SEDE EM UBERLÂNDIA: Av. Monsenhor Eduardo, 157 - Bairro Bom Jesus – CEP 38400-748 - Fones: (34) 3212-5315, 3212-4795 e 3212-0494SUBSEDE EM ITUIUTABA: Av. 13, nº 598, 3º piso, sala 31 - Edificio Vila Rica - Bairro Progresso - CEP 38300-140 - Fone: (34) 3268-1380

SUBSEDE EM ARAGUARI: Praça Prefeito Elmiro Barbosa, nº 108 - Centro - CEP 38440-014 - Fone: (34) 3242-7987

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

30 DE ABRIL DE 2011SÁBADO - 9:00 HORAS

NA SEDE DO SINDICATOAv. Monsenhor Eduardo, 157 - Bom Jesus

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2010 (DE 1º DE JANEIRO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2010)

Aberta a todos os sindicalizados e quites com suasobrigações sociais (art. 8º, Estatuto Social do Sindicato)

ESCOLTA ARMADA

Trinta dias antes do acidente com os companheiros da GLOBALSEG, o Sindicato fez uma paralisação na porta da Souza Cruz, para protestar contra as más condições de trabalho dos vigilantes da escolta armada.

Condições de trabalhomatam mais que bandidos

No dia 20 de abril, às 10 horas da manhã, mais dois vigilan-

tes perderam a vida nas estradas do Brasil. Foram os companheiros Vau-denir Arantes Cabral e Denis Gleik Alvarenga Rocha, mortos tragica-mente num acidente na BR 135, pró-ximo ao município de Alvorada do Gurguéia, no Piauí. Funcionários da empresa GLOBALSEG, eles voltavam para Uberlândia, após fazerem a escolta armada de um carregamento de cigarros da Souza Cruz.

Poucas semanas antes, outro aci-dente com um veículo da empresa EQUIPE vitimou o vigilante Vander Ferreira Cardoso, na cidade de Fran-ca, que também prestava serviço de escolta armada. O companheiro foi atingido na cabeça pela arma que carregava e sofreu traumatismo craniado, estando em estado grave no hospital.

Esses dois acidentes, em menos de 60 dias, não são coincidência. São TRAGÉDIAS ANUNCIADAS, causadas pelas péssimas condições de trabalho a que os vigilantes da Escolta Armada são subme-tidos em Uberlândia.

O que existe hoje, na verdade, é uma superexploração por parte das empresas de Vigilância, com a imposição de jornadas de trabalho exaustivas e desgastantes. Na mai-oria das viagens, os vigilantes são obrigados a ficar acordados até três dias e três noites seguidas, vigiando a carga enquanto o car-reteiro vai dormir.

Ao longo da viagem, epelo sistema autotrack, que

obriga os vigilantes a enviar mensa-gens para as em-presas de rastreamento comprova-rem que estão acordados.

Para piorar a situação, depois de entregar a carga, os vigilantes não podem descansar as 11 horas previstas em lei. Na maioria das viagens são obrigados pelas empresas a descansar no máximo 6 horas e voltar correndo para Uber-lândia para entregar a viatura.

É por isso que a maioria dos acidentes com a Escolta Armada acontecem no retor-no para a base.

Junte-se a esta situação os baixos salári-os, a exigência de estar com o “nome limpo” para trabalhar na Escolta Armada (o vigilante que tiver o nome inscrito no SPC perde auto-maticamente o emprego), os veículos inade-quados para trabalhar nas estradas (com mo-tor 1.0, que mal conseguem acompanhar as carretas) e está pronta a fórmula da tragédia.

Mas não são só as empresas de Vigilância que são responsáveis por esta situação. Par-te da responsabilidade por essas tragédias cabe também às empresas que contratam o serviço de escolta armada e não exigem que os vigilantes tenham um mínimo de condi-ções de trabalho, como se elas nada tives

les são con-trolados

de hora em hora,

sem ver com isso. A empresa Souza Cruz, que é uma das grandes usuárias desse serviço em Uberlândia e que se gaba da sua política de responsabilidade social, deveria ser a primeira a dar o exemplo.

A falta de responsabilidade dos patrões pa-ra com a vida e as condições de trabalho dos vigilantes da Escolta Armada fica ainda mais alarmante quando se sabe que algumas empre-sas estão fazendo o possível para dificultar as negociações dos acordos coletivos da catego-ria. É o caso, por exemplo, da Esquadra (veja matéria na pág. 2).

Com essas empresas não tem mais conver-sa. O sindicato vai bater pesado e exigir que elas cumpram a CCT e a legislação trabalhista.

Quanto às empresas que demonstrarem estar realmente preocupadas com a saúde e o bem estar de seus funcionários, o SINDESVU continua aberto para negociar acordos coletivos que tragam realmente mais benefícios para o trabalhador.

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Para maiores informações, entrar em contato com a central de atendimento em Uberlândia, na Av. João Pinheiro, 926, Centro, ou pelo telefone (34) 2102-6800

O boletim informativo O VIGILANTE é SEDE EM UBERLÂNDIA:uma publicação do Sindicato dos Av. Monsenhor Eduardo, 157 - Bairro Bom Jesus – CEP Vigilantes de Uberlândia e Região 38400-748 - Fones: (34) 3212-5315, 3212-4795 e 3212-0494

SUBSEDE EM ITUIUTABA:Presidente: Milton CamposDiretor de Imprensa: Felizardo

Av. 13, nº 598, 3º piso, sala 31 - Edificio Vila RicaJornalista Responsável:

Bairro Progresso - CEP 38300-140 - Fone: (34) 3268-1380Francisco Medeiros – MTE 14.904/SP

SUBSEDE EM ARAGUARI:Edição: Abril/Maio de 2011Praça Prefeito Elmiro Barbosa, nº 108Tiragem: 1.500 exemplaresCentro - CEP 38440-014 - Fone: (34) 3242-7987Fotolito: Smart Color

Impressão: Gráfica Aline

EXPEDIENTE

2 O VIGILANTE

Esquadra aprontaverdadeira “lambança”

anti-sindical

ESCOLTA ARMADA

Não dá para definir de outra maneira o que a Esquadra está aprontando, para tentar enfiar goela abaixo dos vigilantes da escolta armada um acordo coletivo prejudicial à categoria: UMA LAMBANÇA ANTI-SINDICAL.

Lambança porque, em primeiro lugar, a empresa tentou intimidar os trabalhadores que compareceram à assembléia geral do dia 3 de março, para que aprovassem a sua proposta de acordo coletivo (inclusive com a presença ostensiva de pessoas ligadas à empresa em frente à sede do sindicato, possivelmente portando armas). Como não conseguiu o seu intento, chamou os trabalha-dores e obrigou-os a assinar uma lista, como se eles estivessem aceitando “de livre e espontânea vontade” a proposta da empresa.

Por fim e para o cúmulo do absurdo, a empresa ainda teve a cara-de-pau de pedir uma reunião na DRT, para tentar pressionar a diretoria do Sindicato a homologar o tal acordo coletivo.

O que a empresa não diz é que a proposta que ela quer ver aprovada é a mesma que já foi rejeitada pelos trabalhadores na assem-bléia geral realizada no dia 28/01. Ela só fez uma “maquiagem” de última hora, para tentar forçar uma nova votação.

No essencial, é a mesma proposta já recusada pela categoria: manteve a dupla pegada; manteve a diária fracionada; e manteve o adicional noturno presumido de R$ 94,65 por mês (menor até que o da convenção coletiva do Patrimonial, que é de R$ 186,00 por mês).

A empresa não diz também que DEMITIU TODOS OS VIGILANTES QUE VOTARAM CONTRA A SUA PROPOSTA na assembléia do dia 28/01 e que pressionou os trabalhadores restantes a aceitarem a sua proposta, numa clara atitude ANTI-SINDICAL e de COAÇÃO contra os seus empregados, viciando dessa forma a livre negociação coletiva e interferindo de maneira ILEGITIMA e ILEGAL nas prerroga-tivas constitucionais do sindicato.

Por todas essas razões, o SINDESVU considera frustrada a negociação coletiva com a Esquadra e tomará todas as medidas legais para defender os interesses dos vigilantes da escolta armada, buscar a reintegra-ção de todos os demitidos e a competente indenização por danos morais, bem como para punir os responsáveis pelas ações ilegais patroci-nadas pela empresa.

CAMPANHA SALARIAL 2011

epois de quase três meses de negociação, finalmente foi assi-nada, no dia 16 de março, a con-D

venção coletiva dos vigilantes do setor Patrimonial. Foi uma negociação difícil, principalmente pela insistência dos pa-trões em retirar da nossa convenção a mul-ta que as empresas têm que pagar quando descumprem alguma cláusula da mesma.

Apesar disso, ainda conseguimos um rea-juste de 6,47% nos salários e aumentar mais 3% no risco de vida, que passou a ser de 6%. Com o reajuste, o vigilante patrimonial pas-sa a ganhar, a partir de R$1.088,46 (já in-cluídos neste valor o percentual de Adicio-nal de Risco de Vida). O novo salário será pago já neste mês de abril, sendo que os retroativos deverão ser pagos até o quinto dia útil do mês de maio.

No final, os índices de reajuste foram os mesmos obtidos pelos outros sindicatos do estado. A diferença ficou por conta das demais conquistas obtidas pelo SINDESVU

CONVENÇÃO COLETIVA DO PATRIMONIALGARANTIU CONQUISTAS PARA A CATEGORIA

na mesa de negociação, dentre as quais destacam-se: o reajuste da co-participação do trabalhador no Plano de Saúde (enquanto na nossa convenção o reajuste foi de 4% sem retroativo, no res-tante do estado foi de 10,34% com retroa-tivo); a redução do desconto do PAT sobre o ticket por dia trabalhado de 20% para 1% do valor do mesmo; o fim do vergonhoso sub-piso dos vigilantes de condomínios, que passam a receber o mesmo que o res-tante da categoria; e a manutenção da multa de 50% no caso de reincidência no descumprimento da CCT.

É importante ressaltar que a redução do desconto do PAT, o fim do sub-piso dos vigilantes de condomínio e a estabilidade de 6 meses no caso da migração do vigi-lante para outra empresa (antiga cláusula 19) são algumas conquistas do nosso sindi-cato na mesa de negociação, que depois foram repassadas para os demais sindica-tos do estado.

Milton CamposDiretor Presidente

SALÁRIO BRUTO

HORA NORMAL

DIA TRABALHADO

TICKET POR DIA TRABALHADO

RISCO DE VIDA (6%)

CESTA BÁSICA

HORA EXTRA

RETROATIVO (JAN/FEV)*(12 HORAS DIÚRNO)

PLANTÃO HORA EXTRA*

CONVENÇÃO COLETIVA DO PATRIMONIALVIGÊNCIA: 01/01/2011 A 31/12/2011

R$ 1.026,85

R$ 4,66

R$ 34,23

R$ 5,60 (LIQ.)

R$ 61,61

R$ 72,40

R$ 7,47

R$ 190,14

R$ 89,62

3O VIGILANTE

Vigilante pode usar tempo especialpara contagem de aposentadoria

SEU DIREITO

O departamento jurídico do SINDESVU atende aos

trabalhadores da categoria nas questões Trabalhistas e

Previdenciárias. Plantão às terças e quintas-feiras, das

09:00 às 11:00 hs, na sede do sindicato. Nos demais

dias, marcar consulta no escritório (Rua Cel. Antõnio

Alves Pereira, 400, sala 1106, Ed. Executivo - fone: 34-

3211-1691). Dúvidas? Consulte a Dra. Patrícia Ü

A denúncia de que o telhado da empre-sa PROSEGUR ameaçava cair sobre a cabe-ça dos seus funcionários, dentre outras ir-regularidades nas instalações da empre-sa, como a ausência de vestiários separa-dos para homens e mulheres e a falta de condições sanitárias no refeitório, fez a PROSEGUR se mexer.

Em reunião realizada no Ministério do Trabalho, dia 18 de janeiro, a empresa se comprometeu a reformar o prédio e me-lhorar as condições de trabalho dos vigi-lantes e do pessoal administrativo.

Em parte, o problema está sendo resol-vido. Mas a maior pendência continua sen-do o não cumprindo o intervalo intrajorna-da, a briga agora vai continuar é na Justiça. A audiência na 5ª Vara do Trabalho está mar-cada para o dia 9 de maio, às 13:55 hs. Aguardem os novos desdobramentos...

Denúncia do sindicato faz empresareformar suas instalações

PROSEGUR

Acompanhe o processo pelo número 00363-2011-134-03-00-5, no seguinte en-dereço: www.mg.trt.gov.br.

Nos últimos anos, o Judiciário evoluiu bastante no Brasil, principalmente nos estados do Sul, onde tem demonstrado pio-neirismo na humanização do Direito.

Um exemplo é o reconhecimento pelo Tribunal Regional Fe-deral (TRF) da 4º Região, que abrange o Rio Grande do Sul, San-ta Catarina e Paraná, do direito dos vigilantes à contagem de tempo especial para efeito de aposentadoria.

A jurisprudência dominante neste TRF é no sentido de que a atividade de vigia ou vigilante se equipara à de guarda (enqua-drada no Decreto nº 53.831, de 1964, como perigosa). A corro-borar o entendimento acima, transcrevo trecho do voto do De-sembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira:

“Sempre houve bastante discussão sobre a situação do vi-gia/vigilante e trabalhadores da área de segurança para fins de aposentadoria especial. No entanto, merece destaque o po-sicionamento fixado pela 3ª Seção desta Corte (…) que reco-nheceu a indigitada atividade como especial para fins de con-versão, porquanto equivalente a dos chamados guardas e in-vestigadores (...) havendo presunção de periculosidade e espe-cialidade na situação do trabalhador, independentemente, in-clusive, do porte de arma”( EI nº 2003.71.00.059814-2/RS).

Como o reconhecimento da atividade especial e o direito de converter o tempo especial em tempo comum são questões polêmicas no INSS, o melhor é o vigilante entrar com ação na Justiça Federal para garantir esses direitos, mesmo antes de completar o tempo para requerer a aposentadoria.

Sindicato fecha acordocoletivo com a Space

SEGURANÇA PESSOAL

O SINDESVU fechou, no último dia 20/04, um acordo coletivo para os companheiros da Segurança Pessoal da empresa Space, o qual garantiu uma série de benefícios: reajuste de 6,47%; risco de vida de 6% (com reflexos no FGTS, 13º, férias, etc); ticket de R$ 295,00 (escala 12X36) ou R$ 500,00 (escala corrida); auxílio vestuário de R$ 500,00 (pago em 2 parcelas); e mais um abono no ticket alimentação no valor de R$ 1.160,00 (escala 12X36) ou R$ 1.500,00 (escala corrida), a ser pago em 4 parcelas. Além disso, foram mantidos os benefícios já garantidos na Convenção Coletiva do Patrimonial.

Essas conquistas só foram possíveis graças a participação massiva dos tra-balhadores da Space. O SINDESVU con-tinua agora a negociação com as outras empresas do setor.

Nesta edição, a seção “Gente que Faz” des-taca o vigilante e graduando em Enfermagem André Hamilton S. Pereira Vilela, que trabalha na PROSEGUR.

Hamilton é autor e palestrante do Projeto “SEMEANDO SAÚDE” e idealizador da coluna “FALANDO DE SAÚDE” da revista e site “GARRA ESPORTES”, onde divulga informações e ori-entações de especialistas para uma vida mais saudável.

Engajado em atividades sociais voluntárias desde 2004, hoje, com a ENFERMAGEM, Hamilton alcança cada vez mais pessoas, co-mo aconteceu, por exemplo, na caminhada do “DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO E BEM VIVER”, em setembro de 2010, no Parque do Sa-biá, onde mais de 1.150 pessoas foram beneficiadas. Ou no dia 03 de março último, na Escola de Educação Especial Novo Horizonte, onde levou orientações de saúde em formato de teatro, carinho e atenção para as crianças.

Hamilton tem grande orgulho de ser Vigilante, ofício que lhe possibilitou a concretização dos seus objetivos.

Vigilante pode estar também...

GENTE QUE FAZ

SEMEANDO SAÚDE

O sindicato vai lançar até o dia 16 de maio o seu novo site na internet. Vai ter muita informa-ção em tempo real e notícias de interesse dos trabalhadores da categoria.

Não fique por fora: mande agora mesmo uma mensagem para o e-mail do sindicato (conta-to@sindesvu.org.br) com o seu nome e a palavra

CADASTRO, para garantir o recebimento do “O VIGILANTE ON LINE”, o novo informativo eletrônico do sindicato, que será lançado junto com o site.

O SINDESVU vai estar com vocêtambém na Internet

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Foto: Divulgação

4 O VIGILANTE

A diretoria do SINDESVU entrou com processo na Justiça contra a empresa EQUIPE, que havia se comprometido pe-rante o Ministério Público do Trabalho a pagar os salários atrasados e entregar em dia a cesta básica e os tickets dos vigilan-tes, mas não cumpriu o combinado.

Mas mesmo sabendo das dificuldades que os vigilantes da Equipe estão enfren-tando, ainda tem tomador de serviço que parece não estar nem aí se o trabalhador está passando fome ou não.

É o caso, por exemplo, do CORREIO, que resolveu aplicar uma multa na em-presa pelo descumprimento das obriga-ções contratuais e ficar com o dinheiro

Justiça bloqueia fatura e garantedinheiro para o acerto dos vigilantes

EQUIPE

Sindicato ganha intrajornadapara os vigilantes que

prestam serviços na UFU

Sindicato denuncia empresapara o Fórum de Uberlândia,

Araguari e Ituiutaba

Mais uma empresa quenão cumpre o intervalo

de intrajornada

ESQUADRA

PLANTÃO

FOCUS

Os vigilantes que prestam serviços na UFU já começaram a receber a in-trajornada retroativa aos últimos 12 meses. Atendendo a uma reivindicação dos trabalhadores e do sindicato, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) fez cumprir o previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Agora o SINDESVU vai cobrar na Justiça o adicional no-

turno que a em-presa está pagan-do a menor e tam-bém a intrajorna-

da referente aos anos anteriores, já que

a UFU só concordou em pa-gar a dívida do contrato em vigor com a ESQUADRA.

Segundo denúncias que chegaram ao conhecimento da diretoria do SINDESVU, a FOCUS é mais uma empre-sa que não concede o intervalo intrajor-nada e não faz o pagamento do adicio-nal noturno das horas extraordinárias para alguns trabalhadores.

O sindicato já tomou as providências legais para acabar com essas irregulari-dades. Aguardem...

A PLANTÃO é outra empresa que não concede intervalo intrajornada, atrasou o retroativo anterior e paga o adicional noturno a menor. O sindicato já denun-ciou o caso aos diretores dos foruns de Uberlândia, Araguari e Ituiutaba, que são os contratantes dos serviços, mas até o fechamento desta edição nenhu-ma providência havia sido tomada.

Cadê os gestores dos contratos, gente? Vão deixar que a bomba estou-re na mão do Tribunal de Justiça, co-mo já aconteceu anteriormente com outra empresa terceirizada, que deu o calote nos trabalhadores?

NOTA DE FALECIMENTO

A diretoria do SINDESVU manifesta suas condo-lência aos familiares e amigos do vigilante apo-sentado JEZIEL DE OLIVEIRA QUEIROZ, 53 anos, falecido no dia 16/03/2011.

TROFÉU ABACAXI

CJF é a campeã de desrespeito do mês

U1º L GAR

CJF

Xerox da página do livro de ocorrência da empresa CJF assinada pelo seu supervisor.

Pois é, a grande ganhadora do TROFÉU ABACAXI do mês é a CJF. O sindicato constatou que tem trabalhador na empresa que não tira férias há 5 anos (a empresa obriga o trabalhador a vender tudo), não concede o intervalo intrajor-nada, não paga o ticket por dia traba-lhado quando o vigilante faz hora extra, paga o adicional notur-no a menor, não concede vale transporte e para o cúmulo do absurdo ainda coage os trabalhadores para falarem que “não querem o benefício”.

Junto com o TROFÉU ABACAXI, ela vai receber também a visita do oficial de Justiça… Parabéns!!!

descontado da fatura, ao invés de usá-lo para pagar os salários atrasados dos vigi-lantes, que são os verdadeiros prejudica-dos nesta história .

Na última hora, graças à rápida inter-venção do sindicato, a Justiça mandou blo-quear a fatura e autorizou o SINDESVU a usar o dinheiro para fazer as rescisões de contrato dos vigilantes que prestavam ser-viços no CORREIO.

Companheiros e companheiras, não espe-rem a situação chegar no limite para procu-rar o sindicato. Denunciem as irregularida-des assim que elas acontecerem, para que o sindicato possa atuar preventivamente, na defesa dos direitos dos trabalhadores.