CONCELHO DE ÉVORA

CDU presta contas à população de ÉvoraEm 2013, nas Eleições Autárquicas, a CDU

apresentou à população de Évora, o Programa de Governo Municipal para:

• Garan�r uma mudança real, uma nova e diferente polí�ca autárquica, um novo Governo Municipal de confiança em que os interesses colec�vos de Évora fossem o centro da ac�vidade do Município,

rompendo com os 12 anos de descalabro da gestão PS no Município que levou a Câmara Municipal à falência técnica e Évora ao despres�gio e ao declínio;

• Iniciar o caminho rumo a um objec�vo ambicioso mas realizável: transformar, firmada nas raízes iden�tárias do seu Povo e da cidade histórica, Évora

como uma nova referência regional, nacional e internacional de prá�cas humanistas, de valorização patrimonial, cultural e ambiental, de desenvolvimento sustentado, centrada na melhoria das condições, qualidade de vida e bem-estar de todos!

A CDU vem prestar contas do trabalho desenvolvido neste novo ciclo polí�co e com a nova maioria CDU.

Município em Renovação para Servir Évora

A CDU está a recuperar as Finanças MunicipaisA gestão PS deixou o Município

de Évora num enorme buraco económico e financeiro: a) Com-promissos futuros: 68,7 milhões de euros; b) Prazo médio de pagamento: 867 dias (Junho/13); c) Dívida global: € 88 milhões de euros; d) Desequilíbrio orçamen-tal: mais de € 18,3 milhões de

euros nega�vos; e) Resultados operacionais: mais de € 11 mil-hões de euros nega�vos.

A gestão CDU lançou um Pro-grama para o Reequilíbrio Económico e Financeiro do Município. De seguida, apresen-tam-se os resultados já ob�dos no final de 2015:

Em 2 anos, os compromissos futuros foram reduzidos em menos € 14,5 milhões de euros!

A) Evolução dos Compromissos Futuros 2013/2015, em €

Em 31/12/2013 Em 31/12/2015 Diferença

68,718 54,199 - 14,519

B) Prazo Médio de Pagamento a Fornecedores 2013/2015

Data DiasEm 31/12/2013 755Em 31/12/2014 635Em 31/12/2015 575Diferença - 180

Em 2 anos, o prazo médio de pagamento foi reduzido em menos 180 dias, 6 meses! E este valor é muito influenciado pela dívida às “Águas de Portugal”, isto é, o prazo para os outros fornecedores é muito menor.

C) Dívida Global do Município – Out.2013/2015, em €

Data ValorEm 31/10/2013 87,683Em 31/12/2015 74,883Diferença - 12,800

Em 2 anos, a dívida global do Município foi reduzida em € 12,8 milhões de euros!

D) Evolução Orçamental, em €

Indicadores 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2015 DiferençaEquilíbrio Orç. - 18,294 - 9,549 + 2,509 + 20,803Saldo Orçam. - 16,649 - 7,676 + 4,374 + 21,023

Em 2 anos, passámos de um desequilíbrio orçamental de € 18,3 milhões de euros negativos para se obter o

equilíbrio orçamental com € 2,5 milhões de euros posi�vos!

Em 2 anos, passámos de um saldo orçamental de € 16,6

milhões de euros nega�vos para se obter um saldo orçamental com € 4,4 milhões de euros posi�vos!

INFOMAIL

2Concelho de Évora 2016

• Atendimentos semanais pelos eleitos;

• 2 períodos de atendimento aberto nas reuniões de Câmara;

• Inicia�va “Pelos Caminhos do Concelho” onde os eleitos

com pelouros fazem visitas de trabalho, abertas a todos, às freguesias e aos diversos locais;

• Reuniões regulares com trabalhadores municipais, asso-ciações e outras ins�tuições;

• Descentralização para as

freguesias, respeito pela auto-nomia, criado Gabinete de Apoio às Freguesias;

• Auscultação popular sobre temas de interesse colec�vo: minas da Boa Fé, Centro Comer-cial, obras e intervenções nas

escolas, rede viária, etc;• Defesa dos trabalhadores

(como no despedimento colec-�vo na KEMET) e das populações (como na denúncia da situação da Viatura Médica de Emergên-cia);

E) Evolução Económica, em €

Indicadores 31/12/2013 21/12/2014 31/12/2015 Dif.Abs Dif.%Result. Oper. - 11,563 - 6,867 - 2,178 + 9,384 - 81,2Result. Liqui. - 12,707 - 7,331 - 4,890 + 7,817 - 61,5

Os resultados alcançados, no final de 2015, são muito posi�-

vos e excedem as previsões ini-ciais. Contudo, a principal causa

do desequilíbrio económico e financeiro do Município – o

Em 2 anos, os resultados operacionais nega�vos foram reduzidos em 81,2 % e em € 9,4 milhões de euros!

Em 2 anos, os resultados líquidos nega�vos foram reduzidos em 61,5 % e em € 7,8 milhões de euros!

F) Inves�mentos

Apesar das enormes dificuldades e limitações económicas, a Câmara Municipal conseguiu assegurar alguns inves�mentos significa�vos:

• Requalificação da Escola André de Resende - € 3,3 milhões de euros;

• Requalificação de outras escolas - € 200 mil euros;• Requalificação parcial Av. Túlio Espanca

- € 180 mil euros;• Requalificação Monte Alentejano - € 80 mil euros;• Carro de recolha de lixo para o CH - € 60 mil euros;• Requalificação parcial do Chalrito - € 37 mil euros.

• Proposta de programa nacional de regen-eração urbana; ob�do eixo no Alentejo 2020;

• Lançado programa de limpeza e melhoria de imagem urbana: arcadas em recuperação; arranjo de espaços públicos; reforço da lim-peza e higiene públicas;

• Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano: 15 milhões de euros para inves�men-tos no CH;

• Em curso: Plano de gestão e salvaguarda do CH e definição de zona especial de proteção (Unesco);

• Projeto-piloto CME / UE / proprietários para requalificação;

• Animação do CH: Cenas ao Sul e outras acções ao longo do ano; I Meia Maratona (6.000 par�cipantes);

• Grande crescimento do turismo, incluindo encontros nacionais e internacionais.

A CDU trabalha na revitalização do Centro Histórico (CH)

• Reorientação do Município para a defesa do Serviço Público, dos inter-esses colec�vos das populações e do desenvolvimento de Évora;

• Nova organização dos Serviços Municipais com a par�cipação dos tra-balhadores;

• Respeito e defesa dos direitos dos

trabalhadores da Câmara: garan�do o horário de 35h, plano de formação, Gabinete de Apoio ao Trabalhador, etc;

• Comissão de Instalações está a

definir rentabilização dos edi�cios municipais;

• Lançado Programa de Moderniza-ção Municipal.

• Restabelecimento de rela-ções regulares com todo o Movimento Associa�vo e valo-rização do seu papel na comu-

nidade;• Assegurados os apoios pos-

síveis (não financeiros); pro-movidas Parcerias e outras

formas de cooperação;• Cumprimento de compro-

missos assumidos com paga-mento das dívidas existentes;

• Dinamização de ac�vi-dades: Cenas ao Sul, AGERE, desporto, intervenção social, etc.

A CDU promove a Participação Popular na Gestão Municipal

• Conselhos e comissões municipais com funcionamento e intervenção regular;

A CDU reestrutura a Câmara Municipal e defende o Serviço Público

A CDU aposta no apoio e respeito pela autonomia do Movimento Associativo

A CDU promove património nas Freguesias

Fomento da economia e do Emprego, Mais InvestimentoA CDU aposta na dinamização, diversificação e expansão económica

• Criação do “cluster” da aeronáutica, com sede em Évora, em curso: novas empresas, investimentos de € 170 milhões de euros, criação, em 3 anos, de 1.000 postos de

trabalho directos, áreas de formação e investigação;

• Outros investimentos: novas empresas em vários sectores (agro-alimentar, energia,

turismo com novos hotéis, tecnologias de informação, etc.;

• Turistas deixaram receitas de 18 milhões de euros em 2015.

negócio ruinoso de entrega das águas ao Sistema Mul�munici-pal das “Águas de Portugal” que dá € 5 milhões de euros de prejuízo/ano – ainda não foi resolvida. A Câmara está em negociações com o Governo para tentar resolver o problema que passa pela saída deste sistema.

Acabou de ser aprovado após

2 anos de intenso trabalho, um Plano de Saneamento Finan-ceiro, no valor de € 32,5 mil-hões de euros e que se iniciará em Setembro/2016. Este Plano pretende garan�r o reequilíbrio estrutural do Município e vai permi�r inves�mento estrutur-ante bem como acelerar acções para o desenvolvimento do Concelho, nomeadamente, à criação de emprego.

Revalorização de Évora como Património da Humanidade

• Lançado programa AGERE para valorização do património das freguesias rurais;

• Revalorização do Bairro da

Malagueira, de Siza Vieira;• Interligação entre

ac�vidades na cidade e nas freguesias.

Concelho de Évora 20163

• Cooperação e parcerias com as várias associações económicas;

• Funcionamento da Comissão Municipal de Econo-mia e Turismo;

• Criada a ÉvoraTech, incubadora de empresas de base tecnológica.

A CDU promove parcerias e apoia novas infraestruturas

Com a CDU, a Cultura é vector estratégico para o desenvolvimento

• Em curso, ac�vidades (colaboração com associações culturais, valorização do património, programação cultural regular com agentes culturais, rentabilização de equipamentos, aposta na formação e criação de públicos, trabalho em rede, etc.) que irão sustentar o Plano Estratégico para a Cultura;

• Assumido o Centro Histórico como

centro cultural da cidade com forte ligação aos bairros e zonas rurais;

• Animação do Centro Histórico com Cenas ao Sul e das freguesias com AGERE;

• Programação cultural regular com oferta diversificada;

• Apoio à classificação do Cante Alentejano como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Com a CDU, uma educação pública para a cidadania e o desenvolvimento

• Defesa da escola pública de qualidade;

• Requalificações da Escola André de Resende e 1ª fase da Escola de S. Mamede;

• Em elaboração a Nova Carta Educa�va 2017/2027;

• Dinamização do projecto educa�vo local;

• Reforço da acção social escolar e transportes esco-lares;

• Falta de pessoal auxiliar nas escolas devido ao Contrato elab-orado com o Governo em ante-rior mandato. A Câmara tomou posição e exige a resolução até ao início do ano lec�vo.

A CDU aposta na ciência, na tecnologia e na inovação

Cultura, Educação e Ciência, Pilares do Desenvolvimento

• Construída e em funciona-mento a ÉvoraTech, incubadora de empresas de base tec-nológica;

• Par�cipação ac�va no Parque

de Ciência e Tecnologia do Alen-tejo;

• Construção de parceria estratégica com Universidade de Évora.

Qualificar o TerritórioCom a CDU, planear e inovar para desenvolver

• Nova gestão urbanís�ca;• Avaliação dos instrumentos de

ordenamento e intervenções no planeamento urbano;

• Criação da Área de Reabilita-

ção Urbana do Centro Histórico;• Propostas de alterações

norma�vas para agilizar o licenciamento salvaguardando o rigor.

A CDU apoia a recuperação e acesso a habitação digna

• Em elaboração o Plano Local de Habitação;• Novas orientações para a Habévora, EM;• 40 novos fogos sociais e recuperação de dezenas de outros;

• Ob�do eixo para regeneração urbana no Alentejo 2020 incluindo incen�vos para recuperação de edi�cios públicos e privados.

Com a CDU, melhorar a cidade, vilas e aldeias

• Levantamentos e início de reabilitação de espaços públicos;

• Programa de Revitalização do Centro Histórico;

• Reestruturação e

salvaguarda dos transportes públicos (TREVO);

•Plano de mobilidade em

curso;•Pequenas intervenções na

rede viária.

Com a CDU, preservar o ambiente para o futuro

Preservar o Ambiente, Garantir a Sustentabilidade

• Plano para as Alterações Climá�cas;

• Programa de eficiência

energé�ca;• Parcerias para candidaturas

ao programa “LIFE” da UE.

Com a CDU, defender a Água Pública• Exigida saída do sistema

mul�municipal de águas que dá € 5 milhões de euros de prejuízo/ano e sangra os recur-

sos do Município e do con-celho;

• Proposta alterna�va para integrar as “Águas Públicas do

Alentejo”;• Defesa da autonomia

municipal e recusa de

imposições da ERSAR;• Reconstruir um sistema

municipal de água e sanea-

mento eficaz, de qualidade e ao serviço do concelho; lutar con-tra a priva�zação.

Com a CDU, garantir a limpeza, a reciclagem e a higiene públicas• A limpeza e higiene públicas

como prioridade diária apelando à par�cipação de todos;

• Campanhas para limpeza e reciclagem;

• Recuperar Évora limpa e branca.

Concelho de Évora 2016

Com a CDU, mais e melhor acção social

Combater as Desigualdades, Reforçar as Respostas Sociais

• Aposta na Rede Social renovada e reforçada para respostas sociais integradas;

• Em elaboração Programa

Integrado de Apoio Social;

• Dinamização de ac�vida-des e programas.

Com a CDU, defender a saúde pública

• Defesa do Serviço Nacional de Saúde de qualidade e para todos;

• Inicia�va “Desafio pela Saúde” com crescente par�cipa-ção popular;

• Programa “Séniores Ac�-vos”;

• Reivindicação para a con-strução do Hospital Central de Évora.

Com a CDU, revalorizar o desporto

Revalorizar o Desporto, Apostar na Juventude

• Auscultação em curso para criação do Conselho Municipal de Desporto;

• Parceria com o IPDJ para criação do novo Complexo Despor�vo de Évora;

• Comemoração dos 50 anos das Piscinas e requalificação da piscina coberta;

• Programas: PESA; JOGAR +; OKUP@-TE;

• Regresso da Volta ao Alentejo em Bicicleta com final da Praça do Geraldo;

• Novos eventos: Meia Maratona de Évora.

Com a CDU, nova aposta na juventude

• Funcionamento regular do Conselho Municipal da Juventude;

• Diagnós�co juvenil do

concelho;• Inicia�vas: Banco de Manuais

Escolares; Laços para a Vida; Jovens

Embaixadores; Vjovem; Mês da Juventude;

• Funcionamento do Espaço

Jovem;• Apoio à reabertura da Pousada

da Juventude.

Reforçar a Protecção Civil e a Segurança

TRABALHO, HONESTIDADE, COMPETÊNCIA

• Funcionamento regular das Comissões Municipais de Proteção; Civil, de Incêndios e de Segurança

• Cooperação e apoio aos Bombeiros Voluntários;

• Sediação de serviços do INEM

no aeródromo (Helicóptero);• Entrega aos Bombeiros

Voluntários de viatura nova de desencarceramento com grua no valor de 386 mil euros compar�cipada pela CME em 50

Com a CDU, juntos conseguimos!

Conseguimos uma gestão democrá�ca e par�cipada, com rigor e transparência;

Conseguimos reduzir enorme dívida herdada e caminhar para o equilíbrio económico e financeiro da Câmara Municipal;

Conseguimos dar prioridade às carências básicas da população, apesar dos escassos recursos humanos e materiais, e promover o desenvolvimento económico, o turismo, o ambiente, a área social, a educação, o desporto, a cultura e o património;

Conseguimos um novo pres�gio, nacional e internacional, para Évora;

Com o esforço e empenho de todos, estamos a construir um concelho de progresso, com mais par�cipação e mais empenho, projectando Évora no futuro;

Sim, é possível retomar a esperança de uma vida melhor para quem vive e trabalha em Évora.

Juntos estamos a conseguir! Juntos vamos conseguir!

mil euros;• Entrega aos Bombeiros

Voluntários de 186 equipamentos individuais no valor de 14,4 mil euros compar�cipado pela CME em 1,1 mil euros;

• Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (2014/2018) e do Plano Operacional Municipal;

• Apoio a Escolas e Ins�tuições Diversas no Âmbito da Protecção Civil.