila Um-pierre destacou a importância de conscientizar a so-ciedade sobre a violência de gênero e sobre o compro-misso com crianças e adolescentes, principalmente, as vítimas de abuso sexual.

Defensora pública participa de evento contra violência de gênero e abuso sexual infantil

Defensora pública Camila Machado Umpierre (à direita) participou do lançamento da campanha “Quebrando o Silêncio”

Tenda da Defensoria Pública no evento de lançamento da campanha contra violência de gênero e abuso sexual infantil

Com a liminar, o banco não pode mais renovar e rea-lizar empréstimos consignados via caixa eletrônico ou por meio do funcionário identificado com o uniforme “posso ajudar” a aposentados e pensionistas do INSS. A liminar que suspende a prática, considerada abusiva, estabelece multa diária de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, no caso de descumprimento da medida.

O coordenador da Defensoria Especializada do Con-sumidor, Daniel Firmato de Almeida Glória, considera que a concessão da liminar “é uma importante mensa-gem ao Sistema Financeiro de que existem órgãos de

proteção e defesa do consumidor vigilantes e atentos às práticas abusivas perpetradas por muitas institui-ções financeiras, e de que a atuação integrada e estra-tégica desses órgãos é garantia do cidadão”.

SAIU NA MÍDIA

A liminar foi assunto na edição do dia 05.09.2017 do jornal Hoje em Dia.

Clique aqui para ler reportagem


DPMG obtém liminar contra práticas abusivas do Banco Mercantil

http://hojeemdia.com.br/primeiro-plano/tj-barra-consignado-do-mercantil-idosos-estariam-sendo-lesados-pela-institui%C3%A7%C3%A3o-1.556956


O coordenador Local em Lavras, Carlos Gonzaga Ce-zario, representou a Defensoria Pública na solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) da Sexta Região da Polícia Militar, dia 25.08.2017, no pátio da Guarnição Policial Militar de Lavras. Na ceri-mônia, celebrou-se também o Dia do Soldado.

Com informações da Polícia Militar de Minas Gerais

Defensor público participa de solenidade de formatura de sargentos, em Lavras

Sargentos formados em solenidade de formatura, no pátio da Guarnição Policial Militar de Lavras

EVENTOS

A assessora Institucional, Diana de Lima Prata Ca-margos, representou a defensora pública-geral, Chris-tiane Neves Procópio Malard, na solenidade de inau-guração do auditório José Alencar Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Hori-zonte, dia 28.08.2017. Participou também do evento o assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares.

Frente ParlamentarLogo após a inauguração, aconteceu o lançamento,

em Minas Gerais, da Frente Parlamentar Mista em Defe-sa da Soberania Nacional. Entidade civil e suprapartidá-ria, a frente foi lançada em Brasília, em junho deste ano, e inclui hoje 201 deputados federais e 18 senadores.

Entre os objetivos da frente estão a defesa do traba-lhador, dos empresários brasileiros e do desenvolvimen-to do País, contrapondo-se a medidas como o desmonte da Petrobras e a venda do pré-sal; a privatização do se-

Defensoria Pública participa de inauguração de auditório e lançamento de frente parlamentar na ALMG

tor elétrico; a alienação de terras para estrangeiros; e as reformas trabalhista e previdenciária.

A cerimônia reuniu o presidente da ALMG, deputa-do Adalclever Lopes, familiares do ex-vice-presidente da República José Alencar, o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, que representou o governador Fer-nando Pimentel; parlamentares estaduais e federais; se-cretários de Estado; prefeitos; e presidentes de câmaras municipais, entre outras autoridades.

Auditório José de AlencarLocalizado no andar térreo do Palácio da Inconfidên-

cia, sede do Poder Legislativo mineiro, o auditório é um espaço aberto à participação popular e homenageia o empresário mineiro e ex-vice-presidente da República, por sua capacidade de articulação entre o segmento empresarial e os trabalhadores.

Com informações da ALMG

Assessora Institucional, Diana

de Lima Prata Camargos

(3ª posição à direita),

compõe a mesa de autoridades


EVENTOS | Continuação

O assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares, re-presentou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na solenidade de entrega de 86 ba-ses comunitárias, realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, dia 28.08.2017. As bases móveis farão o patrulhamento ostensivo na capital.

Defensoria Pública participa da entrega de bases comunitárias da Polícia Militar

Assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares (2ª fila, 1ª posi-ção à direita), compõe o dispositivo de autoridades

A entrega foi realizada pelo governador Fernando Pimentel, que anunciou, ainda, o projeto Segurança Co-munitária, que prevê a divisão da capital mineira em 86 territórios, onde serão instaladas as bases comunitárias. Os veículos serão instalados em locais de visibilidade, maior incidência criminal e grande circulação de pes-soas. De acordo com a divisão proposta pelo projeto, a cada quatro quilômetros haverá uma base móvel da PM, aumentando a sensação de segurança da popula-ção e o trabalho de patrulhamento em todas as áreas da cidade. A ação integra o Programa Mais Segurança, que já realizou uma série de investimentos na segurança pú-blica em Minas Gerais.

Com informações da Segov

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Ne-ves Procópio Malard, foi representada pelo coordena-dor da Regional Sul de Minas e Local em Pouso Alegre, Cristiano Maia Luz, na solenidade de reinauguração do escritório seccional da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), em Pouso Alegre, dia 28.08.2017.

Defensor público participa de reinauguração de escritório seccional da AGE, em Pouso Alegre

Coordenador Regional e Local, Cristiano Maia Luz (à mesa, à direita), compõe a mesa de autoridades

O prédio, localizado no bairro Jardim Paraíso, passou por reforma estrutural, com mão de obra de presos recuperandos na troca de pisos e instalações elétrica e hidráulica.

Durante a solenidade, também foram homenagea-das as autoridades que apoiaram a reforma.


No dia 29, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pela coordenadora do Atendimento da Capital, Eden Mattar, na cerimônia de lançamento, pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Planejamen-to e Gestão (Seplag), da Comunidade de Simplificação, projeto que reúne servidores estaduais com objetivo de desburocratizar, modernizar e inovar a gestão pública do Estado.

O evento, realizado na Cidade Administrativa, reuniu em uma mesa-redonda o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; a subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Dagmar Dutra; a se-cretária-adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado; e André Macieira, professor de gestão estratégica, gestão de riscos e gestão de processos no Rio de Janeiro. Eles discutiram as iniciativas para a simplifi-cação do funcionamento da máquina pública estadual. O jornalista André Vasconcelos mediou o debate.

O projeto pretende ocupar espaços físicos e virtuais. Para isso, utiliza a plataforma de participação social do Governo do Estado, o Participa.MG. No portal, haverá espaço para debates, apresentação de documentos, dis-cussões e até mesmo reuniões por videoconferência.

Foi assinado também o lançamento da chamada Fapemig/Prodemge 01/2017, que selecionará projetos

EVENTOS

Defensoria Pública participa do lançamento do projeto Comunidade de Simplificação

Coordenadora do Atendimento da Capital, Eden Mattar, e a secretária-adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado

de inovação, pesquisa científica e de soluções tecnológi-cas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação para instituições da administração pública direta e indi-reta do Estado de Minas Gerais.


Escola Superior

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procó-pio Malard, foi representada pela assessora Institucio-nal, Cibele Cristina Maffia Lopes, no dia 06.09.2017, na solenidade de abertura do “Seminário estadual de prevenção à violência doméstica contra as mulheres”, promovido pela Polícia Militar de Minas Gerais, no audi-tório JK, na Cidade Administrativa.

O seminário contou com a presença do governador Fernando Pimentel, que assinou despacho determinan-do a criação da Primeira Companhia de Prevenção à Vio-lência Doméstica contra as Mulheres, em Belo Horizon-te. Minas Gerais é o segundo estado a implementar uma unidade específica para esse tipo de ocorrência. A insta-lação da Companhia tem como objetivos potencializar a

Encontra-se disponível na intranet, página da Coordenadoria de Projetos e Convênios (menu supe-rior “Proj.Convênios”) parte de Convênios –, planilha com a relação das instituições de ensino, parceiras da

Esdep divulga TCTs com instituições de ensinoDefensoria Pública de Minas Gerais, que concedem descontos para cursos de graduação, pós-graduação e preparatório para concursos.

EVENTOS

DPMG participa da abertura de seminário de prevenção à violência doméstica contra a mulher

prevenção à violência doméstica na capital, aumentar a sensação de segurança por parte das vítimas e consoli-dar mecanismos de controle e gestão social, a partir do fortalecimento das redes e da integração dos diversos órgãos de segurança pública do Estado, expandindo e modernizando a atuação comunitária, preventiva e de preservação da ordem pública por parte da PMMG.

O evento teve como objetivo discutir o papel do po-der Judiciário, o sistema de Justiça e os equipamentos e políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres, além de alinhar as condutas operacionais e aproximar as redes de proteção.

Com informações da Agência Minas

A defensora pública Cibele Maffia (primeira posição à direita)


Defensor público ministra workshop para funcionários do Sebrae

O defensor público Daniel Firmato, du-

rante workshop para funcionários do Call

Center do Sebrae

ESCOLA SUPERIOR

A diretora da Escola Superior da Defensoria Públi-ca de Minas Gerais (Esdep-MG), Hellen Caires Teixeira Brandão, participou, no dia 25 de agosto, da reunião ordinária da Comissão de Escolas Superiores e Centros de Estudos Jurídicos do Colégio Nacional dos Defenso-res Públicos-Gerais (Condege). O encontro foi realiza-

Esdep participa de reunião entre escolas superiores das Defensorias Estaduais

do na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, em Brasília.

Na reunião, foram debatidos pontos de interesse das escolas superiores, tais como, compartilhamento de projetos, desenvolvimento de atividades em parceria e pautas para o próximo ano.

Diretora da Esdep, Hellen Caires (2ª posição, à esquerda)

continua >>


A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) informa que sorteará duas vagas para defensores públicos, em atuação na área da infância e juventu-de, interessados em participar do VI Congresso Na-cional de Defensores Públicos da Infância e Juventu-de, que acontecerá entre os dias 04 a 06 de outubro, em Salvador/BA.

As inscrições para o sorteio devem ser realizadas

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) informa que a Fundação João Pinheiro (FJP) publi-cou o Edital/FJP nº 003/2017, que dispõe sobre o processo seletivo para o curso de Mestrado em Administração Pública - turma 2018-2020. As inscri-ções custam R$ 25 e poderão ser feitas entre 18 de setembro e 16 de outubro.

Recomendado pela Coordenação de Aperfei-çoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), o curso de Mestrado da FJP é gratuito e se destina à formação teórica e técnica no campo da gestão pú-blica, formulação, planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas.

Voltado para profissionais com formação em nível superior que atuam na esfera pública, em centros de pesquisa e de ensino superior, no setor

ESCOLA SUPERIOR | Continuação

Defensor público ministra workshop para funcionários do Sebrae

O coordenador da Defensoria Especializada do Con-sumidor, Daniel Firmato de Almeida Glória, ministrou workshop nos dias 24 e 31 de agosto para funcionários do Call Center do Sebrae, na sede da instituição. O even-to marca a abertura do cronograma de palestras Sebrae e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) para o segundo semestre deste ano

(veja aqui o cartaz com as outras palestras).

Durante os encontros foram abordados temas como direitos e deveres do consumidor; superendividamento, alertas e prevenção; relações de consumo; relações tri-butárias; e relações institucionais.

O workshop é resultado de Termo de Coopera-ção Técnica (TCT) assinado pela Defensoria Pública de Minas Gerais e o Sebrae-MG para o atendimento dos microempreendedores individuais (Mei’s) do Estado, incluindo eventos voltados para educação em direitos e deveres, endividamento e gestão de negócios, entre outros temas, conforme demanda detectada.

Daniel Firmato considerou o evento “mais uma ação do exitoso convênio firmado pela Defensoria Pública, com ratificação da ampliação de sua atuação. É este o caminho que a Especializada do Consumidor tem trilha-do: prevenção acompanhada de informação."

ESDEP INFORMA:

Sorteio para participação no VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude

por meio do e-mail: [email protected], entre os dias 02 a 10 de setembro.

Informar nome completo, e-mail, telefone, a co-marca e o órgão que está lotado, (sob pena de ter indeferida a sua inscrição).

O sorteio será realizado no dia 11 de setembro. A Defensoria Pública irá arcar com os custos de passa-gem aérea e diária para os contemplados no sorteio.

Fundação João Pinheiro divulga edital de mestrado gratuito em Administração Pública

privado e em organizações não governamentais, o Mestrado em Administração Pública da FJP tam-bém possui cotas de bolsas de estudos, concedidas pela Capes, Fundação de Amparo à Pesquisa do Es-tado de Minas Gerais (Fapemig) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnoló-gico (CNPq).

InscriçõesOs interessados deverão se inscrever por meio

do site da FJP.

Clique aqui para acessar o formulário.

Clique aqui para ver o edital, com mais informações.

Com informações da FJP

http://escolasuperior.mg.def.br/wp-content/uploads/2017/08/cartaz_sebrae_24_08_2017-1.jpg

http://academico2.fjp.mg.gov.br/miolo20/html/index.php?module=services&action=main:selectiveProcessSubscription

http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/processo-seletivo/3945-edital-n-003-2017-processo-seletivo-do-mestrado-em-administracao-publica-2018-2020


A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, destacou o momento como histórico, ressaltan-do as conquistas e os avanços galgados pela DPMG du-rante a gestão de Marlene Nery, quando a Instituição se desvinculou da Secretaria de Justiça, passando a ser um órgão autônomo.

Christiane Malard agradeceu à Marlene Nery pelo legado que deixou para a DPMG. “Com esta singela ho-menagem, a Casa da Cidadania agradece todos os avan-ços alcançados por vossa excelência, seja como órgão de execução, seja como defensora pública-geral, cuja atuação sempre foi marcada pelo comprometimento, trabalho em equipe, firmeza e elegância”.

A ex-defensora-geral, Marlene Nery, agradeceu à DPG pela homenagem e manifestou sua alegria em recebê-la. “Já recebi muitas medalhas, mas esta é a mais importante da minha vida, por ser a medalha da instituição para qual eu dei tudo de mim, para que ela tivesse um destaque no meio jurídico e no meio governamental”.

Homengens


Dia 28.08.2017, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, foi realizada a outorga da Medalha do Mérito da DPMG, grau Grande Colar, para a ex-defensora pública-geral, Marlene de

Oliveira Nery. A entrega da condecoração foi realizada nessa data, devido à impossibilidade de comparecimento da homenageada na solenidade de outorga realizada em maio de 2016.

Conselheiros Fernando Orlan Pires Resende e Fernando Campelo Martelleto; secretário do Conselho Superior, conselheiro Galeno Gomes Siqueira; subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso; Marlene Nery; defensora-geral, Christiane Malard; corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro; e os conselheiros Erika Almeida Go-mes, Thiago Dutra Vaz de Souza e Marco Túlio Frutuoso Xavier

Marlene Nery recebeu o Grande Colar das mãos da defensora--geral, Christiane Malard continua >>


Marlene Nery fez um breve retrospecto da história da Defensoria Pública de Minas Gerais, sob a perspec-tiva da sua gestão, e destacou que o trabalho do defen-sor público não pode ficar restrito ao âmbito jurídico, devendo ser ampliado para a execução de projetos e ideias, para obter visibilidade.

O subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ra-malho Lima, ressaltou que toda edificação começa pela base e destacou a importância do trabalho realizado por Marlene Nery para a construção da atual DPMG.

O corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro, que exerceu o cargo de subdefensor na gestão de Marlene Nery, expressou seu orgulho por ter trabalhado com ela e por ter ajudado a criar a estrutura administrativa da DPMG. Ricardo Sales destacou, também, a importância histórica da gestão da ex-defensora-geral.

O conselheiro e secretário do Conselho Superior,

HOMENAGENS | Continuação


Marlene Nery recebeu a homangem durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior

Galeno Gomes Siqueira, salientou que, como primeira defensora pública-geral, Marlene Nery será “sempre lembrada, na nossa memória e na história da Defensoria Pública. Hoje, estamos colhendo os frutos do trabalho realizado pela senhora”, afirmou.

O conselheiro Thiago Dutra Vaz de Souza rendeu agradecimentos à ex-defensora-geral, Marlene Nery, pela contribuição histórica para a DPMG, possibilitando que hoje, “como defensor público, possa dedicar sua vida e trabalho aos carentes do Estado”.

Ao agradecer à Marlene Nery, “por tudo o que fez para a Defensoria Pública”, o conselheiro Fernando Cam-pelo Martelleto lembrou fatos históricos da gestão da ex-defensora-geral, destacando os desafios enfrentados, como a efetivação da autonomia institucional galgada em sua gestão, e as alegrias das conquistas alcançadas.

A conselheira Erika Almeida Gomes destacou o mo-mento, “de lembrar da memória da DPMG e de agrade-cimento à Marlene Nery”. “Rememorar esse passado de luta e não de lamentação, nos faz ter fé e crença de que é possível alçar a Defensoria Pública ao patamar que ela merece”, afirmou a conselheira.

O conselheiro Fernando Orlan Pires Resende ressal-tou que a Defensoria Pública “tem memória e gratidão por aqueles que se dedicaram e empenharam suas vidas pela Instituição”. Destacou, ainda, o papel da gestão de Marlene Nery, “que galgou muitos degraus para o for-talecimento da DPMG. A senhora tem a nossa gratidão, deferência e reconhecimento”.

continua >>


A sessão do Conselho Superior contou com a presença de assessores da Defensoria-Geral e da Corregedoria-Geral, coordenado-res e defensores públicos, em atuação e aposentados

O conselheiro Marco Túlio Frutuoso Xavier endos-sou as manifestações dos colegas, afirmando que é ne-cessário relembrar para evoluir. Ao agradecer à Mar-lene Nery, destacou que ela deu início à evolução da DPMG.

O presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Gene-roso, lembrou que durante a gestão de Marlene Nery,

a Defensoria Pública de Minas Gerais ganhou o prêmio Innovare, pela criação do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Nudem). Eduardo Ge-neroso destacou que a gestão da ex-defensora-geral foi marcada pelo trabalho e por resultados e, como forma de homenageá-la, tirou o seu bótom da Adep e colo-cou-o na ex-defensora-geral.



Silvana Lobo afirmou estar “extremamente honrada em receber esta homenagem por reconhecimento ao meu trabalho como defensora pública realizado perante a Justiça Militar. São raras as condecorações do Exército à civis, o que mais ainda me honra”.

Esta foi a segunda vez que a defensora pública Silva-na Lobo foi condecorada pelo Exército. Em 2001, ela re-cebeu a Comenda de Colaboradora Emérita do Exército Brasileiro – Região Mariano Procópio.

Exército Brasileiro concede Medalha do Pacificador à defensora pública de Minas GeraisDia 25.08.2017, a defensora pública Silvana Lobo, em atuação na Defensoria de Auditoria Militar, foi agraciada com a Medalha do Pacificador, maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro. A solenidade de outorga aconteceu em Brasília, em cerimônia militar comemorativa ao Dia do Soldado.

Defensora pública Silvana Lobocontinua >>


BOLETIM DA DEFENSORIA-GERAL. Produção: Assessoria Institucional. Apoio: Assessoria de Comunicação. Diagramação: Comunicação Visual/Ascom

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISSede I: Rua Guajajaras, 1.707 – Barro Preto, BH, MG

www.defensoria.mg.def.br

Silvana Lobo acompanhada pelo general Ubiratan Poty e pelo major Amorin


Exército Brasileiro concede Medalha do Pacificador à defensora pública de Minas Gerais

Boletim da Defensoria-Geral · li Penha e os demais defensores públicos que atuam em Passos e nas...

Documents

Transcript of Boletim da Defensoria-Geral · li Penha e os demais defensores públicos que atuam em Passos e nas...